Solon Sehn

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  • Última atualização do currículo em 27/09/2017


Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV DIREITO RIO, entre outras Instituições de Ensino. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Solon Sehn
Nome em citações bibliográficas
SEHN, Solon

Endereço


Endereço Profissional
Solon Sehn e Advogados Associados.
Av. Trompowsky, 354 - Sala 301
Centro
88015300 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 30280007
Fax: (48) 30280027
URL da Homepage: http://www.ssadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna.
2000 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Cofins; Contribuições Sociais; Faturamento; Receita Bruta; Tributário; Regra-matriz de incidência tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações
Professor de Contribuição ao PIS-Cofins no Curso de Especialização em Direito Tributário


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante dos Contribuintes

Atividades

01/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da 2ª Turma Especial da 3ª Seção de Julgamento.
04/2011 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento.

Cargo ou função
Conselheiro suplente, representante dos contribuintes (CNI - Confederação Nacional da Indústria).
04/2011 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Segunda Turma Especial da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento.

Cargo ou função
Conselheiro "pro tempore", representante dos contribuintes (CNI - Confederação Nacional da Indústria).

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 5


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Autônomo

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor seminarista-IBET/SC, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 5


Solon Sehn e Advogados Associados, SSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Custeio da Seguridade Social (Contribuições para a Seguridade Social)
10/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições Especiais (PIS-PASEP/Cofins, CSLL, CPMF, CIDE)

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, XBB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advocacia e Consultoria.

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, CASAN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

06/2004 - 08/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Advocacia e Consultoria.

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 01/2007
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, SEF-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - 05/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Clèmerson Merlin Clève & Advogados Associados, CMCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

1998 - 04/2003
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advocacia.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Medalha Professor João David Ferreira Lima, em homenagem à prestação de relevantes serviços ao ensino superior no Município de Florianópolis, Câmara Municipal de Florianópolis.
2008
Associado Benemérito, IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
2003
Aprovado em Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Procurador Federal (Edital n.° 12/2003 CESPE/UnB, homologado pela Portaria - AGU n.° 161, de 24 de março de 2003), AGU - Advocacia-Geral da União.
2003
Aprovado em Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Advogado da União (Edital n.° 01/2002 - CESPE/UnB, de 06 de setembro de 2002)., AGU - Advocacia-Geral da União.
2001
Prêmio "Professor Teixeira de Freitas" Honra ao mérito pela Maior Média Geral no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.
2001
Prêmio "Professor Rubens Requião" Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Comercial no Curso de Graduação em Direito, Univerdidade Federal do Paraná.
2001
Prêmio "Professor João Régis Fassbender Teixeira" Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.
2001
Prêmio "Professor José Lamartine Corrêa" - Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.
2001
Prêmio "Professor Ivan Ordine Richi" - Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.
2000
2º Lugar Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.
1998
1° Lugar Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SEHN, S.2017SEHN, S.; SEHN, Solon . Do subfaturamento na importação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 7, p. 9-22, 2017.

2.
SEHN, Solon2015SEHN, Solon. Subvenções para investimentos: pressupostos de exclusão do lucro real para fins de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 233, p. 131-142, 2015.

3.
SEHN, Solon2011SEHN, Solon. Materialidade da hipótese de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins incidentes na importação. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 6, p. 213-232, 2011.

4.
SEHN, Solon2011SEHN, Solon. Não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins: implicações da natureza jurídica do crédito fiscal no regime de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 101-116, 2011.

5.
SEHN, Solon2009SEHN, Solon. Não-incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre reembolsos e indenizações. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 162, p. 58-69, 2009.

6.
SEHN, Solon2009SEHN, Solon. Regime de tributação do imposto de renda sobre o pagamento de benefícios previdenciários. Revista de Previdência Social, v. 338, p. 24-32, 2009.

7.
SEHN, Solon2006SEHN, Solon. O conceito de receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 127, p. 96-106, 2006.

8.
SEHN, Solon2005SEHN, Solon. Regime jurídico da lei complementar no direito brasileiro. Nêmesis (Florianópolis), v. n. 05, n.Ano, p. 19-36, 2005.

9.
SEHN, Solon2003SEHN, Solon; CLEVE, C. M. . Parecer - IPTU e Emenda Constitucional nº 29/2000 - Legitimidade da progressão das alíquotas em razão do valor venal do imóvel. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 94, p. 133-139, 2003.

10.
SEHN, Solon2002SEHN, Solon. A lei complementar no sistema de fontes do direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 82, n.82, p. 114, 2002.

11.
SEHN, Solon2001SEHN, Solon. O mandado de injunção e o controle das omissões legislativas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 36, p. 236-256, 2001.

12.
SEHN, Solon2001SEHN, Solon; CLEVE, C. M. . Regime Jurídico de crédito público municipal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 38, 2001.

