Cristiano Rosa de Carvalho

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da UNISINOS, professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e PUC-RS, professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS e professor-conferencista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS). Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). É autor de diversos livros e artigos, sendo que sua obra "Teoria do Sistema Jurídico. direito, economia, tributação" foi agraciada com o prêmio de "Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2005/2006" em votação aberta, conduzida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Pioneiro na área de Análise Econômica do Direito (Law and Economics), é membro fundador e diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), tendo sido premiado com o "2008 Robert D. Cooter Microsoft Award for scholarship in law and economics". É palestrante em congressos, seminários e simpósios jurídicos, no Brasil e no exterior. Tem longa experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Tributário, exercendo atualmente o cargo de Vice-Chair do International Tax Law Committee da American Bar Association (ABA), a maior associação de advogados do mundo. Preside a Academia Tributária das Américas, entidade que reúne os principais juristas do Direito Tributário nas Américas do Sul, Central e do Norte, bem como da Península Ibérica.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 26/10/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/3066468403151342

Dados pessoais
NomeCristiano Rosa de Carvalho
Nome em citações bibliográficasCARVALHO, Cristiano
SexoMasculino
Endereço profissionalInstituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.
Av. Carlos Gomes, 1340. Cj. 602
Auxiliadora
90480-001 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30225550 Fax: (51) 30226950
URL da Homepage: www.cmted.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2011Livre-docência.
Faculdade de Direito - USP.
Título: Teoria da Decisão Tributária, Ano de obtenção: 2011.
Palavras-chave: Direito Tributário; Teoria da Decisão; Teoria dos Jogos; Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2007            Pós-Doutorado .
University of California at Berkeley.
2002 - 2006Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ficções e Sistema Jurídico Tributário. Uma aplicação da Teoria dos Atos de Fala no Direito, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Ficções; Teoria dos Atos de Fala; Sistema Jurídico Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
1996 - 2001Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sistema Jurídico e os Limites Constitucionais a Competência Tributária, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1987 - 1994Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações Professor docente na disciplina "Instituições de Direito e Economia" I e II (Tópicos Avançados). Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito - FADUSP. Departamento de Direito Comercial
Revista Tributária das Américas, RTA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Centro de Estudos Jurídicos - OAB - RS, OAB-RS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador - Direito Tributário e Comercial, Carga horária: 4
Outras informações Coordenador de Direito Tributário e de Direito Comercial
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, RFPDF, Portugal.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Northwestern University, NORTHWESTERN, Estados Unidos.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Revista Jurídica Tributária - Editora Notadez, RJT, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Colaborador
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
American Bar Association, ABA, Estados Unidos.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Chair - International Tax Law Committee
Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Academia Tributária das Américas, ATA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Presidente
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Direito e Economia, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Análise Econômica
Introdução ao Direito
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Lançamento, Presunções e Ficções
Asociación Latinoamericana y del Caribe de Derecho y Economía, ALACDE, Estados Unidos.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
Atividades
05/2006 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, .
Cargo ou função
Conselho Editorial.
The Latin American and Caribbean Journal of, LACJLS, Estados Unidos.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: colaborador
Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul, IDERS, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
12/2005 - AtualDireção e administração, .
Cargo ou função
vice-presidente.
Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
2003 - AtualEnsino, Direito Tributário e Fiscal II, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito tributário e fiscal II
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor licenciado desde janeiro de 2007, Carga horária: 0
Outras informações Professor licenciado.
Atividades
2003 - AtualEnsino, Direito Tributário II e Teoria Geral do Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria geral do direito
Direito tributário II
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Atividades
8/2002 - AtualEnsino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Instituto Liberdade, ILRS, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Atividades
08/2001 - 01/2007Direção e administração, ILRS, .
Cargo ou função
Vice-Presidente.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2010 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
1/2000 - AtualEnsino, Especialização Em Direito Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Membro de corpo editorial
2009 - Atual Periódico: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
2008 - Atual Periódico: Revista Jurídica Tributária
2006 - Atual Periódico: The Latin American and Iberian Journal of Legal Studies

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Análise Econômica do Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
20082008 Microsoft Research Award for Scholarship on Law and Economics, MIcrosoft e Berkeley School of Law.
2006Melhor livro de Direito Tributário do biênio 2005/2006, APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. CARVALHO, Cristiano . A solidariedade social na tributação. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, v. 4, p. 121-208, 2010.
