Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4869509829074146
  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Pós-doutor em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015). Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru-SP (2012). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito de Marília, hoje Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, mantida pela Fundação Eurípides Soares da Rocha (1995). Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais, DIFUSO. Autor de obras e artigos científicos. Professor da Graduação (1999), Mestrado (2012) do UNIVEM e Advogado (1996). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
Nome em citações bibliográficas
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.
Av. Hygino Muzzy Filho n. 529
Campus Universitário
17525000 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 21050833
Fax: (14) 21052516
URL da Homepage: http://univem.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Programa de doutorado em direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade Objetiva no Direito Penal,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Responsabilidade objetiva subjetiva direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil - CPC. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação para tutoria em Educação a Distância. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação para Tutoria em Educação à Distância 2. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM, Brasil.
1997 - 1997
Painel de Direito Humanos. (Carga horária: 40h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1996 - 1996
Um Semestre dos Juizados Criminais Lei 9099 Aspect. (Carga horária: 40h).
Academia Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.
1995 - 1995
XIII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.
1993 - 1995
Língua e Cultura italiana.
Centro Culturale della Casa d'Itália di Marília, CCCM, Brasil.
1993 - 1993
Seminário Internacional Liberalismo e Socialismo V. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1993 - 1993
I Semana de Estudos do Ministério Público. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.
1992 - 1992
Listisconsórcio e Intervenção de Terceiros. (Carga horária: 80h).
Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.
1992 - 1992
XII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de Marília Mantida Pela Fundação de Ensino Superior Eu, FADIMA, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Dinâmica da Administração de Empresas. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal, IBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Sociais e Políticas Públicas
12/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripides de Marília, .

02/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.
02/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
02/2013 - 02/2017
Direção e administração, Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
02/2005 - 12/2012
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do curso.
02/2004 - 12/2012
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do projeto CAPPA.
02/2007 - 02/2007
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Programa Estratégico de Desenvolvimento e Integração Social - PEDIS.
07/2004 - 11/2004
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa e Extensão no curso.
02/2002 - 12/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador por série.
02/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Escritório de Advocacia, ARÊALEÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15

Atividades

10/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
prestação de serviços autônomos de advocacia.


Linhas de pesquisa


1.
Construção do Saber Jurídico


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direitos Fundamentais Sociais
Descrição: s discussões do grupo de pesquisa visam compreender o constitucionalismo, aprofundar no estudo dos direitos fundamentais de cariz social, procurar métodos e processos reflexivos sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas, refletir sobre os problemas sociais, confrontar os efeitos nas relações privadas e buscar construir um novo panorama social, de forma que dos estudos e discussões apresentem resultados e as proposta sejam expostas em aulas, debates, palestras, congressos e audiências populares, como também publicadas em jornais, anais de congressos e em revistas científicas, com o escopo de que a sociedade organizada colha os frutos do que fora proposto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior - Coordenador / Clarissa Chagas Sanches Monassa - Integrante / Thereza Christina Nahas - Integrante / Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Fernando Henrique Da Silva Horita - Integrante / Daniela Ramos Marinho - Integrante / Rafael Salatini de Almeida - Integrante / Marco Antonio de Macedo Marçal - Integrante / Lauro Frederico Barbosa da Silveira - Integrante / Thiego Leite Cruz - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
2015 - Atual
Periódico: NAAEP Núcleo Avançado de Estudos e Educação Profissional
2014 - Atual
Periódico: Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: Em Tempo (Marília. Impresso)
2013 - 2013
Periódico: Revista Em Tempo (Online)
2013 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito UFMS
2013 - Atual
Periódico: Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais e Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Votos de congratulações pela viagem a Portugal (Universidade de Coimbra). Curso de Pós-Doutorado em Direito, Câmara Municipal de Marília.
2014
Votos de Congratulações pela edição de obra jurídica "Acesso à Moradia", Câmara Municipal de Marília.
2013
Votos de Congratulações pela conquista do título de Doutor em Direito, com defesa em 20/11/2012, da tese, Câmara Municipal de Marília.
2010
Votos de Congratulações pela promoção de Trote Solidário como os universitários do UNIVEM (Centro Universitário Eurípides de Marília), Câmara Municipal de Marília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; PANCOTTI, H. H. S. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Inconstitucionalidade da Nova Jornada de Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 191, p. 01-334, 2018.

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ROSA, M. J. G. . Disposición de la Dignidad Humana en Base Al Estudio de un Caso Real. Novedades Jurídicas, v. 140, p. 54-65, 2018.

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA E A INSTITUIÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E (AUTO)FALÊNCIA. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 08, p. 01-15, 2018.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; PANCOTTI, H. H. S. . A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 44, p. 125-142, 2018.

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A Educação Inclusiva para pessoas com deficiência e o Papel da UNESCO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 01, p. 141-153, 2018.

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2018 LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Responsabilidades Civil de Escolas Privadas nos casos de Bullying. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 994, p. 73-97, 2018.

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2017LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CACHICHI, R. C. D. ; MIRANDA, R. C. . Políticas públicas e interferência judicial: desafios e perspectivas na concessão de medicamento e tratamento de alto custo. Revista da AGU, v. 16, p. 323-352, 2017.

8.
LUCA, GUILHERME DOMINGOS DE2016LUCA, GUILHERME DOMINGOS DE ; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional. Scientia Iuris (online), v. 20, p. 79-101, 2016.

9.
CIDADE, R. B.2016CIDADE, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O Direito ao transporte como direito fundamental social. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 2, p. 196-216, 2016.

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2016LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SACONATO, T. E. . A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 2, p. 213-233, 2016.

11.
FURLAN, G. H. Z.2016FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação Parental: 5 anos da lei 12.318/2010. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM, v. 9, p. 163-184, 2016.

12.
LUCA, G. D.2015LUCA, G. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 127, 2015.

13.
DURAES, C. N.2014DURAES, C. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; SANCHES, R. C. F. . Tutela ao direito à intimidade. Regrad. Revista Eletrônica de Graduação do Univem, v. 7, p. 73, 2014.

14.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.2014LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DANTAS, L. E. R. . A inclusão da pessoa com deficiência: o nexo entre o direito e as políticas públicas. Revista de Direito Mackenzie, v. 8, p. 69-84, 2014.

15.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2009LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Pertenças. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 1, p. 1-20, 2009.

16.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2009LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Jurisdição constitucional, procedimento e pluralismo constitucional. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 13, p. 243-254, 2009.

17.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2002LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Sanção e Coação: a organização da sanção e o papel do Estado. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2002.

18.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2002LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Salve-a, que lhe prometo meu patrimônio. A figura do estado de perigo dentro da perspectiva do novo Código Civil. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 12, p. 74-80, 2002.

19.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2002LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Atributo da Personalidade na visão do novo Código. Em tempo, v. 1, p. 1, 2002.

20.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.;LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA2000LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Detração Penal até o Código Criminal do Império. Jus Navigandi, Jus Navegandi, v. 39, p. 01-25, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRITO, J. D. (Org.) ; CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; CHAVEZ, R. R. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; LOPEZ, E. T. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista Melitón Torres Tovar. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 948p .

2.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ESTEVAO, R. F. (Org.) ; RAZABONI JUNIOR, R. B. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 01. ed. Birigui - SP: Boreal Editora, 2018. v. 01. 589p .

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; PANCOTTI, L. G. B. (Org.) ; PITTA, R. G. (Org.) . Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2017.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G. (Org.) ; CACHICHI, R. C. D. (Org.) . Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 206p .

5.
CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 2. 236p .

6.
CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; COSTA, I. G. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 3. 222p .

7.
POZZOLO, S. (Org.) ; MANRIQUE, J. I. T. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) ; LAZARI, R. (Org.) . Derechos Fundamentales y Garantias Constitucionales. En homenage al Dr. h.c.mult. Robert Alexy. 1. ed. Peru: Ediciones Nueva Jurídica, 2016.

8.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BONESSO, A. R. R. B. (Org.) ; PASCHOAL, G. H. (Org.) . Anais do II Simpósio Regional Direito e Cinema em debate. 1. ed. Jacarezinho: UENP & Projuris, 2016.

9.
COSTA, I. G. (Org.) ; CACHICHI, R. C. D. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Paz, Direito e Fraternidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 287p .

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; FROES, C. B. L. . Afetividade. Essencialidade nas relações familiares. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2015. 244p .

11.
BREGA FILHO, V. (Org.) ; MARTINS, F. J. B. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Anais do V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. 1. ed. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015.

12.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Acesso à moradia. Políticas Públicas e Sentenças por Etapas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 296p .

13.
LIMA, J. N. (Org.) ; NEVES, F. T. (Org.) ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. (Org.) . Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos II. 1. ed. , 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; HORITA, F. H. S. . Parceria pública privada sustentável: em busca de uma base filosófica. In: Brito, J. D.; Cachichi, R. C. D; Chávez, R. R.; Costa, I. G. da; López, E. T.; Leão Júnior, T. M. A,. (Org.). Coletânea direitos humanos em homenagem ao humanista Melitón Torres Tovar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 207-220.

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Bullying e a Pessoa com Deficiência: Proposta de Uma Educação Inclusiva. In: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior; Robeto da Freiria Estevão; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 01ed.Birigui - SP: Editora Boreal, 2018, v. 01, p. 265-278.

