Daniela de Freitas Marques

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  • Última atualização do currículo em 03/05/2017


Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Já foi membro e vice-presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (COEP/UFMG). Atualmente, Juíza de Direito do juízo militar/Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Pesquisa na área de Arte, Literatura e Direito. Pesquisa em Bioética e Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela de Freitas Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.
Avenida João Pinheiro, 100
Centro
30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Perigo Proibido e Risco Permitido, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Jair Leonardo Lopes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Elementos Subjetivos do Injusto,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Jair Leonardo Lopes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorári. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, JME, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Magistratura, Enquadramento Funcional: juiz de direito do juízo militar

Atividades

08/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, .

Serviço realizado
Juíza de direito do juízo militar da 3ª AJME.
2010 - 2011
Direção e administração, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Diretora do Foro da 1ª Instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2004 - 2005
Direção e administração, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Diretora do Foro da 1ª instância da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, IEC/PUC MINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada - sem vínculo funcional
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais, disciplina lecionada: Parte Geral do Código Penal, carga horária total 60h/a.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada - sem vínculo funcional
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais, disciplina lecionada: Direito Processual Penal, carga horária total 60h/a.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada - sem vínculo funcional
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais, disciplina lecionada: Princípios Fundamentais do Direito Penal, carga horária total 30h/a.

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada - sem vínculo funcional
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais, disciplina lecionada: Leis Penais Especiais, carga horária total 30h/a.


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro - Assessoria Judiciária (cargo em confi, Carga horária: 0
Outras informações
Assessora Judiciária na 2ª Câmara Criminal do Estado de Minas Gerais.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professora Adjunta, Carga horária: 20
Outras informações
O ingresso na UFMG, via concurso público de provas e títulos, foi para o cargo de Profª Assistente. Com a Defesa da Tese de Doutorado, em 2005, o cargo assumido é de Professora Adjunta.

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 0
Outras informações
Professora substituta no Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG - período 1996/1998

Atividades

2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

2009 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Representante, na qualidade de suplente, do Departamento de Direito e Processo Penal no Colegiado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
11/1999 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Penal IV
02/2007 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminários de Doutorado C: Primo Levi e o problema do mal: memórias e ficção
Temas de Direito Penal: Literatura e Crime (algumas obras de William Shakespeare)
Temas de Direito Penal: Dom Quixote de LaMancha:estudos s/ o engenhoso fidalgo, a cavalaria, a loucura e os mundos perdidos da vida e do Direito
Temas de Direito Penal: As mulheres no século XIX: vozes, silêncios e imaginário na Literatura e no Direito.
Temas de Direito Penal: Cidades e Crimes
Temas de Direito Penal: Contos de fadas: encantos e desencantos, fortuna e livre-arbítrio, crimes e punições (em andamento)
Temas de Direito Penal: Estudos sobre o corpo
Temas de Direito Penal: Literatura e sistema jurídico-penal: a obra de Graciliano Ramos
Temas de Direito Penal Literatura Policial e Sistema Jurídico Penal: as obras de Sir Arthur Conan Doyle e Agatha Christie
Temas de Direito Penal: Literatura Policial e Sistema Jurídico-Penal: as obras de Raymond Chandler, Georges Simenon e Patricia Highsmith
Temas de Teoria Geral do Processo: (estudos sobre a Violência, estigmatização e segurança pública -a viabilidade da TGP no processo penal)
Temas em Direito Penal: Charles Dickens e os mundos soturnos do Direito: grandes esperanças, histórias de avareza e de orfandade e as casas sombrias
Temas em Direito Penal: Contos de fada
Temas em Sociologia Jurídica:A Liberdade e responsabilidade: interfaces entre Direito Civil, Direito Penal e Neuroética
08/2011 - 06/2012
Outras atividades técnico-científicas , Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

Atividade realizada
Diretora da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Portarian.051/2011).
2009 - 2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenadora do Programa de Monitoria de Direito Penal no Departamento de Direito e Processo Penal.
04/2005 - 03/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Participação na Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, na qualidade de membro suplente, como Professora Adjunta.
11/2002 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Participação na Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, na qualidade de membro titular, como Professora Adjunta.
07/2003 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Representante Titular do Departamento de Direito e Processo Penal, no período de 28 de julho de 2003 a 27 de maio de 2005, no Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito..
05/2000 - 01/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
A data exata do desligamento está pendente de informação, conforme pedido feito ao próprio COEP..
05/2000 - 05/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador(a) da Comissão de Atividades Complementares de Graduação no Colgrad/UFMG.
04/2000 - 04/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro da Comissão de Reconhecimento de Estágio no Colgrad/UFMG.
3/1996 - 3/1998
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
Prática Forense Penal
08/1997 - 08/1997
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro de Comissão designada pela Assembléia Departamental de 11.08.97 para elaborar o programa das disciplinas Monografia em Direito Penal e Prática Forense Simulada, juntamente com o Professor Sérgio Luiz Souza Araújo e o discente Tiago Cardoso Pen.

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (defensora pública do estado de Minas G, Carga horária: 40
Outras informações
Defensoria Pública dos acusados pobres. Atuação na 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG. Exoneração a pedido.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar
Outras informações
Ausência de regime de trabalho - Professora horista

Atividades

08/2000 - 10/2000
Ensino, Curso de Especialização em Controle Externo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Penais do Controle da Administração Pública, ministrada para 4 turmas do VI Curso de Especialização em Controle Exerno, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo em parceria com a Pontifícia Universidade Católica d
9/1997 - 12/1999
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Penal II
Direito Penal IV
10/1999 - 11/1999
Ensino, Curso de Especialização em Controle Externo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aspectos Penais do Controle da Administração Pública, ministrado no V Curso de Especialização em Controle Externo, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo em parceria com a Pontífica Universidade Católica do Estado de Min


Linhas de pesquisa


1.
Direito

Objetivo: PROJETO ESTRUTURANTE: Juridicidade, Fundamentação e Discursividade Ementa: O projeto pretende conduzir as discussões sobre o fenômeno jurídico contemporâneo, buscando, para além do arcabouço normativo positivo, os processos de fundamentação, de construção discursiva e argumentativa que são condição de realizabilidade do direito, nos planos da elaboração e da aplicação normativas, momentos que se desdobram no sentido de sua efetividade. A concepção de juridicidade como fenômeno jurídico amplo engloba tanto as práticas reais de incidência jurídica, seus mecanismos e modelos, quanto o viés prospectivo do direito como projeto em constante devir, e que no atual estágio manifesta-se em grau mais elevado como direitos humanos-fundamentais. Integrantes: Professores Doutores Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes, Daniela de Freitas Marques, Fabiana de Menezes Soares, Mariá Aparecida Brochado Ferreira, Thomas da Rosa de Bustamante. Coordenadora: Fabiana de Menezes Soares..
2.
Arte, Literatura e Tempo: os Mundos Aquém e Além do Direito


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Coordenadora do Programa de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal
Descrição: Coordenadora do Programa de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal, no ano de 2010, tendo recebido Menção Honrosa por destaque, na Semana do Conhecimento e Cultura da UFMG - no ano de 2010. O projeto está em andamento, mas com outra coordenação atualmente. O número de alunos envolvidos na graduação era, em média de 05, na sua maioria - alunos sem bolsa, com pesquisa e prestação de monitoria inteiramente voluntárias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Daniela de Freitas Marques - Coordenador.
2009 - Atual
Bioética e Crime: o olhar de Primo Levi
Descrição: Pesquisa Individual. A obra de Primo Levi é o norte e o rumo da presente pesquisa e do estudo sobre o corpo, a floração e o fenecimento humanos - vida e morte, clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica são os temas de estudo. Não foi ainda apresentado o projeto ao Departamento de Direito e Processo Penal, constará do Plano de Trabalho de 2010 - do estudo será produzido um artigo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Filosofia Política, Literatura e Crime
Descrição: Pesquisa individual - com a proposta de novo olhar sobre a dogmática jurídico-penal. Estudo de obras da literatura policial e a visão do crime como embate entre o mau e o bom, o bem e o mal. Estudo sobre o Humanismo Renascentista: Petrarca, Dante e Bocaccio - suas obras e o seu tempo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2014 - Atual
Grandes autores de Direito Penal
Descrição: Grupo de estudos da graduação, com a finalidade de estudar os autores clássicos de Direito Penal, compreendendo-se pelos intérpretes do Brasil, a profundidade teórica do passado e o alheamento das doutrinas penais do presente. Em média, participam dez alunos, com discussão de textos e debates..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Daniela de Freitas Marques - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.


