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Eneida Desiree Salgado Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento de Direito Público da mesma Universidade. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNIBRASIL e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Publicou as seguintes obras, ambas pela Editora Fórum: Constituição e democracia: Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico - Vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro (2007) e Princípios constitucionais eleitorais (2010).
Última
atualização do currículo em 20/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Eneida Desiree Salgado |
| Nome em citações bibliográficas | SALGADO, Eneida Desiree |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Paraná. Praça Santos Andrade, 50 Centro 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2010 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Princípios constitucionais estruturantes do Direito Eleitoral, Ano de Obtenção: 2010. Orientador:  Romeu Felipe Bacellar Filho.
Palavras-chave: Democracia; República; Representação política; Mandato eletivo; Partidos Políticos; Fidelidade Partidária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2003 - 2005 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho.
Palavras-chave: Democracia; Estado; Representação política; Poder Constituinte; Assembléia Constituinte; Constituição de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1999 - 1999 | Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário
.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. Título: A Legalidade das Contribuições Sociais. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Escola de Altos Estudos - Prof. Dr. Pietro Costa.
(Carga horária: 50h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Curso de Altos Estudos - Prof. Dr. Ant. Hespanha.
(Carga horária: 50h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2008 - 2008 | O humano entre Direito, técnica e mercado.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora permanente, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, . |
|
Projetos de pesquisa Democracia e seu desenho institucional |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos fundamentais e desenvolvimento democrático |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Jurisdição constitucional e democracia: os limites e os efeitos da atuação do Poder Judiciário sobre as decisões democráticas Discutindo Direito |
| 09/2008 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. |
|
Cargo ou função
Representante do Setor de Ciências Jurídicas. |
| 01/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Eleitoral |
| 2011 - 2015 | Atividades de Participação em Projeto, Setor de Ciências Jurídicas, . |
|
Projetos de pesquisa Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático |
| Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE-PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 12/2007 - 04/2008 | Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Técnica, . |
|
Atividade realizada Assessoria jurídica dos membros do Tribunal. |
| Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2008 | Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Licenciada da graduação desde janeiro de 2008 |
| Atividades |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito do Terceiro Setor, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos de Teoria do Estado |
| 02/2004 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional A Direito Eleitoral |
| Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 07/2003 - 08/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Eleitoral |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2015 | Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático |
| Descrição: O objeto da pesquisa é a análise do desenho institucional da representação política a fim de avaliar sua adequação à promoção de um desenvolvimento democrático. O que se busca é realizar uma análise das instituições brasileiras e da configuração das regras do jogo democrático. Parte-se da premissa que a Constituição de 1988 estabeleceu princípios estruturantes do direito eleitoral, inalcançáveis pelo poder de reforma, e que devem servir de fundamentos para pensar a disciplina da representação política e da disputa eleitoral.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Emerson Gabardo - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador. Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 14. |
| 2011 - Atual | Direitos fundamentais e desenvolvimento democrático |
| Descrição: O projeto pretende englobar pesquisas que se dediquem à efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, em seu aspecto de garantia e de exigência de atuação estatal, para a promoção do desenvolvimento democrático dos cidadãos e de toda a sociedade. Pretende-se, ainda, tratar da jurisdição constitucional e internacional em relação aos direitos humanos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ananda Hadah Rodrigues Puchta - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Jurisdição constitucional e democracia: os limites e os efeitos da atuação do Poder Judiciário sobre as decisões democráticas |
| Descrição: O objetivo desta pesquisa é empreender uma análise da atuação do Poder Judiciário em face das decisões democráticas majoritárias, a partir da configuração constitucional do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade e dos limites dessa atuação, além de avaliar os efeitos de tais decisões no ordenamento jurídico e nas relações sociais. A análise será realizada a partir de um exame minucioso de determinadas decisões judiciais, com a avaliação dos argumentos jurídicos e fáticos, e compreenderá a apreciação dos efeitos dessa decisão na produção legislativa posterior, nas decisões judiciais subseqüentes e, ainda, no comportamento de determinados atores sociais.
