Guilherme Camargo Massaú

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8341523169751885
  • Última atualização do currículo em 12/12/2018


Pós-doutor na PUCRS com o Professor Doutor Ingo Sarlet; Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (Bolsista CAPES/Prosup), na linha de pesquisa "Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos?. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (2003-2006).Professor na Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas e no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Concentra seus estudos em Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional. Livro: Metodologia Jurídica: Do Início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português (ebook) Editora Atlas; O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, ed. Unijuí; O Estado de Direito e as dimesões da res publica. ed. Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais. ed. Livraria do Advogado. Email: uassam@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Camargo Massaú
Nome em citações bibliográficas
MASSAÚ, G. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito.
Praça Conselheiro Maciel, nº 215
Centro
96010-000 - Pelotas, RS - Brasil
URL da Homepage: http://wp.ufpel.edu.br/direito/pagina-a/


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Constituição; Democracia; república; solidariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA / Especialidade: Filosofia.
2003 - 2006
Mestrado em direito.
Universidade de Coimbra, U.C., Portugal.
Título: Prolegômenos para o problemático direito: a reorientação da possibilidade teórico-prática da assunção do Homem no Direito,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: José Manuel Aroso Linhares.
2003 - 2004
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 375h).
Pontifíca Universidade Católica, PUC, Brasil.
Título: Individualismo Como Incentivador da Violência e o Papel do Direito Penal Nesse Contexto.
Orientador: Alexandre Wunderlich.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: Habeas Corpus e a Sua Importância na Liberdade de Locomoção em Decorrência da Economia-Consumista.
Orientador: Luiz Antônio Bogo Chies.


Pós-doutorado


2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2013 - 2013
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em II Curso de Execução Penal. (Carga horária: 150h).
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Mestrado em Direito, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente
Outras informações
Mestrado em Direito

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas: Metodologia da Pesquisa Juridica, Ética (Geral e Jurídica) e Ética e Legislação. Professor do Mestrado em Ciências Sociais (UFPel) (2012-2017): Sociologia Jurídica: a construção da norma na sociedade; Professor da Especialização em Direito Ambiental: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado de Sociologia

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Especialização em Direito Ambiental


Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 14
Outras informações
Legislação Proficional (Arquitetura) Processo Constitucional História do Direito Mestrado em Política Social até 05/2012


Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 25
Outras informações
Teoria da Constituição; Direito Administrativo; em suspensão contratual.


Faculdades Atlântico Sul, FAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Constitucional I

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Licença a fim de realizar pesquisa doutoral

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Constitucional

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Teoria constitucional

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estaudo do Direito e História do Direito
Direito Constitucional
Teoria da Constituição

Universidade Aberta do Brasil, UAB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a distância, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto vinculado à UFPEL de ensino a distância de Matemática (Clmd).


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: estudante



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A solidariedade na Constituição Federal de 1988: natureza e efetividade da norma do Art. 3º, I
Descrição: A investigação consiste em analisar o princípio da solidariedade (art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal) a fim de aprofundar o conhecimento da função do citado dispositivo legal no que tange a aplicação da norma referente aos objetivos fundamentais. Dessa forma, buscar-se-á evidenciar que o princípio não se resume à literalidade de suas palavras, mas envolve uma rede de significados e interpretações que estão insertos nas palavras. Transforma a sociedade mais solidária não é algo que se opere com a simples incidência normativa. Pelo contrário, é algo a ser constantemente aplicado e reaplicado, é justamente esse movimento que se presume que seja a função das clásulas de transformação tenha no texto constitucional. Contudo, a pesquisa a ser realizada deverá revelar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
A função dos princípios constitucionais das relações internacionais
Descrição: O Constitucionalismo das relações internacionais encontra-se traduzido nos mandamentos que dizem respeito à relação do Estado brasileiro e o plano internacional. O principal artigo que rege as relações internacionais do Estado brasileiro é o Art. 4 da CF. Dessa forma, o objetivo central dessa pesquisa é analisar as consequências que esse dispositivo acarreta para o ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um artigo que elenca uma série de princípios, cujos conteúdos são de direito internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
A solidariedade como elemento de construção e efetivação de direitos sociais
Descrição: O projeto tem como finalidade estabelecer a influência que a dinâmica da solidariedade possui na construção e efetivação dos direitos sociais constantes na Constituição Federal de 1988. Além disso, também abre espaço para incursões no Direito Internacional no que tange a participação do Brasil nas relações com os demais Estados e cidadãos de outras nacionalidade no que diz respeito aos direitos sociais. Desta forma, o esforço é compreender, analisar e propor, quando possível, os elementos que envolvem a eficácia dos direitos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Guilherme Camargo Massaú - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6
2015 - 2017
Estado e sequestro institucional na perspectiva dos direitos fundamentais
Descrição: O objetivo do projeto é pesquisar e analisar a ação institucional do Estado brasileiro no que se refere a efetivação do cumprimento da sanção penal, especificamente a pena privativa de liberdade. Logo, trata-se do conjunção do direito penal - na sua via de execução da pena - e do direito constitucional - no seu viés de direitos fundamentais. Além disso, pretende-se situar o cumprimento da sanção penal na efetivação dos direitos fundamentais, constitucionalmente previstos, e o impacto na sociedade, principalmente no sistema carcerário brasileiro. Porém poder-se-á encontrar implicações no âmbito internacional das possíveis violações existentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Guilherme Camargo Massaú - Coordenador / Bruno Rotta Almeida - Integrante / André Kabke Bainy - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2014 - 2015
O Judiciário e as Políticas Públicas
Descrição: O projeto tem como objetivo geral analisar as sentenças judiciais cujo objeto é a realização de política pública, principalmente na área da saúde, da educação e da moradia. Além disso, comparar com a realidade jurídico-política da Argentina, já que concomitantemente professores da Universidade Católica de Buenos Aires também irão realizar a mesma análise. Isso possibilitará o entendimento da relação das políticas públicas com o judiciário, ou seja, se tal fenômeno e características são próprias do Brasil ou também são experimentadas na Argentina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Guilherme Camargo Massaú - Coordenador / Alexandre Gastal - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2012 - 2014
A república brasileira inacabada: estruturações de políticas sociais
Descrição: A Constituição brasileira estabelece em seu Art. 1° (entre outros) a república como forma de governo.Todo o esforço estatal e social deve estar voltado para realizar a ideia de república. Isto compete ao Estado, em seus vários âmbitos de atuação, e aos cidadãos, no seu cotidiano. Não se trata de uma opção o realizar a república, mas é um dever decorrente de uma norma constitucional, que tem máxima eficácia e plena validade. Todas as situações que contradizem a ideia-princípio republicano se encontram em estado de inconstitucionalidade. Levando em consideração a noção de Direito, constatada a violação ao ordenamento jurídico é necessário implementar as medidas possíveis e necessárias para que tal circunstância violadora cesse. Cesse de modo que tal forma que a realidade sócio-estatal se encontre em consonância com a hipótese normativa da constituição. Só é possível qualificar um Estado de republicano, se ele realiza a ideia de república no plano sócio-estatal. Após encontrar e delimitar os fatos que desfavorecem a realização republicana e, com isso, concretizar constitucional, pretende-se apontar os problemas sociais que ferem a índole republicana e identificar as políticas sociais que buscam reverter estes problemas a fim de efetivar o princípio constitucional em voga. Após esta etapa, analisar-se-á ser as políticas sociais implementadas correspondem efetivamente as exigências republicanas. Objetivos: explicitar os fatores que não permitem qualificar o Brasil como uma república de fato, apontando as políticas sociais que estão sendo implementadas. Se confirmada a primeira hipótese, analisar se tais políticas sociais cumprem os requisitos de transformação social em direção a uma república. (Título da pesquisa inspirado no livro "A República Inacabada" de Raymundo Faoro, organizado por Fábio Konder Comparato. Editora Globo.).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2012
Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial
Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2011
Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários
Descrição: O GITEP se caracteriza por ser um órgão inter e transdisciplinar, de natureza acadêmica e caráter permanente; reúne docentes e discentes da Universidade Católica de Pelotas em torno de atividades de ensino, pesquisa e extensão que tenham por objetivo a promoção de reflexões e intervenções de conteúdo científico-crítico que viabilizem uma maior compreensão sobre as ciências criminais-penitenciárias e as realidades sociais que as cercam, sob os enfoques das diversas disciplinas e campos científicos que àquelas se vinculam. No campo da pesquisa já desenvolveu os seguintes projetos: O processo de prisionalização no exercício da função de Agente Penitenciário: um estudo no Presídio Regional de Pelotas. As Saídas Temporárias na Execução Penal - possibilidades e ambigüidades. A capitalização do tempo social na prisão Atualmente o GITEP está finalizando o projeto de pesquisa "A Prisão dentro da Prisão: uma visão sobre o encarceramento feminino na 5.ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul"; e dando início à pesquisa: "Conselhos da Comunidade: a sociedade na execução penal"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2011
Teoria Jurídica no Novo Milênio
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Grupo de Estudos de Filosofia Constitucional Republicana
Descrição: O Grupo de Estudos de Filosofia Constitucional Republicana pretende debater temas que cabem à república. Isso objetivo desenvolver debates que possuem um direcionamento em relação à forma de Estado, declarada na Constituição brasileira. Espera-se que o espírito crítico-reflexivo cresça em relação ao arcabouço teórico que envolve o regime republicano. A república encontra-se declarada no primeiro artigo de nossa constituição. Ao adotar o regime republicano, o Estado brasileiro optou por uma forma de Estado que exige determinados princípios e dinâmicas de governo. Dessa forma, deseja-se estimular os participantes a pensarem sobre os elementos existentes e/ou necessários em uma república. Objetivo Geral O objetivo geral do grupo de estudos é incentivas o aluno a estudar e iniciar-se na pesquisa científica. Objetivos Específicos - possibilitar aos alunos o contato com uma leitura específica na área do Direito Público com tema afim ao grupo de Pesquisa; - incentivar a apresentação de trabalhos com a utilização de técnicas de apresentação de trabalho científico; - incentivar a publicação do resultado dos trabalhos elaborados a partir da apresentação no grupo, sob orientação de um dos professores responsáveis. Metodologia A metodologia a ser empregada consiste em encontros mensais. Para cada encontro mensal será determinado um tema (um trecho de livro indicado na bibliografia) para que, no mínimo, dois alunos apresentem o resultado da sua leitura. Resultados e Impactos esperados Espera-se que os participantes do grupo se sintam estimulados pelo debate e reflexão de temas jurídicos. Ainda, espera-se que os mesmos alcancem resultados de escrita e análise temática para além dos adquiridos nas aulas regulares da Faculdade de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Guilherme Camargo Massaú - Coordenador / Marta Marques Avila - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revistas Parajás
2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica em Pauta
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFPel)
2013 - 2014
Periódico: Revista da SJRJ
2012 - Atual
Periódico: Metajuris - Revista do Curso de Direito do CEULM/ULBRA(AM)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos e Sociais
2012 - Atual
Periódico: Revista Interfaces Acadêmica
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola de Direito (UCPel)
2009 - Atual
Periódico: Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas
2006 - 2011
Periódico: Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias
2006 - Atual
Periódico: Revista Sociologia Jurídica


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Aprovação em concurso público para professor adjunto de direito internacional público e privado, Universidade Federal de Santa Maria.
2012
Aprovação em concurso público para professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas.
2011
Aprovação em concurso público para professor assistente na Faculdade de Direito da UFPel, Universidade Federal de Pelotas.
2007
Aprovado em concurso público de tutor a distância pela UFPel e UAB, UFPel e UAB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MASSAÚ, G. C.2018MASSAÚ, G. C.. O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o código. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 319-342, 2018.

