André Chateaubriand Bandeira de Melo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1991) e Mestrado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2004). Doutorando em Derecho del Trabajo y Derecho Social pela Universidad de Salamanca (2008). Professor titular da Faculdade Energia de Administração e Negócios (2003). Coordenador Pedagógico da Voxlegem - Desenvolvimento Profissional. Advogado com experiência na área do Direito do Trabalho, Civil e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil (Dano moral). Relator de processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/01/2012
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http://lattes.cnpq.br/1780099315664959
Dados pessoais
NomeAndré Chateaubriand Bandeira de Melo
Nome em citações bibliográficasBANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade Energia de Administração e Negócios.
Praça Pereira Oliveira, 36
Centro
88010-020 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (048) 91014747
URL da Homepage: http://www.faculdadesenergia.com.br/

Formação acadêmica/Titulação
2007            Doutorado em andamento em Derecho del Trabajo yTrabajo Social .
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Estudio comparativo histórico e contemporáneo del derecho del trabajo en Brasil e España, Orientador: Eduardo Martin Puebla.
2001 - 2004Mestrado em Administração .
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Título: Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre iniciativa no Brasil - da sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações privadas, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Márcio Campos.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Princípios Constitucionais; Livre Iniciativa; Economia; Interdisciplinaridade; Organizações privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Gestão Estratégicas das Organizações.
2008            Especialização em andamento em Formação em Educação à Distância . (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Os Problemas jurídicos enfrentados pela EaD no Brasil.
2002 - 2004Especialização em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Economia Global e Exclusão Social - Uma crítica a Gilberto Dupas e a Geração de Empregos.
Orientador: Márcio Campos.
1991 - 1992Especialização em Direito .
Faculdade de Direito de São Carlos.
Título: DANO MORAL.
1988 - 1991Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de São Carlos.

Formação complementar
2011Inglês. (Carga horária: 90h).
Kaplan International Colleges.
2009 - 2009Integración europea, regionalismo latinoamericano. (Carga horária: 20h).
Instituto Interuniversitario de Iberoamérica.
2008 - 2008Formação de Gestores Acadêmicos. (Carga horária: 8h).
Instituto Tecnológico de Avaliação.
2007 - 2007 Extensão universitária em Educação à Distância para Docentes do Ensino Super. (Carga horária: 80h).
Fundação Universidade do Vale do Itajaí.
2005 - 2005 Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 4h).
Faculdades Estácio de Sá.
2005 - 2005Atualização Pedagógica Formação Continuada Docente. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004Atualização Pedagógica Formação Continuada Docente. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003Atualização Pedagógica Formação Continuada Docente. (Carga horária: 52h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2003 MBA em Administração.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil. Ano de obtenção: 2004.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos / Especialidade: Gestão Em Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
2001 - 2002Atualização Pedagógica Formação Continuada Docente. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001Atualização Pedagógica Formação Continuada Docente. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade Energia de Administração e Negócios, FEAN, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações Disciplina: Noções Gerais de Direito
Atividades
8/2004 - AtualEnsino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Civil - Contratos
Noções Gerais de Direito
Voxlegem Desenvolvimento Profissional, VOXLEGEM, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações Coordenador de Cursos e Palestras Jurídicas
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações Direito Civil - Parte Geral Direito Processual e Material do Trabalho
Atividades
10/2003 - AtualEnsino, Curso Preparatório Para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Posse e Propriedade
Direito Material do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santa Catarina, OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Relator da Corregedoria, Carga horária: 2
Outras informações Membro da Comissão Especial Instrução de Processos Ético-Disciplinares em Correição - Portaria 137/2011-GP
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 2
Outras informações Relator da 1ª Comissão de Instrução de Processo Ético e Disciplinares
Atividades
1/2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, 1ª Comissão de Instrução de Processos Éticos e Disciplinares, .
Cargo ou função
Relator de processos éticos e disciplinares.
Sistema de Ensino Energia - Rio do Sul, ENERGIA, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Direito Constitucional para concurso público
Atividades
01/2012 - 01/2012Outras atividades técnico-científicas , Sistema de Ensino Energia - Rio do Sul, .
Atividade realizada
Curso preparatório para concurso público.
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações Disciplica Direito Material do Trabalho. Sujeitos da Relação de Emprego.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações Disciplica Direito Material do Trabalho. Contrato de Trabalho.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
03/2003 - 12/2003Extensão universitária , Núcleo de Extensão da Terceira Idade, Florianópolis.
Atividade de extensão realizada
Aulas Expositivas - Direito.
Esag Senior, ESAG, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações Direito Civil - Contratos
Atividades
03/2005 - 12/2007Extensão universitária , Esag Senior, .
Atividade de extensão realizada
Aulas de Direito Civil - Contratos, para pessoas com mais de 45 anos.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26
Outras informações Professor de Processo do Trabalho e Processo do Trabalho
Atividades
01/2007 - 07/2007Pesquisa e desenvolvimento , Extensão, Buguaçu.
Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
01/2007 - 07/2007Extensão universitária , Direito, Biguaçu.
Atividade de extensão realizada
TRT - Cidadão.
8/2002 - 07/2007Outras atividades técnico-científicas , Ensino, Biguaçu.
Atividade realizada
Orientação de Monografia de Conclusão de Curso.
03/2000 - 07/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Introdução ao Estudo do Direito
03/2000 - 07/2007Estágios , Direito, Biguaçu.
Estágio realizado
Núcleo de Prática Jurídica.
03/2000 - 07/2007Atividades de Participação em Projeto, Ensino, Biguaçu.
