Alexandre Bueno Cateb

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Doutor em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), fez sua graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 1995. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito na Universidade FUMEC, nas disciplinas Direito Empresarial e Análise Econômica dos Contratos. Professor Titular de Direito Empresarial do curso de graduação em Direito do IBMEC/MG. Fundador e ex-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia ? AMDE. Fundador e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia ? ABDE. Editor da Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (RAMDE). Autor de livros e artigos e advogado atuante em Direito Empresarial, Societário e Contratual, desenvolve pesquisas nas áreas do Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Bueno Cateb
Nome em citações bibliográficas
CATEB, A. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas.
Rua Cobre, 200
Cruzeiro
30310190 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32283000


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Clube-empresa: O caráter mercantil do desporto profissional, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Wille Duarte Costa.
Palavras-chave: Direito Comercial; Empresa; Empresário; Sociedade empresária; Associação civil; Transformação de sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1997 - 1999
Especialização em Direito Comercial.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
1990 interrompida
Graduação interrompida em 1990 em Agronomia.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Ano de interrupção: 1990
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.
1981 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.
1979 - 1980
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Bueno Brandão, EEBB, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes.
Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. (Carga horária: 32h).
Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira, INEP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Humanas, Pós-graduação em Direito.

08/2014 - Atual
Ensino, Instituições Sociais, Direito e Democracia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Análise econômica dos contratos
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas
Direito Empresarial III - Títulos de Crédito
02/2005 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial 1
Teoria Geral do Processo

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 5

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V - Contratos em Espécie

Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/2010 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor tesoureiro.
10/2009 - 10/2010
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente.
10/2008 - 10/2009
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor científico.

Associação Mineira de Direito e Economia, AMDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

8/2014 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.

Atividade realizada
Editor da Revista da AMDE.
10/2012 - 08/2014
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Vice-presidente.
10/2008 - 10/2012
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente.

Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

5/1997 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica, Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
Consultoria jurídica - área comercial.
8/1995 - Atual
Direção e administração, Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Diretor.
3/1990 - 7/1995
Estágios , Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica, .

Estágio realizado
Estágio profissional.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador Exame de Ordem - Direito Comercial, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Membro de comissão.
1997 - 1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Oab Jovem, .

Cargo ou função
Membro de comissão.

Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

06/2012 - 09/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Graduação, .

6/2012 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação, .

Cargo ou função
Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação.
10/2003 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado da Pós Graduação, Direito.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
08/2001 - 09/2013
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .

Atividade de extensão realizada
Orientação para estagiários acadêmicos.
8/1998 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Comercial I
Direito Comercial 2
Direito Comercial 3
Direito Comercial 4
Direito Virtual
Introdução ao Estudo do Direito
Prática Forense 1
Prática Forense 2
03/2007 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação, .

6/2003 - 07/2013
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A sociedade anônima no Direito Brasileiro
Análise econômica dos contratos
Teoria Geral do Direito Civil aplicado à Empresa
Teoria Geral dos Contratos e Obrigações Comerciais I
04/2002 - 11/2008
Extensão universitária , Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos sobre Direito Desportivo.
04/2002 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Pós Graduação, .


Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2002 - 11/2002
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
08/1998 - 08/1998
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

07/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial 4
Direito Comercial 3

Centro Universitário de Ciências Gerenciais, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

8/2000 - 8/2000
Ensino, Direito e Comércio Eletrônico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Virtual

Sociedade Técnica Educacional de Mg, COTEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 8

Atividades

8/2000 - 6/2001
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito


Linhas de pesquisa


1.
Novas tendências do direito empresarial

Objetivo: O Direito Empresarial passa por uma série de mudanças significativas. Exemplificam essa evolução o Novo Código Civil, a Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, as recentes alterações à Lei de Sociedades Anônimas e os novos Títulos de Crédito recentemente introduzidos no ordenamento jurídico pátrio. Grande parte das mudanças se justifica por uma necessidade econômica de emprestar maior segurança ao crédito, ou porque a recente estabilização econômica justifica reformulações visando às relações empresariais de longo prazo. Qual será contudo a repercussão dessas mudanças no seio da sociedade? Estariam os empresários, a população e, principalmente, o Poder Público aptos a absorver tão grandes mudanças? O grupo, por meio dos diversos projetos desenvolvidos, procura encontrar justificativas teóricas às novas relações empresariais, contratuais e profissionais advindas dos novos diplomas legais que modificam sobremaneira o direito privado..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Palavras-chave: Direito Comercial; Empresário; Empresa; Empresas - legislação.; Sociedades comerciais - legislação.; Sociedade empresária.
2.
As sociedades empresárias e suas atividades

Objetivo: Esta linha estuda a realidade das principais atividades empresariais, com foco nas organizações societárias que permitem a atividade empresarial, desde a sua formação até a sua possível extinção, investigando, também, as relações entre os sócios e as destes com terceiros, advindas da atividade empresarial, tendo em vista, sobretudo, a interação do Direito Empresarial com outros ramos do Direito, com destaque para o Direito Processual, que é aquele que permite a efetivação de muitos direitos empresariais e até mesmo a recuperação das empresas; o Direito Tributário, no tocante ao equilíbrio entre a tributação e a própria preservação da empresa dentro da ordem econômica; e Direito Econômico, especialmente pela pesquisa na análise econômica do Direito Empresarial..
3.
Grupo de estudos em Análise Econômica do Direito
4.
Sociedades empresárias e suas atividades
5.
Autonomia privada, regulação e estratégia


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Atuação empresarial no Estado Democrático de Direito
Descrição: A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes, contemporâneas e integram a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Essa situação exige que o Direito seja reconhecido não apenas como ciência e instrumento legítimo de solução de conflitos, mas como elemento fundamental de estruturação dos objetivos das pessoas (naturais e jurídicas) e das organizações (privadas e públicas), para que estas realizem os seus objetivos estratégicos com o menor custo e com a maior eficiência possível, respeitados os limites normativos, filosóficos e éticos decorrentes do Estado Democrático de Direito. O projeto visa investigar, a partir da análise estratégica e estruturante do Direito, as suas conexões com a regulação e com a autonomia privada, visando atender demandas acadêmicas e científicas, com a combinação e interlocução equilibradas entre teoria e prática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Daniel Rivoredo Vilas Boas - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Coordenador / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / Lutiana Nacur Lorentz - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Remuneração / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 53 / Número de orientações: 7
2011 - 2013
As sociedades empresárias e suas atividades
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2013
Análise econômica do direito de empresa
Descrição: O projeto procura harmonizar a interpretação jurídica em face da economia, buscando conferir estabilidade e segurança ao mercado e aos investidores, a partir da interpretação jurídica dos fatos e atos econômicos. Parametrizando as conseqüências dos negócios jurídicos ao mercado, busca-se reduzir a distância entre os conceitos e a aplicação dos institutos jurídicos à teoria econômica, alargando a fronteira entre as ciências do direito e da econômica, dentro de uma nova visão funcional da ciência jurídica na sociedade e nas empresas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador / Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 47 / Número de orientações: 15
2007 - 2013
Tipos societários
Descrição: Este projeto analisa a construção jurídica dos diversos tipos societários, bem como as atividades possíveis de cada um buscando investigar a natureza de cada atividade. Analisam-se também as conseqüências havidas para os sócios, em função de cada uma das atividades promovidas pelas sociedades e da sua própria extinção. Procura investigar características próprias e exclusivas de cada tipo societário, bem como suas conseqüências para o mercado. É objeto deste projeto o estudo da micro-empresas e sua função social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2013
Títulos de crédito
Descrição: Este projeto estuda as características próprias dos vários títulos de crédito existentes e admitidos na legislação brasileira. Mesclando características tradicionais e evolutivas dos títulos de crédito e das formas modernas de negociação e transação, pretende explicar a possibilidade de surgimento de variados títulos de crédito atípicos, a fim de conferir segurança ao mercado e aos agentes econômicos atuantes. As conseqüências da informatização das relações de crédito também são aqui pesquisadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Integrante / Vinícius José Marques Gontijo - Coordenador.Financiador(es): Faculdade de Direito Milton Campos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 4
2003 - 2007
Teoria da empresa
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2007
A falência e a recuperação de empresas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2007
Contratos e sociedades empresariais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2007
Direito Desportivo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2007
Títulos de crédito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
SETOR DE FREQUÊNCIA JURÍDICA: Rádio FUMEC, Jornal O Ponto, Conecta

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) César Augusto de Castro Fiuza em 18/10/2017.
Descrição: Núcleo de Prática - SETOR DE FREQUÊNCIA JURÍDICA: Rádio FUMEC, Jornal O Ponto, Conecta.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Alexandre Bueno Cateb - Coordenador / César Augusto de Castro Fiúza - Integrante / Clarice Fernandes Santos - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Empresarial
2013 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2009 - Atual
Periódico: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2009 - Atual
Periódico: Revista da Associação Mineira de Direito e Economia
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2008 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
2012 - Atual
Periódico: Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT
2011 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im


Revisor de projeto de fomento


2017 - Atual
Agência de fomento: Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Privado


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Análise Econômica do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende PoucoLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, T. S.2018ROCHA, T. S. ; CATEB, A. B. . Das razões para o raro enfrentamento de mérito na ação social ut singuli no Brasil. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 2, p. 105, 2018.

2.
CATEB, A. B.2017CATEB, A. B.. Aspectos da lei societária à luz da escola de Direito e Economia. REVISTA MERITUM, v. 12, p. 120-136, 2017.

3.
CATEB, A. B.2016CATEB, A. B.. A perspectiva da análise econômica do direito na sistemática da Lei Societária Brasileira. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, n.1, p. 11-24, 2016.

4.
CATEB, A. B.2015CATEB, A. B.; DIAS, C. C. . A exigência de capital social mínimo ao empresário individual de responsabilidade limitada. Economic Analysis of Law Review, v. 6, p. 23-33, 2015.

5.
ALBERGARIA NETO, J. S.2015ALBERGARIA NETO, J. S. ; CATEB, A. B. . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do direito & economia. 978-85-5505-103-6, v. 1, p. 330-340, 2015.

6.
ALBERGARIA NETO, J. S.2015ALBERGARIA NETO, J. S. ; CATEB, A. B. . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do direito & economia. 978-85-5505-103-6, v. 1, p. 330-340, 2015.

7.
CATEB, A. B.2014CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Corporate Law in Brazil ? Problems with Justice. Journal of Law and Criminal Justice, v. 2, p. 151-165, 2014.

8.
CATEB, A. B.2014CATEB, A. B.; ALMEIDA, J. M. . A impossibilidade de controle minoritário e gerencial no sistema legislativo empresarial brasileiro. Revista de Direito Empresarial, v. 4, p. 61-72, 2014.

9.
CATEB, A. B.2013CATEB, A. B.; DIAS, C. C. ; CASTRO, J. A. ; REZENDE, P. H. . A Ineficiência da Proibição de Constituição de EIRELI por Pessoa Jurídica. Uma Análise Econômica da Instrução Normativa n. 117 do DNRC. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 2831, 2013.

10.
CATEB, A. B.2013CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Arbitragem e Poder Judiciário como mecanismos de solução de litígios societários. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10-3, p. 11-25, 2013.