2.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.; CRUZ, F. S. . A conquista do direito fundamental à moradia. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 17, p. 133-144, 2017.

3.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.. International Social Law for an International Solidarity Community. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 209-239, 2017.

4.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . Prelúdio: qual a função da filosofia do direito hoje?. Campo Jurídico, v. 5, p. 253-274, 2017.

5.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.. Os Direitos Humanos e o Art. 4, II, da Constituição Federal Brasileira: A sua Natureza e Efetividade. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 188-201, 2017.

6.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.. A natureza das normas do Art. 4 da CF: direitos subjetivo e/ou objetivo. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 21, p. 3-19, 2017.

7.
ALMEIDA, B. R.2017ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A arte de governar o mal e a gramática do desumano no sistema penitenciário brasileiro. Critica Penal y Poder, v. 13, p. 167-184, 2017.

8.
MASSAÚ, G. C.2017MASSAÚ, G. C.. A redução do Direito à norma legal: nem todo o Direito é lei. Prisma Jurídico, v. 16, p. 21-24, 2017.

9.
MASSAÚ, G. C.2016MASSAÚ, G. C.; ROSA, RG . Acidentes de trânsito e direito à saúde: prevenção de vidas e economia pública. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 30-47, 2016.

10.
MASSAÚ, G. C.2016MASSAÚ, G. C.. A solidariedade como elemento essencial para a sustentabilidade na perspectiva do Direito. Revista Direito à Sustentabilidade, v. 2, p. 30-35, 2016.

11.
KÖLLING, G.2016KÖLLING, G. ; MASSAÚ, G. C. ; DAROS, M. . A solidariedade intergeracional: o caminho para garantir o meio ambiente saudável. Destaques Acadêmicos, v. 8, p. 261-274, 2016.

12.
MASSAÚ, G. C.2016MASSAÚ, G. C.. A esfera pública como espaço da necessidade e mutabilidade do controle social. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 2, p. 2-22, 2016.

13.
MASSAÚ, G. C.2016MASSAÚ, G. C.; RAFAGNIN, T. R. ; BAINY, A. K. . A visualização de um espaço intercultural a partir da constituição federal de 1988 e dos tratados internacionais em vigor no Brasil. Revista Acadêmica Faculdade de Direito do Recife, v. 88, p. 49-62, 2016.

14.
MASSAÚ, G. C.2016MASSAÚ, G. C.; HARTMIG, M.P. . A atualização do valor venal dos imóveis e o aumento do IPTU: o caso de Pelotas/RS. REVISTA DA ESDM, v. 2, p. 118-133, 2016.

15.
MASSAÚ, G. C.2015MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . O MEMORIAL CONSTITUCIONAL E A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL. Revista Espaço Jurídico, v. 16, p. 149-170, 2015.

16.
ALMEIDA, B. R.2015ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A ARTE DE GOVERNAR O MAL: A GOVERNAMENTALIDADE DO DESUMANO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. 5, p. 14-27, 2015.

17.
RAFAGNIN, T. R.2015RAFAGNIN, T. R. ; MASSAÚ, G. C. . A (in)eficácia da iniciativa popular de leis. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA, v. 3, p. 1473-1492, 2015.

18.
ALMEIDA, B. R.2015ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. . A NORMALIDADE DO DESUMANO:A BANALIDADE DO MAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Derecho y Cambio Social, v. 12, p. 1-16, 2015.

19.
MASSAÚ, G. C.2015MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . A cidade como locus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos. Direito e Justiça (URI), v. 15, p. 123-138, 2015.

20.
MASSAÚ, G. C.2015MASSAÚ, G. C.. Prelúdio de uma teoria da memória constitucional em prol dos direitos fundamentais. Revista Argumenta, v. 22, p. 183-200, 2015.

21.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.; BAINY, A. K. . O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas. Revista de Direito Sanitário, v. 15, p. 46-65, 2014.

22.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.. Nova Dimensão da (Des)Igualdade a Partir de Consequências Climáticas: e a Necessidade de Levar a Sério a Esfera Jurídico-Municipal. Campo Jurídico Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, v. 2, p. 105-125, 2014.

23.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.. Dignidade Humana e Marsilio Ficino: a perspectiva do Renascimento. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 2, p. 108-124, 2014.

24.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.. Os problemas do Estado a ser enfrentado pela república. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 161-181, 2014.

25.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.. El interés público: la formación educativa en la república. El Derecho (Buenos Aires), v. 13590, p. 13-15, 2014.

26.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.. MARSÍLIO DE PADOVA: Defensor Pacis. Revista Direito em Debate, v. XXIII, p. 83-98, 2014.

27.
MASSAÚ, G. C.2014MASSAÚ, G. C.; DAVID, Nadia . O interesse público: a formação educacional na república. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA, v. 19, p. 69-81, 2014.

28.
MASSAÚ, G. C.2013MASSAÚ, G. C.. O Direito como condição humana: uma compreensão extensiva de Arendt. Direito & Justiça (Porto Alegre. Online), v. 39, p. 16-25, 2013.

29.
MASSAÚ, G. C.2013MASSAÚ, G. C.. UM MECANISMO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA? A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2, p. 12589-12611, 2013.

30.
MASSAÚ, G. C.2013MASSAÚ, G. C.. A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO: O EXEMPLO DA UNIÃO EUROPEIA EM BREVES CONSIDERAÇÕES. Direito e Justiça (URI), v. 13, p. 47-58, 2013.

31.
MASSAÚ, G. C.2013MASSAÚ, G. C.. A hermenêutica constitucional e os direitos humanos. Interfaces Acadêmica, v. 8, p. 33-66, 2013.

32.
MASSAÚ, G. C.2012MASSAÚ, G. C.; Subtil, L.C. . Direito, Homem e Bem comum: as primeiras linhas de uma possível reescrita do Estado. Cadernos Camilliani, v. 13, p. 69-80, 2012.

33.
MASSAÚ, G. C.2012MASSAÚ, G. C.. A dignidade Humana em Pico Della Mirandola. Direitos Culturais (Online), v. 7, p. 36-45, 2012.

34.
MASSAÚ, G. C.2012MASSAÚ, G. C.. A perspectiva da solidariedade a ser considerada pelo direito. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 4, p. 133-148, 2012.

35.
MASSAÚ, G. C.2012MASSAÚ, G. C.. As sessões secretas e a res publica: a zona que o 'radar'público não alcança. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 15, p. 150-171, 2012.

36.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.; Morais, J.L.B. . A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 151-177, 2011.

37.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . As interfaces do processo decisório. Revista da Ajuris, v. 122, p. 51-74, 2011.

38.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana. Revista de Direito Sanitário, v. 12, p. 11-36, 2011.

39.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.. Usus modernus pandectarum. Razão e Fé, v. 3, p. 77-93, 2011.

40.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.; Subtil, L.C. . Direito Internacional Público, Teoria do Direito e Sociedade Internacional: ensaio sobre um possível bem comum mundial. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 17, p. 117-135, 2011.

41.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.. O Direito e o Ponto de um Possível Encontro com Deus. Revista Interfaces Acadêmica, v. 6, p. 7-28, 2011.

42.
MASSAÚ, G. C.2011MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . O direito humano à saúde no Mercosul e a cidadania. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas, v. 1, p. 31-64, 2011.

43.
MASSAÚ, G. C.2010MASSAÚ, G. C.. A República como oposição à Monarquia. Revista da SJRJ, v. 27, p. 245-262, 2010.

44.
MASSAÚ, G. C.2010MASSAÚ, G. C.. O Imperativo como Meio Adequado para levar a sério os Direitos Humanos. Razão e Fé, v. 12, p. 23-47, 2010.

45.
MASSAÚ, G. C.2010MASSAÚ, G. C.. A Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 9, p. 169-188, 2010.

46.
MASSAÚ, G. C.2010MASSAÚ, G. C.; KÖLLING, G. . Cidadania supra nacional e o direito à saúde. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 10, p. 37-60, 2010.

47.
MASSAÚ, G. C.2009MASSAÚ, G. C.. O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, internet, v. 1, p. 1-21, 2009.

48.
MASSAÚ, G. C.2009MASSAÚ, G. C.. A Problematicidade do Direito: início reflexivo. Revista sociologia jurídica, v. 9, p. 1-., 2009.

49.
MASSAÚ, G. C.2009MASSAÚ, G. C.. Kelsen e seu mundo-positivista: uma revisão bibliográfica. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 321-343, 2009.

50.
MASSAÚ, G. C.2009MASSAÚ, G. C.. A possibilidade da diferença: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 183-210, 2009.

51.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. Ius Commune: uma manifestação pluralista na Idade Média?. Revista Sociologia Jurídica, v. 6, p. 1, 2008.

