Edgar Gaston Jacobs Flores Filho

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é sócio do escritório fundador Jacobs Advogados associados e diretor presidente da Edgar Jacobs Consultoria e Ensino. Na academia, é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisador da Universidade José do Rosário Vellano. Alem disso, foi professor titular da Universidade Federal de Ouro Preto e leciona no MBA Administração Acadêmica & Universitária. Possui livro na área de Direito Educacional e publicações em jornais e periódicos nacionais e internacionais na área de direito educacional, direito e economia, direito da propriedade, direito do consumidor e regulação. Além disso, atua como advogado, consultor em direito educacional, parecerista para Instituições de Ensino Superior e foi membro de comissões na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
Nome em citações bibliográficas
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR

Endereço


Endereço Profissional
Edgar Gastón Jacobs advogados associados.
Rua Padre Marinho, 49 sl 1205
Santa Efigênia
30140040 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34940281
URL da Homepage: http://www.jacobsadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A propriedade da cultura, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Profª Drª Taísa Maria Macena de Lima.
Palavras-chave: Código Civil; Direito da Propriedade; Reformulação dos Paradigmas de Direito Civil; Direito da Cultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento / Especialidade: Sociologia da Cultura.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transportes Coletivos,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Bruno Wanderley Júnior.
Palavras-chave: Transportes; Regulação; Controle da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento Urbano; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Habilitação em Direito de Empresa.




Formação Complementar


2006 - 2006
Reg Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos. (Carga horária: 90h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
Estatuto da Cidade e Os Novos Inst de Plan Urbano. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/2003 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais em Direito Privado: Direito e Economia
Direito e Função Social de Propriedade
2/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Direito Econômico
Monografia Jurídica

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-reitoria acadêmica, .


Edgar Gastón Jacobs e advogados associados, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/Advogado


Consultoria em Assuntos Educacionais e Jurídicos, CONSAEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Sênior, Carga horária: 8


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Assistente de Direito Civil

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Substituto de Direito Civil

Atividades

3/1998 - 09/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Posse e Direitos Reais
Direito do Consumidor
Direito Econômico
8/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Departamento de Computação.

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
6/2002 - 5/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Reitoria.

Cargo ou função
Membro de conselho superior.
6/2002 - 5/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Reitoria.

Cargo ou função
Presidente do Colegiado de Curso.
8/2002 - 12/2003
Ensino, Curso de Química, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2001 - 10/2003
Direção e administração, Departamento de Direito, Reitoria.

Cargo ou função
Coordenador de curso de Pós-Graduação Lato Senso.
5/2000 - 5/2002
Direção e administração, Departamento de Direito, Reitoria.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
3/2000 - 3/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Reitoria.

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
11/2000 - 3/2001
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão, Reitoria.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Programa Universidade Solidária.
6/1998 - 3/2000
Extensão universitária , Departamento de Direito, Reitoria.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Faculdade de Direito do Leste de Minas, FADILESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

05/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Econômico
01/2002 - 03/2003
Direção e administração, Coordenação Acadêmica, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.

Jacobs e Silva Advogados Associados, JS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/1999 - 06/2002
Serviços técnicos especializados , Sociedade, .

Serviço realizado
Advocacia.

Prefeitura Municipal de Ouro Preto, PMOP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20

Atividades

1/2005 - Atual
Direção e administração, Procuradoria Jurídica, Procuradoria Geral.

Cargo ou função
Procurador Geral.
1/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Jurídica, Procuradoria Geral.

Serviço realizado
Defesa Judicial e Extrajudicial do Município.

Assessoria Básica de Serviços LTDA, ABASE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte, IEP-SCBH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador e consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisa dor e Consultor, Carga horária: 20

Atividades

02/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-graduação, .

