Abraao Soares Dias dos Santos Gracco

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  • Última atualização do currículo em 30/03/2017


Bacharel em Direito pela UNIFEMM (1998). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2003). Doutor em Direito Constitucional pela UFMG (2008). Professor de Direito Constitucional. Advogado da União. Pesquisador do Instituto Aaron Swartz. Integrante da Comissão Nacional de Organização do Movimento Cidadão Comum - MCC (2013) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Abraao Soares Dias dos Santos Gracco
Nome em citações bibliográficas
SANTOS GRACCO, A. S. D.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.
Rua Alvarenga Peixoto, 1270
Santo Agostinho
30180121 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32937000
URL da Homepage: www.abraao.com


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E O ESTATUTO JURÍDICO DO MANDATO ELETIVO NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988: A AUTONOMIZAÇÃO DAS CASAS LEGISLATIVAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE POLÍTICAS PELA INDISPONIBILIDADE SUPERVENIENTE DA REPRESENTAÇÃO, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Andrade Cattoni Oliveira.
Palavras-chave: Princípio da transcedência do mandado parlamentar; Dever de Prestar Contas; Teoria Agonística; Crise de legitimidade; Direito Parlamentar; Financiamentos de campanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Contribuição para uma recolocação constitucionalmente adequada do controle democrático do financiamento de campanhas políticas em face do atual conceito de soberania popular,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Financiamentos de campanha; Soberania Popular; aquisição evolutiva; reinvenção da democracia; sujeito constitucional; transformação de votos em cargos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.
1999 - 2000
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Fundaçao Educacional Monsenhor Messias, FADISETE, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Orçamento Público e Gestão. (Carga horária: 40h).
Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XIII Seminário Pedagógico da UniHorizontes. (Carga horária: 3h).
Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa, UNIHORIZONTS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XII Seminário Pedagógico da UniHorizontes. (Carga horária: 3h).
Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa, UNIHORIZONTS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em A Formação do Profissional do Direito. (Carga horária: 16h).
Comissão de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem MG, OAB/MG, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação dos Avaliadores do BASIS. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em A formação do profissional do Direito. (Carga horária: 16h).
Comissão De Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem, OAB/MG, Brasil.
2009 - 2009
English. (Carga horária: 120h).
International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2005 - 2005
Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Processo de aprendizagem e avaliação. (Carga horária: 120h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Direito Internacional. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2002 - 2002
Direito Internacional. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2001 - 2001
Perspectivas interdisciplinares do Direito Ambient. (Carga horária: 45h).
Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
2001 - 2001
Contabilidade ambiental. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, IBEIA, Brasil.
2001 - 2001
Mecanismos de Proteçao aos Direitos Humanos da ONU. (Carga horária: 40h).
Human Rights Law Group, HRLGROUP, Estados Unidos.
2000 - 2000
Criminologia. (Carga horária: 27h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1999 - 1999
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administraçao, SERHA/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Novos Horizontes, FNH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Master teacher


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União


Faculdade Novos Horizontes, IESNH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciências Políticas, Estado e Sociedade
Direito Constitucional
Teoria da Constituição

Instituto Focus de Ensino, FOCUS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Director, Carga horária: 10


Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 20

Atividades

08/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, CTCA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborator, Enquadramento Funcional: Avaliador de Curso de Gradução e Instituições
Outras informações
Portaria nº 1.446, de 28 de dezembro de 2010, publicada no DOU, nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 2010, Página 37


Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 05/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador.

Faculdade Regional do Alto São Francisco, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

01/2003 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição

Fundaçao Educacional Monsenhor Messias, FADISETE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Instituto de Terras de Minas Gerais, ITER/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessoria Juridica e Pareceres sobre legitimaçao de terras devolutas; Representar a Autarquia Estadual Judicial e Extrajudicialmente.

