Carlos Alberto Ely Fontela

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  • Última atualização do currículo em 07/05/2017


Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2012). Atualmente é professor horista da Faculdade de Direito de Santa Maria, juiz eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e juiz de direito - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Alberto Ely Fontela
Nome em citações bibliográficas
FONTELA, C. A. E.

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Fórum de Santa Maria.
Alameda Buenos Aires, 201
Nossa Senhora das Dores
97050545 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32228888
Ramal: 1509


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Orientador: Jorge Reis Novais.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Título: Estado Democrático de Direito, Direitos Transindividuais e Ações Coletivas: em busca da efetivação da cidadania no cenário dos conflitos massificados.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dr. Gilmar Antônio Bedin.
Coorientador: Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior.
2000 - 2000
Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise. (Carga Horária: 375h).
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
Título: O Latrocínio e a Inconstitucionalidade da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Não houve orientador.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2016 - 2016
XIII Encontro de Juízes Eleitorais. (Carga horária: 15h).
Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, EJERS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização para Magistrados - Ética, Humanismo e Transdisciplinar. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil e Direito do Consumid. (Carga horária: 17h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização para Magistrados - Direitos Humanos. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Políticas Públicas em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 8h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização para Magistrados - Administração Judiciária. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização para Magistrados - Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Atualização para Magistrados - Administração Judiciária. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2009 - 2009
Curso "O Seguro e suas Peculiaridades". (Carga horária: 18h).
Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.
2009 - 2009
Curso "Mercado de Ações e Futuros". (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Magistratura, ENM, Brasil.
2008 - 2008
Curso "Reformas do Processo Penal". (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Atualização para Magistrados - Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2001 - 2001
Encontro pela Justiça na Educação. (Carga horária: 30h).
Associação Nacional de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude, ABMP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização - Direito Público. (Carga horária: 18h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Civil. (Carga horária: 14h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
1997 - 1997
Preparação à Carreira Minsitério Público. (Carga horária: 180h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1997 - 1997
Direito Civil (Parte Geral). (Carga horária: 96h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1997 - 1997
D.Penal, D.P.Penal, D. Adm e D. Constitucional. (Carga horária: 80h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
1996 - 1996
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1995 - 1995
Dicção, Desinibição e Oratória. (Carga horária: 12h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Perspectivas do Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito de Santo Ângelo, FADISA, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em A Administração Pública no Estado de Direito. (Carga horária: 45h).
Faculdade de Direito de Santo Ângelo, FADISA, Brasil.


Atuação Profissional



Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, PJRGS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, TRE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4


Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula, Carga horária: 8

Atividades

08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
03/2006 - 12/2006
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reexame das Decisões: Recurso, Ação Anulatória e Ação Rescisória

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula, Carga horária: 4

Atividades

03/2001 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Direito Processul Penal II

Banco do Brasil, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Setor Administrativo, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1986 - 1989
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Professor Homenageado de Honra da 49ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
2010
Amigo 44ª Turma de formandos em Direito (2010), Instituto de Ensino Superior (IESA).
2009
Patrono da 43ª Turma de Formandos em Direito (2009), Instituto de Ensino Superior (IESA).
2008
Patrono da 42ª Turma de Formandos em Direito (2008), Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).
2007
Paraninfo da 41ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).
2006
Nome da Turma da 40ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior (IESA).
2005
Amigo da Turma de formandos em Direito (2005), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.
2004
Professor Homenageado de Honra da 38ª Turma de formandos em Direito, Instituto de Ensino Superior de SANTO ÂNGELO (IESA).
2003
Professor Homenageado de Honra da Turma de Formandos em Direito, Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.
2002
Patrono da Turma de Formandos em Direito (2002), Universidade Regional Integrada (URI), campus Santo Ângelo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONTELA, C. A. E.2013 FONTELA, C. A. E.. As contribuições das ações coletivas no cenário dos conflitos massificados: Uma defesa da tutela jurisdicional coletiva. Revista da Ajuris, v. 40, p. 37-61, 2013.

2.
FONTELA, C. A. E.2009 FONTELA, C. A. E.. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Ilegalidade da cessão de crédito. Nulidade absoluta por afronta à lei de regência (6.194/74) e ao CCB/02. Ilegitimidade ativa do cessionário. Extinção do processo, sem resolução de mérito.. MULTIJURIS, v. 8, p. 89-93, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
FONTELA, C. A. E.. Os Alimentos Geneticamente Modificados, o Direito Fundamental dos Consumidores à Informação e Rotulagem: Casos Brasileiro e Português. In: Helena Telino Neves. (Org.). Direito à Alimentação e Segurança Alimentar. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 63-105.