11.
CATEB, A. B.2012CATEB, A. B.; ROCHA, C. G. V. S. ; PIMENTA, E. G. ; SIQUEIRA, I. ; VELOSO, S. M. . Breve estudo sobre as Poison Pills no Brasil - O caso MRV versus o caso Tenda. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 3, p. 13-27, 2012.

12.
CATEB, A. B.2012CATEB, A. B.; FRANCO, A. B. . Uma análise jurídica e econômica da empresa individual de responsabilidade limitada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 24, p. 23-54, 2012.

13.
PIMENTA, E. G.2012PIMENTA, E. G. ; CATEB, A. B. ; ROCHA, C. G. V. S. ; VELOSO, S. M. ; SIQUEIRA, I. A. S. . Breve estudo sobre as poison pills no Brasil - o caso MRV versus o caso Tenda. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 12, p. 13-25, 2012.

14.
CATEB, A. B.2011CATEB, A. B.. A falácia dos títulos de crédito eletrônico. Âmbito Jurídico, v. 91, p. 10039, 2011.

15.
CATEB, A. B.2011CATEB, A. B.. Declarações cambiais em títulos de crédito eletrônico. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 157, p. 138, 2011.

16.
CATEB, A. B.2010CATEB, A. B.; PIRES, P. H. G. . A função econômica do sistema registral imobiliário e o direito de empresa. Boletim do IRIB em Revista, v. 340, p. 80-88, 2010.

17.
BALBINO, O. P.2010BALBINO, O. P. ; CATEB, A. B. . Sociedades de Fato e Irregulares: Evolução Histórica e Critérios Diferenciadores. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 34, p. 136-155, 2010.

18.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.. Análise econômica da Lei de Sociedades Anônimas. Âmbito Jurídico, v. 65, p. 6150, 2009.

19.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.. Sociedade em Comum. Âmbito Jurídico, v. 05/09, p. 4, 2009.

20.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.. Análise econômica da lei societária brasileira. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 1, p. 4, 2009.

21.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.; GALLO, J. A. A. . Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 1, p. 5, 2009.

22.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Breves anotações sobre a função social da empresa. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 2, p. 3, 2009.

23.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.. Análise Econômica da Lei de Sociedades Anônimas. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1, 2009.

24.
CATEB, A. B.2009CATEB, A. B.. Sociedade em comum. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1, 2009.

25.
CATEB, A. B.2008CATEB, A. B.. Clube-empresa: ainda bem que essa lei não pegou!. Carta Forense, v. I, p. 42, 2008.

26.
CATEB, A. B.2007CATEB, A. B.; FERREIRA, A. A. M. B. C. . Poder Judiciário: Fragilidade da Comunicação entre órgãos jurisdicionais. Alfa-Redi (Lima), v. 1, p. 109, 2007.

27.
CATEB, A. B.2007CATEB, A. B.; FERREIRA, A. A. M. B. C. . Fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais. Artigos Jurídicos, v. 2, p. 3, 2007.

28.
CATEB, A. B.2005CATEB, A. B.. Ação anulatória de ato judicial e ação rescisória. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 1, p. 23-40, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATEB, A. B.; GABRICH, F. A. (Org.) ; SZTAJN, R. (Org.) . Análise Econômica e Estratégica do Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. v. 1. 200p .

2.
GREGORI, I. C. S. (Org.) ; KNOERR, V. C. S. (Org.) ; CATEB, A. B. (Org.) . Direito empresarial II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015.

3.
CATEB, A. B.. Desporto profissional e direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 208p .

4.
CATEB, A. B.. Clube-empresa: O caráter mercantil do desporto profissional (Tese: Doutorado em Direito). 1. ed. Belo Horizonte: , 2003. v. 1. 178p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALBERGARIA NETO, J. S. ; CATEB, A. B. . A subcapitalização como critério para desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). CAD 20 ANOS: Tendências contemporâneas do Direito. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 503-518.

2.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara . Declarações cambiais em títulos eletrônicos: limites técnicos. In: Adalberto Simão Filho; Frederico de Andrade Gabrich. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 155-173.

3.
CATEB, A. B.. Excedentes e Peso Morto. In: Márcia Carla Pereira Ribeiro, Victor Hugo Domingues, Vinícius Klein. (Org.). Análise Econômica do Direito: justiça e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 107-116.

4.
CATEB, A. B.. Autonomia privada nas deliberações sociais: qual a importância de uma ata?. In: Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcísio Teixeira. (Org.). Direito Empresarial - Estudos em homenagem ao professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. 1ed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. 1, p. 613-626.

5.
CATEB, A. B.. Títulos de crédito eletrônico. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 8, p. 89-105.

6.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do Direito & Economia. In: Eloy P. Lemos Junior, Maria De Fatima Ribeiro, Marcelo Andrade Féres. (Org.). Direito empresarial I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 336-365.

7.
CATEB, A. B.; COUTINHO, S. M. B. . Interferência do Poder Judiciário nas deliberações sociaise o comportamento dos agentes econômicos. In: Frederico de Andrade Gabrich, Rogerio Luiz Nery Da Silva. (Org.). Autonomia privada, regulação e estratégia. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 5-20.

8.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G. . Análise Econômica do Direito Societário. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia no Brasil. 2ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 225-245.

9.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G. . Análise econômica do direito societário. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia no Brasil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 225-245.

10.
FRANCO, A. B. ; CATEB, A. B. . A empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise jurídica e econômica da Lei 12.441/11. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2012, v. , p. 1-.

11.
CATEB, A. B.. Declarações cambiais em títulos de crédito eletrônicos. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de crédito: homenagem ao Professor Wille Duarte Costa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 3-23.

12.
CATEB, A. B.. Análise econômica da lei de sociedades anônimas. In: Luciano Benetti Timm. (Org.). Direito e Economia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, v. 1, p. 263-272.

13.
CATEB, A. B.. Sociedade em comum. In: Frederico Viana Rodrigues. (Org.). Direito de Empresa no Novo Código Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. , p. 147-156.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCO, A. B. ; CATEB, A. B. . A empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise jurídica e econômica da Lei 12.441/11. In: Conpedi, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2012.

2.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Breves anotações sobre a função social da empresa. In: XI Conferência Anual da ALACDE, 2007, Brasília. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers, 2007.

3.
CATEB, A. B.; GALLO, J. A. A. . Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. In: XI Conferência Anual da ALACDE, 2007, Brasília. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, M. C. P. ; CATEB, A. B. . Blockchain e Direito Empresarial: qual será o papel do advogado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, D. D. . A utilização da Sham Litigation sob a ótica da análise econômica do direito e suas consequências do ponto de vista concorrencial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CATEB, A. B.; PESSOA, A. L. . Análise econômica da aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos de arrendamento mercantil sob a égide do sistema civilconstitucional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CATEB, A. B.; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Concessão de beneficios tributários para empresas licitantes o principio da isonomia nas licitações públicas brasileiras: análise económica da isenção de imposto sobre circulação de mercadorias para empresas sediadas no estado-membro licitante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CATEB, A. B.; GOMES, F. Y. C. . A responsabilização do administrador da sociedade anõnima por debidos trabalhistas no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CATEB, A. B.; COUTINHO, S. M. B. . Interferência do Poder Judiciário nas deliberações sociais e o comportamento dos agentes econômicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de . A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do Direito & Economia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CATEB, A. B.; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Sigilo do orçamento estimado das contratações públicas pela modalidade pregão: tentativa de mitigar a assimetria de informações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CATEB, A. B.. Análise econômica da reestruturação de empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
CATEB, A. B.. Conflitos societários - Poder Judiciário x Arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. ; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara . Corporate Law in Brazil ? Problems with Justice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Direito Societário no Brasil ? Problemas com a Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
CATEB, A. B.. Informação no Contrato de Seguro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CATEB, A. B.; CAMPOS, H. S. . Custos de transação na solução de conflitos: uma comparação entre a arbitragem e a jurisdição comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CATEB, A. B.; REZENDE, P. H. . Como o ativismo judicial pode fazer mal à saúde dos consumidores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, L. M. . Fundamentos da obrigação de indenizar sob a ótica da AED. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
CATEB, A. B.; ANDRADE, D. P. ; HORTA, E. M. F. . Fundos de Investimento Imobiliário: aspectos Econômico-Financeiros e as Questões de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Justiça e Arbitragem no Brasil: instituições para o desenvolvimento do Direito Societário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CATEB, A. B.; GALLO, J. A. A. . Breves anotações sobre a teoria dos contratos incompletos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Breves anotações sobre a função social da empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
CATEB, A. B.. A falácia dos títulos de crédito eletrônico. Rio Grande, RS: Âmbito Jurídico Comércio e Serviços de Informação Ltda., 2011 (Artigo jurídico).

2.
CATEB, A. B.; FERREIRA, A. A. M. B. C. . Poder Judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais 2007 (Artigo jurídico).

3.
CATEB, A. B.; FERREIRA, A. A. M. B. C. . Poder Judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais 2007 (Artigo jurídico).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CATEB, A. B.. A NATUREZA JURÍDICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS: CONTROLE JUDICIÁRIO E VOTO ABUSIVO. 2018.

2.
CATEB, A. B.. INVESTIMENTOS EM STARTUPS: QUOTAS PREFERENCIAIS EM SOCIEDADES LIMITADAS?. 2018.

3.
CATEB, A. B.. DEVERES E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2018.

4.
CATEB, A. B.. A LEGITIMIDADE ATIVA DO CREDOR COM GARANTIA REAL NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2018.

5.
CATEB, A. B.. QUAL SERÁ O TAMANHO DA FIRMA? ANÁLISE DO FENÔMENO DA ECONOMIA COLABORATIVA EM PERSPECTIVA DO IMPACTO SOBRE OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2018.

6.
CATEB, A. B.. O ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NO BRASIL. 2017.

7.
CATEB, A. B.. A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA. 2017.

8.
CATEB, A. B.. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2017.

9.
CATEB, A. B.. DIREITO EMPRESARIAL. 2017.

10.
CATEB, A. B.. Responsabilidade civil no Direito Imobiliário. 2017.

11.
CATEB, A. B.. Análise ecomômica da trava bancária em recuperação judicial à luz dos direitos de propriedade. 2016.

12.
CATEB, A. B.. Uma abordagem de teoria de contratos aplicada à regulação do setor de telecomunicações. 2016.

13.
CATEB, A. B.. Regulações sobre Benefícios Privados de Controle (BPC): diagnostico e prognostico pelas experiências brasileiras. 2016.

14.
CATEB, A. B.. Empresa e desenvolvimento. Evolução e compreensão contemporânea da atividade empresarial. 2016.

15.
CATEB, A. B.. Regulação das energias renováveis sob o prisma do meio ambiente e economia. 2016.

16.
CATEB, A. B.. A cidadania e o direito econômico: uma interligação necessária para a efetivação dos ditames constitucionais. 2016.

17.
CATEB, A. B.. Constituição de 1988, economia e desenvolvimento: crítica ao intervencionismo a partir da escola austríaca de economia. 2016.

18.
CATEB, A. B.. Empreendedorismo no Brasil: os incentivos concedidos pela Constituição Federal de 1988 e as dificuldades encontradas pelos empreendedores no âmbito nacional. 2016.

