Liane Tabarelli

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  • Última atualização do currículo em 20/08/2018


Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). A tese doutoral foi aprovada por unanimidade pelos professores examinadores com voto de louvor. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Bolsista da CAPES de Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) (2012) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Processo: 5694/11-6). Também é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Advogada (OAB/RS 55.155). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo Contemporâneo, Hermenêutica Constitucional, Constituição, Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, Teoria dos Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito Civil. Membro do corpo editorial da Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (site www.reajdd.com.br). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Liane Tabarelli
Nome em citações bibliográficas
TABARELLI, L.;ZAVASCKI, L.T.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito - FADIR.
Avenida Ipiranga, 6681
Partenon
90690900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
URL da Homepage: www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro).
Título: Sustentabilidade ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários - arrendamento e parceria, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sustentabilidade ambiental; função social dos contratos; contratos agrários; arrendamento rural; parceria rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A regulação pelo Direito na era da Globalização,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Pluralismo Jurídico; Globalização Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Possibilidade de Penhora do Faturamento da Empresa na Execução Fiscal.
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 6h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Seminário de Capacitação Docente 2014. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação Docente 2012/2. (Carga horária: 6h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Oficina Seminário com o uso de TCI's. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação Docente 2012/1. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Oficina Estudo de Caso com o uso de TICS. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Oficina Moodle - 75ª Edição. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Capacitação Docente 2011/2. (Carga horária: 6h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Conhecendo o Ambiente Virtual Moodle. (Carga horária: 40h).
Faculdades São Judas Tadeu, SJT, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Docência na Educação Superior da PUCRS. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 90h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura - AJURIS. (Carga horária: 996h).
Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2000 - 2000
English as a Second Language Salt Lake City UTAH. (Carga horária: 100h).
Yázigi Internexus, YÁZIGI, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Coordenadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 1
Outras informações
Atuação como Professora Coordenadora do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 33
Outras informações
Docente do Curso de Direito da instituição, sendo que, das 33 horas semanais que se possui em 2015/2, 16 h/a são cumpridas em sala de aula e o restante em atividades de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora de Trabalhos de Conclusão Curso, Carga horária: 14

Atividades

10/2017 - Atual
Ensino, Biodireito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil V - Contratos em Espécie
Direito Imobiliário
03/2017 - Atual
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo do Consumidor
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Adimplemento e Inadimplento das Obrigações
Direito Civil III - Inadimplento das Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil IV - Teoria Geral dos Contratos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Adimplemento e Inadimplemento das Obrigações
Direito Civil III - Inadimplemento das Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento
07/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Professora do Curso de Extensão Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente.
07/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso de Extensão Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente.
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Inadimplento das Obrigações e Responsabilidade civil
06/2016 - 06/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Curso de Extensão Atualidades em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
Direito Civil IV - Contratos I
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
Direito Civil II - Obrigações I
Direito Civil III - Obrigações II
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Obrigações I
Direito Civil III - Obrigações II
Direito Introdutório e do Consumidor
Direito Processual Civil IV
Procedimentos Especiais no Direito Processual Civil

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Moderadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 2
Outras informações
Atuação como Moderadora do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil - 1ª Edição da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB - RS.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Moderadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 2
Outras informações
Atuação como Moderadora do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil - 2ª Edição da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB - RS.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial Direito Agrário, Carga horária: 10
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA). Nomeação por meio da Portaria GP nº 00431/2014 - Gestão 2013/2015, em seu art. 1º. Atuação para o triênio 2013/2015.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 10
Outras informações
Nomeação por meio da Portaria GP nº 00697/2013 - Gestão 2013/2015, em seu art. 1º. Posse em 08.05.2013. Atuação para o triênio 2013/2015.


Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, FETAG/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Área de atuação: Assessoria de advocacia preventiva e litigiosa na entidade, precipuamente, realizando consultoria acerca de minutas de contratos a serem celebrados por esta Entidade de segundo grau e/ou seu corpo de associados, bem como é responsável pela redação dos contratos entabulados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul em face dos processos licitatórios formalizados.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 16
Outras informações
Área de atuação: Assessoria de advocacia preventiva e litigiosa na entidade, precipuamente, realizando consultoria acerca de minutas de contratos a serem celebrados por esta Entidade de segundo grau e/ou seu corpo de associados, bem como é responsável pela redação dos contratos entabulados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul em face dos processos licitatórios formalizados.


Jane Berwanger Advogados Associados, JB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada autônoma inscrita na OAB/RS sob o nº 55.155, militante em Porto Alegre e no estado do RS. Área de atuação: Advocacia preventiva e litigiosa, precipuamente, em Obrigações Civis, Direito dos Contratos e Consumidor, Direito Imobiliário, Direito de Família, Hermenêutica Constitucional e Contratos Públicos.


Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 3
Outras informações
Reconduzida como membro suplente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre - RS, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS (os trabalhadores), por dois anos de mandato, a contar da data da publicação da Portaria. Portaria INSS/GXPOA/RS nº 128, de 04 de dezembro de 2014 publicada no DOU do dia 09/12/2014, Seção 2, página 29.


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professora do Departamento de Direito ministrando as disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Propedêuticas.

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Grupo de Estudos, Carga horária: 5
Outras informações
Participação como PESQUISADORA do Grupo de Estudos em Gestão Local da UNISC sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Hermany.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Mestranda - Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Bolsista do Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista Tipo I da CAPES.

Atividades

07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI (Coisas I)
Teoria do Direito
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos II)
Direito Civil VII (Coisas II)
Teoria Geral do Processo
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Civil III (Contratos II)
Direito Civil IV (Família)
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Atualização em Processo Civil - Alterações do CPC (Conferência)
08/2007 - 08/2007
Ensino, Curso Preparatório para Exame da Ordem (OAB), Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil
08/2007 - 08/2007
Ensino, Pós-graduação em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Lei 11.441: Reflexões e Estudo de Casos (Conferência)
Metodologia do Ensino Superior (Conferência)
Implicações dos Regimes de Bens sobre a Propriedade Imobiliária (Conferência)
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Contratos II)
Direito Civil IV (Família)
Direito Civil VI (Coisas I)
Introdução ao Estudo do Direito
Prática Jurídica Simulada I
Linguagem e Argumentação Jurídicas
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Contratos I)
Direito Civil IV (Família)
Direito Processual Civil III (Processo de Execução e Cautelar)
Introdução ao Estudo do Direito II
Teoria Geral do Direito
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Teoria Geral do Processo
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
Teoria Geral do Direito Civil
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Teoria Geral do Processo

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações
Professora do Curso de Direito ministrando as disciplinas de Direito das Coisas e Direitos dos Contratos.

Atividades

03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Direito dos Contratos
Projeto Coletivo de Pesquisa:
01/2009 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas

Faculdades Integradas São Judas Tadeu, SJT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Docente do Curso de Direito da instituição.

Atividades

03/2010 - 07/2010
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia do Direito
Introdução ao Direito II
Sociologia do Direito
08/2009 - 12/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia Jurídica
Introdução ao Direito II
Método do Trabalho Científico
03/2009 - 07/2009
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia Jurídica

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3
Outras informações
Aula de Especialização no Curso de Pós-graduação em Processo Civil


Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações
Lecionada a disciplina de "Teoria Geral do Direito Civil", nos dias 29 e 30 de julho de 2011, com 15 horas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil - Novas tendências, no campus de Erechim da instituição.

Atividades

07/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Curso regular de Preparação à Magistratura Federal da instituição em SANTA MARIA - RS ministrando as disciplinas de DIREITO DAS COISAS e DIREITO DOS CONTRATOS.

Atividades

06/2009 - 06/2009
Ensino, Curso regular de Preparação à Magistratura Federal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Direito dos Contratos

Advocacia, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
Outras informações
Advogada autônoma inscrita na OAB/RS sob o nº 55.155, militante em Santa Cruz do Sul e região e Porto Alegre - RS. Área de atuação: Advocacia preventiva e litigiosa, precipuamente, nas àreas Cível e Consumerista.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada do escritório Telöken Advogados S/C situado em Santa Cruz do Sul ? RS. Área de atuação: Ações de cobrança de diferenças de ações de telefone e Direito do Trabalho (reclamadas).

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada associada junto ao escritório Lia Jost Advocacia militante em Santa Cruz do Sul ? RS. Área de atuação:Responsável pela parte cível do escritório, em especial, ações acidentárias, revisionais bancárias, cobranças de seguro e reparatórias por danos materiais e morais. Ainda, Contratos, Direito de Família e Sucessões. Também, Direito do Consumidor.


Retorno Jurídico, RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Professor dos Cursos Semi-extensivo e Intensivo de Preparação ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e outros concursos públicos em Porto Alegre - RS ministrando as disciplinas de DIREITO CIVIL (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos das Coisas e Família) e DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Teoria Geral do Processo e Processo Cautelar).

Atividades

04/2010 - 04/2011
Ensino, Curso Preparatório para Exame da Ordem (OAB), Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos em Espécie
Teoria Geral dos Contratos

Lex Universitário, LEX, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Aula de Direito das Obrigações ministrada para Curso preparatório para Exame de Ordem em 13.01.2011.

Atividades

01/2011 - 01/2011
Ensino, Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

09/2011 - 09/2011
Ensino, Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga Juizado Especial Cível, Carga horária: 20
Outras informações
Realização de audiências de conciliação, de instrução e julgamento e confecção de minutas de sentença sob a supervisão do Juiz de Direito.

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Juizado Especial Cível, Carga horária: 20
Outras informações
Análise de processos e realização de audiências de conciliação sob a supervisão do Pretor responsável pelo Juizado Especial Cível.


Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como PESQUISADORA do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Nós Consumidores - quem somos e quais as carências na defesa dos direitos dos consumidores de Santa Maria sob orientação da Prof.ª Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como PESQUISADORA do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Globalização: Ordem Jurídica Nacional x Ordem Jurídica Supranacional sob orientação do Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como PESQUISADORA do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu do Mestrado em Integração Latino-americana da UFSM intitulado Execução dos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e o Código de Defesa do Consumidor sob orientação da Prof.ª Ms. Isabel Christine de Gregori.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como BOLSISTA do Fundo de Incentivo à Pesquisa da UFSM no Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Globalização: Ordem Jurídica Nacional x Ordem Jurídica Supranacional sob orientação do Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como PESQUISADORA do Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Soberania e Integração sob orientação do Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Participação como BOLSISTA do Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria no Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Soberania e Integração sob orientação do Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais.


Prefeitura Municipal de Santa Maria, PMSM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária junto ao Foro de Santa Maria, Carga horária: 30
Outras informações
Estágio realizado através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH do Estado do Rio Grande do Sul. Prestou-se auxílio no acompanhamento de processos, realização de trabalho de natureza técnico administrativa e empreendimento de maior celeridade aos feitos executivos.


Foro da Comarca de Santa Maria, PODER JUDICIÁRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária da 4ª Vara Cível, Carga horária: 40
Outras informações
Auxílio na análise de processos e confecção de minutas de sentenças sob a supervisão do juiz titular da Vara.

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Juizado Especial Cível, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio na elaboração de serviços cartorários e realização de audiências de conciliação na condição de conciliadora sob a supervisão do Pretor.

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Promotoria Justiça 3ª Vara Crime, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio na análise de processos, oferecimento de denúncias e elaboração de pedidos de arquivamento de inquéritos policiais.

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária da Defensoria Pública RS, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio na análise de processos, elaboração de alegações finais e recursos junto ao Defensor Público.

