Marcelo Maciel Ramos

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  • Última atualização do currículo em 30/09/2018


Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, tendo realizado parte de suas pesquisas doutorais no Institut de la Pensée Contemporaine da Université Paris-Diderot. Atualmente, leciona disciplinas nos cursos de Direito, de Ciências do Estado e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, onde está habilitado a orientar dissertações de mestrado e teses de doutorado. É coordenador do Grupo de Pesquisa Ecos de Liberdade e do Programa de Extensão Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. É membro do Projeto Coletivo Filosofia do Poder e Pensamento Radical do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e do Projeto Inclusionary Practices, desenvolvido na UFMG e na University of Kent, no Reino Unido. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Maciel Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, Marcelo Maciel;RAMOS, MARCELO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
Rua João Pinheiro, 100
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098640
URL da Homepage: www.direito.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
com período sanduíche em Université Paris Diderot (Orientador: François Jullien).
Título: A Invenção do Direito pelo Ocidente - Uma Investigação face à Experiência Normativa da China, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: José Luiz Borges Horta.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ocidental; Direito Chinês; Cultura; Ética; Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Sinologia.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Luiz Borges Horta.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Cultura; Civilização Ocidental; Ética Grega; Cristianismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Dilectio Proximi: Uma Investigação sobre as Raízes Cristãs da Civilização Ocidental.
Orientador: José Luiz Borges Horta.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais e Fundação Valle Ferreira, FAPEMIG-FVF, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2010
Estágio doutoral.
Université Paris Diderot, PARIS 7, França.
1999 - 1999
Communication Course. (Carga horária: 160h).
Language Instute for English - Berlitz on Campus, BERLITZ, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante em sede de Doutorado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante em sede de Mestrado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Atividades

05/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direito da UFMG na UEA.
06/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poderá o direito ser inclusivo? Entre a ficção do sujeito de direito e a exclusão de sujeitos concretos
O Direito e a Produção de Sujeitos Marginais: Críticas Feministas e Queers
05/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado de Pós-Graduação em Direito.
06/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

05/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do DIT.
05/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2014 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
09/2014 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Cargo ou função
Membro da Câmara Departamental do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (Representante dos Professores Adjuntos).
03/2013 - Atual
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Cultural do Estado
Antropologia Jurídica
Arqueologia da Liberdade
Cidadania Cultural
Filosofia do Estado
Ideologias e Estado de Direito
03/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica
Instituições de Direito Romano
A Teoria Crítica e o Círculo Interno da Escola de Frankfurt
06/2015 - 05/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação de Ciências do Estado.

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado de Graduação de Ciências do Estado (Representante do DIT).
08/2014 - 07/2016
Direção e administração, Biblioteca Central, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Biblioteca Universitária da UFMG.
06/2013 - 05/2016
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Chinês Contemporâneo: Diálogos entre cultura, direito comparado e relações internacionais
Direito Chinês Contemporâneo II: Diálogos entre cultura, direito comparado e relações internacionais
Ecos de Liberdade: as Revoluções do Saber e do Poder no Século XVIII
Ecos de Liberdade II: o Socialismo como alternativa?
Margens da Liberdade: Pobreza, Desigualdade Social e Crítica Jurídica
Novos desafios do Direito Comparado: multiculturalismo, globalização e identidades
Seminários Metodológicos
09/2013 - 08/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciências do Estado.
06/2013 - 05/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação de Ciências do Estado.

Cargo ou função
Membro Suplente do Colegiado de Graduação de Ciências do Estado.
03/2013 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Curadores.

Cargo ou função
Representante Docente Suplente.
03/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação
Instituições de Direito Romano
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Direito
03/2008 - 07/2008
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio Superior de Docência - Teoria Geral do Direito I.
12/2005 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Discente junto ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação.

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - 12/2012
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Faculdade do Bico do Papagaio, FABIC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime Integral, Carga horária: 40

Atividades

09/2011 - 08/2012
Direção e administração, Núcleo Disciplinar Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do NDE.
05/2011 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 24

Atividades

08/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
04/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História do Direito

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

04/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Filosofia Jurídica
História da Filosofia Jurídica
Direito Romano
Deontologia e Diceologia Forense
Sociologia Jurídica
04/2005 - 07/2005
Extensão universitária , Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto - NAJOP, .

Atividade de extensão realizada
Assistência Judicial Gratuita.

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, IES/FUNCEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Cultura e Eventos Científicos


Associação de Pós-Graduandos da UFMG, APG-UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente


Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, AMPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo
Outras informações
Coordenador de Promoção do Acesso à Produção Jurídica Nacional http://www.ampd.com.br

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente



Linhas de pesquisa


1.
Culturas, Direito Comparado e os Novos Desafios do Direito Internacional na Ordem Global

Objetivo: Partindo-se de uma investigação crítica do universalismo sobre o qual se constituiu a tradição jurídica ocidental e as regras e proteções estabelecidas pela ordem internacional contemporânea, propõe-se uma problematização da singularidade das culturas e de suas experiências normativas, bem como das identidades, conflitos culturais e das novas dinâmicas políticas que são forjadas na era da globalização. Reconhecer no direito um fenômeno da cultura, isto é, uma construção normativa profundamente conectada com os demais elementos de um determinado contexto cultural, é essencial para uma releitura das características e das interações entre os grandes sistemas jurídicos que se formaram na contemporaneidade. É dentro dessa perspectiva que se propõe uma renovação radical, e em formulação crítica, dos estudos de Direito Comparado e Direito Internacional. Para além da comparação estéril de legislações ou instituições legais, busca-se produzir a compreensão dos diferente significados que em determinado contexto se constroem em torno de normas e do poder, além de suas consequências para a formação de uma ordem jurídica internacional permeada por conflitos político-culturais. O projeto assume, assim, como objetos privilegiados de investigação as culturas e os direitos dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dos países da Ásia oriental. Igualmente, em um mundo no qual mobilidade, reconhecimento e diversidade assumem papeis cada vez mais relevantes na desconstrução e na reconstrução dos laços entre pessoas, grupos e organizações, nos mais diferentes contextos - social, econômico e cultural -, parece ser inevitável o enfrentamento de novos desafios que se impõem às vertentes do Direito Internacional Privado. Aqui, retoma-se um espaço, por excelência, de reflexão crítica e contextual sobre os conteúdos e mecanismos de regulação de relações humanas em escala global, do alcance da jurisdição e da observância do direito estrangeiro, em dialogo desejável com objetiv.
Palavras-chave: Culturas Jurídicas; Direito Comparado; Direito Chinês; Direitos dos BRICS.
2.
Filosofia Radical do Direito e do Estado

