Denise Lucena Cavalcante

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral - Argentina (2004). Professora Associada IV da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Foi Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFC (2003-2007). Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário em Fortaleza (IBET). Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB - 2011. Conselheira da ABDF/IFA. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro. Palestrante em eventos nacionais e internacionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Lucena Cavalcante
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Praça da Bandeira, s/n
Centro
60035180 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33667840
Fax: (85) 33667839
URL da Homepage: http://www.deniselucena.adv.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI: A FUNÇÃO DO CIDADÃO CONTRIBUINTE E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO.
Palavras-chave: CREDITO TRIBUTARIO; CIDADÃO-CONTRIBUINTE; RELAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1990 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: HUGO DE BRITO MACHADO.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: IMUNIDADE; TRIBUTARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1986 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2012
Pós-Doutorado.
UNIVERSIDADE DE LISBOA, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.


Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Derecho Tributario Internacional. (Carga horária: 40h).
Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.
2001 - 2001
IX Cursos de Postgrado en Derecho. (Carga horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.


Atuação Profissional



Universidade Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora convidada (coord. local), Carga horária: 10


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Outro (PESQUISADOR), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Outro (bolsista assis.III, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III - Bolsista


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Federal do Ceará, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal do Ceará.
1/1996 - Atual
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributario
Direito Financeiro
1/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributario e Financeiro II
Direito Financeiro

Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Atividades

06/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Pfn, .

Serviço realizado
Advocacia Pública.

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/1991 - 02/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

FACULDADE 7 DE SETEMBRO, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Possibilidades da tributação ambiental como instrumento indutor ao desenvolvimento sustentável no âmbito da energia solar no Brasil
Descrição: A pesquisa desenvolvida neste projeto versa sobre um tema ainda não consolidado no país, a tributação ambiental relacionada com a energia solar, contando com membros de uma rede de pesquisadores já consolidada. O projeto propõe a análise do papel da tributação ambiental como instrumento indutor ao desenvolvimento e consolidação da fonte solar na matriz energética brasileira. Aumentar as fontes renováveis na matriz energética é mais que uma necessidade, posto que é um compromisso internacional do governo brasileiro quando assinou o acordo na Conferência Mundial sobre o Clima (COP-21). Apesar das inúmeras possibilidades de aumentar a energia solar considerando o alto índice de insolação no Brasil, essa fonte recebe pouca atenção. Sem dúvidas, o potencial da energia solar ainda é subutilizado. Assim, os instrumentos fiscais têm de viabilizar o acréscimo da fonte solar e não onerar a ponto de desestimular o setor. O foco nas energias sustentáveis e,no caso, na energia solar é tema dos mais relevantes e atuais no contexto nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (13) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / BETINA TREIGER GRUPENAMCHER - Integrante / MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - Integrante / André Viana Garrido - Integrante / Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho - Integrante / THALES JOSE PITOMBEIRA EDUARDO - Integrante / ALISSON JOSE MAIA MELO - Integrante / Juarez Freitas - Integrante / Tarin Cristino Forta Mont´Alverne - Integrante / Rodolfo Salassa Boix - Integrante / Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - Integrante / Paulo Caliendo - Integrante / Daniel Yacolca Estares - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Paula Meyer Soares Passanezi - Integrante / Marcus Lívio Gomes - Integrante / Leopoldo Cavalcante - Integrante / Marianna de Queiroz Gomes - Integrante / Leonarda Feitosa Cajuaz Castro - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 15
2017 - Atual
RELAÇÕES PRIVADAS, ATIVIDADE ECONOMICA E DESENVOLVIMENTO
Descrição: pesquisas que envolvem tributação e função extrafiscal, tributação ambiental, tributação com indutora do desenvolvimento econômico, novos perfis do direito à propriedade, função social, ambiental e ecológica da propriedade e estrutura e função do direito à propriedade. Tem pertinência com o projeto das disciplinas "tributação e desenvolvimento empresarial" e "Expressão contemporânea da propriedade".
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Marcelo sampaio Siqueira - Integrante / Francisca das Chagas Lemos - Integrante / Ivinna Nunes de Sousa - Integrante / ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - Integrante / ICARO LIMA DA COSTA FALCÃO - Integrante.Número de orientações: 2
2014 - 2015
LA PROTECCIÓN AMBIENTAL A TRAVÉS DEL SISTEMA FISCAL: UNA MIRADA JURÍDICA INTERDISCIPLINAR DE LOS TRIBUTOS AMBIENTALES EN EL MARCO DE LA NORMATIVA ARGENTINA
Descrição: PROJETO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE CÓRDOBA/ARGENTINA (SECYT-UNC), APROVADO MEDIANTE RESOLUÇÃO N. 203/2014 (CUDAP: EXP-UNC: 37126/2014).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Rodolfo Salassa Boix - Integrante.
2011 - 2012
La incidencia de la fiscalidad en el desarrollo de las relaciones económicas entre América Latina y España
Descrição: O presente projeto de pesquisa é Coordenado pelo Prof. Vega Félix da Universidade Autônoma de Madrid em parceria com a UFC, a UFPE, a Universidade do Chile e da Argentina e tem como objetivo abordar os problemas fiscais relacionados com o desenvolvimento das relação econômicas entre a Espanha e o Brasil, Chile e Argentina. O resultado desta pesquisa será apresentado em publicações conjuntas com estes países e também através de seminários que serão desenvolvidos no decorrer do projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / José Maria McCall Zanocchi - Integrante / FÉLIX ALBERTO VEGA BORREGO - Integrante.Financiador(es): BANCO SANTANDER - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL
Descrição: Diante deste contexto, a pesquisa que se apresenta tem por objetivo relatar e elaborar propostas viáveis, do ponto de vista jurídico, voltadas para o incentivo à utilização da propriedade de acordo com o sentimento contemporâneo de proteção ambiental para as presentes e futuras gerações, especificamente, no fomento das construções verdes no Brasil. Pretende-se, com a contribuição de distintas áreas do conhecimento, coletar informações a respeito do que seria o ?ideal? de uma construção verde, propondo-se meios efetivos para sua aplicação, sobretudo sob o aspecto jurídico da questão, haja vista a preservação ambiental ser princípio fundamental da Constituição ora vigente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / BETINA TREIGER GRUPENAMCHER - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2011
REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as peculiaridades da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos Municípios no Brasil, buscando nas mais diversas fontes apontar os principais problemas do tratamento da Dívida Ativa, tanto no âmbito administrativo, como no judicial, não só apontando os diversos problemas, como proponda mudanças viáveis a médio e longo prazo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante.Financiador(es): INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Auxílio financeiro.
2010 - 2010
CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO
Descrição: O projeto decorre da seleção na Chamada Pública/IPEA/N. 31, tendo sido selecionada para contrbuir na pesquisa de campo do IPEA referente a análise do Custo do Processo de Execução Fiscal da União Federal, buscando contribuir para a elaboração da política judiciária e para a gestão estratégica, de forma a melhorar a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante.Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.
2009 - 2011
PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE
Descrição: PROJETO FINANCIADO PELO CNPQ NO PROGRAMA CASADINHO ENTRE A UFC E UFSC.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Márcio Augusto Vasconcelos Diniz - Integrante / Ruy Verlaine - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3
2007 - 2009
DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO E O PROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVO
Descrição: O presente projeto de pesquisa busca fomentar a pesquisa jurídica em relação as novas formas de resolução de conflitos em matéria tributária, destacando dentre eles, o recente projeto de lei que visa instituir no Brasil a Execução Fiscal Administrativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2007 - Atual
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
Descrição: É imperioso nesta atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Ana Stela Vieira - Integrante / João Victor Porto Sales - Integrante / RAIMUNDO NONATO FRUTUOSO - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
TAX MOOT COMPETITION
Descrição: O Tax Moot Competition é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal nos moldes da prática internacional de Moot Court na qual equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso real em Repercussão Geral..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Adriana Reis de Albuquerque - Integrante / Rogério Massid - Integrante / Ana Beatriz Pereira de Melo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Luso-Brasileira
2014 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade de n
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO À SUSTENTABILIDADE
2009 - Atual
Periódico: REVISTA PENSAR - UNIFOR
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2008 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2003 - Atual
Periódico: Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Interesse Público (Impresso)
2018 - Atual
Periódico: Revista de Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2018 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2018 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
HOMENAGEM PELOS RRELEVANTES SERVIÇOS COMO EX- DIRETORA EXECUTIVA DA ESA - OAB/CE - 30 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - OAB/CE.
2018
PRÊMIO DESEMPENHO FUNCIONAL - 25 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - PGFN, Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Ceará.
2018
Presidente de Honra do XXV Fórum de Debates sobre Direito Público, CETREI - Procuradoria do Estado do Ceará.
2017
PRÊMIO JOASEIRO - NOTÓRIO SABER JURÍDICO, AUDITECE.
2012
HOMENAGEM - EXEMPLO MODELAR DE POSTURA ETICA E ILIBADA CONDUTA NA ADVOCACIA, CAACE - OAB-CE.
2011
PRÊMIO ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO 2011, OAB/CE.
2001
PREMIO RUBENS GOMES DE SOUZA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO E INSTITUTO PERNAMBUCO DE DIREITO TRIBUTARIO.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE2018LUCENA CAVALCANTE, DENISE; PERERIA, F. H. L. C. S. ; SOUSA, T. P. . Uma análise financeira do gasto em saúde no Brasil. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 6, p. 32-63, 2018.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena2018CAVALCANTE, Denise Lucena. Reflexões sobre a modulação dos efeitos no STF em matéria tributária. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 379-390, 2018.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena2018CAVALCANTE, Denise Lucena; MULLER, M. B. . Reflexões sobre o mínimo existencial da empresa. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 15, p. 37-45, 2018.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena2017CAVALCANTE, Denise Lucena; CATARINO, J. . IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS: ESTUDO LUSO-BRASILEIRO ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 371-396, 2017.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena2017CAVALCANTE, Denise Lucena; HOLANDA, F. C. C. . Relação de Consumo e Transparência Fiscal: o descaso em relação à Lei n. 12.741/2012. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 246-260, 2017.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena2016CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012. Interesse Público (Impresso), v. 100, p. 143-153, 2016.

7.
FREITAS, JUAREZ2016FREITAS, JUAREZ ; LUCENA CAVALCANTE, DENISE . LENGUAJE, COMUNICACIÓN Y HERMENÉUTICA JURÍDICA. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 21, p. 377-387, 2016.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2015CAVALCANTE, Denise Lucena; LIMA, R. M. R. . Ilusão do pacto federativo cooperativo e os custos dos direitos sociais. Nomos (Fortaleza), v. 2015.1, p. 99-120, 2015.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2015CAVALCANTE, Denise Lucena; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C. . Consideracoes preliminares acerca do Conselho Nacional de Politica Fazendaria (CONFAZ) - O Convenio n. 70\2014 como um sem sentido deontico. Revista Jurídica da FA7, v. 12.2, p. 86-103, 2015.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2014CAVALCANTE, Denise Lucena; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C. . A EFETIVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ICMS: INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LÓGISTICA REVERSA. Nomos (Fortaleza), v. 34.2, p. 165-183, 2014.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2014CAVALCANTE, Denise Lucena; CABRAL, D. M. A. . Os custos das políticas públicas: um olhar para o orçamento com foco no gasto público. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 9, p. 1-18, 2014.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2013CAVALCANTE, Denise Lucena. Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, v. 34, p. 21-41, 2013.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2012CAVALCANTE, Denise Lucena; CAMURÇA, Eulália. . Cidadania fiscal: o direito à informação da carga tributária no Brasil. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 104, p. 35-52, 2012.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2012CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos. Nomos (Fortaleza), v. 32.2, p. 101-115, 2012.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2011CAVALCANTE, Denise Lucena. Reflexões sobre a tributação ambiental. Interesse Público (Impresso), v. 68, p. 355-368, 2011.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2010CAVALCANTE, Denise Lucena. Directrices constitucionales del sistema tributario brasileño. Tax Administration Review, v. 30, p. 41-54, 2010.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2009CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas do direito. Revista Jurídica Tributária, v. 4, p. 55-71, 2009.

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2009CAVALCANTE, Denise Lucena. Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiro. Nomos (Fortaleza), v. 29.2, p. 23-38, 2009.

