Denise Fonseca Félix de Sousa

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2018


Possui mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2005). É tambem especialista em direito pela mesma Universidade. Atualmente é professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e também da Pontifiícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, proteção internacional dos direitos humanos, transgênicos e biotecnologia, princípio da precaução, direito da obrigações, contratos e responsabilidade civil, direitos reais, direito de familia e sucessões. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Denise Fonseca Félix de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, D. F. F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas.
Av. Fued José Sebba, n.1184, Câmpus V 74.805-100. Goiânia-GO.
Jardim Goiás
74805100 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (062) 39461000
URL da Homepage: www.pucgoias.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Alimentos Transgênicos: a modernização agrícola, a pesquisa agronômica e as leis de biossegurança do Brasil,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof. Dr. Sônia Milagres Teixeira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: CTNBio; competência; precaução; tecnologia; transgênicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Rural; Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Agricultura.
2000 - 2002
Especialização em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O cooperativismo no Brasil.
Orientador: Benedito Ferreira Marques.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: não houve.
1998 interrompida
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 1999.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, IFG, Brasil.
Ano de interrupção: 1999
1992 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Disciplina, CD, Brasil.
1984 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
Externato São José, ESJ, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2017
Curso em docência universitária na UFG. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação de conciliadores. (Carga horária: 10h).
9o. Juizado Especial Civel de Goiânia, 9O JEC, Brasil.
2004 - 2004
Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública. (Carga horária: 12h).
Instituto Serzedello Correa, ISC-TCU, Brasil.
2003 - 2003
Preparatório para concurso de procurador do Estado. (Carga horária: 308h).
Escola Superior da Advocacia de Goiás, ESAGO, Brasil.
1996 - 1996
Oratória. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal Regional Federal da 1a Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conciliadora da 5a vara, Carga horária: 6


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

04/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
04/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Orientação de graduandos na pesquisa e redação de trabalhos de conclusão de curso.
06/2003 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio- docência nas disciplinas Direito Internacional Público e Privado.

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista Assistente I
Outras informações
MInistrou a disciplina Direito das Obrigações para o curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil 2012/1 turma 03

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Atividades

02/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, .

08/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil - contratos
Direito civil - Obrigações
Direito Civil - parte Geral
Direito intenacional público

Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Atividades

06/2006 - 02/2012
Outras atividades técnico-científicas , Nucleo de Pesquisa e TCC - Nupet, Nucleo de Pesquisa e TCC - Nupet.

Atividade realizada
Orientação de graduandos no trabalho de conclusão de curso.
08/2005 - 02/2012
Estágios , Nucleo de Pesquisa e TCC - Nupet, .

Estágio realizado
Nucleo de práticas jurídicas.
02/2005 - 02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações e Contratos
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
Direito Processual Civil
Estágio Profissional

Instituto Goiano de Direito Empresarial, IGDE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista

Atividades

08/2007 - 12/2009
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito civil - obrigações e contratos
Direito Internacional


Linhas de pesquisa


1.
Obrigações e contratos - Realizando o direito privado
2.
A judicialização e as cortes internacionais de direitos humanos

Objetivo: Desenvolver pesquisas em matéria de Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: constitucionalismo; direito internacional público; direitos humanos.


