Rafael Padilha dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 01/12/2018


Graduado em Direito (2006), especialista em Direito Processual Civil (2007) pela UNIVALI e especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É Mestre em Filosofia (2011) na UFSC e Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. Atualmente é advogado e professor universitário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Padilha dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Cejurps, Direito.
Rua Uruguai, 360
Centro
88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360
Telefone: (47) 3417500
URL da Homepage: http://www.univali.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Diritto Pubblico.
Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália.
com período co-tutela/sanduíche em (Orientador: ).
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho.
Coorientador: Maurizio Oliviero.
2008 - 2011
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Moral e a Justiça em Immanuel Kant,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Maria de Lourdes Alves Borges.
2008 - 2011
Especialização em Psicologia Social.
Universidade Estatal de São Petersburgo, UESP, Rússia.
Título: .A FORMAÇÃO DA TENDÊNCIA ÉTICA NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.
2006 - 2007
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: ..
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A Fundamentação Metafísica da Propriedade na Filosofia do Direito de Immanuel Kant.
Orientador: Josemar Sidinei Soares.
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2004
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Inglês. (Carga horária: 60h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Capacitação em Voluntariado e Cidadania. (Carga horária: 13h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Inglês.
Wizard, WIZARD, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento
Outras informações
Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa - Área de Concentração Ontopsicologia, nas linhas de pesquisa "Política, Direito, Ontologia e Sociedade"; e "Direito Empresarial Societário".

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do NDE do Bacharelado em Ontopsicologia da AMF., .

Cargo ou função
Membro do NDE do Bacharelado em Ontopsicologia da AMF..

Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Escola do Ministério Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia Científica

Spengler & Padilha Advogados Associados, SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

08/2007 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Spengler & Padilha Advogados Associados, .

Serviço realizado
Prestação de serviço advocatício.

Spengler & Simão Advocacia, SSA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

02/2005 - 06/2007
Estágios , Spengler & Simão Advocacia, .

Estágio realizado
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial Ed. UNIVALI, Carga horária: 1
Outras informações
"CONSULTORES AD HOC?.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsista do PIPG, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
A razão prática em Aristóteles

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Bolsista do PIPG, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Fundamentos do Estado de Direito Ambiental: contribuições da teoria da justiça

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Bolsista de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
As deliberações sobre as fundamentações do estado, direito e justiça em Immanuel Kant

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Bolsista do PIPG, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
As Implicaçõpes dos Conceitos de Justiça na História da Filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo

Atividades

11/2004 - 10/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, .

08/2003 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, .

Linhas de pesquisa
Estado, Direito e Justiça
01/2002 - 04/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Cejurps, .

Linhas de pesquisa
Teoria do Direito

Instituto dos Advogados de Santa Catarina, IASC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0


Instituto Caminhos do Saber, ICS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Alfabetização e letramento: Educação infantil e séries iniciais, na disciplina de Didática do Ensino Superior



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Direito e Justiça
2.
Ética
3.
Constitucionalismo e Humanismo
4.
Teoria do Direito


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Migrações Transnacionais no Estado de Santa Catarina
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Reflexões sobre uma ordem econômica em um mundo de globalização econômica: novas orientações para a ordenação jurídico-política da economia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Ana Paula Cardoso - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
2014 - 2015
A vida do direito e sua relação com a concepção de humanismo em Pontes de Miranda
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Gabriel Cláudio Calisto - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2014 - 2015
O humanismo aristotélico e suas contribuições para o fundamento de uma ordem política e jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Raphaela da S. F. de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2013 - 2014
A política deliberativa, a opinião pública e a esfera pública no pensamento de Jürgen Habermas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Fabiana Fragnani Luciano - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2013 - 2014
Os contributos do humanismo cívico italiano para a organização jurídico-política da sociedade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / KELY CRISTINA DA SILVA - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2012 - 2013
A teoria da soberania do Estado em Hegel e a contemporaneidade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / William Schulz Bar - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2012 - 2013
A fenomenologia na filosofia do direito de Miguel Reale: pressupostos de Husserl e Hegel para a construção da teoria tridimensional do direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador / Isabele da Silva Vequi - Integrante.Financiador(es): Governo do Estado de Santa Catarina - Bolsa.
2005 - 2006
A Gestão da Propriedade Intelectual no Sistema Universitário Brasileiro: uma proposta de política sobre propriedade intelectual para a Universidade do Vale do Itajaí/SC
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
2004 - 2005
A razão prática em Aristóteles
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
2004 - 2004
Fundamentos do Estado de Direito Ambiental: uma análise da teoria da justiça
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2004
Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2002 - 2003
As implicações dos conceitos de Justiça na História da Filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Padilha dos Santos - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.


Outros Projetos


2017 - 2017
Solicitação de apoio ao EVENTO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: NOVOS DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
Descrição: Participação no Edital 21/2016 - Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP, para a concessão de recursos..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Saber Humano


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: História da Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí.
1995
Honra ao Mérito - IX EXPAESA, Colégio Salesiano Itajaí.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, R. P.2018SANTOS, R. P.. O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 13, p. 45-72, 2018.

2.
ARAÚJO GRANADO, EMERSON RODRIGO2016ARAÚJO GRANADO, EMERSON RODRIGO ; ZANON JUNIOR, ORLANDO LUIZ ; PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL . A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 11, p. 909, 2016.

3.
STAFFEN, MÁRCIO RICARDO2016STAFFEN, MÁRCIO RICARDO ; DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA . O FUNDAMENTO CULTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONVERGÊNCIA PARA O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 263, 2016.

4.
CARDOSO, A. P.2016CARDOSO, A. P. ; SANTOS, R. P. . Reflexões sobre uma Ordem Econômica em um mundo de Globalização Econômica: Novas orientações para a ordenação jurídico-política da economia. XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí - Livro de Resumos, v. Único, p. 112-112, 2016.

5.
LUCIANO, F. F.2014LUCIANO, F. F. ; SANTOS, R. P. . A Política Deliberativa, a Esfera Pública e a Opinião Pública no Pensamento de Jürgen Habermas. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 189-198-198, 2014.

6.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2014SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . A AUTONOMIA PRIVADA E A AUTONOMIA PÚBLICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 17-31, 2014.

7.
PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL2014PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL; OLIVIERO, MAURIZIO ; LANES PILAU SOBRINHO, LITON . O RESGATE DO HUMANISMO NATURAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRESSUPOSTOS POLÍTICO-ECONÔMICOS DA CULTURA JURÍDICA OCIDENTAL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 19, p. 1385-1404, 2014.

8.
FRAGNANI, Fabiana2014FRAGNANI, Fabiana ; SANTOS, R. P. . A POLÍTICA DELIBERATIVA, A OPINIÃO PÚBLICA E A ESFERA PÚBLICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 189-198, 2014.

9.
FERNANDES, R.2014FERNANDES, R. ; SANTOS, R. P. . Transnacionalidade e os novos rumos do Estado e do Direito. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 634-652, 2014.

10.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2013SANTOS, R. P.; FERNANDES, R. . As mitologias jurídicas e a necessidade de refundação cultural do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1556-1576, 2013.

11.
CELANT, João H. P.2011CELANT, João H. P. ; SANTOS, R. P. . A justiça em sentido humanista-existencial na obra de Albert Camus. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 137-148, 2011.

12.
GARCIA, Antonio Henrique2011GARCIA, Antonio Henrique ; SANTOS, R. P. . Direito Penal Arcaico entre os Povos de Origem Germânica. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 359-370, 2011.

13.
LOLLI, Eduardo Henrique2010LOLLI, Eduardo Henrique ; SANTOS, R. P. . Reflexões acerca da legitimidade na peça Antígona de Sófocles. Produção científica Cejurps, v. X, p. 1-607, 2010.

14.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2009SANTOS, R. P.. A faculdade filosófica e de direito: uma abordagem da justiça à luz da filosofia do direito de Immanuel Kant. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 1, p. 1-12, 2009.

15.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2008SANTOS, R. P.; GARCIA, D. S. S. . Comentários acerca da regulamentação da mediação no Brasil: um estudo à luz do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 94 de 2002. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 247-258, 2008.

16.
GHELLER, Nakita Verônica2008GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . Immanuel Kant e sua teoria da propriedade: um estudo à luz da metafísica dos costumes. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 323-332, 2008.

17.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2007SANTOS, R. P.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de . Análise da especificidade do direito no pensamento jurídico de Immanuel Kant. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 413-424, 2007.

