Rafael Marchetti Marcondes

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  • Última atualização do currículo em 15/03/2018


Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vagas (2006). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Advogado em São Paulo. Trabalha no escritório Pinheiro Neto Advogados, com ênfase na área tributária. Professor de Direito Tributário na Faculdade Escola Paulista de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Marchetti Marcondes
Nome em citações bibliográficas
MARCONDES, Rafael Marchetti

Endereço


Endereço Profissional
Pinheiro Neto Advogados.
Rua Hungria, 1100
Jardim Europa
01455000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32478835
URL da Homepage: http://www.pinheironeto.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Tributação da Contraprestação paga a artistas e esportistas pela licença de uso da imagem, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: José Artur Lima Goçalves.
Palavras-chave: Tributário; direitos personalíssimos; imagem; licença de uso; artistas; esportistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades esportivas e de recreação e lazer; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Tributação pelo Imposto sobre a Renda dos Royalties Decorrentes do Uso de Marcas e de Patentes,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Artur Lima Gonçalves.
Palavras-chave: Tributário; propriedade industrial; marcas; patentes; royalties; imposto sobre a renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2004 - 2006
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 418h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: A Disponibilização dos Lucros Auferiodos no Exterior por Sociedades Controladas e Coligadas.
Orientador: Eduardo Pugliese Pincelli.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As Reclamações e os Recursos Administrativos como causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
Orientador: Maria Leonor Leite Vieira.




Formação Complementar


2015 - 2015
Finanças Corporativas. (Carga horária: 9h).
Saint Paul Escola de Negócios, SPEC, Brasil.
2015 - 2015
Gestão Estratégica de Clientes. (Carga horária: 6h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2008 - 2008
Contabilidade Inteernacional. (Carga horária: 18h).
Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.
2006 - 2006
Contabilidade. (Carga horária: 30h).
Saint Paul Institute of Finance, SPIF, Brasil.
2003 - 2003
Direito Tributário. (Carga horária: 32h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2003 - 2003
Direito Tributário. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2003 - 2003
Teoria Geral dos Recursos. (Carga horária: 12h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2000 - 2000
Contabilidade. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado especialista em Direito Tributário, atuante nas áreas consultiva e contenciosa, judicial e administrativa.

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

01/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Pinheiro Neto Advogados, .

Serviço realizado
Advogado especialista em Direito Tributário, com enfoque na área contenciosa (judicial e administrativa) e preventiva..
10/2002 - 12/2004
Estágios , Pinheiro Neto Advogados, .

Estágio realizado
Estágio em Direito Tributário, com enfoque na área contenciosa (judicial e administrativa) e preventiva..

Advocacia Lunardelli, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

01/2002 - 09/2002
Estágios , Advocacia Lunardelli, .

Estágio realizado
Estágio em Direito Tributário, com enfoque na área contenciosa (judicial e administrativa)..

Mello Marcondes Advogados Associados, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Atividades

01/2001 - 12/2001
Estágios , Mello Marcondes Advogados Associados, .

Estágio realizado
Estágio em Direito Cível e de Família, com enfoque na área contenciosa judicial.

Clube Alto dos Pinheiros, CAP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 3


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 2



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARCONDES, Rafael Marchetti2018MARCONDES, Rafael Marchetti. Exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos pagos por fonte no exterior: análise do caso Conca. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 10, p. 119-134, 2018.

2.
MARCONDES, Rafael Marchetti2018MARCONDES, Rafael Marchetti. A Tributação das indenizações pagas pelo uso indevido da imagem de esportistas. Revista Científica Virtual da ESA, v. 1, p. 100-109, 2018.

3.
MARCONDES, Rafael Marchetti2017MARCONDES, Rafael Marchetti. O Dilema dos Artistas e Esportistas sobre o Local em que o ISS deve ser recolhido. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 5, p. 129-142, 2017.

4.
MARCONDES, Rafael Marchetti2017MARCONDES, Rafael Marchetti. Serviços Personalíssimos Prestados por Pessoas Jurídicas: uma Análise do Caso Guga. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 6, p. 47-61, 2017.

5.
MARCONDES, Rafael Marchetti2017MARCONDES, Rafael Marchetti. Análise do caso Neymar: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atleta. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 106, p. 417-456, 2017.

6.
MARCONDES, Rafael Marchetti2017MARCONDES, Rafael Marchetti. Exploração da imagem por pessoa jurídica e a alienação de direitos federativos: análise do caso Alexandre Pato. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 2, p. 95-112, 2017.

7.
MARCONDES, Rafael Marchetti2017MARCONDES, Rafael Marchetti. A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 981, p. 81-94, 2017.

8.
MARCONDES, Rafael Marchetti2016MARCONDES, Rafael Marchetti. A exploração da imagem de artistas e esportistas por meio de pessoa jurídica e os limites legais ao seu uso. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 130, p. 177-191, 2016.

9.
MARCONDES, Rafael Marchetti2016MARCONDES, Rafael Marchetti. Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 2, p. 117-136, 2016.

10.
MARCONDES, Rafael Marchetti2015MARCONDES, Rafael Marchetti. A incidência dos juros de mora sobre a multa punitiva de ofício. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 241, p. 103-114, 2015.

