Rafael Santos de Oliveira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9933895574541972
  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Adjunto IV no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Professor do Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo- Residência Agrária (2014/2015). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (desde 2012). Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Orientador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSM - em 2014). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental. http://orcid.org/0000-0001-5060-9779 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Santos de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-graduação em Direito.
Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 1184 - sala 502
Centro
97015372 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 32209253
Fax: (55) 32209250
URL da Homepage: www.ufsm.br/ppgd


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Pádua (Orientador: Francisco Leita).
Título: A mídia como ator emergente das Relações Internacionais: seu protagonismo no uso do soft power frente aos desafios das mudanças climáticas, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Odete Maria de Oliveira.
Palavras-chave: soft power; mídia; mudanças climáticas; atores das relações internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.
2003 - 2005
Mestrado em Integração Latino - Americana.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: O papel da soft law no Direito Ambiental Internacional,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Ricardo Antônio Silva Seitenfus.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: soft law; Direito Internacional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1997 - 2003
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: Aplicação do Princípio da Precaução aos Trangênicos e os seus reflexos no Comércio entre Brasil e União Européia..
Orientador: Deisy de Lima Freitas Ventura.




Formação Complementar


2018 - 2018
Acessibilidade no Ensino Superior. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2017 - 2017
XXV Curso de Editoração Científica. (Carga horária: 24h).
Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.
2017 - 2017
Lidere - Programa de Desenvolvimento de Gestores da UFSM. (Carga horária: 11h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação no AVEA Moodle para Docentes. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2011 - 2011
Curso capacitação:transtornos gerais/personalidade. (Carga horária: 4h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2011 - 2011
Curso de capacitação: metodologia em pesquisa. (Carga horária: 3h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2011 - 2011
Jornada Pedagógica:formação continuada de prof.. (Carga horária: 12h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2009 - 2009
Corso avanzato di lingua italiana per stranieri. (Carga horária: 36h).
Comune di Padova, CP, Itália.
2008 - 2008
Curso de Capacitação:métodos de ensino e avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2008 - 2008
Jornada Pedagócia 2008:formação continuada de prof. (Carga horária: 16h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2006 - 2006
Comunicação e Oratória. (Carga horária: 16h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Capacitação em Projeto de Pesquisa e TFG. (Carga horária: 10h).
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
2003 - 2003
Solução de Controvérsias no Mercosul. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor Adjunto I - de abril/2011 a abril/2013 Professor Adjunto II - de abril /2013 a abril/2015 Professor Adjunto III - de abril/2015 a abril/2017 Professor Adjunto IV - de abril/2017 a abril/2019

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente da Pós-graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Discente do Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA-UFSM)

Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente da Graduação, Carga horária: 40

Atividades

08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFSM) - representante do CCSH.
08/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Comissão de Legislação e Normas do CEPE.
03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Especial de caráter eventual para Avaliação de Estágio Probatório - Portaria 097/2017.
09/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete do Reitor.

Cargo ou função
Comissão de Ética da UFSM.
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete do Reitor.

Cargo ou função
Comissão de Elaboração da Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.
03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais de Humanas - CCSH, .

Cargo ou função
Comissão de Legislação e Normas do Centro de Ciências Sociais de Humanas da UFSM.
06/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito (NDE).
10/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM.
04/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia e produção de texto científico
Monografia I
Monografia II
03/2013 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ativismo digital e cibercidadania
Metodologia e pesquisa em Direito
Práticas de pesquisa e ensino-aprendizagem
01/2013 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito Diurno.
10/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado).
07/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Centro de Ciências Sociais e Humanas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH/UFSM).
01/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
04/2011 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW).
04/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

04/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Departamento de Direito.
10/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito para ingresso em 2018/1.
03/2016 - 05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Legislação e Normas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM (CEPE).
04/2013 - 05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFSM) - representante do CCSH.
10/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito, .

Cargo ou função
Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito em 2017.
07/2014 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Docente.
04/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão responsável pela atualização da documentação do Curso de Direito para a visita dos avaliadores do MEC.
03/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Especial para Avaliação de Estágio Probatório de Docentes.
09/2014 - 12/2015
Ensino, Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
10/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), .

Cargo ou função
Comissão Examinadora do Processo Seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito de 2015.
07/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Revalidação de título de graduação em Direito obtido na Itália.
06/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de avaliação de revalidação de diploma de graduação obtido no exterior.
06/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Permanente de Avaliação do Curso de Direito (CPA).
03/2014 - 12/2014
Ensino, Especialização TICs Aplicadas à Educação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Orientador do Curso de Especialização em Tecnologia de Informação e Comunicação da Universidade Aberta do Brasil/UFSM
06/2011 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto.
05/2014 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão para preparação da documentação do processo de renovação do reconhecimento do Curso de Direito da UFSM.
01/2013 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção do Ingresso/Reingresso - Edital 001/2013.
09/2012 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Estágio II
Monografia I
Monografia II
01/2012 - 12/2012
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Substituto do Curso de Direito.
08/2011 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão responsável pela elaboração do Projeto de Mestrado em Direito.
01/2012 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de discussão e redefinição das normas para elaboração das monografias de graduação.
03/2012 - 08/2012
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Introdução ao Estudo do Direito
Monografia I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
Estágio III
Introdução ao Estudo do Direito
04/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito das Coisas
04/2011 - 07/2011
Ensino, Arquivologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
04/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito para a Economia
3/2004 - 3/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado em Integração Latino Americana.

3/2004 - 3/2005
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Atividade realizada
Reformulação visual e organização do site do Mestrado em Integração Latino-Americana.
3/2004 - 3/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado em Integração Latino Americana.

Cargo ou função
Membro da Conselho Editoral da Revista REPPIL@ - Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana.
5/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro da Comissão para a Reforma Curricular do Curso de Direito da UFSM.
3/2003 - 8/2003
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial - Docência Orientada (60h/aula)
5/2002 - 7/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
Direito na Escola.
11/2000 - 11/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizada
CCSH vai à Escola.

Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito e Novas Tecnologias Informacionais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ativismo Ambiental na Mídia Eletrônica
03/2011 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Estágio Profissional Simulado II
Metodologia Científica
03/2011 - 04/2011
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social II
08/2010 - 04/2011
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social II
08/2009 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Estágio Profissional Simulado II
Metodologia científica
08/2009 - 04/2011
Extensão universitária , Curso de Administração, .

Atividade de extensão realizada
Estudo e análise da viabilidade de uma empresa de reciclagem de resíduos orgânicos e inorgânicos, na cidade de Santa Maria/ RS.
3/2005 - 04/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

3/2005 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional Simulado II
08/2009 - 12/2009
Ensino, Engenharia Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
08/2008 - 01/2009
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
08/2008 - 12/2008
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social I
03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Estágio Profissional Simulado I
Estágio Profissional Simulado II
Trabalho Final de Graduação I
03/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho Final de Graduação I
01/2008 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Temas emergentes de Direito Internacional Ambiental
07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
3/2007 - 7/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional Simulado II
Metodologia Científica
Trabalho Final de Graduação I
3/2007 - 7/2007
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social I
8/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Profissional Prático I
Metodologia Científica
8/2006 - 12/2006
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social II
5/2006 - 7/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
3/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Estágio Profissional Simulado II
Metodologia Científica
3/2005 - 7/2006
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica, .

Serviço realizado
Acompanhamento de alunos em audiências cíveis, trabalhistas e criminais.
8/2005 - 12/2005
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Social II

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10
Outras informações
ULBRA - Campus de Cachoeira do Sul - RS

Atividades

03/2011 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado IV - Penal
Teoria do Direito II
Teoria Geral do Processo
Trabalho de Conclusão de Curso I e II
08/2010 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito II
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito I
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II
08/2009 - 04/2011
Direção e administração, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, .

Cargo ou função
Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I e II).
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito I
Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II
08/2008 - 12/2008
Direção e administração, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul, .

Cargo ou função
Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I e II).
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Teoria do Direito II
Trabalho de Conclusão de Curso I

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Discente do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 0

Atividades

9/2006 - 9/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.

09/2006 - 09/2006
Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Cultura e Extensão.

Atividade de extensão realizada
Projeto de extensão Democracia e exclusão social.

Universidade de Pádua, DIE UNIPD, Itália.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista da CAPES / doutorado-sanduíche, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio de Doutoramento (Doutorado-sanduíche) realizado sob a orientação da Professor Francisco Leita, com bolsa da CAPES, junto a Università Degli Studi di Padova (Itália).


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação

Atividades

05/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Constitucional Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Ambiental do Mercosul (45h/a)
12/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Constitucional Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dano ambiental e cobrança pelos usos dos recursos naturais (30h/a)
06/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Constitucional Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crise ambiental e desenvolvimento sustentável: regulamentação da política ambiental no Brasil (30h/a)

Budó & Oliveira Advogados Associados - OAB-RS 3495, B&O, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

3/2005 - 3/2011
Serviços técnicos especializados , Budó & Oliveira Advogados Associados - OAB-RS 3495, .

Serviço realizado
Atividades advocatícias: cível, criminal e trabalhista.

Magna Carta Escola Jurídica Ltda, MCEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

9/2003 - 2/2004
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
9/2003 - 2/2004
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
9/2003 - 2/2004
Serviços técnicos especializados , Magna Carta Escola Jurídica Ltda, .

Serviço realizado
Elaboração e diagramação de apostilas e materiais didáticos.

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, JUD, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador
Outras informações
Atividade desempenhada junto ao Foro da Comarca de Santa Maria, de acordo com a nomeação realizada em 28.12.1999 e publicada no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul do dia 01.02.2000 (Ano VIII, n. 1.792).

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Estágio remunerado firmado mediante convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Santa Maria e Poder Judiciário. Realizado junto ao Magistrado do Juizado Especial Cível, Dr. Geraldo Pires Saldanha. Carga horária: 960 horas (CIEE); 828 horas(FDRH). Junto ao Cartório do Juizado Especial Cível - carga horária: 604 horas (nao remunerado). Compreendendo o exercício de diversas funções do âmbito cartorário, aos cuidados do Escrivão Bel. André Luiz Correa de Almeida.

Atividades

12/1999 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, Foro da Comarca de Santa Maria.

Serviço realizado
Audiências de Conciliação.
6/2000 - 3/2002
Estágios , Juizado Especial Cível, Foro da Comarca de Santa Maria.

Estágio realizado
Estágio junto ao Juiz-Presidente do Juizado Especial Cível.
6/1999 - 6/2000
Estágios , Juizado Especial Cível, Cartório do Juizado Especial Cível.

Estágio realizado
Estagio junto ao Cartório do Juizado Especial Cível. Realizaçao de tarefas cartorárias, recebimento de petiçoes, autuaçao de processos, designaçao de audiências e movimentaçao de processos..

Prefeitura Municipal de Santa Maria, P/SANTA MARIA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Período: 05/06/2000 a 04/06/2001, totalizando uma carga horária de 960 horas. Período: 03/09/2001 a 02/03/2002, totalizando uma carga horária de 828 horas.


Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estágio junto a 5ª Procuradoria Regional do Estado do RS (Santa Maria). Atividades desempenhadas: pesquisa jurídica, exame de documentos e processos administrativos e judiciais; elaboraçao de minutas de petições, de informações e correspondências; pesquisas doutrinária.



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Transnacionalização e Integração
2.
Ativismo digital e cidadania global

Objetivo: Essa linha de pesquisa analisa o fenômeno do crescente ativismo digital e suas implicações em diversas áreas do direito a partir da compreensão sobre como as novas mídias propiciam espaço para o exercício da cidadania global, incluindo novos atores em debates políticos de alcance nacional e internacional. A linha vincula-se ao grupo de pesquisa cadastrado no CNPq - CEPEDI Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet - ligado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Com essa iniciativa visa-se discutir o Direito em face dos desafios que se apresentam em virtude da utilização das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, tornando o Curso de Direito da UFSM um referencial no estudo e pesquisa do assunto, no Rio Grande do Sul..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.
Palavras-chave: ativismo digital; cidadania global; novas mídias; sociedade informacional.
3.
Riscos e (des)controles do ciberespaço
4.
Informação, transparência e Poder Público no ciberespaço
5.
Governo eletrônico e novas perspectivas democráticas
6.
Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

Objetivo: Visa abordar a Teoria Jurídica a partir de uma visão crítica, amparada no estudo e pesquisa da hermenêutica jurídica e filosófica. A Cidadania é objeto de pesquisa porque o trato dos direitos humanos e fundamentais vincula-se diretamente com a permanência do Estado democrático de direito e a efetividade do sistema jurídico. A complexidade da sociedade contemporânea conduz à abordagem de temas que digam respeito à nova ordem mundial, como o fenômeno da globalização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia Científica.
Palavras-chave: teoria jurídica; cidadania; globalização.
7.
Direitos humanos, fundamentais e novas tecnologias

Objetivo: Esta linha de pesquisa analisa o tratamento dos direitos humanos e fundamentais em face das novas tecnologias, que tem produzido demandas e conflitos inéditos, desafiando a que se analise criticamente a atuação dos agentes sociais, das instituições tradicionais, do Estado e dos novos atores que se movimentam no cenário global para verificar como respondem aos desafios apresentados pelo desenvolvimento tecnológico e quais as possíveis alternativas de proteção e promoção desses direitos..
8.
Relações Internacionais e Direito Internacional Público