Para tanto, será analisada a justificação teórica do controle de constitucionalidade e serão investigados os modelos deste controle e sua aplicação em um conjunto de países. Será, ainda, realizado um exame minucioso da estrutura e do funcionamento do modelo brasileiro. A partir deste arcabouço, algumas decisões judiciais serão selecionadas (a partir de seus efeitos no ordenamento jurídico ou das práticas jurídicas e políticas) e cada argumento apresentado será submetido a uma verificação crítica de consistência e coerência.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: João Marcos Silva Fernandes - Integrante / Jederson Suzin - Integrante / Gustavo Pereira Neto - Integrante / Helton Kramer Lustoza - Integrante / Tailaine Cristina Costa - Integrante / Eduardo Borges - Integrante / Larissa Polak - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4. |
| 2010 - Atual | Discutindo Direito |
| Descrição: O projeto de extensão, que foi registrado sob o número 631/10 na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná, tem como objetivo apresentar aos alunos do ensino médio da rede pública de ensino noções de Direito e dos direitos a fim de fomentar sua consciência cívica. Parte-se do pressuposto de que os adolescentes se mostram afastados do debate político e revelam um desconhecimento dos direitos fundamentais, do texto constitucional e do papel dos órgãos de soberania. Essa falta de formação e informação leva, simultaneamente, à formação deficiente de uma concepção de cidadania, à ausência de incorporação do princípio republicano e um descaso em relação à democracia. A partir dessa percepção, o projeto pretende apresentar alguns conceitos relacionados aos direitos fundamentais e à organização do Estado, a fim de promover uma integração destes jovens cidadãos na discussão política para além do senso comum. São apresentadas noções de direito constitucional e de direito eleitoral, com ênfase nos direitos fundamentais e de organização do Estado, com apresentação sucinta da divisão de competências dos poderes estatais nas diversas esferas federativas. Neste sentido, descatase que a Universidade deve voltar sua face para a sociedade, colaborando na formação de uma arena pública robusta de discussão política. O Setor de Ciências Jurídicas, pelo seu Departamento de Direito Público, pode contribuir levando a uma parcela da sociedade, a dos jovens cidadãos, questões centrais sobre o Direito e os direitos, sobre a função do Estado e sua estrutura.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Emerson Gabardo - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Democracia e seu desenho institucional |
| Descrição: O projeto de pesquisa pretende analisar o desenho institucional da democracia, com ênfase no desenho constitucional brasileiro e na dinâmica do seu funcionamento. Pretende analisar, ainda, a legislação eleitoral e sua aplicação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 5) . Integrantes: Paula Regina Bernardelli - Integrante / Luis Gustavo Motta Severo da Silva - Integrante / Bernardo Glinoer Katz - Integrante / Cristhian Denardi de Britto - Integrante / BORN, Rogério - Integrante / Adriana Inomata - Integrante / Cláudia Denise Schimid Weber - Integrante / Guilherme Augusto Becker - Integrante / Tailaine Cristina Costa - Integrante / Ronaldo Taborda Costa - Integrante / Jorge Lima Junior - Integrante / Regis Noso - Integrante / Carlos Eduardo Lucas Zimmermann - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador. Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 8. |
Revisor de periódico
| 2010 - Atual | Periódico: Sequência (UFSC) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Eleitoral. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Doutora em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná. |
| 2005 | Mestre em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná. |
| 1997 | 1º lugar no concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas. |
| 1995 | Concurso fotográfico UFPR Preto no Branco, Universidade Federal do Paraná. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . Notas sobre el sistema electoral de Brasil. Sufragio - Revista Especializada en Derecho Electoral , v. 6, p. 205-227, 2011. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, P. . A inocuidade da reforma política a fórceps ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral ou, ainda, como diria o poeta, os lírios não nascem das leis . Revista Brasileira de DIreito Eleitoral, v. 5, p. 1, 2011. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia y elecciones. Sufragio, Revista Especializada en Derecho Electoral, v. 7, p. 23-30, 2011. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito. Entre autonomia política e soberania popular. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 33, p. 219-241, 2008. |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do direito e da moral - uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 48, p. 165-186, 2008. |
| 6. | SALGADO, Eneida Desiree . Iniciativa popular de leis: as proposições, o positivado e o possível. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 169, p. 95-100, 2006. |
| 7. | SALGADO, Eneida Desiree . Do outro lado do espelho: República, igualdade e propaganda eleitoral. Ciência & Opinião, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 29-44, 2006. |
| 8. | SALGADO, Eneida Desiree . A Influência do Poder Econômico nas Eleições e a Impugnação de Mandato. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 19, p. 115-126, 2005. |
| 9. | SALGADO, Eneida Desiree . O Referendo como Fase Legislativa das Emendas Constitucionais. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 15, p. 55-77, 2004. |
| 10. | SALGADO, Eneida Desiree . Sob os Olhos do Grande Irmão: a Luta pela Democracia na Sociedade de Controle. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 16, p. 11-28, 2004. |
| 11. | SALGADO, Eneida Desiree . O Processo Eleitoral no Brasil Império. Paraná Eleitoral, Curitiba, v. 47, p. 13-27, 2003. |
| 12. | SALGADO, Eneida Desiree . Abuso do Poder Econômico e Financiamento das Campanhas Eleitorais. Paraná Eleitoral, v. 39, p. 13-17, 2001. |
| 13. | SALGADO, Eneida Desiree . O Contrato no Direito do Consumidor. Revista Jurídica Themis, v. 9ª ed, 1997. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  SALGADO, Eneida Desiree . Princípios constitucionais eleitorais. 1.
ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 277 p. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . Constituição e Democracia - Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: Vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. 1.
ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 280 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . A representação política e sua mitologia. In: Jorge Fernández Ruiz. (Org.). Estudios de Derecho Electoral. 1 ed. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. 1, p. 107-125. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . O desenho democrático da Constituição Mexicana de 1917. In: Ronald Silka de Almeida. (Org.). Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 75-102. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree . Inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 259-269. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree . Jean-Jacques Rousseau e o Estado Moderno. In: Opuska, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria. (Org.). Direito Moderno e Contemporâneo: Perspectivas Críticas. Pelotas: Delfos, 2008, v. , p. 83-91. |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree . Abuso de Poder Político e Moralidade Administrativa na Legislação Eleitoral. In: Edgar Guimarães. (Org.). Cenários do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 227-251. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Nova Constituição: para quem?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 06 out. 2011. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . A necessária proclamação da República. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 2, 17 jul. 2011. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . O desenvolvimento democrático e os direitos fundamentais: levando o direito de petição a sério. In: I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade, 2011, Curitiba. I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. Curitiba : Negócios Públicos, 2011. p. 66-82. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . A representação política e sua mitologia. In: Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral, 2010, Monterrey, N. L..
Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral, 2010. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . El voto electrónico en la experiencia brasileira: aciertos y desafíos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . O Direito Eleitoral em tempos de incertezas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree . Direitos fundamentais e Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree . Sistema eleitoral no Mercosul, sob a perspectiva do Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree . Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . A farsa da convocação de uma Assembleia Constituinte em face da crise da representação política e do atual estágio de desenvolvimento no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculos ao desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | LEITE, C. P. V. ; SALGADO, Eneida Desiree . Laboratório de ações: contribuição para a integração e o aprimoramento do ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 9. | SALGADO, Eneida Desiree . Estado Democrático de Direito?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | SALGADO, Eneida Desiree . A Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . A moralidade moralizante e as eleições. Curitiba: Loop Comunicação, 2011 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal, ano 4, nº 36). |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Integração por intermédio das Constituições?. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . Observadora internacional nas eleições provinciais em Salta. 2011. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2011. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree . Parecer ad hoc (blind review). 2011. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2010. |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree . Consultoria Externa Ad Hoc do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2010. |
| 6. | SALGADO, Eneida Desiree . Parecer técnico de Avaliação (blind review). 2010. |
| 7. | SALGADO, Eneida Desiree . Parecer ad hoc (blind review). 2010. |
| 8. | DIAS, N. L. da C. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comissão de estudos e elaboração de proposta de alteração da Resolução nº 37/97 CEPE. 2009. |
| 9. | TONEGUTTI, C. A. ; SALGADO, Eneida Desiree . Comissão de elaboração de proposta de alteração das resoluções nº 19/90 e 53/01 CEPE. 2009. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . Princípios Constitucionais Eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree . Servidores públicos - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree . Partidos políticos - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree . Financiamiento de los Partidos Políticos - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | SALGADO, Eneida Desiree . Transparencia y elecciones - Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | SALGADO, Eneida Desiree . Noções de Direito Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 8. | SALGADO, Eneida Desiree . Democracia e representação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | SALGADO, Eneida Desiree . Condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder político nas campanhas eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | SALGADO, Eneida Desiree . Direito Eleitoral - Curso de Extensão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | SALGADO, Eneida Desiree . Servidores públicos - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | SALGADO, Eneida Desiree ; TOMIO, F. R. ; OLIVEIRA, R. . Plural - Crise Administrativa na Assembleia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 14. | SALGADO, Eneida Desiree . Direitos políticos e dos partidos políticos - Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | SALGADO, Eneida Desiree . Vinte anos de democracia no Brasil: a Assembleia Constituinte de 1987 e a Constituição de 1988. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . Pragmatismo político e democracia no Brasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | SALGADO, Eneida Desiree . Fundamentos do Direito Eleitoral - Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | SALGADO, Eneida Desiree . Direito administrativo e tributário - Curso de Pós-Graduação em Sistema Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 19. | SALGADO, Eneida Desiree . Elegibilidade e Inelegibilidade: registro de candidaturas, arrecadação e prestação de contas - Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado. 2000. . |