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2008CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDES, A. S. V. . Constituição, Direito Tributário e Meio Ambiente. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 29-40, 2008.

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2008CAVALCANTE, Denise Lucena. La evolución del pensamiento ? el pasaje del lenguaje escrito para el lenguaje virtual y sus implicaciones en el mundo jurídico. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. Vol. 3, p. 34-44, 2008.

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2007CAVALCANTE, Denise Lucena; ARAÚJO, R. F. ; DAVILA, A. M. ; COSTA, R. ; FALCAO, R. B. ; DINIZ, M. A. V. ; MACHADO, H. B. ; MATIAS, J. L. N. ; MELO FILHO, A. ; MORAES, G. O. ; PESSOA, R. S. ; VIANA, J. V. ; VERLAINE, R. . Execução fiscal administrativa e o devido processo legal. Nomos (Fortaleza), v. 1, p. 47-54, 2007.

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2007CAVALCANTE, Denise Lucena; RODET, R. . Fédéralisme Fiscal - Brésil. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 15-24, 2007.

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2007CAVALCANTE, Denise Lucena. A atividade sancionatória do Fisco e do Cidadão-contribuinte. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. A-14, p. 109-114, 2007.

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2006CAVALCANTE, Denise Lucena. Dos tributos às finanças públicas: ampliação do foco. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 05-16, 2006.

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2005CAVALCANTE, Denise Lucena. Processo administrativo fiscal federal. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 119-136, 2005.

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2004CAVALCANTE, Denise Lucena. A pesquisa jurídica em questão: adaptação à revolução tecnológica. Nomos (Fortaleza), v. 23, p. 95-102, 2004.

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2003CAVALCANTE, Denise Lucena. sigilo fiscal. revista da APGD, fortaleza, 2003.

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2003CAVALCANTE, Denise Lucena. Transparência, Cooperação Internacional e Flexibilização do Sigilo Bancário no Combate à Corrupção Fiscal - Análise do Contexto Brasileiro. Nomos (Fortaleza), Fortaleza - Ceará, v. 22, p. 71-95, 2003.

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena;LUCENA CAVALCANTE, DENISE2002CAVALCANTE, Denise Lucena. Mandado de Segurança Coletivo em matéria tributária. Repertório de jurisprudência IOB, v. N. 10, p. 368-370, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: Estudos em memória do Prof. Francisco de Araujo Macedo Filho. 1. ed. FORTALEZA: MUCURIPE, 2018. v. 1. 1p .

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. (Org.) ; CAMPOS, C. A. A. (Org.) . Leituras Clássicas de Direito Tributário. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 557p .

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Políticas públicas, tributação e energia solar. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2017. v. 1. 526p .

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. (Org.) . Tributação Ambiental e Energias Renováveis. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2016. v. 500. 230p .

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 389p .

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CAVALCANTE, Denise Lucena (Org.) GRUPENMACHER, B. T. (Org.) DANTAS, E. de M. e. (Org.) ARAUJO, F. C. B. (Org.) PESSOA, G. P. (Org.) VIEIRA, G. A. A. (Org.) Queiroz,M. E. G. (Org.) QUEIROZ, A. A. M. S. (Org.) GONZALEZ, C. C. (Org.) CARVALHO, D. E. A. (Org.) CARVALHO, E. G. (Org.) PACOBAHYBA, F. M. (Org.) MENEZES, J. W. F. (Org.) OLIVEIRA, J. C. (Org.) BELCHIOR, G. P. N. (Org.) ARROYO, F. A. (Org.) NOGUEIRA, F. L. V. (Org.) MEIRELES, G. F. (Org.) VIANA, I. C. (Org.) ALMEIDA, I. N. (Org.) VASCONCELOS, L. B. (Org.) GONZALEZ, L. M. A. (Org.) FILHOS, L. D. M. (Org.) CAVALCANTE, M. G. (Org.) RIBEIRO, M. F. (Org.) , et al.OLIVEIRA, R. K. A. R. (Org.) EDUARDO, T. J. P. (Org.) CAVALCANTE NETO, T. N. (Org.) MELO, A. J. M. (Org.) ; TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL. 1. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2013. v. 1. 416p .

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Queiroz,M. E. G. ; RIBEIRO, M. F. ; GRUPENMACHER, B. T. . NOVOS HORIZONTES DA TRIBUTAÇÃO - UM DIALOGO LUSO-BRASILEIRO. 1. ed. COIMBRA: ALMEDINA, 2012. v. 1.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BALTHAZAR, Ubaldo César (Org.) . ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010. 242pp .

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. CRÉDITO TRIBUTÁRIO - A FUNÇÃO DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. v. 1500. 144p .

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA. 1. ed. Sao Paulo: Editora Malheiros Ltda, 1995. v. 1. 74p .

Capítulos de livros publicados
1.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. TRIBUTAÇÃO CAUSA MORTIS: uma análise comparativa dos modelos adotados em alguns estados da OCDE e no Brasil. In: DENISE LUCENA CAVALCANTE. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. 1ed.FORTALEZA: MUCURIPE, 2018, v. 1, p. 285-310.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PERSPECTIVAS SUSTENTABLES DE LA TRIBUTACIÓN AMBIENTAL EN EL ÁMBITO DE LAS ENERGÍAS RENOVABLES EN BRASIL. In: Daniel Yacolca Estares; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL ECONÓMICO, ADUANEIRO, CONTABLE Y AMBIENTAL. 1ed.LIMA: LEGALES EDICIONES, 2018, v. 1, p. 926-949.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. EZIO VANONI - Influência no Direito Tributário. In: Denise Lucena Cavalcante; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Paulo Caliendo. (Org.). Leituras Clássicas de Direito Tributário. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 409-429.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. ; CAMPOS, C. A. A. . A relevância dos clássicos [no estudo do Direito Tributário]. In: Denise Lucena Cavalcante; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Paulo Caliendo. (Org.). Leituras Clássicas de Direito Tributário. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 23-46.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Comentários ao Código de Processo Civil. In: Campos, Rogério et al. (Org.). NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO NA PRÁTICA DA FAZENDA NACIONAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 458-636.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo bancário: após 15 anos o STF bate o martelo. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça et al. (Org.). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 3-20.

7.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CALIENDO, P. . Comércio, tributação e meio ambiente: a decisão da OMC no programa de energia solar da Índia e os possíveis impactos no Brasil. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). Políticas públicas, tributação e energia solar. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2017, v. 1, p. 401-412.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A (IN)SUSTENTABILIDADE DO ATUAL MODELO DE INCENTIVOS FISCAIS COM FINS AMBIENTAIS. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de. (Org.). RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2017, v. 1, p. 199-217.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário e meio ambiente. In: ARLINDO PHILIPPI JR; VLADIIMIR PASSOS DE OLIVEIRA; ANA LUÍZA SILVA SPÍNOLA. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.São Paulo: Manole, 2016, v. 18, p. 433-457.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Portal de finanças e princípio da publicidade na juriprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Heleno T. Torres, Marcus Abrahem; Marcus Lívio. (Org.). DIREITO FINANCEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ed.Curitiba: Jurua, 2016, v. , p. 123-135.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CAMURÇA, Eulália. . Lei da Transparência Fiscal: o direito à informação como direito fundamental. In: Hugo Brito Machado Segundo e Emanuel Andrade Linhares. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 251-265.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GRUPENMACHER, B. T. . A interpretação da definição de tributo no tempo. In: Instituto de Direito Tributário do Paraná. (Org.). Direito Tributário Paranaense. 1ed.Curitiba: Instituto Memória - Paraná, 2016, v. 1, p. 29-45.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação das heranças e doações pela União Federal (?). In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.São Paulo: NOESES, 2016, v. 1, p. 301-315.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. . Tributação ambiental e energias renováveis. In: Paulo Caliendo; Denise Lucena Cavalcante. (Org.). Tributação Ambiental e Energias Renováveis. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2016, v. 1, p. 1-27.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil. In: Antônio Carlos F. de Souza Júnior; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1ed.São Paulo: FOCOFI SCAL, 2015, v. , p. 33-44.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena. OS DANOS PROVENIENTES DA TRIBUTAÇÃO OCULTA:CIDADANIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: NOESES, 2015, v. 1, p. 363-381.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena; TORRES, H. T. . A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RIQUEZA VOLTA À CENA: O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. In: João Bosco Coelho Pasin; Felipe Chiarello de Souza Pinto; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA: IVES GANDRA, 80 ANOS DO HUMANISTA. 1ed.São Paulo: EDITORA IASP, 2015, v. 1, p. 681-693.

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação Ambiental no Brasil. In: Rodolfo Salassa Boixa. (Org.). La Protección ambiental a través del Derecho Fiscal. 1ed.Córdoba: Universidad Nacional de Córdoba, 2015, v. 1, p. 259-281.

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Finanças públicas: o contexto do Brasil no século XXI. In: Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Direito Financeiro e Tributário Comparado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 226-239.

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena. INSTRUMENTOS FISCAIS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: do poluidor-pagador ao protetor-recebedor. In: DENISE LUCENA CAVALCANTE. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. , p. 143-158.

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A NECESSÁRIA REFLEXÃO SOBRE AS TAXAS DE INCÊNDIO NO BRASIL. In: FERNANDA PARISI; HELENO TORRES E JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO.. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 2, p. 512-532.

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO CASO DOS GRUPOS ECONÔMICOS DE FATO. In: MARY ELBE QUEIROZ; BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR. (Org.). RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E ADMINISTRADORES NAS AUTUÇÕES FISCAIS. 1ed.são: FOCOFISCAL, 2014, v. , p. 85-100.

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL: REFLEXOS SOBRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE BRASILEIRO. In: HUGO DE BRITO MACHADO; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS; GUILHERME SANTOS; ARIVALDO SANTOS DE SOUZA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTUDOS AVANÇADOS EM HOMENAGEM A EDVALDO BRITO. 1ed.São Paulo: ATLAS, 2014, v. 1, p. 266-278.

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena. As distorções da contribuição de melhoria no Brasil. In: Betina Treiger Grupenhamacher. (Org.). TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: Em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 105-134.

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL: ENFATIZAR O GASTO PÚBLICO. In: Argermiro Torres Neto: Sandra Maria Olimpio Machado. (Org.). 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: Mémórias e Perspecivas. 1ed.Fortaleza: FUNDAÇÃO SINTAF, 2014, v. 1, p. 20-30.

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TAXA DE LICENCA AMBIENTAL NO AMBITO DA CONSTRUCAO CIVIL. In: DENISE LUCENA CAVALCANTE; [ALISSON JOSE MAIA MELO. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - REFLEXOS NA CONSTRUÇÕES CIVIL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2013, v. 1, p. 89-99.

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sobre as alterações na lista dos paraísos fiscais no Brasil e o caso de Tristão da Cunha. In: FERREIRA, Eduardo Paz; TORRES, Heleno Taveira; PALMA, Clotilde Celorico. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier - Economia, FInanças Públicas e Direito Fiscal. 1ed.Coimbra: Almedina, 2013, v. i, p. 315-333.

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Avanços da tributação ambiental no Brasil. In: Ángel Urquizu Cavallé; Rodolfo R. Salassa Boix. (Org.). Políticas de protección ambiental en el siglo XXI: medidas tributarias; contaminación ambiental y empresa. 1ed.Tarragona - España: Bosch Editor, 2013, v. 1, p. 81-110.

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena. La cuestión de los paraisos fiscales en el ámbito de la UNASUR. In: Daniela Mesquita L. de Cademartori; Germana de Oliveira Moraes; Raquel Coelho Lenz César; Sergio Urquhart de Cademartori. (Org.). LA CONSTRUCCIÓN JURÍDICA DE LA UNASUR. 1ed.Florianópolis: Edições GEDAI, 2013, v. 1, p. 299-326.

30.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação em foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário no Brasil. 1ed.Recife: IPET, 2013, v. 1, p. 99-119.

31.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2013, v. 1, p. 1123-1141.

32.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA APÓS A LEI N. 12.527/2011: A QUESTÃO DO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FISCAIS. In: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI et al. (Org.). TRANSPARÊNCIA FISCAL E DESENVOLVIMENTO: HOMENAGEM AO PROFESSOR ISAIAS COELHO. 1ed.SÃO PAULO: FISCOSOFT / THOMPSON REUTERS, 2013, v. 1, p. 119-137.