Idiomas


Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Patronesse - Homenagem dos formandos da manhã do segundo semestre de 2011, Turmas A e B da Faculdade de Direito da UFMG.
2009
Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2009, Turma da Faculdade de Direito da UFMG (turma B, manhã).
2007
Professora Homenageada, 145ª turma da Faculdade de Direito da UFMG.
2007
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2006
Paraninfa, Turma Elza Maria Miranda Afonso - 143ª Turma da Faculdade de Direito da UFMG.
2005
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2005
Paraninfa, Turma Professor Raul Machado Horta - Casa de Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG.
2004
Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
2004
Colar Academia Mineira de Direito Militar "A Casa de Tancredo Neves", Academia Mineira de Direito Militar.
2004
Professora Homenageada, Turma do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG -23 de julho de 2004.
2003
Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2003, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.
2002
Professora Homenageada, Turma da Faculdade de Direito da UFMG, 18 de julho de 2002.
2001
Homenagem prestada pelos formandos em Direito, em 30 de novembro de 2001, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.
2000
Professora Homenageada, VI Curso de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2000
Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2000, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.
1999
Homenagem da V Turma de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas, VI Curso de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
1995
Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Marques, Daniela De Freitas  Data: 19/12/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, D. F.2014MARQUES, D. F.. Tessituras delicadas: histórias de mulheres. Sapere Aude: Revista de Filosofia, v. 5, p. 253, 2014.

2.
MARQUES, DANIELA DE FREITAS2013MARQUES, DANIELA DE FREITAS. OCEANOS, NARRATIVAS E DESILUSÕES: JUDAS ISCARIOTES, O BEIJO E AS MOEDAS DE PRATA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. n.e., p. 135-162, 2013.

3.
TRAVASSOS, DENISE VIEIRA2013TRAVASSOS, DENISE VIEIRA ; FERREIRA, RAQUEL CONCEIÇÃO ; VARGAS, ANDRÉA MARIA DUARTE ; MOURA, ROSA NÚBIA VIEIRA DE ; CONCEIÇÃO, ELZA MARIA DE ARAÚJO ; MARQUES, DANIELA DE FREITAS ; FERREIRA, EFIGÊNIA FERREIRA E . Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros. Ciência e Saúde Coletiva (Impresso), v. 18, p. 3419-3429, 2013.

4.
SILVA, I.N.2011SILVA, I.N. ; MOTA, J.A.C. ; TATSUO, E.S. ; PIÇARRO, C. ; VALADARES, E.R. ; FERNÁNDEZ, A.C.C ; REIS DE PAULA, A.A.O. ; MARQUES, D. F. ; OLIVEIRA, F. . Os dilemas da definição sexual: como proceder com a criança nascida com graves alterações genitais?. Revista Bioética (Online), v. 19, p. 77-93, 2011.

5.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2011MARQUES, D. F.; CAMPOS, A. C. P. P. . Heloísa e Abelardo: Diálogos sobre o amor, a política e o Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 58, p. 123-145, 2011.

6.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2007MARQUES, D. F.. Violência contra a mulher: sedução e morte nas relações afetivas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 50, p. 133-176, 2007.

7.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2006MARQUES, D. F.. O acusado como conteúdo do processo penal. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 47, p. 143-161, 2006.

8.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2006MARQUES, D. F.. Motivo e tipo-de-ilícito no Código Penal Militar. Revista de Estudos & Informações, v. 17, p. 41-44, 2006.

9.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2005MARQUES, D. F.. Sombras da imputabilidade: as fronteiras, o vento e a procura de sentido.. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 46, p. 55-83, 2005.

10.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2003MARQUES, D. F.. Manipulação e intervenção genéticas: "a vaidade de cada um é o seu esquecimento de que há outros com alma igual".. Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 19, 2003.

11.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2003MARQUES, D. F.. Intervenção na alma e no corpo humano: a incansável busca da verdade. Revista de Estudos e Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 12, p. 08-13, 2003.

12.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2002 MARQUES, D. F.. Assédio Sexual. Revista Trabalhista Direito e Processo, Rio de Janeiro, v. II, n.ab/ma/jun, p. 45-67, 2002.

13.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2002MARQUES, D. F.. Trânsito: da lenda do judeu errante à parábola do Bom Samaritano. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 41, n.41, p. 85-102, 2002.

14.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2002MARQUES, D. F.. Tudo sofre a mesma prova : o novo Código Civil brasileiro e o sistema penal e processual penal. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 42, 2002.

15.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2001 MARQUES, D. F.. A herança do vento. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 39, n.39/jan.jun, p. 77-107, 2001.

16.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2001MARQUES, D. F.. Tipos-de-ilícito tributários. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n.11/jul-ago, p. 42-49, 2001.

17.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2001MARQUES, D. F.. Crimes contra o Patrimônio: considerações em torno da Teoria Geral da Parte Especial. Âmbito Jurídico, 2001.

18.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2000 MARQUES, D. F.. Decisão de Consciência. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 37, n.37, p. 43-78, 2000.

19.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS2000MARQUES, D. F.. Da Capitulação dos Crimes e da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade. Revista de Direito Penal, Governador Valadares, v. 007, n.007, p. 01-47, 2000.

20.
MARQUES, D. F.;MARQUES, DANIELA DE FREITAS1999MARQUES, D. F.. Os Atos infracionais e as medidas sócio-educaticas aplicáveis aos adolescentes. Adolescência Ato Infracional e Cidadania A Resposta Está no Eca Basta Querer Realizar, Brasília, p. 37-43, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, D. F.. Os espelhos do sistema jurídico penal. Giordano Bruno, o herege. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris - SAFE, 2011. v. 01. 325p .

2.
MARQUES, D. F.. Sistema jurídico-penal do perigo proibido e do risco permitido. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2008. v. 01. 496p .

3.
MARQUES, D. F.. Elementos Subjetivos do Injusto. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 0. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, DANIELA DE FREITAS. Sobre o mal e sobre o amor. In: CHAVES, Anna Cecília Santos; CAETANO, Paulo Roberto Barreto. (Org.). Literatura, Direito e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Crivo Editorial, 2016, v. , p. 169-200.

2.
MARQUES, DANIELA DE FREITAS. Beatrice Cenci: a bela parricida. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. (Org.). Diferença Sexual e Desconstrução da Subjetividade em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte, Minas Gerais,: D'Plácido Editora, 2015, v. , p. 39-51.

3.
MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I.L. . Introdução: Estudos sobre Literatura e Crime. In: MARQUES, D.F; RIBEIRO, I.L.. (Org.). Direito e Literatura: Representações do Crime e da Sociedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 01, p. 01-528.

4.
MARQUES, D. F.. Violência contra a mulher: sedução e morte nas relações afetivas. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro; Antônio Carlos Mathias Coltro; Marília Campos Oliveira e Telles. (Org.). Problemas da Família no Direito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 275-298.

5.
MARQUES, D. F.. Sobre a Bioética, o sofrimento e a tortura: medicina e política no Sistema Jurídico-Penal.. In: RIBEIRO, Bruno de Morais. (Org.). Direito Penal na Atualidade. Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 29-63.

6.
MARQUES, D. F.. Sobre o Monitoramento Eletrônico - aquém da prisão cautelar, além da liberdade provisória. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo - A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 111-140.

7.
MARQUES, D. F.. Política Criminal, Bem Jurídico-Penal e Drogas: usos e abusos. In: Marcellus Polastri Lima; Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Estudos Criminais em Homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 65-96.

8.
MARQUES, D. F.. Agravo em execução. In: Antônio de Padova Marchi Júnior, Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal - constatações, críticas, alternativas e utopias. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 01, p. 315-332.

