Alessandra de Souza Okuma

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  • Última atualização do currículo em 22/08/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professora - disciplina de comércio exterior do Instituto Nacional de Pós Graduação, professora pós graduação em direito da Fundação Armando Álvares Penteado e professora convidada em comercio exterior do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: investidores estrangeiros, imposto sobre a renda, tratados internacionais, isonomia e não discriminação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandra de Souza Okuma
Nome em citações bibliográficas
OKUMA, A. S.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Normas Anti-Elusivas Domésticas e Internacionais no Direito Tributario Internacional, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Regina Helena Costa.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: imposto sobre a renda; elisão; evasão; tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Do Princípio da Não Discriminação,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Heleno Taveira Tôrres.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1999 - 2000
Especialização em Especialização Em Direito Tributario.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora pós graduação em direito


Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario, IBPT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada em Comercio Exterior


Instituto Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora - disciplina de comércio exterior, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de comércio exterior e tributação


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Professora convidada para aulas no curso de pos graduacao, materia direito tributario internacional



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010, CARF, ESAF, FGV.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OKUMA, A. S.2011OKUMA, A. S.. A tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior e a norma antielisiva. Revista de Estudos Tributários, v. 79, p. 54-82, 2011.

2.
OKUMA, A. S.2009OKUMA, A. S.. A Interpretação dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação - TDTs e Sua Extensão à Contribuição Social sobre o Lucro. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 67, p. 54-73, 2009.

3.
OKUMA, A. S.2009OKUMA, A. S.. A elusão fiscal internacional e o regime de transparência fiscal internacional.. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 12, p. 45-76, 2009.

4.
OKUMA, A. S.2006OKUMA, A. S.. OECD Procedures for Resolving International Tax Disputes and Brazilian Law. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, v. 2, p. 671-672, 2006.

5.
OKUMA, A. S.2005OKUMA, A. S.. A aplicação concreta do princípio da não-discriminação - a tributação dos dividendos remetidos por sociedade residente a sócio-quotista não residente. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 12, p. 01-12, 2005.

6.
OKUMA, A. S.2005OKUMA, A. S.. Tributação dos Dividendos Remetidos a Não-Residentes. Comentários à Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR. Interesses Públicos, v. 29, p. 227-241, 2005.

7.
OKUMA, A. S.2005 OKUMA, A. S.. Non-discrimination Issues in the Brazil-Spain Double Taxation Treaty. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Padova, n.01, p. 238-240, 2005.

8.
OKUMA, A. S.2005OKUMA, A. S.. Termination of Brazil - Germany Double Taxation Treaty. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Padova, v. 4, n.03, p. 977-981, 2005.

9.
OKUMA, A. S.2004OKUMA, A. S.. Do Pis e da Cofins incidentes na importação. Questões Controvertidas em Materia Tributária, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
OKUMA, A. S.. As Convenções para Evitar Dupla Tributação e Elisão Fiscal e os Meios de Solução de Controvérsia. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2007, v. IV, p. 409-430.

2.
OKUMA, A. S.. Tributação de Dividendos Remetidos aos Não-Residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 602.725/PR. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.são paulo: quartier latin, 2005, v. III, p. 341-357.

3.
OKUMA, A. S.. Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 426.945/PR. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Comercio Internacional e Tributação. São paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 689-716.

4.
OKUMA, A. S.. Da Tributação das Empresas Controladas e Coligadas.. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributario Internacional Aplicado. 1ed.são paulo: Quartier Latin, 2004, v. II, p. 503-534.

5.
OKUMA, A. S.. O Princípio da Não-discriminação e a tributação das rendas de não-residentes no Brasil. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. são paulo: quartier latin, 2003, v. I, p. 255-285.

Artigos aceitos para publicação
1.
OKUMA, A. S.. Monografias Premiadas - I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010. Getulio (FGV), 2010.

Demais trabalhos
1.
OKUMA, A. S.. O principio da não discriminação e a tributação dos investidores estrangeiros pelo imposto sobre a renda. 2003 (monografia) .

2.
OKUMA, A. S.. O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas estrangeiras e o princípio da isonomia. 2003 (monografia) .

3.
OKUMA, A. S.. O sigilo bancário e a arrecadação tributária. 2001 (monografia) .



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop Direito Internacional Aplicado.Preços de Transferência - Impacto dos Tratados nos Preços de Transferência. 2007. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Juliana Tizeu. Preços de Transferência. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão tributária) - Instituto Nacional de Pós Graduação. (Orientador).

2.
Ana Paula Santana. Drawback. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão tributária) - Instituto Nacional de Pós Graduação. (Orientador).




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