Paulo Vinicius Sporleder de Souza

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1996), especialização em Ciências Penais (1998) e mestrado em Ciências Criminais (1999) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2003). Atualmente é professor titular de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, coordenador do Núcleo de Bioética e Ciências Criminais (PUCRS), coordenador adjunto do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/PUCRS), membro do Comitê de Bioética Clínica (CBC/PUCRS) e da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/PUCRS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal médico, direito penal genético, direito penal ambiental e bem jurídico-penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Vinicius Sporleder de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Sala 1030
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203537
Fax: (51) 33203859
URL da Homepage: http:/www.pucrs.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Faculdade de Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Bem jurídico-penal e engenharia genética humana (contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais), Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Manuel da Costa Andrade.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Bem Jurídico-Penal; Engenharia Genética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1998 - 1999
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Criminalidade Genética,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Gabriel José Chittó Gauer.
Palavras-chave: Genética; Criminalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1997 - 1998
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Comentários Sobre a Criminalidade Genética.
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt.
1991 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Treinamento de CEP do Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Carga horária: 16h).
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, Brasil.
2013 - 2013
Oficina Moodle - 81 edição. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação Plataforma Brasil. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Identidade profissional e docência na ed. superior. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Curso Modular: Pesquisa em sala de aula. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Docente na PUCRS. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Docente em Ensino a Distância. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Instituto de Bioética, Carga horária: 40

Atividades

05/2017 - Atual
Ensino, Biodireito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Novas tecnologias biológicas , biomedicina, biossegurança e o direito brasileiro
Direito penal e biotecnologias
08/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Bioética e Ciências Criminais.
05/2016 - Atual
Direção e administração, PROPESQ/Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador adjunto.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório, .

Cargo ou função
Membro representante do Comitê de Bioética Clínica.
11/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Coordenadora.
08/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comissão de Ética para o Uso de Animais, .

Cargo ou função
Membro (suplente) representante do Instituto de Bioética (2014-2015).
07/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Bioética Clínica, .

Cargo ou função
Membro representante do Instituto de Bioética (2014-2015).
08/2005 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito penal ambiental
04/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Ética em Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro Representante da Faculdade de Direito (2004-2011; 2016-).
03/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .

03/2004 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais: Criminalidade e Bioética
Tópicos Especiais: Direito penal e genética
Tópicos Especiais: Direitos Humanos e Bioética: aspectos jurídico-criminais
Tópicos Especiais: Princípios bioéticos e jurídico-penais do direito penal médico
03/2003 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
07/2017 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê Interno de Avaliação de bolsas de IC, .

Cargo ou função
Membro avaliador de projetos de iniciação científica de alunos PUCRS/PIBIC 2017-2018.
04/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê de Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Membro representante do Instituto de Bioética.
12/2011 - 12/2015
Direção e administração, PROPESQ/Instituto de Bioética, .

Cargo ou função
Diretor.
03/2009 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Instituto de Bioética, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Gestor - Representante dos Pesquisadores Associados (2009-2011).
03/2005 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, .

Cargo ou função
Membro representante da Faculdade de Direito (2005-2011).
01/2015 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROPESQ/Comitê Interno de Avaliação de bolsas de IC, .

Cargo ou função
Membro avaliador de projetos de iniciação científica de alunos da PUCRS.
07/2005 - 08/2005
Ensino, Direito ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito penal ambiental

Sociedade Rio-Grandense de Bioética, SORBI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente



Linhas de pesquisa


1.
Sistemas jurídico-penais contemporâneos (2008-)

Objetivo: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua interação com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Direito Penal; Política criminal; Dogmática jurídico-penal; Ética; Bioética.
2.
Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo (1996-2007)


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto de pesquisa busca aprofundar o estudo jurídico-penal da incapacidade jurídico-penal e analisar a sua relação com a doença de Alzheimer, procurando discutir e averiguar as eventuais hipóteses de seu enquadramento como causa de inimputabilidade e/ou semi-imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, após revisar os conceitos de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade na doutrina jurídico-penal especializada, investiga-se a respeito da doença de Alzheimer e suas características com base na literatura extra- jurídica, sobretudo da área médico-psiquiátrica e da psicologia, a fim de obter subsídios para comprovar ou não as hipóteses levantadas. O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2018).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Eduardo Maciel Saraiva - Integrante.
2018 - Atual
Reprodução assistida não consentida e direito penal
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto de pesquisa busca aprofundar o estudo jurídico-penal da reprodução humana assistida não consentida, procurando discutir e averiguar a eventual possibilidade de sua incriminação no ordenamento jurídico brasileiro, diante da atual legislação penal em vigor e dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, considerando a doutrina (nacional e estrangeira), bem como alguns exemplos da legislação penal comparada (Alemanha, Espanha e Portugal). O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital CNPq PIBIC 2018-2019)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Olga Machado Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2016 - 2018
Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca aprofundar o estudo jurídico-penal da questão dos biobancos médicos e dos crimes e bens jurídicos relacionados à proteção de dados genéticos dos pacientes. Mais especificamente, além da definição de biobancos e dados genéticos, analisam-se os dados genéticos e testes genéticos e a relação médico-paciente, bem como a proteção criminal da intimidade genética e do segredo médico. O projeto foi contemplado com duas bolsas de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS ? Chamada Geral 01/2016, Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2017)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Rodrigo Resende Scarton - Integrante / Lucas Porto Guimarães de Cerqueira - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2
2015 - 2016
Consentimento do ofendido e direito penal médico: o consentimento presumido nas intervenções médico-cirúrgicas
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca aprofundar o estudo jurídico-penal do consentimento do ofendido e analisar a sua viabilidade no âmbito do direito penal médico, procurando discutir e estabelecer critérios objetivos para sua aferição e averiguar as hipóteses aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, após analisar as modalidades de intervenção biomédica, investiga-se o conceito, a natureza jurídico-penal, os requisitos de validade do consentimento presumido e suas hipóteses de aplicação nas intervenções médico-cirúrgicas, sobretudo nos casos de urgência/emergência médica e de inconsciência do paciente. O projeto foi contemplado com uma bolsa de iniciação científica (Edital PIBIC/CNPq 2015-2016)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / Rudolf Genro Gessinger - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2012 - 2014
Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Mestrado/Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito Penal contemporâneo: fundamentos e especificidades", nas linhas de pesquisa "Direito penal supra-individual e (bio) ética" e "Sistemas jurídico-penais contemporâneos"; e ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética". O projeto busca analisar a capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico, procurando estabelecer critérios objetivos para a aferição deste limite, considerando que a legislação brasileira nada diz a respeito disso. Para tanto, inicia-se pela investigação do consentimento na relação médico/paciente, seu conceito, sua natureza jurídico-penal e os seus requisitos de validade, entre os quais, a capacidade etária para consentir. Em seguida, concentrando-se especificamente neste critério, são analisadas as diversas capacidades etárias previstas nas várias áreas do direito e inclusive na perspectiva da bioética. Enfim, sugere-se, com base na legislação estrangeira, doutrina e jurisprudência, a existência de um limite etário mínimo para consentir validamente no campo do direito penal médico. O projeto foi contemplado com duas bolsas de iniciação científica (Edital BPA/PUCRS - Chamada Geral 01/2012 e Chamada Geral 01/2013).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / João Beccon de Almeida Neto - Integrante / Cleopas Isaías Santos - Integrante / Mayara Rodrigues de Almeida - Integrante / Micheline Regina Velasquez Rosmann Borisovitch - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2011 - Atual
Indicadores de Desempenho da Justiça Criminal: Inquéritos Policiais, Denúncias e Decisões Judiciais em Porto Alegre - RS
Descrição: Descrição: A pesquisa a ser realizada visa, em síntese, identificar e avaliar os principais indicadores de desempenho do sistema de justiça criminal na cidade de Porto Alegre-RS, levando em conta a atividade da Polícia Judiciária (Inquéritos Policiais), do Ministério Público (Denúncias), das Varas Criminais e dos Juizados Especiais Criminais. O objeto central da pesquisa é o procedimento administrativo realizado pela polícia judiciária, denominado inquérito policial...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Júnior - Integrante / Rodrigo G Azevedo - Integrante / Ruth Maria Chittó Gauer - Coordenador / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / Leandro Ayres França - Integrante / Wilson Franck Jr - Integrante / Milton Gustavo Vasoncelos Barbosa - Integrante / Vera Maria Guilherme - Integrante / Cristiane Russomano Freire - Integrante.
2006 - 2008
A bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes na jurisprudência criminal brasileira
Descrição: Analisar os julgados de temas da bioética na jurisprudência criminal dos tribunais brasileiros no período de 1988 a 2005. Edital MCT/CNPQ/MS-SCTIE-DECIT 53/2005. - Estudo da Bioética e Ética na Pesquisa. Processo: 402704/05-3.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - Atual
Direito Penal e bioética
Descrição: VINCULAÇÃO COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA : O projeto está atualmente vinculado à linha de pesquisa "Sistemas jurídico-penais Contemporâneos" da área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. VINCULAÇÃO COM GRUPO DE PESQUISA: O projeto está vinculado ao grupo de pesquisa "Direito e Bioética", na linha de pesquisa "Direito Penal e Bioética" . SÍNTESE DO PROBLEMA ESTUDADO: Visa-se pesquisar sobre as repercussões jurídico-penais das questões bioéticas persistentes (v.g. aborto, eutanásia, transplantes de órgãos, etc.) e emergentes (v.g. engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, etc.), através duma perspectiva interdisciplinar, buscando refletir sobre os aspectos dogmáticos e político-criminais relativos aos crimes envolvidos com as ciências biomédicas, especialmente àqueles previstos na legislação brasileira; e direito penal médico. Por outro lado, na área do direito penal médico, desde a perspectiva da ética aplicada, vê-se a possibilidade da análise de problemas de natureza moral, propondo condutas adequadas para resolvê-los. Neste caso, através da discussão de casos e em consultorias bioéticas, são analisados também os valores e princípios que fazem com que agentes de saúde optem por indicar, aceitar ou recusar determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico. OBJETIVOS: Relacionar direito penal e bioética; apresentar a bioética como instrumento teórico relevante para analisar os aspectos jurídico-criminais envolvidos com os crimes decorrentes dos avanços da medicina e áreas afins; discutir os temas bioéticos persistentes e emergentes a partir da perspectiva do direito penal tendo em vista os princípios bioéticos e as normas, institutos e princípios jurídico-penais pertinentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Coordenador / João Alves Teixeira Neto - Integrante / Lucas Porto Guimarães de Cerqueira - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Marcelo César Bauer Pertille - Integrante / Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Cezar Augusto Giacobbo de Lima - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 48 / Número de orientações: 35


Membro de corpo editorial


2014 - 2016
Periódico: Revista Latinoamericana de Bioética
2013 - Atual
Periódico: Revista da SORBI
2010 - 2012
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)


Membro de comitê de assessoramento


2018 - 2018
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2018 - 2018
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2017 - 2017
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2017 - 2018
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
2015 - 2015
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Revista de Derecho y Genoma Humano
2014 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Criminais
2013 - Atual
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)
2014 - Atual
Periódico: Revista da SORBI (Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Trabalho destaque no XVII Salão de Iniciação Científica da PUCRS (orientação)., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
2012
Imposição de insígnias, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2011
Professor homenageado, Turma 458 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - 2011/1.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:23
Total de citações:136
Paulo Vinicius Sporleder de Souza  Data: 30/03/2017

Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHAL, GUSTAVO FRANCO2017CARVALHAL, GUSTAVO FRANCO ; POLI, MARCELINO HOFMEISTER ; CLEMENTEL, FABIANO KINGESKI ; GAUER, GABRIEL CHITTÓ ; MARQUES, GRAZIELA HAX ; SILVEIRA, INÊS G. ; PICCOLI, JOÃO MANUEL ; PITHAN, Lívia Haygert ; GUILHERMANO, LUIZ GUSTAVO ; FERREIRA, MAGDA ; BONHEMBERGER, MARCELO ; FIGUEIREDO, MARIA ANTONIA ZANCANARO DE ; GIL, MARIA ESTELITA ; BADALOTTI, MARIANGELA ; DEBIASI, MARCIO ; SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE ; KIK, RAQUEL MILANI EL ; PETERSEN, VERA MARIA ; KIPPER, DÉLIO JOSÉ . Recomendações para a proteção da privacidade do paciente. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina, v. 25, p. 39-43, 2017.

2.
SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE2017SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE; DE-LORENZI, FELIPE DA COSTA . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 17, p. 213-233, 2017.

