Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Cláudio Pereira de Souza Neto)

Dados pessoais

Nome	Cláudio Pereira de Souza Neto
Nome em citações bibliográficas	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.
Rua Presidente Pedreira, 62
Ingá
24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26183434 Fax: (21) 26203136
URL da Homepage: http://www.uff.br/direito/

Formação acadêmica/Titulação

2001 - 2004

Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Ricardo Lobo Torres.
Palavras-chave: Teoria da constituição; Democracia deliberativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

1998 - 2000

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Jurisdição constitucional, racionalidade prática e democracia, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Antônio Cavalcanti Maia.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1993 - 1998

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: Globalização, elitização da política e democracia.
Orientador: Fernando Daniel Quintana.

Atuação profissional

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

03/2008 - Atual	Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Justiça e cidadania

03/2008 - Atual	Ensino, direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Atividades

06/2008 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de avaliação da área do direito, .
	Cargo ou função Membro.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal, Carga horária: 0

Atividades

06/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa da República e da Democracia, .
	Cargo ou função Membro.

06/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Segunda Câmara, .
	Cargo ou função Membro.

04/2008 - 08/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora da Conferência Estadual dos Advogados, .
	Cargo ou função Membro.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

02/2008 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Vice-Diretor de Unidade.

2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Federalismo e experimentação institucional

2/2006 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Ppgsd, Ppgsd.
	Cargo ou função Membro de colegiado.

2/2006 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.
	Projetos de pesquisa Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente.

1/2006 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.
	Projetos de pesquisa O constitucionalismo brasileiro da efetividade

2006 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Observatório de análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

8/2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.
	Cargo ou função Membro de comissão de reforma curricular.

10/2004 - Atual	Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Processo constitucional

3/2004 - Atual	Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição

7/2002 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição Direito Constitucional Positivo Filosofia do Direito

8/2006 - 12/2007	Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Democracia deliberativa, razão pública e teoria constitucional

8/2004 - 8/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Proex, .
	Cargo ou função Membro de comissão de bolsas de extensão.

Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Atividades

2000 - 2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado Ciência Política

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

Atividades

12/2001 - 6/2002	Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus III.
	Cargo ou função Coordenador de monografia e pesquisa jurídica.

3/2000 - 12/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito processual constitucional

Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2001

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2001 - 2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução à Filosofia do Direito Filosofia do Direito

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - 2000

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 3

Atividades

3/1999 - 3/2000	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito

Projetos de Pesquisa

2008 - Atual	Federalismo e experimentação institucional
	Descrição: A pesquisa tem por finalidade investigar as possibilidades de inovação institucional nos planos locais de governo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador. .

2006 - 2008

O constitucionalismo brasileiro da efetividade

Descrição: Será examinado o papel que o "constitucionalismo brasileiro da efetividade" tem desempenhado na conformação do ativismo judicial que caracteriza o atual processo de judicialização da política. A hipótese de trabalho é a de que esse movimento de idéias foi fundamental para a legitimação de uma maior interferência do Judiciário em esferas antes reservadas à atividade política, como é o caso, por exemplo, da implementação de políticas sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador.
.

2006 - 2007

Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente.

Descrição: A pesquisa terá como objeto a padronização constitucional atualmente em curso na América Latina, i. e., a tendência dos diversos estados do continente reproduzirem os mesmos modelos de reforma constitucional, sob a influência da globalização do ideário econômico-liberal. Nossa hipótese de trabalho é a de que o processo contemporâneo de padronização constitucional envolve tanto a constitucionalização abrangente de cunho econômico-liberal, quanto a desconstitucionalização dos conteúdos constitucionais de tipo econômico-social. Esse mecanismo binário da constitucionalização/desconstitucionalização responderia às expectativas de regulação internacional de setores da atividade econômica que, anteriormente, eram considerados parte do domínio nacional. Tal regulação, levada a cabo através da padronização legislativa, figuraria como um artifício menos polêmico para reduzir as barreiras entre a esfera interna e internacional que a internacionalização das fontes formais de produção do direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Felipe Asensi - Integrante / Rudy Ribeiro - Integrante / Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa..

