José Carlos Monteiro

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2013


Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1995), graduação em Licenciado Em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (1977) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Atualmente é Professor da Universidade de Caxias do Sul, Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade de Caxias do Sul e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Carlos Monteiro
Nome em citações bibliográficas
MONTEIRO, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas.
Rua Francisco Getúlio Vargas 1130
Petrópolis
95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil
Telefone: (54) 32182100
Ramal: 2517
URL da Homepage: http://www.ucs.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Conflitos de Leis no Espaço do Mercosul: A Questão do Contrato de Trabalho,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dra Aldacy Rachid Coutinho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Contrato de Trabalho.
1986 - 1988
Especialização em Ciências Sociais.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1972 - 1977
Graduação em Licenciado Em Filosofia.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Reitoria, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular

Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente da Gerência da Infraestr. e Logística, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 3

Atividades

03/2008 - Atual
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de Prática Jurídica III
Monografia II
Monografia I
3/2003 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Direito.

Cargo ou função
Colegiado do Curso de Direito.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica III
Relações Trabalhistas e Sindicais
03/2012 - 07/2012
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica III
Relações Trabalhistas e Sindicais
TCC II
08/2011 - 12/2011
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Prática Jurídica III
Realções Trabalhistas e Sindicais
TCC II
03/2011 - 07/2011
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica III
TCC I
TCC II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica III
Relações Trabalhistas e Sindicais
TCC I
TCC II
03/2010 - 07/2010
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica III
Relações Trabalhistas e Sindicais
Sociologia Jurídica
TCC I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica III
Relações Trabalhistas Sindicais
Sociologia Jurídica
TCC I
TCC II
03/2009 - 07/2009
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Trabalhistas e Sindicais
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica III
Sociologia Jurídica
03/2007 - 12/2007
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
Monografia II
Monografia I
Sociologia Jurídica
Estágio de Prática Jurídica III
03/2006 - 12/2006
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
Sociologia Organizacional
Sociologia Jurídica
Estágio de Prática Jurídica III
Legislação Social e Trabalhista
Monigrafia II
Monografia I
Estágio de Prática Jurídica V
03/2005 - 12/2005
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Ciência Política
Sociologia das Organizações
Legislação Social e Trabalhista
Monografia II
Monografia I
Estágio de Pràtica Jurídica V
Direito Processual Trabalhista
03/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Estágio de Prática Jurídica III
Instituição de Direito
3/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Trabalhista A
Legislação social e trabalhista (NUFAR)
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ o Direito (NUFAR)
Sociologia III
Sociologia jurídica
Sociologia Jurídica A
3/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
legislação social e trabalhista
Sociologia jurídica
sociologia jurídica A
8/2003 - 3/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Cargo ou função
Assessor de Informática.
2004 - 2004
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Monografia I
Estágio de Prática Jurídica V
Sociologia Jurídica
Sociologia Geral para Direito
Sociologia das Organizações
Sociologia III
Legislação Social e Trabalhista
8/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

8/2003 - 12/2003
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de prática jurídica V
Legislação social e trabalhista
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia jurídica
Sociologia jurídica A
Sociologia
3/2003 - 7/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

3/2003 - 7/2003
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de prática jurídica V
Monografia I
Monografia II
Legislação Social e Trabalhista
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia jurídica
Sociologia jurídica A
Sociologia jurídica B
3/2003 - 7/2003
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de prática jurídica V
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Jurídica
Sociologia Jurídica A
Legislação social e trabalhista
8/2002 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

8/2002 - 12/2002
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Jurídica
Sociologia Jurídica A
Sociologia Jurídica B
Reestudo das ementas do DESO e elaboração de novos programas p/ Cursos Diversos
8/2002 - 12/2002
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
3/2002 - 7/2002
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Jurídica
Sociologia Jurídica A
3/2002 - 7/2002
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia I
8/2001 - 12/2001
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das organizações
Sociologia das organizações A
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Jurídica
Sociologia Jurídica A
8/2001 - 12/2001
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da criança e do adolescente
3/2001 - 7/2001
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
3/2001 - 7/2001
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
8/2000 - 12/2000
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Sociologia A
Sociologia das Organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
3/2000 - 7/2000
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
Sociologia no contexto enfermagem
8/1999 - 12/1999
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
3/1999 - 7/1999
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
Sociologia das organizações A
Sociologias das organizações B
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
8/1998 - 12/1998
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
3/1998 - 7/1998
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Organizações
Sociologias das organizações A
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
8/1997 - 12/1997
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das organizações
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
3/1997 - 7/1997
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Sociologia A
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
8/1996 - 12/1996
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia
3/1996 - 7/1996
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Linhas de pesquisa
A incidência de doenças
3/1996 - 7/1996
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral p/ Direito
Sociologia Geral p/ Direito A
Sociologia Geral p/ Direito B
8/1995 - 12/1995
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia das organizações
8/1995 - 12/1995
Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Institucional
3/1995 - 7/1995
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Linhas de pesquisa
Incidência de doenças
3/1995 - 7/1995
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia das organizações
8/1994 - 12/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

8/1994 - 12/1994
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Introdução às Ciências Sociais
Sociologia das Organizações
3/1994 - 7/1994
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução às Ciências Sociais
Sociologia A
Sociologia B
8/1993 - 12/1993
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia C
Sociologia D
3/1993 - 7/1993
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia C
Sociologia D
8/1992 - 12/1992
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Linhas de pesquisa
Pesquisa SISEM
8/1992 - 12/1992
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Aplica a Administração
Realidade sócio econômica e política brasileira
Antropologia
Sociologia
Cultura Brasileira
3/1992 - 12/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Cargo ou função
Sub chefe do Departamento de Sociologia.
3/1992 - 7/1992
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Linhas de pesquisa
Pesquisa SISEM
3/1992 - 7/1992
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Formação Social, econômica e política do Brasil I
Cultura Brasileira A
Cultura Brasileira B
8/1991 - 12/1991
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