18.
SANTOS, R. P.;PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL;DOS SANTOS, RAFAEL PADILHA2005SANTOS, R. P.; CAVEDON, F. S. . Considerações acerca do Estado de Direito Ambiental e suas Interfaces com a Justiça Ambiental: por um novo paradigma. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 02, p. 01-373, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DEMARCHI, C. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) . Estado, Mercado e Sociedade: Perspectivas e Prospectivas (UNISC - UNIVALI E FMP). 1. ed. Itajaí/SC: Univali, 2017. 288p .

2.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L. (Org.) ; SOARES, J. S. (Org.) . DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: NOVOS DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 1. ed. Perugia - Itália: Universidade de Perugia, 2017. 264p .

3.
SANTOS, R. P.. Migrações Transnacionais no Estado de Santa Catarina. 1. ed. Itajaí: Univali, 2017. 161p .

4.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; OLIVIERO, MAURIZIO (Org.) . Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucionalismo. 1. ed. Perugia: UNIPG, 2016. v. 2. 283p .

5.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; OLIVIERO, M. (Org.) . DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E NEOCONSTITUCIONALISMO. 1. ed. Perugia: UNIPG, 2016. v. 1. 280p .

6.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) ; OLIVIERO, M. (Org.) ; PILAU SOBRINHO, L. L. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) . PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 253p .

7.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) ; ROSA, A. M. (Org.) ; BONISSONI, N. L. A. (Org.) . A argumentação jurídica e o direito contemporâneo. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 1. 434p .

8.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L. (Org.) ; OLIVIERO, MAURIZIO (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) . Pressupostos históricos e teóricos para o estudo da democracia e os novos desafios na era da globalização. 1. ed. Perugia - Itália: UNIPG, 2016. v. 1. 821p .

9.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) . Estudos sobre direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 1. 169p .

10.
OLIVIERO, M. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) ; SOARES, J. S. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.) ; GARCIA, M. L. (Org.) ; ZANON JUNIOR, O. L. (Org.) . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO AMBIENTE TRANSNACIONAL ASSIMÉTRICO. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2016. v. 2.

11.
SOARES, J. S. (Org.) ; DAL RI, L. (Org.) ; SANTOS, R. P. (Org.) ; QUINTERO, J. M. (Org.) . Elementos de constitucionalismo e transnacionalidade. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2015. v. 1. 338p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, R. P.. REFLEXÕES ACERCA DE UM NOVO PROJETO CIVILIZATÓRIO PARA O SÉC. XXI: UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO À LUZ DO PENSAMENTO DO PROF. PAULO MÁRCIO CRUZ Dói. PARA ALÉM DO ESTADO NACIONAL. 1ed.Florianópolis: EMais Editora & Livraria Jurídica, 2018, v. 1, p. 321-334.

2.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A. . Art. 26 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Comentários sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paula: Editora Clássica, 2017, v. 1, p. 349-357.

3.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A. . Art. 27 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Comentários sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2017, v. 1, p. 359-367.

4.
SANTOS, R. P.; MORELLA JUNIOR, J. H. . O tratamento jurídico internacional dos refugiados. Migrações e Refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte - MG: Editora Vorto, 2017, v. 1, p. 29-60.

5.
SANTOS, R. P.. The power of mobile phones, from the ontological, ontopsychological and social point of view (the individual and the society). Contemporary Pedagogy: responsability and education od the youth of future society. 1ed.Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora Universitária, 2017, v. 1, p. 51-56.

6.
CHRISTOFFOLI, A. R. ; SANTOS, R. P. . O status jurídico e as dificuldades de inserção dos migrantes haitianos nos municípios da AMFRI. Pensamento em Movimento: Direito, Justiça e Cidadania. 1ed.Jaraguá do Sul: Editora Mundo Acadêmico, 2017, v. 1, p. 61-82.

7.
ROSA, D. ; SANTOS, R. P. . A JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A FORMULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS. Tomo 03 da Coleção Principiologia Constitucional e Política do Direito - TEMA: DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2017, v. 3, p. 159-172.

8.
SANTOS, R. P.. O TRATAMENTO DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS E PROSPECTIVAS (UNISC - UNIVALI E FMP). 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2017, v. 1, p. 273-288.

9.
SANTOS, R. P.; OLIVIERO, MAURIZIO . A GLOBALIZAÇÃO NO PÓS‐GUERRA FRIA E O CAPITALISMO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONFIGURAÇÃO MUNDIAL ATUAL. In: Paulo Márcio Cruz; Paulo de Tarso Brandão; Maurizio Oliviero. (Org.). O DIREITO CONTEMPORÂNEO E DIÁLOGOS CIENTÍFICOS UNIVALI E PERUGIA. 1ed.Perugia: UNIPG, 2016, v. , p. 110-126.

10.
SANTOS, R. P.; STAFFEN, M. R. . O FUNDAMENTO CULTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONSTITUCIONALISMO E SUA RELAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: OLIVIERO, Maurizio; SANTOS, Rafael Padilha; DAL RI, Luciene; SOARES, Josemar Sidinei. (Org.). Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucionalismo. 1ed.Perugia: UNIPG, 2016, v. 1, p. 8-31.

11.
SANTOS, R. P.. REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO UNIVERSAL PARA REGULAÇÃO DO ESPAÇO TRANSNACIONAL. In: Clóvis Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Direito, Estado e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 46-83.

12.
SANTOS, R. P.. O CONSTRUTIVISMO MORAL KANTIANO E A IDEIA DE AUTONOMIA. In: Alexandre Moraes da Rosa; Josemar Sidinei Soares; Paulo Márcio Cruz. (Org.). Filosofia do direito e transformação social. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 1, p. 99-128.

13.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A. ; ABREU, P. M. . ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: BREVES REFLEXÕES. In: SOUZA, Maria Cláudia S. A.; SANTOS, Rafael Padilha; ABREU, Pedro Manoel. (Org.). Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 8-12.

14.
SANTOS, R. P.; CARVALHO, R. . OS INSTRUMENTOS ECON ÔMICOS PREVISTOS EXP RESSAMENTE NA LEI Nº 6.938/1981: CONCESSÃO FLORESTAL, SERVIDÃO AMBIENTAL E SEGURO AMBIENTAL. In: FERRER, Gabriel Real; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; DANTAS, Marcelo Buzaglo; SOUZA, Maria Cláudia S.A.. (Org.). Governança Transnacional e Sustentabilidade. 1ed.Umuarama: UNIPAR, 2016, v. 1, p. 249-265.

15.
SANTOS, R. P.; ZANON JUNIOR, O. L. . O OBJETIVISMO ÉTICO MÍNIMO: PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FILOSOFIA JURÍDICA COMUM AO MUNDO LATINO. In: Maurizio Oliviero, Pedro Manoel Abreu e Marcos Leite Garcia. (Org.). Tomo 02 da Coleção Principiologia Constitucional e Política do Direito - TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO AMBIENTE TRANSNACIONAL ASSIMÉTRICO. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 2, p. 14-32.

16.
SANTOS, R. P.; QUINTERO, J. M. . O fenômeno da transnacionalidade: as relações transnacionais, os atores transnacionais e a necessidade de criação de um espaço público de governança transnacional. In: Josemar Sidinei; Luciene Dal Ri; Rafael Padilha; Jaqueline Moretti Quintero. (Org.). Elementos de constitucionalismo e transnacionalidade. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2015, v. 1, p. 1-338.

17.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . Capitalismo e humanismo: um novo cenário para a organização econômica. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). DERECHOS HUMANOS, PROTECCIÓN MEDIOAMBIENTAL Y NUEVOS RETOS. 1ed.Madrid: Dykinson, 2015, v. , p. 238-262.

18.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . Capitalismo e humanismo: um novo cenário para a organização econômica. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). DERECHOS HUMANOS, PROTECCIÓN MEDIOAMBIENTAL Y NUEVOS RETOS. 1ed.Madrid: Dykinson, 2015, v. 1, p. 2-262.

19.
GARCIA, M. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SANTOS, R. P. . Sostenibilità e diritti fondamentali alla salute. In: Anderson Vichinkeski Teixeira e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Verso uno Stato sostenibile: globalizzazione, sostenibilità ambientale e sviluppo socioeconomico. 1ed.Ariccia: Aracne, 2015, v. 1, p. 1-185.

