Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Denise Lucena Cavalcante Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral - Argentina (2004). Professora graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Pós-Doutoranda em Tributação Ambiental pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal. Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB - 2011. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
Última
atualização do currículo em 03/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0507796051252311 |
Dados pessoais
| Nome | Denise Lucena Cavalcante |
| Nome em citações bibliográficas | CAVALCANTE, Denise Lucena |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. Praça da Bandeira, s/n Centro 60035-180 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 40097840 Fax: (85) 40097839 URL da Homepage: http://www.deniselucena.adv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1999 - 2002 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI: A FUNÇÃO DO CIDADÃO CONTRIBUINTE E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2002. Orientador:  PAULO DE BARROS CARVALHO.
Palavras-chave: CREDITO TRIBUTARIO; CIDADÃO-CONTRIBUINTE; RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. |
| 1990 - 1993 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: HUGO DE BRITO MACHADO. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: IMUNIDADE; TRIBUTARIO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. |
| 1986 - 1989 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
Formação complementar
| 2003 - 2003 | Curso de Derecho Tributario Internacional.
(Carga horária: 40h). Universidad Austral. |
| 2001 - 2001 | IX Cursos de Postgrado en Derecho.
(Carga horária: 60h). Universidad de Salamanca. |
Atuação profissional
| Universidade Autónoma de Madrid, UAM, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2012 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora convidada (coord. local), Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, FACULDAD DE DERECHO, . |
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Projetos de pesquisa La incidencia de la fiscalidad en el desarrollo de las relaciones económicas entre América Latina y España |
| Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2012 | Vínculo: Outro (PESQUISADOR), Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2010 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Unidades de Pesquisa, . |
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Projetos de pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Outro (bolsista assis.III, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III - Bolsista |
| Atividades |
| 2010 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, . |
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Projetos de pesquisa CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - Atual | Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
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Projetos de pesquisa REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL |
| 1/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
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Projetos de pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO E O PROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVO |
| 04/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da Universidade Federal do Ceará, . |
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Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal do Ceará. |
| 1/1996 - Atual | Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributario Direito Financeiro |
| 1/1994 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributario e Financeiro II Direito Financeiro |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
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Projetos de pesquisa PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE |
| Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 06/1993 - Atual | Serviços técnicos especializados , Pfn, . |
|
Serviço realizado Advocacia Pública. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1993 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/1991 - 02/1993 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | La incidencia de la fiscalidad en el desarrollo de las relaciones económicas entre América Latina y España |
| Descrição: O presente projeto de pesquisa é Coordenado pelo Prof. Vega Félix da Universidade Autônoma de Madrid em parceria com a UFC, a UFPE, a Universidade do Chile e da Argentina e tem como objetivo abordar os problemas fiscais relacionados com o desenvolvimento das relação econômicas entre a Espanha e o Brasil, Chile e Argentina. O resultado desta pesquisa será apresentado em publicações conjuntas com estes países e também através de seminários que serão desenvolvidos no decorrer do projeto.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / José Maria McCall Zanocchi - Integrante / FÉLIX ALBERTO VEGA BORREGO - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Financiador(es): BANCO SANTANDER - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - 2012 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E OS REFLEXOS NA UTILIZAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA PROPRIEDADE - INCENTIVO ÀS CONSTRUÇÕES VERDES NO BRASIL |
| Descrição: Diante deste contexto, a pesquisa que se apresenta tem por objetivo relatar e elaborar propostas viáveis, do ponto de vista jurídico, voltadas para o incentivo à utilização da propriedade de acordo com o sentimento contemporâneo de proteção ambiental para as presentes e futuras gerações, especificamente, no fomento das construções verdes no Brasil.
Pretende-se, com a contribuição de distintas áreas do conhecimento, coletar informações a respeito do que seria o ideal de uma construção verde, propondo-se meios efetivos para sua aplicação, sobretudo sob o aspecto jurídico da questão, haja vista a preservação ambiental ser princípio fundamental da Constituição ora vigente.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / BETINA TREIGER GRUPENAMCHER - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - 2010 | CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO |
| Descrição: O projeto decorre da seleção na Chamada Pública/IPEA/N. 31, tendo sido selecionada para contrbuir na pesquisa de campo do IPEA referente a análise do Custo do Processo de Execução Fiscal da União Federal, buscando contribuir para a elaboração da política judiciária e para a gestão estratégica, de forma a melhorar a atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.. |
| 2010 - Atual | REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL |
| Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar as peculiaridades da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos Municípios no Brasil, buscando nas mais diversas fontes apontar os principais problemas do tratamento da Dívida Ativa, tanto no âmbito administrativo, como no judicial, não só apontando os diversos problemas, como proponda mudanças viáveis a médio e longo prazo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Erika Gomes Chaves - Integrante / Ronaldo Felipe Rolim Nogueira - Integrante / Alexandre José Silva de Aquino - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Financiador(es): INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1. |
| 2009 - 2011 | PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE |
| Descrição: PROJETO FINANCIADO PELO CNPQ NO PROGRAMA CASADINHO ENTRE A UFC E UFSC. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Mestrado acadêmico ( 7) . Integrantes: João Luis Nogueira Matias - Coordenador / Márcio Augusto Vasconcelos Diniz - Integrante / Ruy Verlaine - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3. |
| 2007 - 2009 | DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO E O PROJETO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVO |
| Descrição: O presente projeto de pesquisa busca fomentar a pesquisa jurídica em relação as novas formas de resolução de conflitos em matéria tributária, destacando dentre eles, o recente projeto de lei que visa instituir no Brasil a Execução Fiscal Administrativa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3. |
| 2007 - Atual | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL |
| Descrição: É imperioso nesta atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Ana Stela Vieira - Integrante / João Victor Porto Sales - Integrante / RAIMUNDO NONATO FRUTUOSO - Integrante / ERIC DE MORAES E DANTAS - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador. Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2003 - Atual | Periódico: Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista da AGU |
| 2009 - Atual | Periódico: REVISTA PENSAR - UNIFOR |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Financeiro. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2011 | PRÊMIO ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO 2011, OAB/CE. |
| 2001 | PREMIO RUBENS GOMES DE SOUZA, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO E INSTITUTO PERNAMBUCO DE DIREITO TRIBUTARIO. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Reflexões sobre a tributação ambiental. Interesse Público (Impresso) , v. 68, p. 355-368, 2011. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Directrices constitucionales del sistema tributario brasileño. REVISTA DE ADMINISTRACION TRIBUTARIA, v. 30, p. 41-54, 2010. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas do direito. Revista Jurídica Tributária, v. 4, p. 55-71, 2009. |
| 4. |  CAVALCANTE, Denise Lucena . Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiro. Nomos (Fortaleza), v. 29.2, p. 23-38, 2009. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MENDES, A. S. V. . Constituição, Direito Tributário e Meio Ambiente. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 29-40, 2008. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . La evolución del pensamiento el pasaje del lenguaje escrito para el lenguaje virtual y sus implicaciones en el mundo jurídico. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. Vol. 3, p. 34-44, 2008. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; ARAÚJO, R. F. ; DAVILA, A. M. ; COSTA, R. ; FALCAO, R. B. ; DINIZ, M. A. V. ; MACHADO, H. B. ; MATIAS, J. L. N. ; MELO FILHO, A. ; MORAES, G. O. ; PESSOA, R. S. ; VIANA, J. V. ; VERLAINE, R. . Execução fiscal administrativa e o devido processo legal. Nomos (Fortaleza), v. 1, p. 47-54, 2007. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; RODET, R. . Fédéralisme Fiscal - Brésil. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 15-24, 2007. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A atividade sancionatória do Fisco e do Cidadão-contribuinte. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, v. A-14, p. 109-114, 2007. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Dos tributos às finanças públicas: ampliação do foco. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 05-16, 2006. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Processo administrativo fiscal federal. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 119-136, 2005. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A pesquisa jurídica em questão: adaptação à revolução tecnológica. Nomos (Fortaleza), v. 23, p. 95-102, 2004. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena . sigilo fiscal. revista da APGD, fortaleza, 2003. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Transparência, Cooperação Internacional e Flexibilização do Sigilo Bancário no Combate à Corrupção Fiscal - Análise do Contexto Brasileiro. Nomos (Fortaleza), Fortaleza - Ceará, v. 22, p. 71-95, 2003. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Mandado de Segurança Coletivo em matéria tributária. Repertório de jurisprudência IOB, v. N. 10, p. 368-370, 2002. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena (Org.) ; BALTHAZAR, Ubaldo César (Org.) . ESTUDOS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010. 242p p. |
| 2. |  CAVALCANTE, Denise Lucena . CRÉDITO TRIBUTÁRIO - A FUNÇÃO DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1.
