Diretório de grupos de pesquisa|
Fábio André Guaragni possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Possui quatro livros publicados, dentre eles Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico.
Última
atualização do currículo em 29/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5362513180111586 |
Dados pessoais
| Nome | Fábio André Guaragni |
| Nome em citações bibliográficas | GUARAGNI, F. A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro Universitário Curitiba, Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania. Rua Chile nº 1678 Rebouças 80220-181 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (41) 32138746 Ramal: 8746 Fax: (41) 32138746 URL da Homepage: www.unicuritiba.edu.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1994 - 1996 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Prescrição penal e impunidade, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Luiz Alberto Machado. Palavras-chave: Teoria da pena. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Brasileiro. |
| 1988 - 1992 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 1988 - 1991 | Graduação em Administração de Empresas
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor |
| Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 02/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Unicuritiba, . |
|
Projetos de pesquisa GRUPO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO MESTRADO EM DIREITO DO UNICURITIBA: DIREITO PENAL ECONÔMICO |
| 06/1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I - Parte Geral Direito Penal II - Parte Geral Direito Penal III - Execução Penal |
| Fundação Escola do Ministério Público, FEMPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Coordenador do Núcleo de Curit, Enquadramento Funcional: coordenador |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 01/1998 - Atual | Ensino, Aperfeiçoamento para o Ingresso na Carreira do MP, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal - Parte Geral |
| Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular II, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor junto ao Programa de Mestrado, disciplina Direito Penal Econömico Professor junto ä Pós Graduaçao em Direito e processo penal Professor junto ä graduaçao - Direito Penal, parte geral Coordenador da Pos Graduacao em Direito Penal e Processo Penal de 2002 a 2010 |
| Atividades |
| 2011 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, . |
|
Projetos de pesquisa Direito Penal Econômico: repercussões da sociologia contemporânea |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2013 | Direito Penal Econômico: repercussões da sociologia contemporânea |
| Descrição: O projeto, de marcado caráter interdisciplinar, explora as repercussões dos modelos explicativos dos fenômenos sociais contemporâneos, a partir da sociologia, no direito penal econômico - DPE. Abre-se espaço para o estudo da sociedade de consumo e DPE, sociedade de risco e DPE, sociedade da informação e DPE, sociedade da decepção e DPE, sociedade pós-moderna e DPE, a partir dos pensamentos teóricos de Baudrillard, Beck, Castells, Lipovetsky, Bauman, respectivamente. Pretende-se demarcar, a partir daí, o impacto do DPE na sustentabilidade da atividade empresarial, bem como os efeitos no campo da inclusão social e econômica, tudo à luz dos limites constitucionais ao poder punitivo, de um lado, e do poder dever de prover segurança a todos, cometido ao Estado, de outro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Almério Vieira de Carvalho Júnior - Integrante / Maria Fernanda Loureiro - Integrante / Carla Bacila Sade - Integrante / Caio Patrício de Almeida - Integrante / Shailan Patel - Integrante / Fábio André Guaragni - Coordenador. . |
| 2004 - 2009 | GRUPO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO MESTRADO EM DIREITO DO UNICURITIBA: DIREITO PENAL ECONÔMICO |
| Descrição: O grupo de pesquisa Direito Penal Econômico do UNICURITIBA pesquisa a conexão entre o direito penal e o modelos sociológicos recentes, tangentes à sociedade de risco (Ulrich Beck e Niklas Luhmann), à modernidade tardia (Anthony Giddens) ou fluida (Zygmunt Bauman). Ainda, a ligação do direito penal com a Filosofia da Linguagem (Habermas). Neste passo, o Grupo prospecta o impacto que estes discursos sociológicos e filosóficos geram no campo do direito penal, sobretudo no direito penal econômico e ambiental e respectivas políticas criminais. As repercussões de caráter dogmático, atingindo tanto a teoria do delito como a teoria da pena, igualmente são investigadas. São desenvolvidos, exemplificativamente, temas como: a) no campo da conduta humana, as razões pelas quais deixa de ser princípio unificador do conceito analítico de crime; b) quanto à subjetividade ativa, a incriminação da pessoa jurídica e a autoria por domínio organizacional do fato (aparatos de poder). c) quanto à subjetividade passiva, a existência de sujeitos passivos vagos, ligada à tendência de fundamentação do injusto mediante a tutela de bens jurídicos supra-individuais; d) no campo da culpabilidade, as repercussões relativas ao erro de proibição; e) no que toca à pena, as razões de deslegitimação e as fragilidades da teoria da prevenção geral positiva.