Valéria Ribas do Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na "Universidad de Sevilla" (US); Pós-doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Já lecionou, também, na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Santo Ângelo; Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Atua principalmente com os seguintes temas: Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira do Ensino do Direito (ABEDI). Coordenadora do Núcleo do Direito Constitucional (NDC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com bolsa de fomento do CNPQ/CAPES Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES n.º 07/2011 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valéria Ribas do Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Maria, Curso de Direito.
Rua Floriano Peixoto
Centro
97015-372 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: () 32209252


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Orientador: Dr. Jose Luis Bolzan de Morais).
Título: O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A argüição de descumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Prof. Dr. Jose Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; argüição de descumprimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Controle de constitucionalidade: a argüição de descumprimento de preceito fundamental em face da Lei N.º 9.882/99.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2018
Direito. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2009 - 2009
Espanhol.
Instituto Cervantes, I C, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Derecho.
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
2006 - 2006
VI Curso para professores universitários. (Carga horária: 36h).
Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Modular AGU. (Carga horária: 665h).
IELF PRO OMNIS, SÃO PAULO, Brasil.
2004 - 2004
Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 505h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Francês. (Carga horária: 40h).
Casa de Leitura Línguas, CSL, Brasil.
1999 - 2002
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2000 - 2000
Inglês - Estágios 1 a 5.
Curso de Idiomas, WIZARD, Brasil.
2000 - 2000
Língua Latina - Nível 1. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1998 - 1998
Espanhol - conversação. (Carga horária: 36h).
Curso de Idiomas, WIZARD, Brasil.
1997 - 1997
Espanhol II. (Carga horária: 55h).
Cursos de Espanhol, FISK, Brasil.
1997 - 1997
Espanhol I. (Carga horária: 52h).
Cursos de Espanhol, FISK, Brasil.
1993 - 1993
Inglês.
FREEDOM, SANTO ÂNGELO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora substituta do PPGD, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto 4, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito Constitucional, .


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

09/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora da pós-graduação, Carga horária: 20

Atividades

07/2010 - Atual
Direção e administração, Chefe de Departamento, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento de Direito Processual.
04/2005 - Atual
Direção e administração, Chefe de Departamento, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito do Estado.
03/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Teoria Geral do Estado

Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária - CIEE/RS e ABRH/RS, Carga horária: 20

Atividades

08/2001 - 7/2002
Estágios , Procuradora da Fazenda Nacional, .

Estágio realizado
Estágio na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, exercendo atividades de pesquisas processuais e jurisprudenciais, auxílio na elaboração de pelas processuais, diligências diversas, cadastramento de ações judiciais, consultas e de.

Actio Advogados Associados, ACTIO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Profissional, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

07/2002 - 12/2002
Estágios , Escritório de Advocacia, .

Estágio realizado
Estágio realizado nas várias áreas do Direito.

Bochi Brum, Ruviaro e Zampieri, BRZ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

01/2001 - 06/2001
Estágios , Escritório de Advocacia, .

Estágio realizado
Estágio realizado nas várias áreas do Direito.

Centro de Estudos Jurídicos Federais, CEJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

3/2004 - 12/2006
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Poder Judiciário da União, PJU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25

Atividades

05/2001 - 07/2001
Estágios , Vara de Execuções Fiscais de Santa Maria, .

Estágio realizado
Estágio realizado na Vara Federal de Execuções Fiscais de Santa Maria, produzindo mandados de citação, de penhora e de intimação, ofícios, despachos, etc, cumprindo carga horária de 20 horas semanais.

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, PJRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 10

Atividades

04/1999 - 06/2001
Estágios , 2ª Vara Cível - Comarca de Santa Maria, .

Estágio realizado
Estágio na Primeira e Segunda Vara Cível da Comarga de Santa Maria, produzindo pesquisas jurisprudênciais, doutrinárias, projetos de sentenças, despachos, etc, cumprindo carga horária de 10 horas semanais.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Emergentes na Sociedade em Rede


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS
Descrição: Este projeto objetiva trabalhar com a ressignificação de sentido constitucionalismo contemporâneo, buscando uma aproximação com o direito internacional dos direitos humanos para, com isso, dar uma maior efetividade aos direitos fundamentais/humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador / Milton Guilherme de Almeida Pfitscher - Integrante / Géssica Adriana Ehle - Integrante / Isadora Forgiarini Balem - Integrante / Joelma da Silva Machado de França - Integrante / Vilso da Silva Franco - Integrante / Elen Gonzalez Fernandes - Integrante / Gabriel Barcellos Disconzi - Integrante / Anna Lúcia Noschang da Silva - Integrante.
2012 - 2014
Pesquisa sobre o impacto no sistema processual dos Tratados Internacionais
Descrição: Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado à Convocação 001/2001 da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça do Brasil, no âmbito do Projeto Democratização das Informações no Processo de Elaboração Normativa (PNUD-SAL/MJ BRA/07/004). O projeto é uma parceria entre instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento de pesquisas em temas jurídicos considerados prioritários pelo Ministério da Justiça que possam ser objeto de elaboração, alteração legislativa ou de apoio institucional. A presente pesquisa selecionada é responsável pela elaboração de pesquisa sobre o impacto no sistema processual Brasileiro dos Tratados Internacionais...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis - Integrante / AGUIAR, Daiane Moura de - Integrante / Ademar Pozzatti Junior - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante / Lucas Pacheco Vieira - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
A reconstrução de sentido do constitucionalismo
Descrição: O projeto tem como objetivo reconstruir o sentido do constitucionalismo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas ao direito constitucional como cultura, o que viabiliza formas de atuação social e estatal democráticas, atentando-se para uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia
Descrição: O projeto visa analisar as transformações pelas quais tem passado o constitucionalismo contemporâneo, relacionado-o com a sociedade informacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador / Lucas Silva de Souza - Integrante / Tierre Batista Migliorin - Integrante / Igor Mendes Bueno - Integrante / Aline Trein - Integrante / Camila dos Santos de Lima - Integrante.
2010 - 2011
A Constituição, o Direito e a Literatura: entre razão e sensibilidade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2010
Estado e Constituição
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Jurisdição Constitucional e Democracia: caminho para efetivação dos direitos fundamentais
Descrição: O presente artigo trata de certos (di)lemas existentes na relação entre jurisdição constitucional e democracia, bem como traz alguns apontamentos para a efetivação dos direitos fundamentais, a partir dos princípios básicos da justiça constitucional à luz da hermenêutica, tendo como cerne a compreensão e a linguagem. A jurisdição constitucional, especialmente na Constituição da República de 1988, se entenderá como: o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, poder este exercido da forma concentrada pelo Supremo Tribunal Federal. Juntamente a isso, busca-se, através da hermenêutica jurídica, caminhos possíveis de serem aplicados no caso concreto a fim de que se tenha uma decisão democrática. Sob um outro prisma, este artigo tratará das dificuldades enfrentadas pelos direitos fundamentais para se tornarem efetivos na sociedade atual, relacionando a democracia diretamente com os direitos fundamentais, pois a dimensão substancial desta é determinada pelo pacto constitucional, o qual garante os direitos fundamentais. Nesse sentido, adotando-se a tese de Luigi Ferrajoli em ?Diritti Fondamentali: Um Dibattito Teorico?, percebe-se que o grau de intensidade e extensão da igualdade, bem como, o grau de supressão das diferenças socias, está intrinsicamente vinculado ao grau de democracia de um ordenamento considerado moderno. Por fim, partindo-se da jurisdição constitucional, busca-se o acesso e a efetivação democrática dos direitos fundamentais como alicerce do direito constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2007
Direitos fundamentais e relações homoafetivas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador / Grasiela Cristine Celich Dani - Integrante.
2005 - 2006
Súmulas vinculantes: vantangens e desvantagens
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador / Gabriela Zavagna - Integrante / Natália Dal-Más Brandão - Integrante.Financiador(es): Faculdade de Direito de Santa Maria - Outra.
1999 - 2001
Direito empresarial - uma análise comparativa no Mercosul
Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado como critério de avaliação para o IEDIPE - Instituto de Pesquisa em Direito Internacional. Objetivo Geral: Proceder um estudo comparativo sobre os Direito empresarial analisando os principais aspectos, com bista a buscar uma melhor compreensão a respeito das formas societárias dos países integrantes do Mercosul, bem como dos reflexos emergentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Universidade Federal da Paraíba


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Aprovação em concurso para professor de Direitos Humanos pela Universidade Regional Integrada (URI) - 40h - com a nota 8,4, em 2010., Universidade Reginal Integrada.
2009
Diploma de Español como lengua estrangera - Nível Intermedio, Instituto Cervantes.
2007
Aprovação em concurso de professor substituto na área de Direito Constitucional/Comunitário e da Integração - 2. Lugar com média 8,39, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2006
1º Lugar seleção doutorado em Direito Público, Unisinos.
2006
Trabalho premiado no 3º FADISMA Entre/Mentes, Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.
2005
2º Lugar no Prêmio Nacional Mendes Pimentel pela defesa da tese A argüição de descumprimento de preceito fundamental, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2018NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MENDONCA, F. . Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra: contribuição de Mia Couto para os direitos fundamentais na literatura. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, v. 4, p. 279-297, 2018.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2017NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação: transversalidade da tutela à privacidade. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 54, p. 265-288, 2017.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2017NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MAICA, R. S. . ?INTOCÁVEIS?: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO DO ?EU?. Revista direito, arte e literatúra, v. 3, p. 22-38, 2017.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2017NASCIMENTO, Valeria Ribas do; POZZATTI JUNIOR, Ademar . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 82-102, 2017.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2017NASCIMENTO, Valeria Ribas do; EHLE, G. A. . A internacionalização do direito e o binômio 'vida e morte': reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, p. 227-246, 2017.

