Wilba Lúcia Maia Bernardes

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  • Última atualização do currículo em 12/03/2016


Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1988), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é professora adjunta de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da PUC Minas Virtual. É sócia fundadora do escritório Hermes V Guerrero Advogados Associados. É pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da Faculdade Mineira de Direito. É ainda pesquisadora associada do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Foi coordenadora da área jurídica da PUC Minas Virtual. Membro do NDE do Curso de direito do Coração Eucarístico/Praça da Liberdade desde a sua implantação.Atualmente, é Coordenadora do respectivo curso.Tem experiência na área de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado, com ênfase em federalismo, nacionalidade, democracia, direitos humanos, controle de constitucionalidade e crimes de responsabilidade e eleitorais. Possui várias obras e artigos publicados envolvendo a temática Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Wilba Lúcia Maia Bernardes
Nome em citações bibliográficas
BERNARDES, W. L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Dom José Gaspar 500
Coração Eucarístico
30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33194137
Ramal: 4138
Fax: (031) 33184987


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado Nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
1990 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da nacionalidade da pessoa física: brasileiros natos e naturalizados,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1983 - 1988
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito Milton Campos, -, Brasil.
1976 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual de Caldas e Escola Nossa Senhora do Carmo, -, Brasil.
1971 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Souza Novais e Escola Estadual Crispim Jacques Bias Fortes, -, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
O fim do Poder Constituinte na Europa. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Técnicas de Ensino. (Carga horária: 33h).
PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada
Outras informações
Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada
Outras informações
Lecionou os temas "Federalismo Brasileiro" no quadro da disciplina "Direito Constitucional" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada
Outras informações
Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada
Outras informações
Lecionou os temas "Sistema Federal Brasileiro" e "Repartição de Competências Federativas, com ênfase na sua aplicação concreta" no quadro da disciplina "Estrutura e Organização do Federalismo Brasileiro" do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Consultora ad-hoc, Carga horária: 1

Atividades

02/2010 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado:.
02/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "Ensaio crítico acerca do bloco de constitucionalidade como parâmetro de controle de constitucionalidade das normas jurídicas".
02/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "O papel da sociedade civil na construção da democracia participativa: a experiência das associações de moradores de bairro.
02/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Consultora ad-hoc no Projeto de Pesquisa intitulado: "A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da democracia radical na condução do processo político.

Universidade de Itaúna, -, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucinal da Faculdade de Direito de Itaúna.

Atividades

02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Pretorium, -, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional , preparatório para Carreiras Jurídicas, na Cidade de Juiz de Fora.

Atividades

01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, -, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Assessora Técnico-Legislativa da Drª Misabel de Abreu Machado Derzi

Atividades

02/1999 - 07/1999
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais.

Atividade realizada
Advocacia.

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professora de Direito Constitucinal no "Curso de Pós-graduação "Latu Sensu' em Direito Público.

Atividades

01/1998 - 12/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professora Visitante.

Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora de Direito Constitucional no Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Público.

Atividades

01/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Fundação João Pinheiro, -, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

01/1996 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Instituto Delta Fênix, -, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional, preparatório para os Concursos Públicos da Magistratura e do Ministério Público e para Atualização Profissional

Atividades

01/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Assessora III, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações
Assessora Jurídica III do Desembargador Bady Curi no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Atividades

05/1995 - 04/1996
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Atividade realizada
Assessoria Jurídica.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito, conforme Ato/R/Nº 099/2015. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro do Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado
Outras informações
Membro do Colegiado Didático-Pedagógico do curso de Direito, conforme ATO/R/Nº 061/2015 do Magnífico Senhor Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Prof. Dom Joaquim Gioavani Mol Guimarães. Mandato: 25 de março de 2015 até 31 de janeiro de 2017.

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Primeiro Lugar no Concurso para Promoção à Categoria de Professor Adjunto - Nível, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I
Outras informações
Aprovada no Exame de Seleção para Admissão de Docentes - Professor Assistente Nível, Disciplina Direito Constitucional I - PUC/Contagem/MG

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro de Comissão de Inquérito Administrativo-Disciplinar, conforme Portaria PBR nº. 01/2015.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Direito, conforme Ato/R/Nº 035/2013. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Atividades

08/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito, .

02/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito - FMD, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
01/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Política Públicas do Programa de Pós-graduação em Direito, .

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
05/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do Grupo sobre Inclusão Racial da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas.
02/2000 - Atual
Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenadora da Área Jurídica.
1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão do Fórum Permanente sobre Sociedade Inclusiva da PUC Minas.
02/1994 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2010 - 07/2010
Ensino, Gestão Pública de Estabelecimentos Prisionais-EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2010 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro (presidente) da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional I e II..
06/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2009 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro (presidente) da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional (manhã/tarde)..
02/2009 - 07/2009
Ensino, Gestão Pública de Estabelecimentos Prisionais-EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
04/2009 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria da Constituição (manhã/tarde) e de Direito Constitucional I (noite/voluntário).
09/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro componente da banca de seleção de alunos da PUC Minas para o Programa IAESTE.
05/2008 - 05/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Atividade realizada
Representante da PUC Minas na semana das Profissões no Colégio Santo Agostinho.
02/2008 - 05/2008
Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2008 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Membro da banca de Seleção de alunos para Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Coimbra.
08/2007 - 11/2007
Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
10/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Disciplina Teoria do Estado - Campus Coração Eucarístico.
02/2006 - 05/2006
Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Difusos e Coletivos - IEC, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2002 - 07/2002
Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização a Distância "Direito de Família e o Novo Código Civil".
01/2000 - 12/2001
Ensino, Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/1997 - 12/2001
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2001 - 07/2001
Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso a Distância em "Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos", realizado pela PUC Minas Virtual, pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e do British Council.
03/2001 - 06/2001
Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Atualização a Distância em "Direito Urbanístico".
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão , designada pelo Ministro de Estado da Educação,para verificar as condiçoes iniciais existentes para a oferta de Curso de Direito, em Campo Limpo Paulista-SP, pela Faculdade Campo Limpo Paulista -SP , mantida pelo Instituto de.
2001 - 2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de elaboração das diretrizes relacionadas à organização curricular dos cursos de Graduação.
06/1999 - 12/2000
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
08/2000 - 09/2000
Direção e administração, PUC.Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Atulização a Distância em "Lei de Responsabilidade Fiscal".
06/2000 - 06/2000
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização "Latu Sensu" em Direito Público a Distância.
1999 - 2000
Direção e administração, Curso de Relações Internacionais da PUC, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Ciëncias Jurídicas.
1997 - 2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais da PUC, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didático do Curso de Relações Internacionais.
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
1999 - 1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Estado da Educação, .

Cargo ou função
Presidente da Comoissão, designada pelo Presidente do Conselho Estadual da Educação, Pe. Lázaro de Assis Pinto, para verificar as condições para a criação do Curso de Direito, em Caxambu-MG, a integrar a Universidade Vale do Rio Doce de Três Corações.
1998 - 1999
Direção e administração, Departamento de Direito - PUC/Contagem, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

Curso "A. Carvalho", -, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucinal, preparatório para o Concursos da Magistratura, Ministério Público e demais carreiras Jurídicas.