52.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. O PRECURSOR: IRNÉRIO. Discurso Jurídico, v. 4, p. 57-73, 2008.

53.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. A interpretação voluntarista na teoria pura do Direito: esboço. Revista de Direito (Itatiba), v. 11, p. 7-20, 2008.

54.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. A história do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português. Revista Ágora (Vitória), v. 7, p. 1-33, 2008.

55.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. A POSSIBILIDADE DA DIFERENÇA: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 385-413, 2008.

56.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. A crise do ente estatal. Revista Sociologia Jurídica, v. 7, p. 1-1, 2008.

57.
MASSAÚ, G. C.2008MASSAÚ, G. C.. A Escola Humanista: o combate com a escola dos comentadores. Razão e Fé, v. 10, p. 31-47, 2008.

58.
MASSAÚ, G. C.2007MASSAÚ, G. C.. A Sociedade do Momentâneo: a impossibilidade de fuga para o futuro e o reflexo na senda jurídica. Revista Sociologia Jurídica, v. 4, p. 1, 2007.

59.
MASSAÚ, G. C.2007MASSAÚ, G. C.. O Período de Desenvolvimento da Ciência do Direito: A Renovação do Método (Escola dos Comentadores) Parte I - Fase Geral Européia. Razão e Fé, v. 9, p. 51-64, 2007.

60.
MASSAÚ, G. C.2007MASSAÚ, G. C.. Ius y Lex: La diferenciable indiferencia actual. DELOS: Desarrollo local sostenible, v. 1, p. 1-20, 2007.

61.
MASSAÚ, G. C.2007MASSAÚ, G. C.. Ius Commune (Direito Comum). Juris (FURG), v. 12, p. 95-108, 2007.

62.
MASSAÚ, G. C.2007MASSAÚ, G. C.. UMA PANORÂMICA GERAL NO PLANETA JURÍDICO-POSITIVISTA: KELSEN E OS OUTROS. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), v. VI, p. 421-462, 2007.

63.
MASSAÚ, G. C.2006 MASSAÚ, G. C.. A Fé e o Direito: A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito). Razão e Fé, v. 8, p. 49-79, 2006.

64.
MASSAÚ, G. C.2005MASSAÚ, G. C.. Individualismo como incentivador da violência e o papel do Direito Penal nesse contexto. jusnavegandi, internet, v. 1, n.796, p. 1, 2005.

65.
MASSAÚ, G. C.2003 MASSAÚ, G. C.. O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista law and order). Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 2, p. 277-305, 2003.

66.
MASSAÚ, G. C.2003MASSAÚ, G. C.. Breves Considerações Sobre a Democracia. Revista da Escola de Direito (UCPel), Pelotas, v. 4, p. 43-54, 2003.

67.
MASSAÚ, G. C.2001MASSAÚ, G. C.; SOUSA, A. D. . Poder Regulamentar e Princípio da Eficiência. Revista de Direito da Universidade Católica de Pelotas, v. 2, p. 65-69, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MASSAÚ, G. C.. Princípios Constitucionais e Relações Internacionais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 112p .

2.
LEITE, E. S. (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; SOTO, W. H. G. (Org.) . Teorias e Práticas Sociologicas. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2016. 259p .

3.
MASSAÚ, G. C.. O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2016. 208p .

4.
GOMBAR, J (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; ALMEIDA, B. R. (Org.) . Direitos Sociais e Ambiente II. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 198p .

5.
ALMEIDA, B. R. (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; GOMBAR, J (Org.) . Iniciação à Pesquisa em Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 126p .

6.
MASSAÚ, G. C.. O Estado de Direito e as Dimensões da res publica. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2016. v. 1. 262p .

7.
GOMBAR, J (Org.) ; MASSAÚ, G. C. (Org.) ; ALMEIDA, B. R. (Org.) . Direitos Sociais e Ambiente I. 1. ed. Curitiba: CRV, 2016. 205p .

8.
MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. (Org.) ; RODRIGUES, L. P. (Org.) . Diversidade sociológica : facetas da pesquisa em sociologia : gênero e movimentos. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. v. 1. 224p .

9.
MASSAÚ, G. C.. METODOLOGIA JURÍDICA: Do Início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 116p .

Capítulos de livros publicados
1.
Del'Olmo, F.S. ; MASSAÚ, G. C. . O dever de solidariedade para com os imigrantes. In: Rosa Baeninger; Alejandro Canales; João Carlos Jarochinski Silva; Luís Renato Vedovato; Daniel Nagao Menezes; Duval Fernandes; Sidney Silva; Roberta Peres; Clodoaldo Anunciação; Joice Domeniconi. (Org.). Migrações Fronteiriças. 1ed.Campinas: Unicamp, 2018, v. , p. 625-633.

2.
MASSAÚ, G. C.. Diretrizes para uma criminologia intercultural. In: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi. (Org.). Escritos em Ciências Criminais II. 1ed.Rio de Janeiro: Max Limonad, 2018, v. 1, p. 41-55.

3.
MASSAÚ, G. C.. A violação do artigo 4, inciso II, da Constituição Federal no âmbito da Organização das Nações Unidas. In: Thiago Ribeiro Rafagnin. (Org.). Temas de Direitos Fundamentais. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. 1, p. 41-51.

4.
LEITE, E. S. ; MASSAÚ, G. C. ; SOTO, W. H. G. . Apresentação. In: Elaine da Silveira Leite; Guilherme Camargo Massaú; William Hector Gomez Soto. (Org.). Teorias e Práticas Sociológicas. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 5-6.

5.
MASSAÚ, G. C.. Violações dos direitos fundamentais no espaço carcerário. In: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi. (Org.). Escritos em Ciências Criminais I. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 149-161.

6.
MASSAÚ, G. C.; REZENDE . O direito de revogação: a aproximação entre o representante e o representado. In: Jane Gombar; Renata Ovenhausen Albernaz; Silviana Lucia Henkes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Pelotas: Universidade Federal da Pelotas, 2016, v. , p. 90-104.

7.
MASSAÚ, G. C.; ROSA, RG . Ética socioambiental: instrumento para valoração do ambiente enquanto bem público republicano. In: Jane Gombar Azevedo Oliveira; Guilherme Camargo Massaú; Bruno Rotta Almeida. (Org.). Direitos Sociais e Ambiente I. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 51-66.

8.
MASSAÚ, G. C.. O objeto da pesquisa no/do direito: prelúdio à construção de uma visão crítica. In: Bruno Rotta Almeida; Guilherme Camargo Massaú; Jane Gombar Azevedo Oliveira. (Org.). Iniciação à pesquisa em direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 19-27.

9.
MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . Introdução. In: Guilherme Camargo Massaú; Léo Peixotto Rodrigues; Gabriela Bandeira Coelho. (Org.). Diversidade sociológica : facetas da pesquisa em sociologia : gênero e movimentos. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2014, v. 1, p. 9-14.

10.
MASSAÚ, G. C.. A Perspectiva da Solidariedade a ser Considerada pelo Direito. In: Sheila Stolz; Gabriela M. Kyrillos.. (Org.). Cinqüenta anos da Faculdade de Direito: rememorando o passado e refletindo para o futuro (prelo). 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2010, v. 1, p. 47-67.

11.
MASSAÚ, G. C.. Individualismo como incentivador da violência e o papel do Direito Penal nesse contexto.. In: BORGES DE PAULA, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público.. 1ed.Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. , p. 542-561.

12.
MASSAÚ, G. C.. Violência como sociopatia do individualismo. In: Rosária Ilgenfritz Sperotto. (Org.). Formação de professores: reflexões, pesquisas e problematizações. 1ed.Pelotas: Ed. da Ufpel, 2009, v. , p. 13-36.

13.
MASSAÚ, G. C.. Breve Percurso ao Estruturalismo, ao Funcionalismo e ao Marxismo. In: Rosária Ilgenfritz Sperotto; Maria Simone Debacco. (Org.). Psicologias e Aprendizagem. Pelotas: Editora Universitária/UFPel, 2009, v. , p. 18-20.

14.
MASSAÚ, G. C.. O Problema Humano Penitenciário: uma Opção Metodológica para o Direito. In: Leonardo Sica. (Org.). Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008, v. 2, p. 43-68.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MASSAÚ, G. C.. Direito versus Política: o problema do desprezo ao encarcerado (Parte II). Boletim Libertas, p. 2 - 3, 28 set. 2015.

2.
MASSAÚ, G. C.. Direito versus Política: o problema do desprezo ao encarcerado (Parte I). Boletim Libertas, Pelotas, p. 2 - 4, 29 abr. 2015.

3.
MASSAÚ, G. C.. El menschenbild de la Constitución Brasileña de 1988: el problema de la efectividad en números. RAE Jurisprudencia, Peru, p. 48 - 51, 07 jan. 2015.

4.
CRUZ, F. S. ; MASSAÚ, G. C. . Mídia e Direitos Humanos: Meios de comunicação não têm cumprido papel de problematizar e fiscalizar o cumprimento dos direitos humanos. Pré-Univesp, São Paulo, p. 1 - 1, 15 out. 2013.

5.
MASSAÚ, G. C.. O período de desenvolvimento da ciência do Direito: a renovação do método (Escola dos Comentadores). SOCIOLOGIA JURÍDICA, Internet, 06 ago. 2007.

6.
MASSAÚ, G. C.. As dimensionalidades antropofilosóficas do ser humano: considerações necessárias para a realização de uma Justiça (Jurídica). Site: Sociologia Jurídica (Artigos & Textos), Internet, 29 abr. 2007.

7.
MASSAÚ, G. C.. O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista law and order). Sociologia Jurídica Artigos & Textos, internet, 31 mar. 2007.

8.
MASSAÚ, G. C.. Fonte do Direito: a atividade do Ministério Público como uma possibilidade de se tornar Direito. Sociologia Jurídica, Site: Sociologia Jurídica, 02 fev. 2007.