Projetos de pesquisa


2011 - 2013
O acesso às cortes internacionais de direitos humanos pelo mecanismo da petição individual.
Descrição: O crescente processo de judicialização no cenário internacional desencadeou a criação de cortes, no âmbito de organizações internacionais, especializadas em violações a direitos humanos. Entretanto, nem todas as cortes permitem o acesso direto, via petição individual da vítima. É preciso compreender o funcionamento deste mecanismo capaz de trazer mais efetividade à proteção integral do ser humano além de celeridade e garantia do acesso à justiça. Esse processo deve ser analisado desde o seu pressuposto inicial, que reside na positivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas que também tem como fonte remota a crescente preocupação da sociedade internacional com a cessação de toda forma de violação aos direitos básicos do ser humano. Outra hipótese de estudo que não pode ser olvidada na relaização da pesquisa é a da conquista de uma maior efetividade na proteção integral do ser humano quiçá pela imposição da jurisdição internacional protetiva de direitos humanos, ultrapassando-se a idéia de jurisdição voluntária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Denise Fonseca Félix de Sousa - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Aprovada em concurso público para professora Efetivo- 20 horas, Universidade Federal de Goiás.
2009
Aprovada no concurso público de professor efetivo - 20 h - Introdução ao Estudo do Direito, Universidade Federal de Goiás.
2005
Aprovação em concurso público para o cargo de professor substituto - 2o horas, Universidade Federal de Goiás - Faculdade de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUSA, D. F. F.; SOUSA, D. F. F. . As descobertas de América: histórias simples de uma mulher extraordinária. 1a. ed. Goiânia: Kelps, 2014. v. 01. 84p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUSA, D. F. F.; REIS, A. L. S. . Adoção Intuitu personae: flexibilização do cadastro em favor do interesse do menor. In: Márcia Santana Soares. (Org.). Direito e alteridade. 1ed.Goiânia: Kelps, 2017, v. 1, p. 217-246.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, D. F. F.. O cooperativismo Brasileiro. In: Seminário Estadual de Direito Agrário, 2001, Goiânia. I SEDAG - Seminário Estadual de Direito Agrário, 2001. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, D. F. F.; SOUSA, D. F. F. . Desmistificando o testamento vital: a necessidade de uma cultura testamentária no brasil. In: Agendas de Dirieto Civil Constitucional, 2017, Rio de Janeiro. Anais do VI Agendas de Direito Civil Constitucional, 2017.

2.
SOUSA, D. F. F.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PLANTAS TRANSGÊNICAS E A PESQUISA AGRÍCOLA REALIZADA PELA EMBRAPA. In: CONPEEX, 2004, GOIÂNIA. ANAIS DO I CONPEEX. GOIÂNIA: UFG, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOUSA, D. F. F.. A modernização da Agricultura. In: II SEDAG - Seminário Estadual de Direito Agrário, 2004, Goiânia. II SEDAG - Seminário Estadual de Direito Agrário, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUSA, D. F. F.. Desmistificando o testamento vital: a necessidade de uma cultura testamentária no brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUSA, D. F. F.. A tributação e os direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUSA, D. F. F.; REIS, A. L. S. . A dignidade da pessoa humana e as diretivas antecipadas de vontade. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018 (Artigo aceito para publicação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUSA, D. F. F.; ASSIS, A. T. F.. Participação em banca de Adamny Stephanny Nery Galvão Dias.Eficácia da Resolução alternativa de disputas no judiciário: estudo de caso no 4o juizado especial cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
SOUSA, D. F. F.; MOI, F. P.. Participação em banca de Débora de Sousa Novais.Planejamento sucessório familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

3.
SOUSA, D. F. F.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de Amanda Fernandes Ribeiro de Barros.A regulamentação da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

4.
SOUSA, D. F. F.; ELIAS, L. M.. Participação em banca de Marina Barbosa Costa de Aguiar.Alienação Parental: efeitos jurídico sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

5.
DUNK, E. M. S.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Natalia Sousa Morais.Indignidade e Deserdação no Direito Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

6.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Amanda Vilela Jacarandá Maciel.As diferenças na sucessão dos cônjuges e dos companheiros no Código civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

7.
SOUSA, D. F. F.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de Mariana Oliveira Pinheiro.Guarda Compartilhada: a cooperação dos pais na evolução dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

8.
SOUSA, D. F. F.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de Letícia Siqueira Almeida.A consolidação da afetividade como princípio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

9.
SOUSA, D. F. F.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de Ana Tereza Souza Andrade Domingues.Desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de divórcio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