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Fabiano da Rosa - Integrante / Guilherme Oliveira de Andrade - Integrante / Guilherme Rodolfo Rittel - Integrante / DANTE BRUNO D´AQUINO - Integrante / marion bach - Integrante / NATÁLIA BRASIL DIB - Integrante / Fernando Buzza Machado - Integrante / sérgio fernando ferreira de lima - Integrante / Eduardo E. D. de Lima - Integrante / Regys Odlare Lima de Freitas - Integrante / Antonio Carlos Sholtz Veiga - Integrante / Augusto Razera Simoes de Assis - Integrante / Bibiana Caroline Fontella - Integrante / Cássio Quirino Norberto - Integrante / Fernando Lopes dos Santos - Integrante / Thais Marina Mosson - Integrante / vinicius Roberto N. Vargas - Integrante / Fábio André Guaragni - Coordenador. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Professor Homenageado, Unicuritiba - Formandos em Direito - manhã. |
| 2010 | Nome de Turma, Unicuritiba - formandos em Direito - manhã - 2010. |
| 2009 | Patrono, Escola da Magistratura do Paraná - Pós graduandos 2009 - noite. |
| 2008 | Professor Homenageado, Unicuritiba - formandos - manhã - 2008. |
| 2007 | Professor Homenageado, Unicuritiba - formandos 2007 manhã. |
| 2006 | Prêmio Cidade de Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba. |
| 2006 | Professor Homenageado, Unibrasil - Direito - formandos 2006 - noturno. |
| 2006 | Paraninfo, Faculdade de Direito de Curitiba - Formandos 2006 - manhã 2o semestre. |
| 2006 | Professor Homenageado, Faculdade de Direito de Curitiba - formandos 1o semestre - manhã 2006. |
| 2005 | Professor Homenageado, Unicenp - 2005 - formandos - noite. |
| 2005 | Professor Homenageado, Faculdade de Direito de Curitiba - 2005 - 1o semestre - manhã. |
| 2004 | Nome de Turma, Unipar - formandos em Direito - noturno - 2004. |
| 2004 | Professor Homenageado, Unibrasil - Direito noturno 2004. |
| 2004 | Professor Homenageado, Faculdade de Direito de Curitiba - Formandos 2004 - 1o sem - manhã. |
| 2003 | Professor Homenageado, Unipar - Direito - formandos direito 2003 noturno. |
| 2003 | Nome de Turma, Faculdade de Direito de Curitiba - formandos 2003 - 1o semestre - manhã. |
| 2000 | Patrono, Unipar - Direito - formandos 2000. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GUARAGNI, F. A. ; DAQUINO, D. B. . "Póstuma Modernidade" e Erro de Proibição. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 88, p. 45-60, 2011. |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . La función del derecho penal y los "sistemas expertos". Revista General de Derecho Penal, v. 14, p. RI 409716, 2010. |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . A Lei 10.826 de 22 de Dezembro de 2003 e sua aplicação no Tempo. Revista Jurídica Uniandrade, v. 1, p. 73-86, 2004. |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . Prova ilícita e princípio da proporcionalidade: o tratamento no processo penal brasileiro. Cadernos do Ministerio Público do Paraná, Curitiba, n. 2. sem., 2000. |
| 5. | GUARAGNI, F. A. . Aspectos da nova redação dos artigos 366 a 370 do Código de Processo Penal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, DF, v. 6, n. 11, p. 167-206, 1998. |
| 6. |  GUARAGNI, F. A. . Direitos humanos e medidas cautelares penais. Direitos Humanos e Processo Penal, 1998. |
| 7. | GUARAGNI, F. A. . Memoriais no processo penal: a consagração de um equívoco. Revista Jurídica da UNIPAR, Umuarama, PR, v. 1, n. 1, nov., p. 76, 1998. |
| 8. | GUARAGNI, F. A. . Promotorias das comunidades de Campo Mourão: primeiros resultados e metas para o segundo semestre. Araucária (Jornal da P.G.J./Paraná), Curitiba, v. 2, n. 4, p. 10, 1997. |
| 9. | GUARAGNI, F. A. . A prescrição penal e a nova redação do art. 366 do C.P.P. (Lei 9.271/96). "Araucária" (Jornal da P.G.J./Paraná), Curitiba, v. 1, n. 3, p. 4-5, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GUARAGNI, F. A. (Org.) ; CAMARA, L. A. (Org.) . Crimes contra a ordem econômica - temas atuais de processo e direito penal. 1. ed. Curitiba: juruá, 2010. v. 1. 330 p. |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . Teorias da Conduta em Direito Penal:. 2a..
