Luiz Fernando da Silveira Gomes

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  • Última atualização do currículo em 16/12/2014


Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1966) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1968). Foi professor adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos. É professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É advogado fundador do Escritório de Advocacia Silveira Gomes e Associados, em Belo Horizonte, atuando nas áreas do Direito Civil, Trabalho, Empresarial e Inquilinato. Foi Assessor de Gabinete do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, no período de 1993 a 1999. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Fernando da Silveira Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, L. F. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito Milton Campos, faculdade de direito - graduação e mestrado.
Alameda da Serra, 61
Vila da Serra
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
Fax: (31) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


1967 - 1968
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da Excepcionalidade daTutela Antecipada no Dir. Processual Civil, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Humberto Theodoro Junior.
1962 - 1966
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, TRT/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de mestrado em direito empresarial, .

02/2007 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Empresarial
02/2006 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Empresarial
08/1988 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20


Advogados Associados, ASSO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 44

Vínculo institucional

1966 - 1990
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
As Sociedades Empresarias e suas Atividades

Objetivo: Esta linha estuda a realidade das principais atividades empresariais, com foco nas organizações societárias que permitem a atividade empresarial, desde a sua formação até a sua possível extinção, investigando, também, as relações entre os sócios e as destes com terceiros, advindas da atividade empresarial, tendo em vista, sobretudo, a interação do Direito Empresarial com outros ramos do Direito, com destaque para o Direito Processual, que é aquele que permite a efetivação de muitos direitos empresariais e até mesmo a recuperação das empresas e a análise econômica dos contratos dentro do Direito Empresarial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: sociedade.


Projetos de pesquisa


2007 - Atual
O Novo Paradigma do Direito Falimentar: A Recuperação e a Preservação das Empresas
Descrição: Este projeto estuda as diversas modalidades de processos concursais: recuperação, falência, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial com vistas a uma reflexão sobre efetividade da nova realidade material e processual da empresa em face dos processos concursais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Fernando da Silveira Gomes - Integrante / Vinícius José Marques Gontijo - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5
2007 - Atual
Efetivação Judicial dos Direitos Empresariais
Descrição: O projeto foca a realização judiciária dos direitos empresariais, tendo como referencial teórico a ideia da instrumentalidade técnica do processo. Nele se incluem pesquisas tanto sobre a necessidade de afinamento das formas do direito processual, de modo a torná-lo mais adequado à tutela dos direitos materiais dos empresários e dos sócios das sociedades empresárias, como pesquisas sobre os meios judiciários de tutela dos direitos e interesses juridicos efetados pelo desenvolvimento da atividade empresarial, tais como os direitos do consumidor, dos trabalhadores e os relacionados ao necessário cumprimento da função social da empresa numa sociedade democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Fernando da Silveira Gomes - Integrante / Jason Soares Albergaria Neto - Integrante / Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Coordenador.
2007 - Atual
Tipos Societários
Descrição: Este projeto analisa a construçao jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as consequências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas consequências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo das micro-empresas e sua função social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Luiz Fernando da Silveira Gomes - Integrante / Jason Soares Albergaria Neto - Coordenador / Alexandre Bueno Cateb - Integrante.
2007 - Atual
Teoria da Carga Dinâmica da Prova
Descrição: Procura investigar a nova teoria da carga dinâmica da prova no processo civil e suas consequências para o aperfeiçoamento da formação da convicção do juiz facilitando e aprimorando o resultado dos julgamentos dos feitos, como meio de se sugerir, de " lege ferenda", alterações no artigo 333 do Código de Processo Civil, considerado por essa nova teoria, um tanto rígido, quanto ao desenvolvimento da fase probatória do processo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Luiz Fernando da Silveira Gomes - Coordenador / viviane albin macedo - Integrante.


