Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Letícia de Campos Velho Martel É doutora em Direito Público (UERJ/2010). Mestra em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Laureada pela Fundação Fulbright e pelo NEA/UFPE com o prêmio "Melhor Dissertação de Mestrado". É Professora do Quadro Permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi professora de Teoria Constitucional no curso de graduação em Direito e de Bioética no PPGCS, ambos da UNESC. Cursa, com apoio da FOGARTY Foundation, a especialização em Bioética, na FLACSO/Argentina. Autora do livro "Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade", publicado pela Lumen Juris. Possui diversos artigos e capítulos de livros publicados. Coordenou o Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania, Núcleo vice-campeão do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Dois projetos de Iniciação Científica que orientou foram premiados em Jornadas Científicas. Fundou e presidiu o Conselho Científico da Revista Amicus Curiae - Revista do Curso de Direito da Unesc. É membro da Rede Universitária de Direitos Humanos e da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Biodireito.
Última
atualização do currículo em 01/11/2011
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Dados pessoais
| Nome | Letícia de Campos Velho Martel |
| Nome em citações bibliográficas | MARTEL, Letícia de Campos Velho |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Direito. Rua Marquês de São Vicente, 225, Edifício da Amizade, Ala Frings 6º andar Gávea 22451-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 35271103 Fax: (21) 35271107 URL da Homepage: http://www.puc-rio.br/ |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2010 | Doutorado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Direitos Fundamentais Indisponíveis: Limites e Padrões do Consentimento para a autolimitação do direito fundamental vida, Ano de Obtenção: 2010. Orientador:  Luís Roberto Barroso.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 1998 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Devido Processo Legal Substantivo: razão abstrata, função e características de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema Corte estadunidense, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Moacyr Motta da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Devido Processo Legal Substantivo; direito norte-americano; Suprema Corte; Direitos Fundamentais; Princípio da razoabilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores. |
| 2008 | Especialização em andamento em Estudios Superiores en Bioética
.
(Carga Horária: 320h). FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES (Sede Argentina), FLACSO, Argentina. Título: A definir. Bolsista do(a): The Fogarty Foundation . |
| 1993 - 1998 | Graduação em Curso de Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. Título: Considerações sobre a possibilidade de antecipação da tutela no processo laboral. Orientador: Carlos Alberto Robinson. |
Formação complementar
| 2009 | Introducción a la ética de la investigación.
(Carga horária: 90h). FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES (Sede Argentina), FLACSO, Argentina. |
| 2008 - 2009 | Introdução á ética na pesquisa e aos Comitês.
(Carga horária: 90h). FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES (Sede Argentina), FLACSO, Argentina. |
| 2008 - 2008 | Bioética Clínica.
(Carga horária: 90h). FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES (Sede Argentina), FLACSO, Argentina. |
| 2007 - 2007 | Isolada de Mestrado/Filosofia Constitucional.
(Carga horária: 60h). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Isolada Doutorado Direito Civil-Constitucional.
(Carga horária: 60h). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Isolada Doutorado Jurisdição Constitucional.
(Carga horária: 60h). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Isolada Doutorado Direito, Ética, Política.
(Carga horária: 60h). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Metodologia da Pesquisa Jurídica.
(Carga horária: 12h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Clínicas de Direitos Humanos.
(Carga horária: 4h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Metodologia do Ensino - Case System.
(Carga horária: 4h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Temas de Direitos Humanos.
(Carga horária: 8h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Temas atuais de Direito Público.
(Carga horária: 12h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Curso de Capacitação - SISNEP.