2006 - Atual	Observatório de análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
	Descrição: Trata-se de projeto institucional permanente de acompanhamento e análise das decisões do Supremo Tribunal Federal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Cláudio Pereira de Souza Neto - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2004 - Atual	Periódico: Cadernos de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (1678-2127)
2006 - Atual	Periódico: Revista de Direito do Estado
2007 - Atual	Periódico: RDFD: Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UniBrasil
2007 - Atual	Periódico: Revista de Direito do UniFOA
2008 - Atual	Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFF
2009 - Atual	Periódico: Revista da OAB-RJ

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Lê Bem.
Italiano	Lê Bem.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; MENDONÇA, José Vicente Santos de . Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. VIII, p. 623-666, 2008.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles ; SOARES, Taiguara Libano ; COSTA SILVA, Anna Carolina Pinheiro da ; FERREIRA, Siddharta Legalle . O ano do Direito Constitucional - Retrospectiva 2007. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 9, p. 3-20, 2008.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Os direitos fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática. Revista da Faculdade de Direito da UFF, v. 01, p. 25, 2008.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Os direitos fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática. Ajuris (Porto Alegre), v. 110, p. 97, 2008.

5.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência. Boletim de Direito Administrativo, v. 7, p. 792-807, 2007.

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência. Interesse Público, v. 43, p. 97-116, 2007.

7.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 1, p. 104-143, 2007.

8.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Consenso constitucional, neutralidade política e razão pública: elementos de teoria da constituição em Rawls. Revista Brasileira de Filosofia, v. LVI, p. 207-232, 2007.

9.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 19-73, 2007.

10.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A teoria constitucional e seus lugares específicos: notas sobre o aporte reconstrutivo. RDE. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, p. 89-104, 2006.

11.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica consequencialista à decisão do STF na ADIN 3685. Interesse Público, Porto Alegre, v. 37, 2006.

12.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Ponderação de princípios e racionalidade das decisões judiciais: coerência, razão pública, decomposição analítica e standards de ponderação. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília/DF, v. 15, p. 207-227, 2005.

13.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; MAIA, Antônio Cavalcanti . Os princípios gerais de direito e as perspectivas de Perelman, Dworkin e Alexy. Rev de Dir da Assoc dos Procs do Novo Est do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. XII, p. 167-204, 2003.

14.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro/São Paulo, v. 4, p. 17-61, 2002.

15.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Constituição e poder municipal. Tempo Presença, Rio de Janeiro, v. 311, p. 22-24, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Org.) ; SARMENTO, Daniel (Org.) . Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Org.) ; SARMENTO, Daniel (Org.) ; BINENBOJM, Gustavo (Org.) . Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Org.) ; SARMENTO, Daniel (Org.) . A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 1008 p.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

5.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; MORAES FILHO, José Filomeno de (Org.) ; LIMA, Martônio M Barreto (Org.) . Teoria da constituição: estudo sobre o lugar da política no direito constitucional.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática. 1. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.

Capítulos de livros publicados

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A constitucionalidade das cotas étnicas e sociais nas universidades brasileiras: jurisprudência e parâmetros de decisão. In: Zoninsein, Jonas; Feres Júnior, João. (Org.). Ação afirmativa no Ensino Superior Brasileiro. Belo Horizonte: UFMG, 2008, v. , p. -.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; FERES JUNIOR, João . Ação afirmativa: normatividade e constitucionalidade. In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Org.). Iguadade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 345-364.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A justiciabilidade dos direitos sociais: críticas e parâmetros. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. (Org.). Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.

4.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Jeneiro: Lumem Juris, 2008, v. , p. -.

5.	LYNCH, Christian Edward Cyril ; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . O constitucionalismo da inefetividade: a Constituição de 1891 no cativerio do Estado de Sítio. In: Cléa Carpi da Rocha. (Org.). As constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica. Brasília: OAB Editora, 2008, v. , p. -.

