Letícia de Campos Velho Martel

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  • Última atualização do currículo em 05/06/2016


Pós-Doutorado em Diretos Fundamentais PUCRS (em andamento). É doutora em Direito Público (UERJ/2010). Mestra em Instituições Jurídico-Políticas (UFSC -2001). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFSM-1998). Professora do Quadro Permanente da PUC-Rio (2010-2013). Orientadora de Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica. Tese de Doutorado vencedora do Prêmio CAPES de Teses 2011 e Dissertação de Mestrado laureada pela Fundação Fulbright e pelo NEA/UFPE com o prêmio "Melhor Dissertação de Mestrado". Autora do livro "Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade", publicado pela Lumen Juris. Possui diversos artigos e capítulos de livros publicados. Coordenou o Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo vice-campeão do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Biodireito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Letícia de Campos Velho Martel
Nome em citações bibliográficas
MARTEL, Letícia de Campos Velho;MARTEL, L.C.V.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direitos Fundamentais Indisponíveis: Limites e Padrões do Consentimento para a autolimitação do direito fundamental å vida, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, função e características de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema Corte estadunidense,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Moacyr Motta da Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Devido Processo Legal Substantivo; direito norte-americano; Suprema Corte; Direitos Fundamentais; Princípio da razoabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
2008
Especialização em andamento em Estudios Superiores en Bioética. (Carga Horária: 320h).
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
Título: A definir.
Bolsista do(a): The Fogarty Foundation, FOGARTY, Estados Unidos.
1993 - 1998
Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Considerações sobre a possibilidade de antecipação da tutela no processo laboral.
Orientador: Carlos Alberto Robinson.


Pós-doutorado


2013
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.


Formação Complementar


2009
Introducción a la ética de la investigación. (Carga horária: 90h).
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
2013 - 2013
I Oficina de Trabalho para Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 8h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2008 - 2009
Introdução á ética na pesquisa e aos Comitês. (Carga horária: 90h).
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
2008 - 2008
Bioética Clínica. (Carga horária: 90h).
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina, FLACSO/ARGENTINA, Argentina.
2007 - 2007
Isolada de Mestrado/Filosofia Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2006 - 2006
Isolada Doutorado Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2006 - 2006
Isolada Doutorado Direito Civil-Constitucional. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2006 - 2006
Isolada Doutorado Direito, Ética, Política. (Carga horária: 60h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2005 - 2005
Clínicas de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2005 - 2005
Temas de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2005 - 2005
Metodologia do Ensino - Case System. (Carga horária: 4h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2005 - 2005
Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação - SISNEP. (Carga horária: 8h).
Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2004 - 2004
Temas atuais de Direito Público. (Carga horária: 12h).
Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-Doutoranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor - Mestrado Profissional
Outras informações
Bolsa FioTec compatível com Capes, segundo parecer FioTec.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador CEP/ENSP, Enquadramento Funcional: Membro do CEP/ENSP


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Médico". Disciplina Biodireito.


Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2008 - 03/2008
Ensino, Preparação para a Magistratura Catarinense, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - Módulo III

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Quadro Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

08/2010 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Integridade Psicofísica, saúde, corpo e liberdades fundamentais.
Sociologia Jurídica
Tópicos Especiais

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do PPGCS - Bioética
Outras informações
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado). Professora da disciplina de Bioética.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação Stricto Sensu PPG, Carga horária: 2
Outras informações
Assistente de Pós-Graduação. Supervisão: Prof. Dr. Ricardo Aurino Pinho. Disciplina: Bioética. Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde.

Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ProfessorDoutor III

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Ciências da Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética na Pesquisa Biomédica
8/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - Teoria Constitucional
Direito Constitucional Positivo
Direitos Humanos
Elementos Constitucionais do Processo
Filosofia do Direito
11/2009 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais - Volume III.
05/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa.

Cargo ou função
Membro Titular do CEP.
08/2008 - 05/2009
Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

Atividade realizada
Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais.
10/2003 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa.

Cargo ou função
Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde.
5/2003 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Presidente de Conselho Editorial.
8/2001 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro de colegiado de coordenação do curso de direito.
2/2001 - 2/2006
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Supervisora de Pesquisa.
10/2004 - 11/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
10/2003 - 5/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consu, Comissão Permanente de Políticas de Ação Afirmativa.

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Políticas de Ação Afirmativas.
8/2002 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
8/2002 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Implementação da Revista do Curso de Direito da UNESC.
7/2003 - 7/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Revisão das Normas do Processo Público de Seleção de Docentes.
11/2002 - 12/2002
Ensino, Tendências Contemporâneas do Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos Constitucionais do Processo
9/2001 - 9/2001
Ensino, Direito Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
2/2001 - 6/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenadora Interina de Pós-Graduação.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Assistente de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Filosofia do Direito I Prof. Dra. Bethânia de Albuquerque Assy

Atividades

10/2006 - 02/2007
Estágios , Pós Graduação em Direito, .

Estágio realizado
Assistente de Pós Graduação - Filosofia do Direito - Bethânia de Albuquerque assy.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós Graduação, Carga horária: 0

Atividades

4/1999 - 7/1999
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense.

Estágio realizado
Assistente de Pós Graduação Teoria Geral do Processo.
8/1998 - 11/1998
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.

Estágio realizado
Assistente de Pós Graduação Filosofia do Direito.

Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

3/1997 - 7/1997
Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Estágio realizado
Estágio junto ao Juizado Especial da Comarca de Santa Maria (Convênio UFSM/TJRS).

Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação, ANDHEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro


Rede Universitária de Direitos Humanos, SUR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro


Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Disciplina: Teoria dos Princípios

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
8/2001 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Positivo

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Pesquisador PROJETO BRA/05/036, Enquadramento Funcional: Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ


Faculdade Antônio Meneghetti, AMF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Gestação de Substituição: regramento no direito brasileiro e no direito internacional privado


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direitos da Pessoa com Deficiência: a esterilização compulsória
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Larissa Kirchoff Becker - Integrante.
2011 - Atual
Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado
Descrição: A gestação de substituição, modalidade de reprodução humana medicamente assistida na qual uma mulher gesta um bebê para terceiros, vem ganhando cada vez mais espaço. Há modalidades diversas de gestação de substituição, bem como tratamentos jurídicos bastante distintos, havendo desde países que proíbem absolutamente a prática, até aqueles que a permitem em larga escala. Além das relevantes questões de direito interno ensejadas pela gestação de substituição, novas preocupações estão surgindo, diante da facilidade em realizar procedimentos de reprodução assistida em países diversos do de residência ou nacionalidade. Em atenção a situações internacionais complexas envolvendo crianças que nasceram via gestação de substituição, a Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado chamou atenção para o problema e o lançou em sua agenda. Diante disso, o objetivo do projeto é mapear a situação jurídica brasileira quanto à gestação de substituição e contribuir com a Conferência da Haia na formação de um documento internacional sobre o assunto, além de compreender as principais linhas adotadas por sistemas jurídicos estrangeiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Nádia de Araújo - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / VELASCO, Carolina Altoé - Integrante / Mariana Imbelloni Braga - Integrante / Luíza Amorim Páscoa Santana - Integrante / Ian Schneider - Integrante.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1
2010 - 2013
Núcleo de Estudos Constitucionais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Paternalismo jurídico e institutos afins: conceitos e limites no Estado Constitucional brasileiro
Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Thamis Ávila Dalsenter - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2010 - 2011
Adaptação Razoável: o novo conceito sob a ótica de uma framática constitucional inclusiva
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Ludmila Russi de Lacerda - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1
2010 - Atual
Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro: um estudo dos casos do CFM, do MS e do CNS
Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde. Produtos previstos: duas publicações. Prazo final: dezembro de 2011.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Mônica Ovinski de Camargo - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.
2005 - 2006
Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005
Descrição: Projeto de Iniciação Científica, PIC 170..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Mônica Ovinski de Camargo - Integrante / Ana Regina Fernandes - Integrante / Daiane Peruchi - Integrante.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.
2003 - 2004
Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC.
Descrição: Projeto de Iniciação Científica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Louvani Sebastião - Integrante.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.
2002 - 2003
Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Integrante / Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Lédio Rosa Andrade - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2001 - 2013
Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania
Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania. Grupo de pesquisa e de desenvolvimento de projetos científicos envolvendo a temáticva dos Direitos Humanos. Há três linhas de pesquisa: a) liberdades públicas e igualdade; b) direitos humanos e direito penal; c) direitos humanos e direito internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Lédio Rosa de Andrade - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Tânia Mota - Integrante / Carlos Magno Spricigo Venerio - Integrante / Mônica Ovisnki de Camargo - Integrante / Alfredo Engellmann Filho - Integrante / Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Integrante.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Outra.
Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 8
2000 - 2001
O ativismo judicial e a proteção aos direitos fundamentais transindividuais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador / Rafael Salvan Fernandes - Integrante.Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico


Revisor de periódico


2003 - Atual
Periódico: Amicus Curiae - Revista do Curso de Direito da Unesc
2005 - Atual
Periódico: Revista Urutágua (Online)
2010 - Atual
Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado
2011 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (UNOESC)
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Educação Médica (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
4.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Biodireito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Filosofia Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.


Prêmios e títulos


2013
Menção Honrosa - PIBIC 2013 (orientadora), PUC-Rio.
2011
Prêmio CAPES de Tese 2011 (Direito), CAPES.
2010
Distinção e Louvor (Tese de Doutorado), UERJ.
2008
Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos (representante do NUPEC 2º lugar- Categoria 3 a Formação e a Pesquisa em Direitos Humanos), OIE, SEDH, MEC, Fundação SM.
2006
Segundo Lugar Geral no 4º Salão de Iniciação Científica (Orientadora), ULBRA/Torres.
2005
Destaque Iniciação Científica (Orientadora), UFRGS.
2005
1º lugar " II Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC.
2003
1º Prêmio NEA/Fulbright de Ciências Humanas - Vencedora da Categoria melhor Dissertação 2000-2003, Fundação Fulbright e NEA - Núcleo de Estudos Americanos UFPE.
2003
1º lugar "Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC.
2001
Distinção e Louvor (Dissertação de Mestrado), CPGD/UFSC.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:12
Total de citações:101010
MARTEL, Letícia de Campos Velho  Data: 19/04/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2014MARTEL, Letícia de Campos Velho. Indisponibilidade de direitos fundamentais: conceito lacônico, consequências duvidosas (mediante convite). Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 51, p. 50-64, 2014.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2011MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 08, p. 89-113, 2011.

3.
Barroso, L.R.2010Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 15, p. 27-62, 2010.

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2010MARTEL, Letícia de Campos Velho. Indisponibilidade dos Direitos Fundamentais: conceito lacônico, consequências duvidosas. Espaço Jurídico, v. 11, p. 334-373, 2010.

5.
Barroso, L.R.2010Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da EMERJ, v. 13, p. 01-40, 2010.

6.
Barroso, L.R.2010Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Panóptica (Vitória), v. 19, p. 69-104, 2010.

7.
Barroso, L.R.2010Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 38, p. 1-37, 2010.

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2008MARTEL, Letícia de Campos Velho. São os direitos como trunfos disponíveis?. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 50-75, 2008.

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2007MARTEL, Letícia de Campos Velho. 'Laico, mas nem tanto': cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira. Revist Jurídica (Brasilia), v. 9, p. 11-57, 2007.

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2005MARTEL, Letícia de Campos Velho. Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 51, 2005.

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2005MARTEL, Letícia de Campos Velho. À guisa de introdução: a Declaração de Direitos da Virgínia. Amicus Curiae (Criciúma), Criciúma, 2005.

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2005MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 99, n.set., p. 161-181, 2005.

13.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2004MARTEL, Letícia de Campos Velho. Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 48, n.XXV, p. 91-117, 2004.

14.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2004MARTEL, Letícia de Campos Velho. Breves notas sobre a liberdade de manifestação do pensamento e a repressão aos discursos do ódio . . Acesso em: 15 ago. 2004.. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 404, 2004.

15.
MARTEL, Letícia de Campos Velho2004MARTEL, Letícia de Campos Velho. A Declaração de Direitos da Constituição dos Estados Unidos da América: algumas notas introdutórias.. Amicus Curiae (Criciúma), Criciúma, v. 01, p. 191-197, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO CORTINA. M.O. (Org.) . Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1. ed. Criciúma: UNESC, 2013. v. 01. 400p .

2.
SILVA, M. N. A. (Org.) ; MARTEL, Letícia de Campos Velho (Org.) ; ENGELMANN, W. (Org.) . Biodireito. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 508p .

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro/Criciúma: Lumen Juris/UNESC, 2009. v. 1. 399p .