9.
MARQUES, D. F.. Tipo doloso/ Causas de extinção da punibilidade. In: Rafael de Castro Medina (org.). (Org.). Direito Penal Acadêmico. Rio de Janeiro: Andréa Ferreira & Morgado Ed., 2008, v. , p. -.

10.
MARQUES, D. F.. Filosofia do Direito e Violência. In: Eduardo C. B. Bittar e Fabiana de Menezes Soares. (Org.). Temas de Filosofia do Direito ? novas questões, velhos cenários.. 1ed.São Paulo: Manole, 2004, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, D. F.. A Rotina de uma Auditoria da Justiça Militar Estadual. Carta Forense, p. 07 - 07, 01 mar. 2007.

2.
MARQUES, D. F.. Crimes na Internet: como afastar as crianças dessa ameaça?. Prioridade Absoluta, Belo Horizonte, p. 01 - 01, 04 set. 2006.

3.
MARQUES, D. F.. Pesadelo Real - A dor das meninas que sofreram abusos ou foram estupradas. Estado de Minas - Seção Gabarito, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 04 out. 1996.

4.
MARQUES, D. F.. O Direito Penal Econômico. Diário do Comércio, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 14 jul. 1994.

5.
MARQUES, D. F.. Revisão Constitucional: perspectivas. Diário do Comércio, 31 mar. 1994.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, D. F.. O Acusado, sua fala e sua vida: percepções da defesa, da acusação e do judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARQUES, D. F.. Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas:. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA, C.G.S. ; MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Prefácio, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MARQUES, D. F.. Sobre o dolo: a adaga no coração do crime 2010 (Opinião Jurídica).

3.
MARQUES, D. F.. Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: 2009 (Opinião Jurídica).

4.
MARQUES, D. F.. Tratados de Direitos Humanos e Corte Penal Internacional. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG - Revista da Faculdade de Direito, 2006 (Opinião Jurídica).

5.
MARQUES, D. F.. Colaboração premiada: diga-me há quanto tempo estamos mortos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000 (Artigo publicado em boletim ( Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES, D. F.; MAMELUQUE, L. . Programa "Justiça em Questão" - O Novo Tribunal do Júri. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, D. F.. Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2012. (Parecerista).

2.
MARQUES, D. F.. Revista Jurídica da Presidência. 2012. (Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência).

3.
MARQUES, D. F.. Revista da UNIFA - Revista da Universidade da Força Aérea. 2012. (Parecerista).

4.
Gustin, M.B.S ; MARQUES, D. F. ; ARAÚJO, F.D. ; BERTI, S. M. ; GUEDES NETO, A. D. ; FONSECA, J. B. L. ; FARIA, J. C. ; BRODT, L. A. S. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2010. (Membro da Comissão).

5.
MARQUES, D. F.. Ortotanásia. 2008. (Audiência Pública - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais).

6.
MARQUES, D. F.; PORTO, D. ; ROITMAN, I. . Debate destinado à instrução do Projeto de Lei do Senado n.78/2006. 2008. (Audiência Pública - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARQUES, D. F.. Lei Maria da Penha - Lei n.11.340/06 (entrevista concedida ao Programa Direito do Cidadão). 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GONTIJO, V.J.M.; MARQUES, D. F.; LOPES, L.S.. Participação em banca de Murilo César Ferreira. Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

