Manoel Augusto Sales Figueira

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2012


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1972), graduação em Jornalismo pelo Instituto Superior de Jornalismo (1966), graduação em Teologia - Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (1968), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) . Atualmente é professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem experiência como Professor de Faculdade de Tecnologia e Ciência em Vitória da Conquista - BA e pela Faculdade Indenpendete do Nordeste em Vitória da Conquista. Nomeado para cargo de confiança do Governo do Estado da Bahia e assessor do Ministério de Estado da Educação e Cultura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica. Foi Coordenador Regional da Educação e Superintendente para implantação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Augusto Sales Figueira
Nome em citações bibliográficas
FIGUEIRA, M. A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicada.
Estrada do Bem Querer, Km 4, s/n
Universitário
45031-900 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil - Caixa-postal: 95
Telefone: (77) 34248658
URL da Homepage: http://www.uesb.br


Formação acadêmica/titulação


2003 interrompida
Doutorado interrompido em 2005 em Pensamiento Político, Democracia y Ciudananía.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: ...,
Orientador: ....
Ano de interrupção: 2005
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O Afastamento cautelar do juiz em processo disciplinar: histórico e constitucionalidade,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação Superior.
1980 - 1981
Especialização em Programação e Metodologia do Ensino Superior.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: ....
1967 - 1972
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1965 - 1968
Graduação em Teologia.
Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, STBSB, Brasil.
1962 - 1966
Graduação em Jornalismo.
Instituto Superior de Jornalismo.




Formação Complementar


1994 - 1994
Didática.
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
1989 - 1989
Deontologia do Magistrado.
Associação dos Magistrados da Bahia.
1964 - 1964
Problemas de Educação Moderna.
Prefeitura Municipal do Distrito Federal.


Atuação Profissional



Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2011 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
10/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Serviços Notariais e Registros Públicos
Direito Civil VII
2/1981 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Instituições Direito Público e Privado
2/2011 - 9/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII
8/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
8/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito II
Direito Civil VII
2/2010 - 7/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII
3/2009 - 7/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seviços Notariais e Registros Públicos
8/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
serviços Notariais e Registros Públicos
Direito Civil II
Direito Civil VII
3/2008 - 7/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Serviços Notariais e Registros Públicos
Direito Civil VII
Direito Civil II
9/2005 - 1/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
7/2003 - 1/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VII
2/2003 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito Civil VII
4/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
10/2001 - 3/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
5/2001 - 9/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
8/2000 - 12/2000
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
8/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
2/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito Civil I
8/1999 - 12/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
8/1999 - 12/1999
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
8/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
2/1999 - 7/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições Direito Público e Privado
1/1981 - 6/1982
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Superintendente.

Governo do Estado da Bahia.
Vínculo institucional

1980 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Livre Nomeado

Atividades

10/1980 - Atual
Direção e administração, Diretoria Executiva da Fundação Educacional do Sudoeste, .

Cargo ou função
Coordenador Regional de Educação.

Ministério de Estado da Educação e Cultura.
Vínculo institucional

1978 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Atividades

7/1978 - Atual
Direção e administração, Curitiba, .

Cargo ou função
Assessor superior.
2/1978 - Atual
Direção e administração, Curitiba, .

Cargo ou função
Secretário de Apoio Administrativo Adjunto.
5/1978 - 5/1981
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curitiba, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, AEUDF, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 1979
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/1977 - 12/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II

Caixa Econômica Federal.
Vínculo institucional

1973 - 1976
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor da Carteira Habitacional

Atividades

8/1973 - 3/1976
Direção e administração, Setor de Crédito Habitacional, .

Cargo ou função
Supervisor da Carteira Habitacional.

Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM, CFAPM, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1975
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/1973 - 12/1975
Ensino, Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência do Direito
Criminologia

Escritório de Advocacia Antonio Z. Lindoso.
Vínculo institucional

1973 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

7/1973 - Atual
Serviços técnicos especializados , Belém, .