19.
CATEB, A. B.. O administrador e o seu dever de diligência nas S.A.. 2016.

20.
CATEB, A. B.. O direito à informação do acionista da companhia aberta numa perspectiva de direito comparado. 2016.

21.
CATEB, A. B.. Lex Mercatoria e sua aplicação na arbitragem nacional e internacional. 2016.

22.
CATEB, A. B.. CONTRATOS FINANCEIROS ? DAS GARANTIAS CONTRATUAIS ? GARANTIAS REAIS E TAXAS DE JUROS ? DO ABUSO NO EXERCÍCIO DE DIREITOS. 2016.

23.
CATEB, A. B.. CRÍTICAS À AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016.

24.
CATEB, A. B.. O PAPEL DA EMPRESA NA SOCIEDADE: CONCILIANDO A FUNÇÃO SOCIAL, O FIM LUCRATIVO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2016.

25.
CATEB, A. B.. Ação de usucapião e o Novo Código Civil. 2016.

26.
CATEB, A. B.. A audiência de conciliação no Novo Código de Processo Civil no meio empresarial. 2015.

27.
CATEB, A. B.. A lei 11.101/2005, que regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial e a falência: a questão tributária ainda é um paradigma no direito empresarial.. 2015.

28.
CATEB, A. B.. Observações a partir de uma visão da ideologia no processo civil. 2015.

29.
CATEB, A. B.. A reforma do estado brasileiro e a lei anticorrupção: estímulo a implementação dos programas de integridade empresarial. 2015.

30.
CATEB, A. B.. Educação para o uso das tecnologias: uma questão de direitos humanos. 2015.

31.
CATEB, A. B.. A evolução do direito de empresa e educação para uso das tics: uma questão de direitos humanos. 2015.

32.
CATEB, A. B.. A evolução do direito de empresa. 2015.

33.
CATEB, A. B.. Restrição à propriedade e arrendamento de terras por estrangeiros: evidências sobre efeitos nas decisões de investimento do setor sucroenergético. 2015.

34.
CATEB, A. B.. Globalização e conduta regulatória de organizações transnacionais: da emergência de ordens jurídicas não-estatais. 2015.

35.
CATEB, A. B.. Criação de um novo regime jurídico de fomento e colaboração para o terceiro setor. 2014.

36.
CATEB, A. B.. Argumentacão em torno do tributo e da democracia a partir da dinâmica social de Tocqueville. 2014.

37.
CATEB, A. B.. Assessoria jurídica empresarial: uma análise de sua atuação e vantagens para o empresário. 2014.

38.
CATEB, A. B.. The Trade-off between Income Distribution and the Capacity of Governmental Public Investment in Brazil. 2014.

39.
CATEB, A. B.. A (i)licitude da cláusula de trava bancária nos contratos de financiamento. 2014.

40.
CATEB, A. B.. A contribuição da modelagem matemática para a Análise Econômica do Direito. 2014.

41.
CATEB, A. B.. AS TRANFORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA ECONOMIA CRIATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014.

42.
CATEB, A. B.. Existe uma função social da propriedade? Uma reflexão baseada na Análise Econômica do Direito. 2014.

43.
CATEB, A. B.. A SOLUÇÃO DE ABUSOS EM RELAÇÕES EMPRESARIAIS MEDIANTE O USO DE CLÁUSULAS E REMÉDIOS CONTRATUAIS. 2014.

44.
CATEB, A. B.. Custos Sociais dos Crimes: reflexões para a política pública no Brasil. 2014.

45.
CATEB, A. B.. Viabilidade jurídica e econômica da arbitragem ? uma análise econômica do instituto. 2014.

46.
CATEB, A. B.. A declaração parcial de inconstitucionalidade da emenda constitucional 62/2009 pelo Supremo Tribunal Federal: efeitos de uma decisão 'consequencialista' para a Fazenda pública brasileira?. 2014.

47.
CATEB, A. B.. Notificação prévia dos atos de concentração em face da nova lei antitruste brasileira. 2014.

48.
CATEB, A. B.. Teoria econômica do casamento, evidências das características socioeconômicas e do comportamento saudável sobre o estado civil dos brasileiros. 2014.

49.
CATEB, A. B.. O esgarçamento da desconsideração da personalidade jurídica. 2014.

50.
CATEB, A. B.. O art. 52 § 1° do Código de Defesa do Consumidor, o desconto-pontualidade e as semestralidades das Instituições de Ensino Superior Privadas ? um estudo de caso sob a perspectiva da Análise Economica do Direito. 2014.

51.
CATEB, A. B.. A Aplicação das Ciências no campo da Hermenêutica Jurídica. 2014.

52.
CATEB, A. B.. Análise histórica da legislação do Direito do Mercado de Capitais no Brasil. 2014.

53.
CATEB, A. B.. Análise econômica da lei 11.343/06: aportes críticos da expansão do direito penal. 2014.

54.
CATEB, A. B.. Existe Discriminação Salarial no Mercado de Trabalho dos Advogados? Evidências Adicionais. 2014.

55.
CATEB, A. B.. ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA. 2014.

56.
CATEB, A. B.. A eficiência econômica da sociedade limitada: algumas considerações. 2014.

57.
CATEB, A. B.. Avaliador em processo de seleção de projetos de pesquisa. 2014.

58.
CATEB, A. B.. Fundos de investimento no brasil sob a perspectiva econômica de direitos de propriedade e problemas de agência. 2014.

59.
CATEB, A. B.. A FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NA PROTEÇÃO JURÍDICA DA REDE AGRONEGOCIAL. 2013.

60.
CATEB, A. B.. DA NATUREZA JURÍDICA DA CEDÚLA DE CRÉDITO BANCÁRIO ? TÍTULO DE CRÉDITO OU VALOR MOBILIÁRIO?. 2013.

61.
CATEB, A. B.. Análise do modelo de domínio da Constituição. 2013.

62.
CATEB, A. B.. Análise econômica das sociedades limitadas: imprescindível reflexão. 2013.

63.
CATEB, A. B.. Função sócio-ambiental do direito de propriedade. 2013.

64.
CATEB, A. B.. Breves notas sobre a evolução recente do Direito Comercial da Lusofonia. 2013.

65.
CATEB, A. B.. A inconstitucionalidade das bases de cálculo arbitradas do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, previstas no artigo 51, ii a viii, da lei n. 8.981/1995, em face do conceito constitucional de renda. 2013.

66.
CATEB, A. B.. Fiel entre a decadência e a prescrição no lançamento por homologação. 2013.

67.
CATEB, A. B.. (Im)possibilidade de patenteamento de células-tronco: Abordagem jurídica e bioética. 2013.

68.
CATEB, A. B.. O direito fundamental do consumidor à inversão do ônus da prova como garantia ao acesso à justiça. 2013.

69.
CATEB, A. B.. Análise econômica da proteção da personalidade jurídica no Brasil. 2012.

70.
CATEB, A. B.. Construção do direito de propriedade: Uma abordagem dos resultados da pesquisa quantitativa a cerca da propriedade em Lavras Novas sobre o aspecto da economia da identidade. 2012.

71.
CATEB, A. B.. Cram down e abuso de voto em Assembléia Geral de Credores: estudo de casos sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2012.

72.
CATEB, A. B.. O risco do oportunismo. 2012.

73.
CATEB, A. B.. Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio ? Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce. 2012.

74.
CATEB, A. B.. Contratos de Investimento Estrangeiro: Segurança Jurídica como Pressuposto e como Incentivo. 2012.

75.
CATEB, A. B.. O DIÁLOGO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NA PERSPECTIVA DO CONTRATO INCOMPLETO. 2012.

76.
CATEB, A. B.. O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: PRECISAMOS DE MAIS REGULAÇÃO?. 2012.

77.
CATEB, A. B.. Análise econômica do direito do consumidor: o Código de Defesa do Consumidor como norma corretiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2012.

78.
CATEB, A. B.. Análise Econômica do Direito e a (re)inserção da eficácia na Teoria do Direito. 2012.

79.
CATEB, A. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIRO POR LESÃO DO DIREITO DE CRÉDITO: análise jurídico-econômica. 2012.

80.
CATEB, A. B.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE A EDIÇÃO DA LEI 12.441/2011, QUE CRIA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012.

81.
CATEB, A. B.. A Exigência de Capital Social Mínimo ao Empresário Individual de Responsabilidade Limitada. 2012.

82.
CATEB, A. B.. Os reflexos da regulação da análise de valores mobiliários na concentração de risco do mercado financeiro brasileiro. 2012.

83.
CATEB, A. B.. Análise Econômica da Responsabilidade Civil Objetiva das Sociedades Empresárias. 2012.

84.
CATEB, A. B.. Crimes contra o sistema financeiro no Brasil. 2012.

85.
CATEB, A. B.. A ILEGALIDADE DA TRAVA BANCÁRIA: UMA ANÁLISE FRENTE AO PROBLEMA DA BARGANHA. 2012.

86.
CATEB, A. B.. FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: PROBLEMAS, DILEMAS E AS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 2012.

87.
CATEB, A. B.. O Governo e a Privatização. 2012.

88.
CATEB, A. B.. O Orçamento Público como Instrumento de Controle Social e Accountability. 2012.

89.
CATEB, A. B.. Jogos Recursais: modelando recursos adesivos como jogos simultâneos e sucessivos. 2012.

90.
CATEB, A. B.. Análise Econômica do Direito na Garantia dos Direitos Sociais Previdenciários. 2012.

91.
CATEB, A. B.. Análise Econômica do Direito Processual Consumerista. 2012.

92.
CATEB, A. B.. EXTERNALIDADES POSITIVAS E CUSTOS DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS EM ÁREAS DE PRODUÇÃO SUCROENERGÉTICA. 2012.

93.
CATEB, A. B.. INFORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL. 2012.

94.
CATEB, A. B.. O PAPEL DAS LEIS AMBIENTAIS NO ESTÍMULO À INOVAÇÃO. 2012.

95.
CATEB, A. B.. A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise economico-institucional. 2012.

96.
CATEB, A. B.. A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: Risco moral e Seleção adversa. 2012.

97.
CATEB, A. B.. O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil. 2012.

98.
CATEB, A. B.. Análise econômica da responsabilidade civil objetiva das sociedades empresárias. 2012.

99.
CATEB, A. B.. ANÁLISE ECONÔMICA DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2012.

100.
CATEB, A. B.. ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2012.

101.
CATEB, A. B.. Algumas considerações sobre estratégias jurídicas inovadoras no combate à corrupção. 2011.

102.
CATEB, A. B.. A intervenção do estado na atividade econômica: uma análise do caso Moema. 2011.

103.
CATEB, A. B.. Resolução e revisão contratual por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2011.

104.
CATEB, A. B.. A Regulação nos Serviços de Planos de Saúde sob a Ótica do Direito & Economia. 2011.

105.
CATEB, A. B.. O USO DA REGRA DE HAND COMO CRITÉRIO DE GRADUAÇÃO DA CULPA E QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2011.

106.
CATEB, A. B.. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR IMOBILIÁRIO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011.

107.
CATEB, A. B.. Análise econômica do direito (aed): surgimento, evolução histórica, conceituação, premissas e necessidade de sua aplicação no direito civil brasileiro. 2010.

108.
CATEB, A. B.. Lei de Recuperação de Empresas: Uma Análise Econômica Baseada em Eficiência Econômica, Preferências e Estratégias Falimentares. 2010.

