Celso Maran de Oliveira

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Cientista Ambiental (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (DCAm/UFSCar). Possui Doutorado (2005) em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado (2000) em Direito da Integração pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Orientador dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (PPGCAm/UFSCar). Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Novos Direitos, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSCar; pesquisador dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Tutela jurídicas das empresas em face do Direito Ambiental Constitucional - UNINOVE". Principais áreas de atuação: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Integração Regional, Gestão e Auditoria Ambiental, Políticas Públicas, Perícias Ambientais. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ-2 - CNPq/CA - Ciências Ambientais). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Celso Maran de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm).
Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310
Bairro Guanabara
13565905 - São Carlos, SP - Brasil
Telefone: (16) 33066789
URL da Homepage: http://www.dcam.ufscar.br/


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Instrumentos alternativos de solução de conflitos em recursos hídricos ? caso da arbitragem, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Swami Marcondes Villela.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Recursos Hídricos; Ciências da Engenharia Ambiental; Legislação Ambiental; Solução de conflitos ambientais; Políticas Públicas Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.
1997 - 2000
Mestrado em Teoria da Integração - Direito Comunitário.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Mercosul. Livre circulação de mercadorias - medidas protecionistas a serem levantadas rumo ao mercado comum.,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Manuel Carlos Lopes Porto.
Bolsista do(a): União Européia, UE, Portugal.
Palavras-chave: Mercosul; Mercado comum; Direito da Integração; Comércio Internacional; Organização Mundial do Comércio; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1998
Especialização em Proteção de Menores - Direito Civil.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Proteção de Menores.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de São Carlos, FADISC, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Questões Actuais do Direito. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2010 - 2010
O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Ve. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2003 - 2003
2º Seminário Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 8h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2003 - 2003
Regulação, concorrência e protecção do consumidor. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
2002 - 2002
Auditor Lider ISO 14001. (Carga horária: 50h).
SGS - Certificadora, SGS, Brasil.
1998 - 1999
Lingua e Cultura Espanhos - nível II. (Carga horária: 100h).
Universidade do Minho, UM, Portugal.
1998 - 1999
Língua e Cultura Espanholas. (Carga horária: 60h).
Universidade do Minho, UM, Portugal.
1998 - 1998
A Mundialização e os Blocos Regionais. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
1998 - 1998
As Telecomunicações e o Direito na 'Sociedade da I. (Carga horária: 8h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.
1997 - 1998
Curso Livre de Italiano. (Carga horária: 100h).
Univesidade de Coimbra, UC, Portugal.
1997 - 1998
Curso Livre de Italiano. (Carga horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
1997 - 1997
Intensivo de Espanhol para o Mercosul. (Carga horária: 28h).
FIESP, FIESP, Brasil.
1997 - 1997
Os Países e os Espaços de Integração. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto Federal do Maranhão, IFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Ministrou aulas na disciplina "Pesquisas em Educação Ambiental" do curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Educação Ambiental e Gestão Participativa de Recursos Hídricos", de 11 a 14 de novembro de 2013, no Campus São Luis - Monte Castelo - Maranhão.


Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
GRADUAÇÃO: Ministra aulas de Auditoria Ambiental, e Políticas Públicas Ambientais para o curso de Gestão e Análise Ambiental; e Noções de Direito para o curso de Engenharia Civil. PÓS-GRADUAÇÃO: Orientador de Mestrado e Doutorado. Ministra aulas de Direito Ambiental e Direito Urbanístico no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da UFSCar.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação ambiental
Políticas públicas ambientais
Tópicos especiais em Gestão ambiental
11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCAR, Departamento de Ciências Ambientais - DCAm.

Cargo ou função
Membro do Conselho de Coordenação de Curso do Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental para o biênio 2017-2019, segundo Ato Administrativo nº 01/2017 CGAAm.
11/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCAR, Departamento de Ciências Ambientais - DCAm.

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Ética da UFSCar.
10/2015 - Atual
Direção e administração, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
10/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Conselheiro no Conselho de Pesquisa da UFSCar (CoPq/UFSCar).
04/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Suplente do Conselho de Extensão (COEX) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental
02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

02/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Linhas de pesquisa
Direito Urbanístico
02/2013 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Atividade de extensão realizada
Direito Ambiental.
07/2018 - 07/2018
Treinamentos ministrados , Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Treinamentos ministrados
docente das disciplinas: Direito Ambiental e Legislação Nacional, Licenciamento Ambiental no Curso de Perícia Judicial Ambiental, 4 horas/aula
02/2018 - 07/2018
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
Fundamentos de Gestão Ambiental
03/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCAR, Departamento de Ciências Ambientais - DCAm.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria 637/2018).
08/2017 - 12/2017
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais
Legislação Ambiental
02/2017 - 07/2017
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
04/2017 - 04/2017
Ensino, Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico
03/2017 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para Avaliação de documentação e arguição do projeto de pesquisa para Fluxo Contínuo do Doutorado da candidata Cristina Diniz Santiago.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais
Legislação Ambiental
02/2016 - 07/2016
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
04/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCAR, Departamento de Ciências Ambientais - DCAm.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Análise de parecer sobre o pedido de reconhecimento de diploma de Doutorado..
08/2015 - 12/2015
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais
Legislação Ambiental
10/2013 - 10/2015
Direção e administração, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
02/2015 - 07/2015
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito - Legislação Urbana e Trabalhista
02/2015 - 07/2015
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
04/2015 - 04/2015
Ensino, Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental e Urbanístico
08/2014 - 12/2014
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais
Legislação Ambiental
02/2014 - 07/2014
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito - Legislação Urbana e Trabalhista
02/2014 - 07/2014
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
08/2013 - 12/2013
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas Ambientais
Legislação Ambiental
10/2013 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Membro efetivo da primeira comissão elitorial da para chefia do Departamento de Ciências Ambientais, conforme ato DCAm nº 002, de 01 de outubro de 2013..
09/2013 - 09/2013
Ensino, Ciências Ambientais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico e Ambiental
09/2013 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Ambientais (DCAm), .

Cargo ou função
Membro da Comissão Eleitoral para eleição da Coordenação e presentantes docentes da Pós-Graduação do PPGCAm..
02/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão e Análise Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Auditoria Ambiental
02/2013 - 07/2013
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito - Legislação Urbana e Trabalhista

Faculdade Dinâmica das Cataratas, UDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
9-A - MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA - MATUTINO 9-B - MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA - NOTURNO 10-A - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - MATUTINO 10-B - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - NOTURNO

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
9-B - MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA - NOTURNO 10-A - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - MATUTINO 10-A - DIREITO AMBIENTAL - MATUTINO 10-B - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - NOTURNO

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Políticas Internacionais no curso MBA EM NEGÓCIOS E ECONOMIA POLÍTICA DO TURISMO INTERNACIONAL, juntamente com a Universidade de Toulouse - França.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
9-A ? DIREITO URBANÍSTICO E DO MEIO AMBIENTE ? MATUTINO 9-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? MATUTINO 9-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO 10-B ? GESTÃO AMBIENTAL - NOTURNO

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
9-A - MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA - MATUTINO 9-A - DIREITO URBANÍSTICO E MEIO AMBIENTE - MATUTINO 9-B - MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA - NOTURNO 10-A - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - MATUTINO 10-B - GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL - NOTURNO

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
10-A ? DIREITO URBANÍSTICO E DO MEIO AMBIENTE ? MATUTINO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? MATUTINO 10-B ? DIREITO URBANÍSTICO E DO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
10-A ? DIREITO URBANÍSTICO E DO MEIO AMBIENTE ? MATUTINO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? MATUTINO 10-B ? DIREITO URBANÍSTICO E DO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
9-A ? DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL ? MATUTINO 9-A ? DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL ? MATUTINO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? MATUTINO 10-B ? DIREITO URBANÍSTICO E DO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
10-A ? DIREITO URBANÍSTICO E DO MEIO AMBIENTE ? MATUTINO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? MATUTINO 10-B ? DIREITO URBANÍSTICO E DO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-A ? DIREITO AMBIENTAL ? MATUTINO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - MATUTINO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-A ? DIREITO AMBIENTAL ? MATUTINO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - MATUTINO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA ? NOTURNO

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - MATUTINO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - NOTURNO

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-A ? DIREITO AMBIENTAL ? MATUTINO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - MATUTINO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - NOTURNO

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
5-A ? DIREITO CIVIL (CONTRATOS) - MATUTINO 6-A ? DIREITO AMBIENTAL - MATUTINO 7-A ? DIREITO ECONÔMICO - MATUTINO 9-A ? DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL - MATUTINO 5-B ? DIREITO CIVIL (CONTRATOS) - NOTURNO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL - NOTURNO 8-B ? DIREITO CIVIL (SUCESSÕES) - NOTURNO 9-B ? DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL - NOTURNO

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-A ? DIREITO AMBIENTAL ? MATUTINO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO 10-A ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - MATUTINO 10-B ? MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA - NOTURNO

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
6-A ? DIREITO AMBIENTAL ? MATUTINO 6-B ? DIREITO AMBIENTAL ? NOTURNO


FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA - UDC, FACEMED-UDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
5º ANO - DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO - NOTURNO

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
5º ANO - DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO - NOTURNO

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I
Outras informações
2º ANO - DIREITO DO CONSUMIDOR - NOTURNO

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 12
Outras informações
2º ANO - DIREITO DO CONSUMIDOR - NOTURNO

Atividades

06/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista do curso de medicina, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da Disciplina Pensamento Científico


Maran Consultoria e Advocacia, MARAN, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2013
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40


Faculdades Integradas de São Carlos, FADISC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental Direito Internacional Público Direito Civil Introdução ao Direito

Atividades

02/2003 - 02/2006
Ensino, Secretariado Executivo Bilingue, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
01/2002 - 02/2006
Ensino, Adminstração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
01/2000 - 02/2006
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Civil - Teoria Geral
Direito Civil - Contratos
Direito Ambiental
Direito Civil - Coisas
Direito Internacional Público

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Processual Civil

Atividades

10/1997 - 5/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Internacional

Atividades

03/1998 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Cuiabá, Universidade de Cuiabá.

Atividade realizada
Acompanhamento à distância.

Universidade Claretianas, UNICLAR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Civil

Atividades

6/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Teoria Geral

Instituto Internacional Pangea, IIP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Auditor Ambiental, Enquadramento Funcional: Gestor e Auditor Ambiental


Prefeitura Municipal de Caldas, PMCALDAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Consultor Jurídico Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Ambiental
Outras informações
Reformulação jurídica de Lei Orgânica Municipal (Caldas - MG) nos dispositovs que tratam de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Agropecuária e Política Urbana. Entrega de Parecer Jurídico Ambiental com toda fundamentação jurídica correspondente, e análise dos dispositivos legais municipais, acompanhado de Minuta de Projeto de Lei para alteração da Lei Orgânica do Município de Caldas - MG

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Consultor Jurídico Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Ambiental
Outras informações
Consultoria jurídica ambiental, em forma de Parecer, no âmbito da legislação ambiental da União, do Estado e também do Município, no sentido de fornecer subsídios legais em relação à previsão legal municipal (Lei 1.973/06), com o escopo de alterar referida norma jurídica municipal nos artigos considerados inconstitucionais. Foi apresentado todos os argumentos jurídicos ambientais para referida alteração legislativa, em forma de Parecer, referente a pontos geradores de conflito, e inconstitucionais em Lei Municipal de criação de Unidade Municipal de Conservação de Uso Sustentável.


SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda, SHS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Consultor Jurídico Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Ambiental
Outras informações
- Elaboração da minuta do Projeto de Lei, do Plano Diretor Ambiental (PDA) do Município de Jales, assim como apresentação dos aspectos jurídicos deste PDA, em forma de Parecer, e à população de Jales por ocasião da Audiência Pública ocorrida aos 27/11/2008 às 19h30 no auditória da "Casa do Poeta", em Jales - SP.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Consultor Jurídico Ambiental, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico ambiental
Outras informações
- Integrante da equipe de consultores no Plano de Bacias Hidrográficas 2004-2007 dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - contrato SABESP nº 29.219/03, atuando como consultor jurídico ambiental.


