Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Simone Schreiber)

Dados pessoais

Nome	Simone Schreiber
Nome em citações bibliográficas	SCHREIBER, Simone
Sexo	Feminino

Endereço profissional

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
Rio de Janeiro, RJ - Brasil
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação

2003 - 2007

Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A publicidade opressiva de julgamentos criminais - Uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito a um julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição de 88., Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Constituição Federal; Direitos Individuais; Colisão de Direitos; Princípios Constitucionais; Fair Trial; Liberdade de Expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1987 - 1991

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A força do argumento e o argumento da força: o lobby dos militares na Constituinte da Nova República, Ano de Obtenção: 1991.
Orientador: José Maria Gomez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Militares; Constituinte; Constituição Federal; Transição Democrática; Forças Armadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

1982 - 1987

Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1982 - 1987

Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Formação complementar

2000 - 2000

Extensão universitária em Execução Contra a Fazenda Pública.
Centro de Estudos Judiciários do Superior Tribunal de Justiça.

1999 - 1999

Hermeneutica Constitucional e Direitos Fundamentai.
Escola da Magistratura Regional Federal do Trf da 2a Região.

Atuação profissional

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações

Professora Adjunta de Direito Processual Penal na Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal

Outras informações

Juíza Federal titular da 5a Vara Federal Criminal - RJ

Atividades

8/2002 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas.
	Linhas de pesquisa Direito Processual Penal

12/1995 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Penal 1 Direito Processual Penal 2 Direito Constitucional 3 Seminário 1 Prática Jurídica Habilitação Específica

2011 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, Escola de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa O inquérito policial como método de investigação criminal. Uma avaliação da atuação investigativa da Polícia Federal.

8/1999 - 3/2001	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas.
	Linhas de pesquisa Direito Constitucional

Linhas de Pesquisa

1.	Direito Constitucional

2.	Direito Processual Penal

Projetos de Pesquisa

2011 - 2012

O inquérito policial como método de investigação criminal. Uma avaliação da atuação investigativa da Polícia Federal.

Descrição: O objeto da pesquisa proposta é investigar a atuação da polícia judiciária, na condução de inquéritos policiais. Será feita uma pesquisa empírica, de análise de autos de inquéritos policiais que dão embasamento a ações penais em curso em uma vara federal criminal do Rio de Janeiro. Pretende-se mapear quais são as diligências investigativas mais comumente realizadas, como se dá o relacionamento entre a policia judiciária e o ministério público na investigação, qual é o tempo médio de duração dos inquéritos policiais, qual é o resultado final do trabalho de apuração, e ainda se são cumpridas as regras legais e normas constitucionais que devem nortear o trabalho de investigação policial. A partir do resultado da pesquisa será possível desenvolver uma análise crítica sobre a qualidade e eficiência da polícia judiciária na apuração dos crimes de competência da Justiça Federal, discutir a necessidade de mudanças legislativas, ou ainda, a adoção de políticas públicas de qualificação dessa polícia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Simone Schreiber - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial

2006 - Atual	Periódico: Chronos - Publicação Cultural da Unirio (ISSN 1809-4015)
2008 - Atual	Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Idiomas

Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem Lê Bem.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SCHREIBER, Simone . O juiz de garantias no projeto do código de processo penal. Boletim IBCCRIM, v. 213, p. 02-03, 2010.

2.	SCHREIBER, Simone . A publicidade opressiva dos julgamentos criminais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 86, p. 336-380, 2010.

3.	SCHREIBER, Simone . A publicidade opressiva dos julgamentos criminais. Carta Forense, v. 76, p. A-16-A-16, 2009.

4.	SCHREIBER, Simone . A efetividade da Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal. Um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 16, p. 95-122, 2006.

5.	SCHREIBER, Simone . O princípio da presunção de inocência. Direito Federal, v. 82, p. 239-251, 2005.

6.	SCHREIBER, Simone . A norma do devido processo legal em seu aspecto procedimental e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi (Teresina), v. 815, p. 815, 2005.

7.	SCHREIBER, Simone . Reflexões sobre a concepção de Justiça em Chaim Perelman e sua aplicação ao debate atual sobre a construção e uniformização da jurisprudência no Brasil. Direito Federal, Brasília, v. 78, p. 320-337, 2004.

8.	SCHREIBER, Simone . As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 9, p. 235-248, 2003.

9.	SCHREIBER, Simone ; COSTA, Flávio Dino de Castro e . Federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos. Direito Federal, Brasília-DF, v. 71, p. 249-265, 2002.