Projetos de extensão


2008 - Atual
pesquisa de iniciação cientifica na Faculdade de Direito Milton Campos
Descrição: Pesquisa realizada em conjunto com a profa. Viviane Albin Macedo relativamente à nova teoria denominada Carga Dinámica da Prova, na cadeira de Direito Processual Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Luiz Fernando da Silveira Gomes - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Homenagem da PUCMINAS pelo relevante serviço prestado como docente na comemoração dos 10 anos da Unidade Contagem, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2009
3a. Semana de Estudos Juridicos do Curso de Direito da PUC MINAS em Contagem, sendo homenageado o Prof. Luiz Fernando da S. Gomes, PUC MINAS.
1987
Personalidade de Destaque Judiciário no Ano de 1987, Clube dos Advogados de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:3
Total de citações:3
Desembargador Fernando Caldeira Brant  Data: 26/10/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, L. F. S.2012GOMES, L. F. S.. Anotações aos capítulos 'Da ordem econômica e social das Constituições Brasileiras'. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 25, p. 109, 2012.

2.
GOMES, L. F. S.2008GOMES, L. F. S.. O Cumprimento de Sentença Após a Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial Após a Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, as Execuções Fiscais e Contra a Fazenda Pública. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 25-36, 2008.

3.
GOMES, L. F. S.2007GOMES, L. F. S.. A Ação Cautelar Fiscal e a Defesa da Empresa ou do Empresário. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 14, p. 111-122, 2007.

4.
GOMES, L. F. S.2006GOMES, L. F. S.. Ações Possessórias e Petitórias no Direito Brasileiro - Cabimento e Distinções. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 13, p. 343-355, 2006.

5.
GOMES, L. F. S.2005GOMES, L. F. S.. A Execução de Sentença, desde a "Actio Iudicati" Romana, até a nova Sistemática de seu Cumprimento, na Reforma do CPC de 22.12.2005. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 12, p. 41-52, 2005.

6.
GOMES, L. F. S.1994 GOMES, L. F. S.. Novo Regime Jurídico do Garimpeiro na Constituição Federal de 1988. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.

7.
GOMES, L. F. S.1968 GOMES, L. F. S.. Da dissolução da sociedade conjugal. Revista da Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1968.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, L. F. S.. As Liminares no Processo Civil. 1a.. ed. Belo Horizonte: DelRey Editora Ltda., 2005. v. 01. 120p .

Artigos aceitos para publicação
1.
GOMES, L. F. S.. A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002 - Estudo comparativo com a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, 2010.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GOMES, L. F. S.. Conselho Editorial da Pensar - Revista de Ciências Jurídicas ISSN n. 1519-8464 do Centro de Ciências Jurídicas da UFOR para o vol. I ano 2013.. 2012.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, L. F. S.. Ações de adjudicação compulsória, outorga de escritura e cominatórias de obrigações de fazer.Cabimento, dferenças e similitudes.. 2011. (Palestra sobre direito processual civil).

2.
GOMES, L. F. S.. Das execuções nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. (Palestra sobre direito processual civil).

3.
GOMES, L. F. S.. O art. 475-N do CPC e4 o tratamento processual dos títulos executivos judiciais. 2010. (Palestra sobre direito processual civil).

4.
GOMES, L. F. S.. Palestra sobre os contratos, a 2a grande crise mundial e a Teoria da Imprevisão no novo Código Civil de 2002.. 2009. (Direito Civil).

5.
GOMES, L. F. S.. As pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado no novo Código Civil de 2002. 2009. (Direito Civil).

6.
GOMES, L. F. S.. As obrigações de fazer ou não fazer, seu descumprimento e a execução específica prevista no artigo 461 do CPC. 2009. (Palestra sobre direito processual civil).

7.
GOMES, L. F. S.. As recentes alterações no processo de execução. 2009. (Palestra sobre direito processual civil).

8.
GOMES, L. F. S.. Aspectos Constitucionais das Ouvidorias de Defensorias Públicas. 2009. (Aspectos constitucionais - Direito Constitucional).

9.
GOMES, L. F. S.. As decisões liminares proferidas pelo juiz no processo civil. 2009. (Palestra sobre direito processual civil).

10.
GOMES, L. F. S.; VIEIRA, J. M. R. . O direito de ação. 2008. (Palestra sobre direito processual civil).

11.
GOMES, L. F. S.. Cumprimento de sentença e Ação de Execução de título executivo extrajudicial. 2008. (Palestra sobre direito processual civil).

12.
GOMES, L. F. S.. Propriedade , Posse e as Ações que as defendem - distinções.. 2008. (Palestra sobre direito processual civil).