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUZ, V. C. (Org.) ; CAMARGO, Mônica Ovinski de (Org.) ; SALEH, Sheila Martignago (Org.) . Revista de Ciências Humanas - Os Dez anos do NUPEC. Criciúma: UNESC, 2007.

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Devido Processo Legal Substantivo. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 425p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Proibida ou permitida: um mapeamento das decisões dos Tribunais Regionais Federais sobre a medicina ortomolecular. In: Janaína Reckziegel; Riva Sobrado de Freitas; Matheus Felipe de castro. (Org.). Serie Direitos Fundamentais Civis: Ativismo Judicial e Direitos Civis (tomo V). 1ªed.Joaçaba: UNOESC, 2016, v. , p. 79-94.

2.
JAHNKE, G. T. ; FIGUEIREDO, J.S. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . As interfaces da gestação de substituição: a importância do médico no processo. In: STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; GUINOT, Karen de Oliveira. (Org.). Direito Médico & Contendas Contemporâneas. 1ed.Santa Maria: Perse, 2015, v. 1, p. 50-65.

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O direto de morrer: uma indesejável categoria no discurso jurídico. In: Dalmir Lopes Junior; Vanessa Iacomini. (Org.). Temas de Bioética e Biodireito - O final da vida NO PRELO. 1ed.Rio de Janeiro: UFF, 2014, v. I, p. 90-115.

4.
ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado (revisto e atualizado). In: Luiz Olavo Baptista; Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 481-510.

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Dilemas constitucionais sobre o início e o final da vida: um panorama do estado da arte no direito brasileiro. In: Clémerson Merlin Clève; Alexandre Freire.. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 615-654.

6.
ARAUJO, N. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; VARGAS, D. T. . National Reports on Surrogacy: Brazil. In: K Trimmings & P Beaumont. (Org.). International Surrogacy Arrangements: Legal Regulation at the International Level. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2013, v. , p. 85-92.

7.
ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito de Família por elas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 01, p. 375-395.

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação razoável: o novo conceito à luz de uma gramática constitucional inclusiva. In: Monica Ovinski de Camargo Cortina; Letícia de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais NO PRELO. 1ed.Criciúma: UNESC, 2013, v. III, p. 00-01.

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Paternalismo Jurídico: 'O que fazer?'. In: ASENSI, Felipe Dutra. PAULA, Daniel Giotti de.. (Org.). Tratado de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, v. 1, p. 591-612.

10.
Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia no final da vida. In: Debora Gozzo; Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Bioética e Direitos Fundamentais. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 21-62.

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. (In)disponibilidade de Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: conceito lacônico, consequências duvidosas. In: Daniel Sarmento; Ingo Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. -.

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. São os direitos fundamentais disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Robert Alexy. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro/Criciúma: Lumen Juris/UNESC, 2009, v. 2, p. 43-70.

13.
Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. In: SILVA PEREIRA, Tânia da; Rachel Aisengart de Menezes; Heloisa Helena Barboza. (Org.). Vida, morte e dignidade humana. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2009, v. 1, p. 175-212.

14.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Sujeitos de Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro: um exame civl-constitucional da autolimitação de Direitos Fundamentais. In: André Viana Custódio; Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais: Visões Interdisciplinares. 1ªed.Curitiba/Criciúma: Multidéia/UNESC, 2008, v. 1, p. 215-263.

15.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização. In: Barroso, L.R.. (Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 369-432.

16.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Tempo e Política em O Princípe de Nicolau Maquiavel. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). Introdução à história do pensamento político. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. 67-92.

17.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; HAUSER, Ester Eliana . Tribunais Magistrados e Feiticeiras na Europa Moderna. In: Rogério Dultra dos Santos. (Org.). Introdução Crítica ao Estudo do Sistema Penal - elementos para a compreensão da atividade repressiva do estado. 1ªed.Diploma Legal: Florianópolis, 1999, v. 1, p. 205-256.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Criciúma Multiétnica. Jornal da Manhã, "Artigos", 12 maio 2004.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Criciúma Multiétnica. Jornal Unesc, p. 02 - 02.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. São os direitos como trunfos disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Ronald Dworkin. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2007. p. 6328-6348.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Terminalidade da vida e limitação consentida de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/2006 do CFM. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2007. p. 206-226.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BRAGA, M.I. ; SANTANA, L.A.P ; SCHNEIDER, I. ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Gestação de substituição e o grau de parentesco: levantamento da linha decisória do CREMESP no interregno 1992-2013. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. RBB. Revista Brasileira de Bioética. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 09. p. 45-46.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; VARGAS, D. T. ; ARAUJO, N. ; BRAGA, M.I. ; SANTANA, L.A.P ; SCHNEIDER, I. . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. RBB. Revista Brasileira de Bioética. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 09. p. 66-67.

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PESSOA, A.G. . Os limites e os padrões das atividades normativas do Conselho Federal de Medicina em temas jurídico-morais sensíveis no Estado constitucional brasileiro. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. RBB. Revista Brasileira de Bioética. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 09. p. 48-49.

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PRATES, S.H. . Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das instituições e dos patrocinadores?. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. RBB. Revista Brasileira de Bioética. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética; II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 09. p. 51-52.

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; TRIMMINGS, K. . International surrogacy arrangements: a case for international regulation on the medical profession?. In: Thinking Ahead: 11th World Congress of Bioethics, 2012, Rotterdam. Program Book, 2012. p. 71-72.

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Terminalidade da vida e limitação consentida de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/2006 do CFM. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética; I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética, I Congresso da Redbioética UNESCO, 2007, São Paulo. xxxxxxxxx. xxx: xxx, 2007. v. 1. p. 4-5.

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; FORTES, Simone Barbisan ; SANFELICE, Patrícia de Mello ; ZANATTA, Diana Casarin ; SALDANHA, Jânia Maria ; SALDANHA, Geraldo Pires ; CALDERARO, Joane Unfer . Juizados Especiais Etinerantes: uma alternativa para a efetividade. In: VII Jornada de Iniciação Científica da UFSM, 1997, Santa Maria. Anais da VII Jornada de Iniciação Científica da UFSM. Santa Maria: Editora da UFSM, 1997.