2. CARVALHO, Cristiano ; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth . A superação de regras por princípios jurídicos na atividade jurisdicional: um enfoque pela análise econômica do Direito.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 211-231, 2010.
3. CARVALHO, Cristiano ; DEFFENTI, Fabiano . Os Trusts e o Planejamento Tributário. Revista Tributária das Américas, v. 1, p. 147-164, 2010.
4. CARVALHO, Cristiano . Os Problemas da "Solidariedade Social" no Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, v. 103, p. 134-149, 2009.
5. CARVALHO, Cristiano . Deveres Instrumentais e Custos de Transação. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, v. 8, p. 115-122, 2008.
6. CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . A Questão do ISS nas Operações de Leasing: Análise da Polêmica e da Atual Posição dos Tribunais. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 153-170, 2008.
7.   CARVALHO, Cristiano ; MATTOS, E. J. . Entre Princípios e Regras: uma proposta de análise econômica no Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 27-44, 2008.
8. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O ICMS incide sobre os provedores de acesso à Internet. Revista Tributária e de Finanças Públicas, SP, v. 66, 2006.
9. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da prescrição intercorrente de créditos tributários e o art. 40, 4.º, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei 11.051/2004. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 68, 2006.
10. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O planejamento tributário e o novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais.. Revista tributária e de finanças públicas, São Paulo, v. 64, p. 167-193, 2005.
11. CARVALHO, Cristiano . Fenomenologia da Isenção Tributária. Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, v. 01, n. 01, p. 33-60, 2004.
12. CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . ISS e as Sociedades Uniprofissionais. Revista de Direito Tributário da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, v. 02, p. 41-56, 2004.
13. CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . ISS e as Sociedade Uniprofissionais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, são paulo, v. 55, p. 158-169, 2004.
14. CARVALHO, Cristiano . A estrutura lógica da norma jurídica. Estudos Jurídicos, v. 36, n. 97, p. 155-178, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CARVALHO, Cristiano . Ficções Júrídicas no Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2008. v. 1. 326 p.
2. CARVALHO, Cristiano (Org.) ; Marcelo Magalhães Peixoto (Org.) . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 430 p.
3. CARVALHO, Cristiano (Org.) . Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 1. ed. São Paulo: Thonsom/IOB, 2005. 250 p.
4.   CARVALHO, Cristiano . Teoria do Sistema Jurídico - direito, economia, tributação. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 480 p.
5. CARVALHO, Cristiano (Org.) . Temas de Direito Público. Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 656 p.
6. CARVALHO, Cristiano (Org.) ; Marcelo Magalhães Peixoto (Org.) . Imunidade Tributária. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2004. v. 01. 300 p.
7. CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. ; TIMM, L. B. . Direito Sanitário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. 350 p.
Capítulos de livros publicados
1. CARVALHO, Cristiano . Princípios e Consequências. A Teoria da Escolha Racional como método de ponderação. In: ELALI, André; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TENEPOHL, Terence. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Hugo de Brito Machado. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 69-81.
2. CARVALHO, Cristiano ; SANTI, E. M. D. . Taxation Law. In: Deffenti, Fabiano; Barral, Welber. (Org.). Introduction to Brazilian Law. 1 ed. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2011, v. 1, p. 139-152.
3. CARVALHO, Cristiano . EL Derecho y la Teoria de los Actos de Habla. In: YACOLCA ESTARES, Daniel; BRAVO CUCCI, Jorge. (Org.). Derecho Tributario. Topicos contemporáneos.. 1 ed. Lima: Grijley, 2011, v. 1, p. 37-53.
4. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da Prescrição Intercorrente de Créditos Tributários e o art. 40, 4, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei nº 11.051/2004.. In: Aurora Tomazini Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2. ed.ampliada. 2 ed. São Paulo: MP, 2010, v. , p. 195-204.
5. CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Os juros no parcelamento tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa, Lais Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 43-57.
6. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O Direito Tributário e a Interpretação Econômica do Direito: deveres instrumentais, custos de conformidade e custos de transação. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 239-246.
