Aurora Tomazini de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 22/07/2016


Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (1999). Advogada. Especialista em Direito empresarial pela mesma Universidade (2001) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). É Professora dos Cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização e Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), dos Cursos de Pós-Gradação latu-sensu da Escola Paulista de Ensino e dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Autora dos livros Direito Penal Tributário (uma análise lógica, semântica e jurisprudencial) - também publicado em espanhol - e Curso de Teoria Geral do Diretio (o constructivismo lógico-semântico). Coordenadora do grupo de estudos sobre o Constructivismo-lógico semântico (UEL) e Direito Tributário Linguagem e Método (IBET). Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora do Curso de Extensão de Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheira representante dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aurora Tomazini de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, A. T.

Endereço


Endereço Profissional
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Grupo de Atualização e Pesquisa.
Rua Bahia 1282
Higienópolis
01244-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36686944
Ramal: 260


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Validade das normas tributárias, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Norma Penal Tributária,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: -.
2000 - 2001
Especialização em Direito Empresarial.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Responsabilidade por dano ambiental.
Orientador: Maria de Fáima Ribeiro.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.




Atuação Profissional



Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Honorífico


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

01/2010 - Atual
Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
04/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Introdução ao Estudo do Direito
01/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .


Barros Carvalho Advogados Associados, PBC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisa


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2003 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Processual
Tributos em Espécie
Direito Tributário Material
Teoria Geral do Direito Tributário

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Planejamento Tributário

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Atualização e Pesquisa, .

08/2003 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Atualização para professores seminaristas
Direito Tributário Material
Direito Tributário Processual
Teoria Geral do Direito Tributário
Tributos em Espécie
Constructivismo Lógico-Semântico

Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo, IDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Advocacia Scalassara, SACALASSARA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada



Linhas de pesquisa


1.
Direito Tributário Linguagem e Método - Temas atuais de direito tributário - 2015
2.
Direito Tributário Linguegem e Método - Planejamento Tributário - 2016
3.
Constructivismo Lógico-Semântico


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito Tributário Linguagem e Método
Descrição: Temas atuais de direito tributário.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.
2013 - 2014
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.
2013 - 2014
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.
2013 - 2014
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.
2012 - 2015
Planejamento Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Argos Campos Simões - Integrante / Julia Nogueira - Integrante / Carlos Eduardo Correa Crespi - Integrante / José Alberto de Oliveira Macedo - Integrante / Raphael Pandolfo - Integrante / Frederico Sebre de Moura - Integrante.
2011 - 2012
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Tributo e Segurança Jurídica
Descrição: Atualização de material didático do IBET.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Florence Cronemberger Haret - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2010
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Argos Campos Simões - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Fabio Junqueira de Carvalho - Integrante / Juliana Furtado da Costa - Integrante / Luiz Roberto Domingo - Integrante / Natanael Martins - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2010
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Andrea Medrado Darsé - Integrante / Renata Elaine Silva - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Exigibilidade do Credito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2008
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2007
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2007
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2007
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2007
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Exigibilidade do Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Tributo e Segurança Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Incidência e Crédito Tributário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Controle da Incidência Tributária
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2014 - 2015
Constructivismo Lógico-Semântico
Descrição: Grupo de estudos com reuniões quinzenais para discussão dos principais critérios que delimitam a escola do Constructivismo Lógico-Semântcio.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - Atual
Constructivismo Lógico-Semântico
Descrição: Grupo de estudos semanal com leitura e discussão de textos sobre o constructivismo lógico-semântico.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Projetos de desenvolvimento


2004 - 2005
Tributo e Segurança Jurídica
Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Direito tributário e conceito de tributo - Espécies tributárias - Fontes do direito tributário - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias - Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária - Teoria na prática: estratégias processuais.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
Incidência e Crédito Tributário
Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Isenções tributárias - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário - Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte - ISS - ICMS - mercadorias.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
Exigibilidade do Crédito Tributário
Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Procedimento administrativo fiscal - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Decadência e prescrição em matéria tributária - Execução fiscal, medida cautelar fiscal - IPI - ICMS - serviços - Imposto sobre a renda - pessoa jurídica.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
Controle da Incidência Tributária
Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias:.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante.Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Conhecimento.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Constructivismo Lógico-Semântico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, A. T.2015CARVALHO, A. T.. Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem previdenciária. Revista Jurídica Consulex, v. ano XIX, p. 46-48, 2015.