33.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Ensino jurídico contemporâneo: da academia para a sociedade. In: Gretha Leite Maia Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito - Estudos em homenagem aos 10 anos da Faculdade Christus. 1ed.Fortaleza: LCR, 2012, v. 1, p. 107-116.

34.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A QUESTÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS NO ÂMBITO DA UNASUL. In: CADEMARTORI, Danilea Mesquista Leutchuk; MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart.. (Org.). A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA UNASUL. FLORIANÓPOLIS: EDITORA UFSC e FUNJAB - FUND. BOITEAUX, 2011, v. , p. 291-318.

35.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N. . O processo administrativo como direito fundamental do cidadão-contribuinte. In: MATIAS, João Luis Nogueira; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ÁLISSON, José Melo.. (Org.). Direitos Fundamentais - fundamentação e eficácia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011, v. 1, p. 511-530.

36.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo bancário no Brasil. In: Fernando Araujo, Paulo Otero e João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. V. 5, p. 99-117.

37.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Anotações sobre o Sistema Tributário Brasileiro. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segungo; Terence Trennepohl. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem à Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 239-255.

38.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIDAL, A.C.P. . NOVAS PERSPECTIVAS PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). DIRETO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - NOVOS DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. , p. 301-318.

39.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. In: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS E MARCOS WACHOWICZ. (Org.). PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE DA INCONCILIAÇÃO À CONVERGÊNCIA. 1ed.Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010, v. 1, p. 83-96.

40.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, E. de M. e. . Perspectivas para a cidadania fiscal no Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010, v. 1, p. 1-25.

41.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARTINS, I. G. S. ; TORRES, H. T. ; SCAFF, F. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO SETOR AUTOMOBILÍSITCO. In: Fernando Facury Scaff e Jorge Alex Athias. (Org.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e ä minerção. São Paulo: Quaritier Latin, 2009, v. , p. 216-230.

42.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SALES, João Victor Porto. . TiRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: possibilidades de uma política fiscal adequada ao Programa ?Minha casa, minha vida. In: WACHOWICZ, Marcos e; MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Estudos de Direito da Propriedade e Meio Ambiente. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009, v. , p. 303-326.

43.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, E. de M. e. ; LIMA, F. P. R. M. de. ; MARTINS, E. M. ; SALES, João Victor Porto. ; SILVA, J. D. F. da. . PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL ACERCA DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. In: ALEXANDRE AGUIAR MAIA. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. FORTALEZA: OAB/CE, 2009, v. , p. 405-449.

44.
Lima, Luciano ; Mont´alverne, MartÔnio ; DAVILA, A. M. ; GUERRA, M. L. ; VIANA, J. V. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . O DIREITO FINANCEIRO NA ORDEM CONSTITUCIONAL. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudo de direito constitucional e urbanistico. 1ed.São Paulo: Editora RCS, 2007, v. , p. 111-130.

45.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SALES, D. ; MACEDO, D. ; MARQUES FILHO, F. G. ; MAGALHAES FILHO, G. B. ; MORAES, G. O. ; MATIAS, J. L. N. ; GUERRA, M. L. ; NOGUEIRA FILHO, M. J. ; COSTA, R. . DIREITO, MORAL E ÉTICA FISCAL. In: Dimas Macedo. (Org.). Filosofia e Constituição. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004, v. , p. 15-37.

46.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; BRAZUNA, J. L. R. ; HARADA, K. ; GRECO, M. A. ; FISCHER, O. C. ; SARAIVA FILHO, O. O. P. ; TORRES, R. L. ; OLIVEIRA, R. M. . A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE COMPARTILHAR CADASTROS E INFORMAÇÕES FISCAIS E A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). Reforma tributária: Emendas constitucionais n. 41 e n. 42, de 2003. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 133-149.

47.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO. Fortaleza: Imprensa Universitaria - UFC, 2003, v. , p. 113-127.

48.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. In: RICARDO LOBO TORRES. (Org.). TEMAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTAIO. 1ed.RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO: RENOVAR, 2003, v. 1, p. 33-56.

49.
CAVALCANTE, Denise Lucena. SIGILO BANCÁRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Ives Gandra. (Org.). DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL. 1ed.Sao Paulo e Buenos Aires: Co-edicao - Ed. La Ley e IOB-A Tompson Company, 2001, v. 1, p. 355-362.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Girando o anel de Giges: a (in)visibilidade dos tributos no Brasil. Vida Judiciária, Lisboa, p. 50 - 51, 04 jan. 2017.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação ecológica: os reflexos da tributação ambiental sobre o meio ambiente e como fator de sustentabilidade. ENFOQUE FISCAL, rio grande do sul, p. 40 - 43, 04 dez. 2012.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PIS/COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE (entrevista). JORNAL DO COMÉRCIO - RS, Rio Grande do Sul, p. 1 - 1, 09 jul. 2008.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A Questão da (falta de) ÉTICA FISCAL. GERENTE de Cidade, São Paulo, p. 54 - 55, 01 out. 2003.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Paternalismo ou Cidadania?. Jornal, Fortaleza/CE, 23 maio 2003.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Ano do Centenário. O Povo, Fortaleza/CE, 02 abr. 2003.

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo Bancário é direito relativo do cidadão. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza/CE, 14 out. 2001.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Gestão Fiscal Responsável. GERENTE de cidade, São Paulo/SP, p. Editorial, 01 abr. 2000.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Capacidade Contributiva. O Poti, Natal, 30 abr. 1995.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Duelo entre fisco e contribuinte tem que acabar.. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, p. Caderno D, 15 ago. 1994.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A ilusão do imposto único.. Diário do Nordeste, Fortaleza, 14 jan. 1993.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Taxa de Importação: inconstitucionalidade. Tribuna do Ceará, Fortaleza/CE, 01 out. 1991.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Habeas Data: o avanço inverso. Tribuna do Ceará, Fortaleza, 08 nov. 1988.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Evolução dos Direitos e Garantias Individuais. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, p. 175 - 180, 01 jan. 1988.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. O Encargo Alimentar no Direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, p. 181 - 188, 01 jan. 1988.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL: ANALISE DA AUDITORIA-SUS NO PPA DE FORTALEZA E SEU PAPEL NO FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. Brasília: CONPEDI/UCB/UNBIDP/UDF, 2016. v. 1. p. 284-304.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, E. de M. e. . Perspectivas para a cidadania fiscal no Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI, 2010, FORTALEZA. ANAIS CONPEDI - FORTALEZA. FLORIANÓLPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010. v. 1. p. 1-25.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIEIRA, A. S. . DIREITO, CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE. In: CONPEDI SALVADOR, 2008, SALVADOR. CONPEDI SALVADOR. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2008. v. 1. p. 1-19.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico a as novas perspectivas da administração fazendária. In: CONPEDI BRASILIA, 2008, BRASÍLIA. CONPEDI BRASÍLIA. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2008. v. 1. p. 1-18.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PARAÍSOS FI SCAIS. In: CONPEDI, 2005, Fortaleza. ANAIS DO XIV CONGRESSO DO CONPEDI. Florianáolpolis: Fundação BOITEUX, 2005. v. 2. p. 459-460.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Processo Judicial e Administrativo Tributário: prescrição e demais aspectos controvertidos. In: II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO, 2004, São Luís. II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO, 2004.

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena. O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. In: Clicro de Palestra CONAT-CRT, 2001, Fortaleza. Clicro de Palestra CONAT-CRT, 2001.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. In: III Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2001, São Paulo. III Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2001.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. ; GRECO, M. A. . Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização. In: Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização, 2001, Fortaleza. Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização, 2001.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Imposto de Renda e Contribuição. In: Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições, 2001, Fortaleza. Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições, 2001.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Processo Tributário. In: I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000, Santos. I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Experiência Federal na Ação Conjugada para Cobrança do Crédito Tributário. In: Seminário Sobre Crédito Tributário, 1996, Gramado. Seminário Sobre Crédito Tributário, 1996.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J. . comunicación, lenguaje e hermeneutica. In: IVR XXVII - World Congress on the philosophy of law and social philosophy, 2015, Washington, DC. IVR XXVII, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, E. de M. e. . Instruments to promote solar energy development in Brazil: possibilities to urban deconcentration induction. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GRUPENMACHER, B. T. . INTERPRETAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE TRIBUTO NO TEMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J. . Linguagem, Comunicação e Interpretação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. ÉTICA E CIDADANIA FISCAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário e a questão da (não) transparência fiscal no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PIS/COFINS E ALTERAÇÕES DA LEI 12.973/14. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PIS/COFINS: LEI 12.973/14, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS MÉDICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRANSPARÊNCIA FISCAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁROA APÓS A LEI 12.527/2011. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FISCAIS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PAPEL DO ESTADO NA REORGANIZAÇÃO DA PAUTA TRIBUTÁRIA PARA PNRS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DIREITO TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO DA RENDA E NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL: INCONSISTÊNCIAS E EFEITOS FISCAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A JUSTIÇA FISCAL E SEU IMPACTO NO CUSTO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Incentivos fiscais na matéria tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Instrumentos fiscais e econômicos na Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sustentabilidade Fiscal em prol da Sustentabilidade Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor: princípios da economia verde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Imposto de Renda Pessoa Física e Regime de Fonte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GRUPENMACHER, B. T. ; Queiroz,M. E. G. . Sobre o enisno jurídco na plataforma virtual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Do manual do sigilo ao manual da transparência: em busca da eficiência e simplicidade do sistema tributário nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena. EM BUSCA DA SEGURANCA JURIDICA: NECESSIDADE DE DEFINICAO DE LIMITES ENTRE A INDUCAO A TRANSPARENCIA E O RESGUARDO AO SIGILO FISCAL NO AMBITO DO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
CAVALCANTE, Denise Lucena. AS TAXAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIEIRA, A. S. . Constituição, Tributação e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A pesquisa jurídica no âmbito do Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Oportunidades e Restrições de uma Cooperação Macroeconômica Regional entre Economias em Desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO: Estudos em memória do Prof. Francisco de Araujo Macedo Filho. Fortaleza, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito Financeiro Esquematizado. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO POR DANO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O RESGATE DA LEGALIDADE ESTATAL. Curitiba: crv, 2014 (apresentação de obra).

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de direito tributário ambiental. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Direito Financeiro. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LC 131/2009. Porto Alegre: Magister Editora, 2010 (OPINIÃO - INFORMATIVO JURIDICO).

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo Fiscal (PARECER NORMATIVO). Belo Horizonte: Fórum, 2005 (PARECER).

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Concessão de isenções por tratados internacionais ( PARECER NORMATIVO). São Paulo: RT, 1993 (PARECER).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Parecer - PFN-CE nº 002-95. 1995.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PROJETO DE LEI E ISENÇÃO DE PROFESSORES DO IMPOSTO DE RENDA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. Direito e sustentabilidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; PINTO, D. . IMPEACHMENT E PEDALADAS FISCAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MEDEIROS, P. J. . TV ASSEMBLÉIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MEDEIROS, Pedro Jorge . Temas de Direito Tributário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. O ESCÂNDALO DAO MINISTRO DO ORÇAMENTO FRANCES E A QUESTÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MEDEIROS, P. J. . Pela simplicidade do sistema tributário nacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTOS AMBIENTAIS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. RESPONSABILIDADE DO GESTOR E OBRAS PÚBLICAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PROBLEMAS DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Custo da Execução Fiscal no Brasil - Relatório IPEA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Manchado, Schubert ; MEDEIROS, Pedro Jorge . Direito Tributário, Mercado e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MEDEIROS, Pedro Jorge . TRIBUTAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MEDEIROS, Pedro Jorge . REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FEITOSA, Leyliane Brandão . Responsabilidade fiscal dos gestores públicasl. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Orçamento e finanças públicas no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FEITOSA, Leyliane Brandão ; RODRIGUES, C. R. M. . PROGRAMA OBSERVATÓRIO - TV FORTALEZA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MASCARENHAS, Michel . QUESTÃO DE ORDEM - TV ASSEMBLÉIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Manchado, Schubert . ECONOMIA E FINANÇAS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. . PROGRAMA ECONOMIA E FINANÇAS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
Manchado, Schubert ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Crimes contra a ordem tributário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Pontes Filho, Domingos . As alterações da Constituição do Estado do Ceará. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Execução Fiscal Administrativa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REVISTA NOMOS. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REVISTA NOMOS. 2018. (Editoração/Periódico).