109.
CATEB, A. B.. Considerações sobre a Economia do Crime no Brasil: um sumário de 10 anos de pesquisa. 2010.

110.
CATEB, A. B.. O Acordo de Basiléia e a Emissão de Dívida Subordinada. 2010.

111.
CATEB, A. B.. Direito e Comportamento ? Uma introdução à Análise Econômica Comportamental do Direito. 2010.

112.
CATEB, A. B.. Entre a Liberdade e a Coerção. Uma breve análise crítica da ?solidariedade social? no Direito Tributário. 2010.

113.
CATEB, A. B.. A análise econômica da litigância: teoria e evidências. 2010.

114.
CATEB, A. B.. Análise Econômica da Socialidade no Direito Privado. 2010.

115.
CATEB, A. B.. DILEMA DOS LITIGANTES: os custos do processo civil brasileiro. 2010.

116.
CATEB, A. B.. Análise Econômica da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: a busca pela eficiência na preservação da empresa. 2010.

117.
CATEB, A. B.. Teoria da agência aplicada ao mercado de capitais brasileiro. 2010.

118.
CATEB, A. B.. Parecer para Periódico "Prisma: Direito, Políticas Públicas e Mundialização". 2009.

119.
CATEB, A. B.. Prisma: Direito, Políticas Píblicas e Mundialização. 2009.

120.
CATEB, A. B.. Parecer para o Periódico "Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização". 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CATEB, A. B.. Investigação nos EUA ameaça arranhar imagem da Petrobras no exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CATEB, A. B.. Direito Empresarial II. 2015. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).

2.
CATEB, A. B.. A sociedade anônima brasileira analisada a partir da doutrina do Direito & Economia. 2015. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

3.
CATEB, A. B.. Interferência do Poder Judiciário nas deliberações sociais e o comportamento dos agentes econômicos. 2015. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

4.
CATEB, A. B.. Análise econômica da reestruturação de empresas. 2014. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

5.
CATEB, A. B.. Conflitos societários - Poder Judiciário x Arbitragem. 2013. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

6.
CATEB, A. B.. Corporate Law in Brazil ? Problems with Justice. 2013. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

7.
CATEB, A. B.. Law & Development in Brazil. 2013. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).

8.
CATEB, A. B.. Informação no Contrato de Seguro. 2013. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

9.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Direito Societário no Brasil ? Problemas com a Justiça. 2013. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

10.
CATEB, A. B.; FRANCO, A. B. . A empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise jurídica e econômica da Lei 12.441/11. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

11.
CATEB, A. B.. Arbitragem como solução econômica de conflitos societários. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

12.
CATEB, A. B.. Políticas Públicas. 2012. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).

13.
CATEB, A. B.; REZENDE, P. H. ; CASTRO, J. A. . A Ineficiência da Proibição de Constituição de Eireli por Pessoa Jurídica. Uma Análise Econômica da Instrução Normativa N. 117 do DNRC. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

14.
CATEB, A. B.. Responsabilidade e irresponsabilidade social: O que é função social da empresa?. 2012. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

15.
CATEB, A. B.; TIMM, L. B. ; SHIKIDA, P. F. A. ; RIBEIRO, M. C. P. ; MOREIRA, E. . Mercado de capitais e o poder judiciário. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

16.
CATEB, A. B.. Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais: Uma visão da Análise Econômica do Direito para o Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

17.
CATEB, A. B.. Análise Econômica do Direito Societário: Uma ferramenta para o desenvolvimento. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

18.
CATEB, A. B.. Função social x responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

19.
CATEB, A. B.. Sociedade Anônima e Mercado de Capitais. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

20.
CATEB, A. B.. O conceito econômido e jurídico do desporto. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

21.
CATEB, A. B.. A falácia dos títulos de crédito eletrônico. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

22.
CATEB, A. B.. Dirito societário - considerações sobre a crise econômica. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

23.
CATEB, A. B.; COHEN, D. ; TIMM, L. B. . Direito e economia - O estado da arte. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

24.
ROCHA JR., W. F. ; RIBEIRO, M. C. P. ; CATEB, A. B. ; KLEIN, V. ; NICZ, A. ; PRONER, C. ; PAGLIARINI, A. C. . Direito e economia. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

25.
CATEB, A. B.. Direito empresarial, direito de propriedade e meio ambiente: conflito econômico para o desenvolvimento. 2011. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

26.
CATEB, A. B.. Análise Econômica do Direito no Brasil. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

27.
CATEB, A. B.; TIMM, L. B. . Direito do Consumidor no Brasil: uma análise econômica. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

28.
CATEB, A. B.. Teoria dos custos do direito. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

29.
CATEB, A. B.. Transferência de Acervos Técnicos entre Empresas. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

30.
CATEB, A. B.; PIRES, P. H. G. . A Função Econômica do Direito Registral Imobiliário e o Direito de Empresa. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

31.
CATEB, A. B.. Direito Empresarial, Direito de Propriedade e Meio-ambiente. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

32.
CATEB, A. B.. Direito empresarial e meio ambiente: conflito econômico para o desenvolvimento. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

33.
CATEB, A. B.. O lucro e o meio ambiente: harmonização de ideias. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

34.
CATEB, A. B.. Regime Jurídico do Desportista profissional e não-profissional. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

35.
CATEB, A. B.. A evolução do esporte e da legislação desportiva no Brasil. 2010. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

36.
CATEB, A. B.. Direito, contratos internacionais, gestão empresarial e regulação econômica. 2010. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).

37.
CATEB, A. B.. Teoria dos contratos: análise econômica. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

38.
CATEB, A. B.. Penalidades e multas contratuais e como aplicá-las para proteger as atividades das empresas e minimizar responsabilidades e custos desnecessários. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

39.
CATEB, A. B.. Análise econômica do Direito. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

40.
CATEB, A. B.. Lei societária à luz da Análise Econômica do Direito. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

41.
CATEB, A. B.. Crédito e confiança no mercado de capitais. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

42.
CATEB, A. B.. Garantias, Obrigações e Revisão Contratual para Evitar Execuções, Anulações, Quebras, Indenizações e Proteger seus Negócios. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

43.
PENIDO, T. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. ; CATEB, Salomão de Araujo . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

44.
NOGUEIRA, R. H. P. ; CATEB, A. B. ; PIMENTA, E. G. ; CATEB, Salomão de Araujo . Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

45.
CATEB, A. B.. Sociedades anônimas no mundo moderno: uma análise econômica da legislação. 2009. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

46.
CATEB, A. B.. Sociedades anônimas desportivas. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

47.
CATEB, A. B.. Direito e economia das sociedades anônimas. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

48.
CATEB, A. B.. Direito e economia dos contratos. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

49.
CATEB, A. B.. S.A.: Uma perspectiva econômica. 2008. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

50.
CATEB, A. B.. Aspectos societários dos clubes de futebol. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

51.
CATEB, A. B.. Análise econômica dos contratos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

52.
CATEB, A. B.. Análise econômica dos contratos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

53.
CATEB, A. B.; GALLO, J. A. A. . Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

54.
CATEB, A. B.; OLIVEIRA, F. S. . Breves anotações sobre a função social da empresa. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

55.
CATEB, A. B.; CANTIDIANO, L. L. . A atuação da CVM na resolução de conflitos acionários. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

56.
CATEB, A. B.. Transformação do clube de futebol em sociedade empresária. 2007. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

57.
CATEB, A. B.. O bacharel do Direito e sua atuação no mercado de trabalho.. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

58.
CATEB, A. B.. Aspectos econômicos dos contratos comerciais. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

59.
CATEB, A. B.. Recuperação judicial e falência: análise dos novos institutos sob o enfoque jurídico e econômico. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

60.
CATEB, A. B.. Panorama da sociedade simples no novo Código Civil. 2006. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

61.
CATEB, A. B.. A nova lei de falências.. 2005. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

62.
CATEB, A. B.. Clube-empresa: aspectos societários.. 2004. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

63.
CATEB, A. B.. A sociedade simples.. 2003. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

64.
CATEB, A. B.. 1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial. 2003. (Coordenação dos grupos de trabalho/pesquisa).

65.
CATEB, A. B.. Títulos de crédito no Novo Código Civil Brasileiro.. 2002. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).

66.
CATEB, A. B.. A Efetividade da Tutela Cível.. 1998. (Apresentação de trabalho, conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; COUTINHO, S. M. B.. Participação em banca de Nathália Guedes Azevedo. A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: uma análise acerca da teoria econômica dos contratos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

2.
GABRICH, F. A.; CATEB, A. B.; MOSCI, T. L.. Participação em banca de Bruno Alves Apolinário. A recuperação extrajudicial de empresas: uma abordagem à luz da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

3.
GABRICH, F. A.; CATEB, A. B.; REZENDE, E. N.. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves da Silva. A empresa gestora de ativos e o princípio da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

4.
CATEB, A. B.; FIÚZA, C. A. C.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Hudson Franklin Felipetto Malta. A desjudicialização no serviço registral de imóveis sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

5.
CATEB, A. B.; RIBEIRO, M. C. P.; BOAS, D. R. V.. Participação em banca de Matheus Marques Dutra de Oliveira. Análise econômica do contrato de fomento mercantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

6.
CARVALHO, R. B.; CATEB, A. B.; CASTRO, J. M.. Participação em banca de Paula Magalhães Mascarenhas. Análise de práticas da gestão da informação e do conhecimento em escritórios de advocacia: estudos de casos múltiplos de médias e grandes sociedades. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Janine Silva Cabral Luchesi. A coexistência entre a falência e arbitragem e seus efeitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto. A desconsideração da personalidade jurídica segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
CATEB, A. B.; PORTO, A. J. M.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Adriano Ferreira de Oliveira. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

10.
CATEB, A. B.; BOAS, D. R. V.; GICO JR., I. T.. Participação em banca de Deborah Delmondes de Oliveira. Análise econômica da sham litigation e suas consequências na ordem econômica concorrencial. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

11.
CATEB, A. B.; FIÚZA, C. A. C.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Frederico Yokota Choucair Gomes. Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

12.
BONITO, R. F.; MUZZI FILHO, C. V.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Antonieta Caetano Gonçalves. A análise dos efeitos financeiros dos reiterados programas de refinanciamentos de débitos tributários federais sob o enfoque do princípio da eficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

13.
COUTINHO, S. M. B.; CATEB, A. B.; FERES, M. A.. Participação em banca de Francisco Noronha Neto. A representação das entidades fechadas de Previdência Complementar nos Conselhos de Administração e Fiscal da companhia patrocinadora - o problema referente ao exercício do direito de voto. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

14.
CATEB, A. B.; FIÚZA, C. A. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Clarice Fernandes Santos. A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Waleska de Figueiredo Maciel Silveira. Coordenação das leis 9.307/1996 e 11.101/2005: uma proposta de aplicação da teoria do diálogo das fontes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
CATEB, A. B.; REZENDE, E. N.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Juliana Aparecida Gomes Oliveira. A intervenção do Estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

17.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Samantha Caroline Ferreira Moreira. Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

18.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; BASSO, M.. Participação em banca de Diego Ricardo Camargo Franzoni. Arbitragem societária: fundamentos para uma possível regulação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