2.
CARVALHO, A. T.2015CARVALHO, A. T.. Entrevista: Direito tributário linguagem e método: grupo do IBET destaca-se na pesquisa jurídica. Revista Jurídica Consulex, v. ano XIX, p. 6-8, 2015.

3.
CARVALHO, A. T.2015CARVALHO, A. T.. O direito como texto e a importância da hermenêutica jurídica. Revista Jurídica Consulex, v. ano XIX, p. 37-46, 2015.

4.
CARVALHO, A. T.2013CARVALHO, A. T.. O constructivismo lógico-semântico: reviravolta no estudo do direito. Revista Jurídica Consulex, v. ano XVII, p. 8-13, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, A. T.. Curso de Teoria Geral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico). 4. ed. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. 748p .

2.
CARVALHO, A. T.. Constructivismo Lógico-Semântico Vol 1. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2014. v. 1. 407p .

3.
CARVALHO, A. T.. Derecho Penal Tributario. 1. ed. Lima: Juristas Editores, 2012. v. 1. 371p .

4.
CARVALHO, A. T.. Direito Penal Tributário (uma análise lógica semântica e jurisprudencial). 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 357p .

5.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição em direito tributário. 2. ed. Sao Paulo: MP, 2008. v. 1. 335p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, A. T.; MACNAUGHTON. C.W. ; CARVALHO, P. B. ; TOMÉ, F. P. ; BRITO, L. G. . A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos. In: Lucas Galvão de Brito. (Org.). Lógica e Direito. 1ed.São Paulo: , 2016, v. , p. 391-438.

2.
CARVALHO, A. T.. Considerações sobre o art. 489 do novo Código de Processo Civil e a Fundamentação das decisões no direito. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 143-168.

3.
CARVALHO, A. T.. Constructivismo Lógico-Semântico como método de trabalho na elaboração da linguagem jurídica. In: Paulo de Barros Carvalho e Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico Vol 1. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 13-40.

4.
CARVALHO, A. T.. A nexibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 65-72.

5.
CARVALHO, A. T.. Lei 12.382/11 - Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade dos crimes contra ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 171-180.

6.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição do crédito tributário como causas de extinção da punibilidade penal dos crimes contra a ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 145-158.

7.
CARVALHO, A. T.. Interpretação e aplicação do Direito. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e Juristas. São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 257-282.

8.
CARVALHO, A. T.. Efeitos do parcelamento do crédito tributário para fins de extinção da punibilidade penal. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa, Lais Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento tributário. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 357-373.

9.
CARVALHO, A. T.. Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - análise e comentários a jurisprudência do STJ. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, linguagem e método as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 117-144.

10.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição tributária e extinção da punibilidade penal. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. -.

11.
CARVALHO, A. T.. Regras para fixação do critério temporal das normas de decadência e prescrição no direito tributário. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. -.

12.
CARVALHO, A. T.. Tributação sobre a receita - definição do conceito de "receita" para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Tributação e processo. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 111-124.

13.
CARVALHO, A. T.. Autonomia do direito penal tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali; Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito penal tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 49-65.

14.
CARVALHO, A. T.. Crime contra a ordem tributária: efeitos sobre a prescrição penal. In: Marcelo Viana Salomão; Aldo de Paula Junior. (Org.). Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 59-73.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, A. T.. O Constructivismo Lógico-Semântico reviravolta no estudo do direito. Revista Jurídica Consulex, Brasil, p. 8 - 13, 15 abr. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, A. T.. A importancia da Teoria Comunicacional do Direito para o estudo do direito. In: XXVII Word Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington DC. Law Reason and Emotion, 2015.

