Evandro Charles Piza Duarte

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  • Última atualização do currículo em 26/10/2018


possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Brasília (UnB). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusao social da população afro-brasileira no Ensino Superior e de pesquisas sobre o racismo na sociedade brasileira. Coordenador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Evandro Charles Piza Duarte
Nome em citações bibliográficas
DUARTE, E. C. P.;DUARTE, Evandro C. Piza;DUARTE, Evandro Piza;PIZA DUARTE, Evandro

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília.
Setor Campus Universitário Darcy Ribeiro (Gleba A)
Campus Universitário Darcy Ribeiro
70910000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 31070724
URL da Homepage: http://www.fd.unb.br/


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: DO MEDO DA DIFERENÇA À LIBERDADE A PARTIR DA IGUALDADE: IDENTIDADE RACIAL E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO ENNSINO SUPERIOR, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: MENELIK DE CARVALHO NETTO.
1995 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: CRIMINOLOGIA E RACISMO; Introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: VERA REGINA PEREIRA ANDRADE.
1989 - 1993
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


1992 - 1992
Justiça como Equidade e Integridade. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1992 - 1992
Economia Política Brasileira. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de Especialização em Direito Disciplinar, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Noções de Direito Penal - Curso de Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública

Universidad Nacional de Colombia - Bogotá, UNAL/Bogotá, Colômbia.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Sênior
Outras informações
Bolsista da Cátedra Brasil ? Universidade Nacional/CAPES. Professor Visitante Sênior especialista no tema ?Relações raciais como campo epistemológico das ciências sociais na atualidade?.


Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pesquisa


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Assistente do Núcleo de Pesquisa e Monografia


Procuradoria Geral da República, PGR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor CC-4
Outras informações
Assessor, CC-4, junto ao Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira


Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2001 - 2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Penal
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Geral do Curso de Direito.

Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Atividades

1999 - 2001
Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
1999 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou a disciplinas de: Direito Penal e Criminologia

Centro Universitário Tiradentes, CUT-SE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1998 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Penal

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

1995 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou as disciplinas de Direito Penal e Criminologia


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
CNPq - Memória da Escravidão e Lutas por Reconhecimento de Comunidades Quilombolas em Conflito com o Estado Brasileiro
Descrição: Pesquisa aprovada em conformidade com a chamada CNPq/MCTI Nº 25/2015, Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a Coordenação do Professor Dr. Evandro Charles Piza Duarte..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante / Marcos Vinícius Lustosa Queiroz - Integrante / Johnatan Razen Ferreira Guimarães - Integrante / Naila Ingrid Chaves Franklin - Integrante / Gabriela Barretto de Sá - Integrante / Gianmarco Loures Ferreira - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante.
2016 - 2016
PNUD SENASP MJ- Avaliação dos Resultados da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ? de 2009 a 2015.
Descrição: Projeto elaborado pelo Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/FD/UnB), sob a Coordenação do Professor Dr. Evandro Piza Duarte e aprovado em conformidade com o Edital n˚ 002/2015, do Projeto ?Pensando a Segurança Pública?, desenvolvido no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD (Projeto BRA/04/029 ? Segurança Cidadã), para análise da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. Objeto: Avaliar os resultados do amplo processo de mobilização e de participação social realizado na 1˚ Conferência Nacional de Segurança Pública (1˚ Conseg), de 2009 a 2015. A pesquisa tem como objetivo geral examinar quais foram os desdobramentos das etapas preparatórias e da etapa nacional, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como das atividades de sensibilização sobre o tema da segurança cidadã, com a participação heterogênea de grupos organizados da sociedade civil, de trabalhadores e de gestores, na formulação das políticas de segurança pública no período de 2009 a 2015. A pesquisa se concentrará nos estudos sobre a democratização, a participação e o controle social nas políticas de segurança, bem como os desdobramentos das ações e dos encaminhamentos definidos na 1˚ Conseg, em termos de políticas públicas, de adesão ao paradigma proposto da segurança cidadã, da elaboração de projetos de lei e de redes sociais formadas no campo da segurança pública..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Luisa Teresa Hedler Ferreira - Integrante / Fernando Luís Coelho Antunes - Integrante / Paula Karina Rodriguez Ballesteros - Integrante / Janaína Lima Penalva da Silva - Integrante / Guilherme Crespo Gomes dos Santos - Integrante / João Vitor Rodrigues Martins - Integrante / João Victor FIOCCHI - Integrante.Financiador(es): Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Remuneração / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - Atual
CAPES JUSTIÇA, RACISMO E SEXISMO: DIMENSÕES DA DESIGUALDADE NOS SISTEMAS DE JUSTIÇAS DO BRASIL, DOS EUA E DA COLÔMBIA, AS ESTRATÉGIAS DE ANÁLISE E DE CONTROLE JUDICIAL
Descrição: Projeto de Pesquisa entre as Universidades de Tulane (EUA), Nacional (Colômbia) e a Universidade de Brasília (UnB) Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento Edital SECADI/CAPES nº 02/2014.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Débora Diniz - Integrante / Guilherme Scotti Rodrigues - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante / Ana Claudia Farranha - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2015 - Atual
PROIC Aplicação de Novas Tecnologias de Comunicação (NTCs) no Processo Penal : Novas Dimensões dos Direitos Fundamentais
Descrição: O projeto investiga os efeitos das atuais mudanças tecnológicas nas estruturas do processo penal. Pretende destacar o impacto das NTCs sobre a ideia do processo como um espaço de reconstrução da verdade e a produção de um desequilíbrio social entre o Estado-Segurança Pública e cidadãos (e cidadãs) diante do déficit de capacidade do Estado-Juiz de ser capaz de atualizar o sistema de garantis de direitos fundamentais. Argumenta-se que a nova base técnica e a ideologia a ela associada estão provocando alterações profundas no processo penal, sobretudo em temas difíceis, tais como a produção da prova e o frágil sistema de direitos e garantias individuais do acusado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Felipe Rocha de Medeiros - Integrante / Gabriel Lenilton Castro de Holanda - Integrante / Ana Luísa Carvalho - Integrante / Thales Cassiano Silva - Integrante.
2015 - Atual
PROIC Interconexões entre o Racismo e a Criminologia Positivista
Descrição: O projeto investiga o processo de recepção dos discursos criminológicos racistas no Brasil na virada do século XIX. A partir da Criminologia Contemporânea (paradigma da reação social) e das desconstruções teóricas que provocaram a deslegitimação do sistema penal e seus paradigmas científicos, intenta-se elucidar, historicamente, como a categoria ?raça? passa a ser utilizada como variável de seleção e rotulação pelos agentes do controle social de determinado grupo social, as populações afro-brasileiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira - Integrante.
2014 - 2015
PIBIC A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras na trajetória política e constitucional brasileiras: a Revolta dos Malês (1835) e as mudanças no controle social.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa. Ocupa-se, especificamente, com a hipótese de que o discurso do medo dos conflitos raciais foi uma resposta, por antecipação, contra os movimentos por conquistas de direitos por parte das populações negras, sobretudo após a constatação histórica de que as desigualdades da escravidão não eram naturais e podiam (como o foram) ser contestadas pelos próprios dominados. Analisa como, no caso brasileiro, a Revolta dos Malês de 1835 pode ter atualizado o medo da rebelião negra..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
PIBIC Por uma Identidade Constitucional Pós-Colonial: O reconhecimento das Terras de Quilombo como Direito à Memória ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239-2003
Descrição: O projeto busca comparar o debate sobre o direito à memória - presente no âmbito do constitucionalismo latino-americano a propósito das violências perpetradas por regimes jurídicos autoritários, a exemplo da ditadura chilena, argentina e brasileira - para as violências sofridas por povos originários e grupos escravizados pelo Estado Colonial e seus sucessores nacionais, deslocando o tema da violência e do esquecimento da história recente para a trajetória colonial e racista de nossas instituições. A pesquisa tem como ponto de partida a análise dos argumentos propostos na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239-2003, movida contra decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme previsto no artigo 68 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição de 1988. Investiga como se dá o atual debate judiciário sobre o tema e como os argumentos sobre o direito à memória poderiam ser utilizados.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
PIBIC A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras na trajetória política e constitucional brasileiras: a Revolta dos Malês (1835) e as mudanças no controle social.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
PIBIC Criminologia, Controle Social e Racismo
Descrição: O projeto investiga o processo de recepção dos discursos criminológicos racistas no Brasil na virada do século XIX. A partir da Criminologia Contemporânea (paradigma da reação social) e das desconstruções teóricas que provocaram a deslegitimação do sistema penal e seus paradigmas científicos, intenta-se elucidar, historicamente, como a categoria ?raça? passa a ser utilizada como variável de seleção e rotulação pelos agentes do controle social de determinado grupo racial, as populações afro-brasileiras. Portanto, opõe-se às teorias, sobretudo a Criminologia positivista, que pretenderam considerar ?raça? como um fator criminógeno..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
PIBIC A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras na trajetória política e constitucional brasileiras.
Descrição: O projeto investiga a construção histórica da retórica do medo dos conflitos raciais, supostamente surgidos com o reconhecimento da raça como categoria jurídico-política. Toma como ponto de partida o trabalho de Susan Buck-Morss que denuncia o silêncio dos teóricos iluninistas e historiadores modernos diante da escravidão e da primeira grande revolução negra, a Revolução do Haiti. Busca, desse modo, descentrar a narrativa sobre a construção da cidadania, reconstruindo as narrativas sobre a conquista dos direitos de igualdade e liberdade a partir de movimentos locais, vivenciados fora da Europa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
PNUD SENASP MJ Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante
Descrição: Pensando a Segurança Pública 2ª Edição (Convocação 001/2012), Carta Acordo nº 24302, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça ? SENASP. Projeto BRA/04/029- Segurança Cidadã Segurança Pública e Questões Raciais Pesquisa QUEM É SUSPEITO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Katie Arguello - Integrante / Janaína Penalva - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.Financiador(es): Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8


Projetos de extensão


2016 - Atual
Corpolítica: diálogos sobre raça, gênero, sexualidade e direitos com jovens em espaços urbanos periféricos no Distrito Federal
Descrição: O projeto dedica-se ao desenvolvimento de atividades junto a jovens universitários e moradores de espaços urbanos periféricos do Distrito Federal. Busca construir redes de diálogos e troca de saberes sobre as formas de discriminação racial e sócio-espacial, e as temáticas LGBT, tais como, sexualidades, teoria queer, lesbianidades etc. Intenta-se fomentar o desenvolvimento de pesquisas nas temáticas LGBT e racial em diversas áreas de conhecimento, esclarecendo a comunidade sobre esses temas e o acesso a direitos para a população LGBT. O projeto foi construído em diálogo constante com a coletiva Corpolítica que é protagonista da proposta..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Evandro Charles Piza Duarte - Coordenador / Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira - Integrante / Gustavo de Sousa Cardozo Costa - Integrante / Iana Maia Mallmann - Integrante / Ana Luisa Souza - Integrante / Caetano Santos - Integrante / Mariah Sá Barreto Gama - Integrante / Maria Léo Araruna - Integrante / Bianca Guimarães - Integrante / Amanda Vieira - Integrante / Beatriz Souza - Integrante / Rubens Cantanhede - Integrante / Isabela Nascimento Ewerton - Integrante / Julianna Motter - Integrante / Ana Luisa de Souza - Integrante / Mariana Mota da Silva - Integrante / Amanda Vieira dos Santos - Integrante / Julianna Paz Japiassu Motter - Integrante / REBECCA RELIGARI - Integrante / Dandara Baçã de Jesus Lima - Integrante / Gabriel Santos Pereira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
2016 - Atual
Periódico: Amicus Curiae (UNESC)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito e Justiça


Membro de comitê de assessoramento


2008 - 2008
Agência de fomento: Ford Foundation


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2013 - Atual
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
2013 - Atual
Periódico: Universitas/Jus (Impresso)
2016 - 2016
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Segurança Pública
2016 - Atual
Periódico: Boletim do IBCCRIM
2017 - Atual
Periódico: Revista Culturas Jurídicas (Edição em português)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Bolsa Cátedra Brasil ? Universidade Nacional/CAPES, CAPES e Universidad Nacional de Colombia.
2014
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
2013
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
2012
Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PONTE CARVALHO, GABRIELA2018PONTE CARVALHO, GABRIELA ; PIZA DUARTE, Evandro . As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, p. 303-334, 2018.