Projetos de pesquisa
Plantão Previdenciário
Plantão Penal
Semana da Monografia
Juri Simulado
Laboratório Jurídico de Psicologia
Grupo de Estudos de Direito Internacional
Grupo de Estudos de Direito Administrativo
Index
Investigando o Direito
Revista Jurídica
TRT - Cidadão
Faculdades Ação, FA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas e Psicologia Organizacional Disciplina: Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Instituto de Pós-Graduação - Escola Superior de Criciúma, IPG/ESUCRI, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações Curso de Pós-Graduação latu sensu Turma: Gestão de Pessoas 57 Disciplina: Legislação Trabalhista Carga Horária Total: 20 horas Data: FEV/2010 Turma: Gestão de Pessoas 7 Disciplina: Relações do Trabalho Carga Horária Total: 20 horas Data: MAI-JUN/2010 Turma: Enfermagem do Trabalho 55 Disciplina: Legislação Trabalhista Carga Horária Total: 30 horas Data: JUl/AGO/2010
Centro Universitário de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Outras informações Aula sobre blindagem de empresas no curso de MBA em Direito Processual e Empresarial
Atividades
03/2007 - 03/2007Ensino, MBA em Direito Processual e Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Blindagem de Empresas
Danos Morais
Faculdade de Santa Catarina, FASC, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações Professor de graduação em Direito Processual do Trabalho
Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações Curso de Pós-Graduação latu sensu Turma: Gestão de Pessoas 7 Disciplina: Relações do Trabalho Carga horária Total: 20 horas Data: MAR/2010
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações Curso de Pós-Graduação latu sensu Turma: Direito Empresarial 2 Disciplina: Princípios Constitucionais Econômicos Carga Horária Total: 30 horas Data: MAI-JUN/2003
Atividades
05/2003 - 02/2010Ensino, Gestão de Pessoas, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Princípios Constitucionais Econômicos
Empresa de Transporte Coelho Filho, ETCF, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1996 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 44
Atividades
3/1986 - 8/1996Direção e administração, Matriz, Escritório Central.
Cargo ou função
Diretor Administrativo.
Geração Concursos - Centro de Estudos Jurídicos, GCCEJ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Aulas preparatórias para concursos públicos e exames da OAB
Atividades
01/2007 - 09/2007Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil - Parte Geral
Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia, CRTC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 4
Outras informações Procurador Autárquico - Defesas em Mandandos de Segurança - Direto Administrativo e Constitucional - Execuções Fiscais
Atividades
11/2004 - 11/2006Outras atividades técnico-científicas , Sede, 12ª Região Santa Catarina.
Atividade realizada
Consultoria em Direto Administrativo e Constitucional - Defesas em Mandados de Segurança e Execuções Fiscais.
Escola Técnica de Comércio Mário Borelli Thomas, ETCMBT, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 1996 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações Instituição de ensino Municipal - Curso de nível médio - Técnico em Contabilidade
Atividades
8/1991 - 3/1996Ensino, Nível: Outro.
Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Comercial
Direito Constitucional
Mecanografia e Processamento de dados
Direito Tributário
Curso Aprovação, APROVAÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 8
Outras informações Curso Preparatório para Concurso Público
Atividades
04/2004 - 06/2004Ensino, Curso Preparatório para Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Porto Ferreira e Região, SINDECAR, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1996 Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretoria Executiva, Carga horária: 10
Outras informações Presidente do Sindicato Patronal por 3 gestões consecuitivas. Implementando o dialogo com a representação da categoria profissional dos motoristas em transporte rodoviário de cargas.
Atividades
06/1992 - 09/1996Direção e administração, Sede, .
Cargo ou função
Presidente da Diretoria Executiva.
Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, OSSCA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2006 Vínculo: Procurado Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações Defesas Trabalhista Análise e Elaboração de Contratos Pareces Jurídicos e Administrativos Gestão Organizacional
Atividades
08/2003 - 7/2006Direção e administração, Diretoria Executiva, .
Cargo ou função
Diretor Jurídico.
Instituto de Educação e Consultoria Corporativa, IEDUCORP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações Legislação Trabalhista
Atividades
04/2011 - 05/2011Ensino, MBA em Gestão de Pessoas, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Trabalhista
Faculdades Estácio de Sá, FESA, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
8/2005 - 2/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Individual do Trabalho
Instituto Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações Professor de Direito do Trabalho
Atividades
08/2007 - AtualEnsino, Direito do Trabalho, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Faculdades Borges de Mendonça, FBM, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Direito do Trabalho Institutos de Direito Público e Privado
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Centro de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações Coordenador do Centro de Pós-Graduação Área: Direito
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações Professor de Pós-Graduação latu sensu Disciplina: Direito Civil - Parte Geral
Atividades
08/2008 - 08/2010Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Chefe do Centro de Ciências Jurídicas.
03/2010 - 04/2010Ensino, Sequêncial de Gestão de Negócios, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito
11/2008 - 11/2008Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Centro Educacional Floripa, DECISÃO, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 10
Outras informações Professor de Direito Comercial e do Trabalho
Atividades
07/2010 - 02/2011Ensino, administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial e do Trabalho

Linhas de Pesquisa
1. Direitos Humanos
Objetivos: Dignidade do Trabalhador.

