Marcelo Sgarbossa

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  • Última atualização do currículo em 23/03/2017


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), especialização em Direitos Humanos (CESUSC/IPEJUR) e é Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (2005) sob orientação do Prof. Dr. Luigi Bobbio. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sob a orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. Professor de Direito Constitucional na Faculdade Meridional - Imed - de Passo Fundo - RS (2006) e na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - Fadergs - Porto Alegre - RS (2011-2012). Atuou como Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e exerceu o Cargo de Coordenador Executivo do Instituto de Acesso à Justiça (2006/2007) e de Coordenador Geral de Democratização do Acesso à Justiça da Secretaria de Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça (2009/20010). Ocupou o cargo de Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - LAPPUS (2005-2011) e assumiu em fevereiro de 2011 o cargo de Corregedor Geral da Superintendência dos Serviços Penitenciário (Susepe) do Rio Grande do Sul. Exerce atividade parlamentar como vereador no Município de Porto Alegre-RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Sgarbossa
Nome em citações bibliográficas
SGARBOSSA, M.

Endereço


Endereço Profissional
Laboratório de Políticas Públicas e Sociais, Direção.
Rua Marcílio Dias, 1091
Menino Deus
90150-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 841507
URL da Homepage: www.lappus.org


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A importância dos espaços públicos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Pro. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.
Palavras-chave: democracia; espaços públicos; mobilidade urbana; espaços públicos abertos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006
Mestrado em andamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Judicialização das Políticas Públicas,Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet (provável).
2004 - 2005
Mestrado em Análise de Políticas Públicas.
Universidade de Turim, UNITO, Itália.
Título: A Atuação da Cuthab como Mediadora do Conflito na Ocupação Atílio Superti,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Luigi Bobbio.
Palavras-chave: Políticas Publicas; democracia; mediação de conflitos; democracia deliberativa.
Grande área: Ciências Humanas
2003 - 2004
Especialização em Especialização em Direiots Humanos. (Carga Horária: 300h).
Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Título: O Princípio da Subsidiariedade e o Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos.
Orientador: Paulo Gilberto Cogo Leivas.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Princípio da Subsidiariedade: Origem e Aplicação no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional.
Orientador: Wambert Gomes di Lorenzo.




Atuação Profissional



Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Contrato de trabalho suspenso.


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordendor Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, SSP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral do Sistema Penitenciário, Carga horária: 40


Laboratório de Políticas Públicas e Sociais, LAPPUS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4
Outras informações
www.lappus.org.br


Instituto Brava Gente, BG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Trabalho em Gabinete elaborando projetos de voto

Atividades

08/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Gabinete Desembargador, .

Serviço realizado
Assessor de Desembargador.

Instituto de Acesso à Justiça, IAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 4

Atividades

02/2003 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos

Lingua2, LINGUA2, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de italiano


Wizard Curso de Idiomas, WIZARD, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Italiano


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DEFENSORIAPÚBLIC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

8/2001 - 04/2003
Estágios , Equipe Cível, Defensoria Publica.

Estágio realizado
Atendimento ao público e elaboraçao de petiçoes.

Programa Nacional de Defesa do Consumidor Rs, PROCON/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Atendimento ao público e abertura de processo administrativo



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SGARBOSSA, M.2012SGARBOSSA, M.; FAVRETO, R. . Democratizar o Acesso à Justiça: uma contribuição baseada em políticas públicas. Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 6, p. 470-494, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SGARBOSSA, M.. Direitos Humanos: Diversas Leituras. Passo Fundo: IFIBE/IMED, 2006. v. 1. 172p .

Capítulos de livros publicados
1.
SGARBOSSA, M.. O caso da mobilidade urbana em Porto Alegre: a bicicleta como símbolo para uma cidade mais humana. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito urbanístico e planejamento urbano: temas atuais. 01ed.Porto Alegre-RS: , 2016, v. 02, p. 113-124.

2.
SGARBOSSA, M.. O Princípio da Subsidiariedade e a sua aplicação para além dos Estados. In: Paulo César Carbonari; Henrique Aniceto Kujawa; Fernanda Borges Soares; Marcelo Sgarbossa. (Org.). Direitos Humanos: Diversas Leituras. Passo Fundo: IFIBE/IMED, 2006, v. 01, p. 37-67.

Artigos aceitos para publicação
1.
SGARBOSSA, M.. O direito intertemporal à participação política: o ideal deliberativo como possível resposta às promessas não cumpridas da democracia. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, 2007.

Outras produções bibliográficas
1.
SGARBOSSA, M.; SANTOS, C. L. . Debatendo Políticas Públicas. Porto Alegre: Editora Fi, 2014. (Tradução/Outra).

2.
SGARBOSSA, M.. Centro e Periferia no Constitucionalismo - Jornal Estado de Direito, 2007. (Tradução/Artigo).

3.
SGARBOSSA, M.. Entrevista Luigi Bobbio - Dossiê - Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, 2007. (Tradução/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SGARBOSSA, M.. Participação em banca de Maria Chirlene Oliveira. A Linguagem Tribal do Alunos da FASE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais) - Instituto de Educação Superior de Ivoto.

2.
SGARBOSSA, M.. Participação em banca de Alessandro Silveira Pereira. O Esporte como Fator de Inclusão Social para as Crianças Aboradadas pelo Ação Rua da Prefeitura de Porto Alegre. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais) - Instituto de Educação Superior de Ivoto.

3.
SGARBOSSA, M.. Participação em banca de Mara Rejane Pibernat. O Diálogo Como Superamento dos Atravessamentos com Adolescentes Internos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais) - Instituto de Educação Superior de Ivoto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SGARBOSSA, M.. Prêmio Ajuris Direitos Humanos. 2008. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Magna Curso de Direito Ulbra.Direitos Humanos e Políticas Públicas de Democratização da Justiça. 2010. (Outra).

2.
Aula Magna Faculdade de Direito da Ulbra - Torres. Democratizar o Acesso à Justiça. 2010. (Congresso).

3.
Panorama das Políticas em Mediação no Brasil e Temas Atuais da Justiça Restaurativa.Políticas de Incentivo à Mediação no Brasil. 2010. (Seminário).

4.
Papos e Idéias.Políticas Para Democratizar o Acesso à Justiça. 2010. (Seminário).

5.
3 Anos Lei Maria da Penha.Políticas para Efetivação da Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

6.
Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sist. de Justiça. Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

7.
A Violência Contra a Mulher.A Violência contra a Mulher. 2009. (Seminário).

8.
Direitos Humanos, Mediação e Justiça Restaurativa. Direitos Humanos e Mediação. 2009. (Congresso).

9.
II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. Políticas Públicas de Incentivo à Mediação. 2009. (Congresso).

10.
Mujer y Justicia en Iberoamerica. Violencia contra la mujer: análisis crítico de las legislaciones iberoamericanas. 2009. (Congresso).

11.
Seminário para a Criação da Defensoria em Santa Catarina.Defensoria Púbica e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SGARBOSSA, M.. Seminário para Formatar uma Proposta de Observatório da Justiça Brasileira. 2009. (Outro).

2.
SGARBOSSA, M.. O Papel do Juízes nas Políticas Públicas. 2006. (Outro).

3.
SGARBOSSA, M.. Democracia Deliberativa e Políticas Públicas. 2006. (Outro).




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