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 368 p. |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . Teorias da Conduta em Direito Penal. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 352 p. |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . Prescrição penal e impunidade: crítica ao sistema prescricional penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2000. 162 p. |
| 5. | GUARAGNI, F. A. ; JUNG, A. ; FISCHER, F. ; KUEHNE, M. . Lei dos juizados especiais criminais : Lei 9.099, de 26/09/95. 2.
ed. Curitiba: Juruá, 1997. 255 p. |
| 6. | GUARAGNI, F. A. . A revelia e a suspensão do processo penal: aspectos controvertidos do art. 366 do CPP e outras questões sobre a Lei 9.272/96. Curitiba: Juruá, 1997. 160 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . Culpabilidade: tratamento jurídico-penal do indígena. In: Passos, Jaceguara Dantas da Sillva; Amaral, Ana Paula Martins. (Org.). Coletânea de Direito Constitucional. 1a ed. Campo Grande - MS: Editora Alvorada, 2011, v. , p. -. |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . Organização do Trabalho: Contornos Atuais do Bem Jurídico-Penal. In: Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. -. |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . A função do direito penal e os "sistemas peritos". In: Fábio André Guaragni; Luiz Antônio Câmara. (Org.). Crimes contra a ordem econômica - temas atuais de processo e direito penal. 1a ed. Curitiba: Juruá, 2010, v. I, p. 72-87. |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . Da tutela penal de interesses individuais aos supraindividuais: dialogando com Beccaria. In: Paulo César Busato. (Org.). Porque ler os clássicos: Beccaria.. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. -. |
| 5. | GUARAGNI, F. A. . A origem do Direito Penal Econômico: razões históricas. In: Luiz Antonio Câmara. (Org.). Crimes contra a ordem econômica e tutela de direitos fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. -. |
| 6. | GUARAGNI, F. A. . Do Direito Penal do Trabalho ao Poder Penal no Trabalho..
In:
Eduardo Milleu Baracat.
(Org.). do empregado pelo empregador: Procedimentos lícitos e ilícitos. Curitiba:
Juruá,
2008, v. 1, p. -. |
| 7. | GUARAGNI, F. A. . O novo tratamento dos crimes contra a propriedade intelectual à luz do direito penal econômico (comentários à lei 10.695, de 01.07.2003). In: GEVAERD, Jair; TONIN, Marta Marília. (Org.). Direito empresarial e cidadania: questões contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 97-111. |
| 8. | GUARAGNI, F. A. . Suspensão condicional do processo segundo a lei 9.099/95. In: KUEHNE, Maurício. (Org.). Ciência Penal: coletânea de estudos: homenagem a Alcides Munhoz Netto. Curitiba: JM, 1999, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . A mídia influencia as decisões da justiça?. Gazeta do Povo, Curitiba, 07 out. 2011. |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . Rastreador eletrônico tem uso aprovado. O Estado do Paraná, Curitiba, 23 maio 2010. |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . A "herança maldita" do tratamento jurídico-penal dos silvícolas não adaptados. Tribuna do Parquet - Informativo da Associação SUl-Matogrossense dos membros do Ministério Público, Campo Grande, p. 18 - 19, 01 ago. 2007. |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . A Irretroatividade do Novo Artigo 366 do Código de Processo Penal. Caderno Direito e Justiça - Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 22 set. 1996. |
| 5. | GUARAGNI, F. A. . O Juizado Especial Criminal e o princípio da oficialidade. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 23, 27 nov. 1995. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . Proteção de testemunhas e réu colaborador . In: I Encontro do Ministério Público da União, 2000, Brasília. Anais do I Encontro do Ministério Público da União : 9, 10 e 11 de outubro de 2000. Brasília : Escola Superior do Ministério Público da União, 2000. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . Ministério Público: funções e pretensões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . A vítima no cenário do direito e do processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . Sociedade de Risco e funcionalização do Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: prós e contras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | GUARAGNI, F. A. . Funções do Ministério Público e perfil institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal Ambiental e sociedade de risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | GUARAGNI, F. A. . direito penal do risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco e princípios jurídico penais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | GUARAGNI, F. A. ; Freitas, Regys Odlare Lima de . sociedade de risco e direito penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | GUARAGNI, F. A. . A vítima e o direito penal: impactos da sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | GUARAGNI, F. A. . Crimes econômicos e ambientais: a nova face da vítima. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal e a questão indígena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 13. | GUARAGNI, F. A. . Indígenas e erro de proibição exculpante. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 14. | GUARAGNI, F. A. . Monitoramente Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 15. | GUARAGNI, F. A. . Fundamentos do Direito Penal Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 16. | GUARAGNI, F. A. . Aula: Fundamentos centrais da teoria do delito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 17. | GUARAGNI, F. A. . Somos livres?