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Ativismo digital e cibercidadania: desafios, oportunidades e riscos do ciberespaço.
Descrição: A prática do ativismo digital tem servido como uma importante ferramenta e local para o exercício da cidadania. Por outro lado, também ainda apresenta certos desafios e riscos que precisam ser melhor compreendidos e estudados cientificamente, tendo em vista que até o momento muito se fala sobre os aspectos positivos e as oportunidades que a internet propicia, mas nem sempre acompanhada de uma abordagem mais crítica sobre os reais avanços que o ciberativismo propicia na garantia de direitos. Registrado no GEAIC/UFSM sob o número 048690.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Gabriela Rousani Pinto - Integrante / Renata Leite da Silva Cruz - Integrante / Andyara Ludovico de Freitas - Integrante / Pricila Dalmolin Tomasi - Integrante / Andressa de Medeiros Venturini - Integrante / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva - Integrante / Luize Bolzan - Integrante / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante / Bárbara Chiodini Axt Hoppe - Integrante.
2014 - 2016
A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e o novo marco regulatório do ensino jurídico
Descrição: O projeto tem por objetivo reformular o Projeto Pedagógico do Curso de Direito a partir do novo marco regulatório, bem como, compreender as diretrizes do Ministério da Educação para o ensino jurídico; recolher as propostas apresentadas nas Audiências públicas para o Ensino Jurídico; identificar a participação da Associação Brasileira do Ensino do Direito na política regulatória da educação jurídica; fomentar o debate acerca da necessidade da reformulação do PPC em sintonia com o novo marco regulatório. Projeto registrado no GEAIC/UFSM sob o número 037617. Projeto contemplado com bolsa de pesquisa para acadêmico do Curso de Direito, conforme Edital 001/2014 da Comissão setorial de Avaliação do CCSH..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rosane Leal da Silva em 09/01/2013.
Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastante esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros. Registrado no GEAIC/CCSH/UFSM sob o número: 032765.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Patrícia Adriani Hoch - Integrante / Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Bernardo Girardi Sangoi - Integrante / Clarissa Lovatto Barros - Integrante / Aires Rover - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2015
A reconstrução de sentido do constitucionalismo: por uma cultura constitucional democrática
Descrição: O projeto tem como objetivo reconstruir o sentido do constitucionalismo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas ao direito constitucional como cultura, o que viabiliza formas de atuação social e estatal democráticas, atentando-se para uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos fundamentais.Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030846..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço
Descrição: O projeto pretende identificar mecanismos de ativismo digital mediante análise da influência de certos blogs junto ao cenário jurídico-político contemporâneo. Busca-se, ainda, identificar as repercussões jurídicas que ora se iniciam em face do incremento de manifestações realizadas em blogs e que ao serem publicizados podem gerar demandas judiciais pautadas no fundamento que, em alguns casos, há excesso no exercício do direito de manifestação do pensamento. Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030843..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Lohana Pinheiro Feltrin - Integrante / Letícia Bodanese Rodegheri - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Mariana Cunha Maroneze - Integrante / Mariana Fenalti Salla - Integrante / Jaqueline Bertoldo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 3
2011 - 2014
Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais
Descrição: Está-se frente à necessidade, em pleno século XXI, de se construir um novo direito processual civil. Isso porque a jurisdição-processual está imersa em um déficit de realidade oriundo principalmente da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário-plenário-declaratório, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a consciência do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. À satisfação dos direitos sociais a tradição (de certa forma, inautêntica) processual deve ceder à instituição de uma filosofia no processo. Uma atitude interpretativa (hermenêutico-ontológica) que rompa com a força objetificante (e com a valorização do procedimento) do iter processual ordinário a fim de vislumbrar em seu horizonte a satisfação (efetivação) desses direitos, colocando sua compreensão, pelo intérprete, no seu modo-de-ser, na faticidade, e na (efetiva) participação da sociedade. É preciso, e como é, aludir a uma filosofia no direito processual civil voltada para o mundo prático, para o mundo da vida. Enfim, para um tempo social-histórico, produto da história, em constante elaboração. Está-se a aludir a uma filosofia que justifique a existência do próprio processo, onde a linguagem seja compreendida como condição de possibilidade, perspectiva processual compatível com um Estado que se proclama Democrático de Direito. A seu modo, este perfil estatal exige tanto um processo quanto uma atuação jurisdicional democrática, compartilhada, anti-arbitrária e anti-positivista, fulcrada em ambientes processuais que proporcionem o fortalecimento (coerente) da Constituição a partir da aplicação dos princípios constitucionais e do respeito ao direito substantivo, ao caso concreto (fato) submetido a juízo. A condição de possibilidade está em investigar a possibilidade da constituição de novos ambientes processuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Rosane Leal da Silva - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador / Adriano Farias Puerari - Integrante / Leandro Schuch Palmeiro - Integrante / Alfeu de Arruda Souza - Integrante / Jaqueline Lucca Santos - Integrante / Thiago Nunes - Integrante.
2011 - Atual
Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global
Descrição: O projeto analisa a prática do ativismo digital, identificando os limites e as oportunidades que essas novas tecnologias propiciam ao exercício da cidadania em rede. Busca, ainda, estudar a doutrina pertinente ao tema, em especial os autores que discutem a sociedade informacional e o direito constitucional (direito à informação e participação democrática) de forma a ampliar os estudos e divulgar a temática no âmbito da academia. Projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039.O presente projeto vincula-se ao CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet, cadastrado na plataforma de grupos de Pesquisas do CNPq..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante / Carlise Clerici Dieminger - Integrante / Bruno Mello Corrêa de Barros - Integrante / Karine Brondani Kontze - Integrante / Patrícia dos Reis - Integrante / Gabriela Rousani Pinto - Integrante / Nina Trícia Disconzi Rodrigues - Integrante / Géssica Ehle - Integrante / Alexandre de Moura Bonini Ferrer - Integrante / Renata Leite da Silva Cruz - Integrante / Rodrigo Job Magalhães - Integrante / Andyara Ludovico de Freitas - Integrante / Pricila Dalmolin Tomasi - Integrante / Ana Carolina Lovato - Integrante / Andressa de Medeiros Venturini - Integrante / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva - Integrante / Lucas Mateus Canabarro Rodrigues - Integrante / Luize Bolzan - Integrante / Thaís Crivellaro Lopes - Integrante / Vanessa Müller - Integrante / Jordana Freire Corrêa - Integrante / Wiliam Costodio Lima - Integrante / Joelíria Vey de Castro - Integrante / Valdirene Silveira Flain - Integrante.
Número de produções C, T & A: 51 / Número de orientações: 10
2010 - 2011
Os direitos fundamentais em face das novas tecnologias: desafios e perspectivas de proteção na pós-modernidade.
Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar os impactos que o desenvolvimento tecnológico produz sobre os direitos fundamentais e as respostas que o Estado oferece para a proteção e promoção desses direitos.Os objetivos específicos são: 1) Conceituar os direitos fundamentais dentro da teoria clássica e contemporânea dos direitos fundamentais, bem como repensar a sua efetividade em face dos avanços tecnológicos; 2) Identificar os principais impactos e riscos desencadeados pelo desenvolvimento tecnológico em diversos segmentos e como eles atingem os direitos fundamentais; 3) Estudar os impactos que a revolução informacional produz sobre a ação dos atores sociais comprometidos com a defesa do ambiente saudável, direito fundamental de todos, verificando em que medida as novas formas de articulação, levadas a efeito através da mídia, podem contribuir para a redefinição de estratégias locais e globais; 4) Questionar o agir do homem em uma sociedade tecnocientífica face a tecnologia por ele mesmo criada, bem como as assimetrias entre o padrão bióetico UNESCO e a bioética brasileira em duas situações práticas envolvendo a vida e a morte; 5) Analisar as respostas ofertadas pelo Estado brasileiro em face do crescente número de conflitos envolvendo direitos fundamentais em razão da incorporação das tecnologias informacionais; 6) Discutir (e propor) a utilização de novos instrumentos de sumarização processual e procedimental que sejam democraticamente aptos ao enfrentamento da complexidade e contingência social, tornando a resposta do Estado, através da jurisdição, apta à resolução de conflitos que envolvem os direitos fundamentais no século XXI;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente
Descrição: O presente projeto tem como objetivos principais: avaliar o papel do Ministério Público, através de inquérito civil e da Ação Civil Pública na proteção e responsabilização ao dano ambiental; bem como, verificar a atuação de tal órgão no âmbito de Santa Maria-RS e identificar, de forma quantitativa, os procedimentos de investigação e as ações ajuizadas para apuração e recuperação de danos ambientais. Tal estudo se justifica, uma vez que, atualmente, existe um grande movimento de conscientização e respeito ao meio ambiente, e diante de tal fato, o uso de alguns procedimentos mostra-se de suma importância para a busca do equilíbrio ambiental, ou seja, utilizam-se vários mecanismos para que se possa alcançar esse equilíbrio tão importante para o ser humano. Dentre esses mecanismos, a legislação brasileira é um fator de muita importância para se realizar essa conscientização ambiental e também para provocar e obrigar aqueles que estão sob sua incidência, em respeitar e agir conforme determinam as normas referentes a este assunto de interesse da coletividade. Assim, a pesquisa nasce com a intenção de realizar um estudo aprofundado da esfera jurídica ambiental urbana e suas influências na sociedade, através da utilização dos inquéritos civis públicos, termos de ajustamento de condutas e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público, no âmbito da Comarca de Santa Maria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Paula de Oliveira Zamberlan - Integrante.Financiador(es): Probic Unifra - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2008 - 2008
Aspectos jurídicos e sociais diante dos impactos ambientais em areas ocupadas por comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul.
Descrição: O projeto visa analisar os aspectos jurídicos e sociais das comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do sul e os reflexos na legislação vigente no país. Da mesma forma, pretende analisar e comparar as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades remanescentes de quilombos, principalmente, no que tange ao resgate sócio-cultural destas, enfocando seus aspectos jurídicos; realizar uma leitura sobre os impactos ambientais sobre a ocupação destas áreas, e analisar a importância da implementação de políticas de apoio, enfatizando os aspectos econômicos para a subsistência e melhorias de vida das comunidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Luciane Rodrigues Machado - Integrante.Financiador(es): Universidade Franciscana - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2008
O papel dos diversos atores do cenário internacional diante de problemas ambientais de alcance global
Descrição: O presente projeto visa identificar os principais grupos que atuam do cenário internacional se preocupando com problemas ambientais, e que se tornam novos atores das relações internacionais. Destacam-se as organizações não-governamentais, organizações internacionais e a própria sociedade civil organizada que contribuem na produção normativa ambiental expressa por normas conhecidas por soft law. Todavia, o poder de mudança originado pela atuação de tais atores não é tão efetivo pois os instrumentos empregados para manifestar tais contrariedades nem sempre são reconhecidos em mecanismos jurídicos coercitivos. Assim, o presente estudo se reveste de importância pois analisa a pertinência desse tipo de regulação para o desenvolvimento das relações internacionais identificando as razões políticas e jurídicas que possam explicar a aparição, consolidação e desenvolvimento crescente da soft law. ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Fernanda Capeleto Ferreira - Integrante / Daniele Simão Sarti - Integrante / Marcos Pascotto Palermo - Integrante.Financiador(es): Probic Unifra - Bolsa.
2006 - 2010
Novos Atores do Direito Internacional e da Integração Regional
Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Gabriele Orcalli - Integrante / Francesco Leita - Integrante / Gigliola Landucci - Integrante / Naiara Posenato - Integrante / Ubaldo Cesar Balthazar - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante / Eliziane Mara de Souza - Integrante / Gladys Lechini - Integrante / Wilson Fernandez - Integrante / Giorgio Carnevali - Integrante / Elisa Chiaretto - Integrante / Danilo Ardia - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante / Mariana Machado Rocha - Integrante / Rodrigo Augusto Matwykow Frozin - Integrante / Adam Hass - Integrante / Danillo Tavares da Rosa - Integrante / Javier Maidana - Integrante / Beatrice Guimarães Nóbrega - Integrante / Arno Dal Ri Júnior - Coordenador.Financiador(es): Universidad de Buenos Aires - Cooperação / Universidad de la Republica Uruguay - Cooperação / Universidad Nacional de Rosario - Cooperação / Universidade Federal de Santa Catarina - Cooperação / Università degli Studi di Padova - Cooperação / Governo da Região do Vêneto - Auxílio financeiro.
2006 - 2007
O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação de sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu controle.
Descrição: O presente projeto visa compreender os limites, conceitos e abrangência do crime organizado previsto na legislação brasileira a partir de um resgate histórico de sua evolução normativa. Além disso, busca verificar a resposta dada pelo Poder Judiciário aos tipos penais abrangidos pelo crime organizado, bem como, estudar os instrumentos existentes para investigação e repressão ao crime organizado no Brasil e verificar quais os instrumentos que contribuem, de alguma forma, a maior eficiência no combate ao crime organizado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Fernando Magoga Conde - Integrante / Vinícius Oliveira Braz Depra - Integrante / Cristiane Souza da Silveira - Integrante / Taís Cristina Flôres - Integrante / Márcio Niederauer Nunes da Silva - Integrante / Leandro Briese dos Santos - Integrante.Financiador(es): Probic Unifra - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2011
Grupo de pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio
Descrição: ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Rosane Leal da Silva - Integrante / Maria Ester Toaldo Bopp - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Integrante / Anarita Araujo da Silveira - Integrante / Andrea Nárriman Cezne - Integrante / Carina Alvez Chaves Lopes - Integrante / Fabricio Aita Ivo - Integrante / Jaci Rene Costa Garcia - Integrante / José Luiz de Moura Filho - Integrante / Lissandra Espinosa de Mello Aguirre - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Integrante / Luiz Ernani Bonesso de Araujo - Coordenador / Marcelo Barroso Kümmel - Integrante / Marcelo Carlos Zampieri - Integrante / Michele Oliveira Teixeira - Integrante / Paulo Renato dos Santos Ferrony - Integrante / Selvino Antonio Malfatti - Integrante / Viviane de Freitas Pereira de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 120 / Número de orientações: 50
2005 - 2006
As repercussões jurídicas e políticas acerca da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: os mitos e as verdades em torno de um tema transdisciplinar.
Descrição: O estudo propõe uma discussão transdiciplinar a cerca do debate envolvendo a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados, em especial, a soja transgênica. Propõe, ainda, uma análise do papel do princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental e os seus limites, tendo em vista as incertezas científicas que permeiam o estudo dessa nova tecnologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Ervandil Corrêa Costa - Integrante / Ari Eduardo de Oliveira - Integrante / Paola Vieira - Integrante.Financiador(es): Probic Unifra - Bolsa.
2004 - 2006
Grupo de Estudos de Comércio Internacional e Integração Econômica
Descrição: A integração econômica pressupõe a queda de barreiras alfandegárias, o que ocasiona grande repercussão em economias que tradicionalmente caracterizam-se por altos níveis de proteção. As várias fases de integração (Zona de livre comércio, União aduaneira, Mercado comum, União monetária, União política) estão sendo percorridas de maneira imperfeita pelo MERCOSUL, trazendo conseqüências ainda nebulosas para as economias dos Estados Partes. Nesse sentido, busca-se dimensionar criticamente os efeitos do processo histórico de globalização e das tendências integracionistas sobre o papel do Estado, especialmente as novas forma de organização coletiva, inclusive supranacional, e as expressões da sociedade civil. Sigla: GECIN. Área predominante: Direito da Integração. Endereço: Floriano Peixoto, 1184 - 3º andar - sala 302. Bairro Centro. Santa Maria, RS. CEP: 97015-372. Tel./Fax: 222-7773.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Ricardo Antônio Silva Seitenfus - Coordenador / Adayr da Silva Ilha - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante / Daniele Maria Fossatti - Integrante / Fernanda Codevilla Soares - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Marcus Maurer de Salles - Integrante / Marcus Vinicius da Costa - Integrante / Maurício Jorge Pinto de Souza - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9
2004 - 2006
Grupo de Pesquisa Cidadania, Globalização e Processos de Integração
Descrição: O fenômeno da globalização adquiriu o status de novo paradigma da contemporaneidade. A interpenetração econômica, política, cultural e social decorrentes desse fenômeno, que tornam complexa a vida humana hodierna, proporciona uma tomada de consciência de que os problemas deste início de século não podem mais ser tratados em referência a um modo racionalista de pensamento. Assim, deflagrou-se uma crise do Estado e de sua forma de regulação social, o Direito. O Estado e o direito por ele produzido estão diretamente implicados com a globalização, ao mesmo tempo em que nela encontram um grande desafio. Nesse sentido, a cidadania, que inicialmente fora ligada à Cidade-Estado grega, e, em períodos mais recentes, à condição de nacional (vínculo entre o sujeito e o Estado) em gozo de direitos políticos, da mesma forma, deve ser redefinida. Com o desenvolvimento do fenômeno da globalização e dos processos de integração regional, a cidadania, o direito e o cotidiano social ultrapassam o cenário restrito do Estado-nação. Diante disso, propõe-se a pesquisa em apreço, inserida nas áreas da História, da Filosofia, da Educação, do Direito Comunitário e da Integração, das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público, visando ao estudo científico da cidadania, como condição de possibilidade para a sedimentação de ordens comunitárias efetivas nos processos de integração contemporâneos. Busca-se, nesse sentido, analisar as situações atuais dos blocos regionais da União Européia, exemplo mais bem sucedido de integração, bem como outros localizados na América Latina, como é o caso do Mercosul, partindo de suas assimetrias e pontos comuns, frente às ações políticas, sociais, econômicas e culturais no cenário internacional de hoje. Sigla: CGPI. Área predominante: Direito da Integração. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 1184 - 3º andar - sala 302. Bairro Centro. Santa Maria, RS. CEP: 97015-372. Tel./Fax: 222-7773.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Marília Denardin Budó - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Marco Aurélio Antas Torronteguy - Integrante / Marcus Maurer de Salles - Integrante / Ângela Araújo da Silveira Espindola - Integrante / Fabio Agne Fayet - Integrante / Gisela Biacchi Emanuelli - Integrante / Jorge Luiz da Cunha - Coordenador / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Luciane Maria Padoin - Integrante / Vítor Dias Silva - Integrante / Fernando Pedro Meinero - Integrante / Joséli Fiorin Gomes - Integrante / Luiz Guilherme Alves Alberto - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2004 - 2006
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Integração e Globalização
Descrição: Projeto que visa analisar a legislação dos recursos hídricos no contexto dos países do Mercosul. Relacionando o marco jurídico de cada país, sob a perspectiva do Direito Internacional, Direito da Integração e Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Jose Luiz Silverio da Silva - Integrante / Vânia Beatriz Rey Paz - Coordenador / Angelita Woltmann - Integrante / Josélia Elvira Teixeira - Integrante / João Hélio Ferreira Pes - Integrante / Maria Alice Endres Silverio da Silva - Integrante / Mónica Montaña Martínez - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9
2003 - 2005
A eficácia das normas de proteção ambiental no Direito Internacional
Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Mestrado em Integração Latino-Americana em conjunto com o Curso de Direito da UFSM. Tem por objetivo analisar a eficácia da soft law no Direito Ambiental Internacional através da análise de instrumentos de proteção ambiental firmados no âmbito das negociações multilaterais. Objetiva, ainda, analisar o papel da soft law no Mercosul e a possibilidade de surgimento de um Direito Ambiental da Integração..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Marília Denardin Budó - Integrante / Clarissa Franzoi Dri - Integrante / Ricardo Antônio Silva Seitenfus - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 12
2002 - 2002
Guia do Consumidor na Melhor Idade
Descrição: Projeto que visou levar ao público consumidor da terceira idade informações básicas sobre seus direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Valeria Paola Vetuschi Garcia - Integrante / Fernanda Schimitt - Integrante / Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2001 - 2001
Cartilha sobre o Casamento Civil
Descrição: Cartilha com informações sobre o casamento civil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Valeria Paola Vetuschi Garcia - Integrante / Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
1999 - 2001
Assistência Jurídico-Social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria
Descrição: Projeto que visa suprir a carência de assistência jurídica e social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria e promover a sua ressocialização. Visa, ainda, inserir o acadêmico de Direito na realidade fática da área criminal, fazendo com que este, através dos conhecimentos adquiridos no curso, se comprometa com os problemas sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Josiane Schramm da Silva - Integrante / Laura Hadlich Barros - Integrante / Valeria Paola Vetuschi Garcia - Integrante / Fernanda Schimitt - Integrante / Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 5
1999 - 1999
Semana de Conscientização: Ressocializar para nao reincidir
Descrição: Projeto que visa conscientizar a sociedade de que a ressocialização é fundamental para evitar a reincidência na prática de delitos. Foram elaboradas palestras e cartazes abordando o tema da ressocialização e da questão criminal. Durante a Semana de Conscientização foram realizadas exposições diárias de trabalhos desenvolvidos em torno do tema e da realidade do sistema carcerário brasileiro, culminando com um Seminário de exposição e discussão de idéias sobre a ressocialização, execução penal e direitos humanos. O objetivo principal do projeto é incitar o interesse da comunidade santamariense e do corpo acadêmico da UFSM para a problemática existente em nossa sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Valeria Paola Vetuschi Garcia - Integrante / Fernanda Schimitt - Integrante / Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2017 - Atual
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM: AS SEIS PROPOSTAS PARA A SEGUNDA DÉCADA DA REVISTA
Descrição: A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (RECDUFSM) é um periódico científico editado desde o ano de 2006 pelo Curso de Direito. Encontra-se atualmente avaliado no Qualis/CAPES no extrato A1 (dados de 2016). Tem como objetivo divulgar trabalhos científicos inéditos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros vinculados, principalmente, a Programas de Pós-Graduação em Direito. Este projeto tem por objetivo viabilizar a publicação de três fascículos anuais da revista na versão eletrônica, de modo a promover a divulgação do conhecimento técnico-científico resultante de pesquisas conduzidas na área jurídica. Também objetiva promover visibilidade, dinamicidade e qualidade às publicações, com a consequente ampliação do seu fator de impacto e manutenção de seu estrato no Qualis. A revista conta com uma equipe formada pelo Conselho Editorial e Científico, avaliadores ad hoc e revisores de texto, que são responsáveis pela qualificação dos manuscritos. Como resultado do presente projeto, espera-se alcançar uma melhoria da qualidade da revista e publicação anual de no mínimo 45 artigos científicos (15 em cada número). Registrado no GEAIC/UFSM sob o número 046628..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Ângela Araújo da Silveira Espindola - Integrante / Gabriela Rousani Pinto - Integrante / Yngrid Algarve - Integrante / Fernanda dos Santos Rodrigues Silva - Integrante / Luize Bolzan - Integrante / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante / Bárbara Chiodini Axt Hoppe - Integrante / Pablo Domingues de Mello - Integrante.
2017 - Atual
O DIREITO ACHADO NA WEB: RISCOS E OPORTUNIDADES NO CIBERESPAÇO
Descrição: As novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) propiciam diversas interações com as questões sociais, jurídicas e políticas da atualidade, além de oferecer ferramentas que podem servir como transformadoras da realidade social e para reivindicação e proteção de direitos. Entretanto, as TIC também podem ser prejudiciais, devido ao mau uso e à falta de proteção em relação aos seus efeitos e sua utilização. Por este motivo, é essencial a prática da extensão para promover a utilização inteligente do ciberespaço, por parte da população de Santa Maria, buscando educar e compartilhar conhecimento sobre os riscos e as oportunidades da rede. O projeto será executado até o ano de 2021, com possibilidade de prorrogação e espera-se a qualificação do uso da Internet por parte das parcelas da sociedade civil que serão tomadas como público-alvo, de acordo com as suas demandas e necessidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Gabriela Rousani Pinto - Integrante / Renata Almeida da Costa - Integrante / Rodrigo Job Magalhães - Integrante / Andyara Ludovico de Freitas - Integrante / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante / Bárbara Chiodini Axt Hoppe - Integrante.
2016 - 2016
XV SEMANA ACADEMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
Descrição: A Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM é um evento promovido pelas Coordenações dos Cursos de Direito (Diurno e Noturno) da UFSM em parceria com o Diretório Acadêmico do Curso de Direito (DLD/UFSM) que se propõe a fomentar debates sobre questões relevantes e atuais para a comunidade jurídica. O evento já está em sua 15ª edição, todas com grande repercussão na comunidade acadêmica de Santa Maria e região, apresentando temas de grande importância, incentivando alunos a pesquisar, impulsionando novos estudos ou oportunizando-lhes uma maior aproximação com a realidade jurídica contemporânea e com a práxis forense. Trata-se, ainda, de evento que pretende, em alguma medida, promover a interação entre a graduação e a pós-graduação, sejam por meio de temáticas de ponta, seja pela presença de professores pesquisadores de renome nos Programas de Pós-Graduação em Direito do país. Nesta edição, o evento irá reservar espaço especial para debater temas relativos a aprovação do Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março do corrente ano, bem como sobre a Reforma do Código de Processo Penal, na iminência de ser aprovado ainda em 2016. Com isso, pretende-se apresentar à comunidade acadêmica, juristas e teorias que compõem o atual estado da arte do Direito Processual e, especialmente à "Teoria da Decisão", além de outras temáticas pertinentes e relevantes. Registre-se que todas as Palestras serão proferidas por juristas de amplo renome, com reconhecido conhecimento nos temas abordados. Estas palestras contarão ainda com debatedores, também com amplo conhecimento das temáticas, que poderão contribuir e fomentar as discussões durante o evento, contribuindo para a boa gestão do mesmo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM
Descrição: Atendendo a tradição anual da realização deste evento bem como a necessidade de propiciar a interação entre os acadêmicos, professores, operadores do Direito, e os expoentes das ciências jurídicas e sociais, faz-se mister a realização desta semana de palestras e estudos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Neste mesmo sentido, abrir-se-á espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos com o ímpeto de enriquecer a produção científica do curso assim como de outras instituições de ensino que se fizerem presentes no evento. Além disso, proporcionar um espaço de formação acadêmica, tendo como objetivo despertar uma visão humanista e crítica..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2016
Sensibilização do Departamento de Direito do CCSH para a autoavaliação do Curso e para a reformulação do PPC
Descrição: O projeto tem por objetivo sensibilizar a autoavaliação junto ao corpo docente, discente e funcionários, bem como promover a avaliação institucional para fins de reconhecimento e renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Direito da UFSM e reforma do Projeto Político Pedagógico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Ângela Araújo da Silveira Espindola - Integrante / Jerônimo Siqueira Tybusch - Integrante.
2014 - 2015
3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE e V CONGRESSO IBEREOAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA - REDE CIIDDI
Descrição: A terceira edição do Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, esse ano juntamente com V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI), pois o diálogo entre profissionais e pesquisadores de distintas áreas do conhecimento se revela essencial para a compreensão e o enfrentamentos das complexas demandas do século XXI, o que justifica a proposição desse evento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
?O bom filho a casa torna?: a contribuição dos egressos do Curso de Direito da UFSM, através de relatos vividos, como forma de agregar dinâmica à graduação.
Descrição: O presente projeto de extensão nasce como uma proposta inovadora, pelo menos formalmente no Curso de Direito da UFSM, em buscar agregar ao ensino do direito, experiências e vivências compartilhadas pelos alunos egressos do mencionado curso. Através da aglutinação das atividades em 02 (dois) dias distintos de eventos/palestras, busca-se criar um ambiente de diálogo profissional, no qual os alunos egressos do curso de direito concentram esforços em demonstrar e exemplificar suas rotinas, desafios e atribuições das mais diversas espécies enfrentadas na vivência diária do direito enquanto ofício profissional. O que se pretende é propiciar ao corpo discente a oportunidade de aproximar-se das inúmeras realidades enfrentadas pelos profissionais do direito após deixarem os bancos da Universidade, seja atuando na esfera privada, pública, ou até mesmo de pesquisa universitária..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Alfeu de Arruda Souza - Integrante / Thiago Feiten Nunes - Integrante / Natália Fagundes Morari - Integrante.
2014 - 2014
I Colóquio de Direito Processual Civil da UFSM: o Processo Civil Brasileiro a partir do novo CPC: mudanças, avanços e retrocessos
Descrição: A iminente aprovação do Novo Código de Processo Civil, atualmente em fase final de tramitação junto ao Senado Federal, reclama a realização de eventos que propiciem um ambiente profícuo para a melhor discussão e conhecimento do tema, em especial das futuras mudanças a serem ocasionadas no campo processual civil brasileiro a partir deste novo diploma legal..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
Descrição: O presente evento, realizado em sua segunda edição, busca conjugar os mundos jurídico e da comunicação social, pouco aproximados formalmente, mas cada vez mais entrelaçados no cotidiano. Em 2013, o evento passou a ser organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM (Mestrado em Direito). Projeto registrado no gabinete de projetos da UFSM (GEAIC) sob o número 033209..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Rosane Leal da Silva - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Integrante / Lohana Pinheiro Feltrin - Integrante / Rafael Henrique Tiburski - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Scheila Machado - Integrante / Ana Luiza Lopes Koech - Integrante / Mariana Cunha Maroneze - Integrante / Mariana Fenalti Salla - Integrante / Jaqueline Lucca Santos - Integrante / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Letícia Bodanese Rodegueri - Integrante / Gabriela Perez - Integrante / Leonardo Ferreira Pillon - Integrante / Maíra Roggia Schio - Integrante / Wagner Matos Vanelli - Integrante / Jaqueline Bertoldo - Integrante / Aline Trein - Integrante / Camila dos Santos de Lima - Integrante / Giane da Silva Ritter - Integrante / Gislaine Ferreira Oliveira - Integrante / Patrícia Adriani Hoch - Integrante / Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Thiago Feiten Nunes - Integrante.
2011 - 2012
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e Direitos da Sociedade em Rede
Descrição: O presente evento, realizado em sua primeira edição, busca conjugar os mundos jurídico e da comunicação social, pouco aproximados formalmente, mas cada vez mais entrelaçados no cotidiano. Projeto registrado no gabinete de projetos da UFSM (GEAIC) sob o número 031037..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Valéria Ribas do Nascimento - Integrante / Francieli Puntel Raminelli - Integrante / Letícia Bodanese Rodegheri - Integrante / Ana Gabriela Santos - Integrante / Adriano Farias Puerari - Integrante / Adrissa Flores Severo - Integrante / Bruna Sarturi Aquino - Integrante / Danielli Gadenz - Integrante / Felipe Montagner - Integrante / Fernanda Graebin Mendonça - Integrante / Isadora Forgiarini Balem - Integrante / Maria Fernanda Pereira Rosso - Integrante / Scheila Machado - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2007 - 2008
Construindo Cidadania: trabalhando com catadores de material reciclável
Descrição: O projeto visa a promoção da sustentabilidade dos catadores por meio da conversão do uso de novas tecnologias, promoção e inserção no mercado de trabalho. A consecução dos objetivos é garantida por uma equipe que abrange profissionais de diversas áreas da instituição de ensino superior - UNIFRA, e com o apoio financeiro do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
1999 - 2003
Criação e Manutenção do site do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria
Descrição: Projeto que visa estabelecer um contato entre os discentes e docentes do curso de Direito através da divulgação de informações e materiais produzidos no curso utilizando-se da rede mundial de computadores - internet. Registrado junto ao GEAIC/UFSM sob o número 7513..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Santos de Oliveira - Integrante / Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
2015 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação
2014 - Atual
Periódico: Editora Íthala
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2011 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Humanos e Democracia
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2012 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito, Piracicaba
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2013 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito da IMED
2014 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont
2016 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA


Revisor de projeto de fomento


2012 - 2012
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Informacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio 40 Melhores - 31º Salão de Iniciação Científica, Universidade Federal de Santa Maria.
2011
Aprovação em Concurso Público para o provimento do Cargo de Professor Adjunto na área de Direito do Trabalho (1º lugar), Universidade Federal de Santa Maria / Departamento de Direito.
2004
Aprovação em Seleção Pública para o provimento do Cargo de Professor Substituto na área de Direito Empresarial (2º lugar), Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Assistente de Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:2
Total de citações:4
Rafael Santos de Oliveira  Data: 29/03/2018

Outras
Total de trabalhos:19
Total de citações:63
OLIVEIRA, Rafael Santos de  Data: 26/04/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2018SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL; MELLO CORREA DE BARROS, BRUNO ; DO NASCIMENTO PEREIRA, MARÍLIA . O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P561. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 70, p. 561-594, 2018.

2.
DOS REIS, PATRÍCIA2018DOS REIS, PATRÍCIA ; SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL . A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 3, p. 38-57, 2018.

3.
SILVA, F. S. R.2018SILVA, F. S. R. ; RODRIGUES, N. T. D. ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O APRIMORAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS MÍDIAS DIGITAIS. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 181-202, 2018.

4.
BARROS, BRUNO MELLO CORREA DE2018BARROS, BRUNO MELLO CORREA DE ; PEREIRA, MARÍLIA DO NASCIMENTO ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 9, p. 187-217, 2018.

5.
OLIVEIRA, Rafael Santos de2017OLIVEIRA, Rafael Santos de; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . A informação e a comunicação no estado democrático de direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 31, p. 83-94, 2017.

6.
CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello2017CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello ; BARROS, Clarissa Lovatto ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . O direito à privacidade: uma reflexão do anteprojeto de proteção de dados pessoais. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 9, p. 13-27, 2017.

7.
CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello2017CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA ? PNBL. Revista Paradigma, v. 26, p. 213-230, 2017.

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2017OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 368-383, 2017.

9.
MELLO CORREA DE BARROS, BRUNO2017MELLO CORREA DE BARROS, BRUNO ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnologica da TV brasileira. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 12, p. 91-108, 2017.

10.
RAMINELLI, Francieli Puntel2016RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; KESSLER, Márcia Samuel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil. BDM (São Paulo. Impresso), v. ano 32, p. 226-240, 2016.

11.
OLIVEIRA, Rafael Santos de2016OLIVEIRA, Rafael Santos de; GOULART, Gil Monteiro ; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . As Tecnologias da Informação e Comunicação na (Des)Construção das Relações Humanas Contemporâneas: Implicações do Uso do Aplicativo Tinder. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 88-99, 2016.

12.
OLIVEIRA, Rafael Santos de2016OLIVEIRA, Rafael Santos de; SALLA, Mariana Fenalti ; BERTOLDO, Jaqueline . Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online), v. 16, p. 455-485, 2016.

13.
BARROS, B.M.C.2016BARROS, B.M.C. ; OLIVEIRA, R.S. . A Concentração Midiática e o Direito Fundamental à Comunicação no Brasil: Perspectivas do Cenário na Sociedade em Rede. Cadernos de Direito, v. 16, p. 293-329, 2016.

14.
OLIVEIRA, Rafael Santos de2016OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani . MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO ACESSO À INFORMAÇÃO. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 10, p. 378-405, 2016.

15.
SILVA, F. S. R.2016SILVA, F. S. R. ; RODRIGUES, N. T. D. ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APLICATIVO UBER E SEUS USUÁRIOS. REVISTA MERITUM, v. 11, p. 64-88, 2016.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2015OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; KESSLER, Márcia Samuel . A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil. Revista de Informação Legislativa, v. 52, p. 127-146, 2015.

17.
RAMINELLI, Francieli Puntel2015RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O Cosmopolitismo por uma Internacionalização do Direito: O Fortalecimento Recíproco do Global e do Nacional por Meio da Proteção do Direito Humano à Informação. Revista de Direito Brasileira, v. 10, p. 49-78, 2015.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2015OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DIEMINGER, Carlise Clerici . Protagonismo ascendente: o ativismo online nas lutas feministas. Derecho y Cambio Social, v. XII, p. 1-18, 2015.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na Internet. Revista Jurídica da Presidência, v. 15, p. 797-822, 2014.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; FELTRIN, Lohana Pinheiro . Os princípios da informação e da participação no Direito Ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Direitos Culturais (Online), v. 9, p. 111-128, 2014.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel . Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 222-244, 2014.

22.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 11, p. 245-263, 2014.

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KESSLER, Márcia Samuel . Lei de acesso à informação e Lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 16, p. 130-144, 2014.

24.
RAMINELLI, Francieli Puntel2014RAMINELLI, Francieli Puntel ; DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS . O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook. Sequencia, v. 35, p. 159-182, 2014.

25.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil. Pensar (UNIFOR), v. 19, p. 721-749, 2014.

26.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE2014OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na internet. BDA (São Paulo), v. 10, p. 1253-1267, 2014.

27.
RODEGHERI, Letícia Bodanese2013RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 14, 2013.

28.
MARONEZE, Mariana Cunha2013MARONEZE, Mariana Cunha ; SALLA, Mariana Fenalti ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, p. 70-81, 2013.

29.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2013OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; SANTOS, Noemi de Freitas . Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 13, p. 160-178, 2013.

30.
CAVALHEIRO, Larissa Nunes2013CAVALHEIRO, Larissa Nunes ; HOFFMAM, Fernando ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica. Scientia Iuris (online), v. 17, p. 161, 2013.

31.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2012OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; SANTOS, Noemi de Freitas . A construção da ciberdemocracia por meio do debate público na blogosfera. Democracia Digital e Governo Eletrônico, v. 6, p. 98-119, 2012.

32.
RAMINELLI, F. P.2012OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, F. P. ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . ESPAÇOS DE CONVERSAÇÃO: OS BLOGS E A CONSTRUÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA NO BRASIL. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 1, p. 27-55, 2012.

33.
RAMINELLI, F. P.2012RAMINELLI, F. P. ; FELTRIN, L. P. ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG. Âmbito Jurídico, v. 103, p. 130-160, 2012.

34.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2012OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Ciberdemocracia: análise dos desafios e possibilidades de iniciativa popular via internet no Brasil. Sociedade e Cultura (Online), v. 15, p. 121, 2012.

35.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2012OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; MACHADO, Scheila . A nova política do Google e os protestos online e off-line contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. Âmbito Jurídico, v. 15, p. ., 2012.

36.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2012OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; HOFFMAM, Fernando . O tempo da democracia desafiado pelo tempo da sociedade em rede. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 12, p. 251-263, 2012.

37.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2011OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 9159, 2011.

38.
RAMINELLI, Francieli Puntel2011RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço. Âmbito Jurídico, v. 92, p. 10238, 2011.

39.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2011OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatico. Diritto & Diritti, v. ., p. 32088, 2011.

40.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WEBER, Catiane Trevisan . A proteção internacional do meio ambiente em face da atuação das organizações não-governamentais ambientalistas.. Jus Navigandi (Online), v. 15, p. 2597, 2010.

41.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law".. Jus Navigandi, v. 15, p. 2596, 2010.

42.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O papel da soft law na evolução da proteção internacional do meio ambiente. Âmbito Jurídico, v. 80, p. 8163, 2010.

43.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os seus estados-membros?. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 8161, 2010.

44.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as relações internacionais do século XXI. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 8162, 2010.

45.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2010OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas. Diritto & Diritti, v. ., p. 30324, 2010.

46.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2007OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WEBER, Catiane Trevisan . Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional. Âmbito Jurídico, v. 40, p. ., 2007.

47.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2007OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GULARTE, Thaís da Silva . A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 2, p. 1, 2007.

48.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2006OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . As contradições do comércio internacional e a proteção ambiental: um estudo sobre as regras da OMC e o princípio da precaução. Âmbito Jurídico, Rio Grande, RS, v. 28, p. 941, 2006.

49.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2005OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comércio internacional e meio ambiente: Uma análise sob a ótica do princípio da precaução nas Relações Internacionais.. Âmbito Jurídico, Rio Grande, RS, 31/05/2005, v. 21, p. ., 2005.

50.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2004OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental. Jus Navigandi (Online), Teresina - PI, v. ., n.452, p. ., 2004.

51.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2004OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O impacto da biotecnologia nas Relações Internacionais: análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados.. Sociais e Humanas, v. 17, p. 87-100, 2004.

52.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE;DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS;OLIVEIRA, Rafael Santos de;OLIVEIRA, R.S.;SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL2002OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, J. S. ; BARROS, L. H. . Transgênicos e o Princípio da Precaução. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 1, p. 1, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da (Org.) . Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede. 1. ed. Curitiba, PR: Íthala, 2017. v. 1. 254p .

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Direito e novas tecnologias da informação. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2015. 150p .

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da (Org.) . Direito e novas mídias. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2015. 193p .

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin (Org.) . Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 1. ed. Ijui: Ed. Unijuí, 2014. 288p .

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa . Meio ambiente e a agricultura no século XXI. 1. ed. Curitiba, PR: Íthala, 2013. v. 1. 171p .

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira (Org.) . Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 368p .

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação. 1. ed. Ijui - RS: UNIJUI, 2007. v. 1. 225p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani . O esverdeamento do ciberespaço e o protagonismo do Greenpeace na proteção ambiental: uma análise do Greenwire. In: Rosane Leal da Silva; Rafael Santos de Oliveira. (Org.). Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede. 1ed.Curitiba, PR: Íthala, 2017, v. 1, p. 159-175.

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . Petições digitais no exercício do ciberativismo ambiental no Brasil: os cados do site Avaaz. In: Rafael Santos de Oliveira. (Org.). Direito e novas tecnologias da informação. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 87-103.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANTOS, Noemi de Freitas . A reconfiguração da esfera pública e os desafios do debate político na blogosfera. In: Rafael Santos de Oliveira; Rosane Leal da Silva. (Org.). Direito e novas mídias. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 115-128.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Informação e transparência no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro: análise do portal do Conselho Nacional de Justiça. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 33-52.

