João Batista Costa Saraiva

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) e especialização em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (2001) . Atualmente é Professor Horista da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Professor hora-aula da Escola Superior de Magistratura, Juiz de direito do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Membro de corpo editorial do Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre). Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direitos Especiais.
(Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

Última atualização do currículo em 10/08/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4397254640403382
Dados pessoais
NomeJoão Batista Costa Saraiva
Nome em citações bibliográficasSARAIVA, J. B. C.
SexoMasculino
Endereço profissionalJuizado Regional da Infância e Juventude Foro.
Av. Venâncio Aires, 1437, 2º Andar
Centro
98801-590 - Santo Angelo, RS - Brasil
Telefone: (55) 33131950 Fax: (55) 33131950
URL da Homepage: http://abmp.org.br/sites/saraiva

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2001Especialização em Direito . (Carga Horária: 360h).
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
Título: A descontrução do mito da impunidade juvenil: inimputabilidade, não impunidade.
Orientador: Elaine Werle e Lisiane Fachinetto.
1977 - 1981Graduação em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI*, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
3/1998 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Processo civil
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Atividades
3/1994 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Direito de Familia e Sucessões
Escola Superior de Magistratura, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora-aula, Carga horária: 4
Atividades
3/1992 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Infância e Juventude
Direito Penal
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1991 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hora aula, Carga horária: 8
Atividades
3/1990 - 12/1991Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito de Familia
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Juiz de direito, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1984 - 1986 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público, Carga horária: 40
Atividades
3/1986 - AtualDireção e administração, Juizado Regional da Infância e Juventude, Santo Ângelo.
Cargo ou função
Juiz Titular do Juizado Regional da Infância e Juventude.
Faculdades Lajeadense de Ensino Superior, FATES*, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - 1985 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Atividades
3/1985 - 12/1985Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre)

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Juvenil.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2008Patrono da turma de formandos em Direito da URI, URI.
2007Professor Homenageado da turma de formandos em Direito da URI, URI.
2003Paraninfo da turma de formandos em Direito do IESA, IESA.
2003Paraninfo da turma de formandos em Direito da URI, URI.
2002Membro da Academia Santoangelense de Letras, ASL.
2000Prêmio Direitos da Criança e do Adolescente 2000, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS.
1999Sócio-Educando, STF, ILANUD, UNICEF, ANDI E Fundação Educar Dpascoal.
1999Professor Honorário da Academia de Polícia Civil do RGS, ACADEPOL.
1998Paraninfo da turma de formandos de Direito, IESA.
1997Professor Homenageado da turma de Formandos em Direito, IESA.
1997Cidadão Honorário de Santo Ângelo, Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
1996Nome de Turma de Formandos em Direito, IESA.
1995Paraninfo da turma de formandos em Direito, IESA.
1991Patrono da turma de formandos de Direito, UNIJUÍ.
1990Paraninfo da primeira turma de formandos do Direito, UNIJUÍ.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SARAIVA, J. B. C. . NÃO Á REDUÇÃO DA IDADE PENAL. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 111, p. 145, 2009.
2. SARAIVA, J. B. C. . NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 71, p. 50, 2008.
3. SARAIVA, J. B. C. . DEZOITO ANOS DO ESTATUTO. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. 14, p. 9, 2008.
4. SARAIVA, J. B. C. . O Caso Roper versus Simon: a decisão da Suprema Corte Norte-Americana banindo a pena de morte por delitos praticados por pessoas com menos de dezoito anos de idade. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. 10, p. 69, 2007.
5. SARAIVA, J. B. C. . REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA REMISSÃO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. 5, p. 25, 2005.
6. SARAIVA, J. B. C. . INIMPUTABILIDADE PENAL E RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL. NEM DIREITO PENAL MÁXIMO, NEM ABOLICIONISMO PENAL. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 93, p. 131, 2004.
7. SARAIVA, J. B. C. . O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA RESPONSABILIDADE: NEM ABOLICIONISMO PENAL NEM DIREITO PENAL MÁXIMO. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 47, p. 123, 2004.
8. SARAIVA, J. B. C. . A QUEBRA DO PARADIGMA DA INCAPACIDADE E O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA O CAVALO DE TRÓIA DO MENORISMO. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. 3, p. 25, 2004.
9. SARAIVA, J. B. C. . INIMPUTABILIDADE PENAL E RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL. NEM DIREITO PENAL MÁXIMO, NEM ABOLICIONISMO PENAL. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. I, p. 17, 2003.
10. SARAIVA, J. B. C. . O Perfil do Juiz e o novo direito da infância e da juventude. Hábeas Data Reflexões Sobre Direito, Santo Ângelo-RS, v. 1, p. 91, 2002.
11. SARAIVA, J. B. C. . A idade e as razões, não à redução da imputabilidade penal. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre-RS, v. 4, p. 98, 2001.
12. SARAIVA, J. B. C. . Medidas socioeducativas e o adolescente infrator. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre-RS, v. 78, p. 124, 2001.
13. SARAIVA, J. B. C. . A Jurisdição da infância e juventude: Aspectos Práticos. Curso de Atualização Para Magistrados, Porto Alegre-Rs, p. 157, 2001.
14. SARAIVA, J. B. C. . El perfil del Juez en el Nuevo Derecho de la Infancia Y la Adolescencia. Justicia e Derechos Del Niño, Buenos Aires-Argentina, v. II, p. 39, 2000.
15. SARAIVA, J. B. C. . A idade e as razões, não à redução da imputabilidade Penal. Direito em Debate, IJUÍ-RS, v. 9, p. 86, 1997.
16. SARAIVA, J. B. C. . A idade e as razões, não à redução da imputabilidade Penal. Ajuris (Porto Alegre), PORTO ALEGRE-RS, v. 69, p. 209, 1997.
17. SARAIVA, J. B. C. . A idade e as razões, não à redução da imputabilidade Penal. Revista Brasileida de Ciencias Criminais, São Paulo-SP, v. 18, p. 77, 1997.
18. SARAIVA, J. B. C. . Adolescente em conflito com a Lei. Ajuris (Porto Alegre), Porto Alegre-RS, v. 67, p. 60, 1996.
19. SARAIVA, J. B. C. . Divórcio direto consensual: boa-fé no pedifo. Breve reflexão sobre o acatamento da palavra das partes. Direito em Debate, IJUÍ-RS, v. 01, n. 01, p. 59, 1991.
20. SARAIVA, J. B. C. . Inimputabilidade, não impunidade. Relatório Azul, Brasília -DF, v. 68, 1991.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SARAIVA, J. B. C. . Compêndio de Direito Penal Juvenil: Adolescente e Ato Infracional. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. v. 1. 296 p.
2.   SARAIVA, J. B. C. . Adolescente em Conflito com a Lei - Uma Abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. 3ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1500. 134 p.
3. SARAIVA, J. B. C. . Compêndio de Direito Penal Juvenil. 3ª. ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2006. v. 1500. 230 p.
4.   SARAIVA, J. B. C. . Adolescente e ato infracional: Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas. Porto Alegre-Rs: Editora do Advogado, 2002.
5.   SARAIVA, J. B. C. . Descontruindo o mito da impunidade: Um ensaio de Direito (penal) Juvenil. Brasília-DF: Editora do Autor, 2002.
6. SARAIVA, J. B. C. ; VOLPI, M. . Os adolescentes e a Lei: o direito dos adolescentes, a prática de atos infracionais e a sua responsabilização. Brasília-DF: ILANUD, 1998.
7. SARAIVA, J. B. C. ; ALMEIDA, M. F. M. ; MELLO, J. C. G. . O Estatuto na Prática-Experiências na região das missões-RS. Santo Ângelo-RS: Marketing & Expresão FF Editores, 1997.
8. SARAIVA, J. B. C. . Adolescentes privados de liberdade: A normativa Nacional e Internacional & Reflexões sobre a responsabilidade penal dos adolescentes. São Paulo-SP: Fonacriad, 1997.
Capítulos de livros publicados
1. SARAIVA, J. B. C. . Adolescente, Ato Infracioanal e Direitos Humanos. In: João Hélio Ferreira Pes. (Org.). DIREITOS HUMANOS - Crianças e Adolescentes. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 219-235.
2. SARAIVA, J. B. C. . Brasil: Medidas Sócioeducativas e o Adolescente Autor de Ato Infracional. In: Miguel Cillero. (Org.). Justicia y Derechos del Niño. 11 ed. Santiago de Chile: Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia, 2009, v. 11, p. 269-287.
3. SARAIVA, J. B. C. . CRIANÇAS E DIREITOS HUMANOS: Adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade. In: José Alcebíades e Oliveira Júnior. (Org.). Faces do multiculturalismo: teoria política direito. Santo Ângelo: EDIURI, 2007, v. , p. 37-.
4.   SARAIVA, J. B. C. . El discurso neomenorista en Brasil. La instrumentalización de los conceptos de la doctrina da situación irregular sirviéndose del Estatuto del Adolescente. In: Emilio García Méndez; Mary Beloff. (Org.). Infancia, Ley y Democracia en América Latina. 1 ed. Bogotá: Editorial Temis S. A., 2004, v. 1, p. 229-234.
5. SARAIVA, J. B. C. . La responsabilidad penal de los adolescentes: el debate actual en el Brasil. In: Emilio Garcia Méndez. (Org.). Infancia y Democracia En La Argentina. 1 ed. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2004, v. 1, p. 121-125.
6. SARAIVA, J. B. C. . El Perfil Del Juez En El Nuevo Derecho de La Infancia. In: Mario Ferrari. (Org.). Justicia y Derechos del Niño. 2 ed. Buenos Aires: Buenos Aires, 2000, v. 1, p. 39-48.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SARAIVA, J. B. C. . Polícia para proteger. Jornal Zero Hora, 07 jul. 2009.