Projetos de Pesquisa
2007 - 2007TRT - Cidadão
Descrição: Existe uma necessidade técnica a ser vencida pela Justiça do Trabalho nos próximos anos, fruto da ampliação sua competência a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 45, tendo com uma das conseqüências o ingresso maior de processos. Para auxiliar o Poder Judiciário, os acadêmicos do curso de direito, acompanharão as audiências trabalhistas, desenvolvendo atividades de conciliadores e mediadores diretamente com as partes, tentando compor uma solução pacífica e satisfatória, objetivando a diminuição na demora da solução dos processos e evitando recursos. Os benefícios esperados com o projeto são extremamente benéficos pelo seu baixo custo-benefício, seu grande alcance social e pela integração entre a Universidade, sociedade e Judiciário. O público a ser atingido são trabalhadores que tenham problemas jurídicos com seus respectivos empregadores, abrangidos pelas competências das Varas do Trabalho de Florianópolis e São José. .
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Matheus Hoffmann Machado - Integrante / Cíntia Faquetti - Integrante / Douglas Borba - Integrante / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa..
2000 - 2003Plantão Previdenciário
Descrição: Os segurados da Previdência Social, em sua grande maioria, pertencem a camada mais carente da população, prova disso é que aproximadamente 78% (setenta e oito porcento) dos beneficiários recebem prestações mensais de até 2 (dois) salários mínimos. Os benefícios previdenciários obedecem a sistemática de concessão de grande complexidade (legislação extensa e esparsa, que é alterada em grande velocidade), o que para o segurado representa óbice na obtenção das prestações. Para exercerem seus direitos, é necessário que os beneficiários tenham orientação e acompanhamento a fim de que possam pleitear eventuais distorções nos valores devidos pela Previdência Social, tanto na esfera administrativa, como na esfera judicial. Inúmeros segurados têm procurado o NPJ para obterem informações e soluções administrativas/jurídicas. Assim, necessário se faz o acompanhamento pelos acadêmicos do curso de Direito, auxiliados por um professor da área previdenciária, para proporcionar soluções legais cabíveis a cada caso concreto, atendendo, dessa forma, à duas necessidades: a da população carente necessitada de amparo especializado e aos acadêmicos do Curso de Direito, que terão noções práticas e teóricas, fornecendo instrumentos importantes para a sua formação profissional, na complexa área previdenciária..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Eni Terezinha Aragão Duarte - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..
2000 - 2003Plantão Penal
Descrição: Devido ao crescente aumento da criminalidade na Comarca de Biguaçu, tendo em vista o vasto número de processos que se acumulam nas varas criminais, inúmeras famílias dos encarcerados têm procurado o NPJ para obter informações e soluções jurídicas necessárias tais como a possibilidade de redução do regime atribuído nas sentenças condenatórias, concessão de liberdade para presos que já cumpriram suas penas, dentre outros. Necessário se faz o acompanhamento pelos acadêmicos do curso de Direito, auxiliados por um professor da área criminal, para proporcionar soluções jurídicas ao encarcerado no que for preciso tendo em vista que os encarcerados não podem deslocar-se até o NPJ. .
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Elisabeth Wayne Nogueira - Integrante / Eunice Anisete de Souza Trajano - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..
2000 - 2003Semana da Monografia
Descrição: Apresentação à comunidade acadêmica e sociedade em geral dos resultados das pesquisas desenvolvidas pelos acadêmicos, como requisito a obtenção de grau no curso de Direito, de acordo com o art. 9º, da Portaria nº 1.886, de 30 de novembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto. Além de preencher as normas legais, a semana da monografia visa incentivar e instigar a produção científica dos acadêmicos do curso de Direito, dando retorno a sociedade aprimorando e atualizando o conhecimento científico. Na oportunidade os professores que compões as bancas formadas para a defesa pública, acadêmicos e a sociedade em geral, têm contanto com os mais variados temas relacionados com os diversos ramos do direito, temas em geral atuais e de grande repercussão e interesse social. Assim, abre-se um vasto leque de assuntos abordados que poderão ser selecionados, por sua qualidade científica e relevância temática, sendo posteriormente utilizados em publicações especializadas e periódicas, elevando o nome da instituição e de seus integrantes.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 70) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Elisabeth Wayne Nogueira - Integrante / Evelise de Almeida - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Auxílio financeiro..
2000 - 2003Juri Simulado
Descrição: Levando-se em consideração a necessidade do aperfeiçoamento do aprendizado, em especial, da utilização da retórica e técnicas processuais penais, necessário que se realize, semestralmente, um Júri Simulado, envolvendo um caso real já julgado perante o Tribunal do Júri, complementando às atividades desenvolvidas pelos acadêmicos do curso de Direito junto ao Núcleo de Prática Jurídica, dando a oportunidade aos acadêmicos de ter contato pratico com uma das mais difíceis tarefas do operador do Direito, qual seja, garantir a promoção da Justiça.
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 50) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Carlos Rodolpho Glavan Pinto da Luz - Coordenador / Eunice Anisete de Souza Trajano - Integrante / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Auxílio financeiro..