Linhas de pesquisa
Medicina e Escuta


Linhas de pesquisa


1.
Análise econômica das políticas públicas
2.
Escolha racional e políticas públicas
3.
Medicina e Escuta


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Medicina e Escuta
Descrição: O Núcleo Docente Estruturante da Faculdade Santa Casa pretende ouvir a sociedade em relação ao perfil desejado do médico que será formado. Com base nesses resultados e norteado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina de 2014, o referido Núcleo delineará o perfil do egresso médico. Hipótese Há possibilidade de definir o perfil do médico que será formado pelo Curso de Medicina da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. Objetivo primário Conhecer o perfil desejado pela sociedade do médico que será formado pelo Curso de Medicina da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Políticas Públicas
Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Informação e concorrência: compartilhando informação sobre os serviços de locação em Ouro Preto
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2011 - 2012
Contratos eletrônicos formados via clique em opção
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Roberto Porto - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2011 - 2012
Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo.
Descrição: Pesquisa empírica sobre obrigações. Análise da obrigação como processo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2010 - 2011
Atuação do Poder Judiciário em Ouro preto - Os dados Estatísticos e a visão popular
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.Número de orientações: 1
2010 - 2011
Eficiência do Procedimentos de Conciliação promovidos pelo Judiciário de Ouro Preto
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1
2010 - 2011
Construção do Direito de Propriedade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.Número de orientações: 1
2009 - 2010
A Boa-Fé como fonte das obrigações
Descrição: Estuda a influência das Noramas Sociais de boa-fé nos contratos e das relações patrimoniais, especialmente pode meio da análise de decisões judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2007 - 2008
Regras socias da construção civil em Ouro Preto
Descrição: Levantamento das regras sociais construtivas nos distritos de Lavras Novas e Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Julio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Marina Guimarães - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2007 - 2008
Novas formas de proteção da Cultura: Da propriedade intelectual aos incentivos econômicos
Descrição: Análise da legislação de incentivo a cultura com enfoque na privatização.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Érica Verônica dos Reis - Integrante.
2007 - 2008
Bens culturais imateriais em Ouro Preto: Propriedade de quem?
Descrição: Análise da privatização da cultura em Ouro Preto.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Breno Proscholdt Almeida - Integrante.
2007 - 2008
Propriedade na internet: características e regulação
Descrição: Analisa a existência de propriedade privada na internet.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Coordenador / Rafael Martins da Silva - Integrante.
2007 - 2008
Propriedade Dinâmica das Pessoas Morais: Um enfoque institucional das pessoas jurídicas
Descrição: Análise das pessoas como morais (organizações religiosas e partidos políticos) como instituições nas quais as pessoas naturais se alinham com um conjunto de idéias.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2010 - Atual
Periódico: Meritum (FUMEC)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Educacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia/Especialidade: Normas Sociais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Professor Homenageado, Turma 2011.2 (noite) - PUCMINAS.
2011
Professor Homenageado, Turma 2011.1 (noite) - PUCMINAS.
2009
Professor Homenageado, Turma 2009.1 (noite) - UFOP.
2008
Paraninfo, Turma 2008.1 (noite) - PUCMINAS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FLORES FILHO, E. G. J.2018FLORES FILHO, E. G. J.. A reforma trabalhista e os planos de carreira. GESTÃO UNIVERSITÁRIA, v. X, p. X, 2018.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.2018FLORES FILHO, E. G. J.. Como anda a qualidade dos cursos jurídicos? TCU responde.. GESTÃO UNIVERSITÁRIA, v. X, p. X, 2018.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.2018FLORES FILHO, E. G. J.. A silenciosa crise do FIES. GESTÃO UNIVERSITÁRIA, v. X, p. X, 2018.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.2018FLORES FILHO, E. G. J.. O que o TCU sabe sobre o sistema de avaliação da educação superior?. GESTÃO UNIVERSITÁRIA, v. X, p. X, 2018.

5.
RIBEIRO, RITA CÁSSIA2016RIBEIRO, RITA CÁSSIA ; MARQUES, RITA CÁSSIA ; FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS . A CRIATIVIDADE DOS CHEFES DE COZINHA E O CONSUMO MODERNO DA GASTRONOMIA. DEMETRA: ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO & SAÚDE, v. 11, p. 1, 2016.

6.
RIBEIRO, Rita de Cassia2014RIBEIRO, Rita de Cassia ; FLORES FILHO, E. G. J. . Consumer Behavior and Regulation Biases: An Analysis of the Effect of Information on Food Consumption. International Journal of Business and Social Science (IJBSS), v. 5, p. 87-95, 2014.

7.
DE CÁSSIA RIBEIRO, RITA2014DE CÁSSIA RIBEIRO, RITA ; FAGUNDES SILVEIRA TEIXEIRA, CAROLINA ; DE CÁSSIA MARQUES, RITA ; GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR . Determinantes das escolhas alimentares em restaurantes à la carte. O MUNDO DA SAÚDE (CUSC. IMPRESSO), v. 38, p. 314-324, 2014.

8.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2012FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, Rita de Cassia . A irracionalidade do consumidor em face da racionalidade nos rótulos de chocolates. Economic Analysis of Law Review, v. 3, p. 000-000, 2012.

9.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2011FLORES FILHO, E. G. J.. Redução das vagas nos cursos de Direito e as medidas cautelares baseadas nos Índices. Gestão Universitária, v. 275, p. 000, 2011.

10.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2011FLORES FILHO, E. G. J.. O aluno é um consumidor?. Gestão Universitária, v. 255, p. 000, 2011.

11.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2011FLORES FILHO, E. G. J.; CAMUS, Francisco J G . Punitive Damages. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 20, p. 001-001, 2011.

12.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2010FLORES FILHO, E. G. J.; SURLO, Gerlis Prata . A Eficiência da Propriedade Privada: uma abordagem a partir dos efeitos da formalização da propriedade privada na Amazônia. Economic Analysis of Law Review, v. 01, p. 33-46, 2010.

13.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2010FLORES FILHO, E. G. J.. Transferência de Mantença das Instituições de Ensino Superior - Poder Judiciário declara nulidade de ?venda? de Instituição de Ensino Superior. Gestão Universitária, v. 235, p. 000, 2010.

14.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2010FLORES FILHO, E. G. J.. Sobre o Ensino, a regulação e as instituições especialmente credenciadas. Gestão Universitária, v. 212, p. 000, 2010.

15.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2009FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Julio Aguiar de . O núcleo docente estruturante pode ser exigido das IES?. Gestão Universitária, v. XXX, p. 21234, 2009.

16.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2009FLORES FILHO, E. G. J.. Plano de Carreira Docente: Porque?. Gestão Universitária, v. XX, p. 20884, 2009.

17.
SANTOS, Rodrigo Machado Moreira2009SANTOS, Rodrigo Machado Moreira ; FLORES FILHO, E. G. J. ; SANTOS, Afonso Henriques Moreira . A arbitragem envolvendo sociedades de economia mista no setor elétrico brasileiro uma análise jurídico-econômica. Revista do Direito da Energia, v. 9, p. 133-157, 2009.

