Norma Sueli Padilha

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Pós-doutorado em Ética Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2004) e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000; Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (aposentado), Docente Colaborador do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Atuou como Docente permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2010-2018) e Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direitos do UNIVEM (2003-2010); Atuação acadêmica na área de Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Legislação Ambiental, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Possui experiência na Advocacia Pública (AGU) e na advocacia privada. Autora da obra laureada com o Premio Jabuti 2011 na categoria direito: "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro". Membro da diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil. Líder de Grupo de Pesquisa Tutela Judicial do Meio Ambiente, cadastrado no CNPQ. Conferencista, parecerista e revisora de periódicos científicos. Professora colaboradora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. Atua na vida acadêmica ininterruptamente há 24 anos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Norma Sueli Padilha
Nome em citações bibliográficas
PADILHA, N. S.;PADILHA, Norma Sueli;PADILHA, Norma;PADILHA, N.


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O MEIO AMBIENTE E SUA DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO CONFRONTO COM DIREITOS COLIDENTES, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Oscar Vilhena Vieira.
Palavras-chave: Colisão de direitos; Meio Ambiente; Casos difíceis; Direitos Difusos e Coletivos; decisão judicial; hermenêutica constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO SEGUNDA A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Meio Ambiente; teoria geral do direito do trabalho; teoria geral do direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Cuidado À Saúde das Pessoas.
1998 - 1999
Especialização em Trabalho Científico Elaboração e Desenvolvimento. (Carga Horária: 160h).
Fundação Para o Desenvolvimento do Ensino Pesquisa e Extensão, FUNDEPE, Brasil.
1998 - 1999
Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Orientador: Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz.
1980 - 1983
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Europeu do Ambiente. (Carga horária: 30h).
universidade Lusíada do Porto, ULP, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10

Atividades

03/2018 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente do Trabalho

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovada em concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de professor do grupo do magistério superior - classe adjunto - nível I Concessão de aposentadoria por tempo de serviço na data de 24/05/2016, conforme Portaria n. 368 Reitoria/UFMS Atualmente Professor Colaborador do Mestrado em Direitos Humanos da UFMS

Atividades

2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCS/CPTL, .

10/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Introdução ao Estudo do Direito
04/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis - PREAE, .

Atividade de extensão realizada
Questões atuais dos Direitos Humanos frente ao contexto da Globalização: uma abordagem teórica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2018
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Docente do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutordo em Direito

Atividades

07/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .

07/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Judicial do meio ambiente
Direito Ambiental
02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Marítimo e Portuário - Direito Ambiental
8/2010 - 07/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Cidadania

Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor I
Outras informações
Programa de Mestrado em Direito - professor do corpo permanente Responsável pelas disciplinas: Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos; Direito e Sustentabilidade Ambiental Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no Cnpq - "Gramática dos direitos fundamentais", pesquisador responsável pela linha de pesquisa: "Direitos difusos e coletivos".

Atividades

2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Cnpq, Cnpq.

Atividade realizada
Lider do Grupo de Pesquisa do Diretorio do Grupo de Pesquisa do Cnpq - Gramatica dos Direitos Fundamentais.
2003 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito, .

2003 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos; Direito e Sustentabilidade Ambiental
2003 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
2003 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho; Processo do Trabalho: Direito Ambiental: Direitos Difusos e Coletivos
2003 - 2009
Ensino, Processo do Trabalho e Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Meio ambiente do Trabalho; Tutela processual coletiva na Justiça do Trabalho

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2003
Vínculo: Procuradora Seccional da União, Enquadramento Funcional: Procuradora Seccional
Outras informações
Procuradora Seccional da União em Presidente Prudente - SP

Atividades

04/1996 - 02/2003
Direção e administração, Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Procuradora Seccional.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
12º Curso de Formação Inicial - mesa-redonda, coordenada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto César Leite de Carvalho, referente à disciplina Morfologia do Trabalho e da Produção - meio ambiente do trabalho


Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações
Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP; PÓS-DOUTORADO: desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: Paradigmas éticos para um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: natureza, valor e direito; orientação - Prof. Oswaldo Giacoia Junior


Escola Judicial Tribunal Regional do Trabalho 15 Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, palestra "Meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador


Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santos, CONDEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: conselherio, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Conselho do CONDEMA de SANTOS - representante da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS


Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora Pedagógica do Curso de Direito

Atividades

02/2003 - 02/2005
Ensino, Universidade do Oeste Paulista, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
1/2002 - 02/2005
Direção e administração, Facudade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Pr, Campus II Unoeste.

Cargo ou função
Coordenadora Pedagógica.
1/2002 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Facudade de Ciências Jurídicas Administrativas e Contábeis de Presidente Pr, Campus II Unoeste.

2003 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: professora convidadp, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação lato-sensu em Direito Ambiental Marítimo

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

12/2002 - 12/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações
Curso de Extensão Universitária - Direito Ambiental tema: O meio ambiente na Constituição Federal de 1988


Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor pós-graduação
Outras informações
Pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Ambiental; Tutela processual Coletiva

Atividades

05/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Ambiental
Meio Ambiente do Trabalho
Tutela processual coletiva

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 24
Outras informações
Curso de Pós-graduação "lato sensu"

Atividades

02/2004 - 03/2004
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais

Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações
Além de lecionar na instituição, exerceu Atividade de Coordenadora Jurídica do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos - 1995/1996 -, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - 2000/200, bem como atuou como Professora Orientadora de Monografia para conclusão de curso - 1999/2001

Atividades

2/1999 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Nucleo de Estudos Pesquisa e Extensão.

11/1994 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Prática Forense Civil
8/2000 - 8/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica.

Cargo ou função
Coordenador de Núcleo de Prática.
1999 - 2001
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Idealização, implantação e execução do PROJETO DO FORUM SIMULADO.
1994 - 2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia de conclusão de curso
1/1995 - 8/1996
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Piloto.

Estágio realizado
Pratica Forense Civil.
02/1995 - 06/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Jurídica do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos.

Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Pós-graduação em Direito Ambiental

Atividades

09/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Meio ambiente do trabalho

Fundação Prof Manoel Pedro Pimentel, FUNAP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Área criminal

Atividades

1/1994 - 4/1996
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, São Paulo.

Serviço realizado
Advogada.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador, Carga horária: 0
Outras informações
Membro de banca examinadora do exame de ordem

Atividades

1/1990 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional de Presidente Prudente, 29ª Subsecção.

Cargo ou função
Membro de Banca Examinadora do Exame de Ordem e Exame de Comprovação de Estágio.

Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1996
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Outras informações
Atuação nas áreas cível e trabalhista.

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário no Estado de São Paulo

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Presidente Prudente

Vínculo institucional

1984 - 1991
Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Presidente Prudente

Atividades

10/1984 - 3/1996
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia Privada.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Difusos e Coletivos
2.
Meio Ambiente do Trabalho
3.
Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
4.
Meio Ambiente do Trabalho
5.
Cooperativas de Trabalho
6.
Flexibilização Laboral
7.
Função Socio Ambiental da Propriedade
8.
Acesso à Justiça
9.
Direito Ambiental Constitucional e a tutela judicial da sustentabilidade ambiental - Grupo de Pesquisa do Direitório do CNPQ
10.
Construção do saber jurídico
11.
Fundamentos Constitucionais e Tutela do Direito Ambiental

Objetivo: A Constituição de 1988 fixou de maneira clara não só a existência no plano constitucional do Direito Ambiental Brasileiro como estabeleceu seus parâmetros, ou seja, os critérios fundamentais destinados à sua correta interpretação e evidentemente a adequada interpretação de uma política nacional do meio ambiente, bem como a sua tutela jurídica, compreendida essa tutela do meio ambiente não apenas ao cuidado dos meios, mas como base a qualidade de vida das futuras gerações. A linha de pesquisa trabalha esses aspectos, desdobrados em estudos sobre o papel e a função do Direito Ambiental Administrativo, o desenvolvimento dos Regimes e Tutelas Constitucionais e Ambientais, e as novas perspectivas de atuação do Poder Judiciário nos conflitos socioambientais, além de estudar o direito ambiental do trabalho..
Palavras-chave: tutela ambiental; fundamentos constitucionais do direito ambiental; direito ambiental do trabalho; ltutela judicial do meio ambiente; soluçao de conflitos socioambientais.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Justiça Ambiental: uma perspectiva de atuação do Poder Judiciário nos conflitos socioambientais
Descrição: Os conflitos entre crescimento econômico, direitos humanos e sustentabilidade ambiental é o âmbito da Justiça Ambiental, que exigem novas perspectivas de atuação do Poder Judiciário. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo investigar, por meio de casos concretos, a forma como o Poder Judiciário atua diante das lides socioambientais, na efetivação do compromisso constitucional com a sustentabilidade ambiental, para identificar em que grau a tutela judicial afeta tais conflitos socioambientais. Pa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.
2010 - 2012
Paradigmas éticos para um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: natureza, valor e direito
Descrição: Construir uma ?comunidade sustentável? como tarefa ordenada constitucionalmente, por um novo modelo jus ambiental, impõe inúmeras mudanças no atual e hegemônico modelo social, econômico e político, árdua tarefa imposta de forma solidária ao Estado e a coletividade brasileira. A eficácia da proposta constitucional e a efetiva defesa deste valor ? o da preservação do equilíbrio ambiental ? passa por inúmeras dificuldades no plano fático e incontáveis conflitos de colisão de interesses antagônicos, a impedir a sua conquista e aplicabilidade. Entretanto, a visão hermenêutica que domina as áreas tradicionais do Direito encontra-se profundamente influenciada pela ética antropocêntrica, que encontra dificuldades de assimilar a proteção jurídica de outros seres vivos e de ambientes naturais, senão apenas na consideração de bens de uso e apropriação utilitária pela sociedade humana. Desta forma, urge a necessidade de compreensão e assimilação, pelos implementadores judiciais do modelo de sustentabilidade ambiental constitucional, do novo paradigma ético que sustenta a defesa do valor moral do equilíbrio ambiental, sob pena de comprometer-se a possibilidade de efetividade desse direito essencial à sadia qualidade de vida de todos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Meio Ambiente do Trabalho no contexto da Organização Internacional do Trabalho e do Direito Internacional do Meio Ambiente
Descrição: O presente projeto de pesquisa enfrentará a uma reflexão sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria por meio desta seara comum a ambos ? o meio ambiente do trabalho -, propiciadora da ampliação de proteção da qualidade de vida do ser humano contra todas as formas de agressão contra sua dignidade e saúde no ambiente em que exerce sua atividade laboral. Tal abordagem se apoiará nos instrumentos juridicos internacionais da OIT e do DIMA..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / Gustavo Abrahão dos Santos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 1
2010 - Atual
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Descrição: Análise da teoria geral dos direitos difusos e coletivos e dos instrumentos de tutela dos direitos metaindividuais, especialmente do direito ao equilíbrio do meio ambiente e de seus fundamentos constitucionais. A proposta da sustentabilidade ambiental envolve uma complexa convivência de direitos fundamentais e de responsabilidades compartilhadas distribuídas entre o Estado e a sociedade civil e fortalece os instrumentos de tutela jurisdicional do meio ambiente. Neste contexto, impõe-se aos responsáveis pela implementação da normatividade ambiental o enfrentamento das complexas lides ambientais por meio de processos coletivos, que refletem um confronto socioeconômico e político que desafiam os instrumentos tradicionais do direito e necessitam de adequada aplicação para a efetividade da proteção do equilíbrio do meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 13
2008 - 2016
A tutela constitucional do meio ambiente e os desafios dos seus instrumentos de efetividade
Descrição: O direito ao meio ambiente foi alçado a dignidade de um direito fundamental constitucional, enquanto um direito humano essencial à sadia qualidade de vida, estando sua sistematização inserida em temas de profunda abrangência sobre todo o contexto social, elevando a perspectiva de vida digna, à conquista de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que impõe a reestruturação do modelo sócio-econômico atual com o necessário equilíbrio do meio ambiente. Entretanto os comandos constitucionais ambientais enfrentam inúmeros desafios para sua concretização, frente a ampla conflituosidade em que se insere a juridicidade ambiental. O presente projeto, por meio de uma pesquisa teórico bibliográfica, pretende analisar os mecanismos de efetividade da proteção ambiental constitucional, no intuito de promover uma compreensão critica do confronto das normas ambientais com as realidades sociais, econômicas e ambientais, principalmente regionais, buscando privilegiar uma visão problematizante e comprometida com a realidade dos desafios postos a árdua e abrangente tarefa imposta ao comando constitucional, o da sustentabilidade ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2014
A proteção da sociobiodiversidade e o Tratado de Cooperação Amazônica
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo executar o PROCAD/AMAZôNIA (2006) pelo Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Internacional da Unisantos, que no ano de 2011, abordará a pesquisa e o estudo dos seguintes temas: a) A proteção do bioma; b) A proteção da sociobiodiversidade; c) A proteção das florestas; d) A proteção dos recursos hídricos; e) A proteção da diversidade cultural; f) A análise da estrutura jurídica e dos meios de execução do Tratado de Cooperação Amazônica; g) A análise das condições geopolíticas proporcionadas pelo Tratado de Cooperação Amazônica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2010
Construção do saber jurídico
Descrição: Tem por objetivo a investigação crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas, sobretudo os novos direitos, resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se dentre outros, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.
2005 - 2010
Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos
Descrição: Analisar o acesso à Justiça dos direitos meta ou transindividuais e as decorrentes transformações impostas ao ordenamento jurídico em conseqüência do acolhimento constitucional de direitos de natureza difusa, principalmente o direito ao meio ambiente, bem como a complexidade da convivência constitucional de direitos de diferentes dimensões e a existência de mecanismos de resolução para a colisão de direitos colidentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 24