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. In: Melissa Folmann; Danielle Annoni. (Org.). Direitos humanos: os 60 anos da declaração Universal da ONU. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. -.

7.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A reconstrução democrática do direito público. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 43-82.

8.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Fundação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. -.

9.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . O dilema constitucional contemporâneo entre o neoconstitucionalismo econômico e o constitucionalismo democrático. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 119-131.

10.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Consenso constitucional, neutralidade política e razão pública: elementos de teoria da constituição em Rawls. In: Daniel Sarmento; Flávio Galdinho. (Org.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. -.

11.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Os direitos fundamentais como condições para a cooperação na deliberação democrática. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antônio Menezes de Albuquerque. (Org.). Democracia, direito e política: estudos em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. -.

12.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; MENDONÇA, José Vicente Santos de . Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. (Org.). A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações espeíficas. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 709-742.

13.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A interpretação constitucional contemporânea entre o construtivismo e o pragmatismo. In: Antônio Cavalcanti Maia; Carolina de Campos Melo; Gisele Cittadino; Thamy Pogrebinschi. (Org.). Perspectivas atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. -.

14.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A teoria constitucional e seus lugares específicos: notas sobre o aporte reconstrutivo . In: Fernando Ximenes; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo. Estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. -.

15.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Teoria da constituição, democracia e igualdade. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BERCOVICI, Gilberto; MORAES FILHO, José Filomeno; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto. (Org.). Teoria da constituição: estudo sobre o lugar da política no direito constitucional. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. , p. -.

16.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático.. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A nova interpretação constitucional. Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas.. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 285-325.

17.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; MAIA, Antônio Cavalcanti . Os princípios de direito e as perspectivas de Perelman, Dworkin e Alexy. . In: PEIXINHO, Manoel M.; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da constituição de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. -.

18.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Balcão de direitos, retórica e mediação: notas sobre a possibilidade de uma metodologia jurídica própria. . In: RIBEIRO, Paulo Jorge; STROZEMBERG, Pedro. (Org.). Balcão de Direitos: Resoluções de conflitos em favelas do Rio de Janeiro: imagens e linguagens.. 1 ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2001, v. , p. 81-98.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; SARMENTO, Daniel . As cotas e a lei. Jornal de Brasil, Rio de Janeiro, 01 jun. 2009.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Reforma política: o sistema proporcional com lista fechada. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 fev. 2009.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Quem sofre tem pressa. O Estado de São Paulo, São Paulo, 06 abr. 2008.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . A crise do modelo regulatório e as fundações públicas de direito privado. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 maio 2007.

Apresentações de Trabalho

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; ASENSI, Felipe ; VAZ, Caroline Santiago . O NEOCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: ANALISANDO A EXPERIÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Colégio Pedro II (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de Dicionário).

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Interesse Público (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de Dicionário).

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Controle de constitucionalidade (legitimidade política) (in Dicionário brasileiro de direito constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Pluralismo político (in Dicionário brasileiro de direito constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

5.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Remédios constitucionais (in Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional). São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Resenha do livro Sovereign Virtue. The Theory and Practice of Equality, de Ronald Dworkin, . Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar (Arquivos de direitos humanos, vol 4), 2002 (resenha).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Hermenêutica constitucional e teoria dos direitos fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de . Teoria da Justiça. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; LEAL, Rogério Gesta. Participação em banca de Maurício de OOliveira Medina. O problema da proibição de proteção deficiente da moralidade administrativa como princípio fundamentalizante da administração pública: por um necessário enquadramento dos agentes políticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BINENBOJM, Gustavo; MELLO, Marcelo. Participação em banca de Daniel Ganem Misse. A consolidação das agências regladoras no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; GALVÃO, Paulo Braga; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Marcelo Zenni Travassos. O controle da relação do orçamento à luz dos direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; BARCELLOS, Ana Paula de. Participação em banca de Ana Carolina Vieira de Carvalho. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente: conflitos e possibilidade de harmonização nas ocupações irragulares na mata atlântica. 2008.

