Adalberto Antonio Batista Arcelo

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2014


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Teoria Crítica e Modernidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adalberto Antonio Batista Arcelo
Nome em citações bibliográficas
ARCELO, A. B.


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ética, cultura política de direitos humanos e identidade, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Palavras-chave: História dos sistemas de pensamento; direitos humanos; ética; identidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Direito, ciência e poder em Michel Foucault,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Palavras-chave: direito; ciência; poder; dogmática jurídica; modernidade; Michel Foucault.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
1998 - 1999
Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Criminologia contemporânea.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Direito Subjetivo: História e Teoria. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dedicação, Carga horária: 7
Outras informações
Coordenador de Extensão do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade; Integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão da Pró-Reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 30
Outras informações
Professor da PUC Minas Praça da Liberdade (Introdução ao Estudo do Direito II, Sociologia Jurídica, Direito Romano e História do Direito); Professor da PUC Minas São Gabriel (Sociologia Jurídica); Professor da PUC Minas Virtual (Introdução ao Estudo do Direito - disciplina de graduação a distância).

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente III, Carga horária: 20
Outras informações
A partir de 02/2004: Professor concursado; nível assistente III; 14 horas-aula semanais. A partir de 08/2005: 20 horas-aula semanais. De 02/2005 a 12/2007: Coordenador Adjunto do Curso de Direito da PUC Minas Serro.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10

Atividades

08/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direitos Humanos
História do Direito
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
02/2009 - 07/2010
Direção e administração, PUC Minas Serro - Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Especialização em Direito Processual - Pós-graduação lato sensu - IEC PUC Minas em Serro.
02/2008 - 12/2009
Direção e administração, PUC Minas Serro, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
06/2009 - 06/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual do IEC PUC Mi, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia do Ensino Superior
01/2009 - 01/2009
Ensino, Especialização em Gestão de Escolas do 46º PREPES, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ética e Educação
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto Extensionista 'Os direitos fundamentais da criança, do adolescente e da mulher: proposta de pesquisa-ação'..
02/2005 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito da PUC Minas Serro.

Faculdade Aquidiocesana de Curvelo, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso/Professor, Carga horária: 20


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima (Introdução ao Estudo do Direito)

Atividades

07/2010 - 07/2011
Direção e administração, Universidade Presidente Antônio Carlos, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, FEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Aulista, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à Ciência do Direito II; Direitos Humanos.

Atividades

08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à Ciência do Direito II; Direitos Culturais e Antropologia

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, FEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Introdução à Ciência do Direito I e Introdução à Ciência do Direito II. De 09/2003 a 07/2006: membro do Conselho Departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. De 04/2004 a 04/2005: Coordenador de Pesquisa da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE. De 04/2004 a 04/2005: membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE - da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE.

Atividades

09/2003 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídic, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina-FCJ/FEVALE.
08/2003 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à ciência do direito I; Introdução à ciência do direito II
08/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ, .

Atividade de extensão realizada
Colaborador no Projeto Juizado Especial e Acesso à Justiça.
11/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ, .

Atividade realizada
Coordenação do GT Direitos da personalidade e liberdades fundamentais, do VII Seminário de Iniciação Científica da UEMG.
04/2004 - 04/2005
Direção e administração, Coordenadoria de Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
04/2004 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de ensino, pesquisa e extensão-CEPE, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha-FEVALE.

Centro Educacional de Formação Profissional, CEFOS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

08/2001 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao estudo do direito I; Introdução ao estudo do direito II; História do direito


Projetos de pesquisa


2011 - 2011
A democratização da Administração Pública: da biopolítica para a governamentalidade ética

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Ana Luiza Miranda Araújo - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas - Bolsa.
2010 - 2010
A nova concepção de administração pública no Estado Democrático de Direito

Descrição: Projeto de iniciação científica - PROBIC PUC Minas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Ana Luiza Miranda Araújo - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2009 - 2009
A subjetivação estética no direito e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / CLEMENTINO, Adriana Fernandes - Integrante.
2009 - 2009
Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Maria Alice Barroso Dumont - Integrante.
2008 - 2008
A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje

Descrição: Projeto de iniciação científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2008
Uma reconceituação pragmática da dogmática jurídica

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / CLEMENTINO, Adriana Fernandes - Integrante.
2007 - 2008
Políticas públicas culturais para a juventude: veredas para a cidadania e a emancipação cultural

Descrição: Projeto de inciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
2007 - 2008
Diagnóstico das violações aos direitos humanos da criança e do adolescente no município de Diamantina/MG

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2006 - 2007
A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea

Descrição: Projeto de iniciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2006 - 2006
Um estudo semântico da dogmática jurídica a partir da racionalidade analítica de Kelsen e da racionalidade prático-argumentativa de Perelman

Descrição: Iniciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2005 - 2005
A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação.