Projetos de extensão


2015 - Atual
Cidadania Ambiental
Descrição: : trata-se de uma iniciativa dos acadêmicos e docentes do Curso de Direito da UFMS/CPTL, visando promover o envolvimento da comunidade local com as questões relacionadas ao tema 'cidadania e meio ambiente', e tem por objetivo a capacitação de discentes para atuar em prol da construção de uma cidadania ambiental junto a jovens estudantes da rede pública de ensino médio. Objetiva a conscientização dos jovens para o exercício de uma cidadania voltada para as questões ambientais, a fim de despertar a responsabilidade cidadã em prol dos problemas socioambientais locais Para tanto, discentes do Curso de Direito serão qualificados para a disseminação do e divulgação dos instrumentos e mecanismos jurídicos aptos a implementação da participação democrática do cidadão frente aos problemas ambientais que afetam a comunidade local. O estudante de Direito imbuído do conhecimento dos instrumentos jurídicos de gestão democrática do meio ambiente se qualificará para transmitir tal conhecimento a jovens estudantes da rede pública de ensino, sobre temas ambientais específicos que serão definidos em cada modulo. Dessa forma, o projeto visa colaborar para a construção de jovens cidadãos empenhados na proteção do meio ambiente, por meio dos instrumentos de participação democrática previstos na legislação ambiental brasileira. O atual modelo de desenvolvimento econômico local não pode prescindir da gestão democrática das questões que envolvem risco potencial de impactos e danos socioambientais e é preciso despertar a comunidade para o seu poder-dever de atuação na defesa do equilíbrio do meio ambiente enquanto um direito essencial a sadia qualidade de vida de todos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / josilene hernandes ortolan de pietro - Integrante / vanessa cristina lourenço casotti - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa.
2015 - Atual
Amparo Social e Jurídico às Pessoas com Deficiência
Descrição: O amparo às pessoas com deficiência no ordenamento jurídico nacional constitui fato inegável. Os deficientes são, conforme disposição da Organização das Nações Unidas (ONU), a maior minoria atualmente. No território nacional, segundo o senso do IBGE realizado em 2010, 45.606.048 brasileiros, 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência. Logo, seus direitos são resguardados desde a norma constitucional até as leis de nível hierárquico inferior, chegando a ser tema específico de convenção da comunidade internacional. No entanto, a aplicação destes direitos parece trilhar caminhos opostos, haja vista que o direito básico à educação, por exemplo, não é aplicado de forma a garantir a inclusão deste grupo. Partindo das bases do ensino (jurídico, da saúde e demais áreas do conhecimento) dos discentes e docentes participantes e de pesquisa (bibliográfica e de campo) serão estabelecidas ações multidisciplinares de extensão. Assim, conforme previsão constitucional de indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, o projeto buscará problematizar a ampla regulamentação de garantias ao deficiente em relação a sua baixa efetividade, bem como estabelecer meios de possibilitá-la com a disseminação das informações sobre os direitos garantidos aos deficientes e proposição de temas relativos à saúde, educação, trabalho e motivação com a finalidade de propiciar uma inclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / vanessa cristina lourenço casotti - Coordenador.
2013 - Atual
II Ano da Universidade da Melhor Idade
Descrição: Ações de Apoio e orientação educativa a setores da Melhor Idade.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vanessa Cristina Lourenço Carotti F. da Palma - Coordenador.
2012 - 2012
UMI - Universidade da Melhor Idade
Descrição: Projetos de Extensão PAEXT/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vanessa Cristina Lourenço Carotti F. da Palma - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - Atual
Efetividade e aplicação das normas como forma de proteção juridica às pessoas com deficiência
Descrição: Divulgação dos diretos de proteção juricida às pessoas com deficiência.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vanessa Cristina Lourenço Carotti F. da Palma - Coordenador.
2011 - 2011
UMI - Universidade da Melhor Idade
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vanessa Cristina Lourenço Carotti F. da Palma - Coordenador.
2010 - 2011
Conhecendo o Estatuto do Idoso
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vanessa Cristina Lourenço Carotti F. da Palma - Coordenador.
2009 - 2010
Jovem Cidadão
Descrição: Promoção de ações por meio dos alunos do curso de Direito da UFMS/CPTL com o intuito de divulgar o debate de questões relacionadas com o tema cidadania. A ações de divulgação serão executadas junto a rede municipal de ensino, tendo como extensionistas os alunos do 9º periodo que terão treinamento para estarem aptos a divulgarem as informações que podem contribuir para o implemento da cidadania na comunidade alvo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / Ana Paula Martins Amaral - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa.
2007 - 2008
Questões atuais dos direitos humanos frente ao contexto da globalização: uma abordagem teórica do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: Promoção de ações de conscientização da comunidade com relação aos direitos humanos das minorias sociais.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Coordenador / Ana Paula Martins Amaral - Integrante.


Outros Projetos


2006 - 2013
A proteção da sociobiodiversidade e o Tratado de Cooperação Amazônica
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo executar o PROCAD/AMAZôNIA (2006) pelo Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Internacional da Unisantos, que no ano de 2011, abordará a pesquisa e o estudo dos seguintes temas: a) A proteção do bioma; b) A proteção da sociobiodiversidade; c) A proteção das florestas; d) A proteção dos recursos hídricos; e) A proteção da diversidade cultural; f) A análise da estrutura jurídica e dos meios de execução do Tratado de Cooperação Amazônica; g) A análise das condições geopolíticas proporcionadas pelo Tratado de Cooperação Amazônica..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Norma Sueli Padilha - Integrante / Vladimir Garcia Magalhães - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Coordenador / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Marcelo Lamy - Integrante / Maria Luiza Machado Granziiera - Integrante.Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA
2014 - Atual
Periódico: Revista Leopoldianum
2014 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Organizações e Sociedade
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Ambiental
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito (UFU)
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2009 - Atual
Periódico: Revista IMES. Direito
2006 - Atual
Periódico: Revista DCS on line
2006 - Atual
Periódico: Revista Em Tempo (Online)
2003 - Atual
Periódico: Colloquium Humanarum (Impresso)


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2009 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso
2011 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - REDESG
2011 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa do Senado Federal
2015 - Atual
Periódico: AMBIENTE & SOCIEDADE (ONLINE)


Revisor de projeto de fomento


2012 - 2012
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional do meio ambiente.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Homenagem como Associada Honorária, CONPEDI - Conselho Nacional da Pesquisa e Pos Graduação em Direito.
2012
Votos de Congratulações e homenagens pela conquista do Premio Jabuti 2011 na categoria Direito, Camara Legislativa de Presidente Prudente.
2011
PREMIO JABUTI 2011, Comissão Brasileira do Livro - CBL.
2007
Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Marília.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PADILHA, Norma Sueli2018PADILHA, Norma Sueli; PIETRO, J. H. O. . A CONTRIBUIÇÃO DA OIT NA CONSTRUÇÃO DA TUTELA INTERNACIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P529. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 70, p. 529-559, 2018.

2.
PADILHA, Norma Sueli2017PADILHA, Norma Sueli; Barros, Veronica A. . As condições de trabalho na industria da construção no Brasil: reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 183, p. 83-104, 2017.

3.
PADILHA, Norma Sueli2017PADILHA, Norma Sueli; Barros, Veronica A. . Meio ambiente do trabalho e a indústria da construçao sustentavel. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 1435-1463, 2017.

4.
Barros, Veronica A.2016Barros, Veronica A. ; PADILHA, Norma Sueli . Construçao Sustentável e Meio Ambiente do Trabalho. INDEX LAW JOURNALS Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 2, p. 58-78, 2016.

5.
PADILHA, Norma Sueli2015PADILHA, Norma Sueli; SANTOS, G. A. . A PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA DO ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS: A SAÚDE COLETIVA E DOS TRABALHADORES. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 10, p. 149-174, 2015.

6.
CARDOSO, Simones Alves2015CARDOSO, Simones Alves ; PADILHA, Norma Sueli . A Cooperaçao na Governança Ambiental Global para construção de uma arquitetura de prevenção de conflitos em torno dos recursos naturais. Conpedi Law Review, v. 1, p. 29-42, 2015.

7.
PADILHA, Norma Sueli2013PADILHA, Norma Sueli. Os Fundamentos Principiologicos do Direito do Trabalho e a Colisão de Valores: O Principio Protetor na Teoria dos Principios. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, v. 19, p. 7381-7420, 2013.

8.
PADILHA, Norma Sueli2013PADILHA, Norma Sueli. O direito fundamental do trabalhador ao equilibrio do meio ambiente do trabalho: um espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 14, p. 8587, 2013.

9.
PADILHA, N. S.2013PADILHA, N. S.. Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 79, p. 173-182, 2013.

10.
PADILHA, N. S.2012PADILHA, N. S.. A leitura principiológica do Direito do Trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente a Sumula n. 331 do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 21, p. 153-181, 2012.

11.
PADILHA, N. S.2011PADILHA, N. S.. Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretizaçao frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualizaçao dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. PENSAR (UNIFOR), v. 16, p. 730-766, 2011.

12.
PADILHA, N. S.2011PADILHA, N. S.. O equilibrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e espaço interdiscilinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 77 n4, p. 231-258, 2011.

13.
PADILHA, N. S.2010PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito ambiental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, v. 36, p. 135-164, 2010.

14.
SOARES, V. B. N.2008SOARES, V. B. N. ; PADILHA, N. S. . A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradgma para o direito constitucional brasileiro. Revista IMES. Direito, v. Ano IX, p. 137-150, 2008.

15.
PADILHA, N. S.2007PADILHA, N. S.; Ferreira, Rafaela B . Desenvolvimento Sustentável:mecanismos de participação democrática no processo de licenciamento ambiental. Revista DCS On Line, v. 2, p. 17-27, 2007.

16.
PADILHA, N. S.2000PADILHA, N. S.. Reflexôes sobre o Poder, a Ordem, o Estado e a Liberdade. Revista Intertemas, Presidente Prudente, v. 02, n.Maio, p. 186-200, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PADILHA, Norma Sueli. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Ambiental I. 1. ed. são paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais, 2017. v. vol I. 311p .

2.
PADILHA, Norma Sueli; DE SOUZA, Jose Fernando Vidal (Org.) ; BORGES, Leonardo Estrela (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF;. 1. ed. Brasilia -DF: CONPEDI, 2016. v. 1. 455p .

3.
PADILHA, Norma Sueli; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) ; COUSILLAS, Marcelo Jose (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG;. 1. ed. Florianóplis - SC: CONPEDI, 2016. v. 1. 224p .

4.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; MELEU, Marcelino (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara;. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 541p .

5.
PADILHA, Norma Sueli; GARCIA, Ricardo Alonso (Org.) . III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Madrid - ES. 1. ed. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 1. 181p .

6.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; FILHO, Carlos Frederico Marés (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 805p .

7.
Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; PADILHA, Norma Sueli (Org.) ; Antunes, Paulo de Bessa (Org.) . Direito ambiental I: Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC [Recurso eletrônico on-line]. 11. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 601p .

8.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Direito Ambiental do Século XXI : efetividade e desafios - vol. III. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2014. v. 1. 375p .

9.
PADILHA, Norma Sueli; Costa, Beatriz Souza (Org.) ; Paiva Medeiros de Oliveira (Org.) . Direito ambiental II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB;. 1. ed. Florianóplis - SC: Conpedi 2014, 2014. v. 1. 515p .

10.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Direito Ambiental no Século XXI - Efetividade e Desafios - Segundo Volume. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 2. 440p .. 1. ed. Curitiba: Editora Classica, 2013. v. II. 440p .

11.
PADILHA, Norma Sueli; Fiorillo, C.A.P. (Org.) ; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) . Direito ambiental I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNICURITIBA. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 538p .

12.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; FREITAS, Vladimir de Passos (Org.) . Direito ambiental I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 529p .

13.
PADILHA, N. S.; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Direito Ambiental I [recurso eletronico on-line] Organização CONPEDI/UFF. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. 502p .

14.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2010. v. 1. 452p .

15.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina ; MACHADO, E. D. . Gramática dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2009. v. 1. 247p .

16.
PADILHA, N. S.. Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2006. v. 1. 182p .

17.
PADILHA, N. S.. Do Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 01. ed. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2002. v. 01. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
PADILHA, Norma Sueli. Complexo Belo Monte: a injustiça socioambiental perpetuada na Amazônia e a violência contra a cultura dos povos do Xingu. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Cultura: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 137-167.

2.
Steigleder, Annelise Monteiro ; PADILHA, Norma Sueli . Tese do STJ em Direito Ambiental n. 1 : Admite-se a condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente. In: Norma Sueli Padilha. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.são paulo: Thpmson Reuters, 2017, v. 1, p. 17-52.

3.
PADILHA, Norma Sueli; Zanoni, Joao Lucas . Os migrantes haitianos como refugiados ambientais e as diretrizes do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Micheline Ramos de Oliveira. (Org.). Migraçoes e Refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2017, v. 1, p. 57-.

4.
Valdez Silva, Maria Cristina Gontijo ; PADILHA, Norma Sueli . Temas contemporâneos de Meio Ambiente. In: Carla Ligouri, Dan Rodrigues Levy. (Org.). Temas contemporâneios de Meio ambiente. 1ed.sao paulo: Editora Liberars, 2017, v. 1, p. 45-.

5.
PADILHA, Norma Sueli; Oliveira Filho, Ari Alves . Limites da regulamentação ambiental do agrotóxico e a vulnerabilidade do consumidor. In: Coordenadores: Marcelo José Cousillas, Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Norma Sueli Padilha. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG;. 1ed.Florianóplis - SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 119-137.

6.
PADILHA, Norma Sueli; Zanoni, Joao Lucas . Da inserçao do idoso no mercado de trabalho e o seu direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. In: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma. (Org.). Universidade da Melhor Idade. Educação, Conhecimento e Transdisciplinaridade. 1ed.Campo Grande: UFMS EDITORA, 2016, v. 4, p. 187-201.

7.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente do Trabalho: o diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Guilherme Guimarães Feliciano; João Urias; Ney Maranhão; Valdete Souto Severo. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda., 2015, v. 2, p. 105-121.

8.
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves . REDUÇÃO DE RISCO SOB O PONTO DE VISTA EMPRESARIAL PARA INTEGRAÇÃO DAS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. In: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 606-622.

9.
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves . A cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de uma Arquitetura de Prevenção de Conflittos em Torno dos Recursos Naturais. In: Norma Sueli Padilha; Ricardo Alonso García. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / MADRID / ESPANHA. 1ed.Madr4id: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 29-42.

10.
PADILHA, Norma Sueli. Direito e Desenvolvimento: estudos sobre a questão ambiental e a sustentabilidade - Homenagem ao Prof. Marcio Teixeira. In: Caio Henrique Lopes Ramiro e Lis Maria Bonadio Precipito. (Org.). O compromisso constitucional brasileiro com a sustentabilidade ambiental. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 1, p. 83-95.

11.
Loureiro, José Carlos ; PADILHA, Norma Sueli . Violação Criminosa do Direito de Privacidade do Consumidor de Medicamentos: A Pesquisa Close-Up. In: Orides Mezzaroba; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/ Barcelona - Espanha. 1ed.Barcelona: EDICIONES LABORUM, S. L. CIF B-30585343, 2015, v. 09, p. 247-372.

12.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente do Trabalho: um direito fundamental do trabalhador. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Ana de Oliveira Frazão. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional: estudos em homenagem a Rosa Maria Weber. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 505-527.

13.
PADILHA, Norma Sueli. O compromisso constitucional brasileiro com a sustentabilidade ambiental. In: Carlos Andre Huning Birnfeld; Alvaro Gonçalves Antunes Andreucci; Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 11-28.

14.
PADILHA, Norma Sueli. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho e o trabalho portuário. In: Marcio Mendes Granconato; Thereza Christina Nahas. (Org.). Contratos de Trabalho no Setor de Transporte. 1ed.sao paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 107-117.

15.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R. ; Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio ; Da Silva, Vasco Manuel P. D. P. ; Granziera, Maria Luiza Machado ; Magalhães, Vladimir Garcia . A OTCA como instrumento de harmonização da proposta de gestão sustentável da Floresta Amazônica. In: Fernando Fernandes Silva. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira e o Tratado de Cooperação Amazônica: análise e reflexões. 1ed.São Paulo: Editora Peirópolis, 2013, v. 1, p. 70-85.

16.
PADILHA, Norma Sueli. A solidariedade Intergeracional e o Direito ao Equilíbrio do Meio Ambiente. In: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma; Willian Diego de Almeida; Fernando Rodrigues Teodoro dos Santos. (Org.). UMI - Universidade da Melhor Idade. 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2013, v. 2, p. 89-98.

17.
PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade social da empresa e a implementação do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. In: Ana de Oliveira Frazão; Gabriela Neves Delgado; Gustavo José Mendes Tepedino. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 500-523.

18.
PADILHA, Norma Sueli; Martins, Eliane Maria Octaviano . Transporte Marítimo Sustentável: o deafio da segurança marítima e da proteção do meio ambiente marinho na era do pré-sal. In: Coordenadores: Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Angela Araújo da Silveira Espindola, Carlos André Hüning Birnfeld. (Org.). Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 252-268.

19.
Ortolan, Josilene ; PADILHA, Norma Sueli . Instrumentos de Política Urbana e a função social da propriedade urbana no Brasil. In: Mara Vidigal Darcanchy. (Org.). Direito empresarial [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 405-420.