2. SARAIVA, J. B. C. . Medidas Socioeducativas e o Adolescente Autor de Ato Infracional. Criança & Adolescente: Prioridade no Parlamento, Brasília, p. 01 - 08, 26 maio 2009.
3. SARAIVA, J. B. C. . Não à Redução da Idade Penal. Revista Jurídica do Ministério Público do Mato Grosso, p. 87 - 100, 01 jan. 2009.
4. SARAIVA, J. B. C. . Madrasta ou stepmother. Jornal Zero Hora, 28 maio 2008.
5. SARAIVA, J. B. C. . Futebol com as mãos.. Jornal Zero Hora, 24 maio 2007.
6. SARAIVA, J. B. C. . A redução da Idade Penal, de novo.... Jornal O Sul, 14 jan. 2007.
7. SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. Jornal O Sul, p. 02, 21 maio 2006.
8. SARAIVA, J. B. C. . ECA e Direito Penal Juvenil. Jornal Zero Hora, 03 nov. 2005.
9. SARAIVA, J. B. C. . A LIÇÃO ARGENTINA. Jornal O Globo, 07 jun. 2004.
10. SARAIVA, J. B. C. . A Argentina e o ECA. Jornal Zero Hora, p. 17, 05 maio 2004.
11. SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. Jornal Zero Hora, p. 17, 17 jun. 2003.
12. SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. Jornal da Manhã, 25 maio 2003.
13. SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. A Tribuna Regional, 25 mar. 2003.
14. SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. Jornal O Mensageiro, 25 mar. 2003.
15. SILVA, M. B. ; SARAIVA, J. B. C. . Sobre a Redução da Idade Penal. Jornal das Missões, 25 mar. 2003.
16. SARAIVA, J. B. C. . De médico, poeta, juiz e louco, cada um tem um pouco.... Jornal do Comércio, 13 ago. 2002.
17. SARAIVA, J. B. C. . O Fim da Febem. Jornal do Comércio, p. 6, 20 maio 2002.
18. SARAIVA, J. B. C. . Besteirol pseudomarxista. Jornal Zero Hora, p. 15, 16 mar. 2002.
19. SARAIVA, J. B. C. . Direito à Educação. Jornal Zero Hora, 05 out. 2001.
20. SARAIVA, J. B. C. . FICAI. Jornal da Manhã, p. 2, 04 set. 2001.
21. SARAIVA, J. B. C. . A Carta da Consciência . Jornal do Comércio, Porto Alegre-RS, p. 6, 22 maio 2001.
22. SARAIVA, J. B. C. . O cavalo do inglês. Questão de Outono, Santa Rosa-RS, 14 jul. 2000.
23. SARAIVA, J. B. C. . A carta da consciência . Jornal da Manhã, Santo Ângelo-RS, p. 02, 26 maio 2000.
24. SARAIVA, J. B. C. . A carta da Conscirência . A Gazeta, Cuiabá-Mt, 26 maio 2000.
25. SARAIVA, J. B. C. . Corra Lola, corra . A tribuna Regional, Santo Ângelo-RS, p. 4, 29 fev. 2000.
26. SARAIVA, J. B. C. . Corra Lola, corra. Zero Hora, 25 fev. 2000.
27. SARAIVA, J. B. C. . O cavalo do ingles. Zero Hora, Porto Alegre-RS, 28 set. 1998.
28. SARAIVA, J. B. C. . O pedágio da consciência. Zero Hora, Porto Alegre-rs, 17 set. 1998.
29. SARAIVA, J. B. C. . Mãe Gentil. Diário da Justiça, Porto Alegre-RS, 09 ago. 1998.
30. SARAIVA, J. B. C. . Mãe Gentil. Zero Hora, Proto Alegre-RS, 04 jun. 1998.
31. SARAIVA, J. B. C. . Mãe Gentil. Diário Catarinense, Florianopólis-SC, p. 44, 04 jun. 1998.
32. SARAIVA, J. B. C. . Mãe Gentil. O contemporâneo, Florianopólis-SC, p. 6, 04 jun. 1998.
33. SARAIVA, J. B. C. . Adoção um ato de amor. Zero Hora, 27 mar. 1996.
34. SARAIVA, J. B. C. . Inimputabilidade e impunidade. Zero Hora, Porto Alegre-RS, 12 jun. 1995.
35. SARAIVA, J. B. C. . Inimputabilidade, não impunidade . Zero Hora, Porto Alegre-RS, 12 maio 1993.
36. SARAIVA, J. B. C. . Dezoito anos. Jornal O Sul.
37. SARAIVA, J. B. C. . Inimputabilidade Penal e Responsabilidade Penal Juvenil. Nem Direito Penal Máximo, Nem Abolicionismo Penal. Revista da Magistratura do Estado de Rondônia, p. 75.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SARAIVA, J. B. C. . A necessidade de uma Lei de Execuções de Medida Sócioeducativa. In: Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas de Minas Gerais, 2009, Belo Horizonte. Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas de Minas Gerais, 2009. v. 1. p. 79-83.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. DONADEL, E. M.; SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Eduardo Murilo Donadel. A Pertinência Jurídica da Medida Sócioeducativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Diurno) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
2. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Nathalie Cervo Ahmad. Violência contra a mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
3. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Angélica Sommer Vieira. Infanticídio ou homicídio? Implicações na determinação etiológica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
4. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Luiz Gustavo Vieira Marques. As condições da ação penal . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
5. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Karine Hubner Bauer. Reprodução assistida o nasciturno no Direito civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
6. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Christiane Schorr Monteiro. O meio ambiente e a questão do dano ambiental com ênfase para a reparação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
7. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Caroline Bratz Silva. O Direito autoral das obras Psicografadas . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
8. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Eliane Beck. O casamento e o regime da comunhão parcial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
9. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Cristiane de Souza Santana. O direito à intimidade e a liberdade de imprensa à luz da Constituição Federal/88. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
10. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Anielle Cavalli. Os efeitos das medidas sócio-educativas no adolescente infrator, na família e na sociedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
11. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Cezar Roberto Alves. Crianças desemparadas e o modelo de adoção brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
12. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Elizabete Terezinha de Oliveira Marçal. Adoção no Estatuto da criança e do adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
13. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Simone Gass da Silveira. Doação de órgãos: aspectos legais e suas possiblidades . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
14. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Daniella Salla. Penas alternativas: Instrumento de ressocialização do indivíduo . 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
15. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Ana Claudia Boneti Klusener. Pátrio poder- violência doméstica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
16. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Tatiane de Cassia Rieger. A violência contra a criança e o adolescente na Instituição familiar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
17. SARAIVA, J. B. C.. Participação em banca de Ângela Bueno. O adolescente infrator frente à sociedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.

Eventos
Participação em eventos
1. III Semana de Direitos Humanos do SAJU-UFRGS.Ato Infracional - Direito Penal Juvenil. 2011. (Congresso).
2. I Simpósio de Socioeducação do Poder Judiciário de Santa Catarina.Direito Penal Juvenil Sistema de Garantias. 2011. (Congresso).
3. XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XI Mostra de Trabalhos Jurídicos e XI Encontro de Egressos.Responsabilidade Penal Juvenil. 2011. (Congresso).
4. XXV Semana Jurídica, do Curso de Direito da UNIJUÌ.Direito Penal Juvenil. 2011. (Congresso).
5. VIII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Direito, do Centro Acadêmico Carlos Galves do Curso de Direito da UPF.Direito Penal Juvenil. 2011. (Congresso).
6. 1º Seminário de Criminologia de Santa Maria: Interfaces da Criminalidade uma abordagem transdisciplinar.O adolescente e a Criminalidade. 2011. (Congresso).
7. XVII Encontro de Magistrados Paraibanos: Modernização e Humanização da Justiça Novas Tecnologias e Reforma do Sistema Judicial Brasileiro, promoção da Associação de Magistrados da Paraíba AMPB.O devido processo legal na infância e juventude. 2011. (Congresso).
8. XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e 1º Encontro Regional das Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e Juventude.Execução de medidas socioeducativas: objetivos e princípios, prescrição e unificação de medidas. 2010. (Congresso).
9. XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e 1º Encontro Regional das Associação MERCOSUL de Magistrados da Infância e Juventude.Execução de medidas socioeducativas: aprovação do plano de atendimento individual, descumprimento em fase de execução e remissão com medida socioeducativa; infrações disciplinares na fase de execução; visitas íntimas. 2010. (Congresso).
10. IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira: Por uma perspectiva humanista do Direito, promoção da Faculdades Anhanguera.Adolescente e Ato Infracional: da indiferença à proteção integral. 2010. (Congresso).
11. IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira: Por uma perspectiva humanista do Direito, promoção da Faculdades Anhanguera, Campus de Ponta Porá, Faculdade de Direito. Adolescente e Ato Infracional: da indiferença à proteção integral . 2010. (Congresso).
12. Colóquio Encuentro con Especialistas y operadores del Sistema Integral de Justicia del Distrito Federal, Promoção do UNICEF Oficina de México, no Auditório do CDIA, do Superior Tribunal de Justiça do Distrito Federal.O Direito Penal Juvenil. 2010. (Congresso).
13. FORO INTERNACIONAL LA JUSTICIA DE ADOLESCENTES Y MEDIDAS EN LIBERTAD.El papel del Juez en la ejecución de medidas. 2010. (Congresso).
14. FORO INTERNACIONAL LA JUSTICIA DE ADOLESCENTES Y MEDIDAS EN LIBERTAD.Medidas Socioeducativas Não Privativas de liberdade. 2010. (Congresso).