Objetivo: Escovando a tradição filosófica à contrapelo, procura-se fazer emergir correntes subterrâneas do pensamento, a fim de promover uma crítica radical dos discursos filosóficos que moldaram a construção do Direito e do Estado no Ocidente. Partindo das experiências e percepções políticas construídas pela antiguidade grega, na qual a razão (enquanto pretensão de verdade universal) aparece como fundamento do poder e das leis, propõe-se um exame da reapropriação dessa noção pelas filosofias iluministas e pelas revoluções do século XVIII, as quais vão instaurar uma sociedade civil-burguesa que, sob a promessa de emancipação do humano, promove de modo cínico a sujeição do político ao econômico. Da crítica marxista ao idealismo racionalista, propõe-se o enfrentamento do caráter ideológico das teorias do Estado e do Direito contemporâneas, que ocultam e regularizam a exploração do trabalho humano, a violência do poder e o estado de exceção permanente em que vivemos. Trata-se de colocar sob o escrutínio de uma crítica filosófica radical os próprios fundamentos da contemporaneidade, bem como as marginalizações e as opressões que as formas hodiernas do político e do jurídico promovem ou que, ao menos, são incapazes de conter. Diante de mecanismos estruturais e ?normalizados? de usurpação de poder e de opressão de minorias, propõe-se reflexões sobre alternativas políticas radicais de resistência e de emancipação. Assim, o tempo atual é problematizado, de modo que se abra a possibilidade de uma abordagem decididamente crítica de sua tessitura, levando em conta o modo pelo qual se conformam as relações sociais contemporâneas, seja ao se ter em mente a totalidade das relações sociais de produção e suas expressões ideológicas e políticas, seja ao se considerar a relação entre decisão (e decisionismo) com a soberania, ou mesmo ao se tratar do modo pelo qual as distintas opressões que permeiam uma sociedade (autoproclamada tolerante) podem ser contrapostas pela utopia e por aposta em tra.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Filosofia Radical do Direito e do Estado
Descrição: Escovando a tradição filosófica à contrapelo, procura-se fazer emergir correntes subterrâneas do pensamento, a fim de promover uma crítica radical dos discursos filosóficos que moldaram a construção do Direito e do Estado no Ocidente. Partindo das experiências e percepções políticas construídas pela antiguidade grega, na qual a razão (enquanto pretensão de verdade universal) aparece como fundamento do poder e das leis, propõe-se um exame da reapropriação dessa noção pelas filosofias iluministas e pelas revoluções do século XVIII, as quais vão instaurar uma sociedade civil-burguesa que, sob a promessa de emancipação do humano, promove de modo cínico a sujeição do político ao econômico. Da crítica marxista ao idealismo racionalista, propõe-se o enfrentamento do caráter ideológico das teorias do Estado e do Direito contemporâneas, que ocultam e regularizam a exploração do trabalho humano, a violência do poder e o estado de exceção permanente em que vivemos. Trata-se de colocar sob o escrutínio de uma crítica filosófica radical os próprios fundamentos da contemporaneidade, bem como as marginalizações e as opressões que as formas hodiernas do político e do jurídico promovem ou que, ao menos, são incapazes de conter. Diante de mecanismos estruturais e ?normalizados? de usurpação de poder e de opressão de minorias, propõe-se reflexões sobre alternativas políticas radicais de resistência e de emancipação. Assim, o tempo atual é problematizado, de modo que se abra a possibilidade de uma abordagem decididamente crítica de sua tessitura, levando em conta o modo pelo qual se conformam as relações sociais contemporâneas, seja ao se ter em mente a totalidade das relações sociais de produção e suas expressões ideológicas e políticas, seja ao se considerar a relação entre decisão (e decisionismo) com a soberania, ou mesmo ao se tratar do modo pelo qual as distintas opressões que permeiam uma sociedade (autoproclamada tolerante) podem ser contrapostas pela utopia e por aposta em transformações sociais efetivas capazes de abrir espaço para um novo nómos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Andityas Soares de Moura Costa Matos - Coordenador / Vitor Bartoletti Sartori - Integrante.
Número de produções C, T & A: 22 / Número de orientações: 10
2015 - Atual
Culturas, Direito Comparado e os novos desafios do Direito Internacional na ordem global
Descrição: Partindo-se de uma investigação crítica do universalismo sobre o qual se constituiu a tradição jurídica ocidental e as regras e proteções estabelecidas pela ordem internacional contemporânea, propõe-se uma problematização da singularidade das culturas e de suas experiências normativas, bem como das identidades, conflitos culturais e das novas dinâmicas políticas que são forjadas na era da globalização. Reconhecer no direito um fenômeno da cultura, isto é, uma construção normativa profundamente conectada com os demais elementos de um determinado contexto cultural, é essencial para uma releitura das características e das interações entre os grandes sistemas jurídicos que se formaram na contemporaneidade. É dentro dessa perspectiva que se propõe uma renovação radical, e em formulação crítica, dos estudos de Direito Comparado e Direito Internacional. Para além da comparação estéril de legislações ou instituições legais, busca-se produzir a compreensão dos diferente significados que em determinado contexto se constroem em torno de normas e do poder, além de suas consequências para a formação de uma ordem jurídica internacional permeada por conflitos político-culturais. O projeto assume, assim, como objetos privilegiados de investigação as culturas e os direitos dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dos países da Ásia oriental. Igualmente, em um mundo no qual mobilidade, reconhecimento e diversidade assumem papeis cada vez mais relevantes na desconstrução e na reconstrução dos laços entre pessoas, grupos e organizações, nos mais diferentes contextos - social, econômico e cultural -, parece ser inevitável o enfrentamento de novos desafios que se impõem às vertentes do Direito Internacional Privado. Aqui, retoma-se um espaço, por excelência, de reflexão crítica e contextual sobre os conteúdos e mecanismos de regulação de relações humanas em escala global, do alcance da jurisdição e da observância do direito estrangeiro, em dialogo desejável com objetivos de proteção de indivíduos e grupos que se submetem a diferentes ordens jurídicas, em níveis de cooperação e coordenação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 4
2014 - 2015
Ecos de liberdade: os fundamentos culturais da liberdade e do poder
Descrição: O presente projeto propõe uma investigação interdisciplinar acerca da compreensão que se desenvolveu no Ocidente em torno do poder e da liberdade. Mais do que um simples exame dos discursos acerca da liberdade ou das experiências históricas nas quais ela é efetivamente vivida, o que se quer é investigar os elementos culturais que ensejaram a tessitura de uma mentalidade política, a qual se expressa nas formas jurídicas do Estado de Direito, fundada em uma contundente expectativa de liberdade. O que se propõe é uma investigação que lance luz sobre as razões culturais que, na história do Ocidente, conduziram-no a pressupor a liberdade como fundamento do Estado e do Direito e, ainda, a declará-la como o objetivo primeiro da ordem política. Para tanto, pretende-se formar uma equipe multidisciplinar composta por alunos de graduação, mestrado e doutorado, além de professores colaboradores, capazes de examinar a liberdade e o poder não só na perspectiva do Direito, da Ciência Política e da Filosofia, mas também da Antropologia, da História e da Sociologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Coordenador / Fágner Lúcio de Toledo - Integrante / Tiago Heliodoro Nascimento - Integrante / Rafael Machado da Rocha - Integrante / Guilherme Henrique de Morais Santos - Integrante / Cecilia Lopes Guimaraes Pereira - Integrante / Maíra Cristina Corrêa Fernandes - Integrante / Carolina Soares Nunes Pereira - Integrante / Gabriela Campos Alkmin - Integrante / Victor Sousa Barros Marcial e Fraga - Integrante / Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira - Integrante / Paula Rocha Gouvea Brener - Integrante / Bernardo Supranzetti de Moraes - Integrante / João Paulo Medeiros Araújo - Integrante / Felipe Araújo Castro - Integrante.
2013 - 2014
Antropologia do Direito e do Estado: os fundamentos da Liberdade e do Poder
Descrição: Em tempos de grandes incertezas como o que vivemos, tornamo-nos cada vez mais incapazes de definir a nós mesmos e compreender os produtos de nossa própria inteligência cultural. A pluralidade inesgotável de informações e a velocidade estonteante com a qual elas circulam parecem paradoxalmente nos reduzir a consciência sobre nós mesmos. Somos incapazes de definir o Direito e o Estado, embora eles, em seus sentidos historicamente construídos, revelem muito sobre quem somos enquanto homens e enquanto cultura. Afinal, se o Direito e o Estado são produtos desse homem, do embate histórico das suas razões e desejos, os quais foram e são constantemente reconstruídos na forma ordenada de normas para a sua própria ação, qualquer esforço em defini-los implicará, portanto, em estudar e definir o homem que o produziu. Implicará em compreendê-lo em sua dimensão cultural (em seu papel criador de si mesmo e de sua vida social). Por isso, é preciso intentar um esforço de regaste desses sentidos que conformam a experiência jurídica e política do Ocidente. É preciso desvelar os significados daqueles elementos que foram, ao longo de sua história, considerados determinantes na sua definição. Desse modo,o objetivo principal de nossas investigações consiste em um esforço de resgate dos sentidos de alguns dos elementos centrais da experiência normativa ocidental, a fim de refletir sobre os seus significados, as condições históricas em que apareceram e as repercussões que tiveram na formação da cultura jurídica e política do Ocidente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Cultura, História e Estado
Descrição: Trata-se de grupo internacional e interdisciplinar de investigadores de diversas Instituições, registrado simultaneamente nas universidades de ambos os líderes (a Universitat de Barcelona, Espanha, e a Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil) e fundado em 2011. Parte da idéia macrofilosófica da cultura como um complexo fato espiritual, histórico e sócio-político, dado que as culturas se desenvolvem na história e se institucionalizam em formas jurídico-políticas e, em última instância, estatais. Atendendo, portanto, ao papel vital da cultura na história (e no Estado), pretende estimular investigações no plano da Filosofia da Cultura, da Filosofia da História e da Filosofia do Estado. Alcança assim as aportações do culturalismo atual (giro cultural, estudos culturais e pós-coloniais, enfoque civilizacional), albergando estudos comparados e contribuindo para a construção de perspectivas macrofilosóficas aptas a uma compreensão do tempo presente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador / Karine Salgado - Integrante / Gonçal Mayos Solsona - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2011
O Direito Ocidental e as Experiências Normativas da Civilização Chinesa
Descrição: Trata-se de pesquisa doutoral desenvolvida em dedicação exclusiva, com bolsa da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR ? CAPES, que tem como objetivo principal comparar os elementos centrais da idéia de justiça cultivados pelas filosofias ocidentais e pelas filosofias chinesas, afim de melhor compreender as perspectivas culturais e os valores que produziram no Ocidente e na China experiências éticas e jurídicas tão peculiares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2010
Direito, Cultura e Civilizações; releitura do Direito Comparado à luz dos conflitos civilizacionais do século XXI
Descrição: Trata-se de um novo olhar sobre o fenômeno do Direito Comparado, até aqui fechado hermeticamente aos padrões eurocêntricos de juridicidade. O século XXI oferece um rico panorama de culturas em ebulição, muitas vezes pela via de conflitos civilizacionais. A compreensão teórica deste contexto exige uma forte conexão do Direito aos principais elementos formadores da Cultura, especialmente as dimensões religiosa e axiológica das mesmas. Para isto, trafega-se dos estudos culturais (por natureza, transdisciplinares, envolvendo marcos da Antropologia, da História, da cultura e das civilizações) ao Direito, albergando estudos jus-antropológicos na perspectiva histórico-filosófica, inclusive com a produção de textos propedêuticos, para uso nos cursos jurídicos. O projeto de pesquisa, coordenado pelo Prof. Dr. José Luiz Borges Horta, insere-se na linha de pesquisa Direito, Razão e História, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2007
Ex Ethica ad Jus: Investigação do Impacto da Ética Cristã na Construção da Cultura Jurídica Ocidental
Descrição: Trata-se de pesquisa realizada em sede de Mestrado, que resultou na elaboração de Dissertação, intitulada Ética Cristã e Cristianismo na Cultura Jurídica Ocidental. No referido trabalho, o Direito é tomado como o resultado de um complexo processo histórico-cultural, no qual são definidos, a partir dos demais elementos da cultura, sobretudo, da visão de mundo refletida nas suas filosofias e religiões, os valores e significados que conferem conteúdo às normas de comportamento estabelecidas pelo grupo. Desse modo, a pesquisa procurou promover uma melhor compreensão do Direito Ocidental, principalmente, do seu fim (sua razão de ser) e dos seus conteúdos normativos, à luz de seus elementos culturais fundantes, dentre os quais se destacou o Pensamento e a Ética Grega e a Religião Cristã..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador / Caio Benevides Pedra - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2004
A Cristo e a César (Ensaio de Antropologia Jurídica): Propedêutica da Dialética entre a Cultura Romana e a Cultura Cristã como Fundamentos da Cultura Jurídica Ocidental
Descrição: Trata-se de pesquisa realizada em sede de Iniciação Científica, na qual se elaborou um estudo introdutório da história do Direito ocidental, destacando-se os elementos culturais romanos e cristãos que concorreram para a sua formação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Arthur José Almeida Diniz - Coordenador.Financiador(es): Fundação Valle Ferreira - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2002
A Despatrimonialização do Direito das Obrigações no Direito Romano
Descrição: Trata-se de pesquisa de Iniciação Científica, na qual fora realizada uma análise histórica das situações e relações jurídicas de caráter creditício, destacando na História do Direito Ocidental, em especial do Direito Romano, os fundamentos históricos da despatrimonialização do Direito das Obrigações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Integrante / César Augusto de Castro Fiúza - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2014 - Atual
Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
Descrição: Este projeto tem como objetivo a promoção de ações de caráter educativo e social, que integrem as pesquisas do grupo de estudo ?Sexismo e Homofobia: a discriminação e o perverso silêncio do Direito? a atividades de extensão, consistentes no acolhimento, encaminhamento e orientação jurídica de mulheres e membros da comunidade LGBT vítimas de violência e discriminação. Pretende-se formar um banco virtual de informações sobre os direitos de minorias, especialmente de mulheres, homossexuais, travestis e transexuais vítimas de discriminação e violência, bem como sobre os mecanismos judiciais e administrativos para a defesa desses direitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Marcelo Maciel Ramos - Coordenador / Caio Benevides Pedra - Integrante / Maíra Cristina Corrêa Fernandes - Integrante / João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira - Integrante / Gabriela Campos Alkmin - Integrante / Luísa Santos Paulo - Integrante / Tauane Caldeira Porto - Integrante / Júlia Somberg Alves - Integrante / Matheus Vinícius Lage Sales - Integrante / Bruna Camilo de Souza Lima e Silva - Integrante / Leandro Monteiro de Oliveira Pinho - Integrante / Renata Bernardes David - Integrante / Ana Flavia Antunes Murta - Integrante / Gustavo Lemes - Integrante.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direitos Fundamentais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Lê Pouco.
Chinês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MATOS, ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA2016MATOS, ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA ; RAMOS, Marcelo Maciel . A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 376-404, 2016.

