Antônio Carlos Malheiros

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  • Última atualização do currículo em 29/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Padre Anchieta, professor titular de direito das Faculdades Integradas Rio Branco, conferencista da Polícia Militar do Estado de São Paulo, OAB/SP, COGEAE-PUC-SP e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito de Família). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Carlos Malheiros
Nome em citações bibliográficas
MALHEIROS, Antônio Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Coletivos.
Rua Ministro Godói, 969, sala 201
Perdizes
05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36708131
URL da Homepage: http://pucsp.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A "Timidez" do legislador constitucional na definição de família e a necessidade de nova interpretação (o afeto como novo elemento formador da família),Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Rizzatto Nunes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1969 - 1973
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
XLV JORNADA DE PSICOSSOMÁTICA. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2016 - 2016
XII DIALOGO LATINOAMERIACADO INTERGERENCIAL ENTRE HOMENS E MULHERS. (Carga horária: 12h).
Associação Brasileira de Psicanálise, ABP, Brasil.
2016 - 2016
VI jornada de psicanalise e direito. (Carga horária: 5h).
Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.
2016 - 2016
I jornada de abuso sexual consequencias para a subjetividade prevenção. (Carga horária: 7h).
Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.
2016 - 2016
IV JORNADA REFLEXÕES SOBRE A TRANSMISSÃO DE PSICANÁLISE DE CRIANÇAS E ADOLE. (Carga horária: 8h).
COMUNIDADE E INSTITUTO DE PSICANÁLISE DURVAL MARCONDES, CIPDV, Brasil.
2015 - 2015
I jornada de interface da psicanlise da criança e. (Carga horária: 8h).
sociedade brasileira de psicánalise sp, SBP SP, Brasil.
2015 - 2015
introdução à pesquisa clinica e um centro de inves. (Carga horária: 4h).
hospital infantil sabará, HIS, Brasil.
1995 - 1995
crimes de perigo abstrato e culpabilidade.
instituto brasileiro de ciências criminais, IBCRIM, Brasil.
1995 - 1995
a família, a criança e o adolescente.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1994 - 1994
visão externa do judiciário.
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
1986 - 1986
o direito de família.
associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.
1984 - 1984
direito de família alguns aspectos polêmicos.
associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.
1983 - 1983
3º seminário de valorização profissional do advoga.
associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.
1974 - 1974
ciclo de debates sobre o novo cpc.
associação dos advogados de são paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: assessor no gabinete da Secretaria de Govern, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

2/1982 - 2/1992
Direção e administração, Prefeitura Municipal de São Paulo, .

Cargo ou função
assessor no gabinete da Secretaria de Governo.
1989 - 1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria.

Cargo ou função
Assessor jurídico, assessor parlamentar e assessor no gabinete da Secretaria de Governo.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades

6/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Seção de Direito Público, Seção de Direito Público.

Atividade realizada
Desembargador.

Faculdades Integradas Rio Branco, FIRB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

06/2009 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e de Direito Privado
01/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Prática Jurídica Real e Simulada
Família e Sucessões
Teoria Geral do Estado

Faculdade de Direito Padre Anchieta, FPA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

2/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Polícia Militar do Estado de São Paulo, CAES, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 0

Atividades

2/1998 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Primeiro Tribunal de Alçada Civil, 1º TAC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 40


Escritório Próprio, ESCRIT., Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0

Atividades

2/1974 - 3/1994
Outras atividades técnico-científicas , Escritório Próprio, Escritório Próprio.

Atividade realizada
advocacia.

Revista dos Tribunais, RT, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1988
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor de Redação, Carga horária: 0

Atividades

2/1974 - 12/1988
Direção e administração, Revista dos Tribunais, .

Cargo ou função
Redator auxiliar, redator, por fim, Diretor de Redação.

