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Leonardo Estrela Borges possui graduação e mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente é professor licenciado do Centro Universitário UNA, do UNI-BH, e das Faculdades Milton Campos, realizando seu doutoramento pleno na Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. É membro da Société française pour le droit international e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista Eletrônica de Direito Internacional. No âmbito acadêmico-administrativo, é Coordenador licenciado da Faculdade de Direito do Centro Universitário UNA. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Internacional e Humanitário.
Última
atualização do currículo em 05/02/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4336646800920225 |
| Nome | Leonardo Estrela Borges![]() |
| Nome em citações bibliográficas | BORGES, L. E. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Inexistente. Belo Horizonte, MG - Brasil |
| 2008 | Doutorado em andamento em Direito
.
Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), SORBONNE, França. Título: A obrigação de prevenção no direito internacional ambiental, Orientador: Hervé Ascensio. |
| 2002 - 2003 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais. Título: A organização da Corte Internacional de Justiça: o papel dos juízes e da Secretaria nas decisões judiciais, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Bruno Wanderley Júnior. Palavras-chave: Corte Internacional de Justiça; Direito Internacional; Controvérsias Internacionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 1997 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2004 - 2004 | Droit international public.
(Carga horária: 90h). L'Académie de Droit International de La Haye. |
| 2002 - 2002 | Jornadas de Direito Internacional Humanitário.
(Carga horária: 40h). Comitê Internacional da Cruz Vermelha. |
| 1997 - 2002 | Avançado.
(Carga horária: 440h). Alianca Francesa - Delegação Geral. |
| 2000 - 2000 | Legislação Ambiental.
(Carga horária: 20h). Isntituto de Educação Tecnológica. |
| 1998 - 1998 | Curso de Internet.
(Carga horária: 12h). Pró-Informática. |
| 1998 - 1998 | Curso de Powerpoint.
(Carga horária: 16h). Pró-Informática. |
| 1997 - 1997 | Curso Integrado - DOS, Windows, Word, Excel.
(Carga horária: 60h). Pró-Informática. |
| Centro Universitário UNA, UNA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 07/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 06/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê. |
| 01/2005 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Ciências Gerenciais, Faculdade de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 01/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, . |
|
Cargo ou função
Membro do CEPE. |
| 01/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, Câmara de Ensino. |
|
Cargo ou função
Membro da Câmara. |
| 09/2007 - 10/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apuração de eleição no CONSUNI e CEPE, . |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| 02/2004 - 06/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II |
| 03/2007 - 03/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Inquérito Administrativo - Portaria 02/07, . |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| 01/2005 - 01/2006 | Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos - DEJ, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 01/2005 - 01/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho. |
| Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14 |
| Atividades |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 07/2005 - Atual | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ecopolítica Internacional |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 09/2005 - 09/2005 | Outras atividades técnico-científicas , Curso de Relações Internacionais, . |
|
Atividade realizada Parecerista de Projetos de Pesquisa e Extensão. |
| 06/2004 - 06/2005 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 06/2004 - 12/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Relações Internacionais, Laboratório de Modelagem e Simulação. |
|
Linhas de pesquisa Modelagem e Simulação de Negociações Internacionais |
| 02/2004 - 06/2004 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução às Relações Internacionais |
| 02/2004 - 06/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico |
| Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 02/2006 - Atual | Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Diplomáticos, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Direito Ambiental |
| 01/2005 - Atual | Ensino, Pós-graduação Lato Senso em Direito Internacional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental Internacional Direito Internacional Humanitário |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 03/2005 - 06/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos em Direito Ambiental, . |
|