Tribunal de Grande Instância de Le Havre, TGIL, França.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio com o Juiz Christian Balayn na Corte de Apelação de Rouen, Tribunal de Grande Instância de Le Havre - França, como complemento ao Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.

Atividades

7/1999 - 7/1999
Estágios , Tribunal de Grande Instância de Le Havre, .

Estágio realizado
Estagiário.

Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, TJCE, Luxemburgo.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Outro: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente do Advogado Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Contrado de agente auxiliar, no Gabinete do Advogado Geral Dom Dámaso Ruiz-Jarabo Colomer. Realização de tarefas de investigação, colaboração na Secretaria do Gabinete, e participação de algumas audiências no Tribunal de Justiça.

Atividades

5/1999 - 7/1999
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, Tribunal de Justiça das Comunidades Européias.

Atividade realizada
Assistente do Advogado Geral.
5/1999 - 6/1999
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, .

Serviço realizado
Assistente do Advogado Geral.
10/1998 - 11/1998
Estágios , Tribunal de Justiça das Comunidades Européias, .

Estágio realizado
Estágio.

Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Européias, TPICE, Luxemburgo.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio com o Juiz Dr. Rui Manuel Moura Ramos no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, como complemento ao Mestrado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.


Escritório de Advocacia Mendes, EAM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

7/1996 - 6/1997
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia Mendes, Escritório de Advocacia Mendes.

Atividade realizada
Advogado.
3/1996 - 6/1996
Estágios , Escritório de Advocacia Mendes, .

Estágio realizado
Acompanhamento de processos.

Rioseg Corretora de Seguros S C Ltda, RIOSEG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 2/1996
Serviços técnicos especializados , Rioseg Corretora de Seguros S C Ltda, .

Serviço realizado
Tesoureiro.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental

Objetivo: A linha investiga as relações entre Direito e Ambiente na Sociedade Contemporânea. Trabalha o Direito Ambiental sob o prisma de direito fundamental intergeracional e interterritorial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Direito Internacional Ambiental

Objetivo: Estuda principalmente o fenônemo da integração regional no continente sul-americano, como o MERCOSUL e a UNASUL, possibilitando o estabelecimento de um processo comparativo com a União Europeia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
3.
Direito Urbanístico