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária da 3ª Vara Criminal, Carga horária: 20
Outras informações
Auxílio na realização de serviços cartorários e análise de processos.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor
Descrição: Participação como integrante do Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor coordenado pelo Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto. Pretende-se desenvolver nas pesquisas do grupo o projeto: FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA DA INDENIZAÇÃO: ANÁLISE DO DIREITO DOS DANOS ? EM ESPECIAL OS DE NATUREZA AMBIENTAL. DESAFIOS IMPOSTOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONTRIBUIÇÕES DA PUCRS.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil
Descrição: Atuação na qualidade de COORDENADORA de Pesquisa teórica e jurisprudencial sobre a evolução do instituto da Responsabilidade Civil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador.
2014 - 2014
Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil - 3ª Edição
Descrição: Atuação na qualidade de CO-COORDENADORA de Pesquisa teórica e jurisprudencial sobre a evolução do instituto da Responsabilidade Civil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Liane Tabarelli - Integrante / Pasqualotto, Adalberto de Souza - Coordenador.
2009 - 2010
Atuação como Professora Coordenadora de Projeto de Pesquisa sobre Linguagem e Argumentação Jurídicas.
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido a partir das reflexões realizadas e conclusões obtidas nas aulas de Introdução ao Direito II acerca da Teoria da Argumentação Jurídica. Análise crítica das teorias de Th. Viehweg, Perelman, Dworkin, Alexy e Gadamer..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador.Financiador(es): Faculdades Integradas São Judas Tadeu - Remuneração.
2009 - 2009
Uma releitura do Direito Obrigacional e Contratual à luz da ordem constitucional contemporânea
Descrição: Estudo da constitucionalização do Direito Civil com ênfase para os efeitos provocados nas relações obrigacionais e contratuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador.Financiador(es): Universidade Franciscana - Remuneração.
2009 - 2009
Grupo de Estudos sobre Resolução de Casos Cíveis
Descrição: Pesquisa de prática processual civil, efeitos das alterações recentes na legislação processual civil e constitucionalização do Direito como um todo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Liane Tabarelli - Coordenador.Financiador(es): Universidade Franciscana - Remuneração.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Paraninfa Espiritual, Formandos das Turmas 189 e 489 da Escola de Direito da PUCRS.
2016
Paraninfa Espiritual, Formandos da Turma 189 da Faculdade de Direito da PUCRS.
2016
Professora Homenageada, Formandos da Turma 489 da Faculdade de Direito da PUCRS.
2014
Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, OAB/RS.
2013
Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina, OAB/RS.
2009
Patrona dos Formandos do Curso de Direito, Turma de Formandos da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - campus de Capão da Canoa.
2008
Professora Homenageada do Curso de Direito, Turma de Formandos da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - campus de Capão da Canoa.
2008
Aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo para vaga de Tutores para Cursos de Pós-graduação em Direito à Distância, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZAVASCKI, L.T.2015ZAVASCKI, L.T.. ANÁLISE ACERCA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES COMO VERBAS ALIMENTARES EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD), v. V, p. V, 2015.

2.
ZAVASCKI, L.T.2015ZAVASCKI, L.T.; FIGUEIREDO, Matheus Burg de . Dano Moral Presumido e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 44, p. 195-211, 2015.

3.
ZAVASCKI, LIANE TABARELLI2015ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; FIGUEIREDO, Matheus Burg de . Possibilidade de dano moral coletivo em matéria ambiental: divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 41, p. 205-213, 2015.

4.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2015Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . Comentários acerca da Lei nº 13.135/2015 e da Medida Provisória 676/2015 no âmbito da reforma previdenciária. JURIS PLENUM Previdenciária, v. III, p. 139-152, 2015.

5.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2015Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI . Uma análise constitucional da reforma previdenciária: novas regras e novos conflitos. Revista de Doutrina 4. Região, v. 69, p. 1-11, 2015.

6.
ZAVASCKI, L.T.2014ZAVASCKI, L.T.. Cláusulas Gerais, Segurança Jurídica e Interpretação Civil-Constitucional. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 81-101, 2014.

7.
ZAVASCKI, L.T.2013ZAVASCKI, L.T.. EFETIVIDADE DO TEXTO MAGNO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Artigos Jurídicos e Direito em debate, v. IV, p. IV, 2013.

8.
ZAVASCKI, L.T.2012ZAVASCKI, L.T.. Tutela do meio ambiente: Class Actions do Direito Norte-Americano - Aproximações e Distinções da Ação Civil Pública e Ação Popular do Direito Brasileiro. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 414, p. 9-31, 2012.

9.
ZAVASCKI, L.T.2012ZAVASCKI, L.T.. Influência do sistema das Class Actions norte-americanas na Ação Civil Pública e Ação Popular brasileiras: semelhanças e distinções para a tutela ambiental. Processos Coletivos, v. 3, p. 1-1, 2012.

10.
ZAVASCKI, L.T.2012ZAVASCKI, L.T.. O Direito, o fato e o gato de Schrödinger. Artigos Jurídicos e Direito em debate, v. III, p. III, 2012.

11.
ZAVASCKI, L.T.2011ZAVASCKI, L.T.. A Interpretação Constitucional e os Direitos Fundamentais do Contribuinte: a ADIn 939. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 41, p. 49-68, 2011.

12.
ZAVASCKI, L.T.2011ZAVASCKI, L.T.. INTERPRETAÇÃO JUDICIAL E PODER DISCRICIONÁRIO: UM DIÁLOGO ENTRE DWORKIN E PERELMAN. Artigos Jurídicos e Direito em debate, v. II, p. II, 2011.

13.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2011Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . A interpretação do Supremo Tribunal Federal e a Contribuição Previdenciária Rural. Juris Plenum Ouro, v. I, p. 21, 2011.

14.
ZAVASCKI, L.T.2011ZAVASCKI, L.T.; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da . Controles da administração pública e a efetividade dos direitos fundamentais: breves anotações sobre a atuação dos Tribunais de Contas e do controle judicial da discricionariedade administrativa. Interesse Público (Impresso), v. 66, p. 223-259, 2011.

15.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2010Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . A Contribuição Previdenciária Rural na Interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 35, p. 119-134, 2010.

16.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2010Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . A Contribuição Previdenciária Rural na Interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 37, p. 49-67, 2010.

17.
ZAVASCKI, L.T.2010ZAVASCKI, L.T.. Interpretação Constitucional e o Controle Judicial das Políticas Públicas de Promoção dos Direitos Fundamentais. Interesse Público (Impresso), v. 64, p. 277-311, 2010.

18.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm2010Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . A Contribuição Previdenciária Rural na Interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 38, p. 10, 2010.

19.
TABARELLI, L.2009TABARELLI, L.. Repensando o Direito na Pós-Modernidade: A Globalização vista como um paradoxo inclusão/exclusão. Juris Plenum, v. 107, p. 102, 2009.

20.
TABARELLI, L.;ZAVASCKI, L.T.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI2004TABARELLI, L.; HERMANY, R. ; BORBA, E. J. H. . Cooperativismo Solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento de políticas públicas de inclusão social. Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos, Santa Cruz do Sul - RS, v. 4, p. 1141-1167, 2004.

21.
TABARELLI, L.;ZAVASCKI, L.T.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI2004TABARELLI, L.. Breve ensaio acerca da hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Revista do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul - RS, v. 21, p. 57-70, 2004.

22.
TABARELLI, L.;ZAVASCKI, L.T.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI2002TABARELLI, L.; GREGORI, I. C. . Limitação da Responsabilidade do Transportador Aéreo e a Legislação Consumerista. LOGOS - Revista de Divulgação Científica da Universidade Luterana do Brasil, Cachoeira do Sul - RS, v. 1, n.Especial, p. 47-52, 2002.

23.
TABARELLI, L.;ZAVASCKI, L.T.;ZAVASCKI, LIANE TABARELLI1999TABARELLI, L.; XAVIER, C. D. . Globalização e Regionalização: o Estado Nacional em mutação. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria - RS, v. 1, n.1, p. 133-140, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TABARELLI, L.. Contratos Agrários e Sustentabilidade Ambiental. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 239p .

2.
ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia (Org.) ; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha (Org.) ; MORAES, Voltaire de Lima (Org.) . Temas de Direito Ambiental. 1. ed. Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2015. 312p .

3.
ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; MELGARÉ, Plinio Saraiva (Org.) . Diálogos de Direito Privado: contribuições do corpo docente e discente da Faculdade de Direito da PUCRS. 1. ed. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2015. 283p .

4.
ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia (Org.) ; JOBIM, Marco Félix (Org.) . Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado n. 2. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 455p .

5.
ZAVASCKI, L.T.; JOBIM, Marco Félix (Org.) . Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2011. 328p .

6.
TABARELLI, L.. O Direito na Era Globalizada: desafios e perspectivas. Santa Maria - RS: Imprensa Universitária da UFSM, 2006. v. 1. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
Bühring, Márcia ; TABARELLI, L. . Considerações sobre a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental. In: RECH, Adir Ubaldo; CALGARO, Cleidi; BÜHRING, Márcia Andrea.. (Org.). Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis. 1ed.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2017, v. 1, p. 205-218.

2.
TABARELLI, L.; FIGUEIREDO, Matheus Burg de . Posicionamentos sobre o dano moral coletivo em matéria ambiental. In: BÜHRING, Márcia Andrea; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de.. (Org.). Reflexões sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 198-220.

3.
TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula . A Responsabilidade Civil na Contemporaneidade: da função reparatória à finalidade punitiva e pedagógica - análise a partir do julgado da Eternit S.A.. XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Brasília - DF: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 472-491.

4.
ZAVASCKI, L.T.; FIGUEIREDO, Matheus Burg de . APONTAMENTOS SOBRE DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL. In: Liane Tabarelli Zavascki ; Marcia Andrea Buhring ; Orci Paulino Bretanha Teixeira ; Voltaire de Lima Moraes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre - RS: Editora Fi, 2015, v. 1, p. 154-180.

5.
DILLENBURG, Elaine Terezinha ; ZAVASCKI, L.T. . Apontamentos constitucionais acerca do recurso administrativo no âmbito previdenciário. In: Fayet, Paulo; Jobim, Geraldo; Jobim, Marco Félix. (Org.). Controvérsias Constitucionais Atuais n. 2. 2ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado Editora, 2015, v. , p. 105-122.

6.
ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; FIGUEIREDO, Matheus Burg de . Dano moral presumido: análise da desnecessidade da comprovação do dano moral para a existência do dever de indenizar. In: ZAVASCKI, Liane Tabarelli ; MELGARÉ, Plínio. (Org.). Diálogos de Direito Privado: contribuições do corpo docente e discente da Faculdade de Direito da PUCRS. 1ed.Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2015, v. , p. 217-232.

7.
ZAVASCKI, L.T.; DILLENBURG, Elaine Terezinha . Considerações sobre o Processo Previdenciário no âmbito administrativo e seus reflexos judiciais. In: DARTORA, Cleci Maria; BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; FOLMANN, Melissa. (Org.). Direito Previdenciário Revisitado. 1ed.Porto Alegre - RS: Magister, 2014, v. 1, p. 143-162.

8.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . Interpretação civil-constitucional, Teoria da Aparência e aproximações com a tutela da Boa-Fé Objetiva. In: Gorczevski, Clóvis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Garantindo a cidadania, concretizando a democracia. Ied.Curitiba: Multideia, 2014, v. II, p. 513-530.

9.
ZAVASCKI, L.T.. Um diálogo entre Dworkin e Perelman: reflexões sobre interpretação judicial e poder discricionário. In: Zavascki, Liane Tabarelli; Bühring, Marcia Andrea; Jobim, Marco Félix. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado n. 2. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2013, v. 2, p. 125-140.

10.
ZAVASCKI, L.T.. Os Contributos da Interpretação Constitucional e o Controle Judicial das Políticas Públicas. In: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; JOBIM, Marco Félix. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. 65-87.

11.
ZAVASCKI, L.T.; Wesendonck, Tula . Interpretação Constitucional dos Efeitos da Posse. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: , 2010, v. , p. -.

12.
TABARELLI, L.; PARISE, Cristina Klose . O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como instrumento para planejar e ordenar o território Brasileiro frente ao surgimento da pós-modernidade. In: PALMA, Rodrigo Freitas. (Org.). O Direito e os Desafios da Pós-Modernidade. Brasília - DF: Processus, 2009, v. , p. 259-271.

13.
Richter, Daniela ; TABARELLI, L. . A efetivação dos Direitos Sociais como presssuposto à concretização da Dignidade da Pessoa Humana e a Jurisdição Constitucional. In: Clóvis Gorczevski; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais como Paradigmas de uma Sociedade Fraterna: Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: IPR, 2008, v. , p. 65-105.

14.
TABARELLI, L.; HERMANY, R. . O poder local como espaço de articulação da cidadania. In: Marli Marlene da Costa; Rosane B. M. da R. Barcellos Terra ; Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas III: direito do cidadão e dever do Estado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008, v. , p. 225-246.

15.
TABARELLI, L.; Richter, Daniela . A proteção dos direitos da criança e do adolescente enquanto direitos fundamentais de 3ª dimensão: a importância da interpretação haberliana como mecanismo de otimização da eficácia das normas constitucionais e da construção da cidadania. In: Clovis Gorczeski. (Org.). Direitos Humanos: A Terceira Geração em Debate. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. 3, p. 25-47.