2.
DUARTE, Evandro Piza2018DUARTE, Evandro Piza; KALKMANN, T. . Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 171-208, 2018.

3.
DUARTE, E. C. P.2017DUARTE, E. C. P.. Formação do sistema penal no Brasil: perspectivas criminológicas a partir da crítica à modernidade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 130, p. 27, 2017.

4.
DUARTE, Evandro C. Piza2017DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, M. V. L. . DUARTE, E. C. P. ; QUEIROZ, M. V. L. . A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidade. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 49, p. 10-42, 2017.

5.
GUIMARÃES, JOHNATAN RAZEN2017GUIMARÃES, JOHNATAN RAZEN ; DUARTE, Evandro Piza ; ARGOLO, PEDRO . Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX / Who wants to be Madame Satã? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century. Revista Direito e Práxis, v. 8, p. 229-261, 2017.

6.
DUARTE, Evandro C. Piza2017 DUARTE, Evandro C. Piza. Dossiê Especial - Direito Penal, Criminologia e Racismo. Editorial: Direito Penal, Criminologia e Racismo. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 135, p. 17-48, 2017.

7.
DUARTE, Evandro Piza2017DUARTE, Evandro Piza; GUELFI, W. P. ; STOLTZ, T. . Aproximação entre vivências culturais e conceitos teóricos: educação tradicional Guarani & educação em Direitos Humanos. InterSaberes Revista Científica, v. 12, p. 657-667, 2017.

8.
DUARTE, Evandro Piza2017DUARTE, Evandro Piza; FERREIRA, G. L. . Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 199-235, 2017.

9.
DUARTE, E. C. P.2017DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; NASCIMENTO, Guilherme M. . O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988. QUAESTIO IURIS (IMPRESSO), v. 10, p. 1-22, 2017.

10.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; GARCIA, R. D. . A Rebelião da Prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): Opressão Racial, Encarceramento em Massa e os Deslocamentos da Retórica da Igualdade. Revista de Estudos Criminais, v. 1, p. 149-177, 2016.

11.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.. Paradigmas em criminologia e relações raciais. CADERNOS DO CEAS, v. 1, p. 500-526, 2016.

12.
CALAZANS, Márcia E.2016CALAZANS, Márcia E. ; DUARTE, E. C. P. ; PRANDO, C. C. M. ; CAPPI, R. . CRIMINOLOGIA CRÍTICA E QUESTÃO RACIAL. Cadernos do CEAS - Revista crítica de humanidades, v. 1, p. 450-463, 2016.

13.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.; GARCIA, R. D. . O uso de novas tecnologias de comunicação no sistema de justiça criminal: tensões entre propostas de eficiência da justiça e a maximização dos efeitos negativos do sistema penal. Revista de Processo, v. 261, p. 445-464, 2016.

14.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; COSTA, P. H. A. . A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal. Universitas Jus, v. 27, p. 1, 2016.

15.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.; COSTA, P. H. A. . A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal. Universitas Jus, v. 27, p. 1, 2016.

16.
DUARTE, E. C. P.2016DUARTE, E. C. P.; GARCIA, R. D. . A Rebelião da Prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): Opressão Racial, Encarceramento em Massa e os Deslocamentos da Retórica da Igualdade. Revista de Estudos Criminais, v. 1, p. 149-177, 2016.

17.
DUARTE, E. C. P.2015DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; CARVALHO NETTO, Menelick . Ruy Barbosa e a Queima dos Arquivos: As Lutas pela Memória da Escravidão e os Discursos dos Juristas. Universitas/Jus (Impresso), v. 26, p. 1-17, 2015.

18.
DUARTE, E. C. P.2015DUARTE, E. C. P.. Reseña del libro 'Más espeso que la sangre': la mentira del análisis estadístico según teorías biológicas de la raza. Revista del Departamento de Trabajo Social, v. 17, p. 285-290, 2015.

19.
DUARTE, E. C. P.2013DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . História e Memória Nacional no Discurso Jurídico - o Julgamento da ADPF 186. Universitas/Jus (Impresso), v. 24, p. 33, 2013.

20.
DUARTE, E. C. P.2013DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . História e Memória Nacional no Discurso Jurídico - o Julgamento da ADPF 186. Universitas Jus, v. 24, p. 33, 2013.

21.
DUARTE, E. C. P.2012DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. . Sociologia dos Sistemas Penais: controle social, conceitos fundamentais e características. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 1, p. 147-168, 2012.

22.
DUARTE, E. C. P.2012DUARTE, E. C. P.. Sociologia dos Sistemas Penais: controle social, conceitos fundamentais e características. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 1, p. 147-168, 2012.

23.
DUARTE, E. C. P.2011DUARTE, E. C. P.. Princípio da isonomia e critérios para a discriminação positiva nos programas de ação afirmativa para negros (afro-descendentes) no ensino superior. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 07, p. 41-70, 2011.

24.
DUARTE, E. C. P.2007 DUARTE, E. C. P.; BACELLAR, Romeu Felipe. . Princípio da Isonomia e Critérios para a Discriminação Positiva nos Programas de Ação Afirmativa para Negros (afro-descendentes) no Ensino Superior.. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 27, p. 61-108, 2007.

25.
DUARTE, E. C. P.2005DUARTE, E. C. P.; CLÈVE, Clémerson Merlin. . A Máquina de Vidro: Sociedade de Informação e Processo Penal.. CADERNOS DA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIBRASIL, v. 4, p. 39-64, 2005.

26.
DUARTE, E. C. P.2005DUARTE, E. C. P.. A Máquina de Vidro: Sociedade de Informação e Processo Penal.. Recrie (Florianópolis), v. 2, p. 104-125, 2005.

27.
DUARTE, E. C. P.2005DUARTE, E. C. P.. Direitos Fundamentais Versus Atos Processuais On-Line: A Aplicação dos Princípios do Garantismo Penal às Novas Tecnologias de Comunição.. Recrie (Florianópolis), v. 3, p. 168-207, 2005.

28.
DUARTE, E. C. P.2005DUARTE, E. C. P.. Poesia Partilha.. Recrie (Florianópolis), v. 3, p. 54-55, 2005.

29.
DUARTE, E. C. P.2004DUARTE, E. C. P.. Negro: Este Cidadão Invisível.. Recrie (Florianópolis), v. 1, p. 78-92, 2004.

30.
DUARTE, E. C. P.2004DUARTE, E. C. P.. O Debate sobre as Relações Raciais e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. Universitas. Jus (UNICEUB), v. 1, p. 110-145, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, C. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.) . Criminologia e Cinema: semânticas do castigo. 1. ed. Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2018.

2.
DUARTE, Evandro Piza. Criminologia e Racismo: introdução à criminologia brasileira. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2017.

3.
CARVALHO, S. ; DUARTE, Evandro Piza . Criminologia do Preconceito: Racismo e Homofobia nas Ciências Criminais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 262p .

4.
DUARTE, Evandro C. Piza. Editor Associado: Dossiê Especial - Direito Penal, Criminologia e Racismo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

5.
MACHADO, B. A. (Org.) ; ZACKSESKI, CRISTINA. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.) . Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2016. 410p .

6.
DUARTE, E. C. P.. Poema Praga Poema - Mandingas para o Mau-olhado. 1. ed. Curitiba: Huya, 2015. 208p .

7.
ZACKSESKI, CRISTINA. (Org.) ; DUARTE, E. C. P. (Org.) . Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2012. v. 1. 236p .

8.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, P.V.B. (Org.) . Cotas Racais no Ensino Superior: Entre o Jurídio e o Político. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 1. 245p .

9.
DUARTE, E. C. P.. Racismo & Criminologia: Introdução à criminologia Brasileira.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 322p .

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; SILVA, T. C. . Mississippi em chamas e os paradoxos da justiça: as garantias processuais, a luta pelos direitos civis e o encarceramento em massa nos Estados Unidos. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema: semânticas do castigo. 1ed.Brasília: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2018, v. , p. 322-340.

2.
DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo (C&R): da CrÌtica aos Mortos ? CrÌtica da Branquidade do Poder. In: Camila Cardoso de Mello Prando, Mariana Dutra de Oliveira Garcia, Marcelo Mayora Alves. (Org.). Construindo as Criminologias CrÌticas : a contribuiÁ?o de Vera Andrade. 01ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2018, v. 01, p. 185-236.

3.
DUARTE, Evandro C. Piza. Uma dogmática processual penal em crise ou uma dogmática para a crise do processo penal?. In: Rafael de Deus Garcia. (Org.). Tecnologia e gestão da prova nos crimes de drogas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017, v. , p. 9-.

4.
DUARTE, Evandro Piza; FARRANHA, A. C. ; QUEIROZ, M. V. L. . Racismo e Constituição: o caráter estrutural da opressão racial e suas consequências jurídicas.. In: Thiago André Pierobom de Ávila. (Org.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa 2 dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.. 1ed.Brasília: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2017, v. , p. 1-546.

5.
DUARTE, Evandro Piza; CARVALHO NETTO, Menelick . Com a Corda no Pescoço: Constituição e Raça na História Brasileira.. In: Marcos Vinícius Lustosa Queiroz. (Org.). Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-244.

6.
MACHADO, B. A. ; ZACKSESKI, CRISTINA. ; DUARTE, E. C. P. . Apresentação. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a Violência. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2016, v. , p. 21-28.

7.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . A rebelião da prisão de Attica (Nova Iorque, 1971): opressão racial, encarceramento em massa e os deslocamentos da retórica da igualdade. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2016, v. , p. 53-78.

8.
DUARTE, E. C. P.; GUIMARÃES, J. R. F. ; COSTA, P. H. A. . Quem quer ser Madame Satã? Raça e homossexualidade no discurso médico-legal da primeira metade do século XX. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Brasil, 2016, v. , p. 100-123.

9.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . Infanticidio indígena en Brasil: un desafío para el constitucionalismo pluralista. In: Bruno Amaral Machado. (Org.). Justiça Criminal e Democracia II. Coleção Direito, Transdisciplinaridade e Pesquisa Sóciojurídica. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 2, p. 362-378.

10.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . Infanticidio Indígena en Brasil: un desafío para el constitucionalismo pluralista. In: Bruno Amaral Machado. (Org.). Justiça Criminal e Democracia II. 1ed.Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 364-380.

11.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . A Queima dos Arquivos da Escravidão e a Memória dos Juristas: Os Usos da História brasileira na (Des)Construção dos Direitos dos Negros. In: José Geraldo de Sousa Júnior, José Carlos Moreira da Silva Filho, Cristiano Paixão, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Talita Tatiana Dias Rampin. (Org.). O Direito Achado na Rua - Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2015, v. 7, p. 79-90.

12.
DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . Quem é o suspeito do crime de tráfico de droga? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficantes pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador.. In: Isabel Seixas de Figueiredo; Gustavo Camilo Baptista e Cristiane do Socorro Loureiro Lima. (Org.). Pensando a Seguranca Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça (SENASP), 2014, v. 5, p. 81-120.

13.
DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador. In: Isabel Seixas de Figueiredo; Gustavo Camilo Baptista e Cristiane do Socorro Loureiro Lima. (Org.). Pensando a Seguranca Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça (SENASP), 2014, v. 5, p. 81-120.

14.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; DUQUE, A. P. V. . Entre o passado e o futuro: o atual enfrentamento dos crimes perpetrados na Ditadura Militar. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Justiça de transição : verdade, memória e justiça. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 337-365.

15.
DUARTE, E. C. P.. A Indeterminação dos Conceitos nas Políticas de Acesso ao Ensino Superior. In: PINHEL, André; COSTA, Hilton; SILVEIRA, Marco Silva da. (Org.). UMA década de políticas afirmativas: panorama, argumentos e resultados. 1ed.Ponta Grossa: UEPG, 2012, v. , p. 53-86.

16.
DUARTE, E. C. P.. Identificação dos Beneficiários em Programas de Inclusão: A Construção de Modelos Democráticos. In: PINHEL, André; COSTA, Hilton; SILVEIRA, Marco Silva da. (Org.). UMA década de políticas afirmativas: panorama, argumentos e resultados.. 1ed.Ponta Grossa: UEPG, 2012, v. , p. 167-198.

