Eugélio Luis Müller

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4117507192071438
  • Última atualização do currículo em 17/02/2016


Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e Mestre em Direito pela Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS - (2004). Atualmente ocupa o cargo de Oficial de Gabinete na Vara Federal de Execução Fiscal e Previdenciária de Canoas/RS - Justiça Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Coordenador-Adjunto do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário (IMED/CETRA) e Coordenador das Pós Graduações em Previdência Pública (IMED). Professor em diversas instituições de ensino superior (IES). Membro do Conselho Fiscal do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eugélio Luis Müller
Nome em citações bibliográficas
MÜLLER, E. L.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal, 1ª Vara Federal de Canoas, Circunscrição Judiciária Federal de Canoas.
Av. XV de Janeiro, nº 521, 12º andar
Centro
92010300 - Canoas, RS - Brasil
Telefone: (51) 34622215
Fax: (51) 34622216
URL da Homepage: http://www.jfrs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A publicação, a Divulgação e a Reprodução de Obras Intelectuais na Internet: Mudanças e Desafios para o Direito de Autor,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof Dr. Bruno Jorge Hammes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direitos autorais; internet e direito; propriedade intelectual; Direito Internacional; gestão coletiva; direitos conexos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes; Desenvolvimento de Programas (Software) e Prestação de Serviços em Informática; Educação.
1996 - 2001
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Direitos Conexos.
Orientador: Prof Dr. Bruno Jorge Hammes.




Formação Complementar


1997 - 2000
Extensão universitária em Unilinguas Espanhol. (Carga horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações
Atualmente ocupo o cargo de Diretor de Secetaria (desde 01/2011). De 01/2010 a 12/2010 execi o cargo de Supervisor de Processamentos Diversos. Exerçi até 12/2009 de Supervisor do Setor de Execuções de Sentenças, elaborando sentenças de extinção, decisões interlocutórias e despachos de mero expediente. Além disso, sou resposnável pela expedição de precatórios, RPVs e alvarás de levantamento de valores. Já realizei outras atividades cartorárias de menor complexidade, como a elaboração de mandados de citação e intimação, ofícios, cartas de citação e intimação, termos de penhora, editais, etc. Ademais, por cerca de oito meses realizei a atividade de Oficial de Gabinete, ajudando a MM. Juíza Federal Substituta, Dra. Narendra Borges Morales, na elaboração de sentenças.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado junto à 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS - totalizando 732 horas. Realizava as mais diversas atividades, tais como: juntada de petição, pesquisa jurisprudencial e doutrinária, elaboração de despachos de menor complexidade, digitação de mandados, cartas, ofícios, etc.

Atividades

8/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Circunscrição Judiciária Federal de Canoas, Primeira Vara Federal de Canoas.

Serviço realizado
Elaboração de sentenças, decisões interlocutórias, despachos.
12/1998 - 8/1999
Estágios , 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo, 3ª Vara Federal.

Estágio realizado
Em Secretaria.

Fundação Meridional, IMED, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário nos cusos de atualização oferecidos pela instituição nas cidades de Porto Alegre. Professor de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-Graduação oferecidos nas cidades de Porto Alegre e Passo Fundo. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Previdência Pública e da MBA em Gestão de Segurança Institucional. Coordenador-Adjunto do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário


Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Previdenciário do Curso Regular de Preparação para a Magistratura Federal


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina de Benefícios em Espécie: Súmulas e Jurisprudência, no curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, nível especialização. Disciplinas de Princípios Constitucionais e Benefícios de proteção à família no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho Disciplina de Cálculo e Processo Judicial Previdenciário, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho, na modalidade EAD

Atividades

03/2008 - 03/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Benefícios em Espécie: Súmulas e Jurisprudência

Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 18
Outras informações
Professor contratado para ministrar as disciplinas de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (18h/a) e Laboratório 2 (18 h/a).


Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor contratado - horista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito Previdenciário e da Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, ministrando disciplinas voltadas ao Direito Previdenciário (Aposentadoria Especial, RPPS e Execução Previdenciária).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 5
Outras informações
Professor convidado do curso de Especialização em Direito Previdenciário. Disciplina a ser ministrada: Regime Próprio de Previdência. Aulas a serem realizadas sempre no segundo semestre.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 5
Outras informações
Aulas ministradas no Curso de Extensão em Prática Previdenciária; Assunto: Regime Próprio de Previdência - Estadual e Federal - aspectos teóricos e práticos

Atividades

01/2014 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Aposentadoria Especial
Regimes Próprios de Previdência Social
Execução Previdenciária
08/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Regime Próprio de Previdência - Federal e Estadual
11/2007 - 11/2007
Ensino, Prática Previdenciária, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Regime Próprio de Previdência - Estadual e Federal

