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Marcelo Pedroso Ilarraz Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1996) e mestrado em Direito pela mesma instituição (2006). Atualmente, é professor do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, ministrando a Disciplina de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É, também, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS no curso de Especialização em Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica.
Última
atualização do currículo em 19/02/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7088320216010707 |
Dados pessoais
| Nome | Marcelo Pedroso Ilarraz |
| Nome em citações bibliográficas | ILARRAZ, M. P. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Ilarraz Advogados. Rua Furriel Luiz Antonio Vargas, 380/307 Bela Vista 90470-130 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 30267447 Fax: (51) 30267447 URL da Homepage: www.ilarraz.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: Decadência e Prescrição no Direito Tributário, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Constitucional; Direito e Tempo; Hermenêutica Jurídica; Segurança Jurídica; Tributário. |
| 1999 - 2000 | Especialização em Direito Tributário
.
(Carga Horária: 280h). Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Título: A Constituição do Crédido Tributário e Inscrição em Divida Ativa: Declaração/Constituição do Crédito pelo Sujeiro Passivo. Orientador: Paulo de Barros. |
| 1997 - 1998 | Especialização em Direito da Economia e da Empresa
.
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| 1997 - 1997 | Aperfeiçoamento em Preparatorio à Carreira do Ministério Público
.
Escola Superior do Ministério Público. Ano de finalização: 1997. |
| 1991 - 1996 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
Formação complementar
| 2002 | Extensão universitária em V Núcleo de Estudos Avançados F Fil Pol do D. Instituto de Hermenêutica Jurídica. |
| 2004 - 2004 | Curso de Curta Duração. Universitá per Stranieri Dante Aliguieri Reggio Calábria - Itália). |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em Área de Direito Tributário no Mestrado em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2000 - 2000 | Mestrado Em D do Est - D Trib - Aluno ouvinte. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 1997 - 1999 | Extensão universitária em Italiano Concluído Até 5º Módulo. Associação Cultural Italiana do Rs. |
| 1996 - 1996 | Extensão universitária em Reforma do Cpc. (Carga
horária: 15h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 1996 - 1996 | Extensão universitária em Direito Penal Tributário. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 1995 - 1995 | Extensão universitária em Direito Civil. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade IDC, FIDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor Processo Tributário, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor de Processo Tributário no MBA em Direito da Empresa - Ênfase em Direito Tributário. |
| Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor de Direito Tributário - Graduação e Pós-graduação |
| Escola Superior de Advocacia Pública, ESAPERGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5 |
| Atividades |
| 10/2006 - 12/2006 | Ensino, Curso Preparatório para as Carreiras da Adv. Públ., Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor da Especialização em Direito Público - Disciplina de Direito Tributário |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5 |
| Atividades |
| 09/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| Faculdades Rio-Grandenses, FARGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor de Direito Processual Civil Professor de Linguagem Jurídica Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro |
| Atividades |
| 03/2005 - 02/2008 | Ensino, Gestão em Recursos Humanos, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Financeiro Direito Tributário I Direito Tributário II |
| Kalil, Salomon, Ilarraz & Rocha Baptista Advogados, KSIR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2004 - 12/2005 | Direção e administração, Kalil, Salomon, Ilarraz & Rocha Baptista Advogados, . |
| Cargo ou função Responsável pela área de Direito Tributário. |
| 03/2004 - 12/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Kalil, Salomon, Ilarraz & Rocha Baptista Advogados, . |
|
Linhas de pesquisa Direito Comercial Direito Administrativo Direito Tributário |
| PVSinos Concursos, PVS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 12/2003 - 12/2003 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Fundação Irmão José Otão, FIJO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3 |
| Atividades |
| 09/2004 - 09/2004 | Ensino, Curso de Esp. de Prof. para o T. Setor, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil |
| Instituto Cultural, IC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor de Direito Tributário |
| Atividades |
| 11/2004 - 11/2004 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Aulas de Direito Tributário - Joinvile - Concurso Delegado Federal |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador |
| Outras informações | Pesquisador em Direito Tributário, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional |
| Atividades |
| 11/2003 - 11/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, . |
|
Linhas de pesquisa Direito Constitucional Hermenêutica Jurídica Direito Tributário |
| Instituto Pré-Concurso, IPC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Professor e Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor nas àreas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional |
| Atividades |
| 08/2003 - 10/2005 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Tributário |
| Unificado Concursos, UC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24 |
| Atividades |
| 11/2003 - 01/2004 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Oscar Gomes Nunes Advogados Associados, EA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2004 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 1/1997 - 03/2004 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advogado nas áreas civil, administrativo e tributário. |
| 8/1995 - 12/1996 | Estágios . |
|
Estágio realizado Estagiário de direito nas áreas civil, administrativo e tributário. |
| Pactum Assessoria e Consultoria Tributária, PACTUM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1995 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 3/1995 - 7/1995 | Estágios . |
|
Estágio realizado pesquisa, elaboração de petições, controle processual. |
| Adb Assessoria Jurídica, ADB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1994 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 6/1993 - 7/1994 | Estágios . |
|
Estágio realizado Estagiário na área de direito. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | ILARRAZ, M. P. . A proibição da produção de prova por meio ilícito e o princípio da proporcionalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Pelotas-RS, v. 06, p. 571-590, 2005. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |  ILARRAZ, M. P. . DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E LIMITES NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL.