| Produção artística/cultural |
| 1 | SALGADO, Eneida Desiree . Olhai por nós. Os olhos que por mim olham.. 2003. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
| 2 | SALGADO, Eneida Desiree . Paisagens. 1998. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
| 3 | SALGADO, Eneida Desiree . Capa da Revista Jurídica Themis. 1997. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
| 4 | SALGADO, Eneida Desiree . UFPR Preto no Branco. 1995. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.; PAMPLONA, Danielle Anne. Participação em banca de Bernardo Glinoer Katz. Estado e direitos fundamentais. Uma discussão sobre o direito à renda no Brasil contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree; CUNHA, A. M.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Luis Gustavo Motta Severo da Silva. Uma análise das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade constitucionais a partir da teoria constitucional das restrições a direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; MOTTA, F.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Helton Kramer Lustoza. Jurisdição constitucional e democracia: o controle judicial das escolhas orçamentárias como instrumento de garantia dos direitos prestacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; CLEVE, C. M.; VALLE, V. L.. Participação em banca de Cristhian Denardi de Britto. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: A Influência Liberal Igualitária na Prefiguração do Estado Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | PAMPLONA, Danielle Anne; SALGADO, Eneida Desiree; BARBOSA, Claudia Maria. Participação em banca de Oscar Danilo Maciel. Uma política pública para o Judiciário sustentável: a repercussão geral e a gradação de importância de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 6. | TOMIO, F. R.; SALGADO, Eneida Desiree; LOPES PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Yasa Rochelle Santos de Araújo. A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree; LIMA, V. C.. Participação em banca de Michelle Cardoso Silva. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2. | GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree; COSTALDELLO, A. C.; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Mauricio Corrêa de Moura Rezende. O controle judicial do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Régis Noso. A liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de Ronaldo Taborda Costa. A prestação de contas das campanhas eleitorais depois da Lei nº 9504/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; PAZELLO, R. P.. Participação em banca de Jorge Lima Junior. As cassações de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder; SOUZA, A. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Lucas Zimmermann. O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | SALGADO, Eneida Desiree; GODOY, M. G.; CHUERI, V. K.; GABARDO, E.. Participação em banca de Larissa Polak. Mutação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | SALGADO, Eneida Desiree; MORO, S. F.; HACHEM, Daniel Wunder. Participação em banca de João Marcos Silva Fernandes. O Ativismo Judicial no Mandado de Injunção: o caso do direito de greve dos servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; PAZELLO, R. P.. Participação em banca de Wilson de Souza Pereira. Pesquisas Eleitorais: Controle e o Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree; FINGER, Ana Cláudia. Participação em banca de Ana Beatriz dos Santos de Oliveira Rocha. O controle dos atos administrativos e o princípio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 11. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; KANAYAMA, R.. Participação em banca de Carlos ZIca. Reeleição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | SALGADO, Eneida Desiree; LOPES PEREIRA, L. F.; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Participação em banca de Cassio Prudente Vieira Leite. O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 13. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; KANAYAMA, R.. Participação em banca de Sarah Brondi Mesquita. Controle do abuso de poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 14. | SALGADO, Eneida Desiree; CHUERI, V. K.; LOPES PEREIRA, L. F.. Participação em banca de Roberta Fachin Baldazani. A cavalo dado olham-se, sim, os dentes: análise dos vícios e das virtudes da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 15. | CHUERI, V. K.; GEDIEL, J. A. P.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Indiara Liz Fazolo Pinto. A resistência do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra: exercício do direito fundamental à desobediência civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 16. | SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Pablo Luiz Zanotti. Direito do entretenimento, aspectos de política cultural e direito autoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | CHUERI, V. K.; GEDIEL, J. A. P.