Vicente Lisboa Capella

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2017


Advogado e professor na área tributária. Professor da UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV -Fundação Getúlio Vargas/RJ. Sócio da Capella, Fogaça e Suzin Advogados. Ex-Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC. Ex-professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e do IES - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Professor em cursos de Pós-graduação. Autor de artigos em periódicos científicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vicente Lisboa Capella
Nome em citações bibliográficas
CAPELLA, Vicente Lisboa;CAPELLA, Vicente L.;LISBOA CAPELLA, VICENTE;CAPELLA, V. L.

Endereço


Endereço Profissional
Capella Fogaça e Suzin Advogados Associados.
Av. Trompowsky, 354, sala 410
Centro
88015300 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 30280990
URL da Homepage: http://www.cfs.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O Representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do art. 137 do CTN,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar.
Palavras-chave: Sujeito Passivo; Infração; Responsabilidade Tributária; Agente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2003 - 2007
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileito de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A multa prevista no art. 32 da Lei 4.357/64: elementos do critério material.
2000 - 2001
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1997 interrompida
Graduação interrompida em 2000 em Ciências Contábeis.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Ano de interrupção: 2000
1996 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Ato admistrativo: elementos de eficácia e validade.
Orientador: Eni Terezinha Aragão Duarte.




Formação Complementar


2009 - 2009
Formação para professor virtual:metodologia Unisul. (Carga horária: 45h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2008 - 2008
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2001 - 2002
Programa de Formação Continuada Para Docentes. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.


Atuação Profissional



Capella Fogaça e Suzin Advogados Associados, CFSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

8/2002 - Atual
Direção e administração, Concencioso Administrativo Fiscal Federal, .

Cargo ou função
Advogado responsável pelo contencioso administrativo fiscal Federal.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista II, Carga horária: 16

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Tributário

Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Atividades

08/2006 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro I
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Escritório de Assistência Jurídica

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Portaria da Presidência da OAB/SC 148 de 24 de novembro de 2006.

Atividades

11/2006 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Mebro.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

8/2004 - 8/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário - DIR 5951
8/2004 - 2/2005
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II - DIR 5522

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Atividades

1/2002 - 12/2002
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - 2/2001
Estágios , Gabinete do Conselheiro Mércio Felski, .

Estágio realizado
Estudo dos processos em tramitação, com elaboração de relatórios, votos e termos de compromisso de conduta. Participação em palestras realizadas pelos conselheiros e assessores.

Farah Gasparino Gomes Silva Advogados Associados, FGS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

8/1998 - 08/2002
Estágios , Contencioso Administativo Tributário, .

Estágio realizado
Realização de defesas tributárias no contencioso administrativo das esferas municipal, estadual e federal.

Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

05/2017 - 05/2017
Ensino, Pós-Graduação: curso preparatório para a magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2015 - 08/2015
Ensino, Capacitação de Pessoal da Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
ITBI Aspectos teóricos e práticos. Estudo de casos polêmicos.

Fundação dos Administradores de Santa Catarina, FUNDASC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Certificados emitidos pelas Faculdades Energia de Administração e Negócios - FEAN.

Atividades

04/2012 - 04/2015
Ensino, Especialização em Direito Tributário e Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Tributário
03/2012 - 03/2015
Ensino, MBA Executivo em Planejamento Tributário e Auditoria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Tributário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Professor homenageado pela turma 2015.1 de formando em Direito da Unidade Trajano., Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
2014
Professor homenageado pela turma 2013.2 de formando em Direito da Unidade Trajano., Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
2013
Patrono dos formados de Direito da turma 2012.2, Unidade Trajano., Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
2012
Professor homenageado pela turma 2011.2 de formando em Direito da Unidade Trajano., Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
2001
Professor homenageado pela turma 2001.1 de formando em Direito da Unidade São José., Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZAPELINI, Thiago Mondo2015 ZAPELINI, Thiago Mondo ; CAPELLA, Vicente Lisboa . Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1o da Lei Complementar n 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos.. Fórum de Direito Tributário, v. 78, p. 189-214, 2015.