13.
GOMES, L. F. S.. Os contratos e a crise mundial - teoria da imprevisão e outras questões. 2008. (Direito Civil).

14.
GOMES, L. F. S.. As liminares no Direito Processual Civil. 2007. (Palestra sobre direito processual civil).

15.
GOMES, L. F. S.. A efetividade do processo e o processo cautelar. 2007. (Palestra sobre direito processual civil).

16.
GOMES, L. F. S.. As recentes alterações do CPC em relação ao Processo de Execução. 2007. (Palestra sobre direito processual civil).

17.
VIEIRA, J. M. R. ; GOMES, L. F. S. . A nova sistemática da execução processual. 2007. (Palestra sobre direito processual civil).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, L. F. S.; FERNANDES, J. C.; DINIZ, F. P.. Participação em banca de Fabiano Eustáquio Zica Silva. A possibilidade jurídica de instituição de EIRELI sem fins lucrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
GOMES, L. F. S.; GONTIJO, V. J. M.; Maria da Conceição Oliveira. Participação em banca de João Guilherme de Souza Porto. Sd peculiaridades do Direito do Consumidor nas prestações de serviços educacionais organizadas como sociedades empresariais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
GOMES, L. F. S.; Rohrmann, Carlos Alberto; CAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de Ana Sílvia Ali Scofield. Um novo direito para os títulos de crédito ? O desafio eletrônico para o direito empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
GOMES, L. F. S.; Salomão de Araújo Cateb; STANLEY, A.. Participação em banca de Daniel Henrique Rennó Kisteumacher. A intervenção do juízo do inventário na sociedade limitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

5.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues. Os Contratos Cativos de Longa Duração e o Direito Intertemporal: equilíbrio nas relações contratuais com base na teoria dos contratos incompletos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

6.
GOMES, L. F. S.; Salomão de Araújo Cateb; STANLEY, A.. Participação em banca de Rosilene Gomes da Silva Giacomin. A transferència involutária de quotas e seus reflexos no exercício precário dos herdeiros. 2011. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos.

7.
GOMES, L. F. S.; FERNANDES, J. C.; STANLEY, A.. Participação em banca de Telder Andrade Lage. O insider trading: o alcance da proibição do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais e responsabilidade do insider. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
Rohrmann, Carlos Alberto; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Rui de Almeida Magalhães. A Duplicata Simulada e os Conflitos entre o Sacado, Sacador e Endossatário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

9.
GOMES, L. F. S.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Leonardo Moreira Pereira. O Abuso do Direito de Voto na Assembléia Geral de Credores. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
GOMES, L. F. S.; Jason Soares Albergaria Neto; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Kátia Lélis Aguiar Pedrosa. O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na assembléia geral. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos.

11.
GOMES, L. F. S.; Rohrmann, Carlos Alberto. Participação em banca de Shandor Portella Lourenço. Aspectos juridicos da segurança da informação na empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Paulo Rodrigo Pantusa. A ação revocatória no direito brasileiro: cível e falimentar. 2008. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos.

13.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Patrícia Faria Moraes de Araújo Gonçalves. Ação de Restituição de dinheiro dos correntistas na falência de instituição financeira (liquidação). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

14.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marcelo Calonge. A previdência complementar privada na forma instituída conforme lei complementar 109 de 29/05/01. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marcelo Moraes Tavares. A desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução e no cumprimento de sentença. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Jussara Álvares de Oliveira. Da Distribuição de Lucros nas Sociedades Simples, Empresárias e de Dividendos nas Anõnimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Wilson Almeida Benevides. A Oposição Incidental na Execução por Título Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

18.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Maria Celeste Moreira Barroso. Solução de Conflitos de interesses de sócios ante a impossibilidade de dissolução de sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