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 18. | GUARAGNI, F. A. . Novos processos de vitimização e bens jurídico-penais supraindividuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | GUARAGNI, F. A. ; LEARDINI, M. . Direito Penal e Riscos Subjetivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal e sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | GUARAGNI, F. A. ; Alice Bianchini . Violência contra a mulher: gênero, número e grau. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | GUARAGNI, F. A. . The Corporation e o Direito Penal Econômico . 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | GUARAGNI, F. A. . Estrito Cumprimento do dever Legal as abordagens Policiais . 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco e os Princípio Jurídico Penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | GUARAGNI, F. A. . A Vítima e o Direito Penal do Risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | GUARAGNI, F. A. . Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | GUARAGNI, F. A. . Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco e Atividade Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco e Pós-Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | GUARAGNI, F. A. . Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | GUARAGNI, F. A. . Prescrição Penal, Projetos de Reforma. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco e Princípios Jurídico Penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | GUARAGNI, F. A. . Prescrição penal: projetos de mudança legislativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | GUARAGNI, F. A. . Tutela Penal de Interesses Difusos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | GUARAGNI, F. A. . Crítica à Missão do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | GUARAGNI, F. A. . A revelia e a suspensão do processo penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | GUARAGNI, F. A. . Crítica às Teorias da Pena. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | GUARAGNI, F. A. . Dirieto Penal Ambiental - 17/11. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | GUARAGNI, F. A. . Critica à Missão do Direito Penal - 14/11/2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | GUARAGNI, F. A. . Críticas às Teorias da Pena e a suspensão condicional do processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | GUARAGNI, F. A. . Aspectos Criminais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | GUARAGNI, F. A. . Crime Organizado e a missão do Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | GUARAGNI, F. A. . Política Criminal Brasileira em tema de Entorpecentes. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | GUARAGNI, F. A. . A Lei 9.271/96 e a Reforma do Processo Penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | GUARAGNI, F. A. . A Lei 9.271/96 e a Reforma do Processo Penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | GUARAGNI, F. A. . O art. 366 do CPP: aspectos da nova redação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . Prescrição Retroativa: perspectivas de reforma legislativa. 2008. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Trabalho - Pos Graduação em Direito do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | GUARAGNI, F. A. ; Edson Luiz Peters . Direito Penal Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | GUARAGNI, F. A. . Conduta Humana: paradigmas jurídico penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | GUARAGNI, F. A. . Culpabilidade: conteúdo material e evolução histórica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | GUARAGNI, F. A. ; GUIMARÃES, R. R. C. ; Rocha,Mauro Sérgio . Curso de prática processual penal e civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | GUARAGNI, F. A. . Sistemas e teorias do delito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | GUARAGNI, F. A. . Crimes contra as relações de consumo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | GUARAGNI, F. A. . Dolo eventual em crimes de trânsito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | GUARAGNI, F. A. . Falsificação de produtos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 10. | GUARAGNI, F. A. . Teoria e aplicação da pena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | GUARAGNI, F. A. . Teorias da conduta: os paradigmas filosóficos do Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | GUARAGNI, F. A. . Evolução histórica da culpabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | GUARAGNI, F. A. . Violência em eventos esportivos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 14. | GUARAGNI, F. A. . Rebeliões em presídios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 15. | GUARAGNI, F. A. . Transação Penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 16. | GUARAGNI, F. A. . Toridas organizadas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 17. | GUARAGNI, F. A. . Prova no processo penal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 18. | GUARAGNI, F. A. . Monitoramento Eletrônico de presos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 19. | GUARAGNI, F. A. . VEDAÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR NO PERÍODO PRÉ E PÓS ELEITORAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 20. | GUARAGNI, F. A. . Etiquetamento. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 21. | GUARAGNI, F. A. . Efeito Suspensivo nos recursos extraordinários criminais para o STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 22. | GUARAGNI, F. A. . Impunidade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 23. | GUARAGNI, F. A. . Entrevista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 24. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal do Risco. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | GUARAGNI, F. A. . Teoria do Injusto Penal e da Culpabilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 26. | GUARAGNI, F. A. . Teoria do Tipo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 27. | GUARAGNI, F. A. . Corrupção e Direito Penal Econômico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 28. | GUARAGNI, F. A. . Crimes Da Lei de Licitações e Direito Penal Econômico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 29. | GUARAGNI, F. A. . Crimes Da Lei de Licitações e Direito Penal Econômico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 30. | GUARAGNI, F. A. . Especialização em Direito Ambiental - Módulo Direito Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 31. | GUARAGNI, F. A. . Especialização das Faculdades Cândido Mendes do Paraná - Direito Penal - Módulo Direito Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | GUARAGNI, F. A. . Especialização em Direito Penal e Processo Penal - UNIPAR - Campus Guaíra - Modulo: Imputação Objetiva e Módulo de Teoria da Conduta. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal Econômico . 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 34. | GUARAGNI, F. A. . Especialização em Direito Penal e Processo Penal das Faculdades Integradas Curitiba. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | GUARAGNI, F. A. . Especialização em Administração Pública - Módulo Crimes contra a Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | GUARAGNI, F. A.; Sánchez Ríos, Rodrigo; Freitas, Cinthia O. de A.. Participação em banca de Danilo Andreato Barros Oliveira. Técnicas especiais de investigação: instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2. | GUARAGNI, F. A.; CAMARA, L. A.; Oliveira, Eugenio Paccelli. Participação em banca de Márcia de Fátima Leardini Vidolin. A reparaçao do dano nos delitos contra a ordem econômica e as medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. |
| 3. | BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; Dirceia Moreira. Participação em banca de Alexey Choi Caruncho. Ministério Público brasileiro: entre o exercício do controle social e sua atuação extrapenal preventiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. |
| 4. | Piovesan, Flávia Cristina (presidente); GUARAGNI, F. A.; Da Ponte, Antonio Carlos. Participação em banca de Jaceguara Dantas da Silva Passos. Mandados de Criminalização decorrentes de Tratados de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | GUARAGNI, F. A.; CAMARA, L. A.; Bonatto, Gilson. Participação em banca de Jorge Sebastião Filho. A interceptação telefônica como medida cautelar probatória nos delitos econômicos face à expansão do direito penal e processual penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. |
| 6. | GUARAGNI, F. A.; SILVEIRA, Edson Damas da; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Regys Odlare Lima de Freitas. A emergência da sociedade de consumo na proteção jurídico-penal do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. |
| 7. | GUARAGNI, F. A.; CAMARA, L. A.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Walmor Antonio Padilha Filho. Corrupção e a atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. |
| 8. | GUARAGNI, F. A.; Costaldello, Angela Cassia; Blanchet, Luiz A.. Participação em banca de Cristina Krussewski. Direito administrativo sancionador. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | GUARAGNI, F. A.; CAMARA, L. A.; ANDRADE. Participação em banca de Guilherme Oliveira de Andrade. O Princípio da intervenção mínima e o Direito Penal de Risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. |
| 10. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Paulo Cezar dos Passos. Uma visão crítica da iniciativa acusatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 11. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Cristiane Colodi Siqueira. A Teoria da Imputação Objetiva como novo instrumental para a sentença penal de mérito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 12. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de João Milton Salles. A prova do crime antecedente no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 13. | GUARAGNI, F. A.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Joelson Luís Pereira. Garantismo, contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal: uma defesa do contraditório prévio ao juízo de admissibilidade de acusação.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 14. | GUARAGNI, F. A.; MARANHAO, C.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Devon Defaci. Sistema Penal e Transmodernidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 15. | GUARAGNI, F. A.; MARANHAO, C.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Devon Defaci. Sistema Penal e Transmodernidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 16. | GUARAGNI, F. A.; MARANHAO, C.; NETTO, J. L. S.. Participação em banca de Roberto Khalil Nassar. Provas Ilícitas inadmissibilidade em matéria criminal vedações constitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 17. | GUARAGNI, F. A.; SOUZA. Participação em banca de Sérgio Roberto Martins. Consenso no Processo Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 18. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Devon Defacci. Deslegitimação do Sistema Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VIDAL, R. C. N.; GUARAGNI, F. A.; COLLE, J. A.. Participação em banca de Amanda Cristina Faria Marzall. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 2. | GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de Darus Adolpho Moraes Engelkes. Os sistemas filosóficos penais e a imputação objetiva em Claus Roxin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 3. | GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de Rafael Maciel de Freitas. Direito do cidadão: ampla defesa e contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 4. | GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Melina Maria de Carvalho Pugnsloni. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: da sociedade de risco ao confronto com a dogmática penal contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 5. | COLLE, J. A.; GUARAGNI, F. A.; MEROLLI, G.. Participação em banca de Luiz Henrique Merlin. Uma visão contemporânea do bem-jurídico penal: considerações e críticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 6. | GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.; KUEHNE, M.. Participação em banca de Renata Farah Pereira de Castro. "Lavagem" de dinheiro no Brasil e no direito comparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 7. | RAMIDOFF, M. L.; GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Cristina Krussewski. O princípio da legalidade no direito penal econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 8. | GUIMARÃES, R. R. C.; MAINARDI, Celso Jair; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Patrícia de André Cardoso. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 9. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Daniela Thais Terasawa. Efeitos do princípio da culpabilidade nos crimes contra ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 10. | GUARAGNI, F. A.; MAINARDI, Celso Jair; PEREIRA, G. A.. Participação em banca de Sheila Rocha. Atuação direto do Ministério Público frente à atividade policial consubstanciada na instauração e direção de inquérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 11. | GUIMARÃES, R. R. C.; GUARAGNI, F. A.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de Nicole Pscheidt Bittencourt de Albuquerque. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 12. | GUIMARÃES, R. R. C.; RAMIDOFF, M. L.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Demian do Prado Marçal. Atribuições investigatórias do Ministério Público em matéria criminal: uma afirmação de sua existência e legitimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. |
| 13. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Maria Cristina Meira Santos. Obstáculos à instauração efetiva do tribunal penal internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 14. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Marianna Romero Stresser. A presunção de inocência e o requisito de ausência de processo pendente no artigo 89, caput, da lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 15. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Andréa Santos Cherem. A possibilidade de reconhecimento da prescrição retroativa em perspectiva do sistema penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 16. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Fábio Luiz Pereira. Armas de fogo e porte pela Lei n.9.437/1997. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 17. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Mário José Esbalqueiro Júnior. Suspenção condicional no processo penal como prerrogativa do Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 18. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Claudir Dalla Costa. Validade probatória da interceptação telefônica no processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 19. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Fernanda Travaglia. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 20. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Marcelo Brum da Porciuncula. Crimes de informática. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 21. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Danielli Cristina Opuskevisch. As garantias constitucionais e o direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 22. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Denise Conova. Violação de correspondência do condenado preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 23. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Gustavo Portes. Possibilidade de implantação do Plea Bargain no sistema criminal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 24. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Lyanne Vidal Viechniewski. Crime omissivo frente à teoria finalista da ação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 25. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Roxana Barleta Marchioratto. O direito penal brasileiro e a inegibilidade de conduta conforme ao direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 26. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Sérgio de Jesus Pereira. A extensão da punibilidade nos crimes a ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 27. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Patrícia Subert Aymoré. Critérios de admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 28. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Larissa Leite. A determinação do requisito objetivo da progressão de regime na execução de pena privativa de liberdade composta por mais de uma sentença condenatória como um exercício de reconstrução jurídico - penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| 29. | GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Anônio César Mondin. Culpabilidade penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | GUARAGNI, F. A.. Banca de Ingresso no Programa de Mestrado do Unicuritiba. 2011. Centro Universitário Curitiba. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | II Seminário de Direito Penal Econômico do IBDPE.Crimes de evasão de divisas e crimes no comércio exterior. 2011. (Seminário). |
| 2. | IV seminário de direito empresarial e cidadania.Direito penal das relações de consumo. 2011. (Seminário). |
| 3. | XII Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao crime e Justiça Criminal.Corrupção e atividade empresarial: debates. 2010. (Congresso). |
| 4. | Semana Jurídica do Curso de Direito - PUC - Campus II.A vítima no cenário do Direito Penal brasileiro. 2010. (Seminário). |
| 5. | Seminário Especial do Mestrado em Direito Ambiental - Universidade Estadual do Amazonas.Fundamentos do Direito Penal Ambiental. 2010. (Seminário). |