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Lucas Romero Leite. O direito de morar no campo: o direito à moradia na zona rural, a partir da comunidade de Caçador, no Vale do Ribeira - PR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 18. | CLEVE, C. M.; SALGADO, Eneida Desiree; MALISKA, M.. Participação em banca de Lara Raitani Bley Pereira. A efetividade do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 19. | BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Daiana Rocha Santi. O assédio moral no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 20. | SALGADO, Eneida Desiree; GEDIEL, J. A. P.; GABARDO, E.. Participação em banca de Priscila Siqueira Martins de Espíndola. O Papel do poder judiciário na efetividade do direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 21. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; ABAGGE, V.. Participação em banca de Fernando Henrique Corrado Maziero. A evolução da atuação dos tribunais de contas e a decretação de inelegibilidade: uma perspectiva constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 22. | GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, A. C. R.. Participação em banca de Fernando Henrique Luz. A jurisdição administrativa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 23. | SALGADO, Eneida Desiree; CHUERI, V. K.; MORO, S. F.. Participação em banca de Leonardo Schneider. Jurisdição constitucional e separação de poderes: um exame do textualismo de Antonin Scalia como método democrático de interpretação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 24. | CHUERI, V. K.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Joanna Maria de Araujo Sampaio. Como levar o STF a sério: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 25. | KOZICKI, K.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Carlos Emanoel Niebhur. Mídia e democracia - caminhos possíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 26. | CLEVE, C. M.; CHUERI, V. K.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de José Arthur Castilho de Macedo. Reforma constitucional e o conteúdo essencial dos direitos fundametnais: uma leitura sob uma perspectiva emancipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 27. | CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Fernanda Edvirges Seger. Limites constitucionais ao poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 28. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; CHUERI, V. K.. Participação em banca de Ana Luiza Polak. Comentários sobre democracia: da representação política à democracia participativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 29. | CHUERI, V. K.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Débora Marques dos Santos. Levando à sério o direito fundamental à saúde: uma análise das reivindicações individuais de fornecimento de medicamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 30. | NICZ, A. A.; SILVA, L. M. B.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Diogo Benetor Gieseler. A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações e o Estatuto do Torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 31. | CHUERI, V. K.; KOZICKI, K.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Felipe Tenorio Sampaio Cursino. Democracia radical: um caminho para longe do constitucionalismo apaziguado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 32. | CHUERI, V. K.; NICZ, A. A.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Sandro Renato Helmann. Os sistemas de restrições das liberdades à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 33. | NICZ, A. A.; SILVA, L. M. B.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Luiz Alexandre P de Souza. O referendo no poder constituinte derivado reformador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 34. | CLEVE, C. M.; COSTALDELLO, A. C.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Carina Vaz Abeche. A efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 35. | MELO, Ligia; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Rafaela Marchiorato Lupion Mello. A moralidade administrativa na lei de improbidade: a previsão legal contra atos que incidem em desvio de poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. |
| 36. | BORGES, G.; PEREIRA, A. E.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Thiago Pazinatto Hunzicker. O impacto das relações internacionais na democracia e na soberania do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. |
| 37. | CHUERI, V. K.; TOMIO, F. R.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Haicha Khalil Muhd. A crise da representatividade dos partidos políticos no âmbito da fidelidade partidária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 38. | GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree; MELO, Ligia. Participação em banca de Gustavo Adolfo Marqueño Maurutto. O princípio da eficiência como mecanismo de controle dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. |
| 39. | SALGADO, Eneida Desiree; OPUSKA, Paulo; MELO, Ligia. Participação em banca de José Vargas Junior. A República e o Estado Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. |
| 40. | MELO, Ligia; CARBONERA, S.; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Anelize Duarte. O princípio da moralidade e seu papel no desempenho da função administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | LOSSO, Marcelo Ribeiro; FARIA, Ana Maria Jara Botton; SALGADO, Eneida Desiree; MAY, Leda Ramos; GALESKI JR, I.; MENDEZ ALCÂNTARA, Christian. Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira do Magistério Superior, Assistente, Ciências Jurídicas. 2009. Universidade Federal do Paraná. |