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARON, T. M. . O Direito Fundamental Simbólico à Moradia: O programa "minha casa, minha vida". In: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Roberto da Freiria Estevão, Ricardo Bispo Razaboni Júnior. (Org.). Direitos Sociais e Politicas Públicas. 01ed.Birigui - SP: Editora Boreal, 2018, v. 01, p. 503-516.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Direitos Sociais como Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais: uma abordagem interdisciplinar. 01ed.Florianópolis - SC: EMais, 2018, v. 01, p. 43-56.

5.
RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Bullying escolar e acesso à justiça: um diálogo necessário para a resolução de conflitos?. In: Demetrios Nichele Macei; Rogerio Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Segurança jurídica e estado democrático de direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 232-246.

6.
FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano à luz da responsabilidade civil no direito de família. In: Maria Ribeiro Santiago (Coordenadora Científica); Leonardo Raphael Carvalho de Matos (Organizador). (Org.). Temas contemporâneos do direito civil, do direito empresarial e do direito das relações de consumo. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2016, v. 1, p. 412-446.

7.
PINTO, A. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública em Caxias - MA. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Constituição e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 142-165.

8.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; FERRARI, A. A. . Conciliação e mediação para a pacificação social. In: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 61-89.

9.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ROSA, M. J. G. . Disposición de la dignidad humana en base al studio de un caso real. In: Coordenadores: Sussana Pozzolo; Jorge Isaac Torres Manrique; Teófilo Area Leáo Jr.;Rafael de Lazari. (Org.). Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales. En homenage al Dr. h. c. mult. Robert Alexy. 1ed.Lima: Ediciones Nueva Jurídica, 2016, v. , p. 35-.

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARON, T. M. . Entre a normatividade e a necessidade: o uso de medicamentos não registrados pela ANVISA e os direitos fundamentais da pessoa humana. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e Direitos Humanos nas Relações Internacionais. Reflexões sobre direitos humanos. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, v. 2, p. 219-248.

11.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARON, T. M. . Entre a normatividade e a necessidade: o uso de medicamentos não registrados pela ANVISA e os direitos fundamentais da pessoa humana. In: Rafael Salatini. (Org.). Cultura e Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, v. 2, p. 219-248.

12.
DIAS, P. C. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Política Pública de saúde e o SUS - Sistema Único de Saúde versus o. In: Paulo Ricardo Opuszka; Sandra Mara Maciel Lima. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes. Responsabilidade e função social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 72-91.

13.
SOUZA, R. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Sérgio Urquhart de Cademartori, Rui Decio Martins, Thiago Lopes Decat. (Org.). XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 336-356.

14.
SACONATO, T. E. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. In: CONPEDI /UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, José Querino Tavares Neto, Camila Silva Nicácio. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 213-.

15.
CAYRES, G. R. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Direito fundamental à alimentação e a multiculturalidade. In: FEPODI; CONPEDI; ANPG; PUC-SP; UNINOVE;. (Org.). Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI: [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. , p. 89-96.

16.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; HORITA, F. H. S. . AS comunidades vulneráveis à margem da sociedade de risco: o desenvolvimento sustentável em discussão. In: Edinilson Donisete Machado; Marcelo Benacchio. (Org.). Direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. , p. 265-286.

17.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; HORITA, F. H. S. . Políticas públicas em uma perspectiva fraterna: por uma felicidade sustentável. In: Maite Cecilia Fabbri Moro; Jerônimo Siqueira Tybusch; Frederico da Costa Carvalho Neto. (Org.). Direito e sustentabilidade II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 463-478.

18.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DOBARRO, S. L. C. . Problemáticas sobre a configuração do § 5º do artigo 28 do código de defesa do consumidor e a interpretação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat. (Org.). Direito do consumidor: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. (Re)pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 443-467.

19.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; HORITA, F. H. S. . Hans Jonas: base filosófica para uma parceria público privada sustentável. In: Ilton Garcia da Costa; Gilberto Giacoia. (Org.). Parcerias Público Privadas. PPP e Agências Reguladoras, questões críticas. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2014, v. 1, p. 57-74.

20.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SIMOES, M. F. S. . A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. In: Edinilson Donisete Machado; Riva Sobrado de Freitas; Ademario Andrade Tavares. (Org.). Direitos fundamentais e democracia V. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 146-162.

21.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DOBARRO, S. L. C. . Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. In: CONPEDI/UFPB; Fernando Antônio de Vasconcelos; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Direito do consumidor I. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 298-318.

22.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DANTAS, L. E. R. . Constitucionalização da ética do afeto e alteridade nas novas famílias. In: Iara Rodrigues de Toledo; Sarah Caroline de Deus Pereira; Daiane Cristina da Silva Mendes. (Org.). Estudos acerca do princípio da afetividade no Direitos das Famílias. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 129-152.

23.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DANTAS, L. E. R. . O direito fundamental á inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. In: Rachel Cristina Ferraroni Sanches; Edinilson Donisete Machado. (Org.). Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos e Bioética. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. , p. 260-270.

24.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; GIMENEZ, M. Z. . O Estatuto da Criança e do Adolescente sem efetividade é o mesmo que um jardim sem flores: Ativismo Judicial e Políticas Públicas para realização de direitos positivados. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Sistema Constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1, p. 395-424.

25.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SIMOES, A. G. . A atual abordagem conceitual do direito civil com a superação da divisão dicotômica do fenômeno jurídico, tendo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como seu signo característico. In: Luciana Costa Poli;César Augusto de Castro Fiuza;Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.São Paulo: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 7-30.

26.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A injustiça que fundamenta as demandas dos sem-moradia digna sob os enfoques redistributivo e de reconhecimento numa configuração bidimensional. In: Dirceu Pereira Siqueira; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Drieitos Sociais: uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas perspectivas sociais. 1ed.Birigui-SP: Boreal Editora, 2011, v. 1, p. 350-360.

27.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MORGATO, M, C . Clonagem humana, um dano aos princípios constitucionais que orientam o Estado Democrático e Social de Direito. In: Dirceu Pereira Siqueira, José Roberto Anselmo. (Org.). Estudos sobre direitos fundamentais e inclusão social: da falta de efetividade à necessária judicialização, um enfoque voltado à sociedade contemporânea. 1ed.Birgui-SP: Boreal Editora, 2010, v. 1, p. 378-397.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Lafayette Pozzoli ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O exercício da cidadania e os bens. Diário de Marília, Marília e Região, 27 set. 2007.

2.
Lafayette Pozzoli ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Cidadania e bem comum. Diário de Marília, Marília e região, 13 jul. 2007.

3.
Lafayette Pozzoli ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Dignidade da Pessoa Humana. Diário de Marília, Marília e região, 02 jun. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RODRIGUES, F. A. . O Estado e o Pensamento Jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luis - MA, 2017, São Luis - MA. Direito, Arte e Literatura. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. v. 01. p. 23-38.

2.
FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. In: CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Ribeirão Preto. Anais do Conic-Semesp / Volume 3, 2015 ? Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP, 2015.

3.
LUCA, G. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID), 2015, Jacarezinho. Anais do V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos II. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. v. 1. p. 342-358.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M. . Direito fudamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível e do mínimo existencial. In: II Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, Franca. Grupo de Trabalho 4. Os desafios dos direitos sociais e direitos coletivos e cidadania no século XXI, 2015.

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. In: IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID), 2014, Jacarezinho. Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). Jacarezinho: UENP, 2014.

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Bahia, C. J. A. . O afeto e a afetividade nas relações filiares nas novas famílias. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, 2010, Fortaleza-CE. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010.

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D. . O mínimo vital e o fornecimento de água ? um desafio ao poder judiciário em face da nova lei do mandado de segurança. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Extensão, 2010, Fortaleza-CE. XIX Encontro Nacional Compedi, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCUDELLER, G. . Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo e a insegurança jurídica nas relações privadas causada pelo inexato juízo de ponderação. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2013. p. 809-814.

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAMARGO, C. L. . Teoria do ?direito de não nascer? e a sua aplicação no direito civil brasileiro. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2013. p. 445-450.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GAZZOLA, L. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O risco da concessão do indulto na medida de segurança. In: 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de resumos. 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2017. p. 123-123.

2.
GAZZOLA, L. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Loucura, imputabilidade e periculosidade. In: 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de resumos. 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2017. p. 123-123.

3.
ALMEIDA, R. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Sobre o conceito de totalitarismo. In: 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de resumos. 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2017. p. 147-147.

4.
RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Constituição nas escolas. In: 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de resumos. 7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2017. p. 154-154.

5.
GAZZOLA, L. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . As vantagens e desvantagens do indulto na medida de segurança. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2016.

6.
BALDICERA, C. H. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . As políticas públicas para concretização dos direitos constitucionais: uma reflexão jurídica social sobre sua efetividade. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: UNIVEM, 2016.

7.
RAMIRES, L. C. Q. D. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . As alterações com o estatuto do deficiente ? Lei 13.146/2015. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

8.
PAULINO, J. C. O. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A multiparentalidade no direito brasileiro. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

9.
MENDES, S. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A cidadania pela moradia. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

10.
CAMARGO, L. S. K. ; ANTONIO, M. E. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Direito a vida ou direito sobre a vida?. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

11.
FONTANA, N. ; LUZ, R. F. F. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Transfusão sanguínea em testemunha de jeová e direitos fundamentais a luz do ordenamento jurídico brasileiro. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

12.
PIMENTAL, M. R. ; CAMARGO, T. A. S. A. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A pessoa com deficiência e o direito à educação. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

13.
RAMOS, A. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2016.

14.
FERRARI, A. A. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Conciliação e mediação - um movimento pela efetividade do acesso à justiça. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 137-137.