20.
SANTOS, R. P.; TOMAZ, R. E. . Da internacionalização à transnacionalização dos direitos humanos. In: Gabriel Real Ferrer; Denise Schmitt Siqueira Garcia; Heloise Siqueira Garcia. (Org.). Estrado, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Erechim: Deviant, 2015, v. , p. 1-484.

21.
SANTOS, R. P.. Developing Ethical References over the course. Compilação de Artigos para a Conferência dedicada ao decênio da Cátedra de Ontopsicologia da faculdade de Psicologia da UESP O homem em diálogo com o mundo circundante: uma abordagem ontopsicológica. 1ed.São Petersburgo: Editora da Universidade Estatal de São Petersburgo, 2014, v. 1, p. 155-159.

22.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . DIREITO, LINGUAGEM E INTEGRAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. In: Conpedi. (Org.). DIREITO, LINGUAGEM E INTEGRAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO À LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 397-415.

23.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . O fetichismo da subjetividade e a sociedade de consumidores no pensamento de Zygmunt Bauman. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Balcão do Consumidor: reflexões sobre o hiperconsumismo. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2013, v. 1, p. 1-21.

24.
SANTOS, R. P.. Destaques jurídicos nas argüições de Antígona e Creonte: com quem está a Justiça?. In: Luiz Carlos Cancellier de Olivo. (Org.). Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, R. P.. Assis. Nuova Ontopsicologia, São Paulo, , v. 9, p. 70 - 74, 01 ago. 2012.

2.
SANTOS, R. P.. Ética para meu filho. Nuova Ontopsicologia, São Paulo, p. 84 - 84, 01 ago. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, R. P.; MENEGHETTI, T. V. . VONTADE GERAL E O RISCO DAS ASSOCIAÇÕES PARCIAIS NA VONTADE DE TODOS EM ROUSSEAU. In: XXV CONGRESSO DO CONPED, 2016, Curitiba. Filosofia do direito II. Curitiba: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. v. 1. p. 45-62.

2.
SANTOS, R. P.; GHELLER, Nakita Verônica ; ADRIANO, B. M. ; SOARES, J. S. . Immanuel Kant e sua teoria da propriedade: um estudo à luz da metafísica dos costumes. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma: UNESC, 2007.

3.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . A faculdade filosófica e de direito na abordagem da justiça: um estudo à luz da filosofia do direito de Immanuel Kant. In: II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2006, Itajaí. Anais da II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí: UNIVALI, 2006.

4.
SANTOS, R. P.; CAVEDON, F. S. . A teoria da justiça: contributo a uma nova perspectiva para o direito ambiental. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2005. p. 63-78.

5.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . A importância da moral e do direito para a consecução do ideal de filosofia prática kantiana. In: I Concurso de Artigos Científicos e II Semana de Divulgação Científica, 2004, Itajaí. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2004. v. 1. p. 335-348.

6.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. In: III Seminário de iniciação científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de iniciação científica do CEJURPS. Itajaí: UNIVALI, 2004. p. 1-141.

7.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. ; GARCIA, M. L. . O desvelar da justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste. In: II Seminário de Iniciação Científica, 2003, Itajaí. Anais do II Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: Gráfica da UNIVALI, 2003. p. 1-132.

8.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . As deliberações sobre as fundamentações de Direito, Estado e Justiça em Immanuel Kant. In: I Semana de Divulgação Científica e VIII Semana de Estudos Jurícos, 2003, Itajaí. Anais da I Semana de Divulgação Científica e VIII Semana de Estudos Jurídicos. Itajaí: Editora UNIVALI, 2003. v. 1. p. 1-258.

9.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . As deliberações sobre as fundamentações de Direito, Estado e Justiça em Immanuel Kant. In: III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação, 2003, União da Vitória. Anais do III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação. União da Vitória: União da Vitória, 2003. v. 1. p. 1-124.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LUCIANO, F. F. ; SANTOS, R. P. . A Política Deliberativa, a Opinião Pública e a Esfera Pública no Pensamento de Jürgen Habermas. In: XIII Seminário de Iniciação Científica, 2014, Itajaí. Anais do XIII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2014. v. 1.

2.
SILVA, K. C. ; SANTOS, R. P. . Os contributos do humanismo cívico italiano para organização jurídico-política da sociedade. In: XIII Seminário de Iniciação Científica, 2014, Itajaí. XIII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2014. v. 1.

3.
SANTOS, R. P.. O princípio universal do direito e sua dimensão ética e jurídica em Kant. In: III Colóquio Kant do Centro de Investigações Kantianas, 2010, Florianópolis. Anais do III Colóquio Kant, 2010.

4.
LOLLI, Eduardo Henrique ; SANTOS, R. P. . Os fundamentos da legitimidade jurídica na peça Antígona de Sófocles. In: X Salão de Iniciação Científica PUCRS, 2009, Porto Alegre. Salão de Iniciação Científica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. x.

5.
SANTOS, R. P.; ROESLER, C. R. . A Phrónesis na Ética Aristotélica. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

6.
BLANCK, F. J. ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . A liberdade no movimento da eticidade de Hegel. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

7.
SPENGLER, L. A. ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . O contrato social e o poder de pacificação na filosofia de Thomas Hobbes. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

8.
MARCUS, W. ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . O papel do direito no projeto de paz perpétua kantiano. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

9.
TAGLIARI, M. P. ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . Limites da ação do Estado na sociedade: estudos sobre a liberdade e autonomia individual. In: XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX JAI UFSM - Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

10.
GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . Estudos sobre a autonomia da vontade como princípio prático a priori na filosofia moral kantiana. In: III Seminário sobre Ética em Pesquisa, 2006, Itajaí. III Seminário sobre Ética em Pesquisa. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2006. v. 1. p. 01-61.

11.
BRITO, Christielen Pessoa ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . O princípio socrático do domínio interior do homem por si próprio e suas implicações éticas. In: III Seminário sobre Ética em Pesquisa, 2006, Itajaí. III Seminário sobre Ética em Pesquisa. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2006. v. 1. p. 32-34.

12.
SANTOS, R. P.; ROESLER, C. R. . Reflexões acerca da razão prática na determinação ética da ação no pensamento aristotélico e as contribuições para a contemporaneidade. In: III Seminário sobre Ética em Pesquisa, 2006, Itajaí. III Seminário sobre Ética em Pesquisa. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2006. v. 1. p. 35-37.

13.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da . A gestão da propriedade intelectual no sistema universitário brasileiro. In: XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. Anais do XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2006.

14.
GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . Estudos acerca da teoria da propriedade de Immanuel Kant. In: XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2006, Porto Alegre. Anais do XVIII Salão de Iniciação Científica e XV Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2006. v. 3.

15.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da . A propriedade intelectual no contexto universitário brasileiro. In: 5º Fórum Anual de Iniciação Científica, 2006, Blumenau. Anais do 5º Fórum Anual de Iniciação Científica, 2006.

16.
GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. ; SILVA, José Everton da . Estudos acerca da distinção entre moralidade e legalidade na filosofia de Immanuel Kant. In: 5º Fórum Anual de Iniciação Científica, 2006, Blumenau. Anais do 5º Fórum Anual de Iniciação Científica, 2006.

17.
WÖHLKE, B. A. S. ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . A formação do homem grego e suas contribuições para a cultura ocidental contemporânea: a Paidéia de Platão. In: 5º Fórum de Iniciação Científica, 2006, Blumenau. Anais do 5º Fórum de Iniciação Científica, 2006.

18.
SANTOS, R. P.; GHELLER, Nakita Verônica ; SOARES, J. S. . Estudos acerca da teoria da propriedade de Immanuel Kant. In: VI Encontro de Iniciação Científica, VI Amostra de Pós-Graduação, 2006, União da Vitória. Anais do VI Encontro de Iniciação Científica, VI Amostra de Pós-Graduação. Palmas: Kaygangue, 2006. p. 1-190.

19.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da . A gestão da propriedade intelectual no contexto universitário brasileiro. In: VI Encontro de Iniciação Científica, VI Amostra de Pós-Graduação, 2006, União da Vitória. Anais do VI Encontro de Iniciação Científica, VI Amostra de Pós-Graduação. Porto Alegre: UFRGS, 2006. v. 3.

20.
SANTOS, R. P.; CAVEDON, F. S. . Os fundamentos do Estado de Direito Ambiental e suas contribuições na promoção da Justiça Ambiental. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2005, São José. IV Seminário de Iniciação Científica. São José: UNIVALI, 2005. p. 65-65.