16.
TABARELLI, L.; Richter, Daniela . O uso dos direitos humanos como meio de aferição dos limites da democracia. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Cidadania. 1ªed.Porto Alegre: UFRGS, 2007, v. 1, p. 319-338.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TABARELLI, L.; Bolis, Michele . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. Revista Online VoxLex - Civil e Processo Civil, Porto Alegre - RS, p. 101 - 120, 01 jan. 2017.

2.
ZAVASCKI, L.T.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GREVE DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 set. 2015.

3.
ZAVASCKI, L.T.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS COBRANÇAS BANCÁRIAS POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Jornal da Fetag - RS, Porto Alegre - RS, p. 18 - 18, 01 abr. 2015.

4.
ZAVASCKI, L.T.. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/14 NA PENSÃO POR MORTE PARA TRABALHADORES RURAIS. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 18 - 18, 01 jan. 2015.

5.
ZAVASCKI, L.T.. Cautela na comercialização da produção no presente pode evitar dissabores futuros. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 nov. 2014.

6.
ZAVASCKI, L.T.. Recuperação judicial de empresa, créditos dos agricultores familiares e a importância de se documentar as negociações. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 set. 2014.

7.
ZAVASCKI, L.T.. Atualidades trabalhistas: teletrabalho e dano existencial. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 jul. 2014.

8.
ZAVASCKI, L.T.. Perícias Médicas: Benefícios previdenciários por incapacidade dos trabalhadores(as) rurais. Jornal da FETAG ? RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 maio 2014.

9.
ZAVASCKI, L.T.. Muito além do direito de propriedade: os deveres do proprietário. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 14 - 14, 01 jan. 2014.

10.
ZAVASCKI, L.T.; DILLENBURG, Elaine Terezinha . Tempo de festejar os 50 anos da FETAG - RS e de importantes conquistas previdenciárias do trabalhador rural. 50 anos FETAG - RS, Marau - RS, p. 39 - 39, 01 out. 2013.

11.
ZAVASCKI, L.T.; DILLENBURG, Elaine Terezinha . É tempo de comemorar: 50 anos da FETAG - RS e as importantes conquistas previdenciárias do trabalhador rural. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 8 - 8, 01 set. 2013.

12.
ZAVASCKI, L.T.. Direito ao Sossego. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 ago. 2013.

13.
ZAVASCKI, L.T.. Recomendação: propositura de ações previdenciárias em local que não é sede de Justiça Federal. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 jan. 2013.

14.
ZAVASCKI, L.T.. Recomendação: propositura de ações previdenciárias em local que não é sede de Justiça Federal. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 9 - 9, 01 dez. 2012.

15.
ZAVASCKI, L.T.. Súmula 46 TNU - atividade urbana intercalada de trabalhador rural. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 jul. 2012.

16.
ZAVASCKI, L.T.. SEGURADO ESPECIAL: ESCLARECIMENTOS. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 9 - 9, 01 jun. 2012.

17.
ZAVASCKI, L.T.. Semeando o futuro: preparação para a aposentadoria. Folha de Candelária, Candelária - RS, p. 2 - 2, 29 maio 2012.

18.
ZAVASCKI, L.T.. Preparação para a aposentadoria: semeando a colheita futura. Jornal da FETAG - RS, Porto Alegre - RS, p. 9 - 9, 01 maio 2012.

19.
ZAVASCKI, L.T.. Mulher no campo, violência doméstica e Lei Maria da Penha - Parte III. Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 jun. 2011.

20.
ZAVASCKI, L.T.. Mulher no campo, violência doméstica e Lei Maria da Penha - Parte II. Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 11 - 11, 01 maio 2011.

21.
ZAVASCKI, L.T.. Mulher no campo, violência doméstica e Lei Maria da Penha - Parte I. Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 mar. 2011.

22.
ZAVASCKI, L.T.. Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor: a importância da interpretação jurídica (Parte III). Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 nov. 2010.

23.
ZAVASCKI, L.T.. Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor: a importância da interpretação jurídica (Parte II). Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 10 - 10, 01 out. 2010.

24.
ZAVASCKI, L.T.. Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor: a importância da interpretação jurídica (Parte I). Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 14 - 14, 01 ago. 2010.

25.
ZAVASCKI, L.T.. Dicas de Direito Civil (Contratos). Retorno Jurídico News, Porto Alegre - RS, p. 4 - 4, 01 maio 2010.

26.
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm ; ZAVASCKI, L.T. . A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Boletim Semanal do IBDP, Curitiba - PR, p. 21 - 33, 26 mar. 2010.

27.
ZAVASCKI, L.T.. O PIS e a COFINS nas contas telefônicas. Jornal da FETAG - RS. Integrante do Sistema CONTAG de Comunicação. Órgão da Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul., Porto Alegre - RS, p. 9 - 9, 01 jan. 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ZAVASCKI, L.T.; Friedrich, Denise Bittencourt . Possibilidades Interpretativas para a consecução de Políticas Públicas voltadas ao desenvolvimento da Bioética: análise a partir da Hermenêutica Constitucional haberliana. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2010.

2.
ZAVASCKI, L.T.; Freitas, Juarez . Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre - RS. Anais (recurso eletrênico) da V Mostra de Pesquisa e Pós-graduação da PUCRS. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2010. p. 359-361.

3.
TABARELLI, L.; Friedrich, Denise Bittencourt ; Brunetta, Ana Lucia . Espaço Urbano: o lugar ideal para o exercício de uma cidadania ampla e inclusiva. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009.

4.
ZAVASCKI, L.T.. Das implicações jurídicas das doações de pai(s) para filho(s) para fins de manutenção da qualidade de segurado especial. In: XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - SEPE 2009, 2009, Santa Maria - RS. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria - RS: UNIFRA, 2009.

5.
ZAVASCKI, L.T.. Das implicações jurídicas da Lei 11.788 sobre a remuneração mínima dos estagiários. In: XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - SEPE 2009, 2009, Santa Maria - RS. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria - RS: UNIFRA, 2009.

6.
Friedrich, Denise Bittencourt ; TABARELLI, L. . Capital Social e Políticas Públicas de Regularização Fundiária. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2008.

7.
TABARELLI, L.; TERRA, Rosane B. M. da R. B. . A globalização vista como um paradoxo inclusão/exclusão: repensando o Direito à luz da Constituição. In: 7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização -, 2008, Santa Maria - RS. 7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização -. Santa Maria - RS, 2008.

8.
TABARELLI, L.; Friedrich, Denise Bittencourt ; Brunetta, Ana Lucia . Globalização e suas Implicações Jurídicas. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2008.

9.
TABARELLI, L.; Friedrich, Denise Bittencourt ; HERMANY, R. . Reflexões sobre o Capital Social e Políticas Públicas de Regularização Fundiária. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2008.

10.
TABARELLI, L.. Adoção por casais homossexuais: a importância do afeto como decorrência da dignidade da pessoa humana e isonomia constitucional. In: 1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Cruciuma. Anais da 1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007.

11.
TABARELLI, L.. Do cumprimento da sentença civil: apontamentos sobre a Lei 11.232/05. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais do XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul, 2007.

12.
TABARELLI, L.. Breve ensaio acerca da Hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. In: XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), 2005, Santa Cruz do Sul - RS. Breve ensaio acerca da Hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Santa Cruz do Sul - RS: Editora da UNISC, 2005.

13.
TABARELLI, L.. Implicações da teoria de Perter Häberle: Hermenêutica Constitucional pluralista e democrática. In: FADISMA Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria - RS. Implicações da teoria de Perter Häberle: Hermenêutica Constitucional pluralista e democrática. Santa Maria - RS: Editora da FADISMA, 2005.

14.
TABARELLI, L.; BORBA, E. J. H. . Cooperativismo Solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento para políticas públicas de inclusão social. In: X Seminário de Iniciação Científica e IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2004, Santa Cruz do Sul - RS. Cooperativismo Solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento para políticas públicas de inclusão social. Santa Cruz do Sul - RS: Editora da UNISC, 2004.

15.
TABARELLI, L.. A regulação pelo Direito na era da globalização. In: 1ª Semana Entre/Mentes da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), 2004, Santa Maria - RS. A regulação pelo Direito na era da globalização. Santa Maria - RS: Editora da FADISMA, 2004.

16.
TABARELLI, L.. Possibilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. In: XV Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003, Porto Alegre - RS. Possibilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. Porto Alegre - RS: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003. p. 761-761.

17.
TABARELLI, L.. Viabilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul - RS. Possibilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. Santa Cruz do Sul - RS: Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2003.

18.
TABARELLI, L.. Execução dos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e o Código de Defesa do Consumidor. In: XV Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2000, Santa Maria. Anais da XV Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria - RS: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 2000.

19.
TABARELLI, L.; XAVIER, C. . Soberania e Integração. In: XIV Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 1999, Santa Maria. Anais da XIV Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. Santa Maria - RS: Editora da Universidade Federal de Santa Maria, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
TABARELLI, L.. Direito à reparação de danos patrimoniais como direito fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ZAVASCKI, L.T.. Responsabilidade Civil Contratual: Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e impossibilidade de reparação por danos morias em virtude de descumprimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ZAVASCKI, L.T.. Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ZAVASCKI, L.T.. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS À LUZ DO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL: ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
ZAVASCKI, L.T.. Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZAVASCKI, L.T.. Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (Parte Geral). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ZAVASCKI, L.T.. Os Direitos Sociais Prestacionais e o Limite (Relativo) da Reserva do Possível. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
Söhngen, Clarice Beatriz da Costa ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; TABARELLI, L. ; Poli, Victória . ENADE COMENTADO - DIREITO 2015. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2016 (Comentários a questões do ENADE DIREITO 2015).

2.
Söhngen, Clarice Beatriz da Costa ; Oliveira, Elton Somensi de ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI . ENADE COMENTADO DIREITO 2012. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2014 (Comentários a questões do ENADE DIREITO 2012).

3.
ZAVASCKI, L.T.. Simulado do Exame de Ordem da "Caixinha de Leite". Porto Alegre - RS 2010 (Elaboração de questões de concurso para Curso Preparatório para Concursos Públicos Retorno Jurídico).

Demais trabalhos
1.
TABARELLI, L.. Breve ensaio acerca da Hermenêutica de Peter Häberle: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2005 (Palestrante) .

2.
TABARELLI, L.. Implicações da teoria de Perter Häberle: Hermenêutica Constitucional pluralista e democrática. 2005 (Palestrante) .

3.
TABARELLI, L.. A Hermenêutica como instrumento para Concretização dos Princípios Constitucionais. 2004 (Palestrante) .

4.
TABARELLI, L.. A Supremacia Constitucional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2004 (Palestrante) .

5.
TABARELLI, L.. Considerações Propedêuticas acerca da Especificidade do Direito. 2004 (Palestrante) .

6.
TABARELLI, L.; HERMANY, R. ; BORBA, E. J. H. . Cooperativismo Solidário: uma nova concepção de cidadania como instrumento para políticas públicas de inclusão social. 2004 (Palestrante) .

7.
TABARELLI, L.. A regulação pelo Direito na era da globalização. 2004 (Palestrante) .

8.
TABARELLI, L.. Possibilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. 2003 (Palestrante) .

9.
TABARELLI, L.; ZAMPIERI, M. C. . Viabilidade de Penhora de Faturamento da Empresa na Execução Fiscal. 2003 (Palestrante) .

10.
TABARELLI, L.. IV Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2001 (Organizadora de Evento) .

11.
TABARELLI, L.. Da Liberdade e Autonomia Sindical. 2001 (Palestrante) .

12.
TABARELLI, L.; XAVIER, C. D. . Legislativo e os Tratados Internacionais. 2001 (Palestrante) .

13.
TABARELLI, L.. Execução dos Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e o Código de Defesa do Consumidor. 2000 (Palestrante) .