2.
MARQUES, D. F.; VIANNA, T.; OLIVEIRA, E. P.. Participação em banca de Patrick Salgado Martins. Lavagem de dinheiro transnacional e persecução penal obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARQUES, D. F.; Souza, J.B.; GONTIJO, V. M.. Participação em banca de Luciano Augusto de Freitas Nunes. A Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional e o Controle Difuso de Constitucionalidade dos Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
ARAÚJO, A.G.; MARQUES, D. F.; ALII, E.. Participação em banca de Gustavo Silveira Siqueira. Cultura Jurídica Brasileira:a formação do Estado e do Direito no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BRODT, L. A. S.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marcelo Sarsur Lucas da Silva. A Tutela Penal do Sigilo Empresarial na Sociedade de Risco: Evolução e Alcance do Bem Jurídico no Direito Penal Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ARAÚJO, F.D.; PIRES, M.C.S.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Sirlene Nunes Arêdes. Individualização da responsabilidade do agente público por ato de improbidade administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MARQUES, D. F.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Participação em banca de Rodrigo Suzana Guimarães. Tipo Total de Injusto e Processo Constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MARQUES, D. F.; ARAÚJO, F.D.; PIRES, M.C.S.. Participação em banca de Sirlene Nunes Arêdes. Individualização da Responsabilidade do Agente Público por ato de improbidade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MARQUES, D. F.; GRECO, D. B.; PINTO, I. T. S.; RIBEIRO, A. L. P.. Participação em banca de Aparecida Kenia Bisinotto Thomaz. O ensino-assistência nas disciplinas semiologia - módulo adultos, medicina geral de adultos e doenças infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da UFMG, praticado nos ambulatórios do Hospital das Clínicas da UFMG: o olhar do cliente. 2008. Dissertação (Mestrado em Infectologia e Medicina Tropical) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Rodrigo Suzana Guimarães. Tipo Total de Injusto e Processo Constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Tuska do Val Fernandes. Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Participação em banca de Pablo Alves de Oliveira. Mentiras ilustradas:criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizadora da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.; SILVA FILHO, A. A.. Participação em banca de David Santos Fonseca. Aquém do Horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminal e do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MARQUES, D. F.; ARAUJO, S. L. S.; Souza, J.B.. Participação em banca de Marcelo Schirmer Albuquerque. Extensão e limites da garantia de não auto-incriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de André Myssior. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Antônio Januzzi Marchi de Godoi. Do bem jurídico-penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MARQUES, D. F.; ARAUJO, S. L. S.; CATTONI, M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. O Contraditório no Interrogatório do Acusado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
MARQUES, D. F.; CATTONI, M.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Participação em banca de Luciana Telles Machado da Silva. Prisões Processuais Penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, M. A. C.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Luciana Telles Machado da Silva. Prisões processuais penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
FERREIRA, E.F.; MARQUES, D. F.; VARGAS, A.M.D; CONCEIÇÃO, E.M.A.; COSTA, S.M.; RESENDE, A.M.; ALVES, M.; TOMITA, N.E.. Participação em banca de Denise Vieira Travassos. Judicialização da Saúde: reflexos no Sistema Único de Saúde. 2012. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BRODT, L. A. S.; MARQUES, D. F.; et.al.. Participação em banca de Rogério Filippetto de Oliveira. Lavagem de Dinheiro: A Natureza Econômica do Crime e a Expansão do Direito Penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
VILLELA, J. B.; STANCIOLI, B.S.; SÁ, M.F.F.; LIMA, T.M.M.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Elena de Carvalho Gomes. Noli Me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, D. F.; BRANDÃO, C.R.C; LOPES, A. C.; Souza, J.B.. Participação em banca de Felipe Martins Pinto. A Verdade no Processo Penal: uma proposta de superação do mito da verdade real. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
VILLELA, J. B.; MARQUES, D. F.; FORGIONI; MELO, A.D.; SZTAJN, R.. Participação em banca de Marcelo Andrade Féres. As sociedades entre o fato e o registro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; YAROCHEWSKI, L.I; MARQUES, L.A.M.. Participação em banca de Guilherme José Ferreira da Silva. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SALES, S. J. S.; COUTINHO, J.N.M.; MARQUES, D. F.; Souza, J.B.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Fabiano Augusto Martins Silveira. Do crescimento do Direito Penal: Medições, análises e interação entre ciência e política no processo de reforma legislativa. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
VILLELA, J. B.; MARQUES, D. F.; AZEVEDO, A. J.; FRADERA, V.M.J.; Gustin, M.B.S. Participação em banca de Brunello de Souza Stancioli. Renúncia ao exercício dos direitos de personalidade ou como alguém se torna o que quiser. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ana Luíza Almeida Ferro. O Crime organizado e as Organizações Criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
ARAÚJO, F.D.; MARQUES, D. F.; SALES, S. J. S.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Participação em banca de Sirlene Nunes Arêdes. Limites Constitucionais ao Poder Legislativo na Tipificação de Infrações Administrativas de Polícia e na Determinação do Regime Jurídico de Suas Sanções.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
Souza, J.B.; MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Participação em banca de Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira. A tutela inibitória no processo penal: efetividade do processo na proteção da paz e da liberdade - Um estudo à luz dos princípios da responsabilidade e da vedação da proteção deficiente. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; PINTO, F. M.; HADDAD, C. H. B.. Participação em banca de Isolda Lins Ribeiro. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal:Novas Alternativas para o Direito Processual Penal Brasileiro face os Crimes Transnacionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MATOS, A. S. M. C.. Participação em banca de Lucas Moraes Martins. Processo Penal como espaço de exceção. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Emílio Peluso Neder Mayer. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Participação em banca de Marcela Castro Reis.Recrudescimento penal seletivo no Brasil: o pobre como grande outro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Participação em banca de Flávia Ellen Souza Costa.A história do samba como retrato da evolução do pensamento criminal brasileiro no tocante ao racismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Stael Bahiense de Araújo.Projeto de Lei do Senado nº 156/2009: o condicionamento da ação penal em crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Rafael Mundim Passos.O homo sacer e a criminalização da homofobia: o crime de ódio teria suas exceções?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Isabela Ferreira Lucas de Aguiar Mendes.O consentimento do ofendido no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Marina Bicalho Lima.A legalização do crime de aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Bruno César Campos Pereira.Da feiura como característica histórica do criminoso nato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Mariana Miranda Nascimento.O monitoramento eletrônico como medida cautelar no Código de Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MARQUES, D. F.; VARGAS, J. C.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Pedro Ivo de Moura Oliveira.Da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal como garantia de controle dos atos do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Ana Cláudia Grossi..A admissibilidade da tentativa de estupro à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
VIANNA, T.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Renata Fraga Borges Silva.A consumação e a tentativa no crime de latrocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.. Participação em banca de Raphael Luceiro dos Santos.O princípio da insignificância e os critérios para sua aplicação na jurisprudência dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Sara Fernandes Carvalho.Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Fernando Nogueira Martins Júnior.O Direito Penal e a Vida Nua: considerações político-existenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Matheus Eustáquio Dutra.Crimes de Perigo Abstrato e o Princípio da Ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Carolina Barreto Lemos.A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na prática penal, segundo Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Jéssica Oníria Ferreira de Freitas.Direito Penal do Malandro: Retratos do Crime na Música Popular brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Douglas Valério de Barcelos.Do Crime Organizado no Sistema Jurídico Penal brasileiro: em busca de um conceito de da delimitação de seu âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Luisa de Gody Alves.Reflexões sore a subordinação nas relações de trabalho contemporâneas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Roselmiriam Rodrigues dos Santos.Do inciso VI do § 3º do art.142 da Constituição da República - a decisão do Poder Judiciário que decreta a perda do posto e da patente de oficial em decorrêncai da Transgressão Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Iara França Camargos.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Flávia Neves Tomagnini.Do Princípio da Co-Culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Antônio Lúcio de Paiva Pinheiro.Aplicação do Princípio da Individualização da Pena na Progressão de Regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Sarah Ravski Ferreira.A modificação corporal como expressão do livre desenvolvimento da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Cibele de Carvalho Rabelo.Embriaguez ao Volante: crime de perigo concreto ou abstrato? (atualização da Lei n.11.705/08). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Eros Erich Pinto Coelho Alonso."Habeas Corpus" contra punição militar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. Uma análise do Poder Disciplinar Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Larissa Cabral Abreu.A Liberdade Provisória no Direito brasileiro - uma análise sobre a vedação de sua concessão em relação ao crime de tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Márcia Araújo Sabino de Freitas.O Consentimento informado para os doentes mentais no contexto da relação dialógica entre médico e paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Graziella de Oliveira Malard.O Sistema Penitenciário brasileiro sob a ótica da Assistência Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Clarissa Tatiana de Assunção Borges.O Requisito de Taxatividade para a Efetivação do Princípio da Legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Fernanda Liliane Marugeiro.Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher à luz da Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Pablo Mendez Roza y Souza Porto.Aborto: tipificação e criminalização legítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marco Frattezi Gonçalves.Uma aproximação ao funcionalismo teológico-racional: aspectos da teoria do delito sob a ótica de Claus Roxin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Renato Arantes de Oliveira.O "Phisihng" e sua classificação típica no Direito Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Anna Cecília Santos Chaves.Perfis Criminológicos de Assassinos em Série e a Importância de seu Estudo Persecução Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Bernardo Calab Leal.A inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal brasileiro - art.5º, LIV, CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Priscila César Lins Assis.A Legitmidade Investigatória Criminal do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Juliana Augusta Lopes de Mendonça.Norma Penal em Branco na Lei de Crimes Ambientais: a constitucionalidade da complementação das normas penais em branco por meio de atos administrativos estaduais e municipais no âmbito da tutela do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Francisco Paiva Brito.A Idéia de Verdade: sua consideração à luz da doutrina das Provas Ilícitas e da Interceptação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marina de Figueiredo Lemos.Lesão Corporal no Esporte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Pedro Augusto Gravatá Nicoli.Perspectivas de efetivação dos Direitos Humanos Sociais - o aporte de capitais privados nos presídios e o trabalho encarcerado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Theo Lopes Miranda.O Direito de Perempção à luz do Estatuto da Cidade: constitucionalidade e alcance de sua eficácia na tutela da função social da propriedade urbana e dos interesses coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Tiago da Silva Fonseca.Igualdade, ações afirmativas e cotas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Maria Clara Costa P. Azevedo.Da Aplicação da Medida de Segurança: um estudo frente aos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Carolina Gentil Medeiros.A Proibição de Regresso na Teoria da Imputação Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Júlio Andrade Paulo.O Estupro, a Lei dos Crimes Hediondos e os Direitos Humanos na Perspectiva do Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Fabiana Mattoso Lemos.A Reserva Florestal Legal e a polêmica que se reveste sobre a sua concretização e averbação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marina Ordones Penna.Terrorismo e Tribunal Penal Internacional: perspectivas para o século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Carolina Brognaro P.D. Alvarenga.O Regime Disciplinar Diferenciado e sua (in)constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marcella Sangiorgi Silva.Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marcelo Sarsur.Falsidade e Imputação Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Gleice Cristiane Santiago.Intervenções corporais como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Gérson Martins Leonardo.Do cabimento das penas alternativas nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

54.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Renata Faria Mota.Descumprimento da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

55.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Juliano de Oliveira Santos.Do Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Henrique Yukio Pereira de Souza.O Princípio da Verdade Real em face do Devido Processo Legal e sua relação com vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marcos Siqueira Moraes.A Juridicidade na Administração Pública e a Autonomia Normativa do Princípio da Eficiência: um estudo de caso da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Itaúna/MG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Renato Chagas Ribeiro de Vasconcellos.A Exigibilidade do Exame de Alcoolemia em face do Direito ao Silêncio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Scheilla Cardoso Pereira de Andrade.O Sistema Penitenciário mineiro: singularidades, dilemas e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marco Túlio Frutuoso Xavier.Eficácia Civil da Sentença Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

61.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Karina Drumond Martins.O Trabalho Encarcerado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Alexandre Gomes Carlos.Direitos Fundamentais e Remédios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Emiliano Wagner de Almeida Reis.Crime Organizado em face da legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Sérgio Paranhos Fleury Belizário.Sistemas Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ronan de Oliveira Rocha.Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado no contexto do funcionalismo penal de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de André Myssior.Dos Crimes Funcionais de Prefeitos do Decreto-Lei 201/67 sob a óptica do princípio da ofensividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Alfredo Resende Coelho.Reforma do Ordenamento Processual Penal e Repercussões no modelo de segurança pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

68.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marina Macêdo Perry.O Consentimento do Ofendido enquanto causa supralegal de exclusão de ilicitude e suas repercussões no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de André Gomes Bandeira.Questão Agrária e a Ocupação de Terras que não cumprem sua função social - uma análise histórico jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marcos Amarante Smith Maia.O Latrocínio no Código Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Dolival de Lobão Carvalho.Penas Alternativas: da aplicabilidade nos crimes previstos na Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

72.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Joliolton Viana de Oliveira.Prescrição Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