17.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. . Introdução. Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle socia. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2012, v. , p. 15-30.

18.
DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick . A cidade da guerra e a repressão humanitária: as Fantasias de Katsuhiro Otomo sobre a Cidade Fortaleza. Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2012, v. , p. 67-129.

19.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. . Garantismo E Eficientismo Penal: Dissenso E Convergência Nas Políticas De Segurança Urbana.. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 7112-7143.

20.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. . Políticas Públicas Fundadas na Raça e Políticas Públicas de Combate ao Racismo: As Concepções de Igualdade na Análise da Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Democracia I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 287-314.

21.
DUARTE, E. C. P.; FELIX, Andréia. S. . Escravos, Viagens e Navios negreiros: apontamentos sobre racismo e literatura.. In: Hilton Costa; Paulo Vinicius Baptista da Silva. (Org.). Nota de História e Cultura Afro-Brasileiras. 2ed.Ponta Grossa: Editora da UEPG, 2011, v. 01, p. 169-218.

22.
DUARTE, E. C. P.. A História do Sistema Penal nos Manuais de Direito Penal. Qual Historiografia se Ajusta a uma Dogmática Crítica?. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5704-5728.

23.
DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick . Direito à Liberdade e à Igualdade nas Políticas de Reconhecimento: Fundamentos Jurídicos da Iidentificação dos Beneficiários das Cotas Raciais. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 8723-8747.

24.
DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick . Entre a Cidade da Guerra e a Cidade da Política: Reflexões sobre as Fantasias do cineasta Katsuhiro Otomo e a Cidade Fortaleza.. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5585-5603.

25.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, P.V.B. . Cotas Raciais, Política Identitária e Reivindicação de Direitos.. In: DUARTE, Evandro C. Piza; SILVA, P.V.B.. (Org.). Cotas Raciais no Ensino Superior. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 1-.

26.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, P.V.B. ; BERTULIO, Dora Lucia. . Sobre Políticas Afirmativas na Universidade Federal do Paraná.. In: BRANDAO A.A.P.. (Org.). Cotas raciais no Brasil: a primeira avaliação.. 1ed.Rio de Janeiro: D P&A, 2007, v. 1, p. 1-35.

27.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, P.V.B. . Princípio da Isonomia e Políticas de Ação Afirmativa para Negros (Afro-descendentes) no Ensino Superior.. In: DUARTE, Evandro C. Piza; SILVA, P.V.B.. (Org.). Cotas Raciais no Ensino Superior. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 1-245.

28.
DUARTE, E. C. P.; ANDRADE, Vera Regina Pereira de. . Dançando no Escuro: Apontamentos Sobre a Obra de Alesandro Baratta, O Sistema Penal e a Justiça.. In: Vera Regina Pereira de Andrade.. (Org.). Verso e Reverso do Controle Penal: (des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002, v. 2, p. 93-122.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUARTE, E. C. P.. As Cotas e o Interesse Publico. Gazeta do Povo, CURITIBA, p. 25 - 25, 14 maio 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DUARTE, E. C. P.. Medo da mestiçagem ou da cidadania? Criminalidade e raça na obra de Nina Rodrigues. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, BRASÍLIA. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2008. p. 2926-2954.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE, Evandro Piza. XXXV International Congress of the Latin American Studies Association (LASA) em Lima/Peru - Conflicts Between the Police and the Youth in Brazil - Representations Regarding the Public Space and Racism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DUARTE, Evandro C. Piza. International Meeting of Law and Society Association (LSA). Mexico 2017. Coloniality of Law and Institutional Racism: racism as an interpretative key of institutional legal practices in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUARTE, Evandro C. Piza; SANTANA, L. S. . 13th Conference of the European Sociological Association, Athens, Greece. Religious action and the Figtht for LGBT citizenship in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DUARTE, Evandro C. Piza; QUEIROZ, M. V. L. . 13th Conference of the European Sociological Association. The Black Atlantic as the Public Sphere of Modernity. Atenas Grécia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DUARTE, Evandro C. Piza. II Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
DUARTE, Evandro C. Piza. I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América. Bogotá Colonialidad del Derecho y Racismo institucional: El racismo como clave interpretativa de las prácticas jurídicas institucionales en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
DUARTE, E. C. P.. V Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos da Bahia. Política Criminal e Genocídio do Povo Negro - 'Política de Drogas e Racismo'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
DUARTE, E. C. P.; SÁ, G. B. ; QUEIROZ, M. V. L. . II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. USP Onda Negra na Constituinte de 1823: as tensões da liberdade na transição da Independência.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
DUARTE, Evandro C. Piza. I Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica. Bogotá. 'La Criminologia Critica en Brasil'. 'La Criminologia Critica en Brasil'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DUARTE, E. C. P.; DEUS GARCIA, Rafael de. . 12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Praga. Urban Space and Racism: policing patterns in Drug Policy in Brazilian Cities (Brasilia, Curitiba and Salvador) and the perception of the Young on the Right to the City. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DUARTE, E. C. P.; FERREIRA, L. T. H. . 12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Praga. Statuatory rape in Brazilian Courts: intersections between discourses of gender and childhood. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . IX Congresso da RELAJU. Pirinópolis,O Constitucionalismo pós-1988 e os desafios interpretativos para a efetivação dos direitos dos povos indígenas e quilombolas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
DUARTE, E. C. P.; PRANDO, C. C. M. . II Encontro Brasileiro de Criminologia Crítica. Tráfico de Ideias: uma problematização das categorias recepção e centro-periferia no processo de construção do pensamento criminológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DUARTE, E. C. P.; BORGES, H. ; FLAUZINA, A. L. . I workshop de política criminal e penitenciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
DUARTE, E. C. P.. Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CL-DF: Violência contra a juventude negra: a situação no DF e entorno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
DUARTE, E. C. P.. Racismo e Políticas Públicas para a População Negra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DUARTE, E. C. P.. Racismo y responsabilidad por la violación de derechos fundamentales en la Suprema Corte Brasileña: el caso Ellwanger. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DUARTE, E. C. P.. Políticas de acción afirmativa para afrodescendentes en La Suprema Corte Constitucional brasileña. Entre reparación y olvido. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DUARTE, E. C. P.. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? SENASP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
DUARTE, E. C. P.. Construção do Negro como Inimigo do Direito Penal e a redução da maioridade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DUARTE, E. C. P.. Direitos Humanos e Educação Superior na vertente dos desafios de inclusão racial: algumas perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DUARTE, E. C. P.. Audiência Pública do CNMP: Controle externo da atividade policial e combate ao racismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
DUARTE, E. C. P.. Relações Raciais e Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
DUARTE, E. C. P.. II Encontro de Extensão Universitária. Questões Raciais no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme . Infanticídio Indígena no Brasil objeto de protestas Legislativas em Tramitação no Congresso Nacinal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
DUARTE, E. C. P.. História e Memória Nacional no Discurso Jurídico: O Julgamento da ADPF 186. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
DUARTE, E. C. P.. Direito e Controle Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DUARTE, E. C. P.. Audiência Pública da Defensoria Pública de São Paulo. Ações Afirmativas: Importância no Contexto Brasileiro Atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
DUARTE, E. C. P.. Associação Nacional de Defensores Públicos: A Criminologia e os Desafios da Defensoria. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
DUARTE, E. C. P.. Entre o passado e o futuro: o atual enfrentamento dos crimes perpetrados na Ditadura Militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. . Sistema Penal e Seletividade: da crítica de seus efeitos negativos à compreensão de suas dimensões normalizadoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
DUARTE, E. C. P.. Políticas Públicas Fundadas na Raça e Políticas Públicas de Combate ao Racismo: As Concepções de Igualdade na Análise da Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
DUARTE, E. C. P.. Garantismo e Eficientismo Penal: Dissenso E Convergência Nas Políticas De Segurança Urbana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
DUARTE, E. C. P.. Dialogando sobre o Direito a Diferença da População Negra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
DUARTE, E. C. P.. Comentários ao filme ?Laranja Mecânica?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
DUARTE, E. C. P.. A Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. A ADPF 186 no STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
DUARTE, E. C. P.. Criminologia e Cinema: Perspectivas sobre o Controle Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
DUARTE, E. C. P.. Direito, Violência e Estado Policial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
DUARTE, E. C. P.. A história do Sistema Penal nos manuais de Direito Penal. Qual historiografia se ajusta a uma dogmática crítica?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick . Direito à liberdade e à igualdade nas políticas de reconhecimento: Fundamentos jurídicos da identificação dos beneficiários nas cotas raciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
SOUSA JUNIOR, J. G. ; DUARTE, E. C. P. ; CARVALHO, J. J. ; SANTOS, H. . A Constitucionalidade das Cotas Raciais no Ensino Superior. A ADPF 186 no STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
DUARTE, E. C. P.. Câmara dos Deputados: Seminário sobre a reforma do Código Penal da Subcomissão de Crimes e Penas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
DUARTE, E. C. P.. Políticas Afirmativas e Reserva de Vagas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
DUARTE, E. C. P.. Medo da mestiçagem ou da cidadania? Criminalidade e raça na obra de Nina Rodrigues. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
DUARTE, E. C. P.. Relatos de Experiências de Ações Afirmativas no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

46.
DUARTE, E. C. P.. Audiência Pública no Senado para Instruir o Projeto de Lei da Câmara no 122. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
DUARTE, E. C. P.. Programas de Ação Afirmativa no Ensino Superior. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
DUARTE, E. C. P.. Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) da Região Sul. Segurança Pública e Racismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
DUARTE, E. C. P.. Políticas de Acesso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
DUARTE, E. C. P.. Políticas Afirmativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
DUARTE, E. C. P.. Modelos de Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior: Perspectivas no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
DUARTE, E. C. P.. Criminologia e Racismo: Formação da Criminologia e Teorias Raciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
DUARTE, E. C. P.. Ações Afirmativas: Controvérsias e Perspectivas Comparadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
DUARTE, E. C. P.. A criminologia de Nina Rodrigues: Cidadania, Raça e Controle Social na virada do século XIX.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
DUARTE, E. C. P.. O Afroatitude na recepção aos calouros da UFPR. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
DUARTE, E. C. P.. Transformações no Princípio da Igualdade e Políticas de Ação Afirmativa como parte integrante do painel ?Relações Sociais e de Direito Público na Integração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
DUARTE, E. C. P.. O Princípio da Igualdade e Políticas de Ação Afirmativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
DUARTE, E. C. P.. Novas Tecnologias de Comunicação e o Processo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
DUARTE, E. C. P.. Programa de Capacitação dos Alunos do Projeto Afroatitude. Direitos Constitucionais e as Políticas Afirmativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
DUARTE, E. C. P.. Cidadania e Raça na Criminologia de Nina Rodrigues: Negros, Mestiços ou Indivíduos?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
DUARTE, E. C. P.. As leis abolicionistas - legalidade e racismo no judiciário brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
DUARTE, E. C. P.. I Seminário Local Conexões de Saberes. Políticas de Acesso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
DUARTE, E. C. P.; BERTULIO, Dora Lucia. . Direitos Constitucionais e as Políticas Afirmativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
DUARTE, E. C. P.. Raça, Racismo e Ações Afirmativas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
DUARTE, E. C. P.. Desigualdade no Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
DUARTE, E. C. P.. Cotas para Negros em Universidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
DUARTE, E. C. P.. Ações Afirmativas e Políticas de Cotas nas Universidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
DUARTE, E. C. P.. Abolicionismo Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
DUARTE, E. C. P.. A questão das ações afirmativas: discriminação positiva, uma perspectiva histórica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
DUARTE, E. C. P.. O negro: este cidadão invisível. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
DUARTE, E. C. P.. Globalização e Controle Social. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
DUARTE, E. C. P.. ?Política Criminal Alternativa e Dilemas Contemporâneos: O Trabalho Prisional e o Ideal de Resocialização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
DUARTE, E. C. P.. O Debate Sobre as Relações Raciais e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
DUARTE, E. C. P.. Globalização e Controle Social: Da História Tradicional do Direito Penal à História Crítica do Controle Social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
DUARTE, E. C. P.. Painel Dano Extrapatrimonial e Racismo.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
DUARTE, E. C. P.. Democratização da Universidade Pública e Participação Estudantil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
DUARTE, E. C. P.. Indissociabilidade entre Pesquisa, Ensino e Extensão. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
DUARTE, E. C. P.. Indissociabilidade entre Pesquisa, Ensino e Extensão. 1992. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DUARTE, E. C. P.; ANTUNES, F. L. C. ; CRESPO, G. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; MARTINS, J. V. R. . Participação e controle social na segurança pública: Avaliação dos Resultados da 1 ̊a Conferência Nacional de Segurança Pública (1a Conseg) ? de 2009 a 2015. 2016.