10.
SOUSA, D. F. F.; CABRAL, N. M. M.. Participação em banca de Brenda de Paula Cunha.Ineficácia e morosidade do processo de adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, C. C.. Participação em banca de Nathalia Correia de sousa.Violência Obstétrica: responsabilidade civil na relação médico-paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, C. C.. Participação em banca de Felipe Souza Araujo.Responsabilidade Civil dos pais na emancipação voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Henrique Antônio Sntillo Neto.A juridicidade da existência de múltiplos vinculos parentais e seus efeitos jurídicos decorrentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Mariana Bastos Lima.Sequestro Interparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Gustavo CAtulio Cunha.Danos Morais por abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Daniela Venância da Cunha.Adoção poliafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Amanda Carneiro Rezende.Alimentos Gravídicos: responsabilidade civil decorrente da errônea imputação de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
SOUSA, D. F. F.; CINTRA JUNIOR, W. J.. Participação em banca de Isabella Gonçalves Rivello.Reflexos Jurídicos da Inseminação Artificial homóloga post mortem no âmbito do direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

19.
SOUSA, D. F. F.; SANTOS JUNIOR, C. M.. Participação em banca de Vitória Rafaella Xavier Neves.Os TRibunais Multiportas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

20.
SOUSA, D. F. F.; SOARES, M. S.. Participação em banca de Danilo Issao Nonaka Ferreira.Ruptura Ilegítima das negociações preliminares à luz da boa fé objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
Maria Cristina Vidotti; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Jessyca Marques Nascimento.A possibilidade de se ter mais de um nome, materno ou paterno, na filiação com base na afetividade entre padrasto ou madrasta e seu respectivo enteado ou enteada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

22.
SANTOS, N.; SOUSA, D. F. F.; SOUSA, D. F.; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Tatianna Moraes VAlente.Alienação Parental no Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

23.
Maurides Macedo; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Priscylla Paula dos Santos Lopes.Sequestro Internacional de Menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

24.
Miriam Moema; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Angela Weber Franco.Dano Moral na dissolução dos relacionamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

25.
Miriam Moema; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Antônio José Ribeiro de Souza.Direitos do Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

26.
Miriam Moema; SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Laiss Márcia Albertoni Saconni.Alimentos Gravídicos como forma de efetivação dos direitos da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

27.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Tainá Staciarini Lima.Novos Aspectos da Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

28.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Yasmin Oliveira Curado Pucci.A penhora on line em contas bancárias de origem salarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

29.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Bruno Martins Rezende.Responsabilidade Civil dos pais por filhos incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

30.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Ana Paula Goulart Barbosa Lima.O dano moral decorrente da relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

31.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lívia Cristiane Pereira.Responsabilidade civil na ausência de notificação na inclusão em banco de dados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

32.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Adelivison costa e silva de Moraes.Alienação Fiduciária com ênfase na inconstitucionalidade do Decreto Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

33.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Pricila Evening dos Santos Bastos.Inconstitucionalidade do Decreto Lei 911/69:Prisão civil do devedor fiduciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

34.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lara de Campos Gomides.O direito do afeto - Uma reflexão sobre a adoção e a homoafetividade sob a ótica do direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

35.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Gilberto Cavalcante Cardoso.A efetividade da penhora on line no procedimento de execução com o advento da Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

36.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lílian Silva Arantes Gonçalves.A Lei do estagiário: uma visão crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

37.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Juliana Regina Leite.A nova lei de drogas: despenalização do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

38.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Rubiane de Sousa Machado.A proteção jurídica dos embriões criopreservados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

39.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Angela Maria Pereira.Recursos extremos no Juizado Especial Cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

40.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de André Luiz de Menezes Júnior.A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

41.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Rosana Bonomi Schifino.O princípio da efetividade do processo e o novo recurso dos Embargos Infringentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

42.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Elivane Lopes de Oliveira.A imutabilidade da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

43.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Joâo Messias da Silva.A aplicação da Lei n. 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

44.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Stefania de Jesus e Silva.Responsabilidade Civil por abandono afetivo: aspectos relevantes sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

45.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Amira Choaib Bechir.A proteção jurídica dos embriões criopreservados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

46.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Daniele Nascimento Silva.Indenização por danos morais em caso de abandono do pai pelo filho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

47.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Bruno de Arruda Silva.A união estável: aspectos gerais e implicações patrimoniais na dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

48.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Marleni Maria Ficks.Meio Ambiente e Mineração:Sustentabilidade na região Amazônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

49.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Suellen Leão Muniz.O princípio da solidariedade no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