Descrição: Iniciação científica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2013 - Atual
Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia: uma ação interdisciplinar para a efetivação dos direitos humanos

Descrição: Contribuir para a efetivação da Concessão de Uso Especial para fins de Moradia a moradores do Bairro Vera Cruz e viabilizar a garantia do Direito Constitucional Fundamental à moradia, articulando uma série de intervenções dos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Serviço Social da PUC Minas, por meio de um trabalho de educação para os direitos humanos a ser realizado na comunidade alvo através da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Cristiano de Melo Bastos - Integrante / Tatiana Soledade Delfanti Melo - Integrante / Heloisa Manso - Integrante.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito da PUC Minas Serro


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2ARCELO, A. B.2013ARCELO, A. B. . História dos sistemas de pensamento, pragmatismo e cultura política de direitos humanos: repercussões na filosofia do direito e na ciência do direito. Revista da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, v. 1, p. 113-127, 2013.

2.
1ARCELO, A. B.2013ARCELO, A. B. . O direito, a sociedade e nós mesmos: a formação jurídica como tecnologia emancipatória de subjetivação na complexidade contemporânea. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 31, p. 42-50, 2013.

3.
3ARCELO, A. B.2012ARCELO, A. B. . O discurso dos direitos humanos sob a ótica da teoria crítica da sociedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 15, p. 202-218, 2012.

4.
4ARCELO, A. B.2010ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . Uma análise hitórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 01, p. 74-93, 2010.

5.
5ARCELO, A. B.2005 ARCELO, A. B. . A metodologia do ensino jurídico e da ciência do direito no paradigma da complexidade: condições de possibilidade entre a técnica e a tecnologia. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 81, p. 13-27, 2005.

6.
6ARCELO, A. B.2005 ARCELO, A. B. . Dogmática jurídica e complexidade: o paradoxo dos direitos humanos como condição de possibilidade para a justificação racional do discurso jurídico. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 11, p. 125-150, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARCELO, A. B. (Org.) ; Gontijo, Lucas de Alvarenga (Org.) . O aberto do círculo: revista do Círculo Jusfilosófico Carlos Campos. 01. ed. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2002. v. 01. 271p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARCELO, A. B. ; MENDONCA, C. V. C. . Fazer viver ou deixar morrer: uma análise filosófica dos processos biopolíticos gerados pela Lei Maria da Penha. In: Bruno Vasconcelos de Almeida; Isabela Maria Marques Thebaldi; Laura Augusta Souza Freitas. (Org.). Violência doméstica e linhas de vida. 01ed.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2013, v. 01, p. 29-36.

2.
FREITAS, L. A. S. ; ARCELO, A. B. . Natureza jurídica do crime de lesão corporal leve no âmbito da violência doméstica: olhar crítico sobre a interpretação do STF na ADI 4424 à luz de um caso concreto. In: Bruno Vasconcelos de Almeida; Isabela Maria Marques Thebaldi; Laura Augusta Souza Freitas. (Org.). Violência doméstica e linhas de vida. 01ed.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2013, v. 01, p. 37-48.

3.
Araújo, A L Miranda ; ARCELO, A. B. . A nova concepção de administração pública no estado democrático de direito. In: Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; Wolney Lobato; Sérgio de Morais Hanriot. (Org.). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Iniciação Científica: destaques 2011. 1ed.Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012, v. 1, p. 15-660.

4.
ARCELO, A. B. . O discurso dos direitos humanos sob a ótica da teoria crítica da sociedade. In: Daury Cesar Fabriz; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira; Paulo Roberto Ulhoa; Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro/Vitória: Lumen Juris/Acesso, 2011, v. 11, p. 1-995.