19.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Nicole Mattar Haddad Terpins. A natureza jurídica dos fundos de investimento imobiliários. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SALLES, M. P. A.. Participação em banca de Thiago José da Silva. Limites à vinculação de administradores a acordos de acionistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SALLES, M. P. A.. Participação em banca de Luiz Filipi de Cristófaro Avelino. Aspectos jurídicos da securitização no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
RIBEIRO, M. C. P.; CATEB, A. B.; GONCALVES, O. O.. Participação em banca de Daniel Jimenez Ormianin. Função social da empresa: lei ou barganha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
XAVIER, E. D.; CATEB, A. B.; THEOPHILO, C. R.. Participação em banca de Helen Cristiany Pimenta de Oliveira. Tributação, pobreza e privações: análise do impacto da carga tributária sore a cesta básica. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

24.
RIBEIRO, J. C. J.; CATEB, A. B.; BIZAWU, S. K.. Participação em banca de Karina Marcos Bedran. Processo eleitoral brasileiro: impactos ambientais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SALLES, M. P. A.. Participação em banca de Valquíria de Jesus Jovanelle. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos - o contrato eletrônico bancário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
GONTIJO, V. J. M.; CATEB, A. B.; PINTO, T. G. C.. Participação em banca de Aldo Eduardo Santos Silva. O direito de voto e os limites de seu exercício na recuperação judicial: O norte hermenêutico trazido pelo artigo 47 da Lei 11.101 de 2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

27.
CATEB, A. B.; SZTAJN, R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Cristiano Cardoso Dias. A responsabilidade limitada e o empresário individual. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

28.
CATEB, A. B.; SZTAJN, R.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Silvia Mechelany Veloso. Análise econômica da socialidade no direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

29.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SALLES, M. P. A.. Participação em banca de André Martin. Representação e interposição negocial nos contratos mercantis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
CATEB, A. B.; SALVATO, M. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Adriano Augusto Pereira de Castro. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

31.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Graziella Guerra Bacelete. A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e o protesto da duplicata virtual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

32.
CATEB, A. B.; ROCHA, M. T. C.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Luciana Maria de Abreu Machado. O direito ao lucro pelo empresário: um direito fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

33.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Hugo Cruz Maestri. Descaracterização da autonomia patrimonial da pessoa jurídica: desconsideração da personalidade societária inversa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

34.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Hugo Cruz Maestri. Função social da empresa, responsabilidade social e sustentabilidade: um enfoque jurídico sobre a tríade que integra as sociedades empresariais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

35.
CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e; CATEB, A. B.; MANEIRA, E.. Participação em banca de Hudson Fernando Couto. A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais: a mudança de paradigma. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

36.
CASTRO, M. A. S.; CATEB, A. B.; LIMA, O. B. C.. Participação em banca de Carmen Godoy Vieira de Souza. Acordo de Quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
CATEB, A. B.; CARVALHO, C. R.; REIS, É. F.. Participação em banca de Cristiano Abras Silva. A responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e a maximização dos lucros: uma abordagem pela análise econômica do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

38.
CATEB, A. B.; FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Silvia Ferreira Persechini. Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

39.
CATEB, A. B.; SALVATO, M. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Adriano Augusto Pereira de Castro. A eficiência como fundamento normativo da decisão judicial em Direito empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

40.
GONTIJO, V. J. M.; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Clélio Gomes dos Santos Júnior. Dos efeitos da falência sobre os créditos tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

41.
CATEB, A. B.; SHIKIDA, C. D.; SILVA, Nanci de Melo e. Participação em banca de Wladimir Echeverria Meskelis. O contrato de unitização de jazidas de petróleo e sua análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

42.
CATEB, A. B.; Néri, J. N.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Paulo Henrique Gonçalves Pires. Fusão, incorporação e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

43.
PIMENTA, E. G.; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Felipe Comarela Milanez. Análise econômica do direito à informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Breiner Ricardo Diniz Resende Machado. A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de derivativos referenciados em moeda estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

45.
CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de José Alberto Albeny Gallo. Contratos incompletos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

46.
CATEB, A. B.; SILVA, Nanci de Melo e; BOAS, D. R. V.. Participação em banca de Sérgio Augusto Santos Rodrigues. Mitigação do direito do trabalho ante a Lei 11.101/2005. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

47.
CATEB, A. B.; GONTIJO, V. J. M.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Lorena Batista Máximo. Da denecessidade da desconsideração da personalidade jurídica ante a possibilidade de responsabilidade civil dos administradores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

48.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Marina Grimaldi de Castro. Debêntures: forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

49.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CAMPOS, A. C.. Participação em banca de Ângela Barbosa Franco. O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

50.
CATEB, A. B.; FLORES FILHO, E. G. J.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Mateus Simões de Almeida. Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

51.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.; CATEB, A. B.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Rodrigo Martins Eustáquio. A utilidade da análise econômica do direito na interpretação da cláusula geral da função social dos contratos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

52.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.; CATEB, A. B.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Rodrigo Martins Eustáquio. A interpretação da cláusula geral da função social dos cotratos pela análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

53.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; SALLES, M. P. A.. Participação em banca de Daniel de Ávila Vio. A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

54.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Participação em banca de Eduardo Schuch. O instituto da exclusão de sócios nas sociedades limitadas ante o atual direito societário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

55.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; Néri, J. N.. Participação em banca de Francisco José Rezende dos Santos. A transmissão dos imóveis nas incorporações de sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

56.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Hildebrando Pontes Neto. Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

57.
MAGALHAES, R. A.; CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Ricardo Luiz Pereira Marques. Registro de sons como marcas no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Hugo Leonardo Teixeira. Legitimidade ativa na execução de debêntures. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

59.
VERCOSA, H. M. D.; SZTAJN, R.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Thiago Augusto Spercel. Mercado de capitais e insider trading. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

60.
MAGALHAES, R. A.; CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Felipe Vidigal de Andrade Serra. Exclusão de sócio no Novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
CATEB, A. B.; GONÇALVES, A. P.; PADUANI, C. C.. Participação em banca de José Oswaldo Corrêa Furtado de Mendonça. A impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

62.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Paula de Oliveira Cesarino. Contratos relacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

63.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; TIMM, L. B.. Participação em banca de Tadeu Matos Fontes. Dano ambiental: ônus econômico para a empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

64.
CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.; REIS, E.. Participação em banca de Valéria Duarte Costa. Responsabilidade tributária dos administradores da sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

65.
CATEB, A. B.; SZTAJN, R.; CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e. Participação em banca de Ana Luisa Coelho Perim. A empresa de energia elétrica e a legalidade da suspensão do fornecimento em caso de inadimplemento do usuário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

66.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; DINIZ, Arthur José de Almeida. Participação em banca de Ana Carolina Lamêgo Balbino Portella. A função social e a propriedade industrial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

67.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Maria Cláudia Couri de Freitas. A importância do trabalho e seus novos paradigmas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

68.
GONTIJO, V. J. M.; CATEB, A. B.; FIÚZA, C. A. C.. Participação em banca de Ricardo dos Santos Vianna. Do direito desportivo e a modernização das relações jurídico-desportivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

69.
CATEB, A. B.; GONÇALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Fernanda Uchôa Costa. Da defesa da concorrência no setor bancário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

70.
CATEB, A. B.; MURTA, A. C. D.; SILVA, Nanci de Melo e. Participação em banca de Renata Souza e Silva. Responsabilidade das partes no contrato com pessoa a declarar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

71.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Elizabeth Guimarães Machado. Análise dos objetivos da atividade empresarial e a prática da responsabilidade social corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Universidade de Itaúna.

72.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Julio César Grossi Silva. Penhora de quotas à luz do Novo Código Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

73.
CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; BARBOSA, A. S. P.. Participação em banca de Felipe Falcone Perruci. Clube-empresa: o modelo brasileiro para transformação dos clubes de futebol em sociedades empresárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

74.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Antônio Edson Deroma Júnior. Adaptação das distorções do aval à nota legislação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

75.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Leonardo de Queiroz Milhorato. As lesões contratuais nos negócios eletrônicos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

76.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Milton Nassau Ribeiro. Fundamento legal e marco interpretativo da governança corporativa no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

77.
BARRETO FILHO, A. D. M.; CATEB, A. B.; LIMA, O. B. C.. Participação em banca de Paula Souza Carmo. Os efeitos da coisa julgada coletiva nas ações individuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

78.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Laís D'Angela Gomes da Rocha Azevedo. Recuperação judicial das pequenas e microempresas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

79.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; SILVA, Nanci de Melo e. Participação em banca de Thaís de Abreu Lacerda. Tratamento jurídico da informação pessoal em banco de dados automatizados: direito da intimidade x direito da liberdade de expressão no espaço virtual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

80.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; FARIA, Juliana Cordeiro de. Participação em banca de Daniel Barros Guazzelli. Preços de transferência: o princípio arms-length no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

81.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Adriano de Andrade e Silva. O fornecedor e o consumidor sob as perspectivas econômica e jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

82.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Participação em banca de Tatiana Rodrigues Britto. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

83.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Participação em banca de Júlio César Leão Coelho. As fundações em face dos artigos 62 a 69 do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

84.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Participação em banca de Paulo José Ângelo Andrade. Criminalização das condutas contra a ordem econômica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

85.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Participação em banca de Cristiane Trani Gomes. Do contrato de transporte de pessoas no novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

86.
COSTA, Wille Duarte; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Ricardo Barros Brum. Os títulos de crédito e a sustação de protesto sem caução. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

87.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Fábio Franca Ferreira. Flexibilização das normas trabalhistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

88.
SILVA, Nanci de Melo e; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; CATEB, A. B.. Participação em banca de Vera Lúcia Junqueira Ferraz. O bem de família e o direito empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

89.
SILVA, Nanci de Melo e; CATEB, A. B.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Participação em banca de Paulo Daniel da Silva. A implantação do perfil profissiográfico previdenciário no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; GORGA, E. C. R.; SALLES, M. P. A.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Participação em banca de Flávio Santana Cançado Ribeiro. Impedimento ao Exercício do Direito de Voto nas Assembleias Gerais das S/A: A Definição de Benefício Particular e Conflito de Interesses. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
SZTAJN, R.; CATEB, A. B.; ZYLBERSZTAJN, D.; PELA, J. K.; TAI, L. Y. L.. Participação em banca de Gabriel Buscarini Leutewiler. O ordenamento normativo dos sistemas agroindustriais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; WAISBERG, I.; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Tarcísio Teixeira. Extensão da responsabilidade civil dos intermediários no comércio eletrônico brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
RIBEIRO, M. C. P.; CATEB, A. B.; MATOS, A. C. H.; FACHIN, L. E.; MEIRELLES, J. M. L.. Participação em banca de Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu. Solidariedade, trabalho e norma: do reconhecimento jurídico à concretização de garantias fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
RIBEIRO, M. C. P.; CATEB, A. B.; FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; TOKARS, F. L.. Participação em banca de Eduardo Oliveira Agustinho. O ativismo acionário dos investidores institucionais e a governança corporativa nas companhias abertas brasileiras - A análise jurídica da economia do mercado de capitais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
VERCOSA, H. M. D.; CATEB, A. B.; MOURA, A. R.; SALLES, M. P. A.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Luiz Felipe Amaral Calabró. Teoria palco-plateia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CATEB, A. B.; COUTINHO, S. M. B.; ALMEIDA, L. S.. Participação em banca de Leonardo de Freitas Cunha.A (in)aplicabilidade da legislação desportiva brasileira aos atletas não profissionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