2.
CARVALHO, A. T.. The logical-Semantic Constructivism. In: XXVI World Congress on the Philosophy of law and social Philosophy, 2015, Washington DC. Law, Reason and Emotion, 2015.

3.
CARVALHO, A. T.; BRITO, L. G. . The Logical-Semantic Constructivism. In: XXVII Word Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington DC. Law Reason and Emotion, 2015.

4.
CARVALHO, A. T.. Crimes contra a ordem tributária. In: II Congresso Nacional de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005. p. 19-44.

5.
CARVALHO, A. T.. O artigo 149-A da Constituição Federal introduzido pela EC 39/02 e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. In: XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2004, São Paulo. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Brasília: RDT, 2004. v. 1. p. 239-250.

6.
CARVALHO, A. T.. Exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei Complementar 104/01. In: XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2003, São Paulo. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Trabalhos. Brasília: RDT, 2003. v. 1. p. 284-301.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, A. T.. A importancia da Teoria Comunicacional do Direito para o estudo do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CARVALHO, A. T.; BRITO, L. G. . The Logical-Semantic Constructivism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CARVALHO, A. T.. Norma Penal Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CARVALHO, A. T.. O artigo 149-A da Constituição Federal introduzido pela EC 39/02 e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CARVALHO, A. T.. Aspectos atuais da legislação federal ? exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei complementar 104/01 ao artigo 155 do CTN. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CARVALHO, A. T.. Constitucionalidade das Novas Contribuições ? A Inconstitucionalidade da Contribuição ao SEBRE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

3.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CARVALHO, A. T.. Tributo e Segurança Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CARVALHO, A. T.. Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

10.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

11.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

12.
CARVALHO, A. T.. Tributo e Segurança Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CARVALHO, A. T.. Controle da Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

17.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

18.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

19.
CARVALHO, A. T.. Exigibilidade do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CARVALHO, A. T.. Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CARVALHO, A. T.. Princípios tributários específicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
CARVALHO, A. T.. Regra-matriz de incidência aplicada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CARVALHO, A. T.. Direito Material II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
CARVALHO, A. T.. Tributo e Segurança Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

30.
CARVALHO, A. T.. Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

31.
CARVALHO, A. T.. Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

32.
CARVALHO, A. T.. Tributo e segurança jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
CARVALHO, A. T.. Exigibilidade do Crédito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CARVALHO, A. T.. Tributo e Segurança Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
CARVALHO, A. T.. Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
CARVALHO, A. T.. Direito Material I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
CARVALHO, A. T.. IPTU e ITR - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CARVALHO, A. T.. A regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CARVALHO, A. T.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CARVALHO, A. T.. Regra-matriz de incidência - conseqüente tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CARVALHO, A. T.. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CARVALHO, A. T.. Controle de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

44.
CARVALHO, A. T.. Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2007. (Editoração/Coletânea).

45.
CARVALHO, A. T.. Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CARVALHO, A. T.. Controle de incidência tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário Material II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CARVALHO, A. T.. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CARVALHO, A. T.. Tributo e segurança jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

50.
CARVALHO, A. T.. Incidência e crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
CARVALHO, A. T.. Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
CARVALHO, A. T.. Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
CARVALHO, A. T.. Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
CARVALHO, A. T.. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

56.
CARVALHO, A. T.. Tributo e segurança jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CARVALHO, A. T.. Incidência e crédito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
CARVALHO, A. T.. Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário Material I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário. 2005. .

