Jaime Ramos

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978), com certificado e medalha de Honra ao Mérito pela conquista do 1º lugar. Tem mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2002) e especialização em Direito Processual pela Fundação Universitária de Blumenau. Magistrado de carreira, atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina e da ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (na sede e em extensões). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Penal, Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), Responsabilidade Civil do Estado, inclusive na área médica, Justiça e Segurança Jurídica, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, e Métodos Consensuais Adequados de Solução de Conflitos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jaime Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, Jaime

Endereço


Endereço Profissional
CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Rua Álvaro Millen da Silveira, 208
Centro
88160000 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 32874000
URL da Homepage: http://www.tjsc.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A conciliação jurisprudencial entre justiça e segurança jurídica,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof Doutor João José Leal.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Palavras-chave: Jurisprudência; Justiça; Segurança jurídica; Direito; Hermenêutica; Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1998 - 2000
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 480h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: A Citação no Processo Civil.
Orientador: Mestre Luiz Carlos Cercatto Padilha.
Bolsista do(a): Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
1974 - 1978
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Interpretação Jurisprudencial

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro - eventiual - palestrante, Carga horária: 2

Atividades

3/2000 - Atual
Ensino, Preparação Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
Prática do Processo Civil
Técnica e Prática de Sentença Penal

Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

3/1996 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Análise e Interpretação Jurisprudencial

Poder Judiciário de Santa Catarina, JUDICIÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1981 - Atual
Serviços técnicos especializados , Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, Tribunal de Justiça.

Serviço realizado
Exercício da jurisdição.

Ministério Público de Santa Catarina, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1981
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Atividades

10/1979 - 12/1981
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Fórum da Comarca.

Serviço realizado
Atividades de Promotor de Justiça.

Emedaux Engenharia e Empreendimentos S A, EMEDAUX, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1979
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 48

Atividades

12/1974 - 10/1979
Serviços técnicos especializados , Escritório, Setor de Contratos.

Serviço realizado
Chefia do Setor de Contratos.

Escritório de Advocacia do Dr Dante H F de Patta, DE PATTA, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1974
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 44

Atividades

3/1974 - 12/1974
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Serviço realizado
estagiário e assistente de escritório de advocacia.

Cartório do Crime Cível e Anexos, FÓRUM, Brasil.
Vínculo institucional

1968 - 1974
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar contratado pelo Escrivão, Carga horária: 44

Atividades

8/1968 - 2/1974
Serviços técnicos especializados , Juízo de Direito da Comarca de Santa Cecília, Fórum.

Serviço realizado
Auxiliar de Escrivão.

CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, CEJUR/AJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Poder Judiciário de Santa Catarina
Outras informações
Carga horária eventual.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado/Especialidade: Direito Processual Civil e Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2003
Título de Cidadão Ceciliense, Câmara de Vereadores de Santa Cecília.
1982
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara de Vereadores de Santa Cecília.
1978
Medalha e Diploma de Honra ao Mérito 1º lugar Curso de Direito, UFSC.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMOS, Jaime. Participação em banca de Carlos Augusto Tancredo.A prisão decorrente de sentença condenatória provisória e presunção de inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
RAMOS, Jaime. Participação em banca de Grace da Silva Machado.A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
RAMOS, Jaime. Participação em banca de Maria de Lourdes Silveira Sordi.Dano moral: mensuração do quantum indenizatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joel Antônio Abreu. Responsabilidade civil objetiva em decorrência de execução de medidas judiciais provisórias. Início: 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).




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