Atividades

01/1993 - 12/1993
Ensino, Magistratura/Ministério Público e demais carreiras, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Curso Maurício Trigueiro, CMT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional, preparatório para os Concursos Público de Taquígrafo do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Atividades

01/1993 - 12/1993
Ensino, Taquigráfico do Tribunal de Contas MG, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Sociedade Civil Êxito LTDA, -, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professra de Direito Constitucional nos Cursos Preparatórios para Concurso Público de Auditor Fiscal e Técnico do Tesouro Nacional.

Atividades

02/1992 - 04/1993
Ensino, Auditor Fiscal e Técnico do Tesouro Nacional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Associação dos Técnicos dos Tesouro Nacional do Estado de Minas Gerais, ASTTEN-MG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional nos Cursos Preparatórios para Concurso Público de Auditor Fiscal e Técnicos do Tesouro Nacional

Atividades

08/1991 - 01/1994
Ensino, Concurso Público de Aduditor Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

SOEICON, SOEICON, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Assessoria jurídica

Atividades

05/1989 - 06/1989
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria Jurídica, Assessoria Jurídica.

Atividade realizada
Assessoria Jurídica.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE - MG, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Escrutinadora, Carga horária: 1

Atividades

11/1989 - 12/1989
Outras atividades técnico-científicas , 31ª Junta Eleitoral de Belo Horizonte, 31ª Junta Eleitoral de Belo Horizonte.

Atividade realizada
Escrutinadora.

Escritório de Advocacia "Wilton Bernardes Lara", WBL, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1994
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/1988 - 12/1994
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
Advocacia.

Wilton Bernardes Lara, -, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1994
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

01/1987 - 12/1994
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
Advocacia.

Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
2.
Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Política de Drogas: análise comparada Brasil e Uruguai
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2013
Justiça de Transição e reconstrução democrática: as
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2011
Direito ao Patrimônio Histórico e Cultural: medidas e efetividade das leis no Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


1992 - 1994
Periódico: Revista Jurídica Mineira


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Voto de Congratulação em virtude da nomeação como Coordenadora do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2012
Professora Homenageada da Turma do 10º Período, PUC Minas.
2010
Orientadora do Melhor Trabalho da Área de Concentração Ciências Sociais Aplicadas - Direito, no 18º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1994
Moção de louvor conferida em 15 de março de 1994 em razão da defesa de Dissertação, Colegiado de Coordenação Didática da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERNARDES, W. L. M.2008BERNARDES, W. L. M.. O federalismo dualista e competitivo: a concepção norte-americana e sua influência no modelo brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 01, p. 159-173, 2008.

2.
BERNARDES, W. L. M.2008BERNARDES, W. L. M.. Não construímos uma democracia sem riscos. Del Rey Jurídica, v. 01, p. 14-15, 2008.

3.
BERNARDES, W. L. M.2003BERNARDES, W. L. M.. Constituição, cidadania e Estado Democrático de Direito. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 4, p. 179-190, 2003.

4.
BERNARDES, W. L. M.2000 BERNARDES, W. L. M.. A Contituição brasileira como pressuposto para o exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. Coletânea do Curso de Especialização da PUC Minas Virtuall, 2000.

5.
BERNARDES, W. L. M.1998 BERNARDES, W. L. M.. Dez Anos da Constituição de 1998. Revista Vertente da PUC.Minas - Contagem, 1998.

6.
BERNARDES, W. L. M.1992 BERNARDES, W. L. M.. Aspectos Gerais do Controle da Constitucionalidade das Leis. Revista Jurídica Mineira, Revista, v. 98, 1992.

7.
BERNARDES, W. L. M.1991 BERNARDES, W. L. M.. Apostila de Direito Constitucional. SINDIFISCO/MG e ASTTEN, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, T. M. (Org.) ; SA, M. F. F. (Org.) ; BERNARDES, W. L. M. (Org.) . Direito e Arte: os desafios da pessoalidade. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2016. v. 1. 223p .

2.
BERNARDES, W. L. M.. 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014.

3.
BERNARDES, W. L. M.. Federalismo e federação: uma análise com base na superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 01. 296p .

4.
BERNARDES, W. L. M.. Direito Público: perspectivas e atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

5.
BERNARDES, W. L. M.. Resumos. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2000. v. 1.

6.
BERNARDES, W. L. M.. Família, Trabalho e Infração. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 1999. v. 1.

7.
BERNARDES, W. L. M.. Da Nacionalidade:Brasileiros Natos e Naturalizados. Belo Horizonte: Livraria e Editora Del Rey, 1996. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
BERNARDES, W. L. M.. 'Entre os paradoxos das sociedades democráticas: divergências ou submissões'. In: Taísa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá, Wilba Lúcia Maia Bernardes. (Org.). DIREITO E ARTE: Os desafios da pessoalidade. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2016, v. 1, p. 203-223.

2.
BERNARDES, W. L. M.. A Lei da Anistia: reflexos no Direito Brasileiro. Vulnerabilidades e Invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. , p. 80-92.

3.
BERNARDES, W. L. M.. Reforma Política. Direito Eleitoral: leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 85-98.

4.
BERNARDES, W. L. M.. Democracia e Poder Legislativo: algumas reflexões para a Constituição de 1988. 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 19-26.

5.
BERNARDES, W. L. M.. Evolução dos Direitos Fundamentais: o aporte do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Direito Biomédico II Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013, v. 1, p. 84-98.

6.
BERNARDES, W. L. M.; TEIXEIRA, A. C. B. . Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do Exame de DNA. Família em perspectiva: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 283-300.

7.
BERNARDES, W. L. M.. Depoimentos. Padre Geraldo Magela Teixeira: ministério e magistério. 1ed.Belo Horizonte: Ius Editora, 2011, v. 1, p. 210-213.

8.
BERNARDES, W. L. M.. Prefácio. A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades do direito privado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 11-15.

9.
BERNARDES, W. L. M.. O constitucionalismo, a relação entre os Poderes e a postura do Estado-juiz. In: Wilba Lúcia Maia Bernardes; Glenda Rose Gonçalves; Diogo Luna Moureira. (Org.). Direito Público - perspectivas e atualidades. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 01, p. 35-46.

10.
BERNARDES, W. L. M.. O constitucionalismo, a relação entre os poderes e a postura do Estado-Juiz. Direito Público: perspectivas e atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 35-46.

11.
BERNARDES, W. L. M.. A experiência federal brasileira: da estrutura dualista e cooperativa à concepção atual de federalismo comprometida com o Estado Democrático de Direito. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia - Aplicações. 01ed.Belo Horizomte: Fórum, 2009, v. 01, p. 299-316.

12.
BERNARDES, W. L. M.. Os desdobramentos do federalismo cooperativo alemão: uma rica experiência de releituras. In: Ademar Ferreira Maciel. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 209-218.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERNARDES, W. L. M.. Participação Política. NESP Acompanhamento Legislativo, p. 1 - 2, 01 mar. 2015.