(Carga horária: 8h). Ministério da Saúde. |
Atuação profissional
| Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu |
| Outras informações | Professora da Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Médico". Disciplina Biodireito. |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Quadro Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Os Comitês Hospitalares de Bioética: aspectos jurídicos sobre a tomada de decisões morais complexas na assistência em saúde |
| Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Pesquisador PROJETO BRA/05/036, Enquadramento Funcional: Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ |
| Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 03/2008 - 03/2008 | Ensino, Preparação para a Magistratura Catarinense, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional - Módulo III |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Assistente de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Filosofia do Direito I Prof. Dra. Bethânia de Albuquerque Assy |
| Atividades |
| 10/2006 - 02/2007 | Estágios , Pós Graduação em Direito, . |
|
Estágio realizado Assistente de Pós Graduação - Filosofia do Direito - Bethânia de Albuquerque assy. |
| Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação, ANDHEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro |
| Rede Universitária de Direitos Humanos, SUR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro |
| Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação |
| Outras informações | Disciplina: Teoria dos Princípios |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 06/2008 - 06/2008 | Ensino, Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direitos Fundamentais |
| 08/2005 - 08/2005 | Ensino, Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direitos Fundamentais |
| 8/2001 - 8/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Positivo |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do PPGCS - Bioética |
| Outras informações | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado). Professora da disciplina de Bioética. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação Stricto Sensu PPG, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Assistente de Pós-Graduação. Supervisão: Prof. Dr. Ricardo Aurino Pinho. Disciplina: Bioética. Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ProfessorDoutor III |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 24 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 03/2010 - Atual | Ensino, Ciências da Saúde, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Bioética na Pesquisa Biomédica |
| 8/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional - Teoria Constitucional Direito Constitucional Positivo Direitos Humanos Elementos Constitucionais do Processo Filosofia do Direito |
| 11/2009 - 08/2010 | Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania. |
|
Atividade realizada Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais - Volume III. |
| 05/2008 - 06/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa. |
|
Cargo ou função
Membro Titular do CEP. |
| 08/2008 - 05/2009 | Outras atividades técnico-científicas , PROPEX - Pró Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, . |
|
Atividade realizada Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. |
| 03/2006 - 03/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista |
| 05/2005 - 03/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005 |
| 10/2003 - 03/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pesquisa, Comitê de Ética Em Pesquisa. |
|
Cargo ou função
Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde. |
| 5/2003 - 02/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Presidente de Conselho Editorial. |
| 8/2001 - 02/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Membro de colegiado de coordenação do curso de direito. |
| 3/2001 - 02/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Departamento de Ciências Jurídicas. |
|
Projetos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania |
| 2/2001 - 2/2006 | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Supervisora de Pesquisa. |
| 10/2004 - 11/2004 | Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa Jurídica |
| 5/2003 - 6/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC. |
| 10/2003 - 5/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Consu, Comissão Permanente de Políticas de Ação Afirmativa. |
|
Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Políticas de Ação Afirmativas. |
| 8/2002 - 11/2003 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, . |
|
Serviço realizado Assessoria Jurídica. |
| 8/2002 - 10/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Implementação da Revista do Curso de Direito da UNESC. |
| 6/2002 - 8/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002 |
| 7/2003 - 7/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria Acadêmica, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Revisão das Normas do Processo Público de Seleção de Docentes. |
| 11/2002 - 12/2002 | Ensino, Tendências Contemporâneas do Direito Processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Elementos Constitucionais do Processo |
| 9/2001 - 9/2001 | Ensino, Direito Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Constitucional |
| 8/2000 - 7/2001 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa O ativismo judicial e a proteção aos direitos fundamentais transindividuais |
| 2/2001 - 6/2001 | Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Coordenadora Interina de Pós-Graduação. |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós Graduação, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/1999 - 7/1999 | Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Processual e Prática Forense. |
|
Estágio realizado Assistente de Pós Graduação Teoria Geral do Processo. |
| 8/1998 - 11/1998 | Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política. |
|
Estágio realizado Assistente de Pós Graduação Filosofia do Direito. |
| Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/1997 - 7/1997 | Estágios , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito. |
|
Estágio realizado Estágio junto ao Juizado Especial da Comarca de Santa Maria (Convênio UFSM/TJRS). |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos no direito internacional privado |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Nádia de Araújo - Integrante / Daniela Trejos Vargas - Integrante / VELASCO, Carolina Altoé - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2010 - 2011 | Paternalismo jurídico e institutos afins: conceitos e limites no Estado Constitucional brasileiro |
| Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde. Produtos previstos: duas publicações. Prazo final: dezembro de 2011... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2010 - Atual | A idade do consentimento - a tomada de decisões autorreferentes por adolescentes maduros |
| Descrição: Descrição: O objetivo do projeto é refletir sobre os impactos da tese do "adolescente maduro" no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a tomada de decisões autorreferentes por adolescentes maduros no âmbito da bioética clínica. Portanto, são rediscutidos a capacidade civil, o poder parental, os direitos fundamentais dos adolecentes e o potencial conflito entre autonomia e melhores interesses. Envolve análise de direito comparado. Produtos: uma publicação. Conclusão: março 2012.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro: um estudo dos casos do CFM, do MS e do CNS |
| Descrição: O objetivo do projeto é estudar os conceitos de paternalismo, moralismo e perfeccionismo jurídicos e discutir a justificação do seu emprego em sociedades democráticas e plurais, especialmente quanto a comportamentos autorreferentes atitentes à integridade psicofísica e à saúde. Produtos previstos: duas publicações. Prazo final: dezembro de 2011. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Os Comitês Hospitalares de Bioética: aspectos jurídicos sobre a tomada de decisões morais complexas na assistência em saúde |
| Descrição: Na atualidade, estão sendo discutidos, implementados e incrementados os Comitês de Bioética Clínica em ambientes de assistência em saúde. A pesquisa visa a estudar o papel dos CBs e os possíveis diálogos que pode travar com os órgãos judiciais e administrativos na tomada de decisões complexas na assistência em saúde no Brasil, bem como os modos de contribuição dos CBs na construção de diretrizes e políticas públicas na assistência em saúde.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. . |
| 2005 - 2007 | A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Mônica Ovinski de Camargo - Coordenador / Letícia de Campos Velho Martel - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.. |
| 2005 - 2006 | Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005 |
| Descrição: Projeto de Iniciação Científica, PIC 170.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Mônica Ovinski de Camargo - Integrante / Ana Regina Fernandes - Integrante / Daiane Peruchi - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2003 - 2004 | Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC. |
| Descrição: Projeto de Iniciação Científica. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Louvani Sebastião - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.. |
| 2002 - 2003 | Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002 |
| Descrição: Orientação de Projeto de Iniciação Científica - período 2002-2003. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Anna Karenina Righetto Borges - Integrante / Lédio Rosa Andrade - Coordenador / Letícia de Campos Velho Martel - Integrante. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
| 2001 - Atual | Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania |
| Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania.