5.
ARCELO, A. B. ; SOUSA, Erich Vale e ; BARROSO, J. C. D. G. A. ; QUEIROZ, S. F. . Extensão universitária e direitos humanos: um breve relato dos projetos extensivos realizados na PUC Minas campus Serro. In: Robson Sávio Reis Souza. (Org.). Universidade e direitos humanos: práticas desenvolvidas na PUC Minas. 1ed.Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009, v. 1, p. 65-74.

6.
ARCELO, A. B. . Condições de possibilidade do discurso do positivismo jurídico no paradigma do Estado Democrático de Direito. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto. (Org.). Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 17-29.

7.
ARCELO, A. B. . A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 25-33.

8.
CLEMENTINO, Adriana Fernandes ; ARCELO, A. B. . Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Hans Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Chaim Perelman. In: LOBATO, Wolney; SABINO, Cláudia Schayer; ABREU, João Francisco de. (Org.). Iniciação científica: destaques 2006. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2007, v. 1, p. 13-51.

9.
ARCELO, A. B. . A insurreição refém. In: Izabel C. Friche Passos; Fábio R. R. Belo. (Org.). Na companhia de Foucault: vinte anos de ausência. Belo Horizonte: FALE/UFMG, 2004, v. , p. 134-144.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARCELO, A. B. . Diferença e inclusão. Jornal Livre Pensador, Serro-MG, , v. 22, p. 01 - 12, 20 abr. 2004.

2.
ARCELO, A. B. . Direito e cidadania. Jornal livre pensador, Serro - MG, , v. 21, p. 01 - 12, 20 fev. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . Estética da existência e teoria crítica da sociedade: análise transdisciplinar do discurso dos direitos como narrativa alternativa à colonização das subjetividades. In: II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura, 2010, Nova Lima-MG. Anais do Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura, 2010. v. 01. p. 286-302.

2.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . A biopolítica nos Estados Democráticos de Direito: a reprodução da subcidadania sob a égide constitucionalização simbólica. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2009. v. 01. p. 5887-5902.

3.
ARCELO, A. B. . Pragmatismo, ética e subjetivação: estruturas de racionalidade para uma teoria crítica do direito. In: I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, 2010, Serro - MG. Anais do I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, 2010.

4.
ARCELO, A. B. . Subjetividade e poder: uma leitura de Vidas Secas a partir da história dos sistemas de pensamento. In: I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura, 2009, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Araújo, A L Miranda ; ARCELO, A. B. . A democratização da administração pública: da biopolítica para a governamentalidade ética. In: 20 Seminário de iniciação científica PUC Minas, 2012, Belo Horizonte. 20 Seminário de iniciação científica: [resumos]. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

2.
Araújo, A L Miranda ; ARCELO, A. B. . A nova concepção de administração pública no Estado Democrático de Direito. In: 19º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas, 2011, Belo Horizonte. 19º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2011.

3.
ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. In: 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2009, Belo Horizonte. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Seminário de Iniciação Científica (17.: 2009: Belo Horizonte, MG). Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009.

4.
ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje. In: 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2009, Belo Horizonte. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Seminário de Iniciação Científica (17.: 2009: Belo Horizonte, MG). Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009.

5.
CLEMENTINO, Adriana Fernandes ; ARCELO, A. B. . Uma reconceituação pragmática da dogmática jurídica contemporânea através da racionalidade estético-expressiva. In: 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2009, Belo Horizonte. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Seminário de Iniciação Científica (17.: 2009: Belo Horizonte, MG). Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009.

6.
CLEMENTINO, Adriana Fernandes ; ARCELO, A. B. . A subjetivação estética no direito e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar. In: 17º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2009, Belo Horizonte. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Seminário de Iniciação Científica (17.: 2009: Belo Horizonte, MG). Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2009.

7.
ARCELO, A. B. ; MORAES, Érica Pinto . A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. In: 15 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2007, Belo Horizonte. Resumos: 15 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2007.

8.
CLEMENTINO, Adriana Fernandes ; ARCELO, A. B. . Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Hans Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Chaim Perelman. In: 14 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2006, Belo Horizonte. Resumos: 14 Seminário de Iniciação Cientifica. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006.

