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Alexandre Schubert Curvelo graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS), Mestre em Direito Público ( PUCRS) e, atualmente, doutorando em Direito. Professor de Direito Administrativo e Tributário da Faculdade de Direito da Pontífiícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e de Direito Administrativo das Faculdades Integradas São Judas Tadeu. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da PUCRS (Especialização), da Especialização em Direito da Propriedade Intelectual da PUCRS e ESADE, bem como da Especialização em Direito do Estado do Centro Educacional Uniritter. Professor de Direito Processual Civil (graduação) da UNIRITTER e pesquisador na área de direito público. Tem experiência na área de Direito Público e Processual Civil, notadamente administrativo (em especial, nos temas de energia elétrica, contratual, servidores públicos, desapropriação e improbidade administrativa), tributário e eleitoral. Advogado, Membro do IDARGS (Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul). Coordenador do Conselho Editorial da Revista Boletim Jurídico NOTADEZ. Responsável técnico consultoria jurídica de Direito Público NOTADEZ. Palestrante e em eventos ministrante de cursos jurídicos em matéria de licitações e contratos. Autor e co-autor de obras e artigos jurídicos.
Última
atualização do currículo em 17/02/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7292523606473484 |
Dados pessoais
| Nome | Alexandre Schubert Curvelo |
| Nome em citações bibliográficas | CURVELO, Alexandre Schubert |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | ILARRAZ ADVOGADOS. Rua Furriel Luiz Antonio Vargas Bela Vista 90470-130 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 30267447 Fax: (51) 30267447 URL da Homepage: http://ilarraz.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. com período co-tutela em Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(Orientador:Prof. Dr. Ney Fayet Júnior ). Título: A função jurídica do tipo nas normas administrativas de punição: legalidade e direitos fundamentais, Orientador: Profa. Dra. Regina Linden Ruaro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Princípio da legalidade; Teoria do Tipo; Direito Sancionador; Direitos Fundamentais; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2005 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: direito administrativo; concessão de serviços públicos; ius variandi. |
| 1999 - 2004 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: Regulamento Autonomo e Legalidade: o caso das agências reguladoras independentes. Orientador: Alexandre Pasqualini. |
Formação complementar
| 2003 - 2003 | italiano.
(Carga horária: 200h). Universita Per Stranieri Dante Alighieri. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga
horária: 90h). Faculdade IDC, FIDC, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor |
| Outras informações | Disciplina Direito Administrativo |
| Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Responsável pela disciplina de Processo Civil IV |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado |
| Outras informações | Disciplina de Direito Administrativo (licitações, contratos administrativos, bens públicos e desapropriação) |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Os direitos fundamentais dos usuários dos serviços públicos essenciais: uma (nova) perspectiva a partir da jurisprudência do STF |
| Faculdades Rio-Grandenses, FARGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor de Direito Administrativo I e II Professor de Ética Profissional |
| Atividades |
| 01/2007 - 01/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ética Profissional e Legislação Direito Administrativo II Direito Administrativo I |
| Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu, FCCASJT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor de Direito Administrativo |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Previdenciário Direito Administrativo II Direito Administrativo I |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12 |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado |
| Outras informações | Professor do Programa de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Público. Professor responsável pela disciplina de Direito Administrativo Avançado |
| Atividades |
| 01/2008 - Atual | Ensino, Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Ambiental |
| 01/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Nedef - Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais Fundamentos de Direito Público Interpretação Constitucional e Direito Administrativo |
| Faculdade IDC, FIDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: visitante |
| Outras informações | Aulas de Direito Administrativo para o Curso de Pós Graduação em Direito Público (Especialização) |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - Atual | Os direitos fundamentais dos usuários dos serviços públicos essenciais: uma (nova) perspectiva a partir da jurisprudência do STF |
| Descrição: Estudar a evolução das teorias jurídicas do direito administrativo brasileiro, comparado os institutos de proteção dos usuários de serviços públicos aos principais sistemas de modelo (francês, italiano e alemão), e enquadrar a nova visão jurídica (teórica) dos usuários dos serviços públicos essenciais ao modelo criado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Schubert Curvelo - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2010 - Atual | Periódico: Boletim Jurídico Notadez |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Holandês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2003 | The 2003 Phillips C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA- International Law Association. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  Ingo Wolfgang Sarlet ; Karine Demoliner ; CURVELO, Alexandre Schubert ; Carlos Alberto Molinaro ; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros ; Vanesca Buzelato Prestes ; Selma Peterle ; Letícia Albuquerque . As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade: a proteção ambiental à luz da segurança jurídica. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 01-25, 2008. |