15. XIII Curso de Protecion Jurisdicional de los derechos de los niños para jueces, fiscales y abogados defensores, promoção do Unicef de Urugguai, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Brasil, e Universidade Diego Portales.El rol del juez en la justicia penal juvenil. 2010. (Congresso).
16. II Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude.Direito Penal Juvenil. 2010. (Congresso).
17. I Encontro Estadual do Conselho Estadual de Direitos da Criança de Minas Gerais sobre Medidas Socioeducativas.a Natureza jurídica da medida socioeducativa. 2010. (Congresso).
18. Seminário 20 anos do Eca, Criança Prioridade Absoluta e 2º Seminário Nacional de Medidas Socioeducativas, promoção da Secretaria da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, FONACRIAD e Conselho Estadual dos Direitos dos Criança do Estado do Paraná.Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: SINASE x SUAS. 2010. (Seminário).
19. Seminário Municipal de Educação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria.Violência na Escola. 2010. (Simpósio).
20. Encontro de Reflexão para Magistrados, Procuradores e Advogados, promoção dos Ministérios do Interior, Justiça e Reinserção Social da República de Angola e UNICEF.Direito Penal Juvenil. 2010. (Encontro).
21. Encontro de Reflexão para Magistrados, Procuradores e Advogados, promoção dos Ministérios do Interior, Justiça e Reinserção Social da República de Angola e UNICEF.Imputabilidade Penal. 2010. (Encontro).
22. Curso de Acolhimento aos novos servidores da SECJ, promoção da Secretaria da Criança e da Juventude do Estado do Paraná.A Responsabilidade Penal Juvenil e o Adolescente autor de ato infracional. 2010. (Outra).
23. Curso de Formação Continuada em Direito da Criança e do Adolescente.Adolescente e Ato Infracional. 2009. (Congresso).
24. Curso de Pós Graduação em Direito da Criança do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Ato Infracional. 2009. (Congresso).
25. Jornada Preparatoria del Congreso de Derecho e Infancia.Responsabilidad Penal del Adolescente. 2009. (Congresso).
26. XII Curso de Especilización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Fiscales y Abogados de Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colômbia, Equador, Máxico, Nicaragua, Paraguay, Peru y Uruguay, UNICEF e Universidad Diego Portales UDP.O Rol del Juez en lo Derecho de la Niñez. 2009. (Congresso).
27. XII Curso de Especilización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Fiscales y Abogados de Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colômbia, Equador, Máxico, Nicaragua, Paraguay, Peru y Uruguay, UNICEF e Universidad Diego Portales UDP.Vinte anos da Convenção, desafios do sistema de Justiça Juvenil. 2009. (Congresso).
28. II Jornada Preparatoria del Congreso de Derecho e Infnacia , promoção da Asscociación Internacional MERCOSUL de Jueces de de Infancia y Juventud.Responsabilidad Penal del Adolescente. 2009. (Congresso).
29. VIII Congresso da Magistratura Estadual, promoção da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul AJURIS.O Poder Judiciário e os Direitos Humanos, desafios éticos do Século XXI. 2009. (Congresso).
30. I Curso de Atualização de Magistrados Mineiros em Justiça Infanto-Juvenil, promoção Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, TJMG e Governo de Minas Gerais.A Justiça Penal Juvenil no Brasil. 2009. (Congresso).
31. Seminário Descentralização das Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto do Estado do Rio Grande do Sul.Responsabilidade Penal Juvenil. 2009. (Seminário).
32. Seminário Descentralização das Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto do Estado do Rio Grande do Sul.Responsabilidade Penal Juvenil. 2009. (Seminário).
33. Seminário Regional de São Paulo da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude.unificação na execução de medidas sócioeducativas. 2009. (Seminário).
34. Evento do CEDEDICA de Santa Rosa.Violência e Drogadição na Adolescência. 2009. (Seminário).
35. 5ª Jornada das Licenciaturas, promoção dos Cursos de Pedagogia, Matemática e Direito da FAI.Infância e Adolescência: desconstruindo o mito da impunidade. 2009. (Seminário).
36. Seminário Internacional Avances Del derecho de família: un paso adelante promoção da corte Suprema de Justiça da Colômbia, do conselho Superior da Judicatura da Colômbia, Tribunal Superior de Bogotá, UNICEF.El perfil Del juez em el Nuevo Derecho de la Infância y la adolescência. 2009. (Seminário).
37. Seminário criança e Adolescente: sujeitos de direitos humanos, promoção do BICE Escritório Internacional Catolico da Infância, Relal e da Universidade La Salle.Criança e Adolescente enuanto Sujeito de Direitos. 2009. (Seminário).
38. I Seminário Nacional sobre Medidas Socioeducativas, promoção do FONACRIAD e do Governo do Estado de Minas Gerais.O princípio da brevidade: qual a medida do tempo?. 2009. (Seminário).
39. Oficina "Ato Infracional e Operacionalidade das Medidas Sócioeducativas".O Adolescente e o Ato Infracional. 2009. (Oficina).
40. Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude, promoção da Escola Nacional da Magistratura e AMB.Direito Penal Juvenil. 2009. (Encontro).
41. II Fórum Social Missões.Por um projeto de segurança pública democrática, cidadã e promotora de direitos humanos. 2008. (Congresso).
42. Curso de Educação de Tuparendi.Indisciplina na sala de aula. 2008. (Congresso).
43. II Colóquio Internacional Inovação.A Criança como sujeito de Direitos. 2008. (Congresso).
44. Curso de Promoção da Justiça, Trabalho e Cidadania.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Congresso).
45. IV Jornada de Saberes e Culturas Contemporâneas.Criança como sujeito de Direitos. 2008. (Congresso).
46. Curso de Especialização em Sistemas de Garantias dos Direitos Fundamentais.Responsabilidade Penal Juvenil. 2008. (Congresso).
47. Fórum de Educação: Desafios, Caminhos e Propostas.Pacto pela Paz na Escola. 2008. (Congresso).
48. Curso de Atualização para Notários e Registradores.O Direito das Sucessões e o Novo Código Civil. 2008. (Congresso).
49. XXII Ciclo de Estudos Jurídicos "Adoção e Violência".Adoção e Violência. 2008. (Congresso).
50. XI Curso de Especialización Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Fiscales y Abogados de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguay, Perú y Uruguai.El Rol del Juez en la Justicia Penal de Adolescentes. 2008. (Congresso).
51. Congresso da Fundación SUR-Argentina.Sistema de Responsabilidad Penal Juvenil. 2008. (Congresso).
52. Seminário "Procedimento, Garantias y Penas en los sistemas de responsabilidad penal juvenil - Experiências latinoamericanas comparadas".El Rol del Juez en el Sistema Penal Juvenil. 2008. (Congresso).
53. Congresso do Instituto de Psicologia da UFRGS.Estatuto da criança e do adolescente: novos tempos e grandes desafios. 2008. (Congresso).
54. Seminário Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo.Direito Penal Juvenil. 2008. (Seminário).
55. II Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Direito Penal Juvenil: realidade e desafios da contemporaneidade. 2008. (Seminário).
56. Seminário Municipal de Educação da Secretaria de Educação de São Miguel das Missões.Criança e Adolescente como sujeito de Direitos. 2008. (Seminário).
57. Seminário sobre o Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE.Direito Penal Juvenil. 2008. (Seminário).
58. Seminário sobre o Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo.Direito Penal Juvenil. 2008. (Seminário).
59. Seminário Estadual de Medidas Sócioeducativas do Estado de Minas Gerais.Responsabilidade x Culpa: como pensar a capacidade de cumprimento de medida sócioeducativa. 2008. (Seminário).
60. Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei do ILANUD.Garantias na fase de execução da medida sócioeducativa. 2008. (Oficina).
61. IV Encontro Regional de Capacitação de Conselheiros Tutelares.Criança como sujeito de Direitos. 2008. (Encontro).
62. XIV Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul.Direito Penal Juvenil. 2008. (Encontro).
63. III Encontro de Proteção à Criança e ao Adolescente.A Criança como sujeito de Direitos. 2008. (Encontro).
64. Encontro de Capacitação de Defensores Públicos para atuaç;ão na Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e suas familias.Execução das Medidas Sócioeducativas. 2008. (Encontro).
65. Dia do Acadêmico de Direito da Faculdade Machado de Assis.O Juiz e a Sociedade. 2008. (Outra).
66. Curso Paternidade Responsável da ONG Brasil Sem Grades.O Adolescente e a Sociedade. 2008. (Outra).
67. Participação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discussão do Sinase e PL 1.627/207.Sinase e PL 1.627/2007. 2008. (Outra).
68. Aula Inaugural do Curso de Direito da Unijuí.A Proteção da Criança e do Adolescente como meio de Garantia de Preservação do Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).
69. Curso de Paternidade Reponsável da ONG Brasil Sem Grades.Abordagem Social. 2008. (Outra).
70. Feira do Livro - Realização do Memorial do Judiciário.Maioridade Penal: um debate necessário. 2008. (Outra).
71. Seminário "La ley de infancia y adolescencia em el marco de la legislacion internacional".La protecion de la infancia em America Latina, uma mirada desde las legislaciones internas. 2007. (Congresso).
72. IV Jornada Interinstitucional de Enfermagem de Santa Rosa.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
73. Curso de Formação para Candidatos ao Conselho Tutelar de Porto Alegre.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
74. IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança de Maringá.Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Ivestimento Obrigatório. 2007. (Congresso).
75. 19º Congresso de Neurologia de Neurologia e Psiquiatria Infantil.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
76. III Fórum Nacional "Criança Prioridade Absoluta".Sistema de justiça para Crianças e Adolescentes. 2007. (Congresso).
77. II Fórum Estadual de Planejamento Popular do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Razões Jurídicas. 2007. (Congresso).