73.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marco Aurélio Vilaça de Melo.Questionamentos sobre o interrogatório on line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

74.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Joaquim Adelson Cabral de Souza.Ponderações sobre o crime de tortura no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

75.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Rogério Magalhães Batista.Juizados Especiais Criminais e Transação Penal: institutos para descriminalização no Direito Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

76.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de José Gomes Pessoa.Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 à Justiça Militar Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

77.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Elise Silveira dos Santos.Comunicabilidade de instâncias administrativas e penal em crimes de autoria de servidor contra a Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

78.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Henrique de Melo Secco.A Vitimologia e seu reflexo na Justiça Consensual Criminal brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

79.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ana Carolina de Oliveira Santos.Vale a pena? Breve reflexão sobre a (i) legitimidade da sanção penal em nome da ressocialização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

80.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Eucles Figueiredo Honorato Júnior.Autoridade Policial Perante o Juizado Especial Criminal, instituido pela lei federal n.9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

81.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Marília Prata Maluf.Da Evangelização como Mecanismo de Controle Dentro do Sistema Prisional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

82.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Victor Manuel Margon Marin.Flagrante Provocado e Flagrante Esperado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

83.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Alex Pinto Gonçalves Dias.A Imputação Alternativa no Processo Penal e o Princípio da Ampla Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

84.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Gustavo trindade Pimenta."Societas delinquere potest": considerações elementares sobre os fundamentos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de João Paulo Chalub Macedo.Tribunal do Júri X Justiça Eleitoral - Do conflito de competência no julgamento dos crimes dolosos contra a vida conexos aos crimes eleitorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

86.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Thiago Severo de Rezende.Lei Antitóxicos: as dificuldades, a importância e as consequências da classificação dos delitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

87.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Laércio dos Reis Gomes.Validade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Silvino Lopes da Veiga.O Juízo da Reprovação Penal. Culpabilidade e seus elementos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

89.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Alex Carvalho do Nascimento.A reincidência como agravante na aplicação da pena e seus efeitos no sistema prisional brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

90.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Gabriela Matos Frossard.Responsabilidade Administrativa e Penal do Servidor Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

91.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ronaldo Araújo Pedron.Resolução Extrajudicial de Conflitos: a mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

92.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Mônica Silveira Vieira.Novos Desafios aos Direitos da Personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

93.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Otávio Batista Rocha Machado.Sistema Eleitoral Proporcional brasileiro - o problema de sua representatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

94.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Francisco de Assis Machado Drumond.A Internt e os direitos autorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
MARQUES, D. F.; ROCHA, F. A. N. G.; VIANNA, T.. Participação em banca de Raphael Luiz Corrêa de Melo.A inobservância do dever objetivo de cuidado nos crimes culposos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

96.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Lúcio Antônio Chamon Júnior.Ilicitude, Tipo e Ilícito Penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico do delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

97.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ana Paula Repolês Torres.Culpabilidade e Deslegitimação Normativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

98.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça.Do Trabalho do Condenado na LEP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

99.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Juliana Marinho Vidigal.Pena Privativa de Liberdade - Críticas e Considerações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

100.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Alexandre Luiz de Oliveira.Origem, Evolução e Aplicabilidade do Instituto da Anistia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

101.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Cláudio Marcos Santos Oliveira.Crime Militar: conceito e competência para julgar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

102.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Ulisses de Mesquita Gomes.Administração da Justiça Criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

103.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Wagner Silva da Conceição.Princípios Informativos do Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

104.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Milena Licínio Magalhães Gomes.Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

105.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Beatriz Barbosa Ferreira.Penas Alternativa como uma opção relegitimadora do sistema jurídico-penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

106.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Cynthia Vasconcelos Porto.A Política Criminal de Drogas no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

107.
MARQUES, D. F.. Participação em banca de Flávio Márcio de Castro Guedes.O Crime Organizado Transnacional e seu impacto sócio-econômico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIANNA, T.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MARQUES, D. F.. Membro de Banca Examinadora - Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2012 - Banca dos candidatos à orientação pelo professor Túlio Lima Vianna. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, D. F.; PEREIRA FILHO, B.C.. Presidente da Banca Examinadora da subárea Estágio Supervisionado do Concurso Público de Provas e Títulos. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.

3.
MACHADO, F.G.P.; MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo - Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

4.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Penal - DE. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para ProfessorAdjunto de Direito Processual Civil e Comercial. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, D. F.; LOPES, M.S.. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Pós-Graduação em Direito - Processo Seletivo de 2010 - "As instituições de processo penal e o seu condicionamento político e social na História do Brasil". 2009.

8.
ARAÚJO, F.D.; MARQUES, D. F.; SPAGNOL, W.B.; BARACHO JÚNIOR, J.A.O.; REIS, D.M.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Direito Público da UFMG.. 2009.

9.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito e Processo Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito e Processo Penal. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. 1998.

Avaliação de cursos
1.
MARQUES, D. F.. Membro da Comissão designada pelo Diretor da Faculdade de Direito da UFMG - Portaria n.21/2002 - para preparar o que for necessário para a avaliação a ser feito pelo MEC no curso de Direito da FDUFMG. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
MARQUES, D. F.; FERREIRA, M.C.C.; PALHARES, M.S.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, D. F.. Portaria n.22, de 24 de março de 2009, do Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - Membro da Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos constantes na matéria publicada no dia 24 de março de 2009 pelo Jornal Estado de Minas, acerca do Concurso Público ocorrido na Escola de Arquitetura da UFMG. 2009.

3.
MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para a Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação "Ciências do Estado e Governança Social"- Portaria 009/2008 do Diretor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais. Proposta para o Projeto REUNI.. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.; DELGADO, G.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ARAUJO, S. L. S.; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.. Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Doutor Luís Augusto Sanzo Brodt. 2007.

6.
ROCHA, F. A. G. N.; TRAVESSONI, A.; MARQUES, D. F.. Membro da Comissão Final de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Doutor José Cirilo Vargas. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para concessão do Prêmio Rio Branco. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
VILLELA, J. B.; MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma do curso de Direito. 2005.

9.
MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para concessão do Prêmio Rio Branco. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MARQUES, D. F.. Portaria n.06/2003 Colgrad/FDUFMG - Membro reconduzido da Comissão designada para elaborar a revisão do currículo do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARQUES, D. F.. Portaria n.03/2003 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para proceder à avaliação do requerimento de segunda chamada de prova na disciplina Direito Internacional Público do aluno Frederico Olímpio Fonseca Moreira. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, D. F.. Portaria n.° 2.067 (reeditada posteriormente) da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Aracruz/ES.. 2002.

13.
MARQUES, D. F.. Portaria n.°2375, de 28 de novembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para aumento do número de vagas em Direito, bacharelado, em Teresina/PI, pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camilo Filho, mantido pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior, conforme Processo n.º 23000.005248/2001-51.. 2002.

14.
MARQUES, D. F.. Portaria n.°144, de 24 de janeiro de 2.002, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Itapira/SP, pelo Instituto de Ensino Superior de Itapira - IESI, mantido pelo Centro de Estudos Superiores de Campinas - CESC, para fins de autorização, conforme processo n. 23033.0. 2002.

15.
MARQUES, D. F.. Portaria n.05/2002 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para elaborar a revisão do currículo do curso de graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2002.

16.
MARQUES, D. F.. Portaria n.° 1823, de 14 de setembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Jaguariaiva/PR, pelas Faculdades Jaguariaiva, mantidas pela Associação Jaguariaivense de Ensino e Cultura S/C Ltda, para fins de autorização, conforme processo n.° 230000.013784/. 2001.

17.
MARQUES, D. F.. Portaria n.° 1827, de 14 de setembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em São Caetano do Sul/SP, pela FAENAC - Faculdade Editora Nacional, mantida pela SOESC - Sociedade Educacional Sulcaetanense, para fins de autorização, conforme processo n.º 23000.0. 2001.

18.
MARQUES, D. F.. Portaria n.°2280, de 7 de novembro, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Ourinhos/SP, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - FAESO, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, para fins de autorização, conforme processo n. 23000.003713/20001-10.. 2001.