21.
SANTOS, R. P.; ROESLER, C. R. . A razão prática em Aristóteles. In: 4º Fórum Anual de Iniciação Científica, 2005, Blumenau. Anais do 4º Fórum de Iniciação Científica. Blumenau: A Divisão, 2005.

22.
SANTOS, R. P.. A fundamentação do direito de propriedade em Immanuel Kant. In: XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica e XIV Feira de Iniciação Científica. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande Sul, 2005. p. 1-1000.

23.
SANTOS, R. P.; ROESLER, C. R. . Estudos acerca da razão prática em Aristóteles. In: 10º Seminário de Iniciação Científica da Univille, 2005, Joinville. Anais ... Seminário de Iniciação Científica da Univille. Joinville: UNIVILLE, 2005. p. 166-166.

24.
MARCUS, W. ; SANTOS, R. P. . O Percurso Jurídico de Instauração da Paz Perpétua no pensamento de Immanuel Kant. In: V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005.

25.
SANTOS, R. P.. A razão prática em Aristóteles. In: V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005.

26.
CABRAL NETO, C. A. ; SANTOS, R. P. . A Administração Pública no Contexto do Estado de Direito. In: V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação do V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa, 2005.

27.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. In: I Colóquio de História da Filosofia - Bicentenário da morte de Kant, 2004, Marília. I Colóquio de História da Filosofia - Bicentenário da Morte de Kant. Marília: UNESP, 2004.

28.
SANTOS, R. P.. A concepção do direito privado sob a ótica jusnaturalista kantiana. In: III Seminário de Iniciação Científica, 2004, Biguaçu. Anais do Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2004. v. 3. p. 1-83.

29.
SANTOS, R. P.; ROSA, W. L. H. ; FERRACIOLI, Maria da Graça Melo . A instrumentalidade da liberdade política no contexto democrático. In: XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 674-674.

30.
SANTOS, R. P.; COSTA, F. R. ; SOARES, J. S. . A compreensão da natureza humana e de suas implicações para a atuação estatal em Thomas Hobbes. In: IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa, 2004, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa. União da Vitória: Kaygangue Ltda., 2004. p. 72-72.

31.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . A compreensão do fluxo de inputs e outputs no sistema político de David Easton. In: IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa, 2004, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa. União da Vitória: Kaygangue Ltda., 2004. p. 116-116.

32.
SANTOS, R. P.; HOPPE, M. E. . A visão contrária de Immanuel Kant ao direito de resistência e a oportunidade de um enfoque no uso público da razão na evolução estatal. In: IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa, 2004, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa. União da Vitória: Kaygangue Ltda., 2004. p. 1-176.

33.
SANTOS, R. P.; LENZI, L. G. ; SOARES, J. S. . A justiça moral em Platão: educação para a virtude e um caminho para a sociedade justa. In: IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa, 2004, União da Vitória. Caderno de Resumos e Programação - IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa. União da Vitória: Kaygangue Ltda., 2004. p. 91-91.

34.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . Os fundamentos da paz perpétua como idéia para a construção de um rumo ao direito internacional. In: XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos: XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 1-942.

35.
SANTOS, R. P.. As deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. In: III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação, 2003, União da Vitória. Caderno de Resumos - FAFI: Um novo tempo. União da Vitória: Unigraf, 2003.

36.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . Fundamentações sobre as deliberações de Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. In: XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, R. P.. O fundamento da Ciência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTOS, R. P.. Migrações Transnacionais e lançamento da Cartilha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTOS, R. P.. A potência do telefone móvel, sob o viés ontológico, Ontopsicológico e social (da pessoa e da sociedade). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SANTOS, R. P.. A formação humanista ontológica no ensino superior e os novos desafios do ensino diante da tecnologia do telefone móvel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTOS, R. P.. Migrações Transnacionais no Estado de Santa Catarina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SANTOS, R. P.. A Dignidade da Pessoa Humana nos Tribunais Internacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. . Direito, linguagem e integração social: um estudo à luz do pensamento de Jürgen Habermas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
SANTOS, R. P.; GHELLER, Nakita Verônica ; ADRIANO, B. M. . Immanuel Kant e sua teoria da propriedade: um estudo à luz da metafísica dos costumes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
SOARES, J. S. ; SANTOS, R. P. . Metodologia da Pesquisa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . Estudos acerca da especificidade do Direito e seu princípio puro fundamental: uma abordagem à luz da filosofia de Immanuel Kant. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
SANTOS, R. P.. Estudos acerca da especificidade do Direito e seu princípio puro fundamental: uma abordagem à luz da filosofia de Immanuel Kant. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . A Fundamentação Metafísica da Propriedade na Filosofia de Immanuel Kant. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. . Estudos acerca da teoria de propriedade de Immanuel Kant. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S. . A Faculdade Filosófica e de Direito na abordagem da Justiça: um estudo à luz da filosofia do direito de Immanuel Kant. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da . A Gestão da Propriedade Intelectual no Contexto Universitário Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
GHELLER, Nakita Verônica ; SANTOS, R. P. ; SOARES, J. S. . Estudos acerca da Teoria de Propriedade de Immanuel Kant. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SANTOS, R. P.. Estudos sobre a autonomia da vontade como princípio prático a priori na filosofia moral kantiana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SANTOS, R. P.. O princípio socrático do domínio interior do homem por si próprio e suas implicações éticas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SANTOS, R. P.. Reflexões acerca da razão prática na determinação ética da ação no pensamento aristotélico e as contribuições para a contemporaneidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
SANTOS, R. P.. Estudo das Teorias Aristotélica e Contratualista para a Origem e Governo da Sociedade Política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
SANTOS, R. P.. A Razão Prática em Aristóteles. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
SANTOS, R. P.. A Fundamentação do Direito de Propriedade em Immanuel Kant. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
SANTOS, R. P.. Os Fundamentos do Estado de Direito Ambiental e suas Contribuições na Promoção da Justiça Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SANTOS, R. P.. Estudos acerca da Razão Prática em Aristóteles. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
SANTOS, R. P.; CABRAL NETO, C. A. . A Administração Pública no Contexto do Estado de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
SANTOS, R. P.; ROESLER, C. R. . A Razão Prática em Aristóteles. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
SANTOS, R. P.; MARCUS, W. . O Percurso Jurídico de Instauração da Paz Perpétua no Pensamento de Immanuel Kant. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
SANTOS, R. P.; CAVEDON, F. S. . Justiça Ambiental: contributo a uma nova perspectiva para o Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
SANTOS, R. P.. Os princípios metafísicos da doutrina do direito privado de Immanuel Kant. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
SANTOS, R. P.. A compreensão da natureza humana e de suas implicações para a atuação estatal em Thomas Hobbes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
SANTOS, R. P.. A importância da linguagem e da razão para a instauração de um universo político na filosofia de Thomas Hobbes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
SANTOS, R. P.. A importância da moral e do direito para a consecução do ideal de filosofia prática kantiana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
SANTOS, R. P.. Os fundamentos da paz perpétua como idéia para a construção de um rumo ao direito internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
SANTOS, R. P.. A compreensão do fluxo de inputs e outputs no sistema político de David Easton. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
SANTOS, R. P.. A visão contrária de Immanuel Kant ao direito de resistência e a oportunidade de um enfoque no uso público da razão na evolução estatal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
SANTOS, R. P.. A concepção do direito privado sob a ótica jusnaturalista kantiana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
SANTOS, R. P.. Aspectos gerais da filosofia prática de Immanuel Kant. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
SANTOS, R. P.. O Direito Privado na Filosofia Jurídica de Immanuel Kant. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
SANTOS, R. P.. As deliberações sobre as fundamentações de Direito, Estado e Justiça em Immanuel Kant. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
SANTOS, R. P.. As deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
SANTOS, R. P.. Fundamentações sobre as deliberações de Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
SANTOS, R. P.. O desvelar da Justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações de Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, R. P.. ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS E PROSPECTIVAS (UNISC - UNIVALI E FMP). Itajaí: Univali, 2017 (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

2.
SANTOS, R. P.. Migrações Transnacionais no Estado de Santa Catarina. Itajaí: Univali, 2017 (Apresentação).

3.
SANTOS, R. P.; LOCCHI, M. C. ; OLIVIERO, MAURIZIO . Tomo 03 da Coleção Principiologia Constitucional e Política do Direito - TEMA: DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. Itajaí/SC: UNIVALI, 2017 (Coordenação).