19.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Mauro Ernani Nascimento. Ação de Execução Fiscal e Defesa Virtual: Diagnóstico, Tendências e Perspectivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
VIEIRA, J. M. R.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de José Boanerges Meira. A Prova Colhida pelo Inquérito Pressupondo um Modelo Participativo de Investigação Criminal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GOMES, L. F. S.; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Jaubert Carneiro Jaques. Devido Processo Legal e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Morato Castilho, João Marcos; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Thamiris Amaral Lopes Viana.Desigualdade salarial no mercado de trabalho Brasileiro- uma análise sob a ótica da questão do gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
Morato Castilho, João Marcos; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Philippe Bacelete Demétrio.A problemática do trabalho escravo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GOMES, L. F. S.; Morato Castilho, João Marcos. Participação em banca de José Brasilino de Andrade Júnior.Atividade laboral no periodo noturno e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GOMES, L. F. S.; Morato Castilho, João Marcos. Participação em banca de Jamille Marcelina Felberg Kaduz.Inclusão social da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Victor Fagundes Coelho.A Prova Técnica na Justiça do Trabalho e os honorários periciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Fabiana Ferreira.Aplicabilidade do art. 475-J do CPC na execução trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Aline Faustino de Paula.Empregado doméstico e o FGTS: Garantia de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Morato Castilho, João Marcos; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Pollyana Karen de Souza Carvalho.Participação nos Lucros e Resultados (PLR). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GOMES, L. F. S.; FERNANDES, J. C.; STANLEY, A.. Participação em banca de Vicente Carneiro Marcelino.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Vanda Rúbia Silva Dias.A Evolução da mulher no trabalho em um contexto histórico legítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
GOMES, L. F. S.; Morato Castilho, João Marcos; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Cristina Fátima de Souza.Das Alterações na Relação Trabalhista das Empregadas Domésticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Giselle Soares Alvarez.Responsabilidade do Dono em Obra para uso próprio do Dono da referida Obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Iala d'Avila Sudano.A Desregulamentação das Leis Trabalhistas Implementada pela terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
Morato Castilho, João Marcos; GOMES, L. F. S.; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Moema Alves Pereira.Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil através de negociação coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
GOMES, L. F. S.; Carval.ho, M. Lucy; Massara Joanes. Participação em banca de Verônica Del Fraro Mota.O Cumprimento de sentença: Uma Análise Pelo Enfoque da Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
Carval.ho, M. Lucy; Selma Marques; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Alexandre Seabra Campos Ottoni.A Suspensão no Processo de Execução Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Deisi Carvalho de Cristo.Proteção jurídica do trabalhador no meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Ana Carla de Almeida.A validade da limitação do pagamento das horas" in itinere" pelos instrumentos coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Wellington Xavier de Campos.A Utilização dos Meios Eletrônicos no Processo de Execução no Direito Processual do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GOMES, L. F. S.; Jason Soares Albergaria Neto; MILAGRES, M. O.. Participação em banca de Sônia Patrícia de Oliveira Campos.O papel do juiz na pós-modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

21.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha.Função Social dos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em curso de direito) - Faculdades de direito milton campos.

22.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Sílvia Resende Tavares.Análise da Irrecorribilidade da Decisão que Converte o Agravo de Instrumento em Retido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

23.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Priscila Martins Silva.A Escravidão no Brasil Contemporâneo: o passado persegue o presente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Isabella Fernandes Almeida de Oliveira.A Terceirização no Brasil - Vantagens e Desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Ronie Adriano dos Santos.Contrato Individual do Trabalho e os Limites de sua Flexibilizacão no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Gláucia Vieira Félix.A Organização Sindical no Brasil e o Trabalho Informal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Afrânio Romano Amorim.A Inconstitucionalidade das Cláusulas de Convenção, Acordo, Dissídio Coletivo e Sentença Normativa que estabelece Contribuições ao Empregado e ao Empregador de não associados.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Daianne Carla Santos Tavares.Jornada de Trabalho: Limitação e Consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Eliza Thomaz de Oliveira.Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente do Trabalho: As consequencias decorrentes do infortunio laboral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Adriana Costa Tavares.A Lei 11.382/06 e a simplificação do P0rocesso de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

31.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Jaisa Laudares Pereira.Recursos no Processo Civil e as Reformas sobre Agravo Trazidas pela lei 11.187/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

32.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Diana Xavier de Mello Cançado.Da Necessidade dos Alimentos na Maioridade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

33.
GOMES, L. F. S.; João Marcos C. Morato. Participação em banca de Reginaldo Max Vieira.Comissões de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Philipe Alexandre de Freitas Santos.Exceção de Pré Executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

35.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Leandro Augusto dos Santos Costa.As Novas Tendências do Direito Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