Universidade Mackenzie, MACK, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador no Núcleo de Prática Forense, Carga horária: 0

Atividades

2/1998 - Atual
Ensino, Direito Prática Forense, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Forense

Curso Aro, ARO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

5/2003 - Atual
Ensino, Curso ARO, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito de Família e Sucessões

Cursos Lex, LEX, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

2/2002 - Atual
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil

defensoria pública de são paulo, DPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: conselheiro


Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: frente de instituiçoes públicas para educação, Carga horária: 4



Membro de comitê de assessoramento


2016 - Atual
Agência de fomento: oab são paulo
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação José Luiz Egydio Setúbal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, UNIVERSIDADE ANHANGUERA.
2016
medalha do mérito jurídico, oab/sp.
2015
Prêmio Nacional de Direito Humanos, Movimento nacional de direitos humanos.
2015
MEDALHA CID VIEIRA DE SOUZA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SUBSEÇÃO SÃO PAULO.
2011
Hóspede Oficial do Município de General Salgado, Prefeitura Municipal.
2001
Medalha da Academia Paulista de Magistrados, APAMAGIS.
2001
Personalidade do ano de 2001, Grupo 1 de Jornais.
2000
Comenda Comemorativa ao Sesquicentenário da Revolução Liberal, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1990
Franz de Castro Holszwarth, Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MALHEIROS, Antônio Carlos2017MALHEIROS, Antônio Carlos. ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão recindenda. REVISTA DO ADVOGADO, v. 1, p. 28, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. 1. ed. belo horizonte: EDITORA Forum, 2015. v. 01. 271p .

Capítulos de livros publicados
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. direito à moradia. In: flavia piva almeida leita; waldri maciera da costa filhos. (Org.). comentários ao estatuto da pessoa com deficiência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 171-180.

2.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Redução da menoridade penal crianças e adolescentes no banco dos réus?. revista de direito da PUC. 1ed.São Paulo: EDITORA LETRAS JURÍDICS, 2014, v. 2, p. 25-34.

3.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada às relações familiares. In: Adamek, Marcelo Vieira Von. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 765-770.

4.
MALHEIROS, Antônio Carlos; ALARCON, P. . convite à reflexão e à solidariedade - dignidade humana brasileiros e refugiados. In: Wagner Balera. (Org.). direito internacional dos refugiados nos 25 anos da declaração de cartagena. 1ed.São Paulo: editora plêiade, 2009, v. 1, p. 23-27.

Apresentações de Trabalho
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. UNIÃO ESTÁVEL E GUARDA COMPARTILHADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MALHEIROS, Antônio Carlos. família substituta, considerações gerais, adoção. tutela guarda. procedimentos de colocação em família substituta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MALHEIROS, Antônio Carlos. métodos consensuais de resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MALHEIROS, Antônio Carlos. todos eles encerrados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MALHEIROS, Antônio Carlos. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MALHEIROS, Antônio Carlos. infância e juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ADOÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MALHEIROS, Antônio Carlos. direitos da infância e juventude e as políticas públicas de proteção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MALHEIROS, Antônio Carlos. eca alcool e drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MALHEIROS, Antônio Carlos. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MALHEIROS, Antônio Carlos. atuação institucional na área de infância e juventude civel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MALHEIROS, Antônio Carlos. BIOÉTICA E LEGISLAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MALHEIROS, Antônio Carlos. a emenda constitucional nº 66/2010. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ação social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MALHEIROS, Antônio Carlos. internação compulsória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MALHEIROS, Antônio Carlos. justiça infância e adolescência reflexões para educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MALHEIROS, Antônio Carlos. pluralidade e diversidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MALHEIROS, Antônio Carlos. O TRATAMENTO DAS CRIANÇAS DO ADOLESCENTES VITIMIZADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o eca. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
MALHEIROS, Antônio Carlos. união estável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MALHEIROS, Antônio Carlos. familias e o novo cpc. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o direito de familia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
MALHEIROS, Antônio Carlos. HUMANIZAÇÃO NO ACOLHIMENTO E NAS PRATICAS DO VOLUNTARIADO - CONTADORES DE HISTÓRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MALHEIROS, Antônio Carlos. associação viva e deixe viver. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o humanismo enquanto o direito do cidadão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
MALHEIROS, Antônio Carlos. adoção não há fronteiras para o amor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
MALHEIROS, Antônio Carlos. carreira a serviço da transformação social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
MALHEIROS, Antônio Carlos. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
MALHEIROS, Antônio Carlos. temas polemicos no direito de familia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
MALHEIROS, Antônio Carlos. diversidade e inclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
MALHEIROS, Antônio Carlos. terminalidade da vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
MALHEIROS, Antônio Carlos. acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
MALHEIROS, Antônio Carlos. debate sobre a peça de teatro Julio Cesar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
MALHEIROS, Antônio Carlos. aspectos jurídicos na família ao logo do tempo e suas implicações sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
MALHEIROS, Antônio Carlos. proteção institucional de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MALHEIROS, Antônio Carlos. viva e deixe viver. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MALHEIROS, Antônio Carlos. união estável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MALHEIROS, Antônio Carlos. DIREITO DE FAMILIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MALHEIROS, Antônio Carlos. FAMÍLIA SUBSTITUTA CONSIDERAÇÕES GERAIS ADOÇÃO TUTELA E GURDA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o atendimento socioeducativo adolescentes em conflito com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
MALHEIROS, Antônio Carlos. medidas protetivas da infância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o artigo 11 da Lei de improbidade adm. a luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
MALHEIROS, Antônio Carlos. . 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
MALHEIROS, Antônio Carlos. a educação, prevenção às drogas e tabagismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Políticas Públicas para área da infância e juventude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MALHEIROS, Antônio Carlos. maioridade penal e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
MALHEIROS, Antônio Carlos. menoridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
MALHEIROS, Antônio Carlos. DIREITO INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
MALHEIROS, Antônio Carlos. dia nacional da adoção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
MALHEIROS, Antônio Carlos. trabalho infantil e constituição federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
MALHEIROS, Antônio Carlos. a atuação dos tribunais e o principio constitucional da prioridade absoluta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
MALHEIROS, Antônio Carlos. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
MALHEIROS, Antônio Carlos. AS DIFERENTES VIOLÊNCIAS NA FAMÍLIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
MALHEIROS, Antônio Carlos. INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
MALHEIROS, Antônio Carlos. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
MALHEIROS, Antônio Carlos. CRIANÇA E ADOLESCENTE VISÃO GERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
MALHEIROS, Antônio Carlos. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
MALHEIROS, Antônio Carlos. trabalho infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
MALHEIROS, Antônio Carlos. DIREITOS FUNDADMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
MALHEIROS, Antônio Carlos. DIREITO DE FAMÍLIA OU ADOÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Trabalho em rede. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ação de internação compulsória em casos de dependência químicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
MALHEIROS, Antônio Carlos. as diferentes violências na família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
MALHEIROS, Antônio Carlos. guarda compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
MALHEIROS, Antônio Carlos. o papel do estado em relação à criança e o adolescente - o trabalho infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
MALHEIROS, Antônio Carlos. família na constituição federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
MALHEIROS, Antônio Carlos. preconceito e desigualdade - racismo e forma de exclusão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ENFERMAGEM NA SAÚDE DA CRIANÇA I. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
MALHEIROS, Antônio Carlos. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