6.
PEREIRA, MARÍLIA DO NASCIMENTO2016PEREIRA, MARÍLIA DO NASCIMENTO ; DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS . As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional / Faces of new constitutionalism : challenges for effective the Constitution in informational society. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 249-267, 2016.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2016NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MENDONCA, F. G. . Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 94, p. 221-248, 2016.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do2016NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MARTINS, E. J. ; IRIGARAY, M. C. . O constitucionalismo latino-americano: desafios para uma maior aproximação brasileira através da lei n. 13.123/15. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, p. 208-233, 2016.

9.
PEREIRA, M. N.2016PEREIRA, M. N. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A publicidade virtual do consumo sustentável. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 19, p. 1-14, 2016.

10.
PFITSCHER, M. G. A.2016PFITSCHER, M. G. A. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Políticas Públicas Previdenciárias: instauração do projeto 'Justiça Inclusiva'. XIII Seminário Internacional. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 1, p. 1, 2016.

11.
MAICA, R. S.2016MAICA, R. S. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A INFLUÊNCIA DO RACIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: ?CRONOS? E A (IM)PERMANÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 1, p. 1-18, 2016.

12.
BARROS, B. M. C.2016BARROS, B. M. C. ; FLAIN, V. S. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, v. 16, p. 125-144, 2016.

13.
JULIOS-CAMPUZANO, A.2015JULIOS-CAMPUZANO, A. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . POR QUEM DOBRAM OS SINOS? REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E CIÊNCIA JURÍDICA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 39, p. 155-177, 2015.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2015NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MENDONCA, F. . O (primeiro) direito ao protesto: liberdade de expressão e o papel dos juízes para garantia da democracia. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, v. 1, p. 268-284, 2015.

15.
RIBEIRO, T. L. S.2015RIBEIRO, T. L. S. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O poder informacional à serviço público: a implantação do teletrabalho no âmbito de atuação do Tribunal Superior do Trabalho. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 13, p. 55-71, 2015.

16.
BARROS, B. M. C.2015BARROS, B. M. C. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Os fluxos informacionais e o constitucionalismo - a força da internet e a consecução de direitos: um olhar sobre o papel das TICS e Mídias digitais na contemporaneidade. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 13, p. 149-173, 2015.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2015NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MENDONCA, F. G. . Injustiças ambientais do mundo (pós)moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 87, p. 72-96, 2015.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2015NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MENDONCA, F. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil: uma análise sobre o julgamento do Recurso Extraordinário n. 201.819-8 à luz do constitucionalismo contemporâneo. Revista de Direito Brasileira, v. 10, p. 257-272, 2015.

19.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia. Desafios para implementação da cibercidadani@ na perspectiva de Pérez Luño. BDA (São Paulo), v. 2, p. 127-141, 2014.

20.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CAMOZZATO, M. M. . A ?googlelização? da sociedade informacional como desafio para cibercidadani@. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 10, p. 59-75-75, 2014.

21.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GADENZ, D. ; RUE, L. A. L. . Perspectivas para o exercício da cibercidadania: como a utilização de assinaturas digitais para subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?. Revista de Informação Legislativa, v. 202, p. 93-114-114, 2014.

22.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GREGORI, I. C. . CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E BIODIVERSIDADE: limites e perspectivas de um sistema ?sui generis? de proteção aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 65, p. 285-320, 2014.

23.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2014NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MORAIS, J. L. B. ; MARQUES, T. C. S. . Considerações sobre o dualismo asilo/refúgio: o Supremo Tribunal Federal e o caso Cesare Battisti. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 74, p. 11-32, 2014.

24.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2013NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O Direito Constitucional como cultura, pluralismo e cooperativismo cosmopolita. Desafios possibillistas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 65-94, 2013.

25.
TREIN, Aline2013TREIN, Aline ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: o choque do futuro e a força do agora dos movimentos sociais em prol da cibercidadani@. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 8, p. 1-28, 2013.

26.
BUENO, I. M.2013BUENO, I. M. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . A CONSTITUIÇÃO ENTRE REGULAÇÃO E EMANCIPAÇÃO. O neoconstitucionalismo e a 'ductibilização'da estrutura jurídico-política do Estado. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 91, 2013.

27.
POZZATTI JUNIOR, A.2013POZZATTI JUNIOR, A. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Do pluralismo constitucional à cooperação jurisdicional: os desafios para prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita. Revista Mestrado em Direitos Humanos UNIFIEO, v. 2, p. 185, 2013.

28.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2012 NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia: Desafios para implementação da ciberdemocracia na perspectiva de Pérez Luño. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 89-106, 2012.

29.
TREIN, Aline2012TREIN, Aline ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; SOUZA, Lucas Silva de. . RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ?REPUBLIC.COM 2.0?, DE CASS SUNSTEIN: DAS ?CÂMARAS DE ECO? À ?COLA SOCIAL?. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 1, 2012.

30.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2012NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANDRIGHETTO, A. . AS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO ATUAL E O DIREITO: CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 38, p. 131-148-148, 2012.

31.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2012NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HOFFMANN, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 453-475, 2012.

32.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Fragmentações da crise política e do Direito Ambiental. Revista Trabalho & Ambiente, v. 1, p. 1-10, 2011.

33.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMANN, Fernando . PROCESSO E (PÓS) MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. VII, p. 339-362, 2011.

34.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do. DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: ?UM E OUTRO DIANTE DO ESPELHO?. Estudios Avanzados Interactivos (Cessou em 2006. Cont. ISSN 0718-5022 Estudios Avanzados (Imprensa)), v. 15, p. 1-25, 2011.

35.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do. DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: ?UM E OUTRO DIANTE DO ESPELHO?. Estudios Avanzados (En línea), v. 15, p. 1-25, 2011.

36.
CAVALHEIRO, Larissa Nunes2011CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMANN, Fernando ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 101-119, 2011.

37.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HOFFMANN, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . DWORKIN VERSUS CAPPELLETTI: QUAL O MODELO DE JUIZ ADEQUADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 36, p. 96-110, 2011.

38.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2011NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: aportes relacionados ao constitucionalismo multinível de Ferrajoli. Revista InterAção (UFSM), v. 2, p. 27-54, 2011.

39.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2010NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HOFFMANN, Fernando ; CAVALHEIRO, Larissa Nunes . Determinismo/positivismo versus Indeterminismo/neconstitucionalismo. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 34, p. 41-57, 2010.

40.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2009NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A (des)utopia da liberdade e igualdade. Possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas. Revista de Informação Legislativa, v. 182, p. 155-176, 2009.

41.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2009NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica. Revista Direito GV, v. 5, p. 147/168-168, 2009.

42.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2009NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: "desvios" para um Estado constitucional cooperativo no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 69, p. 315-340, 2009.

43.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2008NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica. Condição de possibilidade para efetividade da Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 285-306, 2008.

44.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2007NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MORAIS, J. L. B. . A cidadania e a Constituição. Revista de Informação Legislativa, v. 175, p. 163-174, 2007.

45.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2007NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BERNARDES, M. S. . O amor como fundador do social no ensino jurídico e a aprendizagem como processo de desenvolvimento: as potencialidades dos trabalhos dirigidos. Revista Jurídica da Fadisma, v. 2, p. 13-29, 2007.

46.
MORAIS, J. L. B.2007MORAIS, J. L. B. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O direito à saúde e os "limites" do Estado Social: medicamentos, políticas públicas e judicialização. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. VII, p. 251-266, 2007.

47.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2007NASCIMENTO, Valeria Ribas do; Leal Lima, Lizana . O (re)clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na Constituição. Scientia Iuris (UEL), v. 11, p. 85-111, 2007.

48.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2006NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica. Condição de possibilidade para efetividade da Constituição. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 56, p. 228-250, 2006.

49.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2006NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MORAIS, J. L. B. . O sentimento constitucional cultural e a jurisdição constitucional. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português), v. 1, p. 1-7, 2006.

50.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2006NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A teoria dos sistemas e a hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do direito enquanto práxis social efetiva. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, p. 51-64, 2006.

51.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2004NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MORAIS, J. L. B. . A Constituição como cultura e a Jurisdição Constitucional: velar ou desvelar (Alétheia) das normas jurídicas. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 22, p. 21-38, 2004.

52.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS2001NASCIMENTO, Valeria Ribas do; FRIZZO, Juliana Piccinin . O desenvolvimento dos grupos de empresas no direito comercial moderno. http://www.ufsm.br, v. 1, p. 1-6, 2001.

53.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do;DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS1999NASCIMENTO, Valeria Ribas do; FRIZZO, Juliana Piccinin . Atualização no direito do trabalho. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 2, p. 237-242, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAIS, J. L. B. ; SALDANHA, J. M. L. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; GRACIA, Thaís Salvadori ; AL., E. . O Impacto no sistema processual dos tratados internacionais. 1. ed. Ministério da Justiça: Ministério da Justiça, 2013. v. 1. 174p .

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O TEMPO DAS RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. Os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: Ltr, 2011.

3.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. v. 10. 100p .