3.
VASCONCELOS, SONIA2017VASCONCELOS, SONIA WATANABE, EDSON GARCIA, L. P. DUARTE, E. CASSIMIRO, M. C. DIÓS-BORGES, M. M. P. SOARES, A. M. M. SILVA, C. H. DEBENEDITO ROSA, A. A. P. SANTA FÓFANO, G. A. PINHEIRO, H. S. GOLLNER, A. M. SANTOS, C. C. VASCONCELOS, S. M. R. MACHADO, D. C. SOUZA, P. V. S. SOUZA, R. T. RIBEIRO, M. D VASCONCELOS, S. M. R. BIANCOVILLI, P. FONTES-DOMINGUES, M. GARBOCCI, V. C. NEVES, R. RIBEIRO, M. D. AMARAL, R. , et al.VASCONCELOS, S. M. R. MACHADO, M. M. M. LOURENÇO, P. M. VASCONCELOS, S. M. R. RONCHI, V. LOURENÇO, P. M. CASSIMIRO, M. C. FURNIVAL, A. C. GRACIOSO, L. S. SILVA, M. D. P. LITTO, F. M. NEVES, M. PATRÃO CARVALHO, A. S. ARAÚJO, J. CASSIMIRO, M. C. LISKAUSKAS, S. VASCONCELOS, S. M. R. DE LIMA, R. KANT BOURGUIGNON, S. C. MOTA, F. R. FALCÃO, H. G. AMARAL, J. C. QUINTELA, A. C. SCHTSCHERBYNA, A. PALMA, A. VASCONCELOS, S. M. R. GUIMARÃES, C. A. VASCONCELOS, S. M. R. FOGUEL, D. WATANABE, E. H. ALMEIDA, R. M. V. R. PALMA, A. LAPA E SILVA, J. R. SORENSON, M. M. MACHADO, B. C. VICENTINI, A. P. ALMODÓVAR, A. A. B. CATARINO, R. M. FILHO, H. H. CAIAFFA DAMASIO, E. LETA, J. QUINTELA, A. C. REZENDE, L. V. R. CRUZ-RIASCOS, S. ABREU, A. RUSSO, M. CAMACHO, P. G. PALÁCIOS, M. SILVA, N. R. A. NOVAES, M. R. C. G. GUILHEM, D. SELISTRE-DE-ARAUJO, H. S ABREU, A. S. C. ; Proceedings from the IV Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (IV BRISPE). Research Integrity and Peer Review, v. 2, p. 1-12, 2017.

4.
LIMA, C. A. G.2017LIMA, C. A. G. ; SOUZA, P. V. S. . Direito penal médico e homicídio culposo: análise de julgados do TJRS de 2005 a 2016. REVISTA AMRIGS, v. 61, p. 277-282, 2017.

5.
NASCIMENTO, M. M.2017NASCIMENTO, M. M. ; SOUZA, P. V. S. . Culpa penal médica e o princípio bioético da beneficência. REVISTA AMRIGS, v. 61, p. 382-388, 2017.

6.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2016SOUZA, P. V. S.. Biobancos e a proteção jurídico-penal de dados genéticos. Revista de Estudos Criminais, v. 62, p. 183-208, 2016.

7.
COELHO, G. T.2016COELHO, G. T. ; SOUZA, P. V. S. . Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 126, p. 67-108, 2016.

8.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2015SOUZA, P. V. S.. Objeção de consciência médica e direito penal. Revista AMRIGS, v. 59, p. 315-320, 2015.

9.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2012SOUZA, P. V. S.. Biobancos, dados genéticos e proteção jurídico-penal da intimidade. Revista AMRIGS, v. 56, p. 268-273, 2012.

10.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2012SOUZA, P. V. S.. Discurso de petição de grau (Imposição de insígnias). Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, v. 88, p. 413-414, 2012.

11.
SANTOS, C. I.2011SANTOS, C. I. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Capacidade etária mínima para consentir no direito penal médico. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 88, p. 19-42, 2011.

12.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2011SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico e consentimento presumido. Revista de Estudos Criminais, v. 42, p. 85-99, 2011.

13.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2011SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico e consentimento presumido. Boletim IBCCRIM, v. 227, p. 15-16, 2011.

14.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2009SOUZA, P. V. S.. Ectogênese e direito penal. Boletim IBCCRIM, v. 198, p. 14-15, 2009.

15.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2008SOUZA, P. V. S.; BONHO, L. T. ; TEIXEIRA NETO, João Alves . O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art.154 do Código Penal. Revista de Estudos Criminais, v. 30, p. 121-135, 2008.

16.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2007SOUZA, P. V. S.. O médico e dever legal de cuidar: alguns aspectos jurídico-penais. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 863, p. 425-434, 2007.

17.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2006SOUZA, P. V. S.. Breves reflexões sobre os elementos normativos negativos do tipo. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 01, p. 73-82, 2006.

18.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2006SOUZA, P. V. S.. Considerações jurídico-penais acerca das intervenções biomédicas. Boletim IBCCRIM, v. 166, p. 14-15, 2006.

19.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2006SOUZA, P. V. S.. O médico e o dever legal de cuidar: algumas considerações jurídico-penais. Bioética (Brasília), v. 14, p. 229-238, 2006.

20.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2005SOUZA, P. V. S.. Bioética e direitos humanos: novos desafios para os direitos humanos de solidariedade. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 17, p. 23-38, 2005.

21.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2005SOUZA, P. V. S.. Clonagem terapêutica: aspectos jurídico-penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 53, p. 142-158, 2005.

22.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.2004SOUZA, P. V. S.. O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 50, p. 57-90, 2004.

23.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.1999SOUZA, P. V. S.. O nascituro e a criminalidade genética. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 28, p. 130-150, 1999.

24.
SOUZA, P. V. S.;SOUZA, PAULO VINÍCIUS SPORLEDER DE;SPORLEDER DE SOUZA, P.V.1999SOUZA, P. V. S.. El derecho penal brasileño y la genética. Revista de Derecho y Genoma Humano, bilbao, v. 11, p. 215-228, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOCH, J. A. (Org.) ; SOUZA, P. V. S. (Org.) . Bioética na atualidade. 1. ed. Porto Alegre/RS: Edipucrs, 2014. 217p .

2.
LOCH, J. A. (Org.) ; SOUZA, P. V. S. (Org.) . Bioética na atualidade. 1. ed. Porto Alegre, Rio Grande do Su: Edipucrs, 2014. 217p .

3.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 149p .

4.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal genético e a lei de biossegurança: comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. v. 1. 139p .

5.
D´ÁVILA, Fabio Roberto (Org.) ; SOUZA, P. V. S. (Org.) . Direito penal secundário: estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 506p .

6.
SOUZA, P. V. S.. Bem jurídico-penal e engenharia genética humana: contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais. 01. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. v. 01. 438p .

7.
SOUZA, P. V. S.. A Criminalidade Genética. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001. v. 1. 151p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, C. C. ; SOUZA, P. V. S. . Ética na pesquisa em seres humanos. Coleção integridade na pesquisa em foco. 1ed.Porto Alegre/RS: Edipucrs, 2018, v. 4, p. 0-0.

2.
SOUZA, P. V. S.. Inciso II do parágrafo 1 do art.225 da Constituição Federal. In: CANOTILHO, J.J.; MENDES, G.;SARLET, I.;STRECK, L.;LEONCY,L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 2184-2186.

3.
SOUZA, P. V. S.; CEOLIN, G. F. ; ALBRECHT, D. A. S. . Dignidade humana, pesquisa com células-tronco e proteção jurídico-penal do embrião in vitro. In: ANTUNES, MJ.; SANTOS, C.;D'AVILA, F.R.; GIACOMOLLI, N.. (Org.). Direito penal e constituição: diálogos entre Brasil e Portugal. 1ed.: , 2018, v. , p. 303-353.

4.
SOUZA, P. V. S.. Aspectos jurídico-penais da eutanásia e o projeto de reforma do código penal (PLS 236/2012). In: Fabrício Dreyer de Àvila Pozzebon; Ruth Chittó Gauer; Alexandre Wunderlich. (Org.). Reformas penais - Homenagem aos 70 anos do curso de direito e aos 20 anos do programa de pós-graduação em ciências criminais da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 123-140.

5.
SOUZA, P. V. S.. Bioética e direito penal médico. In: Marcelo Bonhemberger. (Org.). Bioética e interdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 45-56.

6.
SOUZA, P. V. S.. Breves reflexões sobre o princípio jurídico-penal da subsidiariedade. In: FARIA COSTA, J.; RODRIGUES, A.; ANTUNES, M.J.;MONIZ, H.;BRANDÃO,N.;FIDALGO,S.. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. 108ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2017, v. II, p. 199-214.

7.
SOUZA, P. V. S.. Integridade na pesquisa, plágio acadêmico e crime de violação de direito autoral. In: Lívia Haygert Pithan; Milton Lucídio Leão Barcellos. (Org.). Integridade na pesquisa e propriedade intelectual na universidade. 001ed.Porto Alegre/RS: Edipucrs, 2016, v. , p. 181-208.

8.
SOUZA, P. V. S.. Integridade na pesquisa, plágio acadêmico e crime de violação de direito autoral. In: Lívia Pithan; Milton Lucídio Leão Barcellos. (Org.). Integridade na pesquisa e propriedade intelectual na universidade. 1ed.Porto Alegre, Rio Grande do Su: Edipucrs, 2016, v. , p. 181-208.

9.
BOPP, P. G. ; PATELLA, L. H. D. ; SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. . Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher. In: LOCH, J.; SOUZA, P.V.S.. (Org.). Bioética na atualidade. 1ed.Porto Alegre/RS: Edipucrs, 2014, v. , p. 93-118.

10.
BOPP, P. G. ; PATELLA, L. H. D. ; SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. A. . Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher. Bioética na atualidade. 1ed.Porto Alegre, Rio Grande do Su: Edipucrs, 2014, v. , p. 93-118.

11.
SOUZA, P. V. S.. Proteção jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos e o direito penal brasileiro. In: Manuel da Costa Andrade; José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; Helena Moniz; Sonia Fidalgo. (Org.). Direito penal. Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2013, v. , p. 1139-1156.

12.
SOUZA, P. V. S.. Inciso II do parágrafo 1 do art.225 da Constituição Federal.. In: Leoncy, Léo; Canotilho, J.J.; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 2087-2090.

13.
SOUZA, P. V. S.. Transplante de órgãos e direito penal: comentários sobre a Lei 9.434/97. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito penal no século XXI: desafios e perspectivas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 419-441.

14.
SOUZA, P. V. S.. Cuidados paliativos: aspectos jurídico-penais. In: Dalacorte, R;Rigo, J.C; Schneider, R.;Schwanke, C.H.,. (Org.). Cuidados paliativos em geriatria e gerontoogia. São Paulo: Atheneu, 2012, v. , p. 19-26.

15.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA NETO, João Alves ; BONHO, L. T. . O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art.154 do Código Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. 2a.ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2012, v. , p. 283-298.

16.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico e consentimento presumido. In: POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; ÁVILA, Gustavo Noronha. (Org.). Crime e Interdisciplinaridade - Estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2012, v. , p. 329-342.

17.
SOUZA, P. V. S.; SANTOS, C. I. ; ALMEIDA NETO, J. B. . Capacidade etária para consentir no direito penal médico. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Ciências penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 301-326.

18.
SOUZA, P. V. S.. Estado vegetativo. Enciclopedia de bioderecho y bioética. Granada: Comares, 2011, v. I, p. 787-789.

19.
SOUZA, P. V. S.. Proteção jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos. In: Ruth Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. 2ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2011, v. , p. 332-346.

20.
SOUZA, P. V. S.. Proteção jurídico-penal dos dados genéticos para fins médicos. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. Porto Alegre: Edipucrs, 2010, v. , p. 322-336.

21.
SOUZA, P. V. S.. O médico e o dever de informação: aspectos jurídico-penais. In: Costa Andrade, M; Sousa, Susana Aires de; Antunes, Maria João. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Ed., 2010, v. III, p. 639-652.

22.
SOUZA, P. V. S.. o meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Direito penal - doutrinas essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VIII, p. 151-179.

23.
SOUZA, P. V. S.. Esterilização humana e direito penal: comentários sobre a Lei 9.263/1996. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política criminal contemporânea: criminologia, direito penal e direito processual penal: Homenagem do Departamento de Direito Penal e Processual Penal pelos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 191-206.

24.
SOUZA, P. V. S.. Crimes genéticos, genoma humano e direitos humanos de solidariedade. In: Sarlet, Ingo; Leite, George. (Org.). Direitos fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método, 2008, v. , p. 263-299.

25.
SOUZA, P. V. S.; BONHO, L. T. ; TEIXEIRA NETO, João Alves . O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e jurisprudencial do art.154 do código Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, v. , p. 337-357.

26.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA NETO, João Alves ; CIGERZA, J. . Experimentação em animais e direito penal: comentários dogmáticos sobre o art.32, 1o, da Lei 9605/1998, e o bem jurídico. In: Molinaro, C.A.; Medeiros, F. L.; Sarlet, I.; Fensterseifer, T. (Org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 207-230.

27.
SOUZA, P. V. S.. Intervenções genéticas em seres humanos: aspectos jurídico-penais. In: Romeo Casabona, C.; Freire de Sá, M.. (Org.). Desafios jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 147-173.

28.
SOUZA, P. V. S.. Bioética e direitos humanos: novos desafios para os direitos humanos de solidariedade. In: Ricardo Timm de Souza. (Org.). CIÊNCIA E ÉTICA Os Grandes Desafios. 1ªed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006, v. , p. 123-141.

29.
SOUZA, P. V. S.. Breves Reflexões sobre os Elementos Normativos Negativos do Tipo. In: Andrei Zenkner Schimidt. (Org.). Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo - Livro em Homenagem so Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 549-558.

30.
SOUZA, P. V. S.. O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais. In: D´AVILA, F.;SOUZA, P.V.S.. (Org.). Direito penal secundário: estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. 1ed.São Paulo: Revista dosTribunais, 2006, v. , p. 245-280.