14.
TABARELLI, L.; XAVIER, C. D. . Soberania e Integração. 1999 (Palestrante) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; REICHELT, Luis Alberto; BARZOTTO, Luciane. Participação em banca de Sérgio Augusto da Silva Gillet. Por um modelo de e-processo: construção de uma teoria para a virtualização do processo judicial para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; REICHELT, Luis Alberto; BARZOTTO, Luciane. Participação em banca de Vinícius José Rockenbach Portela. A obrigatoriedade de fundamentação analítica das decisões judiciais no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; FACCHINI NETO, Eugênio. Participação em banca de CLÁUDIO LIMA NERY. A RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃO COMO FATOR MODERADOR DA EFICÁCIA NOS CONTRATOS: REFLEXOS NOS CONTRATOS DE SEGURO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; MELLO, Cláudio Ari. Participação em banca de Rogério Saraiva Xerez. Direito Fundamental à Educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes; JOBIM, Marco Félix; MILHORANZA, Mariângela; GALIA, Rodrigo Wasem; Bühring, Márcia. Participação em banca de Sérgio Augusto da Costa Gillet. Por um modelo mínimo de e-processo: Construção de uma teoria da virtualização do processo para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
TABARELLI, L.; Bühring, Márcia; JOBIM, Marco Félix; GALIA, Rodrigo Wasem; MILHORANZA, Mariângela; LUTZKY, Daniela Courtes; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Marina Silveira Frank. A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista como forma de efetividade da prestação jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
TABARELLI, L.; Bühring, Márcia; GALIA, Rodrigo Wasem; JOBIM, Marco Félix; FINCATO, Denise Pires; LUTZKY, Daniela Courtes; MILHORANZA, Mariângela. Participação em banca de Shaiala Ribeiro de Castro Araujo Marques. O diferenciamento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; FACCHINI NETO, Eugênio. Participação em banca de CLÁUDIO LIMA NERY. A INTENSIDADE DA INFORMAÇÃO COMO FATOR MODERADOR DA EFICÁCIA NOS CONTRATOS: VARIAÇÕES E REFLEXOS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E DE SEGUROS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
Freitas, Juarez; FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Sandro Glasenapp Moraes. Sustentabilidade Previdenciária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Selena Maria Klock Bujak. O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Carlota Bertoli Nascimento. A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho no Teletrabalho. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Andrea Tarnowski Olicheski Pelicioli. O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: novas tecnologias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
FINCATO, Denise Pires; RUARO, Regina Linden; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Alex Perozzo Boeira. Estado Constitucional e a hermenêutica do princípio da igualdade no Direito Previdenciário brasileiro: a distribuição equânime das prestações previdenciárias em razão do gênero. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Wesendonck, Tula; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DEBORA BERNARDI BRUN.A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
Wesendonck, Tula; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ALEXSANDER NÍKOLAS ALTHAUS.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO BULLYING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Bühring, Márcia; TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de CAMYLA ALVES DOS SANTOS.POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE PELO DANO PÓS- CONSUMO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Bühring, Márcia; TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de FELIPE KOITI MIYAHARA.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA NO SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA (MG). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
Bühring, Márcia; TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de KAUANY BRAZ MACHADO.A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
Bühring, Márcia; TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de LUÍSA MACHADO GARCIA.A RESERVA LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E SUAS INOVAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
Bühring, Márcia; TABARELLI, L.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de VICTÓRIA FAÉ DE FREITAS.(I) MIGRAÇÃO: UM DIREITO DE TODO CIDADÃO: ANALISE DA IMIGRAÇÃO HAITIANA E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de AMANDA BUTTENBENDER MEDEIROS.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de CAROLINE LESNIK SOARES.A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de LUCAS EYMAEL DUARTE.RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL COMO PRESTADOR DE SERVIÇO E HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de NATALIA DA ROSA DE ALMEIDA.O DANO EXISTENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
LUTZKY, Daniela Courtes; TABARELLI, L.; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de NÍCOLAS LEHUGEUR CHIES.ANÁLISE DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ARIANE WAGNER VICTOR.O NASCITURO NO PROJETO DE LEI Nº 478/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LETÍCIA BEUTER BORGES.AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.146/15 NA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONSTITUIR FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LUIZA BOLSSON DE MORAES ROCHA.O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO FORMA DE GARANTIR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PAULA VIUNISKI PINHEIRO.DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de TAYLOR SOUZA MOURA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO INSCRITOS OU INSCRITOS TARDIAMENTE NO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; TABARELLI, L.; Bühring, Márcia. Participação em banca de VIVIANE KAPCZINSKI MULLER.A SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
USTÁRROZ, Daniel; TABARELLI, L.; Madeira, Luis Gustavo A.. Participação em banca de JULIANA SOFIA KERBES ALTMAYER.O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA COLETIVA: PARÂMETROS PARA A SUA APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
USTÁRROZ, Daniel; TABARELLI, L.; Madeira, Luis Gustavo A.. Participação em banca de VICTÓRIA POLI.RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO DE TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DE SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS: DA (DES) NECESSIDADE DA PRÉVIA REALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO CIRÚRGICA GENITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
Freitas, Juarez; TABARELLI, L.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de FERNANDO ESPERIDIÃO N. NETO.DIREITO DA REGULAÇÃO E OS LIMITES DE AÇÃO DA ANVISA: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA NO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. Participação em banca de CRISTINA BARBOZA FARIAS.A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. Participação em banca de ESTÉFANI LUISE F. TEIXEIRA.FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO TELETRABALHO NO BRASIL: ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. Participação em banca de LAIS MEZZOMO ZONATTO.RELAÇÕES DE TRABALHO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS: NOVOS DESAFIOS AO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
FINCATO, Denise Pires; TABARELLI, L.; HAINZENREDER JUNIOR, Eugênio. Participação em banca de MARINA BERNART FREITAS.NOVAS TECNOLOGIAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: A REVISTA PESSOAL DO EMPREGADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de ALESSANDRA ARRUDA AGUIAR.A AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DIANTE DO NÃO EXAURIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO EXTRA-HOSPITALAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de ANEELE WESCHENFELDER CAMARGO.A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA FALTA DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de ALINE VALERIA PUMES.O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de AMANDA JUCHEN PARCIANELLO.DA POSSIBILIDADE DA LAVRATURA DE ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de ANGELA MARIN ARAUJO.A CRUELDADE COM OS ANIMAIS, SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE E MEIOS DE REPRESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE GUADAGNIN.A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de DANIELA SPADARI BRANDEBURSKI.O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO COMO ELEMENTOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ANÁLISE CRÍTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de FABIOLA INGRID DA S. MAILIOTE.DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.142/2015 E A SUA IMPORTÂNCIA- UMA ABORDAGEM EM DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES E DEMAIS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de JULIANA KRIEGER DOS SANTOS.DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E A RESPONSABILIDADE ACERCA DO DANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de NATHALIA VIER MUNHOZ.DIVERGÊNCIAS DE CONCEITUAÇÕES E APLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de PATRICIA EL BEITUNE.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MUDANÇAS APÓS A MÁFIA DAS PRÓTESES?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de RAFAEL ANTONIO G. GLUSZCZAK.INCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL PARA AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE COMO PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES QUANDO PREVISTAS EM REGULAMENTOS MILITARES EDITADOS POR DECRETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de SARAH SOUSA DA CUNHA.NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES SOB A ÓTICA DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Wesendonck, Tula. Participação em banca de LUCAS ARAUJO DE ANGELIN.O COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS ASPECTOS SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Wesendonck, Tula. Participação em banca de RAFAELLA NERUNG DE NORONHA.ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DO CIGARRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
Wesendonck, Tula; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pasqualotto, Adalberto de Souza. Participação em banca de ARTHUR TRINDADE ANGONESE.UMA LEITURA INTERPRETATIVA DO ARTIGO 1.268 DO CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de BRUNNA ASSMANN DEHNHARDT.ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de CAROLINE MUNHOS GEHLEN.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS POR ERRO MÉDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de DAIANA TORRES DO E. SANTO.MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA FILIAÇÃO. 2016.

45.
LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de DAVI ISMAEL EWALD.DO DANO MORAL E DA FUNÇÃO PUNITIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
LUTZKY, Daniela Courtes; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira. Participação em banca de VICTORIA HILTL LOPES.ANÁLISE DOS MEIOS DE PROVA PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS PROVAS ATÍPICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de VANESSA LOPES BACKES.DA POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A PARTIR DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de THAIS RECUEIRO COELHO.HABILITAÇÃO DE CASAIS HOMOAFETIVOS PARA REALIZAREM O CASAMENTO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de TATIANA GASPAR CEZARINO.DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes. Participação em banca de TAIS FABRIS.A (IN) EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 384 E O CAPITULO III DA CLT- PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Bühring, Márcia. Participação em banca de SIMONE LUIZA DE A. SALVADOR.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
D'AZEVEDO, Lúcia Isabel Godoy Junqueira; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; LUTZKY, Daniela Courtes. Participação em banca de RAFAEL DA SILVA MARTINS.OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de ANA KARINE EVALDT DA SILVA.A NOVA SISTEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
USTÁRROZ, Daniel; ZAVASCKI, L.T.; MATTOS, Laura Antunes de. Participação em banca de GABRIEL NAJFELD STANTON.RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL: A VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA PELA RUPTURA ABRUPTA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de GABRIELA RONCATO.A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DE GUARDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de GISELE DA SILVA KRIGUER.O DIREITO À SAÚDE: SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de ILAN CARBAJAL SCHNEID.TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CIRCUNSTÂNCIAS, PRINCÍPIOS E GARANTIAS LEGAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de JESSICA RODRIGUEZ ROCA.A ALTERAÇÃO DA GUARDA COMO FORMA DE SOLUÇÃO PARA EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM BASE NA LEI 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de JOAO ORLANDO OLIVEIRA GARCIA.AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DAS VÍTIMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de JOSE FERNANDO DA S. BARCELOS.OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
USTÁRROZ, Daniel; ZAVASCKI, L.T.; MATTOS, Laura Antunes de. Participação em banca de KATHLEEN KALIKOSKI GEHLEN.FGTS E ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DA PENHORABILIDADE DO FGTS PARA FINS DE ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de LUCAS EITEL.CASAMENTO HOMOAFETIVO: OMISSÃO LEGISLATIVA E (IN) SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de LUIZ FELIPE RANGEL TERRA.DA EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES DE IDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de MARIA JUSSARA MACHADO.PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO VALOR JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de MARIANGELA ANTUNES PADILHA.O SITEMA RECURSAL NA NOVA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de MIRAJOR RONDON DA ROSA.LIMITES À LIVRE INICIATIVA SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO E DA CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de NADINE RAFFAINER TODESCHINI.A FILIAÇÃO E A MULTIPARENTALIDADE OS DESAFIOS DO PERÍODO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de OHANNA K. DA ROSA BERGMANN.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE: MEDIDAS PROTETIVAS E A TUTELA DE URGÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE COSTA DA ROSA.A EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA FAMÍLIA E O AFETO COMO ELEMENTO ESSENCIAL NA FORMAÇÃO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de SHALYCE SPINDLER GOMES.ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIVÓRCIO LITIGIOSO EM RELAÇÃO À GUARDA DE FILHOS MENORES DE IDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de SILVIA MILENE LARA MOREL.A VISÃO JURÍDICA E O FUNCIONAMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de TAIANY MARCON CARDOSO.A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA EM CASOS DE RUPTURA CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de THIAGO ALVES DUARTE F. SOARES.APLICAÇÃO JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; HOFMEISTER, Maria Alice C.. Participação em banca de TUANE DA SILVA SILVEIRA.INDÍCIOS DE PATERNIDADE PARA CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de VANESSA D AVILA BARCELLOS.A ALTERAÇÃO DA GUARDA EM RAZÃO DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de VINICIUS JACOBSEN DA SILVA.O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de FERNANDA DE SOUZA BECKER.TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE À TUTELA DE EVIDÊNCIA: ELEMENTOS INFORMATIVOS COM A EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS.O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO ESTÉTICO EM DECORRÊNCIA DO ERRO CLÍNICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de GIOVANNI BACCHI.FRAUDE À EXECUÇÃO E A SÚMUA 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de LUCAS MOURA DE BRITTO.A CONSTITUCIONALIDADE E A JURIDICIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA, À LUZ DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de PRISCILA ROCHA.OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS À LUZ DO NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; PREZA JUNIOR, Cláudio Lopes. Participação em banca de RENATA SEHNEM COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA E EVENTUAL CONTAMINAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de VINICIUS RENNHACK FRAGA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de ANA CARLA PASOLINI BOMBARDELLI.A RESPONSABILIDADE DOS PAIS ADOTIVOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ADOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de ANA LUIZA GIRON CARDON.ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de ANDRE HOFF VILLEROY.DOS EFEITOS DO PARENTESCO DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de CASSIO ROGERIO DA SILVA.GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de HELENA OLIVEIRA CELISTRE.O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO RELACIONADO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