2.
FONTELA, C. A. E.. Apontamentos sobre a concepção mecanicista e sistêmica segundo Fritjof Capra e a sua repercussão no Direito. In: João Martins Bertaso; Mauro José Gaglietti. (Org.). Diálogo e entendimento: Direito e multiculturalismo & cidadania e novas formas.. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. 3, p. 159-174.

3.
FONTELA, C. A. E.. Multiculturalismo em foco. In: Angelita Maria Maders; Rosângela Angelin. (Org.). A visão androcêntrica: algumas reflexões a partir da obra a Dominação Masculina de Pierre Bourdieu. 1aed.Santo Ângelo-RS: EDIURI - Editora da URI, 2010, v. 1, p. 61-72.

4.
FONTELA, C. A. E.. Reflexões sobre as concepções de Estado Moderno e a distribuição da justiça. In: André Leonardo Copeetti Santos; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Diálogo e Entendimento - Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução dos Conflitos. 1aed.Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda, 2010, v. 2, p. 201-210.


Demais tipos de produção técnica
1.
FONTELA, C. A. E.. Gestão de Gabinete - área criminal. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FONTELA, C. A. E.; RICHTER, D.; TERRA, R. B. M. R. B.; Barros, B. M. C. Participação em banca de DOUGLAS BRAIDA MORAES.O princípio da vedação do retrocesso e a redução da maioridade penal no Brasil: uma análise da (in)compatibilidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

2.
FONTELA, C. A. E.; WOLF, K.; LOUZADA, M.; FONTELA, C. A. E.. Participação em banca de Ricardo Ribeiro Müller.A influência do testemunho do informante sobre a sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
FONTELA, C. A. E.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Kátia Francieli Leal.Direitos Humanos Antes e Depois do Crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

4.
FONTELA, C. A. E.; DUARTE, J.L.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Renata Seibt.A Prescrição Penal e as Medidas Socioeducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

5.
FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; DUARTE, J.L.. Participação em banca de Leomar de Oliveira Alflen.Aplicabilidade dos Códigos Penal e de Trânsito aos Delitos Homicídio e Lesão Corporal no Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

6.
FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Rudinei Corrêa Medeiros.A Inadimplência e a (Im)possibilidade do Corte no Fornecimento de Água Potável e Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

7.
FONTELA, C. A. E.; BUSANELLO, E.S.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Cristina Coletto Andrzejewski.O Direito Sucessório do Companheiro e o Novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

8.
FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Ana Isabel Goral de Paula.Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

9.
FONTELA, C. A. E.; MARCHIONATTI, W.A.C.; LYRA, J.F.D.C.. Participação em banca de Mario Teles Maracci.Medidas Sócio-educativas para Crianças e Adolescentes Infratores: Aumento do Período de Internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

10.
FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Ricieri Guilherme Fritsch Menegat.Da Inconstitucionalidade Atual na Lei dos Crimes Hediondos (nº 8.072/90). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

11.
FONTELA, C. A. E.; SILVA, C.A.; SILVA, A.V.. Participação em banca de Rosângela Wohlenberg.Considerações sobre o Arquivamento do Inquérito Policial: o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública Frente ao Interesse de Agir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

12.
FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; KERBER, G.. Participação em banca de Sandro André Bobrzyk.Impossibilidade do Crime de Falso Testemunho de Informante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

13.
FONTELA, C. A. E.; KERBER, G.; LYRA, J.F.D.C.. Participação em banca de Rômulo da Silva Menezes.Contratos Eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

14.
FONTELA, C. A. E.; SOUZA, J.N.C.; MARCHIONATTI, W.A.C.. Participação em banca de Rômulo Gustavo Müeller.O Princípio da Proporcionalidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

15.
FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; CATEN, O.T.. Participação em banca de Janete Elisiane Krause Hoisler.Abuso Sexual Infantil e Vitimização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

16.
FONTELA, C. A. E.; CATEN, O.T.; LYRA, J.F.D.C.. Participação em banca de Mariane da Rocha Ruchel.A Democracia Ateniense: um Modelo para a História. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

17.
FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; LYRA, J.F.D.C.. Participação em banca de Marcela Andres Finamor.Sistemática Atual da Progressividade na Execução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil com o Advento da Lei nº 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

18.
FONTELA, C. A. E.; LYRA, J.F.D.C.; TREVISAN, M.. Participação em banca de Rafael Kist.A Personalidade do Agente na Aplicação da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

19.
FONTELA, C. A. E.; PINTO, A.L.M.; ESTIVALET. Participação em banca de Ana Verônica Musialowski.Lavagem de Dinheiro: a Moderna Realidade Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

20.
FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. Participação em banca de Shana Grenzel Person.O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Medidas Socioeducativas: uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