8/1991 - 12/1991
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Realidade Social e política brasileira
Sociologia II
Formação social e política do Brasil II
3/1991 - 12/1991
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Comunicação, Departamento de Sociologia.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Sociologia.
3/1991 - 7/1991
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia III
Cultura brasileira
Estudo de Problemas brasileiros I
8/1990 - 12/1990
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Realidade sócio econômica e política brasileira
Sociologia Geral e da Comunicação
Estudo de problemas brasileiros I
História da filosofia de Marx
3/1990 - 7/1990
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia
Estudo de problemas brasileiros I A
Estudo de problemas brasileiros I B
Cultura Brasileira A
Cultura Brasileira B
8/1989 - 12/1989
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Política
Estudo de problemas brasileiros I
Sociologia
Sociologia I
Estudo de problemas brasileiros I - A
3/1989 - 7/1989
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cultura Brasileira
Sociologia A
Sociologia B
Sociologia C
Estudos de problemas brasileiros I
8/1988 - 12/1988
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Política
Sociologia Geral: Marxismo I
Estudo de problemas Brasileiros I
Estudos de problemas brasileiros I A
3/1988 - 7/1988
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia A
Sociologia B
História da Cultura
Cultura Brasileira
Estudo de Problemas Brasileiros I
8/1987 - 12/1987
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia I
Estudo de Problemas Brasileiros I
História da Cultura
Análise da crise política brasileira
Sociologia I A
3/1987 - 7/1987
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia II
Sociologia A
Sociologia B
História da Cultura
Estudo de Problemas Brasileiros I
8/1986 - 12/1986
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Sociologia Geral e da Comunidade
História da Cultura
3/1986 - 7/1986
Ensino, Departamento de Sociologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia

Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto, SAMAE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

4/2004 - Atual
Direção e administração, Público, Autarquia.

Cargo ou função
Diretor Geral da SAMAE.
1/2001 - 12/2002
Direção e administração, Público, .

Cargo ou função
Chefe da Procuradoria Jurídica.

Empresa Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S A, FESTUVA, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 44

Atividades

2/1997 - 1/2000
Direção e administração, Empresa Pública, Diretor Presidente.

Cargo ou função
Diretor Presidente.

Câmara de Vereadores, CVC, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 44

Atividades

3/1984 - 3/1989
Direção e administração, Público, Assessoria.

Cargo ou função
Assessoria na Câmara de Vereadores.

Implementos Agrícolas e Rodoviários S A, MADAL, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1983
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 44

Vínculo institucional

1974 - 1978
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 44

Atividades

1/1977 - 1/1978
Direção e administração, Direção, Setor de Estatística e Controladoria Financeira.

Cargo ou função
Setor de Estatística e Controladoria Financeira.


Linhas de pesquisa


1.
Núcleo de Pesquisa
2.
Pesquisa SISEM
3.
Pesquisa SISEM
4.
Pesquisa SISEM
5.
Pesquisa: Regionalização da UCS
6.
Incidência de doenças
7.
A incidência de doenças
8.
Projeto de pesquisa em elaboração
9.
Projeto de pesquisa em elaboração
10.
A motivação das decisões judiciais sobre questões agrárias



Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MONTEIRO, J. C.1991MONTEIRO, J. C. ; ZUGNO, P. L. . Reflexões sobre a perestroika. Revista Chronos, Caxias do Sul, p. 53-65, 1991.

2.
MONTEIRO, J. C.1989MONTEIRO, J. C. ; MONTEIRO, G. F. . Dimensão e postura do educador. Revista Chronos, Caxias do Sul, p. 159-165, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MONTEIRO, J. C. . Relações Trabalhistas e Sindicais. 1. ed. Curitiba-PR: IESDE Brasil S.A., 2011. 203p .


Demais tipos de produção técnica
1.
MONTEIRO, J. C. . 34ª Assembléia Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. 2004. (Participante).

Demais trabalhos
1.
MONTEIRO, J. C. ; MONTEIRO, G. F. . Irmãos da cor da noite. 1988 (Video) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Schiara Souza de Oliveira.Estabilidade do direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Adivaldo Pereira.A indenização referida na Sùmula 291 do TST abrange a implantação do banco de horas?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Airton Souza de Lima.A flexibilização e desregulamentação das normas de Direito do trabalho versus a sua crescente regulamentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Guilherme Bettiato Bortolotto.Treceirizações do transporte rodoviário de cargas: a lei 11.442/2007 sob a luz da justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Jose Nicanor Castilhos de Oliveira.Importância dos fundos de epnsão dos regimes próprios sob o aspecto do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Júnior Tafarel.Crimes contra a horna praticados pela internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Karine Canalli.Responsabilidade civil do contratante quando da ocorrência de acidente de trabalho com empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Moacir Dias Ferreira.Acidente de trabalho e a teoria do risco do empregador em indenizar o empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Neiban Aparecida Rech.O nexo causal em relação às doenças ocupacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Silvana Argenta de Azevedo Isoton.A mulher vítima de crimes passionais na sociedade contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Kelen Toss de Lima.O acidente do trabalho como pressuposto da ação regressiva proposta pelo INSS em face do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

12.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Lauro Scopel.Os limites do poder de autuar e ser observado pelos agentes fiscais tributáriosfederais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Maurício Maicon Manfroi.Do princípio da ofensividade no crime de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Paula Garibaldi.Cooperativas de crédito e o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Renata Pelegrino da Silva.Comentário sobre a coação irresistível e obediência hierarquizada: reflexões doutrinárias relativas ao Código Penal, artigos 22 e 65. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rivaldo Lemes Machado.O empregado doméstico e a aplicabilidade do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ricardo Talamini da Silveira.A função social da prioridade rural no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ruth Dalalba.A sociedade de risco e os alimentos transgênicos no Brasil, à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Everaldo Pereira da Silva.Danos morais nas relações de trabalho na doutrina brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Alexandre D'andrea.Cibercrimes: conceito, tipos de cibercrimes, projetos de lei e tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fábio Celada Romasanta.A reforma agrária a partir da edição da lei nº 4.504/64 - Estatuto da Terra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

22.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Diego José Meier.A responsabilidade ambiental da pessoa jurídica e dos gestores na destinação dos resíduos sólidos na área da saúde.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