82.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Separação Judicial - Incidentes. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Direito Internacional Humanitário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. a importância do eca no enfrentamento da discriminação e na promoção da igualdade racial. são paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MALHEIROS, Antônio Carlos. reflexões do cotidiano escolar a luz do direito educacional. são paulo: EDITORA CRV, 2014 (livro).

3.
MALHEIROS, Antônio Carlos. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. são paulo: EDITORA Forum, 2014 (livro).

4.
MALHEIROS, Antônio Carlos. direitos humanos. são paulo: barros, fischer & associados, 2012 (resumão jurídico).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Votos/Acórdãos. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de david eugênio rangel de brito.o direito da nacionalidade na constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

2.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de aline fernanda joaquim.procedimento para adoção no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

3.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de vanessa soares toneli.adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

4.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de natalia beatriz colodo.auxílio reclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

5.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de gustavo duarte nori alves.fundamentos da seguridade social e seus princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

6.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de alzira candida de souza.ministério público e ação de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

7.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de haianne dos santos.ações afirmativas e o princípio da igualdade:costa raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

8.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de luana caroline palhares.adoção em aspectos atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

9.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de rafael massayoshi.direito previdenciário benefícios a dependentes da união homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

10.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de filipe camargo gandra tavares.nacionalidade originária e derivadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

11.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de fernanda padrao de felippe.a atual pauta da redução da maioridade pena e os mecanismos previstos no estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de gustavo grema cardozo.uma analise da legalidde e da perspectiva dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de jacqueline feitosa de oliveira.imigração haitiana e atual politica migratoria brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de samia shibli faranco.o direito internacional dos refugiados e o refugio no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de elise reiche pereira.aspectos hummanistas do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de camile de souza cortez.o principio da proibição do retrocesso ambiental e o código floresta, a Lei nº 12.651. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de beatriz hernandes branco.participação politica feminina no brasil e cota eleitoral de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de MARCOS DE OLIVEIRA ZANELLA.VINCULO AFETIVO E O NOVO CONCEITO DE FAMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