7.   CARVALHO, Cristiano . Comentários aos artigos 71 a 73 do Código Tributário Nacional - Lei Complementar 116/03 comentada. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 633-708.
8. CARVALHO, Cristiano . Comentários aos artigos 105 e 112. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 915-938.
9. CARVALHO, Cristiano ; FLECK DA ROSA, M. E. . Responsabilidade Tributária doTomador de Serviço na Lei Complementar n0 116/03. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS LC 116/03 à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 69-88.
10. CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Aspectos Tributários das Entidades Sem Fins Lucrativos e das OSCIPs. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.
11.   CARVALHO, Cristiano . A Análise Econômica do Direito Tributário. In: Luís Eduardo Schoeuri. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 183-206.
12. CARVALHO, Cristiano . A Análise Econômica do Direito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). V Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário, Linguagem e Método. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2008, v. 1, p. 173-206.
13. CARVALHO, Cristiano . Breves considerações sobre elisão e evasão fiscais. In: Marcelo Magalhães Peixoto; José Maria Arruda de Andrade. (Org.). Planejamento Tributário. 1 ed. São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 375-390.
14. CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . Pis e Cofins na importação - aspectos controvertidos de suas regras-matrizes. In: Samuel Carvalho Gaudêncio; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Fundamentos do Pis e Cofins e o regime jurídico da não-cumulatividade. 1 ed. São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. 65-84.
15. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Da Prescrição Intercorrente de Créditos Tributários e o art. 40, 4, da Lei de Execuções Fiscais inserido pela Lei n0 11.051/2004. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 179-188.
16. CARVALHO, Cristiano . Princípios e Conseqüências: A Teoria da Escolha Racional como critério de ponderação - introdução ao problema.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Processo. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2007, v. 1, p. 141-154.
17. CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . Da necessidade de relativização da regra de retenção dos recursos especiais em sede de medidas cautelares fiscais. In: Ives Gandra da Silva Martins;Rogério Gandra Martins;André Elali. (Org.). Medida Cautelar Fiscal. 1 ed. São Paulo: MP, 2006, v. 1, p. 39-48.
18. CARVALHO, Cristiano ; CASTRO, J. A. D. . O Agravo de Instrumento de acordo com a Lei nº 11.187/05 e o Processo Judicial Tributário. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2006, v. I, p. 509-526.
19. CARVALHO, Cristiano . Deveres instrumentais e custos de transação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito - III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1 ed. São Paulo: Editora Noeses, 2006, v. 1, p. 81-88.
20. CARVALHO, Cristiano . ISS - Comentários à LC 116/03. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1 ed. Sâo Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 609-674.
21. CARVALHO, Cristiano . Comentarios aos art.s 105 ao 112. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 901-924.
22. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . A incidência do ICMS sobre os provedores de acesso à internet. In: Cristiano Carvalho;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 87-106.
23. CARVALHO, Cristiano . Aspectos tributários das entidades sem fins lucrativos e das oscip. In: Cristiano Carvalho;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos jurídicos do terceiro setor. 1 ed. São Paulo: Thonson IOB, 2005, v. 1, p. 15-28.
24. CARVALHO, Cristiano . São as imunidades "cláusulas pétreas"?. In: Marcelo Magalhães Peixoto/Cristiano Carvalho. (Org.). Imunidade Tributária. 1 ed. : , 2005, v. 1, p. 77-90.
25. CARVALHO, Cristiano . Sistema, competência e princípios. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em Direito Tributário. Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 861-896.
26. CARVALHO, Cristiano . Tributação e economia. Introdução à análise econômica do direito tributário. In: Paulo de Barros Carvalho;Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2005, v. 1, p. 55-72.
27. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . Crimes contra a ordem tributária: autonomia ou dependência entre o processo penal e o processo administrativo tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali;Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito Penal Tributário. 1 ed. São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 87-102.
28. CARVALHO, Cristiano ; MACHADO, R. B. . Justiça ou segurança:crítica ao movimento de relativização da coisa julgada. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Coisa Julgada Tirbutária. 1 ed. São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 49-62.
