Raquel Dias da Silveira Motta

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008), ambas as pos graduações estrito senso com área de concentração Direito Administrativo. Atualmente é professora das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL, onde também exerce a Coordenação Geral de Publicação, Pesquisa e Extensão e a Coordenação Geral da Pós Graduação. É professora dos cursos de especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto de Direito Administrativo de Goiás e da Universidade Tiradentes (Aracaju/Sergipe). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço público, processo civil, processo administrativo, administração pública e servidores públicos. Membro efetiva do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Membro fundadora e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Membro honorária, representante brasileira, na Confederacíon Internacional de Derecho Disciplinario. É advogada militante em Curitiba, Paraná, no Escritório Edgar Guimaraes Advogados Associados, e Vice-Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 02/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8268196958112969
Dados pessoais
NomeRaquel Dias da Silveira Motta
Nome em citações bibliográficasSILVEIRA, R. D.
SexoFeminino
Endereço profissionalEdgar Guimaraes Advogados Associados.
Rua Emiliano Perneta 680 conjunto 1808
Centro
81010-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32322800 Fax: (41) 32322800
URL da Homepage: www.edgarguimaraes.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2008Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais.
Título: O acesso funcional dos servidores públicos e a Constituição de 1988: parâmetros para compatibilização, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Florivaldo Dutra de Araújo.
Palavras-chave: acesso funcional; servidores públicos; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
2000 - 2002Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais.
Título: Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia Fixa, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Professor Doutor Paulo Neves de Carvalho.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1995 - 2000Graduação em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Atuação profissional
Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora de Pós graduação, Carga horária: 40
Outras informações Coordenação Geral de Pesquisa, Publicação e Extensão. Coordenação Geral de Pós graduação
Universidade de Palermo, UPA, Itália.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações Aula no curso de Mestrado em Direito Ambiental sobre "El derecho ambiental en el orden brasileño" e aula no curso de Doutorado em Direitos Humanos sobre "Políticas contra la discriminación sexual en America Latina"
Faculdade COC - SP, COC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby, FDB, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora institucional de pesquisa, Carga horária: 14
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 16
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2009 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 1
Atividades
10/2006 - AtualEnsino, Curso de Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Servidores Públicos
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações Magistério das disciplinas de Direito Administrativo II, para o 7º Período Noturno, Turmas A e B.
Atividades
02/2005 - 05/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Instituto de Direito Administrativo de Goiás, IDAG, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2009 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 1
Atividades
02/2004 - AtualEnsino, Direito Administrativo Contemporâneo, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo da Função Pública
Direito Regulatório
Teoria Geral do Direito Administrativo
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Magistério das disciplinas de Direito Administrativo I e II, Teoria do Estado e da Constituição e Direito Agrário. Atividades de tutoria e orientação de atividades complementares (Educação à Distância). Orientação de monografias de final de curso. Atividades de pesquisa no Instituto de Humanidades, ligada ao Laboratório de Estudos Regionais.
Atividades
08/2001 - 07/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
Direito Administrativo

Membro de corpo editorial
2009 - Atual Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
2009 - 2010 Periódico: EOS - Revista da Faculdade de Direito Dom Bosco
2010 - Atual Periódico: Interesse Público (Impresso)
2011 - Atual Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia

Revisor de periódico
2009 - Atual Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
2011 - Atual Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011Membro Honoraria da Asociación Venezolana de Derecho Disciplinario, Asociación Venezolana de Derecho Disciplinario.
2011Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.
2011Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.
2010Paraninfa da 4a Turma do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Dom Bosco.
2010Membro Honorária da Confederación Internacional de Derecho Disciplinario, Confederación Internacional de Derecho Disciplinario.
2009Professora homenageada da 1a Turma de Direito da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Dom Bosco.
2009Professora homenageada da 2a Turma de Direito da Faculdade Dom Bosco - 2o semestre 2009, Faculdade Dom Bosco.
2009Membro efetivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2001Membro efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SILVEIRA, R. D. ; MARTINS, Ricardo Marcondes . Assédio Moral no Serviço Público. Revista Trimestral de Direito Público, v. 55, p. 241-254, 2011.
2. SILVEIRA, R. D. . Direito Ambiental na Ordem Jurídica Brasileira. Interesse Público (Impresso), v. 68, p. 127-141, 2011.