Centro Universitário Univates, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário as disciplinas de Revisão do Salário-de-Benefício (16hs) e a disciplina de Parte Geral e Prestações por Incapacidade (16hs). Em 2012, ministrei a disciplina de Princípios Constitucionais Previdenciários (8hs) e Renda Mensal (16hs) e Benefícios por Incapacidade (16hs) na Pós em Direito Previdenciário e Processo,


Centro de Estudos Trabalhistas - RS, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: horista
Outras informações
Disciplinas de Direito Previdenciário e Custeio da Previdência Social. Cálculos Previdenciários. Teoria Geral do Processo. Preparatório para a prova da Ordem. REgime próprio de previdência social. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Institucional: ênfase em direito e segurança.

Atividades

06/2009 - Atual
Ensino, Previdência dos Servidores Públicos: aspectos jurí, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Benefícios no RPPS (benefícios aos servidores públicos)
Tempo de serviço no RPPS
Noções gerais de previdência social - RGPS e RPPS
10/2008 - Atual
Direção e administração, Coordenação de Especialização, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós Graduação, lato sensu, de Gestão em Segurança Institucional: ênfase em direito e segurança.
06/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Previdenciário
Custeio da Previdência Social
03/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Processo do Trabalho: Execução, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Princípios do Processo Civil
02/2008 - Atual
Ensino, Preparatório para a Prova da Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
10/2007 - Atual
Ensino, Curso de Atualização em Direito Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Cálculos Previdenciários e Ações Revisionais
Direito Previdenciário

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio realizado por intermédio de convênio entre a UNISINOS e o Juizado Especial Cível de São Leopoldo/RS - Exercia a atividade de "Escrivão" nas audiências. Lavrava os termos de audiência, acordos realizados, marcava as datas para a instrução, etc.

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 12
Outras informações
Trabalho realizado sob orientação do Prf. Dr. Bruno Jorge Hammes. Período de 08/97 a 02/98 fomentado pela bolsa UNIBIC. Período de 03/98 a 01/99 fomentado pela bolsa FAPERGS.

Atividades

3/1999 - 7/1999
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo.

Estágio realizado
Junto ao JEC da Comarca de São Leopoldo - Audiências.
8/1997 - 1/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Direito de Propriedade Intelectual.


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil. O curso teve início em 06/2007. Minhas aulas foram ministradas no campus de Alegrete, nos dias 23 e 24/11 e 07 e 08/12 do ano de 2007. Disciplina de Teoria Geral do Processo. Agora, professor do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, ministrando as disciplinas de Organização dos Poderes (09/2009) e Direito Constitucional Previdenciário (04/2010).

Atividades

11/2007 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Previdenciário
Organização Político Administrativa do Estado
Teoria Geral do Processo

Escola Brasileira, EBDISL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: horista - Por turma, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Curso Preparatório para Concursos desde o final de 2004. Experiência em vários cuncursos, como INSS, BACEN, TCE/RS, Brigada Militar, Prefeitura Municipal de São Leopoldo, TRT, TRF, etc.

Atividades

12/2004 - 11/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Penal
Direito Previdenciário
Organização Judiciária e Direito Estatutário

Grupo de Estudos Prof. Ladislau, GRUPOLADISLAU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos de nível médio, lecionando normalmente as disciplinas de Legislação. Atuação nos cursos preparatórios do MPU, TRF da 4ª Região e Polícia Rodoviária Federal.

Atividades

11/2006 - 07/2007
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Legislação aplicada ao MPU


Linhas de pesquisa


1.
Estado, Direito e Transnacionalização


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2001
Distinção no TCC do curso de graduação em Direito, .
1998
Menção honrosa em mostra de iniciação científica - Unisinos, .


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIEMER, A. M. S.2015DIEMER, A. M. S. ; MÜLLER, E. L. . Desaposentação: Uma opção para uma aposentadoria mais vantajosa. Destaques Acadêmicos, v. 7, p. 16-28, 2015.

2.
Carla Evelise Justino Hendges2013Carla Evelise Justino Hendges ; MÜLLER, E. L. . Alterações na Disciplina do Benefício Assistencial Previsto no Artigo 203, Inciso V, da Constituição Federal de 1988. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 12, p. 5-26, 2013.

3.
MÜLLER, E. L.2005MÜLLER, E. L.. Direito de autor: um direito humano?. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 38, n.1, p. 08-13, 2005.

4.
MÜLLER, E. L.2003MÜLLER, E. L.. Direito, Letras e Números: uma breve análise do contrato de edição e da aplicação das regras do novo Código Civil a este instituto. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, v. 36, n.96, p. 65-88, 2003.