36.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Maria Eduarda Rocha Scarpelli Moreira.A Liquidação de Sentença Segundo a Lei 11.232, de 22.12.05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

37.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Felipe Dourado Lages.Ação Cautelar versus Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Antuérpia Luiza de Faria Claret Chiodi.Ampliação de Direitos e Garantias do Empregado Doméstico de acordo com a Lei 11.324 de 2006.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Cláudio Renato Figueiredo.A Proteção do Labor em Período Noturno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Daniele de Jesus Costa Lemos.A Reforma Sindical em Face dos Direitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Grace Kelly Lima de Melo.A Interpretação dos Tribunais sobre a atual redação do parágr. 2o. do art. 114 da Constituição de 1988, como forma de Flexibilização e Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Natália Rocha Gonçalves Coelho.Coisa Julgada na Ação Coletiva de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

43.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Bruna Gabriella Farias Soly.Julgamento Liminar de Improcedência: Artigo 285-A do CPC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

44.
GOMES, L. F. S.; Salomão de Araújo Cateb. Participação em banca de André Luiz Canedo Pinto.Sucessão Legitima pelo Companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

45.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Adriano Brandão de Castro.Efeito Infringente nos Embargos de Declaração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

46.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Igor Martins Silva Peixoto.Tutela Jurisdicional Específica da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

47.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Débora Garcia Limões de Aguiar Rodrigues.Princípio da Boa-fé Objetiva no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

48.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Luiz Felipe de Oliveira Baptista.As Diversas Tutelas Antecipatórias no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

49.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Andréa Napoleão Alves.Herdeiros Legítimos e Testamentários nos Direitos Brasileiros e Português:Estudo Comparativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

50.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Antônio Dias dos Santos Neto.Das Medidas de Urgência no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

51.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Victor Anício de Godoy Mendes Corrêa.Da Duplicata Prescrita Como Prova Escrita para Embasar a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

52.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Daniel Aroeira Pereira.Ação Monitória para Cobrança de Cheque Prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

53.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Glauco Guimarães Reis.Da Competência do Juizado Especial Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Guilherme Bacelar Patrício de Assis.Coisa Julgada Inconstitucional. 2006 - Faculdade de Direito Milton Campos.

55.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Mariana Swertes Cunha.Juízo de Retratação no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

56.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Pâmela Cristina Padilha dos Santos.O Procedimento Monitório e suas Peculiaridades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

57.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Ferreira Lopes.Procedimento Monitório:Reflexo da Necessidade de Uma Prestação Jurisdicional mais Célere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

58.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Mariana Braga Pereira.O Sistema Processual Vigente e As Alterações Decorrentes do Novo Código Civil: Prescrição, Decadência e Prova.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

59.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marlon Bruno Abreu Rocha.Antecipação de Tutela na Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

60.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Daniel Ribeiro Rezende.Fixação de Indenização por Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

61.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Aída Carolina Campos Menezes.Penhora do Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

62.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marco Aurélio Oliveira Lima.Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

63.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Samira Chicri Torga.Fraude no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

64.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran.Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

65.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Elizandra Oliveira do Espírito Santo.Fraude no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

66.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Lúcia de Fátima Alves Ferraz.A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Plano de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marina Kattah.Tutela Antecipada na Ação Civil Pública em face do Poder Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GOMES, L. F. S.; Araújo, Marinella M.. Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra.Execução de sentença nos Juizados Especiais. 2012. (Encontro).

2.
Palestra sobre Direito Processual Civil.Ações de adjudicação compulsória, outorga de escritura e cominatórias de obrigação de fazer. Cabimento, distinções e similitudes.. 2011. (Encontro).

3.
Entrevista à rádio UFMG.Entrevista sobre a semana da conciliação. 2010. (Outra).

4.
Palestra sobre Juizados Especiais Cíveis.Das execuções nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. (Encontro).

5.
Palestra sobre tratamento processual dos titulos executivos judiciais.O art. 475-N do CPC e o tratamento processual dos títulos executivos judiciais.. 2010. (Encontro).