ed. São Paulo: Malheiros, 2004. v. 1500. 144 p. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA. 1.
ed. Sao Paulo: Editora Malheiros Ltda, 1995. v. 1. 74 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Anotações sobre o Sistema Tributário Brasileiro. In: André Elali; Hugo de Brito Machado Segungo; Terence Trennepohl. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem à Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 239-255. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A QUESTÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS NO ÂMBITO DA UNASUL. In: CADEMARTORI, Danilea Mesquista Leutchuk; MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADEMARTORI, Sérgio Urquhart.. (Org.). A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA UNASUL. FLORIANÓPOLIS: EDITORA UFSC e FUNJAB - FUND. BOITEAUX, 2011, v. , p. 291-318. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MATIAS, J. L. N. . O processo administrativo como direito fundamental do cidadão-contribuinte. In: MATIAS, João Luis Nogueira; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; ÁLISSON, José Melo.. (Org.). Direitos Fundamentais - fundamentação e eficácia. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011, v. 1, p. 511-530. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo bancário no Brasil. In: Fernando Araujo. (Org.). Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches. Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. V, p. -. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIDAL, A.C.P. . NOVAS PERSPECTIVAS PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). DIRETO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - NOVOS DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. , p. 301-318. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. In: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS E MARCOS WACHOWICZ. (Org.). PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE DA INCONCILIAÇÃO À CONVERGÊNCIA. 1 ed. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010, v. 1, p. 83-96. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; DANTAS, E. de M. e. . Perspectivas para a cidadania fiscal no Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS DO CONPEDI. 1 ed. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010, v. 1, p. 1-25. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MARTINS, I. G. S. ; TORRES, H. T. ; SCAFF, F. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO SETOR AUTOMOBILÍSITCO. In: Fernando Facury Scaff e Jorge Alex Athias. (Org.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e ä minerção. São Paulo: Quaritier Latin, 2009, v. , p. 216-230. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; SALES, João Victor Porto. . TiRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: possibilidades de uma política fiscal adequada ao Programa Minha casa, minha vida. In: WACHOWICZ, Marcos e; MATIAS, João Luis Nogueira.. (Org.). Estudos de Direito da Propriedade e Meio Ambiente. 1 ed. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009, v. , p. 303-326. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; DANTAS, E. de M. e. ; LIMA, F. P. R. M. de. ; MARTINS, E. M. ; SALES, João Victor Porto. ; SILVA, J. D. F. da. . PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL ACERCA DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. In: ALEXANDRE AGUIAR MAIA. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. FORTALEZA: OAB/CE, 2009, v. , p. 405-449. |
| 11. | Lima, Luciano ; Mont´alverne, MartÔnio ; DAVILA, A. M. ; GUERRA, M. L. ; VIANA, J. V. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . O DIREITO FINANCEIRO NA ORDEM CONSTITUCIONAL. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudo de direito constitucional e urbanistico. 1 ed. São Paulo: Editora RCS, 2007, v. , p. 111-130. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; SALES, D. ; MACEDO, D. ; MARQUES FILHO, F. G. ; MAGALHAES FILHO, G. B. ; MORAES, G. O. ; MATIAS, J. L. N. ; GUERRA, M. L. ; NOGUEIRA FILHO, M. J. ; COSTA, R. . DIREITO, MORAL E ÉTICA FISCAL. In: Dimas Macedo. (Org.). Filosofia e Constituição. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004, v. , p. 15-37. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; BRAZUNA, J. L. R. ; HARADA, K. ; GRECO, M. A. ; FISCHER, O. C. ; SARAIVA FILHO, O. O. P. ; TORRES, R. L. ; OLIVEIRA, R. M. . A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE COMPARTILHAR CADASTROS E INFORMAÇÕES FISCAIS E A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. (Org.). Reforma tributária: Emendas constitucionais n. 41 e n. 42, de 2003. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 133-149. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena . REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A HUGO DE BRITO MACHADO. Fortaleza: Imprensa Universitaria - UFC, 2003, v. , p. 113-127. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS.
In:
RICARDO LOBO TORRES.
(Org.). TEMAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTAIO. 1
ed. RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO:
RENOVAR,
2003, v. 1, p. 33-56. |
| 16. | CAVALCANTE, Denise Lucena . SIGILO BANCÁRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.
In:
Ives Gandra.