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. ADPF: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?. LTR, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; STRECK, L. L. ; MALUF, A. C. R. F. D. ; GODINHO, A. M. ; PEDRA, A. S. ; PEDRA, A. A. ; GOTTI, A. . Da arguicão de descumprimento de preceito fundamental. In: Eduardo Arruda Alvim;George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Tirant lo Blanch: Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 1-1080.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Art. 32. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Vladmir Oliveira da Silveira; Wagner Balera. (Org.). Comentário ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. 1, p. 405-414.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MAICA, R. S. . Direito à extimidade: a ressignificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede.. In: Lívia Copelli Copatti;Raquel Tomé Soveral. (Org.). Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas Contemporâneos. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 215-229.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PEREIRA, M. N. . A redefinição da cidadania na era da sociedade da informação : (im)possibilidade para além das fronteiras dos Estados Nacionais. In: Rosane Leal da Silva; Rafael dos Santos de Oliveira. (Org.). Direito e Novas Tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 177-194.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANELLI, T. B. ; FERRI, A. M. B. . Desafios para uma compreensão hermenêutica na jurisdição processual civil no século XXI em tempos de protagonismo judicial. In: Lívia Copelli Copatti. (Org.). Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas Contemporâneos. 1ed.Erechim: Eviant, 2017, v. 1, p. 275-292.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A constitucionalização do Direito na era da sociedade tecnológica: o mal-estar da pós-modernidade no ciberespaço e sua influência nos Estados Constitucionais. In: Giuliana Redin;Jânia Maria Lopes Saldanha; Maria Beatriz Oliveira da Silva. (Org.). Direitos Emergentes na sociedade global. 1ed.Santa Maria: UFSM, 2016, v. 1, p. 197-220.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, M. S. . A sociedade informacional em xeque: princípio da publicidade versus direito à intimidade e a lei n. 12.527/11. Mídias e Direito da Sociedade em Rede. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. 1, p. 159-180.

8.
TREIN, Aline ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO?. Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.São Paulo: Conpedi, 2014, v. , p. 511-535.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. RASGOS DE APROXIMACIÓN ENTRE EL NEOCONSTITUCIONALISMO Y LA ÓPTICA COSMOPOLITA.. In: Alfonso de Julios Campuzano. (Org.). El horizonte constitucional. Ciencia jurídica, derechos humanos y constitucionalismo cosmopolita. 1ed.Madrid: Dykinson, 2014, v. 1, p. 1-406.

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CAMOZZATO, M. M. . A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CIDADANIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: Adalberto Simão Filho; Antonio Jorge Pereira Júnior; Valéria Ribas dos Nascimento. (Org.). Direito e Novas Tecnologias II. 23ed.São Paulo: Conpedi, 2014, v. , p. 316-330.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Constitucionalismo ambiental: uma garantia simbólica. In: Jardim, Jean. (Org.). Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: Diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe. 2ed.Goiânia: Instituto tueri, 2013, v. 2, p. 15-26.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L. . ESTADOS DE EXCEÇÃO E TECNOLOGIAS DA (DES)INFORMAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE GEORGE ORWELL EM 1984. Direito, Arte e Literatura. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 297-.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TREIN, Aline . CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: NA BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA CYBERPAZ. Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 437-.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. CONSTITUCIONALISMO.COM: o papel dos Estados entre a "transparência e a sombra" das novas tecnologias. Direitos Emergentes na sociedade global. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2013, v. 1, p. 1-501.

15.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Fragmentações da Crise Política e do Direito Ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos estados. In: SEITZ, Ana mirka; ESTENSSORO, Fernando; BEDIN, Gilmar Antônio; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; VIEIRA, Vinícius Garcia.. (Org.). América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental.. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2011, v. 1, p. 415-429.

16.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. AS VIAGENS DE GULLIVER, DO SÉCULO XVIII AO XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz. Anais do Conpedi XX Encontro. : , 2011, v. , p. -.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. La Constitución "de los Modernos" y el ideal cosmopolita como proyeto no terminado. Revisión del legado jurídico de la revolución francesa en las Américas. 1ed.Santiago: Universidade Bernando O'Higgins, 2011, v. 1, p. 47-57.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O Direito Internacional Humanitário à luz do Direito Constitucional: territorialização através de cláusula de abertura. In: Proner, C; Guerra, S.. (Org.). Direito Internacional Humanitário e Proteção Internacional do Indivíduo. 1ed.Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2008, v. 1, p. 1-369.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os "invisíveis" direitos fundamentais na "Ilha das Flores": 20 anos, da ficção à realidade. A razão, p. 4 - 4, 29 maio 2009.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Entrevista. Entrementes, Jornal Diretório Acad. Direito, p. 12 - 2, 02 fev. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANELLI, T. B. . ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CAPPELLETTI E GARTH EM TEMPOS DE MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. In: Sociology of law, 2017, Canoas. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global. Canoas: Unilassale, 2017. v. 1. p. 868-888.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MACHADO, E. ; MARTINS, E. J. . Marco da biodiversidade: perspectivas e desafios em relação ao acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado ao Brasil. In: América Latina en el siglo XXI: geopolítica y gobernanza ambiental en la región frente a la(des)governanza mundial de la sostenibilidad - IV Congreso Internacional ciencias tecnologicas y culturas., 2015, Santiago. IV Congreso Internacional ciencias tecnologicas y culturas. Diálogos entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y Caribe, 2015.

3.
TREIN, Aline ; DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS . O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO?. In: Conpedi, 2014, Florianópolis. Teoria do Estado e da Constituição. São Paulo: Conpedi, 2014. v. 1. p. 511-535.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. La constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado. In: Revisión del legado jurídico de la Revolución Francesa en las Américas, 2011, Santiago. Revista da Universidade Bernanrdo O'higgens, 2011.

5.
SEFFRIN, Ana Carolina ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas. In: 10 Corredor de las Ideas. Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hoy, 2009. 10 Corredor de las Ideas. Maldonado: Maldonado, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Fragmentações da crise política e o direito ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos Estados globalizados. In: Internacional del conocimiento, 2010, Santiago. II Congreso Internacional. Ciencias, Tecnologías e Culturas, 2010.

2.
SEFFRIN, Ana Carolina ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmopolitas. In: Direito Humanos e migrações contemporâneas, 2009, Forum de Debates. Naci Imigrações, 2009.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Democracia e jurisdição constitucional: limites e perspectivas de uma cultura e um espaço jurisdicional democráticos para efetividade constitucional. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Voto Nulo: a manifestação da vontade do eleitor. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro e a emenda constitucional n. 45/04. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM, 2006. v. 1.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A reforma constitucional: poder do Congresso Nacional de uma Assembléia Constituinte exclusiva?. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Amicus Curiae: uma forma constituciona de democracia. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direitos e garantias fundamentais perante a união estável entre homossexuais. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Incostitucionalidade por arrastamento. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Neoliberalismo: o custo do progresso da humanidade face a este sistema. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Proteção constitucional como foco a liberdade de imprensa x inviolabilidade da intimidade. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Controle de constitucionalidade no direito comunitário do Mercosul. In: 3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2006. v. 1.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Educação para a cidadania: caminho para a materizalização dos Direitos fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania. In: 2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2005. v. 1.

15.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A argüição incidental: ligação entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado. In: 2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria, RS. CD ROM, 2005. v. 1.

16.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Súmula vinculante: vantagens e desvantagens de sua implantação pelo ordenamento jurídico brasileiro. In: 2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2005. v. 1.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. In: 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2004.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A Constituição à luz das doutrinas de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. In: 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2004.

19.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Ficção e ciência jur[idica: Warat nos leva ao cinema. In: 1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: FADISMA, 2004. v. 1.

20.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direitos Humanos: uma questão de dignidade. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria, RS. CD ROM. Santa Maria, RS: UFSM, 2004. v. 1.

21.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental face à Lei n. 9882/99. In: VIII Painel Jurídico de São Gabriel, 2002, São Gabriel. CD ROM, 2002. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A crise de representatividade diante da democracia: analise das manifestações sociais de junho de 2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Apresentação do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia II, do XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado no Centro Universitário Curitiba (UNICURUTIBA/PR), entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2013.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; SEFFRIN, Ana Carolina . A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmpolitas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Educação e segurança pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Constituição, Estrutura do Estado, Ética e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Constitucionalização/Internacionalização do Direito e Pluralismo Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direitos políticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direito à liberdade de expressão e sua proteção no sistema interamericano de direitos humanos. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
SIMAO FILHO, A. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Direito e Novas Tecnologias II. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VITA, J. B. ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do ; RIBEIRO, D. M. . Direitos Fundamentais e Democracia II. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (Tradução/Livro).

5.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . Constitucionalismo em Tempos de Globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. (Tradução/Livro).

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. A argüição de decumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2005 (Dissertação (Mestrado em Direito) UNISC).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula. 2018.

3.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS. Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 2016.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista da REDESG - UFSM. 2014.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista 'Ad hoc' da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2014.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista Ad hoc do processo seletivo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2013.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação de artigos para o XXII Encontro Nacional. Conpedi. 2013.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliador Ad Hoc da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2013.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliador de artigos REDESG. 2013.

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliador de artigos no evento Mídias e Direitos da Sociedade em rede. 2013.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliadora Ad Hoc da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. 2013.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação no conselho consultivo da Revista Faz Ciência. 2012.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. XVIIII Congresso Nacional Conpedi. 2012.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Avaliação de artigos. 2012.

15.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista do XIX Conpedi. 2012.

16.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. XX Congresso Nacional Conpedi. 2011.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2011.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista da Revista Faz Ciência. 2011.

19.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista 'ad hoc' da Revista Direito e Sociedade. 2010.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ARIGONI, M. . Constitucionalismo em debate. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; AGUIAR, Daiane Moura de . Painel OAB. Santa Maria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BARRIOS, Maria Helena Campos de ; NASCIMENTO, Valeria Ribas do . 115° Programa - Terras do sem fim, de Jorge Amado. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . 79 Programa "Direito e Literatura". Ratos e Homens, de John Steinbeck. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . 19° Programa "Direito e Literatura"- As viagens de Gulliver, de Jonhatan Swift. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MOTTA, J. . 40 anos da RBS TV em Santa Maria. Emancipação dos municípios. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; STRECK, Lenio Luiz ; BURMEISTER, Anelise . 8° Programa "Direito e Literatura" - Oliver Twist, de Charles Dickens. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Os modelos constitucionais, a teoria da constituição, a teoria da inconstitucionalidade e os modelos de controle de constitcuionaldiade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Curso de formação e capacitação de servidores técnicos administrativos do Serviço Público Federal. 2005. .