Linhas de pesquisa A Proteção Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| 06/2006 - 06/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 06/2003 - 02/2004 | Estágios , Pós-Graduação da Faculdade de Direito, . |
|
Estágio realizado Iniciação à docência. |
| Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2005 - 12/2005 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional das Faculdades Milton Campos/CEDIN. |
| 01/2001 - 12/2005 | Direção e administração, CEDIN, . |
| Cargo ou função Diretor. |
| 1. | Modelagem e Simulação de Negociações Internacionais |
| Objetivos: Permitir aos alunos conhecer o funcionamento da diplomacia parlamentar para que possam, posteriormente, desenvolver as habilidades necessárias para negociação em foros de discussão e modelagens e simulações.. |
| 2. | A Proteção Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| Objetivos: Apresentar o conceito e as condicionantes históricas da crise ambiental, permitindo uma análise integrada dos problemas atuais mediante o estudo dos principais institutos do Direito Ambiental Brasileiro, bem como suas normas mais relevantes. Fornecer elementos para uma percepção crítica da situação ambiental no Brasil e no mundo, favorecendo a participação dos discentes na tentativa de minimizar os efeitos da degradação da natureza.. |
| 2006 - 2007 | O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Leonardo Estrela Borges - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1. |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental (1807-9962) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Eletrônica de Direito Internacional (1981-9439) |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Humanitário. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 2008 | Patrono da Turma do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/2, Centro Universitário UNA. |
| 2007 | Professor homenageado do Curso de Direito do Centro Universitário UNA - 2007/1, Centro Universitário UNA. |
| 2007 | Professor homenageado do Curso de Direito das Faculdades Milton Campos - 2007/2, Faculdades Milton Campos. |
| 2002 | Diplôme approfondi de langue française - DALF, Ministère français de l'Éducation nationale. |
| 2000 | Diploma Superior de Español como Lengua Extranjera - DELE, Universidad de Salamanca - Instituto Cervantes. |
| 1997 | Certificate of Proficiency in English, University of Michigan. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BORGES, L. E. . Direito ambiental internacional e terrorismo: os impactos no meio ambiente. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. ano II, p. 75-93, 2003. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BORGES, L. E. . O Direito Internacional Humanitário. 1.
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 01. 182 p. |
| 2. | BORGES, L. E. ; BORGES, M. E. . Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde: Legislação Comparada. 1. ed. , 2003. v. 1. 146 p. |
| 3. | BORGES, L. E. (Org.) . Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios - Vol. 5 - Coletânea de legislação ambiental. 3ª. ed. Belo Horizonte: FEAM, 2000. v. 1. 663 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BORGES, L. E. ; SOUZA, K. S. S. . O non-compliance procedure e sua atuação no Protocolo de Montreal. In: Antônio Herman Benjamin; Eladio Lecey; Silvia Cappelli. (Org.). Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. 1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. 2, p. 61-76. |
| 2. | BORGES, L. E. . Artigo 97. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1 ed. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 1157-1183. |
| 3. | BORGES, L. E. ; RIBEIRO, A. C. A. . Artigo 98. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentários à Carta das Nações Unidas. 1 ed. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 1185-1200. |
| 4. | BORGES, L. E. ; MOULIN, C. C. L. . Poluição transfronteiriça de rios internacionais. In: Antônio Herman Benjamin; Eládio Lecey; Silvia Capelli. (Org.). Meio Ambiente e Acesso à Justiça. 1 ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007, v. 3, p. 505-518. |
| 5. | BORGES, L. E. . A Constituição da Corte Internacional de Justiça.
In:
Leonardo Nemer C. Brant.
(Org.). A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. 1ª
ed. Belo Horizonte:
O Lutador,
2005, v. , p. 55-148. |
| 6. | BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. . A proteção internacional dos Direitos Humanos.
In:
Érica A. Costa; Carlos A. C. G. da Silva.
(Org.). Direito Internacional Moderno - Estudo em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. 1
ed. Belo Horizonte:
Mandamentos,
2004, v. , p. 117-165. |
| 7. | BORGES, L. E. ; TAVARES, R. V. F. . O Direito Internacional na Antiguidade: os benefícios da abordagem histórica.
In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant.
(Org.). O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 1
ed. Rio de Janeiro:
Forense,
2004, v. , p. 673-693. |
| 8. | BORGES, L. E. . Os impactos do Terrorismo no Meio ambiente.