2000 - 2003Laboratório Jurídico de Psicologia
Descrição: As praticas do Direito envolvem diversas problemáticas que podem extrapolar a questão jurídica. Estes problemas algumas vezes encontram-se nas relações interpessoais entre professor-aluno e/ou aluno-cliente e destes com a administração. Estes aspectos de alguma forma podem ser repensados pela Psicologia que pode auxiliar as pessoas envolvidas na resolução de problemas ou composição de conflitos. Alguns dos conflitos já foram diagnosticados. Existem situações onde os acadêmicos se deparam com conflitos que o intimidam ou mesmo faz com que não de a devida importância para o caso apresentado pelo(s) cliente(s). Existem casos onde as queixas são formuladas de maneira não explicitas, como exemplo de uma solicitação de separação é na verdade uma tentativa de mudar o parceiro(a) ou a relação de conflito vivido pelo(a) cliente. Tais situações podem gerar angustia, ansiedade, compaixão ou mesmo desprezo aos acadêmicos que fazem o atendimento, dado a sua exígua experiência e também por apresentar a clientela alvo do Escritório Modelo de Advocacia o baixo nível sócio-ecônomico, motivo que, dependendo do histórico pessoal do acadêmico podem gerar os sentimentos anteriormente indicados. Neste sentido, pode ser formado uma equipe multidisciplinar com foco no atendimento ao cliente, beneficiando todas as partes envolvidas: acadêmicos, professor, administração e cliente. Outro ponto relevante a ser tratado é com relação as monografias realizadas pelos acadêmicos, pelo fato de possuírem, cada qual, dois professores, sendo um professor orientador de conteúdo e outro professor orientador de metodologia. .
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Elisabeth Wayne Nogueira - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Auxílio financeiro..
2000 - 2003Grupo de Estudos de Direito Internacional
Descrição: Preparar os acadêmicos do curso de Direito para entenderem a Sociedade brasileira e mundial, possibilitando os primeiros contatos com o Direito Internacional na prática, preenchendo um requisito indispensável aos cursos jurídicos, consoante as determinações do MEC, e que, em decorrência das peculiaridades desse ramo do Direito, dificilmente conseguir-se-ia sem a abertura desse espaço. Levando-se em consideração a necessidade do aperfeiçoamento do aprendizado, em especial, da utilização da retórica e técnicas das relações internacionais, necessário que se realize, durante o curso de Direito, atividades envolvendo casos reais que extrapolam os limites territoriais brasileiro, complementando às atividades desenvolvidas pelos acadêmicos do curso de Direito, dando a oportunidade aos acadêmicos de ter contato com problemas de ordem internacional, contextualizando-os e propondo, através dos debates, possíveis soluções jurídicas..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Fernando Lopes Ferraz Elias - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..
2000 - 2003Grupo de Estudos de Direito Administrativo
Descrição: A ordem jurídica dos Estados Democráticos de direito apresenta-se estruturada a partir de um conjunto articulado de princípios e direitos fundamentais cuja aplicação oferece dificuldades que resultam, em primeiro lugar, do caráter tecnicamente diferenciado de seus enunciados, originando problemas que não podem ser resolvidos pelos meios de uma interpretação exclusivamente formal; em segundo lugar, pelo fato de que tais princípios e direitos fundamentais fazem ressurgir, na prática da decisão judicial, problemas e argumentos relacionados à legitimidade da própria ordem jurídica. Deste modo, estudá-los com especial atenção é não apenas uma necessidade cada vez maior para o jurista, mas também uma oportunidade ímpar para compreender aqueles que são os problemas fundamentais das ordens jurídicas em geral: sua fundamentação e interpretação. Tal projeto insere-se no contexto das preocupações didático-pedagógicas que perpassam o ambiente acadêmico desta instituição, vindo ao encontro das necessidades de aprofundamento de estudos voltados à formação específica dos alunos. Por fim, busca-se desenvolver estudos em área direitamente ligada ao tema do controle jurisdicional da administração pública, espaço profícuo para a consolidação do Estado Democrático de Direito. .
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Adriano De Bortoli - Coordenador / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..
2000 - 2003Index
Descrição: A pesquisa realizada por ocasião da elaboração de monografia de conclusão de curso, tem proporcionado aos estudantes a oportunidade para aprender não apenas um conteúdo específico de um determinado tema jurídico, mas sobretudo o processo de construção do próprio conhecimento. No entanto, a divulgação do trabalho acadêmico também constitui um importante momento do processo de pesquisa. Por tal medida as pesquisas produzidas poderão ser utilizadas pelos acadêmicos e também pela própria comunidade. Desde a implantação da monografia de conclusão em nosso Curso de Direito foram produzidas cerca de trezentas e cinqüenta monografias. Com esta significativa quantidade o acesso e manuseio do material pelos acadêmicos e demais pesquisadores precisa ser melhor organizado e divulgado. Ainda se considerarmos o fato da constante produção de monografias a cada novo semestre. Tendo em vista o que acima foi dito, resta justificada a realização de uma publicação que divulgue a totalidade dos trabalhos acadêmicos até agora produzidos. Para tal, julgamos apropriado a publicação de todos os títulos dos trabalhos, com o seu respectivo resumo. Com isso, se fornecerá ao pesquisador interessado um mínimo de informações que lhe orientarão na realização de sua pesquisa junto ao acervo de monografias de nosso curso..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Elisabeth Wayne Nogueira - Coordenador / Evelise de Almeida - Integrante / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Auxílio financeiro..
2000 - 2003Investigando o Direito
Descrição: Apresentação à comunidade acadêmica e sociedade em geral dos resultados obtidos nas pesquisas desenvolvidas pelos egressos do Curso de Direito, incentivando a produção científica dos acadêmicos do curso de Direito, dando oportunidade à sociedade de conhecer e atualizar o que há de novo na área jurídica..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Evelise de Almeida - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..