9.
ARCELO, A. B. ; NUNES, Cássia Poliana de Ávila . A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o Direito, a democracia e a emancipação. In: 13 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2005, Belo Horizonte. Resumos / 13 Seminário de Iniciação Científica, Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Minas. Belo Horizonte: PUC Minas, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
ARCELO, A. B. . O direito da sociedade complexa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ARCELO, A. B. . Uma análise crítica do discurso dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARCELO, A. B. . O Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como Ecos da Crítica de Marx. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ARCELO, A. B. . A matriz marxiana como transgressão metodológica para a emancipação analítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
Gontijo, Lucas de Alvarenga ; ARCELO, A. B. ; OMMATI, J. E. M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves ; CORREA, R. M. . Contornos do pensamento biopolítico contemporâneo: normatização, capitalismo e populações sob opressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Oliveira, Pablo Alves de ; LEAL, A. C. ; ARCELO, A. B. . Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ARCELO, A. B. ; ALMEIDA, B. V. ; ALEIXO, K. C. . Direito à moradia: contribuições da Extensão Universitária e da Advocacia de Interesse Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ARCELO, A. B. . História dos direitos humanos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, W. T. ; MARCAL, A. C. ; ARCELO, A. B. . Territórios Rede: As linhas de força da periferia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . Complexidades subjacentes aos conceitos de direito e de sujeito de direito: grupos identitários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . A biopolítica nos Estados Democráticos de Direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
Gontijo, Lucas de Alvarenga ; Galuppo, Marcelo Campos ; ARCELO, A. B. . Filosofia do direito: metodologia jurídica, teoria da argumentação e guinada linguístico-pragmática. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARCELO, A. B. . Consultor ad hoc da Revista Argumentum Nº 11 - Ano 2010. 2010.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
CORREA, R. M. ; ARCELO, A. B. ; TEIXEIRA, A. E. ; GONCALVES, A. L. ; OLIVEIRA, P. A. . A Extensão na Faculdade Mineira de Direito. 2014. (Material informativo).

2.
ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. 2010. (Relatório de pesquisa).

3.
ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje. 2009. (Relatório de pesquisa).

4.
ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Habermas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

5.
ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Luhmann. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

6.
ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Foucault. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

7.
ARCELO, A. B. . A formação da Sociologia e da Sociologia Jurídica: um breve relato histórico das principais abordagens. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

8.
ARCELO, A. B. . O sistema judiciário brasileiro. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

9.
ARCELO, A. B. . A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. 2007. (Relatório de pesquisa).

10.
ARCELO, A. B. . A universalidade do fenômeno jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

11.
ARCELO, A. B. . Dimensões do estudo do Direito: o conceito de Direito e sua estrutura tridimensional. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

12.
ARCELO, A. B. . As origens históricas do positivismo jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

13.
ARCELO, A. B. . Teoria do ordenamento jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

14.
ARCELO, A. B. . Um olhar crítico sobre a dogmática jurídica de Hans Kelsen. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

15.
ARCELO, A. B. . Modernidade e paradigmas: condições de possibilidade da dogmática jurídica no Estado Liberal e no Estado Social. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

16.
ARCELO, A. B. . A complexidade contemporânea e as condições de possibilidade da ciência do direito hoje. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

17.
ARCELO, A. B. ; NUNES, Cássia Poliana de Ávila . A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o Direito, a democracia e a emancipação. 2006. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEAL, R. P.; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.; ALMEIDA, A. A.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Ana Paula Brandão Ribeiro. Ética e Processualidade Democrática: implicações críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de.