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GHIDOLIN, C. ; ZANOTO, J. ; TORRONTEGUY, M. A. A. . Regimento das Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos - FADISMA. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático Pedagógica).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; STRECK, Lenio Luiz ; BRODBECK, Jane . Entrevista sobre o livro "Ratos e Homens".. 2010.

Demais trabalhos
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Colaborador no estande da FADISMA durante a Feira das Profissões. 2005 (Colaborador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SALDANHA, J. M. L.; ROSA, A. M.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Aline Martins Rospa. Decripitando as reformas do poder judiciário brasileiro motivadas pelo pluralismo transnacional: o império dos standarts e indicadores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
GREGORI, I. C.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SCHONARDIE, E. F.. Participação em banca de Michele Machado Segala. A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise da experiência obtida com o Programa Brasileiro de patentes verdes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; ISAIA, C. B.; GARCIA, J. R. C.. Participação em banca de Roger de Moraes de Castro. Hermenêutica e Decisão Judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; FRIEDRICH, T. S.. Participação em banca de Rafaela da Cruz Mello. Princípio da jurisidição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; FINCATO, D. P.. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DISCONZI, N. T.; TERRA, R. B. M. R. B.. Participação em banca de Valdirene Silveira Flain. A inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a participação cidadã. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.; RICHTER, D.. Participação em banca de Bruno Mello Corrêa de Barros. O Direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; FINCATO, D. P.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à iformação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violação sexual contra crianças e adolescentes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; VERONESE, J. R. P.. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte. O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-proinfo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
OLIVEIRA, R. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.. Participação em banca de Claudete Magda Calderan Caldas. A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
SALDANHA, J. M. L.; AMARILES, D. R.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Lucas Martins Righti. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma abordagem pragmática da responsabilidade social baseada em códigos de conduta coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
MARQUES, T. C. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SOBOTTKA, E. A.. Participação em banca de Ana Cláudia Alves. Direito à moradia: um estudo sobre o Programa Integrado Socioambiental (PISA) na cidade de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GREGORI, I. C.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Cristiane Penning Pauli de Menezes. Ressignificando o direito à cidade sustentável: grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
ANGELIN, R.; MADERS, A. M.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Evelyne Freistedt Copetti Santos. Política de cotas universitárias para afrodescendentes: uma abordagem diacrónica no processo de consolidação democrática e multicultural no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

15.
ANGELIN, R.; DELOLMO, F. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Thaís Kerber de Marco. Hibridação cultural e globalização em estados multiculturais: da redistribuição econômica ao reconhecimento identitário diante da imigração no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

16.
MORAIS, J. L. B.; ENGELMANN, W.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Mirelle Monte Soares. A crise funcional do Estado Contemporâneo: Juízes-Legisladores versus Legisladores-Juízes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BUDO, M. N.. Participação em banca de Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo. Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das Tic`s. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ISAIA, C. B.; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Danielli Gadenz. Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
ENGELMANN, W.; BRAGATTO, F. F.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Letícia Cancian Selba da Silva. A releitura do superindividamento à luz do "diálogo das fontes do direito: abrindo espaços para a construção de um novo (?) direito fundamental social de educação financeira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
SANTOS, A. L. C.; HAHN, N. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Roberta Brenner Ochulacki. A Jurisdicização da Proteção da Infância e da Juventude no Brasil: uma análise da (in)eficácia da aplicação das medidas socieducativas no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

21.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Daniel Scremin de Oliveira. A eficácia do juizado especial criminal como nova forma de solução de conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

22.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Luciano José Tonel de Medeiras. O Poder Judiciário como mecanismo de inclusão/exclusão dos servidores públicos estaduais idosos do Rio Grande do Sul: Um estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em realbilitação e inclusão) - Centro Universitário Metodista.

23.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ANGELIN, R.; GAGLIETTI, M. J.. Participação em banca de Mariane de Souza. O reconhecimento da identidade diante do princípio da igualdade com fundamento para legalização da adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai.

24.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; POLIDORI, Marlis Morosini; AZEVEDO, José Clovis de. Participação em banca de Luciano José Tonel de Medeiros. O Poder Judiciário como mecanismo e inclusão/exclusão do idosos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em realbilitação e inclusão) - Centro Universitário Metodista.

25.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MADERS, Angelita Maria; ANGELIN, Rosangela. Participação em banca de Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues. Forças armadas e segurança pública: uma perspectiva (im)possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CARDOSO, S. T.; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de Taciana Marconatto Damo Cervi. O direito de herdar características genéticas não manipuladas e a vulnerabilidade do embrião extracorpóreo: reflexões jurídicas para formulação de uma rede protetiva no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Bárbara Taschetto Bolzan. Das promessas do livre trânsito de pessoas às práticas de discursos de ódio: o tratamento jurídico da xenofobia no Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; DISCONZI, N. T.; CALGARO, G.. Participação em banca de Kamila Godinho Finamor. Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das tecnologias da informação e comunicação (TIC). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ENGELMANN, W.; DISCONZI, N. T.; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Géssica Adriana Ehle. Autonomia para morrer: a universalização de um direito individual em face de uma cultura cosmopolita. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
DISCONZI, N. T.; FREITAS, P. M.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Alexandre de Moura Ferrer. Confiança e democracia em um Brasil em rede: Blockhain como mecanismo de governança para efetivação da lei de acesso à informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
SILVA, R. L.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RICHTER, D.. Participação em banca de Clarissa Teresinha Lovatto Barros. Direito à informação X Proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais nos portais do Poder Judiciário Brasileiro e Português. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
DISCONZI, N. T.; OLIVEIRA, R. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Valdirene Silveira Flain. Inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a democracia direta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
OLIVEIRA, R. S.; RICHTER, D.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Bruno Mello Correa de Barros. O direito à comunicação na sociedade informacional: a utilização das TIC pelos movimentos sociais para a democratização da mídia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; SARLET, I. W.; SILVA, R. L.. Participação em banca de Marília do Nascimento Pereira. Participação popular: o papel da internet no impulsionamento de espaços de participação cidadã e a possibilidade de fortalecimento da democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
DO NASCIMENTO, VALÉRIA RIBAS; SARLET, I. W.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Elisandro Machado. Tutela da privacidade na sociedade da informação: a autodeterminação informativa na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Superior Espanhol. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Márcio Morais Brum. Diálogos interjurisdicionais a serviço de um projeto jurídico emancipatório. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
SALDANHA, J. M. L.; POZZATTI JUNIOR, A.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Rafaela da Cruz Mello. Cosmopolitização da Justiça e Mundialização dos Juízes Nacionais: a jurisdição universal em matéria de direitos humanos entre o ideal de soberania solidária e a realidade da soberania solitária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MARQUES, T. C. S.; SOBOTTKA, E. A.. Participação em banca de Ana Cláudia Alves. Desenvolvimento sustentável e políticas públicas: o caso do município de Porto Alegre no governo 2010-2013. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Cibeli Soares Zuliani. Risco de Subserviências às TIC's e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violações ao direito à privacidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
SALDANHA, J. M. L.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Lucas Martins Righi. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma análise pragmática da responsabilidade social corporativa baseada em códigos de conduta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
OLIVEIRA, R. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CELLA, J. R. G.. Participação em banca de Claudete Magda Calderan Caldas. As inovações tecnológicas revolucionando as práticas processuais: os novos meios de prova admitidos nos processos do século XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
ISAIA, C. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Alexsandra Gato Rodrigues. O processo civil (coletivo) jurisdicional democrático na sociedade em rede. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
ISAIA, C. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RIBEIRO, D. G.. Participação em banca de Danielli Gadenz. Direitos em rede e constitucionalização do processo: a necessidade de se alcançar respostas para litígios envolvendo direitos transindividuais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; BUDO, M. N.. Participação em banca de Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo. Da guerra ao terror ao terror a guerra: políticas e práticas "antiterror", liberdade e o futuro das TIC's. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Seção Sindical dos Docentes da UFSM.

19.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. Participação em banca de Cristiane Menna Barreto Azambuja. O princípio da igualdade e a política de cotas: um estudo comparativo entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; HECK, L. A.; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. Participação em banca de Fernando Maicon Prado Taschetto. O controle de constitucionalidade na Itália: a tipologia das decisões da Corte Constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BURMANN, L. L.; FERRARI, P. M. M.. Participação em banca de Grasiela Cristine Celich Dani. Casamento homoafetivo e teoria do reconhecimento: uma crítica à interpretação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; KUMMEL, M. B.; GUINOT, K. O.. Participação em banca de Felipe Dias Ribeiro. A atuação da dignidade da pessoa humana através dos princípios para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Paulo Junior Rodrigues Espíndola. Análise dos fatores de prevenção contra incêndio em Santa Maria. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; AZEVEDO, M. A.; José Luiz Correa. Participação em banca de Nilson Severo Alves. Direitos Humanos do preso X Direito à Segurança Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Paulo Antonio Flores de Oliveira. O papel da brigada militar na concretização dos direitos humanos de terceira geração: competências, atuação e obstáculos na defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Rodrigo Alves Kunzler. Segurança Pública Participativa: a brigada militar como elo entre comunicação e as instituições públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Helga Silva Dockhorm. O estresse enfrentado pelo policial militar decorrente da rotina laboral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BERWANGER, J. L. W.; FORTES, S. B.. Participação em banca de Eliana Lucia Prevedello Rubin. Seguridade Social no Brasil: a (não) efetivação do direito a saúde- uma abordagem sócio jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Ângela Zamberlan. O recurso de apelação no âmbito da tradição jurídica brasileira: do efeito suspensivo ao devolutivo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Sandra Mara Hoff dos Santos. O interrogatório como meio de defesa e garantia constitucional do cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Patrícia de Andrades Ziebell. O controle de constitucionalidade e o instituto do Amicus Curiae: condição de possibilidade para o exercício da cidadania. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Michele Oliveira Teixeira. A lei estadual n. 11.183/98 face aos interesses protegidos pela Constituição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Isabel Cristina Schamann. O habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Sônia Almeida Ferreira Nunes. Estudo sobre entorpecentes nos quartéis, na área da terceira Auditoria Militar/RS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