In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant.
(Org.). Terrorismo e Direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil - perspectivas político-jurídicas. 1
ed. Rio de Janeiro:
Forense,
2003, v. , p. 479-509. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BORGES, L. E. . Educação Ambiental: da necessidade social à obrigação legal. Lastro Educacional, Belo Horizonte, p. 20 - 21, 01 ago. 2007. |
| 2. | BORGES, L. E. . Direito Ambiental: como nasce um direito?. Jornal das faculdades Milton Campos, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 01 abr. 2007. |
| 3. | BORGES, L. E. . Terrorismo e Meio Ambiente - um desafio para a comunidade internacional. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 10 - 11, 01 abr. 2003. |
| 4. | BORGES, L. E. . Quem ganha e quem perde com o Acordo da Base de Alcântara?. Jornal de Opinião, Belo Horizonte, p. 10 - 11, 13 jan. 2003. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BORGES, L. E. . Terrorismo e Meio Ambiente: um desafio para a comunidade internacional. In: 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 2003, Gramado. Anais do 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, 2003. v. 1. p. 21-26. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BORGES, L. E. . Terrorismo e Meio Ambiente: um desafio para a comunidade internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BORGES, L. E. ; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1948-1991. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro). |
| 2. | BORGES, L. E. ; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1992-1996. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro). |
| 3. | BORGES, L. E. ; LASMAR, J. M. . Resumo dos Julgamentos, Pareceres Consultivos e Decisões da Corte Internacional de Justiça - CIJ de 1948-1991. New York: United Nations, 2005. (Tradução/Livro). |
| 4. | BORGES, L. E. . O Desenvolvimento do Direito Internacional Penal, 2004. (Tradução/Artigo). |
| 5. | BORGES, L. E. . Terrorismo e Justiça Internacional. Paris: Éditions du Seuil, 2004. (Tradução/Artigo). |
| 6. | BORGES, L. E. . As novas tendências do direito internacional: aspectos 'macro-jurídicos', 2004. (Tradução/Artigo). |
| 7. | BORGES, L. E. . O conflito no Afeganistão e os prisioneiros na base americana de Guantânamo - da razão do mais forte ou como os Estados Unidos reinventaram o direito internacional, 2004. (Tradução/Artigo). |
| 8. | BORGES, L. E. . Terrorismo e guerra. O que fazer das Nações Unidas.. Paris: Le Monde, 2003. (Tradução/Artigo). |
| 9. | BORGES, L. E. . A ambiguidade da noção de terrorismo, 2003. (Tradução/Artigo). |
| 10. | BORGES, L. E. . O Estado de Israel e a questão palestina. Paris: Editions du Seuil, 2003. (Tradução/Artigo). |
| 11. | BORGES, L. E. . Direito Ambiental; legislação, jurisprudência e doutrina organizados pela FEAM. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2001 (CD-ROM). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BORGES, L. E. . Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. . |
| 2. | BORGES, L. E. . Curso Preparatório para Concurso da Procuradoria Municipal de Belo Horizonte - Direito Ambiental. 2008. . |
| 3. | BORGES, L. E. . Mundo Político. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | BORGES, L. E. . Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 5. | BORGES, L. E. . Mundo Político. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | BORGES, L. E. . Mundo Político. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | BORGES, L. E. . Brasil das Gerais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | BORGES, L. E. . Jornal da CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | BORGES, L. E. . Horizonte Debate. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 10. | BORGES, L. E. . Brasil das Gerais. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BORGES, L. E.; SILVA, F. A. M. E.; ALMEIDA, S. M.. Participação em banca de Raquel Filgueiras Varoni. Meio ambiente e legitimidade jurídica: um estudo de caso em empresas de mineração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 2. | BORGES, L. E.; MACEDO, H. G.; LEITE, D. S. S.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Morais Silva. Responsabilidade civil do médico nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 3. | BORGES, L. E.; SIQUEIRA, L. N.; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Patrícia Regina de Souza. O limite do direito à privacidade e a sua efetivação na biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 4. | BORGES, L. E.; TEIXEIRA, E. F.; SOUSA, C. B. A.. Participação em banca de Elizabeth Vieira Gonzaga de Almeida. Algumas relações entre poder familiar e o trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 5. | BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; FERREIRA, T. S. H.. Participação em banca de Fabiana Teófilo Lemos. O desmatamento da Amazônia: uma questão internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. |
| 6. | BORGES, L. E.; RANGEL, L. A.; TEIXEIRA, R. C.. Participação em banca de Christiane de Oliveira Piassi. A educação ambiental como uma estratégia global de evitar danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. |
| 7. | BORGES, L. E.; LAGE, D. A.. Participação em banca de Thamara Cristina Silva Machado. Participação do indivíduo no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e seu acesso direto à Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 8. | RANGEL, L. A.; BORGES, L. E.; LUCAS, F. A. D.. Participação em banca de Fabíola A. Zanetti do Nascimento. Anistia Internacional e Direitos Humanos: aspirações e realidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. |