Grupo de pesquisa e de desenvolvimento de projetos científicos envolvendo a temáticva dos Direitos Humanos. Há três linhas de pesquisa: a) liberdades públicas e igualdade; b) direitos humanos e direito penal; c) direitos humanos e direito internacional. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Lédio Rosa de Andrade - Integrante / Gustavo Fontana Pedrollo - Integrante / Tânia Mota - Integrante / Carlos Magno Spricigo Venerio - Integrante / Mônica Ovisnki de Camargo - Integrante / Alfredo Engellmann Filho - Integrante / Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Outra. Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 8. |
| 2000 - 2001 | O ativismo judicial e a proteção aos direitos fundamentais transindividuais |
| Descrição: Orientação de Projeto de Iniciação Científica. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Rafael Salvan Fernandes - Integrante / Letícia de Campos Velho Martel - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Bolsa.. |
Revisor de periódico
| 2003 - Atual | Periódico: Amicus Curiae - Revista do Curso de Direito da Unesc |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Urutágua (Online) |
| 2010 - Atual | Periódico: RDE. Revista de Direito do Estado |
| 2011 - Atual | Periódico: Direitos fundamentais & justiça |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (UNOESC) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Filosofia Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Fundamentais. |
| 4. | Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Biodireito. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Lê Bem. |
| Italiano | Lê Bem. |
| Francês | Lê Bem. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Distinção e Louvor (Tese de Doutorado), UERJ. |
| 2008 | Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos (representante do NUPEC 2º lugar- Categoria 3 a Formação e a Pesquisa em Direitos Humanos), OIE, SEDH, MEC, Fundação SM. |
| 2006 | Segundo Lugar Geral no 4º Salão de Iniciação Científica (Orientadora), ULBRA/Torres. |
| 2005 | Destaque Iniciação Científica (Orientadora), UFRGS. |
| 2005 | 1º lugar " II Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC. |
| 2003 | 1º Prêmio NEA/Fulbright de Ciências Humanas - Vencedora da Categoria melhor Dissertação 2000-2003, Fundação Fulbright e NEA - Núcleo de Estudos Americanos UFPE. |
| 2003 | 1º lugar "Concurso Literário da Comarca de Criciúma" - Monografia Jurídica (orientadora), Fórum da Comarca de Criciúma/ SC. |
| 2001 | Distinção e Louvor (Dissertação de Mestrado), CPGD/UFSC. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 15, p. 27-62, 2010. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Indisponibilidade dos Direitos Fundamentais: conceito lacônico, consequências duvidosas. Espaço Jurídico, v. 11, p. 334-373, 2010. |
| 3. | Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da EMERJ, v. 13, p. 01-40, 2010. |
| 4. | Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Panóptica (Vitória), v. 19, p. 69-104, 2010. |
| 5. | Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito UFU, v. 38, p. 1-37, 2010. |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . São os direitos como trunfos disponíveis?. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 50-75, 2008. |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . "Laico, mas nem tanto": cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileira. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p. 11-57, 2007. |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 51, 2005. |
| 9. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . À guisa de introdução: a Declaração de Direitos da Virgínia. Amicus Curiae (Criciúma), Criciúma, 2005. |
| 10. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 99, n. set., p. 161-181, 2005. |
| 11. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 48, n. XXV, p. 91-117, 2004. |
| 12. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Breves notas sobre a liberdade de manifestação do pensamento e a repressão aos discursos do ódio . <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5555>. Acesso em: 15 ago. 2004.. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 404, 2004. |
| 13. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . A Declaração de Direitos da Constituição dos Estados Unidos da América: algumas notas introdutórias.. Amicus Curiae (Criciúma), Criciúma, v. 01, p. 191-197, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho (Org.) . Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro/Criciúma: Lumen Juris/UNESC, 2009. v. 1. 399 p. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho (Org.) ; LUZ, V. C. (Org.) ; CAMARGO, Mônica Ovinski de (Org.) ; SALEH, Sheila Martignago (Org.) . Revista de Ciências Humanas - Os Dez anos do NUPEC. Criciúma: UNESC, 2007. |
| 3. |  MARTEL, Letícia de Campos Velho . Devido Processo Legal Substantivo. 1ª.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 425 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . (In)disponibilidade de Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: conceito lacônico, consequências duvidosas. In: Daniel Sarmento; Ingo Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. -. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Paternalismo Jurídico - "que fazer?". In: ASENSI, Felipe Dutra. PAULA, Daniel Giotti de.. (Org.). Leituras Constitucionais Contemporâneas NO PRELO. Rio de Janeiro: FGV, 2011, v. , p. -. |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . São os direitos fundamentais disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Robert Alexy. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1 ed. Rio de Janeiro/Criciúma: Lumen Juris/UNESC, 2009, v. 2, p. 43-70. |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Sujeitos de Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro: um exame civl-constitucional da autolimitação de Direitos Fundamentais. In: PEIXINHO, Manoel Messias; VELASCO, Carolina Altoé; MEDEIROS, Bernardo.. (Org.). Novos Direitos e Direitos Fundamentais NO PRELO. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -. |
| 5. | Barroso, L.R. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. In: SILVA PEREIRA, Tânia da; Rachel Aisengart de Menezes; Heloisa Helena Barboza. (Org.). Vida, morte e dignidade humana. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ, 2009, v. 1, p. 175-212. |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Sujeitos de Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro: um exame civl-constitucional da autolimitação de Direitos Fundamentais. In: André Viana Custódio; Monica Ovinski de Camargo. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais: Visões Interdisciplinares. 1ª ed. Curitiba/Criciúma: Multidéia/UNESC, 2008, v. 1, p. 215-263. |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização.