18.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2009FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . O Núcleo Docente Estruturante pode ser exigido das IES. Gestão Universitária, v. 196, p. 196, 2009.

19.
OLIVEIRA, Julio Aguiar de2008OLIVEIRA, Julio Aguiar de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Propriedade e função social - Ensaio sobre a filosifa da propriedade privada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 231-244, 2008.

20.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2008FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Uma perspectiva histórica do conceito de propriedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 129-140, 2008.

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de2008OLIVEIRA, Júlio Aguiar de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Uma perspectiva histórica do conceito de propriedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 11, p. 129-140, 2008.

22.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2007FLORES FILHO, E. G. J.. A nova Escola de Chicago e as modalidades de regulação. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 9, p. 43-69, 2007.

23.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2005FLORES FILHO, E. G. J.; GUIMARÃES, Matheus de Oliveira . A modernidade reflexiva e o comportamento do segundo setor em face das questões ambientais. Anais do XII Sic Ufop, Ouro Preto, v. 1, p. 1, 2005.

24.
FLORES FILHO, E. G. J.;FLORES FILHO, EDGAR GASTÓN JACOBS;GASTÓN JACOBS FLORES FILHO, EDGAR2004FLORES FILHO, E. G. J.. Entre a regulação e o intervencionismo. Gestão Universitária, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Teoria Institucional da Propriedade. Belo Horizonte: Folium, 2011.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.; Ribeiro, Abigail França ; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Direito Educacional. 1. ed. Belo Horizonte: CONSAEJur, 2011. v. 1. 193p .

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Carreira e Profissão no Serviço Público. 1. ed. Ouro Preto, MG: CEAD/UFOP, 2009. v. 500. 89p .

Capítulos de livros publicados
1.
FLORES FILHO, E. G. J.; NOCE, U. A. . Regulação, Reent Seeking e o Risco de Corrupção: o caso do Uber. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). (Org.). O Impacto da Corrupção Sobre as Políticas Públicas. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2016, v. 1, p. 179-200.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, R. C. ; MARQUES, R. C. . A propriedade intelectual e o desenvolvimento econômico: estudo empírico interdisciplinar sobre o mercado de gastronomia. In: Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). O Direito na Contemporaneidade: Políticas Públicas.. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 97-120.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Propriedade e Responsabilidade. In: Souza, A. S. R.; Araújo, M. M.. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2013, v. , p. 35-48.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. A propriedade intelectual e a propriedade da cultura. In: Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Propriedade Intelectual e Transferência de tecnologia. 1ed.Belo Horioznte: Fórum, 2011, v. , p. 153-168.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direito e Cultura: Um Novo Regime Jurídico para os Bens Culturais Imóveis em Centros Históricos. In: Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva. (Org.). Direito e Proteção do Patrimônio Cultural Imóvel. Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. -.

6.
FLORES FILHO, E. G. J.. As normas sociais e a nova escola de Chicago. In: FIUZA, César. (Org.). Direito e negócios empresariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 135-156.

7.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Julio Aguiar de . Função Social e Direito de Acesso a Propriedade. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Estudos Avançados da Posse e dos Direitos Reais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 87-118.

8.
FLORES FILHO, E. G. J.. Princípio da Eficiência e direito privado. In: Cézar Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil Atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. III, p. 525-544.

9.
FLORES FILHO, E. G. J.. Numerus Clausus e Custos de Informação: Limitação da Autonomia numa abordagem de Direito e Economia. Direito Civil Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. II, p. 267-289.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Impeachment de Juízes. Jornal O TEMPO, Belo Horizonte, 10 mar. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, R. C. . A propriedade intelectual e propriedade da cultura. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.

2.
RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . O Gato e o Rato: A eficiência do direito na manipulação das palavras divulgadas nas embalagens de alimentos. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.

3.
MARQUES, R. C. ; RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . O papel da criatividade dos chefs de cozinha na definição de novos padrões alimentares.. In: PARA A MESA: produção, transformação e distribuição alimentar do século XIX ao XXI, 2017, Lisboa. Anais do Congresso Internacional PARA A MESA: produção, transformação e distribuição alimentar do século XIX ao XXI.. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2017.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. A propiedade no law and economics: Justificação e crítica para a dogmática do direito de propiedade no Brasil. In: 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017, Lima. 21° CONFERENCIA ANUAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE DERECHO Y ECONOMÍA (ALACDE), 2017.

5.
RIBEIRO, R. C. ; FLORES FILHO, E. G. J. . Limites da regulação econômica: o caso dos alimentos. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.

6.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, R. C. . O Poder Judiciário e a regulação das informações sobre alimentos. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.

7.
FLORES FILHO, E. G. J.. Teoria da escolha pública e o caso da regulação do UBER no Brasil. In: 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016, Santiago. 20th Annual Meeting Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía, 2016.

8.
FLORES FILHO, E. G. J.; SOUZA, A S R . Análise Econômica da Posse: Um estudo de caso. In: 16th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2012, Lima. XVI Conferencia Anual Asociación Latino-Americana e Ibérica de Derecho y Economía - ALACDE 2012. Lima, 2012. v. 1.