19.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de KARIAN AGUIAR SPANOLL.DUMPING SOCILA AS CONSEQUENCIAS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

20.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de GABRIEL FONSECA NOGUEIRA BARROS.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

21.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de CRISTIANE DONDA DOS SANTOS.ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

22.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de CECILIA MARIA DE PAULA.A INSTAURAÇÃO COMPULSORIA DA ARBITRAGEM CLAUSULA COMPROMISSRIA VAZIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

23.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de BRUNA ALINE PACE MORENO.A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

24.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de AUDREN LEMES MENEGHESSO.A JUDICIÁRIO E A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

25.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de carolina raqual brabosa corazzari.o principio da dignidade da pessoa humana e a inclusao social no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

26.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de jaqueline de souza moreira.os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

27.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de paulo cesar ovídio bueno.adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

28.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de andreia hashimoto fingler.o ato infracional e as medidas socieducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

29.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de mara cristina lopes.direito e educação no brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

30.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de daniel josui tizo.prescrição penal - o instituto da prescrição penal diante da possibilidade de extinção da punibilidade do agente frente a inércia do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

31.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de fernanda brito dos santos.a inconstitucionalidade da norma constitucional - o fato gerador presumido e a base de cálculo arbitrada. 2014 - Faculdades Integradas Rio Branco.

32.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de luca luz araujo.alienação fiduciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

33.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de luis felipe r. da rocha.regime de bens existente no brasil e sua influência no registro imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

34.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de nayara miranda perassoli.o principio da publicidade e a segurança jurídica do registro para a aquisição de propriedade imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

35.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de paula vanessa alves de melo.concubinato como modalidade de relação de fato ou de afeto direitos das partes integrantes das relações familiares não amparadas juridicamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

36.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de vanessa de brito rego.Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

37.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de gislaine penalosa.o direito dos animais. 2013 - Centro Universitário Padre Anchieta.

38.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de denair aparecida bertassi pilon.garantia da efetivação do direito subjetivo o acesso a creche. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

39.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de valter jose santana.o processo legislativo municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

40.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de erick william slapelis.assédio sexual com consequente dano moral no ambiente de trabalho. 2012 - Faculdades Integradas Rio Branco.

41.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de gabriel dias rocha.o perfil psicologico e comportamental do pedofilo e as previsoes penais relativas à pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

42.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de graziele azevedo sampaio.Equiparação salarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

43.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de hugo andrade nunes.acidente do trabalho e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

44.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de joel isaias de oliveira junior.direito do seguro e da responsabilidade civil de veiculos indenização de terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

45.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de oseias bueno ribeiro.a constituição federal e a ldb de 1996. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

46.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de ramon nepupuceo a cintra.da aplicação de habeas corpus em punição disciplinar militar e suas controversias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

47.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de rodrigo abbatepaulo vieira.dos aspectos gerais da disputa ou competição automobilistica não autorizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

48.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de thayane murad.liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

49.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de stephany akie nakamori novaes ribeiro.a constitucionalidade das prerrogativas da fazenda pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

50.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de sidnei silveira.da tortura e do tratamento ou castigo cruel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

51.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de marcia lacerda batista.direito de greve no ambito dos serviços essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

52.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de lincoln hoshino.judicialização e ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

53.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de graciele del fava de carvalho.conflitos de competencia na tributação do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

54.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de gledson salustiano da silva ferreira.incorporação fusão e cisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

55.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de damião guizani.terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

56.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de camila de souza mariano pires.a penhora online no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

57.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de bianca de gouveia rossi.aspectos constitucionais e legais da contribuição de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

58.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de alessandra bellezoni de souza.a impossibilidade de instituição de medidas provisórias para criação ou majoração de tributos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

59.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de ana claudia fagundes miarelli.tutela da infancia e juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

60.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de danielly ramos da silva ksiaszczyk.adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

61.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de itamar ferreira de lima.direitos politicos. 2012 - Centro Universitário Padre Anchieta.

