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Belmiro Jorge Patto Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2004). Atualmente é docente na Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e linguagem; ética; democracia; cidadania; argumentação jurídica; morosidade processual; Direitos Humanos e Direito Público .
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atualização do currículo em 02/11/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6529409406852084 |
Dados pessoais
| Nome | Belmiro Jorge Patto |
| Nome em citações bibliográficas | PATTO, Belmiro Jorge. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado e Processual. Avenida Colombo, 5790 Jardim Universitário 87020-900 - Maringa, PR - Brasil Telefone: (44) 32614950 URL da Homepage: http://www.uem.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2003 | Mestrado em Direito Processual e Cidadania
.
Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. Título: Decisão judicial e democracia: interação da autoridade, coerção e argumentação, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  José Miguel Garcia Medina.
Palavras-chave: Decisão judicial; democracia; autoridade; coerção;; argumentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 1996 - 2000 | Graduação em Direito
.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. Título: Mandado de segurança contra ato administrativo. Orientador: José Miguel Garcia Medina. |
Formação complementar
| 2000 - 2000 | Seminário Nacional Grandes Temas do Direito.
(Carga horária: 20h). Escola da Magistratura do Paraná. |
Atuação profissional
| Faculdade do Norte Novo de Apucarana, FACNOPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 02/2005 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II Ética Geral e Profissional Teoria Geral do Processo |
| Faculdades Nobel, FACULADADES NOBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 4/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Filosofia do Direito |
| Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível A, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24 |
| Atividades |
| 8/2003 - 07/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I |
| 8/2003 - 07/2005 | Estágios , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Ciências Sociais. |
|
Estágio realizado Processo Civil II. |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 9/2003 - 2/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil IV Direito de Família e Sucessões |
| Centro Universitário de Maringá, CESUMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 2/2002 - 6/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Faculdade de Apucarana, FAP*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 8/2002 - 4/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Sociologia Jurídica. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2006 | Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PATTO, Belmiro Jorge. . Das liminares em mandado de segurança e o art. 4º da Lei 4.348/64 como norma obstaculizadora de direito fundamental. Revista de Processo , São Paulo, v. 114, p. 107-130, 2004. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  PATTO, Belmiro Jorge. . Aspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004.
In:
Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira.
(Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. 1
ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais,
2005, v. , p. 101-120. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PATTO, Belmiro Jorge. . Jazz e o Direito. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 20, 01 out. 2010. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PATTO, Belmiro Jorge. . Virtual e atual: Deleuze & Guattari e a filosofia do Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2009. |
| 2. | PATTO, Belmiro Jorge. ; RUIZ, Ivan Aparecido. . A arbitragem como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no contexto do Direito da Família: ampliação do acesso à Justiça nas hipóteses de separação e divórcio litigiosos. In: XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá.
XVIII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2009. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | RUIZ, Ivan Aparecido. ; PATTO, Belmiro Jorge. . Coment[ario a aórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca dos direitos decorrentes da união estável, relativamente aos allimentos, bem como seus reflexos processuais quanto ao nascituro.. Maringá: Centro Universitário de Maringá, 2007 (Comentário a acórdão). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | PATTO, Belmiro Jorge. . Estação Jazz. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Música). |
| 2 | PATTO, Belmiro Jorge. ; PEIXOTO FILHO, Mário Lins. . Estação Jazz. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Música). |
| 3 | PATTO, Belmiro Jorge. ; PEIXOTO FILHO, Mário Lins. . Estação Jazz. 2008. (Apresentação em rádio ou TV/Música). |
| 4 | PATTO, Belmiro Jorge. . Estação Jazz. 1999 (Programa musical). |
| Demais trabalhos |
| 1. | PATTO, Belmiro Jorge. . Comercialização de armas e o desarmamento. 2005 (Seminário). |
| 2. | PATTO, Belmiro Jorge. . Reforma do Judiciário (Emenda n. 45) e Morosidade da Prestação Jurisdicional. 2005 (Palestra). |
| 3. | PATTO, Belmiro Jorge. . Direitos humanos e globalização: perspectivas mundial e local para efetivação dos direitos humanos. 2003 (Apresentação em simpósio).
|
| 4. | PATTO, Belmiro Jorge. . Princípio da Proporcionalidade. 2003 (Apresentação em simpósio).
|
| 5. | PATTO, Belmiro Jorge. . Tutela Preventiva. 2002 (Apresentação em simpósio). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Ana Carolina da Cunha Mendes. Assistência social, objetivo constitucional, requisitos da Lei reguladora e posição do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 2. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de César Augusto Corradini ; Patrícia Gasparro Sevilha. A importância da DCTF no sistema tributário brasileiro: um estudo dos argumentos que sustenta sua validade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 3. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Paulo Radamez Neves; Rubens Eduardo Yonezawa Barros. Da validade e eficácia dos contratos firmados via Internet sob a vigência do novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 4. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Ticiany Silva Quintanilha. Auxílio Reclusão: um enfoque sobre a limintação constitucional deste benefício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 5. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Luciano Veronesi e Vinícius Fracalossi Vieira. O princípio da eficiência na Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 6. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Ricardo Pontalti. As funções institucionais do Ministério Público no decorrer das Constituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 7. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Alessandra Mussi da Silva e Eidi Xavier Scomparin. A reprodução assistida e o destino do embrião excedentário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 8. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Giuliano Francesco Monteiro Salvi; Rubens Raphael T. Pauli. Aspectos jurídicos da exclusão do herdeiro: indignidade e deserção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 9. | PATTO, Belmiro Jorge.. Participação em banca de Hulianor De Lai. A pessoa jurídica de Direito Público como sujeito passivo no Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | A(s) Liberdade(s) de Imprensa.A(s) Liberdade(s) de Imprensa. 2007. (Simpósio). |
| 2. | XIV Encontro Anual de Iniciação Científica.Antecipação de tutela e assistência privada à saúde. 2005. (Encontro). |
| 3. | Encontro de Produção Científica do Cesumar.Antecipação de tutela e assistência privada à saúde. 2005. (Encontro). |
| 4. | V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marta Cristina Morette Barbosa. Função social do processo civil na sociedade atual. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. (Orientador). |
| 2. | Janini Rodrigues Arantes. A linguagem jurídica nas decisões judiciais do processo civil. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. (Orientador). |
| 3. | Alfeu Rodrigues Martins Junior. Exceção de pré-executividade. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. (Orientador). |
| 4. | Regina Célia de Souza. Ética processual e efetivação do Estado Democrático de Direito. Início: 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Novo de Apucarana. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Carolina Castilho da Cunha; Desirèe Juliana Mazzaro Delamatu. O TRATAMENTO JURÍDICO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO CRÍTICO. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Iniciação Científica |
| 1. | Luiz Rosado Costa; Diego Franco Pereira. A interpretação jurisprudencial do princípio da insignificância nos crimes militares. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Belmiro Jorge Patto. |
Outras informações relevantes
Exercício da Advocacia desde 2001 em Maringá (PR)
Monitoria da disciplina de Introdução ao Processo Civil, integralizando 93 horas/aula, sob a responsabilidade do Prof. Dr. Ivan Aparecido Ruiz, do Departarmento de Direito Privado e Processual, no período de 15/04 a 04/12 do ano de 1999, na Universidade Estadual de Maringá.
Aprovação em Concurso Público na Universidade Estadual de Maringá, para Professor Não Titular, na área de Prática Processual Civil..
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