2.
DUARTE, E. C. P.; ANTUNES, F. L. C. ; CRESPO, G. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; MARTINS, J. V. R. . CADERNO DE DEBATES Eixo 1 ? Avaliação dos Resultados da 1 ̊a Conferência ? de 2009 a 2015. 2016.

3.
DUARTE, E. C. P.; MURARO, M. ; LACERDA, M. ; DEUS GARCIA, Rafael de. . Relatório da Pesquisa: 'Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador'. 2014.

4.
DUARTE, E. C. P.. Projeto de Modernização da Guarda Municipal de Uberlândia. 2001.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DUARTE, E. C. P.. MP ajuizou 52 denúncias raciais entre janeiro e abril deste ano no DF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DUARTE, E. C. P.. Relatos de discriminação reforçam preconceito enraizado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
DUARTE, E. C. P.. TV NBR: Cenas do Brasil - Jovens negros representam a maioria das vítimas de homicídio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DUARTE, E. C. P.. MPDFT: Ministério Público debate racismo e discriminação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DUARTE, E. C. P.. Correio Brasiliense: Cotas Raciais serão rediscutidas na UnB. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DUARTE, E. C. P.. Istoé: Racismo à brasileira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
DUARTE, E. C. P.. Estadão: A reforma das Leis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
DUARTE, E. C. P.. Brasil 247: Sistema de cotas de ACM pode ser avanço para o DEM. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
DUARTE, E. C. P.. Portal dos Movimentos Sociais: Audiência pública em S. Paulo discute cotas no serviço público. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
DUARTE, E. C. P.. Valor Econômico: Salvador prepara projeto que institui cotas raciais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
DUARTE, E. C. P.. TV Justiça: Programa Iluminuras - Castro Alves e público infantil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
DUARTE, E. C. P.. Correio Brasiliense: Reserva de vagas é ampliada na Escola Superior de Ciências da Saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
DUARTE, E. C. P.. Carta Capital: STF decide sobre validade de cotas raciais nesta quarta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
DUARTE, E. C. P.. Congresso em Foco: Comissão próxima de concluir novo Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
DUARTE, E. C. P.. Portal UnB: UnB (DF) tem que cumprir Lei de Cotas até 2017. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
DUARTE, E. C. P.. Radio Agência Nacional EBC: Especialistas comentam aprovação das cotas raciais nas universidades. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
DUARTE, E. C. P.. O Globo: Fúria legislativa? provoca desequilíbrio no Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
DUARTE, E. C. P.. Casa da Cultura: Especialistas discutem tortura, racismo e outros estados de exceção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
DUARTE, E. C. P.. Revista de História: Lei de Cotas: Injustiça para quem?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
DUARTE, E. C. P.. TV Justiça: Debate no Programa Academia analisa as cotas raciais. 2011.

21.
DUARTE, E. C. P.. Gente de Opinião: Homossexuais querem reconhecimento legal de direitos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
DUARTE, E. C. P.. Gazeta do Povo: Alunos de Direito da UFPR acusam professor de racismo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
DUARTE, E. C. P.. Gazeta do Povo: Governantes criaram leis temendo que país virasse uma nação negra. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
DUARTE, E. C. P.. Universia: UniBrasil ensina sobre o país a chineses. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
DUARTE, E. C. P.. Paraná Online: Sistema de Cotas para Negros no Ensino Superior - um horizonte para a igualdade. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
ROLAND, Edna ; PEREIRA, Nizan ; DUARTE, E. C. P. . Paraná TV: UNESCO defende políticas para a inclusão do negro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; SILVA, J. L. P. ; PRANDO, C. C. M. . Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - FD/UnB. 2012; Tema: Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Rede social).

2.
DUARTE, E. C. P.. Decisão do STF sobre cotas assinala compromisso das instituições como novos rumos. 2012; Tema: Cotas Raciais. (Site).

3.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. ; MACHADO, B. . Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 2011; Tema: Site do Grupo de Pesquisa Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
DUARTE, Evandro Piza. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
DUARTE, E. C. P.. Dinâmicas Institucionais e Preconceito Social e Racial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DUARTE, E. C. P.. Direito Penal e Direito Processual Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
DUARTE, E. C. P.; PRANDO, C. C. M. ; CAPPI, R. ; CALAZANS, Márcia E. . Cadernos do CEAS - Revista crítica de humanidades. 2016. (Editoração/Periódico).

5.
DUARTE, E. C. P.; CRESPO, G. ; ANTUNES, F. L. C. ; RODRIGUES, J. V. N. F. ; MARTINS, J. V. R. . Relatório Final de Pesquisa: Avaliação dos Resultados da 1a Conferência ? de 2009 a 2015. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
DUARTE, E. C. P.. Escola Superior do Ministério Público da União - Enfrentamento às Discriminações. 2014. .

7.
DUARTE, E. C. P.. Curso de Especialização aos Membros do Ministério Público da Colombia: Criminologia e Racismo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
DUARTE, E. C. P.. Clinica de Direito Humanos da Universidad de Los Andes: Sistema Jurídico Brasileiro de Combate ao Racismo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
DUARTE, E. C. P.; SILVA, M. L. ; GARCIA, R. D. ; CASTILHO, E. W. V. . Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. (Relatório de pesquisa).

10.
DUARTE, E. C. P.. Curso de Especialização em Direito Disciplinar na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
DUARTE, E. C. P.. Direito e Poesia. Colóquios sobre Justiça e Exclusão. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
DUARTE, E. C. P.. Uma Análise da Obra Criminologia crítica e crítica do direito penal de Alessandro Baratta. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Thais Guedes Alcoforado de Moraes. "O Haiti não é aqui": Apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
DUARTE, Evandro C. Piza; OLIVEIRA, J. L. G.; MELLO, M. M. P.; ROSENBLATT, F. F.. Participação em banca de Maurilo Miranda Sobral Neto. Sobre os que não tem jeito: Racismo Institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Raissa Roussenq Alves. Entre o silêncio e a negação: uma análise da CPI do trabalho escravo sob a ótica do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Nailah Neves Veleci. Cadê Oxum no espelho constitucional? - Os obstáculos sócio-políticos-culturais para o combate às violações dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Tarsila Flores. Cenas de um genocídio: homicídio de jovens negros no brasil e a ação de representantes do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

6.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Jorge Luís Batista Fernandes. A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? Uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico Mendes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Reinaldo Venancio da Cruz Neto. No Brasil, xenofobia tem cor e alvo: A realidade do deslocamento humano de haitianos ao Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Régis Hartmann. Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais: uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
DUARTE, E. C. P.; MACHADO, L. Z.; PRANDO, C. C. M.; MENDES, S. R.. Participação em banca de Renata Cristina de Faria Gonçalves Costa. Vítimas, processos e dramas sociais: escutas e traduções judiciárias da violência doméstica e familiar contra mulheres. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Ilmar Pereira do Amaral Junior. Educação para diferença é um direito: a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
DUARTE, E. C. P.; MALISKA, M. A.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Silmara Aparecida de Lima. O Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
ZACKSESKI, CRISTINA.; AGUIAR, R. A. R.; CAPPI, R.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Felipe da Silva Freitas. Discursos e práticas das políticas de controle de homicídios: uma análise do ?Pacto pela Vida? do Estado da Bahia (2011 a 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
CARVALHO NETTO, Menelick; DUARTE, E. C. P.; ARAUJO, R. C.. Participação em banca de Andréa Letícia Carvalho Guimarães. Ètó Fún Àwòn Tó Yàtò: Análise do I Plano Nacional de Inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
ZACKSESKI, CRISTINA.; DUARTE, E. C. P.; MACHADO, B.. Participação em banca de Maria Teodora Farias Traldi. O limite da atuação estatal na elaboração de políticas públicas de cunho proibicionista: o caso da Lei Antifumo do estado de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Teses de doutorado
1.
DUARTE, Evandro Piza. Participação em banca de Manuela Abath Valença. Soberania Policial no Recife no Início do Século XX. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
DUARTE, Evandro C. Piza. Participação em banca de Camila de Magalhães Gomes. TÊMIS TRAVESTI - as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do "humano" no Direto. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C. M.; DUARTE, Evandro Piza; SILVA, F. C. M. S.; VARGAS, Beatriz. Participação em banca de Fernando Luis Coelho Antunes. Criminologia e movimentos sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos Nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
DUARTE, Evandro Piza. Participação em banca de Luis Coelho Antunes. Criminologia e Movimentos Sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos conselhos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Carolina Barreto Lemos. Puxando pena: sentidos nativos da pena de prisão em cadeias do Distrito Federal. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.; ROIG, Rodrigo Duque Estrada; BICALHO, P. P. G.; VARGAS, Beatriz. Participação em banca de Valdirene Daufemback. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
DUARTE, Evandro Piza. Participação em banca de Leonardo Rodrigues de Oliveira Ortegal. Racismo e Desumanização: O extermínio da juventude negra como expressão da indiferença do Estado frente ao genocídio negro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade de Brasília.

2.
SOUZA, A. L.; FARIAS, E. S.; SCOTTI, Guilherme; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Paulo Fernando Soares Pereira. Os Esquecimentos da Memória: o Tombamento do Patrimônio Cultural Quilombola e a Formulação de uma Política Pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
CAMARGO, D.; DUARTE, E. C. P.; ROMANELLI, R. A.; HARACEMIV, S. M. C.; STOLTZ, T.. Participação em banca de Wanirley Pedroso Guelfi. Saberes e Memórias de uma Família de Xamãs Guarani Xipirá: Processos Cognitivos Expressos nas Lembranças, Mitos, Histórias e Sonhos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Paraná.

4.
DUARTE, E. C. P.; MARC, RENE.; SCOTTI, Guilherme. Participação em banca de Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Quilombolas e navais: violência extralegal e luta pelo território das comunidades quilombolas de Rio dos Macacos/BA e Ilha da Marabaia/RJ contra a ocupação da marinha brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.; CASTILHO, E. W. V.; DINIZ, Débora; PRANDO, C. C. M.; BATISTA, V. M. S. W.. Participação em banca de Manuela Abath Valença. A construção da verdade no procedimento de apuração de ato infracional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.; BICALHO, P. P. G.. Participação em banca de Valdirene Daufemback. As Bases Psicológicas do Direito Penal: Filiações e Intencionalidades do Uso de Conceitos Psicológicos na Discussão da Culpabilidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
DUARTE, E. C. P.; DIMITROV, E.; ALMEIDA, T. M. C.. Participação em banca de Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira. O direito a cidade para o exercício da sexualidade de mulheres homoafetivas: uma questão de Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

2.
SEGATO, Rita L.; CARVALHO NETTO, Menelick; DUARTE, E. C. P.; PULINO, Lúcia H. Z.. Participação em banca de Tarsila Flores. Cenas de um Genocídio: o homicídio de jovens negros no Brasil e a ação de representantes do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

3.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de.; CARVALHO, S.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Fernanda Martins. A Tradução do Paradigma de Reação Social e da Criminologia Crítica do Brasil: De onde viemos e para onde vamos?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de.; CARVALHO, S.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Mariana Dutra de Oliveira Garcia. A Criminologia no Ensino Jurídico no BRasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Flávio Teles Filogônio. A Ação Popular constitucional como instrumento de defesa das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

2.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Helton Roseno Lima. Direito, Administração Pública e Transparência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

3.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Ivaniris Queiroz Silva. O Controle Judicial da Atividade Administrativa Discricionária à luz do Princípio da Juridicidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