62.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de roberval parise.Papel dos partidos politicos na democracia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

63.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de nilson honorio.direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

64.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de ronaldo tadeu berti.os partidos politicos no brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

65.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de sabrina silva pinto.direito a vida a saúde como bem universal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

66.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de veronica morales.organização e funcionamento dos partidos politicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

67.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de flavia andrade rocha.responsabilidade civil nos danos difusos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

68.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de janaina ferreira ribeiro pedro.aborto e anencelfalia aspectos juridicos e sua evolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

69.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de tania infanti.adoção solução o problematização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

70.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de aly abdo majoub.direito desportivo e direito de imagem do atleta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

71.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de bruna lanzoti.seguro saúde faixa etaria no estatuto do idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.

72.
MALHEIROS, Antônio Carlos. Participação em banca de carolina martil andrade.desenvolvilmento da psicologia juridica e aplicação da pericia psicologica no ordenamento juriidico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Rio Branco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
aula magna das faculdades integradas do Int. Vianna Júnior.estudar também pelo livro da vida. 2015. (Outra).

2.
debates sobre direitos e politicas lgbt.debates sobre direitos e politicas lgbt. 2015. (Encontro).

3.
TRABALHO DECENTE JUVENTUDE.A JUVENTUDE, O TRABALHO E AS MUDANÇAS LEGAIS E SOCIAIS. 2015. (Encontro).

4.
X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de de Jundiaí.X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de de Jundiaí. 2015. (Outra).

5.
XV JORNADA JURÍDICA DA UNIP SANTOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).

6.
2º Congresso Internacional Sabará de Especialidades Pediátricas. representação legal/assentimento. 2014. (Congresso).

7.
a escuta de criança e adolescente em situação de violencia sexual.a escuta de criança e adolescente em situação de violencia sexual diretrizes para consolidação de uma politica púlblica do estado brasileiro. 2014. (Seminário).

8.
aula magna.direitos humanos e dignidade da pessoa humana. 2014. (Outra).

9.
I ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DO 5º CONSTITUCIONALSI. 2014. (Encontro).

10.
I simpósio de direitos da criança.enfrentamento à violência contra a criança e adolenente. 2014. (Seminário).

11.
Seminário a educação prevenção as drogas e tagatismo.a educação preveção as drogas e tabagismo. 2014. (Simpósio).

12.
Seminário Regional ABMP e Forum estadual de juizes. 2014. (Simpósio).

13.
seminário regional sula ABMP.ato infracional, saude mental e drogadição. 2014. (Seminário).

14.
8º Forum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate a violencia.combate à violência. 2013. (Seminário).

15.
amigos da criança vitimizada.atenção a criança vitima de violencia. 2013. (Seminário).

16.
Atos de Indisciplina atos infracionais e procedimentos nos sistema de educação publica.Atos de Indisciplina atos infracionais e procedimentos nos sistema de educação publica. 2013. (Seminário).

17.
direito de familia.direito de familia. 2013. (Seminário).

18.
direitos humanos e o judiciário.direitos humanos e o judiciario. 2013. (Seminário).

19.
Drogas e internação compulsória.drogas e internação compulsóra. 2013. (Seminário).

20.
Encontro de Edução.ECA e a discussão do rebaixamento da maioridade penal. 2013. (Seminário).

21.
encontro inter pares. 2013. (Outra).

22.
Família na Constituição Federal.família na constituição federal. 2013. (Seminário).

23.
homoafetividade.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2013. (Seminário).

24.
homoafetividade.homoafetividade. 2013. (Seminário).

25.
I Congresso Internacional de dificuldades de Ensino e Aprendizagem. 2013. (Congresso).

26.
II congresso de direitos humanos. direitos humanos. 2013. (Congresso).

27.
II Forum Drogas, Justiça e Redes Sociais.internação compulsória e involuntária. 2013. (Seminário).

28.
III Semana de Serviço Social.Internação Compulsória uma questão social ou de justiça. 2013. (Seminário).

29.
II Seminário Intersetorial NUPSI _USP.as invenções democraticas diante dos sistema de justiça. 2013. (Seminário).

30.
II Seminário Jurídico da Faculdade Ernesto Riscali FAER.o menor e a criminalidade. 2013. (Seminário).

31.
infancia e juventude.infancia e juventude. 2013. (Seminário).

32.
I Semana Jurídica.diminuição de maioridade penal. 2013. (Simpósio).

33.
I Seminário de Direitos Humanos.adolescencia no banco dos reus. 2013. (Seminário).

34.
novos modelos familiares e a justiça.novos modelos familiares e a justiça. 2013. (Seminário).

35.
prerrogativas e responsabilidade social.prerrogativas e responsabilidade social. 2013. (Seminário).