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ZANATTA, Diana Casarin ; BASTIANI, Elisângela Picolli de ; LOPES, Mariana da Silveira de Araújo ; MELLO, Lissandra Espinosa de ; FORTES, Simone Barbisan ; CASSEL JÚNIOR, Flávio ; SIGNOR, Daniela Ferrari ; MAIOLI FILHO, Antônio ; KURTZ, Maria Sayonara . Nós, Consumidores. In: VI Jornada de Iniciação Científica da UFSM, 1996, Santa Maria. Anais da VI Jornada de Iniciação Científica da UFSM. Santa Maria: Editora da UFSM, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Legalidade e restrições a Direitos Fundamentais - limites e padrões da atividade normativa do CFM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Dignidade e autonomia no final da vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Proibida ou permitida? um mapeamento das decisões dos Tribunais Regionais Federais sobre a Medicina Ortomoleculat. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
JAHNKE, G.T. ; FIGUEIREDO, J.S. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . As interfaces da gestação de substituição: a importância do médico no processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Novas dimensões do princípio da legalidade: limites e padrões da atividade normativa do CFM em temas jurídico-morais sensíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Bioética e Direito: a pesquisa científica envolvendo seres humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O processo de informação nas pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Sofremos, nós, juristas, com a therapeutic misconception?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. A responsabilidade jurídica dos CEPs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Novas dimensões do princípio da legalidade: as atividades normativas da Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BRAGA, M.I. ; SANTANA, L.A.P ; SCHNEIDER, I. ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Gestação de substituição e o grau de parentesco: levantamento da linha decisória do CREMESP no interregno 1992-2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; BRAGA, M.I. ; SANTANA, L.A.P ; SCHNEIDER, I. . Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PESSOA, A.G. . Os limites e os padrões das atividades normativas do Conselho Federal de Medicina em temas jurídico-morais sensíveis no Estado constitucional brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PRATES, S.H. . Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das instituições e dos patrocinadores?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Novas dimensões do princípio da legalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Reprodução Assistida: Dilemas e Conflitos Bioéticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Novas dimensões do princípio da legalidade: limites e padrões da atividade normativa do CFM em temas jurídico-morais sensíveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . International surrogacy arrangements: a case for international regulation on the medical profession?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limites e padrões das atividades normativas do Conselho Federal de Medicina em temas jurídico-morais sensíveis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Paternalismo Jurídico: 'o que fazer'?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação Razoável: o novo conceito sob a ótica de uma framática constitucional inclusiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adpatação Razoável: o novo conceito à luz de uma gramática constitucional inclusiva.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . National Report on Surrogacy. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
ARAUJO, N. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; VARGAS, D. T. . Report on Surrogacy: Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Terminalidade da vida e limitação de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/06 do Conselho Federal de Medicina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Terminalidade da vida e limitação de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/06 do Conselho Federal de Medicina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. São os direitos como trunfos disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Ronald Dworkin. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direitos Fundamentais Indisponíveis: limites e padrões do consentimento para a autolimitação do Direito Fundamental à vida. Joaçaba: UNOESC, 2012 (Resumo).

2.
SILVA, M. N. A. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; ENGELMANN, W. . Biodireito. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
Mendonça, E. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos. Renovar, 2012. (Tradução/Artigo).

4.
Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Rio de Janeiro: EMERJ, 2010 (Artigo).

5.
Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Belo Horizonte: Associação Mineira do Ministério Público, 2010 (Artigo).

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de . Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Extremo Sul Catarinense ? Uma narrativa da sua construção, trajetória e desafios 2008 (Descriçãom de Projeto para Avaliação).

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização 2007 (Artigo (www.portalbioetica.com.br)).

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; GUEDES, Bruno Ribeiro . Redistribuição, Reconhecimento e Participação: Por uma concepção integrada da justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo).

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Multiculturalismo Liberal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo).

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana . A Declaração de Direitos da Virgínia. Criciúma: Unesc, 2005. (Tradução/Outra).

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Uma constituição, muitas interpretações: as respostas de Laurence Tribe e Michel C. Dorf. Itajaí: Univali, 2004 (Resenha).

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana . The Bill of Rights. Criciúma: Revista Amicus Curiae UNESC, 2004. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Espaço Jurídico Law Journal. 2015.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - Seminário Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano UFF. 2015.

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Revista da AJURIS. 2015.

13.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Revista da AJURIS. 2015.

14.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Revista Brasileira de Educação Médica. 2015.

15.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

16.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

17.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

18.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

19.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

20.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

21.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

22.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

23.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliação de Trabalho - II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa. 2014.

24.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer CEP/ENSP. 2013.

25.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Revista Brasileira de Educação Médica. 2013.

26.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review (livro).. 2013.

27.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer Blind Review - Revista da AJURIS. 2013.

28.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer CEP/ENSP. 2013.

29.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer CEP/ENSP. 2012.

30.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecer CEP/ENSP. 2012.

31.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Pareceres Blind Review - Revista Espaço Jurídico. 2012.

32.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Pareceres Blind Review - Revista de Direito do Estado. 2011.

33.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BIROLO, Aline Colombo Bez . Da validade da Residência Médica como Especialização 'lato sensu'habilitadora ao exercício do Magistério Superior. 2003.

34.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BIROLO, Aline Colombo Bez . Da exigência de diplomação superior para matrícula em cursos de pós-graduação lato sensu. 2003.

35.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BIROLO, Aline Colombo Bez . Do Credenciamento e do Enquadramento de Docentes na Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2003.

36.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BIROLO, Aline Colombo Bez . Do sistema de compensação de ausências no direito educacional brasileiro. 2003.

37.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; BIROLO, Aline Colombo Bez . Dos Exercícios Dominiciliares durante a licença gestação da estudante. 2003.

38.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; HOBOLD, Félix . A questão sabática e o 'abono de faltas 'previsto pela Lei estadual nº 11225/99.. 2002.

39.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Do funcionamento do Comércio aos Domingos no Município de Florianópolis. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAUJO, N. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . MP Cidadão. 2011.

2.

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Café da Tarde. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Café da Tarde. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Café da Tarde. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Pós-Graduação em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito Civil-Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito Médico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . National Report on Surrogacy - Brasil. 2011. (Relatório de pesquisa).

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Pesquisa Envolvendo Seres Humanos - Diretrizes e o Sistema CEP/CONEP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Levantamento e análise dos Projetos e Anteprojetos de Lei sobre Abuso de Autoridade. 2009. (Relatório de pesquisa).