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel . Direitos fundamentais de terceira geração: o direito de acesso à internet como direito fundamental. In: Rafael Santos de Oliveira; Rosane Leal da Silva. (Org.). Direito e novas mídias. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 67-80.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O soft power das novas mídias nas Relações Internacionais. Cadernos Adenauer. 4ed.Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2015, v. XV, p. 45-67.

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SANTANA, Ana Cláudia Farranha . Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direito à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde). In: Tania Margarete Mezzomo Keinert; Flávia Mori Sarti; Carlos Tato Cortizo; Silvia Helena Bastos de Paula. (Org.). Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética. 1ed.São Paulo: Instituto de Saúde, 2015, v. , p. 371-387.

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALLA, Mariana Fenalti ; SALLA, Camila Fenalti ; SIMOES, Isadora Scherer ; FANTONELLI, Miliane dos Santos . Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet. In: Paulo Piquini. (Org.). Jornada Acadêmica Integrada: compilação de artigos de 2014. 29ed.Santa Maria: UFSM, 2015, v. 1, p. 103-107.

9.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A utilização da internet e a construção da ciberdemocracia no Brasil: portal e-democracia. In: Rafael Santos de Oliveira; Marília De Nardin Budó. (Org.). Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 1ed.Ijui: Ed. Unijuí, 2014, v. , p. 0-1.

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Participação cidadã na adoção de políticas públicas: análise do Portal do Gabinete Digital. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarisa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 5, p. 113-130.

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandra Rossi;Silvio Crestana. (Org.). Princípios gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília, DF: Embrapa, 2014, v. 1, p. 535-550.

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente.. In: Elisabete Gabriela Castellano; Alexandra Rossi;Silvio Crestana. (Org.). Princípios gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília, DF: Embrapa, 2014, v. 1, p. 583-598.

13.
RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria - RS. In: Aires José Rover; Paloma Maria Santos; Orides Mezzaroba. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 134-156.

14.
RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil. In: Aires José Rover; Paloma Maria Santos; Orides Mezzaroba. (Org.). Governo eletrônico e inclusão digital. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 175-196.

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . A proteção de danos pessoais na Argentina: uma experiência latino americana. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Derechos humanos y protección de datos personales en el siglo XXI. 1ed.Sevilha, Espanha: Punto Rojo, 2014, v. 1, p. 185-206.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . (Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos Parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina. In: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 7-32.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . As potencialidades de participação popular na internet: análise do portal da Câmara dos Deputados. In: Orides Mezzaroba;Raymundo Juliano; Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Curitiba, PR: Clássica, 2014, v. 12, p. 118-147.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; Nichel, Andressa . Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil. In: Aires José Rover, José Renato Gaziero Cella, Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e novas Tecnologias I. 1ed.Florianópolis, SC: Conpedi, 2014, v. , p. 150-169.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações. In: Fernando Antônio de Vasconcelos, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Direito do Consumidor. 1ed.Florianópolis, SC: Conpedi, 2014, v. , p. 107-126.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados. In: Aires José Rover, Adalberto Simão Filho, Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis, SC: FUNJAB, 2013, v. , p. 110-139.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Dos primórdios das internet à blogosfera: implicações das mudanças nos fluxos informacionais na sociedade em rede. In: Jerônimo Siqueira Tybusch, Rosane Leal da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direitos emergentes na sociedade global. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2013, v. 1, p. 321-351.

22.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KESSLER, Márcia Samuel . Pilhagem, risco e injustiças ambientais: o poder na sociedade em rede. In: Alvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y medio ambiente. 1ed.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2013, v. 1, p. 121-134.

23.
BUDÓ, Marília Denardin ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição?. In: Marta Nunes da Costa. (Org.). Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere. 1ed.Braga: Húmus, 2012, v. , p. 119-138.

24.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no Século XXI. In: Marta Nunes da Costa. (Org.). Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere. 1ed.Braga: Húmus, 2012, v. , p. 221-232.

25.
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi: A Ordem Jurídica Justa - Um diálogo Euroamericano. Florianópolis,SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 11917-11934.

26.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas.. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 19, p. 5711-5734.

27.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível?. In: OLIVEIRA, Rafael Santos de; PES, João Hélio Ferreira.. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 239-259.

28.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Fernanda Capeleto . Meio ambiente à prova da OMC: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional.. In: Wagner Menezes; Vanessa Iacomini. (Org.). Direito Internacional: análises e reflexões. 1ed.Curitiba: Íthala, 2008, v. , p. 155-162.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Restituição de IR em férias vendidas.. A Razão, Santa Maria - RS, p. 08, 20 nov. 2006.

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Fiador, sim. Sem teto, não. Reconhecida a impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador em contrato de locação.. A Razão, Santa Maria - RS, p. 16, 29 maio 2005.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Adoção do Princípio da Precaução no Mercosul e seus efeitos nas Relações com a União Européia.. Revista Jurídica Consulex - Infomativo InConsulex, Brasília-DF, , v. 50, p. 6 - 11, 15 dez. 2003.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . O princípio da precaução nas relações internacionais: uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental. Vivanatureza, p. . - ..

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A vez do consumidor no debate dos transgênicos. Espaço Vital, Porto Alegre - RS.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental. Flora e Fauna.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; CRUZ, Renata Leite da Silva ; MAGALHAES, Rodrigo Job . Uma análise sobre o aplicativo VLibras: (im)possibilidade de ser instrumento para efetivação da inclusão social via acessibilidade digital. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017, Santa Maria, RS. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria, RS: UFSM, 2017. v. 1. p. 1-15.

2.
SILVA, Fernanda dos Santos Rodrigues ; PINTO, Gabriela Rousani ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . 'Preta e Acadêmica': a resistência da mulher negra contra o encarceramento em massa a partir da prática do ciberfeminismo. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017, Santa Maria, RS. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria, RS: UFSM, 2017. v. 1. p. 1-14.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI n. 2.404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil?. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul, RS. XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. UNISC: UNISC, 2016. v. 1. p. 1-20.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . Direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet?. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2015, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1. p. 1.

5.
RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2013, Santa Cruz do Sul, RS. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos. Santa Cruz do Sul, RS: Unisc, 2013. p. 1.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel . Ciberdemocracia e a política da internet: análise das implicações da utilização de novas mídias no exercício da cibercidadania no Brasil. In: IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa, 2013, Recife. Anais do IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UPFE, 2013. p. 585-593.

7.
RAMINELLI, F. P. ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia, MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012. v. 21. p. 10179-10208.

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A proteção do meio ambiente no século XXI frente aos desafios e oportunidades das novas tecnologias informacionais. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade, 2012, Santa Maria. Anais do I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade, 2012. v. 1. p. 22-33.

9.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALLA, Mariana Fenalti ; MARONEZE, Mariana Cunha . Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz. In: I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade, 2012, Santa Maria. Anais do I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade, 2012. v. 1. p. 75-85.

10.
KOECH, Ana Luiza Lopes ; MACHADO, Scheila ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; MARONEZE, Mariana Cunha ; SALLA, Mariana Fenalti . O ativismo digital e a repercuss'ao online e offline do caso da 'Marcha das Vadias' no Distrito Federal. In: Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão, 2012, Santa Maria. Anais do Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE. Santa Maria: Unifra, 2012. v. 1.

11.
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Experiências de exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011.

12.
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O ciberativismo do consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011.

13.
RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011.

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal, 2011, Vitória, ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal, 2011. v. 20. p. 4503-4533.

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal, 2011, Vitória, ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis,SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 3463-3479.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba. Anais do V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010. v. .. p. ..

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas.. In: II Seminário Nacional Sociologia & Política: tendências e desafios contemporâneos, 2010, Curitiba - PR. Seminário Nacional Sociologia e Política (Online), 2010. v. 5.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs.. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria - RS. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ZAMBERLAN, Paula de Oliveira . O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente: um estudo a partir da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria - RS. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria - RS. Anais do ... Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KESSLER, Márcia Samuel . Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010. p. 750-773.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo - SP. Estudos de Direito Internacional - Anais do 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba - PR: Juruá, 2009. v. XVII. p. 431-442.

22.
MACHADO, Luciane Rodrigues. ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra.. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2008.

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XIV. p. 255-264.

24.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção. In: 7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2008, Santa Maria. Anais do 7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2008.

25.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado. In: I Seminário Projetos em Foco em comemoração aos 75 anos do CCJ, 2007, Florianópolis. Anais do I Seminário Projetos em Foco. Florianópolis: Boiteux, 2007.

26.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 259-268.

27.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GULARTE, Thaís da Silva . A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança do Clima. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. Curitiba: Juruá, 2007. v. XI. p. 462-470.

28.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Fernanda Capeleto ; SARTI, Daniele Simão ; PALERMO, Marcos Pascotto . Atuação das ONGS junto aos atores internacionais na proteção do meio ambiente. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. Curitiba: Juruá, 2007. v. X. p. 89-97.

29.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BEN, Ana Paula . Uma análise do mercado de crédito de carbono como instrumento para efetivação do Protocolo de Kyoto. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional: anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Júruá, 2007. v. IX. p. 146-155.

30.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. As assimetrias no tratamento ambiental dos Estados-membros do Mercosul e a busca por uma harmonização legislativa. In: VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO, 2007, Aracaju. Anais do VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO, 2007.

31.
Scremin, Sônia Rodrigues ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A necessidade de reparação do dano ambiental extrapatrimonial coletivo.. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007, Santa Maria. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007. p. 1560-1565.

32.
SARTI, Daniele Simão ; FERREIRA, Fernanda Capeleto ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O princípio da precaução no Direito Internacional Ambiental e o comércio mundial. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007, Santa Maria. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007. p. 1675-1680.

33.
FERREIRA, Fernanda Capeleto ; SARTI, Daniele Simão ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . As contribuições dos diversos atores do cenário internacional para a proteção ambiental. In: XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007, Santa Maria. Anais do XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007, 2007. p. 1619-1624.

34.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BEN, Ana Paula . O mercado de crédito de carbono: uma nova alternativa ambiental. In: II Simpósio Dano Ambiental na Socidade de Risco, 2007, Florianópolis. Anais do II Simpósio Dano Ambiental na Socidade de Risco, 2007. v. 1. p. 66-80.

35.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal.. In: Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação, 2006, Curitiba - PR. Anais do Intercom Sul. Curitiba - PR: INTERCOM, 2006.

36.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FLÔRES, Taís Cristina ; SILVEIRA, Cristiane Souza da . Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2006, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro, RJ: Rede Sirius, UERJ, 2006.

37.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2006, Rio de Janeiro. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro, RJ: Rede Sirius / UERJ, 2006.

38.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WEBER, Catiane Trevisan . O Direito Internacional Ambiental e a influência das organizações não-governamentais. In: 4ºCongresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 4ºCongresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006. v. VI. p. 489-494.

39.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente. In: II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito, 2005, Porto Alegre. Anais do II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito, 2005.

40.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A evolução normativa da proteção internacional do meio ambiente e a presença da soft law.. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. IV.

41.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia. In: I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito, 2004, Porto Alegre. Anais do I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre - RS: PUCRS, 2004.

42.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução. In: IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2004, Santa Maria - RS. Anais da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2004.

43.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . O conflito entre o Direito internacional ambiental e as regras de livre comércio. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004, Santa Maria - RS. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina, 2004.

44.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional.. In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. p. 351-357.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ALGARVE, Yngrid ; PINTO, Gabriela Rousani . Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do Desmatamento Zero.. In: 69ª Reunião Anual da SBPC, 2017, Belo Horizonte, MG. Anais da 69ª Reunião Anual da SBPC, 2017.

2.
LOVATO, Ana Carolina ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Redes sociais como mecanismo de prova no processo familista: uma análise das atuais decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017, Santa Maria, RS. Anais da XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017. p. 63-67.

3.
CORREA, Jordana Freire ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Os efeitos da publicidade negativa no Instagram: até onde vai a liberdade de expressão do ciberconsumidor?. In: XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017, Santa Maria, RS. Anais da XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017. p. 73-77.

4.
PINTO, Gabriela Rousani ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Inclusão das pessoas com deficiência nas universidade federais brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais. In: XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017, Santa Maria, RS. Anais da XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2017. p. 78-82.

5.
RUVIARO, Eduardo Missau ; CAMPOS, Everton Ricardo de Oliveira ; RUVIARO, Henrique Missau ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . O direito achado na web: uma análise dos movimentos feministas sob a ótica do ativismo digital em tempos de efetivação de direitos e garantias fundamentais. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

6.
SALLA, Camila Fenalti ; SIMOES, Isadora Scherer ; SALLA, Mariana Fenalti ; FANTONELLI, Miliane dos Santos ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

7.
DIEMINGER, Carlise Clerici ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . O ciberativismo e o protagonismo das lutas feministas. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

8.
BERTOLDO, Jaqueline ; SALLA, Mariana Fenalti ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A blogosfera no Judiciário Brasileiro: quais os possíveis impactos com a aprovação do Marco Civil da Internet nas decisões sobre a responsabilização dos provedores de conteúdo?. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

9.
SALLA, Camila Fenalti ; SIMOES, Isadora Scherer ; SALLA, Mariana Fenalti ; FANTONELLI, Miliane dos Santos ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Discursos de ódio na internet: o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade humana. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

10.
SALLA, Camila Fenalti ; SIMOES, Isadora Scherer ; SALLA, Mariana Fenalti ; FANTONELLI, Miliane dos Santos ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A falta de credibilidade das informações veiculadas na internet, especialmente nas redes sociais, e a decorrente difusão de informações infundadas entre os usuários da rede. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

11.
DONADEL, Tiéli Zamperetti ; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e o novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico. In: 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014, Santa Maria, RS. Anais do 29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2014.

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Poder judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência. In: Anais do II Congresso de Justiça Eletrônica (e-justiça) da UFPR: novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário., 2013, Curitiba. Anais do II Congresso de Justiça Eletrônica (e-justiça) da UFPR: novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário.. Curitiba, PR: UFPR, 2013. v. 2. p. 19-20.

13.
RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; TIBURSKI, Rafael Henrique . Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011.

14.
TIBURSKI, Rafael Henrique ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011.

15.
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; TIBURSKI, Rafael Henrique ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais da 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011.

16.
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; TIBURSKI, Rafael Henrique ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro . O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialidades de aplicação no processo legislativo brasileiro. In: 26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2011, Santa Maria. Anais do XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; EHLE, Géssica ; REIS, Patrícia dos . O papel do ciberativismo e sua articulação em rede na defesa dos direitos da criança e do adolescente: um estudo sobre os movimentos no combate à publicidade infantil. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação, 2016, Santa Maria. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação, 2016.

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . Os movimentos sociais no ciberespaço: a utilização das TIC para a democratização da comunicação. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação, 2016, Santa Maria. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação, 2016.

3.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; ROSSATO, Laura ; DORNELES, Amanda . Petições online: um olhar sobre sua eficácia em relação aos direitos dos animais. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria: UFSM, 2016.

4.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; DIEMINGER, Carlise Clerici . Slacktivism e ciberativismo: análise de caso de ativismo pelos direitos dos animais. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria, RS: UFSM, 2016.

5.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; FERRER, Alexandre de Moura Bonini Ferrer ; CAMPOS, Everton Ricardo de Oliveira . O comércio de armas de foto entre particulares no Facebook: implicações no Brasil da nova proibição. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria, RS: UFSM, 2016.

6.
CAPITANIO, Dábine Caroene ; TUBINO, Marcela Pulino ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A influência dos movimentos feministas no ciberespaço para a criação e promulgação da Lei do Feminicídio no Brasil. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria, RS: UFSM, 2016.

7.
TUBINO, Marcela Pulino ; CRUZ, Renata Leite da Silva ; MAGALHAES, Rodrigo Job ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A internet como ferramenta de difusão de ideias e de grandes mobilizações sociais: o caso da campanha 'Ni una menos'. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

8.
FREITAS, Andyara Ludovico de ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A liberdade de expressão além dos limites: o discurso de ódio nas redes sociais e suas violações aos direitos fundamentais. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

9.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; DORNELES, Amanda ; ROSSATO, Laura . A necessidade de criação de promotorias de defesa animal e a utilização de campanhas na internet para a sua regulamentação. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

10.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani ; SANTOS, Letícia Rezer dos . A participação do cibercidadão nos rumos político-sociais do país por meio das petições online. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

11.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; FINAMOR, Kamila Godinho . A questão do bem-estar animal: a internet como ferramenta para a proibição de carroças nas cidades. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

12.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani ; ALGARVE, Yngrid . Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do desmatamento zero. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

13.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi ; OLIVEIRA, Rafael Santos de ; TOMASI, Pricila Dalmolin ; CARDOSO, Waleska Mendes . Ciberativismo e a utilização de petições online como ferramenta de pressão popular: análise do caso 'foie gras' em São Paulo. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

14.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; MAGALHAES, Rodrigo Job ; CRUZ, Renata Leite da Silva ; TUBINO, Marcela Pulino ; HENNICKA, Maiara Regina . Direitos fundamentais sob o prisma do ativismo digital: o acesso à informação enquanto agente de efetivação da democracia. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

15.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; PINTO, Gabriela Rousani . O ciberativismo e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da internet para a defesa e efetivação de direitos dos animais. In: XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016, Santa Maria, RS. Anais da XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica, 2016.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DIEMINGER, Carlise Clerici ; MAGALHAES, B. ; BERTOLDO, Jaqueline . Chega de Fiu Fiu: empoderamento feminista via ativismos digitais. In: XXX Jornada Acadêmica Integrada, 2015, Santa Maria. Anais da XXX Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2015.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DORNELES, Amanda ; ROSSATO, Laura . O uso das novas tecnologias de informação e comunicação rumo ao exercício da democracia. In: XXX Jornada Acadêmica Integrada, 2015, Santa Maria. Anais da XXX Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RUVIARO, Henrique Missau ; RUVIARO, Eduardo Missau . Consumidor ciberativista: uma análise de como a internet pode auxiliar as relações consumeristas da sociedade empresaria Vivo à luz do sítio ReclameAqui. In: XXX Jornada Acadêmica Integrada, 2015, Santa Maria. Anais da XXX Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2015.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PIRES, Nara Suzana Stainr . Cotas universitárias brasileiras: paradigma possível à mudança da cultura de exclusão. In: IV Jornadas Internanacionais de Problemas Latino-americanos - América Latina, lutas, experiências e debates por uma integração dos povos, 2014, Foz do Iguaçu, PR. Caderno de resumos, 2014. v. 1. p. 85-86.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa popular via internet. In: V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação, 2011, Santa Maria - RS. Anais da V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão:a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação, 2011. v. 0. p. 0-0.