31.
SOUZA, P. V. S.. Reprodução humana assistida: aspectos jurídico-penais. In: GAUER, R.. (Org.). Sistema penal e violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

32.
SOUZA, P. V. S.. Direito (Penal) e genoma humano. In: Joaquim Clotet; Anamaria Feijó; Marília Gerhardt de Oliveira. (Org.). Bioética Uma visão panorâmica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005, v. 01, p. 207-234.

33.
SOUZA, P. V. S.. Seleção de Sexo: Aspectos Jurídico-Penais. In: Gabriel José Chittó Gauer; Gerson Antônio de Ávila; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Ciclo de Conferências em Bioética I. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, v. 01, p. 35-43.

34.
SOUZA, P. V. S.. Seleção de Sexo: Aspectos Jurídico-Penais. In: Joaquim Clotet; José Roberto Goldim. (Org.). Seleção de Sexo e Bioética. 01ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, v. 01, p. 69-78.

35.
SOUZA, P. V. S.. Bases Genéticas do Transtorno de Personalidade Anti-Social sob um Enfoque Criminológico. In: GABRIEL CHITTÓ GAUER. (Org.). AGRESSIVIDADE:UMA LEITURA BIOPSICOSSOCIAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2001, v. 1, p. 105-125.

36.
SOUZA, P. V. S.. Comentários sobre a Criminalidade Genética. In: CEZAR ROBERTO BITENCOURT. (Org.). Crime e sociedade. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 1998, v. 1, p. 257-293.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, P. V. S.. Princípios jurídico-penais legitimadores da teoria do delito punível. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 62 - 63, 01 set. 2013.

2.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal genético. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 5 - 5, 01 out. 2007.

3.
SOUZA, P. V. S.. O direito penal genético brasileiro (Lei 8.974/95). Informativo !tec, Porto Alegre/RS, , v. 3, p. 4 - 5, 31 dez. 1999.

4.
SOUZA, P. V. S.. Breves considerações sobre a Lei 9.099/95. Jornal do Criminalista, Porto Alegre, p. 6 - 6.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais e sua regulamentação no Brasil. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: Edipucrs, 2010. v. único.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GAUER, Gabriel José Chittó ; FEIJO, A. ; PITHAN, Lívia Haygert ; SOUZA, P. V. S. . The bioethics of compulsory treatment determined by a court order. In: 10th World Conference on Bioethics. Medical Ethics and Health Law, 2015, Jerusalem. Program and Book of Abstracts. Jerusalem: Unesco Chair in Bioethics/The Jerusalem Development Authority, 2015. p. 04-96.

2.
BOPP, P. ; LOCH, J. ; SOUZA, P. V. S. . Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher. In: XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2011, Porto Alegre. XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2011.

3.
ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais. In: IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. v. único. p. 161-163.

4.
ALMEIDA NETO, J. B. ; SOUZA, P. V. S. . Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Búzios. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2009.

5.
SANTOS, C. I. ; SOUZA, P. V. S. . Experimentação animal e direito penal: análise interdisciplinar do crime de crueldade experimental de animais não-humanos. In: IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. v. único.

6.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gustavo Noronha de ; BRAGA, V. G. ; COLTRO, M. L. ; FERRAZ, C. L. ; ALMEIDA, M. L. F. S. ; MACHADO, C. G. ; PIRES FILHO, L. A. B. S. . A bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes. In: VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2006, Porto Alegre. VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: PUCRS Virtual, 2006.

7.
SOUZA, P. V. S.; BRAGA, V. G. ; ÁVILA, Gustavo Noronha de . A bioética e os tribunais: análiseda jurisprudência criminal brasileira. In: V Bioética Sul, 2006, Porto Alegre. Anais do V Bioética Sul. Porto Alegre: Sociedade Rio-Grandense de Bioética, 2006.

8.
SOUZA, P. V. S.; BORGES, G. S. ; PITHAN, Lívia Haygert ; GAUER, Gabriel José Chittó . Eutanásia Passiva: Uma Abordagem Interdisciplinar. In: IV Bio Ética Sul, 2005, Porto Alegre. ANAIS DO IV Bio Ética Sul. Porto Alegre, 2005. v. 01. p. 42-42.

9.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gustavo Noronha de . Bioética nos tribunais: uma análise de julgamentos sobre temas da bioética nos tribunais brasileiros. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética/I Congresso de Bioética del Mercosur, 2005, Foz do Iguaçu. VI Congresso Brasileiro de Bioética, 2005.

10.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gustavo Noronha de . A Bioética nos Tribunais: Uma Análise de Julgamentos sobre temas da Bioética nos Tribunais Superiores. In: IV Bio Ética Sul, 2005, Porto Alegre. ANAIS do IV Bioética Sul. Porto Alegre, 2005. v. 01. p. 07-07.

Apresentações de Trabalho
1.
ROMERO, M. ; DAMIANI, L. ; CORAL, R. ; LOCH, J. ; SOUZA, P. V. S. . Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CORAL, R. ; POLI DE FIGUEIREDO, C.E. ; DAMIANI, L. ; ROMERO, M. ; SOUZA, P. V. S. ; LOCH, J. . Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CORAL, R. ; POLI DE FIGUEIREDO, C.E. ; DAMIANI, L. ; ROMERO, M. ; SOUZA, P. V. S. . Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas:aspectos bioéticos e legais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gustavo Nornha de ; BRAGA, V. G. ; SWIDEREK, Laura ; FERRAZ, C. L. ; ALMEIDA, M. L. F. S. ; ALMEIDA NETO, J. B. ; MACHADO, C. G. . A bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SOUZA, P. V. S.; BRAGA, V. G. ; ÁVILA, Gustavo Noronha de . A bioética e os tribunais: uma análise da jurisprudência criminal brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SOUZA, P. V. S.; ÀVILA, Gustavo Noronha de . A Bioética nos Tribunais: Uma Análise de Julgamentos sobre Temas da Bioética nos Tribunais Superiores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOUZA, P. V. S.. Aspectos jurídicos no final de vida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, P. V. S.. Uso de drogas e ofensividade em direito penal. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SOUZA, P. V. S.. A Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos: princípios e bens jurídicos penalmente protegidos. São Paulo/SP: Sage/Síntese, 2016. (Tradução/Artigo).

3.
SOUZA, P. V. S.. Experimentação animal e direito penal: o crime de crueldade e maus-tratos À luz da teoria do bem jurídico. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SOUZA, P. V. S.. A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico:crimes culposos em práticas consentidas. Porto Alegre/RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
SOUZA, P. V. S.. Tráfico de órgãos humanos: análise jurídico-penal e (bio) ética. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
SOUZA, P. V. S.. Direito penal médico:crimes culposos em práticas consentidas. Porto Alegre/RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
LOCH, J. A. ; SOUZA, P. V. S. . Bioética na atualidade. Porto Alegre/RS, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
SOUZA, P. V. S.. Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
SOUZA, P. V. S.. Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
SOUZA, P. V. S.; GIACOMOLLI, N. J. ; D'AVILA, F. R. . Sistema Penal e Violência. Porto Alegre: Edipucrs, 2010 (Organização de Revista).

12.
SOUZA, P. V. S.. O médico, o corpo clínico e o SUS: uma análise do delito de concussão frente ao artigo 327 do Código Penal. Sorocaba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
SOUZA, P. V. S.. Identidade genética como direito fundamental na constituição brasileira. Porto alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
SOUZA, P. V. S.. A Responsabilidade Penal do Médico por Má Prática Profissional. Porto Alegre/RS: Notadez, 2003. (Tradução/Artigo).

15.
SOUZA, P. V. S.. A Perigosidade e o Perigo na Estrutura do Tipo de Delito Culposo. Porto Alegre/RS: Notadez, 2003. (Tradução/Artigo).

16.
SOUZA, P. V. S.. Contribuições do Princípio da Precaução ao Direito Penal. Porto Alegre/RS: Notadez, 2002. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOUZA, P. V. S.. Edital PROBIC/FAPERGS 2018-2019. 2018.

2.
SOUZA, P. V. S.. Edital PIBIC/CNPq. 2018.

3.
SOUZA, P. V. S.. Edital BPA/PUCRS 2018. 2017.

4.
SOUZA, P. V. S.. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

5.
SOUZA, P. V. S.. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, P. V. S.. Integridade e ética em pesquisa - 2a. edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOUZA, P. V. S.. Bioética e direito penal na assistência à saúde: limites no uso de drogas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SOUZA, P. V. S.. Integridade e ética em pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SOUZA, P. V. S.. Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SOUZA, P. V. S.. Workshop sobre biodireito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SOUZA, P. V. S.. Ciências criminais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SOUZA, P. V. S.. Diálogos interdisciplinares em bioética. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
SOUZA, P. V. S.; FEIJO, A. ; ALHO, C. S. ; HAMMES, E. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GOLDIM, J. R. ; PIVATTO, P. S. . Mesa redonda com membros do CEDECIT. 2005. (Mesa redonda).

9.
SOUZA, P. V. S.. Consentimento Informado. 2005. (Debate).

10.
SOUZA, P. V. S.. Direito e genoma humano. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
SOUZA, P. V. S.. IV Salão de Iniciação Científica. 2004 (Avaliador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, V. T.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andrea Sartori Eschiletti. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2018.

2.
Saavedra, Giovani A.; SANTOS, M. A. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Camila Mauss Becker. Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.; SOUSA, D. B.. Participação em banca de Roberta Eggert Poll. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; D'AVILA, F. R.. Participação em banca de Cezar Augusto Giacobbo de Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GAUER, Gabriel José Chittó; FERREIRA, P. E.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Cezar Augusto Galvão Brandt Filho. Violência contra a mulher: um estudo na cidade de Lages/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, W.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Raul Marques Linhares. O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
ÁVILA, Gustavo Nornha de; FACHIN, Z. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Larissa Yukie Couto Munekata. O comércio de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá-Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

8.
FELDENS, L.; CARLI, C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mark Torronteguy Núñez Weber. O programa de compliance e suas implicações no cerne da responsabilidade empresarial:estudo comparado Brasil versus EUA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, F. R.; SCALCON, R. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Letícia Bürgel. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
Saavedra, Giovani A.; CALLEGARI, A. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto. Lavagem de dinheiro:a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
GLOECKNER, R. J.; LOUREIRO, A. T.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabiane da Rosa Cavalcanti. A insignificância em matéria penal: fundamentos dogmáticos para legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA.F.R..; SCALCON, R. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Antônio Goya de Almeida Martins-Costa. Fundamentos da posição de garantia em direito penal: contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Aline Mendes Favarim. Psicopatia e assassinos em série: um estudo a partir das perspectivas do criminoso e da vítima. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
D'AVILA, F. R.; CALLEGARI, A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Francisco Ceolin. O dolo como conceito normativo: o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Heráclito Mota Barreto Neto. Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no Brasil: Autonomia X Paternalismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos) - Universidade Federal da Bahia.

16.
MINAHIM, M. A.; SILVA, M. N. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Vinícius de Souza Assumpção. Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

17.
D'AVILA, F. R.; CARVALHO, E. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Maria da Graça Blacene Lisboa. Pedofilia: um olhar interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Angela Correa Trentin. Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Larissa Frencesquini Terceiro. Mulheres que matam seus filhos: um estudo interdisciplinar. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marina Portella Ghiggi. O Idoso encarcerado: considerações criminológicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
D'AVILA, F. R.; WEINGARTNER NETO, J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Emilia Merlini Giuliani. O conceito de bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Diego Alan Schöfer Albrecht. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
GIACOMOLLI, N. J.; CERVINI, R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabrício Guazzelli Peruchin. Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro - estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
D´AVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Jaqueline Corrêa. Fundamento da culpabilidade em direito penal:novos apontamentos para o problema da censura jurídico-penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
CARVALHO, Salo de; SOUZA, P. V. S.; GUIMARAES, C. A.. Participação em banca de Thayara Castelo Branco. O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
D'AVILA, F. R.; SANTOS, A. L. C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Moreira de Oliveira. ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
D´AVILA, Fábio Roberto; AZEVEDO, T. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Débora Poeta Weyh. Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
CATALDO NETO, Alfredo; AZEVEDO, Rodrigo G; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Cristina Santos da Silveira Lima. Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
CATALDO NETO, Alfredo; COSTA, M. M. Moraes da.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabíola Dornelles. Pais homicidas e inimputabilidade: um estudo transdisciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
FAYET JR., Ney; SILVEIRA, P. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Roberta Antonioli Só do Santos. A proteção penal do ambiente: da consciência social às práticas punitivas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
SOBOTTKA, E. A.; D´AVILA, Fábio Roberto; WEINGARTNER NETO, J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo Almeida Ruivo dos Santos. Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
AZEVEDO, Rodrigo G; CRAIDY, C. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Carolina Chagas Nascimento Svirski. O caso AMIB: institucionalização, estigma e controle social. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
CATALDO NETO, Alfredo; ARGIMON, I. L.; GIACOMOLLI, N. J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Leandra Regina Lazzaron. Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdidisciplinar. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
GAUER, Gabriel José Chittó; VASCONCELLOS, S. J. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriel José Chittó Gauer. Um estudo da síndrome de burnout em policiais civis da região metropolitana de Porto Alegre. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
AZEVEDO, Rodrigo G; FAYET JR., Ney; BATISTA, V. M. S. W.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana de Assis Brasil e Weigert. Uso de dorgas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, P.C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Luisa Zago de Moraes. O Estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
FAYET JR., Ney; RODRIGUES, C. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Pollyana Maria da Silva. Uso de drogas: do senso comum às percepções dos operadores do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
D´AVILA, Fábio Roberto; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tomás Grings Machado. Ofensa de cuidado-de-perigo nos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
GAUER, Gabriel José Chittó; BARZOTTO, Luiz Fernando; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Dettmer Drago. Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
GAUER, R. M. C.; SCHMIDT, B. B.; FELDENS, L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marisa Fernanda da Silva Bueno. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
Borges, Regina; SOUZA, P. V. S.; Rocha Filho, João. Participação em banca de Lia Bárbara Marques Wilges. A bioética num enfoque educacional: implicações na formação de professores de ciências e biologia. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carolini Rossi. Interrogando o interrogatório:uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; SOUZA, P. V. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Álvaro Roberto Antavicius Fernandes. O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
D´ÁVILA, Fabio Roberto; SOUZA, P. V. S.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da. Participação em banca de Diego Romero. Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andréa Pereira Beheregaray. Situação jurídico-penal e fatores de risco em adolescentes em conflito com a lei. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
SOUZA, P. V. S.; AZEVEDO, Rodrigo G; MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. Participação em banca de Criziany Machado Felix. Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Viviane Leal Pickering. Manifestações de Violência e Sofrimento Psíquico na Prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
SOUZA, P. V. S.; FACCHINI NETO, E.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Selma Rodrigues Petterle. Identidade genética como Direito Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

