Luiz Osório Moraes Panza

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  • Última atualização do currículo em 30/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em direito civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998), mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná junto à 5ª Câmara Criminal e membro eleito do Órgão Especial (2014/2015) e membro do Conselho da Magistratura para o biênio 2017/2018, professor titular II do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução n.º 115 do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito empresarial, direito processual civil e hermenêutica jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Osório Moraes Panza
Nome em citações bibliográficas
PANZA, L. O. M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador da 5ª Câmara Criminal.
Palácio da Justiça, Praça Nossa Senhora da Salete, s/n
Centro Cívico
80530912 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32002250


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Os princípios constitucionais formadores da decisão administrativa pelo viés da hermenêutica da alteridade., Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Ato Administrativo Discriconário: Limites e Conflitos com Princípios Constitucionais,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Regina Maria Nery Macedo Ferrari.
1998 - 1998
Especialização em Novas Tendências do Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 11


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 12


Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Diretor de Núcleo e Prof., Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8


Tribunal Regional Eleitoral, TRE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral 3ª Zona, Carga horária: 20


Banco Bradesco S/A, BRADESCO, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Faculdade OPET, OPET, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Ensino, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Paraná


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARENHART, S. C.2018ARENHART, S. C. ; DOTTI, R. ; DIDIER JUNIOR, F. ; PEIXOTO, R. ; MARTINS, S. G. ; SCHWERZ, S. M. ; SILVA, A. B. ; GUIMARAES, M. P. S. ; BORDINHAO, R. M. ; MARANHAO, C. ; SANTOS, E. A. ; AMARAL, P. O. ; KOZIKOSKI, S. M. ; MAZZEI, R. ; CHAGAS, B. S. R. ; PUGLIESE, W. ; LUNARDI, T. A. P. ; PANZA, L. O. M. . O dever de fundamentação do magistrado no novo CPC: uma necessidade argumentativa/interpretativa. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, v. 3, p. 99-126, 2018.

2.
PANZA, L. O. M.2016PANZA, L. O. M.. Falências e recuperações na perspectiva do Poder Judiciário: uma década de conformação jurídica. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, v. 1, p. 1-23, 2016.

3.
PANZA, L. O. M.2013PANZA, L. O. M.. Direito e Historicidade - A evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 51, p. 101-120, 2013.

4.
PANZA, L. O. M.2011PANZA, L. O. M.. Justiça e democracia: a validade pela legitimidade popular. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. 5, p. 317-332, 2011.

5.
PANZA, L. O. M.2010 PANZA, L. O. M.. A contemporaneidade do pensamento hobbesiano: a natureza humana em conflito com o princípio da segurança jurídica. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. 3, p. 251-276, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
PANZA, L. O. M.; PANZA, L. O. M. GONCALVES NETO, A. A. ALVIM, A. A. RIZZARDO, A. RIZZARDO FILHO, A. WALD, A. MIGLIARI JUNIOR, A. MIRAGEM, B. RIZZARDO, C. CASTRO, C. A. F. ABRAO, C. H. CLARO, C. R. FERREIRA, E. A. SANTOS, E. A. R. GRAU, E. R. LOBO, J. FACHIN, L. E. VIGIL NETO, L. I. WACHOWICZ, M. LUCCA, N. FONSECA, R. C. S. SZTAJN, R. DEZEM, R. M. M. CUEVA, R. V. B. REQUIAO, R. E. , et al.AGUIAR JUNIOR, R. R. GIBRAN, S. M. ; Recuperação Judicial e Fomento Comercial: Um diálogo entre as fontes sob a perspectiva das decisões judiciais. In: Edson Fachin, Carlos Henrique Abrão, Rubens Edmundo Requião. (Org.). O moderno direito empresarial do século XXI (Estudos em homenagem ao Centenário de professor Rubens Requião). 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2017, v. , p. 227-245.