2.
BALTHAZAR, UBALDO CESAR2015 BALTHAZAR, UBALDO CESAR ; LISBOA CAPELLA, VICENTE . REFLEXÃ?O ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃ?RIA TAL COMO PROPOSTA NO CÃ?DIGO TRIBUTÃ?RIO NACIONAL. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 88-115, 2015.

3.
CAPELLA, Vicente Lisboa2008 CAPELLA, Vicente Lisboa. A multa prevista no artigo 32 da Lei n. 4.320/64: elementos do critério material. Revista da Coordenação do Curso de Direito IES, v. 1, p. 135-146, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
CAPELLA, Vicente L.. O representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do artigo 137 do CTN. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito tributário e outros temas ? Estudos desenvolvidos no pro- grama de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2015, v. 1, p. 363-373.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAPELLA, V. L.. O bolso do contribuinte não é solução. Notícias do Dia, Opinião, 28 maio 2015.

2.
CAPELLA, V. L.. Leão bem informado. Diário Catarinense, Artigos, p. 14 - 14, 07 abr. 2015.

3.
CAPELLA, V. L.. A questão tributária. Diário Catarinense, 24 out. 2014.

4.
CAPELLA, V. L.. Corredor Vasari manezinho. Diário Catarinense, Artigos, p. 13 - 13, 21 jun. 2014.

5.
CAPELLA, V. L.. Prepare-se para o IPTU na Capital. Diário Catarinense, Artigos, p. 20 - 20, 21 nov. 2013.

6.
CAPELLA, V. L.. Imposto saudável contra a obesidade. Notícias do Dia, Opinião, p. 12 - 12, 25 maio 2013.

7.
CAPELLA, V. L.. Pioneirismo de Santa Catarina comendo poeira. Diário Catarinense, Artigos, p. 11 - 11, 12 mar. 2013.

8.
CAPELLA, V. L.. Caros candidatos. Diário Catarinense, Artigos, p. 16 - 16, 10 ago. 2012.

9.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Imposto em SC. Diário Catarinense, 16 fev. 2012.

10.
CAPELLA, Vicente Lisboa. A Restituição do ICMS e o ovo de Colombo. Jornal Notícias do Dia, p. 6 - 6, 01 nov. 2011.

11.
CAPELLA, Vicente Lisboa. A vez da Catarina. Diário Catarinense, Artigos, p. 12, 31 maio 2011.

12.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Honestidade Tributária. Diário Catarinese, p. 10 - 10, 05 ago. 2004.

13.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Aspectos Destacados do REFIS. Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil SC, p. 02 - 02, 12 nov. 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
CAPELLA, V. L.. Crédito Tributário: origem, constituição, suspensão da exigibilidade e exigibilidade e extinção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAPELLA, V. L.. Direito Tributário Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Novas Teses e Direitos à Luz dos Tribunais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAPELLA, V. L.. RIC Notícias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CAPELLA, V. L.. TvCom 20 Horas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CAPELLA, V. L.. SC NO AR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CAPELLA, V. L.. Conversas Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
CAPELLA, V. L.. Conversas Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
CAPELLA, V. L.. Economia News. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CAPELLA, V. L.. Estúdio36. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CAPELLA, V. L.. Notícias na Tarde - Cidadão CBN Diário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CAPELLA, V. L.. Estudio 36. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CAPELLA, V. L.. Notícias na Tarde - Cidadão CBN Diário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAPELLA, Vicente L.. Curso de Capacitação de Pessoal da Prefeitura Municipal de Florianópolis: ITBI Aspectos teóricos e práticos. Estudo de casos polêmicos.. 2015. .