5.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Renato Rodrigues Gomes. A superação de regras vinculantes no caso concreto: uma proposta metodológica para efetivá-la, respeitando-se a autoridade do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.	BARCELLOS, Ana Paula de; BARROSO, Luís Roberto; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Bernardo do Amaral Pedrete. Súmula vinculante: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; FLORES, Nilton César; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Alessandro Jório Salles Soares. A legitimação democrática para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; AZAR FILHO, Celso Martins. Participação em banca de Marise Pessoa Cavalcanti. Conselhos municipais como instrumento de efetivação da democracia deliberativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CAMARGO, Margarida Lacombe; BENTES, Hilda Helena Soares. Participação em banca de Rafael Mário Iorio Filho. A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de Francisco da Cunha e Silva Neto. O controle difuso de constitucionalidade das leis: por uma jurisdição constitucional democrática e participativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

11.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ARAÚJO, Nádia de. Participação em banca de Teresa Robichez de Carvalho. A interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal sobre a antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; MAIA, Antônio Cavalcanti; BARRETO, Vicente de Paulo. Participação em banca de Michelle Taveira Telles. Meio ambiente, justificação pública e democracia deliberativa: a legitimação democrática das decisões sobre risco ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; GALVÃO, Paulo Braga. Participação em banca de Fábio Rodrigues Gomes. O direito fundamental ao trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.	SARMENTO, Daniel; BARROSO, Luís Roberto; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.

NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares Do; GOMES, Rosângela; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Francisco Antônio Ibrahim Netto. A responsabilidade do parlamentar pela elaboração legislativa onconstitucional porque violadora dos direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.

PILATTI, A.; QUINTANA, F. D.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. A separação de poderes na Constituição dos Estados Unidos - da Revolução americana ao constitucionalismo de Jefferson, Medison e Hamilton. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.	TAVARES, Juares; DIAS, Francisco Mauro; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Herman Lott. Uma exceção ao princípio da irretroatividade da lex gravior. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de Joâo Luiz Martins Esteves. Direitos fundamentais sociais na jurisdição constitucional do STF. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Luís Cláudio Almeida Santos. O poder juridicizado: uma reflexão sobre o político e o jurídico no controle judicial de constitucionalidade brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

20.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, Luís Roberto; ÁVILA, Humberto Bergmann; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Marina Gaesly Blattner Torres de Oliveira. O princípio da coerência - reflexões de teoria geral do direito contemporânea. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda Helena Soares; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Participação em banca de Eduardo Marques Machado. O princípio da dignidade humana como vetor interpretativo da Constituição de 1988: algumas incongruências nas leis n. 10.792/2003 e n. 8,072/1990. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hinda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Fabiane Norah Schnaid. Direito e religião: teoria e interpretação na formulação de uma ética jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

23.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Cassiano Luiz Iurk. A transformação paradigmática da coisa julgada e a súmula vinculantes: aspectos controvertidos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

24.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Marcos Vinícius Affornalli. A modulação dos efeitos temporais na declaração de inconstitucionalidade pelo STF: a constitucionalidade material do art. 27 da lei 9868/99. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; SGARBI, Adrian. Participação em banca de Cristiano Brandão Vecchi. Mutação constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Marcos de Oliveira Pinto. Implicações do princípio da eficiência no controle judicial da administração pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

27.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Fábio Ricardo Trad. Criminalidade econômica contemporânea: uma análise dos aspectos normativos e criminológicos do direito penal econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

28.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Natalia Pompeu Monteiro Padial. Liberação comercial dos alimentos trangênicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BENTES, Hilda; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Participação em banca de Giselle Marques de Carvalho. A propriedade em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o caso do pantanal sul-mato-grossense. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado

1.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues; BINENBOJM, Gustavo; DIAS, Francisco Mauro. Participação em banca de Marco Antônio Ferreira Macedo. A reconstrução republicana do orçamento.Uma análise crítico-deliberativa das instituições democráticas no processo orçamentário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.	GRECCO, Leonardo; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Marcia Cristina Xavier de Souza. Tutela judicial efetiva contra o poder público estadual, distrital e municiapal por meio dos juizados especiais civeis. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.	CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Marcus Firmino Santiago da Silva. Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; BENTES, Hilda Helena Soares; TAVARES, Ana Lúcia Lyra; DORNELLES, João. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha. Justiça constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.