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direitos da Mulher Encarcerada: levantamento legislativo e exame técnico e de mérito dos Projetos de Lei em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional. 2009. (Relatório de pesquisa).

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O uso de algemas no direito brasileiro: discussão e comparação entre a Súmula vinculante nº11, as diretrizes internacionais e os projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional. 2009. (Relatório de pesquisa).

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. A comunicação da pessoa presa: levantamento das propostas legislativas e análise técnica e de mérito. 2009. (Relatório de pesquisa).

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Comissões Parlamentares de Inquérito: Exame das propostas legislativas à luz da linha decisória do STF. 2008. (Relatório de pesquisa).

12.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Liberdade Religiosa e Separação Estado/Igreja: levantamento bibliográfico e jurisprudencial. 2006. (Relatório de pesquisa).

13.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; MOOJEN, V. K. M. . Um diálogo sobre Comitês de Ética e Pesquisa e Consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Palestra).

16.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O Consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Palestra).

17.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. O termo de consentimento livre e esclarecido. 2004. (Palestra).

Demais trabalhos
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUDVIG, Ana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; LUZ, Cynthia Pinto da ; LIMA, Flávia Helena da . Grupo de Trabalho Estadual. I Conferência Catarinse de Direitos Humanos. 2004 (Membro de Grupo de Trabalho) .

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; BONFORTE, Patrícia dos Santos ; CAMARGO, Mônica Ovinski de . Grupo de Trabalho Sul. I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2003 (Líder de Grupo de Trabalho) .

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ZANZI, Clotilde ; GASPAR, Pabington ; ZILLI, Everton . Construindo o PPP do Curso de Direito - GT Currículo. 2003 (Líder de Grupo de Trabalho) .

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Coordenadora do Grupo de Pesquisa (NUPEC). Programa intitulado: O controle de constitucionalidade, a concretização dos direitos fundamentais e o rumo decisório do STF.. 2002 (Orientação de Grupo de Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, R.L.; ISAIA, C.B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira. "Levando os direitos das pessoas com deficiência a sério": um olhar sobre a acessibilidade nos portais do Poder Legislativo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
STRAPAZZON, C. L.; SCHNEIDER, Yuri; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Silvana Barros da Costa. Direitos Humanos previdenciários: a aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos pelos Tribunais brasileiros nos casos previdenciários. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
SILVA, R.L.; OLIVEIRA, R. S.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Felipe Stribe da Silva. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentção comportamental: um estudo comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
SARLET, I.; MOLINARO, C.A.; SANTOS, G.F.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Fábio de Holanda Monteiro. A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
BARCELLOs, .A.P.; BRANDÃO, R.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Fernanda de Souza Lima. Internação compulsória de usuários de crack: aspectos legais e constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SARMENTO, D.; FUX, Luiz; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Carlos Eduardo Frazão do Amaral. Liberdade de Associação: perspectiva sociológica e relação com a democracia, justificativas filosóficas e aspectos dogmáticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; Nigro, R.; LEITE, F.C.. Participação em banca de Renato Maia Pereira. A indeterminação jurídica e a função do Supremo Tribunal Federal na interpretação da repercussão geral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
BARCELLOS, A. P.; PEREIRA, J.R.G.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Juliana Florentino de Moura. O princípio da solidariedade: reconhecimento, redistribuição e compartilhamento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BARCELLOS, A. P.; PEREIRA, J.R.G.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Marcelle Figueiredo da Cunha. O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ASSY, B.A.; PEREIRA, J.R.G.. Participação em banca de Ludmila Santos Russi de Lacerda. A reserva legal de vagas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a necessidade de adaptação razoável pela Administração Pública enquanto mecanismos de concretização do reconhecimento social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
STRUCHINER, N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho; BUGALLO, A.. Participação em banca de Cláudia Chaves Martins Jorge. Participação em banca de Cláudia Chaves Martins Jorge. Realismo Jurídico e Hart um debate sobre a indeterminação no direito.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; Hoffmann, Florian; Bruno, A.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Carolina Altoé Velasco. Participação em banca de Caroline Altoe Velasco. O objeto no contrato de gestação de substituição: na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e existenciais. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - PUC-Rio.

2.
PEREIRA, J.R.G.; SARMENTO, D.; GALVÃO, Paulo Braga; Cittadino, G.G.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Bernardo Brasil Campinho. Direitos Humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
Tavares, A.L.L.; Vieira, J.R.; SOUZA NETO, C.P.; Leite, F.C.; VALLE, V.L.R. do; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de José Guilherme Berman. Controle Fraco de Constitucionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Carolina Altoé Velasco. O objeto no contrato de gestação de substituição: na fronteira das relações jurídicas patrimoniais e extrapatrimoniais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
PALÁCIOS, Marisa; Sergio Rego; BONAN, C.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Dalmir José Lopes Junior. Uma abordagem ético-jurídica do consentimento informado como paradigma da relação médico-paciente. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
PEDRINHA, R.D.; OLIVEIRA, M.H.B.; CASARA, R.R.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Luana Valério Santana da Silva. As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas e autores de atos infracionais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

2.
CASARA, R.R.; OLIVEIRA, M.H.B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Luana Caetano de Andrade. Direto à saúde e judicialização: estudo dos processos judiciais em saúde pública no Município de Vitória da Conquista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