15.
FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 149-149.

16.
SCARMANHA, B. O. S. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Células - tronco embrionárias: impactos sociais, legais e influências da mídia. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 140-140.

17.
CAYRES, G. R. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Transporte como direito social. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de Resumos - V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015. v. 1. p. 150-151.

Apresentações de Trabalho
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; RIZZO, M. V. S. ; MARGRAF, A. F. . Responsabilidade Civil de Escolas Particulares nos Casos de Bullying: o melhor método para resolução do problema?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA. A Constituição Cidadã e os Rumos da Sociedade Brasileia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LUCA, G. D. ; RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da constituição e do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
RENZETTI FILHO, R. N. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, R. J. N. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Sentença judicial: um possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Procon: meio alternativo para a resolução de conflitos sociais de consumo na cidade de Caxias/Ma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Sentença por etapas para a realização dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; PINTO, A. S. . A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública em Caxias - Ma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O direito ao transporte como direito fundamental social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direitos sociais: obstáculos à efetivação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MAGAROTO, G. R. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . O direito fundamental á inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Proteção Constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa Minha Casa Minha Vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
FERRARI, A. A. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - UM MOVIMENTO PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SCARMANHA, B. O. S. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . CÉLULAS - TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CAYRES, G. R. M. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral a luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SILVA, S. C. G. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Crianças e adolescentes sujeitos de quê? Uma abordagem frente aos princípios da dignidade humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
FURLAN, G. H. Z. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa minha casa minha vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Im)pertinência entre as políticas públicas e os direitos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Obstáculos à afetividade dos direitos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O mínimo vital e o fornecimento de água - um desafio ao poder judiciário em face da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. O afeto e a efetividade nas relações filiares nas novas famílias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, L. G. P. . Ezquizofrenia: Causa da inimputabilidade e semi-imputabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, A. F. . A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino Privada em Casos de Bullying: Análise de Caso Concreto. São Paulo: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda, 2018 (Comentário à Jurisprudência).

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Prefácio. São Carlos, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Prefácio. Lima, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CRAVEIRO, S. A. S. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. . Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista sob a ótica jurídica. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Direito Humanos. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas, XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

8.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito, Arte e Literatura (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

9.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de artigos, linha de pesquisa Políticas Sociais e Políticas Públicas (XXV Encontro do Conpedi). 2016.

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

11.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliação de artigos, linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais (V Encontro Internacional do Conpedi). 2016.

12.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

13.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

14.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional, XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. (Divulgação de obra publicada) Acesso à moradia - Políticas Públicas e sentenças por etapas', de Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2018. (Simpósio).

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).

3.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA. 8º Congresso de pesquisa científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

4.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA. 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética. 2018. (Congresso).

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TELLES JUNIOR, A. ; CARLOS JUNIOR, L. V. . V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Coordenador do GT Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
POZZOLI, L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Murilo Buosi Antunes. O significado da expressão 'Tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
SANCHES, R. C. F.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Olga Maria Carvalho da Silva. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do Direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
SANCHES, R. C. F.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Anderson de Sousa Pinto. Avaliação de Qualidade: Estudo de caso aplicado ao curso de Direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
FURLANETO NETO, M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; PAYAO, S. L. M.. Participação em banca de Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã. Células-Tronco Embrionárias: Estudo a partir da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Frank Aguiar Rodrigues. Assédio Moral Coletivo: Perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Thiago Medeiros caron. A Reforma Trabalhista Brasileira: Uma violação expressa os princípios constitucionais da segurança jurídica e do retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. Participação em banca de Rafael Salatini de Almeida. Republica e Republicanismo - Um Estudo Conceitual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. Participação em banca de Heloísa Helena Silva Pancotti. A Proteção Previdenciária dos Transgênero: do conhecimento identitário ao acesso aos benefícios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
BOTELHO, M. C.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; AQUINO, M.. Participação em banca de Fernando Cesar Mendes Barbosa. Trabalhador nas Fronteiras: Relações de Trabalho e Cidadania nas Dinâmicas Sociais da Fronteira Trinacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - UENP - Campus Luiz Meneghel.

10.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Participação em banca de Fernanda Rosa Barbosa. Políticas Publicas de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo Rural Contemporâneo no Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Participação em banca de Maria Júlia Gabrigna Rosa. Médio Paranapanema: da Avaliação Ambiental à Jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
PEGORARO, L. N.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Participação em banca de Oswaldo Kenji Kotsubo. Homeschooling: O desafio da educação domiciliar no Brasil frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

13.
PEGORARO, L. N.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; MOREIRA, J. C. D.. Participação em banca de Diego Fernandes Cruz Villela. Judicialização da saúde pública: a efetivação da saúde ante a escassez de recursos e as ações individuais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

14.
ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Alessandro Galleti. Ações afirmativas: minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2017.

15.
FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Ana Caroline Belleze Silva. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, nos casos de prisão sem pena, e a responsabilidade civil do estado com o dever de indenizar face ao sistema prisional brasileiro. 2017.

16.
FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Lúcia Helena Fazzane de Castro. A prática e a prevenção do assédio moral em organizações bancárias do Brasil. 2017.

17.
SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Almeira de Aguiar. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

18.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Participação em banca de Giovanna Rossete Magaroto Cayres. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2017.

19.
POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Carvalho. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017.

20.
BOTELHO, M. C.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Luna Stipp. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica discursiva e da ação comunicativa de Jurgen Habermas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

21.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
POZZOLI, L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Guilherme Domingos de Luca. Contrato de trabalho, flexibilização e o impacto tecnológico. 2016.

24.
FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Jeane Genara Volpato. Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

25.
FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Fernando Navarro Vince. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

26.
BRITO, J. D.; SILVA, E. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Mateus Vargas Fogaça. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

27.
COSTA, I. G.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Suelyn Tosawa. A redução da duração do trabalho: desafios jurídicos diante da essencialidade dos direitos sociotrabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

28.
MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Norton Maldonado Dias. Da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
BRITO, J. D.; BERNARDI, R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Jessica Amanda Fachin. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

30.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Rafael Salviano Silveira. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo dworkiniano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Denilson Bertolaia. Direito fundamental ao saneamento ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

32.
NUNES JUNIOR, V. S.; ANSELMO, J. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Felipe Simões Granjeiro. A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

33.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Roberto Berttoni Cidade. A reserva do possível como limite máximo do status positivo da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

34.
SOUZA, G. A.; AQUINO, M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de João Paulo Penha. Educação para o trabalho digno no contexto econômico neoliberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

35.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Roberto Berttoni Cidade. Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros. 2016.

36.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Participação em banca de Jefferson Matos Rosseto. Direito a Moradia como Direito Fundamental e a Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
ALONSO, R. P.; ALVES, F. B.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Sergio Leandro Carmo Dobarro. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica do Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Participação em banca de Shauma Schiavo Shimidt. Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Emerson Clairton dos Santos. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

41.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Giovani Rodrygo Rossi. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

42.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Marília Rulli Stefanini. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Giovani Rodrygo Rossi. Famílias plurais: o reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Emerson Clairton dos Santos. (Seminário de Pesquisa) Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

46.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Sérgio Leandro Carmo do Barro. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Participação em banca de Shauma Schiavo Schimidt. Paternidade socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

49.
SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge. A efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos e a atuação dos conselhos municipais do idoso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Roseli Aparecida Casarini Bossoi. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
POZZOLI, L.; PINTO, G. A.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Christiano Francisco da Silva Vitagliano. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

52.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. O Valor Jurídico do Afeto e o Instituto da Paternidade Socioafetiva como forma de Parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Participação em banca de Carla Baggio Laperuta Fróes. Afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

54.
ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Arnaldo Gaspar Eid. Aplicação do Direito Ambiental na Reparação de Danos Decorrentes de Acidentes do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

55.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Carla Baggio Laperuta Fróes. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

56.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; SILVEIRA, L. F. B.. Participação em banca de Lucas Emanuel Ricci Dantas. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

57.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Caroline Leite de Camargo. Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

58.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; MONASSA, C. C. S.. Participação em banca de Christiano Francisco da Silva Vitagliano. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico: da situação atual e as perspectivas futuras do cortador de cana-de-açúcar na região de Paranaíba-MS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

59.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; Lafayette Pozzoli; SANTOS, J. E. L.. Participação em banca de Cássia Cristina Hakamada Reinas. O direito fraterno como categoria jurídica nas conciliações do Juizado Especial Cível Estadual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

60.
NAHAS, T. C.; POZZOLI, L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Rafael Del Faveri. Direito ao acesso ao Trabalho - Primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

61.
POZZOLI, L.; MONASSA, C. C. S.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Melissa Zani Gimenes. ECA - a prevenção de atos infracionais junto à escola. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

62.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo Gimenez. Função Social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

63.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Cássio Roberto dos Santos. Prova no Direito Processual Civil: o papel do Juiz na busca pelo efetivo provimento jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

64.
POZZOLI, L.; ANSELMO, J. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Alcides de Oliveira Júnior. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à Luz dos Direitos Fundamentais, do Princípio da Norma mais Benéfica e da Teoria do Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