5.
MÜLLER, E. L.2003MÜLLER, E. L.. Gestão Coletiva: a viabilização do Direito de Autor por intermédio da Associação. Revista da Abpi Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro/RJ, v. 63, p. 07-15, 2003.

6.
MÜLLER, E. L.2002MÜLLER, E. L.. Racionalização Recursal: em busca da efetividade no processo. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo/RS/Brasil, v. 35, n.94, p. 27-50, 2002.

7.
MÜLLER, E. L.2001MÜLLER, E. L.. Gestão coletiva de direitos autorais e reprografia. Estudos Jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo/RS, v. 34, n.91, p. 37-46, 2001.

8.
MÜLLER, E. L.1998MÜLLER, E. L.. A Proteção Internacional do Direito de Autor. Anais do 6º Seminário de Iniciação Científica da Unijui, IJUI/RS, v. II, p. 96-104, 1998.

Capítulos de livros publicados
1.
AZEVEDO, T. M. ; MÜLLER, E. L. . O caráter contributivo do Regime Próprio de Previdência Social e a penalidade da cassação de aposentadoria. In: Norberto Luiz Nardi, Vinicius Possenatto Nardi e Ariane Simioni. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2015, v. III, p. 61-90.

2.
MÜLLER, E. L.. A Súmula Vinculante n° 33 e seus Desdobramentos Processuais para os RPPS. In: Cleci Maria Dartora, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Melissa Folmann. (Org.). Direito Previdenciário Revisitado. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2014, v. 1, p. 179-192.

3.
MÜLLER, E. L.. O pagamento judicial dos créditos nos 25 anos da Constituição Federal de 1988. A Seguridade Social nos 25 anos da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 186-200.

4.
Carla Evelise Justino Hendges ; MÜLLER, E. L. . Alterações na Disciplina do Benefício Assistencial previsto no art. 203, inc. V, da Constituição Federal de 1988. In: Melissa Folmann; Jane Lucia Wilhelm Berwanger. (Org.). Previdência & Argumento Econômico. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 101-120.

5.
MÜLLER, E. L.. A Execução Previdenciária nos Juizados Especiais Federais: 10 anos depois. In: Marco Aurélio Serau Jr; Denis Donosco. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. -.

6.
MÜLLER, E. L.. Execução Previdenciária: Precatórios e RPVS. In: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Melissa Folmann. (Org.). Previdência Social nos 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e nos 10 anos dos Juizados Especiais Federais. Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. , p. 91-106.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MÜLLER, E. L.. Referendo: algumas considerações. Jornal Vale dos Sinos, São Leopoldo/RS, p. 4 - 4, 15 ago. 2005.

2.
MÜLLER, E. L.. Direito de Autor. Jornal Vale dos Sinos, São Leopoldo, p. 04, 09 set. 2003.

3.
MÜLLER, E. L.. Piratas em alerta: as regras endurecem. Jornal Vale dos sinos, São Leopoldo/RS, p. 04, 18 jul. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
MÜLLER, E. L.. Reabilitação Profissional e Desaposentação nos RPPS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MÜLLER, E. L.. Execuções de julgados em Matéria de Direito Previdenciário (ACP, RE e individual). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MÜLLER, E. L.. Execução no Processo Previdenciário (RPV e Precatórios). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MÜLLER, E. L.. Palestra Interativa sobre Aposentações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MÜLLER, E. L.. Execução Previdenciária: precatórios e RPV's. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MÜLLER, E. L.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MÜLLER, E. L.. A Gestão coletiva de Direitos Autorais e Direitos Conexos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MÜLLER, E. L.. A proteção internacional da Propriedade Intelectual. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MÜLLER, E. L.. A proteção internacional do direito de autor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MÜLLER, E. L.. A proteção internacional da propriedade intelectual. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MÜLLER, E. L.. A proteção Internacional do Direito de Autor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MÜLLER, E. L.. A proteção internacional da Propriedade Intelectual. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Diego Becker. Interpretação e critérios de aplicação da legislação previdenciária na concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Marcela Castoldi. A transexualidade nos Regimes de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Rafael Peronio Ramos. A viabilidade atuarial do instituto da desaposentação e a (ir)repetibilidade dos valores auferidos pela aposentadoria renunciada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; CAON, G. M.. Participação em banca de Adriano Ferreira Ramos. Desaposentação e Devolução de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; CAON, G. M.. Participação em banca de Carla Luciane Bettio. A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; COSTA, G. G.. Participação em banca de Claudemir João Hauch Júnior. A atual perspectiva sobre a admissibilidade do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Daniel Benin de Moraes. Desaposentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Maria Gabriela Stürmer. O benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e as relações simultâneas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Marina Rodrigues Rendwanski. O companheiro paralelo e a possibilidade de ser reconhecido como dependente da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Igor José Trojan. A inconstitucionalidade do código 2.0.1 do Anexo IV do Decreto n. 2.172-1997: prevalência do critério científico sobre o princípio tempus regit actum. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior. Acréscimo de 25% ao salário de benefício dos aposentados e um efetivo modelo pericial para verificação dos seus requisitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