23.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Luciane Girotto.Redução da maioridade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Naiara Gazziero Rech.Cooperativas de trabalho no Direito do Trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fabiana dos Santos Vieira.A legalidade da negativa do INSS aos efeitos da sentença trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fabiane Gritti.Direitos humanos na execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Luiz Miguel Panigaz.A responsabilidade civil do empregador e direito à indenização por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Pablo de Bortoli.Suspensão e interrupção do contrato de trabalho no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Anderson Favero Machado.Arresto on line no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Elinton de Macedo Chassot.Lei de cotas para portadores de deficiência: as dificuldades para o efetivo cumprimento pelo empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Maria Patrícia Chassot.O estudo da legislação do contrato de estágio e a possibilidade de desvio de finalidade em sua natureza.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Patricia Micheli Dobler.Ação regressiva: finalidade social diante da responsabilidade subjetiva do empregador pelo acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Sara Suzin Silveira.Responsabilidade civil médica e dano estático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Sara Suzin Silveira.Responsabilidade civil médica e dano estático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Cristiane dos Santos.Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

36.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Denizee Regina Mairesse.Discriminação do trabalho da mulher na relação de emprego no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

37.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de José Márcio da Rosa Oliveira.Adicional de insalubridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de André Antônio Fauth.O leilão extrajudicial de bem imóvel decorrente de alienação fiduciária - Lei n. 9.514/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

39.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Andréa dos Santos.Aborto do anencéfalo - a difícil decisão entre a vida e a morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

40.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Maria Gorete Grisa.Hipóteses de exclusão do herdeiro no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

41.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Onira da Costa.Da imunidade de jurisdição absoluta dos estados a sua relativização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

42.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tatiana Barbanti Paim.Crimes sexuais: a inocência violada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Vanessa da Silva Lazzari.A responsabilidade do empregador de assegurar ao empregado um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

44.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Cleia Isabel Lazzaretti.A discriminação da mulher trabalhadora de Caxias do Sul e o direito laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

45.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Delmira Quadros.Regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

46.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Regina Cabral Padilha.A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

47.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Adriana Meyrer Schneider.Previdência social: a igualdade de direitos do segurado especial sob o aspecto de custeio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

48.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Diego Vinícius Mello.O nexo causal entre depressão e trabalho: a depressão como doença do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

49.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de André Luiz Tonietto.Antecipação de Tutela: Segurança Jurídica e a Efetividade da Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

50.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Carina Monteiro.As novas alterações do Sistema Recursal do Tribunal de Júri no Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

51.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Daiana Cabral Padilha Cordova.Consequências do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

52.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Denilson Teles Fabro.Impenhorabilidade do Bem de Família sob o aspecto do Direito Constitucional à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

53.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gabriel Perin Adami.O Instituto da remessa obrigatória no processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

54.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Giancarlo Lazzari.A tutela antecipada no direito processual do trabalho e os princípios da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

55.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Henrique Miguel Schumann Bender.Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

56.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Joacir Antonio Bonatto.Terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

57.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Josane Kaspary.A Lei Maria da penha e a (In) Constitucionalidade de alguns dispositivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

58.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Lenita Teresinha DaLL" Igna.Responsabilidade Civil por perda de Uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

59.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Luciana Chaves Chagas.A lei nº 6.019/74 como marco Regulador do Trabalho temporário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

60.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mateus Balbinot.Direitos trabalhistas do atletas profissional no Brasil e suas Diferenças com os Direitos Trabalhistas do Trabalhador Celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

61.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Micael Viali da Silva.Os efeitos da embriaguez na demissão por justo motivo no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

62.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Paula Soares de Souza.A Inimputabilidade dos Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

63.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rafael Leal.Estresse: Incidência de Inalubridade no Direito Trabalhista Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

64.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rosana Andréia Mazzotti Machado.A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

65.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Taise Ane dos Santos Mancuso.Vivendo nas ruas: cidadãos invisíveis e uma trajetória de busca pela dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

66.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tatiana Gasparin.O Estudo dos fatores Jurídicos que provocam a discriminação a mulher no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

67.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tahys Scariot da Silva.Violência doméstica: lei maria da penha.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

68.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ellem Maria Vergani.A valoração dos atos produzidos no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

69.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gabriele Stroher.Da indenização dos danos patrimoniais e danos morais nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

70.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Carolina Alles de Bossardi.Uma visão sistêmica do direito ambiental e do princípio da dignidade da pessoa humana como meio habil a garantir a sustentabilidade social: concepções jurídico-filosóficas a partir da idéia sociológica de Niklas Luhmann. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

71.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ivone Cenira Baldin Bellan.O trabalhador portador de vírus HIV e o princípio da não discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

72.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Janaina Renosto Moura.Adicionais de insalubridade e periculosidade e a contemplação do pagamento no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

73.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Sâmia Boito da Silva.O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a bilateralidade da cláusula penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

74.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Suélen de Camargo Bonho.O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

75.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tania Maria Takahashi.A prescrição do direito em caso de acidente do trabalho no sistema jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

76.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Roberto Panazzolo.Condutas vedadas em período eleitoral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

77.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Alexandre Della Justina.Proibição de patentear gente humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

78.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Carolina Cesa.Crianças e adolescentes entre o estado e o terceiro setor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

79.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Claudio Iran Pereira.A ordem da vocação hereditária e o direito dos conviventes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

80.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Daiane Brunetto.Trabalhador urbano versus trabalhador rural e suas diferenças quando os direitos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

81.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Debora dos Santos Cattani.Alienação fiduciária do bem imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

82.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Diego Lazzarotto.A dissolução das sociedades por cotas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

83.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fransuelen Antnues.Dolo eventual e a culpa consciente dos acidentes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

84.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gabriela Polesso Baracarollo.Aspectos e evolução histórica da responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

85.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Manoela Bachi Steffli.A inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

86.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Maria Isabel da Luz Machado.A aplicação da lei Maria da Penha e a sua efetividade na proteção á mulher vítima de violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

87.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Noêmia Schimitz Menegolla.Desmistificação da concepção do direito processualista como ciência e sua relação com o jogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

88.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Paula Dalmás.O trabalho da mulher e a proteção á maternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

89.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Paula Ribeiro Mendes.A influência da mídia nas modificações do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

90.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ramona Mendes.A democracia e os princípios constitucionais do Tribunal de Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

91.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Sabrina Neto Terres.O FGTS e suas implicações no âmbito do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