50.
SOUZA, P. V. S.; SARLET, I. W.; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Simone Schroeder. A execução penal: um olhar a partir da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

51.
SOUZA, P. V. S.; FAYET JR., Ney; Cônsul, J. C. D.. Participação em banca de Luiz Dulinski Porto. Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
CARVALHO, Salo de; SOUZA, P. V. S.; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Participação em banca de Refael Braude Canterji. Os modelos integrados de ciências penais e sua (in) eficácia na tutela dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gerson Antonio de; SOUSA, A. R. R. R.. Participação em banca de Rita de Cássia Krieger Gattiboni. Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; ÁVILA, Gerson Antonio de. Participação em banca de Felipe Leichtweis. Reflexões sobre a Responsabilidade Penal do Médico. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittío; SILVA, Angelo Roberto Ilha da. Participação em banca de Marilise Ana Deon. Cirurgias de Mudança de Sexo: Aspectos Jurídicos-Penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; GIACOMOLLI, N. J.; CALLEGARI, A.; RODRIGUES, C. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo almeida Sant'anna. A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
RUARO, R. L.; CLOTET, J.; ALHO, C. S.; SOUZA, D. G.; FERNANDES, M. S.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Clarissa Lopes Bellarmino. A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Brod Rodrigues de Sousa. O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
GAUER, R. M. C.; SOUZA, D. G.; GLOECKNER, R. J.; RODRIGUES, C. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa. Do sacrifício à pena dos modernos: como a ideia cristã de pena moldou o direito penal do ocidente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
GAUER, Gabriel José Chittó; ÁVILA, Gustavo Noronha de; FERREIRA, P. E.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paulo Henrique Burg Conti. Direito penal, eugenismo e seleção genética: a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividual. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
Saavedra, Giovani A.; ESPINDOLA, A. A. S.; BECK, F.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabio Agne Fayet de Souza. Descriminantes putativas típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, F. R.; WEDY, M. T.; STEIN, E.; SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de João Alves Teixeira Neto. O fundamento onto-antropológico da tutela penal dos animais: contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
D'AVILA, F. R.; CAEIRO, P.; TAVARES, J.; JAPIASSU, C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andrei Zenkner Schmidt. O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA.F.R..; FELDENS, L.; BALTAZAR JR., J. P.; COSTA, H. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Domínio do fato e autoria em direito penal: circunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
WEBER, T.; MOLINARO, C.A.; TESHEINER, J. M.; SOUZA, P. V. S.; SOUZA, D. G.. Participação em banca de Betina Heike Krause Suecker. Princípios para a justificação do dever de punir no Estado democrático de direito (a retribuição possível). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Felipe da Costa De-Lorenzi. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, Andrei; SCALCON, R. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. O espaço na dogmática jurídico-penal: contributo à compreensão do ciberespaço no direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.; TEIXEIRA NETO, João Alves; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Guilherme Francisco Ceolin. A cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SILVA, P. R. A.; SOUZA, P. V. S.; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Emilia Merlini Giuliani. Os limites dogmáticos do ilícito-típico da lavagem de dinheiro no direito penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, F. R.; WEDY, M.; FAYET JR., Ney; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Brod Rodrigues de Sousa. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FELDENS, L.; WEDY, M. T.; GLOECKNER, R. J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tomás Grings Machado. O post factum penalmente punível como um (in)controverso espaço de expansão do direito penal: elementos para uma compreensão crítica do crime de lavagem de dinheiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, F. R.; SOUZA, D. G.; Saavedra, Giovani A.; COSTA, H. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Uriel Möller. Antecipação de tutela em direito penal - criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão/Zur dogmatik der Voverlagerung - objektive Gefahrschaffung und subjektive Gefahrvorbereitung im Deutschen Strafrecht. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Livia Haygert; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paulo Henrique Burg Conti. Diversidade genética humana: limites éticos e jurídico-penais da análise genômica reprodutiva não terapêutica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
GAUER, R. M. C.; BRANDAO, C.; SOUZA, D. G.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa. Origens e formação do direito penal dos "modernos": uma análise a partir da história das ideias jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; LOCH, J.. Participação em banca de Cleopas Isaías Santos. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
D'AVILA, F. R.; STEIN, E.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de João Alves Teixeira Neto. O fundamento onto-antropológico da tutela penal dos animais: contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
WEBER, T.; MOLINARO, C.A.; SOUZA, P. V. S.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Mártin Perius Haeberlin. Crítica da razão juspublicista: uma investigação trasncedental dos conceitos de interesse público, moralidade administrativa e discricionariedade e suas relações com a perspectiva da eficácia e da efetividade da constituição e dos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; ESPINDOLA, A. A. S.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fábio Agne Fayet de Souza. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
FELDENS, L.; WEDY, M. T.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; TAVARES, J.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andrei Schmidt. Consequencias dogmáticas do conceito material de crime econômico em Estados democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FREITAS, J.; FACCHINI NETO, E.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Christian Magnus de Marco. A eficácia jurídica de direitos fundamentais no estatuto da cidade: possibilidades do princípio da democracia participativa. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SILVEIRA, P. A. C. V.; PASQUALOTTO, A. S.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Rodriguez Júnior. O estado socioambiental e a utilização do tributo como instrumento essencial para a proteção e preservação do meio ambiente equilibrado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SILVEIRA, P. A. C. V.; FACCHINI NETO, E.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Roberto Camargo da Silva. Incentivos tributários e a efetividade dos limites constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
BAVARESCO, A.; WEBER, T.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Noêmia de Sousa Chaves. Da antropologia prática-pragmática à antropologia bioética: a face tecnológica do ser humano. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
FACCHINI NETO, E.; MOLINARO, C.A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marilise Kostelnaki Baú. Consentimento informado na pesquisa com humanos da medicina estética: limites do dever de abstenção do Estado (situação no Brasil)e. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
D'AVILA, F. R.; QUEIROZ, P. S.; FELDENS, L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Pablo Rodrigo Alflen da Silva. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FREITAS, J.; RUARO, R. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Márcia Rosa de Lima. A vinculação entre políticas públicas e cidades saudáveis: um novo paradigma para o direito administrativo municipal. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ARONNE, R.; PASQUALOTTO, A. S.; ASSIS, A.; FINCATO, D.P.; WEBER, T.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Helenara Braga Avancini. Direito autoral e titularidade na pós-modernidade: o direito da concorrência e seu papel limitador na comunidade autoral do amanhã. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
WEBER, T.; ASSIS, A.; PASQUALOTTO, A. S.; MOLINARO, C.A.; FINCATO, D.P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Betina Heike Krause Suecker. Princípios de uma teoria da justiça na fundamentação do direito de punir. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
ASSIS, A.; FINCATO, D.P.; PASQUALOTTO, A. S.; WEBER, T.; MOLINARO, C.A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de José Bernardo Ramos Boeira. Solução de conflitos de filiação: posse de estado de filho como causa de pedir na filiação socioafetiva. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
D'AVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Juliana Brizola. Direito humano fundamental à água: o direito penal enquanto ferramenta de proteção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Roberta Eggert Poll. Teoria do domínio por organização: autoria e comparticipação em organizações empresariais complexas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcos Eugênio Vieira de Melo. Política da prova no processo penal brasileiro: a oralidade como técnica de potencialização do procedimento em contraditório. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Douglas Sena Bello. A equiparação da lavagem de dinheiro omissiva e comissiva e o desvalor da ação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Lair Junior Mengue Webber. Os limites da investigação privada no âmbito empresarial e sua aptidão à formação da opinio delicti. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rebeca do Amaral Martins. Responsabilidade penal do compliance officer: um estudo sobre os fundamentos do dever de garantia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
GAUER, Gabriel José Chittó; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andrea Sartori Eschiletti. Neuroética: um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Cezar Giacobbo de Lima. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes econômicos: o novo modelo de imputação subjetiva presente no projeto de lei do senado n.236/12, baseado na análise do elemento subjetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Guilherme Boaro. Contributo ao estudo das leis penais em branco: uma análise de fundamentos e limites a partir do princípio da legalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Vitor Paczek Machado. Ofensividade nos bens jurídicos supraindividuais: uma forma de compreensão dos elementos normativos do tipo. 2016.

11.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Pedro Henrique Pavanatto de Freitas. Harm principle e ofensividade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Camila Mauss Becker. A autorregulação e o sistema de responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Marcelo Bauer Pertille. Bem jurídico-penal ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo Rodrigues de Lemos. Participação criminal através de ações neutras. 2016.