13.
SEHN, Solon2001SEHN, Solon; CLEVE, C. M. . Municípios e concessionárias federais de serviço de energia elétrica e telecomunicações - cobrança de preço público pela permissão de uso do solo urbano e taxa pela fiscalização de instalação de equipamentos. Possibilidade. Revista de Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 33, p. 100-110, 2001.

14.
SEHN, Solon1999SEHN, Solon. Princípios da interpretação constitucional. Revista Jurídica THEMIS, Curitiba, v. 11, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SEHN, Solon. PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 446p .

2.
SEHN, Solon. Legislação tributária. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2009. 111p .

3.
SEHN, Solon. Cofins incidente sobre a receita bruta. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 01. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
SEHN, Solon. Interposição fraudulenta em operações de importação. In: SARTORI, Angela. (Org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.

2.
SEHN, Solon. Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional. In: COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (Org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 399-413.

3.
SEHN, Solon. Tributação da importação de serviços no direito brasileiro. In: OLIVO, Luiz Carlos Cancellier; MACHADO, Carlos Henrique; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito tributário: homenagem ao Professor Ubaldo Cesar Balthazar. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 305-321.

4.
SEHN, Solon. ICMS e a base de cálculo na substituição tributária. In: NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (Org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.

5.
SEHN, Solon. Creditamento do PIS/Pasep e da Cofins no frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. In: HOLANDA, Flavia. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. , p. 85-99.

6.
SEHN, Solon. Efeitos jurídicos do descumprimento do drawback: tributos e penalidades. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 1211-1237.

7.
SEHN, Solon. Tributação da importação de serviços no direito brasileiro. In: Cláudio Augosto Gonçalves Pereira; Raquel Segala Reis. (Org.). Ensaios de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, v. , p. 266-286.

8.
SEHN, Solon. Creditamento de PIS/Pasep e Cofins nos gastos com frete. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. (Org.). PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 3, p. 533-548.

9.
SEHN, Solon. Regime de incidência do imposto de importação. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; SARTORI, Angela; DOMINGO, Luiz Roberto. (Org.). Tributação aduaneira à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. , p. 283-309.

10.
SEHN, Solon. Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. (Org.). PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 2, p. 519-537.

11.
SEHN, Solon; ROSSI, Catiani . Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito marítimo: temas atuais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 237-251.

12.
SEHN, Solon. Prazos especiais de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social. In: CARVALHO, Aurora Tomazine de.. (Org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 2ed.São Paulo: MP, 2010, v. , p. 53-76.

13.
SEHN, Solon. Prazos especiais de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social. In: CARVALHO, Aurora Tomazine de.. (Org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 53-76.

14.
SEHN, Solon. A retenção do IR no pagamento de precatórios e RPV. In: FOLMANN, M.; FERRARO, S. A.. (Org.). Previdência nos 60 anos da declaração de direitos humanos e nos 20 da Constituição Brasileira: homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 335-350.

15.
SEHN, Solon. O controle da administração pública no direito brasileiro. In: HARGER, Marcelo. (Org.). Curso de Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. -.

16.
SEHN, Solon. Notas acerca da incidência da Cofins sobre ingressos de caixa e receita de terceiros. In: CARVALHO, Cristiano; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Temas de Direito Público - Aspectos constitucionais, administrativos e tributários - Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 601-626.

17.
SEHN, Solon. Considerações acerca da pena de perdimento de bens no Direito Tributário e Aduaneiro. In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (Org.). Temais Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004, v. 1, p. 305-315.

18.
SEHN, Solon; CLEVE, C. M. . Crimes tributários e sigilo bancário: pressupostos e limites constitucionais. In: SALOMÃO, Heloisa Estellita. (Org.). Direito Penal Empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 57-74.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SEHN, Solon. A criação do IVA e a proposta de reforma tributária. Valor Econômico - Caderno Legislação & Tributos, São Paulo, p. E2 - E2, 01 dez. 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
SEHN, Solon. A eficiência do ato fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SEHN, Solon. PIS e Cofins - Autalidades - conceitos de insumos; incidência ou não sobre fretes e nos créditos presumidos de ICMS na importação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SEHN, Solon. Subvenções para investimentos: caracterização e aspectos controvertidos na Jurisprudência do CARF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SEHN, Solon. Distorções decorrentes da aplicação do regime de competência às contribuições incidentes sobre a receita das empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SEHN, Solon. Tributación, Seguridad Juridica y Desarollo en América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SEHN, Solon. Fabricação de papel e celulose: conceito de insumo e creditamento do ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SEHN, Solon. Cofins: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SEHN, Solon. Como ficam os valores que entram para a SRF a título de custeio por decisão trabalhista que não vale para fins previdenciários: enriquecimento ilícito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SEHN, Solon. A retenção do imposto de renda (IR) no pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SEHN, Solon. Custeio da Seguridade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SEHN, Solon. Prescrição e decadência em matéria de custeio de previdência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SEHN, Solon. As relações federativas, competências, avanços e dificuldades do Movimento Municipalista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SEHN, Solon. Profissões Jurídicas e Mercado de Trabalho no Século XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SEHN, Solon. Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SEHN, Solon. Direito Tributário Previdenciário - Módulo II Custeio Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral (15.ª Edição). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SEHN, Solon. Contribuições do Empregador - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário (3.ª Edição). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral (16.ª Edição). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral (8.ª Edição). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral (11.ª Edição). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral (9.ª Edição). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SEHN, Solon. Direito Tributário Aplicado - Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Notarial e Registral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SEHN, Solon. Direito Tributário e os Serviços Notariais e de Registro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SEHN, Solon. Planejamento Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SEHN, Solon. Direito Empresarial e Planejamento Tributário. 2003. .