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2018. (PALESTRA).

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2018. (PALESTRA).

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL. 2018. (PALESTRA).

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A necessária revisão dos incentivos fiscais do Brasil. 2018. (PALESTRA).

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO E ORDEM SOCIAL: 30 ANOS DEPOIS DA CF/88. 2018. (PALESTRA).

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (PALESTRA).

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Parecer Ad Hoc - Chamada CNPq n. 09/2018. 2018. (PARECER AD HOC CNPQ n. 303116/2018-8).

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Emissão de Parecer Técnico solicitado pelo CNPq. 2018. (PARECER AD HOC CNPQ n. 307141/2018-7).

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Parecer técnico sobre projeto de pesquisa. 2018. (PARECER AD HOC CHAMADA MCTIC/CNPq n. 424113/2018).

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Tributação sustentável. 2018. (PALESTRA).

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. 4o. Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J. ; CALIENDO, P. . IV COLÓQUIO DE HERMENEUTICA JURÍDIC A. 2017. (DEBATES TÉCNICOS).

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GUIMARAES, V. B. . 11o. CONGRESSO NACIONAL E 6o. INTERNACIONAL DA FEBRAFITE. 2017. (PALESTRA).

16.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2017. (PALESTRA).

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Parecerista PIBIC UFC. 2017. (PARECER PROJETO DE PESQUISA PIBIC UFC).

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena. VI CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Custos estatais e sustentabilidade fiscal no atual contexto brasileiro. 2017. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena. NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO: O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Novas perspectivas da tributação ambiental. 2017. (PALESTRA).

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena. III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena. II CONGRESSO BRASILEIRO DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

24.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. Políticas públicas, tributação e energia solar. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena. XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena; OLIVEIRA, M. R. V. . Trade. taxation and environmental: possible impacts of India Solar Cells on the braziliam tax incentives for the energy sector. 2017. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REVISTA NOMOS. 2016. (Editoração/Periódico).

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Revista Jurídica da Presidência - Vol. 17, n. 113. 2016. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

29.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE. Parecerista ad hoc Revista Presidencia da República vol, 18, n. 115. 2016. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

30.
CAVALCANTE, Denise Lucena. AVALIAÇÃO ARTIGO - REVISTA FÓRUM. 2015. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

31.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO ISSN 00348007. 2015. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

32.
CAVALCANTE, Denise Lucena. AVALIAÇÃO ARTIGO - REVISTA FÓRUM. 2015. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

33.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Revista Jurídica da Presidência - ISSN: 2236-3645. 2015. (AVALIAÇÃO ARTIGOS - PERIÓDICOS AD HOC).

34.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SANTI, Eurico de. . CRIAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEF/DIREITO GV. 2013. (DEBATES TÉCNICOS).

35.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributario e o critério ambiental: novos contornos da tributação ambiental. 2012. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

36.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Queiroz,M. E. G. ; GRUPENMACHER, B. T. ; RIBEIRO, M. F. . FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
CAVALCANTE, Denise Lucena. RESPONSABILIDADE FISCAL E OBRAS PÚBLICAS. 2011. (PALESTRA).

38.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARTINS FILHO, L. D. ; MEDEIROS, Pedro Jorge . FÓRUM PERMANENENTE FISCO CONTRIBUINTE. 2011. (ENTREVISTA).

39.
CAVALCANTE, Denise Lucena. GARANTIAS DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO VIRTUAL. 2011. (ENTREVISTA).

40.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FERREIRA, E. P. . SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N. . DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

42.
CAVALCANTE, Denise Lucena; NOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim ; AQUINO, Alexandre José da Silva . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - IPEA. 2010. (Relatório de pesquisa).

43.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DANTAS, E. de M. e. . NOVAS PERSPECTIVAS PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS RESÍDUOS - DO PANORAMA LOCAL PARA O NACIONAL. 2010. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO).

44.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DIREITO 2010. 2010. (ORAGANIZAÇÃO DE CONGRESSO).

45.
CAVALCANTE, Denise Lucena; AQUINO, Alexandre José da Silva . SOBRE O PROJETO DE PESQUISA IPEA - CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2010. (ENTREVISTA).

46.
CAVALCANTE, Denise Lucena. REVISTA NOMOS. 2009. (Editoração/Periódico).

47.
CAVALCANTE, Denise Lucena. CURSO DE DERECHO TRIBUTARIO - CIAT. 2008. .

48.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Revista NOMOS. 2008. (Editoração/Periódico).

49.
CAVALCANTE, Denise Lucena. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (PALESTRA).

50.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. . Garantia de jurisdição como Direito Fundamental do Contribuinte. 2008. (III SEMANDA DO DIREITO DA UFC).

51.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Ávila, H. . PIS/COFINS - Não cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

52.
CAVALCANTE, Denise Lucena. SISTEMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

53.
CAVALCANTE, Denise Lucena. LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

54.
CAVALCANTE, Denise Lucena. JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. 2008. (PALESTRA).

55.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DROIT BUDGÉTAIRE - MASTER DE COMMERCE AVEC L´AMERIQUE LATINE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Sigilo bancario e fiscal no Brasil - IEMP- PIAUÍ. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CAVALCANTE, Denise Lucena; DAVILA, A. M. . NOMOS. 2007. (Editoração/Periódico).

58.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Legalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais (PALESTRA). 2006. (PALESTRA).

59.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de Formação dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Penhora on line na execução fiscal (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

61.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário na era do comércio eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

62.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Novas perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte na era do governo eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

63.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Código de defesa do contribuinte (PALESTRA). 2005. (PALESTRA).

64.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BEZERRA, A. ; DAVILA, A. M. ; Antônio José Avelã Nunes ; FERRAZ, F. B. ; MATIAS, J. L. N. ; VIANA, J. V. ; GUERRA, M. L. ; ARAÚJO, R. F. . Revista NOMOS. 2004. (Editoração/Periódico).

65.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal (PALESTRA). 2004. (PALESTRA).

66.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO, D. ; MORAES, G. O. ; MARQUES FILHO, F. G. ; VIANA, J. V. ; BEZERRA, A. ; MELO FILHO, A. ; DAVILA, A. M. ; MACHADO, H. B. ; GUERRA, M. L. . Revista NOMOS. 2003. (Editoração/Periódico).

67.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

68.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de Processo Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

69.
CAVALCANTE, Denise Lucena. 1º Módulo do Curso de Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

70.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de Processo Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

71.
CAVALCANTE, Denise Lucena. O Processo Administrativo Tributário e as Inovações da Lei Nº 9784/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

72.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de Processo Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

73.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Curso de Aperfeiçoamento em FGTS. 1996. .

74.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Processo Administrativo Fiscal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

75.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Programa de Formação Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional - AFTN. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

76.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Disciplina - Direito Penal Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

77.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Disciplina - Teoria Geral do Direito Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

78.
OLIVEIRA, M. R. V. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Direito Financeiro. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

79.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito e Legislação. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

80.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito e Legislação. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

81.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito Imobiliário. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARTINS FILHO, L. D. ; MEDEIROS, Pedro Jorge . FORUM PERMANENTE FISCO CONTRIBUINTE. 2011.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DEFESA DO CONTRIBUINTE DO PROCESSO VIRTUAL. 2011.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Manchado, Schubert . Relacionamento contribuinte e Receita Federal. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FERNANDES, A. D.; Queiroz,M. E. G.; LUCENA CAVALCANTE, DENISE. Participação em banca de Francisca das Chagas Lemos. ANÁLISE DO PATRIMÔNIO E DA RENDA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL E DA CONTABILIDADE ANTE O DIREITO PRIVADO. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

2.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; HOLANDA, F. C. C.; MACHADO, R. C. R.. Participação em banca de Francisco José Gomes. A IMUNIDADE DO ITBI E A DESCONSIDERAÇÃO DE ATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS NAS CONDUTAS LESIVAS À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

3.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MARTINS FILHO, L. D.; GOMES, R. L. S.. Participação em banca de Ivinna Nunes de Sousa. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO INSTRUMENTO NO COMBATE Á EVASÃO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

4.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.; CARNEIRO, F. M. A.. Participação em banca de Roney Carlos de Carvalho. AS DISTORÇÕES DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A NECESSÁRIA CONSIDERAÇÃO DO IMPACTO SOBRE OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. Participação em banca de Marcelo Bloizi Iglesias. ELISÃO FISCAL DE PESSOAS FÍSICAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. Participação em banca de Virgínia Santana Corrêa Oliveira. A ALÍQUOTA MÍNIMA DE ISS E AS ISENÇÕES ONEROSAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARIANO, C. M.; HACHEN, D. W.; ALBUQUERQUE, F. B.. Participação em banca de Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira. Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J.; CALIENDO, P.; CANAZARO, Fabio. Participação em banca de Cristiane de Marchi. Extrafiscalidade e sustentabilidade ambiental no IPI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Isaac Rodrigues Cunha. Resistência fiscal, tributação e democracia no Brasil: fundamentos para uma fiscalidade democrática-participativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; BAHIA, S. J. C.. Participação em banca de Eugênio Nunes Silva. Normas tributárias indutoras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BRITO, E.; BAHIA, S. J. C.. Participação em banca de Etides Yuri Pereira Queirós. Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.; MOTTE-BAUMOVOL, J.. Participação em banca de MAÍRA MELO CAVALCANTE. AS ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL. 2017.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena; LEONETTI, Carlos Araújo; LIMA, R. A.; PILATI, J. I.. Participação em banca de DAVID GOMES PONTES. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RAZÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO E A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de ANDRE VIANA GARRIDO. DA INSERÇÃO DO CRITÉRIO DA AMBIENTALIDADE NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTÍMULO FICAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; FREITAS, J.. Participação em banca de DENISE MACIEL ALBUQUERQUE CABRAL. DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E ESCASSEZ DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, J.; CARVALHO, C. R.. Participação em banca de Fábio Goulart Tomkowski. Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; FREITAS, J.. Participação em banca de Joyce Chagas de Oliveira. Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legailidade na atividade estatal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Ronaldo Felipe Rolim Nogueira. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacionall. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Ana Cecília Bezerra de Aguiar. A construção da cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.; OLIVEIRA, C. C.. Participação em banca de Fernanda Castelo Branco Araújo. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: um estudo jurídico das políticas públicas de educação ambiental com enfoque no município de Fortaleza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO POR DANO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O RESGATE DA LEGALIDADE ESTATAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; NOBRE JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Leopoldo Fontenele Teixeira. O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de Janaina Sena Taleires. a segurança juridica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extradordinario em materia tributaria. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Gabriela Pessoa. A legitimação do Estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direta do cidadão-contribuinte no orçamento público. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena; IRIGARAY, C. T. J. H.; AYALA, P. A.. Participação em banca de Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho. DIREITO TRIBUTÁRIO PARA AS FUTURAS GERAÇÕES: RUMO A UM SISTEMA TRIBUTÁRIO AMBIENTALMENTE ORIENTADO. 2013. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AGRÁRIAS) - Universidade Federal de Mato Grosso.