(Org.). DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL. 1
ed. Sao Paulo e Buenos Aires:
Co-edicao - Ed. La Ley e IOB-A Tompson Company,
2001, v. 1, p. 355-362. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . PIS/COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE (entrevista). JORNAL DO COMÉRCIO - RS, Rio Grande do Sul, p. 1 - 1, 09 jul. 2008. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A Questão da (falta de) ÉTICA FISCAL. GERENTE de Cidade, São Paulo, p. 54 - 55, 01 out. 2003. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Paternalismo ou Cidadania?. Jornal, Fortaleza/CE, 23 maio 2003. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Ano do Centenário. O Povo, Fortaleza/CE, 02 abr. 2003. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo Bancário é direito relativo do cidadão. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza/CE, 14 out. 2001. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Gestão Fiscal Responsável. GERENTE de cidade, São Paulo/SP, p. Editorial, 01 abr. 2000. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Capacidade Contributiva. O Poti, Natal, 30 abr. 1995. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Duelo entre fisco e contribuinte tem que acabar.. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, p. Caderno D, 15 ago. 1994. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A ilusão do imposto único.. Diário do Nordeste, Fortaleza, 14 jan. 1993. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Taxa de Importação: inconstitucionalidade. Tribuna do Ceará, Fortaleza/CE, 01 out. 1991. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Habeas Data: o avanço inverso. Tribuna do Ceará, Fortaleza, 08 nov. 1988. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Evolução dos Direitos e Garantias Individuais. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, p. 175 - 180, 01 jan. 1988. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena . O Encargo Alimentar no Direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, p. 181 - 188, 01 jan. 1988. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; DANTAS, E. de M. e. . Perspectivas para a cidadania fiscal no Estado Democrático de Direito. In: CONPEDI, 2010, FORTALEZA. ANAIS CONPEDI - FORTALEZA. FLORIANÓLPOLIS : FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2010. v. 1. p. 1-25. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIEIRA, A. S. . DIREITO, CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE. In: CONPEDI SALVADOR, 2008, SALVADOR. CONPEDI SALVADOR. FLORIANÓPOLIS : FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2008. v. 1. p. 1-19. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico a as novas perspectivas da administração fazendária. In: CONPEDI BRASILIA, 2008, BRASÍLIA. CONPEDI BRASÍLIA. FLORIANÓPOLIS : FUNDAÇÃO BOITEAUX, 2008. v. 1. p. 1-18. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . PARAÍSOS FI SCAIS. In: CONPEDI, 2005, Fortaleza. ANAIS DO XIV CONGRESSO DO CONPEDI. Florianáolpolis : Fundação BOITEUX, 2005. v. 2. p. 459-460. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Processo Judicial e Administrativo Tributário: prescrição e demais aspectos controvertidos. In: II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO, 2004, São Luís. II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO, 2004. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. In: Clicro de Palestra CONAT-CRT, 2001, Fortaleza. Clicro de Palestra CONAT-CRT, 2001. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Imposto de Renda e Contribuição. In: Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições, 2001, Fortaleza. Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições, 2001. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. In: III Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2001, São Paulo. III Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2001. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; GRECO, M. A. . Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização. In: Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização, 2001, Fortaleza. Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização, 2001. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Processo Tributário. In: I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000, Santos. I Congresso Santista de Ciências Jurídicas, 2000. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Experiência Federal na Ação Conjugada para Cobrança do Crédito Tributário. In: Seminário Sobre Crédito Tributário, 1996, Gramado. Seminário Sobre Crédito Tributário, 1996. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIEIRA, A. S. . Constituição, Tributação e Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MONTEIRO, R.L. . Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A pesquisa jurídica no âmbito do Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Oportunidades e Restrições de uma Cooperação Macroeconômica Regional entre Economias em Desenvolvimento. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LC 131/2009. Porto Alegre: Magister Editora, 2010 (OPINIÃO - INFORMATIVO JURIDICO). |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo Fiscal (PARECER NORMATIVO).
Belo Horizonte:
Fórum, 2005 (PARECER). |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Concessão de isenções por tratados internacionais ( PARECER NORMATIVO). São Paulo: RT, 1993 (PARECER). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Parecer - PFN-CE nº 002-95. 1995. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Queiroz,M. E. G. ; GRUPENMACHER, B. T. ; RIBEIRO, M. F. . FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . RESPONSABILIDADE FISCAL E OBRAS PÚBLICAS. 2011. (PALESTRA). |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MARTINS FILHO, L. D. ; MEDEIROS, Pedro Jorge . FÓRUM PERMANENENTE FISCO CONTRIBUINTE. 2011. (ENTREVISTA). |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . GARANTIAS DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO VIRTUAL. 2011. (ENTREVISTA). |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena . RESPONSABILIDADE DO GESTOR E OBRAS PÚBLICAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena . PROBLEMAS DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Custo da Execução Fiscal no Brasil - Relatório IPEA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Manchado, Schubert ; MEDEIROS, Pedro Jorge . Direito Tributário, Mercado e Desenvolvimento Econômico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; FERREIRA, E. P. . SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MATIAS, J. L. N. . DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; DANTAS, E. de M. e. . NOVAS PERSPECTIVAS PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - DA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS RESÍDUOS - DO PANORAMA LOCAL PARA O NACIONAL. 2010. (APRESENTAÇÃO ORAL DE TRABALHO). |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena . DIREITO 2010. 2010. (ORAGANIZAÇÃO DE CONGRESSO). |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; AQUINO, Alexandre José da Silva . SOBRE O PROJETO DE PESQUISA IPEA - CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2010. (ENTREVISTA). |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MEDEIROS, Pedro Jorge . TRIBUTAÇÃO CONTEMPORÂNEA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 16. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MEDEIROS, Pedro Jorge . REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 17. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; NOGUEIRA, Ronaldo Felipe Rolim ; AQUINO, Alexandre José da Silva . RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA - IPEA. 2010. (Relatório de pesquisa). |
| 18. | CAVALCANTE, Denise Lucena . REVISTA NOMOS. 2009. (Editoração/Periódico). |
| 19. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; FEITOSA, Leyliane Brandão . Responsabilidade fiscal dos gestores públicasl. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 20. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Orçamento e finanças públicas no Brasil. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 21. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; FEITOSA, Leyliane Brandão ; RODRIGUES, C. R. M. . PROGRAMA OBSERVATÓRIO - TV FORTALEZA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 22. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MASCARENHAS, Michel . QUESTÃO DE ORDEM - TV ASSEMBLÉIA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 23. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Manchado, Schubert . ECONOMIA E FINANÇAS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 24. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. . PROGRAMA ECONOMIA E FINANÇAS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 25. | CAVALCANTE, Denise Lucena . CURSO DE DERECHO TRIBUTARIO - CIAT. 2008. . |
| 26. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Revista NOMOS. 2008. (Editoração/Periódico). |
| 27. | CAVALCANTE, Denise Lucena . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (PALESTRA). |
| 28. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. . Garantia de jurisdição como Direito Fundamental do Contribuinte. 2008. (III SEMANDA DO DIREITO DA UFC). |
| 29. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Ávila, H. . PIS/COFINS - Não cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL). |
| 30. | CAVALCANTE, Denise Lucena . SISTEMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL). |
| 31. | CAVALCANTE, Denise Lucena . LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (CONGRESSO INTERNACIONAL). |
| 32. | CAVALCANTE, Denise Lucena . JUSTIÇA SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. 2008. (PALESTRA). |
| 33. | Manchado, Schubert ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Crimes contra a ordem tributário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 34. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Sigilo bancario e fiscal no Brasil - IEMP- PIAUÍ. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | CAVALCANTE, Denise Lucena . DROIT BUDGÉTAIRE - MASTER DE COMMERCE AVEC L´AMERIQUE LATINE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 36. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; DAVILA, A. M. . NOMOS. 2007. (Editoração/Periódico). |