19.
SOUZA, W. P. A.; MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de seleção de estagiários para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG,. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
ARAÚJO, F.D.; FARIA, J. C.; MARQUES, D. F.; GOMES, A.T.; ALVES, D. C. V.; MAGALHÃES, J.N.; W. J., B.. Portaria n.07/2001 Colgrad/FDUFMG - Participação na elaboração de documento para estabelecimento do posicionamento do Colegiado no Relatório da Comissão de Avaliação Externa, no contexto PAIUB/Sesu/MEC. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.; GOMES, A.T.. Portaria n.06/2001 Colgrad/FDUFMG - Comissão para elaborar estudo e sugestões a respeito da compatibilização da Resolução n.02/98 (ACG), com a Resolução Complementar 01/98. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
MARQUES, D. F.. Portaria n.09/2001 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para proceder à avaliação do requerimento de segunda chamada de prova na disciplina Direito Administrativo I ao aluno Marcelo Gazel Pereira. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
MARQUES, D. F.. Portaria n.05/2001 Colgrad/FDUFMG - Organização da V Semana de Graduação. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
FARIA, J. C.; GOMES, A.T.; MARQUES, D. F.. Comissão de Atividades Complementares de Graduação (Presidente). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
MARQUES, D. F.; GOMES, A.T.; ALVES, D. C. V.. Comissão de Reconhecimento de Estágio. 2000.

28.
MARQUES, D. F.. Membro e, posteriormente, Vice-Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG/ Portaria n.01297, de 31/05/2000. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
MARQUES, D. F.. Portaria n.08/2000 - Subcomissão local de Avaliação da IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Seminário de Avaliação do Programa de Aprimoramento Discente - PAD 008/93. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1997.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Curso de Atualização em Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura ? ENM.Tradição e autoridade no Direito Militar: histórias jurídico-literárias. 2014. (Outra).

2.
III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente, realizado na Faculdade de Direito da UFMG,.Experiências de ensino inovadoras. 2014. (Seminário).

3.
Primeiro Ciclo de Debates sobre Questões de Gênero, organizado pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisas Feministas ? GPEFEM/ PUC/MG.Mulheres Criminosas: narrativas. 2014. (Outra).

4.
Aula Magna do curso de Direito - UFOP - Universidade Federal de Ouro Pretoeto.Literatura e Crime. 2012. (Outra).

5.
Diálogos na Pós-Graduação - diálogos em processo penal."Verdade e Prova" (participação como debatedora). 2012. (Seminário).

6.
II Fórum Brasileiro Direito Disciplinário. Disciplinário Preventivo e Repressivo Militar (painelista). 2012. (Congresso).

7.
Semana Jurídica do CARLF (Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho) - Direito - UFES.Polícia, Segurança Pública e Violência.. 2012. (Outra).

8.
V Simpósio Lendo, Vendo e Ouvindo o Passado Travessias: prosa-poesia, filosofia-literatura.A palavra no Tribunal. 2012. (Simpósio).

9.
Congresso Jurídico Vila Rica. O debate criminológico contemporâneo. 2011. (Congresso).

10.
I Jornada de Estudos Jurídicos Brasil-Canadá.Lima Barreto e o Direito: arte, literatura e direito (título provisório da apresentação). 2011. (Outra).

11.
O Procedimento Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas.O Procedimento Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas. 2011. (Simpósio).

12.
Curso Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado.Direito Penal do Trabalho. 2010. (Outra).

13.
Circuito Acadêmico.Literatura e Crime. 2009. (Outra).

14.
Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Medidas de Urgência e seus limites. 2009. (Congresso).

15.
Programa de Treinamento Profissional/PTP - Faculdade Estácio de Sá.Aborto: entre os véus obscuros da interdição e o manto azul da disciplina do corpo feminino. 2009. (Outra).

16.
Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba.Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante Delito: Requisitos e Forma. 2009. (Seminário).

17.
XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. O Acusado, sua fala e sua vida: percepções da defesa, da acusação e do judiciário. 2009. (Congresso).

18.
XIII Semana da Graduação.Avaliadora dos trabalhos apresentados no âmbito da graduação referente aos Programas de Bolsas PMG ou PEG ou PET ou PRONOTURNO. 2009. (Outra).

19.
42ª SEMAJUR - Semana Jurídica: "Os 20 anos da Constituição Federal".Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. (Seminário).

20.
Congresso Nacional de Ciências Criminais. Literatura e Crime: passionalidade, culpa e violência no sistema jurídico-penal. 2008. (Congresso).

21.
História, Identidade e Utopia: 40 anos depois - Grupo de Estudos Flanar."Dar ao pente funções de não pentear: história das leis num país sem Direito". 2008. (Oficina).

22.
III Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia.Análise dos regulamentos disciplinares das Polícias Civil e Militar (debatedor). 2008. (Encontro).

23.
Projeto Direito em Tela.Comentários sobre o documentário "À margem do Corpo", de Débora Diniz ( forma de orientação de bolsistas do CNPq). 2008. (Oficina).

24.
Ciclo de Debates no CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena.Eutanásia. 2007. (Outra).

25.
I Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. Participação Grupo Temático: ?Direitos Humanos e Humanitário?. 2007. (Congresso).

26.
II Cobrefil ? Congresso Brasileiro de Estudantes de Filosofia. Direito e Ideologia. 2007. (Congresso).

27.
IV Seminário Jurídico Direito Penal e suas Perspectivas/UNA.Violência contra a Mulher. 2007. (Seminário).

28.
O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime.A Bioética e as novas Fronteiras do Direito Penal brasileiro. 2007. (Seminário).

29.
Semana Jurídica/ Faculdade Arnaldo.Violência e Direito Penal - Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

30.
Seminário na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina ? Mestrado e Doutorado na área de Ciências da Saúde, área de concentração: Saúde da Criança e do Adolescente.Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas implicações na área da saúde: para a assistência, o ensino, o aprendizado e a pesquisa. 2007. (Outra).

31.
40ª Semajur - Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar.Política Criminal e Segurança. 2006. (Seminário).

32.
Bioética e Biodireito.Bioética e Biodireito. 2006. (Outra).

33.
Direitos Fundamentais e Bioética.Direitos fundamentais e bioética. 2006. (Outra).

34.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental/ UFMG-Crideau "Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no início do século XXI". Meio ambiente e recursos hídricos. 2006. (Congresso).

35.
Instrução - integrantes do COBOM.Prisão em Flagrante. 2006. (Outra).

36.
Crime Organizado.Crime Organizado. 2005. (Outra).

37.
Curso de Habilitação de Oficiais.A Justiça Militar no Contexto Atual e seu Relacionamento com a Polícia Militar. 2005. (Outra).

38.
I Ciclo de Estudos Jurídicos do Unileste.Bioética, Biodireito e Direito Penal. 2005. (Seminário).

39.
Instrução.Crime de tortura, abuso de autoridade e lesão corporal. 2005. (Outra).

40.
Semana Jurídica da PUC/Barreiro.Aspectos gerais do Direito Penal Militar e da Justiça Militar no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Outra).

41.
Tortura, abuso de autoridade e lesão corporal.Tortura, abuso de autoridade e lesão corporal. 2005. (Outra).

42.
V Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PUC Barreiro.Aspectos gerais do Direito Penal Militar e da Justiça Militar no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Outra).

43.
Curso de Formação de Sargentos e Formação de Cabos do Centro de Ensino de Bombeiros.Aula Inaugural do curso: "Justiça Militar do Estado de Minas Gerais". 2004. (Outra).

44.
II Ciclo de Estudos Transdisciplinares sobre Personalidade: as diferentes perspectivas no estudo do fenômeno "crime".O proibido e o permitido: crime e retórica no sistema jurídico-penal. 2004. (Outra).

45.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal brasileiro. 2004. (Seminário).

46.
Jornada de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Mineira de Pediatria e Socidade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia -Regional Minas Gerais. Aspectos legais do manuseio da criança com genitália ambígua. 2004. (Congresso).

47.
Seminário de Criminologia da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Reforma do Direito Penal: entre o Abolicionismo e a Doutrina de Lei e Ordem. 2004. (Seminário).

48.
Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região.A litigiosidade e a sanção penal (exposição em aula). 2003. (Outra).