65.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Caroline Leite de Camargo. Da pesquisa com células-tronco e os limites éticos-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

66.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Participação em banca de José Carlos Nicola Ricci. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

67.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Gazzola. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

68.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. Filiação frente ao constitucionalismo dos direitos interprivados - efetividade dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

69.
MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Guilherme Moraes Cardoso. Teoria da mutação constitucional. Instrumento facilitador do acesso à justiça ou objeto de conflito entre poderes? A separação de poderes frente a uma nova interpretação do texto constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

70.
MACHADO, E. D.; Lafayette Pozzoli; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Gimenes. O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Efetividade Frente aos bens públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Teses de doutorado
1.
ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; NAPOLITANO, C. J.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Pedro Lima Marchieri. Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

2.
NUNES JUNIOR, V. S.; Bahia, C. J. A.; AMARAL, S. T.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Flademir Jerônimo Belinati Martins. Os valores no sistema: conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores no sistema constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

3.
AMARAL, S. T.; Bahia, C. J. A.; NUNES JUNIOR, V. S.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Celso Jefferson Messias Paganelli. O direito ao esquecimento e a autonomia informativa e as penas perpétuas no mundo virtual. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Qualificações de Mestrado
1.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Heloísa Helena Silva Pancotti. (Seminário de pesquisa) A Proteção Previdenciária das Pessoas Transexuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Adelle Rojo. (Seminário de pesquisa) O (Não) Exercício do Controle de Convencionalidade Pelo STF e Seus Reflexos na Dignidade Humana do Recluso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Participação em banca de Fernanda Rosa Barbosa. Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo Rural e Contemporâneo do Brasil à Luz da Dignidade Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, D. P.. Participação em banca de Maria Júlia Gabrigna Rosa. Médio Paranapanema: Um estudo à luz do Direito ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
SANCHES, R. C. F.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Anderson de Sousa Pinto. A Construção do Saber Jurídico: uma abordagem metodológica aplicada no curso de Direito de uma faculdade em Caxias Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
SANCHES, R. C. F.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS FILHO, I. O.. Participação em banca de Olga Maria Carvalho da Silva. Mediação e Conciliação: Contribuição para a formação dos novos atores do direito. 2018 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; ALONSO, R. P.; DIAS, L. F.. Participação em banca de Rafael Salatini de Almeida. República e republicanismo: um estudo conceitual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; POZZOLI, L.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Rogério Nascimento Renzetti Filho. A Novas Modalidades de Contrato de Trabalho e o Dano Extrapatrimonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SANTOS, J. E. L.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Ricardo Bispo Razaboni júnior. Bullying, Responsabilidade jurídica e Justiça Restaurativa: uma proposta de solução de conflito.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; BERNARDI, R.. Participação em banca de Heloísa Helena Silva Pancotti. A Proteção Previdenciária dos Transgêneros, Transexuais e Travestis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Marcelo Vitor Silva Rizzo. (Seminário de Pesquisa) A Flexibilização da Justiça Gratuita no Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro como Causa da Supressão do Direito Fundamental do Acesso à Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Vânia Vieira de Freitas. (Seminário de Pesquisa) Flexibilização da Jornada de Trabalho e o Direito à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SOUZA, R. G.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Érica Antônia Bianco de Soto Inoue. (Seminário de Pesquisa) A Concretização Judicial das Políticas de Saúde: A Ponderação de Princípios Aplicada à Questão dos Medicamentos de Alto Custo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
ESTEVAO, R. F.; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA; SILVA, G. C. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro. (Seminário de Pesquisa) O Garantismo Penal Integral como Instrumento de Proteção Suficiente aos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Renato Gobetti de Souza. O Direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017.

16.
SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de José Ricardo Pitelli Milani Júnior. (Seminário de Pesquisa) O limite do direito de propriedade frente à limitação administrativa. 2017.

17.
SANCHES, R. C. F.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira do Amaral. Da jornada de trabalho justa como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017.

18.
FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Ana Caronina Belleze Silva. A responsabilidade civil do estado e o dever de indenização pela inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, dispostas na lei n. 12.403/2011. 2017.

19.
SANTOS, J. E. L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Almeida de Aguiar. O poder sobre a vida e a morte do feto anencefálico no Brasil: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2017.

20.
POZZOLI, L.; SANTOS FILHO, I. O.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Carvalho. A educação jurídica e filosófica como instrumento para a formação cidadã. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

21.
SANCHES, R. C. F.; SOARES, A. A.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Olga Maria Carvalho da Silva. (Seminário de pesquisa) Ensino jurídico e resoluções alternativas de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
FURLANETO NETO, M.; BRITO, J. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino. A prática e a prevenção do assédio moral nas organizações bancárias no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Paulo Alessandro Padilha de Oliveira. (Seminário de pesquisa) A crise do trabalho humano e suas implicações político sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Thiago Medeiros Caron. A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

25.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Frank Aguiar Rodrigues. Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

26.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Rafael Salatini de Almeida. (Seminário de pesquisa) República e republicanismo: um estudo conceitual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

27.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Rogério Nascimento Renzetti Filho. (Seminário de pesquisa) Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

28.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.; DANTAS, L. E. R.. Participação em banca de Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Seminário de Pesquisa) Bullyng, acesso a justiça e a justiça restaurativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
POZZOLI, L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Murilo Buosi Antunes. O significado da expressão 'tempos de qualquer culto': a imunidade religiosa tributária e a maçonaria. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
FURLANETO NETO, M.; PAYAO, S. L. M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã. Células-tronco embrionárias: a construção da bioética e do biodireito sob a perspectiva da dignidade humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. Participação em banca de Thiago Medeiros Caron. (Seminário de Pesquisa) O proletariado e sua crise existencial face aos desmandos do capital: do direito fundamental ao trabalho digno à absorção do trabalhador pelo capital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. Participação em banca de Frank Aguiar Rodrigues. (Seminário de Pesquisa) Assédio moral coletivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. Participação em banca de Fernanda Rosa Barbosa. (Seminário de Pesquisa) Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

34.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.. Participação em banca de Maria Júlia Gabrigna Rosa. (Seminário de Pesquisa) Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio Vale do Paranapanema. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
FURLANETO NETO, M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.. Participação em banca de Gabriela Cristina Bezen. (Seminário de Pesquisa) O direito fundamental de proteção ao consumidor em tempos de globalização: discussão sob a ótica do superendividamento e comércio eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
GIACOIA JUNIOR, O.; RICCI, L. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Adão de Souza Pires. (Seminário de Pesquisa) A dignidade da pessoa humana como principio fundante da ciência da direito e das políticas públicas do direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Rafael Salviano Silveira. A questão da legitimidade as decisões judicias: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; TOLETO, C. M. Q.. Participação em banca de Giovanna Rosseto Magaroto Cayres. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2016.

39.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Participação em banca de Jeffersson Matos Rosseto. Direito a moradia e a impenhorabilidade do bem de família do fiador. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Giovani Rodrygo Rossi. Família simultânea: consequências jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

41.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

42.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COELHO, F. A.. Participação em banca de Emerson Clairton dos Santos. Adoção nas relações homoafetivas: direito ao afeto e parentalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANCHES, R. C. F.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Participação em banca de Shauma Shiavo Shimidt. Paternidade socioafetiva: O sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Sérgio Leandro Carmo do Barro. A crise na desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa física e jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
FURLANETO NETO, M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Roseli Aparecida Casarini Bossoi. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

46.
POZZOLI, L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Guilherme Domingos de Luca. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. O dever do estado na inclusão social das pessoas com deficiência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Marília Rulli Stefanini. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

49.
MACHADO, E. D.; ALVES, F. B.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Norton Maldonado Dias. Da crise da gerações dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Giovanna Rosseto Magaroto. (Seminário de Pesquisa) Transporte como direito fundamental social: o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Renato Gobetti de Souza. (Seminário de Pesquisa) O contributo do direito fundamental à comunicação no esforço da democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

52.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Silvia Helena de Almeida Stefano. (Seminário de Pesquisa) O princípio da publicidade e controle da administração pública: lei de acesso à informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Silvia Leiko Nomizo. (Seminário de Pesquisa) A realidade da assistência judiciária gratuita no município da Paranaíba: a atuação das Defensorias Públicas e dos Núcleos de Prática Jurídica - limites de atuação e desvio de finalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

54.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Bruno Augusto Pasian Catolino. (Seminário de Pesquisa) O mecanismo de peticionamento individual na corte interamericana de direitos humanos: o princípio do duplo grau de jurisdição e o instituto do foro privilegiado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

55.
POZZOLI, L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Guilherme Domingos de Luca. Impacto tecnológico no contrato de trabalho ante a flexibilização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

56.
FURLANETO NETO, M.; BERNARDI, R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Roseli Aparecida Casarini Bossoi. Os bens virtuais e o direito de propriedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

57.
POZZOLI, L.; TELLES JUNIOR, A.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Durval Wilson Bizarro. (Seminário de Pesquisa) Educação, mecanização do campo e as novas relações de trabalho: um estudo de caso a partir dos cortadores de cana na cidade de Maracaí-SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

58.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Carla Baggio Laperuta Fróes. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

59.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. Participação em banca de Lucas Emanuel Ricci Dantas. (Seminário de Pesquisa) Políticas Públicas de Inclusão Social: em busca de efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