11.
MARCONDES, Rafael Marchetti2013MARCONDES, Rafael Marchetti. O regime não cumulativo do PIS e da COFINS e o conceito de insumo. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF, v. 1, p. 7-9, 2013.

12.
MARCONDES, Rafael Marchetti2012MARCONDES, Rafael Marchetti; ASSEIS, P. A. A. A. . O aproveitamento de créditos de PIS e COFINS em relação a serviços e peças empregados na manutenção do ativo imobilizado. Revista Eletrônica de Direito Tributário - ABDF, v. 1, p. 8-10, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARCONDES, Rafael Marchetti. A Tributação da Imagem de Artistas e Esportistas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 368p .

2.
MARCONDES, Rafael Marchetti. A tributação dos royalties. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 167p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MARCONDES, Rafael Marchetti HAMAGUCHI, C. Dayana de Carvalho Uhdre Douglas Kakazu Kushiyama Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro Fabio Artigas Grillo Felipe Ricetti Marques Felippe Alexandre Ramos Breda JESUS, F. B. Isabela Bonfá de Jesus MATHIAS, B. Q. TELLES, J. C. Lucas Martins Sanson Marcelo Martins da Silveira Maria de Fátima Ribeiro Michelle Heloise Akel Nelson Trombini Junior CARVALHO, O. S. FUDO, P. Priscila Versati Rangel Perrucci Fiorin Raphael Uiran Avelar Renata Elaine Silva Ricardo Bonfá de Jseus Rogério David Carneiro , et al.Sarah Tockus Thais Helena Morando Valério Pimenta de Morais ; ICMS-comunicação, sua materialidade e a veiculação da imagem de artistas e esportistas. In: Betina TreigerGrupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi. (Org.). Temas Atuais do ICMS. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 409-430.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARCONDES, Rafael Marchetti. Boechat obtém vitória no STJ e cancela autuação: Fisco não admitia a prestação de serviços pessoais por meio de pessoa jurídica. JOTA - Notícias Jurídicas, 02 fev. 2018.

2.
MARCONDES, Rafael Marchetti. Em nova cartada, governo federal busca aumentar tributação de artistas e esportistas. Jota - Notícias Jurídicas, 12 maio 2016.

3.
MARCONDES, Rafael Marchetti. Receita Federal promete apertar o cerco sobre artistas e esportistas. Jota - Notícias Jurídicas, 05 abr. 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARCONDES, Rafael Marchetti. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. In: 13ª Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP, 2004, São Paulo. 13ª Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP. São Paulo: Cadipart Editora Ltda., 2004. v. 1. p. 152-152.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARCONDES, Rafael Marchetti; FIORIN, Rangel Perrucci; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Participação em banca de Daniel Veisid.Utilização da Sanção Política Tributária como Forma Oblíqua de Cobrança de Tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MARCONDES, Rafael Marchetti; FIORIN, Rangel Perrucci; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Participação em banca de Bruna Couto Rolim Lopes.Não Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o PLR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
MARCONDES, Rafael Marchetti; FIORIN, Rangel Perrucci; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Participação em banca de Lucas Azevedo da Fonseca.A possibilidade da Aplicação da Tutela de Urgência Cautelar para a Apresentação Antecipada de Garantia de Créditos Tributários Constituídos, para fins do Artigo 206 do Código Tributário Nacional, cotejando o Código de Processo Civil de 1973 e alterações advindas do Código de Processo Civil de 2015, Lei 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MARCONDES, Rafael Marchetti; FIORIN, Rangel Perrucci; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Participação em banca de André Luis Morales de Andrade.Sistema Tributário e Conceito de Insumos no PIS e COFINS Não-cumulativos à luz do CARF e Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
MARCONDES, Rafael Marchetti; FIORIN, Rangel Perrucci; MEDEIROS, Edmundo Emerson. Participação em banca de César Henrique Lino dos Santos.O Instituto da Prescrição em Matéria Tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MEDEIROS, Edmundo Emerson; Rangel Perrucci Fiorin. Participação em banca de Karina Rodrigues Camargo.Responsabilidade Tributária: o Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios e Administradores das Sociedades Empresárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MEDEIROS, Edmundo Emerson; FIORIN, Rangel Perrucci. Participação em banca de Gabriela Vieira Lorente.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MEDEIROS, Edmundo Emerson; FIORIN, Rangel Perrucci. Participação em banca de Fernanda Alfonsi Picado.Guerra Fiscal: Incentivos Fiscais Concedidos Unilateralmente pelos Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MEDEIROS, Edmundo Emerson; FIORIN, Rangel Perrucci. Participação em banca de Vanessa Priel Pereira de Oliveira.Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social ao ICMS Importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
MARCONDES, Rafael Marchetti; MEDEIROS, Edmundo Emerson; FIORIN, Rangel Perrucci. Participação em banca de Roberto Padula Coleti.Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. A incidência do PIS e da COFINS sobre descontos condicionados e incondicionados. 2017. (Congresso).

2.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2016. (Congresso).

3.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2014. (Congresso).

4.
XXVIII Congressso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2014. (Congresso).

5.
Processo nos Tribunais e Recursos - IASP. 2003. (Seminário).

6.
Direito, Novas Tecnologias e Comércio Eletrônico - AASP. 2002. (Seminário).

7.
Novos Rumos do Direito - PUC/SP. 2002. (Seminário).

8.
Tratados Internacionais - PUC/SP. 2002. (Seminário).




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