49.
Temas Atuais de Processo Penal - O Processo dos crimes de trânsito.Crimes de trânsito. 2002. (Seminário).

50.
III Semana de Iniciação Científica da Unileste/MG.Pesquisa e Ética. 2001. (Outra).

51.
I Seminário.Bioética e Direito Penal. 2001. (Seminário).

52.
I Seminário Interdisciplinar/ Curso de Direito do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário de Belo Horizonte/ UNI-BH.Imputabilidade. 2001. (Seminário).

53.
Seminário OAB/MG.Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática. 2001. (Outra).

54.
VI Encontro de Estudos Jurídicos.Dos crimes contra o patrimônio. 2001. (Outra).

55.
VII Encontro de Estudos Jurídicos.Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática. 2001. (Encontro).

56.
Programa de Atividades Extra-classe promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas da FAMIH.As Teorias da Pena. 2000. (Outra).

57.
Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas -.Imputação objetiva. 2000. (Outra).

58.
Simpósio "O Direito e a Aids".Painel "Transmissão do HIV, o Direito Penal e a Bioética". 2000. (Simpósio).

59.
V Encontro de Estudos Jurídicos.Suspensão Condicional da Pena/Penas Alternativas. 1999. (Encontro).

60.
VII Encontro de Estudos Jurídicos.Reforma do Código Penal. 1999. (Encontro).

61.
XV Encontro de Estudos Jurídicos.Prescrição Criminal. 1999. (Encontro).

62.
Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Outra).

63.
II Seminário de Advogados do Noroeste de Minas.Reforma do Código Penal: Dos crimes hediondos à flexibilização das penas. 1998. (Seminário).

64.
Seminário OAB/MG.Prisão e Liberdade Provisória. 1997. (Outra).

65.
História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Otero Costa. Nós desatados e laços formados pelo Direito Penal: a boa morte entre o Escafandro e a Borboleta. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador).

2.
Marcela de Castro Reis. Miseráveis Capitães da Areia e do Asfalto, um outro que ainda não cresceu: etiquetamento e assujeitamento do menor infrator.. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador).

3.
Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais. O imaginário da obra literária ?Cem anos de solidão?, de Gabriel García Marquez, e o esquecimento de uma chacina ocorrida em Macondo pelos cidadãos desta cidade: repensando as imbricações entre tempo, memória e as violações de Direitos Humanos ocorridas durante a Ditadura Militar no Brasil. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Coorientador).

Tese de doutorado
1.
Geovana Tavares de Mattos. Manipulação Genética e Direito Penal - Identificação do limite entre eugenia e medida terapêutica. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tauany Nekrasius Zangheri. Uma Análise Crítica aos Crimes Contra a Dignidade Sexual de Menores: A Prática Delitiva pelos Representantes da Igreja Católica à Luz do Direito Penal Brasileiro e dos Institutos de Direito Canônico. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Mariana Bicalho de Albuquerque. O caso Dreyfuss. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Nogueira Martins Júnior. Culpabilidade e ideologia - crítica à antropologia filosófica do direito penal contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

2.
Geovana Tavares de Mattos. Castração Química: análise crítica sobre sua aplicação como punição para delinquentes sexuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

3.
Patrick Salgado Martins. Princípio da obrigatoriedade nos crimes de lavagem de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

4.
Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury. O Brasil e o Regime Internacional de Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 2008. Dissertação (Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco Ministério das Relações Exteriores, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

5.
Júlio César de Faria Zini. A consideração do comportamento da vítima na gênese da Teoria Geral do Delito: uma análise crítica da vitimodogmática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

Tese de doutorado
1.
Marcelo Sarsur Lucas da Silva. Do Direito a não sentir dor: Fundamentos Bioéticos e Jurídicos do alívio da dor como direito fundamental. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

2.
Rodrigo Dias Silveira. Tribunal de Segurança Nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

3.
Lucas Moraes Martins. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

4.
Sirlene Nunes Arêdes. LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO NA TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÍCIA E NA DETERMINAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SUAS SANÇÕES. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Daniela de Freitas Marques.

5.
Isolda Lins Ribeiro. O processo extradicional brasileiro no âmbito da cooperação jurídica internacional contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

6.
Sirlene Nunes Arêdes. Limites Constitucionais ao Poder Legislativo na Tipificação de Infrações Administrativas de Polícia e na Determinação do Regime Jurídico de Suas Sanções.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Daniela de Freitas Marques.

7.
Rodrigo Dias Silveira. Compreender o Brasil: os feitos criminais do Tribunal de Segurança Nacional de Getúlio Vargas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

8.
Marcelo Sarsur Lucas da Silva. Do direito a não sentir dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio da dor como direito fundamental. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

9.
Lucas Moraes Martins. O Processo Penal como. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daniela de Freitas Marques.

10.
Isolda Lins Ribeiro. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal:Novas Alternativas para o Direito Processual Penal Brasileiro face os Crimes Transnacionais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

11.
Denise Vieira Travassos. Judicialização da Saúde: reflexos no Sistema Único de Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Daniela de Freitas Marques.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marília Nascimento Alcanjo. Comissões permanentes e "ad hoc" de processos administrativos: gestão do espaço físico e humano. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GIFES) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Télvio Pereira da Silva. A produção da prova no crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

2.
Bruna Monteiro de Castro Ventura. A legalização das drogas como política de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

3.
Marcela de Castro Reis. Recrudescimento penal seletivo no Brasil: o pobre como grande outro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

4.
Flávia Ellen Souza Costa. A história do samba como retrato da evolução do pensamento criminal brasileiro no tocante ao racismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

5.
Stael Bahiense de Araújo. Projeto de Lei do Senado nº 156/2009: o condicionamento da ação penal em crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

6.
Rafael Mundim Passos. O homo sacer e a criminalização da homofobia: o crime de ódio teria suas exceções?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

7.
Isabela Ferreira Lucas de Aguiar Mendes. O consentimento do ofendido no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

8.
Marina Bicalho Lima. A legalização do crime de aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

9.
Bruno César Campos Pereira. Da feiura como característica histórica do criminoso nato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

10.
Pedro Ivo de Moura Oliveira. Da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal como garantia de controle dos atos do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

11.
Ana Cláudia Grossi. .A admissibilidade da tentativa de estupro à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

12.
Pedro Ivo de Moura Oliveira. Da Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal como Garantia de Controle dos Atos do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

13.
Iasmine Rafaela Pimenta Gonçalves do Nascimento. A (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

14.
Eduardo Faria Silva. Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes: a apreciação dos projetos de lei propostos pela CPI da Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

15.
Ana Flávia de Oliveira Silva. A Desconstrução do Ser Humano Encarcerado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

16.
Natália Blum de Aguiar. Assédio Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

17.
Ana Célia Passos Pereira Campos. Análise das relações de gênero no sistema jurídico-penal: reflexões acerca da violência contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

18.
Joaquim Cardoso. Direito Penal do Inimigo nos crimes contra o patrimônio (título provisório). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

19.
Fernanda de Paula Silva. Eutanásia (título provisório). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

20.
Rafaela Ribeiro. Assédio Moral (título provisório). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

21.
Lutiana Valadares Fernandes. A Delação Premiada à luz do garantismo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

22.
Diogo Vasconcelos Magalhães. As Prisões Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

23.
Natália de Assis Faraj. Bem jurídico penal, Constituição e Garantismo em face da atual situação jurídica do usuário de entorpecentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

24.
Renata Gontijo D'Ambrosio. O tipo penal "crime organizado": abordagem conceitual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

25.
Fernanda Otero. O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

26.
Guilherme Diniz Barbosa. A garantia à duração razoável do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

27.
Amanda Mátar de Figueiredo. O sistema prisional mineiro e as atribuições dos poderes Judiciário e Executivo - reflexões a partir da responsabilidade pela atividade de transferência de presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

28.
Eduardo Marcellini Gherardi. Crimes de Perigo Abstrato: limites dogmáticos e a possibilidade de sua sobrevivência futura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

29.
Ida Maria Varela Carneiro. Prova Indiciária no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

30.
Juliana Toyoshima Bueno. A Prevenção Situacional do Crime: possibilidades e limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

31.
Camila Grissi Pimenta. Federalização dos Crimes Graves Contra os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

