Abraao Soares Dias dos Santos Gracco

Bachelor's at Law from UNIFEMM (1998), master's at Law from Federal University of Minas Gerais (2003) and doctorate at Law from Federal University of Minas Gerais (2008). Has experience in Law, focusing on Constitutional Law, acting on the following subjects: Human Rights, Enviromental Law and Paliamentar Law.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 26/09/2011
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Dados pessoais
NomeAbraao Soares Dias dos Santos Gracco
Nome em citações bibliográficasSANTOS GRACCO, A. S. D.
SexoMasculino
Endereço profissionalEscola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
Rua Álvares Maciel, 628
Santa Efigênia
30380-280 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21258800
URL da Homepage: www.abraao.com

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2008Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E O ESTATUTO JURÍDICO DO MANDATO ELETIVO NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988: A AUTONOMIZAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE POLÍTICAS PELA INDISPONIBILIDADE SUPERVENIENTE DA REPRESENTAÇÃO, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Andrade Cattoni Oliveira.
Palavras-chave: Princípio da transcedência do mandado parlamentar; Dever de Prestar Contas; Teoria Agonística; Crise de legitimidade; Direito Parlamentar; Financiamentos de campanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2002 - 2003Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do controle democrático do financiamento de campanhas políticas em face do atual conceito de soberania popular, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Financiamentos de campanha; Soberania Popular; aquisição evolutiva; reinvenção da democracia; sujeito constitucional; transformação de votos em cargos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
1999 - 2000Especialização em Direito . (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1994 - 1998Graduação em Direito .
Fundaçao Educacional Monsenhor Messias.

Formação complementar
2009 - 2009English. (Carga horária: 120h).
International Language Academy of Canada.
2005 - 2005Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004Processo de aprendizagem e avaliação. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2002 - 2002Direito Internacional. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2002 - 2002Direito Internacional. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001Mecanismos de Proteçao aos Direitos Humanos da ONU. (Carga horária: 40h).
Human Rights Law Group.
2001 - 2001Contabilidade ambiental. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais.
2001 - 2001Perspectivas interdisciplinares do Direito Ambient. (Carga horária: 45h).
Ministerio Publico Federal.
2000 - 2000Criminologia. (Carga horária: 27h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administraçao.

Atuação profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Master teacher, Carga horária: 40
Atividades
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola Superior Dom Helder Câmara, .
Projetos de pesquisa
Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Município de Juatuba/MG, ESTATUTÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: General Lawyer, Carga horária: 20
Instituto Focus de Ensino, FOCUS, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Director, Carga horária: 10
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 20
Atividades
02/2006 - AtualDireção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador.
Faculdade Novos Horizontes, IESNH, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
09/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Departamento de Graduação, .
Projetos de pesquisa
A Construção de Um Projeto de Nação
08/2005 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ciências Políticas, Estado e Sociedade
Direito Constitucional
Teoria da Constituição <Verfassungslehre>
Fundaçao Educacional Monsenhor Messias, FADISETE, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
08/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Faculdade Regional do Alto São Francisco, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Atividades
01/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 20
Atividades
08/2003 - AtualEnsino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Instituto de Terras de Minas Gerais, ITER/MG, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40
Atividades
02/2002 - AtualServiços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assessoria Juridica e Pareceres sobre legitimaçao de terras devolutas.
Ouvidoria de Policia de Minas Gerais, OPMG, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: --
Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
08/2002 - 12/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Juizado Especial Criminal, JECRIM, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
12/1998 - 12/1999Estágios , Juizado Especial Criminal de Santa Luzia, .
Estágio realizado
Conciliador.
Instituto Estadual de Florestas, IEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Juridico, Carga horária: 8
Atividades
06/1999 - 08/2000Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Assistente Juridico em Direito Administrativo, Ambiental e Contecioso Fiscal,.