29. CARVALHO, Cristiano . Tributação e economia. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia. 1 ed. São Paulo: Thomson IOB, 2005, v. 1, p. 97-106.
30. CARVALHO, Cristiano . ISS - Imposto sobre serviços. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 297-306.
31. CARVALHO, Cristiano . Introdução à lógica jurídica: a estrutura lógica da norma tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins;André Elali. (Org.). Elementos atuais de direito tributário - estudos e conferências. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 69-92.
32. CARVALHO, Cristiano ; JOBIM, E. . O novo Código Civil Brasileiro e a elisão fiscal: possibilidade de desconsideração de formas jurídicas pelos juízes através da utilização de cláusulas gerais. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Edison Carlos Fernandes. (Org.). Tributação, Justiça e Liberdade - Homenagem da Associação Paulista de Estudos Tributários a Ives Gandra da Silva Martins. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 97-126.
33. CARVALHO, Cristiano . Breves considerações sobre Elisão e Evasão Fiscais. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Planejamento Tributário. 1 ed. : , 2004, v. 1, p. 52-70.
34. CARVALHO, Cristiano . Pis e Cofins na Importação - Aspectos Controvertidos de suas Regra-Matrizes. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS-COFINS - Questões Atuais e Polêmicas. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 253-271.
35. CARVALHO, Cristiano . Responsabilidade tributária do tomador do serviço. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS - LC 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 91-106.
36. CARVALHO, Cristiano . IPI e a industrialização por encomenda. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPI - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. são paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 49-59.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CARVALHO, Cristiano . Ineficiência e o novo mandado de segurança. Valor Econômico, São Paulo, 25 set. 2009.
2. CARVALHO, Cristiano . Populismo e insegurança jurídica. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 03 maio 2006.
3. CARVALHO, Cristiano . Bush-papão. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 05 nov. 2005.
4. CARVALHO, Cristiano . O PT e os artistas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 16 - 16, 30 out. 2005.
5. CARVALHO, Cristiano . At[e a Daslu ?. Zero Hora, Porto Alegre, 15 jul. 2005.
6. CARVALHO, Cristiano . A brutalidade gentil do Fórum. Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 27 jan. 2005.
7. CARVALHO, Cristiano . Página virada. Zero Hora, Porto Alegre, p. 19 - 19, 04 nov. 2004.
8. CARVALHO, Cristiano . Servidão tributária. Zero Hora, Porto Alegre, 22 nov. 2003.
9. CARVALHO, Cristiano . Os três tipos de petistas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 18 abr. 2003.
10. CARVALHO, Cristiano . O totalitarismo leve. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 21 nov. 2002.
11. CARVALHO, Cristiano . Tributação sobre lucros auferidos no exterior. Jornal do Comércio, 04 jun. 2002.
12. CARVALHO, Cristiano . Alternativos no Supremo?. Jornal do Comércio, 05 abr. 2002.
13. CARVALHO, Cristiano . O Fim do estado de direito no RS. Jornal do Comércio, 20 out. 2001.
14. CARVALHO, Cristiano . Uma lei em defesa do contribuinte. Gazeta Mercantil, 18 out. 2001.
15. CARVALHO, Cristiano . Um Grande Desafio para os EUA. Gazeta Mercantil, 17 out. 2001.
16. CARVALHO, Cristiano . Defesa do sonegador . Gazeta Mercantil, 17 out. 2001.
17. CARVALHO, Cristiano . A Lei anti-elisiva. Gazeta Mercantil, 06 abr. 2001.
18. CARVALHO, Cristiano . Refis Estadual. Gazeta Mercantil, 31 out. 2000.
19. CARVALHO, Cristiano . O ICMS na venda de mercadorias sob consignação. Revista Alshop, São Paulo, 01 nov. 1999.
20. CARVALHO, Cristiano . A taxa de fiscalização de anúncios. Revista Alshop, São Paulo, 01 out. 1999.
21. CARVALHO, Cristiano . COFINS - alteração da base de cálculo. Revista Alshop, São Paulo, 01 set. 1999.
22. CARVALHO, Cristiano . A inconstitucionaliade da CPMF. Revista Alshop, São Paulo, 01 ago. 1999.
23. CARVALHO, Cristiano . Inconstitucionalidade da taxa de conservação, limpeza e combate a sinistros. Revista Alshop, São Paulo, 01 jul. 1999.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. CARVALHO, Cristiano ; TIMM, L. B. ; VIOLA, A. . A análise econômica do direito contratual após três décadas: sucesso ou fracasso? 2a e última parte.. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. (Tradução/Artigo).