60.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; GIACOIA JUNIOR, O.; BRABO, T. S. A. M.. Participação em banca de Sarah Caroline de Deus Pereira. Biopolítica e Direitos Humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

61.
TOLEDO, I. R.; DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Jefferson Matos Rosseto. (Seminário de Pesquisa) Impenhorabilidade dos bens de família do fiador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

62.
TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Bruno Ceren Lima. (Seminário de Pesquisa) Ensaio sobre a base da sociedade: a família e a socioafetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

63.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. Participação em banca de Shauma Schiavo Schimidt. (Seminário de Pesquisa) Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

64.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; PIETRO, J. H. O.. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. (Seminário de Pesquisa) O dever do Estado na inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

65.
GIACOIA JUNIOR, O.; ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Marco Antônio Vasquez Rodrigues. (Seminário de Pesquisa) O princípio da motivação das decisões judiciais e administrativas sob o aspecto de processo de raciocínio lógico-semântico da construção da norma jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

66.
FURLANETO NETO, M.; GENOVA, J. J.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Roseli Aparecida Casarini Bossoi. (Seminário de Pesquisa) Os bens virtuais na sociedade complexa luhmanniana e a abertura cognitiva para a decisão judicial: direito à propriedade?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

67.
ALONSO, R. P.; SALIBA, M. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Arnaldo Gaspar Eid. A responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho com fundamento no Direito Ambiental do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

68.
SANTOS, J. E. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, C. A. L.. Participação em banca de Ronaldo Bezerra dos Santos. (Seminário de Pesquisa) Prisão cautelar: a questão da ofensa à dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

69.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.. Participação em banca de Marília Rulli Stefanini. (Seminário de Pesquisa) Da avaliação da condição indígena pelo magistrado durante o devido processo legal: entendimentos jurisprudenciais do STJ e STF acerca da (in)imputabilidade indígena. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

70.
FRANZE, L. H. B.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Cícero Alexandre Granja. O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

71.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. Participação em banca de Carlos Alexandre de Carvalho. (Seminário de Pesquisa) A educação jurídica e filosófica como forma da formação cidadã. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

72.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. Participação em banca de Rafael Salviano Silveira. (Seminário de Pesquisa) Os limites da atuação do poder judiciário e executivo na seara laboral e a insegurança jurídica fomentada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

73.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ESTEVAO, R. F.. Participação em banca de Lucas Daniel Ferreira de Souza. (Seminário de Pesquisa) A responsabilidade civil da administração pública por danos ocasionados aos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

74.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; ESTEVAO, R. F.. Participação em banca de Roberto Bertoni Cidade. (Seminário de Pesquisa) A natureza jurídica da reserva do possível: norma (princípio ou regra) ou elementos de poder conformador do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

75.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVEIRA, L. F. B.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Lucas Emanuel Ricci Dantas. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

76.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; MARTINS, A. O.. Participação em banca de Sérgio Leandro Carmo Dobarro. (Seminário de Pesquisa) A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de consumo à luz da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

77.
TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Gimenes. Função social da propriedade e da posse e a necessidade de uma regularização fundiária frente aos princípios constitucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

78.
COSTA, I. G.; TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carina Lopes Silva Donadon. Privatização dos serviços públicos à luz da lei das parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

79.
TOLEDO, I. R.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de José Carlos Nicola Ricci. O Exame do Mérito do ato administrativo pelo judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

80.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Gazzola. A Educação no Brasil e a Inconstitucionalidade da Inelegibilidade do Analfabeto. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

81.
TOLEDO, I. R.; PAYAO, S. L. M.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Caroline Leite de Camargo. Da pessoa com células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

82.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B.. Participação em banca de Vanessa Aparecida Rezende. Família - Valor Jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

83.
GENOVA, J. J.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de André Nogueira Cavalcante. Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente a presunção de inocência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

84.
POZZOLI, L.; COSTA, I. G.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Paulo Henrique Balbo Agneis. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um Direito Fundamental e Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

85.
POZZOLI, L.; PINTO, G. A.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Christiano Francisco da Silva Vitagliano. Da Tutela dos Direitos Sociais pelo Dogmatismo Jurídico em face da terceirização: da situação do trabalhador canavieiro em Paranaíba/MS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

86.
TOLEDO, I. R.; ANSELMO, J. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Alcides de Oliveira Junior. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

87.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de Adriano de Oliveira Martins. (Seminário de Pesquisa) A Recuperação Empresarial como instrumento da Efetividade da Função Social da Empresa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

88.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MONASSA, C. C. S.; FURLANETO NETO, M.. Participação em banca de Marcus Rogério Tonoli. (Seminário de Pesquisa) Contratos Virtuais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Participação em banca de Bianca Ledo Santos.Evolução do direito a partir da obrigatoriedade da audiência da conciliação e mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Andrezza Souza Ramos.A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

3.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Participação em banca de Paulo Barreto Giorgi.Honorários advocatícios de sucumbência na legislação brasileira: crítica à transferência da titularidade da parte para o advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

4.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Participação em banca de André Horta Seabra Murta.A aplicabilidade do princípio da imparcialidade na mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CARDOSO, L. F.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Luzia Denise Gazzola.Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Andreia Alves Ferrari.Conciliação e mediação para a pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SCARMANHA, B. O. S. G.. Participação em banca de Carolina Guerke Porto.A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n. 3510. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MILANI JUNIOR, J. R. P.. Participação em banca de Camila Moraes Melo.Novos modelos de família no Brasil e o afeto como valor jurídico na constituição de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Ana Letícia Sardi.Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Ingrid Silva Teixeira.Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; RAZABONI JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Marcela Rodrigues Pimentel.O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

12.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Rafaela Ribeiro de Toledo Senhorini.A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Raphael Pinheiro Rezende.A regulamentação do direito de visita avoenga: o benefício da convivência com os avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Larissa Quintino Cardamone.As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Participação em banca de André Rossetti de Almeida.Ativismo judicial e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

16.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Participação em banca de Driele Fredegóti do Nascimento.Estupro de vulnerável e as alterações trazidas com a Lei n. 12.015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

17.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Cardoso.A influência da mídia no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

18.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Mariana Carolina Zaniboni.Compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

19.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Matheus Thiago Magon.Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

20.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Jorge Marcos Silva Santana.O instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

21.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Patricia da Silva Carlos Chagas.Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

22.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Kahena Sousa Abdala.Paternidade socioafetiva: os desdobramentos da afetividade no âmbito jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Rômulo Marcello Franco de Castro.Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

24.
ALONSO, R. P.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; CAYRES, G. R. M.. Participação em banca de Paula Basso Rialto.Limites e aplicação do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

25.
ESTEVAO, R. F.; MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Rafael Salatini de Almeida.Cidadania e minorias socias - estudo introdutório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

26.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; FURLANETO NETO, M.; DOBARRO, S. L. C.. Participação em banca de Cintya Maria Nishimura Durães.O direito à intimidade e a evolução tecnológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

27.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Rodrigo Cristiano Galindo.A Evolução da Guarda dos Filhos no Direito Brasileiro. Um Olhar Sobre os Aspectos Históricos e Contemporâneos sobre o Instituto da Guarda dos Filhos na Perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

28.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Jônatas Menezes de Oliveira.Sucessão em Razão do casamento e da União Estável à Luz do Princípio Constitucional da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Participação em banca de José Ricardo Franco de Amorim.Prevenção de Atos Infracionais Através da Atuação do Conselho Tutelar nas Escolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Jéssika Bonfain Ambrosio.Políticas Públicas de Direito à Educação Fundamental e seus Controles. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Julia Cantarella de Paula.A Proteção Ambiental na Constituição Federal de 1988: Colisão de Princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Pamela Leite da Silva.A Família na Atualidade: Novas Situações Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Priscilla Hiroko Shimada Pito.Direito e Amor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

34.
MACHADO, E. D.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Rodrigo Araujo da Silva.A Cláusula Pétrea e sua Imutabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.; SILVA, D. P.. Participação em banca de Gabriel Henrique Zani Furlan.Alienação Parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à Luz da Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; RIGOLDI, V.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Bruna de Oliveira da Silva GuessoScarmanhã.Células-Tronco Embrionárias: Impactos Sociais, Legais e Influências da Mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
RIGOLDI, V.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; STEFANO, S. H. A.. Participação em banca de Ana Paula Ulian.Os Reflexos Jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Lormino Teixeira de Sousa Netto.Novas Formas de Família: Pluriparental e Proteção Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SORMANI, A.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Thiago Volta Brabo Faria.Nova Lei da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
LEONARDO, C. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. Participação em banca de Fernanda Marconi Tanaka.A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

41.
LEONARDO, C. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEONARDO, F. A. M.. Participação em banca de Jéssica dos Santos Gimenez.Alienação Parental e seus efeitos com base na Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

42.
LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Helen Fernandes Lourenço.A desapropriação como meio efetivo do cumprimento do princípio da fundação social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
LEONARDO, C. A. L.; SCHIMIDT, S. S.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Letícia Zanolo Cardoso.Alimentos Gravídicos e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Participação em banca de Víctor Antonio Guazelli Terçarioli.Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

45.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Participação em banca de Leandro Cabral dos Santos.Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