20.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental: a necessidade de uma consciência publica dos riscos ambientais no contexto de um processo economico desenvolvimentista. In: Coordenadores: Claudio Finkelstein, João Negrini Filho, Lívia Gaigher B. Campello e Vanessa Hasson de Oliveira. (Org.). Direito Ambiental no Sec. XXI: efetividade e desafios. 1ed.são paulo: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 10-.

21.
SALEME, E. R. ; PADILHA, Norma Sueli . Direito a informação: O RQMA e a Sustentabilidade. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] / organização CONPED/UFF. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 262-276.

22.
Aretusa Siqueira ; PADILHA, Norma Sueli . Responsabilidade Ambiental do Estado nas contratações de obras públicas. In: organização CONPED/UFF ; coordenadores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Helena Elias Pinto, Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e administração publica [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 228-244.

23.
Granziera, Maria Luiza Machado ; PADILHA, Norma Sueli . Parâmetros jurídicos para a sustentabilidade sociombiental na atividade mineradora. In: Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ?. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 5347-5368.

24.
PADILHA, Norma Sueli. Eco cidadania: mecanismos de concretização de uma cidadania ambiental no contexto do Pré-Sal. In: Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves. (Org.). Os problemas da Zona Costeira no Brasil e no Mundo. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2012, v. 1, p. 298-310.

25.
Nahas, Thereza Christina ; Maior, Jorge Luis Souto ; João, Paulo Sergio ; PADILHA, N. S. . O princípio protetor e a nova hermenêutica constitucional. In: Thereza Christina Nahas. (Org.). Principios do Direito e Processo do Trabalho: questões atuais. São Paulo: Editora Campus Elsevier, 2009, v. 1, p. 185-201.

26.
PADILHA, N. S.; TORRADO, Jesús Lima . Os desafios dos mecanismos de efetividade do Direito Ambiental Constitucional brasileiro e a questão ambiental global. In: Jesús Lima Torrado (Coordinador). (Org.). Derechos, Estado, Mercado, Europa y America Latina. Madrid: Instituto Complutense de Estudios Juridicos Críticos, Editorial Dilex, 2009, v. 1, p. 659-678.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PADILHA, N. S.. Premio Jabuti 2011 - categoria direito. Jornal Tribunal do Direito, 01 nov. 2011.

2.
PADILHA, N. S.. O equilíbrio do meio ambiente como um direito humano fundamental. Informativo jurídico MIGALHAS - Portal Migalhas, São Paulo, 30 ago. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PADILHA, Norma Sueli; Loureiro, José Carlos . O visto humanitário para os haitianos: a ausência de uma Política Migratória e seus novos parâmetros na atual Lei de Migração brasileira. In: XXVI Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luis do Maranhão. Direito Internacional dos Direitos Humanos II [recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 5-25.

2.
PADILHA, Norma Sueli. Agrotóxico e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (22: 2017: São Paulo,SP) Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e retrospectivas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 1. p. 369-389.

3.
PADILHA, Norma Sueli; Zanoni, Joao Lucas . Da Inserção do Idoso no Mercado de Trabalho e seu Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. In: X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina, 2016, Marilia. X Seminário do Trabalho: Trabalho, Crise e Políticas Sociais na América Latina. Marilia: UNESP, 2016. p. 2170-2190.

4.
PADILHA, Norma Sueli; Oliveira Filho, Ari Alves . Limites da regulamentação ambiental do agrotóxico e a vulnerabilidade do consumidor. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU, 2016, Montevideu - UR. Direito ambiental e socioambientalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG;. Florianóplis - SC: CONPEDI. v. 1. p. 119-137.

5.
SANTOS, G. A. ; PADILHA, Norma Sueli . EVOLUÇAO DA JURISPRUDÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INEFICÁCIA FRENTE A MONETIZAÇÃO DO RISCO. In: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2016, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (21. : 2016 : São Paulo, SP) Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI [recurso eletronico}. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 795-806.

6.
PADILHA, Norma Sueli; Moreno, Rita de Cassia Peixoto . A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Direito e sustentabilidade II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA;. Florianóplis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 293-310.

7.
PADILHA, Norma Sueli. Compromisso constitucional com a Sustentabilidade Ambiental. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis - SC. Direito e Sustentabilidade. Florianóplis - SC: Conpedi 2014, 2014. v. 1. p. 11-28.

8.
PADILHA, Norma Sueli; Martins, Eliane Maria Octaviano . Transporte marítimo sustentável: o desafio da segurança marítima e da proteção do meio ambiente no contexto do pré-sal. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo. Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 252-268.

9.
PADILHA, Norma Sueli. Instrumentos de Política Urbana e a função social da propriedade urbana no Brasil. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo. Direito empresarial [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. p. 405-420.

10.
PADILHA, N. S.; Granziera, Maria Luiza Machado . Parametros juridicos para sustentabilidade socioambiental na atividade mineradora. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlandia - MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU: Sistema Juridico e Direitos Fundamentais individuais e coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

11.
SALEME, E. R. ; PADILHA, N. S. . Direito a Informação: o RQMA e a Sustentabilidade. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2012, Niteroi - RJ. Direito e Sustentabilidade [recurso on-line]. Organização CONPEDI/UFF. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 273-283.

12.
Aretusa Siqueira ; PADILHA, N. S. . Responsabilidade ambiental do Estado nas contrataçoes de Obras Públicas. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2012, Niteroi - RJ. Direito e Administração Pública.[recurso on-line] Organização CONPEDI/UFF. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 238-255.

13.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um direito essencial a sadia qualidade de vida e a responsabilidade dos implementadores do novo paradigma etico-juridico de sustentabilidade ambiental. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 2158.

14.
PADILHA, N. S.. O saber ambiental na sua interdisciplinaridade: contribuição para os desafios do Direito Ambiental. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

15.
PADILHA, N. S.; Rosin, Jeane Aparecida R. de Godoy . Regularização fundiária em áreas de preservação permanente: afronta ao direito à moradia e a preservação ambiental. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

16.
PADILHA, N. S.; MASSINE, Maiara Cristina Lima . Paradigma constitucional de proibição de praticas que submetam os animais a crueldade:uma análise da razão antropocêntrica da cultura jurídica brasileira na implementação judicial do crime de tráfico de animais silvrestres. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 2448-2474.

17.
PADILHA, N. S.; Ortolan, Josilene . Atividade Empresarial e a Função Sócio-Ambiental. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. v. 1.

18.
PADILHA, N. S.; SOARES, V. B. N. . A Função Sócio-Ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora Boiteux, 2009. v. 1.

19.
BENTO, F. ; PADILHA, N. S. . Relação de trabalho entre professor e a Instituição de Ensino: Recordando os direitos especiais do professor empregado. In: VI Seminário do Trabalho: trabalho, economia e educaç~çao no século XXI, 2008, Marília. VI Seminário do Trabalho: trabalho, economia e educaç~çao no século XXI. Marília: Grafia Massoni, 2008.

20.
Ortolan, Josilene ; PADILHA, N. S. . O impacto econômico do direito: em busca de uma economia mais justa e de um direito mais eficiente. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundaçao Boiteux, 2008.

21.
SOARES, V. B. N. ; PADILHA, N. S. . A ponderação como mecanismo de convivência das normas: um novo paradigma do direito constitucional brasileiro. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

22.
PADILHA, N. S.. Modelo hermenêutico para os direitos metaindividuais. In: XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005, 2005, Marília - SP. Anais do XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso nacional do CONPEDI 2005. Florianópolis: Fundaçao Boiteux, 2005. p. 681-691.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PIETRO, J. H. O. ; PADILHA, Norma Sueli . Cidadania ambiental: compromisso com a sustentabilidade.. In: IX Seminário Direitos Humanos no Século XXI 'Democracia, Direitos Humanos e Educação: 20 anos do NUDHUC' e IX Encontro de Direitos Humanos da UNESP, 2016, Marilia. In: IX Seminário Direitos Humanos no Século XXI 'Democracia, Direitos Humanos e Educação: 20 anos do NUDHUC' e IX Encontro de Direitos Humanos da UNESP, 2016. v. 1. p. 20838-20838.

2.
Washington Luis P. Soares ; PADILHA, Norma Sueli ; Martins, Eliane Maria Octaviano . The applicability of the European green corridor institutes - The case study by model Supergreen. In: POMS 27th ANNUAL CONFERENCE, 2016, Orlando, FL, USA. Innovative Operations in an Information and Analytics Driven Economy.. Miami, Florida, USA: PRODUCTION AND OPERATIONS MANAGEMENT SOCIETY, 2016. v. 27th. p. 225-226.

3.
Washington Luis P. Soares ; PADILHA, Norma Sueli ; Toledo, Ana Carla . Environmental governance and the WHO guidelines in cargo transportation in Brazil. In: POMS 27th ANNUAL CONFERENCE, 2016, Orlando,FL, USA. Innovative Operations in an Information and Analytics Driven Economy. Miami, FL, USA: PRODUCTION AND OPERATIONS MANAGEMENT SOCIETY, 2016. v. 27th. p. 148-148.

4.
Store, Aline ; PADILHA, N. S. . Nova Hermenêutica Contratual: o papel das cláusulas gerais no direito contratual contemporâneo.. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Forianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

5.
Vecchia, Rosangela ; PADILHA, N. S. . DIREITO DE PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL - Os desafios propostos pelo Estatuto da Cidade. In: XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos de Goytacazes/RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório para o XVI Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
PADILHA, Norma Sueli. Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade empresarial pela contaminação do meio ambiente do trabalho no caso Shell/Basf em Paulínia-SP. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), 2018.

2.
PADILHA, Norma Sueli; Barros, Veronica A. . As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil: reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente. RDT (BRASÍLIA), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
PADILHA, N. S.. Avanços e retrocessos do Direito ao Meio Ambiente nos 30 anos da Constituição Verde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PADILHA, N. S.. Empregos Verdes no contexto da Organização Internacional do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PADILHA, Norma Sueli. Meio ambiente do trabalho no contexto da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente do Trabalho e o Risco de Contaminação Labor-Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PADILHA, N. S.. 30 Anos da Constituição Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PADILHA, Norma Sueli. Agrotóxicos e a saúde do Trabalhador: A responsabilidade por contaminações do meio ambiente do trabalho.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PADILHA, Norma Sueli. Risco de contaminação Labor-ambiental: o sistema de responsabilização no meio ambiente de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PADILHA, Norma Sueli; Oliveira Filho, Ari Alves . Limites da regulamentação ambiental do agrotóxico e a vulnerabilidade do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PADILHA, Norma Sueli. Aspectos jurídicos da poluição ambiental e exposição humana a substancias químicas tóxicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PADILHA, Norma Sueli. Comunicação do Uso do Agrotóxico no Brasil: Contaminação Humana e Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PADILHA, Norma Sueli. O meio ambiente do trabalho na Jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Washington Luis P. Soares ; PADILHA, Norma Sueli ; Toledo, Ana Carla . Environmental Governance and the WHO Guidelines for Cargo Transportation in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
Washington Luis P. Soares ; Martins, Eliane Maria Octaviano ; PADILHA, Norma Sueli . The Applicability of the European Green Corridor Institutes: A Case Study By Model Supergreen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
PADILHA, Norma Sueli. Agrotóxicos e a saúde do Trabalhador: A responsabilidade por contaminações do meio ambiente do trabalho... 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PADILHA, Norma Sueli. Meio ambiente do trabalho: o diálogo entre o DA e o DT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PADILHA, Norma Sueli. Trabalho, Imigraçao e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARDOSO, Simones Alves ; PADILHA, Norma Sueli . Reduçao de Risco sobre o ponto de vista empresarial para integraçao das dimensoes economicas sociais e ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SEOLIN, I. .. ; PADILHA, Norma Sueli . A Legitimação da Atuação do Ministério Público por meio do Compromisso de Ajustamento de Conduta nos Conflitos Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SEOLIN, I. .. ; PADILHA, Norma Sueli . A. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA COMO UM DOS PILARES PARA SE PROMOVER EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
PADILHA, Norma Sueli; Derani, Cristiane ; FREITAS, Vladimir de Passos ; Dantas, Fernando Antonio de Carvalho ; Leite, José Rubens Morato . Painel 2: Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PADILHA, Norma Sueli; PIETRO, J. H. O. . Belo Monte hydroelectric plan complex: a insustainability social-environment model that challenges the legal conflict resolution mechanisms. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
PADILHA, Norma Sueli; Leite, José Rubens Morato ; Da Cruz, Branca Martins . Responsabilidade ambiental na sociedade de risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PADILHA, Norma Sueli. Educação ambiental e cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PADILHA, Norma Sueli; Vadri, Maria Teresa ; Aguilera, Mar . Evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
Loureiro, José Carlos ; PADILHA, Norma Sueli . Violação criminosa do direito de privacidade do consumidor de medicamentos: a pesquisa Close-up. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
PADILHA, Norma Sueli. Compromisso constitucional com a Sustentabilidade Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PADILHA, Norma Sueli. Direito ambiental do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PADILHA, Norma Sueli. Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos jurídicos para a Educação Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PADILHA, Norma Sueli. Legislação Ambiental: Presente e Futuro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PADILHA, Norma Sueli; Ortolan, Josilene . Instrumentos de Política Urbana e a função social da propriedade urbana no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
PADILHA, Norma Sueli; Martins, Eliane Maria Octaviano . Transporte marítimo sustentável: o desafio da segurança marítima e da proteção do meio ambiente no contexto do pré-sal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
PADILHA, N. S.. O novo Codigo Florestal e a Politica Ambiental Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PADILHA, N. S.. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental e a ordem de não retrocesso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental e Consumo Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
PADILHA, N. S.; Granziera, Maria Luiza Machado . Parametros juridicos para a sustentabilidade socioambiental na atividade mineradora. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PADILHA, N. S.. Retrocesso da Politica Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
PADILHA, N. S.. Retrocesso da Politica Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
PADILHA, N. S.. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R. . Direito a informacao : o RQMAe a sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
Aretusa Siqueira ; PADILHA, N. S. . Responsabilidade ambiental do Estado nas contratações de obras públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
SALEME, E. R. ; PADILHA, N. S. . Direito a Informação na Politica Nacional do Meio Ambiente: o RQMA e a sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
PADILHA, N. S.. Retrocesso na Politica Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um direito essencial à sadia qualidade de vida e a responsabilidade dos implementadores do novo paradigma ético-jurídico de sustentabilidade ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
PADILHA, N. S.. O saber ambiental na sua interdisciplinaridade: contribuição para os desafios do direito ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
PADILHA, N. S.. Regularização fundiária em áreas de preservação permanente: afronta ao direito à moradia e a preservação ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente do trabalho como Direito Fundamental do trabalhador e os mecanismos interdisciplinares de sua proteção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
PADILHA, N. S.; SOARES, V. B. N. . A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
PADILHA, N. S.; Ortolan, Josilene . Atividade empresarial e a função sócio-ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
BENTO, F. ; PADILHA, N. S. . Relação de trabalho entre o professor e a Instituição de Ensino: recordando os direitos especiais do professor empregado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
SOARES, V. B. N. ; PADILHA, N. S. . A PONDERAÇÃO COMO MECANISMO DE CONVIVÊNCIA DAS NORMAS: UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
Ortolan, Josilene ; PADILHA, N. S. . O impacto econômico do direito: em busca de uma economia mais justa e de um direito mais eficiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
Ferreira, Rafaela B ; COSTA, M. C. ; PADILHA, N. S. . International Paper e o desenvolvimentos sustentável de Três Lagoas: uma visão dos estudantes de Direito da UFMS/CPTL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
PADILHA, N. S.. Modelo hermenêutico para os direitos metaindividuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PADILHA, Norma Sueli; Steigleder, Annelise Monteiro ; Marchesan, Ana Maria ; Martins Junior, Wallace Paia ; Cunha, Belinda ; Farias, Talden ; Bim, Eduardo Fortunato ; Moreira, Eliane Cristina ; Martins, Evilhane Jum ; FREITAS, Gilberto Passos de ; CARDOSO, Simones Alves ; Sodré, Marcelo Gomes ; Nascimento, Silvia Helena Nogueira ; Rei, Fernando ; Granziera, Maria Luiza Machado ; Moreira, Rafael Martins Costa . Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Ambiental. São Pàulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PADILHA, N. S.. Sociedade Tecnológica: relações juridicas internacionais de comercio à luz do principio da ética da responsabilidade de Hans Jonas. são paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PADILHA, N. S.. O principio protetor do empregado e a efetividade da dignidade da pessoa humana. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PADILHA, N. S.. Projeto Pedagógico de Curso de Direito. 2002.