2.
BERNARDES, W. L. M.. Empenho ao Ensinar. O Malhete, Belo Horizonte, p. Editorial, 01 fev. 2008.

3.
BERNARDES, W. L. M.. A Importância da Iniciação Científica na formação do profissional do Direito. O Malhete, Belo Horizonte, p. . - ., 01 maio 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
BERNARDES, W. L. M.. Soberania e os impactos na Teoria Federal do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BERNARDES, W. L. M.. Aula Magna: Democracia, soberania e Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BERNARDES, W. L. M.. As principais questões que envolvem o Pacto Federativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BERNARDES, W. L. M.. O Poder Judiciário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BERNARDES, W. L. M.. Diálogo entre Direito e Relações Internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BERNARDES, W. L. M.. Relación entre el Tribunal Constitucional y los demás Poderes del Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BERNARDES, W. L. M.. Constitucionalismo e Democracia na vertente do Federalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BERNARDES, W. L. M.. Imigração dirigida e a presença do trabalhador estrangeiro no mercado de trabalho nacional: a classificação do programa Mais Médicos para o Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BERNARDES, W. L. M.. Constituição Cidadã, déficits de legitimidade e Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BERNARDES, W. L. M.. Globalização e Estados Nacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BERNARDES, W. L. M.. Comissão da Verdade e Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BERNARDES, W. L. M.. Uma interface do federalismo e da democracia: eleições municipais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BERNARDES, W. L. M.. Governança, Participação Social e Diálogo Federativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BERNARDES, W. L. M.. Estado Democrático de Direito e Democracia Eletrônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BERNARDES, W. L. M.. Direitos Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BERNARDES, W. L. M.. Presidente de Mesa do Painel Proteção Ambiental no Cenário Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BERNARDES, W. L. M.. Função Social da Propriedade, Participação Popular e Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BERNARDES, W. L. M.. Monitoramento dos Poderes Públicos - Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BERNARDES, W. L. M.. Federalismo e Federação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BERNARDES, W. L. M.. Participação Popular e a Democracia no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BERNARDES, W. L. M.. Teoria da Constituição e os novos paradigmas da interpretação constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BERNARDES, W. L. M.. Monitoramento dos Poderes Públicos - Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
BERNARDES, W. L. M.. Teoria da Constituição e os novos paradigmas na interpretação constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BERNARDES, W. L. M.. Federalismo Cooperativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BERNARDES, W. L. M.. Democracia e Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
BERNARDES, W. L. M.. Região Metropolitana de BH e o federalismo de cooperação: aspectos práticos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BERNARDES, W. L. M.. Estado Democrático de Direito e suas Perspectivas na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BERNARDES, W. L. M.. Videoconferência: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BERNARDES, W. L. M.. As indicações atuais da questão da soberania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BERNARDES, W. L. M.. Democracia, Cidadania e Educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BERNARDES, W. L. M.. Cidadania, soberania e Estado Democrático de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BERNARDES, W. L. M.. Os princípios constitucionais e a efetivação da cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BERNARDES, W. L. M.. Reformismo no Brasil: emenda e revisão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BERNARDES, W. L. M.. Estado-nação: paradoxos da soberania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BERNARDES, W. L. M.. A Constituição Brasileira como pressuposto para o exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BERNARDES, W. L. M.. Direitos Humanos e a função policial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BERNARDES, W. L. M.. Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BERNARDES, W. L. M.. Direito e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BERNARDES, W. L. M.. Constituição e Cidadania. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BERNARDES, W. L. M.. Ensino a distâcia - aspectos gerais e experiência na área jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BERNARDES, W. L. M.. Dez Anos da Constituição Federal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BERNARDES, W. L. M.. Pacto Federativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BERNARDES, W. L. M.. Os dez anos da Constituição Federal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
BERNARDES, W. L. M.. Direitos Políticos e Direito à Segurança. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BERNARDES, W. L. M.. Aspectos do Direito Constitucional Aplicado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
BERNARDES, W. L. M.. Nacionalidade da Pessoa Física. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BERNARDES, W. L. M.. Bases legais para a Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Trabalho. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TALLARICO, Rafael ; RIBEIRO, Sirlei de Brito ; BERNARDES, W. L. M. . Soberania e Diplomacia: perspectivas contemporâneas no pensamento de Henry Kissinger. BELO HORIZONTE, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
BERNARDES, W. L. M.. I Curso de Formação Profissional para Instrutores Multiplicadores das Normas de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário aplicáveis à Função Policial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BERNARDES, W. L. M.. Pós-graduação em Direito. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BERNARDES, W. L. M.. Pós-graduação em Direito. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BERNARDES, W. L. M.. Curso Preparatório para o ingresso no Ministério Público Estadual. 1994. .

5.
BERNARDES, W. L. M.. Bases para Atuação em Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência - Os Direitos da pessoa portadora de deficiência. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BERNARDES, W. L. M.. A teoria do federalismo como presuposto para a Construção da democracia participativa: uma análise do caso da renegociação da dívida entre a União e o Estado federado de Minas Gerais.. 2001 (Pesquisa - FIP) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NAVES, B. T. O.; BERNARDES, W. L. M.; REIS, E.V.B. Participação em banca de Fabíola Ramos Fernandes. A Saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
TAVARES, F. H.; FARIA, E. F.; RIANI, F.A.D.A; ASSIS, Z; BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Larissa Maria da Trindade. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ALVES JUNIOR, L. C. M.; BERNARDES, W. L. M.; COELHO, I. M.. Participação em banca de Bruna Mizuki. O Direito à Educação na Hermenêutica Judicial: análise do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.167, que versou sobre o piso salarial dos professores do ensino público básico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
BATISTA JUNIOR, O. A.; BERNARDES, W. L. M.; CLARK, G.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Délia Mara Villani Monteiro. Consórcios públicos: a minimização das dificuldades socioeconômicas e administrativas dos pequenos municípios em busca do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BERNARDES, W. L. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Francisco João André. O constitucionalismo angolano. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Leda Lúcia Soares. O direito do parlamentar à correção do processo legislativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os impactos da visão do Tribunal sobre o Poder Legislativo na construção do Estado Democrático de Direito e da democracia no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BERNARDES, W. L. M.; COSTA, J. W.; COUTINHO, M. T. C.; OLIVEIRA, M. R. N. S.. Participação em banca de Mércia Maria Moreira. O papel do tutor virtual na educação à distância. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

8.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Marcelo de Souza Moura. O ensino Jurídico em tempos de democratização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Letícia Junger de Castro Ribeiro Soares. O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos munícipios: análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Diogo Luna Moureira. A co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Rafael Tallarico. A liberdade de expressão da opinião pública e a ética do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Elce Arruda de Almeida. A democracia na era da biotecnologia: uma nova leitura das estruturas e sistemas do direito segundo o modelo discursivo de particicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Juliana Danielle dos Reis Pereira. Processos avaliativos da aprendizagem em educação a distância. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

14.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Silvana Júlia da Silveira Diniz. A participação de professores de ensino superior da educação a distância: incentivos e obstáculos. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
BERNARDES, W. L. M.; FACHIN, L. E.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, T. M.; NAVES, B. T. O.; SA, M. F. F.. Participação em banca de Renata de Lima Rodrigues. Autonomia Privada e Direito ao Livre Planejamento Familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. C.; MOTA, J.A.C.; MAGALHAES, J. L. Q.; GRECO, D.B.; FONSECA, M. O.; CARNEIRO, M.. Participação em banca de Juliana Hermont de Melo. A pesquisa clínica no Brasil: entre a proteção e a vulnerabilidade. Análise a partir da visão dos membros do sistema CEP/CONEP atuantes em Minas Gerais sobre a Resolução 466/12. 2015. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em CIÊNCIAS DA SAÚDE - INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BERNARDES, W. L. M.; RIBEIRO, F. J. A.; GALUPPO, M. C.; GONTIJO, L. A.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Vinícius Silva Bonfim. A realização de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma possibilidade de configuração de razão pública através da participação da sociedade civil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BARACHO JR., J. A. O.; BERNARDES, W. L. M.; NEVES, M. C. P.; OLIVEIRA, G. H. J.; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Luciana da Silva Costa. A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