In:
Barroso, L.R..
(Org.). A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1
ed. Rio de Janeiro:
Renovar,
2007, v. 1, p. 369-432. |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Tempo e Política em O Princípe de Nicolau Maquiavel. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). Introdução à história do pensamento político. 1ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. 67-92. |
| 9. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; HAUSER, Ester Eliana . Tribunais Magistrados e Feiticeiras na Europa Moderna. In: Rogério Dultra dos Santos. (Org.). Introdução Crítica ao Estudo do Sistema Penal - elementos para a compreensão da atividade repressiva do estado. 1ª ed. Diploma Legal: Florianópolis, 1999, v. 1, p. 205-256. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Criciúma Multiétnica. Jornal da Manhã, "Artigos", 12 maio 2004. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Criciúma Multiétnica. Jornal Unesc, p. 02 - 02. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . São os direitos como trunfos disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Ronald Dworkin. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI. Florianópolis : FUNJAB, 2007. p. 6328-6348. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Terminalidade da vida e limitação consentida de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/2006 do CFM. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI. Florianópolis : FUNJAB, 2007. p. 206-226. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Terminalidade da vida e limitação consentida de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/2006 do CFM. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética; I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética, I Congresso da Redbioética UNESCO, 2007, São Paulo. xxxxxxxxx. xxx : xxx, 2007. v. 1. p. 4-5. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; FORTES, Simone Barbisan ; SANFELICE, Patrícia de Mello ; ZANATTA, Diana Casarin ; SALDANHA, Jânia Maria ; SALDANHA, Geraldo Pires ; CALDERARO, Joane Unfer . Juizados Especiais Etinerantes: uma alternativa para a efetividade. In: VII Jornada de Iniciação Científica da UFSM, 1997, Santa Maria. Anais da VII Jornada de Iniciação Científica da UFSM. Santa Maria : Editora da UFSM, 1997. |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; ZANATTA, Diana Casarin ; BASTIANI, Elisângela Picolli de ; LOPES, Mariana da Silveira de Araújo ; MELLO, Lissandra Espinosa de ; FORTES, Simone Barbisan ; CASSEL JÚNIOR, Flávio ; SIGNOR, Daniela Ferrari ; MAIOLI FILHO, Antônio ; KURTZ, Maria Sayonara . Nós, Consumidores. In: VI Jornada de Iniciação Científica da UFSM, 1996, Santa Maria. Anais da VI Jornada de Iniciação Científica da UFSM. Santa Maria : Editora da UFSM, 1996. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Terminalidade da vida e limitação de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/06 do Conselho Federal de Medicina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Terminalidade da vida e limitação de tratamento: um olhar jurídico sobre a Resolução 1805/06 do Conselho Federal de Medicina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . São os direitos como trunfos disponíveis? Reflexões à luz da teoria dos direitos de Ronald Dworkin. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BARROSO, Luís Roberto ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Rio de Janeiro: EMERJ, 2010 (Artigo). |
| 2. | BARROSO, Luís Roberto ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Belo Horizonte: Associação Mineira do Ministério Público, 2010 (Artigo). |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; CAMARGO, Mônica Ovinski de . Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade do Extremo Sul Catarinense Uma narrativa da sua construção, trajetória e desafios 2008 (Descriçãom de Projeto para Avaliação). |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização 2007 (Artigo (www.portalbioetica.com.br)). |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; GUEDES, Bruno Ribeiro . Redistribuição, Reconhecimento e Participação: Por uma concepção integrada da justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo). |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Multiculturalismo Liberal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Artigo). |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . A Declaração de Direitos da Virgínia. Criciúma: Unesc, 2005. (Tradução/Outra). |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Uma constituição, muitas interpretações: as respostas de Laurence Tribe e Michel C. Dorf. Itajaí: Univali, 2004 (Resenha). |
| 9. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . The Bill of Rights. Criciúma: Revista Amicus Curiae UNESC, 2004. (Tradução/Outra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; BIROLO, Aline Colombo Bez . Da validade da Residência Médica como Especialização 'lato sensu'habilitadora ao exercício do Magistério Superior. 2003. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; BIROLO, Aline Colombo Bez . Da exigência de diplomação superior para matrícula em cursos de pós-graduação lato sensu. 2003. |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; BIROLO, Aline Colombo Bez . Do Credenciamento e do Enquadramento de Docentes na Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2003. |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; BIROLO, Aline Colombo Bez . Do sistema de compensação de ausências no direito educacional brasileiro. 2003. |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; BIROLO, Aline Colombo Bez . Dos Exercícios Dominiciliares durante a licença gestação da estudante. 2003. |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; SILVA, Elton Tibes da ; SALEH, Sheila Martignago ; FONTANELLA, Clélia Mara da Silveira ; ENGELMANN FILHO, Alfredo ; PERILO, Marconi . Concurso Público para Provimento de Cargos - CriciúmaTrans. 2003. |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; HOBOLD, Félix . A questão sabática e o 'abono de faltas 'previsto pela Lei estadual nº 11225/99.. 2002. |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Do funcionamento do Comércio aos Domingos no Município de Florianópolis. 2002. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . National Report on Surrogacy - Brasil. 2011. (Relatório de pesquisa). |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Pesquisa Envolvendo Seres Humanos - Diretrizes e o Sistema CEP/CONEP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Levantamento e análise dos Projetos e Anteprojetos de Lei sobre Abuso de Autoridade. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Direitos da Mulher Encarcerada: levantamento legislativo e exame técnico e de mérito dos Projetos de Lei em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . A comunicação da pessoa presa: levantamento das propostas legislativas e análise técnica e de mérito. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . O uso de algemas no direito brasileiro: discussão e comparação entre a Súmula vinculante nº11, as diretrizes internacionais e os projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Comissões Parlamentares de Inquérito: Exame das propostas legislativas à luz da linha decisória do STF. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Liberdade Religiosa e Separação Estado/Igreja: levantamento bibliográfico e jurisprudencial. 2006. (Relatório de pesquisa). |
| 9. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; MOOJEN, V. K. M. . Um diálogo sobre Comitês de Ética e Pesquisa e Consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . O consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Palestra). |
| 12. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . O Consentimento Livre e Esclarecido. 2005. (Palestra). |
| 13. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Café da Tarde. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 14. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . O termo de consentimento livre e esclarecido. 2004. (Palestra). |
| 15. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Café da Tarde. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 16. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Café da Tarde. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Demais trabalhos |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; LUDVIG, Ana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; LUZ, Cynthia Pinto da ; LIMA, Flávia Helena da . Grupo de Trabalho Estadual. I Conferência Catarinse de Direitos Humanos. 2004 (Membro de Grupo de Trabalho). |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; ZANZI, Clotilde ; GASPAR, Pabington ; ZILLI, Everton . Construindo o PPP do Curso de Direito - GT Currículo. 2003 (Líder de Grupo de Trabalho). |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; BONFORTE, Patrícia dos Santos ; CAMARGO, Mônica Ovinski de . Grupo de Trabalho Sul. I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2003 (Líder de Grupo de Trabalho). |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Coordenadora do Grupo de Pesquisa (NUPEC). Programa intitulado: O controle de constitucionalidade, a concretização dos direitos fundamentais e o rumo decisório do STF.. 2002 (Orientação de Grupo de Pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | ASSUNÇÃO, Aldo Fernando; DIAS, Darlan Airton; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A identidade ético-cultural dos remanescentes de quilombolas e São Roque - Pedra Branca, Município de Praia Grande como elemento essencial ao acesso formal à terra. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CAMARGO, Mônica Ovinski de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Fernanda Rocha Figueiredo. Execução Penal e Constituição: inviolabilidade das correspondências nos estabelecimentos prisionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovisnki de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Douglas De Bona. O panoptismo na sociedade atual: segurança pública ou invasão de privacidade? A utilização de câmeras de vigilância no Município de Porto Alegre/RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Mainara Becker. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: a situação do aluno inadimplente frente à Universidade privada de ensino superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUZ, V. C.; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Cheila Rampinelli. Liberdade de manifestação do pensamento e direito de privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. Participação em banca de Deise da Silva. O cerceamento constitucional do direito ao voto do condenado criminalmente à luz da criminologia crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de; CIMOLIN, V.. Participação em banca de Maria Aparecida Tavares de Oliveira. Princípio da igualdade e inclusão da mulher no quadro combatente da polícia militar de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; MORO, R.. Participação em banca de Flavia Trento Gomes. O aborto do feto anencéfalo: um estudo da ADPF nº54. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 8. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; LUZ, V. C.; MORO, R.. Participação em banca de Clarissa Signor. Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 9. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; LIMA, Rafael Morais de. Participação em banca de Julia Feltrin. O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 10. | MOTA, Tânia; MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton. Participação em banca de Graziela Leopradi Medeiros. Os transgênicos e a defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 11. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; ROSSETO, Geralda Magela de Farias; ZANIBONI, Renise Melillo. Participação em banca de Gisele Machado Gazola. O processo de execução no âmbito dos juizados especiais federais cíveis.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 12. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton; MOTA, Tânia. Participação em banca de Jivago Dias Amboni. O processo de integração do mercosul e as relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 13. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; MOTA, Tânia; TIBES, Elton. Participação em banca de Patrícia Américo Valvassori. A necessidade da quebra das patentes para a distrinuição de medicamentos gratuitos aos portadores de HIV/AIDS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 14. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; TIBES, Elton; CARRADORE, Enir. Participação em banca de Marcelo Gomes. A suspensão do fornecimento de água por inadimplemento à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 15. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Rodrigo Goulart de Almeida. Princípio da Igualdade em face à Ação Afirmativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 16. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Participação em banca de Rafael Salvan Fernandes. O exercício do Direito Fundamental de greve do servidor público: uma análise do mandado de injunção nº485-4 sob a ótica do ativismo judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 17. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; ROSSETTO, Geralda Magela de Farias. Participação em banca de Sílvia Saturno do Valle Pereira. A função social da propriedade rural como limitação ao exercício do direito de propriedade na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 18. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana; MOTA, Tania. Participação em banca de Eduardo Rocha Souza. Ação Popular, Instrumento de Cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 19. | ROSSETTO, Geralda Magela de Farias; MARTEL, Letícia de Campos Velho; ZANIBONI, Renise. Participação em banca de Anaira Possoli Zapelini. Aplicabilidade do Procedimento Monitório em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 20. | BEM, Joaquim Arantes de; MARTEL, Letícia de Campos Velho; LIMA, Rafael Morais de. Participação em banca de Mara Rúbia Maria Modolon Lima. Biopirataria: consequências para o patrimônio genético nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 21. | PEDROLLO, Gustavo Fontana; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Isabel Anacleto Plácio. Reforma do Estado: A exigibilidade do procedimento licitatório para contratação de organizações sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 22. | ASSUNÇÃO, Aldo Fernando; MARTEL, Letícia de Campos Velho; BEM, Joaquim Arantes de. Participação em banca de Joacir Gomes. Competência Legislativa Municipal em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; PEDROLLO, Gustavo Fontana. Avaliadora Exterma de Projetos de Pesquisa - UNOCHAPECÓ. 2005. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 2. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinki de; VENERIO, Carlos Magno Spricigo. Avaliadora externa de Projetos de Pesquisa da UNOCHAPECÓ. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho. Avaliadora de Projetos de Extensão - Unesc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; CAMARGO, Mônica Ovinski de. Avaliadora Externa de Projetos de Pesquisa da UNOCHAPECÓ. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho; SOUZA, Dilvânio de; ADILES; SOLANGE. Seleção Pública de Docentes - UNESC. 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho. Parecerista/Avaliadora de Relatório de Pesquisa do Programa de Iniciação Cinetífica da UNESC. 2003. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Simpósio Internacional Disability Studies.Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. 2011. (Simpósio). |
| 2. | International Workshop on National Approaches to Surrogacy.National Report on Surrogacy - Brasil. 2011. (Oficina). |
| 3. | Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.Bioética e Biodireito. 2008. (Seminário). |
| 4. | Simpósio Internacional de Ética em Investigação."Responsabilidade Jurídica dos CEPs e dos seus membros". 2008. (Simpósio). |
| 5. | II Congresso Brasileiro de Direito e Política.Tempo e Política em o Príncipe de Nicolau Maquiavel. 2005. (Congresso). |
| 6. | I Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos, Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Encontro). |
| 7. | Fórum Social Mundial.Universidade e Direitos Humanos: A experiência do NUPEC. 2005. (Outra). |
| 8. | IX Semana Jurídica.Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais. 2005. (Outra). |
| 9. | I Conferência Estadual de Direitos Humanos.Membro do GT de organização da I Conferência Estadual de Direitos Humanos - SC. 2004. (Outra). |
| 10. | IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.Delegada do estado de Santa Catarina na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra). |
| 11. | VIII Semana Jurídica.Direito de privacidade e relações homoafetivas: a linha decisória da Suprema Corte estadunidense e as leis de sodomia. 2004. (Outra). |
| 12. | VIII Semana Jurídica.Hierarquização de Direitos Fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana. 2004. (Outra). |
| 13. | II Seminário de Ensino Jurídico.A construção do currículo no Curso de Graduação em Direito da Unesc - resultados do GT Currículo. 2003. (Seminário). |
| 14. | V Semana Jurídica.Devido processo legal substantivo: razão abstrata, funções e características de aplicabilidade na Suprema Corte estadunidense. 2001. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CAMARGO, Mônica Ovinski de ; MARTEL, Letícia de Campos Velho ; CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Congresso). |
| 2. | CAMPOS VELHO, M. T. A. ; MARTEL, Letícia de Campos Velho . Simpósio Internacional de Ética em Investigação. 2008. (Outro). |
| 3. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Lançamento da Revista Amicus Curiae. 2005. (Outro). |
| 4. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; PEDROLLO, Gustavo Fontana ; CAMARGO, Mônica Ovinski de ; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos . Colóquios de Direitos Humanos. 2005. (Outro). |
| 5. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . I Conferência Sul Catarinense de Direitos Humanos. 2004. (Outro). |
| 6. | MARTEL, Letícia de Campos Velho ; MOTA, Tania ; CAMARGO, Mônica Ovinski de ; CRISPIM, Jenifer Regina ; CUSTÓDIO, André Viana ; PEDROLLO, Gustavo Fontana . Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Outro). |