50.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de João Paulo Nogueira de Oliveira.Regime de participação final nos aquestos: segurança patrimonial ou descaracterização da entidade casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

51.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Welgma Rodrigues de Sena.A legalização da União homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

52.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Priscila de Napoli Santos.Adoção Homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

53.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Fernanda Franco Martins Monteiro de Abreu.A sucessão de bens do companheiro à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

54.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lorena Costa Ribeiro.A garantia constitucional da qualidade de ensino e o serviço prestado pelas instituições particulares de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

55.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Lauriene Teles de Oliveira.Migrações Internacionais e Direitos Humanos: uma discussão sobre o direito de disposição dos povos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

56.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Rafaela Polo de Castro.A internalização de tratados internacionais de direitos humanos após a EC n. 45/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

57.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Cláudio Adelino souza Tavares.A alteração de regime de bens de casamento na Lei n. 10.406/02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

58.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Dayana Costa Almeida.A paternidade sócio afetiva e a obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

59.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Pablo Silva Brito.Criação de um parlamento como medida de legitimação do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

60.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Ingrid MIchele Souza Borges.A competência da comissão técnica nacional de biossegurança prevista na Lei 8974/95 em face do artigo 225§1o, IV da CF na liberação do plantio de alimentos geneticamente modificados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

61.
SOUSA, D. F. F.. Participação em banca de Glenda Verônica MOsson.O surrender, criado pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacinal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUSA, D. F. F.. Concurso Público para seleção de docentes da Universidade Estadual de Goiás. 2018. Universidade Estadual de Goiás.

2.
SOUSA, D. F. F.; Odair Ribeiro. Professor Convidado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada da Cidadania PUCGOIAS 2018.A proteção dos direitos humanos no âmbito dos sistemas internacionais. 2018. (Outra).

2.
I Ciclo de Debate sobre Proesso Civil.Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2017. (Encontro).

3.
Mini curso de Processo Civil: da petição inicial à contestação.Contestação. 2017. (Outra).

4.
Programa de Formação para docência no ensino superior. 2017. (Outra).

5.
Recursos nos Tribunais Superiores.Recursos para Tribunais Superiores: aspectos polêmicos de um novo código para velhos problemas. 2017. (Outra).

6.
Subtração Internacional de Menores. 2017. (Seminário).

7.
A concorrência sucessória entre cônjuges e descendentes e a unificação de entendimento pelo STJ.A concorrência sucessória entre cônjuges e descendentes e a unificação de entendimento pelo STJ. 2015. (Outra).

8.
Construindo a Cultura de Prevenção ao Trafico de pessoas em Goiás. 2015. (Outra).

9.
1o. Encontro de Iniciação Científica - 1o. EICA.A tributação e os direitos humanos. 2006. (Encontro).

10.
Apresentação de filme.A defesa dos Direitos humanos. 2004. (Outra).

11.
CONPEEX. A legislação brasileira sobre plantas transgênicas. 2004. (Congresso).

12.
I I SEDAG Seminário Estadual de Direito Agrário.A modernização da agricultura. 2004. (Seminário).

13.
Simpósio Goiano de Direito nas Relações Internacionais.Formação de Blocos Econômicos - Mercosul. 2004. (Simpósio).

14.
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).

15.
I SEDAG Seminário Estadual de Direito Agrário.O Cooperativismo brasileiro. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leon dos Reis Costa e Silva. A sucessão do cônjuge: controvérsias da Lei 10.406/02 interpretadas a partir do direito civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

2.
Nayara Adorno Cruz. A teoria das (in)capacidades e o Estatuto da pessoa com deficiência: do ter ao ser. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

3.
Bárbara Fernandes Barbalho. Multiparentalidade: coexistência dos vínculos biológicos e socioafetivos como uma solução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

4.
Vitor Hugo Monteiro Belem Alves. O tratamento sucessório do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

5.
Fabio de Arruda Camozzi. A incorporação imobiliária do condomínio em multipropriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

6.
Ana Luiza Souza Reis. Adoção intuitu personae: a flexibilização do cadastro em favor do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

7.
Vinícius Batista de Carvalho. Poliafetividade: vedações e possibilidades frente à Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