3. SILVEIRA, R. D. . O retorno do regime jurídico único: novos parâmetros para interpretação do regime jurídico da função pública. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 1, p. 1-15, 2009.
4. SILVEIRA, R. D. . Avaliação de desempenho dos servidores públicos: análise da Lei Federal nº 11.784/2008. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 37, p. 115-131, 2009.
5. SILVEIRA, R. D. . Consequências da mora da Administração Pública no pagamento ao contratante particular. Interesse Público, v. 57, p. 135-155, 2009.
6. SILVEIRA, R. D. . Discriminações legais em concursos públicos e princípio da igualdade: um estudo sob sob os paradigmas das ações afirmativas e das políticas públicas de inclusão das minorias nas últimas décadas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 15, p. 153-165, 2006.
7. SILVEIRA, R. D. ; Jorge Luis Salomoni . A natureza jurídica da relação de trabalho entre o Estado e seus agentes no Direito Administrativo Francês. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 19, p. 97-113, 2005.
8. SILVEIRA, R. D. . Análise Jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a Década de 90. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 1, p. 215-221, 2004.
9. SILVEIRA, R. D. . Os processos privatizadores nos Estados Unidos, Europa e América Latina: Tentativa de. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 07, p. 207-224, 2004.
10. SILVEIRA, R. D. . A natureza jurídica do serviço móvel celular. Revista do Curso de Direito do Instituto Medodista Isabela Hendrix, v. 01, p. 23-42, 2004.
11. SILVEIRA, R. D. . Alteração do Plano Diretor - Município de Uberaba. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 662-663, 2003.
12. SILVEIRA, R. D. . Agências Reguladoras e o instituto das concessões de serviços públicos no Brasil. Revista UNIJUS - Universidade de Uberaba, Uberaba, v. 6, p. 162-178, 2003.
13. SILVEIRA, R. D. . A gestão de recursos hídricos e as deficiências do serviço de saneamento básico no Brasil. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 539-543, 2002.
14. SILVEIRA, R. D. . A Reforma dos Serviços de Telecomunicações e o atual modelo de concorrência do Sistema Telefônico Fixo Comutado. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, p. 1499-1505, 2002.
Livros publicados/organizados ou edições
1. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) ; SILVEIRA, R. D. (Org.) ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.) ; FERREIRA, Daniel (Org.) . Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 01. 393 p.
2. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) ; BEZNOS, C. (Org.) ; FERREIRA, Daniel (Org.) ; FERREIRA, Mara Angelita (Org.) ; IVANEGA, Miriam (Org.) ; SILVEIRA, R. D. (Org.) . Direito Disciplinario Internacional: estudos sobre formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabiliade da função pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
3.   SILVEIRA, R. D. . Profissionalização da função pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. 236 p.
4.   SILVEIRA, R. D. . Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia Fixa. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003.
Capítulos de livros publicados
1. PULLÉS, Fernando Garcia ; ROTAECHE, María ; IVANEGA, Miriam ; PELUFFO, Juan Pablo Cjarville ; SILVEIRA, R. D. . Regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. In: Fernado R. García Pullés. (Org.). Jurisprudência Argentina. Número Especial. Empleo Publico. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2010, v. , p. 89-95.
2. SILVEIRA, R. D. ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; Jorge Luis Salomoni ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Princípio da supremacia do interesse público como fundamento das relações de trabalho entre servidores públicos e Estado. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEN, Daniel Wunder. (Org.). Direito administrativo e interesse público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 347-375.
3.   SILVEIRA, R. D. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Concurso público. In: Cristiana Fortini. (Org.). Servidor Público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 305-337.
4.   MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. ; FORTINI, Cristiana . O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de serviço de saneamento básico e o direito púbico subjetivo do usuário à modicidade da contraprestação. In: FORTINI, Cristiana; PICININ, Juliana. (Org.). Saneamento Básico: Estudos e pareceres à luz da Lei n. 11.445/2007. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. -.
5.   SILVEIRA, R. D. . O repensar da noção de serviço público sob o paradigma da realidade brasileira. In: MOTTA, Fabrício; FERRAZ, Luciano. (Org.). Direito Público Moderno. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003, v. , p. -.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, R. D. . Servidores Púbilcos. 2010. .