Carvalho Netto, Menelick de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Gustin, Miracy Barbosa de Sousa; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Participação em banca de Adilson José Moreira. O amor, o seu nome e os seus Direitos: O princípio anti-subordinatório e o problema do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MAIA, Antônio Cavalcanti; SGARBI, Adrian; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Thomas da Rosa Bustamante. Uma teoria normativa do precedente judicial: o peso da jurisprudência na argumentação jurídica. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VELASCO, Marina; VIEIRA, José Ribas; SIEBENEICHLER, Flávio Beno. Participação em banca de Cristina Grobério Pazò. A ética do discurso de Jürgen Habermas no processo de mediação, com ênfase na atuação do mediador. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIERIA, José Ribas; TORRES, Ricardo Lobo; GRECO, Leonardo; MENDONÇA, Paulo. Participação em banca de Vanice Regina Lírio do Valle. Sindicar a omissão legislativa: real desafio à harmonia entre os poderes. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SALES, Lília Maia de Morais; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de José Júlio da Ponte Neto. Poder público local e cidadania - atores políticos e sociais na construção da democracia participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

RAMOS, F. D.; Silva, Júlia Sá Carvalho; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Miriam Pacheco Garrido Leite. Adoção internacional: um estudo sob a ótica da proteção integral da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; Silva, Júlia Sá Carvalho; RAMOS, F. D.. Participação em banca de Cynthia de Lourenço Leite. O direito à imagem de pessoa famosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.

FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LYNCH, Christian Edward Cyril; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Gilberto Vitor Ramos Martins. Rui Barbosa e a batalha pela legalidade: habeas corpus em estado de sítio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OLIVERIA, Cláudio Brandão de; CURI, Bruno Maurício. Participação em banca de Lívia Maria Rabelo de Araújo. Responsabilidade civil do Estado por atos do juíz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OLIVEIRA, Cláudio Brandão de; CURI, Bruno Maurício Macedo. Participação em banca de Ana Carolina Balbe de Faria Pereira. Da exceção ao dever de licitar: um abordagem sobre a inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SANTOS, Benevenuto Fortes Silva dos; SILVA, Vanir da Silveira e. Participação em banca de Marco de Almeida Madeira. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.

BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, José Vicente Santos de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Erick Tavares Ribeiro. Jurisdição constitucional: legitimidade e limites: reflexos na indústria do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.	MADEIRA FILHO, Wilson; LYNCH, Christian Edward Cyril; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Rodrigo Andrade Arantes. Nomos: a ordem expontânea e o direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.

BARROSO, Luís Roberto; MENDONÇA, José Vicente Santos de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Participação em banca de Erick Tavares Ribeiro. Jurisdição constitucional: legitimidade e limites: reflexos na indústria do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de Vivian da Silva Scarpi. O uso alternativo do direito como alternativa de justiça: contribuições para um debate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Participação em banca de Isabelle Domingues Duarte. Antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia: um direito constitucional da mulher?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; ROBOREDO, Maria Lúcia. Participação em banca de Anderson Alexandre Santos da Cunha Alves. Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONÇA, Eduardo. Participação em banca de Eliezer Mota Pernambuco. Gratuidade nos transportes coletivos urbanos: concessão do benefício a estudantes de escolas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONÇA, Eduardo. Participação em banca de Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa. Repensando a legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Teresa Robichez Carvalho. A coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto. Participação em banca de Luciana Lopes Gonçalves. A independência das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; CAVALLAZZI, Rosângel Lunardelli. Participação em banca de CORDEIRO, Cipriana Nicolitt.. Estatuto da cidade: o plano diretor e a gestão democrática no município de Niterói.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. Participação em banca de FRANCO, Carolina Mendes.. A concretização dos direitos sociais fundamentais na ordem jurídica brasileira. Um problema de recepção inadequada?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