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; BASSO, M.. Participação em banca de José Maria McCall Zanocchi. A proteção do meio ambiente no comércio internacional:compatibilização de políticas públicas com o direito internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Eric de Moraes e Dantas. Capacidade contributiva como limite à liberdade do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; LEITAO, A. S.. Participação em banca de Denise Almeida de Albuquerque Assis. O papel do poder judiciário na concretização de políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Erika Gomes Chaves. A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

30.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F.H.. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

31.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; Lima, Luciano. Participação em banca de Newton Fontenele Teixeira. Controle Judicial do Direito Fundamental à Saúde: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

32.
CAVALCANTE, Denise Lucena; ARRUDA, S. M.; VIANA, J. V.. Participação em banca de Andréa Joffily Parayba. A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

33.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; DAVILA, A. M.. Participação em banca de Nathália Damasceno da Costa e Silva Ervedoza. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

34.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PONTE NETO, J. J.. Participação em banca de FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO. ANTERIORIDADE CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E CONTRIBUTO PARA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

35.
CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, Uiniie. Participação em banca de LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL. TEORIA DO PODER COMPENSATÓRIO APLICADO AO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

36.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.. Participação em banca de Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

37.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; DIAS, E.R.. Participação em banca de Marcus Augustus Saboia Rattacaso. Restrições ao devido processo legal no âmbito da administração tributária federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

38.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ORDEM AMBIENTAL ECONÔMICA NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

39.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Emílio de Medeiros Viana. A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍITCAS PUBLICAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

40.
SALIES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Diana da Cunha Moura. A NORMA GERAL ANTIELISIVA, O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

41.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; Queiroz,M. E. G.. Participação em banca de Raimundo Parente de Albuquerquer Júnior. Aplicação dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela Administração Pública judicante brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

42.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; VIANA, J. V.. Participação em banca de Francisco Antônio Rodrigues Pereira. Ativismo Judicial e a idéia política do Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

43.
CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Pedro Saboya Martins. Constituição econômica e agências reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e a intervenção do Estado na economia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

44.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Patrícia Carrilo Corrêa Gabriel Freitas. Meios de soulução da dupla tributação internacional da renda e do capital. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

45.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Su Yan Yung. Regime imunitório das instituições de educação e assistência social - IPTU. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

46.
CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposte de renda da pessoa física sob o enfoque da Declaração dos Direitos do Homen e do Cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

47.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Fernando Antônio Campos Viana. DEMIOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: O PROCESSO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

48.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Lina Fiúza Caminha Barbosa. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

49.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Katharine Santos Vieira. DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO ATUANTE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

50.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Ana Mônica Filgueiras Menescal. A SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA JUSTIÇA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

51.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GUERRA, M. L.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Aquiar Pinheiro. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A REVOLUÇÃO IGNORADA EM SAÚDE MENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

52.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Antônia Helena Teixeira Gomes. Tributação e Sonegação Fiscal: um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

53.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Cláudio Célio de Araújo Lopes. O MODELO IVA DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

54.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de João Batista Sales Rocha Filho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATERIA TRIBUTARIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

55.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Neydja Maria Dias de Morais. O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

56.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Francisco Amadeu C. Benevides. AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E O PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

57.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. AS CONTRIBUIÇÕES E A DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS TRIBUTÁRIAS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

58.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Cynara Monteiro Mariano. EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

59.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

60.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Fernando Antônio Nogueira Holanda. DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL - BASES HISTÓRICAS E FUNDAMENTOS TEÓRICOS. 2005 - Universidade Federal do Ceará.

61.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Anna Luíza Matos Coêlho. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

62.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Giovanna Luna de Araújo Vinhas. Pregão: eficiência administrativa na aquisição de bens e serviços comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

63.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Status Constitucional da Defesa do Consumidor - Contratos de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

64.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; DINIZ, M. A. V.. Participação em banca de Ivo César Barreto de Carvalho. Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

65.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Cynthia Teixeira Gadelha. MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

66.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; PESSOA, R. S.. Participação em banca de Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa. A Moralidade Administrativa sob o Controle realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

67.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Edmar Vianei Marques Daudt. IMUNIDADE DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 2003 - Universidade Federal do Paraná.

68.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Katherinne de Macedo Maciel. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

69.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Bruno César Azavedo Isidro. MEDIDA PROVISÓRIA E A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS LEGAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

70.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rafael Marcílio Xerez. REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDEVIDO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

71.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rommel Barroso da Frota. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

72.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Mateus Viana Neto. Sanções Político-Tributárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

73.
MACHADO, H. B.; GRECO, M. A.; FALCAO, R. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. Da Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Comerciais no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

74.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ricardo César Mandarino Barreto. IDÉIAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Teses de doutorado
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; TOME, F. P.; SIMOES, A. C. R.. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO: MOVIMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, JUAREZ; CALIENDO, P.; SILVA, Fernando Quadros da; FREITAS, Vladimir Passos de; SOUZA, D. G.. Participação em banca de Gabriel de Jesus Tedesco Wedy. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, F. B.; CARMOS, V. M.; CABRAL, M. A. M.; TASSIGNY, M. M.; SILVEIRA, P. B.. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Política de defesa da concorrência no Brasil: análise comparativa entre as regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LEITAO, A. S.; Mont´alverne, MartÔnio; RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Rodrigo Uchôa de Paula. Estados sociais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; GRAU, E.; BRITO, E.; PIMENTA, P. R. L.. Participação em banca de Maria da Graça Bellino de Athayde de Antunes Varela. O ESTADO, O INDIVÍDUO E O DEVER FUNDAMENTAL SOCIAL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, C. C. S.; DIAS, E.R.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SANTIAGO, N. E. A.. Participação em banca de Inessa da Mota Linhares Vasconcelos. Efetivação da Justiça Tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Doutorado
1.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; POMPEU, G. V. M.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de ÁTILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do código comercial brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Marcus Vinícius Parente Rebouças. Garantia fundamental da tributação redistributiva no constitucionalismo do século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; PINHEIRO, A. C.. Participação em banca de Karlla Karolinne França Lima. A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao risco potencial de danos socioambientais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Qualificações de Mestrado
1.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SIQUEIRA, M. S.; DIAS, E. R.. Participação em banca de ÍCARO LIMA DA COSTA FALÃO. A FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

2.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MACHADO, R. C. R.; HOLANDA, F. C. C.. Participação em banca de Armando Rodrigues Gadelha Moreira. O TRIBUTO COMO INTERVENÇÃO NO CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA, ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL DE SUA (IN)VIABILIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; CHAVES NETO, L.. Participação em banca de Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe. LEGITIMAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: PROPOSTA DE UMA PADRONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVOS COM BASE EM PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; LIMA, E. C. P.. Participação em banca de AÉCIO VASCONCELOS FILHO. CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS NO BRASIL APÓS A EC 95 DE 2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FERNANDES, A. D.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Mariana Pontes Caminha Muniz. Parceria público-privada como estratégia indutora do desenvolvimento socioeconômico: uma alternativa para o Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

6.
FERNANDES, A. D.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de Henrique Silveira Araújo. Atuação do Estado na atividade econômica objetivando a redução das desigualdades sociais e regionais: a experiência desenvolvimentista do Bando do Nordeste. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Francisca Chagas Lemos. DO CONCEITO DE RENDA E PATRIMÔNIO: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

8.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; MATIAS, J. L. N.; GOMES, R. L. S.. Participação em banca de IVINNA NUNES DE SOUSA. CONCORRÊNCIA FISCAL DANOSA, TRANSPARÊNCIA FISCAL E O TRATAMENTO DAS OFFSHORES NA ATUALIDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

9.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de Roney Carlos de Carvalho. A necessária revisão da imunidade tributária nos templos de qualquer culto e o impacto sobre o orçamento municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de ÍCARO LIMA DA COSTA FALCÃO. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO: ANÁLISE DOS INSTITUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Adriano Pascarelli Agrello. A função social dos contratos como efetivação de direitos trabalhistas na terceirização de serviços. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, H. B.. Participação em banca de ANDRÉ VIANA GARRIDO. Da inserção do critério da ambientalidade ao SIMPLES NACIONAL: um incentivo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.. Participação em banca de Edwiges Coelho Girão. Acesso e Repartição de benefícios dos recursos genéticos marinhos brasileiros: o regime jurídico internacional e a nova lei da biodiversidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MONTALVERNE, T. C. F.. Participação em banca de Maíra Melo Cavalcante. As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Larissa Machado Araújo.A PROGRESSIVIDADE DO IPTU EM RAZÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE 7 DE SETEMBRO.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Pablo Henrique dos Santos Lima.ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS E AS POSSIBILIDADES DE INCENTIVOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; GARRIDO, A. V.. Participação em banca de Francisco Edson Pereira Maia Júnior.Multa superior a 100% do valor do tributo: "É confisco" ou "é com o Fisco"?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de VANESSA SILVA BARBOSA DA COSTA.A TRANSAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARIANO, C. M.; CUNHA, I. R.. Participação em banca de Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota.A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a ótica do justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

6.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de VICTOR VALENÇA MAIA.A VALIDADE DA TAXA DE TURISMO DE JERICOACORA EM FACE DA REGRA-MATRIZ GERAL DAS TAXAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de PEDRO ELPEDÍO GADELHA GUIMARÃES PINHEIRO.DIREITO, DESIGUALDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ARRANJO SOCIAL DE DESIGUALDADE CRESCENTE ENTRE OS INDIVÍDUOS E OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de Uziel Gomes Cavalcante.A tributação da computação em nuvem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

9.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Monalisa Rocha Alencar.Concessão unilateral de incentivos fiscais em matéria de ICMS: uma perspectiva democrática, pacto federativo, segurança jurídica e boa-fé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ciro de Goés Loira Parada.O princípio da seletividade e a tributação de ICMS sobre energia elétrica no Estado do Ceará: um estudo comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Lívia Carvalho Pinheiro.Vícios na prestação do serviço de internet domiciliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Edson Rodrigues Pereira Filho.Planos de Saúde e a cobertura de tratamentos experimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Adharlete Sales Cardoso Teixieira.Cargos comissionados sob a ótica do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Pedro Torres Martins de Serpa.Repetição de indébito do ICM incidente sobre os contratos de reserva de potência de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.. Participação em banca de GLAUBER ISAIAS PINHEIRO DANTAS.A necessidade e a oportunidade da redução da carga tributária incidente sobre os jogos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de LORENA PINHEIRO BARROS.O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO-FILIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de LUCAS AGUIAR VERÍSSIMO LEITE.O ICMS COMO INSTRUMENTO INCENTIVADOR DA ENERGIA SOLAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de EMANUELLE OLIVEIRA LIMA.O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E OS PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Daniel Sobral de Almeida Braga.DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS: QUESTÕES CONTROVERSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de NATÁLIA GOMES DE OLIVEIRA.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS E E-READERS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de JOAO SIMÕES TEIXEIRA.A NORMA IMUNIZANTE DO ART. 40, PAR. 2, DA CF E A INERCIA DO PODER LEGISLATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, R. C. R.. Participação em banca de Érica Beatriz Costa Colares.O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Helton Alexandre Pereira Alencar.CLIQUE AQUI PARA TER QUE PAGAR ICMS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS PARA CONSUMIDORES FINAIS EM COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET DURANTE A VIGÊNCIA DO PROTOCOLO ICMS 21/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. Participação em banca de Bárbara Ximenes Vitoriano.A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. Participação em banca de Andressa Moura e Silva.Tributação Ambiental no âmbito da UNASUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Francisco Stênio de Oliveira Neto.Extrafiscalidade ecológica do imposto sobre propriedade de veículo automotor no Brasil. Breve análise dos modelos chinês e japonês. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; TALEIRES, J. S.. Participação em banca de Lauro Campos Olinda.Desoneração tributária na aquisição de bens de capital: o papel do imposto sobre produtos industrializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Fúlvio Oliveira Paiva.Do princípio da legalidade tributária e a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de emissão de passaporte comum para brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

29.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; ARAUJO, F.C. B.. Participação em banca de RENO DA SILVA VASCONCELOS.A EVOLUÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

30.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Igor Moreira Moraes.Isenções tributárias e desenvolvimento regional nas zonas de processamento de exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de GEORGIA KATUSA DE OLIVEIRA JOVINO.PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

32.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de PHILIPE MARTINS DE LACERDA.PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de ALISSON COSTA COUTINHO.ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

34.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SALES, D.. Participação em banca de FELÍCIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA.O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E AS MEDIDAS DE CONTROLE JUDICIAL DE ATOS VOLTADOS AO EXAME DE CONTAS PÚBLICAS. 2010.