2.
Gontijo, Lucas de Alvarenga; Belo, Fábio; MARCAL, A. C.; FAZZI, R. C.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo. Direito e sexualidade: uma análise queer do fenômeno jurídico brasileiro atual e uma proposta para sua reconstrução em bases não normalizadoras das identidades sexuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, M. S.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Rosana Ribeiro Felisberto. Ao romper da alvorada: políticas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
FIUZA, C. A.; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; TORRES, Osvaldo Rocha; RIBEIRO, Fernando José Armando; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Sergio Roberto de Antonio. As questões de agência como externalidades negativas na alocação de recursos nos sistema de governança das empresas. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, P. A.; LAIRE, L.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Clara Romanelli Araújo.O livre convencimento do juiz em face do princípio do "in dubio pro reo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, P. A.; LAIRE, L.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Daniela Martins Muritiba.A utilização do princípio da proporcionalidade no Direito Penal brasileiro: discussão acerca do constitucionalismo garantista e do constitucionalismo principialista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SILVA, E. C.; SOARES, L. L.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Luciana Germano Coelho.O trabalho escravo no Brasil e a dignidade humana: um olhar sobre a necessidade de superar a ideia de trabalho escravo fundado apenas na liberdade de locomoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SILVA, E. C.; SOARES, L. L.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Vinicius Campos Rodrigues.As súmulas vinculantes e a usurpação de prerrogativas do poder legislativo pelo judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
SILVA, E. C.; SOARES, L. L.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Cynthia Silva Neiva.Foro por prerrogativa de função: limitação aos crimes de responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
Gontijo, Lucas de Alvarenga; TOLEDO, A. P.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Mariana Pio Ramos Ferreira.A adolescência no tráfico de entorpecentes: uma análise sob a ótica da biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
AVILA, L. A.; VASCONCELOS, R. G.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de César Luíz Guedes.Trabalho prisional: uma nova feição do trabalho escravo contemporâneo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Orlando Casagrande Neto.Monismo jurídico como paradigma em crise e apontamentos sobre uma teoria do direito no plural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
SILVA, W. T.; COTTA, F. A.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Meiriane Saldanha Ferreira Alves.Cidadania e movimentos políticos na primeira república. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
AVILA, L. A.; BASILE, R. F.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Antoniela Carvalho Padilha.Relação de poder na criação da lei e construção dialética do saber jurídico: como as práticas sociais engendram saberes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
AVILA, L. A.; BASILE, R. F.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Ludmila dos Reis Pimenta.A estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BASILE, R. F.; AVILA, L. A.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Isabela Márcia Martins Silva.O direito de mentir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
SCARPELLI, A. Prates; CURY, P. M. Nasser; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Maria Alice Barroso Dumont.Uma reconstrução da filosofia feminista do direito a partir da teoria crítica: contribuições para a superação de um contexto de exclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
AGUIAR, Giovânio; ARCELO, A. B.; Braga Júnior, Américo. Participação em banca de Nágila Raquel Aguiar.Pós-positivismo: uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

15.
OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.; Oliveira, Leonardo de Almeida. Participação em banca de Ioná Braga de Castro Pereira.A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.; Oliveira, Pablo Alves de. Participação em banca de Danila Barroso Oliveira.A execução da medida socioeducativa de internação na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.; Almeida, Amarildo Fernando de. Participação em banca de José Maria Ferreira Júnior.Políticas públicas de inclusão racial de negros: a compatibilidade das ações afirmativas com o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves; ARCELO, A. B.; Kaitel, Cristiane. Participação em banca de Cecília Souza Leite.A tensão entre o princípio constitucional da preservação do patrimônio cultural e o princípio constitucional da acessibilidade dos portadores de deficiência física aos espaços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.; Machado, Odília. Participação em banca de Jeremias Daniel de Souza.A legitimidade da recusa de transfusão sanguínea das testemunhas de Jeová a partir de uma leitura moral da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Enio César Rodrigues Mendes.Os princípios do direito ambiental sob a perspectiva do desenvolvimento e a busca por um Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
Borges, Lisieux N. Dias; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de João Robson de Abreu Passos.Lei Maria da Penha e integridade do direito - igualdade, liberdade e proteção contra violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
VALADARES, M. G. M.; Reissinger, Simone; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Érica de Souza Andrade.A eficácia imediata dos direitos fundamentais no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
Reissinger, Simone; Borges, Lisieux N. Dias; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Cristiano Silva de Paula.A regularização fundiária na gestão de conflitos de áreas legalmente protegidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
Oliveira, Pablo Alves de; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Carlos Alexandre Costa Leite.A discrepância do tipo vadiagem dentro do sistema brasileiro de direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
Almeida, J. M. de Castro; Pedron, F. B. Quinaud; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Wilmar Reis Batista.A Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
Oliveira, Pablo Alves de; Miranda, Bruno César; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Teófilo José Filho.Causas de homicídio em Guanhães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
Miranda, Bruno César; Oliveira, Pablo Alves de; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Ramiro Oliveira de Pinho Tavares.A aplicabilidade do princípio da indivisibilidade na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
OLIVEIRA, B. A.; Lopes, S. C. Araújo; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Marcus Felipe de S. Mota.Condicionamento ao direito econômico: uma abordagem a partir do princípio ambiental da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
CAETANO, Érika Oliveira; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Claudio Leonardo Batista.A defensoria pública como instituição essencial à prestação jurisdicional aos hipossuficientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
Souza, M. A. de; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Nádia Maria Ribeiro.Qual carater assume a medida socioeducativa de internação do adolescente na ordem jurídica do Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

