Ana Luiza Chalusnhak

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  • Última atualização do currículo em 24/04/2018


Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996) e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2004). Foi consultora de tributos indiretos da IOB - Informações Objetivas, Consultora do Banco Mundial para Licitações, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná por dez anos, Subprocuradora Geral do Município de Araucária. Atualmente é advogada - atuando na área de Direito Público. Professora de Direito Administrativo e Constitucional no Centro Universitário Curitiba, Coordenadora da Pós Graduação de Direito Administrativo do Unicuritiba, Professora na Pós Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Unibrasil, Professora na Pós Graduação de Direito Administrativo Disciplinar Militar na UTP, Professora de Direito Administrativo na Pós Graduação de Licitações da PUC-PR e orientadora em Trabalhos de Conclusão de Curso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Luiza Chalusnhak
Nome em citações bibliográficas
CHALUSNHAK, A. L.


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A legitimidade da Administração Pública - as propostas de Max WQeber e Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Angela Cassia Costaldello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Direito Administrativo. (Carga horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1998 - 1998
Direito Contemporâneo. (Carga horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1997 - 1997
Direito Tributário. (Carga horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.


Atuação Profissional



Municipio de Araucaria, MUNAU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Procuradora Geral do Municipio de Araucar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ferreira & Kozicki de Mello Advogados Associados, FKM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 20


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Pós Graduação Direito Administrativo

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12


Rodrigues de Souza & Chalusnhak Advogados Associados, RS&C, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2009
Vínculo: Cargo Comissão Assessora Juríd, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

8/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, .

Serviço realizado
Assessoria jurídica em Gabinete.

IOB - Informações Objetivas, IOB, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultora de tributos indiretos, Carga horária: 40
Outras informações
Consultora de IPI, ICMS e ISS.


Faculdade de Administração Ciências Educação e Letras, FACEL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
2/2004 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Direito Comercial e Tributário

Faculdade Metropolitana de Curitiba, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8


Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná, FAESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
2/2004 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado


Projetos de pesquisa


2011 - 2011
Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos
Descrição: O projeto foca o desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas sob a coordenação do Professor Doutor Daniel Ferreira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHALUSNHAK, A. L.2011CHALUSNHAK, A. L.. O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 9569, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHALUSNHAK, A. L.. Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. In: VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009, Curitiba PR. VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
Ferreira, Daniel ; CHALUSNHAK, A. L. ; PELLEGRINELLO, Ana P. ; BEGA, Patricia Fernandes ; REQUI, E. M. S. ; TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron . Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente sustentável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CHALUSNHAK, A. L.. O fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CHALUSNHAK, A. L.. O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Andrea de Souza Baggio.Legalidade da figura do "carona" nas atas de restrito de preços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

2.
GOMES, M. C.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Leonardo Reichmann Moreira Pinto.A legalidade da alteração unilateral do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

3.
PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Sergio Maciel.A importancia da parceria entre estado e solido civil no desenvolvomento e execução das politicas públicas a partir da reforma do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

4.
Daniel Muller Martins; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Heleticia Oliveira.Responsabilidade civil do estado por omissão no exercício da função administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

5.
Regina Maria Bueno Bacellar.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de letícia Karoline Yamakawa.Seguro ambiental: Um mecanismo auxiliar de reparação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

6.
BERTONCINI, M. E. N.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Ana Karoline Durks Wanderley Dias.Responsabilidade do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

7.
PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Gustavo de Andreade. Participação em banca de Jerônimo Nardielo.O pregão e a inversão em suas fases à luz do princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

8.
Daniel Muller Martins; CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Participação em banca de Daina Chiot.Parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

9.
Daniel Muller Martins; CHALUSNHAK, A. L.; Luiz Guilhemer Muller Prado. Participação em banca de Mayra dos Santos Zavattaro.Concurso público e a aplicabilidade dos principios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

10.
Daniel Muller Martins; CHALUSNHAK, A. L.; ivan furmann. Participação em banca de Thiago Tesuo de Moura Nisshimura.O processo licítario nas parceris público-privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

11.
PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.; BERTONCINI, M. E. N.. Participação em banca de Luiz Felipe de Mattos.A figura do particular na prestação de serviço público de telecomunicações na Lei nº 9.472/97. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

12.
PAULA, L.; Luiz Gustavo de Andreade; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Eduardo Henrique Germano.A possibilidade da aplicação do principio da boa-fé objetiva aos Contratos administrativos de concessão comum de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

13.
Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; Luiz Guilhemer Muller Prado; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Paulo Henrique Fabris.Teoria e casos de improbalidade administrativa à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

14.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Santiago Fernando Moreira.As Licitações no âmbito das parcerias públicas-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