19.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de FRANÇA, Rafael Bessa Magalhães. A incosntitucionalidade da emenda constitucional n. 16 de 1997. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FARIAS, José Fernando Castro de; PAIVA, Maria Arair Pinto. Participação em banca de Luciana Pereira da Silva. O paradigma racionalista x a complexidade do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

21.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIEIRA, José Ribas; PAIVA, Maria Arair Pinto. Participação em banca de Maria de Fátima Rodrigues Torres de Oliveira Mello. A relativização dos princípios justificadores da garantia da coisa julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MARTINS JÚNIOR, Manoel; RIBEIRO, Marcio Brandão. Participação em banca de Ludovino Antonio Martins. Acesso à justiça e ordem jurídica justa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VAL, eduardo Manoel; SARMENTO, Daniel; JAPIASSU, Carlos. Professor Adjunto I. Fundamentos de Direito Público. 2008. Universidade Federal Fluminense.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FARIAS, José Fernado de Castro. Concurso para Professor Substituto de Teoria do Direito. 2006. Universidade Federal Fluminense.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PINTO, Elida Graziane; FERES, Marcos Vinício Chein. Concurso para Professor Adjunto I de Direito Constitucional e Administrativo. 2006. Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FERES, Marcos Vinício Chein; CIOTOLA, Marcelo; SGARBI, Adrian. Concurso para Professor Adjunto I de Teoria do Direito. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Exame de Ordem (Banca de Direito Constitucional). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; VIERIA, José Ribas; PAIVA, Maria Arair Pinto. Concurso para Monitoria na Disciplina Direito Constitucional Positivo. 2006. Universidade Federal Fluminense.

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Comissão julgadora dos projetos de iniciação científica. 2006. Universidade Federal Fluminense.

4.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da; STRUCHINER, Noel. Concurso para Professor de Direito Ambiental. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

5.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; OUTROS, e. Comissão Julgadora de Projetos de Extensão . 2004. Universidade Federal Fluminense.

6.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; FARIAS, José Fernando de Castro. Concurso para Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal Fluminense.

7.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; MACEDO, Marco Antônio Ferreira. Concurso para Monitoria na Discipliana Teoria da Constituição. 2004. Universidade Federal Fluminense.

8.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PAIVA, Maria Arair Pinto; STUSSI, Jurema Schwind Pedroso. Concurso de transferência (graduação). 2004. Universidade Federal Fluminense.

9.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; PERLINGEIRO, Ricardo; EUCÁRIO, Ronald; ACIOLI, Sonia; CARVALHO, Gilberto de; ROBOREDO, Maria Lucia. Comissão Julgadora da Semana de Monitoria da Faculdade de Direito. 2003. Universidade Federal Fluminense.

Eventos

Participação em eventos

1.	Conferência estadual dos advogados - MT.A efetividade constitucional nos 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).

2.	Conferência estadual dos Advogados -RJ.Reforma política e federação. 2008. (Congresso).

3.	Conferência estadual dos advogados - PA.Efetividade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2008. (Congresso).

4.	Conferência estadual dos advogados - PI.A efetividade da Constituição Federal em seus 20 anos. 2008. (Congresso).

5.	I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional.Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito constitucional brasileiro. 2008. (Congresso).

6.	IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.Os 20 Anos da Constituição Federal e as Perspectivas da Previdência Social no Brasil. 2008. (Congresso).

7.	Conferência Nacional dos Advogados.O direito de resposta coletivo. 2008. (Congresso).

8.	Seminário Vida: um conceito em debate.Células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

9.	Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.A segurança pública na Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

10.	Os vinte anos da Constituição Federal.A constitucionalização dos Direitos Sociais. 2008. (Seminário).

11.	Processo, Jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Precedentes judiciais e abstração da jurisdição constitucional. 2008. (Seminário).

12.	VIII Simpósio Nacional de Direitos Constitucional.A efetividade da Constituição nos seus 20 anos. 2008. (Simpósio).

13.	II Congresso Internacional de Direitos Sociais.O conceito, a fundamentalidade e a tutela dos direitos sociais. 2007. (Congresso).