31.
Leite, H. S.; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de José Carlos de Souza.O direito fundamental à eutanásia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

32.
OMMATI, J. E. M.; Souza, M. A. de; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Marylaine Angélica Siqueira Marques.A quem incumbe o dever de assistir o adolescente destinatário da medida socioeducativa liberdade assistida, em meio à família que se encontra desagregada?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

33.
Borges, Lisieux N. Dias; VILANOVA, André B. Brant; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Jheysiane Rodrigues Campos.A proteção da vida embrionária pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
Borges, Lisieux N. Dias; Reissinger, Simone; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Maria do Carmo Gonçalves Figueiredo.Interrupção terapêutica da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
ARCELO, A. B.; OMMATI, J. E. M.; COELHO, Saulo O.P.. Participação em banca de Fernanda Silva Melo.O tombamento da cidade histórica de Serro - MG, sua preservação e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
ARCELO, A. B.; SANTIAGO, R. Rajão; Almeida, J. M. de Castro. Participação em banca de Camila Pires de Morais.Regime disciplinar diferenciado e sua violação aos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
OMMATI, J. E. M.; OLIVEIRA, B. A.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Bárbara Pessoa Aguiar.As razões da obrigatoriedade do voto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
Diniz, Paulo B.; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Geraldo Gomes de Oliveira.Cidadania e exclusão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.; SOARES, G. A. F.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Maria José Lopes.Assédio moral: terror psicologico no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
SOARES, G. A. F.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Eliane Glauce de Queirós.A facultatividade da inclusão do empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
VALADARES, M. G. M.; DINIZ, F. P.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Priscila Aguiar Graciano.Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
SILVA, E. F. C. E.; VALADARES, M. G. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Cássia Maria Nunes Mesquita da Cunha Pereira.Direito de morrer ou dever de viver? Uma abordagem sobre o poder de escolha das pessoas capazes intelectualmente mas com limitações físicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
OLIVEIRA, Bruno de Almeida; CAETANO, Érika Oliveira; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Thiago Rocha Bellico.O desenvolvimento sustentável nas periferias diamantinenses - sustentabilidade sociocultural e econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.

44.
OLIVEIRA, Bruno de Almeida; OMMATI, J. E. M.; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Leniederson Rosa Pinto.Poder público, omissão e direitos humanos da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

45.
OMMATI, J. E. M.; AGUIAR, Giovânio; ARCELO, A. B.. Participação em banca de Pedro Henrique Motta Canuto.O Estado de Exceção na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ARCELO, A. B.. Banca Examinadora no 19º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
POSADA, J. E. Mendoza; PIMENTA, L. Goulart; ARCELO, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Processual Civil II do Curso de Direito da PUC Minas Serro. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
Gontijo, Lucas de Alvarenga; ARCELO, A. B.; MARTINS, L. R.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ARCELO, A. B.; Santos; Carvalho. Comissão julgadora de projetos e programas de extensão-FEVALE. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

5.
ARCELO, A. B.; Stancioli, Brunello. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

6.
ARCELO, A. B.; DUARTE, A. D.; Santos. Comissão técnica de avaliação na área de conhecimento extensionista Direitos Humanos. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

7.
ARCELO, A. B.; Santos; Ferreira. Comissão de seleção de Projetos de Pesquisa para o Programa de Iniciação Científica-PIC/FEVALE. 2004. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A matriz marxiana como transgressão metodológica para a emancipação analítica. 2013. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O programa nacional de direitos humanos e o plano nacional de educação em direitos humanos como ecos da crítica de Marx. 2013. (Congresso).

3.
VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades.Coordenação de apresentação de comunicações. 2013. (Seminário).

4.
VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades.Coordenador da mesa-redonda Igualdade, diferença e reconhecimento: movimentos sociais. 2013. (Seminário).

5.
1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

6.
II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: os fundamentos filosóficos do direito. Fato jurídico - a força normativa dos fatos. 2010. (Congresso).

7.
II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. Estética da existência e teoria crítica da sociedade: análise transdisciplinar do discurso dos direitos como narrativa alternativa à colonização das subjetividades. 2010. (Congresso).