9.
FLORES FILHO, E. G. J.. Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. In: III Fórum Regional de Educação Jurídica, 2012, Campo Grande. III Fórum Regional de Educação Jurídica, 2012.

10.
FLORES FILHO, E. G. J.; FARIA, Mariana Sousa . ?Market Conditions May Lead to Application of Consumer Law in Typical Contracts? Study on the Situation of the Real Stare Market for Students? Fraternities in the City of Ouro Preto, Brazil?. In: 8th Annual International Conference on Law,, 2011, Atenas. Law Abstract Book From the 8th Annual International, 2011.

11.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, Rita de Cassia . Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. In: 15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2011, Bogotá. 15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association, 2011.

12.
FLORES FILHO, E. G. J.; SURLO, Gerlis Prata . Aplicação de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade às Situações Jurídicas de Propriedade: uma visão do direito brasileiro. In: XIV Annual Conference of Law and Economics organized by the Latin American and Iberian Law and Economics Association (ALACDE), 2010, San Salvador. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers, 2010.

13.
FLORES FILHO, E. G. J.; Souza , L. M. . Boa-fé objetiva como fonte de obrigações secundárias decorrentes de normas sociais. In: III Conferência Anual da ABDE, 2010, Belo Horizonte. Economic Analysis of Law Review, 2010.

14.
FLORES FILHO, E. G. J.; LOPES, L. M. . Crédito e Confiança: a influência das normas sociais nas relações de crédito. In: 13º Encontro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia, 2009, Barcelona. Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE) Annual Papers. Berkeley: Berkeley Program in Law & Economics, 2009. v. 3.

15.
FLORES FILHO, E. G. J.. Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade. In: Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI, 2008, Belo Horizonte. Anais do Seminário Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI, 2008.

16.
FLORES FILHO, E. G. J.. O Custo dos Direitos Fundamentais do Detento. In: Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer, 2006, Ouro Preto, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO INEP/MEC. In: IV Fórum Mineiro de Coordenadores e Diretores de Cursos de Direito; Os Rumos da Educação Jurídica no Brasil e em Minas Gerais: Novas Tecnologias, 2018, Belo Horizonte. IV Fórum Mineiro de Coordenadores e Diretores de Cursos de Direito; Os Rumos da Educação Jurídica no Brasil e em Minas Gerais: Novas Tecnologias, 2018. v. 1. p. 32-33.

Apresentações de Trabalho
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Propriedade social e normas sociais: Uma abordagem quantitativa e qualitativa a partir de pesquisas realizadas no distrito de Lavras Novas, município de Ouro Preto, Minas Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, R. C. ; MORAIS, L. R. . O preço é justo? A=Análise empírica da relevância da discriminação do imposto prevista na lei 12.741/2012 para o consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, Rita de Cassia . Propriedade Intelectual e gastronomia: uma pesquisa empírica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FLORES FILHO, E. G. J.; SURLO, Gerlis Prata . A propriedade privada pode ser usada como meio para incrementar a preservação do meio ambiente na amazônia?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
FLORES FILHO, E. G. J.; RIBEIRO, Rita de Cassia . Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FLORES FILHO, E. G. J.. II Congresso brasileiro de Direito Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FLORES FILHO, E. G. J.. Seminário Propriedade Intelectual em Debate. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FLORES FILHO, E. G. J.. II Congresso de Direito Civil - ESA/OAB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FLORES FILHO, E. G. J.. III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FLORES FILHO, E. G. J.. Aplicação de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade às Situações Jurídicas de Propriedade: uma visão do direito brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FLORES FILHO, E. G. J.; LOPES, L. M. . Credit and Confidence. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FLORES FILHO, E. G. J.. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FLORES FILHO, E. G. J.. A construção do direito de propriedade na Amazônia brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
FLORES FILHO, E. G. J.. A nova lei de estágio e o estágio na legislação da OAB.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FLORES FILHO, E. G. J.. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FLORES FILHO, E. G. J.. I Seminário de Direito e Economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
FLORES FILHO, E. G. J.. Credit and Confidence. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
FLORES FILHO, E. G. J.. Temas sobre a Propriedade Contemporânea. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
FLORES FILHO, E. G. J.. Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
FLORES FILHO, E. G. J.. A NOVA ESCOLA DE CHICAGO E AS MODALIDADES DE REGULAÇÃO: Tendências do Law and Economics e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FLORES FILHO, E. G. J.. A Nova Escola de Chicago e as Modalidades de Regulação: Tendências do Direito e Economia e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
FLORES FILHO, E. G. J.. A Propriedade no Law And Economics.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FLORES FILHO, E. G. J.. O Custo dos Direitos Fundamentais do Detento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
FLORES FILHO, E. G. J.. Curso Sobre Gestão de Instituição de Ensino Superior.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
FLORES FILHO, E. G. J.. Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
FLORES FILHO, E. G. J.. Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
FLORES FILHO, E. G. J.. Novos Rumos da Educação para o Direito no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FLORES FILHO, E. G. J.. III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
FLORES FILHO, E. G. J.. Semana do Advogado - Palestra sobre Ensino Jurídico-. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
FLORES FILHO, E. G. J.. XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
FLORES FILHO, E. G. J.. Principiologia dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Mudanças na pós-graduação lato sensu: primeira análise da Resolução CNE/CES 01/2018 2018 (Publicação em site).

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Instrumentos de avaliação do INEP: a subjetividade aumentou? 2018 (Publicação em site).