| 7. | MARTEL, Letícia de Campos Velho . Os 15 anos da Constituição Cidadã. 2003. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ludmila Santos Russi de Lacerda. A reserva legal de vagas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a necessidade de adaptação razoável pela Administração Pública enquanto mecanismos de concretização do reconhecimento social. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Co-orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Carolina Altoé Velasco. Contratos biotecnológicos. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Ana Cecília Sabá. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis: a atuação do CFM sobre a ortotanásia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Tainá Passos de Menezes. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis: a atuação do CFM na gestação de substitução. Início: 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 3. | Artur Gonçalves Pessoa. Limites e padrões das atividades normativas da Administração Pública em temas jurídico-morais sensíveis no Estado Constitucional brasileiro: o CFM e o sigilo na reprodução assistida. Início: 2011 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Octaviano Langer. Controle de Constitucionalidade em sede de ação civil pública: um estudo de caso. 2004. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências Contemporâneas do Direito Processual) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 2. | Aline Colombo Bez Birolo. O princípio da razoabilidade e sua aplicação no STF: um estudo de caso.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tendências Contemporâneas do Direito Processual) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 3. | Elizete Bez Birollo. O controle de constitucionalidade das medidas provisórias após a edição da EC 32/2001. 2003. 64 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Políticas Públicas e Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 4. | Michele Deolindo. Antecipação da Tutela contra a fazenda pública. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Priscila de Barros Serafim. Cuidados paliativos: problemas jurídicos na implementação da técnica no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 2. | Flávia Desgrandes Van Der Linden. A incompetência do Conselho Nacional de Justiça para controlar a atividade administrativa, financeira e disciplinar do Supremo Tribunal Federal e seus ministros, a partir da ADI 3367/DF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 3. | Jerônimo Melillo Zaniboni. Os limites à restrição da imunidade parlamentar a partir da E.C. 35/01 frente ao princípio constitucional da separação de poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 4. | Gisele Mazzinghy Emerique. A recepção da lei de imprensa pela Constituição de 1988: um estudo da ADPF 130. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 5. | Cheila Rampinelli. Liberdade de manifestação do pensamento e direito à privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 6. | Clarissa Signor. Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 7. | Douglas de Bonna. O panoptismo na sociedade atual: segurança pública ou invasão de privacidade? Um estudo da utilizaçõa de câmeras de vigilância no Município de Porto Alegre/RS.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 8. | Mainara Becker. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares: a situação do aluno inadimplente frente à Universidade Privada de Ensino Superior. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 9. | Flávia Trento Gomes. Interrupção da Gestação do feto anencéfalo: um estudo da ADPF n 54. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 10. | Julia Feltrin. O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 11. | Rafael Salvan Fernandes. O exercício do direito fundamental de greve do servidor público: uma análise do Mandado de Injunção nº485-4 do STF sob a ótica do ativismo judicial.. 2003. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 12. | Eduardo Rocha. Ação Popular e Princípio Republicano: um estudo de caso. 2003. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 13. | Rodrigo Goulart. Políticas de Ação Afirmativa e princípio constitucional da igualdade. 2003. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 14. | Sílvia Saturno do Valle Pereira. A função social da propriedade rural na Constituição de 1988. 2003. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 15. | Júlio César Bernardes. Acordos efetuados sob o prisma da ação civil pública - problemática da natureza jurídica do ajustamento de conduta envolvendo a tutela ambiental. 2002. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Fernada Sotero Westphal. A criminalização do aborto: uma leitura da representação da mulher nos processos judiciais de aborto da comarca de Criciúma SC, entre os anos de 1980 e 2005, sob o enfoque da criminologia feminista. 2006. Iniciação Científica - Diretoria de Pesquisa, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 2. | Ana Paula Camargo Pereira. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de autorizações judiciais nos Tribunais de Justiça dos estados do sul do Brasil, no interregno 1995-2005. 2006.. 2006. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 3. | Fernanda Rocha de Figueiredo. nomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de autorizações judiciais nos Tribunais de Justiça dos estados do sul do Brasil, no interregno 1995-2005. 2006. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 4. | Daine Peruchi. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 5. | Ana Regina Fernandes. Anomalias fetais incompatíveis com a vida e interrupção provocada da gestação: um exame das concessões/denegações de alvarás judiciais nas Comarcas de Criciúma, Araranguá e Tubarão no interregno 1995 2005. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Estado de Santa catarina (PIC 170). Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 6. | Louvani de Fátima Sebastião da Silva. Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC.. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 7. | Anna Karenina Borges. Políticas de Ação Afirmativa para afro-descendentes: um estudo de suas possibilidades constitucionais-legais no âmbito das contratações e dos concursos da SMEC e nos concursos vestibulares da FUCRI/UNESC.. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 8. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado. 2003. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 9. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Geovana Porfírio Gambalonga. A problemática da inclusão dos direitos sociais como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro: a Constituição Federal de 1988. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 2. | Cheila Rampinelli. Liberdade de manifestação do pensamento e direito de privacidade: uma análise da colisão de direitos fundamentais na emissão de opiniões e na divulgação de imagens. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2004, Criciúma. Caderno de Resumos, 2004, p. 52-53.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 3. | Mainara Becker. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: um estudo de caso. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 2004, Criciúma. Caderno de Resumos, 2004, p. 83.. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 4. | Michel Alisson da Silva. O programa 'Universidade para Todos', do Governo Federal, como política de ação afirmativa: aspectos teóricos e constitucionais. In: IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 86. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 5. | Clarissa Signor. Liberdade religiosa, autonomia do paciente e direito à vida: a problemática da recusa da terapia transfusional pelos Testemunhas de Jeová. In: IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 55. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 6. | Rodrigo Goulart de Almeida. O cântaro sem molde: igualdade e ação afirmativa no Brasil à luz da experiência norte-americana. In:IV Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2004, p. 93.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 7. | Mainara Becker. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: um estudo de caso. In: XVI Salão de Iniciação Científica, XIII Feira, Porto Alegre, p. 703.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 8. | Rodrigo Goulart. O cântaro sem molde: igualdade e ação afirmativa no Brasil à luz da experiência norte-americana. In: XVI Salão de Iniciação Científica, XIII Feira, 2004, Porto Alegre.. 2004. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 9. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: Revista de Iniciação Científica da UNESC. Vol. 1, p. 83-99.. 2003. 16 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 10. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. III Seminário de Iniciação Científica. Caderno de Resumos, 2003, p. 105-106.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 11. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: II Fórum Anual de Iniciação Científica, 2003, Blumenau. Anais do II Fórum Anual de Iniciação Científica.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 12. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: XV Salão e XII Feira de Iniciação Científica, 2003, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica.. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 13. | Júlio César Bernardes. Acordos efetuados sob o prisma da ação civil pública - problemática da natureza jurídica do ajustamento de conduta envolvendo a tutela ambiental. 2002. 25 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 14. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: X Seminário de Iniciação Científica, 2002, Ijuí. Anais do X Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 2002.. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 15. | Anna Karenina Righetto Borges. Princípios republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002. In: XI Feira e XIV Salão de Iniciação Científica da Ufrgs, 2002, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica, 2002, Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2002, p. 667-668.. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 16. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: X Encontro Anual de Iniciação Científica I Encontro de Pesquisa da UEPG, 2001, Ponta Grossa. Anais do X Encontro Anual de Iniciação Científica I Encontro de Pesquisa da UEPG, Ponta Grossa: Ed. da UEPG, 2001, v. 04, p. 91.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 17. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: VII Seminário Integrado de Iniciação Científica, 2001, Blumenau. Anais do VII Seminário Integrado de Iniciação Científica, Blumenau: Editora da FURB, 2001, p. 393.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 18. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: Seminário de Iniciação Científica, 2001, Criciúma. I Seminário de Iniciação Científica, Caderno de Resumos. Criciúma: Editora da Unesc, 2001.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
| 19. | Rafael Salvan Fernandes. O ativismo judicial e a proteção dos direitos fundamentais transindividuais. In: X Feira e XIV Salão de Iniciação Científica, 2001, Porto Alegre. Livro de Resumos Iniciação Científica, 2001. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2001.. 2001. 1 f. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Letícia de Campos Velho Martel. |
Outras informações relevantes
As traduções dos artigos de Nancy Fraser e de Will Kymlicka estão disponíveis em obra organizada por Daniel Sarmento, Flávia Piovesan e Daniela Ikawa.
Citações em Teses e Dissertações:
ROSA, Alexandre Morais da. Decisão no processo penal como bricolage de significantes. (UFPR/2004).
LINS, Liana da Costa Cirne. Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e tutela processual coletiva das omissões legislativas. (UFPE, 2007).
MARIOTTI, Alexandre. Princípio do devido processo legal (UFRGS/2008).
COSTA, Maria Eunice de Oliveira. O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação. (UFPR/2006).
GUEDES, Bruno Ribeiro. Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Princípio da Proporcionalidade contra a proteção deficiente do Estado (UERJ/2008).
CRISTÓVÃO, José Sérgio da Silva. Colisão entre Princípios Constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy (UFSC/2005).
PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direito, Estado e Religião: A constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro. (UnB, 2008).
Citações em outras bases:
DOBROWOLSKI, Sílvio, Cadernos de Direito Constitucional - Módulo IV. EMAGIS.
PAULA, Leonardo Costa de. O devido processo legal à luz de uma hermenêutica constitucional propectiva. ANAIS do CONPEDI.
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