12.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Faena Gall Gofas. O direito constitucional à Assistência Social: análise da exigência de impedimento de longo prazo para a concessão de benefício assistêncial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
ZANELLA, J. C.; COSTA, G. G.; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Lisiane Mirian Lopes da Silva. A possibilidade de aplicação do acréscimo previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 em razão da necessidade de assistência permanente de terceiros às aposentadorias não decorrentes de invalidez. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
ZANELLA, J. C.; MÜLLER, E. L.; COSTA, G. G.. Participação em banca de Joseana Hentges Rodrigues. A (In)constitucionalidade da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
CAON, G. M.; Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Ariana Zanardo. Orçamento impositivo sob o enfoque do controle social: inclusão dos objetivos orientadores da atividade financeira do estado atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
CAON, G. M.; MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Catiussa Gazola Lazzaretti. A alíquota seletiva do IPVA e a possibilidade de sua utilização como forma de controle ambiental pelo Estado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
ZANELLA, J. C.; MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Tatiana Affonso Ferreira. O Direito Previdenciário sob a perspectiva das Teorias de Argumentação: Contribuições concomitantes e o desmembramento da Certidão de Tempo de Contribuição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
Eduardo Rivera Palmeira; ZANELLA, J. C.; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Cristiane Valle. Aposentadoria Especial - asbesto ou amianto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Pedro Lopes Izolabella. A influência da Medida Provisória n. 676 nos benefícios de aposentadoria já concedidos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Evandro Sander. A aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

21.
MÜLLER, E. L.; ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Adriano Ramos Ferreira. Desaposentação e Devolução de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

22.
ROCHA, D. M.; MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Aline Medeiros Almeida. Aspectos relevantes do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina no Regime Geral de Previdência Social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

23.
ROCHA, D. M.; MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Bruna Piovesan. Análise das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade da pessoa com Deficiência sob a luz da Lei Complementar 142/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

24.
MÜLLER, E. L.; ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Graziema Melo Samuel. O processo judicial previdenciário como forma de efetivação dos Direitos Sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

25.
ROCHA, D. M.; MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira. Participação em banca de Laura Manossa Felippa. Do auxílio-acidente: uma análise crítica acerca da restrição subjetiva do benefício. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

26.
ROCHA, D. M.; Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Lilian Bittencourt Chuler. Análise da Medida Provisória 664/2014: afronta aos dispositivos constitucionais e retrocesso dos Direitos Sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS.

27.
MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger; SILVA, P. J. S.. Participação em banca de Regina Taube Nunes. Pensão por morte: possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias após o óbito do segurado contribuinte individual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Faculdade Meridional.

28.
MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; Leonardo Tricot Saldanha. Participação em banca de Roni Ederson Ribeiro. A redução da desigualdade social e a promoção da igualdade: uma leitura atual do dirigismo constitucional de Canotilho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

29.
MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; HARTZ, M.. Participação em banca de André Felipe da Silva. Pensão por Morte no Regime Próprio de Previdência Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

30.
HARTZ, M.; PIVA, O.; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Luciana Rizzotto Guimarães. Aposentadoria Especial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

31.
MÜLLER, E. L.; PIVA, O.; HARTZ, M.. Participação em banca de Patrícia Pereira Almeida. Processo Administrativo Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

32.
Leonardo Tricot Saldanha; PIVA, O.; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Maurício Vebber Pessel. Direitos Fundamentais, conflito de noremas constitucinais e a possibilidade de exoneração da gestante titular de cargo em comissão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC.

33.
Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Participação em banca de Ana Lígia Campos Ranzan. Da Possibilidade do Deferimento da Aposentadoria Especial para Atividades Penosas após a Lei 9.032/95. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

34.
Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Participação em banca de Carolina Coelho Terra Barbosa. Considerações sobre o Conceito de Família para fins de concessão do Benefício Assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

35.
Carla Evelise Justino Hendges; Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Djanine Kretschmann. Dano Moral e Direito Previdenciário: Responsabilidade Civil da Autarquia Previdenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

36.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carla Evelise Justino Hendges. Participação em banca de Ednilce Cidade Seadi. A Exacerbação do Princípio da Solidariedade Social na Previdência Social e a Flexibilização no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias dos Segurados Especiais em Regime de Economia Familiar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

37.
Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges. Participação em banca de Mariana Tambeiro Beregaray. Auxílio-Reclusão: Baixa Renda do Segurado ou Dependente?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