89.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de MARINA DOMENEGHINI.DA MEDIAÇÃO FAMILIAR E SUA PREVISÃO LEGAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de RAQUEL PORTO ALEGRE.ADOÇÃO HOMOAFETIVA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGISTRO DE AMBOS NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de TAISE WESCHENFELDER CAMARGO.A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PARA A MULHER NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, LIANE TABARELLI; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de TALES SANTOS DA CUNHA.A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.829, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de BRUNA PASSOS FREITAS.APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de CARLA SOARES RIBEIRO.O DIREITO À BUSCA DO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de GIOVANA RASIA DA SILVA.O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de LUCAS SOUZA BRUM DE OLIVEIRA.A EFICÁCIA DAS ESPÉCIES DE PAGAMENTO NAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POR QUANTIA CERTA A PARTIR DE SENTENÇA JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MARCIA SCHLEDER BOEIRA.O PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL: DESINSTITUCIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MARIA EDUARDA P. DE FIGUEIREDO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de PRISCIANI GOMES PALMEIRO.O ATO DE ADOÇÃO E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS DA NOVA LEI DE ADOÇÃO 12.010/2009 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de VITOR BASTEIRO OLIVEIRA.DANO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA NO RIO JACUÍ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ANA PAULA B. CARDOSO.IMPOSTURAS DA USUCAPIÃO FAMILIAR FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de BIANCA CAPPELLARI.A GUARDA COMPARTILHADA E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE SUA APLICABILIDADE NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

103.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CAROLINE SILVA DA SILVEIRA.INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNIO-FILIAL NAS RUPTURAS CONJUGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

104.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL.GUARDA COMPARTILHADA NOS DIVÓRCIOS LITÍGIOSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

105.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DANIELA TODESCHINI ROEHRS.ALIENAÇÃO PARENTAL NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de JOSIANE SCHEIDT SARTORI.EFEITOS CIVIS NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de KAMILE PARANHOS RODRIGUES.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LUIZA HOMRICH LIMA.A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PATERNIDADE OU MATERNIDADE REGISTRAL FRENTE À OCORRÊNCIA DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de MAITÊ CORREIA DE MELO GARBER.FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de MARLENE LIMA.O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de SINDY GABRIEL FREDO.A USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de ANA REINIGER DA LUZ.RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DECISÕES DAS TURMAS RERCURSAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FERNANDA CRESTANI DAMIN.RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS MÉDICOS E HOSPITAIS EM CASOS DE DANO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FILIPE PICARELLI CARGNELUTTI.PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

115.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FREDERICO ERNESTO WUNDERLICH.ABORDAGEM COMPARATIVA ACERCA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

116.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de LETÍCIA DE FREITAS ERENO.A ORTOTANÁSIA E MEDICINA PALIATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

117.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de MARIANA CRUZ VERONA.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

118.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de RICARDO VILAR DUGACSEK.O PAPEL DO JUIZ FRENTE À FINALIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA: POSIÇÃO E PODERES NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

119.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de THAÍS DA NÓBREGA CESA E SILVA.O (DES)CABIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-CONVIVENTES DIANTE DA IGUALDADE DE GÊNEROS E DA PROGRESSIVA EVOLUÇÃO DO PAPEL FEMININO NA SOCIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

120.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de DIANE KIPPER MARQUETTI.O SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL E AS RECOMENDAÇÕES DA ONU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

121.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de JÉSSICA LAUREN STEFFEN.ÉTICA ANIMAL: ANÁLISE COMPARATISTA DE LEGISLAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de JOÃO GABRIEL CAMARGO.O FATO SUPERVENIENTE COMO CONDIÇÃO DA REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de AMANDA ECKHARD SEFERIM.DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS ENTRAVES À SUA EFETIVAÇÃO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CAMILA PEREZ DA FONSECA BRITTO.DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CAROLINA VIEIRA MARTINS.A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CAROLINE DOS REIS GODINHO.AS FORMAS DE COBRIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PREVISTAS NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de DAYAN DA SILVA.A SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO E A PRIORIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA SEGUNDO A LEI Nº 12.955/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

128.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de EDUARDA BIRCKE SALTON.A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO TÉRMINO DO ENLACE CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

129.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ÉRICA CORRÊA SIMÕES PIRES.A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

130.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de ESOLETE CRISTINA DE F. COLOMBO.O POTENCIAL DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE ALEGADO ERRO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

131.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de FRANCISCO MACEDO FERREIRA.CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

132.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de GABRIELLE BANACH FELLER.A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

133.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de HENRIQUE BARROS LESINHA ZINGANO.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: MEIO DE DEFESA OU MERA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

134.
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de JACKSON ALBUQUERQUE BERNARDES.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

135.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LAURA GIROLETI OLSEN.OS EFEITOS JURÍDICOS DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

136.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LUIZ FERNANDO WALBER.O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS FAMÍLIAS RECONSTITUIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

137.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de MARCOS VINÍCIUS LEITE.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA POR DESCUMPRIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

138.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de MATHEUS VIVACQUA CECHET.A FRAUDE À EXECUÇÃO COMO FORMA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PATRICIA GOLIN RODRIGUES.A GUARDA COMPARTILHADA NA DISPUTA JUDICIAL ENTRE OS GENITORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PEDRO DOS SANTOS BUCCO.DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM CASO DE DOENÇA TERMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PRISCILA CASTRO NUNES.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA QUANDO DA OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de TAIMARA BATOCCHIO SILVEIRA.O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO: A MUDANÇA DO PRENOME PARA OS TRANSEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de TASSIANA DA ROSA MARIANO.A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DO FILHO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de TATIANA MOSMANN CUNHA.A NÃO INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de THIAGO BERNARDES DA SILVA.SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de THIAGO C. D S. DOS SANTOS.DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA: RESPONSABILIZAÇÃO DO EXEQUENTE POR AVERBAÇÃO INDEVIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de THOMÁS MORENO VELO DA SILVEIRA.A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO-HUMANO: ASPECTOS PRÁTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de VIRGÍNIA MARIA NUNES LEITE.O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS PARA PACIENTES QUE SOFREM DE AIDS E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de RAFAEL NIEDERAUER AVOZANI.SUPERENDIVIDAMENTO: CONTORNOS DE UMA TEMÁTICA NOVA E PERSPECTIVAS DE TRATAMENTO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Wesendonck, Tula. Participação em banca de VERA REGINA FLORINDO.OS DANOS MORAIS COLETIVOS E SUA REPARAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DELNI TEIXEIRA DAS CHAGAS.OS EFEITOS DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O ALIENANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DORA SALOMONE QUINTIAN.A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GUARDA DOS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN.A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO FILHO PELOS GENITORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de KAMILA GABRIELLE LEITE DA CUNHA.ALIMENTOS AO FILHO MAIOR DE IDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de KARYNE VILLAR BARRETO.O DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

156.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de RAFAELA ROJAS BARROS.A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

157.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de RAFAELA ULRICH SCHAAN.A INDENIZAÇÃO PELO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

158.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de SARAH GABRIELA FREDDO.O BEM DE FAMÍLIA EXTENSIVO À PESSOA SOLTEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

159.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MARIA LETÍCIA SILVA RAPHAELLI.PANORAMA JURÍDICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O SEU SISTEMA RECURSAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

160.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MÉRIANE GOETHEL BORBA.DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O ESTADO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

161.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MICHAEL VANDRÉ MOREIRA NITSCH.O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

162.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de MICHELLE ALESSANDRA DE ARAÚJO.ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO À MORADIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

163.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Grossmann, Elias. Participação em banca de Lucas de Oliveira Ferreira.O cumprimento da função social pela mídia televisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

164.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Grossmann, Elias. Participação em banca de Vera Busnello Niederauer.Autonomia e liberdade de expressão dos alunos na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

165.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Rocha, Henrique José da. Participação em banca de Kael Fagundes Ferreira.A embriaguez habitual e seus efeitos no contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

166.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Rocha, Henrique José da. Participação em banca de Lucas Moser Goulart.Abuso telelaboral na sociedade da informação: o risco da escravidão digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

167.
Rocha, Henrique José da; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Ariel Giordano Vivan.As garantias de emprego da gestante e do acidentário de trabalho nos contratos por tempo determinado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

168.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de GABRIELA ESTAUBER.O DANO MORAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELA OMISSÃO DE AFETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

169.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de JOSEANE PACHE.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES FILHOS DE USUÁRIOS DE CRACK: UMA ANÁLISE DE CINCO ABRIGOS DE PORTO ALEGRE/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

170.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de NATÁLIA SEVERO HOFFMANN.REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO À INTIMIDADE VERSUS DIREITO À ORIGEM GENÉTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

171.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de POLLIANA DE MELO SILVA.A GARANTIA DA HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER NO SUS COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.732 DE 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

172.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de STEPHANIA GARCIA.A NÃO EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO ADOLESCENTE INFRATOR SOB A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

173.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de ALEXANDRE GATTERMANN X. CARVALHO.A DENUNCIAÇÃO DA LIDE E O DIREITO REGRESSIVO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

174.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de CÁSSIO ANTÔNIO CALDART.O EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

175.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de CATIUCE DIAS LOPES.O DIREITO À VIDA X O DIREITO À MORTE DIGNA E AS QUESTÕES DE DIREITO INDIVIDUAL ACERCA DA ORTOTANÁSIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

176.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de DIEGO ROVEA SOARES.O CONTRATO ELETRÔNICO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

177.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FABRÍCIO GRÜNDLING JORDAN.NOVAS PERSPECTIVAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

178.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de JUAN MIGUEL ESCALANTE RODRIGUES.O DANO PROCESSUAL POR LITIGÂNCIA DA MÁ FÉ E SUA REPARABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

179.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de KARINE DANIELA DE CASTRO ALVES.CONTEÚDO EFICACIAIS DAS SENTENÇAS ORIUNDAS DO PROCESSO CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

180.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de LUCAS MELERO IGNACIO.A EQUIPARAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL COM A SENTENÇA JUDICIAL NO PLANO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

181.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de LUCAS MONTEIRO DA SILVA.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

182.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de LUIZA MERCIO SOARES.A CONSTITUCIONALIDADE DAS RELAÇÕES CONVIVENCIAIS E CONCUBINÁRIAS, E SEUS REFLEXOS LEGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

183.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de RAMIRO DEDAVID SILVA.A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO ATO ILÍCITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

184.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ANA ELISA VARGAS DE SOUZA.ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NA PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

185.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de BÁRBARA KUNRATH VELLINHO PINTO.AS FALSAS ACUSAÇÕES AO GENITOR E OS EFEITOS DO ARTIGO 6ª DA LEI 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

186.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CLÁUDIA MOREIRA.A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO EXERCÍCIO DA GUARDA DOS FILHOS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

187.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de EDUARDO ROCHA OTTEN.OS EFEITOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

188.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de FERNANDA GOMES CANOZZI.FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PARTILHA DE BENS ENTRE OS ENVOLVIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

189.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de GABRIELA PIAZZA.A PARTERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

190.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de HELENA COELHO GARCIA.ADOÇÃO UNILATERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

191.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de NATALIE FERREIRA LARSEN.ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

192.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PATRÍCIA BENEDETTO TODESCHINI.AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

193.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PRISCILA REIS DE SOUZA.ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

194.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de RAFAELA PESSATO DEMARCHI CHULA.A ALIENAÇÃO PARENTALE AS MEDIDAS PUNITIVAS PREVISTAS NA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

195.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de THAIS ANTONIAZZI AMARANTE.UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: UMA ANALOGIA AO ARTIGO 1.561 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

196.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de THAIS SACCOMANO ALEXANDRE.ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

197.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ALICE PACHECO OLIVEIRA.A REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E OS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

198.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ANA PAULA DA ROSA OST.AS MODIFICAÇÕES EFETUADAS PELA REFORMA NA LEI AUTORAL BRASILEIRA EM 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

199.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ANDRÉA SARTORI ESCHILETTI.ANÁLISE DO ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO À LUZ DA BIOÉTICA PERSONALISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

200.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de FELIPE CAUDURO MATESCO.VIOLAÇÃO AUTORAL E PROTEÇÃO DO AUTOR DE OBRAS PLÁSTICAS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

201.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de LAURA TEIXEIRA CORONA.DIREITO AUTORAL E DESTERRO: O AUTOR ILHADO ENTRE O ESTADO E O MERCADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

202.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de ALEXANDRE PIBERNAT CUNHA CARDOSO.REGULAÇÃO ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROPOSTA PARA REESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

203.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de LUCAS PHILIPPI DALL?AGNOL.A REGULAMENTAÇÃO SETORIAL, A CONCORRÊNCIA NAS UTILIDADES PÚBLICAS E O QUADRO DE INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

204.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Bruno da Silva Petruzzellis.A Emenda Constitucional 66/2010 e seus efeitos nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