Instituto Estadual de Florestas, IEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Juridico, Carga horária: 8

Atividades

06/1999 - 08/2000
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Assistente Juridico em Direito Administrativo, Ambiental e Contecioso Fiscal,.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20


Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Juizado Especial Criminal, JECRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

12/1998 - 12/1999
Estágios , Juizado Especial Criminal de Santa Luzia, .

Estágio realizado
Conciliador.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Município de Juatuba/MG, ESTATUTÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: General Lawyer, Carga horária: 20


Ouvidoria de Policia de Minas Gerais, OPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: --



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Projeto Cañotus Brasil
Descrição: A atualização da política sob a ótica da música e das artes tornou-se um imperativo no início do presente século. Uma vez que cada pessoa é coparticipante dessa história, o CAÑOTUS busca ser o canal dessas manifestações na esfera pública. Para isso, adota a circularidade entre o aprender e o fazer com menos recursos e mais criatividade deve ser renovada em nossa vida de modo a projetarmos um estilo de vida na atividade política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco - Coordenador.
2010 - Atual
Direito Ambiental, Política e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Descrição: Analisar o Direito Ambiental, em sua multidisciplinaridade, em face do estudo do Direito Constitucional Ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Analisar a atuação do Estado e Órgãos não governamentais quanto aos impactos e sustentabilidade de suas políticas, planos e projetos de desenvolvimento e suas interfaces com o direito ambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Elcio Nacur Rezende - Integrante.


Outros Projetos


A Construção de Um Projeto de Nação
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônicca da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Revista Diálogos Críticos
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito ? PUC Minas Serro


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.2008SANTOS GRACCO, A. S. D.. A justiça federal e a construção de um projeto de nação: patriotismo constitucional e a efetividade da prestação jurisdicional no 20 anos de instauração do Estado Democrático de Direito. Âmbito Jurídico, v. I, p. 27-53, 2008.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.2003 SANTOS GRACCO, A. S. D.. Novas incursões sobre o crime de racismo e o sentimento constitucional na perspectiva das ações afirmativas. www.abraao.com/artigos/publicações, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Temas de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2010. v. 01. 07-44p .

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Gomes, Fernando Alves . Direito Constitucional, Tomo I. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 01. 198p .

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A Constituição Européia: O novo desafio da história. 1. ed. Brasilia: Fundação João Mangabeira, 2004. v. 01. 246p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A utilização da Convenção de Nova Iorque sobre arbitragem como norma supralegal em litígios relativos à responsabilidade civil ambiental no Brasil: a tutela adequada da complexidade técnica diferenciada da teoria troika da sustentabilidade. In: Beatriz Souza Costa; Élcio Nacur Rezende. (Org.). Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um diálogo internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. I, p. 97-122.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O Presidencialismo de Coalizão e a influência dos financiadores de campanha sobre a implantação de projetos de energia convencional na Amazônia brasileira e na Patagônia chilena. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI: 25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 56ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 178-198.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; NEPOMUCENO, G. L. . A formação do indivíduo e o fenômeno da violência diante dos limites do planeta: A alteração das gramáticas de práticas sociais para uma educação sócio-ambiental comprometida com a emancipação de uma sociedade resiliente. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI: 25 anos da constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 56ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 86-102.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVA, M. V. E. . As principais sanções premiais no novo Código Florestal: A superação do dogma kelseniano em direção a uma sociedade resiliente. In: Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Angela Araújo da Silveira Espindola; Carlos André Hüning Birfeld. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNINOVE: Direito e Sustentabilidade. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 191-221.

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As mudanças climáticas e a política energética de baixo carbono em direção do paradigma vinculativo pós-Kioto. In: Antônio Carlos Diniz Murta. (Org.). Intervenção do Estado e Autonomia Privada. 1ªed.BELO HORIZONTE: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 40-56.

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado brasileiro: As mercadorias políticas ligadas ao controle do crime organizado e sua relação na aquisição de cargos eletivos. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiuza; Aires José Rover; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 56ªed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 14404-14426.