2.
PADILHA, N. S.. Forum Simulado. 1999.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PADILHA, Norma Sueli. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PADILHA, Norma Sueli. Recursos Hídricos no Brasil sob a ótica da Constituição Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PADILHA, Norma Sueli. Recursos Hídricos em Face a Constituição Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PADILHA, N. S.. De Estocolmo 1972 a Rio + 20: perspectivas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental: importância e abrangencia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PADILHA, N. S.. Rio + 20: perspectivas e seus resultados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PADILHA, N. S.. A Reforma do Código Florestal Brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PADILHA, N. S.. Escritora de Presidente Prudente ganha o Premio Jabuti na categoria Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PADILHA, N. S.. Premio Jabuti 2011 categoria Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PADILHA, N. S.. Professora da Unisantos ganha o Premio Jabuti 2011 na categoria Diireito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PADILHA, N. S.. Premio Jabuti 2011 - categoria direito - uma obra em defesa do meio ambiente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PADILHA, N. S.. Pressão política sobre a legislação ambiental brasileira: o projeto de alteração do Código Florestal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PADILHA, N. S.. Fauna Silvestre. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental. 2009; Tema: Ecocidadania e consciência coletiva do risco ambiental. (Blog).

2.
PADILHA, N. S.. escola de cidadania. 2005; Tema: Cidadania e Democracia. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PADILHA, N. S.. Os 30 anos da Constituição Verde: avanços e retrocessos na proteçao do meio ambiente. 2018. .

2.
PADILHA, Norma Sueli. Seminário Avanços e Retrocessos do Direito ao Meio Ambiente nos 30 anos da Constituição 'Verde'. 2018. .

3.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente , Trabalho e Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
PADILHA, Norma Sueli. Gestão Portuária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PADILHA, Norma Sueli. Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2014. .

6.
PADILHA, N. S.. MBA em Gestão do Agronegócio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
PADILHA, N. S.; Antunes, Ricardo . Morfologia do Trabalho e da Produção: Meio ambiente do trabalho. 2013. .

8.
PADILHA, Norma Sueli. 12º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2013. .

9.
PADILHA, Norma Sueli. Tutela Judicial do meio ambiente do trabalho. 2013. .

10.
PADILHA, Norma Sueli. Tutela Processual Coletiva na Justiça do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PADILHA, N. S.. Curso de Extensão em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PADILHA, N. S.. Pos Graduação em Direito Processual e do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
PADILHA, N. S.. 11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2012. .

15.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina . Tuela coletiva na Justiça do Trabalho. 2012. .

16.
PADILHA, N. S.. Paradigmas éticos para um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: natureza, valor e direito. 2012. (Relatório de pesquisa).

17.
PADILHA, N. S.. Medio ambiente y derechos de los pueblos indígenas: el caso de la central eléctrica de Belo Monte. 2012. (Palestra).

18.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental Maritimo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina . Tutela processual coletiva na Justiça do Trabalho. 2011. .

21.
PADILHA, N. S.. Responsabilidade civil no direito ambiental. 2011. (Palestra).

22.
PADILHA, N. S.. PREMIO JABUTI 2011 : categoria Direito. 2011. (PREMIO).

23.
PADILHA, N. S.. Qualidade de vida do trabalhado e meio ambiente do trabalho. 2010. .

24.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
PADILHA, N. S.. Sustentabilidade ambiental e função sócio-ambiental das empresas. 2010. (Palestra).

26.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Palestra).

27.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Palestra).

28.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Palestra).

29.
PADILHA, N. S.. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Palestra).

30.
PADILHA, N. S.. O meio ambiente na colisão de direitos fundamentais e sua tutela jurisdicional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho e Assédio Moral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
PADILHA, N. S.. Dano Moral nas relações do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
PADILHA, N. S.. Legislação ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2009. (Palestra).

35.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente urbano e cidadania ambiental. 2009. (Palestra).

36.
PADILHA, N. S.. Função sócio-ambiental da propriedade. 2009. (Palestra).

37.
PADILHA, N. S.. Assédio Moral e Dano Moral no Ambiente do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
PADILHA, N. S.. Os desafios do Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
PADILHA, N. S.. Aspectos Processuais de Direito Ambiental. 2008. (Palestra).

43.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
PADILHA, N. S.. Tutela Processual Coletiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
PADILHA, N. S.. O Meio Ambiente como Direito Fundamental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
PADILHA, N. S.. Ética Ambiental e os Direitos dos Animais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
PADILHA, N. S.. O meio ambiente como direito fundamental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
PADILHA, N. S.. Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
PADILHA, N. S.. Legislação Trabalhista. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
PADILHA, N. S.. O acesso à Justiça e os Juizados Especiais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
PADILHA, N. S.. Direito Processual do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
PADILHA, N. S.. Direitos Difusos e Coletivos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
PADILHA, N. S.. Direito do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina . Tutela Judicial Coletiva na Justiça do Trabalho. 2001. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PADILHA, N. S.. A Reforma do Código Florestal Brasileiro. 2011.

2.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental e o consumo consciente: a proibição do uso de sacolas plásticas. 2011.

3.
PADILHA, N. S.. Pressão política sobre a legislação ambiental brasileira: o projeto de alteração do Código Florestal. 2010.

4.
PADILHA, N. S.. Fauna silvestre em cativeiro: a conscientização para uma cidadania ambiental. 2010.

Demais trabalhos
1.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente Urbano e Cidadania Ambiental. 2009 (Palestra) .

2.
PADILHA, N. S.. Direito dos Animais. 2007 (Palestra) .

3.
PADILHA, N. S.. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. 2007 (Palestra) .

4.
PADILHA, N. S.. O meio ambiente e a colisão de direitos metaindividuais. 2006 (Palestra) .

5.
PADILHA, N. S.. Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. 2006 (Palestra) .

6.
PADILHA, N. S.. O modelo de ordenamento jurídico do trabalho no Brasil. 2005 (Palestra) .

7.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2005 (Palestra) .

8.
PADILHA, N. S.. Direitos Difusos e Coletivos. 2004 (Palestra) .

9.
PADILHA, N. S.. A vocação pelo Direito. 2004 (Palestra) .

10.
PADILHA, N. S.. A vocação pelo Direito. 2003 (Palestra) .

11.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2003 (Palestra) .

12.
PADILHA, N. S.. Turismo e meio ambiente. 2002 (Palestra) .

13.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2002 (Palestra) .

14.
PADILHA, N. S.. Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 2002 (Palestra) .

15.
PADILHA, N. S.. A vocação pelo Direito. 2002 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PADILHA, Norma Sueli; AMARAL, Ana Paula Martins; PIETRO, J. H. O.. Participação em banca de Davi Marcucci Pracucho. A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
Theodoro, Marcelo Antonio; PADILHA, N. S.; Albuquerque, Marcos Prado. Participação em banca de Pedro Henrique Libânio Borges. O custo do direito em contraste com o mínimo existencial ecológico: uma análise à luz da teoria do Estado das Coisas Inconstitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
Santiago, Mariana Ribeiro; PADILHA, Norma Sueli; Do Carmo, Valter Moura. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustáchio Bezerra. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no abuso do poder econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

4.
Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Dulcely Silva Franco. Proteção ambiental do trabalhador rural na agricultura canavieira. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; Benacchio, Marcelo; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Fabiano Lopes de Moraes. A ineficácia dos princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismos de proteção nas violações cometidas por transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

6.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Vital e Silva, Denise. Participação em banca de Anna Caroline Lopes Correira Lima Lisboa. Risco à saúde do trabalhador rural do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos: aplicabilidade do Direito Ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, Norma Sueli; Martins Junior, Wallace Paia; Yoshida, Consuelo. Participação em banca de Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva. Objetivos do desenvolvimentos sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação dos recursos hídricos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; PADILHA, Norma Sueli; Benacchio, Marcelo. Participação em banca de Barbara Ryukiti Sanomiya. A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

9.
Messias da Silva, Leda Maria; PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Jose Eduardo Souza. Participação em banca de Muriana Carrilho Berardineli. Dumping social e as lesões aos direitos da personalidade no meio ambiente do trabalho terceirizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
Messias da Silva, Leda Maria; PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Jose Eduardo Souza. Participação em banca de Sarah Somensi de Lima. Os direitos de personalidade e a inclusão dos imigrantes no ambiente de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
SALEME, E. R.; PADILHA, Norma Sueli; Bonavides, Renata Soares. Participação em banca de José Hebert Luna Lisboa. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento da Política Urbana de Regularizaçao Fundiária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Girao, Mardonio da Silva. Participação em banca de Joao Paulo Alves de Lima. Reflexos do novo Codigo Florestal no Bioma Caatinga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; THOMAZ, S. M. T.. Participação em banca de Gustavo Abrahao dos Santos. Os impactos das alteraçoes do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhadora a céu aberto e na construçao civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Leister, Margareth. Participação em banca de Adelmar Azevedo Regis. Pagamento por serviços ambientais na Caatinga. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Silva, Fernando Fernandes da. Participação em banca de Alexandre Ricardo Machado. Licenciamento Ambiental Offshore e a Portaria MMA 422 de 2011: Avanço ou retrocesso ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
Reis, Emilien Vilas Boas; PADILHA, Norma Sueli; Bizawu, Kiwonghi. Participação em banca de Elizabeth Mayer. A preservação do meio ambiente como proteção do direito à vida, sob a luz do princípio responsabilidade de Hans Jonas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli; Silva, Fernando Fernandes da. Participação em banca de Gerson Luis Lima Ramos. O princípio da autonomia de vontade das partes nos contratos internacionais de transporte de mercadorias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
Maia, Jorge Sobral da Silva; Saliba, Mauricio Gonçalves; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Lucyellen Roberta Dias Garcia. Residuos solidos e politicas publicas: reflexoes acerca da problematização do lixo na sociedade de risco e da inclusao do catador de materiais reciclaveis. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

19.
Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Carmem Lucia Sarmento Pimenta. Ampliação da competência do Tribunal Internacional do Direito do Mar: por uma coercitividade a favor de mares e oceanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

20.
Sodré, Marcelo Gomes; PADILHA, Norma Sueli; Di Sarbio, Daniela Campos Libório. Participação em banca de Juliana Muniz Pacheco. Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
Sodré, Marcelo Gomes; PADILHA, Norma Sueli; Silva, Roberto Baptista Dias da. Participação em banca de Paula Susanna Amaral Mello. Direito ao meio ambiente e proibição de retrocesso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Luiz Roberto Nunes. Principios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise critica da jurisprudencia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

23.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, N. S.; Sá Porto, Paulo Costacurta. Participação em banca de Luis Eduardo Marrocos de Araújo. Direito ambiental das praias marítimas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

24.
PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de; Ricardo Stanziola. Participação em banca de Aretusa dos Santos de Siqueira. A inclusão de critérios ambientais nas contratações de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

25.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; Flavia Portella Puschel. Participação em banca de Christiane Stefani Peres. A responsabilidade administrativa ambiental no Estado de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

26.
PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de; Ricardo Stanziola. Participação em banca de }Aretusa dos Santos Siqueira. Aspectos ambientais na contratação de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

27.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; Figueiredo, Guilherme Purvin de. Participação em banca de Marcela Contardo Moscoso Naveira. Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações tradicionais no litoral paulista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

28.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; Figueiredo, Guilherme Purvin de. Participação em banca de José Roberto Fernandes. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente: o caso BNDES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

29.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, N. S.; Gonçalves, Alcindo Fernandes. Participação em banca de Carolina Martinez Pula. Da responsabilidade do prático pelos acidentes da navegação marítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

30.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; Raquel Cristina F. Sanches. Participação em banca de Livia Maria Domingues. O dano moral em razão do abandono afetivo dos pais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
Teixeira, Marcio Antonio; PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Rodolfo Fares Paulo. Politicas Publicas e o papel do estado no afrontamento dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
Nahas, Thereza Christina; PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Luiz Roberto Nunes. Principios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise critica da jurisprudencia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
Lamy, Marcelo; Granziera, Maria Luiza Machado; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Thiago Felipe de Souza Avanci. As multifacetas do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

34.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. Participação em banca de Flávia Martins da Silva. O problema das mudanças climáticas e os mecanismos jurídicos internacionais de combate utilizados no Brasil: MDL e REDD+. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

35.
Magalhães, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Christiane Stefani Peres. A validade dos autos de infração ambiental na baixada santista nas infraçoes da flora. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

36.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, N. S.; Barbosa, Rodrigo Gago Freitas Vale. Participação em banca de Carolina Martinez Pula. Da responsabilidade civil do Pratico pelos acidentes da navegação marítima. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

37.
Silva, Fernando Fernandes da; PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano. Participação em banca de Álvaro Peres Messas. Sistema de reparação de dano ambiental causado no transporte marítimo internacional do Petroleo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

38.
PADILHA, N. S.; SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; Raquel Cristina F. Sanches. Participação em banca de Maiara Cristina Lima Massine. Tráfico de animais silvestres e educação ambiental:a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Marcela Contardo Moscoso Naveira. Unidades de Conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações tradicionais no litoral paulista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

40.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; SALEME, E. R.. Participação em banca de José Roberto Fernandes. O uso da concessão do crédito para preservação do meio ambiente e sua biodiversidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

41.
SALEME, E. R.; PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. Participação em banca de Vivian Monica Faria. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

42.
Nahas, Thereza Christina; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Andréia Regina Schneider Nunes. A judicialização da política como garantia dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

43.
MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Sueli Convento. SúmulaVinculante: análise do alcance e da viabilização ao acesso à justiça.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

44.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Rafaeça Benevides Ferreira. Direito à saúde: a implantação do SUS em prol da minoria criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

45.
TOLEDO, Iara R.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Cláudia Karina Ladeia Batista. A proteção ambiental efetiva por meio da prevenção do ilícito: um estudo da tutela inibitória. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

46.
PADILHA, N. S.; SOUZA, C. A. M.. Participação em banca de Fausy Vieira Salomão. Município, Democracia e Plano Diretor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

47.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Graça Léa Melhado Tovo. O dever fundamental de pagar tributos e um Estado Fiscal Suportável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
CARVALHO NETO, F. C.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Alexandre Latufe Carnevale Tufaile. Provas Ilícitas e princípio da proporcionalidade no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

49.
POZZOLI, L.; GIACOIA, G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Fatima Ferreira Pinto dos Santos. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocializaçao do detento. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

50.
PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rosângela Vecchia. Descentralização e Democracia - o município brasileiro na constituiçao de 1988. 2008 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
MACHADO, E. D.; BENTO, F.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Maria Rosa Disposti. Controle jurisdicional das políticas públicas no Brasil: direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