2. CARVALHO, Cristiano . Apresentação à Segunda Edição - Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
3. CARVALHO, Cristiano ; TIMM, L. B. ; VIOLA, A. . A análise econômica do direito contratual após três décadas: sucesso ou fracasso? 1a parte. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. (Tradução/Artigo).
4. Haddock, David. D. ; MCCHESNEY, F. S. ; SPIEGEL, M. ; CARVALHO, Cristiano . Um Fundamento Econômico Ordinário para Sanções Legais Extraordinárias. The Latin American and Caribbenan Journal of Legal Studies, 2006. (Tradução/Artigo).
5. CARVALHO, Cristiano . Revista de Direito Tributário da APET. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. CARVALHO, Cristiano; SILVA, F. L. E.. Participação em banca de Francisco de Assis e Silva. O Conceito de Ficção Jurídica na Teoria do "Como Se" de Hans Vaihinger. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de São Bento.
2. CARVALHO, Cristiano; SILVA, F. L. E.. Participação em banca de Francisco de Assis e Silva. O conceito de ficção jurídica na obra de Hans Vaihinger. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de São Bento.
3. CARVALHO, Cristiano; CATEB, Alexandre. Participação em banca de Cristiano Abras Silva. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e a maximização dos lucros: uma abordagem pela análise econômica do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
4. CARVALHO, Cristiano; TOME, F. P.; BARROS CARVALHO, Paulo de. Participação em banca de GUILHERME LOPES DE MORAES. Definição Conotativa nas Normas Gerais e Abstratas em Matéria Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
5. CARVALHO, Cristiano; ROTHMAN, G.; Torres, Heleno. Participação em banca de Eduardo de Sampaio Leite Jobim. Interpretação e Relação de Conceitos, Institutos e Formas do Direito Privado com Normas de Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
6. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Cláudia Fonseca Tutikian. A incorporação imobiliária na efetivação do direito fundamental à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Teses de doutorado
1. CARVALHO, Cristiano; BARROS CARVALHO, Paulo de; GAMA, T. L.; HORVATH, E.; LINS, R. M.. Participação em banca de Karem Jureidini Santos. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2. CARVALHO, Cristiano; ARAUJO, C. V. O.; FERRAGUT, M. R.; HORVATH, E.; TOME, F. P.. Participação em banca de Marcos Rogério Lyrio Pimenta. A Súmula com Efeito Vinculante no Direito Tributário. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Rafael Edvino Clos. O tributo no contexto do estado democrático de direito brasileiro: algumas linhas sobre a inconstitucionalidade da instituição de tributos por meio de MP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Marco Antônio Martins. Extinção do crédito tributário por compensação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Marcelo Regius Gomes Bastos. O Processo de Reforma Tributária no Brasil no período pós CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
4. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Aline Rabuske Tesche. A Não-cumulatividade da Cofins. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
5. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de André Giehl. Base de Cálculo do Imposto sobre Serviços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
6. CARVALHO, Cristiano. Participação em banca de Jardel Batista Rasche. O princípio da não-cumulatividade aplicado relativamente ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Internacional de Derecho Tributario. Realizado pela Academia Internacional de Derecho Tributario AIDET e Academia Tributária das Américas.Las Ficciones en el Derecho Tributario. 2011. (Congresso).
2. III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia AMDE. Belo Horizonte, 26 de maio de 2011. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG..Teoria da Decisão Tributária. 2011. (Congresso).
3. XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.Planejamento Tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais.. 2011. (Congresso).
4. Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento. Supremo Tribunal Federal.Teoria da Decisão Tributária. 2011. (Seminário).
5. Seminario Internacional sobre Alternativas de Solución de Conflictos Tributarios, Secreto Bancario y Análisis Económico del Derecho Tributario. Superintendencia Nacional de Administración Tributaria SUNAT.El Analisis Económico del Derecho Tributario. 2011. (Simpósio).