46.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; DINIZ, L. H.; SOUZA, R. G.. Participação em banca de João Renan Cassorielo Couti.A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; LEITE, J. R.; DIAS, N. M.. Participação em banca de Daniel Henrique Morilha.Das provas no âmbito cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
LEONARDO, C. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Participação em banca de Maíra Rebeque Machado.Acesso à justiça e arbitragem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

49.
LEONARDO, C. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Participação em banca de Jéssica Pacífico Val.Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
LEONARDO, C. A. L.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BOIN, G. B. P.. Participação em banca de Giovanna Rossetto Magaroto Cayres.Direitos fundamentais sociais frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; TOLEDO, I. R.; MARQUES, R. O.. Participação em banca de Thaís Moraes da Silva.Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

52.
TOLEDO, I. R.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Nanci Andrade dos Santos.Responsabilidade Civil do enfermeiro em área hospitalar culpa "in vigilando". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
FRANZE, L. H. B.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; BRITO, J. D.. Participação em banca de Cícero Alexandre Granja.O poder público frente à tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de Centros de Reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

54.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Bruno Carrasco Burle.Da equiparação da sentença arbitral a sentença judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

55.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Juliana Caires Vargas.Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

56.
DINIZ, L. H.; LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SCHIMIDT, S. S.. Participação em banca de Andréia dos Santos Silva.Instituto de impenhorabilidade no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia da prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

57.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Gilberto Antonio Temple.Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

58.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Karina Lilian Vieira.Uma análise jurídica do cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

59.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Karla Viviane Loureiro Tozim.Da execução à penhora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

60.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Maira Gabriela Soler Sanchez.Da tutela jurisdicional no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

61.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Marcela Raimundo.Adoção: aspectos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

62.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Nicolau Candido Trindade Filho.A importância da sociologia jurídica na validade e efetividade da norma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

63.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Patricia Ramos Ruza.Panorama geral do leilão judicial e extrajudicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

64.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Andrea Elias.Da constituição à dissolução da sociedade conjugal no código civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

65.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Maria Apparecida Delafiori Olher.O direito de propriedade e a luta pela terra no brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

66.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Andre Luis da Silva.Crimes Digitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

67.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Carolina Garcia Cirino.Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

68.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Clara Fogaça Zimmermann.Direito do Nascituro a Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

69.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Domingos Caramaschi Junior.Função social da propriedade rural à luz da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

70.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Guilherme Fernando Bitencourt.Princípio da Vulnerabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

71.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Ivan de Moraes Teixeira da Silva.A Importância da Educação para o exercício da Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

72.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Leandro Gomes Amorim.Responsabilidade Penal por Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

73.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Leonel Vessoni Rodrigues.A aquisição da propriedade rural pela usucapião. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

74.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Mauricio de Oliveira Silva.Responsabilidade Civil dos Pais sobre os Filhos Menores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

75.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Paulo Cesar Gutierrez.A propriedade privada e sua função social: Justiça e Interesse Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

76.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Rafael Oliveira Tavares.Sucessão Legítima. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

77.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Renato Jose Nepomuceno F.Hernandes.Sistema Penitenciário Brasileiro: O Berço das Facções Criminosas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

78.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Rogério Vieira dos Santos.Culpa Médica: A Doutrina e a Real Possibilidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

79.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Taíza Renata Rigatto.Casamento e União Estável: Uma Abordagem Comparativa dos dois Institutos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

80.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Vanessa Cristina Antunes de Souza.A Inclusão do Instituto da União Estável no Novo Código Cívil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

81.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Paulo Henrique Camargo de Azevedo.Inimputabilidade do menor infrator: Delinquência Juvenil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

82.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Roberta Marques Prado Gonçalves.A medida sócio - educativa de internação e sua aplicação na Fundação Estadual do Bem - Estar do menor de São Paulo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

83.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Tatiana Alves Corrêa.União estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

84.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Tatiane Thomé.Da responsabilidade civil do médico e da cooperativa médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

85.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Van Igor Caldeira Garcia.Função Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

86.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Alinne Soares Guerra.Progressão de regime nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

87.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Camila Leone Moreira.Responsabilidade civil do Estado por dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

88.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Everton Meneghini.A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

89.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Marcos Gonçalves Mussoline.Dos regimes de bens entre os conjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

90.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Maria Rosângela de Campos.Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

91.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Priscilla Berto Silva.Suspensão condicional do processo e sua incidência no P. Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

92.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Tatiana Aguiar Nonato.Responsabilidade civil dos médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

93.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Fernando Ramos Corrêa.Dos danos morais a pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

94.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Gisele Yara Balera.Menores infratores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

95.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Letícia Furlaneto Bertonha.A questão da bioética e o biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

96.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Adriana Dalla Torre.Reforma Agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

97.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Christovam Castilho Júnior.Arbitragem como método alternativo para solução de litígios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

98.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Manoel Henrique Lopes da Cunha.A uniaõ estável eos alimentos.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

99.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Marco Aurélio Gotuzo Seabra.Periculosidade e inimputabilidade saúde mental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.

100.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação em banca de Rafael Piai Lozano.Crimes Digitais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Membro titular da Banca de Concurso Público para docente. 2002. FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.Responsabilidade Civil de Escolas Particulares nos Casos de Bullying: o melhor método para resolução do problema?. 2018. (Simpósio).

2.
IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A Educação em Direitos Humanos Como Meio para Formação do Povo Participativo e do Sujeito Crítico. 2018. (Congresso).

3.
Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade.A Fundamentalidade dos Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2018. (Seminário).

4.
7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Loucura, imputabilidade e periculosidade. 2017. (Congresso).

5.
7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Constituição nas escolas. 2017. (Congresso).

6.
7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) Sobre o conceito de totalitarismo. 2017. (Congresso).

7.
7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador da sessão Direito XIII. 2017. (Congresso).

8.
7° Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. (coautoria) O risco da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. (Congresso).

9.
II Convenção mundial de direitos fundamentais e garantias constitucionais.Sentença por etapas para a realização dos direitos sociais. 2017. (Outra).

10.
II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Coordinador de Grupos de Trabajo (GT). 2017. (Outra).

11.
II Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Ponente internacional. 2017. (Outra).

12.
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenação da sessão Função Política do Processo. 2017. (Seminário).

13.
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2017. (Simpósio).

14.
V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de.(coautoria) O papel da educação inclusiva para pessoas com deficiência à luz da constituição e do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Outra).

15.
V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) O papel dos princípios no contrato de trabalho. 2017. (Outra).

16.
V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".Coordenação do Grupo de Trabalho GT-3B: Dignidade da pessoa humana, direito e fraternidade. 2017. (Outra).

17.
V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de "Ensino Eurípides Soares da Rocha".(coautoria) A importância da criminologia e das políticas criminais no ensino jurídico. 2017. (Outra).

18.
XV Semana Jurídica FIO.Sentença judicial: um possibilidade de efetivação dos direitos sociais. 2017. (Outra).

19.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2017. (Congresso).

20.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

21.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

22.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O estado e o pensamento jurídico de Thomas Hobbes na obra 'Leviatã': do estado natural ao social e político. 2017. (Congresso).

23.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de linha de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

24.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Procon: meio alternativo para a resolução de conflitos sociais de consumo na cidade de Caxias/MA. 2017. (Congresso).

25.
Congresso Latino-americano da Paz. A responsabilidade municipal em promover o acesso à saúde pública. 2016. (Congresso).

26.
Congresso Latino-americano da Paz. GT1 - Paz, Constituição e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

27.
Congresso Latino-americano da Paz. 2016. (Congresso).

28.
I Convención Mundial de Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales.Direitos sociais: obstáculos à efetivação. 2016. (Outra).

29.
III Ciclo de estudos integrados Mestrado-Graduação. Direito Social do Trabalho: Uma análise crítica das reformas.Coordenador de Mesa de }Debates. 2016. (Outra).

30.
II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Filmes que, embora não abordando temas propriamente jurídicos, podem ser aproveitados para especulação a respeito do fenômeno jurídico e seus mecanismos. 2016. (Simpósio).

31.
VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, ética e cidadania. Atividade de seminários. 2016. (Congresso).

32.
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. 2016. (Simpósio).

33.
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2016. (Simpósio).

34.
XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Congresso).

35.
XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de linha de pesquisa Regulamentação e Solução de Conflitos do Comércio Internacional. 2016. (Congresso).

36.
XXV Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador de pesquisa Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Congresso).

37.
XXV Encontro do Conpedi. 2016. (Encontro).

38.
XXV Encontro do Conpedi.Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores, XXV Encontro Nacional do Conpedi; linha de pesquisa Direitos Sociais e políticas públicas. 2016. (Encontro).

39.
XXV Encontro do Conpedi.Avaliação de pôster, linha de pesquisa Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2016. (Encontro).

40.
XXV Encontro do Conpedi.O direito ao transporte como direito fundamental social. 2016. (Encontro).

41.
1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Simpósio).

42.
1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

43.
1° Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Crianças e adolescentes sujeitos de quê? Uma abordagem frente aos princípios da dignidade humana. 2015. (Simpósio).

44.
15° Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. (Orientador) Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

45.
II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & Graduação: Construção do saber jurídico.Presidente da mesa redonda Mediação e Conciliação no novo CPC. 2015. (Outra).

46.
IV Congresso Nacional do FEPODI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

47.
IV Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil e Processo Civil (GT2). 2015. (Congresso).

48.
IV Seminário Internacional. Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Grupo de trabalho 3. Sistema Constitucional de Proteção de Minorias e Construção do Saber Jurídico/ Crítica aos Fundamentos da Dogmática. 2015. (Seminário).