| 9. | BORGES, L. E.; SILVEIRA, M. P.; MILAGRES, M. O.. Participação em banca de Nathalia Mansur dos Reis. Instrumentos de defesa do patrimônio histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 10. | BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; COSTA JUNIOR, E. C.. Participação em banca de Ricardo Gomes Filho. Entidades paraestatais - terceiro setor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 11. | BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; COSTA, M. A. M. F. E.. Participação em banca de Kharime Glásia de Oliveira. Poluição sonora: responsabilidade civil e impunidade em face da violação do direito ao sossego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 12. | BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Mariana Viegas Peixoto Onofre. Direito e meio ambiente: a tutela jurídica do patrimônio imaterial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 13. | BORGES, L. E.; MILAGRES, M. O.; CANDIDO, M. A. O.. Participação em banca de Flávia Márcia Ferreira de Andrade. A responsabilidade civil das empresas por danos ou infrações causados ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 14. | BORGES, L. E.; MAZZUCATO, P. Z.; PENA, T. C.. Participação em banca de Adirlei Pinto de Oliveira. Direitos Autorais e a livre Concorrência frente ao fenômeno da globalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 15. | BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; HENRIQUE, G. G.. Participação em banca de Antônio Vicente de Souza Netto. A Extrafiscalidade Tributária e o Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 16. | BORGES, L. E.; LAGE, D. A.; MACEDO, L. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Coppoli Barros. A Incorporação do Direito Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. |
| 17. | BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Natália Vilas Boas Guimarães. Ação Popular como meio de defesa do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 18. | BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Leda Mafra Bicalho de Oliveira. Parceria Público-Privada: aspectos relevantes e perspectivas no cenário nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 19. | BORGES, L. E.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Maria Aparecida Fernandes. Direitos Humanos na ordem interna: a prisão civil do depositário infiel e o Pacto de San José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 20. | BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.; ALMEIDA, S. M.. Participação em banca de Tiago Amaral Carvalho Cunha. A proteção jurídico-constitucional do ecoturismo e sua importância no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 21. | BORGES, L. E.; PORTO, V. F. C.; SILVA, F. A. M. E.. Participação em banca de Bernardo Rocha de Almeida. A estrutura jurídica do mercado de carbono. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 22. | ALMEIDA, S. M.; BORGES, L. E.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Adriana Tarchi Alves Maia. A responsabilidade social das empresas frente ao desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 23. | BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; SILVA, F. A. M. E.. Participação em banca de Patrícia Dias Santana. Tutela civil do ambiente: a teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 24. | BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de Cássia Elietti de Castro Soares. O direito por um planeta verde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 25. | BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Rachel Salgado Matos. Direito Internacional Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 26. | BORGES, L. E.; CARVALHO, K. G.; RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de Vanessa Andrade Ferreira. Prisão Civil Segundo a Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 27. | BORGES, L. E.; LASMAR, J. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de David França Ribeiro de Carvalho. A humanização do direito internacional com direito de acesso do indivíduo aos tribunais internacionais de direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 28. | BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Verônica Vaz de Melo. A Comissão Européia e sua Influência nas Decisões da União Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 29. | BORGES, L. E.; GUERRRA, E. M.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Priscila Fernandes Poletto. O Estudo de Impacto de Vizinhança no Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 30. | BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Renata Fernandes Couri. A Arbitragem como Meio de Solução de Controvérsias Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 31. | BORGES, L. E.; LASMAR, F. A. V. D.; SOUZA, R. S.. Participação em banca de Alexandre Passos Lanna. Análise entre a Concordata Preventiva e a Recuperação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 32. | BORGES, L. E.; OLIVEIRA, D. M. R.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Thales Emilio Pimenta Modesto. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 33. | BORGES, L. E.; RIBEIRO, D. F.; GUERRRA, E. M.. Participação em banca de Leila Andrade de Carvalho. Execução do Serviço Público de Limpeza Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 34. | BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; RIBEIRO, F.. Participação em banca de Rafael Morais Carvalho Pinto. Pacto de San Jose da Costa Rica - Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 35. | BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; OLIVEIRA, D. M. R.. Participação em banca de André Luiz Nolli Merrighi. A Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Meio Ambiente pelo Particular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 36. | BORGES, L. E.; PERDIGAO, V. K. V.; OLIVEIRA, D. M. R.. Participação em banca de Bárbara Hoffman Versieux. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 37. | BORGES, L. E.; LEAL, T. P. C. P.; LASMAR, F. A. V. D.. Participação em banca de Carlos Henrique Passos Mairink. Recuperação Judicial de Empresas; A função Social da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 38. | BORGES, L. E.; CARNEIRO, R.; RIBEIRO, F.. Participação em banca de Renata Campos Laborne Tavares. Reflexos da Política Ambiental sobre a Concorrência nos Mercados Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 39. | BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Luiz Eduardo Ribeiro Salles. O Papel Revisor da Corte Internacional de Justiça em relação às resoluções do Conselho de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 40. | BORGES, L. E.; WANDERLEY JUNIOR, B.; DINIZ, A. J. A.. Participação em banca de Giuliana Magalhães Rigoni. Tribunal Penal Internacional: análise crítica do exercício de sua jurisdição sobre nacionais de Estados não-partes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 41. | BORGES, L. E.; DINIZ, A. J. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Rafael Machado Caldeira. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 42. | BORGES, L. E.; CHAVES, J. R.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Henrique Lazarotti de Oliveira. A efetividade da função social da propriedade urbana em face do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 43. | BORGES, L. E.; RIBEIRO, F.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Odília Machado de Almeida Hosken. Breves apontamentos sobre a instituição das Parcerias Público Privadas no cenário jurídico-econômico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 44. | BORGES, L. E.; ANDRADE, A. R. L. G.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Participação em banca de Bayard Peixoto Alvim. A autonomia da vontade das partes no direito internacional privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 45. | BORGES, L. E.; ALMEIDA, S. M.; VEIGA, M. C. C.. Participação em banca de Guilherme Canaan Bethonico. O exercício da cidadania, a Política Nacional e o Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 46. | BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Ticiana Cunha Ribeiro do Valle. O Tribunal de Justiça da União Européia: sua importância no processo da integração comunitária européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| 47. | BORGES, L. E.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; LASMAR, J. M.. Participação em banca de Thiago Pastor Alves Pereira. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | BORGES, L. E.; LARA, F. T. R.. Concurso Público para o Cargo de Professor de 1º e 2º Graus (Edital nº 08, de 28/04/2006 DOU 04/05/2006). 2006. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Norte de Minas Gerais. |
| Outras participações |
| 1. | BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 2. | BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 3. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada II - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 4. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/1. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 5. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 6. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Constitucional Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 7. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Penal Simulada - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 8. | BORGES, L. E.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil III - 2008/2. 2008. Centro Universitário UNA. |
| 9. | BORGES, L. E.; MACEDO, L. A.; LIMA, R. M.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 10. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 11. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada II - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 12. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Tributária Simulada - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 13. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 14. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 15. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria da Constituição - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 16. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Internacional Privado - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 17. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 18. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 19. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; LIMA, R. M.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 20. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Civil Simulada I - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 21. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Impostos e Incentivos Fiscais - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 22. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito de Propriedade Industrial - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 23. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de História do Direito - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 24. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2007/1. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 25. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2007/2. 2007. Centro Universitário UNA. |