4.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Sandra Regina Pimenta Barboza Magalhães. A Legalidade Administrativa em questão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Tiago José Figueiredo Silva. Direitos Fundamentais nos conflitos entre Interesses Públicos e Privados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DUARTE, E. C. P.; PRANDO, C. C. M.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Augusto Cesar Valle Rodrigues da Costa.O discurso penal-criminológico e a repressão à contravenção penal da vadiagem no Brasil de 1921 a 1938. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Carolina Simões Figueiro.A Condução Coercitiva no Sistema Jurídico Brasileiro: um Estudo da sua Recepção sob a Atual Ordem Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
DUARTE, E. C. P.; GUIMARÃES, J. R. F.; DA FONSECA, Lívia G. D.. Participação em banca de Mariana Mello Lombardi.A Batalha das Escadas: um Debate sobre Ideologia e Neutralidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
DUARTE, E. C. P.; PORTO, N. A. G.; DELGADO, Gabriela Neves. Participação em banca de Hugo Sousa da Fonseca.Transfobia no ambiente laboral: uma análise de discurso judiciário veiculado em conflitos pelo direito à identidade de gênero na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.; VARGAS, Beatriz; AGUIAR, G.. Participação em banca de Aurelio Faleiros da Silva Maia.Juventude, drogas e justiça: análise de processos infracionais arquivados na vara da infância e juventude do DF por atos análogos aos crimes da lei 1843/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, P. S.; AGUIAR, G.. Participação em banca de Felipe Rocha de Medeiros.Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
DUARTE, E. C. P.; AGUIAR, G.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Carlos Eduardo Vieira da Silva.O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
DUARTE, E. C. P.; AGUIAR, G.; GUIMARÃES, J. R. F.. Participação em banca de Eugesio Pereira Maciel.Depoimento especial e produção de prova: valor probatório da palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
DUARTE, E. C. P.; SANTANA, L. S.; LOUZADA, G. R. R.. Participação em banca de Vitor Nunes Lages.Violência LGBTfobia: uma análise do caso Levy Fidelix e de decisões cíveis dos tribunais de justiça do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
VERONESE, A. K.; FREITAS, C.; RENÁ, P.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de William Hideki Tashiro.Direito ao anonimato: internet e regulação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
DEUS GARCIA, Rafael de.; VARGAS, Beatriz; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Bárbara Rodrigues Peçanha Araújo.A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa: a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para expansão de sistemas alternativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
VARGAS, Beatriz; DEUS GARCIA, Rafael de.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Luciana de Sousa Teixeira.Audiência de custódia: eficaz para a redução da banalização das prisões cautelares?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
VARGAS, Beatriz; MORAIS, D. M. de; NETTO, W. F. de S.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Elerson Omar Mota Teixeira.O não cabimento do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das Forças Armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
PENALVA, J.; CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Marina Lacerda e Silva.Para Além da Condenação: Um Estudo de Gênero Em Processos de Homicídios de Mulheres com Violência Doméstica e Famiiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
DINIZ, Débora; DUARTE, E. C. P.; LIONÇO, T.. Participação em banca de Gabriela Rondon Rossi Louzada.Entre os Saberes Médico e Jurídico: Uma análise sobre a construção da Transexualidade Verdadeira no Judiciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
VARGAS, Beatriz; CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Simone Staciarini Puttini de Almeida.Tratamento Legal dos Usuários de Drogas: Mudanças e Perspectivas Advindas com a Nova Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Luiz Otavio Luz Alfama.Medidas Cautelares Penais sob a ótica dos Direitos Fundamentais do indivíduo versus Direito do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Agatha Melissa Martins e Silva.Violência e desigualdade no sistema penal brasileiro: um estudo sobre o caso Carandiru. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Ana Paula Conceição de Andrade.Monitoramento eletrônico: os contextos nacional e internacional e o debate apresentado pela mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Anilma Gomes Vieira.Majorante do artigo 157, 2º, inciso I do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Christina Rodrigues Custódio.Política de Redução de Danos: perspectivas para o tratamento dos usuários de drogas no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Danilo Nogueira Gomes.As consequências do descumprimento do acordo na transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Elias Neves Alencar.Características da política criminal de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Gabriela Andrade Santos.O parecer do Ministério Público na Segunda Instância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Idinalbis Ferreira de Souza.Uso da Videoconferência no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Izabela Vilas Boas da Silva.O papel do Coaf no combate aos crimes de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Jonas Ferreira de Oliveira Júnior.Adoção internacional: críticas ao atual modelo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Larissa de Athayde Bohrer Soares.Delação premiada: análise Brasil - Itália. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Marcello Morocini Pettena.Inaplicabilidade da lei 8072/90 aos crimes militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Márcia Stela Dourado de Sousa.Para uma prevenção social da criminalidade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Maria Teodora Farias Traldi.O discurso crítico acerca da decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública: uma aplicação ao caso Nardoni. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Michel Leite Pereira da Silva.O Ministério Público, a política e o controle da atividade policial no Distrito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Rafael Prado de Souza Coe.Crime Organizado: a efetividade do instituto da delação premiada no desmantelamento das organizações criminosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Rafaela Monique Dutra do Nascimento.Penas alternativas e reincidência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Renata Gomes de Lima.Justiça restaurativa: modelo alternativo de solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Renata Larissa Barros de Aguiar Pontes.Políticas públicas de controle da tortura contra detentos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Moura.Procedimentos de Controle de Armas de Fogo: o caso das empresas de segurança privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Sebastião Oliveira Anunciação.A Nova Lei de Drogas e a Seletividade do Sistema Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Tânia Maria Santos Monte.A Lei Maria da Penha e os entraves à sua efetuação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Tárik Invernizzi.O Poder de Punir do Estado e a efetividade da Ressocialização dos Presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Renata Lugon Bittencourt.A Psicografia como Meio de Prova no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
SARKIS, CAROLINA.; DUARTE, E. C. P.; VELOSO, J. C.. Participação em banca de GLAUCE DE SOUZA BATISTA.A Função de Prevenção Geral Negativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
SEIGNEUR, GEORGES; VELOSO, J. C.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de JULIANA APARECIDA MAIA NICOLA.O Poder Investigatório do Ministério Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
PORTO, Inês.; SILVA, VITOR DIAS.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de ANDREIA CHAVES PEREIRA.Conflito Arabe-Israelense: O Status Jurídico dos Palestinos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
DUARTE, E. C. P.; JOÃO MARCELO; FERNANDES, MARIA HELOISA.. Participação em banca de PRISCILA BATISTA BERTOLO.Direito à Saúde: Direito a Tratamento Médico de Alta Complexidade em face do Limite Orçamentário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
SILVA, JOELMA RODRIGUESA.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de MARIANA BARROS RODRIGUES.A LEI MARIA DA PENHA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
SILVA, JOELMA RODRIGUESA.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de MARIANA BARROS RODRIGUES.A Lei Maria da Penha e a Atuação do Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
MOREIRA, LÁSARO.; VELOSO, J. C.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de DIANNE ALENCAR GOMES.A Soberania dos Veredictos e a Revisão Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
ALBUQUERQUE, ALINE.; VELOSO, J. C.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de GRAZIELA RAMALHO GALDINO DE MORAIS.Roe versus Wade: Uma Perspectiva Bioética da Decisão Judicial destinada a resolver um conflito entre estranhos morais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
JOÃO MARCELO; FERNANDES, MARIA HELOISA.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de KARINA FERREIRA DANTAS.A Eutanásia na perspectiva da Bioética e do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
DUARTE, E. C. P.; FERNANDES, HUMBERTO.; PRADO, GERALDO.. Participação em banca de Marco Aurélio Amaro da Silva.Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
SARKIS, CAROLINA.; DUARTE, E. C. P.; SEIGNEUR, GEORGES. Participação em banca de ANDERSON MARQUES REGO.Manutenção das Doutrinas Positivistas: Análise Crítica ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 179/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
SARKIS, CAROLINA.; DUARTE, E. C. P.; SEIGNEUR, GEORGES. Participação em banca de ERIKA ROCHA DE OLIVEIRA.Admissibilidade da Prisão Preventiva frente aos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
DUARTE, E. C. P.; REIS, MARCELO SIMÕES DOS.. Participação em banca de RODRIGO CABELEIRA DE A M DE C MELO.A Proteção das Patentes Farmacêuticas em face das Políticas de Saúde Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
VELOSO, J. C.; SEIGNEUR, GEORGES; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de ANA PAULA CORREIA DE SOUZA.Decisão de Pronúcia: In Dubio Pro Reo ou In Dubio pro Societate?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
SARKIS, CAROLINA.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Patriquênia Bueno Santos.A Ciranda Punitiva e o Projeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
PATURY, LUIZ.; QUEIROZ, PAULO.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Renato Silva Lelis.Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
GOMES, DANIEL AUGUSTO VILA NOVA.; QUEIROZ, PAULO.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de CINTHIA VASCONCELOS DA SILVA.Prisão Temporária: aspectos polêmicos e a discussão acerca da (In)Constitucionalidade da medida a partir do julgamento da ADI 4109/DF pelo STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
QUEIROZ, PAULO.; LIVINO, RAUL.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Polyana Brito Nava.Violência doméstica contra a mulher e a constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
SEIGNEUR, GEORGES; FERNANDES, HUMBERTO.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Isabella dos Anjos Bezerra Batista.O Artigo 28 da Lei n° 11343/2006 (Posse de Droga para Consumo Pessoal) e as suas repercussões no Mundo Jurídico - Uma visão não garantista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
LIVINO, RAUL.; ZACKSESKI, CRISTINA.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Thiago Shiguero Shinzato.O Princípio da Insignificância no âmbito da Justiça Militar da União: possibilidade da aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Entorpecentes na Justiça Castrense.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
MOREIRA, LÁSARO.; MARCUS VINÍCIUS; BERTULIO, Dora Lucia.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Renata Araújo Ferreira.O Inquérito Policial e o Sistema do Juizado de Instrução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Adriana Matos da Silva.Na Polícia e nas Ruas: sistema penal e mídia como reprodutores da violência de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Carolina Amaral Venuto.Quebra de dados sigilosos na Lei de Crime Organizado: como interpretar o processamento determinado pela Lei 9034/95 à diligência de quebra de sigilo respeitando os cuidados a ela determinados e sem mitigar indevidamente nenhum princípio constitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Clarice Frazão Alexandre.Responsabilidade de proteger: repensando a intervenção humanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Danielle Lages Arouche.O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro: uma análise da entrega de nacionais, da pena de prisão perpétua e da imprescritibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Diogo Lima da Mata.A Interceptação Telefônica e a Transmissão de Dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Grazielle Mendonça.O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Simone Tavares Batista da Silva.Lei de Crimes Hediondos: a Ilusão do Discurso do Movimento de Lei e Ordem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Ulisses de Sousa Cavalcante.As Operações de Paz: missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (minustah). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
Francisco de Assis do Rego Monteiro.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Ana Luiza Flügel Magalhães.O Caráter Ressocializador na Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

72.
Francisco de Assis do Rego Monteiro.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Cristina Emika Myoshi Iwamoto.Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

73.
Francisco de Assis do Rego Monteiro.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Adriana Cichella Goveia..O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Dentro das Instituições Carcerárias Brasileiras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

74.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de OLIVEIRA, Rodrigo Lopes de Barros..Kafka, Direito e Pós-Modernidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

75.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de DIOGO, Juracy Ferreira; DIOGO, Juceir Ferreira..Um olhar Crítico sobre a discriminação racial na escola pública: desafio pedagógico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

76.
Jorge de Oliveira Vargas.; Fábio da Silva Bozza; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Juliana Moraes e Silva..A Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

77.
KOZIKOSKI, S. M.; DUARTE, E. C. P.; RONCAGLIO, L. E. T.. Participação em banca de Fernando Cubas César.Legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

78.
Marcos Augusto Maliska; Clara Maria Roman Borges; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Pedro de Alcântara Soares Bicudo..A Inconstitucionalidade da Prisão Especial dos Diplomados por Qualquer das Faculdades Superiores da República (Art. 295, VII, do CPP). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

79.
Fábio da Silva Bozza; Felipe Cardoso de Mello Prando.; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Rosalina Bitencourt..Política Legislativa para Usuários de Drogas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

80.
Felipe Cardoso de Mello Prando.; Caroline Proner; DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Larissa Alcântara Pereira.?Sistema prisional e estigmatização?.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.

81.
DUARTE, E. C. P.. Participação em banca de Margarida Maria Vieira.O mito da igualdade e a problemática da seletividade do sistema penal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PRANDO, C. C. M.; DUARTE, E. C. P.. Seleção de Bolsistas do Programa de Educação Tutorial - PET/Dir. 2014. Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. B.; DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick. Seleção de Bolsistas do Programa de Educação Tutorial - PET/Dir. 2013. Universidade de Brasília.