| 6. | Seminário da Escola Superior da Advocacia - OAB/Paraná.Monitoramento Eletrônico: prós e contras. 2010. (Seminário). |
| 7. | Semana Jurídica da Graduação em Direito - FAG Cascavel.Vítima: tratamento no direito penal e no processo penal. 2010. (Seminário). |
| 8. | XV Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas.Política Criminal Antidrogas. 2010. (Seminário). |
| 9. | I Seminário de Antropologia - Universidade Federal de Roraima.O direito penal e a questão indígena. 2010. (Seminário). |
| 10. | I Encontro Jurídico Institucional do Ministério Público Estadual.O indígena e o erro de proibição exculpante. 2010. (Seminário). |
| 11. | Semana Jurídica.Bem jurídico e Direito Penal Econômico. 2009. (Outra). |
| 12. | Comemoração aos 50 anos AMAPI.Direito Penal do Risco TJ - Piauí. 2009. (Outra). |
| 13. | Semana do Pensamento Crítico.Influência Midiática no Discurso Jurídico. 2007. (Simpósio). |
| 14. | Tutela Penal da Vida: novos rumos.Tutela Penal da Vida: novos rumos. 2006. (Congresso). |
| 15. | Direito Penal do Risco.Direito Penal do Risco. 2006. (Seminário). |
| 16. | Direito Penal do Risco.Direito Penal do Risco. 2006. (Seminário). |
| 17. | Direito Penal do Risco e Direito Ambiental.Direito Penal do Risco e Direito Ambiental. 2006. (Seminário). |
| 18. | Semana Acadêmica.Sociedade de Risco e Direito Penal. 2006. (Seminário). |
| 19. | Semana Acadêmica.Sociedade de Risco e Direito Penal. 2006. (Seminário). |
| 20. | Semana Acadêmica.Sociedade de Risco e Direito Penal. 2006. (Seminário). |
| 21. | Teoria e Apliacação da Pena.Teoria e Apliacação da Pena. 2006. (Seminário). |
| 22. | Princípios em Direito Penal.Princípios em Direito Penal. 2006. (Seminário). |
| 23. | Crimes contra a Administração Pública.Crimes contra a Administração Pública. 2006. (Seminário). |
| 24. | Teorias da Pena.Teorias da Pena. 2005. (Seminário). |
| 25. | Teorias da Pena.Teorias da Pena. 2005. (Seminário). |
| 26. | Teorias da Pena.Teorias da Pena. 2005. (Seminário). |
| 27. | Direito Penal do Risco.Direito Penal do Risco. 2005. (Seminário). |
| 28. | VI Semana de Estudos Jurídicos.Os Novos Rumos do Direito no Século XXI - I Mostra de Trabalhos de Pesquisa Científica. 2004. (Outra). |
| 29. | Crime Organizado e Crimes Hediondos.Crime Organizado e Crimes Hediondos. 2002. (Seminário). |
| 30. | Reforma do Código Penal em tema de Teoria da Pena.Reforma do Código Penal em tema de Teoria da Pena. 2002. (Seminário). |
| 31. | Segurança Pública e Polícias.Segurança Pública e Polícias. 2002. (Seminário). |
| 32. | Segurança Pública e ensino Jurídico.Segurança Pública e ensino Jurídico. 2002. (Simpósio). |
| 33. | Ciclo de Direito Médico.Condutas Típicas praticadas no exercício da Medicina. 2001. (Simpósio). |
| 34. | Crime Organizado e MP.Crime Organizado e MP. 2001. (Simpósio). |
| 35. | Crime Organizado e MP.Crime Organizado e MP. 2001. (Encontro). |
| 36. | A Reforma do C.P. em tema de Teoria da Pena.A Reforma do C.P. em tema de Teoria da Pena. 2000. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | GUARAGNI, F. A. ; MARIA ESTELA LEITE GOMES SETTI ; JOSIANE RIBEIRO MINARDI . I SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2010. (Outro). |
| 2. | GUARAGNI, F. A. . Direito Penal Informático. 2008. (Exposição). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Régys Odlare Lima de Freitas. Razões político-criminais de uma tutela penal do consumidor. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. (Orientador). |
| 2. | Valmor Antonio Padilha Filho. Mecanismos institucionais de combate à corrupção praticada pelos empresários. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. (Orientador). |
| 3. | Luiz Antonio Grisard. Redução à condição análoga a de escravo: aspectos político criminais. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Régys Odlare Lima de Freitas. A emergência da sociedade de consumo na proteção jurídico-penal do consumidor.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 2. | Valmor Antonio Padilha FIlho. Corrupção e a Atividade Empresarial.
2010.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 3. | Cristina Krussewski. Direito Administrativo Sancionador. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Federal do Paraná, . Co-Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 4. | Dante Bruno D'Quino. Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do direito positivo brasileiro.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 5. | Guilherme Oliveira de Andrade. O princípio da intervenção mínima e o direito penal de risco.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito empresarial e cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 6. | João Milton Sales. Lavagem de Dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 7. | Cristiane Colodi Siqueira. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SENTENÇA PENAL.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 8. | Celso Jair Mainardi. Juizados Especiais Criminais.
2007. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 9. | Fabiano da Rosa. Direito Penal Econômico e Sociedade de Risco.
2007. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 10. | Denise da Silva Viegas. Fixação da pena-base privativa de liberdade no direito brasileiro: limites ao poder jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 11. | Sérgio Simão Dias. A crise da culpabilidade na sentença penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 12. | Adriana Sestak. O ônus da prova nos crimes de perigo.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 13. | Dalva de Souza Abondanza. A sociedade de risco e o ônus da prova no processo penal.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 14. | Roberto Khalil Nassar. PROVAS ILÍCITAS Admissibilidade ou Inadmissibilidade em Matéria Criminal? Vedação Constitucional.