92.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tânia Inês Sartori.Assédio moral nas relações de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

93.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ulysses Tomasini Junior.A terceirização no direito de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

94.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Xana Machado Moraes.Banco de Horas: benefício ou malefício ao empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

95.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Carlos Henrique Mânica Rizzi Cattani.As parcerias público privadas no direito brasileiro: uma questão político social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

96.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Francesca Segalla.O regime jurídico da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

97.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gabriel Ortolan de Menezes Dória.O sistema acusatório e a reforma do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

98.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Karine da Silva dos Santos.A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

99.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Karen Cristina Lopes Andreola.Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

100.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Liandra Araújo Toccetto.O assédio moral e o sistema jurídico como instrumento de defesa do ambiente de trabalho saudável e a ética nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

101.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Lisane Rosa.Propriedade industrial e a concessão das patentes no Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

102.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Marcelo Souza dos Santos.Reforma Política: para além de uma reforma eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

103.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mauro Leandro Cirvo.Nova lei das drogas: descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

104.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Milton José Lens.O sistema penal brasileiro e a ressocialização do delinquente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

105.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Neusa Gardelin.Responsabilidade civil no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

106.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Renata Stedille.O franschisng e o Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

107.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Alexandre de Vargas Graff.Honorários advocatícios provenientes da assitência judiciária gratuita implicados no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

108.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Alex Tessari.Banco de Horas: benefício ou prejuízo ao colaborador?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

109.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ana Lúcia Castilhos Araújo.A acessibilidade e a inclusão social da pessoa com mobilidade reduzida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

110.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Anelise Gisele da Silva.Crime organizado: a ausência de conceitualização e suas consequências na área jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

111.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Anderson Rocha.A Tributação ambiental como meio de proteção ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

112.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Caroline Bavaresco.A personalidade jurídica do nascituro frente a seus direitos tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

113.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Clarissa Gatelli.A efetividade da lei das parcerias público-privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

114.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Cristiane Vergani.O contrato do aprendiz na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

115.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Diane Guerra.O (des) conhecer das comunidades Quilombolas no Brasil: um retrato da realidade jurídica, social e cultural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

116.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Douglas Vezzaro.Responsabilidade civil no ambiente virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

117.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Eliane Zopi Pereira.Fiança: uma garantia acessória ao contrato de locação predial imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

118.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Emílio Andreazza.Contratos bancários, abusividade e onerosidade escessiva e aplicação do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

119.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fernanda Renosto.Terceirização da responsabilidade da tomadora e prestadora de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

120.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Francine Santos Chiaradia.Cartas psicografadas como meio de prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

121.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gelson dos Reis.Desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

122.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Grégory Luiz de Jesus.Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

123.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Hiasmine Juliana Lemos.Dignidade da pessoa humano versus abandono do idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

124.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ivete Perini.Richelieu e o direito: a questão da verdade entre juízes e advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

125.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Josiane Bianchini.Alienação fiduciária de bens móveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

126.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Júlio Cesar da Silva Soares.Responsabilidade civil do enfermeiro: um percurso interdisciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

127.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Liane Pechett Bombana.Procedimentos processuais penais: principais alterações pela legislação recente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

128.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Luciana Valin.Irregularidades na medição de energia elétrica e o poder regulatório decorrente de lei expressa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

129.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Lucas Demiliner Frare.A aplicação subsidiária do artigo 475J da lei nº 11.232/05 ao processo de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

130.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Luis Carlos Reis Ribeiro.O empregado e o direito ao lazer no ordenamento jurídico trabalhista e constitucional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

131.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Neusa Fernandes.Função constitucional dos sindicatos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

132.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rafaela Nunes Dea Cruz.A formação intelectual e profissional do juíz: um estudo do método atual de sua formação e a provável evolução da magistratura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

133.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Robson Antoniazzi.Responsabilidade por danos causados no dano virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

134.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rosane Fátima Scoda.Globalização e direitos sociais: análise de suas contradições no regime democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

135.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rosãngela Maria Zanela.Relações de trabalho versus fraudes aos contratos de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

136.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Gil Marcel Rodrigues.Contrato de estágio ou fraude ao vínculo de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

137.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Suelen da Silva Webber.Medicamentos experimentais: a necessidade de uma visão sistemica sobre o direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

138.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Silvana Pirolli.Um exegese do artigo 1.228, parágrafo 4º do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

139.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Valdir Marcos Renosto.O poder de direção em ação como fator inibidor da imprudência do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

140.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Vanessa Divina Mendes Lopes.O instituto da estabilidade frente ao acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

141.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Vanessa Muller.As decisões do tribunal do juri e a aplicabilidade do princípio do in dubio pro reo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

142.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Caroline Porto França da Silva.A legislação do aborto com pressuposto para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa homana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

143.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ivo Kahler.O princípio da boa-fé objetiva nos contratos civis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

144.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Neila Dalla Costa.Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

145.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tiago Ruaro.A influência do humanismo na história dos direitos humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

146.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Creuza Maria Lima Donatelli.Dano Moral no ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

147.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Camila Carra.A problemática por trás da terceirização sob o ponto de vista econômico-social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

148.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Lucia Gotz da Rocha.Discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

149.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Janaína Barden da Rosa.Fundo de garantia do tempo de serviço versus COnvenção 158 OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

150.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mateus Emanuel Pezzi dos Santos.O assédio moral nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

151.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Marcela Roveda Marsilio.Quando um contrato determinado no DIreito do Trabalho Brasileiro passa a ser contrato de prazo indeterminado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

152.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Surian Voges Dutra.O ônus da prova da responsabilidade civil no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

153.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Thuane nerissa Romani.Os principais instrumentos do Ministério Público do Trbalho na tutela dos direitos metaindividuais do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

154.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ivo Kahler.O Princípio da Boa-Fé Objetiva nos COntratos Civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

155.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Jaime Antônio Dallegrave.Sistema Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

156.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de André Vidor.Crimes na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

157.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Neila Dalla Costa.Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

158.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tiago Ruaro.A influência do Humanismo na História dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

159.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Valmir Luiz Segger.O Novo Procedimento Executório do Título Extra Judicial: Na Busca da Efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