61.
CARVALHO, A. T.. Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

62.
CARVALHO, A. T.. Incidência e crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
CARVALHO, A. T.. Exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
CARVALHO, A. T.. Controle de incidência tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
CARVALHO, A. T.. Direito Material Tributário II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
CARVALHO, A. T.. Tributos Federais Estaduais e Municipais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CARVALHO, A. T.. Incidência e Crédito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
CARVALHO, A. T.. Denúncia esponânea. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LINS, R. M.; CARVALHO, P. B.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Democracia e poder judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Milena Abdalla Chicarelli. Imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Arthur Paiva Monteiro Rêgo. Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto. A incidência da norma sancionatória estudo sobre a incidência das normas sancionatória e das normas penais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renato Silveira. Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do pis e da confins incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Antonio Mendes Feitosa Junior. A não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Sergio de Araujo Lopes. Multas tributárias: limitações Constitucionais e infraconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Mariana Arita Soares de Almeida. Regime jurídico da Fiscalização tributária - estudos sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Henrique Somões. Estruturação do processo administrativo tributário segundo os ditames do devido processo legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Ricardo de Assis Souza Cordeiro. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Marisa Regina Maiochi Hayashi. Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Eduardo Gonzaga Oliveira Natal. A mecânica das retenções tributárias praticabilidade e limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Juliana Leite Kirchiner. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Eduardo Tadeu Francez Brasil. Planejamento Tributário e insegurança jurídica: a linguagem do CARF na operação casa e separa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Roberta Bordini Prado. Amortização do agio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Denuncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
ARAUO, C. O.; CARVALHO, A. T.; TOMÉ, F. P.. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógica-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rodrigo Leal Griz. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídica tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
GONCALVES, J. A. L.; LINS, R. M.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Lucia Paoliello Guimarães. Não comutatividade tributária aspectos constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Jorge Sylvio Marquezi Jr.. Uma analise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rafael Marchietti Marcondes. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royaltes decorrentes do uso de marcas e patentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renata Cristina Müller. A insegurança jurídica oriunda da subjetividade inerente à fenomenologia da incidência da norma tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Guardia. A hipótese de incidência possível do imposto sobre prestação de serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Lívia Balbino Fonseca Silvia. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
TOMÉ, F. P.; CARVALHO, A. T.; ARAUO, C. O.. Participação em banca de Marcela Conde Acquaro. Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Territorial Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Adriano Gonzales Silvério. ICMS - Importação de mercadorias/bens sob a otica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.; CARVALHO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Participação em banca de José Maercio Pereira. Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.; BARRETO, P. A.; GAMA, T.L.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Competência exoneraria em matéria de icms nas operações para e na zona franca de manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012.

3.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Eduardo Gomes Platina. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARVALHO, P. B.; CARVALHO, A. T.; GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.. Participação em banca de Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias. Interpretação e Aplicação do Direito Tributário Fundamentos Jurídicos da Decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Adam Abdel Kader Salem. Incidência do imposto de circulação sobre mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

2.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Alexandre Vilas Boas Farias. A lei complementar n. 118/05 e a prescrição do direito à repetição do indébito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

3.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Bruno Gobbi Coser. Os efeitos decorrentes da cassação de medida liminar em nandado de segurança tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

4.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Camila Rosa Salveti. Lançamento tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

5.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Claudete da Costa Gonzaga. Princípios constitucionais tributários: inobservância dos princípios da legalidade da anterioridade e da capacidade contributiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

6.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Cláudia Maria Paes Leme Maldonado Assis. Algumas das emendas constitucionais que descaracterizam a natureza constitucional de certos tributos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

7.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Deborah Penna. Depósito recursal no processo administrativo tributário: comentários à decisão do STF na ADI 1.976/DF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

8.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Diego Fernandes da Silva. A emenda constitucional n. 39 - a contribuíção para o custeio da iluminação pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

9.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Doralisa Siqueira Monteiro. Irretroatividade, anterioridade e o fato gerador periódico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

10.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Érica Belliard Sedano. Suspensão da exigibilidade IPTU (em decorrência da existência de liminar em ação civil pública). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