9.
MASSAÚ, G. C.. A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito). Site: Sociologia Jurídica, 25 jan. 2007.

10.
MASSAÚ, G. C.. Quem deve não teme. Diário Popular, Pelotas, p. 6 - 6, 06 set. 2006.

11.
MASSAÚ, G. C.. Educação: a via para a redução da violência. Meio Norte, Teresina, p. 2 - 2, 10 fev. 2004.

12.
MASSAÚ, G. C.. Nós Precisamos de Ideologia para Viver?. Meio Norte, Teresina, , v. 2914, p. 2 - 2, 28 dez. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MASSAÚ, G. C.; Vireira, G. O. . A responsabilidade dos Estados: direitos humanos e justiça internacional. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA - SOBRE RESPONSABILIDADE CONTEMPORANEIDADE, 2014, Pelotas. ANAIS DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA - SOBRE RESPONSABILIDADE CONTEMPORANEIDADE - VOLUME III. Pelotas: NEPFIL, 2013. v. 3. p. 488-500.

2.
MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . O Memorial Constitucional e a Questão Indígena no Brasil. In: XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia/ Alas - Chile, 2013, Santiago. Crisis y Emergencias Sociales en América Latina. Santiago, 2013. p. 1-15.

3.
MASSAÚ, G. C.; FABRES, A. C. . A IMPORTÂNCIA DA IDEIA DE RACIONALIDADE DE WEBER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: III Encontro Internacional de Ciências Sociais, Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais, 2012, Pelotas. III Encontro Internacional de Ciências Sociais, Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais. Pelotas, 2012. v. 1. p. 1-1.

4.
MASSAÚ, G. C.; SANTOS, C. . As Audiências Públicas no Processo Legislativo: a participação popular. In: III Encontro Internacional de Ciências Sociais, Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais, 2012, Pelotas. III Encontro Internacional de Ciências Sociais, Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais. Pelotas, 2012. v. 1. p. 1-1.

5.
MASSAÚ, G. C.. O Código como o ápice da técnica jurídica moderna "na forma da lei": distinção entre lei e direito.. In: XIX Congresso do Conpedi, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do Conpedi "Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade complexidade e novas tecnologias". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 8350-8371.

6.
MASSAÚ, G. C.. A dimensionalidade antropo-filosófica do ser humano: considerações necessárias para a realização de uma Justiça Jurídica. In: Jornada Práticas de Justiça e Diversidade Cultural (3ª Edição), 2007, Pelotas. Jornada Práticas de Justiça e Diversidade Cultural (3ª Edição), 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MASSAÚ, G. C.. Individualismo como incentivador da violência e o papel do direito penal nesse contexto. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2005, Coimbra. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
MASSAÚ, G. C.. A Função dos princípios fundamentais do Art. 4 da Constituição Federal de 1988. BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
MASSAÚ, G. C.. O Estado brasileiro face às relações internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MASSAÚ, G. C.. 'Violações dos 'Direitos Humanos Constitucionais' no Brasil e a ONU'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MASSAÚ, G. C.. Sociedade do Hiperconsumismo: conversas com o aporte de Gilles Lipovetsky. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MASSAÚ, G. C.. Sociedade do Hiperconsumo: conversas com o aporte de Gilles Lipovetsky. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MASSAÚ, G. C.; COELHO, G. B. . Ensaios de Sociologia da Ciência: mais que uma coletânea, um mapa da visão mertoniana sobre ciência. Pelotas: Editora UFPel, 2015 (Resenha).

2.
MASSAÚ, G. C.. LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio. Ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri: Manole, 2005. p. 197. 2008 (Resenha).

3.
MASSAÚ, G. C.. LIPOVETSKY, Gilles. A sociedade pós-moralista. O crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos democráticos. Trad. Armando Braio Ara. Barueri: Manole, 2005. p. 258. 2008 (Resenha).

4.
MASSAÚ, G. C.. HOBSBAUWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. Trad. Miguel Romeira. Lisboa: Presença, 2008. p. 159. 2008 (Resenha).

5.
MASSAÚ, G. C.. AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 142. Campo Mourao 2008 (Resenha).

6.
MASSAÚ, G. C.. DELMAS-MARTY, Mireille. Três Desafios para um Direito Mundial. Trad. Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 205.. Site Sociologia Jurídica, 2007 (Resenha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MASSAÚ, G. C.. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

2.
MASSAÚ, G. C.. Revista Scientia Iuris. 2018.

3.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica em Pauta. 2018.

4.
MASSAÚ, G. C.. Revista Scientia Iuris UEL. 2018.

5.
MASSAÚ, G. C.. Revista da Faculdade de Direito da UFG issn: 010107187. 2018.

6.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica Cesumar (Mestrado) ISSN: 1677-6402. 2018.

7.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica Cesumar (Mestrado) ISSN: 1677-6402. 2018.

8.
MASSAÚ, G. C.. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2018.

9.
MASSAÚ, G. C.. Revista da Faculdade Mineira de Direito PUCMG. 2018.

10.
MASSAÚ, G. C.. Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas issn 2178-2466 eletrônico. 2018.

11.
MASSAÚ, G. C.. Revista Scientia Iuris UEL issn 1415-6490. 2018.

12.
MASSAÚ, G. C.. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. 2018.

13.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2018.

14.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica Cesumar (Mestrado) ISSN: 1677-6402. 2018.

15.
MASSAÚ, G. C.. Revista Sul-Americana de Ciência Política ISSN 2317-5338. 2018.

16.
MASSAÚ, G. C.. Revista Jurídica Cesumar (Mestrado). 2018.

17.
MASSAÚ, G. C.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 115.. 2017.

18.
MASSAÚ, G. C.. Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas. 2017.

19.
MASSAÚ, G. C.. 2 Congresso de Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão. 2017.

20.
MASSAÚ, G. C.. Revista Espaço Jurídico/ Journal of Law. 2017.

21.
MASSAÚ, G. C.. Revista Direitos Humanos e Democracia UNIJUi. 2017.

22.
MASSAÚ, G. C.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 112. 2016.

23.
MASSAÚ, G. C.. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

24.
MASSAÚ, G. C.. Revista de Ciência Sociais da Universidade Federal do Ceará. 2015.

25.
MASSAÚ, G. C.. Parecer da obra 'Criminologias, Sistema Penal e Conflitualidades. Abordagens Empíricas'. 2015.

26.
MASSAÚ, G. C.. Revista Scientia Iuris. 2015.

27.
MASSAÚ, G. C.. Perspectivas Sociais. 2014.

28.
MASSAÚ, G. C.. PLURA, Revista de Estudos de Religião, v. 4, n.1. 2013.

29.
MASSAÚ, G. C.. Parecer sobre a obra: Escritos de Teoria Crítica dos Direitos Humanos em Homenagem à Joaquim Herrera Flores - Editoria Educat. 2013.

30.
MASSAÚ, G. C.. Idéias ? Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (sétimo número da ?Nova série?). 2013.

31.
MASSAÚ, G. C.. Avaliador adhoc da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia - issn eletrônico 1982-0496. 2012.

32.
MASSAÚ, G. C.. Revista DIREITOS CULTURAIS do Programa de Pós-Graduação em Direito ? Mestrado da URI ? campus de Santo Ângelo. 2012.

33.
MASSAÚ, G. C.. Revista Veritas (ISSN - 0042-3955). 2012.

34.
MASSAÚ, G. C.. Revista Direitos Culturais. 2012.

35.
MASSAÚ, G. C.. Revista Sociedade em Debate - ISSN 1414-9869. 2011.

36.
MASSAÚ, G. C.. Revista de Direito - ISSN 2178-6917 (online) ISSN 1415-658X (print). 2011.

37.
MASSAÚ, G. C.. Anuário de Produção Acadêmica Docente. 2010.

38.
MASSAÚ, G. C.. Direitos Culturais. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2010.

39.
MASSAÚ, G. C.. Sistema Penal & Violência. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MASSAÚ, G. C.; MENDES, F. R. S. . A constituição brasileira e o direito internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MASSAÚ, G. C.; MENDES, F. R. S. . Programa de Rádio Educação e Segurança em Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MASSAÚ, G. C.. Filosofia e Sociedade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MASSAÚ, G. C.. Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas. 2010. (Editoração/Periódico).

2.
MASSAÚ, G. C.; Schmidt, R. V. . Direito Eletrônico e Crimes de Internet. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MASSAÚ, G. C.. Revista Sociologia Jurídica. 2008. (Editoração/Periódico).

4.
MASSAÚ, G. C.. Constituições de estilos de vida a partir de Gilles Lipovetsky. 2008. (Palestra).

5.
MASSAÚ, G. C.. Educação em Platão. 2008. (Material didático).

6.
MASSAÚ, G. C.. A evolução histórica do pensamento jurídico: da Grécia até a Escola do Usus modernus pandectarum. 2006. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LINHARES, B. F.; RODRIGUES, L. P.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Carolina Costa dos Santos. O centro no extremo: o discurso peemedebista no ciclo progressista brasileiro (2003-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
Barreto, A.A.B.; CABRERA, C.A.G.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Matheus Martins Lacerda. Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
FERREIRA, R.F.; S. R.F.L.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Juliana Gonçalves de Oliveira. Direito social à saúde e judicialização da política no Brasil: uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

4.
MASSAÚ, G. C.; RIBEIRO, M. T. R.; Chies, L. A. B.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Gerson Luiz Cardoso da Silva. A dinâmica das interações sociais e seus limites: uma análise dos desafios da construção do capital social na praça Dom Antonio Zattera. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
MENDONCA, D.; LINHARES, B. F.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Larissa Russo Gonçalves. Análise dos sentidos ideológicos presentes nas medidas provisórias editadas no primeiro governo Lula (2003-2006). 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
RIBEIRO, M. T. R.; FACHINETTO, R. F; MASSAÚ, G. C.; LEITE, E. S.. Participação em banca de Ana Carine Nunes Vaz Tavares. A vida após a farda: policial militar para sempre? Disposição para crer e para agir na construção de experiências da vida militar à civil (e vice-versa). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
Chies, L. A. B.; MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Fabiane Brião Vaz. Tolerância, religião e dignidade no encontro de culturas: lições a partir do estudo do caso islâmico na França. 2016. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
RODRIGUES, L. P.; MENDONCA, D.; LEITE, E. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Bruna Kucharski Wagner. A "burocracia" como fator dificultador da ciência que se produz nos programas de pós-graduação: as universidades federais do Rio Grande do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
SPOLLE, M. V.; MASSAÚ, G. C.; CRUZ, F. S.; Colares, L.B.C.. Participação em banca de Carolina Flores Marasco da Cunha. Discurso midiáticos e sociedade: Jornal do Almoço e a redução da maioridade penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
Barreto, A.A.B.; MENDONCA, D.; MASSAÚ, G. C.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Caroline Bianca Graeff. O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral anterior para ser candidato no pleito de 2012. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
BEDIN, G. A.; MASSAÚ, G. C.; RADDATZ, V. L. S.. Participação em banca de Giancarlo Montagner Copelli. Desigualdade social, democracia e direitos humanos: uma leitura da realidade brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