2.
RAMOS, MARCELO2016RAMOS, MARCELO; ROCHA, RAFAEL . O CONFUCIONISMO POLÍTICO E OS CAMINHOS PARA UM CONSTITUCIONALISMO CHINÊS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p421. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 1, p. 421-452, 2016.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel2016RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Substantial Equality of Workers as a Condition for Freedom. Industrial Law Journal (ILJ), v. 37, p. 1523-1536, 2016.

4.
MATOS, A. S. M. C.2016MATOS, A. S. M. C. ; RAMOS, Marcelo Maciel . Brazilian Legal Culture: From the Tradition of Exception to the Promise of Emancipation. International Journal for the Semiotics of Law - Revue internationale de Sémiotique juridique, v. 29, p. 753-778, 2016.

5.
MATOS, ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA2015MATOS, ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA ; RAMOS, Marcelo Maciel . Brazilian Legal Culture: From the Tradition of Exception to the Promise of Emancipation. International Journal for the Semiotics of Law, v. 1, p. 00, 2015.

6.
RAMOS, MARCELO2014RAMOS, MARCELO. The originality of the comprehension of law in ancient Greece - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2013v107p295. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 107, p. 295-330, 2014.

7.
RAMOS, Marcelo Maciel;RAMOS, MARCELO2010RAMOS, Marcelo Maciel. Direito e Religião: Reflexões acerca do conteúdo cultural das normas jurídicas. Meritum (FUMEC), v. 5, p. 49-76, 2010.

8.
RAMOS, Marcelo Maciel;RAMOS, MARCELO2009RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz Borges . Entre as Veredas da Cultura e da Civilização. Revista Brasileira de Filosofia, v. 233, p. 235-264, 2009.

9.
RAMOS, Marcelo Maciel;RAMOS, MARCELO2003RAMOS, Marcelo Maciel. O Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental: O Florescimento do Direito Romano e seu Ressurgimento no Fim da Idade Média. O Sino do Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, MG, v. 1, p. 10-11, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá (Org.) ; OLIVEIRA, João Felipe Zini Cavalcante de (Org.) . As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de Gênero e Sexualidade. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. 293p .

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; CASTRO, Felipe Araújo (Org.) ; MORAES, Bernardo Supranzetti de (Org.) . Diversidade, Educação, Cultura e Arte: Gênero e Sexualidade em Perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. 227p .

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá (Org.) ; DUARTE, Bárbara Almeida (Org.) . Saberes em Movimento: Perspectivas Teóricas, de Militância e Representatividade em Gênero e Sexualidade. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. 243p .

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá (Org.) ; ALKMIN, Gabriela Campos (Org.) . Gênero, Sexualidade e Direito: Perspectivas Multidisciplinares. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2017. v. 1. 284p .

5.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá (Org.) ; BRENER,Paula Rocha Gouvea (Org.) . Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. 289p .

6.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (Org.) . Direito Chinês Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. v. 1. 440p .

7.
RAMOS, Marcelo Maciel; BASSO, Ana Paula (Org.) ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de (Org.) . Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. 508p .

8.
RAMOS, Marcelo Maciel. Os Fundamentos Éticos da Cultura Jurídica Ocidental: Dos Gregos aos Cristãos. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2012. v. 1. 293p .

9.
HORTA, José Luiz Borges (Org.) ; RAMOS, Marcelo Maciel (Org.) . História, Identidade, Futuro: Orientações Jusfilosóficas. 1. ed. Belo Horizonte: Pergamum, 2012. v. 1. 250p .