| 37. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Pontes Filho, Domingos . As alterações da Constituição do Estado do Ceará. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 38. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Execução Fiscal Administrativa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 39. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Legalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais (PALESTRA). 2006. (PALESTRA). |
| 40. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Formação dos Procuradores da Fazenda Nacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 41. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Penhora on line na execução fiscal (PALESTRA). 2005. (PALESTRA). |
| 42. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito tributário na era do comércio eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA). |
| 43. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Novas perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte na era do governo eletrônico (PALESTRA). 2005. (PALESTRA). |
| 44. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Código de defesa do contribuinte (PALESTRA). 2005. (PALESTRA). |
| 45. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; BEZERRA, A. ; DAVILA, A. M. ; Antônio José Avelã Nunes ; FERRAZ, F. B. ; MATIAS, J. L. N. ; VIANA, J. V. ; GUERRA, M. L. ; ARAÚJO, R. F. . Revista NOMOS. 2004. (Editoração/Periódico). |
| 46. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal (PALESTRA). 2004. (PALESTRA). |
| 47. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACEDO, D. ; MORAES, G. O. ; MARQUES FILHO, F. G. ; VIANA, J. V. ; BEZERRA, A. ; MELO FILHO, A. ; DAVILA, A. M. ; MACHADO, H. B. ; GUERRA, M. L. . Revista NOMOS. 2003. (Editoração/Periódico). |
| 48. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 49. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 50. | CAVALCANTE, Denise Lucena . 1º Módulo do Curso de Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 51. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 52. | CAVALCANTE, Denise Lucena . O Processo Administrativo Tributário e as Inovações da Lei Nº 9784/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 53. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Processo Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 54. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Aperfeiçoamento em FGTS. 1996. . |
| 55. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Processo Administrativo Fiscal. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 56. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Programa de Formação Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional - AFTN. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 57. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Disciplina - Direito Penal Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 58. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Disciplina - Teoria Geral do Direito Tributário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 59. | OLIVEIRA, M. R. V. ; CAVALCANTE, Denise Lucena . Curso de Direito Financeiro. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 60. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito e Legislação. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 61. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito e Legislação. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 62. | CAVALCANTE, Denise Lucena . Direito Imobiliário. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | CAVALCANTE, Denise Lucena . DEFESA DO CONTRIBUINTE DO PROCESSO VIRTUAL. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MARTINS FILHO, L. D. ; MEDEIROS, Pedro Jorge . FORUM PERMANENTE FISCO CONTRIBUINTE. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | CAVALCANTE, Denise Lucena ; Manchado, Schubert . Relacionamento contribuinte e Receita Federal. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F.H.. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; Lima, Luciano. Participação em banca de Newton Fontenele Teixeira. Controle Judicial do Direito Fundamental à Saúde: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena; ARRUDA, S. M.; VIANA, J. V.. Participação em banca de Andréa Joffily Parayba. A penhora on line e o direito à tutela jurisdicional efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; DAVILA, A. M.. Participação em banca de Nathália Damasceno da Costa e Silva Ervedoza. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PONTE NETO, J. J.. Participação em banca de FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO. ANTERIORIDADE CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E CONTRIBUTO PARA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, Uiniie. Participação em banca de LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL. TEORIA DO PODER COMPENSATÓRIO APLICADO AO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.. Participação em banca de Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; DIAS, E.R.. Participação em banca de Marcus Augustus Saboia Rattacaso. Restrições ao devido processo legal no âmbito da administração tributária federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Ana Stela Vieira Mendes. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ORDEM AMBIENTAL ECONÔMICA NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Emílio de Medeiros Viana. A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍITCAS PUBLICAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 11. | SALIES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Diana da Cunha Moura. A NORMA GERAL ANTIELISIVA, O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; Queiroz,M. E. G.. Participação em banca de Raimundo Parente de Albuquerquer Júnior. Aplicação dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela Administração Pública judicante brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; VIANA, J. V.. Participação em banca de Francisco Antônio Rodrigues Pereira. Ativismo Judicial e a idéia política do Poder Judiciário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena; POMPEU, G. V. M.; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Pedro Saboya Martins. Constituição econômica e agências reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e a intervenção do Estado na economia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Patrícia Carrilo Corrêa Gabriel Freitas. Meios de soulução da dupla tributação internacional da renda e do capital. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 16. | CAVALCANTE, Denise Lucena; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Su Yan Yung. Regime imunitório das instituições de educação e assistência social - IPTU. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 17. | CAVALCANTE, Denise Lucena; BORGES, A. M.; VALADÃO, M. A. P.. Participação em banca de Ana Paula Baeta Neves. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposte de renda da pessoa física sob o enfoque da Declaração dos Direitos do Homen e do Cidadão: uma diretiva para a pós-modernidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. |
| 18. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Mont´alverne, MartÔnio. Participação em banca de Fernando Antônio Campos Viana. DEMIOCRACIA E CONSTITUIÇÃO: O PROCESSO DE ABERTURA DEMOCRÁTICA E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 19. | CAVALCANTE, Denise Lucena; GODOY, A. S. M.. Participação em banca de Lina Fiúza Caminha Barbosa. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 20. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Katharine Santos Vieira. DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO ATUANTE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 21. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Ana Mônica Filgueiras Menescal. A SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA JUSTIÇA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 22. | CAVALCANTE, Denise Lucena; GUERRA, M. L.; SILVA, A. A. B.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Aquiar Pinheiro. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A REVOLUÇÃO IGNORADA EM SAÚDE MENTAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 23. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Antônia Helena Teixeira Gomes. Tributação e Sonegação Fiscal: um estudo do comportamento do Estado ante a sonegação fiscal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 24. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Cláudio Célio de Araújo Lopes. O MODELO IVA DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 25. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de João Batista Sales Rocha Filho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATERIA TRIBUTARIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 26. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Neydja Maria Dias de Morais. O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. |
| 27. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Francisco Amadeu C. Benevides. AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR E O PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 28. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Hugo de Brito Machado Segundo. AS CONTRIBUIÇÕES E A DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS TRIBUTÁRIAS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 29. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Cynara Monteiro Mariano. EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 30. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 31. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Fernando Antônio Nogueira Holanda. DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL - BASES HISTÓRICAS E FUNDAMENTOS TEÓRICOS. 2005 - Universidade Federal do Ceará. |
| 32. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Anna Luíza Matos Coêlho. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 33. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Giovanna Luna de Araújo Vinhas. Pregão: eficiência administrativa na aquisição de bens e serviços comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 34. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Status Constitucional da Defesa do Consumidor - Contratos de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. |