11.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Fábio Augusto Zorzi Zordan. Inconstitucionalidade da taxa de locomoção e das taxas de fiscalização e funcionamento instituídas pelo município de Uberlândia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

12.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Flávio Luiz Trentin Longuini. A tímida progressividade do Imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

13.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Guilherme Lopes de Moraes. A natureza jurídica do desconto tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

14.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Hélio Lindoso Queiroz. Possibilidade de abatimento da base de cálculo do imposto de renda de pessoa física, de parcelas destinadas ao pagamento de pensão alimentícia independentemente de questões etárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

15.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Isabella Costa Moyses. O iss e a lista de serviços veiculada pela lei complementar 116/03. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

16.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Kátia Carvalho da Silva. Contribuições. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

17.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Lorena Silva Sant'ana. Progressividade no IPTU após a emenda constitucional 29/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

18.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Magali Macedo Teixeira dos Reis. A classificação constitucional das contribuições interventivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

19.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Marcelo Barbosa Alves Vieira. A restituição dos tributos sujeitos a lançamento por homologação e a navel orientação jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

20.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Márcio Sívio Amorim. Imposto sobre a renda pessoa física. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

21.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Marcus Vinícius Sousa Rosa. Atividade confiscatória do imposto territorial rural. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

22.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Maria Carolina Krahembuhl. Princípio da capacidade contributiva em busca da igualdade social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

23.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Maria inês Dearo Batista. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica: tributação dos lucros auferidos por intermédio das controladas ou coligadas sediadas no exterior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

24.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Maria Isabel Reis Ferreira. PIS COFINS não-cumulatividade e os conflitos jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

25.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Maria Lucia Aguilera. A responsabilidade de terceiros decorrentes da prática de ilícitos e o lançamento de ofício: o caso da responsabilidade pessoal dos administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

26.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Maria Tereza Siloto Azevedo Palu. A decadência no direito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

27.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Mark Sandro Sorprezo de Almeida. O imposto sobre serviço - ISS, sua aplicabilidade e recolhimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

28.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Matilde Rodigues de Oliveira. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

29.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Mirella Biasi Pereira Leite. Planejamento tributário nas operações com comércio exterior - uso de drawback. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

30.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Paulo Henrique Moraes de Assunção. Inconstitucionalidade da exigilbilidade de depósito prévio como requisito para admissão de recurso administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

31.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Paulo Roberto Miro da Silva Júnior. Consignação em pagamento em matéria tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

32.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Ranieri Martins da Silva. A decadência do direito do fisco de constituir o crédito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

33.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renata Franco Zanatta. Responsabilidade tributária dos gerentes, diretores e representantes legais na sociedade limitada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

34.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renata Ghedini Ramos. A origem e a aplicabilidade da excecão de pré-executividade no processo tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

35.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renata Zonaro Butolo. Prescrição e decadência no lançamento por homologação e aas inovações da lei complementar n. 118/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

36.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renato Bordin Megda. Comparação do método de apuração do preço de transferência PRL 60% tratado na IN 243/02 com o veiculado na lei 9430/96, alterada pela lei 9959/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

37.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Ricardo Iabrudi Juste. Imunidades tributárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

38.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rita de Cássia Duarte. A imunidade das entidades fechadas de previdência privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

39.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rodrigo Tomas Dal Fabbro. Um estudo sobre o processo de aproximação da legislação tributária dos estados membros na formação dos blocos regionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

40.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Silas Boccia Pinto de Oliveira Sá. Preços de transferência: um paralelo entre as normas de tributação da OCDE e as normas brasileiras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

41.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Silvana Cristina Ricardo. PIS e COFINS não cumulativos e a ilegalidade das normas expedidas pelo poder executivo ao conceituar insumo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

42.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Smiles Silva Pavarina. A inconstitucionalidade do parágrafo 1 do art. 3 da Lei 9.718 e a chamada não cumulatividade das contribuições PIS e a COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