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, CTCA, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40

Projetos de Pesquisa
2010 - AtualDireito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do Direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 7) / Mestrado profissionalizante ( 3) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Abraao Soares Dias dos Santos Gracco - Integrante.
.
A Construção de Um Projeto de Nação
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2010 - Atual Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
5. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Idiomas
Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A justiça federal e a construção de um projeto de nação: patriotismo constitucional e a efetividade da prestação jurisdicional no 20 anos de instauração do Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico, v. I, p. 27-53, 2008.
2.   SANTOS GRACCO, A. S. D. . Novas incursões sobre o crime de racismo e o sentimento constitucional na perspectiva das ações afirmativas. www.abraao.com/artigos/publicações, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2010. v. 01. 07-44 p.
2.   SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Gomes, Fernando Alves . Direito Constitucional, Tomo I. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 01. 198 p.
3.   SANTOS GRACCO, A. S. D. . A Constituição Européia: O novo desafio da história. 1. ed. Brasilia: Fundação João Mangabeira, 2004. v. 01. 246 p.
Capítulos de livros publicados
1. DONIZETTI, Elpídio ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . Direito Constitucional. In: Elpídio Donizetti Nunes. (Org.). Para passar em concursos jurídicos: Questões objetivas com gabarito e justificação. 4 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 001-1080.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma sociedade de riscos. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A Institucionalização da Cultura Democrática no Presidencialismo de Coalizão e os Mecanismos Jurídicos de Controle das Tomadas de Decisão pelo Congresso Nacional na Era Pós-Lula. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DAS MESAS LEGISLATIVAS EM OPORTUNIZAR DIREITO DE DEFESA A PARLAMENTAR E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO MANDATO. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010.
4. SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O Voto do Preso Provisório e a Urna Eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC, 2010.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Vasconcelos, Sarah de Castro . A justiça transicional e a imprescritibilidade dos crimes ocorridos no regime militar diante da retroatividade na aplicação dos tratatos internacionais de caráter supralegal. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2009.
Resumos publicados em anais de congressos
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. ; SANTOS, M. A. . A proteção da sociobiodeversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi - Manaus, 2006.
2.   SANTOS GRACCO, A. S. D. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Direito Ambiental: A identidade Constitucional para além da tutela do Ministério Público e o axiologismo do Judiciário. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG, 2005, Poços de Caldas/MG. Direito Ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte : Del Rey, 2005. v. I. p. 677-685.
Resumos publicados em anais de congressos(artigos)
1.   SANTOS GRACCO, A. S. D. . Direitos Individuais e desobediência civil no controle de constitucionalidade. Revista do Curso de Direito da UNIVALE, Governador Valadares, v. 09, p. 122-125, 2002.
Apresentações de Trabalho
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma socieade de riscos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A constitucionalidade do ato das mesas legislativas em oportunizar direito de defesa a parlamentar e a possibilidade de reversão administrativa da decisão judicial que decretou a extinção do mandato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
3. SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A JUSTIÇA FEDERAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS 20 ANOS DE INSTAURAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2008 (Artigos eletrônicos).
2. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A reforma política e a necessidade de mudança de postura dos intérpretes da constituição : fidelidades partidária, voto em lista, financiamento público de campanha e cláusula de barreira na modernidade líquida 2007 (artigos eletrônicos).
3. SANTOS GRACCO, A. S. D. . Delineamentos para uma Constituição Iraquiana: A Teoria da Constituição diante da Necessidade da construção permanente de identidades e a distribuição territorial de poder visando a unidade na diversidade 2006 (artigos eletrônicos).
4. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A verticalização partidária e o descompasso institucional numa democracia procedimentalista que transceda aos aspectos conjunturais na permanente busca por segurança jurídica 2006 (artigos eletrônicos).
5. SANTOS GRACCO, A. S. D. . A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira 2005 (artigos eletrônicos).
6. SANTOS GRACCO, A. S. D. . Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito ambiental: a identidade constitucional para além da tutela do Ministério Público e do axiologismo do Judiciário 2005 (Artigos eletrônicos).