10.	SCHREIBER, Simone ; COSTA, Flávio Dino de Castro e . Federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, Brasília-DF, v. 10, p. 18-29, 2002.

11.	SCHREIBER, Simone ; COSTA, Flávio Dino de Castro e . Federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, Brasília-DF, v. 53, p. 19-25, 2002.

12.	SCHREIBER, Simone . As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal. Direito Federal, Brasília-DF, v. 69, p. 263-284, 2002.

13.	SCHREIBER, Simone . Tortura e Impunidade: a difícil efetivação das normas de proteção dos direitos humanos no Brasil. Direito Federal, Brasília-DF, v. 66, p. 333-348, 2001.

14.	SCHREIBER, Simone . Reflexões acerca da responsabilidade penal do médico. Direito Federal, Brasília-DF, v. 63, p. 311-328, 2000.

15.	SCHREIBER, Simone . Considerações sobre o regime de precatório para pagamento dos débitos judiciais pela fazenda pública. Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro-RJ, v. 2, p. 247-258, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SCHREIBER, Simone ; Thiago Bottino . Direito Processual Penal 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 103 p.

2.	SCHREIBER, Simone ; Thiago Bottino . Direito Processual Penal 2. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 118 p.

3.	SCHREIBER, Simone . A publicidade opressiva de julgamentos criminais. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. 1. 426 p.

Capítulos de livros publicados

1.	SCHREIBER, Simone . Princípio da presunção de inocência. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flávio Galdino; Silvia Faber Torres. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1 ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2010, v. 1, p. 1004-1016.

2.

Alexandre Morais da Rosa ; Alexandre Wunderlich ; André Luiz Nicolitt ; Antônio Magalhães Gomes Filho ; Antônio Scarance Fernandes ; Cleunice Pitombo ; Décio Alonso Gomes ; Diogo Malan ; Fauzi Hassan Choukr ; Maria Thereza Rocha de Assis Moura ; Paulo Freitas ; Rubens Casara ; SCHREIBER, Simone ; Salo de Carvalho ; Thiago Bottino . A publicidade opressiva dos julgamentos criminais. Reflexões sobre a colisão da liberdade de expressãoe o direito ao julgamento justo, sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. In: Geraldo Prado: Diogo Malan. (Org.). Processo Penal e Democracia - Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2009, v. um, p. 535-566.

3.

Cláudio Pereira de Souza Neto ; Fábio Corrêa de Souza Oliveira ; Guilherme Sandoval Goés ; Jane Reis Gonçalves Pereira ; SCHREIBER, Simone ; Ana Paula de Barcellos ; Daniel Sarmento ; Letícia Martel ; Felipe Derbli ; Gustavo Binenbojm ; Patrícia Baptista ; Arícia Fernandes Correa ; Alexandre Santos de Aragão ; Eduardo Mendonça . Liberdade de Expressão: Justificativa Teórica e a Doutrina da Posição Preferencial no Ordenamento Jurídico. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. 1a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. único, p. 217-258.

4.

Adriano Pilatti ; Alexandre Santos de Aragão ; Ana Lúcia Lyra Tavares ; Antônio Cavalcanti Maia ; Cláudio Pereira de Souza Neto ; Daniel Sarmento ; Jane Reis Gonçalves Pereira ; Luís Roberto Barroso ; Fernanda Duarte ; SCHREIBER, Simone . Colisão de Direitos Fundamentais. Uma investigação sobre as consequencias e formas de superação do confronto entre o direito a um julgamento justo e imparcial e a liberdade de expressão e informação. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os princípios da Constituição de 1988.. 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 289-308.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SCHREIBER, Simone . A publicidade opressiva dos julgamentos criminais. Carta Forense, p. A-16, 01 set. 2009.

2.	SCHREIBER, Simone . O direito de recorrer em liberdade. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 26 fev. 2009.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	SCHREIBER, Simone . Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

Bancas

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	Ricardo Sichel; SCHREIBER, Simone. Professor Assistente de Gestão e Planejamento Governamental da UNIRIO. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.	SCHREIBER, Simone; Cleber Francisco Alves; Paulo Rangel. Professor Assistente de Direito Processual Penal da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

3.	SCHREIBER, Simone; José Ribas Vieira; Cláudio Pereira de Souza Neto. Professor adjunto de direito constitucional do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

4.	SCHREIBER, Simone. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará. 2009. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

5.	Paulo de Bessa Antunes; Ricardo Sichel; SCHREIBER, Simone. Professor auxiliar de prática jurídica da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO. 2008. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

6.	SCHREIBER, Simone. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

Outras participações

1.	SCHREIBER, Simone. Coordenadora da banca de direito processual penal do Exame Nacional de Ordem 2010.2. 2010. Fundação Getúlio Vargas - RJ.