2.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; OLIVEIRA, M. M. M. D.. Participação em banca de Leonardo de Melo Bernardino.Recuperação judicial e a indisponibilidade de bens (com ênfase na alienação fiduciária). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

3.
BOAS, D. R. V.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Tarcisio Henrique da Silva Chaves.Penhora sobre salário e a efetividade do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
BOAS, D. R. V.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Poliana de Freitas Oliveira.O caráter dispensável da presença do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; MOURAO, P.. Participação em banca de Débora Almeida Bassi.Boas práticas de governança como forma de evitar a falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; MOURAO, P.. Participação em banca de Marina Lis Abreu Barros.Aspectos históricos e fundamento legal da governança corporativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

7.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; MOURAO, P.. Participação em banca de Sarah Gonçalves Lima de Oliveira.Da ação revocatória falimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; MOURAO, P.. Participação em banca de Saulo Augusto de Morais.Governança corporativa e o direito do investidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
FANTINI, T.; CATEB, A. B.; MOURAO, P.. Participação em banca de Tomas Vaz de Oliveira Brandão.O principal estabelecimento na Lei 11.101/05 e sua aplicação prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

10.
CATEB, A. B.; LEAL, T. P. C. P.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Participação em banca de Victor Tavares de Castro.Empresa individual de responsabilidade limitada e suas possíveis atividades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
CATEB, A. B.; LEAL, T. P. C. P.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Victor Abras Siqueira.Empresa individual de responsabilidade limitada e seus possíveis instituidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Antonio Ferro Costa de Magalhães Castro.Contratos de atleta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Breno Lourenço Peixoto.A falência do clube-empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

14.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Bárbara de Castro Sêda.A extensão dos efeitos da falência aos sócios da sociedade empresária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

15.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Daniel Duarte Costa de Avelar.Clube-empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

16.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Renato Alves Pinheiro.A questão dos direitos autorais na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

17.
GONTIJO, V. J. M.; CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.. Participação em banca de Felipe Gontijo Soares Lopes.Perda do controle pelo voto contingente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

18.
GONTIJO, V. J. M.; CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz. Participação em banca de Gabriela Chaves Cançado.Compensação de crédito falimentar: uma hermenêutica do artigo 122 no contexto da Lei 11101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

19.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Gustavo de Freitas Villela.Abertura de capital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

20.
CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Alessandra Rodrigues de Carvalho.Reiteração do pedido de recuperação de empresas por micro-empresa e empresa de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

21.
CATEB, A. B.; ALMEIDA, M. S.; CATEB, Salomão de Araujo. Participação em banca de Felipe Abras Silva.Sincretismo na reforma processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

22.
CATEB, A. B.; SILVA, Cristiano Abras; PIRES, P. H. G.. Participação em banca de Henrique Bacci Cunha.Processo de incorporação e fusão de empresas no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

23.
CATEB, A. B.; ALVES, M. F.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Bárbara Matos Soares de Sá.A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

24.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Pedro de Mendonça e Lanza.O modelo de estruturação do sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

25.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Fabiano Nunes Fagundes Pena.Oferta pública de ações por alienação de controle acionário - tag along. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

26.
CATEB, A. B.; ALVES, M. F.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Natasha de Mendonça dos Santos.Ordem jurídico-desportiva internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

27.
CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Fernandes.A compensação na falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

28.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Bruno Lima de Melo.Insider trading: negociação de valores mobiliários com base em informações privilegiadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

29.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Marcela Lima Dias França dos Santos.O direito de saída conjunta de acionistas (tag along). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

30.
CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAZZUCATO, P. Z.. Participação em banca de Thaís Nayane Pereira de Araujo.Análise econômica dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

31.
CATEB, A. B.; CARNEIRO, H. J. A.; LOPES, L. S.. Participação em banca de Joice Mara Fernanda da Cunha.Os crimes teleinformáticos sob a ótica do direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

32.
CATEB, A. B.; ANDRADE, A. R. L. G.; CARVALHO, D. F. R.. Participação em banca de Rodrigo de Araujo Santiago.O contrato preliminar no âmbito do comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

33.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; GONTIJO, F. M.. Participação em banca de Ticiana Araújo de Oliveira.A aplicação da proteção patentária frente às violações internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

34.
CATEB, A. B.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; MARTINS, E. R. S.. Participação em banca de Flávio Kier Krutman.Paraísos fiscais (tax havens). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

35.
CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz; CASTRO, A. A. P.. Participação em banca de Aline Vieira Delmondes.Os títulos de crédito: força executiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

36.
CATEB, A. B.; GOMES, C. L. G.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Igor Campos de Oliveira Pires.A extinção do passe e a crise dos clubes de futebol no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

37.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha; SABINO, H. S.. Participação em banca de Eduardo Lourival do Valle Dias.Caracterização da alienação do controle de companhia aberta e o nascimento do direito à venda conjunta das ações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

38.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; ROCHA FILHO, José Maria. Participação em banca de Vanessa Drummond Barreto Fernandes.A gestão das sociedades anônimas no Brasil: uma análise à luz das técnicas de governança corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

39.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Guilherme Pereira Romano.Abertura de capital e aspectos do mercado de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

40.
CATEB, A. B.; ALMEIDA, M. S.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Marcelo Andrés Castro de Mendonça.Estruturas de mercado no direito da concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

41.
CATEB, A. B.; ALMEIDA, M. S.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Marcelo Andrés Castro de Mendonça.Do aumento de capital nas sociedades anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

42.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Débora Cardoso de Souza.Cédula de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

43.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; ROCHA FILHO, José Maria. Participação em banca de Vanessa Drummond Barreto.Práticas de governança corporativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

44.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Guilherme Pereira Romano.Abertura de capital e aspectos do mercado de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

45.
CATEB, A. B.; LEAL, T. P. C. P.; TEIXEIRA, H. L.. Participação em banca de Débora Cardoso de Souza.Da abusividade da cédula de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

46.
CATEB, A. B.; NOHMI, A. M.; PINHO, Luciano Fialho de. Participação em banca de Cristiano Abras Silva.Art. 1030 CC/02 - Exclusão do sócio majoritário pelo sócio minoritário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

47.
CATEB, A. B.; SILVA, Júlio César Grossi; ROCHA FILHO, José Maria. Participação em banca de Denise Pimenta Megale.Cédula de crédito bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

48.
PAIVA, Thomaz Souza Lima Mattos de; CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone. Participação em banca de Eduardo de Souza Cançado Amorim.Da responsabilidade objetiva do atleta nos casos de doping no esporte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

49.
CAMPOS, Míriam de Abreu Machado e; CATEB, A. B.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Participação em banca de Cristiane de Araujo Mendes.O contrato eletrônico de compra e venda no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

50.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; CALDAS, Luiz Cláudio Silva. Participação em banca de Bruno França Ribeiro.Aspectos sobre as relações jurídicas em transações eletrônicas pela internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

51.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; FONTES, Tadeu Matos. Participação em banca de Pedro Gonçalves Drummond.A possibilidade de a fazenda pública requerer a falência à luz da Lei 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

52.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; IBRAHIM, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de Renata Costa Gualberto.Contrato de uso do direito de imagem do atleta profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

53.
CATEB, A. B.; CÂMARA, Sérgio Santos Sette; PONTES NETO, Hildebrando. Participação em banca de Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni.Direito desportivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

54.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; FONTES, Tadeu Matos. Participação em banca de Pedro Gonçalves Drummond.Legitimidade da fazenda pública para requerer falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

55.
CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Jean-Louis Herskovic.Recuperação judicial de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

56.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; PERTENCE, Marcelo Lamego. Participação em banca de Thiago Ulhôa Barbosa.Relações jurídicas entre os atletas e os clubes de futebol no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

57.
CHAVES, Luís Cláudio da Silva; CATEB, A. B.; RESENDE, Sérgio Antônio de. Participação em banca de Maira Costa de Almeida Alves.Responsabilidade civil por danos decorrentes da atividade desportiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

58.
CATEB, A. B.; COSTA, Wille Duarte; SANTOS, José Fransciso. Participação em banca de Felipe Renaud Sales Domingues.A desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

59.
CATEB, A. B.; CATEB, Salomão de Araujo; PERRUCI, Felipe Falcone. Participação em banca de Renato Alexandre do Nascimento Azevedo.A Lei n. 9.615/98: A Lei Pelé e o clube empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

60.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; CRUZ, Carlos. Participação em banca de Paulo Henrique Bracks Duarte.Aspectos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

61.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; SOUZA, Renata Silva. Participação em banca de Sandro Watanabe.Responsabilidade objetiva e atribuição de responsabilidade aos dirigentes conforme a Lei 10671/03 - Estatuto do Torcedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

62.
CATEB, A. B.; PERRUCI, Felipe Falcone; SOUZA, Renata Silva. Participação em banca de Sandro Watanabe.Estatuto do torcedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

63.
SOUZA, Renata Silva; CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Leopoldo Soares Lacerda.Princípios fundamentais dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

64.
CHAVES, José Ricardo; CATEB, A. B.; CHAVES, Luís Cláudio da Silva. Participação em banca de Hugo Barros de Moura Lima.A propriedade fiduciária no Novo Código. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

65.
ROHRMANN, C. A.; CATEB, A. B.; MAIA, Marcelo Tostes de Castro. Participação em banca de Flávia Maria Costa de Vilhena.A responsabilidade civil do médico em face da telemedicina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

66.
MAIA, Marcelo Tostes de Castro; CATEB, A. B.; PONTES NETO, Hildebrando. Participação em banca de Luiz Cláudio Pereira de Macedo.Contratos virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

67.
PEIXOTO, Maurício da Cunha; CATEB, A. B.; RIBEIRO, Milton Nassau. Participação em banca de Daniela Villares Portugal.Alterações da lei de sociedades anônimas estabelecidas pela Lei 10.303 de 31 de outubro de 2001: Novas perspectivas do Conselho de Administração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

68.
OLIVEIRA, Décio Cota Aguiar; CATEB, A. B.; CÂNDIDO, Maria Antônia de Oliveira. Participação em banca de Vinícius Torquetti Domingos Rocha.Aspectos gerais do Novo Código Civil: Direito de empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

69.
LEAL, T. P. C. P.; CATEB, A. B.; LEAL, José Mauro Catta Preta. Participação em banca de Robert Carvalhaes Levy.O cartão de crédito e abusividades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

70.
REIS, É. F.; CATEB, A. B.; SILVA, Fernanda Aparecida Mendes e. Participação em banca de Enrique Fonseca Reis.Acordo de acionistas e a fraude à lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

71.
MACHADO, Guilherme Augusto Gonçalves; CATEB, A. B.; MAIA, Marcelo Tostes de Castro. Participação em banca de Débora Freire Starling Soares.Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

72.
MAIA, Marcelo Tostes de Castro; CATEB, A. B.; ANDRADE, A. R. L. G.. Participação em banca de João Paulo Tostes de Castro Maia.Possibilidade da fazenda pública requerer falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

73.
SOUZA, Renata Silva; CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz. Participação em banca de Fernanda Carolina Fattini.Responsabilidade extracontratual do Estado e direito de regresso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

74.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Alexandre Botelho Ferreira.A cláusula penal e a inadimplência contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

75.
CATEB, A. B.; SOUZA, Renata Silva; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz. Participação em banca de Bárbara Mourão Blanck.A falência e o processo de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

76.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; CÂMARA, Sérgio Santos Sette. Participação em banca de Daniel Fernandes Couri.A segurança jurídica dos contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

77.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Bolívar Viégas; PERTENCE, Marcelo Lamego. Participação em banca de Marcelo Botrel Alves.Aspectos do contrato de jogador de futebol profissional na Lei 9.615. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

78.
CATEB, A. B.; REIS, É. F.; PERRUCI, Felipe Falcone. Participação em banca de Bruno Volpini Ramos.Clube-empresa segundo a Lei 9.615/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

79.
CATEB, A. B.; CHAVES, Luís Cláudio da Silva; RESENDE, Sérgio Antônio de. Participação em banca de Joaquim Elias Valle Neto.Clube-empresa: o aspecto social das associações desportivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

80.
CATEB, A. B.; CÂNDIDO, Maria Antônia de Oliveira; RESENDE, Sérgio Antônio de. Participação em banca de Renata Mohallem Fonseca.Contratos de planos de saúde - novas regras introduzidas pela Lei 9.656. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

81.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Santos.Falência do menor comerciante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

82.
CATEB, A. B.; CATEB, Salomão de Araujo; CHAVES, José Ricardo. Participação em banca de Gustavo Celestino Miranda.O direito de superfície e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

83.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Antero Ferreira dos Santos.O nome empresarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

84.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; CHAVES, Luís Cláudio da Silva. Participação em banca de Rafael Augusto de Ávila.O prequestionamento no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

85.
CATEB, A. B.; LEAL, José Mauro Catta Preta; LEAL, T. P. C. P.. Participação em banca de Bruno Lara Michel.Possibilidade de endosso com garantia no contrato de factoring. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

86.
CATEB, A. B.; GUIMARÃES, Maria Celeste Morais; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Marcelo Lage Madeira.Recuperação judicial de empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

87.
CATEB, A. B.; CHAVES, Luís Cláudio da Silva; SILVA, Antônio José Loureiro da. Participação em banca de Jacqueline Castelo Branco Tonelli.Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

88.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; BOAS, D. R. V.. Participação em banca de Mônica de Barros.Análise do contrato social das sociedades limitadas à luz do Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

89.
GUIMARÃES, Maria Celeste Morais; VIEIRA, J. M. R.; CATEB, A. B.. Participação em banca de Ludmila Pucci Ribeiro.Recuperação judicial de empresas no direito concursal contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

90.
CARVALHO, K. G.; CATEB, A. B.; ROCHA, Otávio Pedersoli. Participação em banca de Samy Chafic Abou Jaber.A cidadania na constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

91.
SOUZA, Renata Silva; CATEB, A. B.; BRANT, Fernando Caldeira. Participação em banca de Alessandra Nogueira Nunes.Cartão de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

92.
CHAVES, Luís Cláudio da Silva; CATEB, A. B.; BONCOMPAGNI, Gilson Márcio. Participação em banca de José Eduardo Fonseca de Melo Guimarães.A guarda compartilhada: solução ou problema?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

93.
ANDRADE, Vanessa Verdolin Hudson; CATEB, A. B.; CHAVES, Luís Cláudio da Silva. Participação em banca de Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade.Inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

94.
SOUZA, Renata Silva; CATEB, A. B.; BRANT, Fernando Caldeira. Participação em banca de Caroline Silva Rodrigues.Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

95.
CATEB, A. B.; CATEB, Salomão de Araujo; CHAVES, Luís Cláudio da Silva. Participação em banca de Felipe Falconi Perruci.Lei 9.615/98: A Lei Pelé e o clube-empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CATEB, A. B.; LORENTZ, L. N.; MUZZI FILHO, C. V.. Processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito. 2014. Universidade FUMEC.

2.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; REIS, É. F.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2010. Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2010. Faculdade de Direito Milton Campos.

4.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; GONTIJO, V. J. M.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2009. Faculdade de Direito Milton Campos.

5.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2009. Faculdade de Direito Milton Campos.

6.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; MAFRA, A. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2008. Faculdade de Direito Milton Campos.

7.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2008. Faculdade de Direito Milton Campos.

8.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; MAFRA, A. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2007. Faculdades Milton Campos.

9.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2007. Faculdade de Direito Milton Campos.

10.
CATEB, A. B.; ROHRMANN, C. A.; MAFRA, A. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2006. Faculdade de Direito Milton Campos.

11.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2006. Faculdade de Direito Milton Campos.

12.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2005. Faculdade de Direito Milton Campos.

13.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2005. Faculdades Milton Campos.

14.
CATEB, A. B.; MURTA, A. C. D.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Seleção de professor de Direito Civil. 2005. Universidade FUMEC.

15.
CATEB, A. B.; MAFRA, A. A.; ROHRMANN, C. A.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo seletivo do Curso de Pós-graduação, Mestrado Stricto Sensu. 2004. Faculdade de Direito Milton Campos.

Avaliação de cursos
1.
SANTOS, Magda Guadalupe dos; CATEB, A. B.; ANDRADE, Lúcia Maria de; FAGUNDES, Enilda Costa. Comissão de fiscalização do Conselho Estadual de Educação. 2005. Conselho Estadual de Educação.

Outras participações
1.
CATEB, A. B.; TEIXEIRA, H. L.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2009. Faculdades Milton Campos.

2.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2008. Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2007. Faculdades Milton Campos.

4.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha; ROCHA FILHO, José Maria. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2006. Faculdades Milton Campos.

5.
CATEB, A. B.; PEIXOTO, Maurício da Cunha; ROCHA FILHO, José Maria. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Privado. 2005. Faculdades Milton Campos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Pesquisas.Blockchain e Direito Empresarial: qual será o papel do advogado?. 2018. (Seminário).

2.
Aspectos Teóricos e Práticos do Setor de Energia para Árbitros. 2016. (Outra).

3.
Financiamento de Arbitragens por Terceiros - Thirty Party Funding. 2016. (Outra).

4.
XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

5.
II Congresso Panamericano de Arbitragem. 2015. (Congresso).

6.
VII Conferência Latino-Americana de Arbitragem de Arbitragem. 2015. (Congresso).

7.
XIV Congresso Internacional de Arbitragem. 2015. (Congresso).

8.
10th Biennial Pacific Rim Conference. Corporate Law in Brazil ? Problems with Justice. 2013. (Congresso).

9.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Informação no contrato de seguro. 2013. (Congresso).

10.
VI Conferência Anual da ABDE. Governança Corporativa I. 2013. (Congresso).

11.
XVII Conferência Anual da ALACDE. Corporate Law. 2013. (Congresso).

12.
IV Congresso Anual da AMDE. A incorporação da dimensão institucional na teoria econômica. 2012. (Congresso).

13.
V Congresso Anual da ABDE. Arbitragem como solução econômica de conflitos societários. 2012. (Congresso).

14.
I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUCPR/UNIOESTE. 2011. (Congresso).

15.
II Encontro do PROCAD UFSC/PUCPR/UNISANTOS/UNIBRASIL. 2011. (Encontro).

16.
III Congresso Anual da AMDE. 2011. (Congresso).

17.
III Congresso Anual da AMDE. Função social x responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa. 2011. (Congresso).

18.
II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2011. (Seminário).

19.
II Simpósio Paranaense da Associação Paranaense de Direito e Economia. 2011. (Simpósio).

20.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

21.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Direito e economia - O estado da arte. 2011. (Congresso).

22.
IV Conferência Nacional de Direito e Economia. Mesa de Abertura. 2011. (Congresso).

23.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.A falácia dos títulos de crédito eletrônico. 2011. (Seminário).

24.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Análise econômica da Lei de Sociedades Anônimas. 2009. (Seminário).

25.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial.Sociedade em comum. 2009. (Seminário).

26.
30 Anos da Lei das Sociedades por Ações - Reflexões e Propostas.A atuação da CVM na resolução de conflitos acionários. 2007. (Seminário).

27.
Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Congresso).

28.
XI Conferência Anual da ALACDE. Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos. 2007. (Congresso).

29.
XI Conferência Anual da ALACDE. Breves Anotações sobre a Função Social da Empresa. 2007. (Congresso).

30.
Ciclo de Palestras sobre Direito Empresarial.Panorama da sociedade simples no novo Código Civil. 2006. (Seminário).

31.
O bacharel do Direito e sua atuação no mercado de trabalho.Palestra: Atuação do advogado no mercado de trabalho. 2006. (Seminário).

32.
2a. Imersão em Estudos de Direito Empresarial.Coordenação geral. 2005. (Seminário).

33.
Seminário sobre a Nova Lei de Falências.Debate: A nova lei de falências. 2005. (Seminário).

34.
I Seminário de Direito Desportivo.Palestra: Clube-empresa: aspectos societários. 2004. (Seminário).

35.
I Seminário de Direito Desportivo.Coordenação geral. 2004. (Seminário).

36.
1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial.Coordenação dos Grupos de Trabalho. 2003. (Seminário).

37.
1º Seminário de Direito Empresarial.Palestra: A sociedade simples. 2003. (Seminário).

38.
Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Palestra: Títulos de crédito no Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

39.
II Encontro Mineiro de Jovens Advogados da OAB/MG.A Efetividade da Tutela Cível. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CATEB, A. B.; SILVA, F. E. Z. ; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . VIII Congresso Anual da AMDE. 2016. (Congresso).

2.
CATEB, A. B.; SILVA, F. E. Z. . VII Congresso Anual da AMDE. 2015. (Congresso).

3.
CATEB, A. B.; LARA, F. T. R. . VI Congresso Anual da AMDE. 2014. (Congresso).

4.
POMPEU, R. G. ; SALVATO, M. A. ; CATEB, A. B. ; ARAUJO JR., A. F. ; SHIKIDA, C. D. ; FLORES FILHO, E. G. J. ; POMPEU, I. G. ; HABIBE, T. C. . V Congresso Anual da AMDE. 2013. (Congresso).

5.
CATEB, A. B.; RABELO, C. G. S. ; SILVA, F. E. Z. ; ALMEIDA, J. M. ; MUZZI, T. L. C. R. . Seminário de Direito Empresarial. 2013. (Congresso).

6.
CATEB, A. B.. Law and Development in Brazil. 2013. (Congresso).

7.
CATEB, A. B.; PORTO, A. J. M. . VI Conferência Anual da ABDE. 2013. (Congresso).

8.
SHIKIDA, C. D. ; CATEB, A. B. ; ARAUJO FILHO, A. . IV Congresso Anual da AMDE. 2012. (Congresso).

9.
CATEB, A. B.; NOBREGA, M. ; PORTO, A. J. M. ; GICO JR., I. T. ; CAMELO, B. ; TORRES, C. ; NOBREGA, F. ; PEREIRA, M. M. F. ; LOBO, F. ; PEIXOTO, R. . V Congresso Anual da ABDE. 2012. (Congresso).

10.
LARA, F. T. R. ; CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, A. F. ; SILVA, Cristiano Abras . III Congresso Anual da AMDE. 2011. (Congresso).

11.
LARA, F. T. R. ; CATEB, A. B. ; OLIVEIRA, A. F. ; SILVA, Cristiano Abras . II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2011. (Congresso).