Produção técnica
Processos ou técnicas
1. SANTOS GRACCO, A. S. D. . Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nº 4212. 2009.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D. . ação anulatória de débito fiscal previdenciário. 2003.
Produção artística/cultural
1SANTOS GRACCO, A. S. D. . O Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
2SANTOS GRACCO, A. S. D. . O voto do preso diante da Resolução nº 23.219/TSE. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
3SANTOS GRACCO, A. S. D. . A retenção do licenciamento do veículo por motivo de multa e os princípios constitucionais diante do Resp 1.1014.775/RS. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
4SANTOS GRACCO, A. S. D. . A lei seca durante o período eleitoral. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
5SANTOS GRACCO, A. S. D. . Existe garantias para o eleitor de que o voto é secreto(interrogação). 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
6SANTOS GRACCO, A. S. D. . o que o eleitor deve saber sobre o candidato. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
7SANTOS GRACCO, A. S. D. ; Menelick Carvalho Netto . Defenda sua Tese. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
8SANTOS GRACCO, A. S. D. . Financiamento de campanhas nas eleições municipais de 2004. 2004. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MARQUES, R.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Gláucia Santos. Estatuto da igualdade racial à luz da Constituição de República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de Bruno Verdolin D'Abreu. A incorporação imobiliária: A importância do registro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
3. SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de André Luis Silva Filomano. Princípio da Inafastabilidade do Jurisdição: Considerações sob a perspctiva das condições da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
4. GONÇALVES, cintia; Gomes, Fernando Alves; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Sarah de Castro Vasconcelos. O Direito e sua influência em casos de grande repercussão social: a aplicabilidade do direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.
5. SANTOS GRACCO, A. S. D.; marcelo de andrade cattoni oliveira. Participação em banca de Lara Marina Ferreira. A adequação constitucional do sistema de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise a partir do paradigma discursivo de Jürgen Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
6. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Carlos Souza Gomes. As terras devolutas e a Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
7. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Onésio Soares Amaral. O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas à luz da teoria da adeqüabilidade no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Minas Gerais.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Luís Fernando Fortes Félix. A inconstitucionalidade do cálculo 'por dentro' do ICMS e seu efeito confiscatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
9. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Rhenan Mazzoco Araújo. Contribuições especiais: finalidades, natureza e regime jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. SANTOS GRACCO, A. S. D.; PEDRON, F. Q.; VIANA, C. S. M.. Efeitos modulatórios do controle de constitucionalidade. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
2. SANTOS GRACCO, A. S. D.. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.
Outras participações
1. NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O impacto da redução a maioridade penal nos índices de criminalidade. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
2. NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O valor do salário mínimo e a dignidade da pessoa humana. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
3. REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. As controvérsias em torno do início da vida. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
4. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O sistema APAC e a revolução no sistema penitenciário. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
5. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O crédito consignado para a terceira idade. 2007.
6. REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O 'código de ética' dos presos. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
7. SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. A aposentadoria por invalidez. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
8. SANTOS GRACCO, A. S. D.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. A poluição visual e sonora em Belo Horizonte. 2007. Faculdade Novos Horizontes.
9. SANTOS GRACCO, A. S. D.; GONÇALVES, cintia. O regime militar brasileiro e o caso a família Teles. 2007.
10. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania e Democracia: A indisponibilidade do mandato parlamentar após o surgimento de denúncia de corrupção. 2006. Faculdade Novos Horizontes.
11. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania: Responsabilidade social e entidades filantrópicas. 2006. Faculdade Novos Horizontes.
12. SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidania e qualidade de vida: O fenômeno da migração. 2006. Faculdade Novos Horizontes.

Eventos
Participação em eventos
1. XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação.O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma sociedade de riscos. 2011. (Encontro).