| 35. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.; DINIZ, M. A. V.. Participação em banca de Ivo César Barreto de Carvalho. Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 36. | CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Cynthia Teixeira Gadelha. MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 37. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; PESSOA, R. S.. Participação em banca de Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa. A Moralidade Administrativa sob o Controle realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 38. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Edmar Vianei Marques Daudt. IMUNIDADE DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 2003 - Universidade Federal do Paraná. |
| 39. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Katherinne de Macedo Maciel. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 40. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Bruno César Azavedo Isidro. MEDIDA PROVISÓRIA E A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS LEGAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 41. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rafael Marcílio Xerez. REPETIÇÃO DO TRIBUTO INDEVIDO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 42. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rommel Barroso da Frota. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 43. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Mateus Viana Neto. Sanções Político-Tributárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 44. | MACHADO, H. B.; GRECO, M. A.; FALCAO, R. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de João Luis Nogueira Matias. Da Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Comerciais no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. |
| 45. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Ricardo César Mandarino Barreto. IDÉIAS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Igor Moreira Moraes. Isenções tributárias e desenvolvimento regional nas zonas de processamento de exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de GEORGIA KATUSA DE OLIVEIRA JOVINO. PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de PHILIPE MARTINS DE LACERDA. PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de ALISSON COSTA COUTINHO. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena; SALES, D.. Participação em banca de FELÍCIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E AS MEDIDAS DE CONTROLE JUDICIAL DE ATOS VOLTADOS AO EXAME DE CONTAS PÚBLICAS. 2010. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Iasna Chaves Viana. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de ANA AFIF MATEUS SARQUIS. DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Tíbério Carlos Soares Roberto Pinto. SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Eric de Moraes e Dantas. O PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Alexandre José Silva de Aquino. OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de JAN DENNIS ARAÚJO CLEMENTINO. EDUCAÇÃO FISCAL: O PAPEL DO PROGRAMA "SUA NOTA VALE DINHEIRO! NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Participação em banca de FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES DE LIMA. A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICOS DE GASE ESTUFE. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; MATIAS, J. L. N.. Participação em banca de JOSE DAVID FERREIRA DA SILVA. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MACEDO, D.; VIEIRA, G. A. A.. Participação em banca de TIAGO BATISTA NOBRE. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FRUTUOSO, R. N.; PINTO, A.. Participação em banca de LÍVIO OLIVEIRA DE SOUSA. O USO DA FORÇA POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: LIMITES E PRERROGATIVAS. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 16. | CAVALCANTE, Denise Lucena; THÉ, R.; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de JOÃO VICTOR PORTO SALES. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 17. | CAVALCANTE, Denise Lucena; PINTO, A.; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de ELAÍSE MOREIRA LANDIM. TRATADOS INTERNCIONAIS COMO FONTE DE DIREITO. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 18. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; FRUTUOSO, R. N.. Participação em banca de CARLA DE FREITAS ALVES. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009 - Universidade Federal do Ceará. |
| 19. | Macedo Filhi, F. A..; Oliveira, E. N. de; CAVALCANTE, Denise Lucena. Participação em banca de Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveria. Direito Tributário Ambientalmente Orientado: Uma análise da função extrafiscal do tributo como instrumento de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 20. | MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Participação em banca de Brenno. A responsabilidade do sócio acionista na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 21. | BRANDAO, M. L. P.; CAVALCANTE, Denise Lucena; SANTOS, L. E.. Participação em banca de GLAUCIA EMILLIANE BASTOS. O ENSINO JURIDICO NA UFC: HISTÓRIA, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DE UMA FACULDADE CENTENÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| 22. | CAVALCANTE, Denise Lucena; FALCAO, R. B.; MARQUES, R. L. S. A.. Participação em banca de Paulo Rogério Marques de Carvalho. Paulo Rogerio Marques (ver tema). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MENDONCA, M. L. C. A. E.; MORAES, G. O.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Administrativo - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará. |
| 2. | ARRUDA, S. M.; CAVALCANTE, Denise Lucena; MACHADO, H. B.. Concurso para Professor Assistente de Direito Penal - UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Lima, Luciano; Mont´alverne, MartÔnio. SELEÇÃO DE MESTRADO UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.; POMPEU, G. V. M.. Concurso Público Seleção Professor de Direito Tributário. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará. |
| 6. | MATIAS, J. L. N.; TABOSA, Agerson; CAVALCANTE, Denise Lucena. SELEÇÃO PARA PROFESSOR ADJUNTO DIREITO ELEITORAL - UFC. 2008. Universidade Federal do Ceará. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MARQUES FILHO, F. G.; VERLAINE, R.. SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO. 2005. Universidade Federal do Ceará. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A... Comissão examinadora para seleção de professora substitututo de Direito Internacional. 2003. Universidade Federal do Ceará. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Macedo Filhi, F. A..; SALES, D.. Seleção de Monitor de Direito Tributário I - departamento de direito público - UFC. 2003. Universidade Federal do Ceará. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Direito Municipal. 2002. Universidade Federal do Ceará. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção para Professor Substituto de Direito Eleitoral. 2002. Universidade Federal do Ceará. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção de Professor Substituto de Ciência Política e Teoria do Estado. 2002. Universidade Federal do Ceará. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MORAES, G. O.. Seleção para Mestrado em Direito - UFC/UESPI. 2000. Universidade Federal do Ceará. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional - UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Seleção do Concurso Público para Professor Substituto de Direito Financeiro e Tributário da UFC. 1996. Universidade Federal do Ceará. |
| Outras participações |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena. Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais - Fortaleza. 2011. SEFIN/FORTALEZA. |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA. |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - LISBOA. 2011. UNIVERSIDADE DE LISBOA. |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena; VIANA, J. V.; MATIAS, J. L. N.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR-ESPANHA. 2011. Universidade de Lisboa. |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra. |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. RECONHECIMENTO DE TÍTULO DE MESTRADO NO EXTERIOR - COIMBRA. 2011. Universidade de Coimbra. |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; CINTRA, C. C. S.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO- RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-ANDRÉA JOFFILY PARAHYBA. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-GABRIELA GARCIA FONTENELE. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, J. L. N.; VIANA, J. V.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-NEWTON FONTENELE TEIXEIRA. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; FURTADO, E.T.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO-CARLOS HENRIQUE ARAGÃO CAVALCANTE. 2010. Universidade Federal do Ceará. |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena. PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS MUNICIPAIS. 2010. SEFIN FORTALEZA. |
| 14. | CAVALCANTE, Denise Lucena; MOREIRA, R. V. O.; COSTA, R.. Avalição de desempenho acadêmicp para professor associado. 2006. Universidade Federal do Ceará. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena; COSTA, R.; VIANA, J. V.. Avaliação para apreciação do mérito da progressão funcional de Prof. Assistente para Adjunto. 2006. Universidade Federal do Ceará. |
| 16. | CAVALCANTE, Denise Lucena; Pacheco, Ângela Maria da Motta. Comissão Julgadora de Monografias. 2003. Instituto Pernambucano de Direito Tributário. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.SUSTENTABILIDADE ÉTICA: NOVOS PARADIGMAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Seminário). |
| 2. | I FÒRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2012. (Outra). |
| 3. | I CONGRESSO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.GARANTIAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO VIRTUAL. 2011. (Congresso). |
| 4. | XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS DESAFIOS. 2011. (Congresso). |