4.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A. ; ABREU, P. M. . Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Apresentação).

5.
SANTOS, R. P.; OLIVIERO, MAURIZIO ; DAL RI, L. . Pressupostos históricos e teóricos para o estudo da democracia e os novos desafios na era da globalização. Perugia - Italia: UNIPG, 2016 (Apresentação).

6.
SANTOS, R. P.; OLIVIERO, M. . Elementos de Constitucionalismo e Transnacionalidade. Perugia, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
SANTOS, R. P.. Arte, sonho e sociedade. Restinga Seca: Ontopsicológica Editora Universitária, 2015. (Tradução/Livro).

8.
SANTOS, R. P.. Do humanismo histórico ao humanismo perene. Restinga Seca: Ontopsicológica Editora Universitária, 2014. (Tradução/Livro).

9.
SANTOS, R. P.. Os jovens e a ética ôntica. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2013. (Tradução/Livro).

10.
SANTOS, R. P.. A paideia ôntica. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2013. (Tradução/Livro).

11.
SANTOS, R. P.. Feminilidade como sexo, poder, graça. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2013. (Tradução/Livro).

12.
SANTOS, R. P.. Psicologia empresarial. São Paulo: FOIL, 2013. (Tradução/Livro).

13.
SANTOS, R. P.. Genoma ôntico. Recanto Maestro, RS: Ontopsicológica Editora Universitária, 2013. (Tradução/Livro).

14.
SANTOS, R. P.. A visão ôntica. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2012. (Tradução/Livro).

15.
SANTOS, R. P.. Prontuário onírico. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2012. (Tradução/Livro).

16.
SANTOS, R. P.. Dicionário de Ontopsicologia. Recanto Maestro - RS: Ontopsicológica Editora, 2012. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo 2018-00004-1-SI - Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI. 2018.

2.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo 10465-28571-1-SM - Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI. 2018.

3.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - 10672-29062-1-SM. 2017.

4.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo TDHERAPDIR - 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017.

5.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo FSCCBH - 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017.

6.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo TTVDS - 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017.

7.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo OTCIIPDH - 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017.

8.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Blind Peer Review - artigo OTUOEDH - 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017.

9.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Livro Cód. 17008. 2017.

10.
SANTOS, R. P.. Saber Humano- Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti. 2016.

11.
SANTOS, R. P.. Tradução da Palestra 'Do cerco da natividade ao cerco da cidade'. 2016.

12.
SANTOS, R. P.. Tradução da entrevista do monge Ibrahim Faltas na TV UNIVALI. 2016.

13.
SANTOS, R. P.. Projeto de Extensão Direito de Resposta Rádio UNIVALI. 2016.

14.
SANTOS, R. P.. Revista Novos Estudos Jurídicos - 6822-18461-1-SM. 2015.

15.
SANTOS, R. P.. Revista Novos Estudos Jurídicos - 7057-19105-1-SM. 2015.

16.
SANTOS, R. P.. Revista Eletrônica Direito e Política - 7607-20414-1-SM. 2015.

17.
SANTOS, R. P.. Revista Eletrônica Direito e Política - 7750-20801-1-SM. 2015.

18.
SANTOS, R. P.. Avaliador de Relatório Final de Projeto de Pesquisa. 2015.

19.
SANTOS, R. P.. Avaliador Projeto de Pesquisa do Edital 02/2015 - Art. 170 Governo de SC. 2015.

20.
SANTOS, R. P.. Parecer técnico Revista Eletrônica Direito e Política - artigo 8100-21878-1-RV. 2015.

21.
SANTOS, R. P.. Parecer técnico Revista Eletrônica Direito e Política - artigo 8269-22376-1-SM. 2015.

22.
SANTOS, R. P.. Parecer técnico Revista Eletrônica Direito e Política - artigo 6862-18570-1-SM. 2015.

23.
SANTOS, R. P.. Parecer técnico Revista Eletrônica Direito e Política - artigo 2015.02.11. 2015.

24.
SANTOS, R. P.. Parecer técnico Revista Eletrônica Direito e Política - artigo 001-24.09.2015. 2015.

25.
PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL. Parecer Técnico na qualidade de avaliador de 4 projetos submetidos ao edital 05/2015 ProBIC. 2015.

26.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Eletrônica Direito e Política. 2014.

27.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Eletrônica Direito e Política. 2014.

28.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação 5883-15807-1-SM. 2014.

29.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Eletrônica Direito e Política. 2013.

30.
SANTOS, R. P.. Revista Saber Humano. 2013.

31.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Eletrônica Direito e Política. 2013.

32.
SANTOS, R. P.. Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review'. 2012.

33.
SANTOS, R. P.. Parecer - Revista Eletrônica de Iniciação Científica. 2011.

34.
SANTOS, R. P.. Relatório do Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito - Paidéia. 2006.

35.
SANTOS, R. P.. Relatório do Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, R. P.. XV Seminário de Iniciação Científica - Comissão de Avaliação. 2016. (Coordenação de sessão de apresentação de trabalhos).

2.
SANTOS, R. P.. 3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: NOVOS DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 2016. (Coordenação de sessão de apresentação de trabalhos).

3.
SANTOS, R. P.. A Razão Prática em Aristóteles. 2005. (Relatório de pesquisa).

4.
SANTOS, R. P.. Filosofia, Novas Tecnologias e Direito Internacional. 2005. (Coordenação de sessão de apresentação de trabalhos).

5.
SANTOS, R. P.. Deliberações sobre as fundamentações do Estado, Direito e Justiça em Immanuel Kant. 2004. (Relatório de pesquisa).

6.
SANTOS, R. P.. Fundamentos do Estado de Direito Ambiental: uma análise da teoria da justiça. 2004. (Relatório de pesquisa).

7.
SANTOS, R. P.. Macroeconomia, Economia Internacional e Finanças Públicas. 2004. (Coordenação de sessão de apresentação de trabalhos).

8.
SANTOS, R. P.. Filosofia e Direito Internacional. 2004. (Coordenador de sessão de apresentação de trabalhos).

9.
SANTOS, R. P.. As implicações dos conceitos de Justiça na História da Filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo. 2003. (Relatório de pesquisa).