36.
Semana dos direitos da criança e do adolsecente.violação dos direitos da criança e do adolescente. 2013. (Seminário).

37.
Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera Santo Andre.infancia e juventude. 2013. (Seminário).

38.
Semana Jurídica Prof; José Luiz Gavião de Almeida.o professor de direito no seculo XXi desafios e perspectivas. 2013. (Seminário).

39.
Seminário a juventude e a questao social.a juventude e a questao social como superar a violação de direitos. 2013. (Seminário).

40.
Seminário Criança e adolescente prioridade absoluta?.Seminário Criança e adolescente prioridade absoluta? orçamento versus atendimento. 2013. (Seminário).

41.
Seminário Inclusão na Educação desafios e propostas. 2013. (Seminário).

42.
seminário internação compulsória.Internação compulsória. 2013. (Seminário).

43.
V Forum de Discussao sobre violencia contra crianças e adolescentes.violencia contra crianças e adolescente. 2013. (Seminário).

44.
VII Ciclo Jurídico.Guarda Compartilhada. 2013. (Outra).

45.
X Curso de Formação em Direito do Estado e Cidadania. direitos humanos. 2013. (Exposição).

46.
XII semana de estudos jurídicos.a infancia e juventude na constituição federal. 2013. (Seminário).

47.
1ª semana juridica do Unisalesiano.infancia e juventude. 2012. (Seminário).

48.
bandpro 2012.direito e justiça. 2012. (Seminário).

49.
comemoração do XXI aniversário do eca.criança e juventude. 2012. (Seminário).

50.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

51.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

52.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

53.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2012. (Seminário).

54.
III CIBERJUR - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA.inclusão digital e direitos humanos. 2012. (Seminário).

55.
III CONGRESSO ADVOGADOS E ADVOGADAS AFROBRASILEIROS. o poder jurisdicional e a inclusao social. 2012. (Congresso).

56.
III RBMUN.julgamento e extradição de cesare battisti. 2012. (Seminário).

57.
infancia e juventude.atividades da infancia e juventude no estado de sao paulo. 2012. (Seminário).

58.
iV CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMILIA.união homoafetiva. 2012. (Seminário).

59.
jornada juridica em comemoração ao mês do advogadao.família na constituição federal. 2012. (Seminário).

60.
jornada multidisciplinar da maternidade escola vila nova cachoerioeirinha.direito a convivencia familiar e comunitaria e o uso de drogas. 2012. (Seminário).

61.
qualidade de vida no serviço publico.tolerancia e solidariedade. 2012. (Simpósio).

62.
semana jurídica da america.infancia e juventude. 2012. (Seminário).

63.
unidade experimental de saude.o momento presentes da ues. 2012. (Seminário).

64.
visao e orientação do cnj sobre infancia e juventude.visao e orientação do cnj sobre infancia e juventude. 2012. (Seminário).

65.
Congresso multidisciplinar da OAB.importância da visão interdisciplinar no direito de familia e da infancia e juventude. 2011. (Seminário).

66.
Curso de extensão Universitária Direitos Humanos.convenção sobre os direitos da criança. 2011. (Seminário).

67.
Forum de enfrentamento a Violencia.prevenção à violencia. 2011. (Seminário).

68.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2011. (Seminário).

69.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2011. (Simpósio).

70.
homoafetividade e união estável.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2011. (Seminário).

71.
I Congresso Regional de Direitos Humanos da OAB. justiça para todos. 2011. (Congresso).

72.
XXIII Jornada Jurídica de Presidente Prudente.aspectos atuais e relevantes da adoção no direito brasileiro. 2011. (Simpósio).

73.
Adoção.adoção aspectos interessantes. 2010. (Seminário).

74.
Aula Magna Universidade Cruzeiro do Sul.Poder judiciário e cidadania. 2010. (Outra).

75.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

76.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

77.
Guarda compartilhada.Guarda Compartilhada. 2010. (Seminário).

78.
homoafetividade e união estável.homoafetividade e união estável e a responsabilidade civil. 2010. (Seminário).

79.
II Encontro sobre atenção primária em pediatria.a criança vitimizada. 2010. (Seminário).

80.
II Forum Permanente de estudos de juizes da infancia e juventude.criança e juventude. 2010. (Seminário).

81.
VI Jornada de direito público e privado.direito de familia. 2010. (Seminário).

82.
curso de graduação em enfermagem da usp.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Encontro).