In:
Mário Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A. Mourão; Marcus Vinícius Ferreira de Moraes; Walter Soares Oliveira.
(Org.). Direito Ambiental Visto por nós advogados. 1
ed. Belo Horizonte:
Livraria Del Rey Editora Ltda.,
2005, v. 1, p. 571-584. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | ILARRAZ, M. P. . Palestra junto à Semana Acadêmica da Universidade da Região da Campanha Discricionariedade e Limites na Aplicação de Sanções no Direito Ambiental .. In: Semana Acadêmica da URCAMP, 2004, Sant'Ana do Livramento - RS. Semana Acadêmica, 2004. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ILARRAZ, M. P. . Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | ILARRAZ, M. P. . Discricionariedade e Limites na Aplicação de Sanções no Direito Ambiental. 2004. |
| 2. | ILARRAZ, M. P. . Contribuições Sociais e Importação - Redução da Carga Fiscal. 2004. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ILARRAZ, M. P. ; CALIENDO, P. . Projeto Tensões Tributárias. 2006. (Ciclo de palestras). |
| 2. |
|
| 3. | ILARRAZ, M. P. ; CALIENDO, P. . Projeto Tensões Tributárias. 2005. (Ciclo de palestras). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PAPADOPOL, Marcel Davidmann; ILARRAZ, M. P.; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Yuri Vaz e Silva Ferreira. Imposto de Renda e o Lucro Auferido por Coligadas e Controladas no Exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 2. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Antonio Carlos Peixoto da Silva. Medida Cautelar Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 3. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Camila Rostirolla Soares de Oliveira. Tributação Ambiental - A Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental à luz dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 4. | RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; ILARRAZ, M. P.. Participação em banca de Filipe Fredo. Inconstitucionalidade na concessão de imunidades tributárias às entidades educacionais e de assistência social sem fins lucrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 5. | PAPADOPOL, Marcel Davidmann; ILARRAZ, M. P.; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Marcelo Teixeira Santos. A incidência ou não do ISSQN sobre as atividades de locação de guindastes com ou sem operador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 6. | PAPADOPOL, Marcel Davidmann; ILARRAZ, M. P.; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Rodrigo Krutzmann. A (in) constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 7. | PAPADOPOL, Marcel Davidmann; ILARRAZ, M. P.; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Mônica Pinheiro dos Santos. Aspectos legais da taxa e suas controvérsias em relação à taxa de coleta de lixo de Porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 8. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Lívio Antonio Sabatti. ICMS - Circulação de mercadoria, a guerra fiscal e a proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 9. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Luciane Garim de Azevedo. Contribuições sociais: desvio do produto arrecadado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 10. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Marciano De Bem Fidelis Amorim. O imposto de importação e a isenção para viajantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 11. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Simone Paulsen Panato. A responsabilidade tributária do sócio administrador: o art. 135, III do CTN e o redirecionamento da execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 12. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Greta Von Borowsky. Incidência do ICMS na "demanda de potendia contratada". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 13. | ILARRAZ, M. P.; PAPADOPOL, Marcel Davidmann; REICHELT, Luis Alberto. Participação em banca de Luiz Alexandre Caldeira Benites. A substituição tributária e o SIMPLES nacional: suas principais implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 14. | ILARRAZ, M. P.; CURVELO, Alexandre Schubert; BARRETO, Marta Sittoni. Participação em banca de Erico Martins Ramos. As Contribuições Especiais no Sistema Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses. |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Bruno Ely Silveira. Os limites constitucionais para a imposição de CIDEs com base no princípio da solidariedade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 2. | Karen Badaró Viero. Elisão Fiscal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 3. | Alexandre José Silva Pinheiro. Segurança Jurídica e Irretroatividade da Lei Tributária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 4. | Felipe Lopes da Silva Trois. Eleição do Fato Jurídico Tributário e Responsabiliade Tributária.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Camila Rostirolla Soares de Oliveira. Tributação Ambiental - A Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental à luz dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 2. | Antonio Carlos Peixoto da Silva. Medida Cautelar Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 3. | Fernanda Machado Moreira. A inconstitucionalidade das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS na importação - uma análise da Lei 10.865 de 2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 4. | Leonardo Fernandes Marassini. Processo Tributário: análise dos métodos de defesa do contribuinte (exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal) em executivo fiscal e seus usos em relação às eventuais inconstitucionalidades da Lei nº 6.830/80. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 5. | Julian Paolo Specht Neuhaus. Fundamentação da imposição de CIDE no princípio da solidariedade de grupo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 6. | Luiz Alexandre Caldeira Benites. A substituição tributária e o SIMPLES Nacional: suas principais implicações.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
| 7. | Érico Martins Ramos.. As Constribuições Especiais no Sistema Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses. Orientador: Marcelo Pedroso Ilarraz. |
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