15.
Saavedra, Giovani A.; AZEVEDO, Rodrigo G; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana Gastal. Entre os muros da escola: novas configurações das rotinas e práticas escolares frente ao aumento da percepção da insegurança. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
GAUER, Gabriel José Chittó; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Juliana Frank. Neurociência, liberdade e responsabilidade penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Thiago Lorenzini Cunha. Os princípios da dignidade e da necessidade penal como fundamento da punibilidade e seus reflexos na teoria da pena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto. Lavagem de dinheiro:a tutela penal sobre a trasnparência da ordem econômica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tábata Cacenote Mendonça. A mídia e o poder judiciário nos crimes de colarinho branco: análise do caso Rodin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Francine Nunes Ávila. Um estudo da violência e da infância à luz da lei da palmada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ROCHA, A. F. O.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Caio Cesar Klein. Vidas precárias: performances de gênero e violência na experiência do cárcere. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Gustavo Tozzi Coelho. Ofensividade e crimes de perigo abstrato no código de trânsito brasileiro e lei de drogas: fundamentos e análise crítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Felipe da Costa de Lorenzi. Política criminal e funcionalismo teleológico-racional: análise dos princípios da dignidade penal e necessidade de tutela penal na teoria do delito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Samuel Sganzerla. Bem jurídico e ofensividade nos crimes eleitorais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SOUZA, P. V. S.; Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.. Participação em banca de Saulo Sarti. Medidas assecuratórias e criminalidade econômica: análise crítica da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região - A presunção do periculum in mora. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriela Gerson Feldens. A aplicação da pena como sistema reificante. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo de Vargas Scherer. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Lívia Limas Santos. Dos crimes de perigo abstrato frente à tutela penal brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bruno Tadeu P. Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Vicente Cardoso de Figueiredo. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Isabel Medeiros de Castro. Transtorno de personalidade antissocial e suas consequencias jurídico-penais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Miriam Luciana Freitas Elias. Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Márcio Muniz Nascimento. Princípio da beneficência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.. Participação em banca de Lisliê Carvalho Antonini. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n.11.492/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Wilson Franck JR.. O crime doloso: contributo à compreensão do dolo enquanto reprovação jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Chiavelli Facenda Falavigno. A interpretação judicial criativa em direito penal: limites e desafios. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Liziane dos Santos. Repercussão geral no processo penal democrático: aporias acerca da retórica e do decisionismo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SOUZA, P. V. S.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.. Participação em banca de Giovana Palmieri Buonicore. Análise jurídico penal e bioética do tráfico de órgãos nos países-membros do Mercosul. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SOUZA, P. V. S.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; MORAES, V. L.. Participação em banca de Herbeth Barreto de Souza. Biobancos, violação de segredo profissional e proteção de dados (genéticos, clínicos e de saúde) médicos para fins de pesquisa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Adriane Pinto R. da F. Pires. Compliance na lei de lavagem de dinheiro: a estrutura típica omissiva imprópria como meio de imputação paa delitos cometidos por parte das pessoas sujeitas ao mecanismo de controle da Lei 9.613/98. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carlo Velho Masi. Política criminal do risco: a crise de legitimidade do direito penal clássico na sociedade pós-moderna. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
MORAES, V. L.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Robson de Vargas. Da decretação da prissão preventiva à concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SOUZA, P. V. S.; SANTOS, M. A. R.. Participação em banca de Paulo Antonio de Barba. Princípio da precaução e acessoriedade administrativa nos delitos de poluição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de Silvana Elisa Utzig. Mecanismos de desenvolvimento limpo como forma de redução dos danos ambientais e sua consideração na aplicação da pena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Sarah Reis Puthin. Culpabilidade e comportamento conforme o direito: uma discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Pavanatto de Freitas. Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Saulo Sarti. A ação significativa segundo a concepção de T. S. Vives Antón. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Jéssica Somorovsky Nunes. Delação premiada: aspectos axiológicos sob o contexto jurídico-processual penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D´AVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Piero da Silva Thiesen. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
RAIMANN, P. E.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Flávia de Alencastro Guimarães Aguzzoli. Cena de crime: análise, coleta e armazenamento de evidências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biologia e genética forense) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FEIJO, A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Beatriz Ferreira Paiva. A violência intrafamiliar infantil: uma reflexão bioética como norteadora de ações concretas que garantam o resguardo do direito e da integridade do menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biologia e genética forense) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SOUZA, P. V. S.; PERUCHIN, V.. Participação em banca de Paulo Dariva. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
PERUCHIN, V. G.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo Motta Coelho e Silva. Análise crítica dos delitos contra a propriedade industrial e de concorrência desleal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D´AVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luciano Carvalho Lopes. Crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto no âmbito do direito penal ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
SOUZA, P. V. S.; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Eduardo Braga Medeiros. Criminalização de condutas anticoncorrenciais: (in) eficiência da estrutua administrativa do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
OLIVEIRA, F. C. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Gabech de Melo. Direito penal econômico: um real combate à criminalidade de colarinho branco ou mais uma evidência do direito penal simbólico?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Laura Benemann de Souza. Ética e recursos naturais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Clélia de Freitas. As bases neurobiológicas da violência e a epistemologia da complexidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SOUZA, P. V. S.; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima. Participação em banca de Gustavo Blaskesi de Almeida. A Administrativização do Direito Penal no Ato de Criminalizar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; ARMANI, Carlos Henrique. Participação em banca de Gabriel Antinolfi Divan. O Réu Interior: a influência dos conteúdos inconscientes do magistrado no julgamento de processos envolvendo crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique. Participação em banca de Elisa Girotti Celmer. Feminismo e Discurso Punitivo: uma análise entre práticas e teorias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; ARMANI, Carlos Henrique. Participação em banca de Carolina Zago Cervo. Desvelando as Possíveis Influências Psicológicas sobre a Formação do Juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; AZEVEDO, Rodrigo G; ARMANI, Carlos Henrique. Participação em banca de Janice Mayer. Prestação a Vítimas e Testemunhas: a atuação do Protege no RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SOUZA, P. V. S.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Cristiane Riss. A Pessoa Jurídica e sua Responsabilidade em Crimes Ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de Adriane Bortolotti. Vegetais transgênicos e o direito penal - um estudo interdisciplinar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de José Guilherme Scomazzon. A delimitação e conceituação do bem jurídico biodiversidade no direito penal brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Alexsandro Vargas Nilson. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um retrocesso praticado em nome da política criminal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de André Maciel Vargas dos Santos. O acordo de leniência e seus reflexos no direito penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Sarah Spengler Moraes. Autoria e particiapação no direito penal empresarial: a responsabilidade penal da pessoa que fica na sombra. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Isis Hochmann de Freitas. A busca por meios eficazes de combate ao crime organizado diante do fenômeno da globalização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Carlos Gerzson de Araujo. O direito penal e os crimes de propriedade intelectual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Fausto Dagô Oltramar Manica. A especialização da vara federal para o julgamento dos crimes contra o sistema financeiro nacional no Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Bill Jerônimo Scherer. O tratamento da tutela penal das relações de consumo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Suls. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Viviane Nascimento Serafim. A falsificação de medicamentos e as relações de consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Rosangela Scarton Stefanoski. Crime organizado no Brasil: origens e conceitos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, Andrei. Participação em banca de Simone Saraiva Torrescana. Análise crítica e proposições sobre a concorrência desleal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabiane Soares Nunes. Os limites do direito penal na tutela do consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paula Martelo Nazar. Criminalização do risco na tutela do meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Participação em banca de Aline Maria Nunes Dias. O Ato de Julgar e a Subjetividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Participação em banca de Angelo Ricardo Fontes. Confissões de Atos Ilícitos Penais não Cometidos: Um Estudo Interdisciplinar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Participação em banca de Christiane Fontoura Ávila Thums. Transtorno Afetivo Bipolar e o Ato Suicida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SOUZA, P. V. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Participação em banca de Felipe José Kayser Furlan. A Pesquisa em Células-Tronco: Limites da Bioética e dos Direitos Humanos ao seu Conhecimento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; THUMS, Gilberto; SOUZA, P. V. S.; SOUZA, Ricardo Timm de. Participação em banca de Henrique Rech Neto. A atuação do ministério público na persecução dos crimes contra a ordem tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; THUMS, Gilberto; SOUZA, P. V. S.; SOUZA, Ricardo Timm de. Participação em banca de Márcia Pitta Pinheiro Castro. Sociedade de risco, globalização e os crimes contra as relações de consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; SOUZA, Ricardo Timm de; SOUZA, P. V. S.; THUMS, Gilberto. Participação em banca de Pedro Savi Neto. Publicidade sociedade contemporânea e direito penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
WUNDERLICH, Alexandre; SOUZA, P. V. S.; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Álisson dos Santos Cappellari. Evasão de divisas: uma análise do artigo 22 da lei 7.492 e suas implicações no sistema financeiro nacional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Christian Frau Obrador Chaves. Criminalidade organizada e persecução criminal: reflexos de uma sociedade pós-moderna. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Fernanda Trajano de Cristo. Aspectos da globalização enquanto fomentadora da sociedade de risco: reflexos na criminalidade econômica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Luiz Fernando Lisboa Triches. Crimes contra a ordem tributária e previdenciária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Marisa Fernanda da Silva Bueno. A garantia do devido processo legal instrumentalizada pelo direito processual penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
SOUZA, P. V. S.; CARVALHO, Salo de; WUNDERLICH, Alexandre. Participação em banca de Rogério Maia Garcia. Os processos de globalização e a (in)eficácia do direito penal na sociedade de risco: a experiência portuguesa do direito de mera ordenação social como proposta de efetivação do garantismo no controle à criminalidade econômica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de Regina Valde Bataiolli. A aplicação do perdão judicial nos crimes de omissão de contribuição previdenciária - liberalidade ou dever do juiz?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
SOUZA, P. V. S.; WUNDERLICH, Alexandre; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. Participação em banca de Anderson Heineck Schmitt. O Bem Jurídico Penalmente Tutelado na Lei dos Crimes Tributários (Lei 8.137/90). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriel Goedert Duarte.O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luíza Helena Goldani.A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Matheus da Motta Mors.A (in) compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Alexsander Kaim Kamphorst.O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Julia Rodel de Moraes.O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, F. R.; SCHMIDT, A. Z.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana Marcon Cadorin.Divisas e bitcoins: uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. Participação em banca de Carolina Hemesath Godinho.Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SOUZA, P. V. S.; SCHMIDT, A. Z.; D'AVILA, F. R.. Participação em banca de Eduardo Rosek Teixeira.A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, GABRIEL CHITTÓ; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marivone Vargas da Silva.O facebook como instrumento de vigilância virtual na sociedade do controle. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carolina Girardi Consoli.Predisposição ao comportamento antissocial: da negligência na gestação à desvinculação afetiva na primeira infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Júlia Odorize.Análise da decisão do recurso extraordinário n.641.320 -STF no contexto do sistema penitenciário sob jurisdição da VEC/POA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rafael Brum da Fonseca.Mídia: discursos de ódio e política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Danielle Corrêa Travassos.Psicopatas homicidas de o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rafael Jansen de Carvalho.A violência escolar sob a perspectiva da teoria da tensão geral e da criminologia cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Hester Layne Flores Gomes.Abuso sexual intrafamiliar de criança e adolescente: a palavra da vítima e a importância e a importância da avaliação psíquica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
PITHAN, Lívia Haygert; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Leandro Rosa da Silva.Possibilidade de uma morte digna na legalização da eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido frente ao ordenamento jurídico nacional e internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bruno Molina do Amaral.Método APAC como alternativa à execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fernando de Souza Pedroso.O direito de resistência: movimentos populares, Black Bocs e Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
ROCHA, A. S.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Diehl de Azevedo.Laicidade estatal e a obrigatoriedade de oferecimento de ensino religioso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Angélica Marques Freitas.A influência da religião na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Leonardo Prates Fabris.Criminologia em Dostoiévski: crime e castigo como crítica à racionalidade clássica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Hannah Alschinger Trevisol.Falsas memórias e a fragilidade da prova testemunhal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Maximiano Mati Djalo.A seletividade dos estratos (classes) sociais mais baixos, criminologia e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luana Pontes Hubner.Perfil psicológico: solucionando crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
D'AVILA, F. R.; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriela Oliveira Galão.Transtorno antissocial da personalidade: análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Lucas Eduardo Pituco.O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marcelo Ayub Monteiro.Análise econômica das instituições anticorrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
Saavedra, Giovani A.; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Leonardo Rabaioli.Parcelamento como instrumento de suspensão e da exclusão da exigibilidade do crédito tributário e da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Sophia Salerno Peres.Da (in)eficácia da iniciativa popular legislativa como instrumento de efetivação da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Márcia Carlos Espinosa.Convivendo com o inimigo: aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Maria Carolina Santini Pereira da Cunha.A justiça em Michael Sandel: Aristóteles, Kant e Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Pietro Rossarolla Calixto.Por que as pessoas cometem crimes: visão interdisciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Letícia Lopes Nunes.Um encontro possível entre a criminologia e psicanálise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Amanda Felisberto.Inimputabilidade nos casos de doenças mentais e o devido uso de medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fernando Inglez de Souza Machado.Um olhar interdisciplinar a propósito da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriel Martins de Azevedo.Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Letícia Burgel.Aumento do risco e imputação do resultado: análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rebeca do Amaral Martins.Conceito material de crime no direito penal brasileiro: experiência histórico-doutrinal brasileira e sua repercussão nos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Thalita Behn Immich.A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
PITHAN, Livia Haygert; BUHRING, M. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana Gazal Passos.Doação de óvulo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bárbara Weiss Barbisan.Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei n.12.685/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SCHMIDT, Andrei; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Manuela Dias da Rocha.A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3o., inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bolivar Che Teixeira Pedrozo.A ineficácia do desarmamento civil na redução dos índices de criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Mariana Boscaini de Córdova.Tráfico internacional de mulheres: legislação, controle e interesse social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Martina Hummes Bitencourt.Dimensão inclusão/exclusão social como guia de política criminal comparada: análise de um instrumental teórico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rafael Lehugeur Edinger.Psicopatia: pena de prisão ou medida de segurança? uma abordagem jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
D'AVILA.F.R..; WUNDERLICH, Alexandre; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luiz Farias Martins.Doutrina da cegueira deliberada: aprofundamento dogmático e implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Letícia de Souza Furtado.A teoria do bode expiatório, de René Girard, aplicada à chacina de matupá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
GAUER, Gabriel José Chittó; ROCHA, A. F. O.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Muriel Tumelero Lorenzi.Capacidade decisória dos pacientes: aspectos jurídicos e bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriel Guiray Santos Mattos.Tentativa inidônea: conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gilson Luis Ovalhes Filho.O termo de consentimento informado na jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Camila Costamilan Schliting.Tatuagens:limitação da liberdade individual em concursos públicos no Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ceres Cristina Moreira Liberali.Eutanásia, otrotanásia e suicídio assistido: os princípios constitucionais e a ausência da lei específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Antônio Goya de A. Martins-Costa.Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Janaína Decker.Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho: uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paulo Rogério Silva dos Santos Júnior.Criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Matheus Dullius Mallmann.Influência da mídia na legitimação do sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luana Gomes de Melo.Da criminologia crítica à criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
ROCHA, A. F. O.; GAUER, Gabriel José Chittó; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Juliana Chaves Strehlau.Criminologia cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
PITHAN, Lívia Haygert; FEIJO, A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Paula Pereira Quintana.Uma análise sistemática das legislações vigentes no Brasil e no exterior referentes a alimentos considerados isentos de glúten. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bruno Tadeu Palmeira Buonicore.Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos.A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
D'AVILA, F.R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Giulia Pinheiro Bolzan de Morais.Maus tratos: o controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Débora Friedrich Izquierdo.Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Roberta Coelho Klein.Direito penal genético: uma análise crítica sobre o artigo 24 da Lei 11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
Saavedra, Giovani A.; D'AVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Elaine Hasselstran da Rocha.Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Aline Gewehr Spohr.A (in) constitucionalidade da vedação à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos: análise dos artigos 44 e 33, 4o., da lei 11.343/2006, a partir do leading case HC 97.256 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SOUZA, P. V. S.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Gustavo Satt Corrêa.A interpretação do dolo específico no crime de injúria - análise de acórdãos da turma recursal criminal do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.; HOFMEISTER, M. A.. Participação em banca de Cláudia Hyala Mansilha Grupe Meira.Ortotanásia: análise do projeto de lei federal n.116/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Carvalho.Tutela inibitória e proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Kathiucia Diel.Aplicação da toeria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico pela falta do dever de informar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Carina Márcia Dahmer.A responsabilidade de comando no direito penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Wilson Franck Junior.A distinção entre dolo e culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Melissa S.R. de L. Lippert.Crime de perigo abstrato-concreto como técnica de tutela no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Cícero Luiz Bodanese.A validade das cláusulas (abusivas) nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Alan José Paranhos de Lima.Aborto em feto anencéfalo, um direito da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Caroline Tweedie Luiz.A regulamentação da reprodução assistida no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Aline Caberlon Cemin.O plágio científico a partir da análise de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
ÁVILA, Gerson Antonio de; PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Evelise Cardoso Engster.Alocação de recursos públicos em saúde: o caso do fornecimento de medicamentos para o tratamento da AIDS por determinação judicial no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Daniel Luiz Bendl.Valoração da prova inquisitorial no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Flavio Zaslavsky.A lei de interceptações telefônicas e sua evolução no tempo: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores e dos projetos de lei que tramitam na câmara dos deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Maurício Tasca.A (im) possibilidade de apreensão de provável prova fortuitamente encontrada no curso de cumprimento de mandado de busca e apreensão no processo penal constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Thiele Zinn Panta.O princípio da identidade física do juiz na reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Clairton Kubassewsji Gama.As garantias constitucionais e as CPIs:comissões parlamentares de inquérito ou de inquisição?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Priscila Cechet Martins.A prova ilícita na reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Romero Simas da Silveira.O sistema penitenciário: das fontes de custeio à privatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fabrício Balbinotti Ferrari.O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Roberta Valadão de Souza.O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
D´AVILA, Fábio Roberto; Saavedra, Giovani A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Stephan Doering Darcie.A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rita de Cássia Marques Knevitz.Abuso de poder do estado versus grantia dos direitos fundamentais: a metáfora das algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Matheus Lorenzoni Althoff.A obrigatoriedade do uso do bafômetro e o estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Letícia Hahn Corrêa.Delitos informáticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Patrícia Pellini Ferreira.Uma análise da possível vitimização secundária advinda dos depoimentos de menores em processos criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Renata Oliveira Araújo.Análise do tribunal do júri brasileiro e das alterações trazidas pela lei n.11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
PERUCHIN, V. G.; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Thiago Bandeira Machado.A contaminação do julgador diante da prova ilícita no curso do processo penal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
OLIVEIRA, R. M.; PERUCHIN, V. G.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Simone Rossini.A mulher e o tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Larissa Nascimento dos Santos.Crueldade contra os animais: aspectos penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Luiz Maurício dos Reis Filho.O desdobramento histórico-ideológico na transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVIII. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ricardo Lemos Tatsch.A aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Sérgio Souza Silveira Júnior.A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
D´AVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Vinícius Fonseca Migowski.Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de André Marino Alves.Regime integralmente fechado, sua progressão em face do Habeas corpus 82.959 do STF e uma análise da Lei 11.646/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Danielle Rosso Zinelli.Sistema penal e violência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Débora Maria da Silva.Justiça instantânea: uma justiça diferenciada para menores infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Francisco André Favero.Execução penal provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Jean Bruno Weddigen.Policiamento comunitário como instrumento de uma nova política de segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Adriana Freitas Mastrogiacomo.criminalidade feminina e a importância do trbalho prisional no presídio feminino madre pelletier. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
PITHAN, Lívia Haygert; CORREA, Marise Soares; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Leonardo Luiz Dutra Brunelli.Direito autoral e a utilização da obra musical na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
PITHAN, Lívia Haygert; SOUZA, P. V. S.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Juliane Dias Simões.A reforma psiquiátrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana aos doentes mentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
HOFMEISTER, M. A.; SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. Participação em banca de Anna Raquel Rangel Elkfury.Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Johara Piccoli Zordan.A súmula 523 do supremo Tribunakl Federal diante do princípio constitucional da ampla defesa e das recentes reformas processuais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Ana Elisa Leal Telesca Mota.Da não exigência de outra conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Caroline Costa Coelho.A (in) compatibilidade entre os crimes de perigo abstrato e a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Clarissa Silva P. Lopes.A extinção da punibilidade pelo pagamento no descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Bernardo de Azevedo e Souza.Criminalidade informática: uma análise comparativa e propositiva sobre os crimes informáticos em Brasil e Portugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Cristiano da Rosa.A influência do inquérito policial no animus do magistrado: rumo á supressão da investigação preliminar nos autos do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
SOUZA, P. V. S.; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Guilherme Guaragni.Busca e apreensão no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Fernanda Escobar Carvalho Bernardes.Apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias: breve análise da atual política criminal de reperação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de José Antônio Remião de Macedo.Aspectos penais da nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Chandra Pospich Cioffi.A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
OLIVEIRA, R. M.; SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de André Luis Jakubowski.Sistemas processuais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
D´AVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Míriam Moeler Cruzi.O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei n.9.605/98 e ofensividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
D´AVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Participação em banca de Thiago Zucchetti Carrion.Os reflexos da teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
OLIVEIRA, C. C.; FELDENS, L.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fernanda Brito Ferreira.A dignidade da pessoa humana e a pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Fernanda Borba da Ávila.O Tratamento da Ordem Penal ao Marido Homicida em Sede de Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Giana Gragi.Do Comprometimento da (Im)Parcialidade do Juiz na Perspectiva dos Sistemas Inquisitivo e Acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
SOUZA, P. V. S.; SÜCKER, Betina Heike Krause; MOREIRA, Alexandre Mussoi. Participação em banca de Viviane Régio Argemi.A Descriminalização do Uso de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
CRISTO, Fernanda Trajano de; SOUZA, P. V. S.; SEVERO, A. V. P.. Participação em banca de Amanda Fontoura.A reinserção social do apenado reincidente a partir do modelo carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
CRISTO, Fernanda Trajano de; ROCHA, A. S.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Giovana Fabre Van.Infanticídio: o estado puerperal e a co-autoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Inês Morgana Paz Borges.A estigmatização da adolescente gestante infratora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Patrícia Reis dos Santos.Autorização Judicial para Interrupção da Gestação em Fetos Anencéfalos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
MADEIRA, L. M.; PRATES, F. C.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Paulo Ricardo da Rosa dos Santos.Educar ou Punir: um estudo sobre a educação como forma de prevenção à prática do ato infracional e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
CRISTO, Fernanda Trajano de; SEVERO, A. V. P.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Thiago Rocha Moysés.Legítima Defesa da Honra: aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay; ALLGAYER, M. E. F.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Marivalda Flores Machado.Aspectos Punitivos das Medidas Sócio-Educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
SOUZA, P. V. S.; PRATES, F. C.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Andréia Cruz Blauth.A autonomia do doente mental e sua capacidade decisória no consentimento informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; CRISTO, Fernanda Trajano de. Participação em banca de Ada Helena Cunha da Cunha.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Andréia Beltrão Costa.Aspectos Jurídicos do Consentimento Informado na Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
PITHAN, Lívia Haygert; AZAMBUJA, Maria Regina Fay; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Fernanda Forte Haack.Quebra de Sigilo e a Responsabilidade Civil do Psiquiatra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay; SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert. Participação em banca de Paula Fernanda Alves Souto.A Medida Socioeducativa de Internação no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Felipe Farias Borba.Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Cristiano Laitano Linello.A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Eduardo Lopes Morales.Reincidência: Uma Análise Crítica acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Flávio Mansur Júnior.Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Bretanha. Participação em banca de Maria Amália B. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Piero Lemmertz Bavaresco.Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Natália de Campos Grey.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Resenbrink Mundstock.A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Fernanda Rodrigues de Oliveira.Resíduos sólidos domiciliares inorgânicos : aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
SOUZA, P. V. S.; RUSCHEL, C. V.; JAEGER, G.. Participação em banca de Simone Gracia Celiberto.Responsabilidade civil do transporte no contrato de coisas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
SOUZA, P. V. S.; D´AVILA, Fábio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Angelo Amilton Mottecy Biasi.O excesso exculpante na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Juliano Quadros Martini.Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; D´AVILA, Fábio Roberto. Participação em banca de Diego Martignani.A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; PERUCHIN, V. G.. Participação em banca de Sylvia Lopes de Figueiredo Espirito Santo.A ordem econômica e financeira como bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613 de 03/03/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Caroline Freitas Figueiredo.Agribiotecnologia: agricultura e transgenia - A nova geração de lavouras à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Participação em banca de Nelson de Boer Mousalle.Medicina defensiva à luz da bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki; PITHAN, Lívia Haygert. Participação em banca de Carine Lazzari.Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
SOUZA, P. V. S.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Yumi Aline Kaneda.O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Belkisa Pereira Assis.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, P. V. S.; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Janaína de Lemos Chaves.Meio ambiente cultural preservação do patrimônio histórico cultural municipal Mostardas/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. Participação em banca de Otávio Binato Júnior.O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade de Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
SOUZA, P. V. S.; D´ÁVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Tiago Fabres de. Participação em banca de Marcelo Almeida Ruivo dos Santos.Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Carolina Malheiros Crestani.O Direito à Liberdade de Opção Terapêutica na relação Médico-Paciente Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Fabrício Benites Bernardes.A Validade Jurídica do Consentimento Informado em Pacientes Adolescentes à Luz da Bioética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Fernanda de Azambuja Loch.Fundamentos Normativos do Consentimento Informado no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Michele Castro Fortes.Direitos da Personalidade como Limites Jurídicos às Pesquisas não Clínicas Envolvendo Seres Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