2.
PANZA, L. O. M.. O Dever de Fundamentação no Novo CPC. A Justificação/Fundamentação no Âmbito Administrativo. In: Fernando Andreoli Vasconcellos; Thiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). O Dever de Fundamentação no Novo CPC - Análises em Torno do Artigo 489. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. unico, p. 137-174.

3.
PANZA, L. O. M.. Código de Processo Civil Comentado. In: José Sebastião Fagundes Cunha; Antonio César Bochenek, Eduardo Cambi. (Org.). Código de Processo Civil Comentado. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. único, p. 820-1393.

4.
PANZA, L. O. M.. Repensando a Justiça: Uma Análise Conceitual Pós-Moderna para o Alcance da Democracia. In: Katya Kozicki; Vera Karam de Chueiri. (Org.). Estudos em Direito, Política e Literatura. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. 1, p. 243-259.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PANZA, L. O. M.. Uma questão hermenêutica. opet& mercado, Curitiba, p. 22 - 22, 07 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PANZA, L. O. M.. Direito e Historicidade: a evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas. In: Aula Inaugural do XXIX Curso de Preparação à Magistratura, 2011, Curitiba. Revista da Escola da Magistratura do Paraná. Curitiba: M. Medeiros Editora e Comunicação Ltda., 2011. v. 01. p. 95-115.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. P. V. A.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Carolina Raboni Ferreira. A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
SALLES, M. P. A.; VERCOSA, H. M. D.; SOUZA JUNIOR, F. S.; GOMES, F. B.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Marco Antonio Trevisan. o oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governanças sob a perspectiva de "Law & economics" e de suas novas questões teóricas. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Camila Budel.A recuperação judicial de empresas com fundamento no princípio da viabilidade econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo Rosa.A incorporação societária como meio de recuperação de empresa e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Aline Ritzmann Venturin.A responsabilidade do administrador na falência da sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Willian David Singer Faintych.A responsabilidade dos administradores da sociedade limitada na falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Victor Hugo Martins.As fusões de empresas e defesa da livre concorrência nos mercados de atuação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Anny Caroline Biscaia.Recuperação judicial - interpretação à luz dos princípios norteadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Isadora Parmigiani de Biasio.Recuperação judicial e a responsabilidade dos administradores na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Isis Wendpap Ceccatto.Intervenção do Judiciário no mérito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Virginia Filho Crema.A obra fotográfica e o direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Marcelo Augusto de Souza Archetti.A celebridade e a motivação como fatores da opção entre a tutela individual ou coletiva em ações para compelir o Poder Público a observar o direito de acessibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
PANZA, L. O. M.; OLIVEIRA, E. C.. Participação em banca de Andréa dos Santos Garcia.Apuração da responsabilidade pessoal civil dos sócios da sociedade limitada falida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
OLIVEIRA, E. C.; PANZA, L. O. M.. Participação em banca de Ariana Vieira.O regime jurídico da concorrência vertical no Brasil: contratos de distribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
PANZA, L. O. M.; OLIVEIRA, E. C.. Participação em banca de Nayara Marques.A responsabilidade dos sócios da sociedade limitada nos créditos da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PANZA, L. O. M.. Concurso público para o provimento do cargo de assessor jurídico do TJPR. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2.
PANZA, L. O. M.. Concurso público para o provimento do cargo de contador do TJPR. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito Processual Civil. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2018. (Congresso).

2.
II Seminário de Pesquisadores Uninter. 2018. (Seminário).

3.
Universitas e Direito - PUC/PR.Direito Empresarial e o Poder Judiciário: o papel do hermeneuta judicial para o enfrentamento da crise econômica. 2018. (Encontro).

4.
1º Ciclo de Palestras de Debates ASSEJUR (Associação dos Assessores Jurídicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná).O dever de fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva da hermenêutica da alteridade. 2017. (Outra).

5.
XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução Moral na Administração Pública e Combate à Corrupção. 2017. (Congresso).