Objetivo: Investiga a complexidade das relações entre o Direito Ambiental e Urbanístico na sociedade atual, de maneira inter/multi/transdisciplinar. Esses ramos do Direito estão alicerçados no princípio do direito humano fundamental e devem contribuir para uma sadia qualidade de vida de todos. A linha de pesquisa desdobra-se nos seguintes temas: Função Social da Propriedade, Planejamento Urbanístico e as Funções Sociais das Cidades, Direito Ambiental Constitucional, Estado Socioambiental de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
(DIS)FUNCIONALIDADE ECOLÓGICA DAS CIDADES: proposta de diretrizes para Agenda 21 Local
Descrição: O projeto de pesquisa comparará estudo de caso longitudinal retrospectivo dos conflitos ambientais e urbanísticos existentes no período de 2012 a 2016, nas cidades de São Carlos ? Brasil e Coimbra ? Portugal, com o objetivo de analisar suas (dis)funcionalidades ecológicas, sob o prisma do (des)cumprimento legal. E a partir desses diagnósticos, principalmente do não cumprimento, propor diretrizes para o estabelecimento de uma Agenda 21 Local para as duas cidades estudadas. Ambas as cidades são desprovidas de Agenda 21 e diagnósticos ambientais e urbanísticos. Os objetivos específicos são: estabelecer semelhanças e diferenças entre a funcionalidade social das cidades ecológicas com o instrumento da Agenda 21 Local. Com isso, será possível responder ao questionamento se a Agenda 21 Local encontra relação direta com a funcionalidade social das cidades ecológicas; constatar se uma cidade pode ser chamada de ecológica mesmo não tendo uma Agenda 21 Local, que é o caso das duas cidades estudadas (São Carlos e Coimbra); identificar se a função social das cidades (ecológica) conta com previsão constitucional e infraconstitucional no Brasil e em Portugal. Em caso positivo, verificar em quais níveis (federal, estadual, municipal); constatar, por meio da identificação das normas jurídicas brasileiras (constitucional e infraconstitucional) se, mesmo sendo cartas europeias, houve reflexo dessas Cartas de Atenas no Brasil, em nível federal, estadual e municipal; investigar junto aos poderes judiciários e Ministério Público de ambas as cidades quais os casos de descumprimento legal ambiental e urbanístico, de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016, para se estabelecer diagnósticos para a Agenda 21 Local; identificar quais políticas públicas ambientais urbanísticas precisam ser criadas ou modificadas, em decorrência do diagnóstico alcançado por meio da pesquisa; refletir se os conflitos identificados poderiam ser diminuídos ou extintos se as cidades tivessem uma Agenda 21 Local; verificar se as cidades estudadas (São Carlos e Coimbra) cumprem a funcionalidade social de cidades ecológicas, consoante os preceitos das Cartas de Atenas e de seus ordenamentos jurídicos, este por meio do cumprimento das disposições legais aplicáveis; disponibilizar os resultados da pesquisa em um site para que a população possa tomar conhecimento dos conflitos ambientais e urbanísticos, empoderando-a com informações para que contribua na construção de políticas públicas; propor diretrizes para as Agendas 21 Locais de ambas as cidades, uma vez que são desprovidas desse instrumento. A metodologia a ser utilizada nesta pesquisa será, entre outras, análise documental por meio do levantamento de obras publicadas sobre o tema; mapeamento dos conflitos institucionalizados, processos judiciais e procedimentos extrajudiciais nos últimos cinco anos em ambos os municípios, por meio do acesso a base de dados do poder judiciário e do Ministério Público; e coleta de dados por meio da pesquisa e análise de normas jurídicas referentes à funcionalidade social ecológica, disponíveis na internet, bibliotecas e acervo pessoal, objetivando o embasamento jurídico referente ao tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2018 - Atual
Direito à Cidade e Pessoa Idosa: proposta de requalificação de imóveis ociosos
Descrição: As demandas pelo direito à cidade impactam a gestão pública e a própria sociedade diante das evidentes necessidades do envelhecimento populacional. Ao discorrer sobre o direito à cidade é necessário abordar a questão da moradia adequada, em especial para pessoas idosas de baixa renda. Esse grupo etário depende do Estado para a implementação de políticas públicas que atendam e garantam seus direitos sociais, e a não concretização desses contraria o preconizado pelo Estatuto do Idoso. Em contrapartida a existência de um número elevado de imóveis ociosos nas cidades brasileiras, descumpre o Estatuto da Cidade. Desse modo, há uma contradição no espaço urbano, implicando descumprimento da legislação pátria, e resumindo-se na expressão: pessoas sem moradia e casa sem morador. Esta pesquisa visa analisar a potencialidade de requalificação de imóveis ociosos para moradia ou equipamentos sociais para pessoa idosa de baixa renda na área central de Araraquara-SP. O fortalecimento das políticas públicas para idosos, com vistas a consolidar a dignidade da pessoa idosa no município em estudo, também poderá ser alcançado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Integrante / Luzia Cristina Antoniossi Monteiro - Coordenador / Carolina Maria Pozzi de Castro - Integrante / Luciana Marcia Gonçalves - Integrante / Vania Aparecida Gurian Varoto - Integrante / Karina Gramani Say - Integrante / José Francisco - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
CIDADES (I)LEGAIS: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos ? Brasil e Coimbra ? Portugal
Descrição: O projeto CIDADES (I)LEGAIS é uma atividade desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos, e como objetivo principal identificar os conflitos ambientais urbanísticos em duas cidades que estão sob o amparo de ordenamentos jurídicos distintos (São Carlos e Coimbra), por meio de uma análise comparativa, quanto ao cumprimento das normas, tendo em vista os referenciais teóricos a respeito das cidades (i)legais. A escolha das duas cidades se deu, além de suas semelhanças estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos ambientais urbanísticos, porém, a resolução encontra disposições legais diferentes. Por meio de um processo comparativo de análise dos dois modelos (brasileiro e português), será possível contribuir para a verificação das respectivas eficácias. Para o efeito será fundamental delinear um mapa da conflitualidade ambiental urbanística nas duas cidades, identificando os diferentes conflitos existentes ao nível do urbanismo e do ambiente, bem como as suas características segundo diversos parâmetros: número de pessoas/entidades envolvidas, questões jurídicas e ambientais levantadas pelo conflito; enquadramento histórico e legal do litígio, etc. Após esta análise, pretende-se estudar os efeitos da aplicação de diferentes mecanismos em termos de tempo despendido para a solução, formas de envolvimento dos participantes no conflito, custos, eficiência da solução. Por último, pretende-se indicar alternativas de resolução de conflitos ambientais e urbanísticos, descrevendo métodos e técnicas, por forma a ajudar diferentes operadores na seleção do meio adequado a cada conflito, e sugerir um manual de boas práticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Dulce Lopes - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Fulvio Temple de Moraes - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Cátia Marques Cebola - Integrante / Bruno José B. Vasconcellos - Integrante / Fernanda Paula Marques Oliveira - Integrante / Úrsula Caser - Integrante / Liduvina Calatayud - Integrante / Renata Marques Ferreira - Integrante / Camila Marques dos Santos - Integrante / Cláudia DallAntonia Lucena - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 4
2016 - 2017
Democracia representativa em questão: participação popular no processo legislativo de revisão do plano diretor de São Carlos, SP.
Descrição: O projeto tem por escopo discutir a democracia representativa diante das diversas possibilidades de participação popular no processo de urbanização das cidades, como uma importante ferramenta de planejamento urbano e parte integrante da funcionalidade social das cidades, prevista na Constituição Federal de 1988. Esse direito fundamental se desenvolve economicamente em consonância com o meio ambiente como um todo, sem exclusões sociais, sendo possível quando conta com um planejamento urbano participativo. Este trabalho, visando enfrentar de forma direta o tema da função social das cidades, especialmente a participação popular nas políticas públicas urbanísticas, apresenta uma abordagem inovadora que objetiva a produção de um esquema teórico capaz de nortear os aspectos gerenciais e legislativos em relação às práticas urbanísticas. A metodologia será, em geral, de tipo quantitativo-qualitativo, através de análise bibliográfica, acesso a documentos oficiais de planejamento urbanístico municipal, reuniões e entrevistas com os vereadores da cidade de São Carlos - SP, observação direta da atuação do poder legislativo municipal em relação à participação da comunidade no momento de revisão do plano diretor do município de São Carlos - SP. Percorrer-se-á o assunto urbanismo partindo do geral para o particular. Trabalhar-se-á, sempre, a interatividade dos mecanismos e instrumentos descritos em leis com as práticas possíveis de planejamento urbanístico, especialmente analisando as práticas de participação democrática tendo como objeto de estudo a cidade de São Carlos - SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Andréa Pereira Honda de Moraes - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / Carlos Henrique de Oliveira - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3
2015 - 2017
Acesso à água potável como direito humano fundamental na UNASUL
Descrição: A UNASUL é o mais recente processo de integração na América do Sul, formado por doze países. Reveste-se de características inovadoras no Direito da Integração porque inicia-se objetivando não somente a integração econômica. A América do Sul é detentora de cerca de 1/4 de toda água doce mundial, distribuídos de forma não uniforme entre seus países. Possibilitar que os cidadãos dessa região tenham acesso a esse recurso natural vital em quantidade suficiente e qualidade é absolutamente fundamental para a manutenção da vida e o exercício dos demais direitos humanos fundamentais. O projeto objetiva a investigação dos acordos universais sobre direitos humanos e água, normas unasulinas e o direito interno dos países integrantes da UNASUL no sentido de obter respostas quanto ao reconhecimento do direito ao acesso à água doce como um direito fundamental, estampado nas Constituições e normas infraconstitucionais, e suas consequências para a população..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2014 - 2015
Democracia participativa no Direito Urbanístico ? estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.)
Descrição: O projeto tem por escopo discutir as diversas possibilidades de participação popular no processo de urbanização das cidades, como uma importante ferramenta de planejamento urbano e parte integrante da funcionabilidade social das cidades, além de trabalhar outros instrumentos para alcançar o conceito de função social das cidades, garantido pelo artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Esse direito fundamental se desenvolve economicamente em consonância com o meio ambiente como um todo, sem exclusões sociais, sendo possível quando conta com um planejamento urbano participativo. Este trabalho, visando enfrentar de forma direta o tema da função social das cidades e suas interações com outras diretrizes gerais da Lei da Política Urbana, especialmente a participação popular nas políticas públicas urbanísticas, apresenta uma abordagem inovadora que objetiva a produção de um esquema teórico capaz de nortear os aspectos gerenciais e legislativos em relação às práticas urbanísticas ambientais. A metodologia será, em geral, de tipo qualitativo, através de análise bibliográfica, acesso a documentos oficiais de planejamento urbanístico municipal, reuniões e entrevistas com os gestores públicos e comunidade, observação direta da atuação do Poder Público em relação à participação da comunidade. Percorrer-se-á o assunto urbanismo partindo do geral para o particular. Trabalhar-se-á, sempre, a interatividade dos mecanismos e instrumentos descritos em leis com as práticas possíveis de planejamento urbanístico, especialmente analisando as práticas de participação democrática tendo como objeto de estudo duas cidades (São Carlos e Coimbra), com contribuições mútuas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 3
2014 - 2015
Energia na UNASUL
Descrição: Pesquisa das políticas dos países sul-americanos e do processo de integração regional da UNASUL no domínio das energias renováveis, e a necessidade de construção de um marco legal sul-americano para energias renováveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Rafael Mania Zabotto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2014 - 2015
Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos, SP
Descrição: O orçamento participativo (OP) representa  um exemplo real de democracia deliberativa (VÍGLIO, 2004; AVRITZER, 2000; ABERS, 1998;SANTOS, 1998).Para Avritzer (apud VÍGLIO, 2004), o orçamento participativo concerne em uma poderosa abertura a um espaço decisório por parte do Estado, de modo a ampliar a participação pública em questões que abrangem benefícios principal e diretamente à própria população. Adquire ainda, a face de uma importante ferramenta para o planejamento urbano. Auxiliando a atuação de uma gestão ambiental urbana, onde o trabalho é voltado para um gerenciamento da cidade, consegue-se pensar em uma melhoria para o município e seus cidadãos, assim como para a qualidade ambiental envolvida. Porém, a gestão ambiental urbana encontra obstáculos em seu caminho, como nos mostra Batistela (2007). Para esta autora um de seus desafios são as interfaces entre os instrumentos da política ambiental e da política urbana. Cita-se assim a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/1981) e o Estatuto da Cidade (Lei nº. 10257/2001). No presente trabalho pretende-se apresentar brevemente para maior junção de conhecimentos a experiência de Porto Alegre-RS (TEIXEIRA E ALBUQUERQUE apud MORAIS, 2007), sendo esta experiência referenciada por ter maior duração e conter notoriedade nacional e internacional. Busca-se acima de tudo a exploração  do escopo do OP no município de São Carlos, interior do estado de São Paulo, nosso objeto de estudo, de forma que se identifique a dimensão da importância concedida ao OP pelos munícipes e seu respectivo grau de participação nos últimos anos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9
2013 - 2015
A construção normativa da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)
Descrição: Pesquisa do novo bloco regional na sul-americano, chamado União das Nações Sul-americanas (UNASUL), com o objetivo de verificar se se trata de um processo de integração regional ou uma cooperação entre seus Estados membros, através de uma abordagem do processo em si, suas instituições, as previsões constitucionais dos Estados membros. Através dos resultados desta pesquisa será possível uma pesquisa seguinte a respeito da integração energética sul-americana, e que tenha por bases princípios ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Carlos Eduardo Quinelatto - Integrante / Roberta Hehl de Sylos Cintra - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2015
Acesso à água e saneamento como Direito Humano
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante / Silvano Carmo de Souza - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2013 - 2015
Instrumentos urbanísticos de participação popular
Descrição: Esta pesquisa tem como tema a efetiva participação da população no planejamento e na gestão urbana, com o escopo de alcançar suas funções sociais, em todos os níveis e momentos das políticas urbanísticas municipais, ou seja, desde a elaboração do primeiro Plano Diretor, passando pela execução das normas ali inscritas, bem como no ato de revisão dos Planos Urbanísticos. Buscar-se-á discutir as possibilidades de uma prática de planejamento e gestão urbana, que inclua a efetiva participação da população rumo à justiça social nas cidades. Serão abordadas teorias onde colocam a democracia participativa no centro das políticas públicas, especialmente de caráter urbanístico, como as teorias de Pettit (2003) e Habermas (2007), além de todo detalhamento das previsões na Lei da Política Urbana a respeito da gestão democrática das cidades como modo de efetivação do direito, tendo como objeto de estudo o Município de São Carlos - SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Dulce Lopes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
A arbitragem como alternativa para solução de conflitos ambientais no Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Karina Granado - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante.
2013 - 2014
A democracia hídrica no âmbito internacional
Descrição: A compreensão do direito à água como direito fundamental vem a agregar novos significados às multifacetadas relações entre Estado, direito e sociedade, agora reorientadas ao acesso, uso, gestão e participação responsável sobre os recursos naturais numa perspectiva de solidariedade e autodeterminação. O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos toma corpo, não somente como destinatários, mas também corresponsáveis pela gestão do meio ambiente, no direito-dever de cuidar e administrar o ambiente da vida, de participar da vida política e econômica da sociedade na expressão jurídica de um pluralismo que se opõe à centralidade estatal na regulação e produção de normas e direitos. Cria-se um novo campo teórico-epistemológico que exige repensar conceitos consagrados ? público, privado, bens, sujeitos de direitos, cidadania e soberania ? para um direito transfronteiriço que inter-relaciona indivíduos e estados, privado e público, local e global, responsabilidade e solidariedade, em que se visibilizam as ambiguidades epistemológicas e práticas sobre o conceito de água. A problemática ínsita à democracia hídrica ? acesso e cogestão individual e comunitária ? desenrola-se no campo dos direitos, da cidadania e nos envieses dos interesses econômicos sobre o controle e exploração destes recursos frequentemente subjugados ao império da lei do mercado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante / Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2013 - 2014
Arbitragem ambiental internacional
Descrição: Pesquisa do tema arbitragem ambiental inicialmente sob o prisma dos tribunais internacionais, especialmente o Tribunal Internacional de Arbitragem e Mediação Ambiental de San Sebastian - Espanha, e a posição do Estado brasileiro a respeito da adoção de meios alternativos de resolução de conflitos ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Marcela Moretti - Integrante / Victoria Ignatz Gomes - Integrante / José Wambier Zanquim Junior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2013 - 2014
Reflexões sobre a política energética na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)
Descrição: A pesquisa suscitar de forma ainda inicial uma avaliação e subsequente discussão acerca do nascimento e desenvolvimento da política energética dentro da perspectiva integracional da União das Nações Sul Americanas (UNASUL). Uma vez estabelecido o papel esperado por este ente internacional frente às demandas energéticas regionais e mundiais, averígua-se o nível de compleição das questões ambientais dentro destas tratativas. Para a consecução dos objetivos almejados neste estudo preliminar e proporcionados em grande parte pela busca e leitura de literatura específica, inicia-se o trabalho com uma explanação da própria origem e bases institucionais da UNASUL, evidenciando precedentes e explicitando seus objetivos. Parte-se, então, para um estudo direcionado das políticas unasulenses que contemplem os desígnios e regramentos para o desenvolvimento da matriz energética almejada. Por fim, como parte integrante da sequência sistematizada deste estudo, adentra-se na híbrida seara da contemplação dos objetivos conservacionistas e de uso sustentáveis dos recursos naturais fontes e alvo desta política energética igualitária e securitária. Prospecta-se a presença de variáveis de sustentabilidade dos recursos naturais e sua vital importância para a compatibilidade entre a redução da pobreza nos países sul-americanos e a manutenção da qualidade do meio ambiente e consequentemente da espécie humana nele inserida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Roberta Hehl de Sylos Cintra - Integrante / Rafael Mania Zabotto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2013 - 2014
UNASUL e as Constituições de seus Estados Membros: em busca de uma integração Sul-Americana
Descrição: Os processos de integrações regionais experimentados pelos Estados sul-americanos acabaram por destacar fatores políticos e econômicos, quando a ideia primeira seria alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social. A União das Nações Sul-Americanas ? UNASUL propõe o resgate de uma integração pautada na cooperação, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Para tanto, a análise das previsões constitucionais de cada país membro demonstrará a proximidade ou distanciamento de vinculação doméstica e conjunta a este novo modelo de união com vistas a iniciar futuras discussões sobre este novo fenômeno latino..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Carlos Eduardo Quinelatto - Integrante / Karina Granado - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
Imposto Territoria Rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares
Descrição: A pesquisa trata da conceituação de imóvel rural para o fim de incidência tributária, inclusive com o tratamento da função social da terra. O objetivo desta pesquisa foi o de trabalhar situações muito comuns nas cidades brasileiras, que é a existência de imóveis situados em perímetro urbano e com utilização agropecuária, com práticas de agricultura familiar. Foram trabalhadas as teorias que classificam os imóveis rurais, localização e destinação, e através de uma abordagem dos principais dispositivos legais, análise doutrinária e principalmente dos recentes posicionamentos dos tribunais nacionais, chegamos à conclusão que a teoria que deve ser utilizada é destinação do bem. Sendo assim, imóveis utilizados para atividades agropecuárias, mesmo os localizados em perímetros urbanos, devem ser tributados com o Imposto Territorial Rural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Estações de tratamento de esgotos e responsabilidades ambientais: estudo de caso do Município de Itirapina, SP.
Descrição: O uso e a ocupação do solo pelas mais diversas atividades humanas têm ocasionado a contaminação contínua dos recursos hídricos, um bem público de uso comum e dotado de valor econômico. Na nova visão das normas jurídicas aplicáveis, devem-se garantir os usos múltiplos destes recursos. Assim, a disposição de efluentes domésticos deve ser adequada, considerando-se a vulnerabilidade do meio, de modo que o lançamento não deteriore o corpo d?água receptor a ponto de modificar suas características, impedindo os usos que lhe são atribuídos. Neste trabalho, considerando-se as normas jurídicas relacionadas, avaliaram-se as condições da antiga estação de tratamento de esgotos (ETE) de Itirapina ? SP, bem como do projeto de instalação uma nova ETE, sob o prisma das responsabilidades ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
Participação popular sob a égide do Estatuto da Cidade
Descrição: A pesquisa ressalta algumas condições que resultaram na inserção atual da participação da população no planejamento urbano no Brasil. Atentando ao aspecto histórico do desenvolvimento da luta pela Reforma Urbana, aborda os instrumentos e mecanismos urbanísticos que nortearam e norteiam hoje a democracia participativa no urbanismo. Analisando aspectos do direito urbanístico estabelecidos na Constituição de 1988, e abrangendo ferramentas do Estatuto da Cidade como o Plano Diretor, dispõem-se os Autores a discutir alguns pontos referentes à participação popular na gestão democrática das cidades. Encerra-se com a análise da importância dos Planos Diretores Participativos, tendo em linha de conta o contexto vigente de escassa atuação popular na elaboração, execução e fiscalização do seu cumprimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Dulce Lopes - Integrante.
2013 - 2013
Mercosul Ambiental
Descrição: Estudo dos esforços jurídicos da Organização Internacional MERCOSUL para alcançar um marco legal único no domínio do ambiente, com harmonização das legislações de seus Estados Partes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
Harmonização das normas jurídicas ambientais nos países do MERCOSUL
Descrição: Esta pesquisa trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL. Os principais textos legais mercosulinos tratam como essencial para o avançado do processo de integração regional, porém através de revisão bibliográfica o processo de incorporação dessas determinações é lento e se constata em todos os ordenamentos jurídicos domésticos somente certas similaridades, principalmente nos textos constitucionais. Com o objetivo de contribuir para essa harmonização, são apresentadas as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais nos Estados Partes, e se chega à conclusão que esses Estados devem avançar nesse processo de harmonização para alcançar essa importante e necessária harmonização no domínio do ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Sistemas de Gestão Ambiental
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo da estruturação do Sistema de Gestão Ambiental para certificação ISO 14001 aplicável às empresas de porte médio, com o estudo de caso de uma organização situada na cidade de São Carlos - SP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2013
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Descrição: Devido a água tratar-se de um recurso natural indispensável, a gestão dos recursos hídricos têm levado ao desenvolvimento de formas e à criação de tratados internacionais visando a um modelo mais adequado. A garantia da disponibilidade hídrica na qualidade requerida para a manutenção das diversas atividades econômicas gera tensões, principalmente, no que se refere às bacias hidrográficas compartilhadas. Diferenças culturais e modelos econômicos ou políticos divergentes podem ser citados como pontos críticos na construção de acordos em larga escala, necessários hodiernamente. São discutidos diferentes acordos ao longo da história, desde 1966 a 2002. O direito à água é apresentado como um direito fundamental. O acesso a este recurso é dever dos Estados, mas vem sendo negligenciado por falta de vontade política, por inércia dos governantes, mas também por falta de consciência da população mundial. Observou-se a falta de uma regulação universal permite que países firmem acordos bilaterais, por vezes, sem equilíbrio, equidade ou razoabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Auditorias Ambientais
Descrição: Pesquisa das auditorias ambientais regidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, ISO e EMAS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2011 - 2013
Descomplicando o Direito Ambiental
Descrição: Pesquisa dos principais institutos ambientais e estruturação simplificada como forma a contribuir para o aprendizado de alunos da graduação e pós-graduação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2011 - 2012
Resolução alternativa de conflitos hídricos
Descrição: Os recursos hídricos sempre são o centro de disputas para os mais variados uso. Esta investigação busca elucidar os métodos alternativos de resolução de conflitos ambientais, especialmente hídricos, e apresenta como resultado um novo modelo de resolução de conflitos através da arbitragem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2011
Normatização do turismo ambiental
Descrição: Investigação dos principais instrumentos legais aplicáveis ao turismo, especialmente sua interação com o meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 4
2010 - 2011
Direito Ambiental no Mercosul
Descrição: A pesquisa foi realizada tendo por base os principais textos legais mercosulinos no domínio do meio ambiente e a legislação constitucional e infraconstitucional dos Países Partes do MERCOSUL.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011
Integração Sul-americana
Descrição: Pesquisa do processo de integração do MERCOSUL.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011
Meios alternativos de resolução de conflitos
Descrição: Pesquisa dos meios alternativos de resolução de conflitos nacionais, com abordagem dos modelos internacionais europeus e norte-americanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Benigno Cavalcante - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2010
Gestão Ambiental
Descrição: Pesquisa dos mecanismos de gestão ambiental em organizações públicas e privadas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Direito Internacionais das Águas
Descrição: Pesquisa dos tratados internacionais sobre águas doces na busca pelo direito fundamental ao acesso à água de boa qualidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Ozelito Possidônio de Amarante Junior - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2004
Recursos Hídricos
Descrição: Diversas abordagens sobre a proteção dos recursos hídricos, inclusive suas áreas marginais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.Número de orientações: 5
2001 - 2002
Fases do Mercosul
Descrição: Investigação das fases do processo de integração regional do MERCOSUL, especialmente a busca do mercado comum com as cinco liberdades fundamentais do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2