15.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Daniela Tamioso Mota. A concretização da função social da propriedade urbana a partir da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Vinícius de Paula Vieira. A efetividade do Mandado de Injunção à luz do sistema normativo do Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Luciana Aida Theis. A crise do sistema recursal em razão da desconfiança nos juízes de primeiro grau e a instituição do depósito recursal para o recurso de apelação em ações concenatórias como forma de efetividade das decisões judiciais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Irineu Cláudio Gehrke. Os contratos habitacionais a luz da Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
POZZATTI JUNIOR, A.; SANTOS, T. F. S. A.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Brena Cipriani de Moura.Pertencimento e participação: o papel dos parlamentos regionais da América do Sul na construção da cidadania pós-nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
COELHO, J. F. L.; BOPP, M. E. T.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Carolina Manfio Canzian.Os novos arranjos familiares: a aplicação do instituto da multiparentalidade no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Tamíris Bandeira da Silva.A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
Angela Espíndola; SCHALANSKI, M. T.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Bárbara Borges da Costa.Ativismo judicial à brasileira: os limites da atuação do judiciário sob a ótica do Estado de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
PORTO, F. S.; COELHO, J. F. L.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de José Edgar Silva da Luz Junior.(In)constitucionalidade da lei 13103/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RAMINELLI, F. P.; BOPP, M. E. T.. Participação em banca de Francieli Puntel Raminelli.Responsabilidade civil por abandono afetivo parental: uma análise da aplicação do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
FINAMOR, K. G.; DISCONZI, N. T.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Fabiano Bibiano Darin.O controle da Administração Pública no combate a corrupção: o papel do Tribunais de Contas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
POZZATTI JUNIOR, A.; SILVEIRA, J. R. F.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Júlia Fankhauser Bergental.Direito ambiental internacional e o acordo do clima de Paris: uma análise sobre a governança global do clima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
POZZATTI JUNIOR, A.; ROSS, E.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Juliana Felice.Empresas transnacionais e (de)colonialidade na América Latina: a cooperação jurídica internacional no caso Chevron. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
POZZATTI JUNIOR, Ademar; SILVEIRA, J. R. F.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Tamara Lorenzoni Pereira.Cooperação para violação e tutela dos direitos humanos: estudo comparado do impacto da normativa do IPPDH no tratamento do legado das ditaduras militares nos países do Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PORTO, F. S.; SCHORR, J. S.. Participação em banca de Giuseppe Ricardo Meneghetti Riesgo.República Unitária do Brasil: seria o federalismo brasileiro uma farsa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
SILVEIRA, A. A.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.. Participação em banca de Emanuela Rodrigues dos Santos.Universalização do direito de acesso aos procedimentos de reprodução assistida através do poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
SCHORR, J. S.; DUARTE, I. C. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Camila Kluge.A carteira nacional de habilitação e as pessoas portadoras de deficiência física: a necessidade de um melhor acesso para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
MOTA, L. R.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SCHORR, J. S.. Participação em banca de Fernando Bortoluzzi Diaz.A audiência de custódia sob múltiplos olhares: interesses estatais versus direitos humanos e fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
OLIVEIRA, R. S.; BARROS, B. M. C.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Desirée Prati Ribeiro.A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
COELHO, J. F. L.; CAVALHEIRO, L. N.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Marco André Bonotto Gonçalves Dias.Habeas corpus 126.292: prisão em segunda instância e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal. 2016.

17.
CEZNE, A. N.; ZAMPIERI, M. C.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Luna Schmitz.Imunidade tributária recíproca e livre concorrência: uma análise em face do desempenho de atividades privadas e lucrativas pela empresa brasileira de correios e telégrafos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
SALDANHA, J. M. L.; Angela Espíndola; MELLO, R. C.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Bernardo Girardi Sangoi.Direitos humanos e terrorismo: entre a política europeia antiterror e a (in)constitucionalidade da lei n. 13.260/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Amanda Mattioni Prado.As contribuições para seguridade social e a problemática de seu desvio de finalidade através da desvinculação de receitas da União (DRU). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
GOERCH, A. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Participação em banca de Tarso Skebsky Rodrigues.Criminalização da homofobia:viabilidade e efetividade como medida coibitiva dos crimes de ódio praticados contra homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
GOERCH, A. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SANTIAGO, L. S.. Participação em banca de Rafael Henrique Tiburski.A (in)possibilidade de condenação judicial frente ao pedido absolutório do Ministério Público: o artigo 385 do Código de Processo Penal e o sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
TYBUSCH, J.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; MARTINS, E. J.. Participação em banca de Karina Marques da Costa.O regime diferenciado de contratações públicas e os reflexos nos atos da administração pública brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
GOERCH, A. B.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; VIEIRA, C. A. B.. Participação em banca de Lucas Silva de Souza.Adoção homoparental: do preconceito à efetivação de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

24.
CEZNE, A. N.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Gildo Humberto Peres.A lei complementar 86/1997 (Lei Kandir) e seus reflexos na arrecadação de tributos para os Municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
ISAIA, C. B.; LUTZ COELHO, José Luis Fernando; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Júlia Perurena Barcellos.Os precedentes judiciais no novo CPC e o Estado Democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
SILVA, R. L.; DINARTE, P. V.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Natália da Silva Kist.A lei de acesso à informação como instrumento da transparência administrativa:análise da sua (in)eficácia nos sites da Justiça militar brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
CEZNE, A. N.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; RODRIGUES, N. T. D.. Participação em banca de Gildo Humberto Peres.A lei complementar 86/1997 (Lei Kandir) e seus reflexos na arrecadação de tributos para os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
BOPP, M. E. T.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, R. L.. Participação em banca de Vinícius Soldera Rocha.A prova obtida no meio digital: uma análise sobre a sua (in)validade no processo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
OLIVEIRA, R. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BARROS, B. M. C.. Participação em banca de Eduardo Steffenello Ghisleni.Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

30.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J.; MARION, C.. Participação em banca de Jaqueline Siqueira Pellegrini.Proteção da confiança: autonomia e aplicabilidade no controle da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

31.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; CEZNE, A. N.. Participação em banca de Carolina Severo Nogueira.Imunidade recíproca: possibilidade ou não de incidência do IPTU em imóvel Público objeto de contrato de concessão de uso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

32.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; MACHADO, S.. Participação em banca de Rafaela da Cruz Mello.Internacionalização do direito e caminhos para a construção de um direito comum europeu: análise da margem nacional de apreciação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

33.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira; KONRAD, D.; OLIVEIRA, S.. Participação em banca de Igor Mendes Bueno.Direito e luta popular: o plebiscito popular constituinte como marco na construção de novas juridicidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

34.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LOUZADA, U. F.; MENDONCA, F.; RODEGHERI, L. B.. Participação em banca de Luiz Henrique Taschetto de Almeida.Identificação criminal mediante extração de material biológico e banco de dados genéticos: uma análise de direitos fundamentais em conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

35.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J.; REDIN, G.. Participação em banca de Cláudio Ronaldo Vieira Martins.Nepotismo: o debate ético na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Rochele Vogelei.Efeitividade de judicialização na política nacional de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

37.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; REDIN, G.; TYBUSCH, J.. Participação em banca de Ingrid Rodrigues de Moraes.A contribuição do parlamento do Mercosul para o aprimoramento da Integração Regional Mercosulina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

38.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SUBTIL, Leonardo de Camargo. Participação em banca de Lucas Pacheco Vieira.A aplicação articulada do controle jurisdicional de convencionalidade e do reenvio prejudicial interamericano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

39.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; PORTO, F. S.; OLIVEIRA, R. S.. Participação em banca de Rafael Mafini.Divulgação dos dados remuneratórios dos agentes públicos e a possível violação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

40.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BOPP, M. E. T.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Cristiano Becker Isaía.A união estável e o casamento no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito: perspectivas constitucionais do direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

41.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; REDIN, G.; SANTOS, L. F. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Lopes Truccolo de Mesquita.A contribuição do voto majoritário distrital para a qualificação da representação democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

42.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Cleunice Malheiros Ruviaro.A pesquisa com seres humanos e a proteção assegurada pelo direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

43.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Rodrigo Bertazzo Ghilardi.A diretiva de retorno como continuidade da política de exclusão ao imigrante extracomunitário na união europeia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

44.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Participação em banca de Sadi Flôres Machado.Os reflexos das supremocracia sobre a cultura jurídica brasileria: entraves à consolidação de uma comunidade mundial de valores?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

45.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; MOURA FILHO, J. L.. Participação em banca de Vinícius Ferrarin Hernandez.A jurisprudência brasileria e o casamento entre pessoas do mesmo sexo: um debate transconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

46.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Participação em banca de Fernando Maicon Prado Taschetto.A inconvencionalidade da lei de anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

47.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; LUTZ COELHO, José Luis Fernando. Participação em banca de Luis Otávio Scheider.A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e a aplicação do efeito vinculante nas decisões proferidas em sede de controle abstrato de normas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

48.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Sara Daniela Thomas.A imposição de limites à discricionariedade judicial sob o enfoque da hermenêutica filosófica e da teoria de Ronald Dworkin. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

49.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SALDANHA, J. M. L.; ISAIA, C. B.. Participação em banca de Nathalie Kuczura Nedel.A atual dimensão brasileira do controle difuso de constitucionalidade analisada a partir do caso "Marbury versus Madison" da "Judicial Review". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

50.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GOMES, Joséli Fiorin; CUNHA, Jorge Luiz da. Participação em banca de Grasiela Cristine Celich Dani.A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