8.
II Congresso Internacional de História do Direito: Narrativas alternativas. Complexidades subjacentes aos conceitos de direito e de sujeito de direito: grupos identítários. 2010. (Congresso).

9.
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A nova retórica como alternativa ao pragmatismo no discurso jurídico. 2010. (Congresso).

10.
Seminário: Ética, Magistratura e Sociedade.Fato jurídico: a força normativa dos fatos. 2010. (Seminário).

11.
I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura: ficções da Lei, leis da ficção. Subjetividade e poder: uma leitura de Vidas secas a partir da história dos sistemas de pensamento. 2009. (Congresso).

12.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A biopolítica nos Estados Democráticos de Direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica. 2009. (Congresso).

13.
IV Seminário Cinema e Direito.Estado, Democracia e Direito: uma discussão sobre a justiça. 2009. (Seminário).

14.
IV Seminário Cinema e Direito.A genealogia do homem econômico: religião, liberalismo e produção da subjetividade. 2009. (Seminário).

15.
Conferência para o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.História das mentalidades a partir de Michel Foucault. 2009. (Simpósio).

16.
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Desenvolvimento e Direitos Humanos.O discurso dos direitos humanos sob a ótica da teoria crítica da sociedade. 2009. (Simpósio).

17.
III Semana Jurídica da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa I. 2009. (Oficina).

18.
III Semana Jurídica da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa II. 2009. (Oficina).

19.
A crise do pacto social: crítica sócio-filosófica da contemporaneidade.Emancipação política e jurídica: o debate de Habermas X Foucault. 2008. (Seminário).

20.
Oficina temática promovida na II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.O debate Habermas e Foucault. 2008. (Oficina).

21.
Oficina temática promovida na II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Elaboração de projeto de pesquisa. 2008. (Oficina).

22.
Primeiro encontro do Projeto Valorização do Artesanato.Fortalecimento do Capital Social nas Comunidades. 2008. (Encontro).

23.
Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.Teoria Geral do Direito no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).

24.
Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.Ética e direitos humanos. 2008. (Encontro).

25.
Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.As matrizes kantiana e nietzscheana na Filosofia do Direito. 2008. (Encontro).

26.
I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema de Garantias e Participação Comunitária. 2007. (Congresso).

27.
Programa Sempre as quintas.História do Republicanismo no Brasil. 2007. (Seminário).

28.
I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.A Simbologia do Direito e da Justiça. 2007. (Seminário).

29.
I Seminário Sobre Direitos Humanos e Violência Policial.A evolução dos direitos humanos. 2007. (Seminário).

30.
15 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. 2007. (Seminário).

31.
II Seminário Cinema, Direito e História.Cinema, Direito e História. 2007. (Simpósio).

32.
Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência - Curso de Direito - PSR.Direitos Humanos e Teoria Geral do Direito. 2007. (Outra).

33.
Teoria do direito aplicada ao desenvolvimento da democracia e à concreção da cidadania.Lançamento do Programa Libertas, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2006. (Seminário).

34.
Seminário de História do Direito no Brasil.Poder, direito e ciência na cultura jurídica brasileira. 2006. (Seminário).

35.
14 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Orientador do trabalho "Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Perelman. 2006. (Seminário).

36.
Direito, ciência e poder.I Semana Jurídica Dr. Luís Marcelo Brito Araújo Figueiredo. 2005. (Seminário).

37.
13 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Orientador do trabalho "A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação. 2005. (Seminário).

38.
Entre Boaventura de Sousa Santos e Niklas Luhmann: discurso, ciência e poder.Palestra aos alunos do curso de Direito da PUC Minas São Gabriel. 2005. (Simpósio).

39.
Foucault e o Direito.Seminário Foucault em debate: 20 anos de ausência. 2004. (Seminário).

40.
Direito, ciência e poder em Michel Foucault.Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise. 2004. (Seminário).

41.
Crítica histórica ao Direito.III Semana Jurídica do CESESB: direito e dignidade da pessoa humana: questões fundamentais. 2003. (Seminário).

42.
A história do presente e o direito na contemporaneidade.Seminário de Filosofia e História do Direito da PUC Minas Serro. 2003. (Seminário).

43.
A crítica de Foucault ao Direito e ao Estado.Debate "A crítica de Foucault ao Direito e ao Estado. 2002. (Simpósio).

44.
Crítica à epistemologia do direito.Palestra na Faculdade de Direito de Varginha - MG. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARCELO, A. B. . III Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2013. (Outro).