205.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Camila Momo Metzler.Famílias simultâneas e seus efeitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

206.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Daniela Schmitt Bertoi.A família contemporânea: a evolução do Direito de Família no que tange às relações socioafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

207.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Felipe Rosa Müller.Relações homoafetivas: a legitimação do casamento entre pessoas com orientação sexual para o mesmo sexo sob a luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

208.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Lucas Machado Pacheco.Alimentos Compensatórios entre cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

209.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Luiz Felipe Roses Sgarabotto.Regimes de bens no Código Civil de 2002 e a possibilidade de alteração na constância do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

210.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Matheus de Barros Jaeger.Pressupostos da alteração do regime de bens no casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

211.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Miguel Anawate Muniz Tavares.Pressupostos dos alimentos para o filho maior de idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

212.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Rafael Montano Rossi.A ilegitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade contra herdeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

213.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; Porto, Sérgio; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Caroline Wermeier Rippel.Promoção dos direitos das coletividades de consumidores em juízo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

214.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Daniela Simone Silva Morales.A atividade probatória no Código de Processo Civil: análise dos meios de provas e as principais alterações com a reforma do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

215.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Claudia da Silva Bueno."Refugiados ambientais": em busca de amparo jurídico efetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

216.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Lisiane Mirian Lopes da Silva.Concretização judicial do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

217.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Paula Franco Pahim.Lei 12.349/10: a nova cláusula geral de sustentabilidade em licitações e contratos públicos e seus principais efeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

218.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Alessandra Barbieri de Moura.A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

219.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Bruno Fraga Segatto.A separação judicial após a Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

220.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Camila Voloski Dias Ferreira.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

221.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Camila Voloski Dias Ferreira.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

222.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Claudia Rocha de Morais.A prisão civil por falta de pagamento de alimentos parentais e a sua discutida eficácia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

223.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Loebens.Penhora on-line: constitucionalidade e consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

224.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pasqual, Cristina. Participação em banca de Betina de Lucca Mottin.A responsabilidade civil do médico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

225.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pasqual, Cristina. Participação em banca de Cátia Regina Ceratti.Factoring: um institutto jurídico de alavancagem mercadológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

226.
Pasqual, Cristina; Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.. Participação em banca de Diego Eidelvein do Canto.O contrato de plano privado de assistência à saúde das normas de proteção do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

227.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Tatiana Corrêa Vacaro.A desconexão como um direito fundamental do trabalhador: estudo a partir do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

228.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Vanessa Antunes da Silva.Políticas públicas de proteção ao trabalho face o impacto das novas tecnologias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

229.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Caroline Vieira Martins.As distinções da responsabilidade civil pelo vício e pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

230.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Fernando dos Santos Sperotto.Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

231.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Fernando dos Santos Sperotto.Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

232.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Gabriel Yustas Sikorski.Responsabilidade civil da indústria de tabaco à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

233.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Gabriel Yustas Sikorski.Responsabilidade civil da indústria de tabaco à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

234.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Igor Fachinello.Responsabilidade Civil do Construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

235.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Igor Fachinello.Responsabilidade Civil do Construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

236.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Laila Husein Ibrahim Mustafá.Uma análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nas redes sociais de relacionamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

237.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Laura Pinto Geber.Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

238.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Fabíola Maria da Silva Stamatto.A responsabilidade civil diante da iatrogenia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

239.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Ingrid Junges.Embargos de declaração: um meio de aprimoramento da função jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

240.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Isabel Maria Scipioni Palma.O magistrado e a certeza: a formação da convicção para a sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

241.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Joice Santos de Macedo.O direito de covisitação ao menor dos pais biológicos e socioafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

242.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Juliana de Campos Ribeiro.A sentença citra petita e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

243.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Marcelo Antônio Christófolli Giotto.Confrontos e limitações constitucionais e processuais civil à aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

244.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Natália de Oliveira Abrunhosa.A coisa julgada material e sua possibilidade de revisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

245.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Sabrina Kadan.A coisa julgada e a constitucionalidade do incidente de coletivização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

246.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Vanessa Angeli da Silva.O sistema probatório cível e a prova obtida por meio de crianças e adolescentes através do depoimento sem dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

247.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Vânia Cristina da Silva Peres.Responsabilidade civil em razão do desamor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

248.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Arthur Fraga Grillo.O meio ambiente do trabalho protegido pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

249.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Bárbara Variani Chikoski.Direito de arena no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

250.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Bruna Variani Chikoski.Pensão por morte: rateio da pensão entre a esposa e a concubina no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

251.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de Glauber Correa Gobatto.Futebol e direito de arena à luz da Lei Pelé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

252.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Camila Rocha da Silva.O necessário suporte, pelo empregador, das despesas decorrentes do trabalho à distância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

253.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Deiviane de Sousa Nunes.Teletrabalho: estudo sobre a formalização contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

254.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Denise de Oliveira Guedes.Da responsabilidade solidária ou subsidiária no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos frente a tercerização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

255.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de BIANCA CENCI DE ALMEIDA.EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DIREITO A UMA MORTE DIGNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

256.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de DANIEL ABBOTT SUCHY.O PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NAS DECISÕES INAUDITA ALTERA PARS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

257.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FELIPE ENIO CLOTH.A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL REGISTRADA EM MAIS DE UMA MATRÍCULA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

258.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FERNANDA NEVES SCHREINERT.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

259.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR.O ART. 515 E SEUS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO COMO INSTRUMENTO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

260.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de MARCELO MENEZES BRANDÃO.A ?ATROFIA? DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

261.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA.EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

262.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de PEDRO HOFF VILLEROY.ANÁLISE DA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, COM O ADVENTO DA LEI Nº. 11.672/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

263.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de RODRIGO DE FREITAS WINTER.A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO ? HOSPITALAR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

264.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de TAÍS CASTRO MARTINS.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

265.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de TAMIRES SOTO NOGUEIRA.A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

266.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de BRUNA GUIMARÃES CASAGRANDE.A POSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE DOADOR ANÔNIMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

267.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de CLÁUDIA AZEVEDO MAHLMANN.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO PATERNO-FAMILIAR: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

268.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de GABRIELA GULARTE VILLWOCK.A UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR AUTÔNOMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

269.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ISABEL CHRISTINA R. VISALLI.A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

270.
Thomé, Liane Maria B.; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de NEUSA JOSSELI DOS SANTOS CUSTÓDIO.A SITUAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

271.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de HELEN KRÜGER MIRITZ.A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

272.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de JOÃO F. WISNIEWSKI CARDOSO.O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: PRINCÍPIOS INERENTES E JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603.583/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

273.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; Thomé, Liane Maria B.. Participação em banca de T?AI LI MEL AMBROSIO DE SOUZA MARTINS.AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E A PROBLEMÁTICA DE SUA CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

274.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de ATAHIDE VIEIRA DA SILVA.A DESAPOSENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

275.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de DEISE CRISTINA FERRARI KROHN.A SAÚDE DO TRABALHADOR: REFLEXÕES SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E FORMAS DE PROTEÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

276.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de PATRICIA COSTA MARTINS.CONTRATAÇÃO LABORAL NA MODALIDADE TELETRABALHO: UM ESTUDO DE CASO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

277.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de WEDNER DE AQUINO LACERDA.A DESTERRITORIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROCESSO ELETRÔNICO: O BACENJUD COMO MARCO HISTÓRICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

278.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de CYNTHIA ROSSI BITELLO.CONTRATOS ELETRÔNICOS E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

279.
Bühring, Márcia; ZAVASCKI, L.T.; FINCATO, Denise Pires. Participação em banca de ROBERTA LEAL BERRUTTI.A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA MENTAL COMO MOLÉSTIA OCUPACIONAL EQUIPARADA ACIDENTE DE TRABALHO: DA TEORIA À ANÁLISE DE CASOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

280.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de ADRIANA BOHN NETTO.A REPARAÇÃO DO DANO MORAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

281.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de JULIANA BONELLA SUZIN.SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

282.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de PAULO JOSÉ BARISON BARCELLOS.DA (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO NO QUE TANGE AO FUMANTE PASSIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

283.
Pasqualotto, Adalberto de Souza; ZAVASCKI, L.T.; Pithan, Lívia Haygert. Participação em banca de TATIANI FUÃO BERNARDES.OS CONTRATOS NA ERA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

284.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Pasqualotto, Adalberto de Souza. Participação em banca de RODRIGO GRILLO.RETROCESSÃO EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

285.
Pithan, Lívia Haygert; ZAVASCKI, L.T.; Severo, Álvaro Vinícius Paranhos. Participação em banca de MICHELE SILVA V. DOS SANTOS.FRAUDE DE EXECUÇÃO: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

286.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Erika Zaman.Home Office no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

287.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Heitor Barbieri Cracco Neto.Propostas para evitar o isolamento dos teletrabalhadores com deficiência: diálogos entre o Direito Laboral e a Psicologia Junguiana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

288.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Marcelo Mendes dos Santos.Assédio moral e novas tecnologias no contexto atual das relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

289.
FINCATO, Denise Pires; ZAVASCKI, L.T.; Bühring, Márcia. Participação em banca de Natália da Silva Kothe.A aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva nas relações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

290.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Fabricio Buslins da Silva.A proteção do consumidor nos contratos celebrados pelo meio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

291.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de Maria Luiza Buratto.A comunicação dos atos processuais com o advento da Lei nº 11.419/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

292.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Adriana Mariani Wingert.Os requisitos inibitórios aos recursos extraordinário e especial: uma análise da violação ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

293.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Brenda Silveira Imczczak.Execução por quantia certa em face da Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

294.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Camila Rolim.A constitucionalidade dos recursos repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

295.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Claudia Silva de Souza.Adoção: a família monoparental formada por adotantes solteiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

296.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Daniel Gonzalez de Oliveira.A adesividade nos recursos extraordinário e especial, como recursos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

297.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Esther Christina Hoff.O sistema de adimplemento da dívida pública do Estado mediante o precatório - a preferência instituída pela EC 62/2009 como forma de pagamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

298.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Rafael Heinske Dienstmann.A Lei 12.322 de 2010 e o agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

299.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Vinicius da Silva Santos.A sucessão na união conjugal estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

300.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de ADRIANA DE LIMA LEAL.A EVOLUÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O CADASTRO POSITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

301.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de ADRIANO VELLOSO COELHO.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

302.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de ANA RITA SALGADO MARDER.A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

303.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de DIUALY DE MOURA PAIVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E O CONSENTIMENTO INFORMADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

304.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de EDUARDO HIGINO VERLE.LEIS APLICÁVEIS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO VIA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

305.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de HENRIQUE RUBEM SILVA HARTZ.O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

306.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de LUCIANE BEUTLER LESSA.A APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO AOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

307.
MENKE, Fabiano; ZAVASCKI, L.T.; MELGARÉ, Plinio Saraiva. Participação em banca de MARINA LAIS SACCO.ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: O REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA, A "CATIVIDADE" E O SUICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

308.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de CHRISTIANNE DE FREITAS MARTINS.OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE AOS CRIMES AMBIENTAIS POR ESTAS PRATICADOS E AS PENAS APLICÁVEIS NESTES CASOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

309.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de CIBELE FREITAS DA SILVA.DO CABIMENTO DE DECISÃO QUE DEFERE PARCELA INCONTROVERSA DO PEDIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

310.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de CRISTINA MIRANDA ROCHA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES POLUIDORES DIANTE DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DO RISCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

311.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de FRANCINE CORDEIRO.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

312.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de GERMANO PEREIRA SARAIVA.LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

313.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de KARINA SARAIVA DORNELLES.A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE LEGISLAR SOBRE A MATÉRIA AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

314.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de LUCAS DE CASTRO GROSS.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

315.
MEDEIROS, Fernanda Luiza F. de; ZAVASCKI, L.T.; CADORE, Márcia Regina Lusa. Participação em banca de THIAGO SILVA BRAGA.RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

316.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de BRUNA PASINI BOLZAN.O ABANDONO AFETIVO PATERNO E O DEVER DE INDENIZAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

317.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de CAMILA JAHNS DA SILVA.A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DOS AVÓS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

318.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO.ASPECTOS COMPARATIVOS DA REALIZAÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

319.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de FABRICIO ALVES DA ROSA.DIREITO DE VISITA DOS AVÓS AOS NETOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

320.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de IVAN ANDRETTI MARTINS.A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DOS OPERADORES DO DIREITO À LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

321.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de JULIANA BORN.UMA VISÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

322.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de LAERCIO RODRIGUES SILVA.CONSTITUIÇÃO FAMILIAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

323.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de NATHALIA GALEAZZI NEDEL.O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ EM FACE DA PROVA ILÍCITA - ART. 5º, LVI, CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

324.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de PAMELLA PALMER PEREIRA.OS DIREITOS DA CONCUBINA NA SUCESSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

325.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de PAULA NUCCI VEIGA.A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PARENTES E O DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

326.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de PEDRO DE VILHENA PANAZZOLO.A PROVA DA POSSIBILIDADE NA AÇÃO DE ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

327.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de RAFAELA GUZZO.ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

328.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de STEFANO MARTH COLETTO.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

329.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de SUANE MORAES FERREIRA.A HIPERTROFIA DO PODER JUDICIÁRIO E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A QUESTÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

330.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de TAVARA DOS SANTOS GOIS.A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

331.
RODRIGUES, Adroaldo Junior Vidal; ZAVASCKI, L.T.; CERVEIRA, Fabiano Justin. Participação em banca de Ione Marques da Cunha.Dignidade da Pessoa Humana e o uso de algemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Judas Tadeu.