160.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Ana Paula Becker Dartora.O Crédito Tributário no Processo de Falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

161.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Guaraci M. Júnior.Prática do crime na contextualidade da sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

162.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Rodrigo M. Lazzarotto.O poder de política: a fiscalização sobre as ações dos particulares, tendo em vista o poder de política administrativa do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

163.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mariele dos Santos.Abordagem jurídica da listaúnica nacionalno sistema de transplante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

164.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Bianca Krug.O direito à educação dos portadores de necessidades especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

165.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Tiago C. Bertoldo.As Ações Afirmativas como forma de Inserção Social: Um Positivo ao Sistema Especial de Reserva de Vagas Univer´sitárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

166.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de David R. Milani.A Redução da Jornada ante a Crise do Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

167.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Osvaldo Lung.Pregão: Uma Modalidade para Garantir Maior Agilidade e Tranparência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

168.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Marcos Rossato.A Atualidade da Luta de Classes no Poder Legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

169.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Eliane M. Borghetti.Reintegraçaõ de Posse e Habitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

170.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Augusto de Oliveira.A Necessidade de Superar a sociedade de trabalho: Contribuição na Renda Básica da Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

171.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Jussara W. de Andrade.A Responsabelidade Civil dos Meios de Comunicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

172.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Flavia Boff.Novas perspectivas acerca do tribunal do júri. 2004.

173.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Remi G. Casagrande.Trangênicos: uma abordagem sócio-jurídica. 2004.

174.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Victor Eduardo Fernandes.Responsabelidade Penal da Pessoa Júridica no Sistema Jurídico Nacional. 2004.

175.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Marcela Zanatta.Análise da confrontação dos princípios e artigos da lei Civil que fundamentam os institutos da indignidade e da deserdação no direito sucessório brasileiro. 2004.

176.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Wagner Carvalho.Responsabelidade do estado por atos judiciais danosos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

177.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Francisco R. da Silva.O assedio moral no direito do trabalho e sua relação com o término do contrato laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

178.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de raquel Trentin.Quantificação do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

179.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Barbara Gubert.A nova lei da falência com ênfase na recuperação judicial da empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

180.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Renato Booth.Dano Moral no Cntrato de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

181.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Leonardo Fontana Rizzon.Penas alternativas à pena de liberdade no ordenamento jurídico atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

182.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Fernanda Bonetto.O princípio constitucional da presunção de inocência ante a presões penais cautelaris. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

183.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Édina P. Bernhard.A possibilidade de dano moral nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

184.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Magdalena F. Borkoski.A confissão: polêmico sobre sua apreciação um exame das provas em seus aspectos históricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

185.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Giseli M. Brusda.O novo conceito de extração de menor potencial ofensivo dado pela Lei 10.259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

186.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Angie Finkler.Penas alternativas á pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

187.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Alberto V. Bassols.Direito Penal Mínimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

188.
MONTEIRO, J. C.; GUIMARÃES, R.. Participação em banca de Elena Correa da Silva.A defesa pela execução da pré executividade: aspectos práticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

189.
MONTEIRO, J. C.; KURY, F.. Participação em banca de Gabriel Sachetti.Das nulidades nos sistemas de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

190.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.. Participação em banca de Dienifer Leite.Conexão entre o Direito Internacional, e a filosofia Kantiana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

191.
MONTEIRO, J. C.; RIBEIRO, J. M.. Participação em banca de Patrícia Fátima Brambilla.O Consentimento da eutanásia como um direito a uma morte digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

192.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; STEINER, V.. Participação em banca de Juliano de Vargas.Noções relevantes sobre a prisão em flagrante no sistema penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

193.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Participação em banca de Fernanda Panisson.A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

194.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Participação em banca de Marilan Fernandes.As penas alternativas em face da lei 9.714-98 e suas modificações no Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

195.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Participação em banca de Ernani Eberle.Os critérios utilizados para a quantificação da indenização financeira nas ações por danos morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

196.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Participação em banca de Irineu Grifante.Valoração do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

197.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Oscar Balbinot.Resonsabilidade da empresa, frente ao acidente de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

198.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Marinez Chiele.Imposto territorial rural: um paralelo entre a evolução da legislação e a concentração fundiária no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

199.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mouses Stumpf.O homem e sua criação um concerto artístico para norma penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

200.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Mousas Stumpf.A anacronia das características funcionais da Lei penal e sua atual função ideológica: uma perspectiva para o estudo psicológico do sentimento de insegurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

201.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Maristela de Araujo Bogoni.Conhecendo a realidade processual através do cumprimento de mandado-uma pesquisa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

202.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Teresinha Sandi.Movimento dos sem terra: o entendimento crítico acerca das expressões funções sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

203.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Pedro Otávio trevisan Sfreddo.Crítica à punição como princípio educativo do Direito Penal e a análise da lei de execução penal como alternativa possível. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

204.
MONTEIRO, J. C.. Participação em banca de Camila de Fátima Mello.O tráfico ilegal de seres humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MONTEIRO, J. C.. A natureza jurídica de indenização por dano moral numa visão dialética da doutrina brasileira.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

2.
MONTEIRO, J. C.. Direitos autorais na internet- colisão de direitos fundamentais. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

3.
MONTEIRO, J. C.. Provas por indícios.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

4.
MONTEIRO, J. C.. Principios Constitucionais e sau normatizão.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

5.
MONTEIRO, J. C.. Pesquisa genetica no brasil: aspéctos bioéticos e juridicos do uso de células-tronco embrionárias. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

6.
MONTEIRO, J. C.. Penas alternativas como meio eficaz na ressocialização de condenados.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

7.
MONTEIRO, J. C.. A responsabelidade patrimonial do socio nas execuções trabalhistas em sociedades limitadas. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

8.
MONTEIRO, J. C.. A legislação do aborto como pressuposto para a efetivação do principio da dignidade da pessoa humana.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

9.
MONTEIRO, J. C.. Onovo procedimento executório do título extra judicial: na busca da efetividade.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

10.
MONTEIRO, J. C.. O credito tributário no processo de falência.. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

11.
MONTEIRO, J. C.. O Agravo de Instrumento e o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2008.

12.
MONTEIRO, J. C.. A Origem e a Função dos Sindicatos. 2008.

13.
MONTEIRO, J. C.. Direito Alternativo. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

14.
MONTEIRO, J. C.. Contrato de Trabalho temporário. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

15.
MONTEIRO, J. C.. Acréscimo de área através de Retificação Administrativa. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