5.
BERNARDES, W. L. M.; LACERDA, B. A.; LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; SALGADO, R. H. C.. Participação em banca de Daniela Rezende de Oliveira. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação da máxima proporcionalidade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ARAUJO, A. G. A.; BERNARDES, W. L. M.; DRAWIN, C. R.; GONCALVES, G. F. M.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Gustavo Sarti Mozelli. A relação entre Direito e Moral no marco ético-discursivo do Estado Democrático de Direito: reflexões críticas a partir do debate entre Jürgen Habermas e Karl Otto-Apel. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
BARLETTA, F. R.; BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E. F.; LIMA, M. M. B.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Cândice Lisboa Alves. Direito Fundamental à saúde: uma análise da efetividade da saúde e do princípio da proibição do retrocesso social. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BERNARDES, W. L. M.; LACERDA, B. A.; LOPES, M. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Márcio Luísa Oliveira. A condição humana, a sociedade plural e a constituição jurídica adequada: preservação e atualização (adaptação e ampliação) principiológicas dos direitos, garantias e deveres fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
BERNARDES, W. L. M.; LIMA, T. M.; SA, M. F. F.. Participação em banca de Alexandra Clara Ferreira Faria. O CORPO COMO PATRIMÔNIO GENÉTICO: uma releitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E. F.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação em banca de Cândice Lisboa Alves. Direito Fundamental à saúde: a proibição do retrocesso social como óbice material às escavações ao direito à saúde. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Ana Tereza Ribeiro Fernandes. Direito à Informação - um paralelo entre a previsão legal e a oferta de informação pelo Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Paulo Henrique Brant Vieira. A inconstitucionalidade da cobrança da taxa pela utilização potencial do serviço de segurança pública no Estado de Minas Gerais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Maicon Girardi Pasqualon. A aplicabilidade de alíquotas progressivas ao ITCMD sob a luz do princípio da capacidade contributiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Marcus Alexandre Marinho Assaiante. O neoconstitucionalismo como instrumento de relativização da coisa julgada inconstitucional: segurança jurídica x supremacia constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Lucas Diego Rodrigues Lopes da Silva Basilato. A contribuição do patriotismo constitucional para a efetivação dos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Silvana Momesso. A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: ato político-partidário ou exercício de democracia?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Gelson Luiz Almeida Pinto. Carta Magna de 1988: a eficácia dos direitos sociais e a reserva do possível. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Douglas Pretti. Formas alternativas de solução de conflitos pelas agências reguladoras no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Caique Cirano Di Paula. O sistema tributário nacional e a hipossuficiência do município enquanto ente federado.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Dagoberto de Castro Brandão. Controle dos atos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de William Thomaz. A internação involuntária dos dependentes químicos na região chamada Cracolândia, em São Paulo: inconstitucional?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.. Participação em banca de Selma Nere de Almeida Couto. Compromisso Federativo e autonomia dos Estados federados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Participação em banca de Denise Sales Rafael Medina Ferreira. O princípio da reserva do impossível e a criação de municípios com a violação da norma do §4º, artigo 18, da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Participação em banca de Janaina de Carvalho Pena. As audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
BERNARDES, W. L. M.; CHAVES, Glenda Rose Gonçalves. Participação em banca de Palmira Bissiate. O princípio da moralidade na administração pública brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Antônio José Pêssego. Direito Adquirido e normas intangíveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Wandique Celso de Oliveira. Competência do município para legislar e executar políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ao meio ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Ana Beatriz Paulino da Silva. Os juízes e suas garantias - quadro analítico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Anna Vitória da Silva Giusta. Imputabilidade penal: a questão da redução da idade penal à luz do Estado Democrático de Direito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Marcos Aurélio Furbino de Brito. Políticas de ações afirmativas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Sérgio Henrique Cordeiro de Caldas Fernandes. A evolução da interpretação constitucional. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Renato Luiz Faraco. A cassação de mandato de prefeito e de vereadores por infração político-administrativa sob a luz da Constituição Federal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Carlos Alberto Simões de Tomaz. Separação, independência e harmonia dos poderes: sistematização teórica e experiência brasileira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Ernane Barbosa Neves. A prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de José Osvaldo de Souza Gomes. O direito de propriedade: ditames constitucionais e urgências sociais.. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Antônio de Pádua Borges. Da participação popular: institutos da democracia semidireta na Constituição de 1988. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Assessoramento Parlamentar) - Fundação João Pinheiro.