6.
Ciclo de palestras no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná.Alterações do Novo Código de Processo Civil em Relação à Perícia Judicial. 2016. (Encontro).

7.
XIII Congresso Brasileiro de Fomento Cpomercial. Recuperação Judicial e Fomento Comercial: um diálogo entre as fontes sob a perspectiva das decisões judiciais. 2016. (Congresso).

8.
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (In)eficiência da Administração Pública e a Gestão Financeira e Orçamentária do Estado. 2016. (Congresso).

9.
2º Ciclo de Palestras do SINFAC/PR.Recuperação Judicial e Falência. 2015. (Encontro).

10.
Argumentação Jurídica, Direito Civil e o novo CPC, no atual Estado Democrático de Direito.A importância da Argumentação Jurídica na comunidade jurídica em geral. 2015. (Encontro).

11.
I Congresso de Direito Processual Civil "O Novo Código de Processo Civil". Das Diversas Espécies de Execução e da Penhora. 2015. (Congresso).

12.
Seminário Comemoração de 10 anos da lei de Recuperação de Empresas e Falências.Dez anos da Lei de Falências e Recuperações: uma breve análise sob a ótica hermenêutica/judicial. 2015. (Seminário).

13.
XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Administração Pública em juízo e Contencioso Administrativo: a absoluta falta de segurança jurídica e suas consequências. 2015. (Congresso).

14.
Reunião de Trabalho para a elaboração de uma nova Resolução sobre precatórios so.Análise de minuta de Resolução. Pontos controvertidos. 2014. (Encontro).

15.
Seminário Lei Anticorrupção 12.846/13: Vigência Recente e Polêmicas Iniciais.Responsabilidade judicial: Sanções do Art. 19. 2014. (Seminário).

16.
3º Eixo Temático profissional em Direito, Gestão, Design e Rel. Int..Recuperação da Empresa. 2013. (Encontro).

17.
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - Contratos no Código Civil.Contratos de Seguro soba Ótica da Jurisprudência. 2013. (Outra).

18.
I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. Direito contemporâneo e hermenêutica jurídica. 2013. (Congresso).

19.
Seminário de Direito Securitário.Os contratos de seguro sob a ótica da decisão judicial: conceito, interesse e razoabilidade. 2013. (Seminário).

20.
XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado: seu aspecto hermenêutico da alteridade. 2013. (Congresso).

21.
II Forum Brasileiro de Direito Disciplinário.Painel VIII - Disciplinário Judicial. 2012. (Outra).

22.
XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.O papel dos juízes estaduais nas lides previdenciárias: em busca do reconhecimento de pacificação social.. 2012. (Simpósio).

23.
Simpósio Jurídico da UNOPAR.Teoria da Decisão Judicial: juiz jurídico ou político?. 2011. (Simpósio).

24.
Solenidade de Encerramento do 22º curso da Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Londrina.O Juiz do Século XXI : Uma construção social e humanística.. 2011. (Outra).

25.
V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do Direito, Ordem, razão, Decisão.. 2011. (Congresso).

26.
Escola de Altos Estudos: poucos, muitos, todos: lições sobre história da democracia. 2010. (Seminário).

27.
II Forum Latino-Americano de Gestão Pública. 2010. (Outra).

28.
Reestruturação Empresarial e a Lei de Recuperação de Empresas.A Recuperação Judicial na visão do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

29.
V Semana de Extensão - Diversidade e Criatividade. Unicuritiba.A decisão judicial a partir da lógica do razoável de Luís Recaséns siches. 2010. (Outra).

30.
Escola de Altos Estudos - CAPES: O liberalismo do Estado liberal: o exemplo português do constitucionalismo monárquico (1800-1910 - confrontos com o Brasil). 2009. (Outra).

31.
I Encontro Pedagógico 2009 - Unicuritiba. 2009. (Encontro).

32.
IV Congresso Nacional de Direito Civil. 2009. (Congresso).

33.
Semana Acadêmica do 1º semestre das Faculdades OPET.Justiça e Direito: as novas perspectivas para o acadêmico do curso de Direito do terceiro milênio. 2009. (Outra).