14.	Formas de discriminação no mundo do trabalho.A incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2007. (Seminário).

15.	VII Seminário de Direito Constitucional UCAM-ABCD.Liberdade de imprensa. 2007. (Seminário).

16.	Desafios da gestão pública da segurança.Um pacto socio-político de segurança. 2007. (Seminário).

17.	Direito Constitucional: Novas perspectivas.Filosofia constitucional. 2007. (Simpósio).

18.	Crise do Estado de Direito.Crise do estado de direito. 2007. (Oficina).

19.	Reunião Extraordinária do CES/RJ.Fundação estatal: um novo modelo jurídico-institucional para a gestão pública. 2007. (Outra).

20.	I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito.Uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685. 2006. (Congresso).

21.	Cogno - II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Uma crítica democrática ao neoconstitucionalismo econômico. 2006. (Congresso).

22.	Congresso Internacional de Direitos Sociais.Direitos sociais e hermenêutica constitucional. 2006. (Congresso).

23.	Seminário em comemoração aos 31 anos a OAB/Macaé.O princípio da legalidade administrativa e suas mutações (in)constitucionais. 2006. (Seminário).

24.	Ponderação e judiciário: atualidades e perspectivas (UERJ).Ponderação e racionalidade das decisões judiciais. 2006. (Seminário).

25.	O STF e a aplicação dos direitos fundamentais (UGF).Os direitos fundamentais na Jurisprudência do STF. 2006. (Seminário).

26.	VI Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e poder judiciário. 2006. (Seminário).

27.	Semana Jurídica do CAEV.Direito, neoliberalismo e questão social. 2006. (Seminário).

28.	Conferência na Pós-graduação em Direito da FGV-Rio.Neoconstitucionalismo. 2006. (Oficina).

29.	2a Conferência internacional da REAA.A Constitucionalidade das políticas de ação afirmativa: critários adotados pela jurisprudência brasileira. 2006. (Encontro).

30.	III Jornada de Direito Constitucional da UNIBRASIL.Direitos fundamentais e democracia em face da reforma constitucional. 2006. (Outra).

31.	I Congresso internacional de direito constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.Teoria constitucional e democracia deliberativa. 2005. (Congresso).

32.	COGNO - I Congresso brasileiro de Filosofia e teoria geral do direito.Democracia deliberativa e cooperação social. 2005. (Congresso).

33.	Casos emblemáticos de direito contemporâneo (IBMEC).A interrupção de gestação de feto anencefálico. 2005. (Seminário).

34.	Direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo (Encontro Cainã/UNIFOR).O constitucionalismo e a esfera de neutralidade política. 2005. (Encontro).

35.	Argumentação jurídica: jornadas do seminário de pesquisa (PUC-Rio).Princípios jurídicos e ponderação jurídica. 2004. (Seminário).

36.	Bicentenário da morte de Kant (PGE-RJ).A influência de Kant na Filosofia de John Rawls. 2004. (Seminário).

37.	Seminário anual do GIPED (PUC-Rio).Patriotismo constitucional e republicanismo. 2004. (Seminário).

38.	Conferência na UCP.Argumentação jurídica e hermenêutica constitucional. 2003. (Oficina).

39.	Conferência na UCP.Teoria da constituição e metódica constitucional. 2003. (Encontro).

40.	Seminário Princípios Constitucionais (PUC-Rio).Teoria dos princípios. 2002. (Seminário).

41.	Seminário Novas perspectivas da Filosofia do Direito (PUC-Rio).Interpretação constitucional e construtivismo político. 2002. (Seminário).

42.	V Seminário de Direito Constitucional, Desafios para a cidadania no Século XXI (UCAM).Jurisdição constitucional e direitos humanos. 2002. (Seminário).

43.	Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Teoria da constituição e democracia deliberativa. 2002. (Seminário).

44.	Encontro preparatório para Conferência de Robert Alexy (UFC).O pós-positivismo e a reabilitação da razão prática na metodologia jurídica. 2002. (Encontro).