7.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A governança energética na atividade petrolífera e a atuação das agências reguladores de terceira geração: A proibição de "venire ccontra factum proprium" em vista de um desenvolvimento sustentável socialmente justo. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Sistema Jurídio e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 56ªed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5087-5108.

8.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . Comportamento eleitoral alienado como fundamento da eternização do neoconstitucionalismo: A participação política sob o pano-de-fundo do silêncio no Brasil e na França. O Novo constitucionalismo Latino Americano: Desafios da sustentabilidade. 57ªed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 5402-5424.

9.
Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado ; SILVA, C. A. ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: Ana Cláudia Azevedo; Carlos Corrêa Lacerda Júnior; Ciro Antônio Pereira Lemos; Elaine Soares Silva; Flávia Aparecida Soares; Gustavo Tomaz de Almeida; Luiz Paulo Ribeiro; Octávio Valente Campos. (Org.). Estudos Científicos FANS 2012: Um incentivo à pesquisa discente e docente. 1ªed.Nova Serrana/MG: Fundação Fausto Pinto Fonseca, 2012, v. , p. 116-130.

10.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A institucionalização da cultura democrática no presidencialismo de coalizão e os mecanismos jurídicos de controle das tomadas de decisão pelo congresso nacional na era pós-lula. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: Compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 01-23.

11.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica contituada em uma sociedade de riscos. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 89-105.

12.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A constitucionalidade do ato das mesas legislativas em oportunizar direito de defesa a parlamentar e a possibilidade de reversão administrativa da decisão judicial que decretou a extinção do mandato. Direitos Fundamentais e Transdiciplinariedade. 53ed.Florianópolis/SC: Fundação Boitex, 2010, v. 53, p. 01-18.

13.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. Desafios da contemporaneidade do direito: Diversidade, complexidade e novas tecnologias. 54ed.Florianópolis/SC: Fundação Boitex, 2010, v. , p. 01-22.

14.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Vasconcelos, Sarah de Castro . A justiça transicional e a imprescritibilidade dos crimes ocorridos no regime militar diante da retroatividade na aplicação dos tratados internacionais de caráter supralegal. Estado, Globalização e Soberania: O Direito no Século XXI. 51ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteaux, 2009, v. , p. 01-22.

15.
DONIZETTI, Elpídio ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . Direito Constitucional. In: Elpídio Donizetti Nunes. (Org.). Para passar em concursos jurídicos: Questões objetivas com gabarito e justificação. 4ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 001-1080.

16.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SANTOS, M. A. . A proteção jurídica da soiobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e o princípio do consentimento. Direito Ambiental Internacional e Proteção Jurídica dos Recursos Naturais. 49ed.Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2006, v. , p. 01-18.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; NEPOMUCENO, G. L. . AS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 E O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL: A necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília/DF, p. 48 - 71, 31 jul. 2015.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; CHAGAS, C. W. . A logística reversa de pós-consumo e a política nacional de resíduos sólidos derivados dos serviços de saúde. Pós em Revista, Belo Horizonte/MG, p. A01 - A01, 21 nov. 2012.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As Mudanças Climáticas e a Política Energética de Baixo Carbono em Direção do Paradigma Vinculativo Pós-Kioto. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG, p. 01 - 11.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; ROSSI, C. C. S. ; SANTOS, A. N. S. ; COELHO, L. F. . A função das forças armadas diante dos novos desafios da governança: a defesa da sustentabilidade, geopolítica e ambiental sob o enfoque da soberania e da cooperação regional e internacional. In: IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, 2012, Pirassununga/SP. IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Brasília/DF: Ministério da Defesa, 2012. v. 01. p. 01-09.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma sociedade de riscos. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A Institucionalização da Cultura Democrática no Presidencialismo de Coalizão e os Mecanismos Jurídicos de Controle das Tomadas de Decisão pelo Congresso Nacional na Era Pós-Lula. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi, 2011.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ATO DAS MESAS LEGISLATIVAS EM OPORTUNIZAR DIREITO DE DEFESA A PARLAMENTAR E A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO MANDATO. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O Voto do Preso Provisório e a Urna Eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC, 2010.