3.
COSTA, A. B.; DUARTE, E. C. P.; DELGADO, Gabriela Neves. Seleção de Bolsistas do Programa de Educação Tutorial - PET/Dir. 2012. Universidade de Brasília.

4.
DUARTE, E. C. P.. Prêmio Victor Nunes Leal - Terceira Edição. 2008. Centro Universitário de Brasília.

5.
DUARTE, E. C. P.. Prêmio Victor Nunes Leal - Segunda Edição. 2007. Centro Universitário de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13th Conference of the European Sociological Association. Religious action and the Figtht for LGBT citizenship in Brazil.. 2017. (Congresso).

2.
13th Conference of the European Sociological Association. The Black Atlantic as the Public Sphere of Modernity.. 2017. (Congresso).

3.
II Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Sociojurídica en Latinoamérica.A Criminologia Crítica e a Questão Racial no Brasil. 2017. (Seminário).

4.
International Meeting of Law and Society Association (LSA). Coloniality of Law and Institutional Racism: racism as an interpretative key of institutional legal practices in Brazil. 2017. (Congresso).

5.
I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América..El racismo como clave interpretativa de las prácticas jurídicas institucionales en Brasil.. 2017. (Seminário).

6.
IX Congresso Brasileiro de História do Direito - Coordenação do grupo de trabalho. Cultura Jurídica e Diáspora Africana. 2017. (Congresso).

7.
XXXV International Congress of the Latin American Studies Association (LASA. Conflicts Between the Police and the Youth in Brazil - Representations Regarding the Public Space and Racism. 2017. (Congresso).

8.
Criminologia e Cinema: narrativas sobre a violência.Criminologia e Cinema: narrativas sobre a violência. 2016. (Outra).

9.
Diálogos Interdisciplinares: Reflexões Constitucionais sobre a Discriminação.Reflexões Constitucionais sobre a Discriminação. 2016. (Seminário).

10.
II Fórum de Direito Penal e Processual Penal.Garantismo Penal e Realismo Marginal. Os limites do uso do garantismo penal no judiciário brasileiro. 2016. (Seminário).

11.
I Seminario Internacional Perspectivas de Investigación Socio-jurídica en América Latina.A Pesquisa Jurídica sobre a Abordagem Policial e Racismo no Brasil. 2016. (Seminário).

12.
12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Statuatory rape in Brazilian Courts: intersections between discourses of gender and childhood. 2015.. 2015. (Congresso).

13.
12th Conference of the European Sociological Association - ESA 2015. Urban Space and Racism: policing patterns in Drug Policy in Brazilian Cities (Brasilia, Curitiba and Salvador) and the perception of the Young on the Right to the City. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). 2015. (Congresso).

14.
Aula inaugural do CDD e Lançamento do livro "O Saber dos Juristas e o Controle Penal".Apresentação do Centro de Estudo em Desigualdade e Discriminação. 2015. (Outra).

15.
IX Congresso da RELAJU - "Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos". 2015. (Congresso).

16.
Palestra - "Africanos e afrodescendentes: a criação de um imaginário".Direito Constitucional, História e Memória da Escravidão. 2015. (Outra).

17.
Seminário Internacional sobre Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Seminário).

18.
XVII Semana Jurídica da UnB - ?Democracia e Inclusão?. 2012. (Outra).

19.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

20.
Escola Municipal Papa João XXIII..?Do Preconceito à Consciência Social de possibilidades?. 2006. (Outra).

21.
I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

22.
?1º Congresso Sobre as Reformas do Código de Processo Penal e Estado Democrático de Direito. Reformas do Código de Processo Penal e Estado Democrático de Direito,?. 2002. (Congresso).

23.
Seminário ?Gênero, Raça e Políticas Públicas?.?Gênero, Raça e Políticas Públicas?.. 1999. (Seminário).

24.
Direitos Humanos, Cidadania e Relações Raciais. 1998. (Seminário).

25.
?Seminário Fazendo Gênero na UFSC. 1996. (Seminário).

26.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

27.
VIII Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

28.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Encontro).

29.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Encontro).

30.
I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Encontro).

31.
?Congresso Latino-americano de Direitos Humanos?.. 1993. (Congresso).

32.
II Encontro Nacional de Direito Constitucional- A Revisão Constitucional de 1993?. 1993. (Encontro).

33.
I Seminário ?Hermenêutica Jurídica?.. 1993. (Outra).

34.
VI ECED-Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

35.
XV Encontro Nacional dos estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

36.
2º Fórum Estatuinte Indissociabilidade e Interdisciplinaridade. 1992. (Outra).

37.
6º Fórum Assuntos Estudantis. 1992. (Outra).

38.
8º Fórum Estatuinte Pesquisa e extensão. 1992. (Outra).

39.
Curso: ?Economia Política Brasileira?.. 1992. (Oficina).

40.
Curso de Direito Civil na Constituição de 1988-Direito e Família. 1992. (Oficina).

41.
I Econtro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

42.
I Seminário ?Direito e Psicanálise?.. 1992. (Outra).

43.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

44.
IV Encontro Catarinense dos Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

45.
Ciclo de Palestras Versando a Temática ?Biologia, Medicina e Direito?,.?Biologia, Medicina e Direito?. 1990. (Encontro).

46.
Programação Linguagem Basic I - II - D.O.S. Coterra Computação. (Carga horária: 42h). 1987. (Outra).

47.
Computação Basic 1. Coterra Computação (Carga horária:36H). 1986. (Outra).

48.
Técnicas de Estudo, Memorização e Aprendizagem. (Carga horária: 20h) Curso Tema. 1986. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUARTE, E. C. P.. Coordenação do grupo de trabalho "Segurança Pública e Relações Raciais" do VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Congresso).

2.
DUARTE, E. C. P.. Coordenação do grupo de trabalho "Cultura Jurídica e Diáspora Africana" no IX Congresso Brasileiro de História do Direito - IBHD. 2017. (Congresso).

3.
DUARTE, E. C. P.; QUEIROZ, M. V. L. ; SÁ, G. B. . I Seminario Internacional: Sistemas de Justicia y Estudios sobre la Violencia, Raza y Género en América?. 2016. (Outro).

4.
PRANDO, C. C. M. ; SCOTTI, Guilherme ; DUARTE, E. C. P. . Aula inaugural do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação e lançamento do livro "O saber dos juristas e o controle penal". 2015. (Outro).

5.
DUARTE, E. C. P.. Conferência: "As Transformações do Estado de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-americano". 2015. (Outro).

6.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo de Leituras do MARÉ: Paul Gilroy, "O Atlântico Negro". 2015. (Outro).

7.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Constitucionalismo Democrático na América Latina". 2015. (Outro).

8.
DUARTE, E. C. P.. Curso de Extensão: "Constitucionalismo Democrático na América Latina", com o professor Rosembert Ariza Santamaría. 2015. (Outro).

9.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Processo Penal e Direitos Humanos". 2015. (Outro).

10.
DUARTE, E. C. P.. Debate: "Ditadura e homossexualidades: repressão, resistências e a busca da verdade". 2015. (Outro).

11.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo de debates: "A Questão Urbana e as Relações Raciais". 2015. (Outro).

12.
DUARTE, E. C. P.. Roda de Conversa: "Economia Racial e Dinâmica Urbana". 2015. (Outro).

13.
DUARTE, E. C. P.. Grupo de Estudos: "Consulta Prévia e os Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas". 2015. (Outro).

14.
DUARTE, E. C. P.. Ciclo Nacional de Debates: "Qual Estatuto da Família? Em defesa dos direitos e da pluralidade". 2015. (Outro).

15.
DUARTE, E. C. P.; ROSERO-LABBE, C. M. . Pluralismo étnico-racial y tutela penal en el sistema jurídico brasileño. 2014. (Congresso).

16.
ROSERO-LABBE, C. M. ; DUARTE, E. C. P. . Políticas de acción afirmativa para afrodescendentes en La Suprema Corte Constitucional brasileña. Entre reparación y olvido. 2014. (Congresso).

17.
DUARTE, E. C. P.. Palestra: A defesa dos direitos dos Povos Mapuche no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

18.
DUARTE, E. C. P.. Minicurso: Temas da história do direito penal moderno e contemporâneo. 2013. (Outro).

19.
PRANDO, C. C. M. ; DUARTE, E. C. P. . Temas da História do Direito Penal Moderno e Contemporâneo. 2013. (Outro).

20.
DUARTE, E. C. P.. Lançamento do Livro ?Flor do Fogo, Memórias Cerradas?. 2012. (Outro).

21.
DUARTE, E. C. P.; BERTULIO, Dora Lucia. . Lançamento do Livro "Cotas Raciais no Ensino Superior". 2008. (Outro).

22.
DUARTE, E. C. P.. III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

23.
DUARTE, E. C. P.. Curso de curta duração: Direito e Poesia. 2003. (Outro).

24.
DUARTE, E. C. P.. III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Congresso).

25.
DUARTE, E. C. P.. II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1994. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Saulo Chagas. Racismo Institucional, Poder Judiciário e as Religiões Afro-brasileiras. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Marina Lacerda e Silva. A SEGURANÇA PÚBLICA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO E OS MODELOS DE POLÍTICA CRIMINAL SUBJACENTES: Uma análise dos discursos legislativos na Câmara dos Deputados. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcos Vinicius Lustosa Queiroz. Ventos de Liberdade no Atlântico: 
Relações raciais, constitucionalismo e identidade nacional nas independências de Brasil e Colômbia. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

2.
Gabriela Barreto de Sá. O racismo em disputas sobre reparar e esquecer: a comissão nacional da verdade escravidão negra no Brasil. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).

3.
Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Territorialidade negra, cidadania e historia: um estudo sobre o quilombo de Morro dos Macacos. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues. Cidadania Diaspórica e o Caso Mapuche: Os atlânticos negro e vermelho na reterritorialização de direitos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

2.
Daniel Vitor de Castro. Resistências e Expressividades: Contribuições da literatura negra para um giro decolonial do direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

3.
Isabella Miranda da Silva. Racismo Institucional e Colonialidade do Poder Punitivo nos Discursos e nas Práticas Criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luis/Maranhão). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

4.
Rodrigo Portela Gomes. Quilombos, Constitucionalismo e Racismo: Famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Evandro Charles Piza Duarte.

5.
Samuel Santana Vida. Quem Dorme com os Olhos dos Outros não Acorda a hora que Quer: Colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora - a cidade negra e os sujetios constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Evandro Charles Piza Duarte.