51.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZANOTO, J.; ESPÍNDOLA, Ângela. Participação em banca de Amanda de Oliveira Fogaça.Laicidade estatal e a democratização do STF: a constitucionalização do uso de células-tronco em pesquisas científicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

52.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SUPTITZ, Carolina Elisa; ESPÍNDOLA, Ângela. Participação em banca de Pablo Herter Hernandez.A codificação das ações coletivas: uma possível transição paradigmática do modelo processual liberal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

53.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; SUPTITZ, Carolina Elisa; GOMES, Joséli Fiorin. Participação em banca de Thomas Gonçalves Almeida.O acesso à justiça e sua efetividade no juizado especial civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

54.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ZAMPIERI, M. C.; BOLZAN, Eduardo Augusto Cordeiro. Participação em banca de Alan Castilhos.A cobrança do imposto de renda pessoa física com base na movimentação bancária do contribuinte e a ofensa ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

55.
MARQUES, Pâmela; ZANOTO, J.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Andressa Lutz Schiaffino.Chaves no limite da democracia: uma análise dos atos presidenciais à luz do princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

56.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; GUINOT, K. O.; AITA, Fabrício; LOCATELI, José Henrique. Participação em banca de Kátia Diana Coelho da Rocha.Assédio moral: do uso inadequado do poder à cultura do medo nas empresas e a difícil produção de provas em um ambiente de tirania e perversidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BORTOLINE, Giovani; COITINHO, Viviane. Participação em banca de Gilson Rosa.Lei 9.784/99: a busca pela justíca no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; DIAS, Luciane Maria Padoin; GOMES, Joséli Fiorin. Participação em banca de Margareth do Couto Brancher.Dano moral coletivo nas relações de consumo no ordenamento brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
BERNARDES, M. S.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice. Participação em banca de Márcia Rejane Gonçalves Nery.A vigilância sanitária e seu papel constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; ESPÍNDOLA, Ângela. Participação em banca de Pablo Herter Hernandez.O anteprojeto do Código de Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
ZANOTO, J.; NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice. Participação em banca de Amanda Fogaça.A influência da religião nas decisões do Supremo Tribunal Federal: os casos das células-tronco em pensquisas científicas e do aborto de anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

62.
GOMES, Joséli Fiorin; LORENZONI, Cândice; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de Cristiane Tatsch.A defensoria pública na Consolidação do acesso à justiça do hipossuficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

63.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; GOMES, Joséli Fiorin. Participação em banca de Grasiela Cristine Celich Dani.A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

64.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; LORENZONI, Cândice; GOMES, Joséli Fiorin. Participação em banca de Bibiana Beck Menezes.A intervenção do Poder Judiciário na construção de Políticas Públicas de Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

65.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ESPÍNDOLA, Ângela; SALDANHA, J. M. L.. Participação em banca de Ana Carolina Guimarães Seffrin.O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural. 2008.

66.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; BERNARDES, M. S.; ARAUJO, E. B.. Participação em banca de Maria Bibiana Austria Dutra.Estado Constitucional ecológico: dimensões da proteção ambiental no Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores dos Cursos de Direito Diurno e Noturno. 2014.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro do Colegiado do Curso - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Presidente da Comissão Eleitoral para escolha da Chefia de Departamento de Direito. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Comissão responsável para criar critérios de pedidos de afastamento para realizar Pós-doutorado. 2013.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Comissão de Avaliação de Revalidação de Diploma da Graduação. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participante da Comissão Examinadora da Seleção Pública- Docentes Fadisma. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Concurso público
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Participação em banca de concurso para professor substituto de direito público UFSM. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
BERNARDES, M. S.; BORTOLINE, Giovani; NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Concurso Público para seleção de docentes das disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. 2008.

Outras participações
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do Conpedi em Montevidéo. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação de artigos para o XXV Encontro Nacional do Conpedi realizado em Brasília. 2016.

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; ROVER, A. J.; CELLA, J. R.. Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias - XXIV Encontro Nacional do Conpedi Aracajú. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliador Ad Hoc da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Parecerista "Ad hoc" da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Avaliação para o XXIV Congresso do Conpedi na Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Mineira de Educação e Cultura. 2015.

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de GT - Direitos e Novas Tecnologias II - XXIII Encontro Nacional. Conpedi. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Formação do Conselho Científico da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de grupo de trabalho. Direitos Fundamentais e Democracia II. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Coordenação de grupo de trabalho. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

11.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Comissão de avaliação da Revista Direito e Sociedade. 2010. Fundação Educacional Machado de Assis.

12.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro de Comissão de avaliação da Revista Direito GV. 2010.

13.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CENCI, Daniel Rubens; BEDIN, Gilmar Antonio. Banca Examinadora para o processo seletivo de ingresso ao Mestrado em Desenvolvimento edição 2011. 2010. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

14.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examidarora de apresentação de trabalhos na 5. Fadisma Entre/Mentes. 2008.

15.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 4. Semana Entre/Mentes. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 3ª Semana Entre/Mentes. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 2ª Semana Entre/Mentes. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Membro da Banca examinadora de apresentação de trabalhos na 1ª Semana Entre/Mentes. 2004. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa de Debates de evento NEIDH 5 anos - Informação para Cidadania.Constitucialismo.com. 2018. (Outra).

2.
Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Mediação. 2018. (Seminário).

3.
Palestra URI.Sociedade e Estado: os desafios na (des) construção de pontes políticas e jurídicas na sociedade em rede. 2018. (Outra).

4.
CONPEDI XXVI.INTOCÁVEIS: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO. 2017. (Outra).

5.
I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH): reflexos da mundialização no Estado Constitucional de Direito a partir do contexto regional. 2017. (Congresso).

6.
I Congresso Internacional sobre derecho, gobernanza e innovaciión. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH): reflexos da mundialização no Estado Constitucional a partir do contexto regional. 2017. (Congresso).

7.
Palestra URI Santo Ângelo.Sociedade e Estado: possíveis ressignificações conceituais em prol da tutela dos direitos humanos/fundamentais. 2017. (Encontro).

8.
Palestra URI - Santo Ângelo.Sociedade e Estado: a política como fio condutor da materialização constitucional ou mero instrumento de poder e desumanização?. 2017. (Encontro).

9.
Seminário acadêmico de direito.Direito à extimidade: a ressignificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede.. 2017. (Seminário).

10.
Sociology of law: perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema global. Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema social global. 2017. (Congresso).

11.
1 Semana acadêmica do Curso de Direito - URI São Luiz Gonzaga.Os desafios de um constitucionalismo de integração. 2016. (Seminário).

12.
Grupo de estudos e pesquisa em Direitos Fundamentais no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCR.Direitos Fundamentais da Personalidade na era da Sociedade da Informação: Transversalidade da Tutela à Privacidade. 2016. (Outra).

13.
Grupo de estudos e pesquisa em Direitos Fundamentais no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.Os direitos fundamentais da personalidade na sociedade de informação: limites e possibilidades projetadas à tutela das relações privadas. 2016. (Outra).

14.
V Simpósio do Curso de Direito - VI Ciclo de Egressos- I Gincana de Processo Penal.A constitucionalização do Direito na era da Sociedade Tecnológica: o mal-estar da pós-modernidade no ciberespaço e sua influência nos Estados Constitucionais. 2016. (Simpósio).

15.
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Políticas Públicas Previdenciárias: instauração do projeto "Justiça Inclusiva". 2016. (Seminário).

16.
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A influência do racionalismo no processo civil: "cronos"e a (im)permanência da antecipação de tutela no novo código processual civil. 2016. (Seminário).

17.
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direito ao Esquecimento: balanço entre Brasil e Espanha. 2016. (Seminário).

18.
XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito.Desafios para uma compreensão hermenêutica na jurisdição processual civil do século XXI em tempos de protagonismo judicial. 2016. (Seminário).

19.
XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito.Direito à extimidade: a ressiginificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede. 2016. (Seminário).

20.
30 Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria.Avaliação de artigos para a 30 Jornada Acadêmica Integrada. 2015. (Outra).

21.
3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. ACESSO ÀS REDES SOCIAIS COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES.. 2015. (Congresso).

22.
3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora. 2015. (Congresso).

23.
3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias. 2015. (Congresso).

24.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos.O (primeiro) direito ao protesto: liberdade de expressão e o papel dos juízes para garantia da democracia. 2015. (Seminário).

25.
I Seminário de Direito Previdenciário: desafios, controvérsias e conexões.Mediadora. 2015. (Seminário).

26.
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos, XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XV Encontro de Egressos.A Ressignificação do constitucioanlismo: a construção de Constituições parciais como caminho para proteção dos direitos fundamentais/humanos. 2015. (Simpósio).

27.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Coordenação de GT - Direito e Novas Tecnologias. 2015. (Encontro).

28.
29 Jornada Acadêmica Integrada.Os conflitos constitucionais à luz da ação direta de inconstitucionalidade n. 5.017: incompatibilidades formais e materiais. 2014. (Outra).

29.
Teoria Jurídica e Transnacionalidade. 2014. (Exposição).

30.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado em SC.O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO?. 2014. (Encontro).

31.
2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora. 2013. (Congresso).

32.
II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América. Constitucionalismo ambiental: uma garantia simbólica?. 2013. (Congresso).

33.
XVI Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Constitucionalismo.com e os Estados Nacionais: O choque do futuro e a força do agora do movimentos sociais em prol da cibercidadani@. 2013. (Encontro).

34.
XXII Encontro Nacional. Conpedi.Estados de Exceção e tecnologias da (des)informação: reflexões a partir de George Orwelll em 1984. 2013. (Encontro).

35.
XXII Encontro Nacional. Conpedi.Constitucionalismo.com e os Estados Nacionais: na busca pela construção da cyberpaz. 2013. (Encontro).

36.
XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado no Centro Universitário Curitiba (UNICURUTIBA/PR), entre os dias 29 de maio e 1º de junho de 2013.. A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CIDADANIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2013. (Congresso).