10.
RAMOS, Marcelo Maciel. A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2012. v. 1. 299p .

Capítulos de livros publicados
1.
NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; RAMOS, Marcelo Maciel . Trabalho e Liberdade: a Igualdade Substancial de Trabalhadores como Condição para Existências Livres. In: VASCONCELOS, Antônio Gomes de; VILELA, Daniela Rodrigues Machado; NETO, Platon Teixeira de Azevedo. (Org.). Trabalho, Globalização e Economia: Crise dos Modelos Atuais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. , p. 227-245.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; MORAES, Bernardo Supranzetti de . The Idea of Justice in Graphic Novels. In: KABASHIMA, Hiroshi Kabashima; LIU, Shing-I; LUETGE, Christoph; GARCÍA, Aurelio de Prada. (Org.). The Idea of Justice in Literature. 1ed.Wiesbaden: Springer, 2018, v. , p. 169-180.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; BRENER, Paula Rocha Gouvea ; ALVES, Júlia Somberg . Feminicídio, invisibilidade e espetacularização: refinamento da análise típica a partir dos marcadores de gênero. Questões de Gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 209-232.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Os Fundamentos Sexistas da Regulação do Trabalho e a Marginalidade Jurídica do Cuidado. In: RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; ALKMIN, Gabriela Campos. (Org.). Gênero, Sexualidade e Direito: Perspectivas Multidisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. 1, p. 123-145.

5.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Cidadania Cosmopolita e Direito Social: a nacionalidade como margem na proteção ao Trabalho. In: Márcio Túlio Viana; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da constituição. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 133-139.

6.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . O que é LGBTfobia?. In: RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; BRENER, Paula Rocha Gouvêa. (Org.). Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2016, v. 1, p. 183-192.

7.
RAMOS, Marcelo Maciel; BETTONI, Isabella de Araújo ; PEREIRA, Carolina Soares Nunes ; SANTOS, Guilherme Henrique de Morais . Why Human Rights Have Not Been Able to Eradicate Poverty? Liberalism and the Rhetoric of Liberty. In: POLIDO, Fabrício B. P.; REPOLÊS, Maria Fernanda S.. (Org.). Law and Vulnerability/Derecho y Vulnerabilidad/Direito e Vulnerabilidade. 1ed.São Paulo: Oficina das Letras, 2016, v. 1, p. 34-62.

8.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Trabalho, do Conceito ao Direito: entre a China e o Ocidente. In: Marcelo Maciel Ramos; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Direito Chinês Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 215-252.

9.
RAMOS, Marcelo Maciel; ROCHA, Rafael Machado . O Ressurgimento do Confucionismo Político na China: um novo constitucionalismo chinês?. In: BUSTAMANTE, Thomas; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Fernandes et al.. (Org.). O constitucionalismo: limites e novas possibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 3, p. 110-124.

10.
RAMOS, Marcelo Maciel. Porque a China imperial não pensou a liberdade? Notas sobre as peculiaridades da tradição normativa chinesa. In: BASSO, Ana Paula; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; RAMOS, Marcelo Maciel. (Org.). Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 116-133.

11.
RAMOS, Marcelo Maciel. François Jullien: China, Filosofía y Alteridad. In: MAYOS SOLSONA, Gonçal ; PINTO COELHO, Saulo; GARCIA COLLADO, Francis. (Org.). Cultura, Historia y Estado: pensadores en clave macrofilosófica. 1ed.Barcelona: La Busca, 2013, v. 1, p. 131-148.

12.
RAMOS, Marcelo Maciel. Direito e Religião: Breves Reflexões. In: HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel. (Org.). História, Identidade, Futuro: Orientações Jusfilosóficas. 1ed.Belo Horizonte: Pergamum, 2012, v. 1, p. 60-77.

13.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Formação do Direito Romano Primitivo. In: HORTA, José Luiz Borges; BROCHADO, Mariá. (Org.). Teoria da Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Pergamum, 2012, v. 1, p. 439-466.

14.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Dialética Hegeliana. In: SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 21-32.

15.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Liberdade no Pensamento de Hegel. In: SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 139-152.

16.
RAMOS, Marcelo Maciel. O Estado no Pensamento de Hegel. In: SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 215-228.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, Marcelo Maciel. O Direito Romano Primitivo: do ritualismo religioso ao formalismo jurídico. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 9121-9136.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel. Shakespeare e o Direito: O Mercador de Veneza à Luz da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Liberdade no Pensamento de Hegel. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5048-5060.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALKMIN, Gabriela Campos ; VIDAL, Júlia Silva ; RAMOS, Marcelo Maciel . A adoção por casais homossexuais e a retórica da igualdade jurídica. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Salvador. Anais do II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; ROCHA, Rafael Machado . O ressurgimento do Confucionsimo Político na China: um novo constitucionalismo chinês?. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. v. 1. p. 322-323.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Substantial Equality of Workers as a Condition to Freedom. In: XXI World Congress of the International Society for Labour & Social Security Law, 2015, Cape Town. International Society for Labour & Social Security Law - 21st World Congress, 2015. p. 61-61.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel. Astonishment and Knowledge: the doubt in ancient Greece and China. In: 20th Biennial Conference of the European Association of Chinese Studies, 2014, 2014, Braga e Coimbra. Book of Abstracts of the 20th Biennial Conference of the European Association of Chinese Studies, 2014. Braga e Coimbra: Universidade do Minho, Universidade de Coimbra e EACS, 2014. v. 1. p. 216-216.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMOS, Marcelo Maciel. Can we promote economic equality and human emancipation through Law?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . A centralidade sublimada do gênero na construção dos marcos jurídicos da proteção ao trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; BRENER,Paula Rocha Gouvea ; BARROS, Mateus Oliveira . Diversidade sexual e de gênero: a educação jurídica em questão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
RAMOS, Marcelo Maciel. Justiça Econômica e Sexual: comentários sobre a conferência da Professora Kate Bedford. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RAMOS, Marcelo Maciel. Direito, Gênero e Sexualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RAMOS, Marcelo Maciel. Poverty, Social Inequality and the rhetoric of Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
RAMOS, Marcelo Maciel. As Teorias de Gênero e o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RAMOS, Marcelo Maciel. Apresentação do Projeto de Extensão Diverso - Direitos e Diversidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RAMOS, MARCELO. Astonishment and Knowledge: the doubt in ancient Greece and China. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
RAMOS, MARCELO; ROCHA, Rafael Machado . O ressurgimento do Confucionismo político na China: um novo constitucionalismo chinês?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
RAMOS, MARCELO. As inconsistências dos discursos da tradição judaico-cristão acerca da homossexualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
RAMOS, Marcelo Maciel. Y a-t-il un droit chinois ? Entre les conditions culturelles et les vocations intellectuelles de la Chine et de l?Occident. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
RAMOS, Marcelo Maciel. O sentido histórico-cultural do Direito: um diálogo entre a tradição ocidental e a chinesa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RAMOS, Marcelo Maciel. O sentido histórico-cultural do Direito: um diálogo entre a tradição ocidental e a chinesa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RAMOS, Marcelo Maciel. Por uma Teoria Cultural do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
RAMOS, Marcelo Maciel. Direito e Religião: Breves Reflexões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
RAMOS, Marcelo Maciel. Shakespeare e o Direito: O Mercador de Veneza à luz da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
RAMOS, Marcelo Maciel. O Direito Romano Primitivo: do ritualismo religioso ao formalismo jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
RAMOS, Marcelo Maciel. O Pensamento Chinês e o Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Liberdade no Pensamento de Hegel. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
RAMOS, Marcelo Maciel. Fomento à pesquisa na perspectiva da Pós-graduação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
RAMOS, Marcelo Maciel. Dialética e Especulação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
RAMOS, Marcelo Maciel. O Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental: O Florescimento do Direito Romano e seu Ressurgimento no Fim da Idade Média. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá ; BRENER, Paula Rocha Gouvea . Nota dos Organizadores. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot . Horizontes e Desafios do Direito Chinês Contemporâneo. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; MAYOS, Gonçal . A Periodização Hegeliana da História: o vértice do conflito interno do pensamento hegeliano. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2012. (Tradução/Artigo).

4.
RAMOS, Marcelo Maciel. A Invenção do Direito pelo Ocidente - Uma Investigação face à Experiência Normativa da China 2011 (Tese de Doutorado).