45.	Encontro Pensamento jusfilosófico de Robert Alexy (Casa de Rui Barbosa).Robert Alexy e o pós-positivismo. 2002. (Encontro).

46.	Seminário Democracia, cidadania e administração pública (PUC-Rio).Democracia deliberativa, direitos sociais e o campo da eficácia plena. 2001. (Seminário).

47.	Balcão de Direitos.Balcão de direitos, retórica e mediação: reflexões sobre a possibilidade de uma metodologia jurídica própria. 2000. (Oficina).

48.	Conferência na UNI-Rio.Globalização, elitização da política e democracia. 1999. (Oficina).

Organização de eventos

1.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; CORDEIRO, Marcus Vinicius ; SANTA CRUZ, Felipe ; OLIVEIRA, Marcelo . Conferência Estadual dos Advogados-RJ. 2008. (Congresso).

2.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; SARMENTO, Daniel ; BINENBOJM, Gustavo . Colóquio de Direito Constitucional em homenagem aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

3.	SOUZA NETO, Cláudio Pereira de ; PEDRINHA, R. . Encontro Regional dos Estudante de Direito. 1996. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Bruno Maurício Macedo Curi. Limitações ao poder de tributar: uma análise ante a razão pública. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, . Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Priscilla Nogueira Araújo. Acessibilidade: uma garantia dos direitos à liberdade e à igualdade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Fernanda Tinoco Ramos. A filiação não-biológica e o direito de investigar a identidade genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

2.	Thais de Freitas. A inconstitucionlidde do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

3.	Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva. A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

4.	Dione David de Carvalho. Pesquisas com células-tronco embrionárias: do plano ético ao jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

5.	Natália de Luca Gonçalves Somões. Aspectos relevantes do princípio do duplo grau de jurisdição na Constituição Federal e no Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

6.	Vanessa Oliveira de Andrade. Moradia: direito do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

7.

Felipe Bezerra de Menezes Picanço. Controle de constitucionalidade incidental e mutação constitucional: o posicionamento do STF no julgamento da Reclamação 4335/AC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

8.	Fernanda Andrade Almeida. O fundamento político de legitimidade do direito de resistência. 2006. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

9.	Carolina Barbosa da Cruz telles do Couto. A eficácia do mandado de injunção e a efetividade dos direitos constitucionais. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

10.	Dayana Machado Larangeira. As emendas constitucionais e o direito adquirido. 2006. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

11.	Kathy Byron Alves dos Santos. As ações afirmativas nas universidades públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

12.	Júlia Elmor. As origens da vinculação jurisprudencial e a introdução da sumula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

13.	Thiago Barbosa Gil. A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

14.	Adriana do Nascimento dos Santos Fonseca. Para entender a sindicância: sistema e conceitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

15.	Rudy Tavares Ribeiro. Direitos sociais e estado democrático da inclusão (ou da legitimidade do Judiciário na afirmação dos direitos sociais). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

16.	Anderson Alexandre Santos da Cunha Alves. Declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em Ação Civil Pública. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

17.	Vinicius Dasinger Bittencourt. Devido processo legal substantivo: limite à discricionariedade administrativa no estado democrático de direito. 2004. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

Iniciação Científica

1.

Livia de Souza Gaspary. Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

2.

Felipe Dutra Asensi. Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

3.

Caroline Santiago Vaz Garcia. Neoconstitucionalismo econômico e padronização constitucional na América Latina: entre a desconstitucionalização e a constitucionalização abrangente. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

Orientações de outra natureza

1.	Siddharta Legale Ferrreira. Monitoria em Direito Constitucional. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

2.	Taiguara Libano Soares e Souza. Monitoria em Direito Constitucional. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

3.	Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva. Direito Constitucional. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

4.	Rudy Tavares Ribeiro. Monitoria na Disciplia Direito Constitucional Positivo. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

5.	Maria Luiza Dias. Teoria da Constituição. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos/UFF. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

6.	Rudy Ribeiro. Monitoria na disciplina Teoria da Constituição. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.

7.	Kathy Byron. Monitoria na disciplina Teoria da Constituição. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto.