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Guilherme de Salles Gonçalves Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1995. Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Fundador e primeiro Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral IPRADE (2008). Professor de Direito Público e Direito Eleitoral no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogado no escritório "Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados".
Última
atualização do currículo em 15/09/2011
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| Nome | Guilherme de Salles Gonçalves |
| Nome em citações bibliográficas | GONÇALVES, GUILHERME S. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Guilherme Gonçalves e Advogados Associados. Rua Visconde do Rio Branco, n. 1358 - 10o. andar Centro 80420-210 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (041) 32235379 Fax: (041) 32235379 URL da Homepage: www.guilhermegoncalves.com.br |
| 1990 - 1994 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo |
| Atividades |
| 03/2001 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento . |
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Linhas de pesquisa Estatuto da Cidade |
| Guilherme Gonçalves e Advogados Associados, GGAA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40 |
| 1. | Estatuto da Cidade |
| Objetivos: Procura refletir sobre os principais institutos do Direito Urbanístico brasileiro a partir de sua configuração constitucional. Estuda a legislação referente à matéria, notadamente a implicada ao chamado "Estatuto da Cidade", bem como suas consequências para a adequada realização do interesse público e do desenvolvimento sustentável.. Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Plano Diretor Municipal; Política Urbana; Serviços Públicos de Interesse Local. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Urbanístico. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| 2008 | Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE. |
| 2006 | Distinção Honorífica da Câmara Municipal de Curitiba, CMC. |
| 2006 | Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, IAP. |
| 2001 | Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da lei nº 12.034/2009. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 02, p. 79-106, 2010. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S.
(Org.) ; STRAPAZZON, Carlos Luiz
(Org.) ; PEREIRA, Luiz Fernando
(Org.) . Direito Eleitoral Contemporâneo. 01.
ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 01. 318 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . A liberdade de exercício da propaganda eleitoral e o "dever" de respeito à posturas municipais.
In:
PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; STRAPAZZON, Carlos Luiz.
(Org.). Direito Eleitoral Contemporâneo. Belo Horizonte:
Fórum,
2008, v. , p. 205-242. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Do Direito Eleitoral da Tutela ao Direito Eleitoral da Liberdade. Cadernos Jurídicos - OABPR, Curitiba - PR, p. 06 - 08, 01 set. 2010. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . O plano diretor dos transportes coletivos municipais e metropolitano. In: IX Congresso Paranaense de Diretio Administrativo, 2008, Curitiba - PR. IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Curitiba - PR : Arnaldo Jr. Produçoes, 2008. v. 02. |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Os diferentes modelos de prestação dos serviços de transporte coletivo no sistema constituional brasileiro. In: VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2007, Curitiba - PR. VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2007. |
| 3. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social em face ao princípio da moralidade administrativa. In: VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2006, Curitiba. VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2006. |
| 4. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Consequências da não implementação do estatuto da cidade para os prefeitos eleitos em 2004. In: VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2005, Curitiba - PR. VI Congresso Paranaense de Direito Adminstrativo, 2005. |
| 5. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. In: V Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2004, Curitiba - PR. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2004. |
| 6. | GONÇALVES, GUILHERME S. . A responsabilidade funcional dos agentes públicos. In: III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, 2002, Curitiba - PR. Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2002. |
| 7. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da cidade: participação popular e legalidade. In: II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, 2001, Curitiba - PR. II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo, 2001. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Participação popular no município, XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Transporte coletivo e cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Questões polêmicas relativas aos serviços públicos de transporte coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Questões polêmicas relativas aos serviços públicos de transporte coletivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | Carlos Strapasson ; GONÇALVES, GUILHERME S. . Transporte coletivo municipal: competências e modelos de gestão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | GONÇALVES, GUILHERME S. . O plano diretor dos transportes coletivos municipais e metropolitano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. ; RAZUK, Nahima P. C. . Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal. 2007. |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Análise do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Ponta Grossa. 2005. |
| 3. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Análise do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Volta Redonda. 2005. |
| 4. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estruturação do Plano Diretor de Transporte Coletivo do Município de Rio Claro. 2004. |
| 5. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Comissão de Estudos sobre a Revisão da Constituição do Estado do Paraná. 2000. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Direito Eleitoral - Escola Superior de Direito do Mato Grosso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Curso de Especialização de Planejamento de Transportes Urbanos - UFPR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Estatuto da Cidade - IDRFB. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Curso Intensivo de Direito Eleitoral - IDRFB. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Demais trabalhos |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. 2008 (Mandato Eletivo). |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná. 2004 (Representação). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S.; RUTHES, A. M. C.; KNOERR, Fernando G.. Participação em banca de Alessandro Panasolo. Fidelidade Partidária e a Reforma Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Participação em eventos |
| 1. | XII Congresso Pranaense de Direito Administrativo.Participação popular no município. 2011. (Congresso). |
| 2. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Transporte coletivo e cidadania. 2010. (Congresso). |
| 3. | Seminário Internacional de Gestão Pública, OAB/PR e PUCPR.A advocacia eleitoral no Brasil e o processo de votação na urna eletrônica. 2010. (Seminário). |
| 4. | V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Questões polêmicvas relativas as serviços públicos de transporte coletivo. 2009. (Congresso). |
| 5. | Seminário Nacionnal NTU - Transporte Público na Copa do Mundo.Novos Instrumentos Administrativos e Oportunidades de Negócio no Transporte Público. 2009. (Seminário). |
| 6. | VII Congresso Goiano de Direito Administrativo.Transporte coletivo municipal: competências e modelos de gestão. 2008. (Congresso). |
| 7. | IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.O plano diretor dos transportes coletivos municipais e metropolitano. 2008. (Congresso). |
| 8. | I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.As limitações à propaganda na nova resolução nº 22.178 do TSE. 2008. (Congresso). |
| 9. | Feira de Carreiras da UniBrasil.A carreira de advogado. 2008. (Oficina). |
| 10. | VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Os diferentes modelos de prestação dos serviços de transporte coletivo no sistema constitucional brasileiro. 2007. (Congresso). |
| 11. | II Seminário de Trnasporte Público: mobilidade urbana e inclusão social - Câmara Municipal de Curitiba.Transporte coletivo e mobilidade urbana. 2007. (Seminário). |
| 12. | VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social em face ao princípio da moralidade adminstrativa. 2006. (Congresso). |
| 13. | III Jornada Jurídica do Curso de Direito - A Constituição Federal e o Sistema Político-eleitoral do Brasil.Controle Judicial da Propaganda Eleitoral. 2006. (Seminário). |
| 14. | VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Consequências da não implementação do estatuto da cidade para os prefeitos eleitos em 2004. 2005. (Congresso). |
| 15. | Congresso Brasileiro de Direito Político.Orçamento participativo: a contribuição a ser prestada por cada um. 2004. (Congresso). |
| 16. | V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 2004. (Congresso). |
| 17. | O Direito do Estado e o Estado de Direito.Efetividade das normas constitucionais programáticas. 2004. (Seminário). |
| 18. | III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.A responsabilidade funcional dos agentes públicos. 2002. (Simpósio). |
| 19. | II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Estatuto da cidade: participação popular e legalidade. 2001. (Simpósio). |
| 20. | I Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Revisão da Constituição do Estado do Paraná. 2000. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | GONÇALVES, GUILHERME S. . II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso). |
| 2. | GONÇALVES, GUILHERME S. . I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso). |
| 3. | GONÇALVES, GUILHERME S. . Curso Intensivo em Direito Eleitoral - IDRFB. 2000. (Outro). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Aelton Marçal Pereira da Silva. A eficácia do direito à moradia através do estatuto da cidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
| 2. | George Alexandre Rohrbacher. O regime jurídico dos bens das concessionárias do serviço público de telefonia. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
| 3. | Edson Dupsk. A função social da propriedade urbana e a utilização compulsória à luz do estatuto da cidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
| 4. | Juliano Meneguzzi de Bernert. Ato administrativo: sua leitura em face da democracia, do princípio da finalidade e do interesse público. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
| 5. | Paulo Jovelino Quinelato Junior. O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade: a geração de tráfego e suas consequências ao empreendedor. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
| 6. | Vânia de Moura Fonseca. A efetivação da gestão democrática da administração pública municipal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Guilherme de Salles Gonçalves. |
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