| 26. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal I - 2006/1. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 27. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Ciência Política - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 28. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 29. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia Geral - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 30. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 31. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 32. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 33. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Penal II - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 34. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 35. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil IV - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 36. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Tributário - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 37. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual do Trabalho - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 38. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil V - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 39. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Elaboração de Projeto de Monografia - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 40. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 41. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Mercado de Capitais e Sistema Financeiro: Legislações - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 42. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 43. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 44. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2006/2. 2006. Centro Universitário UNA. |
| 45. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Estado - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 46. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 47. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Filosofia do Direito - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 48. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 49. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 50. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 51. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 52. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; TAVARES, R. V. F.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Constitucional II - 2005/1. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 53. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 54. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Civil I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 55. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Comercial II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 56. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Econômico - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 57. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Processual Civil II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 58. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Financeiro - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 59. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito do Trabalho II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 60. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Administrativo II - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 61. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Direito Penal III - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| 62. | BORGES, L. E.; BRANT, L. N. C.; MACEDO, L. A.. Seleção de professor para a disciplina de Prática Jurídica Comercial Simulada I - 2005/2. 2005. Centro Universitário UNA. |
| Participação em eventos |
| 1. | XII SEMEJUR - Direito: Instrumento de Políticas Públicas.Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Seminário). |
| 2. | Aspectos Atuais da Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e no Estado de Minas Gerais.A Transposição do Rio São Francisco. 2008. (Outra). |
| 3. | IV Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - O Direito e os desafios ambientais do séc. XXI.A jurisdição ambiental internacional. 2007. (Congresso). |
| 4. | I Congresso Internacional em Direito Ambiental UGMG/CRIDEAU.Desafios do Direito Ambiental: a participação da sociedade civil. 2006. (Congresso). |
| 5. | I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental.O processo de formação do direito ambiental internacional. 2005. (Congresso). |
| 6. | I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental.O que existe de novo em biossegurança. 2005. (Congresso). |
| 7. | IV Congresso de Direito da UNIFENAS -.Os novos desafios da proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Congresso). |
| 8. | III Semana de Relações Internacionais.Novos Desafios das Relações Internacionais: história dos movimentos ambientalistas. 2005. (Seminário). |
| 9. | II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - Visão Prática dos Impactos Ambientais.Os impactos ambientais transfronteiriços e a emergência do direito ambiental internacional. 2005. (Seminário). |
| 10. | III Ciclo de Estudos de Direito Ambiental.O Protocolo de Quioto e o Mercado de Créditos de Carbono. 2005. (Simpósio). |
| 11. | Transposição do Rio São Francisco.Transposição das Águas do Rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia. 2005. (Simpósio). |
| 12. | Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção internacional do meio ambiente. 2005. (Encontro). |