2. I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional do Direito.Moderador do painel: Perspectivas da avaliação conteudista e operacional. 2010. (Congresso).
3. XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Jurisdição e processo. 2010. (Seminário).
4. XIII Seminário Pedagógico. 2010. (Seminário).
5. Curso de Atualização da Escola de Advocacia.A tutla processual constitucional do meio ambiente. 2010. (Seminário).
6. Simpósio Internacional: Acesso à Justiça Ambiental nos Planos Interno e Internacional. 2010. (Simpósio).
7. Capacitação dos Avaliadores dos Basis nos instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. 2010. (Oficina).
8. VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado.Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).
9. VI Congresso Brasilleiro de Estado e II Semiário Internacional de Direitos Humanos.Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).
10. I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
11. II Semana Interdisciplinar de Estudos.Direitos Humanos: uma abordagem multidisciplinar. 2009. (Seminário).
12. Programa de Treinamento Profissional.Aspectos constitucionais do licenciamento ambiental. 2009. (Oficina).
13. I Congresso Jurídico: Efetividade das normas constitucionais e os 20 anos da Constituição Cidadã.O sentimento de pertencimento constitucional e a teoria da representação política. 2008. (Congresso).
14. XVI Cogresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).
15. XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A proteção jurídica da sociobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. 2006. (Congresso).
16. I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG.A efetividade do Direito Ambiental em tempos de crise de legitimidade. 2005. (Congresso).
17. IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
18. Ciclo de debates: Psicologia 40 anos de Profissão.Racismo, injúria e dano moral: A subjetividade do direito. 2002. (Congresso).
19. I Colóquio de Direito Internacional : O fenômeno do terrorismo e a crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
20. I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG.A responsabilidade penal de pessoa jurídica no Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).
21. I Congresso Internacional de Direito Internacional: O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).
22. Semana do Advogado. 2002. (Seminário).
23. Fórum Internacional de Especialistas: Perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Simpósio).
24. Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância. 2001. (Congresso).
25. A teoria jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Congresso).
26. A interpretação constitucional e o originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Congresso).
27. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2000. (Seminário).
28. ECOLATINA 99 (Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente). 1999. (Congresso).
29. Ciclo de Debates Impasses e Perspectivas do Trabalho na Nova Ordem Socioeconômica. 1998. (Seminário).
30. SEJUBRA (Sociedade de estudos jurídicos Brasil-Alemanha). 1996. (Congresso).
31. IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1995. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Andressa Batista de Oliveira. Desafios da liberdade sindical plena no Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
2. Márcio Teixeira Bittencourt. O novo modelo do setor elétrico e o controle da atuação da ANEEL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
Orientações de outra natureza
1. Geralda Maria Raposo. A Crise Econômica Mundial e seus reflexos no Brasil. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
2. Luciana Falci Bicalho Cabral. A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CONTEXTO NACIONAL: Responsabilidade do Estado e a venda de jogos violentos de video-game. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
3. André Luiz Porto Mourão. O DIREITO NOS ÂMBITOS ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL: Os direitos e deveres do presos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
4. Maria Aparecida Dias de Oliveira. O DIREITO E A POLÍTICA DE COMBATE AOS CARTÉIS: A livre concorrência no Estado Democrático de Direito. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
5. Edilene A. Ferreira Dolisse. O direito no âmbito econîmico e social: o cabimento de indenização a ex-fumantes. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
6. Soraia Vergilha Vilaça. Cidadania e movimentos sociais: Grupo de Apoio aos portadoress da AIDS GAPA . 2006. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
7. Alessandra Balbino de Souza. Cidadania e acesso à justiça. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
8. Laércio Duarte da Costa. A saúde como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
9. Ana Paula Santa André. A crescente deslegitimidade do Estado pela ineficiência da Segurança Pública: Em busca de um padrão que consolide a convivência democrática numa sociedade do risco. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.
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