12.
NOGUEIRA, V. M. R.; GANDRA, E. A.; MASSAÚ, G. C.; CUNHA, M. S.. Participação em banca de Glenio do Couto Pinto Júnior. Análise da metodologia de avaliação do programa Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
RECK, J.; SCHMIDT, J. P.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Nivaldo Francisco Dias. Uma abordagem constitucional e legal da autonomia curricular das escolas do MST dentro do contexto dos serviços públicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
SOTO, W. H. G.; MASSAÚ, G. C.; GILL, L. A.; WAUTIER, A. M. T. G. E.. Participação em banca de Isabel de Figuêiredo Martins. Os linchamentos no Rio Grande do Sul: motivações e racionalidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

15.
MASSAÚ, G. C.; S. R.F.L.; VECHIA, R. S. D.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Rafagnin. A participação da sociedade no processo legislativo federal: a comissão de legislação participativa da Câmara dos deputados na recepção de sugestões relacionadas a políticas sociais (2001-2011). 2012. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
MASSAÚ, G. C.; S. R.F.L.; GASTAL. A.. Participação em banca de Vinícios Castro da Silva. Poluição sonora no meio ambiente urbano: os atuais efeitos na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas-RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Teses de doutorado
1.
OLIVEIRA, J. E.; ALBERNAZ, R. O.; COLVERO, R. B.; BERTOLDI, M.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Cláuber Gonçalves dos Santos. Patrimônio cultural, políticas públicas e participação social no município de Pelotas, Rio Grande do Sul (2006-2016). 2018. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
LEITE, M.C.L.; DEL PINO, M.A.B.; DIAS, R.D.; NÖRNBERG, M.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Anelize Maximila Corrêa. Educação jurídica no âmbito da transnacionalização das relações humanas: recontextualização curricular do direito internacional em cursos de direito no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pelotas.

Qualificações de Doutorado
1.
VECHIA, R. S. D.; SANTOS, A.M.; MASSAÚ, G. C.; CARDOZO, L.S.. Participação em banca de Thiago Ribeiro Rafagnin. Uma ponte para o futuro: caminho para o aprofundamento do neoliberalismo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
OLIVEIRA, J. E.; BERTOLDI, M.; ALBERNAZ, R. O.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Cláuber Gonçalves dos Santos. Participação social na produção de políticas públicas de patrimônio em Pelotas e Colônia do Sacramento/Uruguai. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Qualificações de Mestrado
1.
APOLINARIO, M. N.; BARCELLOS, A.L.B.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Marcelo Pires Hartwig. Contradições do neoconstitucionalismo: o (dês)cumprimento da constituição federal pela elevada utilização de princípio e valores por parte do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
MASSAÚ, G. C.; BRITTO, M. G. P.; MENDONCA, D.. Participação em banca de Alexandre Nogueira Pereira Neto. Direitos sociais e neoliberalismo: uma abordagem crítica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
MASSAÚ, G. C.; BERTOLDI, M.; LINHARES, B. F.. Participação em banca de Jonas Guido Peres. A constelação familiar sistêmica como mecanismo de efetividade ao direito social de proteção à infância no âmbito das ações de guarda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
BRITTO, M. G. P.; MASSAÚ, G. C.; JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Andrey Alickson Lima de Araújo. Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980) e a nova Lei de Migrações (Lei n. 13.445/2017): avanços e recuos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
BRITTO, M. G. P.; MASSAÚ, G. C.; MACHADO, G. C.. Participação em banca de Mauro Francisco Buss Filho. Autonomia municipal na primeira república na perspectiva do município de Pelotas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
GOMBAR, J; HENNING, A. C. C.; MASSAÚ, G. C.; BRITTO, M. G. P.. Participação em banca de João Eliézer Ribeiro Schaun. Do espírito da Filadélfia à flexibilização neoliberal: as alterações da Lei 13.467/2017 e a "autonomia" do trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
Barreto, A.A.B.; MASSAÚ, G. C.; CABRERA, C.A.G.. Participação em banca de Matheus Martins Lacerda. Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
Chies, L. A. B.; MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Fabiane Brião Vaz. Tolerância, religião e dignidade no encontro de culturas: lições a partir do estudo de caso islâmico na França. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
MASSAÚ, G. C.; RIBEIRO, M. T. R.; Chies, L. A. B.. Participação em banca de Gerson Luiz Cardoso da Silva. A dinâmica das interações sociais nas praças públicas da cidade de Pelotas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
MASSAÚ, G. C.; ROBERTT, P.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Marcelo Parmeggiani. O trabalho escolar e as possibilidades de desconstrução do discurso dominante racionalizado no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
SPOLLE, M. V.; CRUZ, F. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Carolina Flores Marasco da Cunha. Narrativas telejornalísticas sobre violência: uma análise sobre o jornal do almoço e a redução da maioridade penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
SCHIO, S. M.; STREFLING, S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Rossana Batista Padilha. Hannah Arendt: o orednamento jurídico como complemento de sociabilidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
RODRIGUES, L. P.; MASSAÚ, G. C.; MENDONCA, D.. Participação em banca de Marcelo Pacheco Caetano. A gênese da violência policial militar: uma análise comparativa da violência praticada por policiais militares no serviço de policiamento ostensivo, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 1980, 1990 e 2000. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia) - (UFPEL)Universidade Federal de Pelotas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMBAR, J; MASSAÚ, G. C.; HALPERN, J.. Participação em banca de Lucas Selau da Costa. A atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção do meio-ambiente do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.; SILVA, M. L.. Participação em banca de Tamira Floôr. Um direito fundamental ambiental e duas visões: a natureza na concessão constitucional brasileira e na equatoriana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
PINTO, J. R; MASSAÚ, G. C.; SILVA, M. L.. Participação em banca de Michele Müller Múlling. Análise do conflito entre prioridade ambiental e a prioridade tributária, no contexto da legislação rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
OLIVEIRA, J. G. A.; MASSAÚ, G. C.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Gabriela Pereira Nunes. Serviço externo: a responsabilidade pelo ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
SILVA, M. L.; GASTAL. A.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Laura Geraldo Pappen. Meio ambiente artificial: a qualidade da paisagem urbana como possível reflexo do exercício da cidadania no município de Pelotas/RS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Suzana Mara da Rold Lena. Considerações acerca do novo entendimento pelo STF sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
SILVA, M. L.; MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.. Participação em banca de Nathalie Rosa Neves. Aspectos da poluição sonora na cidade de Pelotas-RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
MASSAÚ, G. C.; Costa, J. R.; Schmidt, R. V.. Participação em banca de Gessiel Pinheiro de Paiva. Aposentadoria Especial - Uma análise constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Constitucional, do Trabalho e Previdenciário) - Faculdades Atlântico Sul.

9.
MASSAÚ, G. C.; Schmidt, R. V.; Costa, J. R.. Participação em banca de Claudia Socoowski de Anello e Silva. Proposta para uma releitura constitucional dos direitos dos trabalhadores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Constitucional, do Trabalho e Previdenciário) - Faculdades Atlântico Sul.

10.
MASSAÚ, G. C.; Schmidt, R. V.; Costa, J. R.. Participação em banca de Gerson Cardoso Nunes. Previdência Social: Trabalhador rural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Constitucional, do Trabalho e Previdenciário) - Faculdades Atlântico Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AVILA, M.M.; MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O. Participação em banca de Jairo Luis Tavares Nunes.A tributação sobre o serviço na competência do município e do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
MASSAÚ, G. C.; AVILA, M.M.; RODRIGUES, I. O. Participação em banca de Rogério Raymundo Guimarães Filho.A reserva do possível frente ao direito social à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Bruno Fanfa Barroso.A (in)competência do Município de Pelotas para legislar sobre a restrição do consumo de bebidas acoólicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
MORESCO, C. L.; RODRIGUES, I. O; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Christopher Spiering Kaufmann.O teste de integridade como medida de combate à corrupção na Administração Pública: estudo da admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Guilherme Kroetz Fang.Estudo comparando os deveres previsto no Artigo 2º, VII alínea "F" do novo código de ética da OAB ao Artigo 41 di Código de ética e disciplina da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
CHIARELLI, M. R.; RODRIGUES, I. O; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Guilherme Santiago Menezes Agertt.Da execução criminal provisória após segundo grau de jurisdição e sua (in)constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
MORESCO, C. L.; Vasconcellos, R.R; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Thaline Ferreira de Oliveira.A responsabilidade civil do Estado pela prisão ilegal: análise jurídica, estrutura, repercussões e efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
MORESCO, C. L.; Vasconcellos, R.R; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Renan Fernando Basso de Campos.Possibilidade jurídica do "Miller Act" do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Leonardo Yunes Gularte.Uma análise detalhada do foro por prerrogativa de função e a necessidade de sua existência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
APOLINARIO, M. N.; BRITTO, M. G. P.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Murilo Ariel Zenker Colomby.A crise de efetividade dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Laura Breyer.Análise da distinção entre traficante e usuário de drogas: subjetividade dos critérios definidos em lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Martha Titze da Silva Soares.Crimes virtuais e conflito de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Renata Maraninchi Silveira.A aplicação das medidas de segurança no Brasil e suas irregularidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

14.
RODRIGUES, I. O; MASSAÚ, G. C.; AVILA, M.M.. Participação em banca de Paula Borges Moreira.A ilegalidade da portaria 156/99 do Ministério da Fazenda em face do decreto-lei 1.804/80. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

15.
MASSAÚ, G. C.; SILVEIRA, P. M. P.; BERTOLDI, M.. Participação em banca de Leticia Trindade.Limites éticos e legais da manipulação e seleção genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