332.
RODRIGUES, Adroaldo Junior Vidal; ZAVASCKI, L.T.; DANILEVICZ, Rosane Beatriz. Participação em banca de Eduardo de Abreu Pretri.O direito a saúde e a escassez de recursos: Considerações acerca do mínimo existencial e da ?reserva do possível? nas demandas judiciais individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Judas Tadeu.

333.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Baú, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Alison da Silva Strehl.A regulação dos serviços públicos e a modicidade tarifária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

334.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Cassio Cibelli Rosa.A extinção do processo em razão da ilegitimidade da parte e seus efeitos no plano de direito material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

335.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Damla Krummenauer Chemale.O efeito ativo no agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

336.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Daniellla Garcia Pereira.Os alimentos gravídicos e sua presunção da paternidade sob a ótica da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

337.
Baú, Marilise Kostelnaki; ZAVASCKI, L.T.; Freitas, Juarez. Participação em banca de Diogo de Oliveira Lumertz.O aborto eugênico: a interrupção da gravidez em casos de enfermidade grave e incurável do feto e suas implicações ético-jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

338.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Fabiane Oliveira de Araujo.Alimentos gravídicos e sua processualística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

339.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Marco Antonio B. A. de Oliveira.Das provas eletrônicas no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

340.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Mariana Bianchi Bittencourt.Comparações analíticas incidentes nos direitos sucessórios decorrentes do casamento e da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

341.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Paloma Rolhano Cabral.O processo civil como instrumento de pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

342.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Priscila dal Ponte Amado.O pronunciamento da prescrição de ofício do juiz como resolução de mérito do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

343.
Freitas, Juarez; ZAVASCKI, L.T.; Baú, Marilise Kostelnaki. Participação em banca de Samuel Fedumenti Goes.Ação de impugnação de mandato eletivo: efeitos da sentença de procedência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

344.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Simone Guimarães Carravetta.A perda do poder familiar pelo desamor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

345.
Madeira, Luis Gustavo A.; ZAVASCKI, L.T.; Correa, Letícia Loureiro. Participação em banca de Sinjin Bastos Armos.A necessidade de intimação para cumprimento de sentença após o trânsito em julgado para fins de aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

346.
TABARELLI, L.; ALVEZ, Carina da Cunha. Participação em banca de Paula Paines de Carvalho.Principais aspectos da (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel frente ao novo entendimento do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

347.
TABARELLI, L.; OLIVEIRA, Rafael Santos. Participação em banca de Paulo Roberto Taschetto.As áreas de preservação permanente e reserva legal como restrições ao direito de propriedade e a divergência quanto a possibilidade de indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

348.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Kalinka Jappe de França.Da concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na sucessão legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

349.
TABARELLI, L.; SPENGLER, Fabiana M.. Participação em banca de Márcia Weiss.O Direito trabalhista/familiar de encontro à Constituição: a licença-maternidade de mãe adotante e suas inconstitucionalidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

350.
TABARELLI, L.; BORBA, E. J. H.. Participação em banca de Jaime Luiz Loeblein.Separação, divórcio e partilhas de bens de forma amigáveis levadas por notários através de escritura pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

351.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Franciele Cristina Scafini.Da (im)possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

352.
TABARELLI, L.; D'Ornellas, Maria Cristina Gomes da Silva. Participação em banca de Vinícius Kaiser Niederauer.Elementos para uma Teoria Geral de Responsabilização Internacional do Estado por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

353.
TABARELLI, L.; TERRA, Rosane B. M. da R. B.. Participação em banca de Roberto Leite da Rosa.A integração do paradigma da socioafetividade: sobre a inclusão da socioafetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

354.
TABARELLI, L.; BORBA, Mauro Evely. Participação em banca de Aline Lobraico.O bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

355.
TABARELLI, L.; Richter, Daniela. Participação em banca de Alex Dobler.Ações Afirmativas: observância ou afronta à Constituição?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

356.
TABARELLI, L.; Cella, André Augusto. Participação em banca de Marcelo Tavares Fracari.O zoneamento ambiental como forma de limitação no direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

357.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Micheli Silveira de Medeiros.Das formas de abandono e as conseqüências na filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

358.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Elisa Claudia Sott.Da sucessão hereditária do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

359.
TABARELLI, L.; RODRIGUES, Jorge Arthur Moojen. Participação em banca de Alessandra Renate Giehl.A aposentadoria especial e a conversão de tempo de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

360.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Susan Almeida Duarte.União Estável e direitos sucessórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

361.
TABARELLI, L.; NARDI, Norberto Luiz. Participação em banca de Liliana da Silva.Da execução da prestação alimentícia à prisão civil do devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GREGORI, I. C.; TABARELLI, L.; XAVIER, José Tadeu Neves. Concurso Público para Professor Adjunto A. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

Outras participações
1.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Entre a Felicidade Prometida pelo Mercado e o Superendividamento dos Consumidores no Brasil. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Direito da Natureza: sobre a atribuição e efetivação dos direitos do meio ambiente.. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: A Implementação de políticas públicas sob a ótica do supremo tribunal federal: Uma análise jurisprudencial. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Apelo à emoção no discurso dirigido ao auditório particular: uma análise ética da persuasão no tribunal do júri, baseada teoria da argumentação perelmaniana.. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: A Herança da Modernidade nos Conflitos e a Mediação como o Encontro com o Outro. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
ZAVASCKI, L.T.; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; Bühring, Márcia. AVALIADORA do XV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - Trabalho: Direitos Humanos e Meio Ambiente: o caso dos refugiados das comunidades indígenas do Xingu na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Aperfeiçoamento Responsabilidade Civil - ESA - OAB- RS. 2016. (Outra).

2.
Palestra no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA.Direito à reparação de danos patrimoniais como direito fundamental. 2016. (Outra).

3.
Curso Novo Código de Processo Civil OAB/RS - modalidade EaD. 2015. (Outra).

4.
Seminário sobre Marco Regulatório Civil da Internet.Responsabilidade Civil e Privacidade na Sociedade da Informação. 2013. (Seminário).

5.
Cidades Sustentáveis: qual a Porto Algre que queremos?. 2012. (Outra).

6.
Conferência sobre Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Outra).

7.
Curso de Previdência Social. 2012. (Outra).

8.
Seminário de Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

9.
Seminário Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

10.
Direito fundamental à educação e à boa administração pública. 2010. (Seminário).

11.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

12.
IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.Os Contributos da Hermenêutica Constitucional Haberliana para a Efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades interpretativas para a consecução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da Bioética. 2010. (Seminário).

13.
La Veritá nel Processo. 2010. (Outra).

14.
V Mostra de Pesquisa e Pós-graduação da PUCRS.Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

15.
Curso de Atualização em Direito Público. 2009. (Outra).

16.
Oficinas sobre Responsabilidade Civil ministradas no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).Oficinas sobre Responsabilidade Civil. 2009. (Oficina).

17.
XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Das implicações jurídicas da Lei 11.788 sobre a remuneração mínima dos estagiários. 2009. (Simpósio).

18.
XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano.Das implicações jurídicas das doações de pai(s) para filho(s) para fins de manutenção da qualidade de segurado especial. 2009. (Simpósio).

19.
7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização -.A globalização vista como um paradoxo inclusão/exclusão: repensando o Direito à luz da Constituição. 2008. (Seminário).

20.
7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - "20 anos de Constituição: das promessas à efetividade da ordem constitucional". 2008. (Seminário).

21.
Capacitação sobre o preenchimento e atualização do Currículo Lattes. 2008. (Outra).

22.
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).

23.
Curso de Formação Docente para EAD: planejamento e orientação do processo educativo online. 2008. (Outra).

24.
Curso Reta Final para Ministério Público Federal e Magistraturas Federais da 3ª e 4ª Regiões. 2008. (Outra).

25.
Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Ciclo de Palestras e Debates - 2008/2. 2008. (Outra).

26.
Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: A estética na produção de materiais visuais. 2008. (Outra).

27.
Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: A relação orientando/orientador - Novas reflexões. 2008. (Outra).

28.
Programa de Pedagogia Universitária para os Docentes da UNISC - Palestra: Saberes da docência e práticas pedagógicas nas diferentes áreas do conhecimento. 2008. (Outra).

29.
Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: A ética da relação orientador/orientando. 2008. (Outra).

30.
Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: A leitura enquanto estratégia de ensino e aprendizagem na universidade. 2008. (Outra).

31.
Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra: Alunos com dificuldades de aprendizagem no ensino-superior: relato de casos do núcleo de apoio acadêmico - NAAC-UNISC. 2008. (Outra).

32.
Programa de Pedagogia Universitária UNISC - Palestra:Relações interpessoais: o professor e o aluno no ensino superior. 2008. (Outra).

33.
V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Capital Social e Políticas Públicas de Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).

34.
XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).

35.
1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Adoção por casais homossexuais: a importância do afeto como decorrência da dignidade da pessoa humana e isonomia constitucional. 2007. (Outra).

36.
Diagnóstico da Graduação, Etapa I. 2007. (Outra).

37.
XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Do cumprimento da sentença civil: apontamentos sobre a Lei 11.232/05. 2007. (Seminário).

38.
Curso de Formação Docente para EAD: fundamentos da educação online. 2006. (Outra).

39.
II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

40.
Oficina Técnica I de Instrumentalização para o uso do ambiente virtual de aprendizagem EAD UNISC. 2006. (Oficina).

41.
Oficina Técnica II de Instrumentalização para o uso do ambiente virtual de aprendizagem EAD UNISIC. 2006. (Oficina).

42.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

43.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

44.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

45.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

46.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

47.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

48.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

49.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/2. 2005. (Encontro).

50.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/3. 2005. (Oficina).

51.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/3. 2005. (Encontro).

52.
Curso de Atualização Didático-Pedagógica para Professores da UNISC-2005/3. 2005. (Encontro).

53.
Encontro para professores novos da UNISC. 2005. (Encontro).

54.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

55.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

56.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

57.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

58.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

59.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

60.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

61.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

62.
Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2004. (Outra).

63.
I Seminário Internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contempôrânea. 2004. (Seminário).

64.
Conferência Internacional: princípios constitucionais da União Européia. 2003. (Outra).

65.
Conferência União Européia: Impasses e Perspectivas. 2003. (Outra).

66.
Encontro sobre Direitos Humanos e Ética na Pesquisa e Extensão. 2003. (Encontro).

67.
I Colóquio Nacional: direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo. 2003. (Outra).

68.
III Seminário Internacional Brasil Reino Unido Alemanha Políticas Públicas e Sociedade. 2003. (Seminário).

69.
O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

70.
1º Seminário de DireitoTributário. 2001. (Seminário).

71.
1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

72.
9º Simpósio Estadual de Direito e II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

73.
IV Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 2001. (Seminário).

74.
Jornada Nacional Processual Civi Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

75.
Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2001. (Outra).

76.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas Atuais do Direito da Infância e da Juventude. 2001. (Seminário).

77.
Seminário Âmbito Jurídico - Temas Atuais do Direito de Família. 2001. (Seminário).

78.
1º Ciclo de Estudos - Direito Bancário. 2000. (Outra).

79.
4º Simpósio Jurídico Estadual,. 2000. (Simpósio).

80.
I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

81.
IV Seminário da Justiça Militar. 2000. (Seminário).

82.
Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

83.
Seminário Internacional dos 40 anos da UFSM - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

84.
Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

85.
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

86.
XIV Encontro Regional da AMATRA IV. 2000. (Encontro).

87.
3º Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Seminário).