| 5. | 12th Global Conference on Environmental Taxation - Market Instruments and Sustainable Economy.The Role of Environmental Taxation on Behalf of Human Security and Internacional Sustainability. 2011. (Congresso). |
| 6. | Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade-CURITIBA.Direito Tributário e Sustentabilidade. 2011. (Congresso). |
| 7. | Finanza Pubblica e fiscalitá nell´esperienza brasiliana - profili comparati - ITÁLIA.Il segreto bancario e i paradisi fiscali nella prospettiva brasiliana. 2011. (Congresso). |
| 8. | ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.JUSTIÇA FISCAL. 2011. (Seminário). |
| 9. | SEMINÁRIO JUSTICIA TRIBUTARIA E INCENTIVOS FISCALES A LA INVERSIÓN - MADRID.LA EFETIVIDAD DE LA JUSTICIA FISCAL EN BRASIL. 2011. (Seminário). |
| 10. | IX SEMANA DO DIREITO FACULDADE CHRISTUS.JUSTIÇA FISCAL E DEMOCRACIA. 2011. (Seminário). |
| 11. | X SEMANA DO DIREITO FA7.GUERRA FISCAL. 2011. (Seminário). |
| 12. | Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de derecho ambiental: una aproximación desde los derechos espanhoal y brasileño - VIGO/ESPANHA.Tributación y medio ambiente: una perspectiva constitucional. 2011. (Seminário). |
| 13. | II CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.2.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2011. (Simpósio). |
| 14. | CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: RELATÓRIO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO IPEA. 2011. (Simpósio). |
| 15. | CUSTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO BRASIL - ANÁLISE DO RELATÓRIO DO IPEA.CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL DO BRASIL NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL. 2011. (Oficina). |
| 16. | INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DO FISCO E DO CONTRIBUINTE.INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTARIA. 2011. (Encontro). |
| 17. | BRASIL: JUSTIÇA FISCAL.Brasil: Justiça Fiscal. 2011. (Encontro). |
| 18. | 3o. CICLO DE DEBATES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RIO DE JANEIRO.Validação Constitucional das Espécies Tributárias e Capacidade Contributiva. 2011. (Encontro). |
| 19. | Jornada "Aspectos internacionales de la planificación y la elusión fiscal" - BARCELONA.PARAÍSOS FISCALES EN EL ÁMBITO DE LA UNASUR. 2011. (Encontro). |
| 20. | Direitos fundamentais: fundamentos e eficácia.Direitos fundamentais do cidadão-contribuinte brasileiro. 2011. (Encontro). |
| 21. | CONFERÊNCIA INTERNACIONAL IDEFF/OTOC: E DEPOIS DA TROIKA? LISBOA. 2011. (Encontro). |
| 22. | A LEGISLAÇÃO FISCAL BRASILEIRA. ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS - LISBOA.Sigilo Bancário e Fiscais no âmbito da UNASUL.. 2011. (Outra). |
| 23. | V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ.APLICABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO FOMENTO À FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2010. (Congresso). |
| 24. | DIREITO 2010.ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2010. (Congresso). |
| 25. | IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO/GRAMADO/FESDT.CARF: ESTRUTURA E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS. 2010. (Congresso). |
| 26. | X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO.SANÇÕES PENAIS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2010. (Congresso). |
| 27. | V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO-FORTAEZA.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS. 2010. (Congresso). |
| 28. | VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso). |
| 29. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.CONTROLE E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2010. (Seminário). |
| 30. | I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR - A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO.A DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA NA ERA DA JUSTIÇA VIRTUAL. 2010. (Seminário). |
| 31. | PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.PRESCRIÇÊO E DECADÊNCIA NO ÂMB ITO DOS TRIBUTOS FEDERAIS. 2010. (Seminário). |
| 32. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO-RIO DE JANEIRO/ABDF.PAÍS DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIME FISCAL PRIVILEGIADO. 2010. (Seminário). |
| 33. | WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - LISBOA.PERSPECTIVAS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Seminário). |
| 34. | III SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.Tributação ambiental. 2010. (Simpósio). |
| 35. | SEMANA DO DIREIRO 2010.A INSTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL BRASILEIRO. 2010. (Simpósio). |
| 36. | OFICINA - O CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL.RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA DE CAMPO - FORTALEZA. 2010. (Oficina). |
| 37. | XIX ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI.DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. (Encontro). |
| 38. | XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INDEXAÇÃO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Encontro). |
| 39. | PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: DA INCONCILIAÇÃO À CONVERGÊNCIA.A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2010. (Encontro). |
| 40. | CURSO DE CURTA DURAÇÃO - DOUTORADO DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - PORTUGAL.DIREITO TRIBUTÁRIO E O FOCO NO MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra). |
| 41. | IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL.POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. (Congresso). |
| 42. | DIREITO 2009.O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ASPECTOS CRÍTICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA:. 2009. (Congresso). |
| 43. | IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário e seus efeitos - divergências interpretativas. 2009. (Congresso). |
| 44. | CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE, INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS.OS REPASSES DO FPM E A QUESTÃO DO PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS. 2009. (Congresso). |
| 45. | IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO.AUTONOMIA DOS ORÇAMENTOS E COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. 2009. (Congresso). |
| 46. | CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Débitos com a Previdência Social. 2009. (Congresso). |
| 47. | FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Governo eletrônico: avanços. 2009. (Congresso). |
| 48. | II SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2009. (Seminário). |
| 49. | I SEMINÁRIO DE ANÁLISE E COMPARTILHAMENTO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS.Procuradorias no âmbito do contencioso fiscal. 2009. (Seminário). |
| 50. | I JORNADA ACADÉMICA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: BRASIL-PERU.LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988 - VEINTE AÑOS DE DEBATES. 2009. (Simpósio). |
| 51. | I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DIREITO TRIBUTÁRI0. 2009. (Simpósio). |
| 52. | II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE-FLORIANÓPOLIS.Sobre a compatibilidade da propriedade urbana e a preservação do meio ambiente um estudo sobre a utilização do IPTU como instrumento fiscal de proteção ambiental. 2009. (Simpósio). |
| 53. | NOVOS RUMOS DA FILOSOFIA DO DIREITO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL- PORTO.Novos rumos do constitucionalismo e seus reflexos no Direito Tributário. 2009. (Encontro). |
| 54. | VI ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.CRISE DO FEDERALISMO FISCAL - A NECESSIDADE DE IDENTIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES FAZENDÁRIAS. 2009. (Encontro). |
| 55. | II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. (Congresso). |
| 56. | IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS EXPORTAÇÕES. 2008. (Congresso). |
| 57. | VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO.PIS/COFINS - Não -cumulatividade. Princípio ou regra?. 2008. (Congresso). |
| 58. | Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal.Sistema Tributário Nacional - Reforma tributária. 2008. (Congresso). |
| 59. | VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.LEI COMPLEMENTAR NA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso). |
| 60. | CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Justiça Social e tributação. 2008. (Congresso). |
| 61. | XVII CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - BRASÍLIA.Governo eletrônico e as novas perspectivas da administração fazendária. 2008. (Congresso). |
| 62. | III SEMANA DO DIREITO - UFC.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Seminário). |
| 63. | EXCEUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL.Execução Fiscal Administrativa e devido processo legal. 2008. (Simpósio). |
| 64. | II ENCONTRO NACIOINAL DOS GRUPOS DE ESTUDO DA PGFN.Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Encontro). |
| 65. | I ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS DA PGFN - BRASÍLIA.A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2008. (Encontro). |
| 66. | XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO CONPEDI - SALVADOR.Constituição, Direito Tributário e Meio Ambiente. 2008. (Encontro). |
| 67. | CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES - CIAT. 2008. (Outra). |
| 68. | III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA.FEDERALISMO FISCAL E A REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. 2007. (Congresso). |
| 69. | II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO.TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O CASO DO CRÉDITO DE CARBONO. INCENTIVO AO ETANOL. 2007. (Congresso). |
| 70. | VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RECIFE.ATUAL REGIME DA EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. ECECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E EXECUÇÃO VIRTUAL. 2007. (Congresso). |
| 71. | DIREITO 2007.A PESQUISA JURÍDICA NA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL. 2007. (Congresso). |
| 72. | CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE DA UFC.AS PECULIARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2007. (Congresso). |
| 73. | I SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - PGFN BRASÍLIA.Execução fiscal administrativa e devido processo legal. 2007. (Seminário). |