16.
BERTOLDI, M.; MAGALHAES, O. J. E.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Julia Fontanela Rosso.O uso da hermenêutica como fonte de oxigenação do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

17.
MAGALHAES, O. J. E.; APOLINARIO, M. N.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Alisson Alexasandro Possa.Teoria moderna dos princípios jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

18.
MASSAÚ, G. C.; SILVEIRA, P. M. P.; MAGALHAES, O. J. E.. Participação em banca de Paulo Silveira Machado Junior.O reflexo do conceito de justiça em Aristóteles nas normas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

19.
SIMONI, Ariani; MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O. Participação em banca de José Henrique Bobrowski Blasco.Possibilidade legal da compensação de tributos a partir dos precatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

20.
SIMONI, Ariani; MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O. Participação em banca de Marina dos Santos Pereira.Cláusulas antielisivas e os critérios utilizados para sua interpretação e aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

21.
SIMONI, Ariani; MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O. Participação em banca de Gustavo Hipólito Hüber Longaray.Planejamento tributário e elisão fiscal abordagem geral e benefícios para empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

22.
CUNHA, P.; MASSAÚ, G. C.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Ederson Fures.O laicismo constitucional no Estado do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

23.
CHIARELLI, M. R.; Vasconcellos, R.R; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Antônio Augusto Azambuja.O federalismo brasileiro e a colisão entre os princípios da subsidiariedade e da simetria. O exercício do controle social local como forma de consertar o pacto federativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

24.
MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M. R.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Bruna Dal Prá Montemezzo.Natureza jurídica do serviço público de transporte individual de passagem com vista à necessidade de licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

25.
MASSAÚ, G. C.; CHIARELLI, M. R.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Caroline Drawanz Dias.Lei n. 9394/96 e o papel do Município na efetivação de políticas públicas na rede de educação básica: estudo de caso em Pelotas/RS e Itapiúna/CE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

26.
MAGALHAES, O. J. E.; SILVEIRA, P. M. P.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Yuri Nicolas Ribeiro.Considerações sobre aspectos importantes da argumentação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

27.
BRITTO, M. G. P.; MAGALHAES, O. J. E.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Thais Gotuzzo de Menezes Medina.Leis do período medieval da Irlanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

28.
MASSAÚ, G. C.; SILVEIRA, P. M. P.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de André Kabke Bainy.Repensando a epistemologia jurídica: a necessidade de superação da dicotomia "teoria" e "prática". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

29.
MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.; SILVEIRA, P. M. P.. Participação em banca de Fábio Roberto Foltz.Os métodos alternativos de resolução de conflitos e os paradigmas das audiências de conciliação nos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

30.
MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O; SIMONI, Ariani. Participação em banca de Marcus Vinicius Krüger Becker.A possibilidade de isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave em atividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

31.
MASSAÚ, G. C.; RODRIGUES, I. O; SIMONI, Ariani. Participação em banca de Nikolai Bezerra Frio.O direito à livre iniciativa e a intervenção estatal no controle de preços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

32.
MORESCO, C. L.; APOLINARIO, M. N.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Romeu Roldão.O legislativo na esfera municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

33.
BERTOLDI, M.; SIMONI, Ariani; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Yasmin Lange Seoane.As mudanças climáticas e o comportamento da existência da vida na terra: a baixa eficácia dos acordos internacionais para estabilização das temperaturas do planeta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

34.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Otávio Lopes Bertoldi.Análise do projeto de lei do senado n. 186 de 2014: possível marco regulatório para os jogos de azar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

35.
MASSAÚ, G. C.; APOLINARIO, M. N.; MORESCO, C. L.. Participação em banca de Natália Fernandes Echevarria.A condenação penal frente ao pedido de absolvição do MP sob o prisma do princípio constitucional da imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

36.
MASSAÚ, G. C.; MAGALHAES, O. J. E.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Glauco Soares Pantoni.A resolução da colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

37.
MASSAÚ, G. C.; SIMONI, Ariani; Vasconcellos, R.R. Participação em banca de Felisberto Ferreira de Freitas Junior.a aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

38.
APOLINARIO, M. N.; MASSAÚ, G. C.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Cleber Oiveira de Almeida.O regime disciplinar diferenciado e sua inconformidade constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

39.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Carlus Fonseca Boemke.A importância do projeto básico das obras públicas para o atendimento dos princípios da licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

40.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de Renato Moreira Mussi Filho.A adoção do regime diferenciado de contratações públicas (Lei n. 12.462/2011) como a solução para a administração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

41.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Marcelo Pires Hartwig.O prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-gerente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

42.
MASSAÚ, G. C.; MAGALHAES, O. J. E.; SILVEIRA, P. M. P.. Participação em banca de Marco Antônio Felini.As alternativas de que dispõe o Poder Judiciário para solucionar as antinomias cosntitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

43.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Guilermo Timm Rocha.Imunidade tributária das sociedades de economia mista: uma crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

44.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Gabriel Rocha de Aguiar.A incidência de ICMS no serviço de iluminação pública e a imunidade recíproca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

45.
CHIARELLI, M. R.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Júlio César Sabbado Meroni.Da exigência da unanimidade entre os Estados e o Distrito Federal, no âmbito do CONFAZ, nos termos da Lei Complementar n. 24, de 1975, para a concessão de benefícios fiscais ou econômicos-fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

46.
MORESCO, C. L.; APOLINARIO, M. N.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Rafael Piva Penteado.A sindicabilidade dos atos administrativos no ordenamento econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

47.
CHIARELLI, M. R.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Débora da Rosa Becker.Os reflexos da vigência da CF/** na efetividade do direito à saúde: uma análise conceitual e jurisprudencial da saúde pública no TJRS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

48.
MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.. Participação em banca de Antonia Lange Tubino.Proporcionalidade entre direitos: propriedade e moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

49.
MASSAÚ, G. C.; MORESCO, C. L.; HOMRICH, I. G. N.. Participação em banca de Bruno Rocha da Cunha.Os efeitos do Projeto da Lei 4330 de 2004 sobre a responsabilidade da Administração Pública nos contratos de terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

50.
MORESCO, C. L.; MASSAÚ, G. C.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Guilherme Bubolz Prestes.Controle de constitucionalidade: a importância e a aplicação do sistema difuso de controle à Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

51.
SILVA, M. L.; MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.. Participação em banca de Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira.A defesa ambiental realizada pelos municípios através da municipalização do licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

52.
MASSAÚ, G. C.; HOMRICH, I. G. N.; APOLINARIO, M. N.. Participação em banca de MATHEUS MARTINS LACERDA.LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DE PERSONALIDADE: A colisão e a proteção de ambos na estrutura democrática brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

53.
MASSAÚ, G. C.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Caroline Cardozo de Souza.Observações doutrinarias sobre o princípio da insignificância e sua aplicação jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

54.
MASSAÚ, G. C.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Vinicius Argoud Zacouteguy.A problemática do reintegrado militar no exército Brasileiro e o instituto do encostamento como possível solução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

55.
MASSAÚ, G. C.; SANTOS, D. F. P.. Participação em banca de Bruna Medeiros Alam.Denúncia espontânea e análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

56.
MASSAÚ, G. C.; SANTOS, D. F. P.. Participação em banca de Ivan Gilnei Waskow.Imposto de renda na justiça do trabalho: consequências para o contribuinte a partir das alterações introduzidas pela lei 12.350/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

57.
MASSAÚ, G. C.; SANTOS, D. F. P.. Participação em banca de Elmo da Rosa Krause.Tratamento tributário para exportação, suas imunidades e seus incentivos na legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

58.
MASSAÚ, G. C.; GAZALLE, G. K.; BRITTO, M. G. P.. Participação em banca de Thiago Silva Simon.A ilicitude e a inconstitucionalidade do M.M.A. (Mmixed martial arts): violação dos direitos de personalidade e do princípio fundamental constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

59.
MASSAÚ, G. C.; BRITTO, M. G. P.; CORREA, A. M.. Participação em banca de Elen Sallaberry Pinto.Liberdade x privacidade: conflitos entre os direitos fundamentais que permeiam a imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

60.
MASSAÚ, G. C.; MORESCO, C. L.; SANTOS, C.. Participação em banca de Francis Bergmann.A repercussão geral como requisito especial do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

61.
MASSAÚ, G. C.; MORESCO, C. L.; CHIARELLI, M. R.. Participação em banca de Luciara Lanzzanova Martins.A influência do fator parentesco no procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

62.
MASSAÚ, G. C.; MORESCO, C. L.; RECK, J.. Participação em banca de Aline de Avila Bitencourt.Controle judicial do mérito do ato administrativo nos concursos públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

63.
MASSAÚ, G. C.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Felipe Gomes de Mello.Apontamentos críticos sobre o estatuto de Roma e o tribunal penal internacional: aspectos controvertidos acerca da recepção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

64.
MASSAÚ, G. C.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Suzana Reissig.Breve estudo sobre os pressupostos do homem criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

65.
MASSAÚ, G. C.; LEMOS, E. X.. Participação em banca de Giovane Otemar Silva da Silva Júnior.A impossibilidade de ressocialização dos assassinos em série nos moldes do direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

66.
MASSAÚ, G. C.; BIERNFELD, L.. Participação em banca de Rafael de Freitas Bittencourt.A constituição e a responsabilidade na empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

67.
MASSAÚ, G. C.; S. R.F.L.. Participação em banca de Pedro Henrique Coelho Gularte.O Ministério Público como Parte Legítima para Promover a Defesa dos Interesses Metaindividuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

68.
MASSAÚ, G. C.; Chies, L. A. B.. Participação em banca de CLARICE SILVA DE AVILA.AS MOBILIZAÇÕES NEGRAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

69.
MASSAÚ, G. C.; Chies, L. A. B.. Participação em banca de ANA PAULA BORGES DE AZEVEDO.GARANTISMO PENAL: OBSERVAÇÕES SOBRE O UTILITARISMO REFORMADO DE LUIGI FERRAJOLI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

70.
Chies, L. A. B.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de ROBERTA FERREIRA DILLMAN.A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR, EM ÁREAS SOCIAIS, PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