| Outras participações |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.. Comissão de Elaboradores da Prova de Avaliação para Reconhecimento do Diploma de Bacharel em Direito. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | HACHEM, Daniel Wunder; REYNA, J. J.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GABARDO, E.; SALGADO, Eneida Desiree. Comissão de julgamento de bolsas do primeiro encontro de cursos de pós-graduação de universidades latinoamericanas da REDOEDA. 2011. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; RAMINA, Larissa. Banca de seleção dos integrantes do Núcleo de Investigações Constitucionais. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | RAMINA, Larissa; SALGADO, Eneida Desiree; PRONER, C.; BARBOZA, E. M. Q.. Processo seletivo para ingresso no programa de Mestrado da Unibrasil. 2011. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 5. | PRONER, C.; SALGADO, Eneida Desiree; RAMINA, Larissa. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Carlos Miguel Villar de Souza Júnior. 2011. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 6. | BARBOZA, E. M. Q.; SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Paulo Ricardo. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Gabriela Rubin Toazza. 2011. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 7. | SCHIER, Paulo Ricardo; SALGADO, Eneida Desiree; BARBOZA, E. M. Q.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Adriana Inomata. 2011. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 8. | SALGADO, Eneida Desiree. XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 9. | PRONER, C.; SALGADO, Eneida Desiree; GOMES, E. B.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unibrasil. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 10. | SALGADO, Eneida Desiree. Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Edital 2010 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | WALDRAFF, C. H.; VILLATORE, M. A.; PACHECO, M. C. S.; SALGADO, Eneida Desiree. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Denise Cristina Brzezinsku. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 12. | SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Paulo Ricardo; PEREIRA, L. F. C.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Luis Gustavo Motta Severo da Silva. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | SALGADO, Eneida Desiree; PRONER, C.; MALISKA, M.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Bernardo Glinoer Katz. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, M.; SALGADO, Eneida Desiree. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Helen Patricia de Fáveri. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; FISCHER, O. C.. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Helton Kramer Lustoza. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E.; CUNHA Fº, V. F. da. Banca de qualificação de dissertação de mestrado - Cristhian Denardi de Britto. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | LOPES PEREIRA, L. F.; ARENHART, S. C.; SALGADO, Eneida Desiree. XI Jornada de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal do Paraná. |
| 18. | KROETZ, M. C. P. V. A.; SALGADO, Eneida Desiree; ARENHART, S. C.. Comissão examinadora do teste seletivo para professor substituto de prática forense. 2009. Universidade Federal do Paraná. |
| 19. | SALGADO, Eneida Desiree; MELO, Ligia. Concurso de Artigos Jurídicos Guillermo Andrés Muñoz. 2009. Instituto Paranaense de Direito Administrativo. |
| 20. | SALGADO, Eneida Desiree; TOMIO, F. R.; FARACO, A. D.. 16 Evento de Iniciação Científica. 2008. Universidade Federal do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo.Inclusão social e desenvolvimento democrático. 2011. (Congresso). |
| 2. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direitos fundamentais e Administração Pública. 2011. (Congresso). |
| 3. | II Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral.Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil. 2011. (Congresso). |
| 4. | I Seminário de Integração - Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da Unibrasil.Debate sobre os Direitos Fundamentais Sociais e a Democracia no século XXI. 2011. (Seminário). |
| 5. | III Seminário Nacional Sociologia e Política: Repensando Desigualdades em Novos Contextos.Reforma política: outra oportunidade perdida?. 2011. (Seminário). |
| 6. | I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. 2011. (Seminário). |
| 7. | Semana do Calouro.Profissões jurídicas. 2011. (Simpósio). |
| 8. | 2º Simpósio Internacional de Derecho Administrativo.Transparencia y elecciones. 2011. (Simpósio). |
| 9. | Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais.Direito administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. (Simpósio). |
| 10. | Jornadas Internacionales sobre Voto Electrónico.El voto electrónico en la experiencia brasileira: aciertos y desafíos. 2011. (Outra). |
| 11. | Virada Acadêmica.O Direito Eleitoral em tempos de incertezas. 2011. (Outra). |
| 12. | Democracia e Eleições do Parlamento Mercosul.Sistema eleitoral no Mercosul, sob a perspectiva do Direito Brasileiro. 2011. (Outra). |
| 13. | II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.O Direito Eleitoral na Constituição. 2010. (Congresso). |
| 14. | II Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas.Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculos ao desenvolvimento. 2010. (Congresso). |
| 15. | Congreso Iberoamericano de Derecho Electoral.La representación política y su mitología. 2010. (Congresso). |
| 16. | A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as perspectivas jurídicas para as eleições de 2010.A (In) Fidelidade Partidária no Brasil e as perspectivas jurídicas para as eleições de 2010. 2010. (Seminário). |
| 17. | Seminário Internacional de Gestão Pública.O sistema eletrônico de votação. 2010. (Seminário). |
| 18. | Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito.A petição de amicus curiae apresentada na adpf da lei de anistia. 2010. (Encontro). |