49.
IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Parecerista de trabalhos. 2015. (Seminário).

50.
IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo".Direito fundamental à saúde frente ao princípio da reserva do possível e do mínimo existencial. 2015. (Seminário).

51.
IV Seminário Internacional do NETPDH - "Formas contemporâneas de trabalho escravo". 2015. (Seminário).

52.
V Encontro científico e Simpósio de educação do UNISALESIANO. A Pesquisa frente à inovação e o desenvolvimento sustentado.Parecerista de trabalhos científicos. 2015. (Encontro).

53.
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

54.
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do Grupo de Trabalhos Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2015. (Simpósio).

55.
V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Proteção constitucional e densidade do direito à moradia a partir do programa minha casa minha vida. 2015. (Simpósio).

56.
XXIV Congresso do CONPEDI. Processo de compreensão dos direitos fundamentais: rumos e caminhos. 2015. (Congresso).

57.
XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais. 2015. (Congresso).

58.
XXIV Congresso do CONPEDI. A teoria dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: segurança jurídica e acesso à justiça. 2015. (Congresso).

59.
XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direitos sociais e políticas públicas. 2015. (Congresso).

60.
XXIV Congresso do CONPEDI. (Avaliação e parecer técnico) Linha de pesquisa: Direito civil e contemporâneo. 2015. (Congresso).

61.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

62.
XXIV Congresso do CONPEDI. Alienação parental: Lei 12.318/2010 e o dano moral à luz da responsabilidade civil no direito de família. 2015. (Congresso).

63.
XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos integrados Mestrado & Graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outra).

64.
6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

65.
6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

66.
6ª Mostra Científica da ANPG.POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E O SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VERSUS O "FURA FILA". 2014. (Outra).

67.
III Congresso Nacional da FEPODI. Alimentos Gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei 11.804/08. 2014. (Congresso).

68.
III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direito Civil - GT 09. 2014. (Congresso).

69.
III Congresso Nacional da FEPODI/USP. Felicidade: Direito e função social do Estado?. 2014. (Congresso).

70.
III Semana Jurídica da UNIC Rondonópolis.Obstáculos à afetividade dos direitos sociais. 2014. (Outra).

71.
IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Direito Civil. 2014. (Congresso).

72.
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O direito fundamental à inclusão e o reconhecimento da pessoa com deficiência na sociedade. 2014. (Simpósio).

73.
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Simpósio).

74.
XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Congresso).

75.
XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do artigo 28 do código de defesa do consumidor. 2014. (Congresso).

76.
XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. A efetividade dos direitos sociais como instrumento hábil para a busca da felicidade. 2014. (Congresso).

77.
XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Avaliador de pôsteres apresentados. 2014. (Congresso).

78.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Problemáticas sobre a configuração do § 5º do artigo 28 do código de defesa do consumidor e a interpretação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Congresso).

79.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Políticas Públicas em uma perspectiva fraterna: por uma felicidade sustentável. 2014. (Congresso).

80.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Avaliação de artigos nas áreas de Direito Civil e Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

81.
II Congresso Nacional do FEPODI. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo e a insegurança jurídica nas relações privadas causada pelo inexato juízo de ponderação. 2013. (Congresso).

82.
II Congresso Nacional do FEPODI. Teoria do direito de não nascer e a sua aplicação no direito civil brasileiro. 2013. (Congresso).

83.
II Congresso Nacional do FEPODI. Grupo de Trabalho: Direito Penal. 2013. (Congresso).

84.
III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Direito. 2013. (Congresso).

85.
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.GT-Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2013. (Simpósio).

86.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

87.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A atual abordagem conceitual do Direito Civil com a superação da divisão dicotômica do fenômeno jurídico, tendo a eficácia horizontal dos direitos fundamentais como seu signo característico. 2013. (Congresso).

88.
1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

89.
II Congresso de de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Sessão 29 UNIVEM: Direito Civil. 2012. (Congresso).

90.
VI Congresso de Iniciação Científica da FAI. (Orientação de trabalho) Aspectos gerais e psicológicos da alienação parental. 2012. (Congresso).

91.
I Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustetabilidade. Sessão Direito. 2011. (Congresso).

92.
XI Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2010. (Seminário).

93.
XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Encontro).

94.
Congresso anual de estudos constitucionais: separação de Poderes. 2009. (Congresso).

95.
Os novos rumos da escrita em Língua Portuguesa. 2009. (Oficina).

96.
VII Painel de Direito Constitucional.Pesquisas em células-tronco e a decisão do STF na ADIN 3510 - O papel das audiências públicas no âmbito da corte suprema. 2009. (Outra).

97.
X Seminário de Iniciação Científica UNIVEM.Apresentação de trabalhos área de Direito. 2009. (Seminário).

98.
Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo" As recentes reformas do Código de Processo Civil e o Contexto Jurídico Atual. 2006. (Congresso).

99.
Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas.Oficinas Temáticas (coordenador). 2002. (Encontro).

100.
Encontro Macro Regional para Discussão das Propostas da Lei de Diretrizes das Medidas Sócio-Educativas. 2002. (Encontro).

101.
Encontro de Estudos Didático-Pedagógicos I. 1999. (Encontro).

102.
Palestra Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Seminário de Direitos Humanos e Novos Direito na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

2.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Comissão Científica do II Congresso de direito constitucional internacional. 2017. (Congresso).

3.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Comissão organizadora da V Semana do conhecimento. 2017. (Outro).

4.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Participação na organização da II Convéncion Mundial de Derechos Fundamentales y Garantias Constitucionales. 2017. (Outro).

5.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Comissão científica do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

6.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; SALIBA, M. G. ; BERNARDI, R. . Direito e Cinema em debate. 2015. (Outro).

7.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; et. al. . III Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania. 2015. (Congresso).

8.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. Simpósio de Pós-graduação "Ambiente de negócios globalizados: Desafios e oportunidades". 2014. (Outro).

9.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D. ; POZZOLI, L. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do saber jurídico. 2014. (Outro).

10.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

11.
SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, E. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEÃO JÚNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, M. L. M. ; MARTINS, R. D. . I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

12.
LEÃO JÚNIOR, T. M. A.. XXVI Semana de Estudos Jurídicos UNIVEM. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rogério Nascimento Renzetti Filho. Efeito Cliquet: análise do assédio moral nas relações juslaborais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador).

2.
Ricardo Bispo Razaboni Junior. Bullyng, acesso à justiça e justiça restaurativa. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafael Salatini de Almeida. República e republicanismo: um estudo conceitual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

2.
Renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

3.
Thiago Medeiros Caron. A reforma trabalhista brasileira: uma violação expressa ao princípio constitucional da segurança jurídica e da violação do retrocesso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

4.
Frank Aguiar Rodrigues. Assédio Moral Coletivo: perspectivas de caracterização de danos à dignidade humana nas relações de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

5.
Fernanda Rosa Barbosa. Trabalho rural análogo à escravidão: dignidade da pessoa humana e grupos de combate. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

6.
Maria Júlia Gabrigna Rosa. Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio do Vale do Paranapanema. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

7.
Marília Rulli Stefanini. Relações sociais indígenas: tratamento antropológico, jurídico-penal e sua responsabilização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

8.
Rafael Salviano Silveira. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

9.
Roberto Berttoni Cidade. Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

10.
Carla Vieira Vaz. Pessoas com deficiência: o dever do Estado e a inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

11.
Renato Gobetti de Souza. O direito fundamental à comunicação no estado democrático de direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

12.
Giovanna Rosseto Magaroto. Direito fundamental social ao transporte: políticas públicas, reserva do possível e mínimo existencial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

13.
Sérgio Leandro Carmo do Barro. A dificuldade hermenêutica na desconsideração da personalidade no Código Defesa do Consumidor quanto a sua aplicação e o consequente reflexo na dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

14.
Shauma Schiavo Shimidt. Paternidade Socioafetiva: o sentimento constitucional para a família contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

15.
Carla Baggio Laperuta Fróes. A afetividade como essencialidade nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

16.
Lucas Emanuel Ricci Dantas. Políticas públicas de inclusão: sob a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

17.
Caroline Leite de Camargo. Da pesquisa em células-tronco e os limites ético-legais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

18.
José Carlos Nicola Ricci. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

19.
Marcus Vinícius Gazzola. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andreia Alves Ferrari. Conciliação e mediação para a pacificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

2.
Luzia Denise Gazzola. Os riscos da concessão do indulto na medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

3.
Andrezza Souza Ramos. A paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios por sua decorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

4.
Carolina Guerke Porto. A pesquisa com células-tronco embrionárias como mecanismo para a efetivação de direitos: uma análise sob a ótica da Adi n. 3510. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

5.
Marcela Rodrigues Pimentel. O estudo da pessoa com deficiência em relação a educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

6.
Ingrid Silva Teixeira. Alienação parental e sua recepção no ordenamento jurídico praticada em desfavor ao idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

7.
Ana Letícia Sardi. Relações socioafetivas e os efeitos no Registro Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

8.
Larissa Quintino Cardamone. As medidas socioeducativas e a ressocialização dos adolescentes em conflito com a Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

9.
Mariana Carolina Zaniboni. Compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

10.
Matheus Thiago Magon. Busca e apreensão de veículos no contrato de alienação fiduciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