32.
Cristina Mendes M. de Azevedo. Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

33.
Kíria Silva Orlandi. O sistema penal como modo de perpetuação da desigualdade social e do racismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

34.
Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro. Da suspensão do curso do prazo prescricional: análise do instituto sob a ótica da legislação penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

35.
Mirlir Cunha. Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

36.
Andréa Magna de Marçall Silva. Provas ilícitas e teoriad a proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

37.
Amanda Luiza Soares. Individualização das penas em crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

38.
Larissa Arantes. Meios de Comunicação de Massa no Fenômeno Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

39.
Ingrid Marques de Miranda. Dosimetria da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

40.
Maria Luíza Mourthé de A. Andrade. Responsabilidade Penal dos Profissionais da área de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

41.
Vanessa Sampaio Costa. A Administrativização do Tipo Penal na Lei 9.605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

42.
Amanda Luiza Soares Lopes. O Princípio da Individualização da Pena na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

43.
Denise Soares Belém. Princípio da não auto-incriminação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

44.
Daniel Fernando Nascente Taddei. O Juiz no Processo Penal: imparcialidade na busca da verdade real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

45.
Vitória Jacob. A utilização de placebo em grupo-controle nas pesquisas de medicamentos envolvendo seres humanos: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

46.
Cristiane Aparecida F. de Oliveira. Princípio da Insignificância e Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

47.
Gleice Cristiane Santiago. Intervenções Corporais como meio de prova no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

48.
Marcelo Sarsur Lucas da Silva. Tipo Penal e Imputação nos crimes de falsidade documental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

49.
Estevão Ferreira de Melo. A teoria da 'actio libera in causa' nos crimes cometidos em estado de embriaguez.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

50.
Cláudia Márcia Quintão Machado. Medidas Judiciais e Práticas Processuais adotadas na Inquisição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

51.
Silvia Domingos Bernardes. Das Medidas de Segurança: estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

52.
Luciano Moreira de Oliveira. Princípio da Insignificância: conteúdo jurídico e aplicação prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

53.
Estevão Ferreira de Melo. Embriaguez Voluntária ou Culposa e Culpabilidade no injusto penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

54.
Fernanda de Oliveira Azevedo. Prova Ilícita: entre a teoria da proporcionalidade e a teoria da "Árvores dos Frutos Envenenados". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

55.
Karl Marx da Silva Rocha. O Interrogatório no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

56.
Adriana Ribeiro Ferreira. Interceptação telefônica - análise da Lei 9.296/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

57.
Pedro Evangelista de Jesus. Reflexos da Constituição da República de 1988 nas Legislações Penal e Processual Penal Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

58.
Juarez Nazareth. Análise e valoração das provas produzidas no inquérito policial militar e sua aprecição pelos Conselhos das Auditorias de Justiça Militar estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

59.
Gladston Soares da Silva. A Inconstitucionalidade da Lei do Abate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

60.
Flávia Marcelle Torres Ferreira. O Louco Criminoso e sua exclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

61.
Sandra Maria Leocádio Peixoto. A Presunção de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

62.
Célia Regina Fonseca. Questionamentos sobre o interrogatório on line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

63.
Júneo César Doroteu. Pena Privativa de Liberdade: as contradições como causa de sua falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

64.
Antônio Januzzi Marchi de Godoi. Principais posições doutrinárias acerca dos aspectos relevantes das modificações operadas no ordenamento punitivo brasileiro pela promulgação da Lei n.10.409, de 11 de janeiro de 2002, especialmente sobre a lei n.6.368, de outubro de 1976. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

65.
Elisa Maria Correa Silva. Idade Penal: Fundamentos e Aspectos Jurídicos Controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

66.
Thiago Grazziane Gandra. Da Reformatio in Pejus no Direito Processual Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

67.
Thiago Lopes Lima Naves. A Operação Mãos Limpas e sua aplicabilidade no Processo Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

68.
Alexander de Araújo Boechat. Pena Privativa de Liberdade: Reinserção ou Exclusão?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

69.
Fernanda Braga Nahas Silva. Extradição: fronteira entre o Direito Penal e o Direito Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

70.
Clarissa Caldas del Gaudio. Procedimento Administrativo Criminal no âmbito do Ministério Público Federal: constitucionalidade, legalidade e conveniência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

71.
Raphael Luiz Corrêa de Melo. A Inobservância do Dever Objetivo de Cuidado nos Crimes Culposos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

72.
Antônio Benício de Castro Cabral. Elementos Normativos do Tipo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

73.
Camila Silva Nicácio. Prostituição: Reflexos em Dó Menor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

74.
Bárbara Augusta de Paiva Araújo. Estupro: análise doutrinária da estrutura do tipo de ilícito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

75.
Adriana Baeta Chaves. Confissão: aspectos penais e processuais penais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

76.
Maiara de Castro Andrade. Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

77.
Leonardo Pessoa da Silva Pinto. As Vítimas de Tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

78.
Aloysio de Almeida Figueiredo. O Assistente do Ministério Público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

79.
Ronaldo Expedito de Sena. Aspectos da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

80.
Carlos Henrique Bicalho. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

81.
Rodney Lucas Vieira de Souza. A Prova Ilícita e sua Inadmissibilidade no Processo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

82.
Cláudia Levina Maciel Batista Franco. A Construção do Conceito Jurídico de Periculosidade: considerações sobre o sujeito submetido à medida de segurança. O diálogo entre o Direito e a Psicanálise. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

83.
Andréia Moreira de Araújo. Das Descriminantes nos Crimes Contra a Honra: contribuição ao estudo da Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

84.
Pablo Alves de Oliveira. Aspectos da delinquência juvenil enquanto criminalidade estrutural e funcional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

85.
Edson Rodrigues de Oliveira. Aborto Sentimental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

86.
Ester Ferreira de Figueiredo. Medidas de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

87.
Thiago Lopes Decat. Conhecimento do Dolo e Ato Justo de Julgar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

88.
Milena Licínio Magalhães Gomes. Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos em Crime de Tráfico Ilícito de substâncias entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

89.
Nimy Alukeny Alves Mariano. Redução da Idade Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

90.
Edésio Amorim Anacleto. Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

Iniciação científica
1.
Gabriela Martins Rodrigues. Fazer sobreviver, a pobreza e a inimizade no sistema penal brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

2.
Ana Célia Passos Pereira Campos. Abordagem das concepções do feminino no sistema jurídico-penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

3.
Carolina Flamini Arantes. Crime e Pobreza: Do imaginário à realidade brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

4.
Thiago de Oliveira C Miranda. Pesquisa Voluntária no NIEPE - Temas de Direito Penal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

5.
Marcelo Sarsur Lucas da Silva. O conceito de "infrações penais de menor potencial ofensivo" no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

6.
David Santos Fonseca. Dgoma e Verdade na teoria do delito: crítica ao funcionalismo e à teoria do discurso. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

7.
Tiago Cardoso Pena. Pesquisa no Programa de Aprimoramento Discente - na área de Direito Penal. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

8.
Cristiane Mendonça Lage. Suspensão Condicional do Processo e Princípio do Estado de Inocência. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

9.
Luciana Teixeira Guimarães. Paralelo entre a suspensão condicional do processo e a suspensão condicional da execução da pena. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

10.
Fernanda Martins Queiroga. Pressupostos de Incidência e Duração das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Daniela de Freitas Marques.

11.
Paula Regina. Medidas Sócio-Educativas aplicadas aos adolescentes. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente. Orientador: Daniela de Freitas Marques.



Outras informações relevantes


Na graduação, pesquisadora do Programa de Aprimoramento Discente (PAD), no Departamento de Direito e Processo Penal, e Monitora de Direito Penal I e II. No 2º semestre de 1995, concorreu ao Prêmio Barão do Rio Branco, na FDUFMG.


Participação em Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com intuito de instruir Projeto de Lei do Senado n.78/2006, que "estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos e determina a co-responsabilidade do pesquisador, do patrocinador e da instituição pela indenização devida aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos", da autoria do Senador Cristovam Buarque - requerimento n.34, 2008, CJJ, iniciativa Senador Antônio Carlos Valadares.

Juíza de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais, com atuação na 3ª AJME.



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