Eventos

Participação em eventos

1.	Forum Permanente dos Defensores Públicos do Tribunal de Júri.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

2.	Série Justiça e Pensamento - Pandemonium - a Droga do Amor.A Droga do Amor, debate sobre o livro Pandemonium de Zeca Fonseca. 2011. (Outra).

3.	Advocacia Criminal - Desafios Contemporâneos.Julgamento Criminal pela Mídia. 2010. (Seminário).

4.	16. Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Publicidade Opressiva no Processo Penal. 2010. (Seminário).

5.	Programa de Pós Graduação da UFF.Mídia e Justiça - contradições do jornalismo - tempo real versus precisão e contradições entre imprensa e direito - tempo veloz versus rituais do processo e publicidade vesus sigilo. 2010. (Outra).

6.	Drogas na sociedade: causas e efeitos sob a perspectiva do filme 'Meu nome não é Johnny'.Drogas na sociedade: causas e efeitos sob a perspectiva do filme 'Meu nome não é Johnny'. 2009. (Seminário).

7.	Impasses da Política Criminal Contemporânea.Mídia e Estado Policial. 2009. (Seminário).

8.	Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2009. (Seminário).

9.	Ética e Direito.A ética dos meios de comunicação na divulgação de fatos judiciais e a publicidade opressiva do processo criminal. 2009. (Seminário).

10.	O Judiciário debate a discriminação racial. 2009. (Oficina).

11.	X Conferência Estadual dos Advogados.Liberdade de Expressão e Comunicação Social no Brasil. 2008. (Congresso).

12.	Seminário Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).

13.	VII Sessão de Cinema Jurídico do Diretório Acadêmico Afonso Arinos.O filme doze homens e uma sentença e o tribunal de júri no Brasil. 2008. (Outra).

14.	Reforma no Poder Judiciário.Conselho Nacional de Justiça: controle externo?. 2005. (Seminário).

15.	Fórum Social Mundial.O poder como instrumento de marginalização dos movimentos sociais. 2003. (Oficina).

16.	Forum Social Mundial.Federalização da competência para julgamento dos crimes contra os direitos humanos. 2002. (Oficina).

17.	Seminário Nacional sobre a eficácia da Lei de Tortura.Mecanismos de Punição e Prevenção da Tortura. 2000. (Seminário).

18.	Precatórios Judiciais na Justiça Federal.Incidentes Processuais nos Precatórios Judiciais. 2000. (Seminário).

19.	Ciclo de debates sobre a reforma constitucional.Ciclo de debates sobre a reforma constitucional. 1999. (Simpósio).

Organização de eventos

1.	SCHREIBER, Simone . O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2001. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Andréia Falcão. Lei Maria da penha. Análise de algumas questões polêmicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

2.	Diogo Rodrigues. Improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

3.	Gláucio Ribeiro LIma. A reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

4.	Jacqueline Valladares. Prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

5.	Rodrigo de Oliveira Corune. Investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

6.	Carolina Cristina Cabral. Influencia da mídia nas decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

7.	Isis Pereira Machado. O conceito de Garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

8.	Alan Rafael Boesing. Nulidades no Processo Penal Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

9.	Gustavo Luiz Moreira da Silva. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

10.	Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares. Falência da Privação da Liberdade no Processo de Reintegração Social do Adolescente Autor de Ato Infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

11.	Tatiany Fátima Catarino de Oliveira. A influência da mídia no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

12.	Bruna Pinto Ramos Barreto. Neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

13.	Paola Silva do Pinhal. Conflito entre normas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

14.	Isabelle Figueiredo. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

15.	Raphael Gonçalves. Lavagem de capitais e crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

16.	Carolina Areas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

17.	Monick Celino. Aborto de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

18.	Camilla Hage. Abstrativização dos julgados do STF em controle difuso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

19.	Marcello Paladino. Princípio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

20.	Thais Soares de Souza. Lei Maria da Penha e princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

21.	Rafael Pereira. A atuação do ministério público no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

22.	Vainer Pastore. Cerceamento de liberdade nas punições disciplinares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

23.	Délcio José Gomes. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

24.	Renato de Melo Cardoso. Prova ilícita por derivação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

25.	Letícia Canellas Costa. Teoria da imputação objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

26.	Jeferson Fernandes Junior. Receptação dos estatutos militares pela Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

27.	Cyrlan Lima Vasconcelos. Manipulação de células tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.

28.	Sérgio Miranda. Prisão Temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Simone Schreiber.