43.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Sonete de Oliveira. O conceito jurídico de imposto no sistema tributário nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

44.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Taís Regina Salomé da Silva. Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e uso de dados da CPMF para sua investigação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

45.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Tatiana de Souza Alvez. ICMS comunicação, ISS e os provedores de acesso à internet. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

46.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Teresa Cristina Urata de Oliveira. Substituição tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

47.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Vicente de Castro Lopes. Medidas provisórias em matéria tributária. 2007 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

48.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Viviane Feliz de Oliveira. Repetição de indébito-lançamento por homologação art. 3 da lei complementar n. 118/05 e a segurança jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

49.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Waleska Maria Miranda Storti. O serviço de call center e a lista de serviços. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

50.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Luciana Yoshihara Arcângelo. Execução fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

51.
CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Raquel Moreno. Mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOVATO, A. C.; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Taisa Vieira Scripes.Compensação tributária utilização de precatórios judiciais como forma de extinção da obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, A. T.. Prefeitura do Municipio de São Paulo. 2012. Fundação Carlos Chagas.

2.
CARVALHO, A. T.. Procurador do Município de Londrina. 2002. Prefeitura Municipal de Londrina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da Mesa: Tributação sobre a receita. 2007. (Congresso).

2.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2007. (Congresso).

3.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

4.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2006. (Congresso).

5.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

6.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Configuração do material didático. 2004. (Congresso).

7.
Rede Temática Universitária Internacional (Universidade de Barcelona e PUC-SP). 2004. (Simpósio).

8.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

9.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuição sobre iluminação pública. 2003. (Congresso).

10.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei Complementar 104/01. 2002. (Congresso).

11.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A constitucionalidade das novas contribuições ao SEBRAE. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

2.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

3.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

4.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

5.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

6.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

7.
CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

8.
CARVALHO, A. T.. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

9.
CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

10.
CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

11.
CARVALHO, A. T.. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

12.
CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Aló da Silveira. O planejamento internacional tributário e a linguagem competente para o imposto de renda retido na fonte (quanto aos intervenientes de transporte marítimo internacional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

2.
Luiz Claudio Afonso Siqueira Jr.. Execução fiscal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

3.
Rafael Dias Carnedo. A não incidência do ISS sobre os serviços de streaming, análise do projeto de lei complementar n. 366/2013. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

4.
Laura Elias Mattias Magalhães. A regra matriz de incidência tributária e seus critérios. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

5.
Higor Alves. Critério material da regra matriz de incidência tributária das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

6.
Ana Carolina Lourenço Santos das Dores. A decadência e a prescrição como formas de extinção do crédito tributário sob a abordagem do construtivismo lógico-semântico. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

7.
Cindy Tavares Costa. Planejamento tributário necessidade e adequação. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

8.
Ricardo da Silva. O icms nos serviços de rastreamento de veículos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

9.
Victor Duarte Martins. Direito ao crédito do IPI a luz do princípio da não comutatividade nas hipóteses desonesrativas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

10.
André Henrique Ferreira Vicente. A legitimidade passiva dos estados, distrito federal e dos municípios para figurarem nas asnos de repetição do indébito do imposto sobre a renda retido na fonte. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

11.
Gislaine Aparecida Miotto. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos de execução fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

12.
Maria Janeide de Melo. Crimes contra a ordem tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

13.
Edilson Gonçalves Martins. Considerações gerais sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais tributários na prova do processo administrativo tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

14.
Camila Manzanete da Silva. A incidência do imposto de renda pessoa física nas indenizações por dano moral. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

15.
Débora Cristina Porto de Olivieira Mattos Carvalho. O imposto predial territorial urbano e o princípio da progressividade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

16.
Carlos Augusto Duchen Auroux. Verbas relativas a assistência médica e a impossibilidade de sua inclusão na hipótese de incidência da contribuição para a seguridade social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