6.
Semana de Iniciação Cientifica.Anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Seminário).

7.
Conferência.As liminares proferidas pelo juiz no processo civil. 2009. (Outra).

8.
Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores de Defensorias -Aspectos constitucionais das Ouvidorias.Reunião Nacional do Colégio de Ouvidores de Defensorias Públicas - Aspectos Constitucionais das Ouvidorias Públicas. 2009. (Encontro).

9.
Semana de Estudos Juridicos da PUCMinas.As mais recentes alterações do CPC quanto ao processo de execução.. 2009. (Seminário).

10.
Série Panorama Cursos Auditório da PUCMinas.Os contratos, a 2a. grande crise mundial e a Teoria da Imprevisão positivada no novo Código Civil de 2002. 2009. (Outra).

11.
Série Panorama Cursos Auditório PUCMinas.As obrigações de fazer ou não fazer, seu descumprimento e a execução específica prevista no art. 461 do CPC.. 2009. (Outra).

12.
Série Panorama Cursos realizados no Auditório da PUCMinas Virtual.As pessoas jurídicas de Direito Público e de D. Privado no novo Código Civil de 2002. 2009. (Outra).

13.
Palestra.Os contratos e a crise mundial : teoria da imprevisão e outras questões. (Direito Civil).. 2008. (Encontro).

14.
palestra série panorama cursos pucminas.propriedade, posse e ações respectivas. 2008. (Outra).

15.
palestra série Panorama Cursos video conferência PUCMINAS.Cumprimento de sentença e ação de execução de título extrajudicial, após as reformas do CPC.. 2008. (Outra).

16.
Semana de palestras.O direito de ação - Professor Doutor José Marcos Rodrigues Vieira e Luiz Fernando da Silveira Gomes. 2008. (Outra).

17.
Palestra em vídeo conferência.A Efetividade do Processo e Processo Cautelar. 2007. (Outra).

18.
Palestra proferida nas Jornadas Jurídicas na pucminas.As Decisões Liminares de Tutela Antecipada, Cautelar e nas Ações Especiais no Processo Civil. 2007. (Encontro).

19.
Palestra sobre as recentes alterações do CPC em relação aos procedimentos e à Ação de Execução - Corpo Jurídico e demais advogados empresariais..As Recentes Alterações do CPC sobre a Ação de Execução. 2007. (Encontro).

20.
Semana de Iniciação Científica.Teoria da Carga Dinâmica da Prova no Processo Civil. 2007. (Simpósio).

21.
Seminário Jurídico do Curso de Direito da PUCMINAS, unidade Contagem.1o. Seminário Jurídico do Curso de Direito da PUCMINAS em Contagem. 2007. (Seminário).

22.
Palestra - As Liminares no Direito Processual Civil.As Liminares no Direito Processual Civil. 2005. (Encontro).

23.
Seminário Sobre o Novo Código Civil.Novo Código Civil -Posse e Propriedade. 2003. (Seminário).

24.
1o. Seminário de Direito Processual Civil- Tendências Atuais do Direito Processual Civil.Tendências Atuais do Direito Processual Civil. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, L. F. S.; MADEIRA, D. C. . Semana de Iniciação Cientifica - Palestra sobre o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Telder Andrade Lage. O insider trading: o alcance da proibição do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais e a responsabilidade do insider. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. (Orientador).

2.
Márcia Saldanha Portella Nunes. A sucessão trabalhista com incidência da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Leopoldo da Cunha Nicoli. A resolução da sociedade limitada em virtude do falecimento de um sócio: um embate entre o D. das Sucessões e o D. de Empresa.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

2.
Evandro Martins Guerra. Sujeição das empresas estatais à falência. 2012. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

3.
Tiago Salles Rocha. Da anulação judicial prévia de deliberação social que aprova contas como pressupostos de ação de responsabilidade de Administradores. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

4.
Kênia Cristina Pontes Maia. Princípio da preservação da empresa . Fundamento do direito empresarial no Código Civil de 2002 e na lei n. 11.101/05. 2009. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdades de direito milton campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

5.
Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro. O assédio moral em uma relação de trabalho no ambiente empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado direito empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

6.
Pedro Carlos Santos Júnior. Cheque- Prescrição e Protesto. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

7.
Wilson Almeida Benevides. A Oposição Incidental na Execução por Título Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