38.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Vicente Martins Dalla Chiesa. Antecipação de Tutela na Previdência Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Lusiane Ludwig. Aplicação do Princípio da Fungibilidade nas Ações Previdenciárias por Incapacidade e no Benefício Assistencial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Nilda Lúcia Bassotto Busetti. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição - suas mais recentes modificações e principais ações revisionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Jaderson Patrício. Juizados Especiais Federais - A prova pericial para obtenção de benefícios por incapacidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
Rosângela Maria Herzer dos Santos; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Rafael Speck de Souza. Considerações sobre a Aposentadoria por Idade e as transformações trazidas pelas Leis 10.666/03 e 11.718/08. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Thais de Andrade Silva Marcolino. O Juizado Especial Federal como instrumento de aplicação do direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Clenoir Godoy Carvalho. Auxílio-Doença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Karina Tusi de Freitas. Processo Eletrônico - Celeridade e Efetividade na Prestação Jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Marcos Vaz Ferreira. A produção de prova para fins de concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
Rosângela Maria Herzer dos Santos; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Iára Conceição da Luz. A evolução da Previdência Social no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Clarissa Ramos de Mello. O papel atuante do julgador nas demandas previdenciárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Rosana Guisso König. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade na prestação jurisdicional nas ações previdenciárias que tramitam nos Juizados Especiais Federais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
Rosângela Maria Herzer dos Santos; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Majurie Veiga. O Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Danielle Malta Arrieche Afonso. As ações para garantia do Direito à Seguridade Social sob a ótica do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Luana Jung. Acesso à justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Liu Hsueh Lan Sheng. A prova nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
MÜLLER, E. L.; Rosângela Maria Herzer dos Santos. Participação em banca de Bianca Busnello De Marchi. Instituto da Desaposentação: construção doutrinária e jurisprudencial com base em princípios universais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
Rosângela Maria Herzer dos Santos; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Márcio Antônio Lemos Assumpção. Considerações sobre a antecipação de tutela nas ações que tratam dos benefícios do RGPS: Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
Rosângela Maria Herzer dos Santos; MÜLLER, E. L.. Participação em banca de Elza Luiza Farenzena Panziera. Avaliação da prova e concessão de aposentadoria especial ou com conversão de especialidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges; Martha Macedo Sittoni. Participação em banca de Fernanda de Souza Schwez. A Aposentadoria do Professor no Regime Próprio de Previdência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

58.
MÜLLER, E. L.; Carla Evelise Justino Hendges; Martha Macedo Sittoni. Participação em banca de Gislaine Guimarães Vicente. Taxação dos Inativos e Pensionistas e as Inovações da Emenda Constitucional n° 41/2003. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

59.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Participação em banca de Angelita Piamolini. Aposentadoria do Professor no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

60.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Participação em banca de Cristina Keller Solano. Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

61.
Eduardo Rivera Palmeira; MÜLLER, E. L.; Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Participação em banca de Sandro Coelho de Souza. As Transformações Sofridas na Aposentadoria do Professor no decorrer da Legislação Previdenciária do RGPS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

62.
MÜLLER, E. L.; Eduardo Rivera Palmeira; Marta Dreyer. Participação em banca de Sibele de Almeida Vaucher. Aposentadoria Voluntária no Regime Próprio de Previdência Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC.

63.
MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. Participação em banca de Rafael Bassani. A IMPORTÂNCIA DA PROVA MÉDICA PERICIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS COM O PEDIDO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE LABORAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

64.
MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. Participação em banca de Raquel Caspary. PREVIDÊNCIA PRIVADA: UMA RÁPIDA ABORDAGEM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

65.
MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. Participação em banca de Oneide dos Santos e Fraga. O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO: SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, AS LIMITAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98 E A RECENTE DECISÃO DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

66.
MÜLLER, E. L.; Jane Berwanger. Participação em banca de Alexandre Giehl. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO ACERCA DO REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Prática de Sentenças. 2013. (Outra).

2.
Curso de Prática Previdenciária. 2013. (Outra).

3.
Curso de Revisões Previdenciárias. 2013. (Encontro).

4.
Curso Docência On-line. 2013. (Outra).

5.
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Oficina. 2013. (Congresso).

6.
Noções Básicas em Previdência Complementar. 2013. (Outra).

7.
XIX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).

8.
I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário.Execução no Processo Previdenciário (RPV e Precatório). 2012. (Seminário).

9.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2012. (Congresso).

10.
XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2012. (Simpósio).

11.
Curso de Processo Judicial Previdenciário. 2011. (Oficina).

12.
Gestão por Processos do Conselho da Justiça Federal. 2011. (Outra).

13.
II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.Reformas Previdenciárias - passadas e futuras. 2011. (Outra).