| 74. | SEMANA DO DIREITO - UFC.NOVAS PERSPECTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2007. (Seminário). |
| 75. | COLÓQUIO INTERNACIONAL PASSAGES, PASSERELLES, TRAVERSÉES - FRANÇA.La evolución del pensamiento el pasaje del lenguaje escrito para el lenguaje virtual y sus implicaciones en el mundo jurídico. 2007. (Seminário). |
| 76. | SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E EDUCAÇÃO - DIREITO 2007.SISTEMA QUALIS DE AVALIAÇÃO. 2007. (Simpósio). |
| 77. | ENCONTRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIFOR.O GOVERNO ELETRÔNICO E A PENHORA ON LINE. 2007. (Encontro). |
| 78. | CICLO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ESET - SEFAZ/CE.DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Encontro). |
| 79. | II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ.PARANÁLegalidade e solidariedade tributária. A função socioeconômica do tributo e o controle sobre o destino da arrecadação das contribuições sociais. 2006. (Congresso). |
| 80. | VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO.FINANÇAS PÚBLICAS: ENTRE A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE A ORDEM ECONÔMICA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA (FUNÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO TRIBUTO). 2006. (Congresso). |
| 81. | XV CONGRESSO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.Apresentação de trabalho. 2006. (Congresso). |
| 82. | 1o. ENCONTRO ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - ESET/CEÉtica fiscal.Ética fiscal. 2006. (Encontro). |
| 83. | II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Novas Perspectivas da Administração Fazendária: a questão da defesa do contribuinte e o governo eletrônico. 2005. (Congresso). |
| 84. | I CONGRESSO MARANHENSE DE ESTUDOS TRIBUTARIOS.PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2005. (Congresso). |
| 85. | SEMINÁRIO SOBRE DIREITO COOPERATIVO.TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS. 2005. (Seminário). |
| 86. | III JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Tributário. 2005. (Encontro). |
| 87. | CURSO DE FORMAÇÃO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL.NOVOS PARADIGMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. 2005. (Encontro). |
| 88. | II ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE.A QUESTÃO DA DEFESA DO CONTRIBUINTE FRENTE AO FISCO. 2005. (Encontro). |
| 89. | III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO.Processo Tributário Judicial e Tributário - Prescriçao e demais controversias. 2004. (Congresso). |
| 90. | DIREITO 2004 - CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DO DIREITO.Peculiaridades do Processo Tributário. 2004. (Congresso). |
| 91. | XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2004. (Congresso). |
| 92. | Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica 2004.2.MANDADO DE SEGURANÇA EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2004. (Seminário). |
| 93. | Seminário - Filosofia e Constituição.Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário). |
| 94. | II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Judicial e Administrativo Tributário: prescrição e demais aspectos controvertidos. 2004. (Encontro). |
| 95. | II JORNADA DE ESTUDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MARANHÃO.Processo Administrativo Fiscal - Peculiaridades. 2004. (Encontro). |
| 96. | Conferencia sobre a questão dos sigilos fiscal e bancário.Sigilos bancário e fiscal - novas reflexões. 2004. (Outra). |
| 97. | Conferência Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal.Oportunidades e Restrições de uma Cooperação Macroeconômica Regional entre Economias em Desenvolvimento. 2004. (Outra). |
| 98. | CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL.CURSO INTENSIVO DE DERECHO TRIBUTARIO INTERNACIONAL. 2003. (Seminário). |
| 99. | I SEMINÁRIO - GRANDES QUESTÕES TRIBUTÁRIAS.A QUESTÃO DO SIGILO FISCAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Seminário). |
| 100. | OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL.Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2003. (Seminário). |
| 101. | IX SEMINARIO NACIONAL DO CONPEDI.IX SEMINÁRIO NACIONAL DO CONPEDI. 2003. (Seminário). |
| 102. | GRANDES NOMES, GRANDES DEBATES 2003 - HOMENAGEM AOS MESTRES DA ACADEMIA.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Seminário). |
| 103. | 3º Ano de Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios. 2003. (Seminário). |
| 104. | XIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.O PODER SANCIONATÓRIO E O CONTRIBUINTE. 2003. (Simpósio). |
| 105. | 6 ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR.6 encontro científico - UNOPAR. 2003. (Encontro). |
| 106. | Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC. 2003. (Encontro). |
| 107. | XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributário. 2002. (Outra). |
| 108. | Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. 2001. (Seminário). |
| 109. | Seminário de Legislação Tributária - Imposto de Renda e Contribuições.Imposto de Renda e Contribuição. 2001. (Seminário). |
| 110. | Seminário Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização.Direitos do Contribuinte e Limites de Fiscalização. 2001. (Seminário). |
| 111. | Clicro de Palestra CONAT-CRT.O Sigilo Bancário e a Lei Complementar 105/2001. 2001. (Outra). |
| 112. | Módulo de Direito Tributário. 2001. (Outra). |
| 113. | III Colóquio Internacional de Direito Tributário.Sigilo Bancário e Tributário e Preços de Transferência. 2001. (Outra). |
| 114. | I Congresso Santista de Ciências Jurídicas "Tendências Contemporâneas da Ciência Processual".Processo Tributário. 2000. (Congresso). |
| 115. | I Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União - 5ª Região. 2000. (Simpósio). |
| 116. | XX Jornadas do Instituto Latino Americano de Derecho Tributário. 2000. (Outra). |
| 117. | Seminário - Estratégias de Combate ao Crime do Colarinho Branco.Limites à Função Fiscalizadora (Debatedora). 1998. (Seminário). |
| 118. | Direito 96. 1996. (Congresso). |
| 119. | 1º Seminário e 2º Encontro Nacional de Fiscalização e Cobrança do FGTS. 1996. (Seminário). |
| 120. | Seminário Sobre Crédito Tributário.Experiência Federal na Ação Conjugada para Cobrança do Crédito Tributário. 1996. (Seminário). |
| 121. | XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra). |
| 122. | 5º Congresso Brasileiro de Advocacia. 1995. (Congresso). |
| 123. | I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro). |
| 124. | VI Seminário Nacional de Direito Agrário. 1989. (Seminário). |
| 125. | III ECED - Encontro Cearense dos Estudantes de Direito. 1988. (Encontro). |
| 126. | V Jornada Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Outra). |
| 127. | II Fórum Violência Urbana, realizado no Salão de Convenções do Metropolitan Residencie Service Hotal, Fortaleza-CE. 1986. (Outra). |
| 128. | V JOCECO - Jornada Cearense dos Estudantes de Economia - UFC. 1986. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CAVALCANTE, Denise Lucena . I FÓRUM DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM ESTATAL. 2012. (Outro). |
| 2. | CAVALCANTE, Denise Lucena . I CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso). |
| 3. | CAVALCANTE, Denise Lucena . VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso). |
| 4. | CAVALCANTE, Denise Lucena . DIREITO 2010. 2010. (Congresso). |
| 5. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MATIAS, J. L. N. . XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Congresso). |
| 6. | CAVALCANTE, Denise Lucena . V CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso). |
| 7. | CAVALCANTE, Denise Lucena . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Outro). |
| 8. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; TORRES, H. T. ; ALONSO, LUIS . WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS ÁGUAS. 2010. (Outro). |
| 9. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; Manchado, Schubert ; MATIAS, J. L. N. ; SCAFF, F. S. ; SEGUNDO, H. B. M. ; TORRES, R. L. . IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso). |
| 10. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. ; SCAFF, F. S. ; TORRES, R. L. . CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E INVESTIMENTOS E OBRAS PÚBLICAS. 2009. (Congresso). |
| 11. | CAVALCANTE, Denise Lucena . CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso). |
| 12. | CAVALCANTE, Denise Lucena . IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Congresso). |
| 13. | CAVALCANTE, Denise Lucena ; MACHADO, H. B. . CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Eric de Moraes e Dantas. DIREITO TRIBUTÁRIO..... Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador). |
| 2. | Gabriela Pessoa. DIREITO TRIBUTÁRIO.... Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador). |
| 3. | ERIKA GOMES CHAVES. A EFETIVAÇÃO DA COBRANÇA DO CREDITO TRIBUTÁRIO DA UNIÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | José Lenho SIlva Diógenes. A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 2. | Raimundo Frutuoso de Oliveira Júnior. A análise econômica do direito e do uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 3. | Gabriel Antonio de Abreu Vieira. A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 4. | José Cândido Bittencourt de Albuquerque. O SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO PENAL.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 5. | Marcelo de Miranda Mont´Alverne. CIDADANIA E GESTÃO FISCAL: A EFETIVAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 6. | Michele Alencar da Cruz. O PAPEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 7. | Rui Barros Leal Farias. O EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 8. | Antônio Sérgio Peixoto Marques. CONTROLE DEMOCRÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 9. | Daniel Araújo Lima. A AMPLITUDE DA IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: EXONERAÇÃO DE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 10. | Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Análise Crítica da Invocação do Interesse Público como Fundamento para Relativização de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte..