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Vasconcelos, Sarah de Castro . A justiça transicional e a imprescritibilidade dos crimes ocorridos no regime militar diante da retroatividade na aplicação dos tratatos internacionais de caráter supralegal. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SANTOS, M. A. . A proteção da sociobiodeversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi - Manaus, 2006.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Direito Ambiental: A identidade Constitucional para além da tutela do Ministério Público e o axiologismo do Judiciário. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG, 2005, Poços de Caldas/MG. Direito Ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. I. p. 677-685.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.2002 SANTOS GRACCO, A. S. D.. Direitos Individuais e desobediência civil no controle de constitucionalidade. Revista do Curso de Direito da UNIVALE, Governador Valadares, v. 09, p. 122-125, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . A governança energética na atividade petrolífera e a atuação das agências reguladoras de terceira geração; a proibição do venire contra factum proprium em vista de um desenvolvimento sustentável socialmente justo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado Brasileiro: As mercadorias políticas ligadas ao controle do crime organizado e sua relação na aquisição da cargos eletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma socieade de riscos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
Rezende, Elcio Nacur ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POLÍTICA ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO EM DIREÇÃO DO PARADIGMA VINCULATIVO PÓS-KIOTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A constitucionalidade do ato das mesas legislativas em oportunizar direito de defesa a parlamentar e a possibilidade de reversão administrativa da decisão judicial que decretou a extinção do mandato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O Supremo Tribunal Federal e os efeitos colaterais do neoconstitucionalismo: O princípio da especialidade na condenação criminal dos parlamentares por fatos ocorridos antes da diplomação. Belo Horizonte/MG: www.abraao.com, 2013 (Artigos eletrônicos).

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A JUSTIÇA FEDERAL E A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO: PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS 20 ANOS DE INSTAURAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2008 (Artigos eletrônicos).

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A reforma política e a necessidade de mudança de postura dos intérpretes da constituição : fidelidades partidária, voto em lista, financiamento público de campanha e cláusula de barreira na modernidade líquida 2007 (artigos eletrônicos).

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Delineamentos para uma Constituição Iraquiana: A Teoria da Constituição diante da Necessidade da construção permanente de identidades e a distribuição territorial de poder visando a unidade na diversidade 2006 (artigos eletrônicos).

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A verticalização partidária e o descompasso institucional numa democracia procedimentalista que transceda aos aspectos conjunturais na permanente busca por segurança jurídica 2006 (artigos eletrônicos).

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira 2005 (artigos eletrônicos).

7.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito ambiental: a identidade constitucional para além da tutela do Ministério Público e do axiologismo do Judiciário 2005 (Artigos eletrônicos).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF nº 4212. 2009.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. ação anulatória de débito fiscal previdenciário. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - Picasso - Le Mademosseilles D'avingon. 2015.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - A Fonte - Marcel Durchamp - Como uma ideia revoluciona e transforma algo comum em extraodinário. 2014.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - Impressão, Sol Nascente - Claude Monet - Como a crítica severa denomina um novo ícone social. 2014.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - Composição VII - Wasilly Kandinsky. 2014.

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - A Dama Dourada - Gustav Klimt - A identidade constitucional austríaca e as artes no início do Século XX. 2014.

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Atual Cenário da Reforma Política. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A função do Direito na Emancipação do Cidadão Comum. 2017. (Entrevista Jornal).

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Vale questiona tombamento de serra. 2012. (Entrevista Jornal).

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Brechas na lei ambiental podem levar a abertura de processo contra PBH. 2011. (Entrevista Jornal).

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Redução da Área de Diretrizes Especiais Santa Lúicia pode render ação contra PBH. 2011. (Entrevista Jornal).

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Decreto Estadual favorece mineração em área ambiental. 2010. (Entrevista Jornal).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Esclarecimento das causas do aquecimento global. 2012. Vídeo.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Especialistas criticam flexibilização do licenciamento ambiental do COPAM/MG. 2012. Outra.