| 2. | CURVELO, Alexandre Schubert ; RUARO, R. L. . O Poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça - Algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 858, p. 103-129, 2007. |
| 3. | CURVELO, Alexandre Schubert ; LEITE, Diego Vivian . Novas Orientações Doutrinárias sobre a Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Interesse Público, v. 33, p. 40-60, 2005. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | Júnior, Ney Fayet ; CURVELO, Alexandre Schubert ; Ribeiro, Marcelo Roberto ; Brack, Karina ; Maya, André Machado ; Fayet, Paulo . O paradoxo da regra de prescrição no direito administrativo: a questão da imprescritibilidade da ação de ressarcimento por dano ao erário. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Prescrição Penal: temas atuais e controvertidos: doutrina e jurisprudência. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 2, p. 163-179. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CURVELO, Alexandre Schubert . O equilíbrio financeiro nos contratos de concessão de serviço público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | CURVELO, Alexandre Schubert . O Controle Social do Orçamento Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Barcellos, Milton Lucidio Leao; CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de Alexandre de Souza Saraiva. A decadêncai nas ações de nulidade de registro de marca. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DireitoPropriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | CURVELO, Alexandre Schubert; Barcellos, Milton Lucidio Leao. Participação em banca de Luciana Manica. Tutela Inibitória em Direito Eleitoral. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DireitoPropriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; DE JESUS, Everton. Participação em banca de Guilherme Guimaraes Roos. Os precatórios e a sua compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 2. | DE JESUS, Everton; CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso. Participação em banca de André Madeira. O Cadastro de usuários voluntários da agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do rio grande do sul (AGERGS) é um mecanismo de participação cidadã?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 3. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; DE JESUS, Everton. Participação em banca de Elisa Machado Produtti da Silva. Participação Cidadã: um princípio em construção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 4. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; DE JESUS, Everton. Participação em banca de Luiz Augusto Beck Domingues. Transferência da União aos Municípios: ausência de controle social no programa de aceleração do crescimento (PAC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 5. | FILICIANI, Abel Vinicius Jung; Mello, Alexandre Schmitt da Silva; CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de Rogerio Fabiano dos Passos. Processo Eletrônico e o gerenciamento de processos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 6. | CURVELO, Alexandre Schubert; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; Mello, Alexandre Schmitt da Silva. Participação em banca de Henrique Ilha Monteiro. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 7. | CURVELO, Alexandre Schubert; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; Mello, Alexandre Schmitt da Silva. Participação em banca de João Carlos Avila de Lima. Embargos de Declaração: uma análise crítica acerca do instituto no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 8. | CURVELO, Alexandre Schubert; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; Mello, Alexandre Schmitt da Silva. Participação em banca de Rodrigo Souza de Bortoli. Recurso repetitivo no âmbito do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 9. | CURVELO, Alexandre Schubert; FILICIANI, Abel Vinicius Jung; Mello, Alexandre Schmitt da Silva. Participação em banca de Thiago Saraiva da Rosa. O artigo 518 do CPC: Uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 10. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de CARIN KRAMER DUTRA. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NA SAÚDE: FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO MASCARADAS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 11. | CURVELO, Alexandre Schubert; DE JESUS, Everton; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de CRISTINA IRENE KIENZLE. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 12. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de ISRAEL LEAL DOS SANTOS. INVALIDEZ PERMANENTE NO SEGURO DPVAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 13. | CURVELO, Alexandre Schubert; DE JESUS, Everton; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de Michel Pinheiro Costa Fagundes. O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SOB O ENFOQUE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 14. | CURVELO, Alexandre Schubert; DE JESUS, Everton; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de PAULA SOARES DE AZEVEDO E SOUZA. A AGERGS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 15. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM. A INCOSNTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE MATRÍCULA E MENSALIDADE DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 16. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de SÉRGIO LUIZ DE ÁVILA FILHO. O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 17. | CURVELO, Alexandre Schubert; DASSO JR. Aragon Dasso; Miragem, Bruno Nubens Barbosa. Participação em banca de VERÔNICA FERNANDEZ MATTOS DA SILVA. REFORMA GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: UM EVIDENTE CASO DE DÉFICIT DEMOCRÁTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 18. | CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de DIOGO BUENO DA SILVEIRA. Financiamento de campanha e partidos políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educional São Judas Tadeu. |