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Novas regras para o EaD? 2018 (Publicação em site).

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. Decreto 9235/2017, o novo marco regulatório da educação superior 2018 (Publicação em site).

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Alguns aspectos jurídicos do novo marco regulatório da pós-graduação stricto sensu 2017 (Publicação em site).

6.
FLORES FILHO, E. G. J.. O MEC, o bônus regulatório e o mais recente ?Prêmio Nobel? de economia 2017 (Publicação em site).

7.
FLORES FILHO, E. G. J.. A reforma trabalhista e os planos de carreira 2017 (Publicação em site).

8.
FLORES FILHO, E. G. J.. O preceptor nos cursos superiores da área de saúde 2017 (Publicação em site).

9.
FLORES FILHO, E. G. J.. A lei de terceirização e o ensino superior no Brasil 2017 (Publicação em site).

10.
FLORES FILHO, E. G. J.. Disciplinas semipresenciais em cursos de pós-graduação 2016 (Publicação em site).

11.
FLORES FILHO, E. G. J.. Avaliação da educação superior: vigiar e punir 2015 (Publicação em site).

12.
FLORES FILHO, E. G. J.. O aluno é consumidor? 2010 (Publicação em site).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2018.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2018.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais para o EAD. 2018.

4.
Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Redação de texto base para Projeto Pedagógico de Curso. 2018.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Parecer sobre forma de contratação docente. 2018.

6.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.

7.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.

8.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2017.

9.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais. 2017.

10.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Assessoria e consultoria para estruturação de Plano de Carreira Docente. 2016.

11.
FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de . Estruturação de regimento, regulamentos e contratos educacionais. 2016.

12.
FLORES FILHO, E. G. J.. Consultoria sobre Projeto de lei que dispõe sobre o tráfego de veículos automotores, sobre a cobrança pela manutenção dos pavimentos e cria a taxa de manutenção de vias públicas (T.M.V.P.). 2001.

Processos ou técnicas
1.
Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Projeto Pedagógico para Curso de Direito. 2018.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Plano de carreira e contratos voltados para EAD. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Curso de Direito de Brumadinho. 2002.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Emancipação de Distritos e Desmembramento de Municípios: novo enfoque legal. 2002.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Elaboração de Regimentos para Atividades Complementares, Estários e Prática Jurídica. 2002.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Preto. 2001.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Legislação Ambiental: poluição sonora, prevenção e repressão. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Novos marcos regulatórios da Educação Superior. 2018. .

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Curso livre de atualização para profissionais da Educação Superior. 2017. .

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direitos Reais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. Análise Econômica do Direito. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direito de Propriedade e Posse. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).

6.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direito e Economia: do Direito Econômica à Análise Econômica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).

7.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direitos Reais. 2002. .

8.
FLORES FILHO, E. G. J.. Modificação do Código Civil na área de Direitos Reais - Novo Código e Nova Proposta. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aulas).

9.
FLORES FILHO, E. G. J.. Direitos Reais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Projeto Ouro Preto é Legal. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Universidade Solidária. 2001 (Projeto de Extensão) .