Projetos de extensão


2018 - 2018
Curso de Perícia Judicial Ambiental
Descrição: O objetivo do curso de perícia judicial ambiental é capacitar profissionais como Peritos Judiciais Ambientais em processos judiciais que envolvam conflitos ambientais. A metodologia aplicada será, preferencialmente, de aulas expositivas com recursos audiovisuais e estudos de casos com análise e execução de laudos periciais. Terá como enfoque didático a orientação teórica e prática dos diferentes aspectos abordados As aulas serão ministradas em quatro sábados. Cadastrado na ProEx/UFSCar sob nº 23112.004786/2017-29.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Karina Granado - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / IVAN DAMASCO MENZORI - Integrante.
2018 - Atual
PARECER TÉCNICO - Mineração Descalvado Ltda.
Descrição: Refere-se à execução de atividade de extensão na forma de parecer técnico referente à atividade mineraria desenvolvida pela Mineração Descalvado Ltda. A realização da atividade de extensão basear-se-á, inicialmente, nos quesitos apresentados pelo interessado. O embasamento das respostas aos quesitos ocorrerá na forma de acesso às informações constantes no processo judicial (1101939-32.1996.403.6109 ? 1ª Vara da justiça federal de Piracicaba); consulta à bibliografia pertinente; verificações in loco, com o uso de drone para captura de imagens aéreas atuais; acesso ao banco de dados de imagens de satélite e outras. Atividade de extensão cadastrada na PROEXWEB/UFSCar no programa de Extensão em Direito Ambiental (23112.001200/2013-41)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Vandoir Bourscheidt - Integrante / NIRLEI REGINA LEITE MARTINS - Integrante / Bruno Prado Santos - Integrante / Mateus Lanzotti Landgraf - Integrante.
2017 - 2017
II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea
Descrição: Apresentação do evento O II Congresso Novos Direitos será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro de 2017, na cidade de São Carlos, interior do Estado de São Paulo, em uma parceria entre o Grupo de Pesquisa Novos Direitos, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambientais (PPGCAm) e o Departamento de Ciência Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Cadastrado na ProEx/UFSCar sob nº 23112.004981/2016-78 Pretende-se oferecer subsídios para a discussão, análise, execução de estudos, projetos e ações relacionados à interdisciplinaridade do Direito com as demais áreas de conhecimento, fundamentados em conceitos desenvolvidos pela comunidade científica e em experiências práticas do setor público, privado e das Organizações Não Governamentais. Destaque especial será dado às discussões envolvendo as pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento na UFSCar que relacionem o Direito com outras áreas de estudo. Objetivos específicos Fortalecer o intercâmbio de experiências e informações entre pesquisadores, estudantes, técnicos, gestores públicos e movimentos sociais. Transferir e difundir conhecimentos relacionados à interdisciplinaridade do Direito com outros saberes, contemplando as mais diversas áreas de conhecimento. Fomentar debates e troca de saberes sobre a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. Reforçar o intercâmbio entre os grupos de estudos interdisciplinares no Direito. Público alvo Pesquisadores, professores universitários, alunos de pós-graduação dos cursos afins ao evento. Sociólogos, juristas, engenheiros, arquitetos, técnicos e demais profissionais especializados. Empresas prestadoras de serviços sobre planejamento e gestão ambiental e urbanística. Serventuários do Poder Judiciário Estadual e Federal. Demais pessoas interessadas no tema. Abrangência O II Congresso Novos Direitos é um evento de abrangência internacional e reunirá profissionais, pesquisadores e estudantes de diversas áreas para aprimorar o conhecimento técnico, científico e cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Karina Granado - Integrante / Cláudia Elisabeth Pozzi - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / Isabela Battistello Espíndola - Integrante / Camila Marques dos Santos - Integrante.
2017 - 2017
Encontro Veredas: revisão do Plano Diretor de São Carlos- SP
Descrição: O encontro permite a apresentação e discussão dos resultados da pesquisa socioambiental que se tratou de analisar quem participou e como foi a participação de cada setor da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor de São Carlos-SP. O evento permite, ainda, o debate com a sociedade sobre o desenvolvimento de políticas públicas e a importância da participação popular nesses momentos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Alana Pereira - Integrante / Sonia Buck - Integrante.Número de orientações: 2
2017 - 2017
Organização do livro NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea
Descrição: A organização do livro "NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea" ocorrerá em relação às palestras que serão proferidas no evento II CONGRESSO NOVOS DIREITOS, como forma a disseminar conhecimento a toda a sociedade científica, com a distribuição gratuita de exemplares para os participantes do evento, e o excedente será doado às bibliotecas de Universidades públicas. O livro será organizado dentro dos oito grupos de trabalho do evento, sendo: DIREITO, AMBIENTE E URBANISMO; DIREITO E JUSTIÇA; DIREITO E ECONOMIA; DIREITOS HUMANOS; DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS; DIREITOS SOCIAIS; DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO. Cadastrado na ProEx/UFSCar sob nº 23112.003134/2017-77.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Liberte os livros
Descrição: A atividade "Liberte os Livros" foi idealizado para fomentar o acesso irrestrito ao conhecimento, democratizando-o na forma de disponibilização gratuita de livros de todas as áreas do conhecimento. Existe um espaço no Departamento de Ciências Ambientais para que a sociedade acadêmica da UFSCar e sociedade civil em geral possa deixar e retirar livros, e de forma totalmente livre. Cadastrado na ProEx/UFSCar sob nº 23112.001018/2018-02.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2014 - 2015
I Congresso Novos Direitos
Descrição: Organização e realização do I Congresso Novos Direitos, tendo como tema "Cidades em Crise?", realizado nas dependências da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), de 05 a 07 de março de 2015. Contou com a participação de profissionais, alunos da graduação e pós-graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Fernanda Soares Cardoso - Integrante / Victoria Ignatz Gomes - Integrante / Silvano Carmo de Souza - Integrante / Cláudia Elisabete Pozzi - Integrante / Karina Granado - Integrante / Rafael Mania Zabotto - Integrante / José Wamberto Zanquim Junior - Integrante / Carla Abrantkoski Rister - Integrante / Andréa Pereira Honda de Moraes - Integrante / Fulvio Temple de Moraes - Integrante / Celso Rizzo - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014
Curso de Atualização em Direito Ambiental e Urbanístico
Descrição: O principal objetivo do curso é a capacitação em Direito Ambiental e Urbanístico. O curso está baseado em metodologias ativas de aprendizagem e as estratégias pedagógicas adotadas para o desenvolvimento dos componentes curriculares proporcionam participação ativa dos alunos, mediante aulas expositivas, práticas e estudos de caso, discussões e trabalhos em grupo, debates, palestras e seminários, estudo de textos, pesquisas bibliográficas e em sites..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Ozelito Possidônio de Amarante Junior - Integrante / Isabel Cristina Nunes de Sousa - Integrante / Roberta Cintra - Integrante / Pedro Luciano Colenci - Integrante / Laura Cristina De Lourdes Bueno Ferrati - Integrante / Cláudia Elisabete Pozzi - Integrante / Karina Granado - Integrante / Rafael Mania Zabotto - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Americana de Urbanismo
2017 - Atual
Periódico: REVISTA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE CIDADES
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da I


Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista UNIARA
2014 - Atual
Periódico: Revista Orinoquia
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2016 - Atual
Periódico: Fronteiras: journal of social, technological and environmental science
2017 - Atual
Periódico: Revista Pensamiento Jurídico
2018 - Atual
Periódico: AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração Regional.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2003
Melhor trabalho científico na área de Políticas Públicas e Gestão Ambiental, pela Comissão Científica do do IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental, Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada-USP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZANINI, L. E. A.2019ZANINI, L. E. A. ; OLIVEIRA, C.M. . Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002. JURIS PLENUM, v. 1, p. 137-156, 2019.

2.
OLIVEIRA, C.M.2018 OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; SOUSA, I. C. N. . Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade. URBE. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, v. 10, p. 322-334, 2018.

3.
OLIVEIRA, C.M.2017 OLIVEIRA, C.M.. Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene. Revista Ambiente e Agua, v. 12, p. 985-1000, 2017.

4.
CHACUR, R. L. Q.2017CHACUR, R. L. Q. ; OLIVEIRA, C.M. . Modelo descentralizado de mediação para resolução de conflitos de reforma fundiária urbana. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 3, p. 36-50, 2017.

5.
GRANADO, K.2017GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . A livre circulação de refugiados ambientais na UNASUL. Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR), v. 1, p. 37-56, 2017.

6.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2016 OLIVEIRA, C.M.; ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; ESPINDOLA, I. B. . The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil. AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE), v. 19, p. 145-162, 2016.

7.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2016OLIVEIRA, C.M.; FIORILLO, C. A. P. ; AMARANTE JUNIOR, O. P. ; COLENCI, P. L. . Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 291-303, 2016.

8.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2016OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. ? aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP. CEDOUA (Coimbra), v. 37, p. 37-62, 2016.