37.
Aula Magna do Curso de Direito da UNIFRA.O tempo das reconfigurações do constitucionalismo. Os desafios para uma cultura cosmopolita. 2012. (Encontro).

38.
Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Neoconstitucionalismo e Democracia: consultas públicas eletrônicas como instrumentos concretizadores da cibercidadania. 2012. (Congresso).

39.
Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mediadora das palestras do eixo mídia e liberdades. 2012. (Congresso).

40.
Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia: uma necessária interconexão. 2012. (Congresso).

41.
CONPEDI.NEOCONSTITUCIONALISMO E CIBERCIDADANI@. Apontamentos de Pérez Luño em torno da ciberdemocracia. 2012. (Encontro).

42.
Encontro da Comissão de Integração Ensino Serviço.Direito à saúde. 2012. (Encontro).

43.
III Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFSM.Novas cooperações sul-sul: BRICS e IBAS. 2012. (Outra).

44.
Jornada acadêmica integrada.Avaliador. 2012. (Outra).

45.
VII Semana Acadêmica do Direito. Administração Pública em Debate. Os Estados e a Desglobalização: desafios para implementação do neconstitucionalismo. 2012. (Congresso).

46.
XI Semana Acadêmica do curso de direito da UFSM.A (im)possibilidade de um constitucionalismo de integração: desafios à tensão dialética entre o polo dos valores universais e o da soberania nacional. 2012. (Outra).

47.
CONPEDI.As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz. 2011. (Simpósio).

48.
Palestra sobre tese de doutorado - "O tempo das reconfigurações do constitucionalismo".Título da tese. 2011. (Encontro).

49.
Revisión del legado jurídico de la Revolución Francesa en las Américas.La Constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado. 2011. (Simpósio).

50.
Seminário Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.O constitucionalismo "verde". 2011. (Seminário).

51.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.O neoconstitucionalismo e o cyberespaço. 2011. (Oficina).

52.
Aula Magna organizada pela Faculdade de Direito de Santa Maria."Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09, ministrada pelo professor Desembargador Sylivio Capanema de Souza. 2010. (Encontro).

53.
Encontro da ABEDI em Santa Maria.Grupo de estudos e o ensino do direito. 2010. (Oficina).

54.
Internacional del conocimiento. Fragmentações da crise política e do direito ambiental: a banalização do mel e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos Estados globalizados. 2010. (Congresso).

55.
Simposio Interdisciplinar direito e envelhecimento.O Estatuto do Idoso como acesso à cidadania". 2010. (Simpósio).

56.
XXV Semana jurídica e II Ciclo de Ciências Criminais.Constitucionalismo e Cidadania. Por uma jurisdição constitucional democrática. 2010. (Seminário).

57.
10 Corredor de las Ideas. Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hojy.A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas. 2009. (Outra).

58.
1 Semana de Qualificação Docente para Educação à Distância. 2009. (Outra).

59.
Fadisma Entre/Mentes.Direito Constitucional: uma viagem do Brasil a Sevilla. 2009. (Encontro).

60.
I Congresso Internacional. Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constitucional e Democracia. 2009. (Congresso).

61.
III Simpósio - Justiça Federal e Sociedade.Mediadora do painel Direito à Saude. 2009. (Simpósio).

62.
Jornadas Internacionales "Nuevas Perspectivas del Estado Constitucional". 2009. (Congresso).

63.
Jurisdição, Constituição e Democracia. Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

64.
Migrações e Direitos Humanos.A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos. 2009. (Simpósio).

65.
Trabalho, Justiça e Cidadania.Estado e direitos fundamentais na contemporaneidade. 2009. (Outra).

66.
Do Individualismo ao Transindividualismo.Mediadora. 2008. (Outra).

67.
Fadisma Entre/mentes.A reconstrução de sentido do constitucionalismo. Por uma cultura constitucional democrática. 2008. (Outra).

68.
Fórum Social da Educação. Segurança Pública e Educação. 2008. (Congresso).

69.
II Congresso Estadual de Direito. A reconstrução de sentido do constitucionalismo. Por uma cultura constitucional democrática. 2008. (Congresso).

70.
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal.Mediadora. 2008. (Simpósio).

71.
Trabalho, Justiça e Cidadania.Constituição , Estrutura do Estado, Ética e Cidadania. 2008. (Outra).

72.
Fadisma Entre/mentes.A regra da proporcionalidade: aplicabilidade e efetividade. 2007. (Outra).

73.
Fadisma Entre/Mentes.A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2007. (Outra).

74.
I Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos.Mediadora nas palestras: "Custos da Violência", ministrada por Olinda Barcelos e "Gestão em Segurança Pública", ministrada por José Mariano Benincá Beltrame. 2007. (Seminário).

75.
I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

76.
VI Semana Acadêmica do Direito.Mediadtora. Uma nova gramática para o Direito: Risco e Complexidade. 2007. (Outra).

77.
3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Democracia e Jurisdição Constitucional: limites e perspectivas de uma cultura e um espaço jurisdicional democráticos para efetividade constitucional. 2006. (Outra).

78.
Afirme. Seminário Internacional. Ações afirmativas e educação superior na América do Sul. 2006. (Seminário).

79.
A reforma das instituições políticas em busca do consenso. 2006. (Encontro).

80.
Encontro do Comitê da área do Direito da CAPES na UNISC (Mestrado em Direito da UNISC). 2006. (Encontro).

81.
III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito Moderno - Uma visão transdisciplinar. 2006. (Seminário).

82.
Palestra sobre Direitos Políticos.Direitos Políticos. 2006. (Outra).

83.
2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação para a cidadania: caminho para a materizalização dos Direitos fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania. 2005. (Seminário).

84.
Seminário AIDS, cidadania e direitos. 2005. (Seminário).

85.
XIX Ciclo de Palestras Jurídicas:. 2005. (Seminário).

86.
1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. 2004. (Seminário).

87.
FÓRUM JUDICIÁRIO E IMPRENSA. 2004. (Seminário).

88.
III Ciclo de Estudos: Introdução ao problema da compreensão hermenêutica. 2004. (Encontro).

89.
Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração.Direitos Humanos: uma questão de dignidade. 2004. (Seminário).

90.
2º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2002. (Simpósio).

91.
Ciclo de palestras sobre os direitos da infância e Juventude. 2002. (Seminário).

92.
I SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. 2002. (Seminário).

93.
Palestra: Direito Processual Civil. 2002. (Encontro).

94.
Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

95.
Teoria Jurídica, Cidadania e globalização do curso de Direito. 2002. (Seminário).

96.
VIII Painel Jurídico de São Gabriel.Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental face à Lei n. 9882/99. 2002. (Seminário).

97.
1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

98.
VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Seminário).

99.
Seminário Internacional 40 anos da Universidade Federal de Santa Maria - A América Latina no alvorecer do novo milênio. 2000. (Seminário).

100.
Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

101.
VIII Simpósio Estadual de Direito Tributário do IET. 2000. (Simpósio).

102.
3º Simpósio Juridico Estadual. 1999. (Simpósio).

103.
I Encontro de discussão e reflexão sobre a ressocialização. 1999. (Encontro).

104.
Processo Penal Militar e Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

105.
Relações Laborais. 1999. (Seminário).

106.
II Seminário de Justiça Militar. 1998. (Seminário).

107.
II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

108.
II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

109.
Simpósio Jurídico, 10 anos da Constituição Federal/88. 1998. (Simpósio).

110.
Do abandono à adoção. 1997. (Seminário).

111.
I Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito, Moral e Ética. 1997. (Seminário).

112.
10 anos da Constiuição Federal de 1988. 1988. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; TYBUSCH, J. ; SALDANHA, J. M. L. ; POZZATTI JUNIOR, A. . Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros dos 70 anos da DUDH e dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Outro).

2.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CORTES, P. ; SALDANHA, J. M. L. . El acceso a la Justicia del consumidor global:avances en la Resolución de Conflictos desde una perspectiva Europea. 2018. (Exposição).

3.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; CAMPUZANO, A. J. . Estado e Constituição - A internacionalização dos direitos à partir dos direitos humanos. Crisis ambiental, ciudadanía y derechos humanos. 2014. (Outro).

4.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. 1 Colóquio de Direito Constitucional: Direitos Humanos, Cláusulas de bloqueio e jus cogens: por uma semântica internacionalista do constitucionalismo pós 1969. 2013. (Outro).

5.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Mídias e Direito da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).

6.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do; OLIVEIRA, R. S. . Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

7.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e Direito na América Latina. 2012. (Congresso).

8.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).

9.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Feira das Profissões. 2005. (Exposição).

10.
NASCIMENTO, Valeria Ribas do. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Anna Noschang da Silva. Desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral: o direito à privacidade da criança e do adolescente na sociedade em rede. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

2.
Milton Guilherme de Almeida Pfitscher. Direitos sociais em cena: diálogo entre decisões da corte interamericana de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

3.
Richard da Silveira Maicá. Direito Fundamental à privacidade: dos corpos autoficcionalizados ao surgimento da extimidade no âmbito da sociedade em rede. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Géssica Adriana Ehle. Autonomia para morrer: a universalização de um direito individual em face de uma cultura cosmopolita. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Coorientador).

5.
Thaís Bordin Anelli. Eficácia das decisões da corte interamericana dos direitos humanos nos países do Mercosul: do diálogo na sociedade em rede aos desafios da responsabilização. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Marília do Nascimento Pereira. Participação popular: o papel da internet no impulsionamento de espaços de participação cidadã e a possibilidade de fortalecimento da democracia. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

7.
Elisandro Machado. Tutela da privacidade na sociedade da informação: a autodeterminação informativa na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Superior Espanhol. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Géssica Adriana Ehle. Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Coorientador: Valéria Ribas do Nascimento.