| 19. | CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de Suzete Maria Spiez. Desaposentação como direito subjetivo público fundado na dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educional São Judas Tadeu. |
| 20. | CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de Danielle Bastos Rosa Rodrigues. Do princípio da isonomia e a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Educional São Judas Tadeu. |
| 21. | CURVELO, Alexandre Schubert. Participação em banca de Paulo Roberto Dornelles Junior. Fundações Privadas Instituídas pelo Poder Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 22. | CURVELO, Alexandre Schubert; FREITAS, JUAREZ. Participação em banca de Solange Guterres Behregaray. Direito de Greve no Serviço Público e o Novo Papel do Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Curso de Atualização em Diretos Fundamentais.Restrições a Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário). |
| 2. | propriedade intelectual e interesse público.O processo administrativo no âmbito do INPI. 2010. (Seminário). |
| 3. | Curso de Capacitação em Direito Ambiental.Do cabimento do recurso hierárquico impróprio em matéria ambiental. 2008. (Oficina). |
| 4. | Curso de Capacitação em Direito Administrativo.Curso de Capacitação em Direito Administrativo: licitações e contratos. 2008. (Oficina). |
| 5. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.O Futuro do Direito Administrativo: tendências. 2007. (Congresso). |
| 6. | Curso de Conhecimento e Linguagem V: A Filosofia do Círculo de Viena. 2006. (Oficina). |
| 7. | I Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas.comissão executiva. 2004. (Congresso). |
| 8. | Estudos Avançados em Hermnêutica Jurídica. 2001. (Outra). |
| 9. | Tendências do Direito Público. 2000. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | FREITAS, JUAREZ ; LIMBERGER, Temis ; Ohlweiler, Leonel ; Roberto Caldas ; RUARO, R. L. ; CURVELO, Alexandre Schubert ; Rafael Ramos . Seminário de Direito Administrativo: Regulação e Controle em Debate. 2009. (Outro). |
| 2. | CURVELO, Alexandre Schubert . I Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. 2004. (Congresso). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Graciela Falcão Pinheiro Machado. Poder sancionador: insubsistência (ilegalidade) da penalidade por insuficiência do Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 2. | Daniel Reschke. Responsabilidade civil das prestadoras de serviço público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 3. | Marcos Alan Scariot. Direito Administrativo Sancionar: as possiveis relações entre o direito administrativo e o penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 4. | Jacques Nocchi Neto. O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa:o (necessário) estabelecimento de limites a partir dos diferentes níveis de liberdade no exercício da função administrativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 5. | Bibiana Montanha da Mota. O cadastro reserva e a responsabilidade do estado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 6. | Marcos Alan Scariot. A RELAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 7. | Letícia Figueredo Altknecht. Da aplicação dos princípios da Lei Geral do Processo Administrativo Federal ao Procedimento de Registro Marcário do INPI como modo de (re)contextualização de sua atuação administrativa ao direito fundamental à boa Administração Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DireitoPropriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 8. | Renato Luis Bordin de Azeredo. Os limites de revisibilidade das decisões dos Tribunais de Contas pelo Judiciário à luz da Constituição Federal Constituição Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 9. | Alexandre de Souza Saraiva. A natureza jurídica do prazo (decadencial ou prescricional) relacionado às ações de nulidade de marca. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DireitoPropriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 10. | Natascha Maldonado Severo. A conduta omissiva culposa na Lei de Improbidade Administrativa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 11. | Bibiana Montanha da Mota. Concurso Público e o cadastro reserva. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 12. | Alexandre de Souza Saraiva. A decadência nas ações de nulidade de registro de marca. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DireitoPropriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 13. | Danielle Bastos Rosa Rodrigues. Do Princípio da Isonomia e a Participação das Micro e Pequenas Empresas nas Licitações. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 14. | Suzete Maria Spies. Da aposentação como direito subjetivo público do segurado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Judas Tadeu. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 15. | Eduardo Amaral Limberger. As agências reguladoras independentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 16. | Andrea da Silva Strehl. Servidores Públicos: direitos adquiridos e regime jurídico. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
| 17. | Gustavo Fontana. A questão da redução da maioriadade penal e a incidência do princípio da proporcionalidade como vedação de retrocesso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Alexandre Schubert Curvelo. |
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