52.
DA SILVA, Paulo Napoleão N. Basile Nogueira; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Acione Maria dos Santos Costa Gonçalves. O controle difuso da constitucionalidade e a Justiça do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

53.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Ineida Tragueta. Poder Judiciário, Tutela Jurisdicional e a efetivação dos direitos previdenciários e assistenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

54.
Alarcón, Pietro de Jesús Lora; Neme, Eliane Franco; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Luciano Teixeira Odebrecht. O principio da dignidade da pessoa humana à luz da liberdade religiosa. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

55.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. Uma análise sobre o ensino do Direito e o exame da ordem frente ao papel do advogado na sociedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

56.
RAGAZZI, J. L.; PADILHA, N. S.; Alarcón, Pietro de Jesús Lora. Participação em banca de Fabíola Duarte da Costa Aznar. A garantia constitucional à reparação dos danos causados por acidente de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

57.
PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano; POZZOLI, L.. Participação em banca de Anderson Aparecido Cruz. A implementação do princípio da prevenção no direito ambiental por meio da educação ambiental e da participação popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

58.
PADILHA, N. S.; Martins, Eliane Maria Octaviano; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Eduardo Galvão de França Pacheco Filho. O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

59.
Oliveira, Flavio Luis de; Neme , Eliana Franco; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Claudinei Jacob Gottems. Omissão do Poder Público e a legitimidade jurisdicional : uma análise à luz do Estado Social e Democrático de Direito para concretização dos direitos sociais fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

60.
BERTAN, L.; CAPELO, M. R. C.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Vinicius Bozzolan de Lima. A formação do profissional do direito: os embates pela superação da ineficácia no ensino. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

61.
CARVALHO NETO, F. C.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Jaime José da Silva. O devido processo legal e os aspectos probatórios no processo penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

62.
MACHADO, E. D.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O princípio da igualdade no Estado Democrático Brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação o mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

63.
MACHADO, E. D.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Simone Doreto Campanari. O predomínio do sistema penal opressor: ineficácia da pena privativa de liberdade e das penas alternativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

64.
MACHADO, E. D.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Simone Doreto Campanari. Liberdade e prisão - aspectos críticos do sistema prisional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

65.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Simone Doreto Campanari. Penas alternativas no sistema penal brasileiro:uma analise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitucionais em face das pens privativas de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

66.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Lucia Helena Brandt. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

67.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O princípio da igualdade no Estado Democrático brasileiro: os deficientes físicos e a discriminação positiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

68.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Anderson Aparecido Cruz. Instrumentos jurídicos condizentes a disciplina do princípio da prevenção no direito ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

69.
ASSIS, O. Q.; PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Bruno Milenkovich Caxeiro. A justiça da balança e as cifras do Direito Penal (e) Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

70.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Eduardo Galvão de França Pacheco Filho. O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - frente aos princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente e sua aplicabilidade no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

71.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. Uma análise do Ensino do Direito e o Exame de Ordem frente o papel do advogado na sociedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

72.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G.. Participação em banca de Rosângela Vecchia. Descentralização, Democracia e Direitos Sociais: o município brasileiro na Constituição de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

73.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; POKER, J. G.. Participação em banca de Samara Tavares Agapto das Neves. A juridicidade e a legitimidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil frente o papel do advogado na Democracia. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

74.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; CARVALHO NETO, F. C.. Participação em banca de Lúcia Helena Brandt. O controle judicial das políticas públicas: os limites institucionais - estruturas do Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

75.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.. Participação em banca de Renata Golmia Castro Junqueira. A violência doméstica na perspectiva de gênero e a efetividade do princípio da igualdade por meio de ações afirmativas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

76.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BECAKI, Rubens. Participação em banca de Tatiana Peghim Merendi. O mito da igualdade no Estado Democrático brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

77.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Gabriela Benez Tozzi Carani. Alguns meios para que se promova a efetividade e a realização da celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

78.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Letícia Lourenço Sangatelo Terron. Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida e direito à liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

79.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Ana Luísa Fioroni Real. Garantias Constitucionais e Defesa do Executado: enfoque sobre a exceção de pré-executividade diante das recentes reformas legislativas referentes à execução. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

80.
CAPELO, M. R. C.; BERTAN, L.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Vinicius Bozzolan de Lima. A Formação do Profissional do Direito: Os embates para superação do insucesso. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

81.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; BENTO, F.. Participação em banca de Manoel Cosmo de Araújo Neto. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

82.
Gramstrup, Erik; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Carla Maria Zamith Boin Aguiar. A humanização do sistema processual como forma de realizaçao dos princípios constitucionais: mediaçao e justiça restaurativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

83.
BENTO, F.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Edson Edgard Batista. Revisitaçao dos efeitos dos recursos: enfoque no recurso de apelaçao. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

84.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Gabriela Benez Tozzi Carani. Princípio da eventualidade e tutela antecipada como forma de efetividade e celeridade processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Guilherme Benette Jeronymo. A influencia da globalização econômica sobre os modelos de Estado, Direito e Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

86.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Debora Maria Guth Pacheco. Os casos dificeis e a discricionariedade judicial segundo a teoria de Dworkin. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

87.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Participação em banca de Maysa Andrade Lemos Silveira. Projeto genoma e as invenções envolvendo genes humanos e suas relações com a propriedade industrial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

88.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Ana Paula Carvalho Martins e Silva. Direito adquirido: direito ou privilégio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

89.
SILVEIRA, L. F. B.; PADILHA, N. S.; SILVA, R. G.. Participação em banca de Cláudio José Palma Sanchez. A segurança normativa como princípio constitucional de garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

90.
SILVEIRA, L. F. B.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Sandra Bolgue Cardion Grion. Democracia e política no Estado Democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

91.
GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Larissa Mascaro Gomes da Silva. Aspectos da proteção jurídica à vida do nascituro e o princípio da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

92.
POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina. Participação em banca de Leonardo de Gênova. O efeitos da globalização perante o princípio protetor do trabalhador no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

93.
GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Larissa Mascaro Gomes da Silva. Aspectos da proteção jurídica à vida do nascituro e o princípio da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

94.
VIEIRA, O. V.; GIACOIA, G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Antonio José Fernandes Vieira. A investigação criminal na perspectiva dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

95.
GIACOIA JR., Oswaldo; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Karina Sanches Mascarin. Alimentos transgênicos - normatização e regulamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

96.
SILVEIRA, L. F. B.; POKER, J. G.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Sandra Bolgue Cardim Grion. Democracia representativa, Poder Judicário e Estado de Direito no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

97.
PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.; Mattioli, Maria Cristina. Participação em banca de Cinthia Maria da Fonseca Espada. O princípio protetor do empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

98.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; Pires, Wagner Ginotti. Participação em banca de Antonio José Fernandes Vieira. A investigação criminal na perspectiva dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

99.
GIACOIA JR., Oswaldo; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Karina Sanches Mascarin. Alimentos Transgênicos: sua normatização e regulamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

100.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; Oliveira, Oris de. Participação em banca de Manoel Cosmo de Araujo Neto. Assédio moral e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

101.
SANCHES, Samyra H. Dal Farra Naspolini; DA SILVA, Paulo Napoleão N. Basile Nogueira; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Pedro Paulo Bedran de Castro. As dificuldades para implantação do Tribunal Penal Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

102.
POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina. Participação em banca de Leonardo de Gênova. O principio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

103.
PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.; POKER, J. G.. Participação em banca de Larissa Mascaro Gomes da Silva. O Princípio da Dignidade Humana e a Proteção à Vida: aspectos filosóficos, jurídicos e sociais do amparo ao desenvolvimento do nascituro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

104.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Lúcia Helena Brandt. Controle judicial das políticas públicas: limites materiais e procedimentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

105.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de José Paulo Nardone. Impactos da introdução do princípio da eficiência no novo modelo de gestão pública brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

106.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; OLIVEIRA, José Sebastião. Participação em banca de Sandro Marcos Godoy. A dimensão constitucional do principio da igualdade e a proteção da mulher no direito do trabalho brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

107.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; TOMASZEWSKI, A. A.. Participação em banca de Elaine Cristina Francisco. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

108.
PADILHA, N. S.; OLIVEIRA, José Sebastião; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Sandro Marcos Godoy. A dimensão do principio da igualdade e a proteção da mulher no direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

109.
PADILHA, N. S.; GASPAROTO, J. W.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Tereza Cristina Albieri Baraldi. A aplicação da Justiça Restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo ocorridos no âmbito doméstico: uma proposta. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

110.
PADILHA, N. S.; PEREIRA FILHO, B.; POKER, J. G.. Participação em banca de Josélia Donizete Marques Alves Dias. As raízes do inacesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

111.
PADILHA, N. S.; PEREIRA FILHO, B.; FIGUEIREDO, E. H. L.. Participação em banca de Luciano Lucio de Carvalho. A efetividade da tutela jurisdicional na perspectiva da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

112.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; POKER, J. G.. Participação em banca de Edmilson Marchioni. O poder da emenda constitucional e seus limites. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

113.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; FONSECA, S. R.. Participação em banca de Paula da Cunha Bozzi. Outorga onerosa do direito de construir e função social da propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

114.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; CAMARGO SOBRINHO, M.. Participação em banca de Elianne Christine Lemos. Diretrizes e normas ambientais prescritas ao setor minerário: desenvolvimento sustentável como alternativa de crescimento econômico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

115.
PADILHA, N. S.; COELHO, H. M.; MANIGLIA, E.. Participação em banca de Renato de Paiva Santos. A outorga compartilhada como alternativa contra a internacionalização do aquífero guarani. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

116.
PADILHA, N. S.; COELHO, H. M.; MANIGLIA, E.. Participação em banca de Gecilda Facco Cargnin. Função social da propriedade rural e a defesa do meio ambiente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

117.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Participação em banca de Rosangela Leão. Responsabilidade do alienante pelos vícios redibitórios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

118.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Participação em banca de Maysa Andrade Lemos Silveira. Patente de propriedade industrial e suas relações com as invenções envolvendo genes humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

119.
COELHO, H. M.; PADILHA, N. S.; Netto, Juliana Presotto Pereira. Participação em banca de Edinara Zago do Nascimento. A funcionalização da propriedade, os direitos fundamentais e a tutela jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

120.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Edmilson Marchioni. O poder de emenda à Constituição e seus limites. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

121.
SOUZA, C. A. M.; PADILHA, N. S.; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Cássia Fernanda da Silva. A efetividade jurisdicional da seguridade social. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

122.
POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.; AGUILAR, S.. Participação em banca de Leonardo de Gênova. Os efeitos da globalização perante o princípio protetor do trabalhador no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

123.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Débora Maria Guth Pacheco. O problema da norma constitucional e o poder discricionario do juis. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

124.
COELHO, L. F.; POZZOLI, L.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Marco Antonio de Souza Branco. A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

125.
SOUZA, C. A. M.; MARTINEZ, V. C.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Cássia Fernanda da Silva. A efetividade jurisdicional da Seguridade Social. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

126.
COELHO, L. F.; PADILHA, N. S.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Marco Antonio de Souza Branco. Antes um acordo, que uma boa demanda: A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

Teses de doutorado
1.
PADILHA, N. S.; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Coura, Alexandre de Castro; Khroling, Aloisio; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
Santos, Reinaldo; Marques, Eugenia Portela de Siqueira; Perboni, Fabio; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma. Educação, Democracia e Inclusão Étnico-Racial: efetividade da Lei de Cotas para Negros em Concursos Docentes de Universidades Federais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

3.
Rudiger, Dorothee Susanne; PADILHA, Norma Sueli; Menezes, Fabiano Lourenço; Kemmelmeier, Carolina Spack; MARINO, R.. Participação em banca de Lilian Muniz Bakhos. Sistema Internacional de seguridade social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós industrial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
PADILHA, Norma Sueli; Martins Junior, Wallace Paia; SOUZA, M. C. S. A.. Participação em banca de Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Instancia de tutela da saúde dos trabalhadores contaminados por poluentes orgânicos persistentes. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza; Maia Filho, Roberto. Participação em banca de Luciano Pereira de Souza. Proteção das florestas no Direito Ambiental Internacional: cpnsiderações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
Martins, Eliane Maria Octaviano; FREITAS, Gilberto Passos de; PADILHA, Norma Sueli; Pozo, Hamilton; Akabane, Getulio Kazuo. Participação em banca de Washington Luiz Pereira Soares. Gestao do Compliance ambiental no transporte marítimo multimodal internacional de cargas conteinerizadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, Norma Sueli; Miranda, Napoleão; SIMON, Alba Valeria Santos; FILHO, Wilson Madeira; De Almeida. Participação em banca de Cláudio Ribeiro Lopes. Cativeiros de Papel: Desertos Verdes, Papeleiras e Conflitos Socioambientais na Região de Tres Lagoas/MS (2209-2015). 2016.

8.
PADILHA, Norma Sueli; SOUZA PINTO, Felipe Chiarello; DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, Irene Patricia; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro. Mecanismos de implementação do Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
PADILHA, N. S.; Barbosa, Claudia Maria; Mares, Carlos; Yoshida, Consuelo; Pamplona, Danielle. Participação em banca de Mariana de Passos Freitas. A busca pela efetividade da proteção dos bens e direitos socioambientais no Brasil por meio da atuação do Poder Judiciário. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
PADILHA, Norma Sueli; Finkelstein, Claudio; Husek, Carlos Roberto; Caldas, Roberto Correia da Silva; Menezes, Wagner. Participação em banca de Livia Gaigher Bosio Campello. mecanismos de controle e promoçao do cumprimento dos tratados multilaterais no marco da solidariedade internacional ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MONARCHA, C. R. S.; PADILHA, N. S.; SILVA JUNIOR, C. A.; MARTINEZ, V. C.; LEONEL JUNIOR, M. M.. Participação em banca de Flavio Bento. O Ensino Jurídico no Brasil Imperial (1827-1879): análise de sua função histórico-educacional. 2006. Tese (Doutorado em Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília) - Universidade Estadual Paulista.

12.
VIEIRA, O. V.; PADILHA, N. S.; SANTOS, M. O. F. F.; POZZOLI, L.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Edinilson Donisete Machado. Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
PADILHA, N. S.; Bussinger, Elda Coelho de Azevedo; Khroling, Aloisio. Participação em banca de Ivy de Souza Abreu. A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
Pompeu, Ginal Vidal Marcilio; PADILHA, Norma Sueli; Freitas, Ana Carla Pinheiro. Participação em banca de Paulo Sérgio Lima dos Santos. Quem vive na lama é bodó, eu sou humano: um olhar para a execução do programa social e ambiental dos Igarapés de Manaus - Prosamin. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
Pompeu, Ginal Vidal Marcilio; PADILHA, Norma Sueli; Siqueira, Natercia Sampaio. Participação em banca de Maurilio Casas Maia. A teoria juridica do ciclo da vulnerabilidade e a legitimidade institucional da Defensoria Pública: limitador ou amplificador constitucional da assistência jurídica integral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
Pompeu, Ginal Vidal Marcilio; PADILHA, Norma Sueli; Xerez, Rafael Marcilio. Participação em banca de Cezar Luiz Bandiera. A garantia de acesso à justiça à população das comarcas do interior do Amazonas ligadas à capital do Estado por via fluvial e/ou aérea. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
Rudiger, Dorothee Susanne; SALEME, E. R.; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Lilian Muniz Bakhos. Sistema Internacional de Seguridade Social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós-industrial. 2017.