5.
RAMOS, Marcelo Maciel. Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente 2007 (Dissertação de Mestrado).

6.
RAMOS, Marcelo Maciel. Dilectio Proximi: Uma Investigação sobre as Raízes Cristãs da Civilização Ocidental 2004 (Monografia de conclusão de Curso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RAMOS, Marcelo Maciel. Homoparentalidades e Monoparentalidades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RAMOS, Marcelo Maciel. 'Casais homossexuais enfrentam obstáculos que os heterossexuais desconhecem', afirma coordenador de projeto de orientação jurídica na Faculdade de Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; PAULO, Luísa Santos ; OLIVEIRA, João Felipe Zini Cavalcante de ; PINHO, Leandro Monteiro de . Website do Projeto Diverso - Direitos e Diversidades (www.diversoufmg.com). 2015; Tema: Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da UFMG sobre Direitos das Mulheres e Grupos LGBT. (Site).

2.
RAMOS, Marcelo Maciel. Website do Professor Marcelo Maciel Ramos (www.mmramos.com). 2014; Tema: Atividades de Ensino, Pesquisa e Publicações do Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos. (Site).

3.
RAMOS, Marcelo Maciel. Blgo do Professor Marcelo Maciel Ramos (http://marcelomacielramos.blogspot.com.br/). 2014; Tema: Atividades de Ensino e Pesquisa do Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos. (Blog).

4.
RAMOS, Marcelo Maciel. Blog do Grupo de Estudos Sexismo e Homofobia (http://sexismohomofobia.blogspot.com.br/). 2014; Tema: Grupo de Estudos Sexismo e Homofobia: a discriminação e o perverso silêncio do Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2016. (Parecer).

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; STANCIOLLI, Brunello Souza ; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni . Anais do Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2015. (Editoração/Anais).

3.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer do livro Metodologia Jurídica para o Conselho Editorial da EdUFBA. 2015. (Parecer).

4.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2015. (Parecer).

5.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2015. (Parecer).

6.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer para Credenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2015. (Parecer).

7.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente para Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

8.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente para Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

9.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2015. (Parecer).

10.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente para Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

11.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2015. (Parecer).

12.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente para Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

13.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente em Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

14.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

15.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

16.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

17.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

18.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

19.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

20.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

21.
RAMOS, Marcelo Maciel. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo Científico. 2015. (Parecer).

22.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Credenciamento de Docente para Programa de Pós-Graduação. 2015. (Parecer).

23.
RAMOS, Marcelo Maciel; TOLEDO, Fágner Lúcio de . Direito e Tabu: a sacralização do Direito contemporâneo. 2014. (Relatório de pesquisa).

24.
RAMOS, MARCELO; NASCIMENTO, Tiago Heliodoro . Igualdade e Diferença: a diversidade sociocultural brasileira face à universalidade do direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

25.
RAMOS, Marcelo Maciel; ROCHA, Rafael Machado . A versão e a aversão: uma perspectiva de enfrentamento do diálogo entre o moderno direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar. 2014. (Relatório de pesquisa).

26.
RAMOS, Marcelo Maciel. Antropologia do Direito e do Estado: os fundamentos da liberdade e do poder. 2014. (Relatório de pesquisa).

27.
RAMOS, Marcelo Maciel; SANTOS, Solange Rosa dos . As perspectivas culturais e normativas da civilização islâmica face ao Estado democrático de direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

28.
RAMOS, Marcelo Maciel; CARNEIRO, Bárbara de Melo . Igualdade de Gênero e Feminismo: o papel da mulher na História e no Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

29.
RAMOS, Marcelo Maciel; ZATTI, Henrique Gomides . A Linguagem do Poder: a Relação entre Pensamento, Discurso e Normas. 2014. (Relatório de pesquisa).

30.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. (Parecer).

31.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. (Parecer).

32.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. (Parecer).

33.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Recredenciamento de Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. (Parecer).

34.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2014. (Parecer).

35.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2014. (Parecer).

36.
RAMOS, Marcelo Maciel. Parecer de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2013. (Parecer).

37.
RAMOS, Marcelo Maciel; DINIZ, Arhur José Almeida . A Cristo e a César (Ensaio de Antropologia Jurídica): Propedêutica da Dialética entre a Cultura Romana e a Cultura Cristã como Fundamentos da Cultura Jurídica Ocidental. 2004. (Relatório de pesquisa).

38.
RAMOS, Marcelo Maciel; FIÚZA, C. A. C. . A Despatrimonialização do Direito das Obrigações. 2002. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; ALMEIDA, Marlise Miriam de Matos. Participação em banca de Maíra Cristina Corrêa Fernandes. Sobreviver mulher: sujeitas às violências de gênero, sujeitas insurgentes no feminismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BRASIL, Flávia de Paula Duque; SOUZA, Rosânia Rodrigues de; JESUS, Jaqueline Gomes de; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Caio Benevides Pedra. Acesso a Cidadania por Travestis e Transexuais no Brasil: um panorama da atuação do Estado no enfrentamento das exclusões. 2018. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

3.
DERZI, Misabel Abreu Machado; RAMOS, Marcelo Maciel; GODOI, Marciano Seabra. Participação em banca de Thiago Álvares Feital. O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; TURRER, Daisy Leite; CARDOSO, Renato César. Participação em banca de Bernardo Supranzetti de Moraes. Democracia e Imagens: Representações Políticas e Artísticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; RIBEIRO, Luís Felipe Bellintani; TRABULSI, Antonio Dabdab. Participação em banca de Pryscilla Gomes Matias. O Discurso sobre a Justiça na Primeira Sofística: relativismo e democracia na Grécia Antiga. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; PINTO, Sabrina Sedlmayer. Participação em banca de Jailane Pereira da Silva. Direito e Reine Gewalt no Limiar do Pensamento: com a tradição dos Oprimidos por um real Estado de Exceção. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
Stancioli, Brunello Souza; REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; SOUZA, Érica Renata de; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Laís Godoi Lopes. Corpos e Práticas da Pessoalidade: a emergência e a desconstrução da identidade de gênero. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MATOS, A. S. M. C.; RAMOS, Marcelo Maciel; REZENDE, A. M.. Participação em banca de Pedro Savaget Nascimento. A influência da teoria da linguagem estóica na hermenêutica do direito romano clássico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
CALVET DE MAGALHÃES, Theresa; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Flávio de Almeida Vale. Os Direitos Fundamentais e o discurso religioso: uma relação de exercício de direito e incompatibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
RAMOS, Marcelo Maciel; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga Andrade; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Participação em banca de Mauro da Cunha Savino Filó. O Desafio da Hermenêutica Jurídica diante do Crime de Estupro de Menor Vulnerável. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz Borges; TROGO, Sebastião. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira. O Direito ao Conhecimento da Origem Genética do Concebido por Processo de Reprodução por Inseminação Artificial Heteróloga. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
SALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO, Mariá A.; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Nathália Lipovetsky e Silva. O Dever Jurídico de Distribuição de Riquezas: seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
RAMOS, Marcelo Maciel; SALGADO, Karine; BORGES, Alexandre Walmott. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Estado e Religião: Contributo Histórico à Filosofia do Estado Presente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; MARONA, Marjorie Correa; CHUEIRI, Vera Karam de; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de; MATOS, Andityas. S. M. C.. Participação em banca de Felipe Araújo Castro. Genealogia Histórica do Campo Jurídico Brasileiro: Liberalismo-Conservador, Autoritarismo e Reprodução Aristocrática. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
LIMA, Helcira Maria Rodrigues de; RAMOS, Marcelo Maciel; MENDES, Eliana Amarante de Mendonça; FIORIN, J. L.; ASSUNCAO, A. L.. Participação em banca de Daniel Monteiro Neves. Debates Orais no Supremo Tribunal Federal: um modelo de interação polêmica. 2017. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
DIAS, Luiz Francisco; LIMA, Helcira Maria Rodrigues de; RAMOS, Marcelo Maciel; LACERDA, Priscila Brasil Gonçalves; MASSMANN, Débora Raquel Hettwer. Participação em banca de Joana Darc Rodrigues da Costa. Família no Século XXI: Diversidade na Unidade. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
MATOS, Andityas. S. M. C.; RAMOS, Marcelo Maciel; ALVES, Marco Antônio Souza. Participação em banca de Joyce Karine de Sá Souza. Desalienar o Poder, Desativar a Exceção: fundamentação do Direito nas Sociedades Democráticas Radicais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; SARTORI, Vitor Bartoletti. Participação em banca de Felipe Araújo Castro. Direito, Utopia e Transformação Social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
STANCIOLLI, Brunello Souza; RAMOS, Marcelo Maciel; PEREIRA, Fábio Queiroz. Participação em banca de Laís Godoi Lopes. A família para além do gênero: reformulações dos direitos sexuais e reprodutivos a partir das biotecnologias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; ALVES, Marco Antônio Souza. Participação em banca de Joyce Karine de Sá Souza. Desalienar o Poder, Desativar a Exceção: Fundamentação do Direito nas Sociedades Democráticas Radicais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
RAMOS, Marcelo Maciel; LIMA, Helcira Maria Rodrigues de; MENDES, Eliana Amarante de Mendonça. Participação em banca de Égina Glauce Santos. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: os papeis da "doxa" no processo argumentativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
RAMOS, Marcelo Maciel; LIMA, Helcira Maria Rodrigues de; MENDES, Eliana Amarante de Mendonça. Participação em banca de Daniel Monteiro Neves. Vossa Excelência me permite um aparte? Interações polêmicas no Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; SILVA, Eduardo Soares Neves. Participação em banca de Felipe Araújo Castro. Direito, Utopia e Transformação Social. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de José de Magalhães Campos Ambrósio. Os Tempos do Direito: uma Filosofia da História. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; MEYER, Emílio Peluso Neder. Participação em banca de Mark David Martin. O Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras em Países Emergentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni; SOUZA, Érica Renata de. Participação em banca de Maíra Cristina Corrêa Fernandes. A criminalização do feminicídio no Brasil: erradicação da violência de gênero e emancipação feminina?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; PEREIRA, Fábio Queiroz. Participação em banca de Leonardo Lima Naranjo. A pluralidade de métodos e o Direito Internacional Privado: Horizontes e Perspectivas de Desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; PEREIRA, Fábio Queiroz; LIPOVETSKY, Nathalia. Participação em banca de Caio Benevides Pedra. O Sujeito de Direito LGBT. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SILVA, Lucas Gonçalves; CARDOSO, Henrique Ribeiro; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Tatiana Fortes Litwinski. Discurso de Ódio Racial e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise crítica do discurso e das experiências jurídico-sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