6. Workshop de Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais NEF. Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas..Reforma Tributária. 2011. (Oficina).
7. I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET.ISS e transferência de tecnologia. 2010. (Congresso).
8. V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Limites do Planejamento Tributário no Brasil. 2010. (Congresso).
9. I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas.Direito Tributário e Law & Economics. 2010. (Congresso).
10. III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia ABDE.Direito Tributário e Escolha Racional. 2010. (Congresso).
11. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE..Oficina de Processo Administrativo. 2010. (Congresso).
12. IV Congresso de Direito e Economia do IDERS Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.50 anos do Teorema de Coase.. 2010. (Congresso).
13. no VII Congresso Nacional de Estudos Tributários Promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Racionalidade jurídica e racionalidade econômica. 2010. (Congresso).
14. Análise Econômica dos Contratos.Análise Econômica dos Contratos. 2010. (Simpósio).
15. VIII Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários APET.Viabilidade econômica das pequenas e microempresas: é viável tal opção?. 2010. (Simpósio).
16. II Colóquio do Núcleo de Estudos Fiscais - Direito GV.Reforma tributária e contencioso: repercussão geral, recursos repetitivos e efeitos no processo administrativo e judicial. 2010. (Simpósio).
17. Programa Academia - TV Justiça - STF.Incentivos fiscais à Cultura. 2010. (Outra).
18. Section of International Law Spring Meeting - American Bar Association.Transfer of Family Business. The creative use of Trusts, Foundations, Anstalts and Stiftungs. 2009. (Congresso).
19. 13th Meeting Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE).The Overcoming of Legal Rules in the Judge's Decision making: a Maximizing Model. 2009. (Congresso).
20. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA - IDEPE.Tributos Federais. 2009. (Congresso).
21. II Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE.A Superação de Regras na Atividade Jurisdicional. 2009. (Congresso).
22. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA-IDEPE.Tributos Federais. 2009. (Congresso).
23. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários.Regime jurídico dos precatórios e quitação dos débitos tributários. 2009. (Congresso).
24. International Law Spring Meeting American Bar Association.Vice-Chair International Tax Committee. 2008. (Congresso).
25. IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Sistema Tributário e Economia - Tensão Econômica e o papel dos tributos nos custos de transação. 2008. (Congresso).
26. XII Annual Conference of the Latin American and Caribbean Association of Law and Economics.Economic Analysis of Tax Law and Conflict of Legal Principles: an actual case. 2008. (Congresso).
27. I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia.Princípios e Conseqüências: a análise econômica como método de ponderação. 2008. (Congresso).
28. V Congresso Nacional de Estudos Tributárioa.Análise Econômica do Direito Tributário. 2008. (Congresso).
29. Seminário de DIreito e Economia Feevale.Análise Econômica do Direito Tributário. 2008. (Seminário).
30. XI Conference of the Latin American and Caribbean Association of Law and Economics.Tributação e Análise Econômica. 2007. (Congresso).
31. II Congresso de Direito Tributário de Londrina.Direito Tributário e Law and Economics. 2007. (Congresso).
32. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários.Superando o Conflito entre Liberdade e Solidariedade. 2007. (Congresso).
33. Annual Meeting American Bar Association. 2007. (Congresso).
34. I Simpósio Internacional de Direito e Economia.Direito e Economia e a Teoria Jurídica brasileira atual. 2007. (Simpósio).
35. International Law Committees Retreat - American Bar Association.None. 2007. (Encontro).
36. X Conferencia de Derecho e Economia. 2006. (Congresso).
37. II Congresso Nacional de Direito e Economia.Aspectos da Análise Econômica do Direito Tributário . 2006. (Congresso).
38. XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA IDEPE.Presidente da Comissão de Trabalhos Científicos. 2006. (Congresso).
39. III Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.Direito ao livre exercício da atividade econômica, certidões, sanções, acesso à justiça: Súmulas 70, 323 e 547 do STF. 2006. (Congresso).