3.
SILVA, R.L.; ISAIA, C.B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira. O direito à inclusão digital e à participação política das pessoas com deficiência: um olhar sobre os mecanismos de acessibilidade nos portais do Poder legislativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
SILVA, R.L.; ISAIA, C.B.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte. Constitucionalismo inclusivo e o direito fundamental à educação: as iniciativas de governo eletrônico nos portais dos Ministérios da Educação latinos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
SILVA, R.L.; SALDANHA, J.M.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Felipe Stribe da Silva. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentação comportamental: um estudo comparado.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
SILVA, R.L.; SALDANHA, Jânia Maria; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Letícia Almeida de la Rue. O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparadado das potencialidades e desafios dos portais dos Parlamentos Brasileiro e Mexicano na concretização da transparência ativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ASSUNÇÃO, Aldo Fernando; DIAS, Darlan Airton; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A identidade ético-cultural dos remanescentes de quilombolas e São Roque - Pedra Branca, Município de Praia Grande como elemento essencial ao acesso formal à terra. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCUMBACK, I. A.; PUPO, D. M. R.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Andréa Viveiros Cajueiro.Novas Famílias e o Princípio da Afetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
VARGAS, D. T.; Costa Silva, K. R.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Joana Aguiar de Oliveira.Biodireito com enfoque nos direitos do embrião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
Costa Silva, K. R.; Paes, L.C.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Mariana Paiva de Albuquerque.Aspectos Jurídicos da Maternidade por Substituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; Barros, E.T.; Magno, V.. Participação em banca de Marcella Leal Restum.Atribuições Normativas do Conselho Nacional de Saúde e suas Comissões no tocante às pesquisas científicas envolvendo seres humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
VARGAS, D. T.; ARAUJO, N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Karina Oliveira Santanna.Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Marina Peppe Ribeiro Barbosa.Maternidade por substituição nos Estados Unidos: análise de dois casos Paradigmáticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
DALSENTER, T. A.; Carvalho, Bruno Vaz.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Natália Dib Guimarães Davidovich.Direitos dos transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
NIGRO, R. B.; Cittadino, G.G.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Pedro Pamplona Cotia.A legitimidade argumentativa da Suprema Corte na defesa de minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
Costa Silva, K. R.; Carvalho, Bruno Vaz.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Aline Cortes Fernandes.Útero de substituição: A possibilidade trazida pela técnica de reprodução assistida para realização do sonho da maternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
ROCUMBACK, I. A.; VELASCO, C. A.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Angela Gesto Otero.Reprodução assistida com doação de sêmen: o direito ao anonimato em contraposição ao direito ao conhecimento da origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
ROCUMBACK, I. A.; Bernardes, M.N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Bernardo Mattoso de Almeida Serrano.Mudanças na união homoafetiva após o julgamento da ADPF 132. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
ROCUMBACK, I. A.; Santos, .A.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Felipe Dias de Godoy.Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
Leite, F.C.; Bernardes, M.N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Caroline Moreira de Almeida Silva.Ativismo judicial e reconhecimento da união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
Vieira, J.R.; MARTEL, Letícia de Campos Velho; Chrismann, P.. Participação em banca de Rafael Soares Cunha.Súmulas Vinculantes - Pragmatismo e Perigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
Nevares, A.L.; FARIA, M.R.C.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Paula Mendes de Farias de Araújo.Direito sucessório e reprodução assistida post mortem.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
Costa Silva, K. R.; Azevedo, E.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Thiago Nascimento Lacayo.Aborto de fetos anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
Costa Silva, K. R.; Romeiro, Adriano Barcellos; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Ana Paula Pedro da Silva.O direito de conhecer a origem genética e a filiação na reprodução independente de mulher sozinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
CAMARGO, Mônica Ovinski de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Fernanda Rocha Figueiredo.Execução Penal e Constituição: inviolabilidade das correspondências nos estabelecimentos prisionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

19.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovisnki de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Douglas De Bona.O panoptismo na sociedade atual: segurança pública ou invasão de privacidade? A utilização de câmeras de vigilância no Município de Porto Alegre/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

20.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Mainara Becker.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: a situação do aluno inadimplente frente à Universidade privada de ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

21.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUZ, V. C.; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Cheila Rampinelli.Liberdade de manifestação do pensamento e direito de privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

22.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Deise da Silva.O cerceamento constitucional do direito ao voto do condenado criminalmente à luz da criminologia crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

23.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de; CIMOLIN, V.. Participação em banca de Maria Aparecida Tavares de Oliveira.Princípio da igualdade e inclusão da mulher no quadro combatente da polícia militar de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

24.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; MORO, R.. Participação em banca de Flavia Trento Gomes.O aborto do feto anencéfalo: um estudo da ADPF nº54. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

25.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUZ, V. C.; MORO, R.. Participação em banca de Clarissa Signor.Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

26.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; LIMA, Rafael Morais de. Participação em banca de Julia Feltrin.O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

27.
MOTA, Tânia; MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton. Participação em banca de Graziela Leopradi Medeiros.Os transgênicos e a defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

28.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETO, Geralda Magela de Farias; ZANIBONI, Renise Melillo. Participação em banca de Gisele Machado Gazola.O processo de execução no âmbito dos juizados especiais federais cíveis.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

29.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton; MOTA, Tânia. Participação em banca de Jivago Dias Amboni.O processo de integração do mercosul e as relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

30.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; MOTA, Tânia; TIBES, Elton. Participação em banca de Patrícia Américo Valvassori.A necessidade da quebra das patentes para a distrinuição de medicamentos gratuitos aos portadores de HIV/AIDS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

31.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton; CARRADORE, Enir. Participação em banca de Marcelo Gomes.A suspensão do fornecimento de água por inadimplemento à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

32.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Rodrigo Goulart de Almeida.Princípio da Igualdade em face à Ação Afirmativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

33.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Rafael Salvan Fernandes.O exercício do Direito Fundamental de greve do servidor público: uma análise do mandado de injunção nº485-4 sob a ótica do ativismo judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

34.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; MOTA, Tania. Participação em banca de Eduardo Rocha Souza.Ação Popular, Instrumento de Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

35.
ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; MARTEL, Letícia de Campos Velho; ZANIBONI, Renise. Participação em banca de Anaira Possoli Zapelini.Aplicabilidade do Procedimento Monitório em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

36.
BEM, Joaquim Arantes de; MARTEL, Letícia de Campos Velho; LIMA, Rafael Morais de. Participação em banca de Mara Rúbia Maria Modolon Lima.Biopirataria: consequências para o patrimônio genético nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

37.
PEDROLLO, Gustavo Fontana; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Isabel Anacleto Plácio.Reforma do Estado: A exigibilidade do procedimento licitatório para contratação de organizações sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

38.
ASSUNÇÃO, Aldo Fernando; MARTEL, Letícia de Campos Velho; BEM, Joaquim Arantes de. Participação em banca de Joacir Gomes.Competência Legislativa Municipal em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

39.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias. Participação em banca de Sílvia Saturno do Valle Pereira.A função social da propriedade rural como limitação ao exercício do direito de propriedade na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Casamassa, M.; MARTEL, Letícia de Campos Velho; Valeska. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Público. 2011. Universidade Federal Fluminense.

2.
Barroso, L.R.; SILVA, V.A.; CLÈVE, C.M.; PEREIRA, J.R.G.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Concurso Parsa Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SILVA, Elton Tibes da; MARTEL, Letícia de Campos Velho; SALEH, Sheila Martignago; FONTANELLA, Clélia Mara da Silveira; PERILO, Marconi. Concurso Público para Provimento de Cargos - CriciúmaTrans. 2003. Prefeitura Municipal de Criciúma.