2.
FELIPPE, W. C. ; CORREA, R. M. ; ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . VII Seminário Sociedade Inclusiva: Direitos Humanos: empoderamento e identidades. 2013. (Outro).

3.
ARCELO, A. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOARES, M. L. Q. ; DIAS, M. T. F. . 1ª Semana Jurídica e 19ª Semana do Administrador da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2012. (Outro).

4.
ARCELO, A. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; GONZAGA, F. J. ; LEAL, R. P. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; BARRETO, H. N. ; FIUZA, C. A. ; PIRES, M. C. S. . Seminário: Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais. 2005. (Outro).

5.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; Adeodato, João Maurício ; Brandão, Cláudio Cintra ; Baracho, José Alfredo de Oliveira ; Baracho Jr., José Alfredo ; Camargo, Margarida Lacombe ; Carvalho Netto, Menelick de ; Cattoni, Marcelo Andrade de Oliveira ; Chueiri, Vera Karam ; Galuppo, Marcelo Campos ; Navarro, Pablo E. ; Wolkmer, Antonio Carlos . Seminário de Filosofia do Direito: teoria da argumentação e hermenêutica jurídica. 2002. (Outro).

6.
ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; OIiveira, Eugênio Pacelli de ; Salgado, Joaquim Carlos ; Adeodato, João Maurício ; Brandão, Cláudio Cintra ; Camargo, Margarida Lacombe ; CARVALHO, S. ; Chueiri, Vera Karam ; Coutinho, Jacinto Nelson ; Domingues, Ivan ; MOREIRA, L. . Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nádia de França Teixeira. Sistema penitenciário brasileiro: estudo sobre a ressocialização do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

2.
Cláudio Victor Carneiro de Mendonça. O Estado de Exceção e o Poder Judicante: um paralelo da autoridade judicial em Kelsen e em Bulow numa abordagem biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

3.
Ana Luiza Miranda de Araujo. O encarceramento como técnica biopolítica no Brasil contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

4.
Hilda Raquel Fernandes Cintra. A imprescindibilidade da atuação da sociedade civil na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

5.
Waldicleide de França Santos Gonçalves. O direito das comunidades remanescentes de quilombo às suas terras como concretização de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

6.
Adriana Fernandes Clementino. A subjetivação estética no direito e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUC Minas Serro. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

7.
Érica Pindo de Moraes. Mulheres encarceradas: em busca de uma dignidade perdida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

8.
Roney Araújo Pereira. O discurso jurídico-penal e a reprodução da violência urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

9.
Bruna Rocha Ferreira. O ordenamento jurídico brasileiro como obstáculo à constituição de comunidades quilombolas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

10.
Camila Pires de Morais. Regime disciplinar diferenciado e sua violação aos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

11.
Fernanda Silva Melo. O tombamento da cidade histórica de Serro - MG, sua preservação e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

12.
Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto. Argumentação jurídica e júri popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

13.
Jânio Pacheco de Almeida. Uma reflexão acerca da independência e livre convencimento do magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

14.
Luciana Araujo Costa. As consequências da cultura personalista, patrimonialista e bacharelesca na sociedade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

Iniciação científica
1.
Adriana Fernandes Clementino. A subjetivação estética e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

2.
Maria Alice Barroso Dumont. Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

3.
Maria Alice Barroso Dumont. A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

4.
Adriana Fernandes Clementino. Uma reconceituação pragmática da dogmática jurídica contemporânea através da racionalidade estético-expressiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

5.
Érica Pinto de Morais. A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

6.
Adriana Fernandes Clementino. Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Hans Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Chaim Perelman. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

7.
Cássia Poliana de Ávila Nunes. A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

Orientações de outra natureza
1.
Lorena Luisa Torres Ferreira; Jéssica Matos Ramos. O papel dos órgãos essenciais à administração da justiça para a promoção do acesso à justiça e da efetividade dos direitos. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.

2.
Tiago Geisler; Carlota Poliane. Os direitos fundamentais da criança, do adolescente e da mulher. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo.



Outras informações relevantes


Atuação como advogado e pesquisador bolsista do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob coordenação do Professor Doutor Menelick de Carvalho Netto e da Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin.
Período: 06/2002 até 06/2003.



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