Serviço realizado
Advocacia.

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

1972 - 1972
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/1972 - 12/1972
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudo de Problemas Brasileiros

Roberto Seixas Simões - Advogados.
Vínculo institucional

1971 - 1973
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

1/1973 - 2/1973
Serviços técnicos especializados , Belém, .

Serviço realizado
Advogado Superintendente do Departamento de Cobrança e por causas cíveis e trabalhistas.
7/1971 - 12/1972
Estágios , Belém, .

Estágio realizado
Advocacia.

Faculdade Teológica Batista Equatorial, FATEBE, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1972
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

7/1971 - 12/1972
Direção e administração, Setor Administrativo, .

Cargo ou função
Diretor.
7/1971 - 12/1972
Direção e administração, Departamento de Promoção, .

Cargo ou função
Diretor.
7/1971 - 12/1972
Direção e administração, Superintendência do Internato Masculino, .

Cargo ou função
Superintendente.
7/1971 - 12/1972
Ensino, Teologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia
Grego
Hebraico
Sociologia

Fundação Educacional do Distrito Federal.
Vínculo institucional

1964 - 1965
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Gináso Estadual Luis Pinto de Carvalho.
Vínculo institucional

1963 - 1963
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/1963 - 12/1963
Ensino,

Disciplinas ministradas
Matemática

Instituto de Educação Euclides Dantas.
Vínculo institucional

1962 - 1962
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2/1962 - 12/1962
Ensino,

Disciplinas ministradas
Matemática


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1996
Cidadão Tremedalense, Poder Executivo e Legislativo de Tremedal.
1994
Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JUNIOR, L. O. S.2008JUNIOR, L. O. S. ; FIGUEIRA, M. A. S. . Direito e Tecnologia: uma alternativa ao Sistema Carcerário Nacional. Ciência & Desenvolvimento, v. 1, p. 29-37, 2008.

2.
JUNIOR, L. O. S.2008JUNIOR, L. O. S. ; FIGUEIRA, M. A. S. . Monitoramento Eletrônico de Conduta. Ciência & Desenvolvimento, v. 1, p. 5-5, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Estudos Propedêuticos das Instituições de Direito Público e Privado. Vitória da Conquista - BA: UESB, 1995.

Capítulos de livros publicados
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. A Eticidade no Ofício de Julgar. Doutrina Jurídica Brasileira. Caxias do Sul - RS: Plenum, 2001, v. 12, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Relações Identitárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FIGUEIRA, M. A. S.. Deontologia jurídica e a prestação jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FIGUEIRA, M. A. S.. A constitucionalização do Ordenamento Infraconstitucional: condições que se impõe à judicatura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FIGUEIRA, M. A. S.. Ética no Serviço Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FIGUEIRA, M. A. S.. O afastamento cautelar do juiz, em processo cautelar, autorizado pela Lei Complementar nº 35/79: histórico e constitucionalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FIGUEIRA, M. A. S.. Filosofia de vida: vocação e responsabilidade. 1971. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Elaboração de súmula abrangendo os ramos dos Direitos Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Tributário, Civil, Penal, Processual Civil e Processual do Trabalho. 1978.


Demais tipos de produção técnica
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Controle de Constitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FIGUEIRA, M. A. S.. Temas Relevantes do Direito Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Antônio de Araújo Chaves Neto.Filiação por Afetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Layze Santos Soares.Impedimentos para reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e os procedimentos adotados pelso Tribunais Brasileiros, diante da Omissão do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Renata Souza Lima.A Judicialização do Direito à Assistência Médico Farmacêutica: a saúde como direito de todos e dever do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Sinara Santana dos Santos Botelho.As Implicações Jurídicas da Inseminação Artificial Homóloga Póstuma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

5.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Aiesca Araújo Machado.A investigação da culpa e o testamento deixado por testador casado a concubina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

6.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Francisco de Assis B. Neto.As implicações jurídicas da gestação por substituição na seara do direito da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