17.
Eleneide da Conceição Oliveira Santos Spiridione. Mando de segurança. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

18.
Noemia Aparecida Pereira Vieira. Isenções Tributárias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

19.
Cristiane Souza Villar de Carvalho. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - tributação da pessoa física - regime de fonte. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

20.
Rafael Augusto Oliva Gatto. O princípio da Não cumulatividade e os créditos do IPI. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

21.
Décio de Souza Camaego Neto. A tributação da importação de software. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

22.
Raul de Souza Lessa. A importância da regra-matriz de incidência tributária no ordenamento jurídico nacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

23.
Sandra Cristina Gindero. Imunidades Tributárias uma limitação do poder de tributar. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

24.
Pedro Svencickas Junior. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

25.
Fábio Silva Teodoro Borges. Mandado de segurança e a suspensão do crédito tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

26.
Olga Fagundes Alves. Imunidade tributária das instituições de assistência social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

27.
Diogo Zapparoli Campoi. A declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo controle concentrado e sua conseqüência para a coisa julgada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

28.
Marcos José Guimarães Vicente de Azevedo. Isenção de Pis e Cofins na exploração do transporte aéreo internacional por empresa estrangeira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

29.
Acesio Neves Losano. A exceção de pre-executividade no direito tributário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

30.
Clarissa Breitbarth Ayres. Preço de transferência e seus métodos de apuração. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

31.
Ana Paula dos Santos Silva. O Princípio Constitucional da não cumulatividade e a questão da vedação do direito ao crédito integral do ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

32.
Roberson Batista. Responsabilidade tributária a ilegalidade das disposições da lei estadual n. 13.918 de 22 de dezembro de 2009. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

33.
Alberto Magalhães da Silva. A revisão do lançamento tributário pela administração pública em decorrência de erro de direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

34.
Otávio Augusto Juliano. O ISS e a Licença de uso de software. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

35.
Rodrigo Petrolli Batista. O ISS estimativa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

36.
Michele Maximiliano. A isenção do imposto territorial rural quanto as áreas de preservação permanente e reserva legal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

37.
Alan de Alencar Gomes. A imunidade tributária e sua aplicação as entidades sindicais dos trabalhadores: um cotejo entre as inúmeras facetas do tema. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

38.
Raphael Antonio Vietri Alves de Godoi. A imunidade das entidades de assistência social na constituição federal de 1988 seu alcance e suas restrições. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

39.
Mauricio Custodio Dourado. A Extrafiscalidade tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

40.
Patricia Teixeira Mello Costa. Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

41.
Alexander Gustavo Lopes de França. Prescrição intercorrente em direito tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

42.
João Carlos Ramos. Processo administrativo tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

43.
Marcelo Macedo Lopes de Souza. A tributação em bares e restaurantes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

44.
Patrízzia Briganti. Mandado de segurança em matéria tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

45.
Paulo Guilherme Gorski de Queiroz. A imunidade como norma de estrutura da competência tributária e sua relação com as cláusulas pétreas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

46.
Antônio Bernardino Carvalho Ribeiro. Da decadência e da prescrição tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

47.
Armando Malagueiro Lima. Tributação no comércio eletrônico - limites constitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

48.
Caio Tacla. Invalidade da Norma Individual e concreta decorrente da ineficácia tecnica da norma geral e abstrata de contribuição gerada pela invalidade da norma de destinação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

49.
Carlos Alberto Barros de Lima Filho. Regra-matriz de incidência do IO/Crédito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

50.
Carmen Renata Ingles Fernandes. O ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária com enfase na legislação do estado de são Paulo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

51.
Cristiane Rebelato Roiz. Imposto de Impostação e sua função extrafiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

52.
Eduardo Tadeu Francez Brasil. Diferenças entre taxa e tarifa uma análise sintática, semântica e pragmática. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