2.
CAPELLA, Vicente L.. Processo Administrativo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Processo Administrativo Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CAPELLA, Vicente L.. Curso para os formando de Direito da Unisul - ENAD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
CAPELLA, Vicente L.. Curso Sequencial em Evento, disciplina Incentivos Fiscais e a Legislação.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMARGO, A. L. M. M.; CAPELLA, Vicente L.; LENTZ, H. E.. Participação em banca de Iania Zaffonato.A combate aos crimes tributários: uma análise da ocorrência de crime de sonegação fiscal em SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
HOEGENN, M.; CAPELLA, Vicente L.; LUCA, R.. Participação em banca de Danúbia Leal Xavier Furtado.Tribunais de Contas e a eficácia de suas decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente L.. Participação em banca de Luísa Rinaldi Silvestri.A repetição de indébito dos tributos indiretos ob a ótica do Sistema Constitucional Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
LENTZ, H. E.; CAPELLA, Vicente L.; HERZMANN JUNIOR, N.. Participação em banca de Lucian Eduardo Oliveira.Composição da base de cálculo do ICMS: seguro garantia estendida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
LENTZ, H. E.; CAPELLA, Vicente L.; HERZMANN JUNIOR, N.. Participação em banca de Eduardo Cardoso Silva.Os aspectos socioecnômicos do ICMS de Santa Catarina: a seletividade por intermédio de alíquotas diferenciadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
HOEGENN, M.; CAPELLA, Vicente L.; LUCA, R.. Participação em banca de Carlos Renato dos Santos.A efetividade da participação popular no orçamento estadual por intermédio das audiências públicas regionais previstas no §5o do art. 120 da Constituição Catarinense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

7.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente L.. Participação em banca de Carlos Roberto Molim.O ICMS no comércio eletrônico: a partilha da arrecadação entre os estados de origem e destino.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LUCA, R.; CAPELLA, Vicente L.; BRENDT, R. E.. Participação em banca de Willian da Silva Magalhães.Entidades religiosas e a imunidade sobre os recursos arrecadados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

9.
BALTHAZAR, U. C.; VIEIRA, C. S.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Johnny Rodrigo Bombasar.Estudo sobre a possível legalidade da extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento em bens móveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa; MOTA, S. R. F.. Participação em banca de Guilherme Brito Laus Simas.O ICMS e o princípio da seletividade - a questão da (não) essencialidade da energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
SOBIERAJSKI, Hernani L.; SCHLOSSER, Gustavo M.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Luana R. de Oliveira.Sociedade anônima: situações em que o acionista minoritário equipara-se à condição de controlador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

12.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente L.. Participação em banca de Luiz Fernando Göedert Leite.A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciâncias Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
BALTHAZAR, U. C.; CASTAGNA, F. P.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Jerônimo Grigoletto Goellner.Princípio do poluidor - pagador: uma análise a partir da tributação ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciâncias Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Pedro Augusto Karam Müller.A reestruturação do Imposto de Renda versus a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: uma proposta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Carlos F. Della Giustina.A morosidade do Poder Judiciário: uma breve análise da origem, soluções e das principais medidas no Poder Judiciário Catarinense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

16.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Hélvio da Silva Muniz.O contrato de seguro privado de automóvel: a cobertura do dano moral intrínseca em apólice securitárias com cobertura para o dano pessoal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

17.
SILVA, J. B.; CAPELLA, Vicente Lisboa; COLLACO, G.. Participação em banca de Leonardo Brognoli Lopes e Silva.Harmonização da Legislação Tributária dos Países Membros do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

18.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Luis Gustavo Moises.Os prejuízos causados ao autor de ação trabalhista pelo uso da taxa referencial como fator de atualização monetária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

19.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Walderi Assunção de Oliveira.As vantagens e desvantagens em relação à sociedade empresarial limitada e o empresário individual na vigência do novo código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

20.
ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa; OLIVO, L. C. C. de; ROCHA, C. R.. Participação em banca de Virgínia Comparsi Bronaut.Os entraves operacionais à eficiência das compras realizadas por meio de pregão eletrônico no município de Florianópolis.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

21.
BALTHAZAR, U. C.; VECCHIO, H. P.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Diego Roberto Barbiero.Aplicação e repasse dos recursos provenientes da CIDE-combustíveis:análise à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