15.
Marcos Vinicius Corrêa Bittencourt; PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Rhicardo Lopes Noivo.O poder extroverso e o consesualismo na atividade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

16.
Luiz Gustavo de Andreade; PAULA, L.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Fernando Jose Gaspar.Conselho Nacional de Justiça como instrumento de controle do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

17.
PAULA, L.; BERTONCINI, M. E. N.; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Melina Brandão Baraniuk.Análise de constitucionalidade do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública do estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

18.
GOMES, M. C. L.; CHALUSNHAK, A. L.; Bortolo Valle. Participação em banca de Silmara Abrahão dos Santos.Ética na administração pública do Decreto 1.171 de 22 de Junho de 1994, sob o enfoque dos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

19.
PEREIRA, A. D.; CHALUSNHAK, A. L.; Vanderlei Taverna. Participação em banca de Maria Tereza Fónea.A comissão de valores mobíliarios e a segurança juridica do investigador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

20.
MELLO, T. K. K.; CHALUSNHAK, A. L.; PAULA, L.. Participação em banca de Julia Indira Rosales.A responsabilidade civil do Estado pela omissão legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

21.
Luiz Gustavo de Andreade; Fabio Freitas Minardi; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Franciele Grando.O requisito de renda per capita do benefício assistencial como um parâmetro de pobreza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

22.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Mariliza Crocetti.Pregão inexequibilidade das propostas e as sanções cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.

23.
Daniel Muller Martins; Luiz Gustavo de Andreade; CHALUSNHAK, A. L.. Participação em banca de Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira.Aplicação da lei de improbabilidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Fomento ao desenvolvimento nacional socialmente responsável pela via das licitações e contratos administrativos. 2012. (Outra).

2.
Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - III Forum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

3.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. O FOMENTO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2011. (Congresso).

4.
III Forum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Outra).

5.
I Seminário Italo Brasileiro - Inovações Regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.. 2011. (Seminário).

6.
XII Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2011. (Congresso).

7.
XI Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2010. (Congresso).

8.
VII Congresso Latinoamericano de Direito Ambiental Florestal. Poder regulamentar do CONAMA: uma limitação à competência legislativa ambiental estadual?. 2009. (Congresso).

9.
X Congresso de Direito Administrativo Paranaense. 2009. (Congresso).

10.
V Congresso Sul Americado de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

11.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luana Brandt. A responsabilidade civil no Estado na prestação do serviço público de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

2.
José Eduardo Nunes Zanella. Convênios no terceiro setor: Implicâncias do repasse de verbas à particularidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

3.
Fernando Panplona Barry. A presença obrigatória do advogado no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

4.
Bernardo Busarello Portugal. Servidor público estatuário: Uma expectativa de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

5.
Daniel Augusto Kern Braga Côrtes. A lei 8.666/93: Dispensa, inexigibilidade de licitação sua aplicação e funcionalidade nos órgãos de classes profissinais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

6.
Marlus Marion Trevisan. A defesa dos interesses das empresas na dinâmica competitiva do mercado de cigarros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

7.
Kassiane Cristine Lebelm Gevard. A improbidade administrativa como conseqüência da lesão do princípio da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

8.
Marcia Drachinsk Jacomassi. As controvérsias da Lei da Oscip ( nº 9.790/99) e a Lei de Licitações ( nº 8.666/93) na escolha de projetos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

9.
Sérgio Augusto Dutra Ghem Filho. A função social da propriedade rural no desenvolvimento de assentamentos na reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

10.
Jackson Eduardo Homma. A extinção unilateral do contrato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

11.
Josiane Batista de Almeida. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

12.
Belisa de Almeida Torres Frecceiro. Os doentes mentais sujeitos à medida de segurança : Estatuto do caso do complexo médico penal Paraná. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

13.
Eder Eiji Tanaka. Contribuições sociais sobre o faturamento no sistema tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

14.
Eduardo Lemos Fiala. A extrafiscalidade no imposto sobre produtos industrializados como ferramenta de controle econômico do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

15.
Juliana Cristina Mezzaroba. A contratação direta pela administração pública e a caracterização da emergência do art. 24 IV da Lei de licitações e contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

16.
Felipe Lamas Pena. Responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

17.
Eliane Rodrigues Guimarães. O tribunal de contas no controle do terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

18.
Nara Fernandes Bordignon. Fundamentos para realização de licitações sustentáveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

19.
Silvana Camargo Roncaglio Santos. O poder discricionário de autoridade aduaneira no controle do valor aduaneiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

20.
André Ricardo da Silva Alves de Meneses. Competências Constitucionais do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.

21.
Mariana Luswarghi Daldin. Processo administrativo disciplinar no âmbito da Lei 8.112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Ana Luiza Chalusnhak.




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