16.
MONTEIRO, J. C.. Parâmetro da onerosidade excessiva nos contratos.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

17.
MONTEIRO, J. C.. A importância das comissões de conciliação prévia para o direito do trabalho.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

18.
MONTEIRO, J. C.. Cooperativas de trabalho ou fraude a legislação trabalhista brasileira. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

19.
MONTEIRO, J. C.. O dano moral e material decorrente do vínculo de emprego no direito do trabalho brasileiro e a sua responsabelidade civil do empregador.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

20.
MONTEIRO, J. C.. A responsabelidade do empregador no acidente de trabalho quanto a indenização para o empregado no direito do trabalho brasileiro.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

21.
MONTEIRO, J. C.. As implicações da lei do estágio não curricular.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

22.
MONTEIRO, J. C.. Eutanásia: morte digna.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

23.
MONTEIRO, J. C.. A licitude da contratação de cooperativa de trabalho frente ao direito do trabalho brasileiro. 2007.

24.
MONTEIRO, J. C.. Parcelamento so solo urbano. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

25.
MONTEIRO, J. C.. A responsabelidade civil do empregador nos acidentes de trabalho de doenças ocupacionais no direito do trabalho brasileiro. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

26.
MONTEIRO, J. C.. O contrato de trabalho e os limites à inalterabilidade das clausulas contratuais no direito do trabalho brasilairo. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

27.
MONTEIRO, J. C.. Direitos fundamentais e suas garantias. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

28.
MONTEIRO, J. C.. Responsabelidade do empregador quando do acidente de trabalho. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

29.
MONTEIRO, J. C.. Instigação e incitação ao suicidio praticado atravez da internet. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

30.
MONTEIRO, J. C.. Juizados especiais criminais: aspectos controtidos da tranzação penal. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

31.
MONTEIRO, J. C.. A prova indiciaria e seus reflexos no livre convencimento do juiz. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

32.
MONTEIRO, J. C.. Função social da propriedade rural e a desapropriação para fins da reforma agrária. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

33.
MONTEIRO, J. C.. Sistema prnal brasileiro e drogadição.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

34.
MONTEIRO, J. C.. Maioridade penal de dozoito para dezesseis anos de idade como fator para a redução da criminalidade.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

35.
MONTEIRO, J. C.. Penas alternativas.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

36.
MONTEIRO, J. C.. A validade da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

37.
MONTEIRO, J. C.. O álcool X trânsito.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

38.
MONTEIRO, J. C.. Assedio moral no ambiente de trabalho e suas consequências aos sujeitos dac relação de emprego.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

39.
MONTEIRO, J. C.. Considerações sobre a nexotécnica epidemiológica previdenciária.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

40.
MONTEIRO, J. C.. Teoria sistêmica e a Ciência Jurídica.. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

41.
MONTEIRO, J. C.. Políticas Públicas de emprego no Brasil. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

42.
MONTEIRO, J. C.. Direito do trabalho e desenvolvimento das nações. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

Concurso público
1.
MONTEIRO, J. C.. Seleção de docentes do curso de Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

2.
MONTEIRO, J. C.. Seleção de docentes do curso de Direito. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

Avaliação de cursos
1.
MONTEIRO, J. C.. A Garantia Constitucional ao Direito de Propriedade e o Projeto More Legal III - Povimento n 28/2004. 2008.

2.
MONTEIRO, J. C.. A Constituição de 1988 e os Índios: O Direito à Diferença. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

3.
MONTEIRO, J. C.. O Nepotismo e o Princípio Constitucional da Igualdade. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

4.
MONTEIRO, J. C.. Devido Processo Legal: o Contraditório e a Ampla Defesa. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

5.
MONTEIRO, J. C.. Direito Eletrônico: da Informatização do Processo Judicial. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

6.
MONTEIRO, J. C.. Direito Penal e o comportamento do Delinquente. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

7.
MONTEIRO, J. C.. Caráter retributivo e utilitarista do artigo 59 do Código Penal Brasileiro. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

8.
MONTEIRO, J. C.. A aplicação da lei Maria da Penha proclama segurança jurídica para a mulher. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

9.
MONTEIRO, J. C.. A função social da responsabilidade civil em decorrência de erro médico. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

10.
MONTEIRO, J. C.. O inquérito policial militar como instrumento de apuração de crime contra a vida de civil cometido por policial militar em serviço. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

11.
MONTEIRO, J. C.. Prisões processuais e o flagrante delito. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

12.
MONTEIRO, J. C.. A falência do sistema penitenciário. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

13.
MONTEIRO, J. C.. Nome empresarial e marca: aspectos jurídicos desta relação conflituosa. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

14.
MONTEIRO, J. C.. Colisão de DFS: Direito à vida versus de escolha na doação de órgãos no Brasil. 2008.

15.
MONTEIRO, J. C.. A Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

16.
MONTEIRO, J. C.. Auxílio Acidente: demissão do segurado após a volta ao trabalho, sob o aspecto da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

17.
MONTEIRO, J. C.. A possibilidade da aplicabilidade das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

18.
MONTEIRO, J. C.. A diferenciação entre relação de trabalho do representante comercial e relação de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

19.
MONTEIRO, J. C.. Assédio sexual e a justa causa no Direito do Trabalho Brasileiro. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

20.
MONTEIRO, J. C.. Poder Disciplinar do Empregador. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

21.
MONTEIRO, J. C.. A estabilidade no emprego dentro do Direito do Trabalho Brasileiro. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

22.
MONTEIRO, J. C.. O poder diretivo do empregador. 2008. Universidade de Caxias do Sul.

23.
MONTEIRO, J. C.. Da tipicidade, autoria e competência nos crimes de internet. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

24.
MONTEIRO, J. C.. Constitucionalização e flexibilização dos direitos trabalhistas. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

25.
MONTEIRO, J. C.. A Função Social da propriedade rural. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

26.
MONTEIRO, J. C.. A nova competência da Justiça do Trabalho segundo a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