53.
Juliana Leite Kirechner. A capacidade Contributiva e os princípios de direito tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

54.
Kedyma Santiago Galdez. Substituição tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

55.
Marcio Rodrigues Gama. Conceito constitucional de renda, pressupostos necessários para correta construção da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a renda. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

56.
Maria Teresa de Freitas. Da imunidade do livro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

57.
Marisa Regina Maiochi Hayashi. Decadência do credito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

58.
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Eduardo Correa da Silva. A contribuição social sobre o lucro líquido e sua imunidade sobre o lucro oriundo das operações de exportação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Lívia De Carli Germano. A responsabilidade tributária prevista no artigo 135 III do CTN. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Gisele Marques Miguel. Exceção de pré-executividade nas execuções fiescais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Naiara de Morais Tavares. Princípio da capacidade contributiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Sarah Mila Barbosa. Direito ao crédito de ICMS e IPI. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Lucíola Cristina Teixeira Darge. O controle de constitucionalidade e a coisa julgada em matéria tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Gabriel de Morais Tavares. A regra matriz de incidência tributária da contribuição ao seguro acidentes do trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Viviane Tucci Leal. Exaurimento do processo administrativo nos crimes contra a ordem tributária - necessidade?. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Daniel Henrique Paiva Tonon. A defesa do contribuinte brasileiro em juízo. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Daniela Rodrigues Azambuja Miotto. Tributação do Imposto sobre a renda de pessoa jurídica na atividade rural. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Josineide Tomáz de Aquino. Prescrição e decadência no direito previdenciário. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Aline Prado Loureiro. Aspéctos constitucional e tributário do IPTU - "imposto sobre propriedade predial e territorial urbana". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Andréia Fogaça R. Maricato. Não incidência de ISS sobre franquia. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

111.
Caroline Panuzzio. A inconstitucionalidade da ampliação da base de calculo do PIS e da COFINS pela Lei nº 9.718 de 28.11.1998. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

112.
Cassio Rodrigo de Almeida. Provedores de acesso à internet: serviço de comunicação ou de valor adicionado?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Flavia alessandra Camargo Mori Perin. Tributação do PIS nas comunidades cooperativas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Luiz Gustavo Sansão. Crimes contra a ordem tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Jenniffer Andrea Guerrero. O controle da legalidade pela administração pública no processo administrativo fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Letícia Silva Portela. Classificação jurídica das espécies tributárias. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Max Alves Carvalho. A imunidade das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos sobre o ICMS incidente na energia eétrica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Patricia Fajnzylber Ammar. Imposto de transmissão de bens inter vivos ITBI no município de São Paulo - Decreto Municipal nº 46.228/05. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Renata Diniz Lamin. Planejamento tributário mais lucros com menos impostos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Ruti Kazumi Nakagaki. Considerações sobre o princípio tributário do não-confisco. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Saulo Márcio Buckeridge Scanavez. O imposto sobre serviços e a tributação fixa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Yara Siqueira Farias. Conflitos entre as incidências so ISS e ICMS na indústria gráfica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

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Rafael Mazzer de Oliveira. Crimes contra a ordem tributária. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

125.
Luis Enrique Bruno Servilha. Interdependência das jurisdições penal e tributária na sonegação fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

126.
Andréa Márcia Secco Galles. Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

127.
Andréa Márcia Secco Galles. Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

128.
Fabiana de Oliveira Olea. Execução Fiscal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

129.
Nilton Messias de Almeida. Responsabilidade solidária na substituição tributária progressiva - ICMS. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

130.
Rejiane Barbosa Prado. Taxas estudo de um caso concreto. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

131.
René Redaeli de Figueiredo. Da regra-matriz de incidência tributária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

132.
Diogo Galvan. Tributos Indiretos: Repetição do indébito tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Conrado Augusto Carvalho de Magalhaes. O atual regime de precatórios e sua ofensa à Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho.



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