6.
FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, E. R.; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Luciano Pereira de Souza. Proteção das florestas no Direito Ambiental Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli; Pozo, Hamilton. Participação em banca de Washington Luiz Pereira Soares. Gestão do compliance ambiental no transporte marítimo multimodal internacional de cargas conteinerizadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; Rudiger, Dorothee Susanne. Participação em banca de Ari Alves de Oliveira Filho. Critica ao sistema de comando e controle do agrotóxico no Brasil: uma nova perspectiva à luz do Tratado de Aarhus. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Juliana Gerent. Mecanismo de Controle de Conformidade: solução de controvérsias ambientais globais e jurisdicionais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
MONARCHA, C. R. S.; PADILHA, N. S.; SILVA JUNIOR, C. A.. Participação em banca de Flavio Bento. O ensino do direito no contexto da história do ensino superior no Brasil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Filosofia e Ciencias de Marilia) - Universidade Estadual Paulista.

Qualificações de Mestrado
1.
PADILHA, N. S.; Rudiger, Dorothee Susanne; Vital e Silva, Denise. Participação em banca de Lusiana da Silva Pinto Chiappim. O meio ambiente do trabalho e a fragilidade do trabalhador terceirizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
Santos, Ronaldo Lima; PADILHA, Norma Sueli; Ebert, Paulo Roberto Lemgruber. Participação em banca de Renata do Nascimento Rodrigues. Trabalho e Amianto:a proteção da saúde e do meio ambiente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da USP.

3.
Rudiger, Dorothee Susanne; Granziera, Maria Luiza Machado; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Lucas Rocha Silva. Direitos Sociais: da modernidade à modernidade líquida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; Vital e Silva, Denise. Participação em banca de Lusiana da Silva Pinto Chiappim. O meio ambiente do trabalho e a fragilidade do trabalhador terceirizado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Rudiger, Dorothee Susanne. Participação em banca de Anna Caroline Lopes Correia. O uso do agrotóxico no setor sucroalcooleiro e sua interferência no meio ambiente do trabalho equilibrado. 2016.

6.
PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne; Jubilut, Liliana Lyra. Participação em banca de Gustavo Abrahão dos Santos. Os impactos das alterações do clima no Direito Ambiental do Trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Adelmar Azevedo Régis. Pagamentos por serviços ambientais na Caatinga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
PADILHA, Norma Sueli; SALEME, E. R.; Bonavides, Renata Soares. Participação em banca de George Suetonio Ramalho Junior. A tutela jur[idica na defesa do patrimônio histórico e cultural: o exemplo de centro histórico de João Pessoa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli; Silva, Fernando Fernandes da. Participação em banca de Gerson Luis Lima Ramos. O princípio da autonomia de vontade das partes nos contratos internacionais de transporte de mercadorias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
Lamy, Marcelo; Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Alexandre Calixto. Políticas Públicas Ambientais e a Responsabilidade Internacional do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
Martins, Eliane Maria Octaviano; Lamy, Marcelo; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de José Roberto da Conceição. As condições dos trabalhadores maritimos em navios de bandeira de conveniência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
PADILHA, Norma Sueli; Magalhães, Vladimir Garcia; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Marco Antonio da Silva. Direito Eleitoral Internacional do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; Magalhães, Vladimir Garcia. Participação em banca de Luis Fernando Zambrano. Ocupação Habitacional em áreas de preservação permanente. Análise da colisão de direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
PADILHA, N. S.; Nahas, Thereza Christina; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Rafael Del Faveri. Direito ao acesso ao Trabalho - primeiro emprego: perspectiva sob o ponto de vista do direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

15.
Gonçalves, Alcindo Fernandes; PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia. Participação em banca de Marcelo Fernando Ferrari. A propriedade intelectual vista sob a ótica tridemensional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
Magalhães, Vladimir Garcia; PADILHA, N. S.; FREITAS, Gilberto Passos de. Participação em banca de Haziel Hain Calvet de Magalhães. Aspectos criminais da Biopirataria. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PADILHA, N. S.; BENTO, F.. Participação em banca de Elisângela Medina Benini. Arbitragem no âmbito do Direito Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo do Trabalho e Direito do Trabalho) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARDOSO, Simones Alves; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Luiz Antonio Masiero Ribeiro.A responsabilidade administrativa ambiental e suas diretrizes para conservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves. Participação em banca de Paulo Jose de Jesus Moura.A importancia do licenciamento ambiental sob a ótica da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne. Participação em banca de Natali Silva Siqueira.Acao civil publica na defesa do meio ambiente do trabalho: um estudo sobre o caso Shell Basf. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
PADILHA, Norma Sueli; Rudiger, Dorothee Susanne. Participação em banca de Georgia Saad Narciso Silva.Análise sobre os impactos da internet nas relações de trabalho: dos limites do poder de direção aos direitos fundamentais do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
PADILHA, Norma Sueli; CASOTTI, V. C. L.; Sanches, Shary-Kalinka Ramalho. Participação em banca de Mariana Silva Proença.Responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Maria Valdenice Souza da Cruz.Responsabilidade administrativa por incidentes marítimos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, Norma Sueli. Participação em banca de Marcio de Moura Faria.Responsabilidade Internacional Ambiental da Republica Federativa do Brasil na exploração do petroleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
Marins, Eliane Octaviano; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Caio Cesar Alves Loro Neto.A tutela normativa da sustentabilidade na exploração petrolifera. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Marcio de Moura Faria.Responsabilidade Internacional Ambiental na Republica Federativa do Brasil e a exploração de petroleo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Maria Valdenice Sousa da Cruz.Responsabilidade Administrativa por incidentes nauticos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
Martins, Eliane Maria Octaviano; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Fernanda do Amaral Ursini.Desenvolvimento sustentavel e a exploração e fiscalização da zona pre-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
PADILHA, N. S.; Rizzo, Marçal Rogério. Participação em banca de Elieti Raquel Pazinato.Da atuação do Ministéiro Público na tutela do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

13.
PADILHA, N. S.; Rizzo, Marçal Rogério; Sakamoto, Arnaldo Yoso. Participação em banca de José Henrique Sadatoshi Igarashi.Água e sua proteção ambiental: a gestão ambiental dos recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

14.
PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto; Lopes, Claudio Ribeiro. Participação em banca de Yve Ferreira Corrêa Leite.A responsabilidade civil do empregador no meio ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15.
PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Participação em banca de Thalita Espíndola da Silveira.Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

16.
PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Participação em banca de Barcelos Antonio Silveira.A ação popular como mecanismo de combate à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

17.
PADILHA, N. S.. Participação em banca de Marcos antonio Dias.Justiça do Trabalho: competência para as relações de trabalho após a emenda constitucional n. 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

18.
MACHADO, E. D.; SANTOS, S. R. S.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Ricardo de Paula Mioto.Mandado de Injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

19.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; BUCK, B.. Participação em banca de Marília Terrin Pessôa.O Direito fundamental nas relações particulares.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

20.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; LIMA, A. F.. Participação em banca de Raphael Domingues Ohara.A Improbidade Administrativa e a suspensão dos Direitos Políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

21.
PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Participação em banca de Breno Mariano Rodrigues.Desaposentação: renúncia ao benefício previdenciário para a persecução de uma aposentadoria mais digna sob a égide da Lei 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

22.
PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Participação em banca de Daniel Jones Viscovini.Assédio Moral no ambiente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

23.
PADILHA, N. S.; PALMA, Vanessa Cristina Lourenço Carotti F.. Participação em banca de Adans Batista Odorizzi.Protocolo de Quioto e a busca do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

24.
PADILHA, N. S.; FLUMIAN, Michel Ernesto. Participação em banca de Mariana Cobra Tosta.Desenvolvimento sustentável: instrumentos de participação democrática no processo de licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

25.
AMARAL, Ana Paula Martins; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Kleyton Carlos de Souza.Desafios do Pantanal - alternativas para um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

26.
AMARAL, Ana Paula Martins; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Taiane Breda Moretti.Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

27.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Annelyse Bueno de Oliveira.O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

28.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Participação em banca de Flávia Carrijo Nunes.Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

29.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; SALOMAO, F. V.. Participação em banca de Bruno Mendes Bezerra.A função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

30.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Vilma Aparecida Fernandes Edico.Direitos Fundamentais: inclusão escolar das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

31.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Gabriel Moro Tapias.A legitimidade judicial para a determinação das matrículas das crianças de "zero a cinco anos de idade" junto às instituições municipais de ensino. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

32.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; ZELLERHOFF, M. S. S.. Participação em banca de Fagner dos Santos Carvalho.A Constituição Federal e a incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro pós-emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

33.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Érica Simão Cardoso.Direitos Fundamentais: A liberdade religiosa e a colisão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

34.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Nelson Roberto Tardim.Análise sobre os benefícios e os prejuízos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Lúcio César Ferrari Junior.Desenvolvimento Sustentável:busca do equilíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Sueli Margarete da Silva Sant'ana.Lutas e conquistas da mulher no contexto jurídico, institucional e penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Mariella Yoshie.Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
PADILHA, N. S.; MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Thaiz Rocha.O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
FURLANI, C. E.; PADILHA, N. S.; KAWAMOTO, S. K. S.. Participação em banca de Priscilla Caroline de Andrade Alencar.Acidente do Trabalho e seus aspectos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

40.
PRADO, C. M. A.; PADILHA, N. S.; MASSIMINO, D. M.. Participação em banca de Simone Shinzato.Aspectos jurídicos do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

41.
AMARAL, Ana Paula Martins; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rafaela Benevides Ferreira.Os Direitos Fundamentais e Interesses Metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento à sua efetividade por meio da Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

42.
AMARAL, Ana Paula Martins; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rodrigo Fernandes de Souza.Direito Internacional dos Direitos Humanos e a promoção da igualdade de gênero. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

43.
AMARAL, Ana Paula Martins; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Laneir Mary Morete.A proteçao jurídica dos refugiados no atual contexto internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

44.
PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Participação em banca de Refaela Benevides Ferreira.Os direitos fundamentais e interesses metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento a sua efetividade por meio da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

45.
PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Participação em banca de Willian Moreno de Souza.Eficácia e aplicabilidade do direito social a moradia à luz da garantia do mínimo existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

46.
PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Participação em banca de Caricielli Maísa Longo.As limitações do direito de propriedade como corolário do princípio da função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

47.
PADILHA, N. S.. Participação em banca de Annelyse Bueno de Oliveira.O Tribunal Penal Internacional os direitos humanos no Brasil após a Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

48.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Lucas Pampana Basoli.O meio ambiente e sua defesa por intermédio da ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

49.
VIEIRA, O. V.; MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Vitor Mazzi Miranda.O processo legislativo ordinário na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

50.
BECAKI, Rubens; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Suellen Thais dos Santos.Improbidade administrativa e a aplicabilidade da lei aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

51.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; VIEIRA, O. V.. Participação em banca de Juliana Rodrigues de Castro.A Imunidade Parlamentar no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

52.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.; NEVES, S. T. A.. Participação em banca de Flávia Loly Kempe Fernandes.Da Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

53.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Larissa Alves Moreira Gonçalves.Responsabilidade Decorrentes dos Atos Judiciais: em uma abordagem do sistema brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

54.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Juliana Vetore do Carmo.Defensoria Pública: Função essencial do Estado para a realização do acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

55.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Bruno Locatelli Baio.Amicus Curie: Instituto Cnstitucional Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

56.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Giuliana Sgrignoli de Souza.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

57.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Juliana Garcez Melletti.O Princípio da proteção ante as mudanças no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

58.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Mirian Helena Zandona.A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

59.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Renato Ramos Rodrigues.Direito Fundamental ao Sigilo de Correspondencia e Telecomunicações face a restrição infraconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

60.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Edson Nunes da Costa.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

61.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Danilo Razera Baralde.Gestão de Resíduos Sólidos: previsão legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

62.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Anderson Santos Leal.Da Comissão de Conclusão Prévia e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

63.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Juliana Scaff Manna.A Dignidade da Pessoa Humana e a Bioética na Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

64.
BENTO, F.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Eliane mendes Vieira.Acidente de Trabalho dentro da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

65.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Janaina Oliveira Cardoso Gomide.Arbitragem: Alternativas para solucionar conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

66.
MACHADO, E. D.; NEVES, S. T. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Adriana Reguini Arielo.A Lei de Biossegurança e o Direito Fundamental à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

67.
PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins; SILVA, Edima Aranha. Participação em banca de José Oscar Ferreira Filho.O dano moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

68.
PADILHA, N. S.; AMARAL, Ana Paula Martins; Campos, Miguel Tadeu Guimarães. Participação em banca de Rita de Cássia Aparecida.Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

69.
PADILHA, N. S.. Participação em banca de Fabio Henrique Gasparoto.A biopirataria no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

70.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Tania Leticia Wouters Anez.Alimentos transgênicos: o princípio da dignidade humana e a liberdade de pesquisa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

71.
MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Ana Claudia Andriotti.Poder administrativo: poder de polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

72.
PADILHA, N. S.. Participação em banca de Vitor Mazzi Miranda.O processo legislativo ordinário na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

73.
LIMA, O. A. C.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de Rogério Marques Ortega.A precarização do trabalho e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.

74.
PADILHA, N. S.; LEAO, T. M. A.. Participação em banca de Joseane Mosiglia.A pessoa portadora de deficiência e sua inclusão social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

75.
PADILHA, N. S.. Participação em banca de Maria Cristina da Silva.DA SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO. 2002 - Instituição Toledo de Ensino.

76.
PADILHA, N. S.; OLIVEIRA, G. R. S.. Participação em banca de Geisa Regina Serraglio de Oliveira.A NATUREZA JURÍDICA DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E O CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

77.
PADILHA, N. S.; SATO, J. A. R.. Participação em banca de Josiane Aparecida Rodrigues Sato.MEDIDA PROVISÓRIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

78.
PADILHA, N. S.; SILVA, M. D.. Participação em banca de Mário Dionel da Silva.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO BRASILEITO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

79.
PADILHA, N. S.; BRANDOLIZ, L. M.. Participação em banca de Luciane Mancini Brandoliz.O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PADILHA, N. S.; Maliska, Marcos Augusto; Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto. Concurso Publico de Provas e Títulos para provimento de Professor da Carreira do Magistério Público Superior. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

2.
PADILHA, N. S.; Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de; Machado, Sidnei. Concurso Publico de Provas e Títulos para provimento de Professor da Carreira do Magistério Público Superior. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

Concurso público
1.
PADILHA, N. S.; Dal Bosco, Maria Goretti; Flores, Andréia. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superio na classe de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
PADILHA, N. S.; Dal Bosco, Maria Goretti; Flores, Andréia. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Outras participações
1.
PADILHA, Norma Sueli; Gomes, Ana Virginia Moreira; TASSIGNY, M. M.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza.

2.
PADILHA, Norma Sueli; Pompeu, Ginal Vidal Marcilio; Correa, André Luiz Costa. Processo Seletivo DINTER UNIFOR/CIESA. 2018. Universidade de Fortaleza.

3.
PADILHA, Norma Sueli; Rei, Fernando; Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Universidade Católica de Santos.

4.
PADILHA, Norma Sueli; Gonçalves, Alcindo Fernandes; Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Universidade Católica de Santos.

5.
PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; SALEME, E. R.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2015. Universidade Católica de Santos.

6.
PADILHA, Norma Sueli; Rei, Fernando; SALEME, E. R.. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2014. Universidade Católica de Santos.

7.
PADILHA, N. S.; Rei, Fernando; Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direto Internacional do Meio Ambiente. 2013. Universidade Católica de Santos.