34.
Curso de Extensão em Metodologia da Educação no Ensino Superior. 2008. (Outra).

35.
VII Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2007. (Outra).

36.
1º Encontro Paranaense de Peritos Economistas.A nova lei falimentar: o Judiciário e os auxiliares na recuperação e falência. 2005. (Encontro).

37.
Curso de Aperfeiçoamento Sobre o Novo Regime Falimentar.O Judiciário no Novos Processos de Recuperação Judicial e Falimentar. 2005. (Outra).

38.
Seminário Aspectos Jurídicos da Profissão do Arquiteto e Urbanista.Aspectos jurídicos da profissão de arquiteto e urbanista: o serviço público. 2003. (Seminário).

39.
Seminário Jurídico Sobre Concessões de Rodovias. 2003. (Seminário).

40.
Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

41.
IV Congresso dam Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).

42.
1º Encontro Estadual de Professores da EMAP. 2001. (Encontro).

43.
Seminário Luso-Brasileiro Sobre as Tendências do Direito Civil - PUC/PR. 1998. (Seminário).

44.
Debate sobre a 2ª Fase da Reforma do CPC. 1997. (Encontro).

45.
II Congresso Estadual da Magistratura. 1997. (Congresso).

46.
VII Encontro Regional de Direito promovido pela AMAPAR. 1995. (Encontro).

47.
1º Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

48.
Simpósio de Direito Penal e Processo Penal pelo IEJ. 1994. (Simpósio).

49.
Simpósio Volvo de Segurança no Trânsito. 1994. (Simpósio).

50.
14º Curso de Atualização da Magistratura. 1991. (Encontro).

51.
XII Congresso Nacional da Magistratura. 1991. (Congresso).

52.
1º Curso para Juízes Substitutos promovido pela Ass. Mag. Paraná. 1990. (Encontro).

53.
XI Congresso Nacional da Magistratura - o Estatuto da Magistratura. 1990. (Congresso).

54.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina - Tema Direito Constitucional. 1986. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara Andressa Comazzetto Olmedo Scevola. Aplicação da ação renovatória em shopping centers. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

2.
Juliana Claudino. A convolação da recuperação judicial em falência de acordo com a Lei 11.101/2005 e a sua aplicação em casos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

3.
Tâmara Novitski Soares. Judicialização da política pelas súmulas vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

4.
Mirelle de Almeida Xavier. Recuperação Judicial: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

5.
Leonardo Mendes Zorzi. A falida política proibicionista de guera às drogas e a urgência de um modelo alternativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

6.
Marineide luiza Golos. Os direitos dos portadores de necessidades especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

7.
Aline Aparecida Hey. Reserva do possível, mínimo existente e a judicialização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

8.
Michael Cavalli. Execução contra a Fazenda Pública. O regime do pagamento de precatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

9.
Gilberto Carlos Furtado. O elemento subjetivo culpa nos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

10.
Luiz Capriglioni Neto. Licitações - Pregão Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

11.
Talita Uber Januário. Processo administrativo tributário municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

12.
Paula Telli Pinto de Oliveira. A importância da não sucessão tributária na Lei 11.101/2005 em face da função social da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

13.
Lucas Carneiro Porto. Função social, preservação da empresa e viabilidade econômica na recuperação judicial de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

14.
Jeniffer Simas. Responsabilidade civil em cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

15.
Juliana Veiga da Cunha Cardoso. Recuperação de empresas com ênfase na cláusula extensiva da novação ao coobrigados no plano de recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

16.
Raphael augusto de Leão Brown. Função social da recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

17.
Ana Luísa Ribeiro Carmezim. A importância do factoring para as pequenas e médias empresas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

18.
Victor Spirandelli. O caráter social reflexivo do registro do desenho industrial e da sua proteção na propriedade industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