8.
Ricardo Guimarães Botelho. A atividade de distribuiiçao e revenda de combustíveis derivados do petróleo e legitimatio ad causam para a ação renovatória de locação.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

9.
Mauro Ernani Nascimento. Ação de Execução Fiscal e Defesa Virtual : Diagnóstico´, Tendências, e Perspectivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciana Ferreira Leite. Fraudes e desvirtuamento do contrato de estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

2.
Vicente Carneiro Marcelino. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

3.
Eloísa Maria de Araújo Moura. A Responsabilidade do dono da obra pelas dívidas trabalhistas inadimplidas pelo empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

4.
Silvana Lamounier. Assédio Moral Coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

5.
Bernardo de Oliveira Calazans. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

6.
Sueli Gonçalves dos Reis. O princípio da primazia da realidade como instrumento de desconstrução das fraudes ao contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

7.
Patrícia Viana Guimarães. A depressão como doença mental do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

8.
Mariana Vidigal Costa. Comissão de Conciliação Prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

9.
Vanessa Danielle Fernandes. Os direitos da personalidade do empregado face ao poder diretivo do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

10.
Dinorá Rocha Pereira Pinto. Da aplicabilidade da jornada especial de trabalho dos bancários aos empregados das cooperativas de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

11.
Junior Oliveira Sabino. O jus postulandi e a representação na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

12.
Bruno Eduardo Silva Cassimiro. Astreinte: A Busca pela Efetividade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em curso de direito) - Faculdades de direito milton campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

13.
Geisiane Martins Antunes. Caracterização do Grupo Econômico Justrabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

14.
Luiz Orsino Leite da Silva. Do Contrato de Trabalho por Safra e a Indenização ao Trabalhador Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

15.
Sara Alves Clemente. A Terceirização na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

16.
Carla Cristina Ribeiro de Menezes. A Criminalização dos movimentos sindicais e seu direito de organização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

17.
Dayse Dias de Freitas. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador por Acidentes do Trabalho:possibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

18.
Antônio Germano da Silva. Execução Trabalhista e a Cominação de Multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

19.
Rafael Oliveira Guimarães. A Terceirização nas Empresas à Luz da Legislação Trabalhista e a Prática do Mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

20.
Marjorie Costa de Carvalho. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

21.
Luziana Gusmão de Santana. A Terceirização Enquanto Forma de Precarização das Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

22.
Ronie Adriano dos Santos. Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

23.
Rita de Cássia Souza Ramos Carvalho. A Flexibilização do Intervalo Intrajornada na Categoria dos Rodoviários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

24.
Rogéria do Nascimento Nogueira Freitas. Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

25.
Roberto Torres da Silva. Os Honorários de Sucumbência no Direito do Trabalho, o Caráter Remuneratório dos Honorários de Sucumbência em face do Advogado Empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

26.
Otacílio Emídio da Costa Júnior. Compensação de Horas Extras: Se pelo valor ou pela quantidade das horas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

27.
Sílvia Regina Garcez de Oliveira Rezende. As Finalidades, as Oportunidades e as Provas no Processo Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

28.
Rodrigo Davi Arthuso. Do Processo Cautelar na Justiça do Trabalho e da Ausência De Discricionariedade no Provimento Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

29.
Christiane Castro Florêncio. A Convenção n. 158 da OIT e sua repercussão no ordenamento juridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

30.
Maria Eduarda Rocha Scarpelli. A Liquidação de Sentença Segundo a Lei 11.232, de 22.12.2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

31.
Luiz Felipe de Oliveira Baptista. As Diversas Tutelas Antecipatórias no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

32.
Victor Anício de Godoy Mendes Corrêa. Da Duplicata Prescrita Como Prova Escrita para Embasar a Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

33.
Luiz Fernando Ferreira Lopes. Procedimento Monitório:Reflexo da Necessidade de uma Prestação Jurisdicional mais Célere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

34.
Marlon Bruno Abreu Rocha. Antecipação de Tutela na Sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

35.
Pâmela Cristina Padilha dos Santos. O Procedimento Monitório e suas Peculiaridades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.

36.
Breno Abelin Nascimento Silva. Ação de Execução nas Obrigações de Fazer, não Fazer, Dar e a Lei n. 10.444, de 07.05.2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes.




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