27.
MONTEIRO, J. C.. Duplicatas Mercantis por indicação. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

28.
MONTEIRO, J. C.. As agências Reguladoras. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

29.
MONTEIRO, J. C.. A (ir)relevância dos aspectos legislativos perante a prática dos delitos juvenis. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

30.
MONTEIRO, J. C.. Máquina eletrônica Programada: contravenção penal ou entretenimento. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

31.
MONTEIRO, J. C.. A imprestabilidade da prova de origem imquisitorial na fase da pronúncia. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

32.
MONTEIRO, J. C.. A eficácia dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

33.
MONTEIRO, J. C.. Critério sócio-afetivo de filiação. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

34.
MONTEIRO, J. C.. Da inexistência de hierarquia entre os atos normativos primários com enfoque na lei complementar e na lei ordinária. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

35.
MONTEIRO, J. C.. Monitoramento de e-mails e sites por parte do empregador. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

36.
MONTEIRO, J. C.. Psicologia do Trabalho. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

37.
MONTEIRO, J. C.. Responsabelidade Civil do empregador pelo acidente de trabalho à luz do codigo civil brasileiro. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

38.
MONTEIRO, J. C.. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento do tributo. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

39.
MONTEIRO, J. C.. Competência da Justiça do Trabalho frente a emenda nº 45. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

40.
MONTEIRO, J. C.. Assédio moral nas relações de emprego. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

41.
MONTEIRO, J. C.. O erro do árbitro de futebol. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

42.
MONTEIRO, J. C.. Trabalho escravo comtemporâneo na zona rural do Brasil. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

43.
MONTEIRO, J. C.. Dano moral e internet. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

44.
MONTEIRO, J. C.. A função registral como fator de segurança jurídica. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

45.
MONTEIRO, J. C.. Influência do Cristianismo no Direito. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

46.
MONTEIRO, J. C.. Das penas privativas de liberdade: aplicabilidade e finalidade. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

47.
MONTEIRO, J. C.. Penhora on line no processo Trabalhista Brasileiro e sua consequência para os sujeitos de relação emprego. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

48.
MONTEIRO, J. C.. O sistema prisional vigente no Brasil sob a ótica da relação entre punição e ressocialização. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

49.
MONTEIRO, J. C.. A contribuição sindical e suas implicações ao empregado no âmbito do direito do trabalho brasileiro. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

50.
MONTEIRO, J. C.. Projeto de Regulação e Modernização Gerencial e Financeira do Sistema Único de Saúde na Secretaria Municipal de São Leopoldo. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

51.
MONTEIRO, J. C.. A Realidade Contemporânea da Câmara Municiapl de Vereadores de Montenegro. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

52.
MONTEIRO, J. C.. A Promoção de Políticas para Idosos do Município de Capela de Santana pelo Ente Público Municipal no Estudo da Qualidade de Vida dos Idosos do Grpo da Amizade de Melhor Idade de Capela de Santana. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

53.
MONTEIRO, J. C.. O Controle da Maternidade na Adolescência. 2007. Universidade de Caxias do Sul.

54.
MONTEIRO, J. C.. A ètica na advocacia Comtemporânea. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

55.
MONTEIRO, J. C.. Governança Corporativa nas companhias abertas e a relação com investidores. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

56.
MONTEIRO, J. C.. Delação Premiada e Crime Organizado. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

57.
MONTEIRO, J. C.. A Ciência do Direito e o ceno de justiça incita à naturezas pensantes. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

58.
MONTEIRO, J. C.. Cultura Jurídica, Ètica e História Política. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

59.
MONTEIRO, J. C.. Sanção Penal e seu dogmatismo. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

60.
MONTEIRO, J. C.. A participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas na legislação brasileira. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

61.
MONTEIRO, J. C.. Inclusão de pessoas poertadoras de deficiência no mercado de trabalho. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

62.
MONTEIRO, J. C.. A Função Notarial e a Segurança Jurídica. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

63.
MONTEIRO, J. C.. Os crimes passionais no universo femenino. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

64.
MONTEIRO, J. C.. Cumprimento de pena privativa de liberdade e os direitos e deveres do apenado. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

65.
MONTEIRO, J. C.. O princípio da boa-fé. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

66.
MONTEIRO, J. C.. Adoção por Homossexuais: Aspectos juridicos e sociais. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

67.
MONTEIRO, J. C.. Governança Global: Alternativa para a sociedade mundial atual. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

68.
MONTEIRO, J. C.. Marca Registrada: Qual a importância e como proteger uma marca. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

69.
MONTEIRO, J. C.. Penas Alternativas: uma nova perspectiva na recuperação dos condenados. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

70.
MONTEIRO, J. C.. Princípios diferenças no direito laboral entre o empregado celetista e os militares do Estado do Rio Grande do Sul. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

71.
MONTEIRO, J. C.. Periculosidade à luz da nova norma regulamentadora nº 10- Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

72.
MONTEIRO, J. C.. Os atos que constituem a improbidade administrativa: As sanções, penas e o processo legal previstos na Lei nº. 8.429/92. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

73.
MONTEIRO, J. C.. A constitucionalidade do critério raça nas ações afirmativas. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

74.
MONTEIRO, J. C.. A Possibilidade da Cumolatividade dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade e seu Pagamento no Direito do Trabalho Brasileiro. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

75.
MONTEIRO, J. C.. Licitação: dispendada, dispensável e inexigibilidade. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

76.
MONTEIRO, J. C.. Distúrbios da Mente Humana, Trantornos que Ocasionam Crimes. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

77.
MONTEIRO, J. C.. As Relações de Trabalho da Mulher no Direito Brasileiro. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

78.
MONTEIRO, J. C.. A Exegese do art. I 164 do CCB. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

79.
MONTEIRO, J. C.. A boa-fé no contrato de seguro. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

80.
MONTEIRO, J. C.. A função social do contrato. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

81.
MONTEIRO, J. C.. A vontade do adotado na adoção. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

82.
MONTEIRO, J. C.. Constitucionalidade da lei nº 8009/90. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

83.
MONTEIRO, J. C.. Possibilidades de reprodução artificial heteróloga na união homoafetiva. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

84.
MONTEIRO, J. C.. Proteção e conflito de direitos humanos frente à reprodução humana assistida. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