8.
Vitória Rafaella Xavier Neves. Os Tribunais Multiportas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

9.
Flavia Pereira dos Santos de Macedo Safatle. Testamento vital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

10.
Jordânia Keilla de Oliveira Follmann. Da constitucionalização do direito civil à analise da união estavel: semelhanças com o namoro e a falta da regulamentação juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

11.
Jordana Mendes Silva. O valor jurídico do afeto e a indenização por desamor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

12.
Lorena Braga Bortoletto. Abandono do lar na usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

13.
Amazília Maria de Oliveira Rezende. Direito sucessório do Conjuge e companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

14.
Luiz Antônio Monteiro Ferro. Teletrabalho e questões polêmicas sobre a jornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

15.
Austrianni Delamar N. M. da F. S. Lima. homicídio Passional: qualificado ou privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

16.
Isabella Verônica G. Fernandes. As mudanças advindas da Lei Seca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

17.
Mariana Japiassu Oliveira. O poder familiar e a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

18.
Daniel Franco Silva Soares da Costa. A relevância da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

19.
Victor Yoshio Ferreira Kaji. A recepção das provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

20.
Ana Carolina Rezende da Silveira. O processo cautelar e a efetividade do principio da razoavel duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

21.
Lucinete Ribeiro Domingues Nogueira. Aspectos Tributários na Sucessão empresarial: responsabilidade do sócio na transferência de cotas e/ou na cessão de estabelecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

22.
Loyanne Verdussen de Almeida Firmino. Trabalho escravo rural: a escravidão do século XXI em confronto com a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

23.
Carolina Alves Luiz Pereira. A posição da mulher no contexto político de Goiás após a lei n. 12.034/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

24.
Brunna Abreu Perillo. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

25.
Bruna Faria Borges. Restrição de Direitos Fundamentais e segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

26.
Fabíola Pacheco Correia. A adoção como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

27.
Ana Cláudia Duque de Souza. A utilização da banca permanente de conciliação como um meio para desafogar o Poder Judiciário do Estado de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

28.
Larissa da Silva Gonzaga e Souza. A prestação de serviço à comunidade em busca da ressocialização do reeducando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

29.
Fernanda Lessa. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

30.
Rubiane de Sousa Machado. Proteção Jurídica dos Embriões Criopreservados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

31.
Elivane Lopes de Oliveira. A imutabilidade da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

32.
Joâo Messias da Silva. A aplicação da Lei n. 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

33.
André Luiz de Menezes Júnior. Responsabilidade Civil do Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

34.
Angela Maria Pereira. Recursos extremos no Juizado Especial Cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

35.
Rosana Bonomi Schifino. O princípio da efetividade do processo e o novo recurso dos Embargos Infringentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

36.
Stefânia de Jesus e Silva. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: Aspectos relevantes sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

37.
Marleni Maria Ficks. Meio Ambiente e Mineração:Sustentabilidade na região Amazônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

38.
Bruno de Arruda Silva. União Estável: aspectos Gerais e implicações patrimoniais na dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

39.
Priscilla de Napoli. A adoção nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

40.
Welgma Rodrigues de Sena. A legalização da União homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

41.
Suellen Leão Muniz. O princípio da solidariedade no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

42.
João Paulo Nogueira de Oliveira. Regime de participação final nos aquestos: segurança patrimonial ou descaracterização da entidade casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

43.
Lauriene Teles de Oliveira. Migrações Internacionais e Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

44.
Rafaela Polo de Oliveira. A internalização de tratados internacionais de direitos humanos após a emenda constitucional n, 45/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

45.
Dayana Costa Almeida. A paternidade sócio afetiva e a obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

46.
Cláudio Adelino Souza Tavares. A alteração de regime de bens de casamento sob a ótica do novo Código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

47.
Glenda Veronica Ribeiro Monsson. O Surrender e o Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.

48.
Ingrid MIchele Souza Borges. A Competência da CTNBio para avaliação da segurança de organismos geneticamente modificados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Denise Fonseca Félix de Sousa.



Outras informações relevantes


Recebeu apoio financeiro do CNPq para o desenvolvimento de seu Mestrado em Direito pela UFG.



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