35.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Iasna Chaves Viana.A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

36.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de ANA AFIF MATEUS SARQUIS.DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

37.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Tíbério Carlos Soares Roberto Pinto.SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Eric de Moraes e Dantas.O PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

39.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Alexandre José Silva de Aquino.OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

40.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de JAN DENNIS ARAÚJO CLEMENTINO.EDUCAÇÃO FISCAL: O PAPEL DO PROGRAMA "SUA NOTA VALE DINHEIRO! NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

41.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Participação em banca de FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES DE LIMA.A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICOS DE GASE ESTUFE. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

42.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de JOSE DAVID FERREIRA DA SILVA.ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

43.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO, D.; VIEIRA, G. A. A.. Participação em banca de TIAGO BATISTA NOBRE.MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

44.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; PINTO, A.. Participação em banca de LÍVIO OLIVEIRA DE SOUSA.O USO DA FORÇA POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E PRERROGATIVAS. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

45.
CAVALCANTE, Denise Lucena; THÉ, R.; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de JOÃO VICTOR PORTO SALES.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

46.
CAVALCANTE, Denise Lucena; PINTO, A.; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de ELAÍSE MOREIRA LANDIM.TRATADOS INTERNCIONAIS COMO FONTE DE DIREITO. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

47.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de CARLA DE FREITAS ALVES.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

48.
Macedo Filhi, F. A..; Oliveira, E. N. de; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveria.Direito Tributário Ambientalmente Orientado: Uma análise da função extrafiscal do tributo como instrumento de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

49.
MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Participação em banca de Brenno.A responsabilidade do sócio acionista na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

50.
BRANDAO, M. L. P.; CAVALCANTE, Denise Lucena; SANTOS, L. E.. Participação em banca de GLAUCIA EMILLIANE BASTOS.O ENSINO JURIDICO NA UFC: HISTÓRIA, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DE UMA FACULDADE CENTENÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

51.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MARQUES, R. L. S. A.. Participação em banca de Paulo Rogério Marques de Carvalho.Paulo Rogerio Marques (ver tema). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; SEGUNDO, H. B. M.. SELEÇÃO DO DOUTORADO - UFC. 2017. Universidade Federal do Ceará.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MORAES, G. O.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Administrativo - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

3.
ARRUDA, S. M.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.. Concurso para Professor Assistente de Direito Penal - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; Mont´alverne, MartÔnio. SELEÇÃO DE MESTRADO UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; POMPEU, G. V. M.. Concurso Público Seleção Professor de Direito Tributário. 2010. Universidade Federal do Ceará.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará.

7.
MATIAS, J. L. N.; TABOSA, Agerson; CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO PARA PROFESSOR ADJUNTO DIREITO ELEITORAL - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; VERLAINE, R.. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO. 2005. Universidade Federal do Ceará.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Comissão examinadora para seleção de professora substitututo de Direito Internacional. 2003. Universidade Federal do Ceará.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; SALES, D.. Seleção de Monitor de Direito Tributário I - departamento de direito público - UFC. 2003. Universidade Federal do Ceará.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Direito Municipal. 2002. Universidade Federal do Ceará.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção para Professor Substituto de Direito Eleitoral. 2002. Universidade Federal do Ceará.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado. 2002. Universidade Federal do Ceará.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.. Seleção para Mestrado em Direito - UFC/UESPI. 2000. Universidade Federal do Ceará.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional - UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará.

Outras participações
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, F. B.; CARMO, V. M.. Banca qualificação Doutorado - Leonardo Leal. 2017. Universidade Federal do Ceará.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; ARRUDA, S. M.. Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico para fins de Promoção. 2015. Universidade Federal do Ceará.

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - Fortaleza. 2011. SEFIN/FORTALEZA.

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA.

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA.

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; MATIAS, J. L. N.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR-ESPANHA. 2011. Universidade de Lisboa.

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra.

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra.

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; CINTRA, C. C. S.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES. 2010. Universidade Federal do Ceará.

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO- RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR. 2010. Universidade Federal do Ceará.

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-ANDRÉA JOFFILY PARAHYBA. 2010. Universidade Federal do Ceará.

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-GABRIELA GARCIA FONTENELE. 2010. Universidade Federal do Ceará.

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. 2010. Universidade Federal do Ceará.

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; FURTADO, E.T.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-CARLOS HENRIQUE ARAGÃO CAVALCANTE. 2010. Universidade Federal do Ceará.

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS MUNICIPAIS. 2010. SEFIN FORTALEZA.

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MOREIRA, R. V. O.; COSTA, R.. Avalição de desempenho acadêmicp para professor associado. 2006. Universidade Federal do Ceará.

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; VIANA, J. V.. Avaliação para apreciação do mérito da progressão funcional de Prof. Assistente para Adjunto. 2006. Universidade Federal do Ceará.

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena; Pacheco, Ângela Maria da Motta. Comissão Julgadora de Monografias. 2003. Instituto Pernambucano de Direito Tributário.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
19th Global Conference on Environmental Taxation. Instruments to promote solar energy development in Brazil: possibilities to urban deconcentration induction. 2018. (Congresso).

2.
23 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. 2018. (Congresso).

3.
Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. imunidade reciproca e o serviços postais. 2018. (Congresso).

4.
I CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributação sustentável. 2018. (Congresso).

5.
II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. TRIBUTAÇÃO E ORDEM SOCIAL: 30 ANOS DEPOIS DA CF/88. 2018. (Congresso).

6.
II TAX MOOT COMPETITION.Membro da corte na seleção final dos debates. 2018. (Outra).

7.
IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. A necessária revisão dos incentivos fiscais do Brasil. 2018. (Congresso).

8.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL. 2018. (Congresso).

9.
XXV FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Seminário).

10.
11o. Congresso Nacional e 6o. Internacional da FEBRAFITE. DESAFIOS E DIFICULDADES DO IVA NO BRASIL. 2017. (Congresso).

11.
18th Global Conference on Environmental Taxation. Trade. taxation and environmental: possible impacts of India Solar Cells on the braziliam tax incentives for the energy sector. 2017. (Congresso).

12.
4o. Congresso Internacional de Direito Financeiro. Transparência fiscal. 2017. (Congresso).

13.
71th CONGRESS OF INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).

14.
Ciclo de Estudos do CETREI - PGE/CE - Lições de Direito II.Novas perspectivas da tributação ambiental. 2017. (Outra).

15.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA. POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR. 2017. (Congresso).

16.
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E EXTRAFISCALIDADE. 2017. (Congresso).

17.
IV COLÓQUO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA.Pesquisa jurídica em tributação ambiental. 2017. (Outra).

18.
Jornada Luso-brasileira de Direito.Os custos da (in)sustentabilidade das finanças públicas no Brasil. 2017. (Outra).

19.
Novos paradigmas para o Direito: o direito na contemporaneidadae.Tributação ambiental: novos paradigmas para o Direito Tributário Brasileiro. 2017. (Simpósio).

20.
VI CURSO BRASILEIRO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. Tributação Ambiental. 2017. (Exposição).

21.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Políticas públicas, tributação e energia solar. 2017. (Congresso).

22.
XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. INCENTIVOS FISCAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2017. (Congresso).

23.
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. O impacto econômico e a modulação dos efeitos das decisões do STF me matéria tributária. 2017. (Congresso).

24.
14a SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.Conceito de tributo no século XXI. 2016. (Seminário).

25.
50 ANOS DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.Trânsito em Julgado em matéria tributária. 2016. (Seminário).

26.
Congresso em Comemoração aos 50 anos do CTN. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2016. (Congresso).

27.
CURSO DO NOVO PROCESSO CIVIL REFLEXOS EM MATÉRIA TTRIBUTÁRIA.REFLEXOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO. 2016. (Simpósio).

28.
I CURSO INTERNACIONAL DE TEORIA GERAL DO DIREITO.Interpretação do conceito de tributo no tempo. 2016. (Outra).

29.
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. PROFESSORA HOMENAGEADA. 2016. (Congresso).

30.
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. A TRIBUTAÇÃO DA RIQUEZA NO BRASIL. 2016. (Congresso).

31.
III WORKSHOP SOBRE TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ENERGIA SOLAR. 2016. (Outra).

32.
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TRIBUTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE.Reflexos da tributação no âmbito da energia fotovoltaica. 2016. (Seminário).

33.
Master in Public Administration - ISCP.O processo de decisão visando a implementação do imposto de grandes fortunas no Brasil. 2016. (Outra).

34.
Seminário Luso-brasileiro: Tributação e crise.Tributação e criese. 2016. (Seminário).

35.
TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS.Reflexos da tributação nas energias eólica e solar. 2016. (Encontro).

36.
VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. (Congresso).

37.
V JORNADA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO.Medidas fiscais em tempos de crise. 2016. (Encontro).

38.
XIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. TRIBUTAÇÃO DAS HERANÇAS E DOAÇÕES. 2016. (Congresso).

39.
XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Contribuições previdenciárias e o produto da arrecadação - Premissas da ADI 2925 do ST. 2016. (Congresso).

40.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de Tributo. 2015. (Outra).

41.
Curso de Sustentabilidade sócioambiental.Tributação e sustentabilidade. 2015. (Seminário).

42.
I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. Dever de colaboração do contribuinte e de terceiros na Constituição e no CTN. Sigilo, isonomia e segurança jurídica. 2015. (Congresso).

43.
XII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IBET. OS DANOS PROVENIENTES DA TRIBUTAÇÃO OCULTA. 2015. (Congresso).

44.
XIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).

45.
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. Responsabilidade tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Congresso).

46.
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. A utilização de pessoas jurídicas na prestação de serviços e os riscos de desconsideração pela Receita Federal. 2015. (Congresso).

47.
X SEMANA DO DIREITO UFC.o impacto da reforma tributária sob a efetividade dos princípios constitucionais tributários. 2015. (Encontro).

48.
XXVII WORLD CONGRESS ON THE PHILOSOPHY OF LAW AND S SOCIAL PHILOSOPHY. Linguagem, Direito e Interpretação. 2015. (Congresso).

49.
1. SEMINÁRIO NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Seminário).

50.
15 ANOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL.ÉTICA E CIDADANIA FISCAL. 2014. (Seminário).

51.
1o. SIMPOSIO NACIONAL SOBRE CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.PIS/COFINS E ALTERAÇÕES DA LEI 12.973/14. 2014. (Simpósio).

52.
A JUSTIÇA FISCAL E SEU IMPACTO NO CUSTO BRASIL.A JUSTIÇA FISCAL E SEU IMPACTO NO CUSTO BRASIL. 2014. (Encontro).

53.
Curso de Especialização em Direito Tributário.PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2014. (Outra).

54.
I CONGRESSO JURÍDICO DO DELTA DO PARNAÍBA. TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CONSTITUIÇÃO. 2014. (Congresso).

55.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO DA RENDA E A NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL - CPC x IFRS. 2014. (Congresso).

56.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

57.
SEMINÁRIO SOBRE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL.NOVA LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO FAZENDÁRIA. 2014. (Seminário).

58.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA APÓS A LEI N. 12.527/2011. 2014. (Congresso).

59.
VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS. 2014. (Congresso).

60.
XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2014. (Congresso).

61.
XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PIS/COFINS: LEI 12.973/14, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS MÉDICAS. 2014. (Congresso).

62.
XII SEMANA DO DIREITO DA UNICHRISTUS.Direito tributário e a questão da (não) transparência fiscal no Brasil. 2014. (Simpósio).

63.
1a. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Incentivos fiscais na matéria tributária. 2013. (Congresso).

64.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Outra).

65.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imposto de Renda Pessoa Física e Regime de Fonte. 2013. (Outra).

66.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).

67.
UM ANO DE VIGÊNCIA DA LEI DE ACESSO `A INFORMAÇÃO E INSTAURAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.Transparência Fiscal no âmbito da Administração Publica Federal. 2013. (Encontro).

68.
VII CONGRESSO IBER-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Do manual do sigilo ao manual da transparência: em busca da eficiência e simplicidade do sistema tributário nacional. 2013. (Congresso).

69.
X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS ASPECTOS DA EXTRAFISCALIDADE. 2013. (Congresso).

70.
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor: princípios da economia verde. 2013. (Congresso).

71.
13. ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL GAÚCHO. Os reflexos da tributação no fomento à competitividade e no combate à concorrência desleas. 2012. (Congresso).

72.
DIÁLOGO JURÍDICO SOBRE FISCALIDADE AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ESPANHA.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2012. (Encontro).

73.
I ENCONTRO DE PESQUISADORES FAZENDÁRIOS - SINTAF/CE.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA: TEORIA E PRÁTICA. 2012. (Encontro).

74.
I ENCUENTRO INTERNACIONAL DE PROFESORES DE DERECHO TRIBUTARIO.SIGILO FISCAL E A NOVA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI 12. 527/2011. 2012. (Encontro).