11.
Jorge Marcos Silva Santana. O instituto da guarda compartilhada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

12.
Patricia da Silva Carlos Chagas. Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

13.
Kahena Souza Abdala. Paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

14.
Rômulo Marcello Franco de Castro. Psicologia jurídica: estática e personalidade, dinâmica das pessoas e métodos de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

15.
Cintya Nishimura Durães. O direito à intimidade e a evolução tecnológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

16.
Ronaldo Cristiano Galindo. A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro: um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

17.
Rafaela Ribeiro de Toledo Senhorini. A responsabilidade cível dos pais pelo abandono afetivo de seus filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

18.
Lormino Teixeira de Souza Netto. Paternidade sócio-afetiva e o dever de pagar alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

19.
Thiago Volta Brabo Faria. Ação pauliana na fraude contra credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

20.
José Ricardo Franco de Amorim. A função promocional do direito aplicada ao ECA como medida de prevenção aos atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

21.
Lormino Teixeira de Sousa Netto. Novas formas de família: pluriparental e proteção jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

22.
Bruna de Oliveira da Silva Guesso. Células-tronco embrionárias: impactos sociais, legais e influências da mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

23.
Thiago Volta Brabo Faria. Nova Lei da Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

24.
Gabriel Henrique Zani Frulan. Alienação parental: Lei 12.318 e o Dano Moral à luz da responsabilidade civil no direito e família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

25.
José Ricardo Franco de Amorim. Prevenção de atos infracionais através da atuação do conselho tutelar nas escolas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

26.
Rodrigo Cristiano Galindo. A evolução da guarda dos filhos no direito brasileiro. Um olhar sobre os aspectos históricos e contemporâneos sobre o instituto da guarda dos filhos na perspectiva do princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

27.
Jônatas Menezes de Oliveira. Sucessão em razão do casamento e da união estável à luz do princípio constitucional da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

28.
Thais Moraes da Silva. Conciliação e Mediação: Instrumentos ao acesso à resolução adequada dos conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

29.
Daniel Henrique Morilha. Das provas no âmbito cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

30.
João Renan Cassorielo Couti. A importância da pena alternativa como um instrumento ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

31.
Leandro Cabral dos Santos. Moradia, propriedade e função social: um estudo sobre a inviabilidade da reintegração de posse em ocupações de imóveis urbanos não utilizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

32.
Victor Antonio Guazelli Terçaroli. Legalidade da desapropriação de terras produtivas para demarcação de reservas indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

33.
Leandro de Oliveira Anzai. Bem de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

34.
Roberta da Silva de Souza. Dos vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

35.
Fábio Henrique de Oliveira Jorge. Direitos do Paciente a Escolha de Tratamento Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

36.
Francine Martins Alves. União Estável à Luz do Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

37.
Gustavo Nemer Pompêu. Das diferenças entre alimentos provisórios e provisionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

38.
Marina Lancaster Donovan Moraes. O instituto do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

39.
Vinícius de Oliveira Jorge. Reparação por dano moral na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

40.
Juliana Valezi. Uma compreensão familiar das uniões homoafetivas segundo os princípios constitucinais estabelecidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

41.
Juliane Francisco Garcia. O inadimplemento das obrigações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

42.
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil. Patrícia Farias França. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

43.
Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani. PACTA SUNT SERVANDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

44.
Juliana da Silva Rissi. Danos Morais causados por ofensa à honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

45.
Mariane Silva Pereira. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

46.
Shauma Schiavo Schimidt. Indenização Moral no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

47.
Tatiane Cristina Veríssimo. Medidas Sócio-educativas aplicadas ao menor infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

48.
Márcia Soares de Carvalho Fernades. Responsabilidade Civil do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

49.
Renata Barquilha Savian. Responsabilidade Civil do Médico e o Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

50.
Sueli Regina de Aragão Gradin. União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

51.
Lidiane Bezerra. União estável e a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

52.
Josiane Barbosa Taveira Queiroz. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

53.
Felipe Fontana Porto. A eficácia da medida sócio -educativa de liberdade assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

54.
João Otavio Simões Pinto Dalloso. Estudo do casamento voltado a partilha de bens na separação e no divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

55.
Juliana Raquel Nunes. Algumas reflexões sobre o transtorno de personalidade anti-social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

56.
Juliano Marcelo Lopes de Oliveira. A publicidade no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

57.
Lidiane Greice Pauluci Lima. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

58.
Mauricio Yoshiharu Shimada. União entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

59.
Milena Cristina Gomes de Sa. Penas alternativas: sua importância na ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

60.
Priscila Telles de Oliveira. Responsabilidade civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

61.
Rafael Saldanha Rodrigues. Usucapião coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

62.
Samuel Moreira da Cruz Junior. Usucapião coletiva urbana sob o viés da lei 10.257/01. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

63.
Sandra Aparecida de Souza Craveiro. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

64.
Tobias Motta Nogueira Vaz. Direito penal, evolução histórica, princípios e tendências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

65.
Andre Aparecido Mariano. O serviço do Registro Civil das pessoas naturais com ênfase no Registro do Nascimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

66.
Bruno Candido Lopes. Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

67.
Camila de Almeida Moreira da Silva. A Paternidade presumida e a descoberta da paternidade biológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

68.
Carlos Eduardo Gimenes. Poder Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

69.
Fábio Manzano. Da classificação do Instituto da Legítima Defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

70.
Jaime Anônio de Camargo Ferreira. Causa da exclusão de ilicitude: Estado de Necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

71.
João Paulo Lima Carreteiro. Tutela Inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

72.
Juliana Sandrini Vargas Maciel. Do Nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

73.
Luís Fernando Piovesana. O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

74.
Surlene Ronconi. Erro Médico Responsabilidade Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

75.
Eduardo Achiles Gomes. Crime de Aborto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

76.
Fausto Henrique Gonçalves Calani. Legítima defesa putativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

77.
Jean Natalino Alves. Responsabilidade Civil nos acidentes automobilísticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

78.
Joseane Mobiglia. A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

79.
Josiane Maria Pereira. Tráfico de Intorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

80.
Paula Monteiro Baggio. Estudo sobre a vitimização doméstica da infância e adolescência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

81.
Sílvia Letícia da Silva Botega. Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

82.
Teresa Cristina Fiore. Delitos de trânsito : A punição por dolo eventual nos homicídios provocados por disputa automobilística. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

83.
Vanessa Rocha Kurata. Visita íntima para adolecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

84.
André Pedroso Garcia. Penas Alternativas comentário á lei 9.714. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

85.
Carla Vieira Vaz. Do delito de infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

86.
Carolina Maria Morro Gomes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

87.
Iara Alves do Amaral. O delito de aborto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

88.
Jefferson Antonione Rodrigues. Ronda o relato de um homicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

89.
João Anselmo Sanchez Mogrão. Tortura usada para obter confissão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

90.
Márcio de Sales Pamplona. Prisão especial e princípio de igualdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

91.
Marta Cristiane da Rocha. Aborto legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

92.
Tatiana Torres Galhardo. Ação monitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

93.
Vanessa Cristina Siqueira. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

94.
Adriana Lourenço Pessoa. Medidas sócio educativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

95.
Ana Claudia Marconato Leite. Da decadência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

96.
Fabricio Dalla Torre Garcia. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

97.
Ilton de Deus. Transação penal como medida concensual de aplicação da pena. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Eurípides Soares da Rocha Centro Universitário de Marília - UNIVEM. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

Iniciação científica
1.
Nathaly Silva Nunes. Crianças e Adolescentes sob a custódia do Estado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

2.
Bruna Marobo Dominato. Vitimização secundária da mulher nos crimes sexuais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

3.
Luzia Denise Gazzola. As vantagens e desvantagens do indulto na medida de segurança. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

4.
Bruna de Oliveira da Silva. CÉLULAS ? TRONCO EMBRIONÁRIAS VERSUS DIREITO À DIGNIDADE HUMANA E À VIDA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

5.
Cintya Maria Nishimura Durães. TUTELA AO DIREITO À INTIMIDADE. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

6.
Gabriel Henrique Zani Furlan. ASPECTOS GERAIS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

7.
Rodrigo Cristiano Galindo. A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

8.
Thais Moraes da Silva. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA (RE) VISÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

9.
Bruna de Oliveira da Silva. Células ? tronco embrionárias versus direito à dignidade humana e à vida. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

10.
Cintya Maria Nishimura Durães. Tutela ao direito à intimidade. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

11.
Claudia Brabo Takamori. Reparação civil na união estável homoafetiva. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

12.
Gabriel Henrique Zani Furlan. Aspectos jurídicos e psicológicos da alienação parental.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

13.
Jadson Matos da Silva Bittencourt. Uso excessivo de medicamento psiquiátrico no sistema prisional brasileiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

14.
Nanci Andrade dos Santos. Responsabilidade civil do enfermeiro em área hospitalar. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

15.
Thais Moraes da Silva. O nascituro e a lei 11.804 de 2008. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

16.
Thais Moraes da Silva. O NASCITURO E A LEI 11.804 DE 2008. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

17.
Macks Thaik Umeki. Responsabilidade Civil nos Crimes Ambientais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.

18.
Raíssa Póva Silva. Homofobia. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília. Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/01/2019 às 10:04:23