78. Jornada Municipal Responsabilidade Juvenil: Aspectos Sociológicos e Penais.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
79. X Curso de Especialización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Fiscales e Abogados.O Rol del Juez en lo Derecho de la Niñez. 2007. (Congresso).
80. Seminário Maioridade Penal e Exclusão Social.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
81. Conferência Estadual dos Direitos da Criança.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
82. I Congresso Jurídico AMPERJ/FEMPERJ.A obrigação do Poder Público na área da Infância e Juventude. 2007. (Congresso).
83. Curso de Extensão em Direito da Criança.Da Indiferença à Proteção Integral, uma abordagem sobre a responsabilidade Penal Juvenil. 2007. (Congresso).
84. X Fórum Municipal da Criança e do Adolescente: O papel da Sociedade Civil na efetivação da Política de Proteção da Infância e Adolescência.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Congresso).
85. II Seminário Estadual de Medidas Sócioeducativas não privativas de Liberdade.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Seminário).
86. Seminário de Formação: Adolescente em Conflito com a Lei - Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto e de Internação.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Seminário).
87. Seminário sobre Segurança Pública.Responsabilidade Penal Juvenil. 2007. (Seminário).
88. 13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Maioridade Penal. 2007. (Seminário).
89. V Seminário Multidisciplinar - Direito, Estado e Sociedade da FACVEST.A Redução da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).
90. Seminário Londrinense de Tratamento Penal e Medidas Sócioeducativas.Estatuto da Criança e do Adolescente e Medidas Sócioeducativas. 2007. (Seminário).
91. Seminário Adolescente em conflito com a Lei: Um olhar sobre as possibilidades.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Seminário).
92. Seminário sobre o SINASE do CEDEDICA.Doutrina da Proteção Integral. 2007. (Seminário).
93. X Simpósio de Estudos Jurídicos da URI.Redução da maioridade penal. 2007. (Simpósio).
94. Simpósio "Adolescente em conflito com a lei: questões sobre direito penal juvenil".Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Simpósio).
95. I Encontro Regional da Juventude em Construção.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Encontro).
96. Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul.Da Indiferença à Proteção Integral. 2007. (Encontro).
97. XXI Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus de Santa Rosa.Redução da mioridade penal. 2007. (Outra).
98. Curso de Atualização para Magistrado promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.interiorização das Medidas Sócioeducativas. 2007. (Outra).
99. Workshop Sobre Delinqüência Juvenil.A Integração da Normativa Internacional no Ordenamento jurídico Nacional: Exemplos da Europa e América Latina. 2006. (Congresso).
100. Workshop Sobre Delinqüência Juvenil.As Medidas de Prevenção Criminal para Adolescentes em Conflito com a Lei e o papel dos Centros de Reeducação. 2006. (Congresso).
101. Workshop Sobre Delinqüência Juvenil.Boas Práticas: Aplicação das Medidas Sócio-Educativas no Brasil. 2006. (Congresso).
102. Congresso de Educação realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Roque Gonzales.O Adolescente e a Escola: direitos e deveres. 2006. (Congresso).
103. XIX Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus da UNIJUÍ.Direitos da Criança: da indiferença à proteção Integral. 2006. (Congresso).
104. XXI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes: Avanços e Desafios.Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei. 2006. (Congresso).
105. Oficina de Atualização e Integração de Operadores do Direito, realização da ABMP Associação Brasileira dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude.Direitos da Criança e do Adolescente: panorama histórico, normativa nacional e internacional. 2006. (Congresso).
106. Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ.Da Indiferença à Proteção Integral. 2006. (Congresso).
107. Seminário a Responsabilidade Social e Pública para a Proteção às Crianças e Adolescentes.O Poder Judiciário e a implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. (Congresso).
108. Curso de Formação: medidas Sócio Educativas em Meio Aberto e Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.Contextualização da realidade atual das medidas Sócio-educativas frente ao ECA e a Doutrina da Proteção Integral. 2006. (Congresso).
109. II Simpósio sobre Juventude, Violência, Educação e Justiça, O Processo educativo destinado à adolescentes em conflito com a lei no Brasil e nos Estados Unidos.Juventude Tendências Legislativas. 2006. (Congresso).
110. Semana de Abertura do Programa de Capacitação dos Novos Funcionários do IASP.As Garantias Processuais do Adolescente em Conflito com a Lei. 2006. (Congresso).
111. IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA/SM e II Semana do ministério Público.Adolescente em conflito com a lei: Da indiferença à Proteção Integral. 2006. (Congresso).
112. Encontro Nacional de Magistrados: O Julgado de Menores e a Protecção dos Direitos da Criança.O papel dos Juízes e Procuradores no âmbito da Justiça de Menores. 2006. (Congresso).
113. Conferência de Encerramento do Simpósio Internacional sobre Proteção Jurisdional dos Direitos da Criança, promoção do Ministério da Justiça da República de Angola.O interesse superior da criança na Convenção dos Direitos da Criança. 2006. (Congresso).
114. I Jornada de Psicologia Jurídica, promoção dos Curso de Direito e de Psicologia do Campus de Torres da ULBRA.Da indiferença à proteção integral. 2006. (Congresso).
115. Curso de fdormação Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei, promoção do CEDEDICA de Santo ângelo e de São Borja.Contextualização da realidade atual das Medidas Socioeducativas frente ao ECA e a Doutrina da Proteção Integral. 2006. (Congresso).
116. Evento do Juizado da Infância e Juventude de Júlio de Castilhos e CEDEDICA de Santo ângelo.Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2006. (Congresso).
117. Seminário Acreditando no Potencial da Criança e do Adolescente.O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. 2006. (Congresso).
118. IX Curso de Especialización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Abogados y Fiscales del Cono Sur.Rol del Juez, del Ministerio Publico y del Defensor em processo Penal de Adolescentes. 2006. (Congresso).
119. Oficina de Formação sobre Direitos Humanos da Infância e Justiça Juvenil para Representantes e Coordenadores de Programas do UNICEF.Cooperación de UNICEF em la Capacitación de operadores del sistema de justicia: jueces, fiscales y abogados. 2006. (Congresso).
120. Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da FADISMA.Juventude e Violência. 2006. (Congresso).
121. Curso de Capacitação para Conselheioros Tutelares promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente, na ESMP-RS.O Conselho Tutelar e o Ato Infracional. 2006. (Congresso).
122. X Forum Municipal da Criança e do Adolescente: O papel da Sociedade Civil na efetivação da Política de Proteção da Infância e do Adolescente.Da Indiferença à Proteção Integral. 2006. (Congresso).
123. IV Seminário Infância e Mídia.Direitos garantidos do adolescente em conflito com a Lei. 2006. (Seminário).
124. Simpósio Internacional sobre Proteção Jurisdional dos Direitos da Criança, promoção do Ministério da Justiça da República de Angola, Instituto Nacional de Ensino Jurídico INEJ, Ordem dos Advogados de Angola e UNICEF Angola.A experiência do Brasil na Jurisdição da Infância e Juventude: aspectos legais e procedimentais. 2006. (Seminário).
125. Simpósio Internacional sobre Proteção Jurisdional dos Direitos da Criança, promoção do Ministério da Justiça da República de Angola, Instituto Nacional de Ensino Jurídico INEJ, Ordem dos Advogados de Angola e UNICEF Angola.Proteção Integral dos Direitos da Criança. 2006. (Simpósio).
126. Conferência Magna de abertura do Encontro Regional de Varas da Infância e Juventude do Distrito Federal e do Centro-Oeste.A doutrina da Proteção Integral e a Normativa Internacional. 2006. (Encontro).
127. Encontro Regional de Varas da Infância e Juventude do Distrito Federal e do Centro-Oeste.A Evolução Histórica dos Direitos da Infância. 2006. (Encontro).
128. XIX Encontro Estadual dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná.Da Indiferença à Proteção Integral. 2006. (Encontro).
129. Encontro Nacional de Magistrados: O Julgado de Menores e a Protecção dos Direitos da Criança.A Doutrina das Nações Unidas sobre a Proteção Integral da Criança. 2006. (Encontro).
130. Evento da Câmara de Vereadores de Tupanciretã.Da Indiferenã à Proteção Integral. 2006. (Outra).
131. Semana Acadêmica dos Curso de Serviço Social e Pedagogia do Campus da URI.Da Indiferença à Proteção Integral. 2006. (Outra).
132. Evento da Secretaria de Educação do Município de Dois Irmãos.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola. 2005. (Congresso).
133. Evento da Direção da Escola Cristo Rei.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola. 2005. (Congresso).
134. IV Curso de Capacitação para defensores na área da infância e da juventude.Adolescente e Ato Infracional. 2005. (Congresso).
135. Primeiro Congresso de Responsabilidade Social das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul.ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Congresso).
136. Curso de Extensão em Direito da Criança.Da Indiferença à Proteção Integral, uma abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil. 2005. (Congresso).
137. Evento da Escola Superior da Magistratura.Da Indiferença à Proteção Integral. 2005. (Congresso).
138. Evento do Conselho Municipal de Direitos de Horizontina.O Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento de Cidadania. 2005. (Congresso).
139. II Fórum Nacional sobre Cuidados e Desenvolvimento da Primeira Infância.Marco Legislativo para a Proteção dos Direitos da Criança. 2005. (Congresso).
140. Evento do Governo da Províncio de Luanda - Angola.A execução das Medidas Socioeducativas não privativas de liberdade. 2005. (Congresso).
141. 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos, por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
142. 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos, por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
143. 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos, por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
144. Curso de Capacitação para estagiários, orientadores judiciários, conselheiros tutelares e rede de atendimento à criança e ao adolescente.Contextualização da realidade atual das Medidas Socioeducativas frente ao ECA e a Doutrina da Proteção Integral. 2005. (Congresso).