7.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Hévila Souza Braga.O Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

8.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Kaio Barros de Oliveira.A afetividade como pressuposto para o deferimento da prestação alimentar nas relações paternas socioafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

9.
FIGUEIRA, M. A. S.. Participação em banca de Marília Fagundes Magalhães.O Reconhecimento do estado de filho afetivo e seus reflexos no direito das sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 102/2006, para a matéria/disciplina Direito Processual Penal. 2007. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 142/03, para a matéria/disciplina Direito Constitucional. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
FIGUEIRA, M. A. S.. Concurso Público para docente de nível superior, Edital nº 007/2001, para a matéria/disciplina Direito Processual Penal. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
FIGUEIRA, M. A. S.; SOUZA, R. O. A.; CHAVES, O. B.. Concurso Público para docente de nível superior, para a matéria/disciplina Instituições de Drieito. 1985. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Outras participações
1.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 062/2011, para a matéria/disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Lógica Jurídica e Mediação e Arbitragem. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 029/2003, para a matéria/disciplina Direito Comercial/Direito Internacional Privado. 2003. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 027/2002, para a matéria/disciplina Direito Civil III, IV e VI. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 018/2002, para a matéria/disciplina Direito Civil. 2002. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

5.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 013/02, para a matéria/disciplina Introdução ao Direito. 2002. Universidade Estadual de Santa Cruz.

6.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 043/2000, para a matéria/disciplina Instituições de Direito Público e Privado. 2001. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

7.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 016/99, para a matéria/disciplina Sociologia Jurídica. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

8.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 016/99, para a matéria/disciplina Introdução ao Direito I e II. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

9.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, Edital n. 03/97, para a matéria/disciplina Direito Tributário. 1997. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

10.
FIGUEIRA, M. A. S.. Seleção pública para docente de nível superior, na classe substituto, para a matéria/disciplina Direito Comercial. 1993. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Jornadas Brasileiras de Direito Privado & I Congresso Baino de Direito de Família. 2007. (Congresso).

2.
III Semana Jurídica da Uesb.Mesa Redonda. 2006. (Outra).

3.
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Encontro).

4.
I Semana Jurídica da Uesb.Os novos Paradigmas e Tendências atuais do Direito Civil no Brasil. 2003. (Outra).

5.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

6.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

7.
IV Congresso Técnico-Científico e do III Seminário de Iniciação Científica. O afastamento cautelar do juiz, em processo cautelar, autorizado pela Lei Complementar nº 35/79: histórico e constitucionalidade. 1999. (Congresso).

8.
Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).

9.
II Simpósio Nacional - Cicil - Comercial - Processual - Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

10.
II Encontro de Magistrados do Sudoeste da Bahia. 1995. (Encontro).

11.
III Congresso Estadual de Magistrados da Bahia. 1995. (Congresso).

12.
1º Encontro Baiano de Juizados. 1994. (Encontro).

13.
Simpósio Contrato Seguro. 1994. (Simpósio).

14.
2º Encontro de Magistrados do Sul e Sudoeste. 1993. (Encontro).

15.
I Congresso de Magistrados da Bahia. 1993. (Congresso).

16.
1º Fórum Municipal de Educação. 1992. (Outra).

17.
V Encontro de Magistrados do Sul Baiano. 1989. (Encontro).

18.
I Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 1988. (Outra).

19.
I Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1988. (Seminário).

20.
Seminário Jurídico. 1987. (Seminário).

21.
II Encontro de Pró-Reitores Acadêmicos das Instituições de Ensino Superior do Norte e Nordeste. 1981. (Encontro).

22.
VI Reunião Nacional de Advogados de SBPE. 1977. (Outra).

23.
IV Reunião Nacional de Advogados do SBFE. 1975. (Outra).

24.
Programa Intensivo de Gerência por Objetivos. 1974. (Outra).

25.
Ciclo de Palestras sobre o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro. 1973. (Outra).

26.
I Simpósio de Direito Penal. 1971. (Simpósio).




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