| 13. | O conflito armado no Oriente Médio: perspectivas, críticas e debates.Guerra e crime ambiental: a imputabilidade. 2004. (Congresso). |
| 14. | I Semana de Relações Internacionais.A invasão no Iraque e o meio ambiente. 2004. (Seminário). |
| 15. | Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.O Direito Ambiental Internacional. 2004. (Encontro). |
| 16. | Debates em Direito Ambiental - NEDA UFMG.A nova visão ambiental: de uma análise reducionista à visão holística. 2004. (Encontro). |
| 17. | 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente.Terrorismo e meio ambiente: um desafio para a comunidade internacional. 2003. (Congresso). |
| 18. | XIX Simpósio - Terrorismo e Direito Internacional.Guerra e Terrorismo. 2003. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . V Seminário Jurídico: 20 anos da Constituição cidadã. 2008. (Congresso). |
| 2. | BORGES, L. E. ; CAMARAO, T. M. C. . Aula Magna: Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro). |
| 3. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; CAMARAO, T. M. C. . VI Seminário Jurídico. 2008. (Congresso). |
| 4. | BORGES, L. E. ; MACEDO, L. A. ; LAGE, D. A. . Aula Magna: A Função Institucional na Justiça Militar. 2007. (Outro). |
| 5. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . III Seminário Jurídico - O Exame da Ordem e o Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 6. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . Aula Magna: Os Novos rumos da Administração Pública. 2007. (Outro). |
| 7. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. . IV Seminário Jurídico O Direito Penal e suas novas perspectivas. 2007. (Congresso). |
| 8. | BORGES, L. E. ; LAGE, D. A. ; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. . II Seminário Jurídico - As novas tendências do Direito Ambiental. 2006. (Congresso). |
| 9. | BORGES, L. E. ; MACEDO, L. A. ; MACAROUN, F. O. B. ; GIANASI, A. L. C. . I Seminário Jurídico - Os 15 anos de vigência do Código do Consumidor. 2006. (Congresso). |
| 10. | BORGES, L. E. ; MACAROUN, F. O. B. ; MACEDO, L. A. ; GIANASI, A. L. C. . Aula Magna: A função social do profissional do Direito. 2006. (Outro). |
| 11. | BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Curso de Inverno de Direito Internacional. 2005. (Outro). |
| 12. | BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . II Congresso Internacional de Direito Internacional - Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso). |
| 13. | BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso). |
| 14. | BORGES, L. E. ; BRANT, L. N. C. ; LASMAR, J. M. . I Colóquio de Direito Internacional - O Fenômeno do Terrorismo e a Crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Michell Endrigo Cardoso. Como o Governo brasileiro por meio do MDL pode auxiliar na implementação de projetos de redução de emissões de GEE's tendo em vista os princípios constitucionais ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 2. | Mariana Navarro Paolucci. A crise ambiental e os refugiados ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 3. | Mônica Pinto Vieira de Carvalho. Educação Ambiental no Ensino Formal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 4. | Elizabeth do Nascimento Mateus. A efetividade da internacionalização dos direitos humanos da mulher no Brasil: a Lei Maria da Penha. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 5. | Antônio Ernesto Nery Gomes Carneiro. Análise crítica do procedimento deliberativo do Conselho de Segurança da ONU. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Praetorium. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 6. | Ana Cristina Martins da Costa. Ação Civil Pública como meio de tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 7. | Márcia Pereira dos Santos. A responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 8. | Geraldo Ferreira Leite. Os aspectos e a natureza jurídica da licença ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 9. | Rossana Kelly Araújo Torres. A Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de gestão ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Administrativo) - Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 10. | Gabriela Almeida Khouri. A responsabilidade civil ambiental. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Senso em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Luis Felipe Brandão de Oliveira. A aplicação dos princípios gerais do Direito Internacional Humanitário em relação ao uso de armamento nuclear. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 2. | Davi Bernardes Araújo. Implicações jurídicas do dano ambiental: caso concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 3. | Clara Sol da Costa. O procedimento de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural: um estudo de caso da RPPN Renascer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 4. | Andrezza Mascarenhas Freitas. Meio ambiente do trabalho em um enfoque ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 5. | Natália Giorgini Nunes Lois. Energia Nuclear: viabilidade, prevenção e responsabilidade pelo dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 6. | Bárbara Quintão Moreno. A regulamentação da movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 7. | Michelle Braga Teixeira. Responsabilidade civil causada por dano ambiental: análise das teorias do risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 8. | Júlia Amélia Duarte Euzébio. Conflito de competências no licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 9. | Ana Muñiz Alvarez. A atuação da ONU no conflito dos Bálcãs (1991-2001). O Institucionalismo, somente uma promessa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 