145. 2ª Conferência Regional dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos, por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
146. VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
147. VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Controle Social, Participação e Garantia de Direitos por uma Política Nacional para a Criança e o Adolescente. 2005. (Congresso).
148. I Congresso Internacional de Educação.Da Indiferença à Proteção Integral. 2005. (Congresso).
149. V Curso de Capacitação para atendimento jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.A Contextualização das Medidas Socioeducativas. 2005. (Congresso).
150. 3º Congresso de Educadores Sociais.Políticas Públicas, questões legais e o meio social. 2005. (Congresso).
151. Evento do Projeto VIDA, do Colégio Frederico Jorge Logemann e da FAHOR - Faculdade de Horizontina.Criança e Adolescente enquanto sujeitos de direitos. 2005. (Congresso).
152. VI Curso de Capacitação para atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.A contextualização das Medidas Socioeducativas. 2005. (Congresso).
153. I Congresso Internacional de Educação.Da indiferença à Proteção Integral. 2005. (Congresso).
154. VII Curso de Proteción Jurisdiccional de los Derechos del Niño para Jueces, abogados y fiscales de Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay.El rol de los Jueces en los Procesos Penales Juveniles. 2005. (Congresso).
155. Congresso Internacional de Educação.As Medidas Socioeducativas e a Escola. 2005. (Congresso).
156. Conferência Magna da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia.Participação, Controle Social e Garantia de Direitos - Por uma Política para Crianças e Adolescentes. 2005. (Congresso).
157. I Encontro de conselhos da Comunidade da Região Sul.O modelo do CEDEDICA - Santo Ângelo - e sua utilidade para os Conselhos da Comunidade. 2005. (Congresso).
158. Primeira Conferência Municipal sobre Responsabilidade Penal Juvenil, no Projeto Mossoró quer Sorrir.A Responsabilidade Penal Juvenil. 2005. (Congresso).
159. III Seminário Municipal de Educação, "O professor também é vítima".O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola. 2005. (Seminário).
160. 1º Seminário Estratégico de Desenvolvimento da Atuação Transformadora do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude.O adolescente apontado como autor de ato infracional. 2005. (Seminário).
161. O Parlamento Cearense pela Criança e o Adolescente.O parlamento e o Direito da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).
162. Seminario Internacional sobre Derecho de Familia e Infancia.El Perfil del Juez en el Nuevo Derecho de la Infancia y la Familia. 2005. (Seminário).
163. 2º Seminário Estratégico de Desenvolvimento da Atuação Transformadora do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude.O adolescente apontado como autor de ato infracional. 2005. (Seminário).
164. II Seminário Internacional sobre Medidas Socioeducativas.Da indiferença à Proteção Integral. 2005. (Seminário).
165. Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC.Criminalidade Infanto-Juvenil. 2005. (Outra).
166. VII Curso de Especialización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces, Abogados y Fiscales del Cono Sur - UNICEF.El Rol de los Jueces em la Proteción Jurisdiccional de la Infancia y la adolescencia. 2004. (Congresso).
167. Congresso da Ordem dos Advogados de Angola e UNICEF.Insegurança Urgabna, Direitos e responsabilidade penal de Adolescentes em Conflito com a Lei. 2004. (Congresso).
168. Seminário Treinamento e Sensibilização sobre insegurança Urbana.Responsabilidade Penal Juvenil e Medidas Socioeducativas. 2004. (Congresso).
169. Seminário sobre a Rede Interna e Social: Construindo o atendimento em Rede.Caminhos Possiveis para Construir a rede de atendimento. 2004. (Congresso).
170. Seminário Municipal do COMDICA de Vacaria.O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Medidas Sócioeducativas. 2004. (Congresso).
171. Ciclo de Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.A Criança e o Adolescente e o ECA. 2004. (Congresso).
172. V Congresso do Ministério Público do Nordeste.Ato Infracional: da apuração à efetividade das medidas sócioeducativas. 2004. (Congresso).
173. Curso de Capacitação da Comunidade da Restinga: Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente.Origens, princípios e definições legais e políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Congresso).
174. II Congresso Nacional de Educação.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola: Mitos a Desconstruir. 2004. (Congresso).
175. Curso de Aperfeiçoamento Funcional na área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Espirito Santo.Adolescente e Ato Infracional. 2004. (Congresso).
176. Curso de Atualização para Defensores Públicos.Direito Penal Juvenil: da indiferença à Proteção Integral. 2004. (Congresso).
177. Curso de Aperfeiçoamento na Área da Infância e Juventude: Os papéis do Juiz, Defensor e Ministério Público.Direito Penal Juvenil. 2004. (Congresso).
178. Promoção da Escola Raul Oliveira.O papel dos pais e a Escola. 2004. (Congresso).
179. Evento do Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UNIJUÍ.Adolescente em Conflito com a LEI: da indiferença à proteção integral. 2004. (Congresso).
180. Segundo Congresso de Educadores Sociais.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Congresso).
181. Evento do Curso de Pedagogia da ULBRA - Torres.A violência na Escola. 2004. (Congresso).
182. I Fórum Estadual Itinerante de Legislativos na busca de novas politicas de proteção a crianças e adolescentes.Como enfrentar o abandono e o abrigamento. 2004. (Congresso).
183. Aula Curso de Pós Graduação IPEJUR.Direito da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).
184. VI Congresso Estadual das APAEs/RS.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Escola. 2004. (Congresso).
185. IX Semana Acadêmica do Curso de Psicologia da URI.Adolescência e Delinqüência: um olhar psicanalítico. 2004. (Seminário).
186. III Semana com Crianças e Adolescentes.Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas Sócioeducativas e de Proteção. 2004. (Seminário).
187. Seminário Educando para o futuro.Ética e Cidadania. 2004. (Seminário).
188. V Seminário Interdisciplinar Psicossocial e Jurídico.Transtornos da Adolescência: é possível previnir?. 2004. (Seminário).
189. I Seminário de Capacitação de Agentes no Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente.Aplicação e Efetividade das Medidas Sócioeducativas. 2004. (Seminário).
190. Curso de Extensão em Direito da Criança.Adolescente em Conflito com a Lei: as Medidas Socioeducativas e Garantias Processuais. 2004. (Seminário).
191. II Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil.Avanços e Desafios na Atenção à Criança e ao Adolescente. 2004. (Encontro).
192. Curso de Formação para Delegados de Polícia.Medidas Sócioeducativas. 2004. (Outra).
193. Ciclo de Palestras de Recepção aos Calouros da UFSM.O Direito da Infância e da Juventude. 2004. (Outra).
194. Audiência Pública Câmara dos Deputados.Medidas Sócioeducativas e Responsabilidade Penal Juvenil. 2004. (Outra).
195. Evento da Secretaria de Educação de Santa Rosa.Estatuto da Criança e do Adolescente e a questão dos limites. 2004. (Outra).
196. Curso de Especialização do CESUCA.Direito da Infância e Juventude. 2004. (Outra).
197. Conferências Sobre o Novo Código Civil da OAB.O Novo Direito de Família e Sucessões. 2003. (Congresso).
198. IV Conferência Minicipal de Direitos da Criança e do Adolescente.O Direito das Crianças e dos Adolescentes. 2003. (Congresso).
199. II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.O Direito das Crianças e dos Adolescentes. 2003. (Congresso).
200. Curso de Extensão em Direito da Criança.Adolescente em Conflito com a Lei: as Medidas Sócioeducativas e Garantias Processuais. 2003. (Congresso).
201. Iv Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Políticas de Garantia de Direitos - Meidas Protetivas, Abrigo em Entidade, Medidas Sócioeducativas. 2003. (Congresso).
202. IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Sociedade Civil e o Poder Público como protagonistas do Pacto pela paz. 2003. (Congresso).
203. Curso de Extensão em Direito da Criança.Adolescente em Conflito com a Lei: as Medidas Sócioeducativas e Garantias Processuais. 2003. (Congresso).
204. IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Sociedade Civil e o Poder Público como protagonistas do Pacto pela Paz. 2003. (Congresso).
205. VII Fórum Internacional de Educação.A Legislação e a complexiadade do cotidiano. 2003. (Congresso).
206. I Simpósio sobre Vicissitudes da Violência Doméstica.Ética e Violência na Infância e na Adolescência. 2003. (Congresso).
207. IV Conferência Estadual Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul.Os Direitos da Criança e do Adolescente na Construção do Pacto pela Paz. 2003. (Congresso).
208. Curso de Extensão em Direito da Criança.Adolescente em Conflito com a Lei: As medidas Sócioeducativas e Garantias Processuais. 2003. (Congresso).
209. IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins.Os Direitos da Criança e do Adolescente na Construção do Pacto da Paz. 2003. (Congresso).
210. Seminário Internacional "o Adolescente em Conflito com a Lei".Da indiferença à Proteção Integral. 2003. (Congresso).
211. VI Curso de Especialización Proteción Jurisdicional de los Derechos del Niño para Jueces.Rol del juez em el sistema penal juvenil. 2003. (Congresso).
212. Seminário "Um Olhar sobre a educação: da reflexão à ação".O Estatuto da Criança e do Adolescente e a escola. 2003. (Seminário).
213. Evento da Secretaria Municipal de Educação de São Borja.O Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas sócioeducativas e a Escola. 2003. (Seminário).
214. 1ª Mostra e Seminário do Programa de Gerenciamento de Qualidade Total do Poder Judiciário.Qualidade Total na Infância e Juventude é proridade absoluta na prática. 2003. (Seminário).
215. 1º Curso de Capacitação para atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei.Garantias Processuais e Medidas Sócioeducativas. 2003. (Seminário).