75.
I FÒRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2012. (Outra).

76.
I FORUM SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO CEARÁR.DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Encontro).

77.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE - BELO HORIZONTE. SUSTENTABILIDADE E INCENTIVOS FISCAIS. 2012. (Congresso).

78.
II FORUM BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS. Atuação da Administração Fazendária após a Lei 12.527/2011 - o acesso as informações fiscais. 2012. (Congresso).

79.
II FORUM DE TRIBUTACAO AMBIENTAL.SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2012. (Encontro).

80.
IX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2012. (Congresso).

81.
SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2012. (Seminário).

82.
SEMINARIO INTERNACIONAL A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E ESPANHA.SEGURANÇA JURÍDICA E CONSULTAS TRIBUTÁRIAS. 2012. (Seminário).

83.
SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Seminário).

84.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. NOVOS PARADIGMAS DA TRIBUTAÇÃO: A INCLUSÃO DO CRITÉRIO AMBIENTAL. A QUESTÃO DOS CRÉIDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS. 2012. (Congresso).

85.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTÃO. Limites e usos das presunções e coexistência do processo administrativo e judicial. 2012. (Congresso).

86.
XIII ENCONTRO FAZENDÁRIO DE ALAGOAS.SIGILO FISCAL VERSUS TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2012. (Encontro).

87.
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. SUSTENTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).

88.
12th Global Conference on Environmental Taxation - Market Instruments and Sustainable Economy. The Role of Environmental Taxation on Behalf of Human Security and Internacional Sustainability. 2011. (Congresso).

89.
3o. CICLO DE DEBATES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RIO DE JANEIRO.Validação Constitucional das Espécies Tributárias e Capacidade Contributiva. 2011. (Encontro).

90.
A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS - LISBOA.Sigilo Bancário e Fiscais no âmbito da UNASUL.. 2011. (Outra).

91.
ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.JUSTIÇA FISCAL. 2011. (Seminário).

92.
BRASIL: JUSTIÇA FISCAL.Brasil: Justiça Fiscal. 2011. (Encontro).

93.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL IDEFF/OTOC: E DEPOIS DA TROIKA? LISBOA. 2011. (Encontro).

94.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade-CURITIBA. Direito Tributário e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

95.
CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: RELATÓRIO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO IPEA. 2011. (Simpósio).

96.
CUSTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL - ANÁLISE DO RELATÓRIO DO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL DO BRASIL NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL. 2011. (Oficina).

97.
Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia.Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte brasileiro. 2011. (Encontro).

98.
Finanza Pubblica e fiscalitá nell´esperienza brasiliana - profili comparati - ITÁLIA. Il segreto bancario e i paradisi fiscali nella prospettiva brasiliana. 2011. (Congresso).

99.
I CONGRESSO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. GARANTIAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO VIRTUAL. 2011. (Congresso).

100.
II CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.2.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2011. (Simpósio).

101.
INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DO FISCO E DO CONTRIBUINTE.INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTARIA. 2011. (Encontro).

102.
IX SEMANA DO DIREITO FACULDADE CHRISTUS.JUSTIÇA FISCAL E DEMOCRACIA. 2011. (Seminário).

103.
Jornada "Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal" - BARCELONA.PARAÍSOS FISCALES EN EL ÁMBITO DE LA UNASUR. 2011. (Encontro).

104.
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de derecho ambiental: una aproximación desde los derechos espanhoal y brasileño - VIGO/ESPANHA.Tributación y medio ambiente: una perspectiva constitucional. 2011. (Seminário).

105.
SEMINÁRIO JUSTICIA TRIBUTARIA E INCENTIVOS FISCALES A LA INVERSIÓN - MADRID.LA EFETIVIDAD DE LA JUSTICIA FISCAL EN BRASIL. 2011. (Seminário).

106.
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS. 2011. (Congresso).

107.
X SEMANA DO DIREITO FA7.GUERRA FISCAL. 2011. (Seminário).

108.
CURSO DE CURTA DURAÇÃO - DOUTORADO DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - PORTUGAL.DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).

109.
DIREITO 2010. ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

110.
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.Tributação ambiental. 2010. (Simpósio).

111.
I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR - A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO.A DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA NA ERA DA JUSTIÇA VIRTUAL. 2010. (Seminário).

112.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO/GRAMADO/FESDT. CARF: ESTRUTURA E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS. 2010. (Congresso).

113.
OFICINA - O CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL.RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA DE CAMPO - FORTALEZA. 2010. (Oficina).

114.
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.PRESCRIÇÊO E DECADÊNCIA NO ÂMB ITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS. 2010. (Seminário).

115.
PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: DA INCONCILIAÇÃO À CONVERGÊNCIA.A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2010. (Encontro).

116.
SEMANA DO DIREIRO 2010.A INSTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL BRASILEIRO. 2010. (Simpósio).

117.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO-RIO DE JANEIRO/ABDF.PAÍS DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIME FISCAL PRIVILEGIADO. 2010. (Seminário).

118.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.CONTROLE E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. (Seminário).

119.
V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO-FORTAEZA. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. 2010. (Congresso).

120.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. APLICABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO FOMENTO À FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2010. (Congresso).

121.
VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

122.
WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - LISBOA.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Seminário).

123.
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. SANÇÕES PENAIS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2010. (Congresso).

124.
XIX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI.DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Encontro).

125.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INDEXAÇÃO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Encontro).

126.
CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE, INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS. OS REPASSES DO FPM E A QUESTÃO DO PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS. 2009. (Congresso).

127.
CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Débitos com a Previdência Social. 2009. (Congresso).

128.
DIREITO 2009. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ASPECTOS CRÍTICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA:. 2009. (Congresso).

129.
FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Governo eletrônico: avanços. 2009. (Congresso).

130.
II SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2009. (Seminário).

131.
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE-FLORIANÓPOLIS.Sobre a compatibilidade da propriedade urbana e a preservação do meio ambiente ? um estudo sobre a utilização do IPTU como instrumento fiscal de proteção ambiental. 2009. (Simpósio).

132.
I JORNADA ACADÉMICA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: BRASIL-PERU.LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988 - VEINTE AÑOS DE DEBATES. 2009. (Simpósio).

133.
I SEMINÁRIO DE ANÁLISE E COMPARTILHAMENTO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.Procuradorias no âmbito do contencioso fiscal. 2009. (Seminário).

134.
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DIREITO TRIBUTÁRI0. 2009. (Simpósio).

135.
IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e seus efeitos - divergências interpretativas. 2009. (Congresso).

136.
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. (Congresso).

137.
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. AUTONOMIA DOS ORÇAMENTOS E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. 2009. (Congresso).

138.
NOVOS RUMOS DA FILOSOFIA DO DIREITO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL- PORTO.Novos rumos do constitucionalismo e seus reflexos no Direito Tributário. 2009. (Encontro).

139.
VI ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.CRISE DO FEDERALISMO FISCAL - A NECESSIDADE DE IDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS. 2009. (Encontro).

140.
CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Justiça Social e tributação. 2008. (Congresso).

141.
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Sistema Tributário Nacional - Reforma tributária. 2008. (Congresso).

142.
CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES - CIAT. 2008. (Outra).

143.
EXCEUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL.Execução Fiscal Administrativa e devido processo legal. 2008. (Simpósio).

144.
I ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DA PGFN - BRASÍLIA.A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2008. (Encontro).

145.
II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. (Congresso).

146.
II ENCONTRO NACIOINAL DOS GRUPOS DE ESTUDO DA PGFN.Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Encontro).

147.
III SEMANA DO DIREITO - UFC.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Seminário).

148.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (Congresso).

149.
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PIS/COFINS - Não -cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (Congresso).

150.
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

151.
XVII CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - BRASÍLIA. Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. 2008. (Congresso).

152.
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO CONPEDI - SALVADOR.Constituição, Direito Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

153.
CICLO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ESET - SEFAZ/CE.DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Encontro).

154.
COLÓQUIO INTERNACIONAL PASSAGES, PASSERELLES, TRAVERSÉES - FRANÇA.La evolución del pensamiento ? el pasaje del lenguaje escrito para el lenguaje virtual y sus implicaciones en el mundo jurídico. 2007. (Seminário).

155.
CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE DA UFC. AS PECULIARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2007. (Congresso).

156.
DIREITO 2007. A PESQUISA JURÍDICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL. 2007. (Congresso).

157.
ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIFOR.O GOVERNO ELETRÔNICO E A PENHORA ON LINE. 2007. (Encontro).

158.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O CASO DO CRÉDITO DE CARBONO. INCENTIVO AO ETANOL. 2007. (Congresso).

159.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA. FEDERALISMO FISCAL E A REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. 2007. (Congresso).

160.
I SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - PGFN BRASÍLIA.Execução fiscal administrativa e devido processo legal. 2007. (Seminário).

161.
SEMANA DO DIREITO - UFC.NOVAS PERSPECTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2007. (Seminário).

162.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E EDUCAÇÃO - DIREITO 2007.SISTEMA QUALIS DE AVALIAÇÃO. 2007. (Simpósio).

163.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RECIFE. ATUAL REGIME DA EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. ECECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E EXECUÇÃO VIRTUAL. 2007. (Congresso).

164.
1o. ENCONTRO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - ESET/CEÉtica fiscal.Ética fiscal. 2006. (Encontro).

165.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. PARANÁLegalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais. 2006. (Congresso).

166.
VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. FINANÇAS PÚBLICAS: ENTRE A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA (FUNÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO TRIBUTO). 2006. (Congresso).

167.
XV CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. Apresentação de trabalho. 2006. (Congresso).

168.
CURSO DE FORMAÇÃO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.NOVOS PARADIGMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. 2005. (Encontro).

169.
I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2005. (Congresso).

170.
II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Novas Perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte e o governo eletrônico. 2005. (Congresso).

171.
II ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.A QUESTÃO DA DEFESA DO CONTRIBUINTE FRENTE AO FISCO. 2005. (Encontro).

172.
III JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Tributário. 2005. (Encontro).

173.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO COOPERATIVO.TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS. 2005. (Seminário).

174.
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 2004.2.MANDADO DE SEGURANÇA EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2004. (Seminário).

175.
Conferência Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal.Oportunidades e Restrições de uma Cooperação Macroeconômica Regional entre Economias em Desenvolvimento. 2004. (Outra).

176.
Conferencia sobre a questão dos sigilos fiscal e bancário.Sigilos bancário e fiscal - novas reflexões. 2004. (Outra).

177.
DIREITO 2004 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DO DIREITO. Peculiaridades do Processo Tributário. 2004. (Congresso).

178.
III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Processo Tributário Judicial e Tributário - Prescriçao e demais controversias. 2004. (Congresso).

179.
II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Judicial e Administrativo Tributário: prescrição e demais aspectos controvertidos. 2004. (Encontro).

180.
II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Administrativo Fiscal - Peculiaridades. 2004. (Encontro).

181.
Seminário - Filosofia e Constituição.Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).

182.
XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2004. (Congresso).

183.
3º Ano de Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios. 2003. (Seminário).

184.
6 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR.6 encontro científico - UNOPAR. 2003. (Encontro).

185.
CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL.CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL. 2003. (Seminário).

186.
Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC. 2003. (Encontro).

187.
GRANDES NOMES, GRANDES DEBATES 2003 - HOMENAGEM AOS MESTRES DA ACADEMIA.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Seminário).

188.
I SEMINÁRIO - GRANDES QUESTÕES TRIBUTÁRIAS.A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Seminário).

189.
IX SEMINARIO NACIONAL DO CONPEDI.IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI. 2003. (Seminário).

190.
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. (Seminário).

191.
XIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.O PODER SANCIONATÓRIO E O CONTRIBUINTE. 2003. (Simpósio).

192.
XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributário. 2002. (Outra).

193.
Clicro de Palestra CONAT-CRT.O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2001. (Outra).

194.
III Colóquio Internacional de Direito Tributário.Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. 2001. (Outra).

195.
Módulo de Direito Tributário. 2001. (Outra).

196.
Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições.Imposto de Renda e Contribuição. 2001. (Seminário).

197.
Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização.Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização. 2001. (Seminário).

198.
Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário).

199.
I Congresso Santista de Ciências Jurídicas "Tendências Contemporâneas da Ciência Processual". Processo Tributário. 2000. (Congresso).