27.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Guilherme Nunes de Avelar Neto. A superlativização do Poder Executivo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Atualização em Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; OLIVEIRA, P. A.. Participação em banca de Regina Maria Machado de Vasconcelos.A ineficácia das políticas públicas na formação da população infanto-juvenil e a consequente elevação das taxas de criminalidade por parte desse grupo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; COSTA, L. S.. Participação em banca de Thiago Nogueira Araújo.Diálogos institucionais e representação argumentativa: uma análise crítica pela ótica da democracia sem espera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; SILVA, E. C.. Participação em banca de Cíntia Regina de Araújo.Direito fundamental à informação, à imagem, à intimidade e á privacidade nas novas mídias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, P. A.; SILVA, E. C.. Participação em banca de Camila Rafaela Pereira Coelho.A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça aos necessitados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Mariana Marques Luz Jardim.Análise da constitucionalidade da usucapião familiar à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BERNARDES, W. L. M.; CAMPOS, O. A.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Bernardo Antônio de Lima e Silva.A pessoa humana e o direito internacional do século XXI: um estudo sobre o acesso direto do indivíduo às cortes internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BERNARDES, W. L. M.; ALVES, C.L.; LEITE, B.R.. Participação em banca de Vitor Pinto Morim.Análise do voto obrigatório no Brasil: uma violação ao Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BERNARDES, W. L. M.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Helen Cristina Oliveira Castro.Guarda Compartilhada: a solução para inibir a síndrome da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BERNARDES, W. L. M.; MARTINS, A. S. O. R.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Jamyle Silveira Duarte.Força Executiva do termo de acordo nos juizados informais de conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BERNARDES, W. L. M.; ALVES, C.L.; LEITE, B.R.. Participação em banca de Thaiane Cristina Moreira Andrade.Estado democrático de direito: violação do Estado aos Direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Participação em banca de João Lucas Stancioli Longo.Acordos internacionais previdenciários no Brasil: breves considerações acerca do acordo internacional de previdência social Brasil-Japão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Participação em banca de Raquel Gontijo Melo Franco Luquine.Um estudo acerca da arbitragem internacional e brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Participação em banca de Leandro de Souza Alves.Responsabilidade civil internacional dos Estados: à luz da Corte Internacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SILVA, G. F.. Participação em banca de Kamila Gales de Oliveira.Um estudo acerca da nacionalidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SILVA, G. F.. Participação em banca de Renata Rios Oliveira de Souza.Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: o direito enquanto manutenção da violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Participação em banca de Ana Priscila Correia Luz.Direitos de sexta geração: limites à contínua seara dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Participação em banca de Júlia Cândido Vieira.Imunidade parlamentar material: a prerrogativa constitucional que é limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Participação em banca de Patrícia Mara Nunes de Souza.Direitos fundamentais e teoria da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; LOPES, D. F.. Participação em banca de Iara Veloso Oliveira Figueiredo.Judicialização da saúde: a possibilidade de se chegar a um ponto certo pela interação entre o Estado e a Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Marcella Ricardo Silva Simonetti.A inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; SOARES, I. A. N.. Participação em banca de Carolina Darly Neiva de Souza.Criminalidade, Mídia e a ação dos justiceiros no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de João Paulo Reis de Deus.O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Renato Meneses Oliveira Campos.A perda do mandado de congressista com condenação criminal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de José Roberto Achcar de Carvalho e Castro.O Estado no século XXI: ainda é possível pensar no Estado soberano no contexto atual?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
BARBOSA, K. J.; BERNARDES, W. L. M.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Mariana Lara Corgozinho.Reforma política: o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nos regimes democráticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Maria Júlia Pinheiro Paim.Ativismo judicial brasileiro e a separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Alessandra Machado Schneider.Patrimônio cultural instrumento de construção do pluralismo social e mediador de direitos: análise da proteção jurídica prescrita no artigo 216 da CF/88 no contexto do federalismo enfocando a atuação e o interesse das municipalidades na tutela patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Isabela Cristiane de Siqueira Oliveira.Danos ao patrimônio cultural ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Rebeca Marinho Brasileiro.A atuação do poder judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito: controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; TRINDADE, L. M.. Participação em banca de Mariana Costa Ribeiro.Aborto do feto anencéfalo: o direito da mãe e do feto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
BASILE, R. F.; BERNARDES, W. L. M.; TAVARES, F. H.. Participação em banca de Larissa Maria Trindade.Justiça de transição: uma análise constitucional da comissão nacional da verdade a partir da teoria da justiça de John Rawls e do pensamento de Paul Ricoeur. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ANDRADE, M. T. S.; BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Marcela Souki Porto Cruz.Formação instantânea do costume como fonte de Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
ANDRADE, M. T. S.; BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Luciana Rocha Sena.Imigração dirigida e a presença do trabalhador estrangeiro no mercado de trabalho nacional: a classificação do programa Mais Médicos para o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
BERNARDES, W. L. M.; CORREA, M. A. P. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Patrícia Sanglard Fadlallah.A soberania compartilhada como forma de soberania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
BERNARDES, W. L. M.; CORREA, M. A. P. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Felipe de Souza Morais Andrade.Relativização e flexibilização do conceito de soberania perante a expansão e influência do regionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Carolina Santana Ataliba.Cidadania e ensino básico: a importância da inclusão da disciplina Nações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Adriana Cristina de Lima e Silva.Royalties do petróleo e federação: uma análise dos critérios de distribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
BERNARDES, W. L. M.; BIZZOTTO, D. A. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Fellipe Eduardo Franco e Fraga.Democracia Participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Nathalia Marian Lanzoni Guariento Pinto.A (in)constitucionalidade da Lei Geral da Copa no direito brasieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Laisa Thalita Bernardino Felicíssimo.Federalismo e Estado Democrático de Direito: em que medida a descentralização do poder proposta pelo federalismo brasileiro contribui para o paradigma de Estado Democrático de Direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Flávia Raissa Said Calill Pires.A efetividade dos direitos sociais x o princípio da reserva do possível - uma análise da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
ABREU, L. M. F. M.; BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro.Prisão especial, constitucionalidade e inconstitucionalidade na perspectiva dos princípios constitucionais fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Rodrigo Storino Vidal Abreu.O direito à segurança pública e os direitos fundamentais individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Daniel Russel Paula Santos.A fidelidade partidária como forma de garantir a relação entre o eleitor e o eleito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Rodrigo Lelis Ribeiro Leite.O papel do município na federação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Diego Ramalho Alves Pedrosa.A constitucionalidade do precatório judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Arthur Alves Leal Pamplona.A liberdade de associação para fins lícitos e o desvio de finaliadde das associações de torcedores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
BERNARDES, W. L. M.; OLIVEIRA, P. A.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de André Luiz Santos Teixeira.Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Lucas Silva Shikida.Banco de dados no microssistema consumerista, sua responsabilidade civil e a contraposição do banco de cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Marcus Túlio de Almeida Pereira.A simetria do processo legislativo estadual em face do processo legislativo federal: violação do princípio federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Maria Antonieta Andrade Silva.Judicialização da política: a desconstrução das decisões do executivo pelo órgão jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Letícia Maria Silva Fiuza.O cerceamento de direitos constitucionais nas partidas de futebol no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Igor de Azevedo Souza.Município e meio ambiente sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Pedro Henrique Ribeiro Rosa.Competência Ambiental na Constituição de 1988 - Limites da competência Municipal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
SILVA FILHO, A. A.; BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. A.. Participação em banca de Carlos Alexandre Freitas.Linguagem Jurídica: uma abordagem constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
BERNARDES, W. L. M.; FERREIRA, A. A.; SILVA FILHO, A. A.. Participação em banca de Raphaela Cruz Souza.A síndrome da alienação parental sob o ponto de vista jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Isabel maia Coelho.A atuação subsidiária do Tribunal Penal Internacional e a flexibilização da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
BERNARDES, W. L. M.; CABRAL, M. W. F. C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Laiana Maria de Souza Salomão Alvarenga.A possibilidade da União Européia tornar-se uma federação de Estados-Nação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
BERNARDES, W. L. M.; CABRAL, M. W. F. C. G.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Virgílio Maurício Barroso Filho.Do tiro de canhão: a Amazônia Azul e o aumento do território brasileiro acima de 200 milhas sob o enfoque do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; LIMA, B. S.. Participação em banca de Simone Chaves Riggio.O novo Código Floresta brasileiro e a aplicação do princípio ambiental da proibição do retrocesso: uma análise a partir das áreas de preservação permanentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Participação em banca de Thiago Martins Rabelo.Responsabilidade Civil do Estado na prisão ilegal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Participação em banca de Karla Danielle T. Rodrigues Lana.ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Participação em banca de Bárbara Silva Veloso.Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
BERNARDES, W. L. M.; FELIPE, R. A. R.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Jordana Bruna Chaves Nesio.Descaracterização do controle difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
BERNARDES, W. L. M.; FELIPE, R. A. R.; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Florence Rezende Pedrosa Silva.Juizados Especiais das relações de consumo: uma violação ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
BERNARDES, W. L. M.; ARAUJO, M. M.; LIMA, B. S.. Participação em banca de Cássio Tadeu dos Santos.Abordagem constitucional do direito homoafetivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; BARCELOS, R.. Participação em banca de Zenilzo Teixeira Nogueira.A criação do Conselho Nacional de Justiça e seus impactos no Poder Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Isabel Siqueira Sepúlveda Figueiredo.O recall enquanto mecanismo de ampliação do debate público: a implementação da democracia participativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Glaziano de Paiva Salgado.A ausência de implementação do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
ARAUJO, M. M.; BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Natércia Ventura Bambirra.Legimitdade do poder constituinte originário e da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; SOUSA, P. A.. Participação em banca de Clara Del Papa e Silva.Efeitos dos poderes implícitos no federalismo: a autonomia política e financeira dos estados membros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
BARCELOS, R. A.; BERNARDES, W. L. M.; SOUSA, P. A.. Participação em banca de Marcus Vinícius Brina Rodrigues.A repercussão geral do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Fabiano Soares Costa.Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Thiara Caroline Rezende Magalhães.Habeas Corpus na defesa dos sigilos bancários e fiscal: uma análise do posicionamento do STF à luz da doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
BERNARDES, W. L. M.; COSTA, G. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Vitor Hugo de Souza Resende.A judicialização de direitos fundamentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
ALMEIDA, A. B. F. R.; BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Ana Cláudia Lara Pimenta de Figueiredo.A responsabilidade do Estado pelo bem-estar do portador de diabetes mellitus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
ALMEIDA, A. B. F. R.; ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Carolina Lopes Soares dos Santos.O novo marco regulatório do Pré-Sal: uma análise sob o ponto de vista do Direito Constitucional e Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
BERNARDES, W. L. M.; LANA, H. A. R. P.; SILVA, E. C.. Participação em banca de Rafael Bessa Siqueira.As requisições judiciais como meio de garantia no direito fundamental social á saúde no Brasil: apontamentos sobre o acesso à saúde e a competência dos entes federativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
ALMEIDA, A. B. F. R.; BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Ana Cristina Mota Baldez.A ação popular no contexto da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
ALMEIDA, A. B. F. R.; BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Edvânia Viana Matos.Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 relativamente ao instituto da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
ALMEIDA, A. B. F. R.; BERNARDES, W. L. M.; LAGES, C. G.. Participação em banca de Aline Resende.A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; PIRES, C. T.. Participação em banca de Ana Maria Alves Machado.Direito à memória: a Ação Popular como instrumento idôneo para a preservação do patrimônio histórico e cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; GUIMARAES, F. G.. Participação em banca de Maria Elisa de Andrade Vasconcelos.O direito de morrer na Constituição Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
ARAUJO, M. M.; BERNARDES, W. L. M.; PIRES, C. T.. Participação em banca de Caroline Jéssica Teles Saldanha.Controle concentrado e difuso de constitucionalidade: análise da priorização do modelo de fiscalização constitucional concentrado no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Alessandra Botelho da Cruz.Súmula vinculante: solução ou problema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Bárbara Vieira da Silveira.O Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos através da Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
BERNARDES, W. L. M.; MATOS, M.. Participação em banca de Jamir Calili Ribeiro.O princípio da igualdade e as cotas para negros na Universidade sob a ótica do Poder Judiciário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Fernando Baldini Benevides.Transferência ex officio do servidor militar e o direito à matrícula emm Universidade pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. Participação em banca de Marcela Vitoriano e Silva.A disciplina jurídica dos resídios sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
BERNARDES, W. L. M.; COIMBRA, P. R.. Participação em banca de Thiago Dutra Vaz de Souza.A inconstitucionalidade da taxatividade da lista de serviços da lei complemenatar n.º116/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. Participação em banca de Darcileu Badaró Soares.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
BERNARDES, W. L. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Alfredo Araújo Matoso de Lima.Democracia direta no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Luciano Eustáquio da Silva.O Neoliberalismo e a Constituição Federal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Viviane Machado Caffarate.Uma análise crítica sobre o princípio da igualdade na filiação e sobre os direitos fundamentais específicos da criança e do adolescente à luz do paradigma do estado democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Renata Daré Jones de S. Noto.Jurisdição Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Karla da Silva Costa.Soberania: um conceito em evolução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, A.. Participação em banca de Antoniella Patrícia Marques.O terceiro setor no Estado Democrático de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Antoniella Patrícia Marques.O Terceiro setor no estado Democrático de Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Vinícius Martins de Freitas Rocha.Da atribuição da nacionalidade originária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Marcília Metzker Silva.O direito à previdência social nas Constituições brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Letícia Salviano Gontijo.Os Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, A.. Participação em banca de Sumaia Lana teixeira.Súmula Vinculante: sua ineficácia e incompatibilidade com o sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
BERNARDES, W. L. M.; ESTEVES, J.. Participação em banca de Fernanda Figueiredo Ferrari.Autonomia Municipal e as emendas constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E.. Participação em banca de Gracielle Carrijo Vilela.Aposentadorias exorbitantes dos servidores públicos em face do Direito Adquirido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
BERNARDES, W. L. M.; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Carolina Andrade de Souza.Imunidades parlamentares: imunidades ou impunidades?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
BERNARDES, W. L. M.; BARACHO JR., J. A. O.. Participação em banca de Patrícia Guimarães de Castro.O princípio de prevenção aplicado às unidades de conservação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
BERNARDES, W. L. M.; VILANI, C.. Participação em banca de Carlos Henrique Mascarenhas de Andrade.O regime democrático representativo: limites e alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
BERNARDES, W. L. M.; LIMA, T.. Participação em banca de Vladimir Mourão Guimarães e Gomes.A pessoa jurídica como sujeito passivo de danos morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Bruno Torquato de Oliveira Naves.Sufrágio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Stefania Becattini Vaccaro.A autonomia dos Estados Membros da Federação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Bruno Amaro Lacerda.Ação Declaratória da constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Patrícia Mara de Souza.Dos processos por crimes de responsabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
BERNARDES, W. L. M.. Participação em banca de Gabriela Neves Delgado.O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: A Constituição de 1988 como horizonte de cidadania. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
BERNARDES, W. L. M.; PIMENTA, J. C.. Participação em banca de Júnia Barroso de Oliveira.Dos interesses metaindividuais e seus meios de defesa em juízo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso Público Professor de Direito Constitucional. 1995. Universidade Federal de Viçosa.