6.
MATOS, Andityas. S. M. C.; RAMOS, Marcelo Maciel; SARTORI, Vitor Bartoletti. Participação em banca de Bruno Morais Avelar Lima. Democracia, Representação e as Manifestações de Junho de 2013. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SARTORI, Vitor Bartoletti; MARTINS JÚNIOR, Fernando Nogueira; RAMOS, Marcelo Maciel; CUNHA, Elcemir Paço. Participação em banca de Nayara Rodrigues Medrado. A Questão Penal em Marx e Engels. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
REPOLES, Maria Fernanda Salcedo; RAMOS, MARCELO; BORGES, Claudia Andréa Mayorga. Participação em banca de Thaís Lopes Santana Isaías. Feminismo e direito à cidade: produção patriarcal do espaço e resistência das mulheres no cenário das ocupações da Izidora. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; ADVERSE, Helton Machado. Participação em banca de Lorena Martoni de Freitas. Política como Segurança: razão política securitária e a governabilidade do medo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Participação em banca de Ana Suelen Tossige Gomes. O Direito no Estado de Exceção Efetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JUNIOR, Onofre Alves; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Thiago Álvares Feital. O Direito Tributário através dos olhos dos "Expropriados". Por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de ?contribuinte? na Teoria do Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, Andityas. S. M. C.; TURRER, Daisy Leite. Participação em banca de Bernardo Supranzetti de Moraes. Opressões e Resistências: A Arte Contemporânea como Crítica Política. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MATOS, A. S. M. C.; COELHO, Maria Cecília de Miranda Nogueira; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Pryscilla Gomes Matias. O Discurso sobre a Justiça na Primeira Sofistica: Relativismo e Democracia na Grécia Antiga. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; SANTOS, Yumi Garcia dos. Participação em banca de Rafael Machado da Rocha. A versão e a aversão: uma perspectiva de enfrentamento do diálogo entre o moderno Direito Japonês e o modo de vida de uma cultura milenar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
RAMOS, Marcelo Maciel; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; GOMES, Elena de Carvalho. Participação em banca de Bianca Stephan de Sales. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
RAMOS, Marcelo Maciel; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; TROGO, Sebastião. Participação em banca de Lívia Barletta Giacomini. Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
CALVET DE MAGALHÃES, Theresa; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Lorena Xavier da Costa. A isonomia tributária como instrumento de alcance da justiça fiscal no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
CALVET DE MAGALHÃES, Theresa; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Marcelo dos Santos Garcia Santana. A significação original de democracia: o regime como instrumento de realização do homem. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
CALVET DE MAGALHÃES, Theresa; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Flávio de Almeida Vale. Os Direitos Fundamentais e o discurso religioso: uma relação de exercício de direito e incompatibilidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
RAMOS, Marcelo Maciel; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; HORTA, José Luiz Borges. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira. Direito ao conhecimento da origem genética do concebido pelo processo de reprodução por inseminação artificial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
RAMOS, Marcelo Maciel; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Participação em banca de Mauro da Cunha Savino Filó. O Desafio da Hermenêutica Jurídica diante do Crime de Estupro de Menor Vulnerável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; FERNANDES, Maíra Cristina Corrêa; FEITAL, Thiago Álvares. Participação em banca de Luísa Santos Paulo.Práticas Tributárias Inclusivas para Mulheres: uma crítica feminista do Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; FERNANDES, Maíra Cristina Corrêa; SILVA, Bruna Camilo de Souza Lima e. Participação em banca de Ana Flávia Antunes Murta.Conflitos entre Criminologia Crítica e o Feminismo Pró-condenatório: uma análise da eficácia simbólica da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; MOREIRA, Lisandra Espíndula; MORAES, Bernardo Supranzetti de. Participação em banca de Bruna Camilo de Souza Lima e Silva.Lei de Indentidade de Gênero: Aspectos Jurídicos e Sociais do Direito ao nome enquanto princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; SARKIS, Jamilla Monteiro; CUNHA, Daniel Antônio da. Participação em banca de Maíra Dias Cândido.Análise da Inconstitucionalidade da Atuação da Bancada Evangélica no Congresso Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
RAMOS, Marcelo Maciel; PEREIRA, Fábio Queiroz; PEDRA, Caio Benevides. Participação em banca de Leandro Miranda Mares.Homofobia e a AIDS: Análise do Preconceito sob a Ótica dos Grupos de Risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MATOS, A. S. M. C.; SOUZA, Joyce Karine de Sá; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Danton Fillipe Grossi Gangana.Estado de Exceção Futebol Clube: as relações entre a Copa do Mundo e o Estado de Exceção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; CARDOSO, Renato César; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Leon Cavalcanti Rocha.Entre Deus e a Democracia: os efeitos antidemocráticos da atuação de grupos religiosos na política e o fundamento humanístico da ética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SOARES, Fabiana de Menezes; SALES, Sheila Jorge Selim de; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Rafael Augusto dos Santos.A Aplicação do Princípio da Adequação Social na Legislação Penal Brasileira Protetora da Liberdade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; CARDOSO, Renato César; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Leon Cavalcanti Rocha.Entre Deus e a Democracia: os efeitos antidemocráticos da atuação de grupos religiosos na política e o fundamento humanístico da ética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
RAMOS, MARCELO; MARQUES, Daniela de Freitas; MARTINS JÚNIOR, Fernando Nogueira. Participação em banca de Bruna Monteiro de Castro Ventura.A legalização das drogas como política de segurança públcia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz Borges; BARROSO, Gabriel Lago de Sousa. Participação em banca de Rodrigo Badaró de Carvalho.Identidades do Brasil e Neoliberalismo: a releitura de Sérgio Buarque de Holanda pela ótica neoliberalizante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
POLIDO, Fabrício; BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Rafael Machado da Rocha.A versão e a aversão: uma perspectiva de enfrentamento do diálogo entre o moderno direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
REIS, Daniela Muradas; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Leonardo Tetsuo Yamaguchi.Japão S.A. - Do Shogunato à reestruturação industrial; um paradigma de Estado e Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
RAMOS, Marcelo Maciel; SALGADO, Joaquim Carlos; BAMBIRRA, F. M.. Participação em banca de Gabriel Lago de Sousa Barroso.Modernidade, Política e Direito na Primeira Filosofia de Hegel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel; BARROSO, Gabriel Lago de Sousa. Participação em banca de Marco de Aguiar Vasconcelos Carneiro.Reforma da Administração Pública e os Modelos de Arranjos Setoriais: Estudo de Caso das Concessões Ferroviárias Brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz Borges; AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos. Participação em banca de André Michael Corrêa Gabbard.Contributo ao Direito de Nacionalidade; no marco da Constituição Brasileira e da Doutrina dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, José Luiz Borges; BROCHADO, Mariá A.; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Felipe Magalhães Bambirra.Axiologia e Direito: Para uma compreensão do impacto da Filosofia dos Valores na Contemporaneidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, Marcio Luis de; RAMOS, Marcelo Maciel; LIMA, Iara Menezes. Participação em banca de Alice Santos Dias França.Revolução Industrial e Constituição Brasileira de 1934: Influência das Consequências da Revolução Industrial para o Aparecimento dos Direitos Sociais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
NUNES, Leonardo Silva; RAMOS, Marcelo Maciel; SCHETTINI, Beatriz. Participação em banca de Pollyanna Parreiras Drumond Ferreira.Tutela Antecipada e Medidas Cautelares - Fungibilidade: A Extensão e Aplicabilidade do Parágrafo 7 do Art. 273 do CPC nas Tutelas de Urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
OLIVEIRA, Marcio Luis de; RAMOS, Marcelo Maciel; LIMA, Iara Menezes. Participação em banca de Thomas de Oliveira Gonçalves.Democracia Participativa no Brasil, Estados Unidos e Suíça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, Marcio Luis de; RAMOS, Marcelo Maciel; DINIZ, Arhur José Almeida. Participação em banca de Pedro Augusto Franco Veloso.Os Empecilhos para a Inserção da Sociedade Civil na Reforma do Sistema ONU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel; BROCHADO, Mariá A.. Participação em banca de Bruno Pereira.Cujus ejus, ejus religio? A Guerra dos Trinta Anos como capítulo da história do Direito Internacional e da Europa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
OLIVEIRA, Marcio Luis de; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Taís Maldonado Niffinegger.O Status Jurídico do Individuo como Sujeito de Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
OLIVEIRA, Marcio Luis de; RAMOS, Marcelo Maciel. Participação em banca de Marina Brandão Póvoa.Direitos Fundamentais e Neoliberalismo: Repasse de Serviços de Bem-Estar Social para o Terceiro Setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RAMOS, Marcelo Maciel; MATOS, A. S. M. C.; SALGADO, Karine. Processo Seletivo para Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RAMOS, MARCELO; MATOS, A. S. M. C.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SALGADO, Karine; POLIDO, Fabrício; RAMOS, Marcelo Maciel. Processo Seletivo para o Program de Pós-graduação em Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine. Processo Seletivo para o Program de Pós-graduação em Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
RAMOS, Marcelo Maciel. Processo Seletivo Minas Mundi UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
RAMOS, Marcelo Maciel. XIX Encontro da Extensão - Semana do Conhecimento da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RAMOS, Marcelo Maciel. Processo Seletivo Minas Mundi UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
RAMOS, Marcelo Maciel. Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
RAMOS, Marcelo Maciel. Processo seletivo Minas Mundi UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
RAMOS, Marcelo Maciel. Processo seletivo Minas Mundi UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
RAMOS, MARCELO. XXIII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; SALIBA, Aziz Tuffi; RAMOS, Marcelo Maciel. XXI Semana de Iniciação Científica. 2012.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Constituting Inclusion Through Law and Regulation.Women and the Brazilian Tax Law: a Feminist Critique Towards Inclusionary Taxation Practices. 2018. (Oficina).