10. | Vinícius Papatella Padovani. A eficácia do direito ambiental propiciada pela cobrança do estudo de impacto ambiental e do licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 11. | Paulo Vinícius Alves de Azevedo. Do cabimento da reparação de dano moral coletivo decorrente de agressões ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 12. | Pâmela Oliveira dos Reis. O princípio da precaução e sua aplicabilidade no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 13. | Ariane Maria de Oliveira Costa. Direito Ambiental - desenvolvimento sustentável frente ao Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 14. | Márcia Carvalho Mascarenhas. Concessão de Florestas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 15. | Ana Paula Lages Oliveira. Personalidade e capacidade jurídica internacional do indivíduo em direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 16. | Lilian Miranda machado. Farra do boi e a proteção da fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 17. | Carolina Corrêa Lougon Moulin. Proteção Internacional dos rios transfronteiriços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 18. | Junio Magela Alexandre. A gestão jurídica ambiental dos bens comunais internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 19. | André Naves Laureano Santos. o desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 20. | Antônio Caminhas Fasciani Júnior. A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 21. | Rafaela Caiafa de Faria. Unidades de Conservação - Parque Estadual de Ibitipoca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 22. | Amélia Athaides Drumond. Responsabilidade social empresarial no }ambito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 23. | Bruno Mesquita Valle. O fracasso da legislação ambiental do MERCOSUL em face do caso dos pneus remoldados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 24. | Ellen Mariana Nasario Carneiro. O termo de ajustamento de conduta no âmbito do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 25. | Nathália Sant'Ana Policarpo. Excludentes da responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 26. | Carolina Martins da Costa Neves. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo frente ao Protocolo de Quioto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 27. | André Amaro Ferreira. Política Nacional de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso da água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 28. | Thiago Louro de Araújo. Licenciamento ambiental frente a Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 29. | Cintia Nogueira de Lima. A Transposição do Rio São Francisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 30. | Tania Maria Pires de Magalhães. Tutela Civil do Meio Ambiente - A Teoria do Risco Integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 31. | Lívia Ribeiro Herzog. Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Moral Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 32. | Marcela Maia Ferreira Costa. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 33. | Cristiano Cardoso Dias. Da proteção dos bens culturais imateriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 34. | Bernardo Ramos Trindade. O terceiro setor na proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 35. | Christiane Tito de Resende. Mecanismo de DEsenvolvimento Limpo como forma de implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 36. | Pedro Cardoso Lages. O princípio da precaução em face ao desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 37. | Michelle Clissie de Castro Alvim. O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos e o dever do município. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 38. | Carolina Drummond Lage. As Fontes de Energia Limpa Brasileira Frente ao Tratado de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 39. | Mariana Navarro Paolucci. A Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Repasse do ICMS Cultural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 40. | Denise de Souza Corrêa. Da Soberania dos Rios Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 41. | Alessandra Costa Machado Zica. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: A Teoria do Risco Integral e do Risco-proveito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 42. | Érica Miranda Cota. Análise da Eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta como Forma Adequada para Composição de Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 43. | Patrícia Campolina Vilas Boas. Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental no Âmbito da Construção de Rodovias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 44. | Marina da Mata Lopes Amorim. Reserva Particular do Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 45. | Rafael Mendes Loureiro. A Constitucionalidade do Termo de Ajustamento de Conduta e sua Aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| 46. | Rossana Kelly Araújo Torres. A Corte Internacional de Justiça e o meio ambiente: uma análise do Caso Gabcikovo-Nagymaros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Carolina Corrêa Lougon Moulan. O sistema de recursos hídricos e a poluição transfronteiriça pautados pelo princípio da cooperação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Estrela Borges. |
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Como Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UNA, fez todo o processo de reconhecimento do mesmo perante o Ministério da Educação - MEC (Portaria nº 207, de 10 de março de 2008).
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