9.
OLIVEIRA, C.M.2016OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. ; SILVA, A. C. ; SA, I. M. B. . Responsabilidades jurídicas ambientais e Estações de Tratamento de Esgotos: estudo de caso do Município de Itirapina, SP. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS (IMPRESSA), v. 40, p. 80-94, 2016.

10.
COLENCI, P. L.2016COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. . Participação popular no planejamento urbanístico: análise do canal de comunicação com os cidadãos. REVISTA DE TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS, v. 2, p. 224-247, 2016.

11.
COLENCI, P. L.2016COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. . Contextualização histórica do direito urbanístico: de Portugal ao Brasil atual.. Revista Brasileira de Direito Municipal, v. 61, p. 91-127, 2016.

12.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2015OLIVEIRA, C.M.; GRANADO, K. ; QUINELATTO, C. E. . Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL. Temas de Integração, v. 1, p. 266-291, 2015.

13.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2015OLIVEIRA, C.M.; CINTRA, R. H. S. ; ZABOTTO, R. M. . Integração energética sustentável na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Temas de Integração, v. 34, p. 1-1, 2015.

14.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2015OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 423-450, 2015.

15.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2015OLIVEIRA, C.M.; ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; GRANADO, K. . A Arbitragem como Alternativa para Solução de Conflitos Ambientais no Brasil. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. V, p. 1-17, 2015.

16.
CINTRA, R. H. S.2015CINTRA, R. H. S. ; OLIVEIRA, C.M. . Sustainable energy integration: A real possibility in South America through the Unasur. REVISTA PÓS-CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 12, p. 275-288, 2015.

17.
COLENCI, P. L.2015COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. ; OLIVEIRA, F. P. . Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal. CEDOUA (Coimbra), v. 36, p. 9-25, 2015.

18.
OLIVEIRA, CELSO MARAN DE2015OLIVEIRA, CELSO MARAN DE; ESPÍNDOLA, ISABELA BATTISTELLO . HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL. Ambiente & Sociedade (Online), v. 18, p. 1-18, 2015.

19.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2014OLIVEIRA, C.M.; MARANINCHI, F. C. S. . Imposto territorial rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 7, p. 56-63, 2014.

20.
OLIVEIRA, C.M.2014OLIVEIRA, C.M.; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Revista Veredas do Direito, v. 11, p. 271-298, 2014.

21.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2013OLIVEIRA, C.M.. Mercosul Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 36, p. 37-63, 2013.

22.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2008OLIVEIRA, C.M.. Tribunais de Recursos Hídricos: Abordagem sobre o Tribunal da Água de Florianópolis e o Tribunal da Água de Valência e a Possibilidade de Implantação no Brasil. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 3, p. 129-183, 2008.

23.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2007OLIVEIRA, C.M.. Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 41-62, 2007.

24.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2006OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Direito Comunitário no Domínio das Águas. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 1, p. 130-159, 2006.

25.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2004OLIVEIRA, C.M.. Eliminação das barreiras técnicas na União Européia. Revista da MVM-Consulting, RECIPE, v. 2004, p. 2004, 2004.

26.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2002OLIVEIRA, C.M.; MENEZES, M. T. A. . Aproximação do direito societário entre os Estados-membros da União Européia. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 41, p. 07-54, 2002.

27.
OLIVEIRA, C.M.;OLIVEIRA, CELSO MARAN DE;DE OLIVEIRA, CELSO MARAN2000OLIVEIRA, C.M.. Eliminação das barreiras técnicas na União Européia.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 8, n.31, p. 15-71, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, C.M.. Novos Direitos. 1. ed. São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018. v. 8. 1250p .

2.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. (Org.) ; BRITTO, M. (Org.) . Novos Direitos: Direito e Políticas Públicas. 1. ed. São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018. v. 7. 184p .

3.
ROSIN, J. A. R. G. (Org.) ; OLIVEIRA, C.M. (Org.) . ESTATUTO DA CIDADE: avanços e desafios. 1. ed. Tupã: ANAP, 2017. 218p .

4.
OLIVEIRA, C.M.. NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea. 1. ed. São Carlos: CPOI/UFSCar, 2017. 255p .

5.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. M. J. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Democracia participativa no direito urbanístico. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2016. v. 1. 131p .

6.
CINTRA, R. H. S. ; OLIVEIRA, C.M. . WORKING PAPERS DE DIREITO DA ENERGIA - Panorama e Reflexões sobre o Energiewende. 5. ed. Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. 26p .

7.
OLIVEIRA, C.M.. Novos Direitos - cidades em crise?. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2015. v. 1. 232p .

8.
OLIVEIRA, C.M.. Diretrizes de Auditoria Ambiental. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014. v. 1. 208p .

9.
OLIVEIRA, C.M.. Direito Ambiental Descomplicado. 2. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2013. v. 0.

10.
OLIVEIRA, C.M.. Manual de Auditoria Ambiental - CONAMA, ISO, EMAS, e Auditorias Compulsórias Estaduais. 2. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2013. v. 1. 416p .

11.
OLIVEIRA, C.M.. Sistema de Gestão Ambiental para Certificação ISO 14001 - teoria e prática. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2013. v. 1. 80p .

12.
OLIVEIRA, C.M.. Resolução de Conflitos em Recursos Hídricos. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2012.

13.
OLIVEIRA, C.M.. Direito Ambiental Descomplicado. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2012. 261p .

14.
OLIVEIRA, C.M.; CAVALCANTE, B. . Manual de arbitragem e outros meios alternativos de resolução de conflitos. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2011.

15.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Direito das Águas no Mercosul. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2011.

16.
OLIVEIRA, C.M.. Manual de Auditoria Ambiental: CONAMA, ISO, EMAS e Auditorias Compulsórias Estaduais. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2011.

17.
OLIVEIRA, C.M.. Direito da Integração Mercosul: Mercado Comum do Sul. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2011.

18.
OLIVEIRA, C.M.. Direito Ambiental no Mercosul. 1. ed. São Paulo/SP: Cultura, 2011.

19.
OLIVEIRA, C.M.. Legislação sobre meios de hospedagem. 1. ed. São Carlos: Amazon, 2011.

20.
OLIVEIRA, C.M.. Legislação sobre guia de turismo. 1. ed. São Carlos: Amazon, 2011.

21.
OLIVEIRA, C.M.. Legislação sobre Agência de Turismo. 1. ed. São Carlos: Amazon, 2011.

22.
OLIVEIRA, C.M.. Coletânea de legislação do turismo. 1. ed. São Carlos: Amazon, 2011.

23.
OLIVEIRA, C.M.. Gestão e Auditoria Ambiental - Normas Nacionais e Internacionais. 01. ed. São Carlos: RiMa, 2010. v. 01. 160p .

24.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Direito Internacional das Águas Doces. 01. ed. São Carlos: RiMa, 2009. v. 01. 170p .

25.
OLIVEIRA, C.M.. Mercosul. Livre circulação de mercadorias - medidas protecionistas a serem levantadas no Mercosul rumo ao mercado comum: processo comparativo com a União Européia.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 352p .

Capítulos de livros publicados
1.
CHACUR, R. L. Q. ; OLIVEIRA, C.M. . CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS. In: Jeane Ap. R. de Godoy Rosin; Sandra Medina Benini. (Org.). Cidade sustentável: um conceito em construção. 2ed.tupã: ANAP, 2019, v. , p. 51-65.

2.
OLIVEIRA, C.M.. (DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS. In: Sandra Medina Benini; Leonice Seolin Dias; Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro. (Org.). Saneamento e o Ambiente. 2ed.Tupã: ANAP, 2019, v. , p. 19-35.

3.
CRNKOVIC, L. H. ; ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; OLIVEIRA, C.M. . A PESQUISA QUALITATIVA EM DIREITO AMBIENTAL: UMA APLICAÇÃO METODOLÓGICA. In: Sandra Medina Benini; Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. (Org.). A questão ambiental em debate: pesquisas e práticas. 1ed.Tupã: ANAP, 2018, v. , p. 99-115.

4.
CRNKOVIC, L. H. ; ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; OLIVEIRA, C.M. . A PESQUISA QUALITATIVA EM DIREITO AMBIENTAL: UMA APLICAÇÃO METODOLÓGICA. In: Sandra Medina Benini; Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. (Org.). A questão ambiental em debate: pesquisas e práticas. 2ed.Tupã: ANAP, 2018, v. , p. 99-115.

5.
ESPÍNDOLA, ISABELA BATTISTELLO ; DE OLIVEIRA, CELSO MARAN . The Environmental Protection in South-American Integration Process: A Union of South American Nations (UNASUR) Perspective. In: Mortal A. et al.. (Org.). INCREaSE. 1ed.Cham: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 3-12.

6.
BRITTO, M. ; OLIVEIRA, C.M. . DO INDIVÍDUO AO COLETIVO ? um ensaio sobre termos: sujeito, agente e ator. In: Frederico Yuri Hanai; Isabel Cristina Nunes de Sousa; Flávia Darre Barbosa. (Org.). Novos Direitos: Direito, Ambiente e Urbanismo. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 1, p. 51-64.

7.
SANTOS, C. M. ; SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. . MAPA DE CONFLITUALIDADE AMBIENTAL E URBANÍSTICA DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP. In: Luciana Helena Crnkovic; Paulo Rodrigues Alves Bernardo. (Org.). Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 5, p. 49-61.

8.
CHACUR, R. L. Q. ; OLIVEIRA, C.M. . CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS. In: Jeane Ap. R. de Godoy Rosin; Sandra Medina Benini. (Org.). Cidade sustentável: um conceito em construção. 1ed.Tupã: ANAP, 2018, v. , p. 51-65.

9.
OLIVEIRA, C.M.. (DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS. In: Sandra Medina Benini; Leonice Seolin Dias; Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro. (Org.). Saneamento e o Ambiente. 1ed.Tupã: ANAP, 2018, v. , p. 19-35.

10.
CINTRA, R. H. S. ; OLIVEIRA, C.M. . TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.). Meio ambiente: gestão e sustentabilidade. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 193-206.

11.
COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. . DIREITO URBANÍSTICO: RAMO AUTÔNOMO. In: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin; Celso Maran de Oliveira. (Org.). Estatuto da Cidade: avanços e desafios. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 13-32.

12.
OLIVEIRA, C.M.; OLIVEIRA, C. H. ; REIS, G. C. ; ESPINDOLA, I. B. ; PEREIRA, A. ; MORAES, A. P. H. ; MELNICKY, E. C. C. . A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP. In: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin; Celso Maran de Oliveira. (Org.). Estatuto da Cidade: avanços e desafios. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 125-148.

13.
OLIVEIRA, C.M.; ESPINDOLA, I. B. ; MORAES, A. P. H. ; MELNICKY, E. C. C. . O NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP. In: Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin; Celso Maran de Oliveira. (Org.). Estatuto da Cidade: avanços e desafios. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 197-219.

14.
GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . Políticas migratórias para refugiados ambientais na União das Nações Sul-americanas. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.). Meio Ambiente: gestão e sustentabilidade. 2ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 15-27.

15.
OLIVEIRA, C.M.; SANTOS, C. M. ; RISTER, C. A. ; VASCONCELLOS, B. J. B. . Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas: estudo de caso de São Carlos-SP. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.). Meio ambiente: gestão e sustentabilidade. 2ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 57-78.

16.
OLIVEIRA, C.M.; ESPINDOLA, I. B. ; SOUSA, I. C. N. . Direito humano à água e participação popular. In: Silvio Crestana, Elisabete Gabriela Castellano, Alexandre Rossi. (Org.). DIREITO AMBIENTAL: Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2017, v. 3, p. 55-72.

17.
OLIVEIRA, C.M.; MELNICKY, E. C. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES.. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos direitos : a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2017, v. , p. 39-46.

18.
GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.). Meio ambiente: gestão e sustentabilidade.. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 15-28.

19.
OLIVEIRA, C.M.; SANTOS, C. M. ; RISTER, C. A. ; VASCONCELLOS, B. J. B. . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DE SÃO CARLOS-SP.. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva. (Org.).. (Org.). Meio ambiente: gestão e sustentabilidade.. 1ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 57-78.