14.
II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.A prova da atividade especial: aspectos práticos. 2011. (Outra).

15.
IX Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública.Prescrição aplicada a Benefícios Previdenciários. 2011. (Seminário).

16.
Os desafios do Gestor em Segurança Institucional na sociedade moderna.Os desafios do Gestor em Segurança Insitutcional na sociedade moderna. 2011. (Encontro).

17.
VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Execução Previdenciária: Precatórios e RPV's. 2011. (Congresso).

18.
Curso de Desaposentação. 2010. (Encontro).

19.
I Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana.Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria Especial no Serviço Público: pontos polêmicos. 2010. (Outra).

20.
Seminário de Previdência do Servidor Público - Região Centro.O Judiciário Brasileiro e a Legislação Previdenciária. 2010. (Seminário).

21.
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Oficina 4. 2010. (Congresso).

22.
VIII Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública.Aposentadoria Especial no Serviço Público. 2010. (Seminário).

23.
Seminário de Benefícios no RPPS e a Perícia Médica.A Judicialização dos Benefícios Previdenciários. 2009. (Seminário).

24.
Seminário Virtual: Perícias na Justiça Federal. 2009. (Seminário).

25.
Princípios Constitucionais - Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal. 2008. (Outra).

26.
IV Encontro sobre Requisições de Pagamento - Precatórios e RPV's. 2007. (Encontro).

27.
2° Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

28.
III Encontro Estratégico dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Encontro).

29.
Outdoor Training - Servidores da Justiça Federal de Canoas e Porto Alegre. 2006. (Outra).

30.
III Encontro sobre Requisições de Pagamento. 2005. (Encontro).

31.
Ciclo de Palestras sobre Matéria Cível: Direito Civil. 2004. (Outra).

32.
Ciclo de Palestras sobre Matéria Cível: Processo Civil. 2004. (Outra).

33.
Análise de cálculos em execução de sentença previdenciária com ênfase em Juizado Especial. 2002. (Encontro).

34.
Introducción a la Propriedad Intelectual. 2001. (Outra).

35.
Estudos de Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 2000. (Encontro).

36.
Seminário de Direito de Família: A Família Contemporânea e o Desafio da Atualização. 2000. (Seminário).

37.
I Curso de Treinamento de Servidores da Justiça Federal de Canoas/RS. 1999. (Outra).

38.
Seminário de Processo Civil: O Código de Processo Civil Reformado. 1999. (Seminário).

39.
Grupo de Estudos: Direito Internacional - O Mercosul e os processo de integração regional das Américas. 1998. (Oficina).

40.
III Seminário sobre temas atuais de Direito Penal. 1998. (Seminário).

41.
Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

42.
Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

43.
Seminário OMPI de Propriedade Intelectual e Seminário sobre Mecanismos de Transferência de Tecnologia. 1998. (Seminário).

44.
Seminário sobre Filosofia do Direito. 1998. (Seminário).

45.
A espiral da violência no final do século. 1997. (Seminário).

46.
Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. 1997. (Seminário).

47.
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MÜLLER, E. L.. II Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana. 2011. (Outro).

2.
MÜLLER, E. L.. I Jornada de Direito Previdenciário da Região Metropolitana. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Krug Marques. A impossibilidade de Ação Regressiva do INSS contra pessoa física em face à Acidente de Trânsito. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

2.
Alessandra Saft. O direito à concessão do benefício assistencial aos portadores do vírus do HIV. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

3.
Morgana Camassola. As ações regressivas decorrentes de Acidente de Trabalho ajuizadas pelo INSS em face dos empregadores. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

4.
Diego Becker. Interpretação e critérios de aplicação da legislação previdenciária na concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

5.
Marcela Castoldi. A transexualidade nos Regimes de Previdência Social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

6.
Rafael Peronio Ramos. A viabilidade atuarial do instituto da desaposentação e a (ir)repetibilidade dos valores auferidos pela aposentadoria renunciada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

7.
Adriano Ferreira Ramos. Desaposentação e devolução de valores. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

8.
Carla Luciane Bettio. A conversão de tempo especial em comum para concessão de benefícios previdenciários aos servidores públicos no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

9.
Daniel Benin de Moraes. Desaposentação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

10.
Maria Gabriela Stürmer. O benefício da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e as relações simultâneas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

11.
Marina Rodrigues Rendwanski. O companheiro paralelo e a possibilidade de ser reconhecido como dependente da Previdência Social. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

12.
Igor José Trojan. A Inconstitucionalidade do código 2.0.1 do Anexo IV do Decreto n. 2.172/1997: prevalência do critério científico sobre o princípio tempus regit actum. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

13.
Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior. Acréscimo de 25% ao salário de benefício dos aposentados e um efetivo modelo pericial para verificação dos seus requisitos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

14.
Elisabeti T. Costa Fortes. Crimes Previdenciários previstos no Código Penal Brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proce) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

15.
Mônica Hinterholz. O Fator Previdenciário frente ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proce) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

16.
Fernanda Isabel Huve. Instrução probatória no processo previdenciário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proce) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

17.
Felipe Titoni de Medeiros. Enquadramento da atividade especial do médico para fins de aposentadoria: regras aplicáveis para fins de concessão.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

18.
Adriano Ramos Ferreira. Desaposentação e Devolução de Valores. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS. Orientador: Eugélio Luis Müller.