8.
PADILHA, Norma Sueli; FREITAS, Gilberto Passos de; Granziera, Maria Luiza Machado. Processo Seletivo Programa de Doutorado em Direito Internacional do Meio Ambiente. 2012. Universidade Católica de Santos.

9.
PADILHA, N. S.. XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. Universidade de Brasília.

10.
PADILHA, N. S.. XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: a sustentabilidade no contexto labor-ambiental. 2018. (Seminário).

2.
16º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Ensino e Pesquisa em Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

3.
Diálogos Constitucionais 2018.Meio Ambiente do Trabalho e o Risco de Contaminação Labor-ambiental. 2018. (Seminário).

4.
IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos - I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito. Meio Ambiente do Trabalho como objeto de pesquisa e prática jurídica transnacional. 2018. (Congresso).

5.
IV Mostra Científica Dom Helder Câmara.Pesquisa científica em Direito. 2018. (Encontro).

6.
O futuro do Trabalho no Mundo Globalizado.Empregos verdes no contexto da Organização Internacional do Trabalho. 2018. (Seminário).

7.
Temas Atuais em Direito Ambiental.30 anos da Constituição Ecológica: avanços e retrocessos. 2018. (Outra).

8.
VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais do PPGD DA UFMT. Meio Ambiente do Trabalho e os riscos a saúde do Trabalhador. 2018. (Congresso).

9.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. PAINEL : 30 Anos da Constituição /Ambiental. 2018. (Congresso).

10.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 30 Anos da Constituição Ambiental. 2018. (Congresso).

11.
15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Agrotóxicos e o risco de contaminação labor ambiental. 2017. (Congresso).

12.
5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.Mudanças Climáticas: o Acordo de Paris e os desafios para sua aplicação no Brasil. 2017. (Seminário).

13.
II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: Atores do Desenvolvimento do Século XXI.A teoria de Martha Nussbaum:: entre o crescimentos econômico e o desenvolvimento humano. 2017. (Seminário).

14.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Direito Internaicional dos Direitos Humanos I. 2017. (Congresso).

15.
21º Congresso de Direito Ambiental - 11º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. Agrotóxicos e a saúde do Trabalhador: A responsabilidade por contaminações do meio ambiente do trabalho.. 2016. (Congresso).

16.
63 ª Semana Juridica da UNISANTOS.STF; O Novo Poder Moderador. 2016. (Simpósio).

17.
Congresso Nacional da Associação Nacional dos Professores em Direito Ambiental. Direito Animal no Brasil e a proibição constitucional de crueldade contra animais. 2016. (Congresso).

18.
ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. 2016. (Congresso).

19.
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Dialogo entre Direito Ambiental e Direito do Trabalho. 2016. (Exposição).

20.
III Congresso Internacional Método de Casos de Direitos Humanos em Tribunais: convergências e controvérsias. O meio ambiente do trabalho na Jurisprudência dos Tribunais Trbalahistas. 2016. (Congresso).

21.
III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informaçao da OAB/SP. Comunicação do Uso do Agrotóxico no Brasil: Contaminação Humana e Ambiental. 2016. (Congresso).

22.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos ? Governança Ambiental Global. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

23.
V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - UY. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016. (Congresso).

24.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2016. (Congresso).

25.
62ª SEMANA JURÍDICA DA UNISANTOS.Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias. 2015. (Simpósio).

26.
Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. Trabalho, Imigração e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

27.
III Encontro Internacionalização do CONPEDI: MADRID. Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu. 2015. (Congresso).

28.
XXIV Encontro Naciona ldo CONPEDI ? Aracaju. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. 2015. (Congresso).

29.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental II. 2015. (Congresso).

30.
12th IUCNAEL Colloquium. Belo Monte Hydroelectric Dam: a model of environmental unsustainability that challenges the legal mechanisms for resolving conflicts. 2014. (Congresso).

31.
Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. Direito e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

32.
Direito Ambiental e Economia: o desafio do seculo XXI. Responsabilidade ambiental na sociedade de risco. 2014. (Congresso).

33.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A evolução do Direito Ambiental Brasileiro: GT Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

34.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho - Direito Ambiental II. 2014. (Congresso).

35.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Direito Ambiental I. 2014. (Congresso).

36.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Direito Ambiental I. 2014. (Congresso).

37.
XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC. Painel 02: Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

38.
11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Serviços Ambientais. 2013. (Congresso).

39.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. Direito Ambiental Marítimo. 2013. (Congresso).

40.
III Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. O meio ambiente na Constituição Federal Brasileira. 2013. (Congresso).

41.
Trabalho Seguro no Porto.Trabalho Seguro no Porto. 2013. (Simpósio).

42.
Valorizando nossos bens mais preciosos: a vida e a sáude.meio ambiente do trabalho. 2013. (Encontro).

43.
X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Legislação Ambiental: Presente e Futuro. 2013. (Congresso).

44.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

45.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I e II. 2013. (Congresso).

46.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

47.
XXII Encontro Nacional do Conpedi. Direito Ambiental I e II. 2013. (Congresso).

48.
XXII Encontro Nacional do Conpedi. Direito Ambiental I. 2013. (Congresso).

49.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

50.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/ UFSC. Natureza e Apropriação no Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

51.
3º Salão do Livro de Presidente Prudente.Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Oficina).

52.
9ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade La Salle.Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2012. (Simpósio).

53.
Cidadania Ambiental e Saúde.Cidadania Ambiental e Saúde. 2012. (Simpósio).

54.
De Estocolmo 1972 a Rio + 20: perspectivas.O desmonte da Politica Nacional do Meio Ambiente. 2012. (Simpósio).

55.
II Congresso de Direito, Desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. Responsabilidade socioambiental. 2012. (Congresso).

56.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS e 5to Congresso Internacional sobre meio ambiente Direito Ambiental da ATINA. El ordenamento territorial el impacto golbal de la desertificacion. 2012. (Congresso).

57.
Morfologia do Trabalho e da Produção.As morfologias atuais do trabalho e da produção e as políticas do trabalho: meio ambiente do trabalho. 2012. (Seminário).

58.
O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universilazação do Saneamento.Cidadania ambiental e consumo sustentável. 2012. (Seminário).

59.
Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20.Revogação do Código Florestal brasileiro - retrocesso ambiental. 2012. (Encontro).

60.
X JORNADAS INTERNACIONALES SOBRE GLOBALIZACION Y PENSAMIENTO CRÍTICO. INTERCULTURALIDAD Y DERECHOS HUMANOS. LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS..Medio ambiente y derechos de los pueblos indígenas: el caso de la central eléctrica de Belo Monte. 2012. (Seminário).

61.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Ambiental I. 2012. (Congresso).

62.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

63.
XXIX Semana Juridica do UNIVEM.Retrocesso da politica nacional do meio ambiente. 2012. (Simpósio).

64.
11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2011. (Congresso).

65.
A Proteção da Sociobiodiversidade na Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica - PROCAD - AMAZÔNIA 2006.A Proteção da Sociobiodiversidade na Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica - PROCAD - AMAZÔNIA 2006. 2011. (Simpósio).

66.
I Colóquio Nacional de Direitos Humanos nas relações de trabalho. Meio ambiente do trabalho e Greve Ambiental. 2011. (Congresso).

67.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Fundamentos sociológicos constitucionais do direito ambiental brasileiro: responsabilidade ambiental empresarial (marcos jurídicos e concretização). 2011. (Congresso).

68.
I Congresso de Direito, Desenvolvimento e responsabilidade socioambiental. Responsabilidade socioambiental. 2011. (Congresso).

69.
III Semana de Arte, Cultura e Meio Ambiente.Fundamentos Constitucionais da proteção do meio ambiente. 2011. (Seminário).

70.
IV Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. consciência cívica no tratamento ambiental. 2011. (Congresso).

71.
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e 1º Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS. Eco cidadania: mecanismos de concretização de cidadania ambiental no contexto do pré-sal. 2011. (Congresso).

72.
VII Forum Ambiental da Alta Paulista.Marco regulatorio da sustentabilidade ambiental na Constituição Federal e a ordem de não retrocesso. 2011. (Simpósio).

73.
XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

74.
XIV Semana Jurídica UFMS - CPTL.Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro e a ordem de não retrocesso. 2011. (Simpósio).

75.
XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. questoes relativas ao meio ambiente do trabalho no campo. 2011. (Congresso).

76.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

77.
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito do Trabalho I. 2011. (Encontro).

78.
Congresso Six Sigma Brasil 2010 - Gestão empresarial. Sustentabilidade ambiental e função sócio-ambiental das empresas. 2010. (Congresso).

79.
FAIT - VII Semana Jurídica.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiros. 2010. (Simpósio).

80.
Forum Ambiental da Alta Paulista. Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Congresso).

81.
I Seminário de Saúde Socioambiental: qualidade de vida, direito de todos. 2010. (Seminário).

82.
IV Forum de Direito Constitucional: Direito à Cidade, detritos sólidos, energia limpa e educação ambiental.Cidadania Ambiental. 2010. (Simpósio).

83.
TRT/15ª Rgião : 3ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento - Relações de Trabalho..Qualidade de Vida no ambiente do trabalho. 2010. (Encontro).

84.
VII Sciencult ? Simpósio científico-cultural: Educação, Teconologis e Desenvolvimento Sustentável.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2010. (Simpósio).

85.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Trabalho e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

86.
XIX Encontro Nacional CONPEDI. Trabalho e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).

87.
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15a. Região Campinas/SP. Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2009. (Congresso).

88.
II Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. Meio Ambiente do Trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2009. (Congresso).

89.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Ambiental: direitos, sujeitos, titularidade e relações. 2009. (Congresso).

90.
12 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

91.
Coletivos Educadores do Baixo Tiete.O meio ambiente como direito humano fundamental. 2008. (Encontro).

92.
IX Seminário de Iniciação Científica.Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

93.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Teoria Geral do Direito. 2008. (Congresso).

94.
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. 2007. (Congresso).

95.
I Seminário Estadual sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Meio Ambiente do Trabalho. 2007. (Seminário).

96.
IV Congresso Iteano de Iniciação Científica. Desenvolvimento Sustentável em Três Lagoas. 2007. (Congresso).

97.
Palestra - Direitos Humanos e Terrorismo. 2007. (Outra).

98.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

99.
IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UFMS - CPTL.Colisão de direitos metaindividuais. 2006. (Encontro).

100.
Simpósio de direito e meio ambiente/Univem - II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações/FFC - Unesp.Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. 2006. (Simpósio).

101.
VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos: "Fortalecendo os direitos humanos no Sul". seminário. 2006. (Congresso).

102.
VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.coordenador de comunicação. 2006. (Simpósio).

103.
XIV Encontro Nacional do CONPEDI.XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Encontro).

104.
15 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

105.
I ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente. 2002. (Encontro).

106.
Programa de treinamento e capacitação para o advogado público perante os Juizados Especiais Federais.Juízados Especiais. 2002. (Simpósio).

107.
SEMINÁRIO DE DIDÁTICA DO ENSINO JURÍDICO.SEMINÁRIO DE DIDÁTICA DO ENSINO JURÍDICO. 2001. (Seminário).

108.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Simpósio).

109.
V ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA COISA JULGADA. 2001. (Encontro).

110.
8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

111.
IV Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia-Geral da União.IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

112.
V Encontro Regional da Advocacia-Geral da União - 3ª Região.V ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2000. (Encontro).

113.
Curso de Cálculos Judiciais - Advocacia Geral da União.CURSO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. 1999. (Oficina).

114.
III Encontro Nacional de Procuradores da Advocacia-Geral da União.III ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 1997. (Encontro).

115.
Curso de Previdência Social - Cálculos de Benefícios. 1995. (Oficina).

116.
Curso de Processo Civil. 1984. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
THOMAZ, S. M. T. ; PADILHA, Norma Sueli ; Rudiger, Dorothee Susanne ; BRANCO, Jeffer Castelo . Seminário Caso Rhodia. 2016. (Outro).

2.
PADILHA, Norma Sueli; Cecato, Maria Aurea Baroni ; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque V. . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA;. 2016. (Congresso).

3.
PADILHA, Norma Sueli; SOUZA, M. C. S. A. ; COUSILLAS, Marcelo Jose . V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016. (Congresso).

4.
PADILHA, Norma Sueli; Oberg, Ingrid Maria Furlan . Debates sobre Efetividade da Tutela Ambiental. 2014. (Outro).

5.
PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia . De Estocolmo 1972 a Rio + 20: perspectivas. 2012. (Congresso).

6.
PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia . O licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: reflexos sobre a biodiversidade. 2011. (Congresso).

7.
PADILHA, N. S.; BUGALHO, Nelson Roberto ; Mizusaki, Marcos Akira . IV Forum Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2011. (Congresso).

8.
PADILHA, N. S.; Magalhães, Vladimir Garcia ; Bepo, Luis Roberto . ZEE - GERCO: O Licenciamento ambiental e o zoneamento ambiental: o reflexo desses instrumentos sobre a biodiversidade. 2011. (Congresso).

9.
BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . III Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2010. (Congresso).

10.
BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . II Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2009. (Congresso).

11.
BUGALHO, Nelson Roberto ; STORCH, Izaias ; GRAU Neto, Werner ; PADILHA, N. S. . I Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Érica Valente Lopes. A competência do município no licenciamento ambiental. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Rita Moreno. Consumo Sustentavel. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. Contaminação por POP.s e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

Orientações de outra natureza
1.
Veronica Altef Barros. As repercussões dos desafios ambientais no mundo do trabalho. Início: 2015. Orientação de outra natureza. Universidade Católica de Santos. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Davi Marcucci Pracucho. A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

2.
Anna Carolina Lopes Correia Lima Lisboa. Risco à saúde do Trabalhador Rural do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos: aplicabilidade do Direito Ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

3.
Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios das Políticas Públicas para preservação dos Recursos Hídricos: análise jurídica da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Norma Sueli Padilha.

4.
Gustavo Abrahão dos Santos. OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: A SAÚDE COLETIVA DO TRABALHADOR A CÉU ABERTO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Norma Sueli Padilha.

5.
João Paulo Alves de Lima. Reflexos do Novo Codigo Florestal no Bioma Caatinga. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

6.
Marco Antonio da Silva. Direito Eleitora lInternacional do Mercosul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

7.
Adelmar Azevedo Régis. O Pagamento dos Serviços Ambientais na Caatinga. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

8.
Marco Antonio da Silva. Direito Eleitoral Internacional do Mercosul e o Estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

9.
George Suetônio Ramalho. Os instrumento de proteção do Patrimônio : uma análise do Plano Diretor de João Pessoa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

10.
Aretusa dos Santos de Siqueira. A inclusão de criterios ambientais nas contratações de obras públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

11.
Maiara Cristina Lima Massine. Tráfico de animais silvestres e educação ambiental: a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Norma Sueli Padilha.

12.
Josilene Hernandes Ortolan. Responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

13.
Vivian Bacaro Nunes Soares. A função sócio-ambiental como fundamento jurídico principiológico da propriedade urbana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

14.
Viviane Rigoldi Boechat. A efetividade dos direitos humanos fundamentais e a açoes afirmativas para promoção de igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

15.
Rosângela Vecchia. Descentralização e Democracia - o Município brasileiro na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

16.
Anderson Aparecido Cruz. A implementação do princípio da prevenção no direito ambiental por meio da educação ambiental e da participação popular. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

17.
Eduardo Galvão de França Pacheco Filho. O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

18.
Samara Tavares Agapto das Neves. Uma análise sobre o ensino do Direito e o exame de ordem frente ao papel do advogado na sociedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Norma Sueli Padilha.