Concurso público
1.
BERNARDES, W. L. M.. Comissão Examinadora Referente ao Concurso Público de Prova e Títulos para Professor. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

Livre docência
1.
BERNARDES, W. L. M.. Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Avaliação de cursos
1.
BERNARDES, W. L. M.. Membro componente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão de Inquérito Disciplinar. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BERNARDES, W. L. M.. Presidente de Comissão Escrutinadora para o Conselho de Pesquisa e Extensão. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BERNARDES, W. L. M.. Presidente da Comissão Escrutinadora para o Cargo de Diretor da Faculdade Mineira de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão Escrutinadora para formação do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BERNARDES, W. L. M.. Avaliação de Artigos submetidos ao CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

8.
BERNARDES, W. L. M.. Membro de Comissão Julgadora do Encontro Preparatório para o 22º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BERNARDES, W. L. M.. Presidente da Comissão Escrutinadora para a formação do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I 1º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II 1º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I 2º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II 2º Semestre. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
BERNARDES, W. L. M.. Consultora ad-hoc nomeada ao XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2012. Centro Universitário Newton Paiva.

19.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Teoria da Constituição. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BERNARDES, W. L. M.. Parecerista técnica de trabalho científico submetido à Revista de Iniciação Científica. 2011. Centro Universitário Newton Paiva.