19.
Graziema Melo Samuel. O processo judicial previdenciário como forma de efetivação dos direitos sociais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Magistratura Federal do RS. Orientador: Eugélio Luis Müller.

20.
Claudemir João Hauch Júnior. A atual perspectiva sobre a admissibilidade do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

21.
Edward Nunes Machy. A (im)possibilidade de cômputo da renda mensal do benefício de auxílio-doença como salário de contribuição para fins de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

22.
Adriana Maria Schorr Diemer. Desaposentação: uma opção para uma aposentadoria mais vantajosa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

23.
Cassiane Silveira Lopes. Dano Moral Previdenciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

24.
Virgínia Pereira Bizarro e Silva. Renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

25.
Angélica Margane Uhlmann Huppes. Efeitos do Benefício Previdenciário de Auxílio-Doença no Contrato de Trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

26.
Marina Paula Neves Santos. Auxílio-Doença: Fixação da data de início da incapacidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

27.
Regina Taube Nunes. Pensão por morte: possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias após o óbito do segurado contribuinte individual. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

28.
Rogério Silveira Rangel. Do servidor público, cargos e aposentadoria. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

29.
Juracema Roehrs Bordignon. Execução das Contribuições Previdenciárias no Acordo Trabalhista Homologado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 2ed.) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

30.
Francesca Casagrande Luchese. Critérios diferenciados para a concessão de pensão por morte para o cônjuge varão adotados pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Previdência Pública) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

31.
Rosana Seger. O princípio da segurança jurídica e da boa fé na aposentadoria do servidor público. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Previdência Pública) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

32.
Tatiane Matte de Azevedo. O caráter contribuitivo do Regime Próprio de Previdência Social e a penalidade da cassação de aposentadoria. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Previdência Pública) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

33.
Suélen Barroso Rodrigues. De concessor à gestor de benefícios incapacitantes: uma proposta a ser aplicada no município de Dois Irmãos, RS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Previdência Pública) - Faculdade Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

34.
André Felipe da Silva. Pensão por Morte no Regime Próprio de Previdência Social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

35.
Patrícia Pereira Almeida. Processo Administrativo Previdenciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

36.
Jacira Müller. Previdência Social: averbação de tempo de atividade rural para fins de aposentadoria no Regime Geral. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Direito Prev) - Fundação Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

37.
Anne Caroline Gonçalves Saldanha. Desaposentação: a renúncia ao benefício e a nova aposentadoria. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Direito Prev) - Fundação Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

38.
Antônio Ruffino Doval. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição no Regime Próprio de Previdência dos Servidores. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Direito Prev) - Fundação Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

39.
Fernanda Dequi. A prova da atividade insalubre, penosa e/ou periculosa para a concessão da aposentadoria especial no RGPS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Direito Prev) - Fundação Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

40.
Rubmar Fanni Adami. REFLEXOS DA SENTENÇA TRABALHISTA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA FINS DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO:. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho, Direito Prev) - Fundação Meridional. Orientador: Eugélio Luis Müller.

41.
Nestor Leonhardt. O Instituto da Desaposentação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

42.
Marta Liliane Silveira da Silva. Aposentadoria por invalidez, requisitos subjetivos e princípios constitucionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

43.
Aline Eliana Busch. A Dignidade da Pesso Humana como vetor interpretativo para concessão e cessação da aposentadoria por invalidez. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

44.
Alexsandra Michelin. Aposentadoria Especial dos Motoristas de Ônibus: o fim da presunção absoluta. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

45.
Juliano André Heisler. A igualdade e a perda da eficácia da aposentadoria especial do professor frente à aplicação do fator previdenciário: tratando desiguais como iguais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.