22.
VECCHIO, H. P.; CAPELLA, Vicente Lisboa; ANDRADE, T. R.. Participação em banca de Marcos Barreto Berger.Decadência do direito ao crédito da Fazenda Pública no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

23.
ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa; SILVA, C. R. da. Participação em banca de Carolina Stradiotto.O poder normativo das agências reguladoras e o Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
LEONETTI, C. A.; CAPELLA, Vicente Lisboa; SANTOS, J.. Participação em banca de Carolina Jonck.A incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de abono de permanência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciâncias Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa; SOUZA, E. M.. Participação em banca de Eduardo Gabriel Góes Vieira Ferreira Fogaça.O Imposto de Renda frente aos princípios constitucionais e tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
VECCHIO, H. P.; CAPELLA, Vicente Lisboa; RIBEIRO, D. M. G.. Participação em banca de Mariane Stähelin da Silva.A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.
VECCHIO, H. P.; LEBRE, E. A. T.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Luís Roberto Fernandes.Características jurídicas tributárias do encargo de capacidade emergencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

28.
BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa; SOUZA, E. M.. Participação em banca de Daniel Brasiliense e Prado.A Emenda Constitucional nº 29/2000 e a possível inconstitucionalidade do IPTU progressivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

29.
VECCHIO, H. P.; RIZELO, S. A.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Luiz Henrique Teixeira da Silva.A inviabilidade jurídica da incidência do imposto sobre serviços nas operações de arrendamento mercantil - "leasing". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
ROSA, L. M. Z. da; MARTINS, J. dos P.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Luís Fernando Nandi Vicente.A responsabilidade civil dos Municípios por danos e furtos em veículos estacionados nas zonas azuis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
OLIVEIRA FILHO, F. J. R. de; BRANDÃO, Paulo de Tarso; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Giovana Gallo.Tutela coletiva dos direitos dos contribuintes: a viabilidade da ação civil pública tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
VECCHIO, H. P.; BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Felipe Valério Pereira.A prescrição em relação à correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

33.
OLIVO, L. C. C. de; ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Alan Rafael Warsch.A publicidade institucional face à lei de improbidade administrativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

34.
ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa; BRASCHER FILHO, H.. Participação em banca de Íris Espíndola.Contratação direta na administração pública, com ênfase na inexigibilidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

35.
ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa; BRZEZINSKI, M.L. N. L.. Participação em banca de Roselene de Souza Waltrick.O pregão e as propostas inexequíveis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

36.
VECCHIO, H. P.; BALTHAZAR, U. C.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de Deborah Moraes de Jesus.Concessão de Isenção de Tributos Estaduais e Municipais por Intermédio de Tratados Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

37.
VECCHIO, H. P.; MARTINS NETO, J. P.; CAPELLA, Vicente Lisboa. Participação em banca de André Francisco.Imunidade tributária do livro eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciâncias Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

38.
CAPELLA, Vicente Lisboa; SOUZA, E.de M. e; AMORIM, G.. Participação em banca de Chimelly Louise de Resenes Marcon.Decisão liminar em mandado de segurança: análise de sua recorribilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
CAPELLA, Vicente Lisboa; ROSA, L. M. Z. da; CHAVES, L. R. M.. Participação em banca de Jonir Alfredo dos Santos.Os poderes das Agêncisa Reguladoras de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

40.
CAPELLA, Vicente Lisboa; ROSA, Leilane Mandonça Zavarizi da; CHAVES, L. R. M.. Participação em banca de Elisa Berton Eidt.A independência das agências reguladoras como fortalecedoras do Estado de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
ROSA, L. M. Z. da; CAPELLA, Vicente Lisboa; SOUZA JÚNIOR, C. A. de. Participação em banca de Gustavo Luiz Barboza.Análise dos procedimentos administrativos de suspensão imediata do fornecimento de energia elétrica previstos pela ANEEL em face do devido processo legal substancial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