216. Seminário sobre Ato Infracional e Medidas Sócioeducativas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás.Medidas Sócioeducativas e Garantias Processuais. 2003. (Seminário).
217. Seminário Internacional.A Justiça da Infância e Juventude no Brasil. 2003. (Seminário).
218. Seminário da Faculdade de Direito da UFSM.Direito Penal Juvenil. 2003. (Seminário).
219. Primeiro Seminário Estadual sobre Medidas Sócioeducativas do Estado de Roraima.Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Seminário).
220. Seminário Conversando sobre Adolescência e Contemporaneidade.Responsabilidade Penal Juvenil. 2003. (Seminário).
221. Seminário Multidisciplinar Internacional Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil.Direito Penal Juvenil e garantias Processuais do Adolescente. 2003. (Seminário).
222. Seminário Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).
223. Seminário Antropologia e Direitos Humanos da Universidade São Judas Tadeu.Direitos Humanos e Segurança Pública. 2003. (Seminário).
224. 9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.As garantias Processuais do adolescente em conflito com a lei. 2003. (Seminário).
225. Seminário Direito, Justiça e Cidadania da URI.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).
226. Evento do Conselho Tutelar de Cerro Largo.Criança e Adolescente como sujeito de Direitos. 2003. (Seminário).
227. 1º Seminário Internacional Primeir a Infância Melhor.Garantias dos Direitos da Criança. 2003. (Seminário).
228. I Simpósio de Debates Sbre Políticas Sociais da UNIJUÍ.De menor a cidadão: a criança, o adolescente e a família. 2003. (Simpósio).
229. I Encontro Municipal de Educação de Santo Ângelo.O Direito à Educação. 2003. (Encontro).
230. IX Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares.As funções do Conselho Tutelar. 2003. (Encontro).
231. IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Pacto pela paz, uma construção possível. 2003. (Outra).
232. Curso Regional de Capacitação para atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.Contextualizando o atendimento jurídico ao adolescente em conflito com a Lei. 2003. (Outra).
233. Seminário do Juizado da Infância e Juventude de Caçapava do Sul.Medidas Sócioeducativas. 2002. (Congresso).
234. Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UFSM.Natureza Jurídica da medida sócioeducativa. 2002. (Congresso).
235. Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos.Sistema de Garantias do ECA e o Conselho Tutelar. 2002. (Congresso).
236. I Seminário Prevenção como caminho na busca da Cidadania.Estauto da Criança e do Adolescente: Medidas Sócioeducativas e Medidas Protetivas. 2002. (Congresso).
237. Curso de Aperfeiçoamento para Promotores de Justiça em Direito da Infância e Juventude.Medidas Sócioeducativas e fiscalização de entuidades de atendimento. 2002. (Congresso).
238. Colóquio Internacional: Adolescentes y Derechos Fundamentales: Elementos para la construción de un sistema de responsabilidad penal juvenil.la Responsabilidad Penal Juvenil en el Estauto del niño y el Adolescente de Brasil. 2002. (Congresso).
239. VIII Encontro Estadual de Conselhos Tutelares.O papel do Ministério Público e Poder Jundiciário quando ao cumprimento do Estauto da Criança e do Adolescente. 2002. (Congresso).
240. Seminário Estauto da Criança e do Adolescente URGENTE.O Tríplice Sistema de Garantias do Estauto da Criança e do Adolescente e a participação da Sociedade. 2002. (Congresso).
241. 1º Fórum de Capacitação para Conselheiros Municiapis e Tutalres da Capital do Estado do Mato Grosso.Medidas Sócioeducativas. 2002. (Congresso).
242. I Curso de Capacitação Regional para Orientadores de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto e Atividades de Atendimentos ao Adolescente em Conflito com a Lei.Evolução Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente - Sistema de Garantias. 2002. (Congresso).
243. Promoção do Diretório de Estudantes da UNOCHAPECÓ.Redução da Idade Penal. 2002. (Congresso).
244. Seminário "Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e de Assitência Social".A Institucionalidade do Conselho Tutelar. 2002. (Congresso).
245. 1º Seminário Nacional sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Crialas no Nacoplantio e Tráfico de Drogas.O papel da Segurança Pública e da Justiça na Proteçãodos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Congresso).
246. Seminário de Aperfeiçoamento no Estauto da Criança e do Adolescente.Ato Infracional e Medidas Sócioeducativas. 2002. (Seminário).
247. Seminário sobre medidas Sócioeducativas.O Juizado da Infância e Juventude e o Ministério Público na Aplicação das Medidas Sócioeducativas. 2002. (Seminário).
248. Seminário Estadual sobre Diretrizes Socioeducativas.Lei de Diretrizes Sócioeducativas. 2002. (Seminário).
249. V Seminário Internacional de Educação.O Estauto da Criança e do Adolescente e as Medidas Sócioeducativas na Escola. 2002. (Seminário).
250. Evento da Prefeitura Municipal de Jóia e COMDICA.Infância, Juventude e Cidadania. 2002. (Seminário).
251. Evento do COMDICA de Taquari.Infância, Juventude e Cidadania. 2002. (Seminário).
252. Semana do Advogado da Sub-seção de Santo Ângelo.A Doutrina da Proteção Integral e o Tríplice Sistema de garantias do Estauto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).
253. I Ciclo de Estudos Jurídicos da OAB de Santa Rosa.O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
254. Seminário Estadual de Diretrizes Sócioeducativas em Debate.Proposta de Lei de Diretrizes Sócioeducativas e Garantismo Jurídico. 2002. (Seminário).
255. Seminário Responsabilidade Penal de Adolescente: Desafio de Justiça no século XX.E Experiência Brasileira com Adolescentes em Conflito com a Lei. 2002. (Seminário).
256. Seminário Cultura, Sociedade e Justiça.QWuem violência. 2002. (Seminário).
257. Seminário Adolescente em Conflito com a Lei.Direito Penal Juvenil. 2002. (Seminário).
258. Seminário Sobre o programa de Egressos da FASE.A Rede de Atendimento e a Cidadania do jovem egresso da Fundação de Atendimento Sócioeducativo/RS. 2002. (Seminário).
259. Curso de Atualização para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.O tríplice sistema de Garantias do Estauto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).
260. Seminário: "A Infância e a Adolescência em Debate".Análise dos 12 anos do Estauto da Criança e do Adolescente no Brasil. 2002. (Seminário).
261. Seminário "A Infância e Adolescência em Debate".O adolescente em conflito com a Lei. 2002. (Seminário).
262. Seminário.El rol de la judicatura em la construción del modelo de la proteción integral de derechos del niño. 2002. (Seminário).
263. III Seminário Interno do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Policia Civil - DECA.Adolescente em conflito com a Lei: sistema de garantias e medidas sócioeducativas. 2002. (Seminário).
264. Oficina de Avaliação dos Núcleos de Atendimento de Crianças e Adolescentes das Defensorias Pública.Garantismo e Direito Penal Juvenil. 2002. (Oficina).
265. Debate sobre os Conselhos Tutelares.Medidas Sócioeducativas e Medidas de Proteção. 2002. (Encontro).
266. VII Encontro Estadual de CPMs.Ética do poder Público e da Sociedade no Cumprimento das Legislações. 2002. (Encontro).
267. Programa de Capacitação Permanente na área da Infância e Adolescência do paraná.O tríplice Sistema de Garantias do Estauto da Criança e do Adolescente e sua História. 2002. (Encontro).
268. I Encontro Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul.Estauto da Criança e do Adolescente. 2002. (Encontro).
269. Evento da Prefeitura Municipal de Tuparendi e CONDICA.Infância, Juventude e Cidadania. 2002. (Outra).
270. Evento em Comemoração ao ANiversário do CEDEDICAI.Estauto da Criança e do Adolescente e as Medidas Sócioeducativas. 2002. (Outra).
271. II Etapa de Formação de Educadores de Rua.O Estauto da Criança e do Adolescente e suas aplicações. 2002. (Outra).
272. Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia.O Rebaixamento da Idade Penal. 2002. (Outra).
273. Curso de Extensão em Direito da Criança da Universidade de Caxias do Sul.Direito Penal Juvenil. 2002. (Outra).
274. Fórum Intermunicipal de Atenção à Criança.Importância do envolvimento dos diversos segmentos na política de atendimento a criança e adolescente. 2002. (Outra).
275. II Jornada Jurídica da ULBRA.O garantismo e o Direito da Infância e Juventude. 2002. (Outra).
276. I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ.O Garantismo e o Direito da Infância e Juventude. 2002. (Outra).
277. II Curso de Capacitação Regional para Orientadores de Meidas Sócioeducativas em Meio Aberto e Atividades de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei.Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente. 2002. (Outra).
278. 4ª Reunião da Subcomissão das Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Rio Grande do Sul.Imputabilidade Penal. 2001. (Congresso).
279. XIV Encontro da Associação dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude do Estado do Paraná.A internação como última alternativa. 2001. (Congresso).
280. Simpósio sobre Medida Sócioeducativa.A Medida Socioeduativa de Prestação de Serviços à Comunidade. 2001. (Congresso).
281. Evento do Conselho Municipal de Direitos de Tupanciretã.O Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho de Direitos e Conselho Tutelar. 2001. (Congresso).
282. Curso de Capacitação Permanente na área da Infância e Adolescência.A concepção e o Trato Jurídico das Medidas Socioeducativas e os Programas Socioeducativos: A regionalização, a Municipalização e a Operacionalização. 2001. (Congresso).
283. Sexto Congresso da Escola Perticular Gaúcha.Estatuto da Criança e do Adolescente: Medidas Sócioeducativas e a Escola. 2001. (Congresso).