6.
Gisela Aguiar Wanderley. Liberdade e suspeição no Estado de Direito: o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

7.
Lúcia Maria Ribeiro de Lima. A proteção às vítimas do crime de injúria racial no tribunal de justiça do Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

8.
Naila Ingrid Chaves Franklin. Raça, Gênero e Criminologia: Reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

9.
Bruna Portella de Novaes. Embranquecer a cidade negra: gestão do trabalho de rua em Salvador no início do século XX. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

10.
Marcos Vinicius Lustosa Queiroz. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

11.
Raquel Cerqueira Santos. Quem participa? Participação popular e direito à cidade: um estudo de caso do "Plano Salvador 500". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

12.
Gianmarco Loures Ferreira. Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Evandro Charles Piza Duarte.

13.
Leonardo da Silva Santana. O Estado laico no confessionário: a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

14.
Laís da Silva Avelar. ?O 'Pacto Pela Vida', aqui, é o pacto pela morte!?: o controle racializado das bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas dos jovens do Grande Nordeste de Amaralina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

15.
Mateus do Prado Utzig. A proibição da Tortura na Constituinte de 1987-1988: entre demandas por Justiça e reconciliação nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

16.
Rafael de Deus Garcia. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: Gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

17.
Johnatan Razen Ferreira Guimarães. Coordenadas do Possível: O Lugar da Violência e a Legitimidade da Ocupação de Terras na ADI 2.213-0. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Rosesmbert Ariza Santamaria. 2016. Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Evandro Charles Piza Duarte.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Laura Maria Costa Silva Souza. A Realização das Provas dos Concursos Públicos x A Alegação da Lesão ao Direito de Liberdade Religiosa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

2.
Marcela Ali Tarif. Supremacia do Interesse Público: Elementos Históricos, Crise, Paradigma e Crítica Contemporânea. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

3.
Marcelo Akiyoshi Loureiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Parâmetro de Controle. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

4.
Marcelo Roberto de Oliveira. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

5.
Marta Maria Vilela de Carvalho Gomes. O Monitoramento das Reintegrações Judiciais de Servidores Públicos Como Forma de verificar a Efetividade do exercício da Função Disciplinar da Administração Pública Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Disciplinar na) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

6.
Maxwell Novais e Oliveira. A Natureza Jurídica da Sindicância e o Seu Papel no Direito Administrativo Disciplinar. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Disciplinar na) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

7.
Oswaldo Fernandes de Araújo. Aplicação da Teleaudiência em Procedimentos Disciplinares. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Disciplinar na) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

8.
Patrícia Ramos e Silva Santos. Impossibilidade Temporária ou Definitiva do Retorno do Servidor Demitido ao Serviço Público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Disciplinar na) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

9.
Rodrigo Vieira Medeiros. Aspectos Críticos da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Disciplinar na) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Alves Pereira. Uma Proposta de Quesitação Padronizada para Perícias em Locais de Crimes contra o Patrimônio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

2.
Renato Garcia Sanches de Souza. Criminologia Crítica e Patrimônio: a Descriminalização do Furto pela Perspectiva do Direito Penal Mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

3.
Vitor Nunes Lages. Violência LGBTfóbica: Uma Análise do Cado Levy Fidelix e de Decisões Cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

4.
Eugésio Pereira Maciel. Depoimento Especial e Produção de Prova: Valor Probatório da Palavra da Vítima Infanto-Juvenil nos Crimes de Violência Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

5.
Carlos Eduardo Vieira da Silva. O Direito à Privacidade e os Limites da Investigação Policial Diante do Avanço Tecnológico: um Estudo Comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

6.
Felipe Rocha de Medeiros. Prova Testemunhal e Falsas Memórias na Doutrina Jurídica Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

7.
Luisa Teresa Hedler Ferreira. Lolita e a Corte - o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

8.
Leopoldo Henrique da Costa Vieira. Confrontação do "Modelo Afirmativo Social", representado pela lei 12.711/2012, com o "Modelo Afirmativo Racial", representado pela lei 12.990/2014 através de uma perspectiva histórica comparada com outros países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

9.
Rafael Câmara Barreto. PDC 234/2011 - A "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

10.
João Victor Nery Fiocchi Rodrigues. Os usos da legislação antiterror na América Latina: um estudo a partir do julgamento do caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

11.
Felipe da Silva Frazão. Questão racial brasileira: dignidade limitada, universalidade excludente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

12.
Tiago Kalkmann. O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

13.
Caroline Talgati. A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas: uma análise de casos no Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

14.
Vanessa Rodrigues Silva. Escravizados livres: crítica ao discurso jurídico sobre a história do Direito do Trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

15.
Guilherme Martins do Nascimento. Imunidade Tributária sobre Templos: Uma Análise do Silêncio dos Juristas Acerca das Religiões de Matriz Africana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

16.
Pedro Henrique Argolo Costa. Entre Hidra e Leviatã: o Nomos da Terra de Carl Schmitt e o Paradoxo da História Universal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

17.
Thays Alves Bezerra. Autos de Resistência e violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e Salvador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

18.
Ricardo Hideaki Ono. Verdade Processual e estratégias de silenciamento das denúncias de violência policial na guerra contra as drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

19.
Amanda Cristina Marques. O Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

20.
Rafael de Deus Garcia. O Interrogatório por Videoconferência e o Direito à Presença do Acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

21.
Lucas Nonato da Silva Araújo. A Autorização Legislativa Para Processo e Julgamento de Governadores do Estado - Estudo da ADI 4.362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

22.
Gabriela Ponte Carvalho. O Aviso de Miranda e a Prova Ilícita por Derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

23.
Juliana Andrade Litaiff. Indenização do Medo: A Abolição da Escravidão e o Debate Político Sobre a Indenização do Direito de Propriedade Dos Senhores de Escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

24.
Flaviane Montalvão Siqueira. Tráfico de drogas e invasão de domicílio: estabelecendo limites à guerra contra as drogas através da comparação entre casos americanos e brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

25.
Fátima Maria Martins Barroso Montenegro. Entre a ronda e a cana: os discursos sobre a criminalidade dos jovens negros no final do século XIX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

26.
Alex Franca Noleto. Extinção da punitividade por meio da prescrição retroativa antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

27.
Arabi Alves Ramos. Formação da doutrina brasileira sobre os direitos e garantias individuais no Estado de Sítio e Defesa: atuação de Rui Brabosa no HC 300. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

28.
Edson Zacarias de Souza Junior. A Lei Seca (Lei 11705/2008) e a ofensa aos princípios da proporcionalidade e da não produção de provas contra si próprio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

29.
Felipe Luciano Costa Chagas. Obrigação da criminalização da conduta do usuário de drogas segundo a Constituição e os Tratados Internacionais e a legitimidade da Política de Redução de Danos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

30.
Fernanda Patricia Rezende Barreiro Cris. A despenalização do uso de drogas na Lei 11343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

31.
George Tavares de Queiroz. Cidadania para o negro americano? Os desafios da sua construção e o papel segregador da Suprema Corte americana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

32.
Kelly Cristina Aguiar da Silva Santos. O recebimento da denúncia e a garantia constitucional da motivação das decisões jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

33.
Thiago Almeida Morato Mendonça. A proibição do porte de arma de fogo e a violação dos princípios da lesividade e proporcionalidade no crime de porte ilegal de arma de fogo sem finalidade criminosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

34.
Getúlio Varanda Neto. A visão do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica das condutas tipificadas no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

35.
Marlo Carvalho Diniz. O Papel do Juiz sob a perpesctiva da lei nº 11690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

36.
Caroline Coelho Dias. A problemática definição e aplicação das circunstâncias judiciais subjetivas: o princípio da individualização da pena como a garantia do acusado no Estado Democrático de Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

37.
Diego Vasconcelos Costa. A Súmula Vinculante nº 11, o uso de algemas e a tutela da imagem dos acusados no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

38.
Felipe Pinto Bruno. A reforma incompleta do Código de Processo Penal: O reconhecimento de ofício pelo juiz de agravantes não alegadadas na denúncia pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

39.
Frederico de Melo Rêis. Liberdade Provisória ao Crime de Tráfico de Drogas: Reflexo da Lei nº 11.464/07 sobre as Leis nº 11.343/06 e º 8.072/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

40.
Larissa de Lourdes Silva Maciel. Conceito de Ordem Pública para a decretação da Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

41.
Rosicleide Ulisses Costa dos Santos. A inconstitucionalidade da prisão militar no crime de deserção: Garantias constitucionais lesadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

42.
Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen. A impossibilidade de condenação frente ao pedido de absolvição do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

43.
Thiago do Nascimento Feitosa. Direito Penal do Inimigo: Um retorno a Carl Schmitt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

44.
Anderson Clayton Oliveira da Silva. O Caso Ellwanger e os Conflitos de Normas Constitucionais: A Liberdade de Expressão versus Direito de Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

45.
Camyla Hendrix Fernandes de Sousa. Homicídio Qualificado - Privilegiado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

46.
Mauricio Bottino Oliani. A função social da propriedade intelectual e o direito de autor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

47.
Paulo Gabriel Carneiro Jacobina. Direito autoral: o plágio na obra musical.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

48.
Manuella de Mello Pereira. Análise do princípio da presunção de inocência e da autodeterminação sexual do adolescente nos crimes de estupro com violência presumida.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

49.
Raquel Guedes de Oliveira. O Devido Processo Legal e a Igualdade Racial: O caso dos Meninos de Scottsboro na Suprema Corte Americana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

50.
Rafaela Carvalho de Freitas. O Devido Processo Legal nos Estados Unidos e sua aplicação aos prisioneiros da Base de Guantánamo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

51.
Marcella Barbosa Estrella de Oliveira. Transferência Internacional de Presos: análise jurídica e humanitária do referido instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

52.
Bárbara Silvério Revoredo Guerra. o impasse da arguição de descumprimento de preceito fundamental n°54: aborto de anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

53.
Caroline Maneschy Carvalho. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face da ausência de amparo legal específico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

54.
Marcelo da Mata Tini. Comissão Técnica de Classificação na Execução Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

55.
Mayra Guimarães de Biasi Machado. A questão do trabalho prisional frente à competência da Justiça do Trabalho e a privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

56.
Aline Franco Oliveira Gadelha. Os Princípios da Publicidade e da Liberdade de Expressão e o Direito à Imagem do Acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

57.
Kariny Miranda Pessoa. Violência doméstica contra a mulher - lei 11.340/2006 - a representação no casos de lesão corporal leve.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

58.
Marlo Carvalho Diniz. O Papel do Juiz Sob a Perspectiva da Lei nº 11690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

59.
DEBORA DE AGUIAR WINGLER. Crimes de colarinho branco: Ministério Público e a Seletividade do Sistema Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

60.
HENRIQUE TAITSON QUEIROZ. "Segurança sem tolerância" (1999-2000): A intolerância como política de (in) segurança do governo do DF.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

61.
MARINA DE CARVALHO FREITAS. Lex Tertia no Direito Intertemporal: A Aplicação da Causa de Diminuição de Pena da Lei n° 11343/2006 aos fatos anteriores à sua vigência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

62.
LUCIANO PERSIANO DE CASTRO. Teorias históricas revisionistas e Controle Social deslegitimado na América Latina.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

63.
BRENDA ROSA BARRETO FONSECA DIAS. Juventude Negra Exposta: A Influência do Racismo no processo de criminalização juvenil brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

64.
JULIANA ARAÚJO DO BOMFIM. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva para garantir as Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

65.
RODRIGO DE OLIVEIRA R. PAIXÃO. Descriminalização do Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

66.
IRENE ABREU MIARI. Internação é Medida Sócioeducativa? Paradoxos da Política de Proteção Integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

67.
LEANDRO LUND VIEGAS. Violabilidade Jurídico-social da Redução da Responsabilidade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

68.
ZUHDI MAHMUD DIMES. Competência em função da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

69.
Bruna Lorena Coimbra Costa. A Distinção entre a Figura do Traficante e do Financiador na Nova Lei de Drogas e o Princípio da Proporcionalidade das Penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

70.
Cezar Castro Lopes. A Honra como Direito a Ser Resguardado pela Legitima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

71.
Kelly Dourado Aguiar. A Tipificação do Perigo Presumido e a Revogação da Súmula 174 do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

72.
José Gabriel Sagboni Teixeira Lemos. Crimes na Internet.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

73.
Amanda Geremia. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável e a Atividade Mineradora.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

74.
Jéferson Ferreira dos Santos. O Princípio da insignificância no Arquivamento do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

75.
Edney Sari. ?O interrogatório do Acusado a partir do Processo Penal Instrumental e Garantista?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

76.
Jacqueline Campos Miranda. Seletividade, Controle Social e a Valorização do Bem Jurídico Frente aos Juizados Espaciais Criminais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

77.
Silmara Aparecida de Lima. O Estigma Racial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

78.
Desiree Winter Amaral. Proibição de Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos Como Violação dos Direitos e Garantias Fundamentais do Condenado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

79.
Elias Souza Bandeira. Os Crimes e Ordem Tributária Frente ao Princípio Constitucional da Isonomia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

80.
Jussara Costa Martins. As Normas Penais em Branco na Lei 6368/76.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

81.
André Thiago Losso. Shopping Centers a Função Social: Questões Sobre o Novo Espaço de Sociabilidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

82.
Márcia Franco de Lima. A Publicidade no Inquérito Policial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

83.
Marcelo Lebre Cruz. ?Provas ilícitas no processo penal?.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

84.
Karen Cristina Lopes. O Interrogatório do Réu à Luz da Lei 10.793 de 2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

85.
Rafael Pernica Martins. Proibição da Prova Ilícita e a Ampla Defesa: A Admissibilidade In Dubio Pro Reo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

86.
Jéferson Leal de Quadros. A Crise do Sistema Penal Brasileiro e a Importância da Ideologia Americana do Hiper ? Encarceramento.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