19.
Juliana Goetzke de Almeida. Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

20.
Monique LiégesdBlasques. As decisões judiciais em busca do caráter social da nova lei de recuperação e falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

21.
Cláudia Cosendey Mendonça Almeida. A função social da recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

22.
Isadora Cé Pagliari. A sucessão empresarial no mercado brasileiro os reflexos e a empresa familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

23.
Mariana Pucci Miró. O caráter social na nova lei de falências e recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

24.
Mônica Ribas Dietrich. A regulabilidade da reprodução musical na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

25.
Sylvio Gomes de Oliveira Júnior. Análise prática da aplicação da lei n. 11.101/2005 na recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

26.
Gustavo Tetsuo Hirata Yendo. Decisão judicial como fonte imediata de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

27.
Gustavo Cabral. Proteção à propriedade industrial e interesse social: a interpretação da lei 9279/96 face ao artigo 5º da LICC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

28.
Roseli Elizabeth Weber. Análise do sistema de financiamento imobiliário - SFI com ênfase na instituição da alienção fiduciária sobre bens imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

29.
Fernanda Heim Weber. A recuperação judicial das grandes empresas na lei nº 11.101/2005: Uma análise acerca da eficácia da manutenção da atividade empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

30.
Jerônimo Alves dos Anjos Jr.. A relativização da cartularidade nos títulos de crédito- o processo eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

31.
Sandra Braga. Crédito tributário na recuperação judicial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

32.
Alessandra Monteiro Ribeiro. A função social da recuperação judicial na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

33.
Débora Vieira Tristão. A função social do processo de recuperação judicial de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

34.
Régis Fernando Mourão Dias. O conflito de competência no recolhimento do ISS perante a Lei Complementar 116/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

35.
Felipe Azeredo Coutinho Martorelli de Jesus. A aplicação da lei de usura aos contratos de alienação fiduciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

36.
Dieggo américo Beyer do Nascimento. A teoria dos jogos inserida na análise da recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

37.
Alessandra Monti Badalotti. Nova lei de falências: um paralelo entre concordata e a recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

38.
Marlus Alex Gavazzoni. Contratação direta de serviços advocatícios - inexigibilidade de licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

39.
Willian Carvalho. Cobrança dos créditos fazendários por meio do pedido de falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

40.
Jaqueline Multeruo Carrion. O pedido falimentar na atual legislação de lei de falências, seus objetivos e inflexibilizações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

41.
Octávio Pelúcio Ottoni Pizato. O estado legislador responsável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

42.
Carolina Gonçalves G. Castellano. Responsabilidde civil do Estado nos contratos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

43.
Paulo Roberto Ferreira. A objetividade do art. 1º do DL 7661/45 frente ao princípio da função social inscrito no art. 170 do capítulo da ordem econômica da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

44.
Jaqueline Retzlaf de Matos Curi Gallego. A responsabilidade do sócio quotista na falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

45.
Nilseymonn Kayon Wolcoff. A inconstitucionalidade da desapropriação indireta de bens móveis: a moralidade administrativa e a ética no procedimento expropriatório: a influência dos princípios constitucionais e infraconstitucionais no dever do estado ao atendimento da constitucionalidade, indenizando justa e previamente o administrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

46.
Sheila Mara Bonato. A sociedade unipessoal e a responsabilidade do sócio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

47.
Letícia Borges da Rocha. O controle da eficiência das entidades do terceiro setor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

48.
Sandra Maria dos Santos Escobar. Lei de falências e as alterações propostas pelo projeto 4.673/93, apresentado na Câmara Federal. Importância da recuperação da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

49.
Bruna Galves Peruzzo. A nova lei falimentar e a sucessão tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

50.
Daniela Pastuch Carneiro de Assis. Responsabilidade objetiva do Estado por atos judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.

Iniciação científica
1.
Jessika Astete Panza. O conceito de direito para a pós-modernidade:um desafio hermenêutico. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade OPET. Orientador: Luiz Osório Moraes Panza.




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