20.
CINTRA, R. H. S. ; OLIVEIRA, C.M. . TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA.. In: Juliana Heloisa Pinê Américo-Pinheiro; Elisângela Medina Benini; Allan Leon Casemiro da Silva.. (Org.). Meio ambiente: gestão e sustentabilidade. 2ed.Tupã: ANAP, 2017, v. , p. 195-208.

21.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. . FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: CIDADES PARTICIPATIVAS. In: Edson Ricardo Saleme, Mônica da Silva Cruz, Joaquim Shiraishi Neto. (Org.). XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 6-23.

22.
OLIVEIRA, C.M.; ZANQUIM JUNIOR, J. W. . RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ? ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL. In: Claudia Maria Barbosa; José Barroso Filho; Marco Filipe Carvalho Gonçalves. (Org.). Acesso à justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 4-23.

23.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. ; CHACUR, R. L. Q. . Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini, Jeane Aparecida Rombi Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 2ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 17-39.

24.
CINTRA, R. H. S. ; OLIVEIRA, C.M. . CHILE: na Vanguarda da Transição Energética na América do Sul. In: Suzana Tavares da Silva. (Org.). Roteiro Jurídico Comparado da Eficiência Energética. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v. 1, p. 343-386.

25.
OLIVEIRA, C.M.; ESPINDOLA, I. B. . NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR ? ESTUDO DE CASO PRELIMINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Direito urbanístico, cidade e alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 64-83.

26.
ESPINDOLA, I. B. ; OLIVEIRA, C.M. . ESTUDO COMPARATIVO EM MATÉRIA DO DIREITO NA UNASUL: ÊNFASE NOS ELEMENTOS INTEGRADORES DO DIREITO HUMANO À ÁGUA NO BRASIL E NA BOLÍVIA. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Direito internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 235-252.

27.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. ; CHACUR, R. L. Q. . APLICAÇÃO DA ESCADA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS-SP. In: Sandra Medina Benini e Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 3ed.Tupã: ANAP - Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista, 2016, v. , p. 14-34.

28.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. M. J. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo Comparativo Brasil e Portugal: resultados preliminares após aplicação de questionários. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 133-160.

29.
GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 161-174.

30.
SOUZA, S. C. ; CARDOSO, F. S. ; OLIVEIRA, C.M. . Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos (SP). In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 189-206.

31.
COLENCI, P. L. ; FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. . A crise da representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 207-223.

32.
OLIVEIRA, C.M.; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 53-76.

33.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. ; CHACUR, R. L. Q. . Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini e Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin (Orgs). (Org.). Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. 1ed.Tupã: ANAP - Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista, 2015, v. 1, p. 17-39.

34.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 141-176.

35.
ELER, M. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; MILLANI, T. J. . Subsídios Metodológicos de Gestão Ambiental. In: Lúcia Helena Sipaúba Tavares. (Org.). Uso Racional da água em Aquicultura. 1ed.Jaboticabal: Gráfica Maria de Lourdes-ME, 2013, v. , p. 165-176.

36.
OLIVEIRA, C.M.. Aspectos da Legislação Ambiental Aplicados ao Segmento de Piscicultura e Pesque-pague, Avaliação dos Impactos de Pesque-pague: uma analise da atividade na bacia hidrográfica do rio Mogi-guaçu, São Carlos: RIMA, 2006, p.265-275.. In: Márcia Noélia Eler; Evldo Luiz Gaeta Espíndola. (Org.). AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DE PESQUE-PAGUE. São Carlos: RIMA, 2006, v. , p. 205-275.

37.
OLIVEIRA, C.M.. Tribunal da Água de Florianópolis: Alternativa para Resolução de Conflitos?. In: Evaldo Espíndola, Edson Wendland. (Org.). Bacia Hidrográfica. Diversas Abordagens em Pesquisa. São Carlos: RIMA, 2004, v. 3, p. 367-380.

38.
OLIVEIRA, C.M.. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. In: Evaldo Espíndola, Edson Wendland. (Org.). Bacia Hidrográfica. Diversas Abordagens em Pesquisa. São Carlos: RIMA, 2004, v. 3, p. 351-366.

39.
OLIVEIRA, C.M.; SILVA, R. C. . Experiência Estrangeira na Gestão dos Recursos Hídricos. In: Edson Wendland, Valdir Schalch. (Org.). Pesquisas em Meio Ambiente. Subsídios para a Gestão de Políticas Públicas. São Carlos: RIMA, 2003, v. 2, p. 31-50.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, C.M.. Esforço da União Européia na Eliminação das Barreiras Técnicas. Revista eletronica do INMETRO sobre Barreiras Tecnicas, http://www.inmetro.gov.br, 02 jan. 2003.

2.
OLIVEIRA, C.M.. A personalidade jurídica do Mercosul. O Propedêutico, São Paulo, , v. 6, p. 11 - 12, 01 set. 1999.

3.
OLIVEIRA, C.M.. Organização tutelar de menores em Portugal: educação como melhor remédio.. O Propedêutico, São Paulo, , v. 4, p. 11 - 12, 01 ago. 1998.

4.
OLIVEIRA, C.M.. Eliminação das barreiras técnicas na União Européia.. Revista de Direito Econômico, Florianópolis, , v. 6.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRITTO, M. ; OLIVEIRA, C.M. . PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO. In: V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018, Salvador. V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - ANAIS. Salvador: FAUFBA, 2018. p. 11279-11300.

2.
COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. . A participação popular e a sociedade de informação: uma análise da atuação do poder legislativo no plano diretor de São Carlos?SP ?Brasil. In: II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2017, Tomar. AREA DOMENIU, II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Mação: ITM | Instituto Terra e Memória, 2017. v. 6. p. 132-151.

3.
PEREIRA, A. ; OLIVEIRA, C.M. . AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO: REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP. In: 22o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 26-41.

4.
PESTANA, L. F. A. ; OLIVEIRA, C.M. . PERÍCIAS AMBIENTAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ANÁLISE QUANTITATIVA DE LAUDOS PERÍCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS ? SP E IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 1064-1080.

5.
OLIVEIRA, C.M.; OLIVEIRA, C. H. ; PEREIRA, A. ; ESPINDOLA, I. B. ; MORAES, A. P. H. ; MELNICKY, E. C. C. ; REIS, G. C. . A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ? ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP. In: II Encontro Nacional de Políticas Públicas, 2016, Araraquara. II Encontro Nacional de Políticas Públicas : A Multidisciplinaridade das Políticas Públicas : da constituição do campo às formas de análise. Araraquara: FCL-UNESP, 2016. p. 353-387.

6.
OLIVEIRA, C.M.; ESPINDOLA, I. B. ; SOUSA, I. C. N. ; MORAES, A. P. H. . PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS PAÍSES MEMBROS DA UNASUL. In: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA E POBREZA NA AMÉRICA LATINA HOJE, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Rede Sírius, 2016. p. 1-11.

7.
GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2016, Santos. [Anais do] IV Congresso Internacional de Direito Ambiental [e-book]: encontro internacional sobre estratégia e economia azul : governança ambiental global. São Paulo: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. p. 163-178.

8.
OLIVEIRA, C.M.; SOUSA, I. C. N. ; COLENCI, P. L. . Aplicação da Escada de Participação Popular nas Ações de Revisão do Plano Diretor de São Carlos-SP.. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.. São Paulo: IBDU, 2016. p. 1176-1201.

9.
ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; OLIVEIRA, C.M. . O USO DA CONCILIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO NA ESFERA ADMINISTRATIVA.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Formas consensuais de solução de conflitos I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 77-97.

10.
ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; OLIVEIRA, C.M. . A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. IDPV - 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. São Carlos: IDPV, 2016. v. 2. p. 524-540.

11.
GRANADO, K. ; OLIVEIRA, C.M. . Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 41-51.

12.
CHACUR, R. L. Q. ; OLIVEIRA, C.M. . O novo código de processo civil e a implementação das políticas públicas do meio ambiente. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 209-219.

13.
SOUZA, S. C. ; CARDOSO, F. S. ; OLIVEIRA, C.M. . Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 241-246.

14.
ZABOTTO, R. M. ; OLIVEIRA, C.M. . Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 264-271.

15.
COLENCI, P. L. ; FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; LOPES, D. ; OLIVEIRA, C.M. . A crise de representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 272-279.

16.
FERRATI, L. C. L. B. ; OLIVEIRA, C.M. . Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos (SP). In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 314-322.

17.
SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. . Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 377-387.

18.
OLIVEIRA, C.M.; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . A DEMOCRACIA HÍDRICA NO PLANO INTERNACIONAL Sul-América e Brasi. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra. International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings ? Proceedings. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul - Atas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015. v. 1. p. 139-149.

19.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal). In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2015, Coimbra. International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learnings ? Proceedings. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul - Atas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015. v. 1. p. 129-138.

20.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. ; FIORILLO, C. A. P. ; COLENCI, P. L. . Classificação dos acordos internacionais sobre águas doces no âmbito das Nações Unidas. 2014.. In: 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental., 2014, Lisboa. 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.. Lisboa: José Saldanha Matos, Rodrigo Proença de Oliveira, António Jorge Monteiro, 2014.

21.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. ; FIORILLO, C. A. P. ; COLENCI, P. L. . Águas doces no MERCOSUL - abordagem jurídica. In: 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental., 2014, Lisboa. 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.. Lisboa: José Saldanha Matos, Rodrigo Proença de Oliveira, António Jorge Monteiro, 2014.

22.
OLIVEIRA, C.M.; CINTRA, R. H. S. ; ZABOTTO, R. M. . Integração energética sustentável ? uma possibilidade real na América do Sul através da UNASUL. In: IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2014, Porto Alegre. IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2014.

23.
OLIVEIRA, C.M.; ZANQUIM JUNIOR, J. W. . Tribunal arbitral da água (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Anais de Evento. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. ISSN 2236-1138. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 1-18.

24.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Tribunal da Água de Florianópolis: Alternativa para Resolução de Conflitos. In: IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental -, 2003, Itirapina. IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental, 2003.

25.
OLIVEIRA, C.M.; AMARANTE JUNIOR, O. P. . Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. In: IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental -, 2003, Itirapina. IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental, 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. . MODELO AVALIATIVO DA PARTICIPAÇÃO CONTRIBUTIVA NO PLANEJAMENTO URBANO. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Florianópolis: IBDU, 2017.

2.
SOUZA, S. C. ; IRIGARAY, C.TJH ; LOGAREZZI, AJM ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. . O Pantanal brasileiro: marcos regulatórios que desregulam o funcionamento do bioma em benefício do agronegócio.. In: 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental., 2014, Lisboa. 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.. Lisboa: José Saldanha Matos, Rodrigo Proença de Oliveira, António Jorge Monteiro, 2014.

3.
OLIVEIRA, C.M.; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Análise da gestão de resíduos sólidos das construções civis no município de São Carlos - SP (Brasil).. In: 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental., 2014, Lisboa. 12.º Congresso da Água, 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XVI Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.. Lisboa: José Saldanha Matos, Rodrigo Proença de Oliveira, António Jorge Monteiro, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, C.M.; ESPINDOLA, I. B. ; ZANQUIM JUNIOR, J. W. . O Uso da Conciliação no Estado de São Paulo Para Solução de Conflitos Ambientais. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.. São Paulo: IBDU, 2016. p. 402-403.

2.
FERRATI, L. C. L. B. ; OLIVEIRA, C.M. . Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.. São Paulo: IBDU, 2016. p. 1321-1322.

3.
PIRES, I. R. M. ; OLIVEIRA, C.M. . A atuação do Ministério Público na revisão do Plano Diretor de São Carlos ? A inclusão do processo participativo popular na sua elaboração. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade.. São Paulo: IBDU, 2016. p. 1323-2324.

4.
FERRATI, L. C. L. B. ; OLIVEIRA, C.M. . Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. In: 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2015, São Carlos. Sessão de Pôsteres e JNIC Anais/Resumos. SBPC: SBPC, 2015.

5.
ZABOTTO, R. M. ; OLIVEIRA, C.M. . Utilização de SIG no mapeamento politico energético na UNASUL. In: 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 2015, São Carlos. Sessão de Pôsteres e JNIC Anais/Resumos. SBPC: SBPC, 2015.