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 11. | José Fernando Costa D'Almeida. O Principio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 12. | Leylianne Brandão Feitosa. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 13. | Sheila Cavalcante Pitmombeira. A NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 14. | Joseja Abigail Cruz e Silva Narbal. PENA DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA: ASPECTOS RELEVANTES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 15. | Sávio Ramses Andrade Brito. IMUNIDADE TRIBUTARIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 16. | Olga Andréa de Melo Pontes. RECEITAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 17. | Inessa Mota Alencar. O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E O MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 18. | Annya Gadelha Diógenes Fortes. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DOS ESTADOS FEDERADOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 19. | Pedro Victório Daud. AUTONOMIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO BRASILEIRO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 20. | Gabriela Maia Rebouças. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 21. | Carlos Roberto de Miranda Gomes. TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA - UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E LEGAL. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 22. | Sávio Brasil Gadelha. PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Rodrigo Antonio Pordeus do Nascimento. IPTU: IMUNIDADE E ISENÇÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 2. | Ana Maria Bezerra Bonfin. ELISÃO FISCAL. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Processual Administrativo) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 3. | Sávio Ramsés Andrade Brito. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS TRIBUTOS VINCULADOS. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 4. | José Fernando Costa S'Almeida. CONCOMITÂNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E PROCESSO JUDICIAL. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 5. | Michele Alencar da Cruz. PAGAMENTO INDEVIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | FERNANDA CASTELO BRANCO ARAÚJO. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E TRIBUTAÇÃO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 2. | ANDRÉ VIANA GARRIDO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE INCENTIVO PARA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 3. | IGOR MOREIRA MORAES. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NAS ZONAS DE PROCESSAMENTE DE EXPORTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 4. | Georgia Katusa de Oliveira Jovino. PLANEJAMENTO FISCAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN COMO NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 5. | Philipe Martins de Lacerda. PROBLEMÁTICAS ACERCA DOS REGISTROS DE AUTOMÓVEIS E DO IPVA NO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 6. | ANA AFIF MATEUS SARQUIS. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRCOS ATRAVÉS DA COBRANÇCA DA ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 7. | IASNA CHAVES VIANA. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 8. | ERIC DE MORAES E DANTAS. PARADIGMA JURÍDICO AMBIENTAL E A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR - UMA TEORIA QUE SE ALIA À PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 9. | ALEXANDRE JOSÉ SILVA AQUINO. OS ENTRAVES À COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 10. | TIBERIO SOARES ROBERTO PINTO. SELETIVIDADE AMBIENTAL DO IPII: UM NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO PARA UM NOVO MODELO DE CIDADÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 11. | José David Ferreira da Silva. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 12. | FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA. A TRIBUTAÇÃO DAS EMISSÕES ATRÓPICAS DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 13. | TIAGO BATISTA NOBRE. MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO: PERSPECTIVAS FISCAIS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 14. | João Victor Porto Sales. Políticas Pùblicas para a Mitigação dos Impactos Ambientais Causados pelos Automóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 15. | Carla de Freitas Alves. Tributação ambiental e desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 16. | Elaíse Moreira Landim. Tratado Internacional como fonte de Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 17. | Lívio Oliveira de Sousa. O uso da força policial no Estado Democrático de Direito: Limites e prerrogativas da fiscalização tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 18. | Humberto Antônio Barbosa Lima. A atual relação do fisco com os institutos da falência e recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 19. | Diego Assunção Barbosa da Silva. O princípio da progressividade no Imposto de Renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 20. | Juliana Brasil do Amaral. O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 21. | Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Júnior. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E O CONTROLE EXTERNO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 22. | Pollyanna de Sousa Oliveira. O DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E SEU PAPEL COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 23. | André Luiz Cançado Thomé. Análise crítica da cobrança judicial do crédito da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 24. | Luciana Santos Marques. Sobre a constitucionalidade da execução fiscal administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 25. | Maria Daniele Silva do Nascimento. A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 26. | José Ignácio Guedes Pereira Bisneto. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E GESTORES DA EMPRESA EM FACE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS FISCAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 27. | Júlia Mattei de Oliveira Maciel. A DIFICULDADE DE HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL EM FACE DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 28. | Adalgiza Maria Ponte Solon Aguiar. O ALCANCE DA IMUNIDADE RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS INDIRETOS NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 29. | Francisco José Barroso Rios. Responsabilidade Administrativo-fiscal na fraude tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 30. | Késia Correia Oliveira. A não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 31. | Rebeca da Silveira Kataoka. O sigilo bancário e os interesses da organização das Nações Unidas. Garantias à paz e segurança internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 32. | Camila Maia Sales. A necessidade de esgotamento da discussão na via administrativa e os crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 33. | Flávio Corte Pinheiro de Sousa. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E AS AERONAVES: POSSIBILIDADE OU NÃO DE INCIDÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 34. | Clarissa Frota Alves. Princípios e valores constitucionais: a interpretação constitucional contemporânea no contexto de uma sociedade aberta e pluralista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
| 35. | Maria Rafaela de Castro. SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MERCADORIAS E BAGAGENS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Denise Lucena Cavalcante. |
Outras informações relevantes
Participação na Comissão de Avaliação para apreciação do mérito da progressão funcional da classe de Professor Assistente nível 4 para Professor Adjunto nível 1, designada pela Portaria n. 04/06, de 19 de outubro de 2006, pelo Direito em exercício da Faculdade de Direito da UFC.
Membro do Porjeto de Pesquisa: PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE - PROJITO CASADINHO - CNPQ - UFC/UVSC.
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