40. Annual Meeting American Bar Association. 2006. (Congresso).
41. IV Simpósio Nacional de Direito Tributário da APET.O Trust e o Planejamento Tributário. 2006. (Simpósio).
42. Colóquio de Direito e Economia UNIRITTER.Direito Tributário e Anãlise Econômica. 2006. (Encontro).
43. II Congresso Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário e Law and Economics. 2005. (Congresso).
44. I Congresso Brasileiro de Direito e Economia.Direito Tributário e Análise Econômica. 2005. (Congresso).
45. III Simpósio de Direito Tributário da APET.Coisa Julgada Tributária: entre a justiça e a segurança jurídica. 2005. (Simpósio).
46. I Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.A Contribuição Previdenciária dos Inativos. 2004. (Congresso).
47. Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE.Membro da Comissão Organizadora. 2004. (Congresso).
48. II Simpósio de Direito Tributário da APET.O Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).
49. II Simpósio de Direito Tributário da APET.Planejamento Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).
50. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE.Membro da Comissão de Trabalhos. 2003. (Congresso).
51. I Seminário da Associação Paulista de Estudos Tributários.IPI e a Industrialização sob Encomenda. 2003. (Seminário).
52. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA - IDEPE.Membro da Comissão de Trabalhos. 2002. (Congresso).
53. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA- IDEPE.Membro da Comissão de Trabalhos. 2001. (Congresso).
54. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA- IDEPE.Membro da Comissão de Trabalhos. 2000. (Congresso).
55. Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE.Membro da Comissão de Trabalhos. 1999. (Congresso).
56. Congresso internacional de direito tributário.Membro da Comissão Organizadora. 1998. (Congresso).
Organização de eventos
1. CARVALHO, Cristiano . XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
2. CARVALHO, Cristiano . II Congresso Internacional de Derecho Tributario.. 2011. (Congresso).
3. CARVALHO, Cristiano . I Encontro da Academia Tributária das Américas. 2010. (Congresso).
4. CARVALHO, Cristiano . XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
5. CARVALHO, Cristiano . Section of International Law - Spring Meeting - American Bar Association. 2009. (Congresso).
6. CARVALHO, Cristiano . XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
7. CARVALHO, Cristiano . International Law Spring Meeting American Bar Association. 2008. (Congresso).
8. CARVALHO, Cristiano . I Simpósio da Academia Tributária das Américas - ATA. 2008. (Congresso).
9. CARVALHO, Cristiano . XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
10. CARVALHO, Cristiano . XX Conferência da ALACDE. 2007. (Congresso).
11. CARVALHO, Cristiano . XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
12. CARVALHO, Cristiano . XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
13. CARVALHO, Cristiano . III Simpósio Nacional de Direito Tributário da APET. 2005. (Congresso).
14. CARVALHO, Cristiano . XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
15. CARVALHO, Cristiano . II Simpósio Nacional de Estudos Tributários da APET. 2004. (Congresso).
16. CARVALHO, Cristiano . XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
17. CARVALHO, Cristiano . XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
18. CARVALHO, Cristiano . XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
19. CARVALHO, Cristiano . XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).
20. CARVALHO, Cristiano . XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
21. CARVALHO, Cristiano . XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
22. CARVALHO, Cristiano . I Congresso Internacional de Direito Tributário do IBET. 1998. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Fabrício José Klein. Análise jurídica e econômica das sociedades cooperativas no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
2. Adilson Vieira Lopes. Imposto de renda, direito fundamentais e capacidade econômica.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
3. Alexandre R. Viola. Ponto ótimo de Tributação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
4. Antonio Gilberto Ortega Hartz. Indução ao comportamento cooperativo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
5. Maria Eduarda Fleck da Rosa. O Princípio da livre iniciativa, Custos de Conformidade e Custos de Transação do Direito Tributário Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Pedro Inacio von Ameln Ferreira e Silva. Os limites do poder fiscalizatório tributario à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
2. Dafany Wendling. Planejamento Tributário: possibilidade de seu exercício frente ao princípio da função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
3. Enio Merengalli Junior. A prescrição intercorrente no Direito Tributário. Uma abordagem feita à luz da Teoria Geral da Prescrição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
4. Eduardo Henrique Beilner. O princípio do não-confisco tributário aplicado ao desenvolvimento econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Cristiano Rosa de Carvalho.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 23:41:51