21.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional II. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria do Curso de Direito - Direito Constitucional I. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BERNARDES, W. L. M.. Membro da Comissão Escrutinadora para eleição de represente docente da Faculdade Mineira de Direito junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC Minas. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
BERNARDES, W. L. M.. Parecerista técnica dos trabalhos submetidos ao XI Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

25.
BERNARDES, W. L. M.. Comissão de Bolsa PDEE - Estágio Superior. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2002. Faculdade Casa do Estudante.

27.
BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2001. Faculdade Campo Limpo Paulista.

28.
BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 2001. União Dinâmica de Faculdades Cataratas.

29.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 2000.

32.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso da OAB. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

33.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monografia. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
BERNARDES, W. L. M.. Membro Presidente da Comissão. 1999. Universidade Vale do Rio Doce de Três Corações.

36.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
BERNARDES, W. L. M.. Ciurso de Monitoria. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Provimento Interno. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso da OAB. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil.

40.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente - Nível I. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
BERNARDES, W. L. M.. Concurso de Monitoria. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção à Categoria de Professor Assistente Nível - I. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
BERNARDES, W. L. M.. Processo de Seleção à Categoria de Professor Assistente Nível - I. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AULA INAUGURAL DA GRADUAÇÃO E PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO."Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no Século XXI". 2015. (Outra).

2.
III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA IFSULDEMINAS.'Direitos Humanos e a Inclusão". 2015. (Seminário).

3.
IV CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICOS.IV CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICOS. 2015. (Seminário).

4.
PALESTRA: "CONTROLE PARLAMENTAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.'Controle Parlamentar no Estado Democrático de Direito". 2015. (Encontro).

5.
I Fórum de Direito das Instituições de Ensino Católico no Brasiil. 2014. (Congresso).

6.
I Fórum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Congresso).

7.
A Redução da maioridade Penal. 2013. (Outra).

8.
I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. 2013. (Seminário).

9.
NUJUP DEBATE - DIREITO E DIVERSIDADE.NUJUP DEBATE: DIREITO E DIVERSIDADE; A INKAPSIMIN, XANGÔ E TANTOS OUTROS "OLVIDOS". 2013. (Simpósio).

10.
II Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.Debatedora na palestra "Escola de Formação do Pessoal Penitenciário". 2009. (Seminário).

11.
Oficina de Capacitação em Orçamento Participativo - NUJUP/OPUR PUC Minas.Oficina de Capacitação em Orçamento Participativo. 2009. (Oficina).

12.
Congresso de Direito Constitucional: 20 anos de Constituição Cidadã. Presidente da mesa do Painel "Direitos Políticos e cidadania: entre representação e participação. 2008. (Congresso).

13.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

14.
Seminário Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).

15.
I Seminário - O direito à diferença - O índio e o negro no Estado Democrático. 2000. (Seminário).

16.
III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

17.
Philips C. Jessup Internacional Law Mout Court Competition. Philips C. Jessup Internacional Law Mout Court Competition. 1999. (Congresso).

18.
Seminário Interno sobre Sociedade Inclusiva. 1999. (Seminário).

19.
Seminário sobre Metodologia da Pesquisa Científica. 1999. (Seminário).

20.
VII Seminário de Iniciação Científica. 1999. (Seminário).

21.
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

22.
Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).

23.
I Congresso Brasileiro de Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

24.
Jornada de Relações Internacionais. 1997. (Outra).

25.
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

26.
Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política. 1994. (Seminário).

27.
IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

28.
Congresso Luso - Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

29.
III Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

30.
O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Seminário).

31.
O Direito da Concorrência da Comunidade Européia e sua Projeção em Terceiros Países. 1992. (Seminário).

32.
XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).

33.
I Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1989. (Encontro).

34.
Seminário Rotinas Trabalhistas: Inovações da Constituição. 1989. (Seminário).

35.
Simpósio sobre a Constituição Federal. 1988. (Simpósio).

36.
Terceiro Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1987. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERNARDES, W. L. M.. III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2007. (Congresso).

2.
BERNARDES, W. L. M.. I Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Outro).

3.
BERNARDES, W. L. M.. II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

4.
BERNARDES, W. L. M.. Atividade Docente de Pesquisa e Atividade Discente de Pesquisa. 1999. (Outro).

5.
BERNARDES, W. L. M.. I Seminário Internacional "Sociedade Inclusiva". 1999. (Outro).

6.
BERNARDES, W. L. M.. 1ª Semana de Direito Constitucional. 1999. (Outro).

7.
BERNARDES, W. L. M.. Fórum de Debates - Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dagoberto de Castro Brandão. Controle dos atos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

2.
William Thomaz. A internação involuntária dos dependentes químicos na região chamada Cracolândia, em São Paulo: inconstitucional?. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

3.
Edvânia Viana Matos. Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 relativamente ao instituto da separação judicial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

4.
Selma Nere de Almeida Couto. Compromisso Federativo e autonomia dos Estados federados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

5.
Denise Sales Rafael Medina Ferreira. O princípio da reserva do impossível e a criação de municípios com a violação da norma do §4º, artigo 18, da Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

6.
Janaina de Carvalho Pena. As audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

7.
Palmira Bissiate. O princípio da moralidade na administração pública brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

8.
Mauro René Costa Filho. Possibilidade de ampliação do foro por proerrogativa de função e discussões relevantes sobre o terma na atualidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

9.
André Navarro Perez. Dos limites da atuação do Ministério Público na condução das políticas públicas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

10.
Antônio José Pêssego. Direito Adquirido e normas intangíveis. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

11.
Antônio José Pêssego. Direito Adquirido e normas intangíveis. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

12.
Wandique Celso de Oliveira. Competência do município para legislar e executar políticas de desenvolvimeto urbano e de proteção ao meio ambiente. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

13.
Ana Beatriz Paulino da Silva. Os juízes e suas garantias - quadro analítico. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público - EAD - PUC Minas Virtual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

14.
Antônio de Pádua Borges. Da participação popular: institutos da democracia semidireta na Constituição de 1988. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação) - Fundação João Pinheiro. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

15.
Marcos Aurélio Furbino de Brito. Políticas de ações afirmativas. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

16.
Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. A evolução da interpretação constitucional. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

17.
Renato Luiz Faraco. A cassação de mandato de prefeito e de vereadores por inflação político-administrativa sob a luz da Constituição. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

18.
Carlos Alberto Simões de Tomaz. Separação, independência e harmonia ds poderes. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

19.
Ernane Barbosa Neves. A prisão civil do depositário infiel na alienação. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "Latu Sensu") - PUC/Minas Virtual. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Nogueira Araújo. Diálogos institucionais e a representação argumentativa: uma análise crítica pela ótica da democracia sem espera. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

2.
Cíntia Regina de Araújo. Direito fundamental à informação, à imagem, à intimidade e à privacidade das novas mídias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

3.
Regina Maria Machado Vasconcelos. A ineficácia das políticas públicas na formação da população infanto-juvenil e a consequente elevação das taxas de criminalidade por parte desse grupo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

4.
Bernardo Antônio de Lima e Silva. A pessoa humana e o direito internacional do século XXI: um estudo sobre o acesso direto do indivíduo às cortes internacionais de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

5.
Mariana Marques Luz Jardim. Análise da constitucionalidade da usucapião familiar à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

6.
Camila Rafaela Pereira Coelho. A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça aos necessitados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

7.
Marcella Ricardo Silva Simonetti. A inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

8.
Carolina Darly Neiva de Souza. Criminalidade, Mídia e a ação dos justiceiros no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