46.
Silvane Maria Ferreira. Desaposentação - Um direito do trabalhador nos Regimes Básicos de Previdência Social no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

47.
Márcio Zambelli da Silva. Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público Brasileiro no Estado Democrático de Direito: reflexões à luz da filosofia do direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

48.
Ednilce Cidade Seadi. A Exacerbação do Princípio da Solidariedade Social na Previdência Social e a Flexibilização nno Recolhimento de Contribuições Previdenciárias dos Segurados Especiais, em Regime de Economia Familiar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

49.
Vicente Martins Dalla Chiesa. Antecipação de Tutela na Previdência Social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

50.
Lusiane Ludwig. Aplicação do Princípio da Fungibilidade nas Ações Previdenciárias por Incapacidade e no Benefício Assistencial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

51.
Nilda Lúcia Bassotto Busetti. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição - suas mais recentes modificações e principais ações revisionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

52.
Jaderson Patrício. Juizados Especiais Federais - A prova pericial para obtenção de benefícios por incapacidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

53.
Thais de Andrade Silva Marcolino. O Juizado Especial Federal como instrumento de aplicação do direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

54.
Clenoir Godoy Carvalho. Auxílio-Doença: Modalidades e Pontos Controvertidos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

55.
Karina Tusi de Freitas. Processo Eletrônico - celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

56.
Marcos Vaz Ferreira. A produção da prova para fins de concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

57.
Clarissa Ramos de Mello. O papel atuante do julgador nas demandas previdenciárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

58.
Rosana Guisso König. A antecipação de tutela como instrumento de efetividade na prestação jurisdicional nas ações previdenciárias que tramitam nos Juizados Especiais Federais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

59.
Danielle Malta Arrieche Afonso. As ações para garantia do Direito à Seguridade Social sob a ótica do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

60.
Luana Jung. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

61.
Liu Hsueh Lan Sheng. A prova nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

62.
Bianca Busnello De Marchi. Instituto da Desaposentação: construção doutrinária e jurisprudencial com base em princípios universais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

63.
José Augusto Neves da Fontoura. O Policiamento Comunitário como forma de Prevenção à Criminalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão de Segurança Insitutuciona) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

64.
Marcelo Flores da Rosa. A INFLUÊNCIA DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA DO TRT4. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão de Segurança Insitutuciona) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

65.
Carlos Eberto Arruda de Oliveira. GES - GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA: A EVOLUÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA NA CRIAÇÃO DE UMA POLÍCIA NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL COM ÊNFASE NA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA DO RIO GRANDE DO SUL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão de Segurança Insitutuciona) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

66.
Álvaro José Cardoso. Protocolo de segurança para o grupo especial de segurança - GES. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Gestão de Segurança Insitutuciona) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

67.
Sílvia Maria da Cunda. Cálculo de benefícios com atividades concomitantes. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

68.
Nivaldo Mário Zanchettin. A reestruturação do sistema previdenciário na sociedade atual com ênfase no modelo brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

69.
Adriane Rost. Dano moral no Direito Previdenciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

70.
Luiz Carlos R. Gerlach. A diversidade de critérios de correção monetária adotados pela Justiça Federal - Subseção de Porto Alegre - nos cálculos judiciais relativos à benefícios previdenciários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Eugélio Luis Müller.

71.
Carine Ianowich. O Fator Previdenciário de Prevenção. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proce) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

72.
Fernanda de Souza Schwez. A Aposentadoria do Professor no Regime Próprio de Previdência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

73.
Angelita Piamolini. Aposentadoria do Professor no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

74.
Cristina Keller Solano. Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

75.
Gislaine Guimarães Vicente. Taxação dos Inativos e Pensionistas e as Inovações da Emenda Constitucional n° 41/2003. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

76.
Angelita Piamolini. Aposentadoria do Professor no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

77.
Cristina Keller Solano. Honorários Advocatícios em Ações Previdenciárias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

78.
Sibele de Almeida Vaucher. Aposentadoria voluntária no Regime Próprio de Previdência Social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade IDC. Orientador: Eugélio Luis Müller.

79.
Rafael Bassani. A IMPORTÂNCIA DA PROVA MÉDICA PERICIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS COM O PEDIDO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE LABORAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

80.
Raquel Caspary. PREVIDÊNCIA PRIVADA: UMA RÁPIDA ABORDAGEM. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

81.
Oneide dos Santos e Fraga. O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO: SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, AS LIMITAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98 E A RECENTE DECISÃO DO PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

82.
Alexandre Giehl. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÃO ACERCA DO REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

83.
Carla Scapin. Desaposentação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proce) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eugélio Luis Müller.

84.
Rosângela Orlandini. O Benefício da Aposentadoria por Invalidez. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Dir. Trabalho, Previdenciário e Proc. Trab) - Centro Universitário Univates. Orientador: Eugélio Luis Müller.



Outras informações relevantes


Experiência docente em cursos de especialização e extensão, principalmente, em Direito Previdenciário - IMED/RS, IDC, UNISC e UNIVATES



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 8:03:58