6.
OLIVEIRA, C.M.; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . A democracia hídrica no plano internacional Sul-América e Brasil. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2014, Coimbra. Colloquium Internacional Epistemologies of South - South-South, South-North and North-North Global Learnings. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2014. v. 1. p. 145-145.

7.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal). In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul, 2014, Coimbra. Colloquium Internacional Epistemologies of South - South-South, South-North and North-North Global Learnings. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2014. v. 1. p. 146-146.

8.
FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. ; LOPES, D. . Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. In: III Jornada de Gestão e Análise Ambiental, 2014, São Carlos. ANAIS DA III JORNADA DE GESTÃO E ANÁLISE AMBIENTAL DA UFSCAR. São Carlos: Anais do Evento, 2014. v. 1. p. 9-9.

9.
SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. ; LOPES, D. . Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo de caso no município de São Carlos - SP. In: III Jornada de Gestão e Análise Ambiental, 2014, São Carlos. ANAIS DA III JORNADA DE GESTÃO E ANÁLISE AMBIENTAL DA UFSCAR. São Carlos: Anais do Evento, 2014. v. 1. p. 3-3.

10.
CINTRA, R. ; OLIVEIRA, C.M. . A matriz energética e a abordagem de questões ambientais no contexto das diretrizes normativas intrínsecas ao processo de integração da UNASUL: Um comparativo com a União Europeia. In: III Jornada de Gestão e Análise Ambiental, 2014, São Carlos. ANAIS DA III JORNADA DE GESTÃO E ANÁLISE AMBIENTAL DA UFSCAR. São Carlos: Anais do Evento, 2014. v. 1. p. 26-26.

11.
COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. ; FERRATI, L. C. L. B. ; OLIVEIRA, C.M. . A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Caderno de resumos. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. ISSN 2236-1138 - 55p.. São Carlos: UFSCar, 2014. v. 1. p. 39-40.

12.
CARDOSO, F. S. ; OLIVEIRA, C.M. ; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. . A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Caderno de resumos. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. ISSN 2236-1138 - 55p.. São Carlos: UFSCar, 2014. v. 1. p. 38-39.

13.
OLIVEIRA, C.M.; ZANQUIM JUNIOR, J. W. . Tribunal arbitral da água - (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Caderno de resumos. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. ISSN 2236-1138 - 55p.. São Carlos: UFSCar, 2014. v. 1. p. 43.

14.
OLIVEIRA, C.M.; SILVA, R. C. . Gestão internacional de recursos hídricos.. In: VIII Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental, 2002, São Carlos. Resumos. São Carlos: USP, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, C.M.. AGENDA 21: propostas de integração. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
COLENCI, P. L. ; FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; LOPES, D. ; OLIVEIRA, C.M. . A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERRATI, L. C. L. B. ; OLIVEIRA, C.M. . Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. . Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, C.M.. Democracia participativa no Direito Urbanístico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA, C.M.. Democracia participativa no Direito Urbanístico - estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, C.M.; POZZI, C. E. ; FERRATI, L. C. L. B. ; CARDOSO, F. S. . A democracia hídrica no plano internacional Sul-América e Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
OLIVEIRA, C.M.; LOPES, D. ; COLENCI, P. L. ; SOUSA, I. C. N. . Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. . Instrumentos Urbanísticos de Participação Cidadã. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; COLENCI, P. L. ; LOPES, D. . Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo de caso no município de São Carlos - SP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CINTRA, R. ; OLIVEIRA, C.M. . A matriz energética e a abordagem de questões ambientais no contexto das diretrizes normativas intrínsecas ao processo de integração da UNASUL: Um comparativo com a União Europeia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FERRATI, L. C. L. B. ; SOUSA, I. C. N. ; COLENCI, P. L. ; OLIVEIRA, C.M. ; LOPES, D. . Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, C.M.. A Política Brasileira de Recursos Hídricos e as Agências de Água. Coimbra: Editora Almedina, 2008 (Separata da Revista "Temas de Integração" - número 25.).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, C.M.. Assessor ad hoc - parecer em projeto (PAPPE/PIPE FAPESP). 2016.

Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, C.M.. Assessoria para a IV Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar:. 2016.

2.
OLIVEIRA, C.M.. Parecerista ad hoc da Editora da Universidade Federal de São Carlos (EdUFSCar). 2014.

3.
OLIVEIRA, C.M.. Parecerista ad hoc da Revista Orinoquia. 2014.

4.
OLIVEIRA, C.M.. Parecerista da Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de São Carlos (PROEX/UFSCar). 2014.

5.
OLIVEIRA, C.M.. Assessoria para II Jornada de Gestão e Análise Ambiental da UFSCar: 02 pareceres ad-hoc. 2014.

6.
OLIVEIRA, C.M.. Coordenador/Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Novos Direitos. 2013.

7.
OLIVEIRA, C.M.. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq Tutela Constitucional da Saúde Ambiental. 2013.

8.
OLIVEIRA, C.M.. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, C.M.. Pesquisa da UFSCar avalia grau de participação popular no Plano Diretor de São Carlos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVEIRA, C.M.. Pesquisa avalia participação popular no direito urbanístico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, C.M.. Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos. 2013; Tema: Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, C.M.. A importância da pesquisa e da extensão universitária. 2016. (Palestra).

2.
OLIVEIRA, C.M.. Ação Civil Pública: oportunidades e limitações dessa ferramenta. 2014. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, C.M.; BARROS, R. C. S.; MEDICI, S. O.. Participação em banca de Camila Marques dos Santos. Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta - estudo de casos da cidade de São Carlos - SP.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

2.
OLIVEIRA, C.M.; HANAI, F. Y.; RIBEIRO, W. C.. Participação em banca de Isabela Battistello Espíndola. O direito humano à água na UNASUL: reconhecimento, tratamento normativo, garantias e desafios. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

3.
OLIVEIRA, C.M.; HANAI, F. Y.; CRNKOVIC, L. H.. Participação em banca de José Wamberto Zanquim Junior. A conciliação ambiental no atendimento ambiental para o Estado de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

4.
OLIVEIRA, C.M.; FRANCO, T. C. R. S.; SIFRONIO, F. S. M.. Participação em banca de ROMEU COSTA ARAUJO. ANÁLISE DOS RESÍDUOS DO PORTO DO ITAQUI: Propostas de minimização de impactos ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Teses de doutorado
1.
DUPAS, F. A.; VARGAS, M. C.; NUSDEO, A. M. O.; SILVA, S. M. C. L. T.; OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Roberta Hehl de Sylos Cintra. Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

2.
OLIVEIRA, C.M.; PERES, R. B.; FERREIRA, G. A.; CRNKOVIC, L. H.; RISTER, C. A.. Participação em banca de Pedro Luciano Colenci. Plano diretor municipal e participação popular contribuitiva: proposição metodológica. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, C.M.; BATALHA, M. A.; BOURSCHEIDT, V.. Participação em banca de Flávia Darre Barbosa. Aspectos do processo participativo na gestão e planejamento de bacias hidrográficas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

2.
GUIMARAES, S. T. L.; QUEIROZ, O. T. M. M.; OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Ana Luiza Marques dos Santos. Transgênicos e Meio Ambiente: Passos da Evolução Tecnológica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA, C.M.; DUPAS, F. A.; SILVA, L. F.; MEDEIROS, G. O. R.. Participação em banca de Fernando Liberato de Souza. Análise de viabilidade de PSA na Bacia Hidrográfica do Manancial do Ribeirão do Feijão ? São Carlos/SP, sob o aspecto legal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Engenharia de Energia) - Universidade Federal de Itajubá.

2.
OLIVEIRA, C.M.; PERES, R. B.; CAMARGO, M. G. G.. Participação em banca de Jacqueline Salvi de Mattos. Mudanças climáticas no contexto de crise da biodiversidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

3.
OLIVEIRA, C.M.; FIGUEIREDO, R. A.; SOUZA, A. L. T.. Participação em banca de Carolina Giraldo Hernández. Perda da Biodiversidade e seus efeitos sobre a espécie humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

4.
OLIVEIRA, C.M.; SILVA, D. M.; PERNA, P. B. F.. Participação em banca de Paulo Jacques Mialhe. Biodiversidade na base das funções e dos serviços dos ecossistemicos. 2016.

5.
OLIVEIRA, C.M.; BOURSCHEIDT, V.; PUGLIESI, E.. Participação em banca de Vinicius Perez Dictoro. Planejamento Ambiental Urbano: perspectivas pra cidades sustentáveis. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

6.
MOSCHINI, L. E.; GONCALVES, J. C.; OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Natália Abe. A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, CELSO MARAN DE; BRITTO, M.. Participação em banca de Alana Pereira.O terceiro setor nas audiências públicas da revisão do Plano Diretor do município de São Carlos/SP sob o prisma do ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.

2.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Elisandra Affonso.Regime jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

3.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Robson Crepaldi.Invalidades do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

4.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Nayara de Godoy Grande.Função social da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

5.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Anderson Bueno de Godoy.Educação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

6.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Sandra Maria Bianco.Legitimação Ativa da Ação Civil Pública Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

7.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Fábio Costa Pizzotti.Os Diversos Órgãos de Proteção Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

8.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Mauro Cândido de Paula Junior.Fraude contra credores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

9.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Liduardo Marin Quaglio.Locação de Imóveis & Ação de Despejo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

10.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Gustavo Ferronato.Alienação Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

11.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Agnaldo Aparecido Uliana.Reabilitação do Crédito e respectivo Abalo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

12.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Luciana Cristina Penteado.Juizados Especiais Cíveis no Âmbito da Justiça Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

13.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Paulo Rogério Joanini.As Inovações trazidas pelo Novo Código Civil ao Instituto Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

14.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Elisabeth Luisa Manoel.Condomínio em edifício e seus conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

15.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Albert Abuabara.Licenciamento Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

16.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Luis Fernando Gallo.Ministério Público e a tutela dos interesses transindividuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

17.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Marta Regina de Arruda.Ação civil pública em defesa do meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.

18.
OLIVEIRA, C.M.. Participação em banca de Claudinei Aparecido Teodoro.Agenda vinte e um em busca do desenvolvimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, C.M.; TELLES, D. H. Q.; ANDRIGUETTO FILHO, J. M.; LANA, P. C.; IZAGUIRRE, K.. Concurso Público para a carreira do Magistério Superior, Classe A, Área de Conhecimento de Direito Ambiental para o Centro de Estudos do Mar (CEM/UFPR). 2016. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, C.M.; CATOJO, A. M. Z.; LOPES, L. E.. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho. 2016. Universidade Federal de São Carlos.

2.
OLIVEIRA, C.M.; BUCK, S. M. C.; FERNANDES, J. F.. Comissão para avaliação de projeto de doutorado sanduíche do PPGCAm. 2016. Universidade Federal de São Carlos.

3.
OLIVEIRA, C.M.. Comissão julgadora do Edital nº 88/2015 para o Cargo de Professor Substituto na área de Ciências Ambientais. 2015. Universidade Federal de São Carlos.

4.
OLIVEIRA, C.M.. avaliação de pré-projeto de pesquisa para mestrado na USP. 2005. USP - Escola de Engenharia de São Carlos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dialogando com a Academia.Cidades (i)legais: análise comparativa dos conflitos ambientais e urbanísticos em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal. 2018. (Outra).

2.
PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Agendas 21: integrações necessárias. 2018. (Congresso).

3.
PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas. 2018. (Congresso).

4.
PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Sessão 7.2 Planeamento e Gestão Ambiental. 2018. (Congresso).

5.
PLURIS 2018 - 8º Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação. 2018. (Congresso).

6.
22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. PERÍCIAS AMBIENTAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ANÁLISE QUANTITATIVA DE LAUDOS PERÍCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS ? SP E IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS. 2017. (Congresso).

7.
22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO: REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP. 2017. (Congresso).

8.
6 Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais. 2017. (Simpósio).

9.
6 Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais Simpósio de Pesquisa em Relações Internacionais.Água, direitos humanos e UNASUL - ausências de marcos regulatórios comuns aos países membros da União das Nações Sul-Americanas. 2017. (Simpósio).

10.
Aula Magna do Curso de Direito (UNICEP).Desafios do Direito Ambiental. 2017. (Outra).

11.
II CONGRESSO NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: reflexões sobre a função social das cidades. 2017. (Congresso).