10.
SANTOS, R. P.. Filosofia, Novas Tecnologias e Direito Internacional. 2003. (Coordenador da sessão de apresentação de trabalhos).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
SANTOS, R. P.; SANTOS, M. E. P. . Eu enfermeira... Eu cliente... e agora Maria?. 1995. Teatral.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL; BONISSONI, N. L. A.; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Jardel Anibal Casanova. A proteção dos Direitos Humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SANTOS, R. P.; BODNAR, Z.; GARCIA, M. M. O.. Participação em banca de Bruna Maria de Carvalho Civinski Blasi. O cadastro técnico multifinalitário no planejamento urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L.; RI JUNIOR, A. D.. Participação em banca de Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira. Da imigração à soberania nacional: a necessidade de um projeto humanístico na política brasileira de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
SANTOS, R. P.; SOUZA, M. C. S. A.; GARCIA, D. S. S.; GARCIA, M. M. O.. Participação em banca de Sírio Vieira dos Santos Filho. A análise econômica do direito sob a perspectiva da função social da propriedade privada e seu uso sustentável no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
SANTOS, R. P.; ZANON JUNIOR, O. L.; OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de Thiago de Oliveira Vargas. A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal: entre o substancialismo, o procedimentalismo e o pragmatismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SANTOS, R. P.; SAVARIS, J. A.; MORENO, J. M.. Participação em banca de Camila Savaris Cornelius. Dever de proteção suficiente aos direitos fundamentais e o meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
SANTOS, R. P.; ZANON JUNIOR, ORLANDO LUIZ; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Jeverson Luis Bottega. A Propriedade Horizontal em Perspectiva de Direito Comparado - Portugal e Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
DAL RI, L.; DEMARCHI, C.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Rodrigo Lima da Silva. Obra musical y entorno digital en el contexto internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
DAL RI, L.; RAMOS, F.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld. A competência para o julgamento das contas de gestão de prefeitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
SANTOS, R. P.; DEMARCHI, C.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Fabrícia Alcântara. A construção da decisão judicial nas ações de destituição do poder familiar. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
GARCIA, D. S. S.; SANTOS, R. P.; DANTAS, M. B.. Participação em banca de Marcela Maria Marques Cassoli. O princípio da autotutela administrativa à luz das súmulas 346 e 473 do STF com ênfase nos princípios do contraditório e ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Celso Costa Ramires. As ações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina mediante a inserção de critérios sócioambientais na lei de licitações e contratos. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SANTOS, R. P.; OLIVEIRA, F. J. R.; FERRER, G. R.. Participação em banca de Marcos D'Ávila Scherer. Regularização fundiária: propriedade, moradia e desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
SANTOS, R. P.; FERRER, G. R.; OLIVEIRA, F. J. R.. Participação em banca de Rafael Maas dos Anjos. A responsabilidade civil das entidades desportivas por danos ao torcedor em cotejo com a Lei n. 10.671/2003. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
SANTOS, R. P.; TREGGIARI, F.; OLIVIERO, M.; PASOLD, C. L.; ZANON JUNIOR, O. L.; CALVIERI, C.. Participação em banca de Salustino David dos Santos Andrade. São Tomé e Príncipe: Democracia ou instabilidade político-institucional?! uma análise comparativa de regime liberal democrático multipartidário em Cabo Verde, nas Seychelles, e em São Tomé e Príncipe.. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BARTOLINI, A.; OLIVIERO, MAURIZIO; LOCCHI, M. C.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Jaqueline Moretti Quintero. Constitucionalismo e Migrações Transnacionail. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; CALVIERI, C.; SIRIANNI, G.; VEZZANI, S.; DEMARCHI, C.. Participação em banca de Tarcísio Vilton Meneghetti. Crise da soberania e a emergência de novos espaços transnacionais: a concepção institucionalista de Santi Romano como ponto de partida para um estudo sobre as principais transformações em ato. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
SANTOS, R. P.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.; PIAIA, T. C.. Participação em banca de Natan Ben-Hur Braga. Por uma regulação e governança transnacional da Educação Superior: um Bem Comum Global. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
PILAU SOBRINHO, L. L.; PIAIA, T. C.; STANZIOLA, R.; GARCIA, M. L.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Patrícia Elias Vieira. Os contratos transnacionais do consumidor no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L.. Participação em banca de Jacopo Paffarini. Diritti umani, libertà economiche e doveri di solidarietà sociale nella società di mercato. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Qualificações de Doutorado
1.
DEMARCHI, C.; BODNAR, Z.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Maria Eugênia Furtado. O princípio constitucional da autonomia didático-científica das universidades comunitárias e sua relatividade frente as políticas públicas e a judicialização da educação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
SANTOS, R. P.; BRANDAO, P. T.; TREGGIARI, F.. Participação em banca de Alessandra Ramos. Uma concepção de trabalho digno para fins de proteção jurídica no espaço transnacional: uma possível construção fundada no diálogo com base no pensamento de Jurgen Habermas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; CALVIERI, C.. Participação em banca de Tarcísio Vilton Meneghetti. A fundamentação do pluralismo jurídico no espaço transnacional a partir da concepção institucionalista de Santi Romano. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
SANTOS, R. P.; GARCIA, D. S. S.; PIFFER, C.. Participação em banca de Raimundo Oliveira Filho. Análise das contratações públicas como garantia de governança e efetiva sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
DEMARCHI, C.; OLIVIERO, M.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Fabrício Wloch. A metamorfose da União Europeia em Estado Universal de Hans Kelsen: proposta de soberania compartilhada, federalismo cooperativo e transnacionalidade cultural. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SANTOS, R. P.; CRUZ, P. M.; PIFFER, C.. Participação em banca de Jorge Luiz dos Santos Leal. A amazônia brasileira e seu caráter transnacional: a possibilidade de garantia de sua integridade a partir da análise das previsões jurídicas sobre a proteção de seu patrimônio estratégico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Diego Alejandro Muñoz Correa.Poder sin verdad y verdad sin poder en justicia transicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdad de ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad de Caldas.

2.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Hector Alberto Arango Hernandez.Reparación integral a la población víctima del conflicto armado con enfoque diferencial de género a cargo del enlace municipal de aranzazu periodo 2012-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdad de ciencias Jurídicas y Sociales) - Universidad de Caldas.

3.
SANTOS, R. P.; SILVA, M. V. V.; DAL RI, L.. Participação em banca de Elielson Bernardino.As Dificuldades no uso da Internet para Capacitação da Agência Brasileira de Inteligência: a questão da qualificação de adidos e demais agentes diplomáticos. 2018 - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
SANTOS, R. P.; STOHRER, C. M. S.. Participação em banca de Cláudia Regina de Brito Poerner.A tutela jurídica dos animais não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
SANTOS, R. P.; STOHRER, C. M. S.. Participação em banca de Amanda Lemos dos Santos.Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira no tocante às práticas de maus tratos aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
SANTOS, R. P.; STOHRER, C. M. S.. Participação em banca de Anderson Xavier Silva.A natureza jurídica da compensação ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
SANTOS, R. P.; KOOL, Solange Heck. Participação em banca de André Luis da Silva.O princípio da isonomia aplicado às relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
SANTOS, R. P.; GARCIA, D. S. S.. Participação em banca de Raíssa Gonçalves Canto.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
SANTOS, R. P.; ZANATTA, M. L. A. L.. Participação em banca de Eloíse Caroline Schaker.A proteção aos refugiados de gerra no âmbito dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
SANTOS, R. P.; VANDRESEN, T.. Participação em banca de Ana Paula Cardoso.A função regulatória do princípio da dignidade da pessoa humana na atividade econômica: uma análise do direito econômico nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
SANTOS, R. P.; VANDRESEN, T.. Participação em banca de Hugo Coimbra Machado.Desafios e perspectivas para a instauração da democracia na união europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
SANTOS, R. P.; ZANATTA, M. L. A. L.. Participação em banca de Diego Silva dos Reis.Os impactos da judicialização da saúde na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
SANTOS, R. P.; ARMADA, C. A. S.. Participação em banca de Ana Flávia da Silveira.Educação em direitos humanos no Brasil: um ensaio sem espetáculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
SANTOS, R. P.; BRANCO, M. A.. Participação em banca de Rômulo Piske.O direito como ferramenta de efetivação dos interesses estatais e a consequente crise da democracia contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
SANTOS, R. P.; CONCEIÇÃO, Geovana da. Participação em banca de Claudiane Cardoso.O acolhimento institucional como medida de proteção em situações de vulnerabilidade da criança e do adolescente frente ao direito à convivência familiar e comunitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da; PROSPERO, J. C.. Participação em banca de Sérgio Luciano Kuehl.Possibilidade jurídica da renovação da ata de registro de preços à luz da principiologia balizadora da atividade administrativa brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da; PROSPERO, J. C.. Participação em banca de Marcelle Brittes Macedo.Aplicação da teoria da imprevisão ao contrato administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
SANTOS, R. P.; PROSPERO, J. C.; COELHO, L. Participação em banca de Guilherme Augusto Rodrigues.Do bem de família ao bem da família - extensão do instituto à luz da jurisprudência do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
SANTOS, R. P.; RUSCHEL, C. V.; STANZIOLA, R.. Participação em banca de Rafael Antonio Milani.A participação social na elaboração de leis que tratam sobre planejamento urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
SANTOS, R. P.; DEMARCHI, C.; PETERMANN, M.. Participação em banca de Willyam da Cas.O novo sistema de cumprimento de sentença no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
SANTOS, R. P.; MOREIRA, E. C.; MAFRA, J. R.. Participação em banca de Jackson Dias.A convenção de arbitragem no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da; STOHRER, C. M. S.. Participação em banca de Max Guilherme Dauer.Um estudo acerca da aplicação das sanções administrativas na inexecução contratual no âmbito da administração pública municipal de Itajaí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
WÖHLKE, Roberto; SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Felipe Andre Stahelin.Porto de Itajaí/SC: um estudo acerca de seu status jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
WÖHLKE, Roberto; SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Daniel Feil.Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da; WÖHLKE, Roberto. Participação em banca de Marcelo José Ramos.O princípio da integralidade da saúde na Constituição brasileira: o caso do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite viral C e coinfecções - 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da; WÖHLKE, Roberto. Participação em banca de Carlos Lucas Medeiros.A defesa civil nos municípios da AMFRI: uma análise jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
GIRARDI, Maria Fernanda Gugelminn; SOUZA, M. C. S. A.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Jenifer Ballão Taques.Responsabilidaqde civil do cirurgião dentista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
DEMARCHI, C.; SANTOS, R. P.; PROSPERO, J. C.. Participação em banca de Welyngton Winter Villetti.A introdução do pregão como modalidade de licitação pública pela lei 10.520/2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
SANTOS, R. P.; VIEIRA, P. E.; GUERINI, E.. Participação em banca de Guimel Pezzini Paes.O cabimento da prestação de contas em sede de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
SANTOS, R. P.; VIEIRA, P. E.; GUERINI, E.. Participação em banca de Élton Cantenor Teixeira.Responsabilidade civil do transportador aéreo decorrente do extravio de bagagens e cargas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
SANTOS, R. P.; FLORES, G.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Jaqueline Vieira.A cobrança pelo uso das águas no Rio Camboriú. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; FISCHER, F. J. V.. Participação em banca de Leandro Seberino da Silva.A importância de uma nova atitude do Poder Judiciário para a efetivação do Estado Democrático de Direito na perspectiva de Lênio Luiz Streck. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; FISCHER, F. J. V.. Participação em banca de Ágatha Cristine Depiné.Direito do conforto: o paralelo entre a crítica de Freud à religião do homem comum e a instituição do direito na contemporaneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; FISCHER, F. J. V.. Participação em banca de João Henrique Pickcius Celant.A aplicação da propriedade intelectual à indústria de tecnologias de segurança: proteção e contratos de transferência de tecnologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
SANTOS, R. P.; MARTINS, Queila J. N.; KOOL, Solange Heck. Participação em banca de Rafael Padilha dos Santos.A proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogênios na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
SANTOS, R. P.; MARTINS, Queila J. N.; OLIVEIRA, Ana Cláudia D. C.. Participação em banca de Camila de Souza Dauer.A proteção contratual à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011.