166.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert; BAÚ, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Silvana de Fraga Oliveira.O Direito à Privacidade e o Dever do Segredo Profissional no Diagnóstico de HIV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

167.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Rodrigo Silvestrin Pereira.A Desjudicialização do Processo Penal Brasileiro em Face da Quebra de Sigilo Bancário nos Moldes dos Arts. 5º e 6º da LC 105/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

168.
SUCHER, Betina H Krause; BERTOLUCCI, Marcelo Machado; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Nelson Edy Rittmann Júnior.Dos Atos do Inquérito Policial na Instrumentalização Processual Penal Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

169.
SOUZA, P. V. S.; SUCHER, Betina H Krause; CONSTANTINO, Lúcio Santoro. Participação em banca de Rodnei de Freitas Farias.A Eficácia do Habeas Corpus em Sede de Prisão Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

170.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Laura Swiderek.Proteção à vida e ao direito a uma morte digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

171.
SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Lisiane Marques Fogliato da Rocha.A lei nº 10.409/02 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARRUDA, S.M.; DIAS, E. R.; SOUZA, P. V. S.. Concurso público para professor adjunto de direito penal. 2016. Universidade Federal do Ceará.

2.
SANGUINE, O.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; SOUZA, P. V. S.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto de direito penal e direito processual penal. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
SOUZA, P. V. S.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; Saavedra, Giovani A.; BERTOLUCCI, Marcelo Machado. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para contratação de docente para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SOUZA, P. V. S.; FELDENS, L.. Banca examinadora para a realização da segunda fase (aula expositiva) do processo seletivo para a contratação de docente para o Departamento de direito penal e processual penal. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Universidade em Transformação. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Cientítica da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica. 2018. (Seminário).

3.
8 Congresso Internacional de Ciências criminais/XVII congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC. Entre cultura e política: a repressão dos movimentos sociais; Democracia e direitos humanos; Pictorial turn y Criminologia. Sellos postales como artefactos imagéticos de inculturación ideológico-jurídica. 2017. (Congresso).

4.
Palestra sobre "A pedagogia nos cursos jurídicos sob a perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).

5.
Seminário de Desenvolvimento Acadêmico 2017. 2017. (Seminário).

6.
Seminário Interno de Avaliação de Iniciação Científica CNPq/FAPERGS.Avaliação dos trabalhos de Direito Penal e Processo penal. 2017. (Seminário).

7.
XIV Seminário de Direitos Fundamentais.Banca examinadora no Grupo de Trabalho sobre Direitos Fundamentais e desenvolvimento. 2017. (Seminário).

8.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

9.
17 Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2016. (Outra).

10.
7 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XVI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2016. (Congresso).

11.
IV Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (IV BRISPE).Ethics and integrity in research within the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul: Research ethics committee(PUCRS) and their strategies. 2016. (Encontro).

12.
VI Fórum de Atualização em Bioética.Perspectiva jurídica e bioética da Resolução CNS 466/2012. 2016. (Outra).

13.
XI Seminário Internacional - Universidade, Inovação e Sustentabilidade Ambiental. 2016. (Seminário).

14.
XXII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XX Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação; XIV Seminário de Extensão; IX Encontro Institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanosd tro.Ética e bioética nas pesquisas. 2016. (Seminário).

15.
21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

16.
4th World Conference on Research Integrity. 2015. (Congresso).

17.
6 Congresso Internacional de Ciências Criminais, XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS, II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. Grupos de Trabalho I e II: Direito penal e Constituição: aspectos penais, processuais e criminológicos. 2015. (Congresso).

18.
Aula Inaugural dos cursos de psicologia, enfermagem, farmácia, biologia e direito (diurno) da URI/RS.Bioética na contemporaneidade. 2015. (Outra).

19.
Bioética ao meio dia - Biobanco e o respeito à privacidade e confidencialidade de dados pessoais. 2015. (Encontro).

20.
Bioética ao meio dia - Limites do poder familiar nas decisões sobre a saúde dos filhos. 2015. (Encontro).

21.
Ciclo de palestras - Direito e Processo Penal.Direito penal médico. 2015. (Outra).

22.
Fórum de Gestão e Liderança: a execução de estratégias: um desafio às lideranças. 2015. (Outra).

23.
International Colloquium on Law, Bioethics & Information Technology.Bioética (humana) e direito (penal) no Brasil. 2015. (Outra).

24.
IX BioéticaSul - Vulnerabilidade: a vida humana e não humana em debate. Vulnerabilidade e saúde mental. 2015. (Congresso).