284. V Fórum Internacional de Educação.O cotidiano na Escola. 2001. (Congresso).
285. I Conferência Regional da Fronteira Noroeste.Viol~encia é covardia, as marcas ficam na sociedade. 2001. (Congresso).
286. III Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Crianças, Adolescente e Violência. 2001. (Congresso).
287. III Seminário Ética na Sociedade Contemporânea: Valores na Escola.O Adolescente como sujeito de direito e sua responsabilidade: a descontrução do mito da impunidade. 2001. (Congresso).
288. Semana da Criança Cidadã.Adolescente Infrator e Medidas Sócioeducativas. 2001. (Congresso).
289. Congresso da Comissão Regional do Programa de Capacitação Permanente na Área da Infância e Juventude do Paraná.A Constituição Cidadã e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Congresso).
290. Fórum Social Mundial.Medidas Sócioeducativas e o ECA. 2001. (Seminário).
291. Seminário: "O Atendimento Direto ao Adolescente em Conflito com a Lei".Adolescente e Ato Infracional - A Natureza jurídica da medida Sócioeducativa. 2001. (Seminário).
292. Evento promovido pelo Clégio Sinodal Gustavo Adolfo.Educação é compromisso de quem?. 2001. (Seminário).
293. 1º Seminário Municipal do Jovem - Diagnóstico e Perspectivas.Ética e Valores - Cidadania. 2001. (Seminário).
294. Simpósio de Direito da Universidade Estadual de Maringá.Reflexões dos Direitos da Criança e do Adolescente à luz do ECA. 2001. (Seminário).
295. Simpósio da Universidade de Caxias do Sul.A desconstrução do mito da inimputabilidade penal. 2001. (Simpósio).
296. Evento de Instalação do Comitê Regional Contrário à Redução da Idade de Responsabilidade Penal.Inimputabilidade, não impunidade. 2001. (Oficina).
297. XIV Encontro da Associação dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude do Estado do Paraná.A Efetividade das Medidas Sócioeducativas. 2001. (Encontro).
298. III Encontro de SAS.Internação Provisória. 2001. (Encontro).
299. VII Encontro Estadual de Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul.Conselho Tutelar: Atribuições com Ações. 2001. (Encontro).
300. Encontro Estadual de Promotores da Infância e da Juventude.A natureza jurídica da medida sócioeducativa. 2001. (Encontro).
301. Encontro Estadual de Escolas Abertas.O Adolescente como sujeito de Direitos e sua relação com a Escola. 2001. (Encontro).
302. Audiência Pública na Câmara dos Deputados.Classificação indicativa de programas de rádio e televisão, obejto do PL 2.134/96. 2001. (Outra).
303. Aula Magna para os acadêmicos de Direito do Campus da ULBRA Carazinho.Delinqüência juvenil e Segurança Pública. 2001. (Outra).
304. Seminário sobre a Menoridade Penal do Consuleho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.Idade Penal em Debate: A menoridade penal e a FEBEM no Banco do Réu. 2000. (Congresso).
305. Colóquio Internacional Defesa dos Direitos dos adolescentes: A contribuição da Universidade.Do avesso ao Direito - uma trajetória dos Direitos da Infância na América Latina. 2000. (Congresso).
306. Curso de Atualização para Servidores da FEBEM/RS.O Adolescente e a Criminalidade. 2000. (Congresso).
307. Semana do Legislativo da Câmara de Vereadores de Santiago.Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto. 2000. (Congresso).
308. IX Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí.Direito da Infância e da Juventude. 2000. (Congresso).
309. Simpósio do Centro de Estudos Sociais e HUmanos da UFSM.Adolescente e Ato Infracional. 2000. (Congresso).
310. III Conferência Municipal dos Direitos da Criança.Os Dez Anos do Estatuto da Crianaça e do Adolescente. 2000. (Congresso).
311. Curso de Formação Continuada para agentes Executivos das Medidas Sócioeducativas Privativas de Liberdade.O Estatuto da Criança e do Adolescente e Medidas Sócioeducativas. 2000. (Congresso).
312. Jornada Regional A Violência Sob Um Olhar Multidisciplinar.O trabalho do Juizado da Infância e da Juventude na Questão da Violência Adolescente. 2000. (Congresso).
313. Semana do Advogado - Sub-Seção da OAB de Santa Cruz do Sul.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Congresso).
314. Curso Perspectivas no processo de sócio educar adolescentes em conflito com a Lei.A Doutrina Jurídica e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2000. (Congresso).
315. Curso para atualização de Magistrados.Direito da Infância e da Juventude. 2000. (Seminário).
316. Seminário de Qualificação para Conselheiros Tutelares das Missões.A Constituição Federal, o ECA e a Democracia Participativa. 2000. (Seminário).
317. Encontro Direito Penal Juvenil.Reflexões sobre o Arbítrio e o Garantismo na Jurisdição Sócioeducativa. 2000. (Seminário).
318. I Seminário Interdisciplinar Psicossocial e Jurídico: A questão da guarda da criança e do adolescente e VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unicruz.A criança e o adolescente como foco do conflito familiar. 2000. (Seminário).
319. Seminário de Avaliação dos 10 anos do ECA.Responsabilidade do Adolescente Infrator. 2000. (Seminário).
320. Seminário Estadual Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.O Adolescente e o Ato Infracional. 2000. (Seminário).
321. III Seminário Nacional de Psicologia Jurídica.A contribuição do trabalho pericial em Psicologia para os agente jurídicos. 2000. (Seminário).
322. Os Dez Anos do ECA.O ECA e seus reflexos na vida escolar. 2000. (Seminário).
323. I Seminário do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Três de Maio.Os Dez Anos do ECA. 2000. (Seminário).
324. 4º Simpósio Jurídico Estadual.Adolescente e Ato Infracional. 2000. (Simpósio).
325. VI Encontro Nacional de Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção.Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção. 2000. (Encontro).
326. II Encontro Regional sobre Políticas Sociais para a Infância e Juventude e III Encontro da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul.Histórico sobre a Efetivação do ECA. 2000. (Encontro).
327. VI Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares.O papel do Conselho Tutelar - Zelar pelos Direitos Infanto-juvenis. 2000. (Encontro).
328. Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unicruz.Direitos Humanos e Justiça da Criança e do Adolescente. 1999. (Congresso).
329. IV Curso de Capacitação de Orientadores das Unidades de atendiemnto à criança e adolescente.Adolescente em confronto com a lei: O ECA como instrumento de responsabilidade ou a eficácia das medidas sócioeducativas e Reflexão sobre a responsabilidade penal do adolescente. 1999. (Congresso).
330. Ciclo Regional de Sensibilização - Direito à Convivência Familiar.Convivência Familiar - Direito Fundamental da Criança e do Adolescente. 1999. (Congresso).
331. II Curso de Especialização Proteção Jurisdicional dos Direitos da Infância e Adolescência para Juízes, Promotores e Advogados do Conesul.Perfil del juez en el Nuevo Derecho de la Infancia e Adolescencia. 1999. (Congresso).
332. I Seminário Preparatório ao Conselho Tutelar.O papel do Conselho Tutelar. 1999. (Seminário).
333. Seminário Sobre Medidas Sócioeducativas do ILANUD.O papel do Judiciário na aplicação das Medidas Sócioeducativas. 1999. (Seminário).
334. I Seminário de Qualificação de Orientadores Judiciário.O Estauto e suas entrelinhas. 1999. (Seminário).
335. Seminário Nacional sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente.Situação de criança vítima de violência - aspectos legais - Tratamento e punição aos agressores. 1999. (Seminário).
336. Programa de Capacitação de Gestores da Febem.O Estatuto da Criança e do Adolescente e Medidas Sócioeducativas. 1999. (Seminário).
337. II Seminário de Estudos Jurídicos da URI.União Estável e Homossexuais. 1999. (Seminário).
338. Debate sobre o Projeto de Lei de Execução de Medidas Sócioeducativas.Projeto de Lei de Execução de Medidas Sócioeducativas. 1999. (Seminário).
339. Seminário para Discussão sobre o anteprojeto da Lei de Execução de Medidas Sócioeducativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos Gerais do Anteprojeto da Lei de Execução de medidas Sócioeducativas. 1999. (Seminário).
340. Seminário A Criança/Adolescente em situação de/na rua e as Medidas Preventivas e Sócioeduativas.Mudanças de Uso, Costumes e Hábitos como exercicio de Direitos e Deveres e A Aplicabilidade das Medidas Preventivas e Sócioeducativas. 1999. (Seminário).
341. Encontro Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Amazônia.Direito da Criança e do Adolescente: Judiciário, Comunidade e Imprensa. Uma integração necessária. 1999. (Encontro).
342. 1º Encontro de Capacitação Continuada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina.Concepção de Cidadania frente ao ECA - Direitos e Deveres, Atribuições dos Conselheiro e Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto. 1999. (Encontro).
343. I Encontro Municipal Sobre Medidas Sócio-Educativas - Liberdade Assistida.A experiência de Santo Ângelo na execução de medidas em Meio Aberto. 1999. (Encontro).
344. Encontro de Discussão do Anteprojeto de Lei de Execução de Medida Sócioeducativa do Centro de Apoio a Infância do Ministério Público.Proposta de Anteprojeto de Lei de Execuções de Medidas Sócioeducativas. 1999. (Encontro).
345. Encontro Nacional sobre Medidas Sócioeducativas.As Dificuldades na Implementação das Medidas Sócioeducativas. 1999. (Encontro).
346. Curso de Preparação de Novos Delegados de Polícia do RS.O Poder Judiciário e o ECA. 1999. (Outra).
347. Curso de Capacitação Básica em Direito da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco.Doutrina da Proteção integral e a experiência de um Juizado da Infãncia e Juventude em Comarca do Interior. 1998. (Congresso).