21.
FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. Participação em banca de Ariéle Dutra Lopes.O Papel do Conselho Tutelar frente à Aplicação das Medidas de Proteção do Artigo 101 da Lei 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

22.
FONTELA, C. A. E.; ESTIVALET; PINTO, A.L.M.. Participação em banca de Ricardo Luiz Diel.Projeto Mini Fazenda Sinergética: Qualificação na Execução de Medidas Socio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

23.
FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. Participação em banca de Débora Ruschel.Drogas Ilícitas: Prevenção e Tratamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

24.
FONTELA, C. A. E.; TREVISAN, M.; WERLE, E.T.. Participação em banca de Elvio Jair Warpechowski.A Poda na Arborização Urbana à Competência Legislativa, a Atribuição Adminisrativa e a Atuação Fiscalizadora do Município e a Tutela Penal nos Danos Ambientais Decorrentes da Poda Irregular e/ou. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

25.
FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. Participação em banca de Gianna Kettner.A Desmestificação do Crime de Parricídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

26.
FONTELA, C. A. E.; WERLE, E.T.; TREVISAN, M.. Participação em banca de Luiz Homero Barbosa Ribas.O Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional AMB - Canadá 2010. 2010. (Congresso).

2.
II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

3.
XI SIMPART - Simpósio Participativo Direito - IESA.Atribuições criminais do Ministério Público na sociedade contemporânea - Debatedor e Presidente de Mesa. 2010. (Simpósio).

4.
Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

5.
VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. 2005. (Encontro).

6.
Simpósio Estadual "A Família e o Direito Contemporâneo. 1994. (Simpósio).

7.
VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e I Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andréa do Prado Oliveira. Adolescente Infrator e a Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

2.
Tamara de Moura Corrêa. A (a)tipicidade da conduta do agente portador de munição isolada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

3.
Michelle Reis Corrêa. O não cumprimento da pena privativa de liberdade em razão da superlotação prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

4.
Rafael de Quadros Zimmermann. A Interceptação Telefônica Lato Sensu como Prova Ilícita no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

5.
Dieison Anderson Garcia Novroth. A Nova Função do Ministério Público com a Instituição do Estado Democrático de Direito e a Investigação preliminar a seu Cargo como Garantia do Bem-Estar Social dos Direitos Fundamentais do Homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

6.
Tanelli Fiorin de Jesus. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da decretação de prisão ilegal sob a ótica dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

7.
Leandro Anchieta. Prova Ilícita no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

8.
Igor Oliveira Nadalon. A Consequência do Descumprimento da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

9.
Diego Hanke Röpke. Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

10.
Ilma Cristina Moraes Greif. A Prescrição Retroativa no Processo Penal e o Reconhecimento Antecipado Diante da Falta de Intresse de Agir do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

11.
Pâmela Naisy Marin Brum. O Princípio da Insignificância e sua Incidência dos Delitos de Contrabando ou Descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

12.
Aline Braz. Delação Premiada: Aspectos sobre a Garantia de Proteção ao Delator por Parte do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

13.
Vanessa Chagas Viana. A Investigação no Inqúérito Policial e a Prerrogativa do Foro do Indiciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

14.
Luciane Taufer Braga. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e o Afastamento da Competência dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

15.
Gracieli Tiefensee. As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

16.
Titus Silva de Bitencourt. A Valoração do Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

17.
Jaruan Silva Azevedo. Prisão Preventiva e sua Aplicação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

18.
Mara Inês Bauken Fabrício. A Evolução da Lei dos Crimes Hediondos e as suas Modificações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

19.
Camila Roberta Schwaab. Reflexos da Lei 10.792/03 no Âmbito da Execuão Penal: Progressão de Regime e Livramento Condicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

20.
Marco Antônio Beck Aquino. Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

21.
Magnus João Nowaczyk. Crime Digitral de Hacking no Tocante à Inviolabilidade de Correspondência na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

22.
Március Engers. As Provas Ilícitas no Processo Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

23.
Fernando Carpes Lopes. A Soberania dos Vereditos dos Jurados no Tribunal de Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

24.
Andrey Régis de Melo. O Termo Circunstanciado Lavrado pela Brigada Militar: Uma Abordagem Principiológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

25.
Jerusa Waschburger. Homicídios Passionais: Paixão ou Ódio no Banco dos Réus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

26.
Ana Leticia Sartori Maran. A Utilização de Provas Ilícitas no Processo Penal e Aplicação do Princípio da Proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

27.
Rosilene Mroginski. Prisão Preventiva: Pressupostos Probatórios e Cautelares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.

28.
Edson Giusti. Porte Ilegal de Arma de Fogo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Carlos Alberto Ely Fontela.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FONTELA, C. A. E.. Gestão de Gabinete - área criminal. 2008. .




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