37.
SANTOS, R. P.; SILVA, Aparecida Correia; RANGEL, Fabiana. Participação em banca de Fernanda Feuser de Freitas.Psicopatia: os caminhos recônditos da perversidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
SANTOS, R. P.; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelminn; PEDRONI, Ana Lúcia. Participação em banca de Larissa Aragão.Aplicabilidade do instituo legal da guarda compartilhada como corolário dos princípios da isonomia conjugal e do melhor interesse no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
SANTOS, R. P.; MELLO, Romeu Zarske de. Participação em banca de José Alexandre Costa Tomé.Análise do processo de descarga e carregamento do terminal Localfrio Itajaí S.A.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; CONCEIÇÃO, Geovana da. Participação em banca de Danielle Rosa.Os meios de se alcançar a justiça como equidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
SANTOS, R. P.; GOULART, Fernanda Sell de Souto; HERMANN, Mareli Calza. Participação em banca de Agerico Fiorenzani Neto.A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
GOULART, Fernanda Sell de Souto; SALLES, Alice Francisco da Cruz; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Eluza Helena Sperandio Giacomossi.Indenização por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
EVANGELISTA, R. P.; SANTOS, R. P.; MELLO, Romeu Zarske de. Participação em banca de Rony Phillipi Evangelista.Análise da satisfação dos clientes da empresa Tecadi Armazéns Gerais Ltda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
SANTOS, R. P.; CORREA, A. S.; MELLO, Romeu Zarske de. Participação em banca de Rafael Padilha dos Santos.Diagnóstico do Transporte Rodoviário de Cargas na Atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Claudino Antoninho Roman Júnior.Ministro Evangélico, Empregado ou Voluntário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Fabian Emanuel Daltoé Dalmina.Improbidade Administrativa: um estudo a respeito da participação do agente político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Sandra Lis Cofre.Aspectos gerais da economia solidária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Dinorá Walther.A natureza jurídica da permissão de serviço público: uma análise a partir da promulgação da lei 8.987/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
SANTOS, R. P.; FERROLI, Regis Heitor; ESPÍNDOLA, Osmar L.. Participação em banca de Maison da Silva Setti.Análise do portifólio da Empresser Padronização Visual Ltda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
SANTOS, R. P.; FERROLI, Regis Heitor; ESPÍNDOLA, Osmar L.. Participação em banca de José C. Bernardes Júnior.Procedimentos para melhorar o nível de satisfação de clientes: um estudo no setor de vendas da empresa COBEGEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
SANTOS, R. P.; FERROLI, Regis Heitor; ESPÍNDOLA, Osmar L.. Participação em banca de Simone Jarozinski.Proposta de planejamento estratégico na empresa Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Bernardo Rios Scherrer.Ferramentas para o controle de uma administração pública proba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Maurize Guedes Alves.A contratação de obras e serviços de engenharia, de natureza comum, através da modalidade pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Dhândara Andreza dos S. Lopes.Direitos autorais de Software. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Maria Eudarda de S. da Silva.A presença do advogado no processo administrativo disciplinar: o aparente conflito entre a posição do STJ e do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Francielli Rosa Rosar.Licitação na modalidade de pregão presencial e pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
SANTOS, R. P.. Participação em banca de Fernanda de Almeida Moreira.Estudo sobre o nível de serviço prestado na BS Car Autopeças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em logística) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.; PAULI, P. L.. Participação em banca de Paljor Lincon Pauli.A Justiça Militar no Brasil: a posição da Justiça Militar no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Tatiane Knapik.Propriedade intelectual dos direitos autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Thaysa da Cruz Moritz.Responsabilidade civil do Estado em decorrência de seus atos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Larissa Cristina Souza Guerra.O nepotismo na administração pública brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Maicon Rodrigues.Mandado de segurança em matéria administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Rafaela Soares Bampi.Defesa civil no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
SILVA, José Everton da; SANTOS, R. P.; WÖHLKE, Roberto. Participação em banca de Jean Hosang.Imunidade Parlamentar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
SANTOS, R. P.; SOARES, J. S.; KLOTZ, Gerd. Participação em banca de Gerd Klotz.A prova de que nada prova: a prova ilícita e suas conseqüências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SANTOS, R. P.; RIOS JÚNIOR, Nelson Rabeca dos. Participação em banca de Nelson Rabeca dos Rios Júnior.Considerações acerca da função social do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
DUARTE, Priscila Marlene; SANTOS, R. P.; ABREU, Jonas Modesto de. Participação em banca de Priscila Marlene Duarte.Pobreza e criminalidade no Brasil: uma análise sócio-jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Gustavo da Luz Araújo.O servidor público e o princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
SOARES, J. S.; SANTOS, R. P.. Participação em banca de Marco Eduardo Hoppe.Conflito entre a celeridade e a efetividade em busca da Justiça nos mutirões de conciliação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
SANTOS, R. P.; SILVA, José Everton da. Participação em banca de Seno Antônio Groff.A ilegalidade da Resolução nº 3.516/2007 do Banco Central frente ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
SANTOS, R. P.; WOLF, J. S.. Participação em banca de Sério Areias de Souza.O Dano moral na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SANTOS, R. P.; LAUX, M. A. B.; ORSELLI, H. M. Z. A.. Teoria do direito e linguagem e argumentação jurídicas. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo.10º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo - Módulos I, II, III e IV - UNIVALI Campus Kobrasol. 2018. (Seminário).

2.
8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 1 ? PORTUGAL.A hermenêutica constitucional e o humanismo: novos desafios para o constitucionalismo no século XXI. 2018. (Seminário).

3.
9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 3 ? ITÁLIA.9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 3 ? ITÁLIA. 2018. (Seminário).

4.
9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 3 ? ITÁLIA.Reflexões sobre os desafios da governança internacional diante dos migrantes internacionais forçados. 2018. (Seminário).

5.
4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização.4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. 2017. (Seminário).

6.
Aula Magna.Aula Magna - MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS E LANÇAMENTO DA CARTILHA. 2017. (Outra).

7.
3º Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização.3º Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. 2016. (Seminário).

8.
Encontro Cultural. 2016. (Outra).

9.
II Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura. 2016. (Congresso).

10.
14º Encontro de Iniciação Científica e 14º Fórum de Pesquisa da UNIPAR UN."Luz e ciência: energia sustentável". 2015. (Outra).

11.
2º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização.2º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. 2015. (Seminário).

12.
I Seminário: Uma nova pedagogia para a sociedade futura - princípios práticos. 2014. (Seminário).

13.
Crise financeira e os impactos do agronegócio brasileiro. 2013. (Outra).

14.
La Business Intuition del Made in Italy. 2013. (Outra).

15.
Ontologia della Percezione. 2011. (Outra).

16.
Programa de Formação Continuada para ensino Superior da Univali. 2011. (Outra).

17.
Empreendedorismo e contribuições sociais. 2010. (Encontro).

18.
Imagem e inconsciente. 2010. (Seminário).

19.
I Simpósio de Direito e Literatura. 2010. (Simpósio).

20.
Ontologia e Società. 2010. (Outra).

21.
Atualizações em recursos extraordinário e especial: aspectos gerais, repercussão geral e recursos repetitivos. 2009. (Outra).