2.
Richard da Silveira Maicá. Direito Fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

3.
Elisandro Machado. Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

4.
Marília do Nascimento Pereira. Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

5.
Fernanda Graebin Mendonça. A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

6.
Guilherme Ziegler Huber. O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional da pessoas portadoras de deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

7.
Saul de Oliveira Sichonany Neto. Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

8.
Mauro Marafiga Camozzato. Poder Constituinte, Contrademocracia e Novas Tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

9.
Guilherme Ziegler Huber. Direito e ciberdemocracia: processo de regulamentação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

10.
Fernanda Graebin Mendonça. Avanço ou retrocesso jurídico? Os desafios para a regulamentação da Internet em busca da proteção de direitos no ciberespaço. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Dornelles Farias. O ensino dos direitos humanos no contexto escolar: possibilidades e limites. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

2.
Ricardo Vargas Garcia. Poder de polícia como elemento de exteriorização das limitações administrativas municipais frente à propriedade privada objetivando o direcionamento a uma função social urbana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

3.
Ricardo Xavier Fanzeres. Anulação de atos administrativos por meio de habeas data. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

4.
Emanueli Berrueta de Vasconcellos. Cidadão e/ou parlamentar? Uma abordagem acerca da legitimidade no controle preventivo jurisdicional de constitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

5.
Rodrigo Alves Kunzler. Prescrição da pretensão punitiva disciplinar no âmbito da brigada militar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

6.
Alfredo Vila Nova. A admissibilidade da prova judicializada: esteio de condenação no processo e o instituto da prova emprestada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

7.
Diego dos Santos Difante. A inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n. 12/06: violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

8.
Luciano José Tonel de Medeiros. O Judiciário como mecanismo de efetivação dos direitos sociais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

9.
Lizana Leal Lima. O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Conte da Silva. Contextualização histórico e comparada da terceirização: limites e possibilidades do projeto de lei n. 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

2.
Isabel Tomazetti. As alterações do instituto da incapacidade no código civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

3.
Marília Schwengber Wilges. Testamento vital: a proteção do sujeito de direito frente à terminalidade da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

4.
Amanda Ramos Barbosa. Mediação internacional: o perfil do mediador na composição dos conflitos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

5.
Débora Sangalli Zardin. Os desafios à consolidação do federalismo cooperativo no Brasil: uma leitura a partir das competências materiais comuns. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

6.
Luiza De Bairros Cassol. O direito ao esquecimento na era da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

7.
Carlo Moraes Martins. Testamento vital: desafios em torno da (in)constitucionalidade da resolução n. 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

8.
Guilherme Pilau Mello. O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

9.
Bárbara Moreira Mallmann. Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

10.
Pablo Kipper Aguilar. O relacionamento entre as Instituições Federais de ensino superior e as Fundações de Apoio: parceria privada ou válvula de escape ao regime jurídico publicístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

11.
Gustavo Nunes Peipolli. O limite democrático temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

12.
Aline Trein. Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducativo e do programa de oportunidade e direitos, em Santa Maria/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

13.
Daiane Doerr Stefani. Reserva do possível e o mínimo existencial: uma análise do sistema único de saúde brasileiro frente à judicialização do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

14.
Guilherme Pereira Conte. Relacionamentos homoafetivos: uma análise feita a partir da ADI n. 4.277 e Resp. n. 1183378-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

15.
Júlia Perurena Barcellos. A legitimidade da defensoria pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

16.
Emerson Thomé Heydt. Judiciário "Legislador": limites filosóficos-doutrinários ao poder (interpretativo) do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

17.
Henrique de Lima Mertins. A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

18.
Társis Cirolini. Estado laico e liberdade religiosa uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

19.
Fernanda Graebin Mendonça. A hierarquia dos tratados de direitos humanos: a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

20.
Andressa Coelho Freitas. Contitucionalismo e Relações Internacionais: interpretação dos princípios do artigo 4 da Constituição Brasileira à luz da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

21.
Ana Gabriela Gabriel Santos. A colisão entre o princípio do silêncio versus o direito à vida e à segurança pública na recusa ao teste do etilômetro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

22.
Bárbara Viana Moscato. A Importância da memória dos Direitos Fundamentais violados no Estado de Exceção de 1964 e as insuficiências da lei da anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

23.
Carolina Padoin. Reflexões sobre a cultura indígena pela ótica da antrolpologia e do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

24.
Elizete Helena Alves da Cruz. O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

25.
Francieli Borchartt da Cruz. A psicopatia no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

26.
Guilherme de Oliveira Ferreira. Preso à minha classe e a algumas roupas, vou de branco pela rua cinzenta: Drummond para o mundo do consumo e a implantação de direitos da terceira geração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

27.
Amanda Ramos Barbosa. Cidadania autômata ou autônoma: uma análise acerca da (des)obrigatoridade do voto como exercício democrático no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

28.
Letícia Borges dos Santos. A experiência da justiça restaurativa na infância e juventude: mecanismo de cultura para paz e suas questões práticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

29.
Márcia Rejane Gonçalves Nery. A vigilância sanitária e seu papel constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

30.
Grasiela Cristine Celich Dani. A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

31.
Milene Oliveira de Carvalho. A Constituição Federal de 1988 e o direito à saúde: atuação do sistema único de saúde (SUS) e das farmácias populares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

32.
Daniel Prado Stradioto. Limites e possibilidades para a efetivação da saúde pública através da tutela do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

33.
Raphael Urbanetto Peres. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o controle dos detentos por meio do uso de mecanismos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

34.
Fábio Rijo Duarte. A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

Iniciação científica
1.
Rosimeri M. Terra. Constituição, Direito e Literatura: entre razão e sensibilidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

2.
Alexandre de Ugaldi Gründling, Cleunice Malheiros Ruviaro.... Jurisdição constitucional e democracia:caminho para efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

3.
Grasiela Cristine Celish Dani. O princípio da igualdade frente à união estável homoafetiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

4.
Grasiela Cristine Celich Dani. A homossexualidade e as crenças religiosas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

5.
Jenifer Marques, Juliana Pedroso e Marines Dalla Valle. AMICUS CURIAE: uma forma constitucional de democracia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

6.
Humabertho Philippsen, Leonel Bacelo e Maria Bibiana Dutra. A reforma constitucional: poder do Congresso Nacional ou de uma assembléia constituinte exclusiva?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

7.
Leonel Bacelo e Maria Bibiana Dutra. Controle de constitucionalidade no Direito Comunitário do Mercosul. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

8.
Sonia Regina Prevedello e Antonio Carlos de Oliveira. Proteção constitucional como foco a liberdade de imprensa X inviolabilidade da intimidade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

9.
Giovani Naressi da Silva. A internalização dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento brasileiro e a emenda constitucional nº 45/04. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

10.
Lizana Leal Lima. O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

11.
Adriana Silveira Bonumá e Francini Ferreira Piovezan. Inconstitucionalidade por arrastamento. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

12.
Elizete Cruz, Humbertho Philippsen, Kelly Tascheto e Paula S. Neoliberalismo: o custo do progresso da humanidade face a este sistema. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

13.
Grasiela Cristine Dani. Direitos e Garantias Fundamentais perante a União Estável entre homossexuais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

Orientações de outra natureza
1.
Fernanda Graebin Mendonça. A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da corte interamericana. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

2.
Guilherme Ziegler Huber. Interfaces entre o controle de convencionalidade e resposta correta em direito: os tratados internacionais de direitos humanos aplicados à pessoa com deficiência no Brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

3.
Mauro Marafiga Camozzato. Constitucionalização do direito e novas tecnologias: cultura da colaboração e constituição colaborativa. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

4.
Saul de Oliveira Sichonany Neto. Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

5.
Marina Ferri Ritter. Direitos Humanos e Intervenção mínima. A (in)constittucionalidade do uso de tornozeleiras nos presos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

6.
Juliana Malheiros. Ilicitude no uso de armas nucleares em conflitos armados. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

7.
Grabriela Rasia. Os tratados internacionais humanitários. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

8.
Cristiane Tatsch e Henrique Neubauer. Voto nulo: a manifestação da vontade do eleitor. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

9.
Margareth do Canto Brancher e outros. Educação para a cidadania: caminho para a materialização dos Direitos Fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

10.
Gabriela Zavagna e Natália Dal-Más Brandão. Súmula vinculante: vantagens e desvantagens de sua implantação pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

11.
Marina Martins Bardou Zunino. A argüição incidental: ligação entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

12.
Franciele Henn. A Constituição à luz das doutrinas de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

13.
Andréia Trevisan, Átila do Nascimento e Marinês Dalla Valle. Soberania: reconstrução ou desconstrução frente ao processo integracionista. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.

14.
Andréia da Rosa Trevisan. Ficção e ciência jurídica: Warat nos leva ao cinema. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Valéria Ribas do Nascimento.



Outras informações relevantes


Aprovada na seleção de monitoria realizada em 05.07.2001 na disciplina de JUR 407 (Direito Empresarial)do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Aprovada no Exame de Ordem , realizado na Escola Superior de Advocacia - OAB-RS, em 11 de junho de 2003.

Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito, desde 2005.

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, a partir de novembro de 2005.

Primeiro Lugar na seleção de Doutorado em Direito da Universidade de São Leopoldo (Unisinos) em 2006.

Aprovação em concurso de professor substituto na área de Direito Constitucional/Comunitário e da Integração - 2. Lugar com média 8,39, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 2007.

Aprovada na seleção do professores da URI (Campus Santo Ângelo) - contratação 40h - em dezembro de 2010, com a nota 8,4..
Aprovada em segundo lugar no concurso de provas e títulos, para professor Adjunto, na área de Direito Privado (Civil) - UFSM, com nota 7,51 em abril de 2011.
Aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, para professor Adjunto, na área de Direito Público (Constitucional/Administrativo) - UFSM, com a nota 9,3, em abril de 2011.
Coordenador do Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJUC) - 2011 a 2012.
Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM - 2013



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