2000 - 2003Revista Jurídica
Descrição: O processo de estruturação institucional e implantação dos mecanismos para o desenvolvimento da pesquisa e confecção do trabalho monográfico foram marcados por um período inicial de extrema dificuldade resultantes de um conjunto de fatores, quais sejam: (a) a inexistência de um corpo docente envolvido com a atividade de produção acadêmica e o seu rigorismo cientifico; (b) inexistência de uma política institucional sólida de incentivo à pesquisa: e por conseguinte; (c) dificuldade do corpo discente em compreender o escopo a ser alcançado nos trabalhos monográficos e de (re)construír o conhecimento a partir de um método previamente estabelecido. Esses elementos evidenciam a inexistência de uma tradição consolidada em pesquisa cientifica no curso de direito da Univali/Biguaçu, fenômeno esse evidenciado em quase todo o país. Não obstante as inúmeras dificuldades, a qualidade dos trabalhos acadêmicos tem sido um dos elementos diferenciais do curso de direito do curso de Biguaçu, projetando-o para além dos confins da Universidade, quer seja através da participação de outros profissionais de outras instituições na composição de bancas avaliadoras, quer seja através da reprodução do modelo adotado nessa instituição para outras realidades educacionais do Estado. Tem-se percebido que, crescentemente, têm sido produzidos textos de sobrelevada qualidade e seriedade acadêmica que evidencia um amadurecimento do corpo discente e, igualmente, do próprio corpo docente da instituição. Para esse desiderato, destaca-se a conjugação de esforços que a orientação de conteúdo associada à orientação metodológica tem proporcionado, resultante em um incremento do grau de exigência qualitativa do resultado final e de melhor orientação acerca de caminhos a serem trilhados por parte dos acadêmicos. Em razão do grande universo dos trabalhos produzidos e da qualidade de determinados materiais produzidos, a Revista consistirá num excelente e profícuo canal para veicular as melhores pesquisas..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Elisabeth Wayne Nogueira - Coordenador / André Chateaubriand Bandeira de Melo - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Cooperação..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . Direito e economia. ENRED, Revista Digital de la Universidad de Salamanca, v. 5, p. 510/42, 2008.
Capítulos de livros publicados
1.   BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . Direito das Coisas - Posse e propriedade. In: Douglas Phillips Freitas, José Sérgio da Silva Cristóvam. (Org.). Manual do Aprovado. 2ª ed. Blumenau: Nova Letra Gráfica e Editora, 2007, v. I, p. 295-328.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.   BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . O Sindicalismo. Jornal do Porto, Porto Ferreira - SP, 22 ago. 1992.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . La flexibilización de las normas laborales en el ordenamiento jurídico brasileño frente a la globalización. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008 (Artigo em Revista Eletrônica).
2. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . Direito, Administração e Economia: Uma visão multidisciplinar.. Florianópolis: Revista ASPE, 2008 (Artigo em Revista Eletrônica).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . O Direito do Trabalho Interpretado pelos Tribunais. 2011. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. GOEDERT, Dóris Maria Daufenbach; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Arine Cybelle Barcellos Faccin; Lúcia Maria da Silveira; Rej. Case de sistema de distribuição de medicamentos da farmácia do Imperail Hospital de Caridade de Florianópolis - SC no ano de 2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão Hospitalar) - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
2. GOEDERT, Dóris Maria Daufenbach; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Alexandra A. Rodrigues; Caroline Prazeres; Joice de Melo. Um estudo de caso para implementação doprocesso de compras no Hospital do coração de Balneário Camboriú. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão Hospitalar) - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
3. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; NUNES, José Sebastião; GOEDERT, Dóris Maria Daufenbach. Participação em banca de Iamara Cristina Grossi Oliveira. Avaliação de desempenho por competência: Uma proposta de trabalho para a EPAGRI através da abordagem do estudo de caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
4. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; NUNES, José Sebastião; GOEDERT, Dóris Maria Daufenbach. Participação em banca de Avanir Sagás; Gilberto Luz; Rudnei Goedert; Sandro de Souza. Estudo de caso sobre a tarifa de prestação de serviço do SAMAE no município de Governador Celso Ramos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Fundação dos Administradores de Santa Catarina.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Otávio Gapski; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; José Baltazar de Andrade Guerra. Participação em banca de Lidiane Paula Reolon. Análise da carteira de fundos de investimento do banco Itaú S/A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Energia de Administração e Negócios.
2. José Baltazar de Andrade Guerra; FARACO, Antônio Henrique; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de João Antônio Farias da Silva. marketing de relacionamento na Pauta Distribuição e Logística. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Energia de Administração e Negócios.
3. AGUIAR, Ivan Aune; Rosana Duarte Zimmermann; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Rafaela Littig Damasco. Analise do Clima Organizacional no Dimas Automóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Decisão.
4. AGUIAR, Ivan Aune; Rosana Duarte Zimmermann; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Ruth Luiz. O Nível de Satisfação dos Clientes Marcenter. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Decisão.