21.
SANTOS, Noemi de Freitas ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo do ciberativismo. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

22.
RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; SANTOS, Noemi de Freitas ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

23.
CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; SANTOS, Noemi de Freitas ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos Deputados. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

24.
FELTRIN, Lohana Pinheiro ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de ; SANTOS, Noemi de Freitas ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0. In: FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica, 2011, Santa Maria. Anais do ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica da FADISMA, 2011.

25.
MACHADO, Luciane Rodrigues. ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A problemática atual das comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do Sul: aspectos jurídicos e sociais. In: XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Maria - RS. Anais do XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria: Unifra, 2008.

26.
MACHADO, Luciane Rodrigues. ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A problemática atual das comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul. In: XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem, 2007, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2007. v. 3. p. 759-760.

27.
FERREIRA, Fernanda Capeleto ; SARTI, Daniele Simão ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . O comportamento dos atores internacionais diante dos problemas ambientais. In: XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem, 2007, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2007. v. 16. p. 713-713.

28.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A normatividade flexível do Direito Ambiental Internacional e a influência da soft law nesse processo.. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. Anais da XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

29.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; OLIVEIRA, Ari Eduardo de ; VIEIRA, Paola . É planta ou inseticida?. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. Anais da XX Semana Acadêmica Integrada, 2006.

30.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal.. In: Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação, 2006, Curitiba - PR. Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação da Região Sul: Programas e resumos.. Curitiba: INTERCOM, 2006. v. 1. p. 79-80.

31.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental. In: X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006, Santa Maria - RS. Anais do X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006.

32.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . A biodiversidade em crise. In: X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006, Santa Maria. Anais do X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006.

33.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . A lei 11.284/06 promulgada sob a tutela do capitalismo. In: Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria - RS. Anais da Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.

34.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . O estudo de impacto ambiental (EIA) na contramão do estudo prévio de impacto ambiental (EPIA).. In: Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria - RS. Anais da Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.

35.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FLÔRES, Taís Cristina ; SILVEIRA, Cristiane Souza da . Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerda da competência.. In: X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006, Santa Maria - RS. Anais do X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica, 2006.

36.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CONDE, Fernando Magoga ; DEPRA, Vinícius Oliveira Braz ; SILVA, Márcio Niederauer Nunes da . O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação da sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu combate.. In: XVIII Salão de Iniciação Científica / XV Feira de Iniciação Científica / I Salão UFRGS Jovem, 2006, Porto Alegre - RS, 2006.

37.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . Os pontos de divergência e similitude entre o princípio da precaução e da prevenção no tratamento dos riscos ao meio ambiente.. In: 21ª Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria - RS. Anais da 21ª Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

38.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FLÔRES, Taís Cristina ; SILVEIRA, Cristiane Souza da . Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado.. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza., 2006, Rio de Janeiro, RJ. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza.. Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2006.

39.
BUDÓ, Marília Denardin ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal. In: I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza, 2006, Rio de Janeiro, RJ. Anais do I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza.. Rio de Janeiro: Rede Sirius, 2006.

40.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa . Soja transgênica e a legislação ambiental.. In: Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria. Anais da 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadisma Entre/Mentes -, 2005.

41.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; OLIVEIRA, Ari Eduardo de ; VIEIRA, Paola . O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema. In: IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria. Anais do IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005.

42.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; OLIVEIRA, Ari Eduardo de ; VIEIRA, Paola . Os transgênicos e o princípio da precaução. In: IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria. Anais do IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica. Santa Maria: UNIFRA, 2005.

43.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A Soft Law no Direito Ambiental Internacional. In: XIX Jornada Acadêmica Integrada, 2004, Santa Maria. Anais da XIX Jornada Acadêmica Integrada, 2004.

44.
SILVA FILHO, Clêncio Braz da ; ILHA, Adayr da Silva ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; LEONARDI, Alex ; BIDINOTO, Lauro Manzoni ; CORONEL, Daniel Arruda . REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana. In: XIX Jornada Acadêmica Integrada, 2004, Santa Maria. Anais da XIX Jornada Acadêmica Integrada, 2004.

45.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental. In: 1ª Semana Entre Mentes, 2004, Santa Maria. Anais da 1ª Semana Entre Mentes, 2004.

46.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004, Santa Maria - RS. Livro de Resumos do Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina, 2004. p. 92-92.

47.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . Análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia. In: XVIII Jornada Acadêmica Integrada, 2003, Santa Maria-RS. Anais da XVIII Jornada Acadêmica Integrada, 2003.

48.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha . A questão prisional e a visão da sociedade. In: XIV Jornada Acadêmica Integrada, 1999, Santa Maria. Anais da XIV Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: MEC-UFSM, 1999.

49.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi . Assistência Jurídica Social aos Apenados do Presídio Regional de Santa Maria. In: XVII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 1999, Cascavel - PR. Anais do XVII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. Cascavel - PR, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Os limites da liberdade na internet: o ativismo digital e os movimentos sociais em rede. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINTO, Gabriela Rousani ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . Inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades Federais Brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
REIS, Patrícia dos ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos direitos dos infantes: uma análise do projeto criança e consumo e suas ações no combate à publicidade infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ciberambientalismo ou ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello ; OLIVEIRA, Rafael Santos de . A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI 2404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello . O direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; REIS, Patrícia dos . A influência da internet e dos estímulos consumeristas frente à publicidade de alimentos para o público infantil: uma análise sob a ótica da proteção integral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . Governo aberto brasileiro e o acesso à informação pública: a iniciativa face to face do Ministro da Saúde no Facebook. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Mídia, comunicação e convergência tecnológica: o direito à informação no lócus público e o desafio da democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Redes ambientales de América Latina: e-democracia y construcción de la ciudadanía ecológica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. El principio de precaución como instrumento de protección del medio ambiente en el Derecho brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . (Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo Poder Executivo Municipal: uma análise do portal da Prefeitura de Santa Maria - RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação democrática no ciberespaço. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel . Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; RODEGHERI, Letícia Bodanese . A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação democrática no ciberespaço: instrumentos virtuais de participação e de cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
RODEGHERI, Letícia Bodanese ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Poder Judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Cidades inteligentes: novas tecnologias informacionais e sustentabilidade urbana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Cidades inteligentes e sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ciberativismo e movimentos sociais na era da Internet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Democratização dos meios de comunicação no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; MACHADO, Scheila . A nova política do Google e os protestos online e offline contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro . A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do Judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no século XXI.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
BUDÓ, Marília Denardin ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FELTRIN, Lohana Pinheiro . Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa pular via internet. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; CHRISTO, Tatiana Vielmo de . Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

40.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KESSLER, Márcia Samuel . Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na conscientização ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
AOSANI, Loacir ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . A função sócio-ambiental da propriedade rural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
MACHADO, Luciane Rodrigues. ; PALERMO, Marcos Pascotto ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Palestra de lançamento do livro Direito ambiental internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA JUNIOR, Dilon Gularte ; CARLOS, Marusca Ferraz . A perda da qualidade ambiental e de visa em face do excesso de poluição sonora nos centros urbanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVEIRA, Anarita Araujo da . Pesquisa Jurídica e Direitos Autorais: uma questão ética.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
SILVEIRA, Anarita Araujo da ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Direito autoral e produção do saber. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A normatividade flexível do Direito Ambiental Ambiental e a influência da soft law nesse processo.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

58.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FLÔRES, Taís Cristina ; SILVEIRA, Cristiane Souza da . Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; ALMEIDA, Zenir Noetzold de ; DIAS, Caroline . A biodiversidade em crise. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

60.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

61.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FLÔRES, Taís Cristina ; SILVEIRA, Cristiane Souza da . Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerca da competência.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

62.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comércio Internacional e Meio Ambiente: uma análise sob a ótica do principio da precaução nas relações internacionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa . Soja transgênica e a legislação ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; OLIVEIRA, Ari Eduardo de ; VIEIRA, Paola . O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

66.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Ervandil Corrêa ; OLIVEIRA, Ari Eduardo de ; VIEIRA, Paola . Os transgênicos e o princípio da precaução.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

67.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . A Soft Law no Direito Ambiental Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
SILVA FILHO, Clêncio Braz da ; ILHA, Adayr da Silva ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE ; LEONARDI, Alex ; CORONEL, Daniel Arruda ; BIDINOTO, Lauro Manzoni . REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin . A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

74.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva . Análise da aplicação do Princípio da Precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Consumidor na Melhor Idade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COELHO, José Fernando Lutz ; BUDÓ, Marília Denardin . Direito na Escola. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. CCSH vai à Escola. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Assistência Jurídica-Social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A questão prisional e a visão da sociedade.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira . Editorial - Volume 11, número 1, 2016 - RECDUFSM - Dez anos da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S. . Editorial - Volume 8, número 1 - RECDUFSM. Santa Maria, RS, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Apresentação do livro. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ISAIA, Cristiano Becker . Editorial - Volume 1, número 1 - REDESG. Santa Maria, RS, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ISAIA, Cristiano Becker . Editorial - Volume 1, número 2 - REDESG. Santa Maria, RS, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Parecer para a Revista Editorial Cuadernos.info. 2017.

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Parecer para a Revista Sequência. 2017.

3.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Parecer para a Revista Direito GV ISSN 2317-6172. 2017.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante 2017 da Editora Abril. 2017.

5.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL. Parecer para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ISSN 1678-1864. 2017.

6.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Parecer para a Revista Extensão Rural - junho/2017. 2017.

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Pareceres para a revista Jurídica Cesumar (2 pareceres). 2016.

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 2016.

9.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Sequência (UFSC). 2016.

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade. 2016.

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Cadernos de Direito. 2016.

12.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo temático Direito e Internet na XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Avaliador de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Sergipe (Aracaju, SE). 2015.

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade / novembro 2015. 2015.

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420. 2015.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Avaliador de 10 artigos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG). 2015.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, volume 3, número 2. 2014.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese . Avaliador dos artigos submetidos ao GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista do artigo 3646 da Revista Sociais e Humanas (UFSM). 2012.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista da Revista Cadernos de Direito, volume 11, número 21. 2012.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Avaliador dos artigos submetidos ao eixo novas mídias no I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012.

22.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecer para a Revista Opinião Jurídica, número 13, ano IX. 2011.

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420.. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BRIGNOL, Liliane Dutra . Redes e rumos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel ; GRANÊZ, Guilherme . TV Campus Entrevista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SIQUEIRA, Jair Alan . TV Campus Entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - UFSM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Fanpage do projeto de pesquisa Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global. 2015. (Rede social).

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. 2015; Tema: Direito e Internet. (Blog).

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Blog do projeto de pesquisa Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global. 2014. (Blog).

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, Francieli Puntel . Blog do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW). 2012. (Blog).

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; FELTRIN, Lohana Pinheiro ; SANTOS, Noemi de Freitas ; TIBURSKI, Rafael Henrique . (des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. 2012; Tema: Blog do projeto de pesquisa (des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL. Pesquisa científica no Direito? Desafios do planejamento e da execução. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Pesquisa, produção textual e metodologia. 2018. .

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. A pesquisa e a produção científica em Direito. 2018. .

4.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2017. (Editoração/Anais).

5.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2017. (Editoração/Periódico).

6.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Avaliação de artigo para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Parecer).

7.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Oficina sobre os riscos e as oportunidades do ciberespaço. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; REIS, Patrícia dos ; FAVERA, Rafaela Dalla . Cine debate do CEPEDI: documentário terms and conditions may apply. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
OLIVEIRA, Rafael Santos de. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Editoração/Periódico).

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015. (Editoração/Periódico).

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2015. (Editoração/Anais).

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014. (Editoração/Periódico).

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Editoração/Periódico).

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Anais do II Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. (Editoração/Anais).

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2013. (Editoração/Periódico).

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Democratização dos meios de comunicação no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Anais do I Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. (Editoração/Anais).

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2012. (Editoração/Periódico).

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2012. (Editoração/Periódico).

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Site do Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM). 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - website).

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Preparatório para o concurso de Oficial Ajudante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Preparatório para o concurso de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi ; SCHIMITT, Fernanda ; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha . Guia do Consumidor na Melhor Idade. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - guia).

24.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi ; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha ; REBELATO, Sandra Maria . Cartilha sobre Casamento Civil. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; FORTES, Vinícius Borges. Participação em banca de Richard da Silveira Maicá. Direito fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da; LIMA, Fernanda da Silva. Participação em banca de Patrícia dos Reis. A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RADDATZ, Vera Lucia Spacil; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Karine Brondani Kontze. A (in)acessibilidade digital dos Portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Hudson Fortunato de Faria Neto. O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

5.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RADDATZ, Vera Lucia Spacil; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de João Pedro Seefeldt Pessoa. Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; TRINDADE, André Karam. Participação em banca de Zilmara Barreto da Silva. O Juizado Especial Cível e as garantias de um processo constitucional democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

7.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RICHTER, Daniela; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Participação em banca de Bruno Mello Corrêa de Barros. O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, Rafael Santos de; MADERS, Angelita Maria. Participação em banca de Elisandro Machado. Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
RADDATZ, Vera Lucia Spacil; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Cibele Franco Bonoto Schafer. Voz e democracia: a liberdade de expressão na esfera interamericana de direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

10.
RADDATZ, Vera Lucia Spacil; BEDIN, Gilmar Antônio; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Luciano de Almeida Lima. O direito à privacidade nas redes sociais na internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

11.
RADDATZ, Vera Lucia Spacil; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Aline Antunes Gomes. Movimentos sociais e redes digitais: a resistência dos novos atores políticos e sociais na efetivação da cidadania brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; CARVALHO, Salo de; COSTA, Renata Almeida. Participação em banca de Leonardo Sagrillo Santiago. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ANGELIN, Rosangela; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Participação em banca de Claudete Magda Calderan Caldas. A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; ANGELIN, Rosangela. Participação em banca de Andressa Nichel. Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
CELLA, José Renato Gaziero; GALINDO AYUDA, Fernando Carmelo; CORRALO, Giovani da Silva; FORTES, Vinícius Borges; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Rafael Copetti. Cadastro de eleitores, registro civil nacional e tratamento de dados pessoais no Brasil: um comparativo com o regime de proteção de dados espanhol. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANTANA, Ana Cláudia Farranha; CELLA, José Renato Gaziero. Participação em banca de Letícia Bodanese Rodegheri. Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de Felipe Stribe da Silva. A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentação comportamental: um estudo comparado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANCHEZ-BRAVO, Álvaro; SANTANA, Ana Cláudia Farranha; CELLA, José Renato Gaziero. Participação em banca de Francieli Puntel Raminelli. Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ANGELIN, Rosangela. Participação em banca de Saul de Oliveira Sichonany Neto. Da crise de representatividade e das manifestações de junho à regulamentação do direito de participação social. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; BANDEIRA, Andrieli Hedlund. Participação em banca de Malize Lourdes de Oliveira. O cinema ressignificando a educação ambiental através de uma prática interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologias Educacionais em rede) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SIMAO FILHO, Adalberto. Participação em banca de Cibeli Soares Zuliani. Risco de subserviência às TICs e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violação ao direito à privacidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
MEDEIROS, Liziany Müller; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVEIRA, Paulo Roberto C. da. Participação em banca de Malize Lourdes de Oliveira. Cinema-ação como recurso para promover a motivação nos processos de ensino-aprendizagem na educação de jovens e adultos - EJA. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologias Educacionais em rede) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BECAK, Rubens. Participação em banca de Letícia Almeida De La Rue. O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

Teses de doutorado
1.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL; GORCZEVSKI, Clovis; COSTA, Marli Marlene Moraes da; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; PIAIA, Thami Covatti. Participação em banca de Liége Alendes de Souza. Proposição de política pública brasileira de promoção aos direitos humanos ao esquecimento e à proteção da personalidade respeitada a preservação da memória e da informação nos bancos de dados alocados no ciberespaço. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; TYBUSCH, J. S.; SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL. Participação em banca de Carlise Clerici Dieminger. Democracia na sociedade em rede: ciberfeminismos no combate ao assédio sexual e o desenvolvimento da participação democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL; CARVALHO, Salo de; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de João Pedro Seefeldt Pessoa. Verás que um filho teu não foge à luta: a nova ação coletiva dos movimentos sociais do século XXI e a contravigilância na sociedade em rede. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de Bárbara Axt Hoppe. Educomunicação e tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da; FINCATO, Denise. Participação em banca de Pricila Dalmolin Tomasi. A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Participação em banca de Andyara Ludovido de Freitas. Das fogueiras às telas dos computadores: um estudo sobre os linchamentos online e a possível relativização do princípio da presunção de inocência em tempos de internet. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira. Participação em banca de Karine Brondani Kontze. A (in)acessibilidade digital dos portais dos Tribunais de Justiça Estaduais para pessoas com deficiência visual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da; POZZATTI JUNIOR, Ademar. Participação em banca de Patrícia dos Reis. A obesidade infantil como problema de saúde global: uma análise a partir da publicidade infantil online no contexto brasileiro. 2017.