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Núcleo de Prática Jurídica. 2000 (Projeto de Extensão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAUJO, M. M.; FLORES FILHO, E. G. J.; MARQUES, Eder. Participação em banca de Umberto Abreu Noce. O (Des) Interesse Púbico e a Intervenção Estatal na Economia: uma análise sob a ótica da nova racionalidade neoliberal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Andréa Moraes Borges. Consentimento Informado em Ortodontia: Aspectos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Mateus Simões de Almeida. Planejamento Econômico para o setor privado: uma análise crítica do modelo brasileiro de planejamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Rodrigo Martins Eustáquio. A interpretação da cláusula geral de função social dos contratos pela análise econômica do direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Élcio Nacur Rezende. O direito de superfície no microssistema do direito público e no macrossistema do direito privado. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Ádria Cordeiro de Oliveira Carvalhaes. Paternalismo jurídico: uma releitura do código de defesa do consumidor à luz dos princípios da boa-fé objetiva e autonomia a vontade privada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Sanzer Caldas Moutinho.Posse: revolução histórica e aplicabilidade do princípio da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Anderson de Oliveira Costa.Terceiro setor: instrumento para viabilização do estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Participação em banca de Miriam Lima Pinto Coelho.A efetividade da audiência de conciliação nos casos de indenização no juizado especial das relações de consumo da comarca de Belo Horizonte, MG. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Participação em banca de Matheus Karl Schmidt.A compatibilização entre o direito econômico e o direito ambiental na perpectiva da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Participação em banca de Izabela de Faria Miranda.Estudos das leis federais de incentivo à cultura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Participação em banca de Elis Marjore Perácio Martins.Desenvolvimento sustentável e consumo consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
FLORES FILHO, E. G. J.; LAGES, C. G.; MARUCH, A.. Participação em banca de Edgard França Rosa Severino.A concentração econômica das empresas de televisão por assinatura e a atuação das autarquias responsáveis pela regulação no setor das telecomunicações (Anatel e Cade). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. Participação em banca de Tiago Araújo do Pinho.O IPTU progressivo como instrumento de distribuiçõa de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. Participação em banca de Renan Santos Azevedo.Intervenção estatal em momentos de crise econômica e o fundamento constitucional do valor social do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MAGALHAES, R. A.; FLORES FILHO, E. G. J.; MARUCH, A.. Participação em banca de Paula Rosa Barros Baptista.Dano moral reflexo-possibilidade de reparação do ofendido indireto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
FLORES FILHO, E. G. J.; RAFAELLE, M. S. L. D.; ROCHA, C. J.. Participação em banca de Gustavo Guerra Gonçalves.Análise da legislação ambiental relativa ao licenciamento ambiental de um empreendimento minerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; SOUZA, I. A.. Participação em banca de Frederico Vasconcelos de Carvalho.O devido processo legal nos atos de concentração societários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; OLIVEIRA, F. G.. Participação em banca de Maria Cecília Mendes Rodrigues.Convergência tecnológica e a defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
FLORES FILHO, E. G. J.; MAGALHAES, R. A.; OLIVEIRA, F. G.. Participação em banca de Lígia Caldeira Ruback.O compromisso de desempenho como médio para viabilizar a aprovação dos atos de concentração - análise do caso Ambev. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Lucas Macedo Fagundes.Cybercrime: análise contextual, agentes intermediários e instrumentos tecnológicos de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. Participação em banca de Priscilla Fátima Lúcio Duarte.O povo sobe a perspectiva de Friederich Muller. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. Participação em banca de Nayara Araújo Ferreira.Corrupção no Brasil: das causas ao tratamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; SILVA, A. P. C.. Participação em banca de Lucas Ferreira Santos.A propriedade intelectual de medicamentos: seus limites e questão econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FLORES FILHO, E. G. J.; PIMENTA, E. G.; SANTOS, G. M. P.. Participação em banca de Heli Lopes Rios.Eficiência e concorrência no pregão eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Julio Aguiar de; CESAR, M. E. C.. Participação em banca de Anna karina Rocco Carneiro.A criação do mercado de carbono como possibilidade de preservação do meio ambiente: uma análise jurídico-econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
FLORES FILHO, E. G. J.; GODOI, M. S.; MARCHESANI, J. M.. Participação em banca de Rodrigo Souza de Gouveia Rios.Contribuições sobre o domínio econômico: apontamentos sobre sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
FLORES FILHO, E. G. J.; GODOI, M. S.; MARCHESANI, J. M.. Participação em banca de Filipe Leopoldino Ferreira.A parceria público-privada nas atividades essenciais: o papel do Estado no mundo contemporâneo e a gestão democrática do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
RIBEIRO, F. J. A.; FLORES FILHO, E. G. J.; Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de. Participação em banca de Rui Gonçalves Lopes de Aguiar.A descaracterização do delito de esbulho possessório nas ocupações de terra promovidas com a finalidade de reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
RIBEIRO, F. J. A.; FLORES FILHO, E. G. J.; ANDRADE, C. C.. Participação em banca de Raquel Dias de Souza Ruela.Alcance normativo do princípio da função social da propriedade no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
RIBEIRO, F. J. A.; FLORES FILHO, E. G. J.; BARBOSA, R. M.. Participação em banca de Bárbara Gonçalves de Araújo Braga.A aplicação do direito na perspectiva da teoria hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
FLORES FILHO, E. G. J.; COSTA, André de Abreu; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Liliam Martins Ferreira.A gênese do Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

27.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Patrícia Lanna.Direito à privacidade x direito à informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade.

28.
FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Marcos Graciano Procópio.Direitos Autorais na Internet: pirataria de material sonoro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade.

29.
FLORES FILHO, E. G. J.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Éder Marques.Efeitos negativos da legislação de proteção ao patrinônio histórico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

30.
FLORES FILHO, E. G. J.; COSTA, André de Abreu; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Keila Hott.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Assistente de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Procurador do Município de Nova Lima. 2011. Fundação Mariana Rezende da Costa.

3.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso Professor Substituto em Direito Civil. 2010. Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso Professor Assistente em Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

5.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Substituto de Direito Comercial. 2002. Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
FLORES FILHO, E. G. J.. Concurso de Professor Substituto de Direito Tributário. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. Análise Econômica da Posse: Um estudo de caso. 2012. (Congresso).

2.
III Fórum Regional de Educação Jurídica.Processo Regulatório: Medidas Cautelares e Notas Técnicas e sua Aplicabilidade legislativa como Instrumento de Regulação dos Cursos Jurídicos. 2012. (Seminário).

3.
15th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. Chocolate: racionalidade do direito e irracionalidade do consumidor. 2011. (Congresso).

4.
II Congresso brasileiro de Direito Civil. Humano, demasiado humano: Direito do consumidor e o pressuposto da racionalidade. 2011. (Congresso).

5.
II Congresso de Direito Civil - ESA/OAB. Teoria dos Contratos Incompletos. 2011. (Congresso).

6.
IV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Construção do direito de propriedade: uma abordagem dos resultados da pesquisa quantitativa a cerca da propriedade em Lavras Novas. 2011. (Congresso).

7.
Seminário Propriedade Intelectual em Debate.Propriedade da Cultura: Reflexos no Direito e na Economia. 2011. (Seminário).

8.
III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. A pesquisa empírica e a análise econômica do direito. 2010. (Congresso).

9.
XIV Annual Conference of Law and Economics organized by the Latin American and Iberian Law and Economics Association (ALACDE). Aplicação de Regras de Responsabilidade e de Inalienabilidade às Situações Jurídicas de Propriedade: uma visão do direito brasileiro. 2010. (Congresso).