2. SILVEIRA, R. D. . Regulamento de pesquisa da Faculdade Dom Bosco. 2010. (normativa escolar).
3. SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Araçatuba. 2010. (normativa escolar).
4. SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - São Paulo. 2010. (normativa escolar).
5. SILVEIRA, R. D. . Regimento do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).
6. SILVEIRA, R. D. . Regulamento de Iniciação Científica da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).
7. SILVEIRA, R. D. . Regumanto da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Dom Bosco. 2009. (normativa escolar).
8. SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Maceió. 2009. (normativa escolar).
9. SILVEIRA, R. D. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade COC - Brasília. 2009. (normativa escolar).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Pereira. Universalização do serviço de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
2. FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Élcio Luis bordignon. O controle social das agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
3. FERRARI, Paola Nery; FERREIRA, Mara Angelita; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Luis Carlos Batista Ribas. Benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
4. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; FERRARI, Paola Nery; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Cleiverton de Jesus Sacramento Gomes. Planejamento estratégico na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
5. LIMA, Patrícia Carla de Deus; FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Anna Carolina Pereira Rodrigues. O papel das astreintes no cumprimento das obrigaçõe de fazer e de não fazer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
6. FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Fábio Alves das Chagas. Fundamentos da impugnação ao cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
7. FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Evanize Scheleider. Processo monitório: o cheque prescrito como instrumento da ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
8. FREITAS, Cristina Leitão Teixeira de; LIMA, Patrícia Carla de Deus; SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Anderson dos Santos Castro. Efeito infringente dos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
9. SILVEIRA, R. D.; GUIMARAES, Edgar. Participação em banca de Marco Aurlélio Jacob Bretas. A compatibilidade da adesão à ata de registro de preços com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
10. SILVEIRA, R. D.; GENTIL NETO, Evilásio. Participação em banca de Valéria Cristina Teixeira. A responsabilidade da Administração Pública nos serviços públicos exercidos por entidades do terceiro setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
11. SILVEIRA, R. D.; FACHIN, Melina; BERNART, Luciano. Participação em banca de Franklin Miguel. Prorrogação do prazo das concessões de serviço público de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
12. SILVEIRA, R. D.; GENTIL NETO, Evilásio; Marcelino Júnior, Jorge Carlos. Participação em banca de Paulo Henrique Teixeira. A imparcialidade, a ampla defesa e o contraditório nos julgamentos das delegacias da receita federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
13. SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Vera Lúcia Nascimento Costa. Necessidade de comissões processantes para o devido controle do processo administrativo disciplinar mediante as garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby.
14. SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Maria Lúcia Schneider. Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário frente ao princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco - Campus Marumby.
15. SILVEIRA, R. D.. Participação em banca de Louzianny Anselmo Machado. Efetividade na execução contra a Fazenda Pública: demora no pagamento dos precatórios-requisitórios no Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Dom Bosco - Campus Marumby.

Eventos
Participação em eventos
1. VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Polêmicas do regime jurídico da função pública. 2011. (Congresso).
2. III Fórum Latino Americano de Gestão Pública e II Congresso Italo-latnoamericano de Direito Administrativo.Colaboradores (agentes públicos) e seu regime jurídico. 2011. (Congresso).
3. XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Direito disciplinario preventivo. 2011. (Congresso).
4. XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.servidor público. 2011. (Congresso).
5. Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos.Invalidação e Revogação nas licitações. 2011. (Congresso).
6. 3o Congreso Internacional de Derecho Disciplinario.Disciplina Militar en Brasil. 2011. (Congresso).
7. I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário.Princípios da carreira e da mobilidade na função pública. 2011. (Simpósio).
8. 2o Congreso Internacional de Derecho Disciplinário.Demissão de servidor efetivo por má avaliação de desempenho. 2010. (Congresso).
9. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Profissionalização da função pública. 2010. (Congresso).
10. XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Assédio moral no serviço público. 2010. (Congresso).
11. Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro.Profissionalização da função pública. 2010. (Seminário).
12. II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná em Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho.Novas perspectivas do interesse público. 2010. (Simpósio).
13. VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Profissionalização da função pública. 2009. (Congresso).
14. VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo.Consequencias da mora da Administração Pública no pagamento. 2009. (Congresso).
15. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Servidor Público. 2009. (Congresso).
16. XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Políticas Públicas entre direitos fundamentais e bem comum. 2008. (Congresso).
17. XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Servidores Públicos. 2008. (Congresso).
18. II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.membro da banca de comunicados científicos. 2007. (Congresso).
19. V Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Políticas Púbicas - Possibilidades e Limites. 2007. (Congresso).
20. XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.O futuro do Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
21. VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Licitação. 2007. (Congresso).
22. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.membro da banca examinadora dos comunicados científicos. 2006. (Congresso).
23. VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.membro da banca de monografias do congresso. 2006. (Congresso).
24. XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
25. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
26. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).
27. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Discriminações em concursos públicos e princípio da igualdade. 2004. (Congresso).
28. VII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto Araxá - UNIARAXÁ.Discriminações legais em concurso público e princípio da igualdade. 2004. (Simpósio).
29. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
30. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).
31. II Congresso dos Advogados Triângulo e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).
32. Introdução ao Direito das Telecomunicações. 2001. (Oficina).
33. Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade. 2001. (Oficina).
34. Reforma do Estado.Reforma do Estado. 2001. (Encontro).
35. IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).
36. I Fórum de Debates Jurídicos da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. 1997. (Simpósio).
37. VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1996. (Congresso).
38. Custo Brasil e Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).
39. V Encuentro de Estudiantes de Derecho del Mercosur. 1996. (Encontro).
40. Curso de Normalização Técnica Aplicada à Redação em Direito. 1995. (Oficina).
41. Curso sobre direitos da personalidade. 1995. (Outra).
Organização de eventos
1. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; FERREIRA, Daniel ; FERRARI, Paola Nery ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . III Fórum Latino Americano de Gestão Pública e II Congresso Ítalo-latinoamericano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
2. NETTO, Luísa Cristina Pinto ; SILVEIRA, R. D. . I Fórum Brasileiro de Direito Disciplinário. 2011. (Congresso).
3. MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
4. SILVEIRA, R. D. . Dia Nacional da Responsabilidade Social - Faculdades Integradas do Brasil. 2011. (Outro).
5. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; BEZNOS, C. ; CLEVE, C. M. ; FACHIN, Melina ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
6. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. ; FERREIRA, Daniel ; SILVEIRA, R. D. . II Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB/PR. 2010. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Cláudia Frigeri. A contratação ilícita de servidor público: efeitos jurídicos para o agente público e para o servidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
2. Lya Galesi Abdala Boarin. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos relevantes. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
3. Karen Vanessa Bottini. A contagem do prazo prescricional nos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos: princípio da segurança jurídica e da estabilidade jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
4. Carolina Sampaio Peçanha. O princípio da moralidade administrativa na Constituição de 1988. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
5. Diego Blignon. Conclurso público: uma análise do direito subjetivo à nomeação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
6. Fabiano Anselmo Weber. Terceirização de serviços pela Administração Pública e suas implicações nas relações trabalhistas, problemática do enunciado 331, do TST. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
7. Pedro Augusto Zaniolo. Aspectos jurídicos do serviço móvel celular. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Cleiverton de Jesus Sacramento Gomes. Planejamento estratégico na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
2. Luis Carlos Batista Ribas. Benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
3. Élcio Luis Bordignon. O controle social das agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
4. Rodrigo Gonçalves Pereira. A univesalização dos serviços de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
5. Franklin Miguel. Prorrogação do prazo de concessões de serviço público de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
6. Valéria Cristina Teixeira. A responsabilidade da Administração Pública nos serviços públicos exercidos pelo Terceiro Setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
7. Marco Aurélio Jacob Bretas. A compatibilidade da adesão a atal de registro de preços com a Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
8. Vera Lúcia Nascimento Costa. Necessidade de comissões processantes para devido controle do processo administrativo disciplinar mediante as garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
Iniciação Científica
1. Marcela Dorela. A responsabilidade do estado por dano causado a terceiros em virtude de decisão judicial que se fundamenta em avaliação psicológica errônea. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
2. Antônio Justichechen. A efetivação da avaliação de desempenho dos servidores no âmbito da administração pública. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.
3. Tamires Goulart. Direito à pensão vitalícia por morte do servidor público estatutário na união estável. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby. Orientador: Raquel Dias da Silveira Motta.

Outras informações relevantes 
Vice - Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB, Seção do Paraná, desde fevereiro de 2010..
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