8.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Bruno Mello Correa de Barros. O direito à comunicação na sociedade informacional: a utilização das TIC pelos movimentos sociais para a democratização da mídia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Valdirene Silveira Flain. Inclusão digital como direito fundamental passível de viabilizar a democracia direta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; SARLET, Ingo Wolfgang; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Elisandro Machado. Tutela da privacidade na sociedade da informação: a autodeterminação informativa na jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; CELLA, José Renato Gaziero. Participação em banca de Claudete Magda Calderan Caldas. As inovações tecnológicas revolucionando as práticas processuais: os novos meios de prova admitidos nos processos do século XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; ISAIA, Cristiano Becker. Participação em banca de Leonardo Sagrillo Santiago. Os movimentos sociais brasileiros na sociedade em rede: da democracia à criminalização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; CELLA, José Renato Gaziero. Participação em banca de Andressa Nichel. Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa colaborativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Cibeli Soares Zuliani. Risco de subserviências às TICs e vigilância digital: necessidade de humanizar a mundialização e responsabilizar as empresas transnacionais por violações ao direito à privacidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Lucas Martins Righi. Empresas transnacionais e direitos humanos: uma análise pragmática da responsabilidade social corporativa baseada em códigos de conduta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CELLA, José Renato Gaziero; SANTANA, Ana Cláudia Farranha. Participação em banca de Francieli Puntel Raminelli. Governo eletrônico e o exercício da democracia pelo acesso à informação: a utilização das diretrizes da Lei 12.527/11 nos espaços online do Ministério da Saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CELLA, José Renato Gaziero; SANTANA, Ana Cláudia Farranha. Participação em banca de Letícia Bodanese Rodegheri. Da democracia à ciberdemocracia: condições e efetividade da participação popular online em projetos de lei no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MORAIS, José Luis Bolzan de. Participação em banca de Mauro Marafiga Camozzato. Constitucionalização do direito e novas tecnologias: cultura da colaboração e constituição colaborativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MORAIS, José Luis Bolzan de. Participação em banca de Saul de Oliveira Sichonany Neto. Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; HILLIG, Clayton; KAUFMANN, Marielen Priscila. Participação em banca de Leandro Filipin Vezzosi. O conhecimento e a aplicação do novo Código Florestal em assentamento da reforma agrária na fronteira oeste do RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer; MUSSOI, Eunice Maria. Participação em banca de Márcia Johne Vogel. O uso do vídeo em sala de aula: um novo sentido à aprendizagem. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Danny Antônio Tedesco. A utilização de TIC aplicadas na sala de aula do Ensino Técnico: possíveis indícios na evasão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Ana Lopes Peixoto. A Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação Infantil: jogar e brincar, uma forma de aprendizagem. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Márcia Maria Reichert Barth. Jornal Digital Espanhol: Um Recurso para Aproximar o Aluno e Melhorar a Leitura e Escrita. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Dagma Hübscher. Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Atendimento Educacional Especializado: um estudo de caso considerando a deficiência cognitiva e suas implicações. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Dimi Clei da Silva Furtado. Momento da hora do conto na Biblioteca Municipal de Independência: contribuição das Tecnologias da Informação e da Comunicação na contação de histórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Janaína Raquel Cogo. Ensino e aprendizagem na era digital: Análise da disponibilidade e utilização de recursos tecnológicos em escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Rosa/RS a partir de oficinas de sensibilização com docentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Marisa Andrioli Reisner. Educação à distância: um ambiente de aprendizagens, interação e afetividade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Neide Marlene Traesel. Potencialidades de objetos de aprendizagem na mediação do ensino das características gerais dos seres vivos para estudantes do 1º ano Ensino Médio Politécnico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MEDEIROS, Liziany Müller. Participação em banca de Miriam Preissler de Oliveira. A prática pedagógica a partir do uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação: uma realidade escolar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Adriane Ziegler Ramiro. O potencial da Rede Social Facebook no apoio e mediação das aulas de Biologia do 1º ano do Ensino Médio Politécnico da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Ost. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Adriano Olímpio da Silva. O uso do software chemsketch® como objeto de aprendizagem para o ensino de geometria molecular. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Cassiana Maria Marin Krebs. Núcleo de Tecnologias Educacionais presente na formação dos profissionais de educação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Deise Anelise Froelich. O papel do aluno-repórter na construção do conhecimento e no exercício da cidadania na escola do campo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEDEIROS, Liziany Müller; MINUZZI, Reinilda de Fátima Berguenmayer. Participação em banca de Maritê de Oliveira. Audiobooks como ferramenta pedagógica na educação inclusiva de deficientes visuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUSSOI, Eunice Maria; MEDEIROS, Liziany Müller. Participação em banca de Giceli Izabel Cerri. Tecnologia da Informação e Comunicação no Ensino de Artes Visuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; OLIVEIRA, Andréia. Participação em banca de Susan Deisi Weisheimer. Construções e produções colaborativas em rede no PIBID UFSM Teatro: estratégias na iniciação à docência.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BERNARDES, Márcio de Souza; VIEIRA, Vinícius Garcia. Participação em banca de Carlos Guilherme Dobler Castagna. Considerações acerca da evolução do direito ambiental constitucional nos países membros do Mercosul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Agrário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Participação em banca de Liégi Lago Mariani. A livre circulação de pessoas e trabalhadores e o processode integração no Mercosul. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ISAIA, Cristiano Becker; Marin, Jeferson Dytz. Participação em banca de Antonio Luís Zasso Krebs. Os vícios redibitórios na comercialização de bovinos com a finalidade de reprodução e as conseqüências para o meio ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RAMINELLI, Francieli Puntel; RICHTER, Daniela; CORREA, Jordana Freire. Participação em banca de Everton Ricardo de Oliveira Campos.O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RAMINELLI, Francieli Puntel; CORREA, Jordana Freire. Participação em banca de Diego Coelho Rivero.A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Participação em banca de Gabriela Rousani Pinto.A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

4.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, Rafael Santos de; BOLZAN, Bárbara Taschetto. Participação em banca de Luís Gulherme Nichetti.A imunidade parlamentar justifica o discurso odiento misógino? Um debate necessário à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
CASTRO, Joelíria Vey de; OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. Participação em banca de Gabriela Snovarski Salla.A linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio: uma abordagem acerca da injúria racial praticada nas redes sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

6.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. Participação em banca de Thaís Maia Artmann.Conselho Nacional de Justiça e o poder de accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

7.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, Rafael Santos de; HOFFMEISTER, Guilherme Pittaluga. Participação em banca de Thaís Maia Artmann.Conselho Nacional de Justiça e o poder de accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.. 2018.

8.
CASTRO, Joelíria Vey de; OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. Participação em banca de Vanuza Martins Paz.A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha como forma de coibir o feminicídio: caso concreto Dineia Batista Rosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

9.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; VARGAS, Juliano Fernandes. Participação em banca de Juliana Oliveira de Freitas.Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

10.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; FERRER, Alexandre de Moura Bonini Ferrer; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; PESSOA, João Pedro Seefeldt. Participação em banca de Cauã Vesz de Oliveira.A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

11.
ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; OLIVEIRA, Rafael Santos de; SCHORR, Janaína Soares. Participação em banca de Leander Costa de Oliveira.A relação entre Direito e Moral: uma perspectiva do cristianismo. 2017 - Universidade Federal de Santa Maria.

12.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; OLIVEIRA, Rafael Santos de; FINAMOR, Kamila Godinho. Participação em banca de Aldrei Augustus Alfaro Bastos.Direitos da personalidade do empregado e a fiscalização por instrumentos visuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

13.
COELHO, José Fernando Lutz; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Yuri Dias Pereira.Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

14.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; NEDEL, Nathalie Kuczura; SITO, Santiago Artur Berger. Participação em banca de Helena Leonardi De Franceschi.A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

15.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; DINARTE, Priscila Valduga; VARGAS, Juliano Fernandes. Participação em banca de Bibiane Machado da Silva.O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da lei 13.467 de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

16.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; PESSOA, João Pedro Seefeldt. Participação em banca de Letícia Seibel Siqueira.Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

17.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, Francielle Agnes. Participação em banca de Felipe Ruan da Silva Bonilha.A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2006. 2017 - Universidade Federal de Santa Maria.

18.
VARGAS, Juliano Fernandes; OLIVEIRA, Rafael Santos de; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. Participação em banca de Gustavo Frizon Auler.Teletrabalho: inibição e indenização no contexto do tempo de trabalho intensificado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

19.
SCHORR, Janaína Soares; OLIVEIRA, Rafael Santos de; MENEZES, Vinícius Pereira. Participação em banca de Marco Antonio Salgado Filho.Os linchamentos: tribunais de exceção criados dentro da sociedade brasileira a partir da influência dos meios de comunicação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

20.
SCHORR, Janaína Soares; OLIVEIRA, Rafael Santos de; COCCO, Flávia. Participação em banca de Valéria Pacheco Kelm.A (im)possibilidade de ressocialização do adolescente em conflito com a lei frente seu perfil social e familiar: um estudo de caso na ONG Casulo de Santiago / RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

21.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello. Participação em banca de Melise Callage da Silva.O direito de resposta proporcional ao agravo: a necessária restrição da liberdade de imprensa para uma justa reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

22.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Participação em banca de Carlise Clerici Dieminger.A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assedio sexual por meio da análise de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

23.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello. Participação em banca de Desirée Prati Ribeiro.A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

24.
VARGAS, Juliano Fernandes; BUSNELLO, Ronaldo; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Eduardo Soares Bueno de Azevedo.Terceirização trabalhista e suas repercussões para os trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

25.
COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; VARGAS, Juliano Fernandes; OLIVEIRA, Rafael Santos de. Participação em banca de Rômulo Torres Ramiro.Assédio moral laboral: a indenização por dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

26.
RAMINELLI, Francieli Puntel; DE OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS; SCHORR, Janaína Soares. Participação em banca de Diego Nunes Lopes.As cláusulas abusivas em contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

27.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; RAMINELLI, Francieli Puntel; COELHO, José Fernando Lutz. Participação em banca de Wagner Matos Vanelli.A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

28.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira; COELHO, José Fernando Lutz. Participação em banca de Mariana Fenalti Salla.Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

29.
SILVA, Rosane Leal da; DINARTE, Priscila Valduga; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Gil Monteiro Goulart.Marco civil da internet: a participação da sociedade civil e grupos ativistas na elaboração do projeto de lei que resultou na promulgação da Lei 12.965/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

30.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, Francielle Agnes. Participação em banca de Filipe Zanella Wermuth.A atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

31.
CEZNE, Andrea Nárriman; MOTA, Luiza Rosso; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Lizandra Bastos Fillipin.A segurança pública no Rio Grande do Sul após as leis 13022/14 e 13060/14: violação dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

32.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CORRÊA DE BARROS, Bruno Mello; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Participação em banca de Eduardo Steffenello Ghisleni.Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

33.
REDIN, Giuliana; GREGORI, Isabel Christine Silva de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Taiane Chermont da Silva.O impacto da Declaração de Cartagena no instituto do refúgio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

34.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RITTER, Giane da Silva. Participação em banca de Guilherme Pilau Mello.O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

35.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MELLO, Rafaela da Cruz; MORAIS, Márcio. Participação em banca de Larissa Oliveira Sudário.Têmis dos Pampas: a atuação do Judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

36.
SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GREGORI, Isabel Christine Silva de. Participação em banca de Ângela Venturini Benedetti.A Corte Internacional de Justiça frente ao caso das fábricas de celulosa no rio Uruguai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

37.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; GREGORI, M.. Participação em banca de Vinícius de Moraes Barcellos.Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

38.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MOTA, Luiza Rosso; CORTELINI, Flávia. Participação em banca de Jullia da Silva Guterres Martinez.A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

39.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; OPUSZKA, Paulo Ricardo; CEZNE, Andrea Nárriman. Participação em banca de Emanoelle Moreira Scheid.A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

40.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NEDEL, Nathalie Kuczura; CALDAS, Claudete Calderan; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. Participação em banca de Andressa Dibi Carlesso.A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

41.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NEDEL, Nathalie Kuczura; CALDAS, Claudete Calderan; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. Participação em banca de Paola Pereira Gomes.A violação do direito à desconexão do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

42.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; DINARTE, Priscila Valduga. Participação em banca de Noemi de Freitas Santos.O dever de transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciário Brasileiro como instrumento de gestão fiscal transparente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

43.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NEDEL, Nathalie Kuczura; GREGORI, Isabel Christine Silva de; JAHNKE, Letícia. Participação em banca de Giane da Silva Ritter.Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

44.
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Participação em banca de Henrique de Lima Mertins.A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

45.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; BALIM, Ana Paula Cabral; MOTA, Luiza Rosso. Participação em banca de Odilon José Hasselin.O processo de julgamento das contas dos prefeitos municipais ordenadores de despesas: o conflito entre os tribunais de contas e câmaras municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

46.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; FIORAVANTE, Gabriel Borin. Participação em banca de Aimeé Mastella Sampaio da Silva.O teletrabalho e as implicações do advento da lei n. 12511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

47.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; NEDEL, Nathalie Kuczura. Participação em banca de Tierre Batista Migliorin.Constitucionalismo latino americano: o pluralismo jurídico na Constituição Boliviana de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

48.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; VIEIRA, Vinícius Garcia. Participação em banca de Rafael Tatsch Ravanello.O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

49.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. Participação em banca de Patrícia Adriani Hoch.A lei de acesso à informação e o aperfeiçoamento da democracia participativa na sociedade informacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

50.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RAMINELLI, F. P.; SILVA, Rosane Leal da; CAMOZZATO, Mauro Marafiga. Participação em banca de Ana Luiza Lopes Koech.Colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

51.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; LISOWSKI, Carolina Salbego; SCHWARTZ, Uda Roberta Doederlein; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Mariana Hess Coracini.Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo Estado aos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

52.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MACHADO, Sadi Flores; KROB, Alexandre Gallina; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Julia Dalla Roza Schiavo.Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

53.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. Participação em banca de Andressa Nichel.Marco civil da internet: estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e normas da América Latina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

54.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de La. Participação em banca de Gislaine Ferreira Oliveira.Da wishlist ao look do dia: a publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

55.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; RAMINELLI, F. P.. Participação em banca de Isabelle Bruzza Almeida.Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

56.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; MACHADO, Sadi Flores. Participação em banca de Lahis Pasquali Kurtz.A cultura do acesso à informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos Tribunais Federais como instrumentos democráticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

57.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; SILVA, Felipe Stribe da. Participação em banca de Priscila Valduga Dinarte.É tudo trabalho? Estudo comparado do tratamento jurídico do teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

58.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.; SILVEIRA, José Renato Ferraz. Participação em banca de Angeline Kremer Grando.A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

59.
PORTO, Fábio da Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; REDIN, Giuliana. Participação em banca de Giuliana Soares Melo.A proteção à propriedade intelectual e as decisões judiciais favoráveis à aquisição de medicamentos de alto custo como fatores prejudiciais ao acesso à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

60.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SANTOS, Luiz Fernando Caminha dos; REDIN, Giuliana; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Maria Fernanda Pereira Rosso.A publicização dos arquivos ultrassecretos no Brasil: o caso dos arquivos de ufologia à luz do direito à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

61.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Participação em banca de Scheila Machado.Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

62.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de Letícia Bodanese Rodegheri.A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

63.
BUSNELLO, Ronaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da. Participação em banca de Gabriel Olivo.Possibilidade jurídica de acumulação de adicionais de insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

64.
PORTO, Fábio da Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do. Participação em banca de Rafael Milani.Divulgação dos dados remuneratórios dos agentes públicos e a possível violação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

65.
NASCIMENTO, Valéria Ribas Do; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TYBUSCH, J. S.. Participação em banca de Társis Cirolini.Estado laico e liberdade religiosa: uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

66.
ALMEIDA, Francis Moraes de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin. Participação em banca de Lucas Brugnara Soccal.Drogas e a política do controle: entre o proibicionismo e a redução de danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

67.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Mariana Tonin.Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

68.
COSTA, Paulo Ricardo Inhaquite da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Patrícia Dolmaze Buchmann.A coexistência dos princípios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

69.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Letícia Almeida de La Rue.A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

70.
TYBUSCH, J. S.; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Cristiano Vinícios Marion.Reflexos jurídicos e sociais da não aplicação do princípio da precaução em novas tecnologias utilizadas na agricultura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

71.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; CEZNE, Andrea Nárriman. Participação em banca de Fábio Trindade Flores.A violação do direito de imagem na internet e a responsabilidade do provedor de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

72.
BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; LOPES, Carina Alvez Chaves; CELLA, André Augusto. Participação em banca de Carlos Alberto Cunha Pires.Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

73.
CEZNE, Andrea Nárriman; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BERNARDES, Márcio de Souza; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Louize Hautrive Milanesi.Os direitos dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em instituições de ensino e pesquisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

74.
BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; PES, João Hélio Ferreira. Participação em banca de Augusto Marks.Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

75.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. Participação em banca de Liziane Kelly Pahim Barros.A luz solar como valor jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

76.
VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BOPP, Maria Ester Toaldo. Participação em banca de Sharise Tâmara Custódio.A alienação parental e os impactos jurídicos por ela causados sobre a guarda de crianças e adolescentes, analisados sob a ótica da lei 12.318 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

77.
BOPP, Maria Ester Toaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Participação em banca de Andrei Uberti Pereira.Reconhecimento de união estável paralela ao casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

78.
BOPP, Maria Ester Toaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Carlos Norberto Belmonte. Participação em banca de Andréia Zucheto Araujo.Afeto sem espera - a figura da adoção socioafetiva intuitu personae perante as alterações procedimentais introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente pela lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

79.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COELHO, José Fernando Lutz; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Ângela Saideles Genro.a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

80.
BOPP, Maria Ester Toaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Renata Manzoni Bernardi.Responsabilidade penal dos adolescentes: diferença entre inimputabilidade e impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

81.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BRIGNOL, Liliane Dutra. Participação em banca de Luiza de Moura Gaiger.Colisão de direitos fundamentais no Twitter. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

82.
BOPP, Maria Ester Toaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Gabriela Dall´Asta.A responsabilidade do Estado em ações judiciais de internação compulsória para tratamento de dependentes químicos em drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

83.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Maurício da Cruz Rossato.A inserção de espécies exóticas via água de lastro em ambientes despreparados sob a ótica do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

84.
PORTO, Fábio da Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Pablo Augusto Lima Mourão.O direito fundamental à educação: análise do projeto de expansão das Universidades Federais e da constitucionalidade da Medida Provisória 525/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

85.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Varlei Olmar Hoch.O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

86.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; TYBUSCH, J. S.; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Participação em banca de Francieli Puntel Raminelli.O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

87.
XAVIER, Antônio Flávio Garcez; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Rossana Birck de Mendes.Complexidade do direito e novos parâmetros para garantir a tutela jurisdicional: Teoria da Relatividade e princípio da incerteza aplicados à Ciências Sociais e Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

88.
SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GREGORI, Isabel Christine Silva de. Participação em banca de Evandro Montagner Becker.Proteção a intimidade na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