Outras produções artísticas/culturais
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O Novo Código Florestal. 2011.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O voto do preso diante da Resolução nº 23.219/TSE. 2010.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A retenção do licenciamento do veículo por motivo de multa e os princípios constitucionais diante do Resp 1.1014.775/RS. 2010.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. A lei seca durante o período eleitoral. 2010.

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Existe garantias para o eleitor de que o voto é secreto(interrogação). 2009.

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. o que o eleitor deve saber sobre o candidato. 2008.

7.

8.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Financiamento de campanhas nas eleições municipais de 2004. 2004.

Demais trabalhos
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. O novo Regime da Repercussão Geral. 2010 (Palestra na Semana do Advogado de Nova Serrana/MG) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, R.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Gláucia Santos.Estatuto da igualdade racial à luz da Constituição de República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de Bruno Verdolin D'Abreu.A incorporação imobiliária: A importância do registro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de André Luis Silva Filomano.Princípio da Inafastabilidade do Jurisdição: Considerações sob a perspctiva das condições da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa.

4.
GONÇALVES, cintia; Gomes, Fernando Alves; SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Sarah de Castro Vasconcelos.O Direito e sua influência em casos de grande repercussão social: a aplicabilidade do direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novos Horizontes.

5.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; MARQUES, R.. Participação em banca de Sarah de Castro Vasconcelos.A aplicação do Direito no Estado de Exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino.

6.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; marcelo de andrade cattoni oliveira. Participação em banca de Lara Marina Ferreira.A adequação constitucional do sistema de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise a partir do paradigma discursivo de Jürgen Habermas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Carlos Souza Gomes.As terras devolutas e a Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

8.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Onésio Soares Amaral.O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas à luz da teoria da adeqüabilidade no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Luís Fernando Fortes Félix.A inconstitucionalidade do cálculo 'por dentro' do ICMS e seu efeito confiscatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Participação em banca de Rhenan Mazzoco Araújo.Contribuições especiais: finalidades, natureza e regime jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Controle da Administração Pública por meio de instrumentos de participação popular: A experiência das audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). 2013.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; OLIVEIRA, M. A. C.. A Adequação Constitucional do Sistema de Financiamento Público de Campanhas eleitorais no Brasil: Uma análise a partir do paradigma discursivo de Jürgen Habermas. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; PEDRON, F. Q.; VIANA, C. S. M.. Efeitos modulatórios do controle de constitucionalidade. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. Faculdade da Cidade de Santa Luzia.

Outras participações
1.
NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O valor do salário mínimo e a dignidade da pessoa humana. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

2.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. As controvérsias em torno do início da vida. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

3.
SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O sistema APAC e a revolução no sistema penitenciário. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

4.
SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O crédito consignado para a terceira idade. 2007.

5.
REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O 'código de ética' dos presos. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

6.
SILVEIRA, J. P.; SANTOS GRACCO, A. S. D.. A aposentadoria por invalidez. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

7.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. A poluição visual e sonora em Belo Horizonte. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

8.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; GONÇALVES, cintia. O regime militar brasileiro e o caso a família Teles. 2007.

9.
NEVES, Flávia Bittar; SANTOS GRACCO, A. S. D.. O impacto da redução a maioridade penal nos índices de criminalidade. 2007. Faculdade Novos Horizontes.

10.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania e Democracia: A indisponibilidade do mandato parlamentar após o surgimento de denúncia de corrupção. 2006. Faculdade Novos Horizontes.

11.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidadania: Responsabilidade social e entidades filantrópicas. 2006. Faculdade Novos Horizontes.

12.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; SILVEIRA, J. P.. Cidania e qualidade de vida: O fenômeno da migração. 2006. Faculdade Novos Horizontes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio + 20. 2012. (Encontro).

2.
IX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. A função das forças armadas diante dos novos desafios da governança: a defesa da sustentabilidade, geopolítica e ambiental sob o enfoque da soberania e a da cooperação regional e internacional. 2012. (Congresso).