71.
MASSAÚ, G. C.; CORREA. A.M.. Participação em banca de PATRÍCIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS.O CONCEITO DE MISERABILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

72.
MASSAÚ, G. C.; SCHMIDT. E.S.. Participação em banca de SIMONE KICKHOFEL SPECHT.AUTODEFESA OU DEFESA IMEDIATA DA POSSE: UMA VOLTA AO ESTADO DE NATUREZA HOBBESIANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

73.
MASSAÚ, G. C.; S. R.F.L.. Participação em banca de ELLEN MEDEIROS CALMON.POSSÍVEIS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

74.
MASSAÚ, G. C.; SAPPER. S.. Participação em banca de LINDOMAR DE SOUZA.PRINCIPIOS E GARANTIAS EM FACE DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

75.
MASSAÚ, G. C.; NUNES, T. G.. Participação em banca de Dionas Soares Silveira.O papel do novo juiz e a discriminariedade (ética) das decisões judiciais: um estudo das sentenças judiciais vinculadas à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

76.
MASSAÚ, G. C.; Chies, L. A. B.. Participação em banca de Pedro Ernesto Sequeira.Orçamento participativo: por uma nova abordagem de participação popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

77.
MASSAÚ, G. C.; NUNES, T. G.. Participação em banca de Pablo Silveira Mendes Borba.O legislativo brasileiro: bicameralismo. Reforma ou extinção do senado federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

78.
MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Sandra da Silva Jorge.Abandono de incapaz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

79.
MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Ana Carolina Andrade.A efetividade do tribunal do júri na perspectiva do réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

80.
MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Glaucia Quintana Cardoso.A descriminalização do aborto e do direito à vida do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

81.
MASSAÚ, G. C.; Moura, M.O.. Participação em banca de Sávio Tadeu Machado Silveira.Tribunal do júri - bandeira ou agressão ao Estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

82.
MASSAÚ, G. C.; Sousa. D.B.R.. Participação em banca de Adressa Oliveira Nunes.Liberdade Religiosa: estudos sobre limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

83.
MASSAÚ, G. C.; Vireira, G. O.; Hoppe, H.. Participação em banca de Gustavo Dubou.Direito à memória no período ditatorial brasileiro: uma análise de sua efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

84.
MASSAÚ, G. C.; Aranalde, L. C. R.; Ivo, F. A.. Participação em banca de Leonardo da Silva Silveira.(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase executiva quando determinada a supensão por falta de bens penhoráveis (art. 791, III, CPC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

85.
MASSAÚ, G. C.; Ivo, F. A.; Aranalde, L. C. R.. Participação em banca de Isabel Cristina Duarte.Limites ao poder diretivo do empregador: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

86.
MASSAÚ, G. C.; Aranalde, L. C. R.; Ivo, F. A.. Participação em banca de Rodrigo Viero Robe.A necessidade de incorporação do programa de alimentação do trabalhador à sua remuneração frente aos princípios da proteção e da dignidade da pessoa humana como meio de combater o desequilíbrio estrutural do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

87.
MASSAÚ, G. C.; Cella, A. A.; TERRA, R. B. M. R. B.. Participação em banca de Lígia Maria de Alencar Oliveira.Os reflexos da lei complementar 123/06 nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

88.
MASSAÚ, G. C.; Cella, A. A.; Kümmel, M. B.. Participação em banca de José Ariel Moreira Machado.Da exigência de amostras e protótipos ao licitante: uma análise da posição jurisprudencial ante a legalidade e a finalidade de tal exigência nos processos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARCONATTO; MASSAÚ, G. C.; CORRÊA. Direito Penal e Processo Penal. 2016. Universidade Federal do Pampa.

2.
APOLINARIO, M. N.; MASSAÚ, G. C.; BERTOLDI, M.. Banca para Professor Temporário de Direito Tributário e Direito Internacional Privado. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

3.
TYBUSCH, J. S.; MASSAÚ, G. C.; RECK, J.. Direito Tributário, Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
MASSAÚ, G. C.; GAZALLE, G. K.; COSTA, I. S.. Professor Substituto de Direito Penal do Segundo Departamento (20h). 2007. Universidade Federal de Pelotas.

5.
MASSAÚ, G. C.; GAZALLE, G. K.; COSTA, I. S.. Professor Substituto de Direito Penal do Segundo Departamento (40h). 2007. Universidade Federal de Pelotas.

Outras participações
1.
TEXEIRA, G.C.A.; NETO, J.A.T.; MASSAÚ, G. C.. XV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
LEITE, E. S.; CRUZ, F. S.; MASSAÚ, G. C.. Comissão de seleção de dissertação a ser indicada pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia ao Prêmio de Melhor Tese/Dissertação 2014 da ANPOCS. 2014. Universidade Federal de Pelotas.

3.
MASSAÚ, G. C.; HENNING, A. C. C.; HALPERN, J.. XIV Encontro de Pós-Graduação UFPel. 2012. Universidade Federal de Pelotas.

4.
MASSAÚ, G. C.; HEBERLE, A.L.O.. Salão Universitário. 2011. Universidade Católica de Pelotas.

5.
MASSAÚ, G. C.; Costa, J. R.; Stolz, Scheila. 1° Encontro Jurídico - ?Direitos Sociais e Constituição: uma reflexão sobre a (des)constituição dos direitos sociais no Brasil?. 2007. Faculdades Atlântico Sul/Anhanguera Educacional.

6.
MASSAÚ, G. C.; SILVA, R. H. A. da. Odontologia legal na cidade de Pelotas/RS. 2007. Universidade Federal de Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Semana Acadêmica Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Princípios constitucionais e relações Internacionais. 2018. (Seminário).

2.
XVIII Semâna Acadêmica do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário da Serra Gaúcha.Princípios Constitucionais e Relações Internacionais. 2018. (Seminário).

3.
14 Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa - Congrega Urcamp 2017.Perspectivas atuais ma Produção Científica. 2017. (Outra).

4.
III Seminário de Integração Sociológica.Coordenação do GT Violência e Conflitualidade. 2015. (Seminário).

5.
Seminário Internacional de Execução Penal.Superlotação carcerária e mecanismo de controle. 2015. (Seminário).

6.
Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos. 2015. (Seminário).

7.
I Congresso Internacional de Direito da FASB. Jurisprudencialismo: uma alternativa para a teoria do direito contemporânea. 2014. (Congresso).

8.
I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Teorias da pena e execução penal: em busca das penas perdidas. 2014. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Direito de Concórdia. Nova Perspectiva da desigualdade do ser humano e a necessidade de levar a sério a esfera jurídico-municipal. 2013. (Congresso).

10.
III Congresso Internacional de Filosofia Moral e Política. Responsabilidade internacional dos Estados: avanços e desafios na seara dos direitos humanos. 2013. (Congresso).

11.
Palestra: "Os novos direitos gerados a partir das nanotecnologias: as possibilidades regulatórias a aprtir do diálogo entre as fontes do direito" com o Prof. Dr. Wilson Engelmann. 2013. (Outra).

12.
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.A reforma do Código Penal e a nova criminalidade ambiental. 2013. (Seminário).

13.
XXII Congresso de Iniciação Científica da UFPel. diversos trabalhos. 2013. (Congresso).

14.
A crise do Estado e da Jurisdição e as Formas "Alternativas" de Resoluçãoe dos Conflitos.A mediação comunitária como justiça popular: ou de como conflito e afetividade podem ser como elementos políticos transformadores. 2012. (Seminário).

15.
I Encontro Interdisciplinar Sobre a Construção do pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: punição, criminalização e violência.Grupo de Trabalho de História do Direito e das instituições. 2012. (Encontro).

16.
III Congresso Internacional de Investigação em Direito - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva. "O Novo Constitucionalismo Latino Americano". 2012. (Congresso).

17.
III Encontro de Ciências Sociais Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais.A Importância da Ideia de Racionalidade de Weber na Sociedade Contemporânea. 2012. (Encontro).

18.
III Encontro de Ciências Sociais Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais.Audiência Pública, Democracia, Município, Participação Popular. 2012. (Encontro).

19.
III Encontro Internacional de Ciências Sociais - Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais. 2012. (Encontro).

20.
9º Seminário: Teoria Jurídica, cidadania e globalização: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

21.
Disciplina de Direitos Humanos e Cinema.Sobre o documentário "Que bom te ver viva". 2010. (Outra).

22.
XIX Congresso Nacional Conpedi. O código como o ápice da técnica jurídica moderna "na forma da lei": a disitnção entre lei e direito. 2010. (Congresso).

23.
"Políticas Públicas e Controle Judicial" - Prof. Dr. Sérgio Urquhart de Cademartori, Professor da UFSC. 2008. (Seminário).

24.
20 anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a Norma e a Políticas. 2008. (Seminário).

25.
Direitos Humanos na Pós-Modernidade. 2008. (Seminário).

26.
Financiamento dos Direitos Sociais no Brasil - Fernando Facury Scaff. 2008. (Seminário).

27.
Grupo de Estudos da Hannah Arendt PPGDireito - Unisinos.Debatedor do Capítulo 1 do livro A Condição Humana.. 2008. (Outra).

28.
O Princípio do Duplo Efeito. 2008. (Seminário).

29.
Perspectivas para a Democracia Latino-Americana: a Unasul e outros fenômenos regionais - Olivier Dabène. 2008. (Seminário).

30.
Worshop Luhmann e os Direitos. 2008. (Outra).

31.
"Direito e Pós-Modernidade".Mediador da mesa 3: Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

32.
Jornada Práticas de Justiça e Diversidade 3ª edição.As dimensionalidades antropofilosóficas do ser humano: considerações necessárias para a realização de uma Justiça (Jurídica). 2007. (Outra).

33.
A Questão Social no Novo Milênio. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. 2004. (Congresso).

34.
4 Encontro Transdiciplinar de Ciências Penitenciária. 2003. (Simpósio).

35.
A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Congresso).

36.
Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários.Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários-Gaep. 2001. (Outra).

37.
Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários-Gaep.Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários-Gaep. 2001. (Outra).

38.
O Futuro do Direito Privado Brasileiro à Luz do Novo Código Civil. 2001. (Congresso).

39.
Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários.Grupo Acadêmico de Estudos Penitenciários-Gaep. 2000. (Outra).