22.
Conferência: Psicossomática do Câncer. 2009. (Outra).

23.
Educação para arte e estética. 2009. (Encontro).

24.
Novas competências da Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

25.
O advogado e o registro de imóveis. 2009. (Outra).

26.
O papel da OAB e do Advogado na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outra).

27.
VIII Seminário de Iniciação Científica.Comissão de Avaliação. 2009. (Seminário).

28.
VII Seminário de Iniciação Científica.VII Seminário de Iniciação Científica. 2009. (Seminário).

29.
Ação Perdigão Social: por uma comunidade solidária.Ação Perdigão Social. 2008. (Outra).

30.
A imagem e o real. 2008. (Seminário).

31.
A psicologia do líder. 2008. (Simpósio).

32.
I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial. 2008. (Congresso).

33.
1º Simpósio Estadual de Direito.Estudos acerca da especificidade do Direito e seu princípio puro fundamental: uma abordagem à luz da filosofia de Immanuel Kant. 2007. (Outra).

34.
Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal. 2007. (Outra).

35.
Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal - Módulo III - Ética como base para as decisões. 2007. (Outra).

36.
Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal - Módulo I - Introdução ao Planejamento Estratégico Profissional. 2007. (Outra).

37.
Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal - Módulo II - Trabalho e prazer. 2007. (Outra).

38.
Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal - Módulo IV - A utilidade do sistemismo legal no Jogo da Vida. 2007. (Outra).

39.
I Jornada de Produção em Direitos Fundamentais e Estado.Immanuel Kant e sua teoria da propriedade: um estudo à luz da Metafísica dos Costumes. 2007. (Outra).

40.
Seminarium Foil Módulo II. 2007. (Seminário).

41.
Seminarium Foil Módulo III. 2007. (Seminário).

42.
A Fundamentação Metafísica da Propriedade na Filosofia de Immanuel Kant. 2006. (Outra).

43.
Atualização Jurídica em Prática Civil. 2006. (Outra).

44.
Fórum ITN da Juventude. 2006. (Outra).

45.
III Seminário sobre Ética em Pesquisa.Estudos sobre a autonomia da vontade como princípio prático a priori na filosofia moral kantiana. 2006. (Seminário).

46.
III Seminário sobre Ética em Pesquisa.O princípio socrático do domínio interior do homem por si próprio e suas implicações éticas. 2006. (Seminário).

47.
III Seminário sobre Ética em Pesquisa.Reflexões acerca da razão prática na determinação ética da ação no pensamento aristotélico e as contribuições para a contemporaneidade. 2006. (Seminário).

48.
II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Outra).

49.
II Seminarium Foil - Fisionômica. 2006. (Seminário).

50.
10th International Kant Congress. 10th International Kant Congress. 2005. (Congresso).

51.
4º Fórum Anual de Iniciação Científica.4º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. (Outra).

52.
Grupo de Estudo Paideia. 2005. (Outra).

53.
Grupo de Estudo Paideia. 2005. (Outra).

54.
I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2005. (Outra).

55.
IV Seminário de Iniciação Científica.IV Seminário de Iniciação Científica. 2005. (Seminário).

56.
V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa.V Encontro de Iniciação Científica, V Mostra de Pós-Graduação e II Seminário de Pesquisa. 2005. (Encontro).

57.
I Colóquio de História da Filosofia - Bicentenário da morte de Kant.I Colóquio de História da Filosofia - Bicentenário da morte de Kant. 2004. (Outra).

58.
III Seminário de Iniciação Científica.III Seminário de Iniciação Científica. 2004. (Seminário).

59.
III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS.III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. 2004. (Seminário).

60.
I Simpósio Nacional de Filosofia sobre Ética, Política e Linguagem - SINAFEPOL.I Simpósio Nacional de Filosofia sobre Ética, Política e Linguagem - SINAFEPOL. 2004. (Simpósio).

61.
IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa.IV Encontro de Iniciação Científica, IV Mostra de Pós-Graduação e I Seminário de Pesquisa. 2004. (Encontro).

62.
IX Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica.IX Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outra).

63.
Relações afetivas e atividade profissional.Relações afetivas e atividade profissional. 2004. (Outra).

64.
Seminário de Grupos de Pesquisa ACAFE.II Seminário de Grupos de Pesquisa ACAFE. 2004. (Seminário).

65.
Congresso Sul Brasileiro de Direito - Novo Código Civil. Congresso Sul Brasileiro de Direito - Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

66.
Grupo de Estudos de Filosofia do Direito. 2003. (Outra).

67.
III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação.III Encontro de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação. 2003. (Encontro).

68.
II Seminário de Iniciação Científica.II Seminário de Iniciação Científica. 2003. (Seminário).

69.
II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Seminário).

70.
Os critérios necessários para o ingresso do jovem ao mercado de trabalho globalizado.Os critérios necessários para o ingresso do jovem ao mercado de trabalho globalizado. 2003. (Outra).

71.
Pressupostos filosóficos de Kant nas obras: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática e Metafísica dos Costumes.Pressupostos filosóficos de Kant nas obras: Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática e Metafísica dos Costumes. 2003. (Outra).

72.
Seminário dos Grupos de Pesquisa ACAFE.Seminário dos Grupos de Pesquisa ACAFE. 2003. (Seminário).

73.
VIII SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos.VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Outra).

74.
I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. 2002. (Congresso).

75.
II Simpósio de Previdência Social.II Simpósio de Previdência Social. 2002. (Simpósio).

76.
I Seminário Interno de Iniciação Científica.I Seminário Interno de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

77.
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica.IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

78.
XIV Ação Comunitária de Itajaí.XIV Ação Comunitária de Itajaí. 2002. (Outra).

79.
Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

80.
I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Ética epicurista - Jardim das delícias. 2001. (Oficina).

81.
Terceirização - Uma Visão Estratégica e Jurídica.Terceirização - Uma Visão Estratégica e Jurídica. 2001. (Encontro).

82.
Semana de Enfermagem.Mini-Curso Zoonoses. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, R. P.. 6º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Outro).

2.
SANTOS, R. P.. 7º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Outro).

3.
SANTOS, R. P.. 10º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Outro).

4.
SANTOS, R. P.. 11º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Outro).

5.
SANTOS, R. P.. 8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 1 ? PORTUGAL. 2018. (Outro).

6.
SANTOS, R. P.. 12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade MÓDULO 2 ? ESPANHA. 2018. (Outro).

7.
SANTOS, R. P.. 9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo MÓDULO 3 ? ITÁLIA. 2018. (Outro).

8.
SANTOS, R. P.. 5º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização. 2017. (Outro).

9.
PADILHA DOS SANTOS, RAFAEL. Seminário de Direito, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 2017. (Outro).

10.
SANTOS, R. P.; DAL RI, L. ; OLIVIERO, MAURIZIO ; LOCCHI, M. C. . 3º Seminario Internazionale su Democrazia e Costituzionalismo: nuove sfide nell`Era della Globalizzazione. 2016. (Outro).

11.
SANTOS, R. P.; DEMARCHI, C. ; VIEIRA, R. S. ; LEAL, R. G. . I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa sobre Estado, Mercado e Sociedade: Perspectivas e Prospectivas (ENIGP - Estado, Mercado e Sociedade: Perspectivas e Prospectivas). 2016. (Outro).

12.
SANTOS, R. P.. MBA Business Intuition Identidade Empresarial. 2016. (Outro).

13.
SANTOS, R. P.. Encontro Cultural - Camerata Ontoarte. 2016. (Outro).

14.
SANTOS, R. P.. Grupo de Estudos: Constitucionalismo e humanismo. 2016. (Outro).

15.
SANTOS, R. P.. Grupo de Estudos: A filosofia e a sabedoria universal. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Dias de Matos. Diálogo das fontes no contrato de seguro e a análise da prescrição pelo Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Padilha dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, R. P.. Assis. Nuova Ontopsicologia, São Paulo, , v. 9, p. 70 - 74, 01 ago. 2012.

2.
SANTOS, R. P.. Ética para meu filho. Nuova Ontopsicologia, São Paulo, p. 84 - 84, 01 ago. 2012.




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