12.
I Simpósio Brasileiro Online Gestão Urbana.Direito à participação. 2017. (Simpósio).

13.
VII Encontro internacional do CONPEDI.Responsabilidade administrativa ambiental ? análise comparativa entre Brasil e Portugal. 2017. (Encontro).

14.
Workshop: "Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV): desafios metodológicos e experiências práticas". 2017. (Outra).

15.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

16.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Função social da cidade: cidades participativas. 2017. (Congresso).

17.
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambeintal dos Países de Língua Portugueesa e Espanhola. 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. 2016. (Congresso).

18.
Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE/2016).Cidades Ilegais. 2016. (Encontro).

19.
I CONGRESSO DERECHO TRANSNACIONAL - Desafios y perspectivas en la contemporananeidad. Democracia Representativa em Questão: as cidades fundamentando e integrando o contexto transnacional. 2016. (Congresso).

20.
II Encontro Nacional de Políticas Públicas.A importância da participação dos vereadores na discussão do plano diretor perante o poder executivo municipal - estudo de caso do município de São Carlos-SP.. 2016. (Encontro).

21.
II Encontro Nacional de Políticas Públicas.Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas na cidade de São Carlos-SP.. 2016. (Encontro).

22.
I JORNADA LUSO BRASILEIRA DE SAÚDE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES - OAB SP.Cidades (i)legais - conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos - SP.. 2016. (Outra).

23.
IV Fórum Regional de Meio Ambiente.Democracia representativa em questão: participação popular no processo legislativo de revisão do plano diretor. 2016. (Outra).

24.
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE - A INTEGRAÇÃO DE CONHECIMENTOS RESULTANDO EM SUSTENTABILIDADE. Planejamento urbano sustentável e democrático. 2016. (Congresso).

25.
XXV Encontro do CONPEDI.Estudo comparativo em matéria do Direito na UNASUL: êmfase nos elementos integradores do direito humano à água no Brasil e na Bolívia. 2016. (Encontro).

26.
XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

27.
XXV Encontro do CONPEDI.Núcleo Gestor Compartilhado como viabilizador da democracia na revisão do Plano Diretor - estudo de caso rpeliminar do município de São Carlos-SP. 2016. (Encontro).

28.
67ª Reunião Anual da SBPC.Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Outra).

29.
67ª Reunião Anual da SBPC. 2015. (Outra).

30.
67ª Reunião Anual da SBPC.Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. 2015. (Outra).

31.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. 2015. (Congresso).

32.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Democracia participativa no Direito Urbanístico - estudo comparativo Brasil e Portugal (U.E.). 2015. (Congresso).

33.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Congresso).

34.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. 2015. (Congresso).

35.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. 2015. (Congresso).

36.
I Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. 2015. (Congresso).

37.
III Jornada de Geotecnia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).A Lei da Água: Novo Código Florestal. 2015. (Outra).

38.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2015. (Congresso).

39.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A atuação do Ministério Público na revisão do plano diretor de São Carlos - a conclusão do processo participativo popular na sua elaboração. 2015. (Congresso).

40.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O uso da conciliação no estado de São Paulo para solução de conflitos ambientais. 2015. (Congresso).

41.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano direito de São Carlos - SP.. 2015. (Congresso).

42.
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul Sul-Norte e Norte-Sul.Planejamento urbano e participação cidadã: partilha de experiências entre São Carlos (Brasil) e Coimbra (Portugal). 2014. (Outra).

43.
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul - Aprendizagens Globais Sul-Sul Sul-Norte e Norte-Sul.A democracia hídrica no plano internacional Sul-América e Brasil. 2014. (Outra).

44.
Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.A crise de representação democrática e o orçamento participativo como experiência de democracia participativa. 2014. (Outra).

45.
Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.A democracia hídrica no âmbito internacional. 2014. (Outra).

46.
Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade.Tribunal arbitral da água - (in)viabilidade?. 2014. (Outra).

47.
III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.Participação Popular no Orçamento Participativo de São Carlos - SP. 2014. (Outra).

48.
III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.Democracia participativa no direito urbanístico ? estudo de caso no município de São Carlos - SP. 2014. (Outra).

49.
III Jornada de Gestão e Análise Ambiental - Cidades Sustentáveis: Caminhos e Desafios.A matriz energética e a abordagem de questões ambientais no contexto das diretrizes normativas intrínsecas ao processo de integração da UNASUL: Um comparativo com a União Europeia. 2014. (Outra).

50.
XI Semana de Engenharia Ambiental.Instrumentos Urbanísticos de Participação Cidadã. 2014. (Outra).

51.
IV Encontro de Pesquisadores de Poluentes Orgânicos em Ambientes Aquáticos e Terrestres ( IV EPPOAAT).Normas jurídicas aplicadas ao controle de poluentes.. 2013. (Encontro).

52.
I Jornada de Gestão e Análise Ambiental.Abordagem ambiental de instrumentos jurídicos e políticos do urbanismo. 2012. (Outra).

53.
IV Congresso Internacional de Direito: Direito Constitucional Econômico. Novos Direitos. 2010. (Congresso).

54.
O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos. 2010. (Seminário).

55.
Questões Actuais do Direito. 2010. (Simpósio).

56.
Congresso Internacional de Direito da Integração. Política Européia de Resíduos Sólidos. 2008. (Congresso).

57.
Congresso Internacional de Direito da Integração. Direito Internacional das Águas. 2008. (Congresso).

58.
Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. (Congresso).

59.
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

60.
Nucleo de Educação Ambiental do Projeto Mogi-Guaçu - Curso de Educação Ambiental.Os instrumentos políticos e jurídicos para a gestão ambiental. 2006. (Outra).

61.
Quîmica do Meio Ambiente - Universidade Federal do Maranhão.Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

62.
2º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

63.
Impacto da Piscicultura e da Introdução de Espécies Exóticas nas Bacias Hidrográficas.Aspectos da Legislação Ambiental Brasileira Aplicada ao Segmento da Piscicultura e Pesque-pague. 2003. (Oficina).

64.
IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambeintal:.Tribunal da Água de Florianópolis: Alternativa para Resolução de Conflitos?. 2003. (Simpósio).

65.
IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental.Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil. 2003. (Simpósio).

66.
IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental -. 2003. (Simpósio).

67.
IX Simpósio do Curso de Ciências da Engenharia Ambiental -.Ciências Ambientais: Diversas Abordagens para Bacia Hidrográfica. 2003. (Simpósio).

68.
O impacto da piscicultura e da introdução de espécies exóticas nas bacias hidrográficas.Aspectos da legislação ambiental brasileira aplicada ao seguimento da piscicultura e pesque-pague. 2003. (Outra).

69.
Seminário de Verão: "Regulação, Concorrência e Proteção do Consumidor: no contexto europeu e latino-americano". 2003. (Seminário).

70.
A Mundialização e os Blocos Regionais. 1998. (Seminário).

71.
Colóquio As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação". 1998. (Outra).

72.
Seminário de Verão "Os Países e os Espaços de Integração". 1997. (Seminário).

73.
X Semana de Estudos Jurídicos Especiais da Fadisc.X Semana de Estudos Jurídicos Especiais da Fadisc. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, C.M.. II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, C.M.. Congresso Novos Direitos - cidades em crise?. 2015. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, C.M.. Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Daniely Forgerine. Resultados ambientais obtidos no município de São Carlos (SP) após 12 anos da criação da Lei 13944/2006 e avaliação da possibilidade de ampliação da área de abrangência da lei. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos. (Orientador).

2.
Marcel Britto. Participação popular no planejamento urbano de Jaboticabal-SP. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos. (Orientador).

3.
Rachel Lopes Queiroz Chacur. MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: estudo comparado Brasil e Portugal. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
José Wamberto Zanquim Junior. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO EM SÃO CARLOS - BRASIL E COIMBRA - PORTUGAL. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos. (Orientador).

5.
Karina Granado. HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS DA UNASUL EM ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Giovanna Collyer Resende. POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS ORGANIZACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA 21 MUNICIPAL: estudo de caso de São Carlos - SP.. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Camila Marques dos Santos. Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas na cidade de São Carlos - SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

2.
José Wamberto Zanquim Junior. A conciliação ambiental no atendimento ambiental para o Estado de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, . Orientador: Celso Maran de Oliveira.

3.
Isabela Battistello Espíndola. O Direito humano à água na UNASUL: reconhecimento, tratamento normativo, garantia e desafios.. 2015. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal de São Carlos, . Orientador: Celso Maran de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Roberta Hehl de Sylos Cintra. Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

2.
Pedro Luciano Colenci. PARTICITAÇÃO POPULAR CONTRIBUTIVA: PROPOSIÇÃO METODOLÓGICA. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alana Pereira. O terceiro setor nas audiências públicas da revisão do Plano Diretor do município de São Carlos/SP sob o prisma do ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

2.
Jéssica Akemi Hitaka Soares. Análise da influência do laudo pericial judicial ambiental na tomada de decisão de ações civis públicas ambientais perante a Justiça Estadual em São Carlos - SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

3.
Luís Fernando de Abreu Pestana. Quantificação das ações civis públicas ambientais da Justiça Estadual com perícia ambiental e identificação de suas características no município de São Carlos - SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

4.
Jefferson Camilo. A excludente de criminalidade no abate de pássaros em prevenção a acidentes aeronáuticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

5.
Juliana C. Franczak. Direito dos animais domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

6.
Lúcia Maria Aberton. Da Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

7.
Anatólio Soares Marmorato de Almeida. A eficácia da legislação ambiental na proteção de mananciais: técnicos de determinaçao da mata ciliar versus o direito de propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

8.
Heber Ademir Fiorelli. A preservação ambiental e o licenciamento para o funcionamento de posto de gasolina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

9.
Anderson Bueno do Godoy. Educação Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

10.
Fábio Costa Pizzotti. Gestão ambiental ISO 14401. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

11.
Flávia Toledo Torresan. A Mata Ciliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

12.
Vanessa Cristina Migliato. Legislação sobre Animais Domésticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

13.
Vanderlei Aparecido Rodeigues de Araújo. Água Potável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

14.
Maria Celeste Rocha Generoso. Adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

15.
Laurita dos Santos Fila Bortoleto. A evolução no processo de declarações dos direitos dos animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

16.
Nilton Fernando Campanini. Escassez dos recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

17.
José Carlos Faralli. Da alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

18.
Adriana Franco da Silveira. Da doação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

19.
Ariovaldo José Meliscki. O direito autoral no âmbito musical. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

20.
Elaine Roberta Gomes Mazoni. Os tribunais penais internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

21.
Emiliano Aurélio Fausti. Alienação fiduciária em garantia, sua proteção processual e a prisão do devedor fiduciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

22.
Marita Fabiana de Lima Bruneli. Princípios do direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdades Integradas de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Alana Pereira. Gestão socioambiental da cidade: participação popular no processo de Revisão do Plano Diretor do município de São Carlos ? SP.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

2.
Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati. Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos, SP. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

3.
Isabel Cristina Nunes de Sousa. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E OS PLANOS DIRETORES ? estudo de caso no município de São Carlos ? SP.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

4.
Rafael Luis Mania Zabotto. Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

Orientações de outra natureza
1.
Letícia Geraldino Campos. Estágio supervisionado I na EMA Engenharia de Meio Ambiente Lda. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

2.
Letícia Geraldino Campos. Estágio supervisionado II na EMA Engenharia de Meio Ambiente Lda. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

3.
Henrique Argentin. Supervisão de estágio na empresa SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda EPP. 2014. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

4.
Luis Guilherme Paolini Braga. Supervisão de estágio na empresa VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda. EPP. 2014. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

5.
Erica Zanardo Oliveira. Supervisão de estágio profissional na Prefeitura Municipal de São Carlos - SP.. 2014. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.

6.
Henrique Argentin. Estágio supervisionado na VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.. 2014. Orientação de outra natureza. (Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos. Orientador: Celso Maran de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, C.M.. Democracia participativa no Direito Urbanístico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, C.M.. Pesquisa avalia participação popular no direito urbanístico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, C.M.. Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos. 2013; Tema: Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar. (Site).




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