348. Encontro de Capacitação Continuada para Atendimento de Crianças, Adolescentes e Familias em Situação de Vulnerabilidade Social.Doutrina da Proteção Integral. 1998. (Congresso).
349. 1ª Conferência Municipal dos Direitos HUmanos de Caxias do Sul e Farroupilha.Crianças e Adolescentes. 1998. (Congresso).
350. Ciclo de Debates "Oito Anos do ECA - Avaliações e Perspectivas".A relação do Poder Judiciário e o ECA. 1998. (Congresso).
351. Fórum Ampliado Regional do COmpromisso de Articulação do Sistema Gaúcho de Atenção ao Adolescente Autor de Ato Infracional.Adolescente em Conflito com a Lei - Questão de Justiça. 1998. (Congresso).
352. I Conferência Municipal dos Direitos Humanos.Dificuldades de Implantação do ECA no Rio Grande do Sul. 1998. (Congresso).
353. 1º Simpósio Missioneiro da Policia Federal.Procedimentos Adotados com Adolescentes Infratores e Penalidades; Crimes Eleitorais. 1998. (Congresso).
354. Programa de Estudos "Direitos HUmanos e Acesso à Justiça".Direitos da Criança e do Adolescente. 1998. (Congresso).
355. I Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Sociedade. 1998. (Seminário).
356. I Seminário das Medidas Sócioeducativa da FMU.Medidas Sócioeducativas. 1998. (Seminário).
357. VI Encontro Estadual de Escolas Cenecistas com Habilitação Magistério.O valor do Conhecimento no terceiro Milênio. 1998. (Encontro).
358. XI Encontro Estadual da Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná.Medidas de Proteção. 1998. (Encontro).
359. Encontro Prefeito Criança.O sistema de Garantias das Crianças e Adolescentes - Um Desafio. 1998. (Encontro).
360. Curso de Atualização da FEBEM.Inimputabilidade Penal e Medidas Sócioeducativas. 1997. (Congresso).
361. XXIV Assembléia Nacional do FONACRIAD.Inimputabilidade Penal do Adolescente. 1997. (Congresso).
362. 1ª Conferência Regional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo.Medidas Sócioeducativas. 1997. (Congresso).
363. Conferência Estadual "Criança Prioridade Absoluta".Ato Infracional e Medidas Sócioeducativas. 1997. (Congresso).
364. Curso de Especialização em Direito da Infãncia e Juventude da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude.Procedimentos Judiciais no ECA e Medidas Sócioeducativas e de Proteção. 1997. (Congresso).
365. Curso de Extenção Universitária da Unijuí.A Criança e o Adolescente X Sociedade e Cidadania. 1997. (Congresso).
366. Colóquio "Reflexão sobre a questão do Adolescente que comete ato infracional".Visão de Mundo e Realidade do Adolescente Infrator. 1997. (Congresso).
367. Fórum Ampliado do Compromisso de Articulação do Sistema Gaúcho de atenção ao Adolescente Autor de Ato Infracional.Visão de Mundo e Realidade do Adolescente Infrator. 1997. (Congresso).
368. Curso de Treinamento de novos servidores da FEBEM/RS.Medidas Sócioeducativas e Responsabilização dos Adolescentes Infratores. 1997. (Congresso).
369. Seminário "Do abandono à adoção".Aspectos Jurídicos da Adoção. 1997. (Seminário).
370. VI Seminário Murialdino do Menor.Projeto Político do ECA. 1997. (Seminário).
371. III Seminário Estadual de Municipalização da Assistência Social.Criança e Adolescente - Nova Ordem a partir do ECA. 1997. (Seminário).
372. II Conferência Nacional da Criança e do Adolescente.Novos Paradigmas e papéis no sistema de atendimento administrativo judicial. 1997. (Oficina).
373. 1º Curso de Extensão para Magistrados Estaduais.Curso de Aperfeiçoamento. 1997. (Encontro).
374. Assembléia Ampliada sobre ato infracional e Medidas Sócioeducativas.O procedimento judicial no RS. 1996. (Congresso).
375. 1º Encontro Estadual do Pacto pelos Direitos da Criança e do adolescente.O papel do Judiciário e do Ministério Público na garantia da Cidadania da Criança e do Adolescente. 1996. (Congresso).
376. Encontro Internacional - Direitos HUmanos e Perspectivas.Direitos Humanos e Juventude. 1996. (Congresso).
377. Seminário Internacional "Punição Física e Formação da Cidadania - O Direito da criança de não sofrer violência".A criança como sujeito de Direitos. 1996. (Congresso).
378. I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares.Conselhos Tutelares e relações com o Poder Judiciário. 1996. (Encontro).
379. X Encontro Estadual da Associação de Juízes de Direito e Promotores da Infância e Juventude do Estado do Paraná.Controvérsias do ECA na prática, doutrina e jurisprudência. 1996. (Encontro).
380. Primeiro Fórum do Pacto pelo Direito da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1995. (Congresso).
381. 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Tocantins.Direito Alternativo. 1995. (Congresso).
382. Simpósio Estadual Direito e Justiça.Direito e Justiça. 1995. (Congresso).
383. 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria.O Poder Judiciário e da Justiça Social. 1995. (Congresso).
384. Curso de Extensão Psicologia Comunitária e Infância de Risco II.O ECA e a realidade Brasileira. 1995. (Congresso).
385. III Seminário Repensar e Reconstruir a Educação.Papel dos Juizados da Infância e Juventude. 1995. (Congresso).
386. Congresso da Ordem dos Advogados do Brasil.Doutrina da Proteção Integral e da Situação Irrecular ECA x Código de Menores. 1995. (Congresso).
387. Conferência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.O Exercício da Aplicabilidade das Medidas Sócioeducativas e sua eficiância em relação a adolescentes em conflito com a Lei. 1995. (Congresso).
388. Seminário Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.A Educação como Direito Fundamental. 1995. (Seminário).
389. Seminário Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Reordenamento Institucional. 1995. (Simpósio).
390. Unicef e Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.A Família, a Escola e a Educação para Todos. 1994. (Congresso).
391. Primeira Conferência Municipal para a Infância e Juventude.Os Direitos das Crianças e Adolescentes. 1994. (Congresso).
392. Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil.A inimputabilidade Penal. 1994. (Congresso).
393. Mês Acadêmico da Faculdade de Psicologia da UNIJUÍ.A ação interdisciplinar nos Juizados da Infância e Juventude. 1994. (Congresso).
394. Seminário Política de Atendimento ao Adolescente Infrator.A experiência do RS na execução do ECA. 1994. (Seminário).
395. Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria.Estatuto da Criança e do Adolescente: Projeto para uma nova sociedade. 1994. (Simpósio).
396. Associação dos Diplomados da Escola Superior da Guerra.A situação da Infância e Juventude no Brasil. 1993. (Congresso).
397. Conselho Municipal de Direitos de Santos.Novo Direito da Infância e Juventude. 1993. (Congresso).
398. Treinamento em Serviço para Supervisores de DEs e Professores de Escolas Abertas da FEBEM e com Projetos Especiais.Estatuto da Criança e do Adolescente - Enfoque Jurídico. 1993. (Congresso).
399. Rotary Club Porto Alegre.A situação do Menor no Rio Grande do Sul. 1993. (Congresso).
400. I Encontro de Juízes e Promotores da Infância da Infância e Juventude do Grande ABC.O Poder Judiciário e o ECA - uma experiência de sucesso. 1993. (Congresso).
401. I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.O papel do Poder Judiciário na ação construtiva do ECA. 1993. (Congresso).
402. Seminário sobre o reordenamento Institucional na prática da política de proteção Especial.Cumprimento das Medidas Sócioeducativas e Justiça Agilizada. 1993. (Congresso).
403. Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba.Apuração de Ato Infracional e Medidas Sócioeducativas. 1993. (Congresso).
404. Conferência Nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.O papel do Poder Judiciário e o ECA. 1993. (Congresso).
405. IV Encontro Nacional de Delegados de Polícia.Prostituição Infanto Juvenil - A Ação da Lei. 1993. (Congresso).
406. Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares.Capacitação para Conselheiros. 1992. (Oficina).
407. Grupo de Estudos de Direito Civil.Grupo de Estudo de Direito Civil. 1985. (Encontro).
408. Grupo de Estudos de Direito Penal - Escola Superior da Magistratura.Grupo de Estudo. 1985. (Encontro).
409. Grupo de Estudo de Direito Processual Civil.Grupo de Estudo. 1985. (Encontro).
410. Curso da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul.Curso Preparatório para a Carreira de Juiz de Direito. 1983. (Outra).
411. Curso de Direito Penal e Processual Penal - Intituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.Curso de Direito Penal e Processual Penal. 1981. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Eduardo Murilo Donadel. A Pertinência Jurídica da Medida Sócioeducativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Diurno) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
2. Aloysio Rudolfo Müeller. A pene e sua execução de acordo com a Lei 7210/84. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
3. Ricardo Rubenich. A exploração do trabalho infantil e suas conseqüências . 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
4. Marilia Brum da Silva. O abuso sexual de crianças e adolescentes no contexto intrafamiliar e a proteção integral do Estado. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
5. Luciana Lauermann. Homossexulaidade: Preconceito gerando injustiça social. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
6. Rodrigo Bobrizyk. O adolescente infrator e a aplicabilidade das medidas sócio-educativas. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
7. Leticia Maria Bohn Figueira. As crianças que ninguém quer. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
8. Eduardo Hochhen Pinheiro. Anulação de casamento por esso essencial. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
9. June Rosa e Silva Frey Prietto. Violência doméstica: vitimização de crianças e adolescentes. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: João Batista Costa Saraiva.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/02/2012 às 24:51:28