2.
2017 International Meeting on Law and Society. Can we promote economic equality and human emancipation through Law?. 2017. (Congresso).

3.
Aula Magna.Sujeitos de Direitos e Sujeitos Marginais: pobreza, desigualdade e liberdade. 2017. (Outra).

4.
Creating inclusionary practices.Can Law be inclusive?. 2017. (Seminário).

5.
I Seminário Interinstitucional de Pesquisa - Vulnerabilidades, Regionalismo e Pobreza: Dimensões do Direito e da Cultura.Pobreza, Desigualdade e Justiça Social. 2017. (Seminário).

6.
Margens do Direito. Margens do Direito: pobreza e desigualdade como obstáculos para fruição das liberdades. 2017. (Exposição).

7.
RSE et métamorphoses du droit.Droit comparé et théorie critique du droit: croisements méthodologiques. 2017. (Seminário).

8.
V SEMANA JURÍDICA MINISTRO XAVIER ALBUQUERQUE. Ideologia de Gênero e seus aspectos filosóficos e constitucionais. 2017. (Congresso).

9.
II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - 1A. EDIÇÃO INTERNACIONAL. 2016. (Congresso).

10.
VIII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. A centralidade sublimada do gênero na construção dos marcos jurídicos da proteção ao trabalho. 2016. (Congresso).

11.
VIII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. Diversidade sexual e de gênero: a educação jurídica em questão. 2016. (Congresso).

12.
CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES.Apresentação do Projeto de Extensão Diverso - Direitos e Diversidades. 2015. (Encontro).

13.
DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE.Direito, Gênero e Sexualidade. 2015. (Seminário).

14.
HOMOPARENTALIDADES E MONOPARENTALIDADES.Homoparentalidades e Monoparentalidades: Pensando Novos Vínculos. 2015. (Seminário).

15.
II JORNADA DO GRUPO DE ESTUDOS GÊNERO, FEMINISMO E SEXUALIDADE.As Teorias de Gênero e o Direito. 2015. (Seminário).

16.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO.A adoção por casais homossexuais e a retórica da igualdade jurídica. 2015. (Seminário).

17.
LAW AND VULNERABILITY.Poverty, Social Inequality and the rhetoric of Human Rights. 2015. (Seminário).

18.
WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR. The Feminine Duty of Care and (Im)possibilities of Emancipation. 2015. (Congresso).

19.
WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR. Brazilian Judicial Aristocracy. 2015. (Congresso).

20.
WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR. Why Human Rights Haven't Been Able to Eradicate Poverty? Liberalism and Liberty Rhetoric. 2015. (Congresso).

21.
WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR. Rule of Law and State of Exception in arts: a study of. 2015. (Congresso).

22.
XXI WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL SOCIETY FOR LABOUR AND SOCIAL SECURITY LAW. Substantial Equality of Workers as a Condition to Freedom. 2015. (Congresso).

23.
XXIX CONGRESSO DO CONPEDI. Por que a China Imperial não pensou a Liberdade? Notas sobre as peculiaridades da tradição normativa chinesa. 2015. (Congresso).

24.
XXIX CONGRESSO DO CONPEDI. Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas. 2015. (Congresso).

25.
ESQUERDA PUNITIVA E TUTELA DE DIREITOS HUMANOS.A Criminalização da Homofobia. 2014. (Seminário).

26.
I CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. As inconsistências dos discursos da tradição judaico-cristão acerca da homossexualidade. 2014. (Congresso).

27.
I CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO.Mesa de Abertura: Direitos e Minorias: Desafios Contemporâneos na Universidade Pública. 2014. (Seminário).

28.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. Jurisdição baseada em valores comunitários consensuais - Um argumento para júris constitucionais?. 2014. (Congresso).

29.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. O ressurgimento do Confucionismo político na China: um novo constitucionalismo chinês?. 2014. (Congresso).

30.
XX BIENNIAL CONFERENCE OF THE EUROPEAN ASSOCIATION FOR CHINESE STUDIES. Astonishment and Knowledge: the doubt in ancient Greece and China. 2014. (Congresso).

31.
DES POSSIBLES DE LA PENSEE: AUTOR DES TRAVAUX DE FRANÇOIS JULLIEN. Y a-t-il un droit chinois ? Entre les conditions culturelles et les vocations intellectuelles de la Chine et de l?Occident. 2013. (Congresso).

32.
I ENCONTRO DE ESTUDOS CHINESES.Pesquisar a cultura e o direito chinês: desafios e propostas. 2013. (Encontro).

33.
I COLÓQUIO MACROFILOSÓFICO: GIRO CULTURAL; PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. O sentido histórico-cultural do Direito: um diálogo entre a tradição ocidental e a chinesa. 2012. (Congresso).