Outras participações
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Prêmio Celso Mello de Monografia em Direitos Humanos. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Prêmio Iniciação Científica PUC-Rio. 2010.

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana. Avaliadora Exterma de Projetos de Pesquisa - UNOCHAPECÓ. 2005. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinki de; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Avaliadora externa de Projetos de Pesquisa da UNOCHAPECÓ. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de. Avaliadora Externa de Projetos de Pesquisa da UNOCHAPECÓ. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

6.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliadora de Projetos de Extensão - Unesc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; SOUZA, Dilvânio de; ADILES; SOLANGE. Seleção Pública de Docentes - UNESC. 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecerista/Avaliadora de Relatório de Pesquisa do Programa de Iniciação Cinetífica da UNESC. 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas. II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa.Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. 2014. (Seminário).

2.
II Seminário Internacional de Bioética e Saúde Pública: desafios e perspectivas. II Simpósio Internacional de Ética na Pesquisa.A responsabilidade jurídica dos CEPs. 2014. (Seminário).

3.
Painel Internacional (Brasil-Espanha) sobre Direito à Informação.O processo de informação nas pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos. 2014. (Outra).

4.
Colóquios de Cooperação NDH-CREDOF.Human Dignity in Biolaw. 2012. (Encontro).

5.
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro e I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Paternalismo Jurídico: "o que fazer"?. 2012. (Congresso).

6.
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro e I Simpósio Internacional de Bioética e Meio Ambiente. Moralidade, religiosidade e Estado Laico. 2012. (Congresso).

7.
Novas dimensões do princípio da legalidade.Limites e padrões das atividades normativas do CFM em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro. 2012. (Outra).

8.
Novas Dimensões sobre o Princípio da Legalidade.Novas Dimensões sobre o princípio da legalidade. 2012. (Outra).

9.
Thinking Ahead 11th World Congress of Bioethics. International Surrogacy Arrangements: a case for international regulation on the medical profession?. 2012. (Congresso).

10.
V Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Adpatação Razoável: o novo conceito à luz de uma gramática constitucional inclusiva.. 2012. (Congresso).

11.
International Workshop on National Approaches to Surrogacy.National Report on Surrogacy - Brasil. 2011. (Oficina).

12.
Simpósio Internacional Disability Studies.Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. 2011. (Simpósio).

13.
Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.Bioética e Biodireito. 2008. (Seminário).

14.
Simpósio Internacional de Ética em Investigação."Responsabilidade Jurídica dos CEPs e dos seus membros". 2008. (Simpósio).

15.
Fórum Social Mundial.Universidade e Direitos Humanos: A experiência do NUPEC. 2005. (Outra).

16.
I Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Encontro).

17.
II Congresso Brasileiro de Direito e Política. Tempo e Política em o Príncipe de Nicolau Maquiavel. 2005. (Congresso).

18.
IX Semana Jurídica.Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais. 2005. (Outra).

19.
I Conferência Estadual de Direitos Humanos.Membro do GT de organização da I Conferência Estadual de Direitos Humanos - SC. 2004. (Outra).

20.
IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.Delegada do estado de Santa Catarina na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

21.
VIII Semana Jurídica.Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. 2004. (Outra).

22.
VIII Semana Jurídica.Direito de privacidade e relações homoafetivas: a linha decisória da Suprema Corte estadunidense e as leis de sodomia. 2004. (Outra).

23.
II Seminário de Ensino Jurídico.A construção do currículo no Curso de Graduação em Direito da Unesc - resultados do GT Currículo. 2003. (Seminário).

24.
V Semana Jurídica.Devido processo legal substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade na Suprema Corte estadunidense. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARQUES, C. L. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . II Reunião Preparatória da ASADIP para a Conferência de Haia. 2012. (Outro).

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; STRUCHINER, N. ; Nigro, R. . Da necessidade de ser humano à possibilidade de ser o que quiser: melhoramentos humanos como direito fundamental. 2012. (Outro).

3.
ASSY, B.A. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Colóquios de Cooperação Internacional NDH-CREDOF: Universalisme et différencialisme en droit français. Stéphanie Hennette-Vauchez. 2012. (Outro).

4.
STRUCHINER, N. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Neurodireito: a culpa é do meu cérebro.. 2012. (Outro).

5.
CAMARGO, Mônica Ovinski de ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Congresso).

6.
CAMPOS VELHO, M. T. A. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Simpósio Internacional de Ética em Investigação. 2008. (Outro).

7.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Lançamento da Revista Amicus Curiae. 2005. (Outro).

8.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana ; CAMARGO, Mônica Ovinski de ; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos . Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Outro).

9.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Outro).

10.
MARTEL, Letícia de Campos Velho; MOTA, Tania ; CAMARGO, Mônica Ovinski de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; CUSTÓDIO, André Viana ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Outro).

11.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Renato Maia Pereira. A indeterminação jurídica e a função do Supremo Tribunal federal no julgamento da repercussão geral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

2.
Saulo Hoffmann Prates. O controle judicial de políticas públicas relativas à saúde e a pesquisa científica envolvendo seres humanos: um estudo de caso.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

3.
Ludmila Santos Russi de Lacerda. A reserva legal de vagas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a necessidade de adaptação razoável pela Administração Pública enquanto mecanismos de concretização do reconhecimento social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Octaviano Langer. Controle de Constitucionalidade em sede de ação civil pública: um estudo de caso. 2004. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências Contemporâneas do Direito Processual) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

2.
Aline Colombo Bez Birolo. O princípio da razoabilidade e sua aplicação no STF: um estudo de caso.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências Contemporâneas do Direito Processual) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

3.
Elizete Bez Birollo. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias após a edição da EC 32/2001. 2003. 64 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Políticas Públicas e Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

4.
Michele Deolindo. Antecipação da Tutela contra a fazenda pública. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcella Leal Restum. Atribuições Normativas do Conselho Nacional de Saúde e suas Comissões no tocante às pesquisas científicas envolvendo seres humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

2.
Priscila de Barros Serafim. Cuidados paliativos: problemas jurídicos na implementação da técnica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