40.
O Direito e suas Novas Perspectivas. 2000. (Seminário).

41.
Os Impactos da Modernidade. 2000. (Simpósio).

42.
"Dr. Alcides Mendonça Lima". 1999. (Congresso).

43.
Ciclo de Palestras sobre assuntos jurídicos. 1999. (Seminário).

44.
IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Seminário).

45.
"Dr. Alcides Mendonça Lima". 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAFAGNIN, T. R. ; MASSAÚ, G. C. . Debate sobre neoliberalismo e políticas sociais. 2018. (Outro).

2.
MASSAÚ, G. C.; BERTOLDI, M. . IV Seminário de Direitos Sociais e Vulnerabilidade. 2018. (Outro).

3.
MASSAÚ, G. C.. A função social do direito internacional Palestra Leonardo de Camargo Súbtil. 2018. (Outro).

4.
BERTOLDI, M. ; MASSAÚ, G. C. ; AZEVEDO, F. . III Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2017. (Outro).

5.
NETO, J.A.T. ; SANTOS, M.A.R. ; MASSAÚ, G. C. . Disciplina no Mestrado em Direito tópicos especiais. 2017. (Outro).

6.
MASSAÚ, G. C.; DIAS, P. S. . Palestra: "Os novos direitos gerados a partir das nanotecnologias: as possibilidades regulatórias a partir do diálogo entre as fontes do direito" com Prof. Dr. Wilson Engelmann. 2013. (Outro).

7.
MASSAÚ, G. C.; D?AVILA, A. P. F. ; CORREA, A. ; RUSKOWSKI, B. ; JORGE, C. C. ; SOUZA, C. ; FREITAS, F. A. L. ; COELHO, G. B. ; TAVARES, L. F. ; GONCALVES, L. R. ; FAGUNDES, M. C. F. ; ROSA, R. E. ; GARCIA, R. R. ; LOPES, R. C. ; BAUMHARDT, V. ; BORGES, V. O. . I Seminário de Integração Sociológica: Procad UFPel/UFRGS - Programas de pós-graduação em sociologia. 2013. (Outro).

8.
MASSAÚ, G. C.; ALMEIDA, B. R. ; DIAS, C. D. . Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental. 2013. (Outro).

9.
HOMRICH, I. G. N. ; MASSAÚ, G. C. . Estudo de Direito Constitucional em Homenagem à Rosah Russomano: os 25 anos da Constituição Federal de 1988, avanços e retrocessos. 2013. (Outro).

10.
HOMRICH, I. G. N. ; MASSAÚ, G. C. . Estudos de Direito Internacional: Amazônia Azul, Amazônia Verde e a Integração Latino Americana. 2013. (Outro).

11.
HOMRICH, I. G. N. ; MASSAÚ, G. C. . Plebiscito ou Referendum: há voz da sociedade (?). 2013. (Outro).

12.
ROBERTT, P. ; MASSAÚ, G. C. . Crise civilizatória e pensamento ambiental. 2013. (Outro).

13.
GILL, L. A. GIGANTE, D. P. AGOSTINI, L. V. CANEVER, M. D. WEYMAR, L. BUCHWEITZ, M. COSSIO, R. C. STEFANELLO, F. BESKOW, S. CLEFF, M. ARAUJO, R. MENDONCA, G. BARROS, W. NOAL, R. LOPES, A. OLIVEIRA, J. E. CHAGAS, F. OLIVEIRA, M. GHIGGI, G. MARTINS, A. M. BARBOSA, A. MUNIZ, R. M. HARTLEBEN, C. P. SILVA JUNIOR, A. L. PEREIRA, D. , et al.REIS, A. VIEIRA, M. ALBERTON, C. MASSAÚ, G. C. MULLER, I. B. SILVA, M. R. G. MACHADO, T. M. C. ; XV Encontro da Pós-Graduação da UFPel. 2013. (Outro).

14.
MASSAÚ, G. C.. Filosofia dos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

15.
RODRIGUES, L. P. ; MASSAÚ, G. C. ; BARBOSA, A. M. E. S. ; LEITE, E. S. ; SPOLLE, M. V. ; RIBEIRO, M. T. R. ; ROBERTT, P. ; SOTO, W. H. G. . III Encontro Internacional de Ciências Sociais. Crise e Emergência de Novas Dinâmicas Sociais. 2012. (Congresso).

16.
Costa, J. R. ; MASSAÚ, G. C. ; Stolz, Scheila . Primeiro Encontro Jurídico Constitucional do Trabalho e da Previdência Social. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rogério Raymundo Guimarães Filho. A hipótese de escassez de recursos destinados à saúde frente aos princípios da equidade e universalidade na Constituição. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
André Kabke Bainy. Direitos sociais e decisão judicial: uma análise a partir das decisões envolvendo a Previdência social. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

3.
Jonas Guido Peres. A utilização da constelação familiar sistêmica na resolução de conflitos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

4.
Alexandre Nogueira Pereira Neto. Neoliberalismo e Direitos Sociais: uma perspectiva da Teoria Crítica do Direito. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Dienifer Jacobsen Rackow. Judicialização do direito à saúde e a solidariedade. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gerson Luiz C SiLVA. A dinâmica das interações sociais e seus limites: uma análise dos desafios da construção do capital social na praça Dom Antonio Zattera. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas, . Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tamira Floôr. Um direito fundamental ambiental e duas visões: a natureza na concepção constitucional brasileira e na equatoriana. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

2.
Leandro Almeida Tunes. Resíduos sólidos: a influência da Lei Federal 12.305 de 2010 nas cooperativas de catadores no município de Pelotas-RS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - (UFPEL)Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BRUNO FANFA BARROSO. A (in)competência do Município de Pelotas para legislar sobre a restrição do consumo de bebidas acoólicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

2.
GUILHERME KROETZ FANG. Estudo comparando os deveres previsto no Artigo 2º, VII alínea "F" do novo código de ética da OAB ao Artigo 41 di Código de ética e disciplina da OAB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

3.
Rogério Raymundo Guimarães Filho. A reserva do possível frente ao direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

4.
Paulo Silveira Machado Junior. O reflexo do conceito de justiça em Aristóteles nas normas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

5.
Leticia Trindade. Limites éticos e legais da manipulação e seleção genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

6.
Caroline Drawanz Dias. A Lei n. 9394/96 e o papel do Município na efetivação de políticas públicas na rede de educação básica: estudo de caso em Pelotas/RS e Itapiúna/CE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

7.
Fábio Roberto Foltz. Os métodos alternativos de resolução de conflitos e os paradigmas das autoridades de conciliação nos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

8.
André Kabke Bainy. Repensando a epistemologia jurídica: a necessidade de superação da dicotomia "teoria"a "prática". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

9.
Marcus Vinicius Krüger Becker. A possibilidade de isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave em atividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

10.
Nikolai Bezerra Frio. O direito à livre iniciativa e a intervenção estatal no controle de preços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

11.
Glauco Soares Pantoni. A resolução da colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

12.
Felisberto Ferreira de Freitas Junior. A aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

13.
Natalia Fernandes Echevarria. A condenação penal frente ao pedido de absolvição do MP sob o prisma do princípio constitucional da imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

14.
Marco Antônio Felini. As alternativas de que dispõe o Poder Judiciário para solucionar as antinomias cosntitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

15.
Bruno Rocha da Cunha. Os efeitos do Projeto da Lei 4330 de 2004 sobre a responsabilidade da Administração Pública nos contratos de terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

16.
Liege Krack. Análise do princípio da igualdade com base nas diretrizes traçadas por Humberto Ávila na obra "Teoria dos Princípios". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

17.
MATHEUS MARTINS LACERDA. Liberdade de Imprensa e Direitos de Personalidade: A colisão e a proteção de ambos na estrutura democrática brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

18.
Alexandre Rios Piraine. A função social da propriedade rural e sua reforma agrária: o que comemorar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

19.
Manuela Sallis Nunes. Acesso à justiça: a busca pela efetividade através da mediação e conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

20.
Marcos Vinildo Quintana Cardoso. Responsabilidade civil por acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

21.
Frank Iribarrem Carvalho de Avila. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): análise crítica de sua constitucionalidade na atual conjuntura brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

22.
DENISE JACONDINO IAHNKE. A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NAS EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

23.
Leandro Doleski Deon. A responsabilização subsidiária do dono da obra pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

24.
Luciana de Leão Pereira Martins. Elisão e evasão fiscal em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

25.
Matheus Silva de Freitas. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA QUE EXCLUIU O MENOR SOB GUARDA DO ROL DE DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

26.
Vagner Antônio Weber Gonzales. O BRASIL E AS ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

Iniciação científica
1.
Lourenço Kantorski Lenardão. Princípios da Subsidiariedade e Solidariedade. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

2.
Nicole Patricia da Motta. Direito à moradia como pressuposto da dignidade humana. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

3.
Raquel Faria Pimentel. A institucionalização do Ministério Público e a evolução de sua atuação pós-Constituição de 1988. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.

4.
Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julho. A EVOLUÇÃO DO DIREITO ORÇAMENTÁRIO AO LONGO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Guilherme Camargo Massaú.



Outras informações relevantes


Congressos, jornadas e etc.: Participação, como conciliador, no Posto do Juizado Especial Cível da Universidade Católica de Pelotas. Participação no primeiro curso Tandem da Faculdade de Letras, Instituto de germanística, Universidade de Coimbra. Capacitação para formação de formadores em ensino a distância realizada na cidade de Pelotas. Participação no Grupo de estudos de Hannah Arendt do PPGD-Unisinos. Membro Correspondente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (CEPEJUS). Realização de pesquisa, orientação e ouvinte nos seminários de Direito Internacional na Universidade de Leipzig com o Professor Doutor Markus Kotzur no período de 15 de Outubro (2009) até 10 de Abril (2010). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UFPel (2013-2015). Realização de pesquisa na Universidade de Hamburgo juntamente com o Prof. Dr. Markus Kotzur (2015). Participação na entrevista com o Prof. Dr. Peter Häberle formulando a questão número quatro conjuntamente com o Prof. Thiago Rafagnin (UFOB), in Revista Argumentum v. 19, n.1 (2018).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 24:10:48