3.
Semana de Gestão.A Gestão Ambiental e a Rio + 20. 2012. (Encontro).

4.
Semana do Advogado.A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas Açõs Afirmativas e nas Políticas de Saúde. 2012. (Seminário).

5.
VIII Seminário do GEDINP.Desafios da Conferência Rio + 20. 2012. (Encontro).

6.
XXI Encontro nacional do CONPEDI.A influência das atividades criminosas na atuação institucional do Estado Brasileiro: As mercadorias políticas ligadas ao controle do crime organizado e sua relação na aquisição da cargos eletivos. 2012. (Encontro).

7.
XXI Semana do Projeto Interdisciplinar. VII Semana de Iniciação científica da Unihorizontes.Desnvolvimento Sustentável. 2012. (Oficina).

8.
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação.O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil da atividade nuclear como relação jurídica continuada em uma sociedade de riscos. 2011. (Encontro).

9.
Capacitação dos Avaliadores dos Basis nos instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. 2010. (Oficina).

10.
Curso de Atualização da Escola de Advocacia.A tutla processual constitucional do meio ambiente. 2010. (Seminário).

11.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: A Formação do Profissional do Direito. Moderador do painel: Perspectivas da avaliação conteudista e operacional. 2010. (Congresso).

12.
Simpósio Internacional: Acesso à Justiça Ambiental nos Planos Interno e Internacional. 2010. (Simpósio).

13.
XIII Seminário Pedagógico. 2010. (Seminário).

14.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Jurisdição e processo. 2010. (Seminário).

15.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

16.
II Semana Interdisciplinar de Estudos.Direitos Humanos: uma abordagem multidisciplinar. 2009. (Seminário).

17.
Programa de Treinamento Profissional.Aspectos constitucionais do licenciamento ambiental. 2009. (Oficina).

18.
VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).

19.
VI Congresso Brasileiro de Estado e II Seminário Internacional de Direitos Humanos. Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2009. (Congresso).

20.
I Congresso Jurídico: Efetividade das normas constitucionais e os 20 anos da Constituição Cidadã. O sentimento de pertencimento constitucional e a teoria da representação política. 2008. (Congresso).

21.
XVI Cogresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

22.
XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A proteção jurídica da sociobiodiversidade em face do novo conceito de soberania e do princípio do consentimento. 2006. (Congresso).

23.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG. A efetividade do Direito Ambiental em tempos de crise de legitimidade. 2005. (Congresso).

24.
IX Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

25.
Ciclo de debates: Psicologia 40 anos de Profissão. Racismo, injúria e dano moral: A subjetividade do direito. 2002. (Congresso).

26.
Fórum Internacional de Especialistas: Perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Simpósio).

27.
I Colóquio de Direito Internacional : O fenômeno do terrorismo e a crise do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

28.
I Congresso Internacional de Direito Internacional: O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

29.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. A responsabilidade penal de pessoa jurídica no Estado Democrático de Direito. 2002. (Congresso).

30.
Semana do Advogado. 2002. (Seminário).

31.
Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância. 2001. (Congresso).

32.
A interpretação constitucional e o originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Congresso).

33.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2000. (Seminário).

34.
A teoria jurídica de Jürgen Habermas: Faktizität und Geltung em discussão. 2000. (Congresso).

35.
ECOLATINA?99 (Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente). 1999. (Congresso).

36.
Ciclo de Debates Impasses e Perspectivas do Trabalho na Nova Ordem Socioeconômica. 1998. (Seminário).

37.
SEJUBRA (Sociedade de estudos jurídicos Brasil-Alemanha). 1996. (Congresso).

38.
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1995. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Adriana Freitas Antunes Camatta. A Polícia Administrativa Para a Sustentabilidade Ambiental. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Allysson Pereira Campos. A Participação Popular Como Instrumento de Legitimidade do Procedimento de Licenciamento Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