200.
I Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União - 5ª Região. 2000. (Simpósio).

201.
XX Jornadas do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário. 2000. (Outra).

202.
Seminário - Estratégias de Combate ao Crime do Colarinho Branco.Limites à Função Fiscalizadora (Debatedora). 1998. (Seminário).

203.
1º Seminário e 2º Encontro Nacional de Fiscalização e Cobrança do FGTS. 1996. (Seminário).

204.
Direito 96. 1996. (Congresso).

205.
Seminário Sobre Crédito Tributário.Experiência Federal na Ação Conjugada para Cobrança do Crédito Tributário. 1996. (Seminário).

206.
XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

207.
5º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso).

208.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

209.
VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário).

210.
III ECED - Encontro Cearense dos Estudantes de Direito. 1988. (Encontro).

211.
V Jornada Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

212.
II Fórum Violência Urbana, realizado no Salão de Convenções do Metropolitan Residencie Service Hotal, Fortaleza-CE. 1986. (Outra).

213.
V JOCECO - Jornada Cearense dos Estudantes de Economia - UFC. 1986. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CAVALCANTE, Denise Lucena; PICANCO JUNIOR, J. . WORKSHOP: BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS COM GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EÓLICA E SOLAR. 2018. (Outro).

2.
LUCENA CAVALCANTE, DENISE; FREITAS, J. . VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Congresso).

3.
CAVALCANTE, Denise Lucena. TRIBUTAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2016. (Outro).

4.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TRIBUTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE. 2016. (Outro).

5.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, P. . Workshop de tributação e energias renováveis. 2016. (Outro).

6.
CAVALCANTE, Denise Lucena. 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. (Congresso).

7.
CAVALCANTE, Denise Lucena; CARVALHO, P. B. . Seminário de Teoria Geral do Direito. 2015. (Outro).

8.
CAVALCANTE, Denise Lucena. VIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).

9.
CAVALCANTE, Denise Lucena. I SIMPÓSIO SOBRE POLITICAS NACIONAIS DE RESIDUOS SOLIDOS. 2013. (Outro).

10.
CAVALCANTE, Denise Lucena. VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

11.
CAVALCANTE, Denise Lucena. I FÓRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL. 2012. (Outro).

12.
CAVALCANTE, Denise Lucena; FELIX VEGA . SEMINARIO INTERNACIONAL: A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE BRASIL E ESPANHA. 2012. (Congresso).

13.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DIÁLOGO JURIDICO SOBRE FISCALIDADE AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS SO BRASIL E DA ESPANHA. 2012. (Congresso).

14.
CAVALCANTE, Denise Lucena. II FORUM BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS. 2012. (Congresso).

15.
CAVALCANTE, Denise Lucena. II FORUM DE TRIBUTACAO AMBIENTAL. 2012. (Outro).

16.
CAVALCANTE, Denise Lucena. I CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso).

17.
CAVALCANTE, Denise Lucena. VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

18.
CAVALCANTE, Denise Lucena. DIREITO 2010. 2010. (Congresso).

19.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N. . XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Congresso).

20.
CAVALCANTE, Denise Lucena. V CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

21.
CAVALCANTE, Denise Lucena. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Outro).

22.
CAVALCANTE, Denise Lucena; TORRES, H. T. ; ALONSO, LUIS . WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS ÁGUAS. 2010. (Outro).

23.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. ; Manchado, Schubert ; MATIAS, J. L. N. ; SCAFF, F. S. ; SEGUNDO, H. B. M. ; TORRES, R. L. . IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

24.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. ; SCAFF, F. S. ; TORRES, R. L. . CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS. 2009. (Congresso).

25.
CAVALCANTE, Denise Lucena. CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

26.
CAVALCANTE, Denise Lucena. IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso).

27.
CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B. . CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
CINTIA MUNIZ REBOUÇAS DE ALENCAR ARARIPE. P PAPEL FUNDAMENTAL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sergio Claudio Gomes Pereira. Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública no Ceará e a indevida taxa administrativa cobrada pela concessionária. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Denise Maciel de Albuquerque Cabral. Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos financeiros do Estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

2.
Francisca Chagas Lemos. Uma análise do conceito de renda no Direito Comercial e seus reflexos na empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

3.
Ivinna Nunes de Sousa. Transparência fiscal, concorrência fiscal e o tratamento da Off Shore da atualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E RELAÇÕES PRIVADAS) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

4.
Marianna de Queiroz Gomes. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

5.
ANDRÉ VIANA GARRIDO. DA INSERÇÃO DO CRITÉRIO DA AMBIENTALIDADE NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTÍMULO FISCAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

6.
JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO POR DANO DECORRENTES DE VIOLAÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O RESGATE DA LEGALIDADE NA ATIVIDADE ESTATAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

7.
Eric de Moraes e Dantas. Capacidade Contributiva como Limite à Liberdade de Conformação do Legislador em Impostos Extrafiscais de Finalidade Ambiental: uma análise jusfundamenta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

8.
Gabriela Pessoa. A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: MECANISMOS DE ATUAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

9.
Janaína Sena. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária e a segurança jurídica das decisões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

10.
Erika Gomes Chaves. A efetivação da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

11.
Joyce Chagas de Olveira. Incentivos fiscais e seus reflexos na tributação ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

12.
Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior. A análise econômica do direito e do uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

13.
Gabriel Antonio de Abreu Vieira. A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

14.
José Lenho SIlva Diógenes. A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

15.
José Cândido Bittencourt de Albuquerque. O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

16.
Marcelo de Miranda Mont´Alverne. CIDADANIA E GESTÃO FISCAL: A EFETIVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

17.
Michele Alencar da Cruz. O PAPEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

18.
Rui Barros Leal Farias. O EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

19.
Antônio Sérgio Peixoto Marques. CONTROLE DEMOCRÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

20.
Daniel Araújo Lima. A AMPLITUDE DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: EXONERAÇÃO DE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

21.
Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Análise Crítica da Invocação do Interesse Público como Fundamento para Relativização de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

22.
José Fernando Costa D'Almeida. O Principio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

23.
Leylianne Brandão Feitosa. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

24.
Sheila Cavalcante Pitmombeira. A NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

25.
Joseja Abigail Cruz e Silva Narbal. PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA: ASPECTOS RELEVANTES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

26.
Sávio Ramses Andrade Brito. IMUNIDADE TRIBUTARIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

27.
Olga Andréa de Melo Pontes. RECEITAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

28.
Inessa Mota Alencar. O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E O MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

29.
Annya Gadelha Diógenes Fortes. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DOS ESTADOS FEDERADOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

30.
Pedro Victório Daud. AUTONOMIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO BRASILEIRO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

31.
Gabriela Maia Rebouças. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

32.
Carlos Roberto de Miranda Gomes. TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA - UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E LEGAL. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

33.
Sávio Brasil Gadelha. PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

Tese de doutorado
1.
Rodrigo Uchôa de Paula. Estados sociais e a necessidade de um Tribunal Constitucional no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Rodrigo Antonio Pordeus do Nascimento. IPTU: IMUNIDADE E ISENÇÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

2.
Ana Maria Bezerra Bonfin. ELISÃO FISCAL. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Administrativo) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

3.
Sávio Ramsés Andrade Brito. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS TRIBUTOS VINCULADOS. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

4.
José Fernando Costa S'Almeida. CONCOMITÂNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E PROCESSO JUDICIAL. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

5.
Michele Alencar da Cruz. PAGAMENTO INDEVIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota. A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas sob a ótica do justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

2.
JOSÉ VALDONEI ALENCAR CASTELO BRANCO. EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

3.
Ciro de Goés Loira Parada. A não aplicação do princípio da seletividade na tributação no setor elétrico no âmbito do ICMS do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

4.
Pablo Henrique dos Santos Lima. Extrafiscalidade como instrumento de intervenção estatal em defesa do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

5.
Cairo Trevia Chagas. A FICÇÃO JURÍDICA COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA REGRA-MATRIZ TRIBUTÁRIA DA TAXA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

6.
ANTÔNIA AMARÍLIA MARQUES DE FRANÇA. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PENHORA SOBRE O FATURAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

7.
Tuane Oliveira. Imunidade tributária recíproca e responsabilidade tributária por sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

8.
NATÁLIA GOMES DE OLIVEIRA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS E E-READERS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

9.
João Simões Teixeira. A norma imunizante do art. 40, CF e a inércia do poder legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

10.
Érica Beatriz Costa Colares. O alcance da imunidade recíproca aos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

11.
HELTON PEREIRA. ASPECTOS RELEVANTES DO ICMS E A GUERRA FISCAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

12.
Barbara Ximenes. A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA PARA DEFICIENTES QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA QUE TERCEIRA PESSOA OS CONDUZA EM SEU FAVOR NO ESTADO DO CEARÁ E OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

13.
Lauro Campos Olinda. O papel do IPI para a desoneração tributária na aquisição de bens de capital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

14.
FERNANDA CASTELO BRANCO ARAÚJO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E TRIBUTAÇÃO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

15.
ANDRÉ VIANA GARRIDO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE INCENTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

16.
IGOR MOREIRA MORAES. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NAS ZONAS DE PROCESSAMENTE DE EXPORTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

17.
Georgia Katusa de Oliveira Jovino. PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

18.
Philipe Martins de Lacerda. PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

19.
ANA AFIF MATEUS SARQUIS. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

20.
IASNA CHAVES VIANA. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

21.
ERIC DE MORAES E DANTAS. PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

22.
ALEXANDRE JOSÉ SILVA AQUINO. OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

23.
TIBERIO SOARES ROBERTO PINTO. SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

24.
José David Ferreira da Silva. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

25.
FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA. A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICAS DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

26.
João Victor Porto Sales. Políticas Pùblicas para a Mitigação dos Impactos Ambientais Causados pelos Automóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

27.
Carla de Freitas Alves. Tributação ambiental e desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

28.
Elaíse Moreira Landim. Tratado Internacional como fonte de Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

29.
Lívio Oliveira de Sousa. O uso da força policial no Estado Democrático de Direito: Limites e prerrogativas da fiscalização tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

30.
TIAGO BATISTA NOBRE. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

31.
Humberto Antônio Barbosa Lima. A atual relação do fisco com os institutos da falência e recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

32.
Diego Assunção Barbosa da Silva. O princípio da progressividade no Imposto de Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

33.
Juliana Brasil do Amaral. O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

34.
Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Júnior. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTROLE EXTERNO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

35.
Pollyanna de Sousa Oliveira. O DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E SEU PAPEL COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

36.
André Luiz Cançado Thomé. Análise crítica da cobrança judicial do crédito da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

37.
Luciana Santos Marques. Sobre a constitucionalidade da execução fiscal administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

38.
Maria Daniele Silva do Nascimento. A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

39.
José Ignácio Guedes Pereira Bisneto. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E GESTORES DA EMPRESA EM FACE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

40.
Júlia Mattei de Oliveira Maciel. A DIFICULDADE DE HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL EM FACE DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

41.
Adalgiza Maria Ponte Solon Aguiar. O ALCANCE DA IMUNIDADE RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS INDIRETOS NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

42.
Francisco José Barroso Rios. Responsabilidade Administrativo-fiscal na fraude tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

43.
Késia Correia Oliveira. A não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

44.
Rebeca da Silveira Kataoka. O sigilo bancário e os interesses da organização das Nações Unidas. Garantias à paz e segurança internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

45.
Camila Maia Sales. A necessidade de esgotamento da discussão na via administrativa e os crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

46.
Flávio Corte Pinheiro de Sousa. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E AS AERONAVES: POSSIBILIDADE OU NÃO DE INCIDÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

47.
Clarissa Frota Alves. Princípios e valores constitucionais: a interpretação constitucional contemporânea no contexto de uma sociedade aberta e pluralista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.

48.
Maria Rafaela de Castro. SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MERCADORIAS E BAGAGENS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Participação na Comissão de Avaliação para apreciação do mérito da progressão funcional da classe de Professor Assistente nível 4 para Professor Adjunto nível 1, designada pela Portaria n. 04/06, de 19 de outubro de 2006, pelo Direito em exercício da Faculdade de Direito da UFC.
Membro do Porjeto de Pesquisa: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - PROJITO CASADINHO - CNPQ - UFC/UVSC



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