2004. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 15. | Dévon Devaci. Sistema Penal e Transmodernidade. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 16. | Silvio Couto Neto. silvio.
2003. 190 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, . Orientador: Fábio André Guaragni. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Carlise Zasso Possebon. União estável como forma de extinção da punibilidade. 2003. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 2. | Eliete Aparecida Kovalhuk. Indicações constitucionais criminalizadoras: uma bordagem constitucional do direito penal. 2003. 42 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 3. | Robert José Pereira. Critérios para distinção entre autoria e participação. 2003. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Juliana Martins. O bem jurídico tutelado nos crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 2. | Marina Esteves Nonino. Princípio da intervenção mínima do Estado e sociedade de risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 3. | Marion Bach. Crimes de perigo abstrato e sua legitimidade no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 4. | Rodrigo Hauser Centa. Funcionalismo sistêmico e o direito penal econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 5. | Raquel Scolari Teixeira. Organizações criminosas: ineficácia do artigo 1º da Lei 9.034/95 por inexistência de um conceito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 6. | Andressa de Carvalho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sociedade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 7. | Alberto Ivan Zakidalski. Introdução à teoria da punibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 8. | Roberta Cordeiro Marcondes. As circunstâncias judiciais à luz do direito penal de conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 9. | Daniela Thais Terasawa. Efeitos do princípio da culpabilidade nos crimes contra ordem tributária. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 10. | Maria Cristina Meira Santos. Obstáculos à instauração efetiva do tribunal penal internacional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 11. | Mariana Romero Stresser. A presunção de inocência e o requisito de ausência de processo pendente no artigo 89, caput, da lei 9.099/95. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 12. | Andréa Santos Cherem. A possibilidade de reconhecimento da prescrição retroativa em perspectiva do sistema penal brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 13. | Fábio Luiz Pereira. Armas de fogo e porte pela Lei nº9.437/1997. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 14. | Mário José Esbalqueiro Júnior. Suspensão condicional no processo penal como prerrogativa do Ministério Público. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 15. | Denise Conova. Violação de correspondência do condenado preso. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 16. | Gustavo Portes. Possibilidade de implantação do Plea Bargain no sistema criminal brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 17. | Lyanne Vidal Viechniewski. O crime omissivo frente à teoria finalista da ação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 18. | Sérgio de Jesus Pereira. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
| 19. | Larissa Leite. A determinação do requisito objetivo da progressão de regime na execução de pena privativa de liberdade composta por mais de uma sentença condenatória como um exercício de reconstrução jurídico - penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Fábio André Guaragni. |
Outras informações relevantes
1) Dados Profissionais:
a) Investidura como Promotor de Justiça em setembro de 1.994 no Ministério Público do Estado do Paraná, com:
- atuação na qualidade de Promotor- atuação na qualidade de Promotor Substituto nas Comarcas de Ibaiti, Rio Negro, Campo Largo, Araucária, São Mateus do Sul, São José dos Pinhais, entre setembro de 1.994 e maio de 1.995;
- atuação na qualidade de Promotor Titular de Primeira Entrância na Comarca de Campina da Lagoa, de junho de 1.995 a novembro de 1.995;
- atuação na qualidade de Promotor Titular de Entrância Intermediária na Comarca de Goioerê, de dezembro de 1.995 a dezembro de 1.996;
- atuação na qualidade de Promotor Titular de Entrância Intermediária na Comarca de Campo Mourão (2a. Vara Criminal), de dezembro de 1.996 até a junho de 1.998;
- atuação na qualidade de Promotor Substituto de Entrância Final na Comarca de Curitiba (2a. Vara Criminal), de junho de 1.998 até março de 1.999.
- atuação na qualidade de Promotor Substituto de Entrância Final na Comarca de Curitiba junto ao Centro de Apoio das Promotorias de Controle Externo da Atividade Policial P.I.C., de março de 1.999 até abril de 2002.
- atuação na qualidade de Promotor Substituto de Entrância Final na Comarca de Curitiba junto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público Área Criminal.
- atuação como Promotor de Justiça designado em 2o grau, junto à Assessoria de Recursos Criminais da PGJ do Paraná (2004-2008)
- atuação como Promotor de Justiça designado no Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná - Assessoria Criminal (2008 em diante)
2) Dados Profissionais Complementares:
a) Aprovação em Concurso Público junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região, Cargo de Auxiliar Judiciário, 1989.
b) Exercício de Cargo em Confiança, nível DAS (Direção e Assessoramento Superior), junto ao Juiz Classista Representante dos Empregados Iverson Manoel Pereira Rocha, atuante na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da .
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