83.
I CONGRESSO BRASILEIRO DO VOLUNTARIADO. O BRASILEIRO E O VOLUNTARIADO. 2001. (Congresso).

84.
audiências simuladas. 2000. (Outra).

85.
centro de estudos da procuradoria geral do estado de são p.militância no direito de família visão contemporânea. 1999. (Seminário).

86.
curso direito civil/processo civil.civil/processo civil. 1999. (Oficina).

87.
centro de aperfeiçoamento da policia militar.direitos humanos. 1998. (Encontro).

88.
centro de aperfeiçoamento da policia militar.polícia democracia e direitos humanos. 1997. (Encontro).

89.
seminário internacional de proteção dos direito humanos.prisão civil e tratados internacionais. 1996. (Seminário).

90.
jornadas de direito processual civil. 1995. (Outra).

91.
seminário internacional de direito penal economico.Crime de fraude fiscal. 1995. (Seminário).

92.
seminário internacional de direito penal economico. 1995. (Seminário).

93.
proteção nacional e internacional dos direitos humanos.proteção nacional e internacional dos direito humanos. 1994. (Seminário).

94.
a proteção da pessoa humana no direito internacional. 1992. (Seminário).

95.
Seminário Advogados, Cidadania e Justiça. 1992. (Simpósio).

96.
I seminaria nacional sobre aids e o direito.Aids e o Direito. 1991. (Seminário).

97.
violência doméstica dirigida a criança e adolescência.violência doméstica contra criança e adolescente. 1990. (Encontro).

98.
II encontro dos advogados de são paulo. 1984. (Encontro).

99.
II Seminario municipal de Avalição de desempenho de sp. 1983. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DIANDRA SALERNO LEYSER DE AQUINO. DIREITOS DOS ANIMAIS DOS MAUS TRATOS COMETIDOS AS TEORIAS ACERCA DE SEREM SUJEITOS DE DIREITOS. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
natalia marcondes davi. suspensão do poder familiar quando os pais se encontram reclusos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

2.
patricia zanon francisco. suspensão do poder familiar quando os pais se encontram reclusos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

3.
bruna graziella biancardi. direitos humanos nos presídios com enfase em presidios femininos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

4.
tgma kawakami savaget. a garantia do direito à moradia nas cidades brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

5.
ana paula da silva santos. adoção de crianças e adolescentes no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

6.
beatriz camacho tognett. internação compulsória de dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

7.
clemilson gomes. judicialização da saúde - saúde direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

8.
daniela figueiredo taroso. violência doméstica e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

9.
ellen pereira de araujo. direitos do adolescente interno na fundação casa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

10.
janaína santana vilete. estatuto do idoso: os maus tratos contra o idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

11.
juliana cristina silva valli. formas de estado e o estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

12.
mayara magagnini matias. direito à vida - considerações a cerca do aborto e eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

13.
silvia ji hyun eun. maternidade no sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

14.
andrea rauscher torres de carvalho. direito a comunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

15.
GABRIELA ROQUE CANTON. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SUA APLICAÇÃO NA COMTEMPORANEIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

16.
JESSIKA ROANSA TOKUDA. DIREITOS DOS ANIMAIS UMA ANALISE DA RELAÇÃO HOMEM ANIMA AO RECENTE DESENVOLVIMENTO DE LEIS PROTECIONISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

17.
MARINETE ALVES BRANDÃO. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃO DE TRABLAHO DO PRESIDIÁRIO EM REGIME FECHADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

18.
VERONICA MARANGONI NORO VEIGA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

19.
ANTHONIO WALDYR DELBON ATIE JORGE. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DAMAIORIDADE PENAL A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

20.
cristiane aparecida luiz. relação homoafetiva reconhecimento como entidade familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

21.
maria fernanda marini saad. sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

22.
paulo roberto fontes. meio ambiente águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

23.
cauã sperling prado silva. sistema penitenciário brasileira e a privatização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

24.
marilia dos santos chaves. direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental analise dos julgados da camara reservada ao meio ambiente do tribunal de justiça do estado de são paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

25.
leticia okura. trafico de pessoas para fins de exploração sexual quando o ser humano passa a ser tratado como mercadoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.

26.
ana carolina san martin araujo. direito comparado processo de anistia no brasil e na argentina e a area de direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Antônio Carlos Malheiros.




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