42.
NAZÁRIO, A.; CAPELLA, Vicente Lisboa; TAUCHEK, F. V.. Participação em banca de Ana Candida Martinelli Neves.A impossibilidade de emissão de duplicatas na locação de bens móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
CAPELLA, Vicente Lisboa; GODOY JÚNIOR, W.; PAULO, M. R.. Participação em banca de Nereu Manoel de Souza Júnior.O trabalho do menor: aspectos históricos e da legislação brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
CAPELLA, Vicente Lisboa; DARELLI, L. E.; PRAZERES, T. L.. Participação em banca de João Cláudio Righetto Moreira.Os negócios jurídicos na internet: o interesse de sua proteção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Banca examinadora de docentes para as disciplinas de Direito Tributário I e Tributário II - Edital 87/2011. 2011. Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Banca de Seleção de Professor da Disciplina de Direito Processual Civil. 2009. Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

3.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Banca de Seleção de Professor da Disciplina de Direito do Trabalho. 2009. Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

4.
CAPELLA, Vicente Lisboa; Krause, D.. Banca de Seleção de Professor da Disciplina de Medicinal Legal. 2008. Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Concurso público
1.
CAPELLA, Vicente L.. Banca de Elaboração de Provas Objetivas do concurso público para notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Edital 001/2012 - modalidade remoção).. 2015.

2.
CAPELLA, Vicente L.. Banca de Elaboração de Provas Objetivas do concurso público para notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Edital 001/2012 - modalidade ingreeso).. 2012. Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul.

3.
CAPELLA, Vicente L.. Banca de Elaboração de Provas Objetivas do concurso público para notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Edital 001/2012).. 2012.

4.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Correção das questões discursivas do Concurso Público do TRE/SC - Edital 01/2005, para o cargo de Analista Judiciário.. 2005. Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas.

Outras participações
1.
CAPELLA, V. L.; SCHLOSSER, G.; LUNARDELLI, R. N.. Banca Examinadora da disciplina de Direito Tributário II. 2013. Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
Bossle, Guilherme de Almeida; Monteiro, José Dimas; CAPELLA, Vicente Lisboa. Comissão Especial de sindicância. 2011. Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
CAPELLA, Vicente Lisboa; AQUINO, S. R. F.; MARQUES, R. M.. Banca de Análise do Recurso da Prova de Direito Civil - Obrigações. 2007. Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

4.
NAZÁRIO, A.; CAPELLA, Vicente Lisboa; SUZIN, A. J. M.. Banca Examinadora do Exame de Ordem 2007.1. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

5.
CAPELLA, Vicente Lisboa. Banca de Análise do Recurso da prova de Direito Penal. 2007. Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Gestão de Escritórios de Advocacia. 2017. (Outra).

2.
Curso de Pis-Cofins: regimes de incidência e não-cumulatividade. 2012. (Outra).

3.
Programa de Atualização Jurídica e Formação para o Mercado de Trabalho.Atualizações do Direito Tributário. 2010. (Outra).

4.
Programa de Capacitação Docente. 2009. (Oficina).

5.
Elaboração de projetos de extensão. 2008. (Oficina).

6.
Ensino e Aprendizagen com Pesquisa. 2008. (Oficina).

7.
Formação continuada de professores: Avaliação Pedagógica. 2008. (Oficina).

8.
Identificação de agências nacionais, públicas e privadas, de fomento. 2008. (Oficina).

9.
II Ciclo de Estudos Jurídicos do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Novas Teses e Direitos à Luz dos Tribunais. 2008. (Congresso).

10.
Ministrando aulas na pós-graduação lato sensu. 2008. (Oficina).

11.
Oficina de Formação Pedagógica. 2008. (Oficina).

12.
Programa de Monitoria. 2008. (Oficina).

13.
Semana de Integração Docente e Dicente: formação e planejamento. 2008. (Seminário).

14.
Vivenciando o Tribunal do Júri.Atuação do Magistrado no Tribunal do Júri. 2008. (Oficina).

15.
Perfil e Compromissos do Professor Universitário. 2007. (Outra).

16.
A Nova Justiça. 2004. (Seminário).

17.
Novidades Constitucionais do Direito Tributário. 2004. (Outra).

18.
Tributos Estaduais, Federais e REFIS.Aspéctos destacados do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 2002. (Seminário).