25.
Pesquisa. 2015. (Encontro).

26.
Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e Agenda Nacional de Pesquisa. 2015. (Outra).

27.
Projeto de Lei do Senado n.200/2015: um desserviço à sociedade. 2015. (Outra).

28.
Questões fundamentais da educação superior na contemporaneidade. 2015. (Outra).

29.
Atualização em Bioética.Racismo em foco: onde fica a dignidade da pessoa humana?. 2014. (Outra).

30.
Bioética ao meio dia - Ética, direitos humanos e saúde coletiva. 2014. (Encontro).

31.
Capacitação para os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). 2014. (Outra).

32.
Ética na pesquisa em Educação: questões e proposições.A história e os itinerários da ética em pesquisa no escopo da UFRGS e o debate sobre a ética na pesquisa na PUCRS. 2014. (Seminário).

33.
Fórum de Gestão e Liderança: A força da cultura na gestão e liderança em uma organização. 2014. (Outra).

34.
II Congresso Sul-rio-grandense de Bioética: Bioética e meio ambiente. O meio ambiente e o descarte de medicamentos. 2014. (Congresso).

35.
III Encontro Internacional do Instituto de Bioética.A pesquisa com seres humanos; Bioética e direitos humanos. 2014. (Encontro).

36.
Internacionalização: desafio para a Universidade. 2014. (Seminário).

37.
Seminário de capacitação docente: formação e planejamento para novos cenários da aula universitária. 2014. (Seminário).

38.
Workshop: integridade em pesquisa.Ética e integridade em pesquisa no âmbito da PUCRS. 2014. (Outra).

39.
4 Congresso Internacional de Ciências Criminais. O devido processo e o contraditório no processo penal contemporâneo: entre o direito interno e as instâncias supranacionais. 2013. (Congresso).

40.
Direito penal médico.Temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica. 2013. (Encontro).

41.
Encontros sobre Integridade na Pesquisa.Novas normas sobre pesquisa com seres humanos. 2013. (Encontro).

42.
Fórum de Gestão e Liderança. 2013. (Outra).

43.
Fórum de Gestão e Liderança: Desafios e perspectivas da educação superior em tempos de transformaçãoção. 2013. (Outra).

44.
Forúm de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2013. (Outra).

45.
I Fórum de Planejamento Familiar.Experiências e desafios para o planejamento familiar: relatos, ações e serviços. 2013. (Outra).

46.
III Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliação de trabalhos de iniciação científica da Faculdade de Direito. 2013. (Seminário).

47.
VII Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A criminalidade genética. 2013. (Seminário).

48.
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de Trabalhos de iniciação científica de Bioética. 2013. (Outra).

49.
3 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Conferência plenária II - Bioética e Direito Penal. 2012. (Congresso).

50.
Capacitação Docente 2012/2.Relato de eperiência seguido de grupo de discussão - a integridade ética na Educação Superior. 2012. (Seminário).

51.
Congresso Internacional sobre Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Banco de dados genéticos e direito penal. 2012. (Congresso).

52.
Fórum de Gestão e Liderança: Tendências e desafios dos líderes na gestão sustentável na. 2012. (Outra).

53.
Fórum de Interdisciplinaridade da PUCRS. 2012. (Outra).

54.
II Brazilian meeting on research integrity, science and publication ethics.Bioethics, biodiversity and biopiracy: ethical issues in international research collaborations. 2012. (Encontro).

55.
I Seminário de Bioética e Pesquisa Clínica.Bioética e Pesquisa Clínica. 2012. (Seminário).

56.
XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Banca de Avaliação de Trabalhos de Bioética. 2012. (Outra).

57.
Atualização em Bioética.Banco de perfis genéticos para fins criminais: armazenamento e tempo de permanência dos dados e amostras biológicas. 2011. (Outra).

58.
Ciclo de Palestras para o TCC.Ética na Pesquisa. 2011. (Outra).

59.
Comitê Interno do Edital PIBIC/CNPq/PUCRS.Avaliação de projetos de pesquisa. 2011. (Outra).

60.
Congresso internacional história, memória e justiça. Avaliador dos trabalhos. 2011. (Congresso).

61.
Curso sobre Doutrina Social da Igreja.Questões de bioética. 2011. (Outra).

62.
Fórum de Interdisciplinaridade.Direito e bioética: repercussões jurídico-penais da engenharia genética, reprodução assistida e outras questões bioéticas. 2011. (Outra).

63.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. O juiz de garantias no processo penal; Sistema acusatório: um modelo superado?/ Sessão de comunicações de direito penal. 2011. (Congresso).

64.
Pesquisa Clínica para coordenadores.Ética em pesquisa clínica. 2011. (Oficina).

65.
Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS da PUCRS.Avaliador dos projetos de iniciação científica do direito. 2011. (Seminário).

66.
XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos trabalhos de iniciação científica do Direito. 2011. (Outra).

67.
II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

68.
II Jornada da Liga do Transplante - PUCRS.Bioética do Transplante: mesa redonda. 2010. (Outra).

69.
V Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação dos trabalhos do Mestrado em Ciências Criminais. 2010. (Outra).

70.
XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2010. (Outra).

71.
Direito penal e política criminal no terceiro milênio: perspectivas e tendências. Tendências do direito penal contemporâneo. 2009. (Congresso).

72.
IV Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS.Avaliação de pôsteres do Mestrado em Ciências Criminais. 2009. (Outra).

73.
Parentalidade e bioética: desafios para o direito e para a psicologia.Problemas da fertilização assistida. 2009. (Seminário).

74.
Pesquisas genéticas e direito.Pesquisas genéticas e direito. 2009. (Outra).

75.
Revisando o direito penal e processo penal: um debate aberto.Direito penal e genética. 2009. (Seminário).

76.
Seminário PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos de iniciação científica do Direito. 2009. (Seminário).

77.
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. 2009. (Congresso).

78.
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

79.
X Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Trabalhos do Direito - bolsistas PIBIC/Cnpq. 2009. (Outra).

80.
XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Transplantes de órgãos intervivos em receptores HIV-positivos e confidencialidade das informações clínicas: aspectos bioéticos e legais. 2009. (Outra).

81.
XXXIX Congresso Médico Estadual de Pernambuco. A natureza jurídica das novas tecnologias em saúde. 2009. (Congresso).

82.
3 Congresso Nacional Marista de Educação. 2008. (Congresso).

83.
Curso de Capacitação Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

84.
Direito penal - Curriculo permanente - Módulo IV.Direito Penal Genético. 2008. (Outra).

85.
IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Direito penal e genética. 2008. (Outra).

86.
Seminário Anual PIBIC/CNPq.Avaliação dos Trabalhos do Direito. 2008. (Seminário).

87.
VIII Curso de Inverno de Bioética.Criminalidade genética e início da vida. 2008. (Outra).

88.
Jornada de Estudos Criminológicos.Bioética, direitos humanos e criminalização. 2007. (Outra).

89.
Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas.Legislação e jurisprudência no Brasil / Casos e sentenças emblemáticos. 2007. (Seminário).

90.
V Bioética Sul. Aspectos jurídicos da morte. 2006. (Congresso).

91.
V Bioética Sul. A bioética e os tribunais: análise da jurisprudência criminal brasileira. 2006. (Congresso).

92.
VIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Avaliação dos trabalhos do direito. 2006. (Outra).

93.
VII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A bioética e os tribunais: análise de julgados de temas persistentes e emergentes. 2006. (Outra).

94.
Ciclo de Debates IBCCRIM/UNIRITTER - O Direito e o Processo Penal na atualidade:crises e alternativas.O Direito penal e o meio ambiente. 2005. (Outra).

95.
Consentimento Informado.Consentimento informado (Debate). 2005. (Outra).

96.
Curso de Atualização para Magistrados.A nova lei de biossegurança (pontos controvertidos). 2005. (Outra).

97.
II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais/Ciclo de Debates do IBCCRIM.Direito Penal, genética e meio Ambiente. 2005. (Encontro).

98.
IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

99.
IV Curso Avançado de Bioética da PUCRS: Ética do desenvolvimento científico e tecnológico.Comitê do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Mesa Redonda). 2005. (Outra).

100.
VI Congresso Brasileiro de Bioética/I Congresso de Bioética del Mercosur. A bioética nos tribunais: uma análise de julgamentos sobre temas da bioética nos tribunais superiores. 2005. (Congresso).

101.
VII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Avaliação dos trabalhos da sessão de Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Outra).

102.
VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliação de trabalhos da área do direito. 2005. (Outra).

103.
10 Seminário Internacional do IBCCRIM.Clonagem terapêutica. 2004. (Seminário).

104.
4 Curso de Inverno de Bioética. 2004. (Outra).

105.
4 Curso de Inverno de Bioética da PUCRS.Direito e genoma humano. 2004. (Outra).

106.
Ciclo de Debates - O direito e o processo penal na atualidade: crises e alternativas /II Semana Acadêmica - Novos direitos.Crimes genéticos. 2004. (Outra).

107.
Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. Interdisciplinaridade e Bioética. 2004. (Congresso).

108.
III Seminário Internacional - Direitos fundamentais e sociedade tecnológica.Biotecnologia, bioética e direitos fundamentais. 2004. (Seminário).

109.
V Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador. 2004. (Outra).

110.
2 Curso Avançado de Bioética da PUCRS - Seleção de sexo.Seleção de sexo: aspectos legais. 2003. (Outra).

111.
5 Seminário de Direito Ambiental.A tutela penal e a proteção ambiental. 2003. (Seminário).

112.
Ciclo de Conferências em Bioética.Criminalidade genética. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima ; SOUZA, P. V. S. . 9 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

2.
PITHAN, Livia Haygert ; SHINKAI, R. ; SOUZA, P. V. S. . III Encontro Internacional do Instituto de Bioética. 2014. (Outro).

3.
SOUZA, P. V. S.; CRIPPA, A. ; ALMEIDA NETO, J. B. . I Congresso Sulriograndense de Bioética - Bioética e Envelhecimento Humano. 2013. (Congresso).

4.
SOUZA, P. V. S.; PITHAN, Lívia Haygert . Encontros sobre Integridade na Pesquisa. 2013. (Outro).

5.
SOUZA, P. V. S.; ALMEIDA NETO, J. B. . VIII Bioética Sul - Bioética e direitos humanos. 2012. (Congresso).

6.
SOUZA, P. V. S.. II Encontro Internacional de Bioética: O conceito de bioética na atualidade. 2012. (Outro).

7.
SOUZA, P. V. S.. I Encontro Internacional do Instituto de Bioética: A genética forense: perspectivas e controvérsias. 2010. (Outro).

8.
SOUZA, P. V. S.; MARQUES, C. C. ; FERREIRA, M. S. S. ; BADALOTTI, M. ; JUNGES, J. R. . VII Bioética Sul - Saúde Mental e Bioética. 2010. (Congresso).

9.
SOUZA, P. V. S.. IX Salão de Iniciação Científica e III Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2008. (Outro).

10.
LOCH, J. ; GAUER, Gabriel José Chittó ; GIL, M. E. ; SOUZA, P. V. S. . VIII Curso de Inverno de Bioética. 2008. (Outro).

11.
SOUZA, P. V. S.. VI Bioética Sul. 2008. (Congresso).

12.
SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Seminário de atualização sobre as implicações ético-jurídicas das novas tecnologias genéticas. 2007. (Outro).

13.
KIPPER, D. J. ; SOUZA, P. V. S. . 7 Curso de inverno de bioética. 2007. (Outro).

14.
SOUZA, P. V. S.. VIII Salão de Iniciação Científica e II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. 2007. (Outro).

15.
SARLET, I. W. ; SOUZA, P. V. S. . Direitos humanos, bioética e jurisprudência. 2007. (Outro).

16.
SOUZA, P. V. S.. VII Salão de Iniciação Científica e Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da PUCRS. 2006. (Outro).

17.
SOUZA, P. V. S.; ÁVILA, Gustavo Noronha de ; FERREIRA, M. S. S. . IV Bio Ética Sul. 2005. (Outro).

18.
SOUZA, P. V. S.. VI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. (Outro).

19.
SOUZA, P. V. S.. I Encontro Interuniversitário de Bioética e Direito. 2004. (Outro).

20.
SOUZA, P. V. S.. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

21.
SOUZA, P. V. S.. Jornada sobre acesso e uso do material genético humano: aspectos éticos, jurídicos e sociais. 2004. (Outro).

22.
SOUZA, P. V. S.. V Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. (Outro).

23.
SOUZA, P. V. S.. Genética e Princípios da Intervenção Normativa. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Dani Alves Silveira. Eutanásia e direito penal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Paulo Fernando Pinheiro. Direito penal e menoridade. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Guilherme Francisco Ceolin. Teoria do dolo. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA. (Orientador).