19.
Manoel Cosmo de Araújo Neto. Assédio moral no ambiente de trabalho e as relações de poder: limites ao poder diretivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

20.
Sandro Marcos Godoy. A dimensão constitucional do princípio da igualdade e a proteção da mulher no Direito do Trabalho brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

21.
Elaine Cristina Francisco. A função sócio-ambiental da propriedade da terra. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Norma Sueli Padilha.

22.
Chintia Maria da Fonseca Espada. O principio protetor do empregado e a efetividade da dignidade da pessoa humana - análise sob o prisma da teoria dos princípios. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

Tese de doutorado
1.
Ari Alves de Oliveira Filho. Critica ao Sistema de Comando e Controle do Agrotóxico no Brasil: Uma nova perspectiva à Luz do Tratado de Aarhus. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

2.
Ari Alves de Oliveira Filho. Responsabilidade civil em face aos danos ambientais internacionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Norma Sueli Padilha.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Veronica Altef Barros.  As repercussões dos desafios ambientais no mundo do trabalho: análise do emprego verde no Brasil na perspectiva do desenvolvimento sustentável e trabalho decente.. 2017. Universidade Católica de Santos, . Norma Sueli Padilha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Zilah Ramires Ferreira Siqueira. Flexibilização e principio protetor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

2.
Ruth Veis Bittencourt. O assédio moral no ambiente do trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

3.
Karina Wu Zorub. Ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

4.
Dulce Elena J. Ferreira. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

5.
Claudia Maria Dalben Elias. Segurança no ambiente do trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

6.
Angela Ianúbrio. A influencia da diversidade no exercício da cidadania. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo José de Jesus Moura. A importância do licenciamento ambiental sob a ótica da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Norma Sueli Padilha.

2.
Luiz Antonio Masiero Ribeiro. A responsabilidade administrativa ambiental e suas diretrizes para conservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Norma Sueli Padilha.

3.
Bruno Gonçalves de Oliveira Siqueira. Areas de Preservacao Permananete no novo Codigo Florestal :avancos e retrocessos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Norma Sueli Padilha.

4.
Ilio Carlos Pinto. O meio ambiente do trabalho portuário: estudo de caso dos trabalhadores portuários do Porto de Santos na área de granéis sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Norma Sueli Padilha.

5.
MARCILIO HENRIQUE HUNGRIA PINTO FILHO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Norma Sueli Padilha.

6.
Marina Silva Proença. Responsabilidade Civil do Empregador por Danos ao Meio Ambiente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

7.
Elieti Raquel Pazinato. Da atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

8.
José Henrique Sadatoshi Igarachi. Água e sua importância ambiental: a gestão ambiental dos recursos hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

9.
Barcelos Antonio Silveira. A ação popular como mecanismo de controle à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

10.
Marcos Antonio Dias. Justiça do Trabalho: competências: competência para as relações do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

11.
Thalita Espíndola da Silveira. Assédio Moral nas relações do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

12.
Yve Ferreira Correa Leite. A responsabilidade civil do empregador no meio ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

13.
Bruno Ferrini Manhaes Bacellar. Aspectos da Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicação pelo MInisterio Publico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

14.
Marrieti Cristina Ortiz Gasparin. As limitações impostas a propriedade em defesa do interesse coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

15.
Nicole Emi Knashiro Piotto. Experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

16.
Bruno Martins de Oliveira. O controle do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

17.
Henrique José Bottino Pereira. Protocolo de Kyoto: a natureza jurídica das Reduções certificadas de emissões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

18.
Paulo Jorge de Oliveira Alves. A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

19.
Luiz Daniel Reis Caivano. O uso e vivissecação de animais em laboratório e suas implicações jurídicas e bioéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

20.
Juliana Aparecida Ribeiro. Estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

21.
Lidiane Demarque Moura. Alimentos transgênicos e o direito à informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

22.
Thais Sayuri Ono Inoue. A proteção aos direitos dos animais no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

23.
Paulo Henrique Ernica Santos. A evolução do direito de propriedade face à proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

24.
Flávia Carrijo Nunes. Crimes contra a fauna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

25.
Bruno Mendes Bezerra. A função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

26.
Lúcio César Ferrari Junior. Desenvolvimento Sustentável: busca do equilíbrio entre a liberação comercial e a proteção ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

27.
Mariella Yoshie. Lesões por esforços repetitivos e o desequilíbrio do meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

28.
Thaiz Rocha. O trabalho do menor sobre a ótica da Lei do Menor Aprendiz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

29.
Willian Moreno Souza. Eficácia e aplicabilidade do Direito Social à moradia à luz da garantia do mínimo existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

30.
Rafaela Benevides Ferreira. Os direitos fundamentais e interesses metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento a sua efetividade por meio da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

31.
Vanessa de Almeida Luz. Licenciamento ambiental e sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

32.
Giuliana Sgrignoli de Souza. Estudo prévio de impacto ambiental como instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

33.
Ana Luisa Bannwart Soares. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

34.
José Oscar Ferreira Filho. O dano moral no ambiente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

35.
Cássia Aparecida Rocha. Biodireito: aspectos juridicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

36.
Rita de Cássia Aparecida. Biodireito: aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

37.
Maria de Cassia Figueiredo. A publicidade e a propaganda como ferramentas de markenting e o código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

38.
Ricardo João Vasconcelos Cunha Simoes. Clonagem Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

39.
Bruno Tadeu Carvalhar Vieira. A função da sociedade privada na ótica ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

40.
Jose Moreno das Neves Neto. O assédio moral e o dano moral nas relações trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

41.
João Paulo Matiotti Cunha. Proteção da qualidade do ar atmosférico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

42.
Erica Passarelli. Transgênicos e o estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

43.
Ana Luisa Bannwart Soares. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

44.
Fabricio Marroni de Souza. outorga dos direitos de uso de recursos hidricos e o estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

45.
Adriana Rodrigues Gehre Chagas. Responsabilidade penal da pessoa jurídia nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

46.
Regiani Aparecida do Olival Ferraresi. Ética e nepotismo na Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

47.
Marcia Maria Leite. Márcia Maria Leite. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

48.
Ana Carolina de Oliveira. Adoção internacional: aspectos gerais e específicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

49.
Bruno Henrique Martins da Silva. A limitação da taxa de juros no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

50.
Talita Loureiro da Silva Lourenço Baptista. A responsabilidade nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

51.
Ricardo César Massanti. A Ação Popular na defesa dos Direitos Difusos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

52.
Andressa Amado dos Santos. Da violência contra o negro e a justificativa das cotas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Orientador: Norma Sueli Padilha.

53.
Thais Pereira Lopes. Antecipação de tutela no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista. Orientador: Norma Sueli Padilha.

54.
Thais Pereira Lopes. Antecipação de tutela no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista. Orientador: Norma Sueli Padilha.

55.
Régis Irineo Forti. A PROGRESSÃO DO REGIME DA PENA EM FACE DAS LEIS 8.072/90 E 9.455/97 E DEMAIS ASPECTOS POLÊMICOS. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

56.
Priscila Coelho de Souza. O CÓDIGO FLORESTAL E AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

57.
Marcelo Guilherme Valera. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REABILITAÇÃO DO INDIVÍDUO PRESO. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

58.
Sandra Mara Magalhães Fumis. O DIREITO DO TRABALHO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO RURAL. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

59.
Ronaldo Marino. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

60.
Karine Macorin de Lima. PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO VIÁVEL AOS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

61.
Letícia Aparecida Bargas Santos. FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E O PRINCÍPIO PROTETOR. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

62.
Lilian Carla da Silva. A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA LEGAL DE DEPÓSITO PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO CONTRA MULTA ADMINISTRATIVA. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

63.
Renata Andrade do Nascimento. A FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

64.
Eder Rodrigues Monção. A REDUÇÃO SALARIAL EM CONVENÇÃO COLETIVA. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

65.
Daniela Cornélio da Silva. O PAPEL DOS GUARDAS-MIRINS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino. Orientador: Norma Sueli Padilha.

Iniciação científica
1.
João Lucas Zanoni Silva. Da questão dos refugiados ambientais haitianos e suas relações e condições trabalhistas em Três Lagoas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

2.
Ikaro Eduardo Seolin. A legitimação da atuação do Ministério Público por meio do compromisso de ajustamento de conduta nos conflitos ambientais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

3.
Ariane Priscila de Souza Toledo. Meio ambiente do trabalho:os acidentes de trabalho na construção civil e a responsabilidade civil patronal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.

4.
Joelma Aparecida dos Santos. Aquecimento global: análise da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança no Clima e do Protocolo de Quioto. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

5.
Diessica Tais. A proteção jurídica da função ecológica das Areas de Preservação Permanente: evolução e retrocessos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

6.
Luana de Oliveira. Impactos do novo Codigo Florestal brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

7.
Luana de Oliveira. Impactos do novo Codigo Florestal Brasileiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

8.
Diessica Tais. A proteção juridica da funçao ecologica das APPs: evolução juridica e retrocessos legislativos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

9.
Douglas Borges de Vasconcelos. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, POLÍTICA PUBLICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, E DESEQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DE CASO CONCRETO DO EQUILÍBRIO LABORAL NA INSTALAÇÃO DA INTERNATIONAL PAPER NA COSTA LESTE SUL-MATO-GROSSENTE.. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Norma Sueli Padilha.

10.
José Honório de Oliveira Filho. Direito dos animais: um estudo sobre a experimentação animal. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Norma Sueli Padilha.

11.
Ana Paula Figueredo Pedregosa. O meio ambiente do trabalho do enfermeiro na sistemática dos Postos de saúde da família. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Norma Sueli Padilha.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PADILHA, N. S.2011PADILHA, N. S.. Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretizaçao frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualizaçao dos implementadores judiciais da normatividade ambiental. PENSAR (UNIFOR), v. 16, p. 730-766, 2011.

2.
PADILHA, N. S.2011PADILHA, N. S.. O equilibrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e espaço interdiscilinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 77 n4, p. 231-258, 2011.

3.
PADILHA, N. S.2012PADILHA, N. S.. A leitura principiológica do Direito do Trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente a Sumula n. 331 do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 21, p. 153-181, 2012.

4.
PADILHA, Norma Sueli2013PADILHA, Norma Sueli. Os Fundamentos Principiologicos do Direito do Trabalho e a Colisão de Valores: O Principio Protetor na Teoria dos Principios. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, v. 19, p. 7381-7420, 2013.


Livros e capítulos
1.
PADILHA, N. S.; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Direito Ambiental I [recurso eletronico on-line] Organização CONPEDI/UFF. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. 502p .

2.
Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; PADILHA, Norma Sueli (Org.) ; Antunes, Paulo de Bessa (Org.) . Direito ambiental I: Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC [Recurso eletrônico on-line]. 11. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 601p .

3.
PADILHA, Norma Sueli; Campello, Livia Gaigher Bosio (Org.) ; MELEU, Marcelino (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara;. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 541p .

4.
PADILHA, Norma Sueli; GARCIA, Ricardo Alonso (Org.) . III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Madrid - ES. 1. ed. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 1. 181p .

1.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental: a necessidade de uma consciência publica dos riscos ambientais no contexto de um processo economico desenvolvimentista. In: Coordenadores: Claudio Finkelstein, João Negrini Filho, Lívia Gaigher B. Campello e Vanessa Hasson de Oliveira. (Org.). Direito Ambiental no Sec. XXI: efetividade e desafios. 1ed.são paulo: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 10-.

2.
PADILHA, N. S.; SALEME, E. R. ; Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio ; Da Silva, Vasco Manuel P. D. P. ; Granziera, Maria Luiza Machado ; Magalhães, Vladimir Garcia . A OTCA como instrumento de harmonização da proposta de gestão sustentável da Floresta Amazônica. In: Fernando Fernandes Silva. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira e o Tratado de Cooperação Amazônica: análise e reflexões. 1ed.São Paulo: Editora Peirópolis, 2013, v. 1, p. 70-85.

3.
Aretusa Siqueira ; PADILHA, Norma Sueli . Responsabilidade Ambiental do Estado nas contratações de obras públicas. In: organização CONPED/UFF ; coordenadores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Helena Elias Pinto, Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Direito e administração publica [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 228-244.

4.
Granziera, Maria Luiza Machado ; PADILHA, Norma Sueli . Parâmetros jurídicos para a sustentabilidade sociombiental na atividade mineradora. In: Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. ?. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 5347-5368.

5.
PADILHA, Norma Sueli. A solidariedade Intergeracional e o Direito ao Equilíbrio do Meio Ambiente. In: Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma; Willian Diego de Almeida; Fernando Rodrigues Teodoro dos Santos. (Org.). UMI - Universidade da Melhor Idade. 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2013, v. 2, p. 89-98.

6.
PADILHA, Norma Sueli. Responsabilidade social da empresa e a implementação do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. In: Ana de Oliveira Frazão; Gabriela Neves Delgado; Gustavo José Mendes Tepedino. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 500-523.

7.
PADILHA, Norma Sueli. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho e o trabalho portuário. In: Marcio Mendes Granconato; Thereza Christina Nahas. (Org.). Contratos de Trabalho no Setor de Transporte. 1ed.sao paulo: LTr Editora, 2014, v. 1, p. 107-117.

8.
PADILHA, Norma Sueli. Meio Ambiente do Trabalho: o diálogo entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. In: Guilherme Guimarães Feliciano; João Urias; Ney Maranhão; Valdete Souto Severo. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda., 2015, v. 2, p. 105-121.

9.
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves . REDUÇÃO DE RISCO SOB O PONTO DE VISTA EMPRESARIAL PARA INTEGRAÇÃO DAS DIMENSÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS. In: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 606-622.

10.
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simones Alves . A cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de uma Arquitetura de Prevenção de Conflittos em Torno dos Recursos Naturais. In: Norma Sueli Padilha; Ricardo Alonso García. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / MADRID / ESPANHA. 1ed.Madr4id: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 29-42.


Apresentações de Trabalho
1.
PADILHA, N. S.. O novo Codigo Florestal e a Politica Ambiental Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PADILHA, N. S.. Meio ambiente do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PADILHA, N. S.. 11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2012. .

3.
PADILHA, Norma Sueli. 12º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2013. .

4.
PADILHA, Norma Sueli. Gestão Portuária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
PADILHA, Norma Sueli. Tutela Judicial do meio ambiente do trabalho. 2013. .

6.
PADILHA, Norma Sueli. Tutela Processual Coletiva na Justiça do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PADILHA, N. S.. Direito Ambiental: importância e abrangencia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PADILHA, N. S.. Premio Jabuti 2011 categoria Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PADILHA, Norma Sueli. Recursos Hídricos em Face a Constituição Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
PADILHA, N. S.. Cidadania ambiental. 2009; Tema: Ecocidadania e consciência coletiva do risco ambiental. (Blog).

2.
PADILHA, N. S.. escola de cidadania. 2005; Tema: Cidadania e Democracia. (Blog).



Outras informações relevantes


- LAUREADA com o PREMIO JABUTI 2011 na categoria Direito pela obra: Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro, Editora Campus/Elsevier, Rio de Janeiro:2010

-Aprovação em concurso público para ingresso na Carreira de Professor Assistente na Universidade do Estado de São Paulo - UNESP, na Faculdade de Direito, campus de Franca (DO n. 131, seção 1, de 14.07.2005). 

- Aprovação em concurso público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (DOU, seção 3, n. 78, de 26 de abril de 2005).

- Aprovação em concurso público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS (DOU, seção 2, n.166, de 29 de agosto de 2005).



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