19.
Aspectos Fiscais no Encerramento do Balanço - IRPJ. 2001. (Outra).

20.
Aspectos jurídicos tributários e Contábies da Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 2001. (Outra).

21.
Concessão, manutenção e renovação do certificado de filantropia. 2001. (Seminário).

22.
Contrato Administrativo. 2001. (Outra).

23.
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2001. 2001. (Outra).

24.
Efeito do Controle Abstrato de Constitucionalidade na Jurisdição Comum. 2001. (Outra).

25.
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

26.
Licitação Pública. 2001. (Outra).

27.
Processo Judicial Tributário. 2001. (Outra).

28.
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 2001. (Outra).

29.
Ressarcimento - IPI Ascpectos da Restituição e Compensação. 2001. (Outra).

30.
1o Seminário sobre Sociedade de Advogados. 2000. (Seminário).

31.
Atualização Tributária de 1999. 2000. (Seminário).

32.
Semana de Estudo Jurídicos - Tendências do Direito Moderno Frente a Uma Nova Ordem Social. 2000. (Outra).

33.
1o Ciclo de Estudos INEDAM - Reforma Constitucional. 1999. (Outra).

34.
Atualização do ICMS. 1999. (Outra).

35.
Encontro Jurídico do Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

36.
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

37.
II Encontro Jurídico do Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

38.
Sistema Tributário. 1999. (Outra).

39.
Encontro de Magistrados do Sul e Suldeste do Brasil. 1998. (Encontro).

40.
Harmonização Tributária no Mercosul. 1998. (Seminário).

41.
Modalidades Operacionais - Mercados de Derivativos. 1998. (Seminário).

42.
Ciclo intensivo: Crimes contra o patrimônio. 1997. (Outra).

43.
CPI das Letras - Análise Jurídica da Emissão de Títulos Públicos em SC. 1997. (Outra).

44.
Oratória - Comunicação e Expressão. 1997. (Oficina).

45.
1o Encontro Catarinense de Advogados Criminalistas. 1996. (Encontro).

46.
1o Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

47.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Mondo Zapellini. Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1o da Lei Complementar n 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

2.
Lyza Anzanello de Azevedo. Análise dos precatórios de Santa Catarina e a (i)moralidade das execuções contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

3.
Taymara Fátima Pereira. Critério material de incidência tributária das contribuições previdenciárias decorrentes das condenações trabalhistas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

4.
Mariana Cordini Rosa. As decisões do nas ações sobre quebra de sigilo bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

5.
Sandoval Miguel dos Santos. Lançamento nas taxas de fiscalização metrológicas prestadas pelo Inmetro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

6.
Danilo Bittencourt Coelho. O cabimento da exceção de pré-executividade no processo executivo fiscal quando da ausência da notificação do lançamento ao sujeito passivo para regular constituição do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

7.
Francisco José Tarso de Saboia. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: as inconstitucionalidades da Lei 10.165 de 2000. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

Orientações de outra natureza
1.
Roberto Motta de Souza. Monitoria de Graduação na disciplina de Direito Tributário I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

2.
Sandoval Miguel dos Santos. Monitoria de Graduação da disciplina de Direito Tributário I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

3.
Roberto Motta de Souza. Monitoria de Graduação da disciplina Direito Financeiro. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Vicente Lisboa Capella.

4.
Sandoval Miguel dos Santos. Monitoria de Graduação da disciplina Direito Financeiro. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Instituição de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Vicente Lisboa Capella.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CAPELLA, V. L.. Crédito Tributário: origem, constituição, suspensão da exigibilidade e exigibilidade e extinção.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAPELLA, V. L.. Direito Tributário Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Acadêmico classificado entre os 2% melhores colocados no Exame Nacional de Curso (Provão). Prova realizada pela totalidade dos formandos de Direito no Brasil em 2000.
Advogado inscrito na OAB/SC sob número 16.200 desde 27/09/2001.
Dissertação "aprovada com louvor" pela banca examinadora, conforme ata da sessão.



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