10.
13º Encontro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia.Credit and Confidence. 2009. (Encontro).

11.
I Congresso Internacional de Direito e Negócios, desafios contemporâneos. Análise Econômica do Direito e as decisões judiciais no Brasil. 2009. (Congresso).

12.
II Conferência Anual da ABDE.A construção do direito de propriedade na Amazônia brasileira. 2009. (Outra).

13.
I Seminário de Direito e Economia.Análise Econômica e Direito Econômico. 2009. (Seminário).

14.
Seminário sobre a nova regulamentação de estágio - Lei 11.788/08.A nova lei de estágio e o estágio na legislação da OAB. 2009. (Seminário).

15.
VI Encontro Institucional de Estudos Jurídicos.Temas sobre a Propriedade Contemporânea. 2009. (Encontro).

16.
Novas Perspectivas do Direito Civil no Século XXI.Perspectiva histórica da Função Social da Propriedade. 2008. (Seminário).

17.
Direito e Economia no Poder Legislativo. 2007. (Congresso).

18.
Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento.A Propriedade no Law And Economics. 2007. (Seminário).

19.
XI Conferência Anual da ALACDE.A Nova Escola de Chicago e as Modalidades de Regulação: Tendências do Direito e Economia e aplicações para o direito brasileiro. 2007. (Outra).

20.
Gestão de IES.Curso Sobre Gestão de Instituição de Ensino Superior. 2006. (Outra).

21.
Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto. 2006. (Outra).

22.
Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer.Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Seminário).

23.
III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito.III Seminário - Avaliação, Informação e Qualidade - Direito. 2002. (Seminário).

24.
Semana do Advogado.Semana do Advogado - Palestra sobre Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).

25.
Semana Jurídica da UFOP.Principiologia dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

26.
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FLORES FILHO, E. G. J.; FARIA, Mariana Sousa . I Seminário de Pesquisa Empírica. 2011. (Outro).

2.
FLORES FILHO, E. G. J.; CARDOSO, Tiago . II Encontro Anual sobre Administração Acadêmica e Universitária. 2011. (Outro).

3.
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2011. (Outro).

4.
FLORES FILHO, E. G. J.; CATEB, Alexandre ; LARA, Fabiano T R . III Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2010. (Congresso).

5.
CATEB, Alexandre ; FLORES FILHO, E. G. J. . II Congresso Anual da AMDE. 2010. (Congresso).

6.
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2010. (Outro).

7.
PAIVA, Carlos Magno de Souza ; FLORES FILHO, E. G. J. . Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2010. (Congresso).

8.
FLORES FILHO, E. G. J.; CATEB, Alexandre . Palestra: Teoria dos Constratos - Análise Econômica. 2009. (Outro).

9.
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2009. (Outro).

10.
CARDOSO, Tiago ; FLORES FILHO, E. G. J. . Curso sobre Aspectos Jurídicos das IES. 2008. (Outro).

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de ; SURLO, Gerlis Prata ; FLORES FILHO, E. G. J. . Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Lucas Costa de Oliveira. Aplicação, observância e eficácia: uma análise atual e prática da obrigação como processo.. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Marina Sousa Faria. Informação e concorrência: compartilhando informações sobre os serviços de locação no município de Ouro Preto, MG. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Ricardo José Medeiros. Os contratos eletrônicos formados via clique em opção "I Accept" em redes de relacionamento social. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gesilda de Sales Bicalho Silva. Inadimplência nas IES - estratégias jurídicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

2.
Ivana Coutinho Leitão. Direito Educacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

3.
Ádria Cordeiro de Oliveira Carvalhaes. Paternalismo jurídico: uma releitura do código de defesa do consumidor à luz dos princípios da boa-fé objetiva e autonomia a vontade privada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito Civil) - Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

4.
Rodrigo Brina Gramiscelli. Código do Consumidor: Aluno é Cliente?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Acadêmca e Universitária) - Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sanzer Caldas Moutinho. Posse: Revolução Histórica e aplicabilidade do princípio da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

2.
Anderson de Oliveira Costa. Terceiro Setor: Instrumento para viabilização do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

3.
Miriam Lima Pinto Coelho. A efetividade da audiência de conciliação nos casos de indenização no Juizado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

4.
Matheus Karl Schmidt Schaefer. A compatibilização entre o Direito Econômico e o Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

5.
Izabela de Faria Miranda. Estudo das Lei Federais de Incentivo a Cultura no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

6.
Elis Marjore Perácio Martins. Desenvolvimento sustentável e consumo consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

7.
Edgard França Rosa Severino. A concentração Econômica das empresas de televisão por assinatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

8.
Tiago Araújo do Pinho. O IPTU progressivo como instrumento de distribuição de renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

9.
Renan Santos Azevedo. Intervenção Estatal em momentos de crise econômica e o fundamento do valor social do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

10.
Isabela Nogueira Vieira Fernandes. Adequação da legislação de direitos autorais e sua aplicabilidade na sociedade da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

11.
Bonny Mello. Análise crítica de preservação do patrimônio cultural adotado no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

12.
Ana Marfa de Oliveira Figueiredo. A norma social e o direito de construir. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

13.
Elisabeth de Paula Domingos. A possibilidade de se atribuir direitos sucessórios ao embrião IN Vitro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