9.
João Paulo Reis de Deus. O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

10.
Renato Meneses Oliveira Campos. A perda do mandado de congressista com condenação criminal transitada em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

11.
José Roberto Achcar de Carvalho e Castro. O Estado no século XXI: ainda é possível pensar no Estado soberano no contexto atual?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

12.
Mariana Lara Corgozinho. Reforma política: o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nos regimes democráticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

13.
Maria Júlia Pinheiro Paim. Ativismo judicial brasileiro e a separação dos poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

14.
Alessandra Machado Schneider. Patrimônio cultural instrumento de construção do pluralismo social e mediador de direitos: análise da proteção jurídica prescrita no artigo 216 da CF/88 no contexto do federalismo enfocando a atuação e o interesse das municipalidades na tutela patrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

15.
Isabela Cristiane de Siqueira Oliveira. Danos ao patrimônio cultural ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

16.
Rebeca Marinho Brasileiro. A atuação do poder judiciário no contexto do Estado Democrático de Direito: controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

17.
Mariana Costa Ribeiro. Aborto do feto anencéfalo: o direito da mãe e do feto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

18.
Nathalia Marian Lanzoni Guariento Pinto. A (in)constitucionalidade da Lei Geral da Copa no direito brasieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

19.
Letícia Maria Silva Fiuza. O cerceamento de direitos constitucionais nas partidas de futebol no Estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

20.
Laisa Thalita Bernardino Felicíssimo. Federalismo e Estado Democrático de Direito: em que medida a descentralização do poder proposta pelo federalismo brasileiro contribui para o paradigma de Estado Democrático de Direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

21.
Flávia Raissa Said Calill Pires. A efetividade dos direitos sociais x o princípio da reserva do possível - uma análise da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

22.
Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro. Prisão especial, constitucionalidade e inconstitucionalidade na perspectiva dos princípios constitucionais fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

23.
Rodrigo Storino Vidal Abreu. O direito à segurança pública e os direitos fundamentais individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

24.
Daniel Russel Paula Santos. A fidelidade partidária como forma de garantir a relação entre o eleitor e o eleito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

25.
Rodrigo Lelis Ribeiro Leite. O papel do município na federação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

26.
Diego Ramalho Alves Pedrosa. A constitucionalidade do precatório judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

27.
Arthur Alves Leal Pamplona. A liberdade de associação para fins lícitos e o desvio de finaliadde das associações de torcedores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

28.
André Luiz Santos Teixeira. Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

29.
Lucas Silva Shikida. Banco de dados no microssistema consumerista, sua responsabilidade civil e a contraposição do banco de cadastro positivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

30.
Marcus Túlio de Almeida Pereira. A simetria do processo legislativo estadual em face do processo legislativo federal: violação do princípio federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

31.
Maria Antonieta Andrade Silva. Judicialização da política:a desconstrução das decisões do executivo pelo órgão jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

32.
Jordana Bruna Chaves Nesio. Descaracterização do controle difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

33.
Florence Rezende Pedrosa Silva. Juizados Especiais das relações de consumo: uma violação ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

34.
Cássio Tadeu dos Santos. Abordagem constitucional do direito homoafetivo brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

35.
Zenilzo Teixeira Nogueira. A criação do Conselho Nacional de Justiça e seus impactos no Poder Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

36.
Isabel Siqueira Sepúlveda Figueiredo. O recall enquanto mecanismo de ampliação do debate público: a implementação da democracia participativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

37.
Glaziano de Paiva Salgado. A ausência de implementação do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

38.
Natércia Ventura Bambirra. Legimitdade do poder constituinte originário e da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

39.
Clara Del Papa e Silva. Efeitos dos poderes implícitos no federalismo: a autonomia política e financeira dos estados membros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

40.
Marcus Vinícius Brina Rodrigues. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

41.
Fabiano Soares Costa. Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue como exercício da autonomia do paciente e direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

42.
Thaiara Caroline Rezende Magalhães. Habeas Corpus na defesa dos sigilos bancários e fiscal: uma análise do posicionamento do STF à luz da doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

43.
Vitor Hugo de Souza Resende. A judicialização de direitos fundamentais efetiváveis mediante a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

44.
Ana Cristina Mota Baldez. A ação popular no contexto da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

45.
Ana Cláudia Lara Pimenta de Figueiredo. A responsabilidade do Estado pelo bem-estar do portador de diabetes mellitus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

46.
Aline Resende. A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

47.
Ana Maria Alves Machado. Direito à memória: a Ação Popular como instrumento idôneo para a preservação do patrimônio histórico e cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

48.
Caroline Jéssica Teles Saldanha. Controle concentrado e difuso de constitucionalidade: análise da priorização do modelo de fiscalização constitucional concentrado no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

49.
Maria Elisa de Andrade Vasconcelos. O direito de morrer na Constituição Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

50.
Samantha Cristina de Souza Neves. A tutela jurisdicional frente á eficácia das normas programáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

51.
José Aparecido Pinto. Homofobia - a necessidade de sua titpificação penal no ordenamento jurídico brasileiro como forma de garantir de direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

52.
Luciano Eustáquio da Silva. O Neoliberalismo e a Constituição Federal Brasileira.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

53.
Vinícius Martins de Freitas Rocha. Da atribuição da nacionalidade originária.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

54.
Marcília Metzker Silva. O direito à previdência social nas Constituições brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

55.
Letícia Salviano Gontijo. Os Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

56.
Bruno Torquato de Oliveira Naves. Sufrágio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

57.
Stefania Becattini Vaccaro. A autonomia dos Estados Membros na Federação brasileira.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

58.
Bruno Amaro Lacerda. Ação declaratória de constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

59.
Patrícia Mara de Souza. Dos processos por crimes de responsabilidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

60.
Gabriela Neves Delgado. O trabalho da crisnaça e do adolescente no Brasil: A Constituição de 1988 como horizonte de cidadania. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

Iniciação científica
1.
Miguel Andrade Ferreira. Política de Drogas: análise comparada Brasil e Uruguai. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

2.
Larissa Maria Trindade. Justiça de Transição e reconstrução democrática: as "comissões da verdade" e a consideração do direito fundamental à verdade e à memória nos países do Mercosul. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

3.
Ana Maria Alves Machado. Direito ao Patrimônio Histórico e Cultural: medidas e efetividade das leis no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

4.
.. A hierarquia normativa e a aplicabilidade dos tratados de direitos humanos - uma análise da Emenda Constitucional n.45 e da Convenção Americana de Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.

5.
Gabriela Neves Delgado. O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: enfoque Constitucional e Trabalhista.. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniação Científica. Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.



Outras informações relevantes


APROVAÇÃO EM CONCURSOS E/OU SELEÇÕES
- Aprovada no Exame de Seleção para o Mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG (02/1990);
- Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Teoria da Constituição e Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG (05/1994);
- Aprovada no Exame de Seleção para admissão de docentes ? Professor Assistente Nível I ? do Departamento de Direito da PUC Minas, disciplina de Direito Constitucional I ? Contagem/MG (06/1994);
- Classificada em 1.º lugar no Concurso para promoção à Categoria de Professor Adjunto ? Nível I, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (02/1999);
- Aprovada no Concurso Público para o Doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG (03/2002).



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