2.
Paulo Engel Vieira. A Teoria da agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

3.
Silvia Valadares Avelar Brito. O novo conceito de mobilidade urbana, diante dos limites do planeta e sua relação com as políticas de mudanças climáticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

4.
Sérgio Pacheco. O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

5.
Inara de Pinho Nascimento Vidigal. Governança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: A Certificação Ambiental Sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

6.
Adriana da Veiga Ladeira. O meio ambiente do trabalho e o relatório de sustentabilidade como instrumento de governança socioambiental corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andressa Batista de Oliveira. Desafios da liberdade sindical plena no Brasil. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

2.
Márcio Teixeira Bittencourt. O novo modelo do setor elétrico e o controle da atuação da ANEEL. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

Iniciação científica
1.
Carla Fernanda da Cruz. Os mecanismos de protecao do regime florestal brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Law) - Instituto Novos Horizontes de Ensino e Pesquisa. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

Orientações de outra natureza
1.
Geralda Maria Raposo. A Crise Econômica Mundial e seus reflexos no Brasil. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

2.
Luciana Falci Bicalho Cabral. A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO CONTEXTO NACIONAL: Responsabilidade do Estado e a venda de jogos violentos de video-game. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

3.
André Luiz Porto Mourão. O DIREITO NOS ÂMBITOS ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL: Os direitos e deveres do presos. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

4.
Maria Aparecida Dias de Oliveira. O DIREITO E A POLÍTICA DE COMBATE AOS CARTÉIS: A livre concorrência no Estado Democrático de Direito. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

5.
Edilene A. Ferreira Dolisse. O direito no âmbito econîmico e social: o cabimento de indenização a ex-fumantes. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

6.
Soraia Vergilha Vilaça. Cidadania e movimentos sociais: Grupo de Apoio aos portadoress da AIDS ? ?GAPA?. 2006. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

7.
Alessandra Balbino de Souza. Cidadania e acesso à justiça. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

8.
Laércio Duarte da Costa. A saúde como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.

9.
Ana Paula Santa André. A crescente deslegitimidade do Estado pela ineficiência da Segurança Pública: Em busca de um padrão que consolide a convivência democrática numa sociedade do risco. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Abraao Soares Dias dos Santos Gracco.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Guimarães de Abreu, Renata Soares Machado ; SILVA, C. A. ; SANTOS GRACCO, A. S. D. . O voto do preso provisório e a urna eletrônica: O exercício dos direitos políticos ativos e passivos em direção à representação política democrática sob a ótica do afetado em regime especial. In: Ana Cláudia Azevedo; Carlos Corrêa Lacerda Júnior; Ciro Antônio Pereira Lemos; Elaine Soares Silva; Flávia Aparecida Soares; Gustavo Tomaz de Almeida; Luiz Paulo Ribeiro; Octávio Valente Campos. (Org.). Estudos Científicos FANS 2012: Um incentivo à pesquisa discente e docente. 1ªed.Nova Serrana/MG: Fundação Fausto Pinto Fonseca, 2012, v. , p. 116-130.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; CHAGAS, C. W. . A logística reversa de pós-consumo e a política nacional de resíduos sólidos derivados dos serviços de saúde. Pós em Revista, Belo Horizonte/MG, p. A01 - A01, 21 nov. 2012.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.; Rezende, Elcio Nacur . As Mudanças Climáticas e a Política Energética de Baixo Carbono em Direção do Paradigma Vinculativo Pós-Kioto. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG, p. 01 - 11.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - A Fonte - Marcel Durchamp - Como uma ideia revoluciona e transforma algo comum em extraodinário. 2014.

2.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - Impressão, Sol Nascente - Claude Monet - Como a crítica severa denomina um novo ícone social. 2014.

3.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - Composição VII - Wasilly Kandinsky. 2014.

4.
SANTOS GRACCO, A. S. D.. Cañotus Brasil - A Dama Dourada - Gustav Klimt - A identidade constitucional austríaca e as artes no início do Século XX. 2014.




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