| 19. | Palestras do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional - UNIBRASIL.Os limites da mutação constitucional. 2010. (Encontro). |
| 20. | Congresso de Direito Eleitoral Contemporâneo.A Investigação Judicial Eleitoral sob uma nova perspectiva. 2009. (Congresso). |
| 21. | V Congresso Brasileiro da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Comissão de avaliação do concurso de artigos jurídicos Guillermo Andrés Muñoz. 2009. (Congresso). |
| 22. | Encontro das Atividades Formativas.Laboratório de ações: contribuição para a integração e o aprimoramento do ensino jurídico. 2009. (Encontro). |
| 23. | Ciclo de Palestras Sobral Pinto.Reforma política e sistema eleitoral. 2009. (Outra). |
| 24. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Em defesa da República: a moralidade administrativa, 20 anos depois. 2008. (Congresso). |
| 25. | Semana Acadêmica do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.2008: Estado Democrático de Direito?. 2008. (Seminário). |
| 26. | Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988.A Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2008. (Seminário). |
| 27. | Simpósio Comemorativo 20 anos de Constituição Federal: avanços e perspectivas do Estado Brasileiro.Avanços e perspectivas do Estado Brasileiro. 2008. (Simpósio). |
| 28. | II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.O fim da supremacia do direito público sobre o direito privado?. 2007. (Congresso). |
| 29. | III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso). |
| 30. | VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Propaganda eleitoral e cidadania: entre o princípio da igualdade e o da liberdade de expressão. 2006. (Congresso). |
| 31. | IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Reforma política: sistemas eleitorais e fidelidade partidária. 2006. (Congresso). |
| 32. | Seminário Reforma Política Eleitoral.Reforma política. 2006. (Seminário). |
| 33. | III Jornada Jurídica.Os movimentos sociais como elementos de construção democrática. 2006. (Encontro). |
| 34. | Fórum alusivo ao dia internacional da mulher.A mulher e a política. 2006. (Outra). |
| 35. | Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Liberdade de Expressão e Tolerância: entre religião e mídia. 2006. (Outra). |
| 36. | VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Segurança jurídica e atuação administrativa. 2005. (Congresso). |
| 37. | I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro). |
| 38. | XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Outra). |
| 39. | V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.A Influência do Poder Econômico e a Impugnação de Mandato. 2004. (Congresso). |
| 40. | Congresso Brasileiro de Direito Político.O lugar do político. 2004. (Congresso). |
| 41. | Congresso Iberoamericano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso). |
| 42. | Cidadania e Alteridade.A crise do Estado-Nação em face da globalização. 2003. (Seminário). |
| 43. | O novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário). |
| 44. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 45. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio). |
| 46. | II Simpósio Nacional de Direito Eleitoral. 1998. (Simpósio). |
| 47. | Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio). |
| 48. | I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processual Penal - Atualidades e diretrizes. 1996. (Simpósio). |
| 49. | Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. 1993. (Congresso). |
| 50. | VIII Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 1993. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree . Palestras preparatórias para a ADIN Simulada. 2011. (Outro). |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree . ADIN Simulada - a Lei Ficha Limpa. 2011. (Outro). |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. ; HACHEM, Daniel Wunder . Direito administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso). |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree ; GABARDO, E. . As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade. 2011. (Outro). |
| 5. | CARDUCCI, Michele ; GOMES, E. B. ; SALGADO, Eneida Desiree . Democracia na América Latina e desafios do direito econômico e sustentável: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2010. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Rogério Carlos Born. As restrições políticas decorrentes da objeção de consciência religiosa. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Orientador). |
| 2. | Carlos Miguel Villar de Souza Junior. O HORIZONTE DE EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NAS NOVAS FORMULAÇÕES DE POLITÍCA CRIMINAL E NA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Co-orientador). |
| 3. | Jederson Suzin. A legitimidade e os limites da jurisdição constitucional. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. (Co-orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Eduardo Borges. The Notwithstanding Clause - O Poder Legislativo e o controle de constitucionalidade no Canadá. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Ananda Hadah Rodrigues Puchta. Direitos fundamentais e direito homoafetivo: as condições para o desenvolvimento democrático igualitário. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 3. | Tailaine Cristina Costa. Voto e representação em face das decisões do Poder Judiciário. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Cristhian Denardi de Britto. O Bom e o Justo na Constituição de 1988: A Influência Liberal Igualitária na Prefiguração do Estado Brasileiro.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 2. | Bernardo Glinoer Katz. Estado e direitos fundamentais. Uma discussão sobre o direito à renda no Brasil contemporâneo.