14.
SEHN, Solon. Noções Fundamentais de Direito Constitucional Tributário e Aspectos Controvertidos dos Tributos em Espécie. 2002. .

15.
SEHN, Solon. Tributação e Internet. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
SEHN, Solon. Princípios Constitucionais Tributários. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
SEHN, Solon. Lei Complementar Tributária. 2000. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CASTRO, C. A. P.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Valéria Cristina da Silva.O plano de demissão voluntária instituído pelo Banco do Estado de Santa Catarina segunda a Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

2.
CASTRO, C. A. P.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Thaís Knabben Uggioni.O prazo prescricional aplicável nas ações decorrentes de acidente de trabalho por culpa ou dolo do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

3.
TESTA, G.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Ricardo Santos de Castro Vila.A figura do agente fiduciário na emissão de debêntures. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

4.
TESTA, G.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Rodrigo de Souza.A penhorabilidade das cotas de uma sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

5.
SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Luiz Augusto Cavaler da Silva.ICMS sobre os contratos de demanda de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

6.
SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Jaderson Gilberto Ferraz Pereira.Espécies tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

7.
SEHN, Solon; ANDREY, M.; SILVA, R. D.. Participação em banca de Luiz Fernando Silva.Ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência de tributo pelo INSS incidente sobre horas extraordinárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

8.
SEHN, Solon; LAMY, E.; NOGUEIRA, E.. Participação em banca de Rubens Graciolli.A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

9.
SEHN, Solon; SILVA, R. D.; TESTA, G.. Participação em banca de Leandro Nunes.Proposta de definição do imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

10.
ANDREY, M.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Ana Paula B. Lemkuhl.A cláusula de exclusividade nos contratos de colaboração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

11.
TESTA, G.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Maurício Dutra Cordeiro.A coibição do aproveitamento parasitário à luz da legislação marcaria brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

12.
CASTRO, C. A. P.; CASTRO JUNIOR, O. A.; SEHN, Solon. Participação em banca de Maria das Dores de Andrade Silva.A aplicação da lei mais benéfica aos beneficiários de pensão por morte e manutenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

13.
MARTINS, A. C. M.; SEHN, Solon; OUTROS. Participação em banca de Adriana Ody.Hierarquia da lei complementar e lei ordinária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

14.
SEHN, Solon; CASTRO JUNIOR, O. A.; GALVÃO, R.. Participação em banca de Neide Y. Hoatsu.Do direito comercial ao direito empresarial: a passagem do conceito de comerciante ao empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SEHN, Solon. Concurso para Provimento de Vagas de Professor Assistente de Finanças Públicas dos Cursos de Administração Pública e Contabilidade. 2002. Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEHN, Solon. 12.º Encontro de Crescimento do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabiana dos Santos LInhares. Aspectos destacados acerca da concessão de isenção tributária pelos Municípios em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Faculdade CESUSC. Orientador: Solon Sehn.

2.
Maria Bernadete Chaves. O fundo garantidor nas Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Anita Garibaldi. Orientador: Solon Sehn.

3.
Christina Cascaes. Processo de execução orçamentária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Anita Garibaldi. Orientador: Solon Sehn.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Augusto Cavaler da Silva. ICMS sobre os contratos de demanda de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade CESUSC. Orientador: Solon Sehn.

2.
Jaderson Gilberto Ferraz Pereira. Espécies tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade CESUSC. Orientador: Solon Sehn.

3.
Rubens Graciolli. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA. Orientador: Solon Sehn.

4.
Luiz Fernando Silva. Ilegalidade e inconstitucionalidade do exigência de tributo pelo INSS sobre horas extraordinárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA. Orientador: Solon Sehn.

5.
Neide Y. Hoatsu. Do direito comercial ao direito empresarial: a passagem do conceito de comerciante ao empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade CESUSC. Orientador: Solon Sehn.

6.
Leandro Nunes. Proposta de definição do imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA. Orientador: Solon Sehn.



Outras informações relevantes


- MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB/SC
- MEMBRO DA CÂMARA DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS E LEGISLATIVOS DA FIESC (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA)



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