88.
Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Outra).

89.
I Seminário do Instituto de Estudos de Direito da Integração Platino e Europeu. 1999. (Seminário).

90.
Palestra: Aplicações da Análise do DNA no Final do Milênio: Investigação da Paternidade e Crime. 1999. (Outra).

91.
Seminário de Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

92.
Seminário de Processo Penal X Militar e Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

93.
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

94.
II Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

95.
II Seminário da Justiça Militar. 1998. (Seminário).

96.
II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

97.
I Seminário Internacional sobre o Trabalho e Sociedade no Mercosul. 1998. (Seminário).

98.
II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso).

99.
I Seminário da Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

100.
I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TABARELLI, L.; LUTZKY, Daniela Courtes ; Wesendonck, Tula ; VAZ, Caroline . Curso de Extensão "Diálogos de Responsabilidade Civil". 2017. (Outro).

2.
TABARELLI, L.; Bühring, Márcia ; Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo . Curso de Extensão "Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente - 2ª edição". 2017. (Outro).

3.
TABARELLI, L.; Thomé, Liane Maria B. ; AZAMBUJA, Maria Regina Fay de . Curso de Extensão "Atualidades em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente". 2016. (Outro).

4.
TABARELLI, L.; Bühring, Márcia . Curso de Extensão "Responsabilidade Civil e Direito ao Meio Ambiente". 2016. (Outro).

5.
ZAVASCKI, L.T.; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila ; MELGARÉ, Plinio Saraiva . Conferência "A Jurisdição como Fonte do Direito". 2014. (Outro).

6.
ZAVASCKI, L.T.; RAMOS, Rafael . Curso de Atualização em Direito Civil. 2013. (Outro).

7.
ZAVASCKI, L.T.. Simpósio Alusivo aos Dez anos do Código Civil. 2012. (Outro).

8.
Sarlet, Ingo Wolfgang ; Pasqualotto, Adalberto de Souza ; ZAVASCKI, L.T. ; MELGARÉ, Plinio Saraiva ; Petry, Alexandre Torres . Simpósio Alusivo aos Dez anos do Código Civil. 2012. (Outro).

9.
Freitas, Juarez ; ZAVASCKI, L.T. ; Lima, Márcia Rosa de ; Schmidt, Cíntia ; Nunes, Anelise Coelho ; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da ; Fochi, Helena Raab ; Bühring, Márcia . Seminário Ambiental e Gestão Pública. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Abraão Isaque da Silva. DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DO INQUILINO. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
VIVIANE MARQUES ALVES. APLICABILIDADE DA ASSITENCIA SOCIAL. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lisiane Bobsin Bassani. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: CUIDAR IMPLICA AMAR?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

2.
KARINA NARDI DA SILVA. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA E AS QUESTÕES JURÍDICAS QUANTO A PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

3.
MARIANA DRESCH DA S. E. SILVA. ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM DANO INDENIZÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

4.
Amanda Passos Gonçalves. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

5.
Cassio Agostinho da Rosa. Análise comparativa do direito constitucional ao comtraditório e ampla defesa no âmbito cível e penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

6.
Priscila Beatriz Duarte Fagundes. SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR QUANTO A DOAÇÃO HETERÓLOGA NO BRASIL: QUESTÕES A SEREM ENFRENTADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

7.
ANA PAULA BUENO. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTUIÇÕES BANCÁRIAS NAS FRAUDES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

8.
EDUARDA FLORES GIAMPAOLI. A REPARAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES DERIVADOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

9.
JOSIANI MARTINS. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

10.
LUCIANA TAVARES PEIXOTO. RESPONSABILIDADE CIVIL FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

11.
MARCELLA LOPES DE VASCONCELOS. A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

12.
PAULA CRISTINA DA SILVA CUNHA. EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR: O TRANSPORTE GRATUITO A SÚMULA 145 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

13.
THAIANE FRAGA DOS SANTOS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

14.
THAIS HAAR CORDEIRO DA SILVA. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE VIRTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

15.
CAMILA DE BRITO BREDA. O DANO MORAL CAUSADO PELO TRABALHADOR EM FUNÇÃO DO MAU USO DAS REDES SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

16.
ANDRÉ CORREA MONTEIRO. IMPLICAÇÕES DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (ART. 422, CC) À SEARA CONTRATUAL: OS DEVERES ANEXOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

17.
FABIANO GOULART DOS SANTOS. ANÁLISE JURÍDICA DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

18.
SAMANTHA BURLANI MORAES. ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUA EXCEPCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

19.
Camille de Castro Silveira. OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTOS PARA A TUTELA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

20.
Cinara Cortes da Silva. O DANO MORAL NO ATRASO DA ENTREGA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS NA PLANTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

21.
Clarice Kaiper Lima da Costa. REPARAÇÃO CIVIL PELO USO ABUSIVO DE IMAGENS NÃO AUTORIZADAS NA INTERNET E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

22.
Deise Dauana Maia Machado. O CONSENTIMENTO INFORMADO, ERRO MÉDICO E SUA REPARABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS PLÁSTICOS ESTÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

23.
Michele Bolis. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DECORRENTE DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

24.
MIrelly Duarte Sobral da Silva Figueiró. ANÁLISE ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

25.
SIMONE COSTA FAGUNDES. POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DÉBITO ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

26.
TONI ANGELO ALVES TOLEDO. APROXIMAÇÕES DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

27.
JULIANA MIGON ROSPIDE NUNES. EXTINÇÃO DA FIANÇA LOCATÍCIA FRENTE À POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO DO FIADOR NA LOCAÇÃO CONFORME A LEI 12.112/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

28.
CAROLINE FRANCESCATO DA ROSA. A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO HETEROLÓGA E O PROBLEMA REGISTRAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

29.
GABRIELA DE SOUZA REIS. POR TRÁS DAS VITRINES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O IMPACTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA TÊXTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

30.
Fabio Luiz Pasqualotto. OS MEIOS DE PROVA, EM ESPECIAL AS ATÍPICAS, E SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO DE USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

31.
Paula Rodrigues Borges. SUPERENDIVIDAMENTO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

32.
Matheus Burg de Figueiredo. DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL: UMA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

33.
TAMIRIS KISIOLAR VAZ FERREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

34.
Jéssica Pereira Cortes. ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 12.010/09 À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

35.
Gabriel Gomes Carlucci. CRITÉRIOS PARA VALORAÇÃO DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO À IMAGEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

36.
AMANDA BORGES DA ROSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR IATROGENIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

37.
ROSELI MACHADO LOPEZ. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO INDENIZATÓRIA EM CASO DE PERDA, VIOLAÇÃO E/OU AVARIA DE BAGAGEM DO TRANSPORTE AÉREO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

38.
JÉSSICA RADTKE SOLLER. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA COMUNICAÇÃO DOS BENS PROVENIENTES DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

39.
JULIANA SPILLER MARTINS. BREVE EXPOSIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS DOS SURDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

40.
Mariana Paiva de Azevedo. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

41.
Patrycia Prates da Cunha. O DIREITO AO NOME E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

42.
TATIANA GAYER LOPES. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

43.
IRIS RAQUEL SCHONEWALD PEREIRA. DIREITO DOS ANIMAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA CONTRA OS MAUS TRATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

44.
LEANDRO SASSO DE VARGAS. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE ACERCA DA INTERNPRETAÇÃO DO ART. 135, III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

45.
QUELE DA SILVA SANTOS. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE SOBRE A REGRA DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

46.
TATIANE DA COSTA OLIVEIRA. ALIENAÇÃO PARENTAL ? CONSEQUÊNCIAS AO ALIENANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

47.
NATÁLIA ESPÍNDOLA CASENOTE. A PROTEÇÃO DO NASCITURO FRENTE AOS AVANÇOS DA CIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

48.
SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E O FORTUITO EXTERNO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

49.
DAIANE GOULART MANSILLA VINCE. DIVÓRCIO LITÍGIOSO E ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS DA DETERIORAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM RELAÇÃO À PROLE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

50.
PATRÍCIA LORENZONI DA SILVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

51.
Pedro Longoni de Vasconcellos. A GUARDA COMPARTILHADA COMO A MAIS ADEQUADA ESPÉCIE DE GUARDA PARA SE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE PAIS SEPARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

52.
Diane Karine Munhoz Ribeiro Camargo. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E AS EXELUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

53.
RAFAELA DO AMARAL GURGEL. ANÁLISE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

54.
RAFAEL DA ROSA VASQUES. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

55.
ANDRESSA LORRAINE O. DE AZEVEDO. A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA: IFAMILY UM NOVO CONEITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

56.
CAROLINA ANTONINI DUARTE FERNANDES. ANÁLISE JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

57.
CAROLINE MINERVINI OLIVEIRA. ASPECTOS DA CONFIDENCIALIDADE NA RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

58.
CAMILA PRATES GUDOLLE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

59.
DAVID SALES BOHRER. GUARDA COMPARTILHADA: O CAMINHO PARA COMBATER OS PROBLEMAS DO SISTEMA DE GUARDA ÚNICA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

60.
RENATA BENDIN CHAGAS. AS OBRIGAÇÕES E OS MEIOS DE PAGAMENTO NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

61.
SUSANE DA SILVA RODRIGUES. ANÁLISE JURÍDICA DO INSTITUTO DA CURATELA: ESTERILIZAÇÃO DO CURATELADO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

62.
Andrea Gomes Aronne. A paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de posterior desconstituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

63.
Bruna Mendes Zanetta Orso. Direito do companheiro na herança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

64.
Edinara Spanholi. Adoção nacional e internacional: uma abordagem de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Concenção de Haia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

65.
Luciane Oliveira Damiani. A guarda compartilhada e o direito da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

66.
Vanessa Christo Assumpção. Alienação parental e as disputas familiares através de falsas acusações de abuso sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

67.
Luciana Villar Zeltzer. Ausência de legislação específica sobre adoção por casais homoafetivos e o preconceito social brasileiro: Obstáculos à concretização de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

68.
Rafaella Ferraz de Mello. Responsabilidade Civil nos Transportes Aéreos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

69.
Renata Cattelam. Tribunais de Contas e o Poder Cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

70.
Bibiana Bleil. Responsabilidade Civil do Estado diante do Erro Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

71.
Adelaide M. da S. Braccini. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

72.
Ana Carolina K. da Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

73.
Jussara Warlet Machado. GUARDA COMPARTILHADA SOB A LUZ DA LEI 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

74.
Leticia Isaia da Costa. Análise dos meios punitivos da nova lei de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

75.
Rafael Manzke Rodriguez. CONCUBINATO ADULTERINO: OS DIREITOS DA CONCUBINA QUANDO EM CONCORRÊNCIA COM A ESPOSA DO DE CUJUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

76.
Ricardo Evaldt Borges. Pontos e contrapontos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

77.
Tiago Nesello Vitorio. Fraude contra Credores na Falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

78.
Ana Paula Baldissera. Alienação parental e o sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

79.
RODRIGO GONCALVES LIMA. O PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

80.
Mariana Ferraz Santos. A indústria da beleza: o poder da publicidade enganosa/abusiva na aquisição de cosméticos e produtos alimentícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Liane Tabarelli.

81.
Mariel Binotto da Rosa. O conflito entre a função sócio-ambiental da propriedade urbana e o direito à moradia exercida irregularmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Liane Tabarelli.

82.
Rodrigo Lambert. Reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar: contribuições da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

83.
Sabrina Paz oliveira. Uso abusivo da tutela antecipada em ações revisionais de contrato de financiamento rural: concretização do acesso à justiça ou lesão a função social e boa-fé contratual?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

84.
Monica Lopes de Almeida Silva. Paternidade socioafetiva nas ações negatórias de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

85.
Daniela Nelson de Lemos. Transexuais: a cirurgia de mudança de sexo e a alteração no registro civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

86.
Cátia Magali Borba Rios. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

87.
Angela Patricia Schardosim de Souza. Acepção jurídica da família na contemporaneidade: o valor afeto como um valor jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

88.
Micheli da Silva Rosa. Resposanbilidade Civil do Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

89.
Rita de Cassia Soares. A eficácia da lei nos casos de abuso sexual contra o menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

90.
Silvana Pinheiro. A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), sua (in)aplicabilidade aos agentes políticos à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 2138. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.

91.
Eliane Mori. Teoria Contratual contemporânea: flexibilização do cumprimento da cédula de produto rural face ao caso fortuito ou de força maior - limites e possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Liane Tabarelli.



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