3.
Flávia Desgrandes Van Der Linden. A incompetência do Conselho Nacional de Justiça para controlar a atividade administrativa, financeira e disciplinar do Supremo Tribunal Federal e seus ministros, a partir da ADI 3367/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

4.
Jerônimo Melillo Zaniboni. Os limites à restrição da imunidade parlamentar a partir da E.C. 35/01 frente ao princípio constitucional da separação de poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

5.
Gisele Mazzinghy Emerique. A recepção da lei de imprensa pela Constituição de 1988: um estudo da ADPF 130. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

6.
Cheila Rampinelli. Liberdade de manifestação do pensamento e direito à privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

7.
Clarissa Signor. Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

8.
Douglas de Bonna. O panoptismo na sociedade atual: segurança pública ou invasão de privacidade? Um estudo da utilizaçõa de câmeras de vigilância no Município de Porto Alegre/RS.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

9.
Mainara Becker. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares: a situação do aluno inadimplente frente à Universidade Privada de Ensino Superior. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

10.
Flávia Trento Gomes. Interrupção da Gestação do feto anencéfalo: um estudo da ADPF n 54. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

11.
Julia Feltrin. O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

12.
Rafael Salvan Fernandes. O exercício do direito fundamental de greve do servidor público: uma análise do Mandado de Injunção nº485-4 do STF sob a ótica do ativismo judicial.. 2003. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

13.
Eduardo Rocha. Ação Popular e Princípio Republicano: um estudo de caso. 2003. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

14.
Rodrigo Goulart. Políticas de Ação Afirmativa e princípio constitucional da igualdade. 2003. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

15.
Sílvia Saturno do Valle Pereira. A função social da propriedade rural na Constituição de 1988. 2003. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

16.
Júlio César Bernardes. Acordos efetuados sob o prisma da ação civil pública - problemática da natureza jurídica do ajustamento de conduta envolvendo a tutela ambiental. 2002. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

Iniciação científica
1.
Luiza Amorin Páscoa Santana. Gestação de substituição:estudo dos pareceres do CREMERJ 2002-2012. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

2.
Ian Schneider. Gestação de Substituição: estudo dos pareceres do CREMERJ 2002-2012. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

3.
Mariana Imbelloni Braga. Gestação de substituição:estudo dos pareceres do CREMERJ 2002-2012. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

4.
Ana Cecília Sabá. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis: a atuação do CFM sobre a ortotanásia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

5.
Tainá Passos de Menezes. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis: a atuação do CFM na gestação de substitução. 2011. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

6.
Artur Gonçalves Pessoa. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro: o CFM e o sigilo na reprodução assistida. 2011. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

7.
Ana Paula Camargo Pereira. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de autorizações judiciais nos Tribunais de Justiça dos estados do sul do Brasil, no interregno 1995-2005. 2006.. 2006. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

8.
Fernanda Rocha de Figueiredo. nomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de autorizações judiciais nos Tribunais de Justiça dos estados do sul do Brasil, no interregno 1995-2005. 2006. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

9.
Fernada Sotero Westphal. A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista. 2006. Iniciação Científica - Diretoria de Pesquisa, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

10.
Daine Peruchi. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

11.
Ana Regina Fernandes. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Estado de Santa catarina (PIC 170). Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

12.
Louvani de Fátima Sebastião da Silva. Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC.. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

13.
Anna Karenina Borges. Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

14.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

15.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

Orientações de outra natureza
1.
Geovana Porfírio Gambalonga. A problemática da inclusão dos direitos sociais como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro: a Constituição Federal de 1988. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

2.
Cheila Rampinelli. Liberdade de manifestação do pensamento e direito de privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2004, Criciúma. Caderno de Resumos, 2004, p. 52-53.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

3.
Mainara Becker. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: um estudo de caso. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2004, Criciúma. Caderno de Resumos, 2004, p. 83.. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

4.
Michel Alisson da Silva. O programa 'Universidade para Todos', do Governo Federal, como política de ação afirmativa: aspectos teóricos e constitucionais. In: IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 86. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

5.
Clarissa Signor. Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. In: IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 55. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

6.
Rodrigo Goulart de Almeida. O cântaro sem molde: igualdade e ação afirmativa no Brasil à luz da experiência norte-americana. In:IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 93.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

7.
Mainara Becker. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: um estudo de caso. In: XVI Salão de Iniciação Científica, XIII Feira, Porto Alegre, p. 703.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

8.
Rodrigo Goulart. O cântaro sem molde: igualdade e ação afirmativa no Brasil à luz da experiência norte-americana. In: XVI Salão de Iniciação Científica, XIII Feira, 2004, Porto Alegre.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

9.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: Revista de Iniciação Científica da UNESC. Vol. 1, p. 83-99.. 2003. 16 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

10.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. III Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2003, p. 105-106.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

11.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: II Fórum Anual de Iniciação Científica, 2003, Blumenau. Anais do II Fórum Anual de Iniciação Científica.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

12.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: XV Salão e XII Feira de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

13.
Júlio César Bernardes. Acordos efetuados sob o prisma da ação civil pública - problemática da natureza jurídica do ajustamento de conduta envolvendo a tutela ambiental. 2002. 25 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

14.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: X Seminário de Iniciação Científica, 2002, Ijuí. Anais do X Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2002.. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

15.
Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da Ufrgs, 2002, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2002, p. 667-668.. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

16.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: X Encontro Anual de Iniciação Científica I Encontro de Pesquisa da UEPG, 2001, Ponta Grossa. Anais do X Encontro Anual de Iniciação Científica I Encontro de Pesquisa da UEPG, Ponta Grossa: Ed. da UEPG, 2001, v. 04, p. 91.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

17.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: VII Seminário Integrado de Iniciação Científica, 2001, Blumenau. Anais do VII Seminário Integrado de Iniciação Científica, Blumenau: Editora da FURB, 2001, p. 393.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

18.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: Seminário de Iniciação Científica, 2001, Criciúma. I Seminário de Iniciação Científica, Caderno de Resumos. Criciúma: Editora da Unesc, 2001.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.

19.
Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: X Feira e XIV Salão de Iniciação Científica, 2001, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica, 2001. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2001.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Paternalismo Jurídico: 'o que fazer'?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Adaptação Razoável: o novo conceito sob a ótica de uma framática constitucional inclusiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Pós-Graduação em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito da Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito Médico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Direito Civil-Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Artigos e Capítulos de livro publicados mais de uma vez em função de convites das Revistas ou Organizadores de Obras.



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