34.
II COL-LOQUI MACROFILOSÒFIC: THEORIA I PRAXIS DEL. O sentido histórico-cultural do Direito: um diálogo entre a tradição ocidental e a chinesa. 2012. (Congresso).

35.
II SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: ENTRE THEORIA E PRAXIS.Por uma Teoria Cultural do Direito. 2012. (Seminário).

36.
II SALÃO NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA.O Pensamento Chinês e o Direito. 2010. (Outra).

37.
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O Direito Romano Primitivo: do ritualismo religioso ao formalismo jurídico. 2010. (Congresso).

38.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Shakespeare e o Direito: O Mercador de Veneza à luz da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito. 2010. (Encontro).

39.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Liberdade no Pensamento de Hegel. 2008. (Congresso).

40.
I CONGRESSO MINEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O IDEALISMO ALEMÃO E OS HORIZONTES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Dialética e Especulação. 2007. (Congresso).

41.
I ENCONTRO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO.Fomento à Pesquisa na Perspectiva da Pós-Graduação. 2007. (Encontro).

42.
IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA.O Legado Romano no Pensamento Jurídico Ocidental. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NATILE, Serena ; RAMOS, Marcelo Maciel ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Decolonising Gender, Development and Inclusion. 2017. (Outro).

2.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Como denunciar violência contra a mulher?. 2017. (Outro).

3.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . Gênero, Raça e Práticas Inclusivas. 2017. (Outro).

4.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá . II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1a. edição internacional. 2016. (Congresso).

5.
RAMOS, Marcelo Maciel. I Seminário de Legislação LGBT. 2016. (Outro).

6.
RAMOS, Marcelo Maciel. II Seminário de Legislação LGBT. 2016. (Outro).

7.
RAMOS, Marcelo Maciel. Homoparentalidades e Monoparentalidades: pensando novos vínculos. 2015. (Outro).

8.
RAMOS, Marcelo Maciel. 1°Colóquio sobre (In)Visibilidade Trans: Direitos Humanos e enfrentamento da violência. 2014. (Outro).

9.
RAMOS, Marcelo Maciel; OLIVEIRA, M. A. C. ; Stancioli, Brunello Souza . 1o Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

10.
RAMOS, Marcelo Maciel; POLIDO, Fabrício . Some aspects of the culture and the legal system of China. 2014. (Outro).

11.
SALIBA, Aziz Tuffi ; RAMOS, Marcelo Maciel ; MATOS, A. S. M. C. . 1o. Café Pedagógico do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2013. (Outro).

12.
CARVALHO, Nara ; SANTOS, Maria Clara Oliveira ; SIQUEIRA, Gustavo Silveira ; RAMOS, Marcelo Maciel ; et al. . I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINNEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO. 2010. (Congresso).

13.
RAMOS, Marcelo Maciel. II MOSTRA NACIONAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. 2010. (Outro).

14.
RAMOS, Marcelo Maciel; BARBOSA, Rogério Monteiro ; et al. . I ENCONTRO DE DISCENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO. 2007. (Outro).

15.
SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz Borges ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; RAMOS, Marcelo Maciel ; et al. . I CONGRESSO MINEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO - O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneio. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Gabriella de Morais. Emancipação da mulher como sombra. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Caio Benevides Pedra. O Sujeito de Direito LGBT. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Maíra Cristina Corrêa Fernandes. "Que seremos nós, mulheres?": por uma genealogia crítica do sujeito e a performatividade política no feminismo. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes. Amor e liberdade: queimando as cinzas do direito. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Julia Somberg Alves. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o direito como mecanismo de emancipação humana?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Sabrina Carozzi Bandeira. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o direito como mecanismo de emancipação humana?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Gabriela Dantas Rubal. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o direito como mecanismo de emancipação humana?. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Gabriela Campos Alkmin. Ecos de Liberdade: os fundamentos culturais da liberdade e do poder. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Maíra Cristina Corrêa Fernandes. A criminalização do feminicídio no Brasil: erradicação da violência de gênero e emancipação feminina?. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

2.
Bernardo Supranzetti de Moraes. O Estado de Exceção nos Quadrinhos: uma análise das histórias em quadrinhos inglesas na era Tatcher. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

3.
Rafael Machado da Rocha. A versão e a aversão: diálogo entre o moderno direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

4.
Flávio de Almeida Vale. Os Direitos Fundamentais e o discurso religiosos: uma relação de exercício de direito e incompatibilidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Coorientador: Marcelo Maciel Ramos.

5.
Líva Barletta Giacomini. Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência: uma análise à luz dos princípios da Igualdade e Dignidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Coorientador: Marcelo Maciel Ramos.

6.
Mauro da Cunha Savino Filó. O Desafio da Hermenêutica Jurídica diante do Crime de Estupro de Menor Vulnerável. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

7.
Patrícia Rodrigues Pereira Ferreira. O Direito ao Conhecimento da Origem Genética do Concebido por Processo de Reprodução por Inseminação Artificial Heteróloga. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos, . Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

Tese de doutorado
1.
Felipe Araújo Castro. Direito, Utopia e Transformação Social. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luísa Santos Paulo. Práticas Tributárias Inclusivas para Mulheres: uma crítica feminista do Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

2.
Ana Flávia Antunes Murta. Conflitos entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: uma análise da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

3.
Maíra Dias Cândido. A Inconstitucionalidade da atuação da Bancada Evangélica no Congresso Nacional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

4.
Bruna Camilo de Souza Lima e Silva. Lei de Identidade de Gênero: Aspectos Jurídicos e Sociais do Direito ao Nome Equanto Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

5.
Leandro Miranda Mares. A homofobia e a AIDS: análise do preconceito sob a ótica do. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

6.
Rafael Machado da Rocha. A versão e a aversão: Uma perspectiva de enfrentamento do diálogo entre o moderno Direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

Iniciação científica
1.
Nathalia Meggiolaro. Ecos De Liberdade: Os Fundamentos Culturais da Liberdade e do Poder. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

2.
Luísa Santos Paulo. Ecos de Liberdade: os fundamentos culturais da liberdade e do poder. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

3.
Cecília Lopes Guimarães Pereira. A Cultura Jurídica no Japão no Século XIX e XX. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

4.
Maíra Cristina Corrêa Fernandes. A Cultura Jurídica no Japão no Século XIX e XX. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

5.
Isabella de Araújo Bettoni. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o Direito como mecanismo de emancipação humana??. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

6.
Guilherme Henrique de Morais Santos. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o Direito como mecanismo de emancipação humana?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

7.
Carolina Soares Nunes Pereira. Pobreza, Desigualdade Social e Liberdade: o Direito como mecanismo de emancipação humana?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

8.
Gabriela Campos Alkmin. Margens da Liberdade: o Direito face à opressão de gênero. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

9.
Victor Sousa Barros Marcial e Fraga. Margens da Liberdade: o Direito face à opressão de gênero. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

10.
Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira. Rússia e Liberdade: tradição e direito à luz da literatura. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

11.
Paula Rocha Gouvea Brener. Rússia e Liberdade: tradição e direito à luz da literatura. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

12.
Cecília Lopes Guimarães Pereira. Ecos de Liberdade: os fundamentos culturais da liberdade e do poder. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

13.
Tiago Heliodoro Nascimento. Ecos de liberdade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

14.
Carolina Soares Nunes Pereira. Liberdade e Submissão: o Islã e o Estado de Direito. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

15.
Fagner Lúcio Toledo. Direito e Tabu: a sacralização do direito contemporâneo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

16.
Barbara de Melo Carneiro. Igualdade de gênero e feminismo: o papel da mulher na história e no dirieto. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

17.
Henrique Gomides Zatti. A linguagem do poder: a relação entre pensamento, discurso e normas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

18.
Solange Rosa dos Santos. As perspectivas culturais e normativas da civilização islâmica face ao Estado Democrático de Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

19.
Rafael Machado Rocha. A versão e a aversão: uma perspectiva de enfrentamento do diálogo entre o moderno Direito japonês e o modo de vida de uma cultura milenar. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

20.
Amanda Lima Soares. Liberdade e submissão: o Islã e o Estado de Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

21.
Tiago Heliodoro Nascimento. Igualdade e Diferença: a diversidade sociocultural brasileira face à universalidade do Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Antropologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.

Orientações de outra natureza
1.
Caio Benevides Pedra. Ex Ethica ad Jus: Investigação do Impacto da Ética Cristã na Construção da Cultura Jurídica Ocidental. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Maciel Ramos.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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