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 3. | Luis Gustavo Motta Severo da Silva. Uma análise das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade constitucionais a partir da teoria constitucional das restrições a direitos fundamentais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 4. | Helton Kramer Lustoza. Jurisdição Constitucional: O Controle Judicial das Escolhas Orçamentárias como Instrumento de Garantia dos Direitos Prestacionais.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Guilherme Augusto Becker. O direito eleitoral brasileiro e a ordem constitucional brasileira de 1988: a legalidade das resoluções nº 22.993 e 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral em face dos princípios constitucionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 2. | Cláudia Denise Schmid Weber. O recurso contra a expedição do diploma: nova compreensão do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 3. | Gustavo Pereira Neto. O controle de constitucionalidade brasileiro e o conceito de preceito fundamental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | João Marcos Silva Fernandes. O Ativismo Judicial no Mandado de Injunção: o caso do direito de greve dos servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 2. | Carlos Eduardo Lucas Zimmermann. O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 3. | Ronaldo Taborda Costa. A prestação de contas das campanhas eleitorais depois da Lei nº 9504/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 4. | Jorge Lima Junior. As cassações de mandato eletivo por infidelidade partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 5. | Larissa Polak. Mutação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 6. | Régis Noso. A liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 7. | João Marcos Silva Fernandes. Judicialização da Política, Ativismo Judicial e o Mandado de Injunção: um estudo sobre o caso envolvendo o direito de greve dos servidores públicos estatutários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 8. | Wilson de Souza Pereira. Pesquisas Eleitorais: Controle e o Direito à Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 9. | Cassio Prudente Vieira Leite. O significado jurídico da representação política e seus reflexos sobre o transfuguismo partidário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 10. | Francy Isumi. Abuso de poder nas eleições: controvérsias e inefetividade de seu sistema repressivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 11. | Roberta Fachin Baldazani. A cavalo dado olham-se, sim, os dentes: análise dos vícios e das virtudes da introdução da tecnologia no procedimento eleitoral brasileiro como alternativa às fraudes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 12. | Sarah Brondi Mesquita. Controle do abuso de poder político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 13. | Luiz Eduardo Peccinin. Da perda do mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 14. | Marcos Haruo Mogami Tanaka. Âmbito de normatização das Resoluções do TSE - alcance e limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 15. | Carlos de Oliveira Zica. Reeleição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 16. | Ana Luiza Polak. Comentários sobre democracia: da representação política à democracia participativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 17. | Fernando Henrique Corrado Maziero. A evolução da atuação do Tribunais de Contas e a decretação de inelegibilidade: uma perspectiva constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 18. | Priscila Siqueira Martins de Espíndola. O papel do Poder Judiciário na efetividade do direito à moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 19. | Leonardo Schneider. Jurisdição constitucional e separação de poderes: o textualismo de Antonin Scalia como método democrático de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 20. | Maria Claudia Stansky. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 21. | Igor Xavier Armênio Pereira. O spam como modalidade de propaganda eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 22. | Fernando Celso Torres. A Fidelidade Partidária e sua vinculação no Mandato Político. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Paula Regina Bernardelli. Partidos ou candidatos: a escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22.610. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Eduardo Borges Araújo. Constitucionalismo Latinoamericano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 2. | Luana Regina Antoszczyszyn. Constitucionalismo Latinoamericano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 3. | Marcelo Biehl Ortolan. Jurisdição constitucional: a ADPF 153. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 4. | Franciele Nascimento. Jurisdição constitucional: a ADPF 153. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 5. | Bruno Mariosi. Jurisdição constitucional: a ADPF 153. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 6. | Sarah Brondi Mesquita. Direitos políticos e direito eleitoral. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 7. | Iggor Gomes Rocha. Direitos políticos e direito eleitoral. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 8. | Cassio Prudente Vieira Leite. Direitos políticos e direito eleitoral. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 9. | Luis Ossamu Gelati Nagao. Teoria do Estado e Ciência Política. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 10. | José Luiz Cardoso Maurício. Direitos políticos e direito eleitoral. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
| 11. | Luis Henrique Accierini. Teoria do Estado e Ciência Política. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eneida Desiree Salgado. |
Outras informações relevantes
Observadora internacional nas eleições provinciais de Salta, Argentina (2011)..
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| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 22:05:49 |