87.
Mary Caroline dos Santos. A Crise no Sistema Penal e o Processo de Privatização de Presídios: Debate Sobre os Aspectos Controvertidos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

88.
Antonio Leandro da Silva Filho. ?Hermenêutica constitucional, o metaprincípio da igualdade e as ações afirmativas para afrodescendentes: perspectivas em Ronald Dworkin?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

89.
Hetyene Kely Borges.. Controle Social Práticas Judiciárias - Uma Introdução aos Conceitos Fundamentais de Michel Foucault.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

90.
Fulvio Silva Alvez. A Prisão Preventiva Diante do Principio Direito Penal Mínimo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

91.
Paulo César Alves. A Crise da Pena Privativa de Liberdade.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

92.
José Humberto Bruno. Competência para Processar e Julgas Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

93.
Adriana Batista Costa Ribeiro.. Garantismo Penal e a Confissão: Considerações Sobre a Aplicabilidade do Art. 5°, Inciso LXVIII da Constituição Federal de 1998. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

94.
Márcia Beatriz dos Santos. Privativa de Liberdade Sem Ressocialização? O Princípio da Individualização das Penas e o Direito à progressão de Regime na Lei de Crimes Hediondos.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

95.
Andriano Marega da Silva. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Lei de Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

96.
Kelsen Eustáquio da Silva. Racismo e Igualdade: O Processo de Regulamentação das Políticas Sociais de Combate ao Racismo e de Valorização das Populações Afro-Brasileiras, Presente na Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

97.
Lélia Maisa Martins. As Penas Alternativas e o Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Análise das Políticas Criminais Adotadas no Brasil.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

98.
Fernanda Mota Penha. A Imputabilidade na Embriaguez no Direito Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

99.
Patrícia Macedo Arantes de Souza. A Natureza Jurídica da Prestação Pecuniária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

Iniciação científica
1.
Gabriel Santos Pereira. Representatividade de raça e etnia nas tecnologias de entretenimento. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

2.
Giovanna Praca Sardeiro. Incitação policial e a defesa frente ao engano a partir do processo penal comparado. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

3.
Maria Cândida Monteiro Paredes. Que os Livros de Biologia nos Ensinam sobre Corpos?. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

4.
Nathalia Lucia Mendes de Souza. O Julgamento do Caso Prosecutor v. William Samoei Ruto and Joshua Arap Sang pelo Tribunal Penal Internacional: Uma análise desde a perspectiva da teoria crítica da raça. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

5.
Rafael Moreira da Silva de Oliveira. A construção da representação social do homem negro a partir do sistema prisional e do Direito Penal. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

6.
Diego Santos Caetano. Masculinidades negras em religiões de matrizes africanas: Ogans e performatividades. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

7.
Gabriela Fogaca Alves Pinheiro. Reflexões sobre o lugar das religiões de matriz africana na construção dos feminismos afrolatinoamericanos. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

8.
Wagner Pereira de Alcantara. O Homem Negro e o Cinema ? Construindo Imaginários. 2018. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

9.
Ariadne Cristina de Souza. A Cadeia de Custódia da prova como medida da extensão do garantismo penal: entre o processo americano e o brasileiro. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

10.
Fabio Felix da Silva Mota. Delação, instituto jurídico criado para combater a criminalidade ? comparação entre Brasil e Estados Unidos. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

11.
Isabel Se Oh. Comparação do sistema de produção de provas ? entre Brasil e Estados Unidos. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

12.
Julia Rhauany Faria Alves. Comparação dos efeitos da discriminação racial nas decisões judiciais no Brasil e nos Estados Unidos. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

13.
Pedro Sousa. A supremacia do interesse público e o sistema inquisitorial ? uma análise comparativa Brasil x EUA da valoração dos depoimentos dos policiais nos sistemas de investigação à luz da teoria do direito administrativo. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

14.
Pedro Sousa. A teoria dos poderes implícitos e a fixação de progressões atípicas de pena na colaboração premiada de Alberto Youssef - um estudo de direito comparado. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

15.
Thales Cassiano Silva. Estruturas de argumentação e relativização da incidência da regra da exclusão da prova ilícita: uma comparação da jurisprudência brasileira e estadunidense. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

16.
Carlos Alberto Rabelo Aguiar. Haitianismo, medo e abolicionismo conservador: João Severiano Maciel da Costa e a transição para o Brasil independente. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

17.
Gabriel de Araujo Oliveira. Um constitucionalista negro no Império: a trajetória de Francisco Jê Acaiaba Montezuma. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

18.
Jade Christinne da Costa de Paula dos Santos. Disrupções historiográficas: o medo da onda negra e as narrativas constitucionais sobre a Independência do Brasil. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

19.
Layane Soares Nunes. Nova nação, velha ordem: os Andradas e as tensões de uma independência conservadora. 2017. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

20.
Ana Luisa Pinto Carvalho. A aplicação da doutrina americana de special needs na atualidade como exceção à IV Emenda da Constituição norte-americana. 2016. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

21.
Felipe Rocha de Medeiros. Novas dimensões dos direitos fundamentais no processo penal a partir do caso Riley vs California. 2016. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

22.
Gabriel Lenilton Castro Holanda. Aplicação das novas tecnologias de comunicação ao processo penal: novas dimensões dos direitos fundamentais. Um debate a partir de Merleau-Ponty. 2016. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

23.
Thales Cassiano Silva. Comparação do efeitos da prova ilícita ? entre Brasil e Estados Unidos. 2016. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

24.
Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira. O lapso geracional que o cárcere causa nas famílias de jovens periféricos no Distrito Federal. 2016. Iniciação Científica - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

25.
Wenderson Siqueira Borges. A definição de Quilombos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

26.
Hanna Iwamoto de Thuin. Interconexoes do Racismo na Criminologia Positivista: Perspectiva histórica da construção do discurso sobre a Homossexualidade (1870 a 1990). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

27.
Guilherme Martins do Nascimento. A (des)construção da história brasileira: a criação da memória de uma nação a partir da omissão da violência escravista colonial na obra de Von Martius. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

28.
Mariana Costa Barbosa. Um estudo sobre os argumentos jurídicos e os atores de ações judiciais contra as terras de quilombos no Tribunal Regional Federal da 2° Região. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

29.
Lane Ferreira da Silva. Um estudo sobre os argumentos jurídicos e os atores de ações judiciais contra as terras de quilombos no Tribunal Regional Federal da 1° Região. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

30.
Vanessa Rodrigues Silva. O governo dos escravos após a Revolta dos Malês de 1835: o debate parlamentar sobre o medo da rebelião e a regulamentação do trabalho escravo urbano. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

31.
Ingrid Gomes Martins. O lado silenciado pela crítica ao kit anti-homofobia nas escolas: o direito fundamental à não- discriminação por orientação sexual das crianças e adolescentes violado pela inércia do estado brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

32.
Fátima Maria Martins Barroso Montenegro. A Lei do Ventre Livre e o discurso sobre a criminalidade dos jovens negros. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

33.
Gisela Aguiar Wanderley. A retórica do medo e a construção do modelo legislativo de abolição lenta e gradual da escravidão no Brasil: uma análise dos discursos dos parlamentares sobre a extinção do tráfico negreiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

34.
Edson Junior de Sousa. A Construção do Discurso Autoritário Republicano: A retórica do medo dos conflitos raciais e o discurso higiênico-sanitarista durante a Primeira República. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

35.
Marina Lacerda e Silva. A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras: Uma análise comparativa entre o debate constitucional sobre as Cotas Raciais e o debate constitucional sobre a escravidão na independência política. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

36.
Juliana Andrade Litaiff. A retórica do medo dos conflitos raciais e a construção de direitos das populações negras: Uma análise sobre a influência da questão abolicionista na queda do Regime Imperial e na Proclamação da República. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

37.
Felipe da Silva Frazão. Um Debate com Susan Buck-Morss: Antes de Hegel, as contradições no discurso iluminista de Kant diante da escravidão e da descrição dos povos africanos e suas repercussões na construção do conceito de dignidade da pessoa humana. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

38.
Jonathas Bezerra Silva. A cidadania adiada: O tratamento do Estado brasileiro aos integrantes da Revolta da Chibata - Reprodução da estrutura de segregação racial e a fragilização das garantias constitucionais nas primeiras décadas da República. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

39.
Luisa Teresa Hedler Ferreira. A violência contra a adolescente mulher no Código Penal de 1940: estudo comparativo do discurso jurídico penal construído no debate sobre a presunção de violência no estupro e as representações da sexualidade das mulheres adolescentes na obra Lolita (1955) de Vladimir Nabokov. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

Orientações de outra natureza
1.
Renaud Bruno Etoua Evina. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

2.
William Hideki Tashiro. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

3.
Vital do Rêgo Neto. Monitoria. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

4.
Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior. Programa Jovens Talentos para a Ciência. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

5.
Lohanna Santiago dos Santos. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia.. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

6.
Ana Gabriella Reis de Souza. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

7.
Arthur Fernandes Bernardo Nobre. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

8.
Áthila Rabelo Câmara. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

9.
Denise Monzani da Rocha. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

10.
Flaviane Montalvão Siqueira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

11.
Gabriela Ponte Carvalho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

12.
Gisela Aguiar Wanderley. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

13.
Júlio Cesar Marques. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

14.
Lucas Macedo Castanho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

15.
Maria Luiza Rodrigues. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

16.
Angelo Gamba Carvalho. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

17.
Antonio Miguel Penafort Queirós Grossi. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

18.
Letícia Goulart. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

19.
Camila Fernandes Álvares da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

20.
Felipe Augusto Damaceno de Oliveira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

21.
Gabriella Souza Cruz. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

22.
Giovana Araujo Vieira. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

23.
Hellen Souza Silvestre. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

24.
Washington Pereira da Silva dos Reis. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

25.
Thalita Rocha. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

26.
Rodrigo Costa Moraes. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

27.
Rafael Augusto da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

28.
Miguel Filipi Pimentel Novaes. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

29.
Letícia Bettina Goulart. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

30.
Lane Ferreira da Silva. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

31.
Luna Ariela Trindade Araujo. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

32.
Pedro Vítor Resende. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? A dinâmica e influência dos preconceitos raciais e sociais na identificação e definição das condutas de usuário e traficante de drogas pela polícia. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

33.
Gisela Aguiar Wanderley. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

34.
Bruna Bastos de Melo. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

35.
Iasmim Pacheco Magalhães. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

36.
Luisa Teresa Hedler Ferreira. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

37.
Madila Barros Severino. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

38.
Marcello Caio R. e Barros Ferreira. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

39.
Taisa Passoni Marcal. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

40.
NIlton Carlo Oliveira Locatelli. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

41.
Lucas Nonato da Silva Araujo. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

42.
Iasmim Pacheco Magalhães. Monitoria. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

43.
Eduardo Augusto Souto da Costa Schneider. Monitoria. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

44.
Virna Rebouças Cruz. Monitoria. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

45.
Júlio César M. Silva. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

46.
A. Fonseca Júnior. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

47.
Jaqueline M Santos. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

48.
Ana Cristina. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

49.
L Facundo. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

50.
Wellington O Santos. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

51.
Suzilaine Pontes. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

52.
Dylaine Oliveira. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

53.
Jaime A. Santos. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

54.
Rosana Santiago. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

55.
José R. de S Oliveira. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

56.
Felipe R do Nascimento. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

57.
Priscila do Rocio Souza. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

58.
Lilian S.. O Afroatitude e a recepção aos calouros da UFPR. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

59.
Paulo C. Coen. Processo Penal I. 2005. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

60.
Claudia B. De Souza.. Processo Penal I.. 2005. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

61.
Anelise R. Furquin. Processo Penal I. 2005. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

62.
Rosalina Cordeiro. Disciplina de Processo Penal I. 2002. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.

63.
Simone Myriam Belin. Disciplina de Processo Penal I.. 2002. Orientação de outra natureza. (Bacharelado em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA. Orientador: Evandro Charles Piza Duarte.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
DUARTE, E. C. P.; ZACKSESKI, CRISTINA. ; MACHADO, B. . Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. 2011; Tema: Site do Grupo de Pesquisa Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. (Site).

2.
DUARTE, E. C. P.; SCOTTI, Guilherme ; SILVA, J. L. P. ; PRANDO, C. C. M. . Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - FD/UnB. 2012; Tema: Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Rede social).




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