3.
Diego Alan Schöfer Albrecht. Direito penal e clonagem humana. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Walter Camejo Filho. Bem jurídico-penal e ofensividade penal ambiental. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ezequiel Cunha Ribeiro. Biodireito e a capacidade etária para consentir - direito penal e bioética. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Andreara Ceroni da Silva. Psicopatia e direito penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
Tauana Bortolotto do Carmo. Crimes ambientais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Rodrigo Scarton. Crime de violação de segredo médico. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Olga Machado Silva. Reprodução humana assistida não consentida e direito penal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Eduardo Maciel Saraiva. Doença de Alzheimer e incapacidade jurídico-penal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cezar Augusto Giacobbo de Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2.
Vitor Paczek Machado. A expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

3.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas. Harm principle, teoria do bem jurídico-penal e ofensividade: suas implicações relativas ao uso de drogas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

4.
Marcelo César Bauer Pertille. Bem jurídico-penal ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

5.
Guilherme Boaro. Leis penais em branco: fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, CAPES/PROSUPA. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

6.
Samuel Sganzerla. O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constituconais. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

7.
Saulo Sarti. As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para decretação do arresto nas decisões do tribunal regional federal da 4a região e da 7a vara federal de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

8.
Tiago Lorenzini Cunha. Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art.59 do Código Penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

9.
Gustavo Tozzi Coelho. Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

10.
Márcio Muniz Nascimento. Princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado: contributo para a compreensão da culpa penal médica. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

11.
Felipe da Costa de Lorenzi. Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos de um conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

12.
Rafael Sauthier. A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

13.
Lisliê Carvalho Antonini. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei n. 11.492/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

14.
Rodrigo Vaz Silva. Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da orbigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

15.
Giovana Palmieri Buonicore. Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

16.
Paulo Ricardo Suliani. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

17.
João Alves Teixeira Neto. Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

18.
Cleopas Isaias Santos. Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art.32, 1o., da Lei 9.605/98). 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

19.
Lucas Santana Silva. Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

20.
Bruno Seligman de Menezes. O consentimento do ofendido nos injustos de prática médica. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

21.
César Moreno C. Pereira Junior. O direito de mera ordenação social - um contributo à perspectiva de (de) limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

22.
João Beccon de Almeida Neto. Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

23.
Luciana Tramontin Bonho. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

24.
Rogério Mansur Guedes. DNA e prova penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

25.
Cesi Cristiani Ody. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

26.
Paulo Henrique Burg Conti. Aborto eugênico: fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

27.
Laura Swiderek. Análise jurídico-penal da eutanásia:em busca da morte digna. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

28.
Vinícius Gil Braga. Aborto, bem jurídico e política criminal: reflexões acerca da legitimidade penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

29.
Anelise Tessaro. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

30.
Luiz Dulinski Porto. Perfil vitimológico nos delitos de homicídios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

31.
José Francisco Fischinger Moura de Souza. Juiz criminal: do garantidor ao inquisidor? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no Processo Penal Brasileiro. 2005. 406 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Paulo Antonio de Barba. Princípio da precaução e acessoriedade administrativa nos delitos de poluição. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2.
Silvana Elisa Utzig. Mecanismos de desenvolvimento limpo como forma de redução dos danos ambientais e sua consideração na aplicação da pena. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

3.
Márica Rezende Muciolle. Aspectos jurídico-penais da esterilização do incapaz. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

4.
Paula Araujo Rodrigues Torres. O risco enquanto (con) causa da expansão do direito penal: uma análise a partir da proposta de Jesús-María Silva Sánchez. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

5.
Luismar Fabiano Evangelista. Crimes envolvendo biotecnologia e patenteamento de genes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

6.
Heron de Moraes. Conflitos de competência em matéria ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

7.
Tomás Grings Machado. O interstício entre a vida e integridade física: a contemporaneidade como espaço privilegiado para o reconhecimento de novos bens jurídicos (considerações acerca da integridade pessoal nos crimes de ofensas decorrentes de transplantes inter-vivos de órgãos duplos). 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

8.
Paulo Henrique Burg Conti. A bioética da dignidade humana como fundamento para o direito penal no regramento do aborto eugênico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

9.
Milena Rocha Lisowski. Limites Bioéticos à Experimentação com Células-Tronco Embrionários Humanas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

10.
Otávio Binato Júnior. A Pena Criminal sobre a Perspectiva Onto-Antropológica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

11.
Bruno Seligman de Menezes. O médico pertencente ao corpo clínico - porém não contratado pelo hospital - e sua relação com o SUS:breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei 9.983/2000. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

12.
Daniel Barbosa Fernandes. O mandato constitucional de criminalização ambiental: construindo uma tutela efetiva e garantista. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

13.
José Guilherme Scomazzon. A delimitação e conceituação do bem jurídico biodiversidade no direito penal brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

14.
Adriane Bortolotti. Vegetais transgênicos e o direito penal - um estudo interdisciplinar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

15.
Odete Camargo de Campos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e conduta. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

16.
Maro Barcellos Kehrwald. Precaução: novo princípio de poítica criminal nos crimes ambientais?. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

17.
Marcelo Pereira Vieira. Direito Penal e Engenharia Genética Vegetal. 2005. 16 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

18.
Fabrício Guazzelli Peruchin. A Adequação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. 22 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

19.
Laura Swiderek. Eutanásia e Direitos Humanos: Direito de Morrer?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

20.
Jefferson Rodrigues de Quadros. A tutela penal do meio ambiente: uma reflexão político-criminal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

21.
Marcelo de Borba Becker. Eutanásia: respeito à autonomia e à dignidade do homem conforme anteprojeto de reforma da parte especial do código penal brasileiro. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

22.
Jonas Machado Ramos. Estado de Urgência: A (des) legitimação de estado penal no Brasil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

23.
Diego Romero. Reflexões sobre os crimes de perigo abstrato. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

24.
Ana Paula Leal Sbardelotto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Teixeira. A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2.
Carolina Hemesath Godinho. Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

3.
Ubirajara Gonçalves Raupp. Análise da descriminalização do aborto a partir de uma perspectiva constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

4.
Caroline Machado Zimmer. Ortotanásia: aspectos (bio) éticos e jurídico (-penais). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

5.
Luís Felipe Andreola. Eutanásia e direito penal: descriminalização diante dos princípios da dignidade da pessoa humana e do respeito à autonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

6.
Bruna Koboldt Piedade. Identidade genética e a intimidade do doador na reprodução humana assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

7.
Adriana Wirtti Schumacher. A inconstitucionalidade do art.273 do Código Penal e sua ofensa ao princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

8.
Bruna da Costa Gomes. O aborto legal no Brasil: aspectos jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

9.
Gabriel Lessa Melo. A tipicidade da transmissão dolosa do vírus HIV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

10.
Olmiro José M. dos Santos. A identificação criminal genética e os direitos e garantias fundamentais: análise crítica da Lei 12.654/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

11.
Henrique Santos da Costa. Castração química e os crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

12.
Audry Kucharski da Silva. O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticps. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

13.
Telmo de Oliveira Duarte. Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

14.
Joanna Camargo Pedroso. Maternidade substitutiva: a incriminação da comercialização de útero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

15.
Maria Cristina Bottizzo de Farias. Identificação criminal e bancos de perfis genéticos: aspectos jurídico-penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

16.
Alexandre Ventura da Silva. Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9.605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

17.
Alberto Soibelmann Glock Lorenzoni. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

18.
Polyana Goelzer Bopp. Implicações jurídico-penais do aborto eugênico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

19.
Sara Hinckel. Bem jurídico-penal e utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da Lei 11.105/05). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

20.
Camila Boeira Loureiro. Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

21.
Dora Helena Leipnitz. A legalidade da ortotanásia e o direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

22.
Ana Luiza Pessoa Pureur. Tutela jurídico-penal da vida intra-uterina e o caso da anencefalia fetal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

23.
Giovana Palmeira Buonicore. Tráfico de órgãos e bem jurídico-penal: análise do artigo 15 da Lei 9.434/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

24.
Laura Pereira da Silveira. Análise jurídico-penal dos argumentos pró-aborto em casos de anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

25.
Grabriella Fraga da Ré. Descarte de embriões e direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

26.
Litieri Jacopini do Amaral. Crueldade contra animais e direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

27.
Nathalia Weddigen Cid Fernandes. Seleção de sexo: uma análise bioética e jurídico-penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

28.
Marcelo de Avila Rivarolly. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes contra o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

29.
Elisabete Maria Michelin. O bem jurídico tutelado nos crimes de abusos e maus-tratos praticados contra os animais (art.32 da Lei 9.605/98, Lei dos crimes ambientais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

30.
Rodrigo Soletti Musachio. Demografia e criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

31.
João Beccon de Almeida Neto. Banco de dados genéticos para fins criminais: aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

32.
Samuel Firmino Ballester. A lei PSDA e a autonomia do paciente: um estudo comparado entre Brasil e EUA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

33.
Tatiana Gomes dos Santos. A tutela jurídico-penal da biodiversidade nos crimes contra a flora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

34.
Anderson Fernandes de Borba. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais: uma análise sobre a interpretação dogmática e jurisprudencial no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

35.
Gustavo Tozzi Coelho. Uso de entorpecentes: ofensividade, aspectos político-criminais e o bem jurídico tutelado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

36.
João Alves Teixeira Neto. Bem jurídico-penal: em busca de uma fundamentação baseada na dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

37.
Renan Hack Tavares. A inconstitucionalidade das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

38.
Rodrigo Oliveira Trindade. Medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

39.
Nara Sueli Pahim Vieira. Seleção de sexo e direito (penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

40.
Mariana de Lima Coltro. Bem jurídico-penal e pesquisa com células-tronco embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

41.
Clarissa Guggi Carvalho. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

42.
Bárbara Palmeiro Brasil. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

43.
Vanessa Duarte de Camargo. Direitos Autorais e Mp3: Aspectos Jurídico-Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

44.
Ana Carolina Nader Adam. Proteção Jurídico-Penal dos Direitos Autorais de Software. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

45.
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho. Dos Limites do Consentimento do Ofendido nas Intervenções Médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

46.
Simone da Costa Bertoi. Aspectos Jurídico-Penais do Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

47.
Diego Costa Dornelles. Teorias sobre Autoria do Delito no Concurso de Pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

48.
Luciana dos Santos Cardoso. Infanticídio - Aspectos Jurídicos-Penais sob um Enfoque Transdisciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

49.
Renata Von Hoonholtz. A Responsabilidade do Superior no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

50.
Fabíola Slongo Sviroski. Os Aspectos Jurídicos - Penais de Eutanásia no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

51.
Ricardo Costa Figueiró. A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

52.
Antoniela Gisele Forte. Lei dos crimes hediondos progressão de regime e sua (in)constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

53.
Clarissa Klehn Pires. Interrupção gestacional de fetos anencéfalos: aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

54.
Silvana D'arrigo Lorenz. Reprodução assistida e o destino dos embriões excedentes: aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

55.
Fernando Spadari de Araújo. Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

56.
Fernando Augusto Galli. Causas de execução da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

57.
Gessi Ortiz Ferreira. Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

58.
Marcelo Pinto Gabriel. O estupro e a liberdade sexual: aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

59.
Analuzza Bravo Bolivar. A proteção jurídico-penal do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

60.
Michelle de Lapa Ferraz S. Almeida. Análise genética humana: repercussões jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

61.
Leandro Bavaresco. O consentimento do ofendido e as intervenções médico-cirurgicas sem o consentimento do paciente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

62.
Lisiane Pereira Lemes. Tratamento jurídico-penal da eutanásia da lei brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

63.
Cristiano Rimoli. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua análise na teoria geral do delito. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

64.
Fabrizio Borini. Bem jurídico penal na lei 8.974/95. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

65.
Aline Graeff Guerra. O crime de peculato no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

66.
Leandro Hiane de Oliveira. Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

67.
Gustavo Noronha de Ávila. Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

68.
Caroline Schwarz de Almeida. Crimes Contra a Honra e o Meio Informático. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

69.
André Melecchi de Oliveira Freitas. O Anexo Casual e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

70.
Marcela Breda Baumgartem. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

71.
Eliana Luzardo Rigol. Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica quanto a Seus Prazos de Duração. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

72.
Rodrigo Deiques Collar. Bem Jurídico-Penal e o Inciso V do Artigo 13, da Lei nº 8.974/95.. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

73.
Carolina Mota Ramos de Macedo. A bioética e o direito penal em relação à autorização judicial da eutanásia. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

74.
Marilia Lopes de Figueiredo do Espirito Santo. Erro jurídico - penal e intervenção genética em seres vivos - in vivo. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

75.
Carlos Amadeu Martini Von Mühlen. Aspectos jurídico-penais diante da negativa de tratamento médico por parte de paciente testemunha de jeová, com risco de vida. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

Iniciação científica
1.
Lucas Porto Guimarães de Cerqueira. Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

2.
Rudolf Genro Gessinger. Consentimento e direito penal médico: o consentimento presumido nas nas intervenções médico-cirúrgicas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

3.
Rodrigo Resende Scarton. Biobancos e a tutela jurídico-penal de dados genéticos para fins médicos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

4.
Micheline Regina Velasquez Rosmann Borisovitch. Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

5.
Mayara Rodrigues de Almeida. Consentimento e direito penal médico: capacidade etária para consentir nas intervenções médico-cirúrgicas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.

6.
Polyana Goelzer Bopp. Maternidade responsável e reprodução assistida: limites bioéticos e jurídicos dos direitos reprodutivos da mulher?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza.



Outras informações relevantes


Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.
Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2004-.
Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC), 1999 -.
Membro do Conselho Científico e do Conselho Permanente do Instituto Eduardo Correia, 2013-. 
Pesquisador no Max Planck Institute für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg), de janeiro a abril, 2001.
Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), 2004; 2015.
Diretor Adjunto para atividades com as universidades da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, 2004. 
Presidente da Comissão de Sindicância (Portaria 007/2010-PRPPG)
Presidente da Comissão de Sindicância (Portaria 044/2011- PRPPG) 
Advogado.



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