5. Anderle, Ricardo; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Cesar Rodrigo Godoy. A Compensação Tributária e o Mandado de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
6. Anderle, Ricardo; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Taise Lemos Garcia. A Base de Cálculo do ISS na Construção Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
7. SANTOS, Patrícia; PAULO, Márcio Roberto; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Rafael França Carmosino. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
8. CATHCART, Cláudio Andrei; SILVA, Maristela Aparecida da; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Anelize Ouriques. O Agravo de Instrumento sob a égide da Lei nº 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
9. GERENT, Allesxandre Luckmann; TRAJANO, Tânia Margarete de Souza; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Juliana Maykot Testa. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
10. STUDER, Andréa Cristina Rodrigues; TRAJANO, Tânia Margarete de Souza; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Eduardo Ramos Zapelini. União Estável Putativa e a Possibilidade de seu Reconhecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
11. PRUNER, Dirajaia Esse; WESTPHAL, Roberta Schneider; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Maria Cristina de Lima. Um estudo sobre a possibilidade de flexibilização do adicional de periculosidade por norma coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
12. TRAJANO, Fábio de Souza; STEIN, Saul; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Diogo Medeiros Leite. A responsabilidade por vício do produto e do serviço e o prazo de 30 dias do 6º do art. 18 da Lei nº 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
13. TRAJANO, Fábio de Souza; STEIN, Saul; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Ramsés Magalhães Ambrosi. A responsabilidade do apresentador de televisão em relação a publicidade enganosa e abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
14. SANTOS, Patrícia; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; PRUNER, Dirajaia Esse. Participação em banca de Márcio Cassol. A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
15. SILVEIRA, José Braz da; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. Participação em banca de Sara Rubia da Silveira. As Repercussões Patrimoniais Decorrentes da Possibilidade de Troca do Regime de Bens na Constância do Casamento Face ao Novo Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
16. SANTOS, Patrícia; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; WESTPHAL, Roberta Schneider. Participação em banca de Adriane Cristiane Zimer Martins. Pressupostos de Caracterização do Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
17. MELLO, Filipe Freitas de; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SILVEIRA, Allissano Lia Tasca da. Participação em banca de Henrique Francisco de Melo. Redução do Número de Vereadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
18. PERERA, Denissandro; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; CATHCART, Cáudio Andrei. Participação em banca de Luiz Eduardo Bittencourt Pereira. Interceptações Telefônicas, Eletrônicas e Gravações Clandestinas Sonoras e Cênicas no CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
19. MUGNAINI, Marcus Pina; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SILVA, Maristela Aparecida. Participação em banca de Gerado José Leal. Recursos no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
20. SANTOS, Patrícia; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; ILHA, Carlos Alberto Godoy. Participação em banca de Fernanda Carvalho Rigol. Vantagens do Contrato de Aprendizagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
21. SANTOS, Patrícia; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; ILHA, Carlos Alberto Godoy. Participação em banca de João Vicente Silva Machado. A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar Lides Oriundas das Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
22. WESTPHAL, Roberta Schneider; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; KERSTEN, Giselle Meira. Participação em banca de Patrícia Salm Horn. A Gravosidade da penhora on-line na Execução Trabalhista em face das Empresas de Pequeno Porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
23. WESTPHAL, Roberta Schneider; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SANTOS, Patrícia. Participação em banca de Luiz Alberto Schweitzer Costa. A Caracterização do Assédio Moral quando do Exercício do Poder Diretivo conforme entendimento Jurisdicional Catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
24. WESTPHAL, Roberta Schneider; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; PAULO, Márcio Roberto. Participação em banca de Ana Denise Giacomozzi. Depósito Recursal no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
25. WESTPHAL, Roberta Schneider; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SCHEFFER, Ivoria Luíz da Silva. Participação em banca de Ivone Ester Vidal Borges. A Inconstitucionalidade Material e Formal da Emenda Constitucional 45 de 2004, quando da Alteração da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
26. TOÉ, Emanuel Dal; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; WESTPHAL, Roberta Schneider. Participação em banca de Glauber Rodrigues. O Procedimento Específico em face do Descumprimento da Recuperação Judicial - Falência ou Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
27. GERENT, Allesxandre Luckmann; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SILVA, Maristela Aparecida. Participação em banca de Luiz Paulo do Amaral Cardoso. A Agressividade da Execução Trabalhista em Relação à Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
28. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SILVA, Maristela Aparecida. Participação em banca de Márcia Cristina Lamego Vaz. Erradicação do Trabalho do Menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
29. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; WESTPHAL, Roberta Schneider. Participação em banca de Bruna Vaz Alves. A Concessão de Assistência Judiciária ao Empregador nas Lides Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
30. ALMEIDA, Renato Heusi de; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; NOGUEIRA, Elisabeth Wayne. Participação em banca de Giselle Helena Silveira Zacchi. A Instituição da União Estável nas Relações Homoafetivas: Aspectos Patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
31. NOGUEIRA, Elisabeth Wayne; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; PÍTSICA, Helena Nastassya Paschoal. Participação em banca de André Ricardo de Bem Antunes. Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel Realizado por Telefone. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
32. FERREIRA, Luiz Cesar Silva; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; BAIXO, Maria Letícia Iconomos. Participação em banca de Fernanda Miriam Vieira. A Eficácia dos Processos Éticos Disciplinares da OAB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
33. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; KERSTEN, Giselle Meira; GERENT, Allesxandre Luckmann. Participação em banca de Maria Aparecida Luzzoli Ferreira. O Artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil e a Indispensabilidade do Advogado na Administração da Justiça frente a Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
34. SERPA, Moacir José; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; TOÉ, Emanuel Dal. Participação em banca de Caroline Niedrauer Rodrigues. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
35. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; PRUNER, Dirajaia Esse. Participação em banca de Marcos Joares Aguiar Schtuz. Assédio Sexual nas Relações de Emprego: Caracterização e a Indenização por Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
36. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; GERENT, Allesxandre Luckmann; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Participação em banca de Cleberson Frascisco Effting. Gerente de Banco: Uma Abordagem Jurídica acerca da Jornada de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
37. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da; CACCIARI, José Luiz. Participação em banca de Glausséa Makowiesky. O Litigante de Má-Fé na Esfera do Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
38. BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; KERSTEN, Giselle Meira; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Participação em banca de Adriana da Silva. Acidente de Trabalho: Prevenção dos Infortúnios do Trabalho e Responsabilidade da Empresa e do Trabalhador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
39. SILVA, Maristela Aparecida; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; COUTINHO, Alexandra Candemil. Participação em banca de Juliana Carara Soares. A Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
40. BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farias; ALMEIDA, Renato Heusi de; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Joel Soares. Guarda Compartilhada diante do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
41. ALMEIDA, Renato Heusi de; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farias; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Crislaine da Luz. Da Não Incidência do Princípio da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
42. CATHCART, Cláudio Andrei; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farias; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Gabriela Beck Garbero. A Prisão Civil do Depositário Infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
43. CATHCART, Cláudio Andrei; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; LOPES, Ariane Pradi. Participação em banca de Annelise Bianca Sulzbach. A Inversão do Ônus da Prova como um Direito do Consumidor na Prestação dos Serviços Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
44. CATHCART, Cláudio Andrei; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; PÍTSICA, Gabriel Paschoal. Participação em banca de Karin Tatiana Gianello Schmitz. Os Poderes de Consignação do Árbitro: A Possibilidade de Concessão e Apreciação de Medidas Cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
45. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Participação em banca de Michelle Valmorbida Honorato. A Aplicabilidade do Princípio da Transcendência da Admissibilidade do Recurso de Revista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
46. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Participação em banca de Luiz Henrique Martins Ribeiro. Configuração dos Cargos de Gestão nas Relações de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
47. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Participação em banca de Fernanda Ostroski. Jornadas Flexibilizadas: Anuência Obrigatória dos Sindicatos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
48. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SILVA, Maristela Aparecida da. Participação em banca de Bruno Marco Guarnieri. Liberdade Sindical. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
49. NOGUEIRA, Elisabeth Wayne; METZER, Carlos Antônio; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Ariovaldo Schlemmer Junior. As Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
50. KERSTEN, Giselle Meira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; BARROS, Márcia Ester Zorzo. Participação em banca de Rodrigo Bastian Costa. Reflexões Acerca da Introdução do Parágrafo 442 da CLT. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
51. CHEREM, Mônica Teresa Costa; SENA JÚNIOR, Roberto Di; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Fabiana Macari. As Medidas Antidumping e sua Aplicação pelas Autoridades Brasileiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
52. CADEMATORI, Luiz Henrique Urquhart; BORTOLI, Adriano de; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Maria Claudia Cardoso da Silva. Os Requisitos de Validade dos Atos Administrativos de Notificação a partir do Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
53. CADEMATORI, Sérgio; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Letícia Garcia dos Santos. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
54. BURIGO, João Batista; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira. Participação em banca de Ivan Luiz Ferreira. Alimentos - Formas de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
55. SILVA, Maristela Aparecida da; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; BARROS, Márcia Ester Zorzo. Participação em banca de Catiusca Israela Hoescker. Comissões de Conciliação Trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
56. BARROS, Márcia Ester Zorzo; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand; SANTOS, Patrícia. Participação em banca de Rachel Niehues. O Princípio Protecionista no Direito do Trabalho: Limitações a Aplicação do Princípio de Proteção no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
57. BARROS, Márcia Ester Zorzo; PRUNER, Dirajaia Esse; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Ana Carolina C. V. da Rosa. A Dispensabilidade por Justa Causa Durante a Suspensão do Contrato de Trabalho por Auxílio-Doença. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
58. GEBER, Daniel Geraldo; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de João Gustavo Tonon Medeiros. A Teoria da Imprevisão: A Aplicabilidade nos Contratos de Leasing Financeiro Regulados pelo Código de Defesa do Consumidor no Direito Civil Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
59. NOGUEIRA, Elisabeth Wayne; ALVES, Marcelo; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Ana Vitória Wernke. A Inversão do Ônus da Prova como Acesso à Justiça. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
60. BARROS, Márcia Ester Zorzo; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farias; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand. Participação em banca de Dirajaia Esse Pruner. Um Estudo a Respeito das Modificações Sugeridas Pela Proposta de EC nº623/98 no que tange ao art. 8º da CF/88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Eventos
Participação em eventos
1. 3º Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo.Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).
2. VII Simpósio Trabalhista da Caravana da ABRAT. 2011. (Simpósio).
3. 1ª Jornada de Responsabilidade Civil da ESA. 2011. (Encontro).
4. XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2011. (Encontro).
5. Ciclo de Palestras - OAB/SC - Jovem Advogado.Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
6. XXXII CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2010. (Congresso).
7. VII Simpósio do TRT da 12ª Região: Meio Ambiente do Trabalho: Ações e Responsabilidades. 2010. (Simpósio).
8. A nova performance da lei inquilinária. 2010. (Outra).
9. Congresso Internacional Novos Rumos do Direito Social. 2009. (Congresso).
10. 1º Encontro Sul-Brasilerio e 2º Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho.Conflito entre Princípio da Realidade e a Realidade no Processo. 2009. (Encontro).
11. Polìtica Externa da União Européia. 2009. (Outra).
12. Curso de Cooperação Judiciária: O Direito e a Cooperação Ibérica. 2008. (Congresso).
13. VI Congresso Catarinense de Direio de Família. 2008. (Congresso).
14. Curso Extraordinario: Desigualdades y Políticas Públicas en el Brasil Contemporáneo. 2008. (Seminário).
15. La Unión Europea tras la crisis Constitucional. 2008. (Seminário).
16. Las Invasiones Napoleónicas y el Mundo Iberoamericano. 2008. (Seminário).
17. 1ª Jornada Acadêmica.As Responsabilidades Jurídicas do Administrador e da Empresa. 2008. (Oficina).
18. XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Encontro).
19. Conferencia titulada: Brasil en la era de la globalización: 20 años. 2008. (Outra).
20. II Congresso Sul-Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho.Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho à Luz do Código Civil. 2007. (Congresso).
21. XI Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2007. (Simpósio).
22. Curso de Cálculo Trabalhista.Cálculo Trabalhista. 2007. (Oficina).
23. III Ciclo de Estudos Jurídicos: Florianópolis.Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho. 2007. (Encontro).
24. Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali. 2007. (Outra).
25. Ciclo Intensivo.Cálculo Trabalhista. 2007. (Outra).
26. LER/DORT. 2005. (Seminário).
27. Encontros Regionais - Diálogo Público e Administrativo.Legislação aplicável aos Técnicos em Radiológia. 2005. (Encontro).
28. Palestra e Discussão dos Problemas do Serviço de Radiologia.Legislação aplicável aos Técnicos em Radiologia. 2005. (Outra).
29. Congresso de Direito Processual do Trabalho.O Princípio do Jus Postulandi face ao Novo Código. 2003. (Congresso).
30. Gramática e Redação para Advogados. 2002. (Outra).
31. Novos Conceitos e seus Reflexos na Esfera Jurídica. 2001. (Encontro).
32. Palestra sobre o Advogado e a Negociação, Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).
33. O Novo Código Civil em Debate. 2001. (Outra).
34. Ciclo Intensivo sobre o Procedimento Sumaríssimo da Justiça do Trabalho. 2000. (Outra).
35. Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
36. Palestra sobre Sistema Tributário. 1999. (Outra).
37. Ciclo Intensivo Aspectos Destacados do Processo de Execução em Relação aos Contratos Bancários. 1999. (Outra).
38. Ciclo Intensivo Aspectos Destacados do Processo Trabalhista no Primeiro Grau. 1999. (Outra).
39. Ciclo Intensivo: O Advogado e o Registro de Imóveis. 1998. (Outra).
40. Curso sobre Direito do Trabalho. 1992. (Outra).
Organização de eventos
1. Douglas Phillips Freitas ; SILVA, Evendro ; PIZOL, Alcebir Dal ; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . Seminário de Interdisciplinaridade em Ciências Sociais. 2011. (Outro).
2. Douglas Phillips Freitas ; FALCONI, Romeu ; ANDRADE, Maira ; BANDEIRA DE MELO, Andre Chateaubriand . 1ª Semana de Integração Cidadã. 2009. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Paula Marques Andrade. Responsabilidade Civil do Estado por ato do Agente Público que comete Violência Arbitrária. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Rodrigo Duarte Silva. Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nas licitações e contratos de concessão de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Faculdades Energia de Administração e Negócios. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
2. Kleber Kowalski. A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Mão-de-obra Terceirizada. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
3. Henrique Rupniewski Junior. A Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes Aéreos por Culpa dos Controladores de Vôo. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
4. Akira Regina de Souza. Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
5. Juliana Maykot Testa. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
6. Aline da Mata Costa. O Poder Penal do Juiz do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
7. Ivo João Figueira Neto. Comentários ao Estatuto do Trocedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
8. Cintia Faquetti. Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
9. Reginaldo Neri de Souza. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
10. Maurício Barbosa da Silva. Dano Moral no Acidente do Trabalho. 2006. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
11. Giovane Souza. O Direito Sucessório na União Estável. 2006. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
12. Geraldo Luiz Rocha Moreira. Usucapião - Emenda 46. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
13. Tiago Vinicius Gwozdz Poersch. Utilização de E-Mail como Prova para Dispensa por Justa Causa. 2006. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
14. Ricardo Luckner Goulart. O Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2006. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
15. Marlon Campos. Contrato de Trabalho por Tempo Parcial. 2005. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
16. Felipe da Luz Silva. A Teoria da Imprevisibilidade nos Contratos. 2005. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
17. Fabiano Henrique Souza. Ler - Dort - Aspectos Destacados. 2004. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
18. Frida Cristian Pereira. A Decretação da Falência e a Eficácia do Pedido de Continuidade do Negócio. 2004. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
19. Rafael Ferreira Luciano Santos. A Responsabilidade Civil Objetiva Decorrente da Execução das Medidas Cautelares e da Antecipação de Tutela. 2003. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
20. Aline Cecheto Beck. Aspectos Destacados das Comissões de Concilição Prévia. 2003. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
21. Juliana Ferreira Graeff. A Essencialidade do Advogado na Justiça do Trabalho face ao Jus Postulandi. 2002. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.
22. Kesia Stöfler. A Situação da Concubina Face a Previdência Social. 2000. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Chateaubriand Bandeira de Melo.

Outras informações relevantes 
Professor Tele-Aula de Ensino à Distância (EAD) - Direito Tributário - Univali (2007).

Professor Tele-Aula Auxiliar de Ensino à Distância (EAD) - Direito Empresarial - Univali (2007).

Web-tutor - Direito Empresarial - Univali (2007).

Aluno Especial do Doutorado - Seminário de Pesquisa: Tutela dos Direitos Coletivos - Professor José Isaac Pilati - Universidade Federal de Santa Catrina (2008/3).

Aluno Especial do Mestrado - Seminário de Pesquisa: Direitos dos Negócios Internacionais - Professor Fernando Kinoshita - Universidade Federal de Santa Catarina (2009/2).

Aluno Especial do Master Oficial em Estudios Latinoamericanos - Clase de Integración Europea, Regionalismo Latinoamericano y Gobernanza Local - Profesor Andres Malud - Instituto Interuniversitario de Iberoamérica, de la Universidad de Salamanca (2009/1)..
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