12.
CATEB, A. B.; FLORES FILHO, E. G. J. . III Conferência Anual da ABDE. 2010. (Congresso).

13.
CATEB, A. B.. II Congresso Anual da AMDE. 2010. (Congresso).

14.
CATEB, A. B.; CASTRO, A. A. P. ; SILVA, Cristiano Abras . 1o. Seminário de Direito e Economia. 2009. (Congresso).

15.
CATEB, A. B.. 2a. Imersão em Estudos de Direito Empresarial. 2005. (Congresso).

16.
CATEB, A. B.. I Seminário de Direito Desportivo. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Camila Dias Pereira e Hatajima. Considerações sobre a lei nº 12.846/2013 e a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos praticados em desfavor da administração pública. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC. (Orientador).

2.
Lucas Fortini Bandeira. O prazo prescricional aplicável ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e a decisão do STF no are 709.212. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Nathalia Guedes Azevedo. A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: Uma análise acerca da Teoria Econômica dos Contratos. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

2.
Matheus Moysés Marques Dutra de Oliveira. Análise Econômica do Direito aplicada ao contrato de Fomento Mercantil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

3.
Hudson Franklin Felipetto Malta. A desjudicialização nas serventias extrajudiciais sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

4.
Déborah Delmondes de Oliveira. Análise econômica da sham litigation. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

5.
Frederico Yokota Choucair Gomes. Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

6.
Samantha Caroline Ferreira Moreira. A intempestividade da prestação jurisdicional como denegação do acesso à justiça e análise econômica da litigância. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

7.
Adriano Ferreira de Oliveira. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

8.
Clarice Fernandes Santos. A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

9.
Juliana Aparecida Gomes Oliveira. A intervenção do estado na propriedade privada imovel pela desapropriação indireta - uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

10.
Thúlio Poubel Catta Preta Leal. Particularidade das ações de classe especial (golden share). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

11.
Carolina Catizane de Oliveira Almeida. Uma análise crítica acerca da utilização das sociedades de propósito específico e em conta de participação como meios para a concretização do procedimento hodierno de incorporação imobiliária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

12.
Cristiano Cardoso Dias. O empresário individual de responsabilidade limitada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

13.
Silvia Mechelany Veloso. Análise Econômica da Função Social dos Contratos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

14.
Débora Catizane de Oliveira. Certificado de Recebíveis Imobiliários e seus Reflexos no Mercado Financeiro e no de Capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

15.
Paula Andrade Ribeiro. Mecanismo de defesa contra as aquisições hostis de controle nas companhias listadas na BM&FBOVESPA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

16.
Thiago Assumpção Henriques. A aplicação do parágrafo 1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, quanto à existência de conflito de interesses e de benefícios particulares, no exercício do direito de voto em deliberações assembleares. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

17.
Graziella Guerra Bacelete. A segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos e os protestos da duplicata virtual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

18.
Adriano Augusto Pereira de Castro. A Eficiência como Fundamento Normativo da Decisão Judicial em Direito Empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

19.
Luciana Maria de Abreu Andrade. O lucro: um direito fundamental do empresário?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

20.
Paulo Henrique Gonçalves Pires. Incorporação, fusão e cisão de sociedades e seus reflexos nos direitos reais imobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

21.
Silvia Ferreira Persechini. A outorga conjugal no aval, suas formas e características, sob a análise da teoria geral dos títulos de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

22.
Wladimir Echeverria Meskelis. O contrato de unitização de jazidas de petróleo e sua análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

23.
Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos. Planejamento de risco nas incorporações imobiliárias. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

24.
Ana Luísa Coelho Perim. As empresas e o fornecimento de energia elétrica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

25.
Breiner Ricardo Diniz Resende Machado. A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos derivativos referenciados em moeda estrangeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

26.
Renata Rodrigues Pires. A aplicação da teoria dos jogos ao direito consumerista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

27.
José Alberto Albeny Gallo. Contratos incompletos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

28.
Lorena Batista Máximo. Da desnecessidade da desconsideração da personalidade jurídica ante a possibilidade de responsabilidade civil dos administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

29.
Mateus Simões de Almeida. Planejamento econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

30.
Adriano Augusto Pereira de Castro. Análise econômica do direito e o direito-custo ineficaz. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

31.
Guillherme Octávio Santos Rodrigues. Direito e economia dos contratos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

32.
Ângela Barbosa Franco. O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

33.
Sérgio Augusto Santos Rodrigues. Direitos trabalhistas x preservação da empresa na LRF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

34.
Cristiano Abras Silva. A responsabilidade tributária dos administradores e a maximização dos lucros: uma abordagem econômica.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

35.
Fernanda Uchôa Costa. Regulação e defesa da concorrência no setor bancário. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

36.
Renata Silva Souza. Responsabilidade tributária no contrato com pessoa a declarar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

37.
Sérgio Augusto Santos Rodrigues. Mitigação do direito do trabalho como forma de proteção do trabalhador na Lei 11.101/05: uma análise econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Centro Educacional de Formação Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

38.
Laís D'Ângela Gomes da Rocha. Recuperação judicial das pequenas e microempresas. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

39.
Valéria Chiabi. Responsabilidade tributária dos administradores da sociedade limitada. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

40.
José Oswaldo Furtado de Mendonça. A impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

41.
Paula de Oliveira Cesarino. Contratos relacionais. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

42.
Tadeu Matos Fontes. Dano ambiental: ônus econômico para a empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

43.
Tânia Maria Gomes Polacchini. Resposabilidade social empresarial interna. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

44.
Júlio César Grossi Silva. Penhora de cotas à luz do Novo Código Civil. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

45.
Felipe Falconi Perruci. Clube-empresa. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, . Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lucas Veneroso Daur. Companhias abertas e fechadas ? procedimentos para abertura de capital e registro de ofertas públicas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

2.
Felipe Matos Americano. Controlador disfarçado e o risco dos direitos dos minoritários nas empresas de capital disperso. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

3.
Thiago Faria de Souza. O regime jurídico da securitização de créditos imobiliários. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

4.
Marcus Vinicius de Andrade Maia. A eficácia da cláusula compromissória de arbitragem nas sociedades anônimas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

5.
Gustavo Santos Nunan. O abuso na responsabilização civil e patrimonial dos administradores pelos prejuízos causados à terceiros e/ou à sociedade em virtude da prática de determinados atos em nome da sociedade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Abras Siqueira. Empresa individual de responsabilidade limitada e seus possíveis instituidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

2.
Breno Lourenço Peixoto. A falência do clube-empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

3.
Antonio Ferro Costa de Magalhães Castro. Contratos de atleta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

4.
Isa Carvalho. Os títulos de crédito e a ação monitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

5.
Tatiana Campos Lisboa. A caracterização do poder de controle nas sociedades anônimas com base em acordos de acionistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

6.
Marília Figueiredo Álvares da Silva. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

7.
Tomás Aloy Pinheiro Antunes. A Eficiência Econômica nos Atos de Concentração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

8.
Daniel Duarte Costa de Avelar. Clube-empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

9.
Renato Alves Pinheiro. A questão dos direitos autorais na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

10.
Cristiano Abras Silva. ART. 1030 do CC/02 - Exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários na Ltda.. 2010. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

11.
Gustavo de Freitas Villela. Abertura de capital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

12.
Natasha Mendonça dos Santos. Ordem jurídico-desportiva internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

13.
Bruno Lima de Melo. Insider trading: o uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

14.
Marcela Lima Dias França dos Santos. O direito de saída conjunta de acionistas (tag along). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

15.
Fabiano Nunes Fagundes Pena. Oferta pública de ações por alienação de controle acionário - tag along. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

16.
Joice Mara Fernanda da Cunha. O problema da tipificação dos crimes teleinformáticos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

17.
Thais Nayane Pereira de Araujo. Análise econômica dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

18.
Henrique Bacci Cunha. Processo de fusão e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

19.
Gustavo de Freitas Vilela. Abertura de capital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

20.
Flávio Kier Krutman. Paraísos fiscais (tax havens). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

21.
Aline Vieira Delmondes. Os títulos de crédito: força executiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

22.
Denise Pimenta Megale. Cédula de crédito bancário. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

23.
Lucas Thadeu de Aguiar Otoni. Direito desportivo. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

24.
Pedro Gonçalves Drumond. A possibilidade de a Fazenda Pública requerer falência à luz da lei 11.101/05. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

25.
Bruno França Ribeiro. Aspectos sobre as relações jurídicas em transações eletrônicas pela internet. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

26.
Renata Costa Gualberto. Contrato de licença de uso do direito de imagem do atleta profissional. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

27.
Igor Campos de Oliveira Pires. A extinção do passe e a crise dos clubes de futebol no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

28.
Cristiano Abras Silva. ART. 1030 do CC/02 - Exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

29.
Paulo Henrique Bracks Duarte. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

30.
Jean-Louis Herskovic. Recuperação judicial de empresas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

31.
Felipe Renaud Sales Domingues. A desconsideração da personalidade jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

32.
Renato Alexandre do Nascimento Azevedo. A lei nº 9615/98: A Lei Pelé e o clube-empresa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

33.
Thiago Ulhôa Barbosa. Relações jurídicas entre os atletas e os clubes de futebol no Brasil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

34.
Sandro Watanabe. Responsabilidade objetiva e atribuição de responsabilidade aos dirigentes conforme a Lei 10671/03 - Estatuto do Torcedor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

35.
Renata Mohallem Fonseca. Contratos de planos de saúde - novas regras introduzidas pela Lei 9.656. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

36.
Joaquim Elias Valle Neto. Clube-empresa: o aspecto social das associações desportivas. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

37.
Bruno Lara Michel. Possibilidade de endosso com garantia no contrato de factoring. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

38.
Rodrigo de Oliveira Santos. Falência do menor comerciante. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

39.
Marcelo Lage Madeira. Recuperação judicial de empresas. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

40.
Bruno Volpini Ramos. Clube-empresa segundo a Lei 9.615/98. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

41.
Rafael Augusto de Ávila. O prequestionamento no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

42.
Antero Ferreira dos Santos. O nome empresarial. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

43.
Bárbara Mourão Blanck. A falência e o processo de execução. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

44.
Marcelo Botrel Alves. Aspectos do contrato de jogador de futebol profissional na Lei 9.615. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

45.
Alexandre Botelho Ferreira. A cláusula penal e a inadimplência contratual. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

46.
Daniel Fernandes Couri. A segurança jurídica dos contratos eletrônicos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

47.
Gustavo Celestino Miranda. O direito de superfície e o Novo Código Civil. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

48.
Jacqueline Castelo Branco Tonelli. Aspectos gerais da responsabilidade civil médica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

49.
Mônica de Barros. Análise do contrato social das sociedades limitadas à luz do Código Civil de 2002. 2003. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

50.
Felipe Falconi Perruci. O clube-empresa e a lei 9615. 2002. 118 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.

Iniciação científica
1.
Tatiana Campos Lisboa. A caracterização do poder de controle nas sociedades anônimas com base em acordos de acionistas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Bueno Cateb.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CATEB, A. B.; MACHADO-MARTINS, T. C. P. . Sigilo do orçamento estimado das contratações públicas pela modalidade pregão: tentativa de mitigar a assimetria de informações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


1. Avaliador institucional e de cursos do INEP/MEC, sócio do escritório de advocacia Salomão Cateb e Associados Assessoria Jurídica.

2. Algumas conferências, palestras e bancas examinadoras estão lançadas também como produção técnica para atender aos critérios de avaliação da área do Direito na Capes que as considera como "produção técnica".



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