14.
Adriane Fortes Souza Jales. A atuação do judiciário na regulação da saúde suplementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

15.
Anna Karina Rocco Carneiro. A CRIAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO COMO POSSIBILIDADE DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

16.
Hely Lopes Rios. EFICIÊNCIA E CONCORRÊNCIA NO PREGÃO ELETRÔNICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

17.
Lucas Ferreira Santos. A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE MEDICAMENTOS:SEUS LIMITES E QUESTÃO ECONÔMICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

18.
Nayara Araújo Ferreira. CORRUPÇÃO NO BRASIL: DAS CAUSAS AO TRATAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

19.
Gabriela Ortega Marques Rodrigues. TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ?INTERVENÇÃO? NA PROPRIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

20.
Ana Cláudia Stevanato. A patente de genes e a engenharia genética como viabilizadores do desenvolvimento científico e econômico dos países: instrumentos disponíveis à melhoria das condições de vida do ser. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

21.
Wallison Geraldo da Silva. Tutela dos direitos do nascituro em face do reconhecimento de sua personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

22.
Marina Oliveira Guimarães. Regulação na internet: um estudo sobre a aplicação do direito sucessório em face dos dados contidos em provedores de e-mail. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

23.
Shara Cristina de Moraes. Intimidade e privacidade: necessidade da definição de parâmetros para sua proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

24.
Mariana Silva de Figueiredo Pinto. Um novo paradigma social: a possibilidade de adoção por famílias homoafetivas e o melhor interesse da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

25.
Soraia da Conceição das Graças Bento. Possibilidade jurídica e da justificativa econômica para indenização nos casos de tombamento de imóveis: pagamento devido ou enriquecimento sem causa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

26.
Natália Cristie Martins. A impenhorabilidade dos bens que guarnecem o imóvel de família e o incentivo ao inadimplemento das obrigações civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

27.
Karla Gama Ferreira Neves. Intituto da Desapropriação em face da competência municipal para execução da política de desenvolvimento urbano. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

28.
Mário Augusto de Almeida Pires. A demolição como instrumento de política urbana. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

29.
Gustavo D'Addazio Marques. O Estado Neoliberal e a superação dos direitos e garantias dos trabalhadores: Constituição, Evolução e Expropriação de conquistas históricas. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

30.
Gerson Oscar de Menezes. Patentes Farmacêuticas. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

31.
Liliam Ferreira. A Gênese do Direito Ambiental. 2003. 108 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

32.
Patrícia Lanna. Direito a privacidade X Direito à informação. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

33.
Marcos Graciano Procópio. Direitos autorais na internet: pirataria de material sonoro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Fundação Educacional e Cultural de João Monlevade. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

34.
Eder Marques. Efeitos negativos da legislação de proteção ao patrimônio histórico. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

35.
Keila Hott. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

36.
Fábio Silva. Eficácia dos Direitos Autorais na Internet. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

Iniciação científica
1.
Camila Cole Ferreira. Eficiência dos procedimentos de conciliação promovidos pelo judiciário em Ouro Preto, MG, Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

2.
Rafael Campos de Souza Lima. Atuação do poder judiciário em Ouro Preto, MG - os dados estatísticos e a visão popular. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

3.
Maria da Conceição Alves Neta. Construção do direito de propriedade: uma abordagem a partir da formalização da propriedade privada no distrito de Lavras Novas, Ouro Preto, MG. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

4.
Maria da Conceição Alves Neta. Público, privado, estatal e coletivo: estudo sobre a propriedade no distrito de Lavras Novas, Ouro Preto, MG. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

5.
Leonam Machado de Souza. A boa-fé como fonte das obrigações. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

6.
Lucas Miotto Lopes. Crédito e Cultura: uma análise teórica e prática sob a ótica das normas legais e sociais nas relações de crédito. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

7.
Louisiana Monteiro de Barros Pereira. Cidadania e Direito Privado: Dos Direitos Humanos aos Direitos da Personalidade. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

8.
Julia Teixeira de Melo. Direito Privado e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.

9.
Ana Stevenato. Da multipropriedade. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho.



Inovação



Processos ou técnicas
1.
Oliveira Júnior, Juarez Monteiro de ; FLORES FILHO, E. G. J. . Projeto Pedagógico para Curso de Direito. 2018.

2.
FLORES FILHO, E. G. J.. Plano de carreira e contratos voltados para EAD. 2018.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FLORES FILHO, E. G. J.. Propriedade social e normas sociais: Uma abordagem quantitativa e qualitativa a partir de pesquisas realizadas no distrito de Lavras Novas, município de Ouro Preto, Minas Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Outras informações relevantes


Vice Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia - 2009-2010
Diretor Secretário da Associação Brasileira de Direito e Economia - 2009-2010
Primeiro Colocado no Concurso para seleção do Mestrado em Direito Econômico em 1997
Primeiro Colocado no Concurso para professor substituto em Direito Civil na UFOP (1998)
Primeiro Colocado no Concurso para professor efetivo em Direito Civil na UFOP (1999)

Grupos de Pesuisa
Direito em Números - Pesquisa empírica aplicada ao direito - UFOP  (líder)
Núcleo de Pesquisa em Sociologia Jurídica - UFOP  (líder)
Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural - UFOP/UNIPAC (líder - 2010)
Direito Educacional - PUC Minas  (pesquisador)
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - UFV  (pesquisador)



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