89.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; SARI, Darcy Hélio. Participação em banca de Josnei Rodrigues Figueiredo.A importância da atuação do Ministério Público na busca pela responsabilização civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

90.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SARI, Darcy Hélio; MUNHOZ, Lino Marcelo. Participação em banca de Claudia Scherer.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

91.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; SARI, Darcy Hélio. Participação em banca de Cristiano Silva de Lima.O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

92.
ISAIA, Cristiano Becker; BORTOLUZZI, Pedrinho Antonio; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Ariana Baccin dos Santos..A necessária releitura do instituto da antecipação de tutela no processo civil brasileiro diante da busca por uma maior efetividade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

93.
IVO, Fabrício Aita; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WERNER, Priscila Cardoso. Participação em banca de Tiago Baptista Gioda.Dano moral coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

94.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo; PES, João Hélio Ferreira. Participação em banca de Rubiena Alves Rosa.A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

95.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Letícia Marcuzzo Bitencourt.Os dirietos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

96.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Cézar Augusto Alves da Silva.O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

97.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; SILVA FILHO, José César Pereira da. Participação em banca de Roberto Rodolfo Drews Junior.Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei nº 9.307/96.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

98.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; SILVA FILHO, José César Pereira da. Participação em banca de Indiomar Veber Otaram.Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

99.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Marcelo Ricardo; FREITAS, Daniel Dottes de. Participação em banca de Loacir Aosani.A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

100.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Marcelo Ricardo; SOUZA, Liége Alendes de. Participação em banca de Elisangela Pippi Onófrio.Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

101.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; FREITAS, Daniel Dottes de. Participação em banca de Ederson Sampaio Fogliarini.A Investigação e seus limites constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

102.
SOUZA, Liége Alendes de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; AMARAL, Tatiana Martins do. Participação em banca de Michele dos Santos.A omissão (in)constitucional do Estado frente às construções urbanas situadas em área de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

103.
SOUZA, Liége Alendes de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; AMARAL, Tatiana Martins do. Participação em banca de Marta Aparecida Mainardi de Souza.Custeio da cirurgia de transgenitalização: Sistema Ùnico de Saúde x Sistema Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

104.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral; PALERMO, Marcos Pascotto. Participação em banca de Graciele Rejane Berthold.As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

105.
UMPIERRE, Camila Machado; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti. Participação em banca de Diandra Rossarola Lima.O psicopata e o Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

106.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; EMANUELLI, Gisela Biacchi; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Lisandra Figueiredo Dutra.Suessão do(a) companheiro(a) e a sucessão do cônjuge sobrevivente: uma análise comparativa em relação ao direito real de habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

107.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Bruno da Silva Corrêa.Da fixação de alimentos compensatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

108.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PETRUCCI, Alessandro Caspani; GEHRKE, Irineu Cláudio. Participação em banca de Marcos Vinícius Bock Kochenborger.A responsabilidade civil na preservação do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

109.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA FILHO, José César Pereira da; FREITAS, Daniel Dottes de. Participação em banca de Paulo Afonso Schwab.A propriedade rural com foco na função social e suas consequencias socioeconomicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

110.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FREITAS, Daniel Dottes de; PETRUCCI, Alessandro Caspani. Participação em banca de Nubia Silandra Batista Ramos.A educação ambiental e sua relevância na proteção da água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

111.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Michele Oliveira; TABARELLI, Liane. Participação em banca de Paulo Roberto Taschetto.As áreas de preservação permanente e reserva legal como restrições ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

112.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira; TABARELLI, Liane. Participação em banca de Mariel Binotto da Rosa.O conflito entre a função sócio-ambiental da propriedade urbana e o direito à moradia exercida irregularmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

113.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Participação em banca de Felipe Matos Walter.A tutela do meio ambiente pelo Direito Internacional Humanitário: estudo sobre minas terrestres, municções cluster e outras armas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

114.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; RICHTER, Daniela. Participação em banca de Paula Prevedello Ceretta.A atuação do Brasil em face da pedofilia na internet: entre a proteção e a violação de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

115.
ARANALDE, Luciana.; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Jaci Rene Costa. Participação em banca de Rafael Paim de Lara.Direito processual civil e constituição: a filtragem hermenêutico-constitucional da formação do litisconsórcio necessário ativo na relação jurídico-processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

116.
VIEIRA, Gustavo Oliveira; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Ana Paula Cabral Balim.A indivisibilidade do socioambientalismo: por uma visão integracionista entre os direitos sociais e a proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

117.
CELLA, André Augusto; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Taís Brum Teixeira Leão.Mecanismos sociais de fiscalização do Estado na proteção ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

118.
UMPIERRE, Camila Machado; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Emmanuelle de Araujo. Participação em banca de Sérgio Camargo Prieb.Crimes ambientais e a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

119.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MUNHOZ, Lino Marcelo; SANTOS, Nilton Silva dos. Participação em banca de Carine Leão Machado.A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

120.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Márcia Samuel Kessler.Protocolos internacionais ambientais e reduções certificadas de emissão: desafios na ratificação do Protocolo de Copenhagen. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

121.
BERNARDES, Márcio de Souza; ZANELLA, Cristine Koehler; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Maicon Della Pace.Água, um direito humano fundamental: uma análise da Lei 9433/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

122.
BERNARDES, Márcio de Souza; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RIBEIRO, Felipe Dias. Participação em banca de Márcio Venturini Righi.O direito ao meio ambiente do trabalho como instrumento de dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

123.
ARANALDE, Luciana.; BUDÓ, Marília Denardin; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Larissa Nunes Cavalheiro.Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

124.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; MACHADO, Taíze.. Participação em banca de Patrick Santos Borges.O dilema do desenvolvimento econômico em face do seu custo ambiental: o uso das hidrovias do Prata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

125.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Participação em banca de Carlos Henrique Telles Guterrres.O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

126.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; MACHADO, Taíze.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Arend.Reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: paradoxos da política internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

127.
IVO, Fabrício Aita; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Participação em banca de Eliene Gomes de Moraes.As missões de paz da ONU como forma de efetivação do direito à paz.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

128.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral; CELLA, André Augusto. Participação em banca de Carla Barichelo.Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

129.
IVO, Fabrício Aita; PENNA, Luciana Rodrigues; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Denílson Dorneles Righi.O meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

130.
BUDÓ, Marília Denardin; IVO, Fabricio Aita; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Fernanda Capeleto Ferreira.Proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

131.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; GARCIA, Jaci René Costa. Participação em banca de Wanderson Alessandro da Silva Fortes.Uma visão acerca da possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas frente ao impasse entre as normas do ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

132.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; BERNARDES, Márcio de Souza. Participação em banca de Leonel Walter Quintero Bacelo.A (in)eficácia da tutela inibitória no Direito Ambiental Brasileiro e o princípio da precaução em uma sociedade de risco.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

133.
PETRUCCI, Alessandro Caspani; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; WILLIG, Wanderlei José Herbstrith. Participação em banca de Carlos Alberto Soares Albuquerque.Limitações do Direito de Propriedade frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

134.
FERRARI, Patrícia Medianeira Mino; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto. Participação em banca de Denise Dorneles Rodrigues.A possibilidade de adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

135.
BUDÓ, Marília Denardin; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Participação em banca de Karen Duarte e Souza.A prevenção dos danos ambientais a partir da implementação da educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

136.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Tamara Hayet Aymay.A responsabilização do Estado por danos ambientais emface da omissão na fiscalização de atividades licenciadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

137.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUDÓ, Marília Denardin; IVO, Fabrício Aita. Participação em banca de Guilherme Leal da Silva Dutra.A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

138.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PES, João Hélio Ferreira; SILVEIRA, Anarita Araujo da. Participação em banca de Rodrigo Bernardi.A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

139.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TABARELLI, Liane; CELLA, André Augusto. Participação em banca de Marcelo Tavares Fracari.Zoneamento ambiental como forma de limitação no direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

140.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALOMÃO, Paulo Roberto; PETRUCCI, Alessandro Caspani. Participação em banca de Maurício Fogliato de Oliveira.O Estatuto da Cidade como instrumento de planejamento urbano e de inclusão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

141.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Marco Soriano Júnior.Imputabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

142.
KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVA, Rosane Leal da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Caren Silva Machado.Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

143.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; PES, João Hélio Ferreira; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Wanderson Almeida do Nascimento.A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

144.
ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; MEINERZ, Sandro Luis; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Gisele Feltrin Adornes.A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

145.
SANTOS, Bernadete Schleder dos; BOPP, Maria Ester Toaldo; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Douglas Marafiga Camozzato.A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im)possibilidade de condenação diante do abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

146.
ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de João Paulo Furquim Araújo.A inconstitucionalidade do cumprimento do regime integralmente fechado nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

147.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Lucas da Silva Tasquetto.A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de celulosa no Rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos internacionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria.

148.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; DAUDT, Simone Stabel; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Sônia Rodrigues Scremin.Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

149.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Thaís da Silva Gularte.A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

150.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SILVEIRA, Anarita Araujo da; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Ana Paula Naressi Ben.O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

151.
OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de; BUDÓ, Marília Denardin; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Ana Paula Barin Machado.A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

152.
OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de; BUDÓ, Marília Denardin; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Ana Paula Barin Machado.A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

153.
D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Luiz Guilherme Alves Alberto.A questão agrícila na OMC: uma análise da atuação do Brasil no contexto multilateral de comércio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

154.
D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva; DAUDT, Simone Stabel; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Martha Graciela Scapperone Borba.O conceito de multifuncionalidade diante da política agrícola européia e suas implicações para o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

155.
ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; SOUZA, Antônio Marcelo Pacheco de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação em banca de Carla Ada Ratzlaff.Papeleras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

156.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Participação em banca de Ervandil Corrêa da Costa.Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

157.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ISAIA, Cristiano Becker; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Enio Dias Santos Filho.A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

158.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ASSIS, Jorge César de; BLATTES, Sérgio Achutti; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Participação em banca de Alice Krebs Teles.O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

159.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PENNA, Luciana Rodrigues; PES, João Hélio Ferreira. Participação em banca de Waldir Volkweis.O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos genetiamente modificados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

160.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; FERRONY, Paulo Renato dos Santos; GARCIA, Jaci René Costa. Participação em banca de Daniele Carvalho Carlotto.O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

161.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; SILVEIRA, Anarita Araujo da. Participação em banca de Maira Machado da Costa.A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

162.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; BLATTES, Sérgio Achutti. Participação em banca de Lucas Hoerlle de Assumpção.A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

163.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; COSTA, Carla Souza da; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Participação em banca de Tiago de Oliveira Ilha.Paternidade sócio-afetiva: a posse de estado de filho frente às verdades da filiação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

164.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. Participação em banca de Catiane Trevisan Weber.A influência das organizações não-governamentais no Direito Internacional Ambiental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

165.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; BORTOLUZZI, Pedrinho Antonio. Participação em banca de Rodrigo Costa Argenta.A função ambiental da propriedade rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

166.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; FEVERSANI, Francini. Participação em banca de Fabiano Coelho Neto.Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

167.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; FERREIRA, Vitor Hugo Do Amaral. Participação em banca de Deisy Santa Lúcia.Responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por contaminação do solo nos postos revendedores (art. 8º, caput e parágrafo 5º da Resolução 273/2000 do CONAMA). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

168.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; DAUDT, Simone Stabel. Participação em banca de Eder Franciel Einloft.A competência na ação de indenização decorrente do acidente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

169.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; OLIVEIRA, Viviane de Freitas Pereira de; GARCIA, Jaci Rene Costa; MEINERZ, Sandro. Participação em banca de João Batista Sobroza Neto.A possibilidade do perdão judicial no delito de homicídio culposo na direção de veículo militar em serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

170.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Lisebela Maria Duarte Machado.O aborto de anencéfalos no Direito Penal Brasileiro em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

171.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; EMANUELLI, Gisela Biacchi; KAMINSKI, Emerson Jardim. Participação em banca de Fábio Peres Mesquita.A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

172.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; TEIXEIRA, Michele Oliveira; BORTOLUZZI, Pedrinho Antonio. Participação em banca de Maurício Paz Justen.Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

173.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; PEREIRA, Viviane de Freitas; KAMINSKI, Emerson Jardim. Participação em banca de Guilherme Costa Motta.O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

174.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; DOLORES, Carla. Participação em banca de Bruno de Mesquita Espindola.A revisão criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

175.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; SILVA, Rosane Leal da. Participação em banca de Athos Andre Kraemer.O inquérito policial abordado sob uma ótica crítica e reconhecido como efetivo instrumento estatal para persecução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

176.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KÜMMEL, Marcelo Barroso; IVO, Fabrício Aita. Participação em banca de Cristina Ceribola Crespan.A produção normativa da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

177.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MALGARIN, Cláudio Alves; GARCIA, Jaci René Costa. Participação em banca de Franciane dos Santos Azzulin.A necessidade de acordo para ajuizamento da ação de dissídio coletivo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

178.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; MEINERZ, Sandro Luis. Participação em banca de Diogo Gomes Taborda.Aspectos sociais da pena privativa de liberdade e a possibilidade de efetivação do ideal ressocializador.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

179.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro; BLATTES, Sérgio Achutti. Participação em banca de Luiz Henrique Kruel Raamussen Cunha.Os problemas advindos da dualidade de legislações sobre tóxicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

180.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BLATTES, Sérgio Achutti; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de. Participação em banca de Diogo da Rosa Larrossa.A penalização da captação de sufrágio no Direito Eleitoral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

181.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ALMEIDA, Carla Dolores Castro de; MEINERZ, Sandro Luis. Participação em banca de Renato Gaspar Mesquita Filho.Pedofilia na internet.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; MACHADO, Raimar Rodrigues; GREGORI, Isabel Christine Silva de; BUSNELLO, Ronaldo. Concurso Público para Professor Adjunto I - Direito Público. 2014. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; GOMBAR, Jane. Concurso público para a área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
CARVALHO, Salo de; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; D'ÁVILA, Fábio Roberto; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; BUSNELLO, Ronaldo; SMIDT, Maristela Ribas. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto na área de Direito Público / Direito Penal e Direito Processual Penal, Edital 111/2011. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

Outras participações
1.
SILVA, Rosane Leal da; SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comissão de avaliação de estágio probatório. 2015. Universidade Federal de Santa Maria.

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Mediador nas palestras proferidas por Paulo Roberto Mello Miranda e Fernando Oliveira Paulino (eixo temático novas mídias e sociedades) no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese. Banca Avaliadora dos artigos apresentados no GT novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital do II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; RODEGHERI, Letícia Bodanese. Coordenador do Grupo de Trabalho Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

5.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Banca de Avaliação e Seleção de Bolsistas de Extensão da Ação de Extensão "A busca pela efetividade e aplicabilidade do Estatuto do Idoso". 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ESPINDOLA, Ângela Araújo da Silveira; ENGELMANN, Wilson. Banca Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica do II Salão de Iniciação Científica da Unifra. 2012. Universidade Franciscana.

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Banca Avaliadora dos artigos apresentados no eixo novas mídias do I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

8.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto do prof. José Fernando Lutz Coelho. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

9.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto da profa. Joelíria Vey de Castro. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

10.
GREGORI, Isabel Christine Silva de; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha. Comissão Especial para Avaliação de Desempenho Acadêmico para Progressão Funcional à Classe de Professor Adjunto da profa. Maria Ester Toaldo Bopp.. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira; D´ORNELLAS, Maria Cristina Gomes da Silva. Banca de seleção interna de trabalhos a serem encaminhados ao Prêmio Ajuris de Direitos Humanos. 2009. Universidade Franciscana.

12.
LEITE, José Rubens Morato; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Presidente de mesa da palestra proferida por José Rubens Morato Leite intitulada Direito Constitucional Ambiental no Brasil: tendências. 2008. Universidade Franciscana.

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; VIEIRA, Gustavo Oliveira. Presidente de Mesa na palestra A internacionalização do direito constitucional - realizado durante o III Seminário um olhar constitucional sobre o Direito.. 2007. Universidade Franciscana.

14.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MEINERZ, Sandro Luis; SCHMITZ, Cyro; DIAS, Débora. Presidente de Mesa e Mediador no Debate: Garantismo Penal - um olhar sobre a diversidade de idéias - realizado durante o II Seminário um olhar constitucional sobre o Direito.. 2006. Universidade Franciscana.

15.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALLES, Marcus Maurer de. Banca examinadora no painel Pluralismo Jurídico e Cultura na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

16.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; IVO, Fabricio Aita. Banca examinadora no painel Relações Internacionais na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

17.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SALLES, Marcus Maurer de. Banca examinadora no painel Direito Penal na Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

18.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Presidente de Mesa na palestra Um olhar Constitucional sobre a Justiça Militar Brasileira, proferida pelo Dr. Jorge Cesar Assis durante o Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito.. 2005. Universidade Franciscana.

19.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre ele', apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Fabiana Padilha, Patrick Costa Meneghetti e Fábio Agne Fayet. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

20.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'Pena de morte? A impossibilidade da aplicação desse tipo de pena no Brasil', apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Patrick Costa Meneghetti, Denise Pando Wollmeister, Antônio Augusto Ramos de Morais.. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

21.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Participação na banca de avaliação do trabalho intitulado 'A violência doméstica contra a criança em Santa Maria no período de 1990-2000, apresentado durante a 2a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadisma Entre/Mentes), de autoria de Grasiela Cristine Celich Dani e Jorge Luiz da Cunha.. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

22.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da; BOPP, Maria Ester Toaldo; COELHO, José Fernando Lutz; XAVIER, Antônio Flávio Garcez; ROCHA, Cláudia Alves da; KROTH, Vanessa Wendt; PEREIRA, Breno Ferreira; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. Membro da Comissão para a Reforma Curricular do Curso de Direito da UFSM. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

23.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; KURTZ, Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha; CUNHA, Lilia Manjon da. Membro da Comissão Organizadora da documentação do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em virtude da visita in loco dos representantes do Ministério da Educação. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.

24.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; MORAES, Nilson Alves de. Coordenação da Mesa - Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente na América Latina - no Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração.. 2004. Universidade Federal de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEIDH Café & controvérsias.Direitos humanos e redes sociais. 2017. (Outra).

2.
XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

3.
XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Mediador da palestra. 2016. (Outra).

4.
XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Direito desportivo na visão de um advogado: aspectos práticos - ministrada por Rogério Moreira Lins Pasti. 2016. (Outra).

5.
XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo Direito e Internet. 2016. (Outra).

6.
Reflexões críticas sobre o Planejamento Acadêmico na IFES. 2015. (Encontro).

7.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015. 2015. (Seminário).

8.
19 Encontro Ibero-americano de governo eletrônico e inclusão digital. 2014. (Encontro).

9.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

10.
Governo eletrônico. 2013. (Exposição).

11.
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente. 2013. (Congresso).

12.
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital. 2013. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. Espaços virtuais de participação: como o governo e a sociedade estão criando novos canais de relacionamento na Internet e A responsabilidade social da mídia. 2013. (Congresso).

14.
II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos na sociedade em rede. 2013. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade. O novo Código Florestal e a Política Ambiental Brasileira. 2012. (Congresso).

16.
I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade. Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente. 2012. (Congresso).

17.
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Mediador na palestra "Liberdade de expressão e o debate sobre a privacidade na internet", proferida por Paulo Pimenta no eixo Novas mídias. 2012. (Congresso).

18.
III Fórum Regional de Relações Internacionais.O papel da mídia nas Relações Internacionais. 2012. (Outra).

19.
IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2012. (Seminário).

20.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente.. 2012. (Encontro).

21.
Ecologia Política na América Latina: sustentabilidade e meio ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.Ecologia Política e e-democracy na perspectiva latino-americana: reflexões acerca da Política Internacional do Século XXI. 2011. (Seminário).

22.
I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. Sociedade ambiental e o novo Código Florestal. 2011. (Congresso).

23.
II International Congress on Polical Philosophy and Theory: democracy, the media and the public sphere. Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no século XXI.. 2011. (Congresso).

24.
V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação.Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa pular via internet. 2011. (Outra).

25.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Ativismo digital. 2011. (Oficina).

26.
X Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Jovens indignados e grandes manifestações sociais: a internet como mecanismo de reunião social para a reivindicação de direitos e reafirmação dos valores democráticos. 2011. (Outra).

27.
XX Congresso Nacional do Conpedi. Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital. 2011. (Congresso).

28.
XX Encontro Nacional do Conpedi.Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede. 2011. (Encontro).

29.
II Seminário Nacional Sociologia e Política: tendências e desafios contemporâneos. O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

30.
Seminário sobre Mudanças climáticas, Direito e novas tecnologias.Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na conscientização ambiental. 2010. (Seminário).

31.
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco. 2010. (Congresso).

32.
V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória. 2010. (Simpósio).

33.
Convegno Sicurezza e Diritto Penale. 2009. (Congresso).

34.
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional. 2007. (Congresso).

35.
6º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - Direito Internacional e Interno: Contrapontos e convergências.Antiformalismo e Direito Internacional: uma possível resposta dos desafios da Globalização (Arno Dal Ri Jr). 2007. (Seminário).

36.
VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO.As assimetrias no tratamento ambiental dos Estados-membros do Mercosul e a busca por uma harmonização legislativa. 2007. (Encontro).

37.
Democracia e exclusão social em face da globalização (Friedrich Müller). 2006. (Encontro).

38.
O futuro do Estado-Nação e a luta contra a turboglobalização. 2006. (Encontro).

39.
II Simpósio Santa-mariense de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

40.
Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito.Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito. 2005. (Seminário).

41.
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional.. 2004. (Congresso).

42.
I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito. A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia. 2004. (Congresso).

43.
I Jornada Regional de Direito: Interrogações Jurídicas.. 2004. (Outra).

44.
Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração.O conflito entre o Direito internacional ambiental e as regras de livre comércio. 2004. (Simpósio).

45.
VI Congreso de la Red de Carreras de Comunicación y Periodismo de la Argentina (RedCom). VI Congreso de la Red de Carreras de Comunicación y Periodismo de la Argentina (RedCom) El periodismo y la comunicación en la sociedad de la información. 2004. (Congresso).

46.
VII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). 2004. (Congresso).

47.
VIII Congreso Iberoamericano de Comunicación (IBERCOM). 2004. (Congresso).

48.
XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

49.
2o Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

50.
Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque. 2003. (Outra).

51.
Congresso Internacional de Biotecnologia. 2003. (Congresso).

52.
Seminário sobre Solução de Controvérsias no Mercosul. 2003. (Seminário).

53.
V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

54.
Ciclo de Palestras - Direito da Infância e Juventude. 2002. (Outra).

55.
Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

56.
III Seminário de Formação em Agroecologia. 2002. (Seminário).

57.
II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

58.
I Seminário de Direito Ambiental de Santa Maria. 2002. (Seminário).

59.
Os Transgênicos na Agricultura: Mito ou Ciência. 2002. (Seminário).

60.
Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

61.
XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2002. (Congresso).

62.
1 Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos Irmão Gelásio. 2001. (Outra).

63.
I Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

64.
I Encontro Transdiciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

65.
I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

66.
IV Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

67.
Seminário Internacional - A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

68.
Seminário sobre Registros Públicos. 2000. (Seminário).

69.
Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Outra).

70.
I Congresso Estadual de Execução Penal. 1999. (Congresso).

71.
I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização. 1999. (Encontro).

72.
III Seminário de Justiça Militar. 1999. (Seminário).

73.
III Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

74.
Palestra sobre aplicações da análise do DND no final do milênio. 1999. (Outra).

75.
Seminário Latino-Americano de Direito Penal e Política Criminal. 1999. (Seminário).

76.
Seminário Processo Penal Militar x Lei de Execuções Criminais. 1999. (Seminário).

77.
Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).

78.
II Seminário de Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

79.
II Seminário de Justiça Militar. 1998. (Seminário).

80.
II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

81.
I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

82.
I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Rafael Santos de; SILVA, Rosane Leal da . 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2017. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da . 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede , evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI). 2015. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de . Aula inaugural do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM - Novos cenários na proteção de dados pessoais - cibercrime e espionagem - palestrante: Álvaro Sanchez Bravo. 2014. (Outro).

4.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; SILVA, Rosane Leal da ; ISAIA, Cristiano Becker ; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; SANTOS, Noemi de Freitas ; KOECH, Ana Luiza Lopes ; SANTOS, Jaqueline Lucca ; FELTRIN, L. P. ; SCHIO, Maíra Roggia ; MARONEZE, Mariana Cunha ; SALLA, Mariana Fenalti ; DINARTE, Priscila Valduga ; OLIVEIRA, Gislaine Ferreira ; NUNES, Thiago ; VANELLI, Wagner Matos ; GADENZ, Danielli . II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2013. (Congresso).

5.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; NASCIMENTO, Valéria Ribas Do ; RODEGHERI, Letícia Bodanese ; RAMINELLI, Francieli Puntel ; PUERARI, Adriano Farias ; SANTOS, Ana Gabriela ; SEVERO, Adrissa Flores ; AQUINO, Bruna Sarturi ; GADENZ, Danielli ; MONTAGNER, Felipe ; MENDONÇA, Fernanda Graebin ; BALEM, Isadora Forgiarini ; ROSSO, Maria Fernanda Pereira ; TONIN, Mariana ; MACHADO, Scheila . I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. 2012. (Congresso).

6.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; MESSERSCHMIDT, Martha ; STEFANELLO, Clarissa ; SILVEIRA, Cristiane Souza da ; ANTONELLO, Francele ; BOLSON, Pâmela ; FLÔRES, Taís Cristina . II Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito. 2006. (Congresso).

7.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração. 2004. (Outro).

8.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. 4a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 2002. (Exposição).

9.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Congresso).

10.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. 3a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 2000. (Exposição).

11.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. IV Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE; GARCIA, Valeria Paola Vetuschi . I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização. 1999. (Congresso).

13.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. 2a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito). 1999. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Andressa de Medeiros Venturini. ... Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

2.
Renata Leite da Silva Cruz. ... Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

3.
Pricila Dalmolin Tomasi. A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

4.
Bárbara Chiodini Axt Hoppe. Educomunicação e tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

5.
Andyara Ludovico de Freitas. DAS FOGUEIRAS AS TELAS DOS COMPUTADORES: UM ESTUDO SOBRE OS LICHAMENTOS ONLINE E A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM TEMPOS DE INTERNET. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Luize Bolzan Daniel. A (in)acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro: desafios para a inclusão digital de pessoas com deficiência. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Gabriela Rousani Pinto. Acessibilidade digital como instrumento para o exercício da cibercidadania por pessoas com deficiência: uma análise de portais do poder executivo brasileiro. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Karine Kontze. A (in)acessibilidade digital dos portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

2.
João Pedro Seefeldt. Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

3.
Patrícia dos Reis. A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

4.
Bruno Mello Corrêa de Barros. O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

5.
Leonardo Sagrilo Santiago. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

6.
Andressa Nichel. Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

7.
Claudete Magda Calderan Caldas. A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, . Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

8.
Letícia Bodanese Rodegheri. Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

9.
Francieli Puntel Raminelli. Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado)) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leandro Filipin Vezzosi. O conhecimento e a aplicação do novo Código Florestal em assentamento da reforma agrária no oeste do RS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

2.
Giceli Izabel Cerri. Tecnologia da Informação e Comunicação no Ensino de Artes Visuais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

3.
Marcia Johne Vogel. O uso do vídeo em sala de aula: um novo sentido à aprendizagem. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

4.
Marisa Andrioli Reisner. Educação a Distância: um ambiente de aprendizagens, interação e afetividade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

5.
Mirian Preissler de Oliveira. A prática pedagógica a partir do uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação: uma realidade escolar. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização TICs Aplicadas à Educação) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

6.
Alice Krebs Teles. A proteção à criança e ao adolescente no Brasil em face do Direito Internacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Diego Coelho Rivero. A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

2.
Everton Ricardo de Oliveira Campos. O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

3.
Gabriela Rousani Pinto. A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

4.
Caua Vezs de Oliveira. A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

5.
Juliana Oliveira de Freitas. Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

6.
Bibiane Machado da Silva. O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano existencial do trabalhador à luz da lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

7.
Helena Leonardin De Franceschi. A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

8.
Letícia Seibel Siqueira. Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

9.
Felipe Ruan da Silva Bonilha. A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

10.
Mariana Fenalti Salla. Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

11.
Carlise Clerici Dieminger. A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

12.
Wagner Matos Vanelli. A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

13.
Desirée Prati Ribeiro. A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

14.
Filipe Wermuth. A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

15.
Andressa Dibi Carlesso. A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

16.
Eduardo Steffenello Ghisleni. Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

17.
Emanoelle Moreira Scheid. A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

18.
Jullia da Silva Guterres Martinez. A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

19.
Paola Pereira Gomes. A violação do direito à desconexão do empregado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

20.
Vinícius Moraes Barcellos. Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

21.
João Pedro Vieira Peretti. A ação de regulamentação de visitas e a possibilidade de fixação de multa diária ao genitor guardião em casos de descumprimento do estipulado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

22.
Josué Torbes Ribeiro da Silva. A terceirização à luz do valor social do trabalho: regulamentação atual e perspectivas a partir do PL 4330/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

23.
Maira Line Costa. A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

24.
Ana Luiza Lopes Koech. A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

25.
Julia Dalla Roza Schiavo. Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

26.
Rafael Tatsch Ravanello. O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

27.
Aimeé Mastella Sampaio da Silva. O teletrabalho e as implicações do advento da lei nº 12.511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

28.
Mariana Hess Coracini. Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

29.
Isabelle Bruzza Almeida. Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

30.
Angeline Kremer Grando. A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

31.
Letícia Bodanese Rodegheri. A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

32.
Scheila Machado. Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

33.
Maria Fernanda Pereira Rosso. A publicização dos arquivos ultrassecretos no Brasil: o caso dos arquivos de ufologia à luz do direito à informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

34.
Louize Hautrive Milanesi. Os direitos dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em instituições de ensino e pesquisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

35.
Augusto Marks. Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

36.
Carlos Alberto Cunha Pires. Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

37.
Ângela Saideles Genro. a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

38.
Varlei Olmar Hoch. O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

39.
Francieli Puntel Raminelli. O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

40.
Cézar Augusto Alves da Silva. O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

41.
Rubiena Alves Rosa. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

42.
Leticia Marcuzzo Bitencourt. Os direitos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

43.
Claudia Scherer. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

44.
Josnei Rodrigues Figueiredo. A importância da atuação do Ministério Público na busca pela responsabilização civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

45.
Cristiano Silva de Lima. O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

46.
Graciele Rejane Berthold. As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

47.
Indiomar Veber Otaram. Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

48.
Roberto Rodolfo Drews Junior. Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei nº 9.307/96.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

49.
Ederson Sampaio Fogliarini. A Investigação e seus limites constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

50.
Elisangela Pippi Onófrio. Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

51.
Loacir Aosani. A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

52.
Carine Leão Machado. A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

53.
Larissa Nunes Cavalheiro. Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

54.
Carla Barichelo. Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

55.
Carlos Henrique Telles Guterrres. O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

56.
Marcelo Tavares Fracari. O zoneamento ambiental cmo forma de limitação no Direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

57.
Fernanda Capeleto Ferreira. A proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

58.
Denílson Dorneles Righi. Meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

59.
Rodrigo Bernardi. A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

60.
Guilherme Leal da Silva Dutra. A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

61.
Tamara Hayet Aymay. A responsabilização do Estado por danos ambientais em face da omissão na fiscalização de atividades licenciadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

62.
Fabiano Coelho Neto. Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

63.
Thaís da Silva Gularte. A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

64.
Sônia Rodrigues Scremin. Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

65.
Ana Paula Naressi Ben. O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

66.
Carla Ada Ratzlaff. Papelaras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

67.
Ana Paula Barin Machado. A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

68.
Caren Silva Machado. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

69.
Enio Dias Santos Filho. A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

70.
Alice Krebs Teles. O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa. 2006. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

71.
Lucas Hoerlle de Assumpção. A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.. 2006. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

72.
Waldir Wolkweis. O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos geneticamente modificados.. 2006. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

73.
Ervandil Corrêa Costa. Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

74.
Daniele Carvalho Carlotto. O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

75.
Maira Machado da Costa. A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho. 2006. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

76.
Catiane Trevisan Weber. A influência das organizações não governamentais no Direito Internacional Ambiental. 2006. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

77.
Tiago de Oliveira Ilha. Paternidade sócio-afetiva: posse de estado de filho frente às verdades da filhação. 2006. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

78.
Gizele Feltrin Adornes. A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

79.
João Paulo Furquim Araújo. A inconstitucionalidade do cumprimento de regime integralmente fechado nos crimes hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

80.
Douglas Marafiga Camozzato. A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im) possibilidade de condenação diante do abandono afetivo. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

81.
Wanderson Nascimento. A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

82.
Maurício Paz Justen. Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2005. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

83.
Guilherme Costa Motta. O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

84.
Fábio Peres Mesquita. A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos.. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

85.
Franciane dos Santos Azzulin. A necessidade de acordo para o ajuizamento da ação de dissídio coletivo.. 2005. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Rodrigo Job Magalhães. O ativismo digital e o acesso à informação: a eficácia dos direitos fundamentais. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

2.
Renata Leite da Silva Cruz. A (in)acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro: desafios para a inclusão digital de pessoas com deficiência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

3.
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva. O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para o empoderamento e efetivação dos direitos da mulher. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

4.
Yngrid Algarve Vizzotto. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania blogal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

5.
Renata Leite da Silva Cruz. O ativismo digital e o acesso à informação: a eficácia dos direitos fundamentais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

6.
Gabriela Rousani Pinto. O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para as defesa e efetivação de direitos dos animais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

7.
Henrique Missau Ruviaro. O ativismo digital e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da rede para as defesa e efetivação de direitos e garantias. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa - CCSH. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

8.
Gabriela Rousani Pinto. Ciberativismo ambiental e o papel das novas mídias na proteção jurídica do meio ambiente. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

9.
Eduardo Missau Ruviaro. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

10.
Jaqueline Bertoldo. (des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

11.
Carlise Clerici Dieminger. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (CNPq/UFSM). Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

12.
Letícia Bodanese Rodegheri. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

13.
Manuela Cabral Monteiro. Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

14.
Paula de Oliveira Zamberlan. O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de preservação do meio ambiente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

15.
Luciane Rodrigues Machado. Aspectos jurídicos e sociais diante dos impactos ambientais em areas ocupadas por comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

16.
Fernanda Capeleto Ferreira. O papel dos diversos atores do cenário internacional diante de problemas ambientais de alcance global. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

17.
Fernando Magoga Conde. O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação de sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu combate.. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

18.
Ervandil Corrêa Costa. As repercussões jurídicas e políticas acerca da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: os mitos e as verdades em torno de um tema transdisciplinar.. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Probic Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

Orientações de outra natureza
1.
Francieli Puntel Raminelli. Monitoria na disciplina de Monografia I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

2.
Vanessa Bertolo de Andrade. Monitoria na disciplina de Direito das Coisas. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

3.
Patrícia Adriani Hoch. Monitoria na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

4.
Natália da Silva Kist. Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

5.
Beatriz Paranhos Magalhães. Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

6.
Thaís Camponogara Aires da Silva. Monitoria do Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria / Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

7.
Laura Cristiane Hübner. Monitoria da disciplina de Metodologia Científica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

8.
Juliana Silva do Carmo. Monitoria da disciplina de Metodologia Científica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

9.
Luciana Marquetti de Souza. Monitoria da disciplina de Estágio Profissional Simulado II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

10.
Luiz Aristeu dos Santos Filho. Monitoria da disciplina de Trabalho Final de Graduação I (TFG I). 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

11.
Alessandro Nunes Einloft. Monitoria da disciplina de Trabalho Final de Graduação II (TFG II). 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

12.
Vinícius Oliveira Braz Deprá. Monitoria da disciplina de TFG I. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

13.
Mariana Helena Cassol. Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

14.
Patrícia Dutra Zanini. Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

15.
Taís Cristina Flores. Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

16.
Bruna Rios Paim. Monitoria da disciplina de Direito e Legislação Social I. 2006. Orientação de outra natureza. (Serviço Social) - Universidade Franciscana, Programa de Bolsa de Monitoria Unifra. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

17.
Michel Bressa. Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.

18.
Luiz Scherer Filho. Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II. 2005. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade Franciscana. Orientador: Rafael Santos de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE. CEPEDI - Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. 2015; Tema: Direito e Internet. (Blog).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/10/2018 às 7:59:43