85.
MONTEIRO, J. C.. Inseminação artificial "Post Mortem" e a busca pelos direitos secessórios do nascituro. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

86.
MONTEIRO, J. C.. O direito a ampla defesa do adolescente praticante de ato infracional. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

87.
MONTEIRO, J. C.. Critério socio afetivo de filiação. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

88.
MONTEIRO, J. C.. A ordem de vocação hereditária no código civil brasileiro. 2006. Universidade de Caxias do Sul.

89.
MONTEIRO, J. C.. As Controversias da Terceirização e seu Impácto nas Relações Laborais pelo Sistema Celetista. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

90.
MONTEIRO, J. C.. Crimes do Colarinho Branco à Luz do Estado democrático e a Crise do direito Penal. 2005.

91.
MONTEIRO, J. C.. Alimentos - Direito dos Filhos - Obrigação dos Pais. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

92.
MONTEIRO, J. C.. Eutanásia: Direito de Dispor da Vida. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

93.
MONTEIRO, J. C.. Da Personalidade Jurídica e sua Desconsideração. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

94.
MONTEIRO, J. C.. Inaplicabilidade do CDC no Consórcio. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

95.
MONTEIRO, J. C.. A Responsabelidade Civil do Estado e dos Magistrados em Decorrêcia da Deficiente Prestação Jurisdicional. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

96.
MONTEIRO, J. C.. Dos Recursos a sua Admissibilidade no âmbito do Juizado Especial Civil. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

97.
MONTEIRO, J. C.. Argüiição de Descumprimento de Preconceito Fundamental e o Princípio da Separação dos Poderes. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

98.
MONTEIRO, J. C.. A união Estável a Luz do Novo Código Civil. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

99.
MONTEIRO, J. C.. A Fraude e a Execução e os Pressupostos para a sua Configuração. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

100.
MONTEIRO, J. C.. Os Agentes Políticos em Face à Lei de Responsabelidade Social. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

101.
MONTEIRO, J. C.. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005.

102.
MONTEIRO, J. C.. Antecipação de Tutela: Momento Processual de Sua Concessão e Questçoes Controverssas. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

103.
MONTEIRO, J. C.. Água Sinônimo de Vida - Um Direito de Todos. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

104.
MONTEIRO, J. C.. Dolo Eventual no Trânsito. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

105.
MONTEIRO, J. C.. Os Atos de Improbidade Administrativa Diante da Lei 8.429/92 e seu CaráterInconstitucional. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

106.
MONTEIRO, J. C.. Improbidade Administrativa Lei Federal 8.429/92. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

107.
MONTEIRO, J. C.. Eqïdade como Princípio de Justiça e sua Aplicação no Direito. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

108.
MONTEIRO, J. C.. A Responsabelidade Humana Assistida: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

109.
MONTEIRO, J. C.. A Tecnologia e sua Influência no Direito do Trabalho. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

110.
MONTEIRO, J. C.. A Antecipação da Tutela no Direito a Saúde. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

111.
MONTEIRO, J. C.. O Salário Minimo na Legislação Brasileira. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

112.
MONTEIRO, J. C.. O Emprego da Arbitragem na Solução de Controversias Frente a Imigração de Trabalhadores. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

113.
MONTEIRO, J. C.. Voto Obrigatório, Vícios e Distorções. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

114.
MONTEIRO, J. C.. a Responsabelidade Social na administração Pública. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

115.
MONTEIRO, J. C.. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

116.
MONTEIRO, J. C.. O Conceito de Justiça Regundo Rui Barbosa. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

117.
MONTEIRO, J. C.. Das Garantias do Portador ao Buscar o Resgate na Nota Promissória. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

118.
MONTEIRO, J. C.. Cabimento da Ação Monitória Contra a Fazenda Pública. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

119.
MONTEIRO, J. C.. Aspctos do Contrato de Trabalhoo por Prazo Determinad. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

120.
MONTEIRO, J. C.. Segurança Pública, o Poder de Política e os Guardas Municipais. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

121.
MONTEIRO, J. C.. Antecipação de Tutela - Momento Processual para sua Concessão e Algmas Temas Controvérsos. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

122.
MONTEIRO, J. C.. Contrato de Compra e Venda com Pacto Objetivo de Reserva de Domínio. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

123.
MONTEIRO, J. C.. A Comunicação como Direito Humano Fundamental: Um Estudo Socio Jurídico na Era da Informação. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

124.
MONTEIRO, J. C.. Crimes Hediondos. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

125.
MONTEIRO, J. C.. Eutanásia - Aspectos Èticos e Jurídicos. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

126.
MONTEIRO, J. C.. Termo Circunstanciado. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

127.
MONTEIRO, J. C.. A Responsabelidade Criminal do Funcionário Público pelo Descumprimento de Medida Liminar. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

128.
MONTEIRO, J. C.. A Parceria Agrícila na Legislação Brasileira. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

129.
MONTEIRO, J. C.. A Eficácia da Legislação Vigente Frente ao Problema da Inclusão do Aluno Portador de Necessidades Especiais na Rede Regular de Encino. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

130.
MONTEIRO, J. C.. A possibilidade de Concessão da Tutela Visando a Obtenção de medicamentos contra o Estado. 2005. Universidade de Caxias do Sul.

131.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A. C.; KURY, F. R. C.. Responsabelidade Civil Médica. 2004.

132.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A. C.; KURY, F. R. C.. A Lei da Talião na Atualidade. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

133.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F. R. C.. Prostituição: A Liberdade como "dano" à Sociedade e a Repressão como "dano" à Liberdade Individual. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

134.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.. Formação de Contratos Internacionais de Ccomércio. 2004.

135.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A. C.; KURY, F.. A Eficácia das Regras Gerais do Código Civil nos Cntratos de Seguro. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

136.
MONTEIRO, J. C.. Responsabelidade Civil do Profissional Farmaceútico. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

137.
MONTEIRO, J. C.; KURY, F. R. C.; FERNANDES, A. C.. O Sigilo Bancário e a supromacia do Direitoàa Intimidade. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

138.
MONTEIRO, J. C.. Despedida por Justa Causa e a Descaracterização do Dano Moral. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

139.
MONTEIRO, J. C.. Participação dos Sócios nas Deliberações da Sociedade Limitada no Direito das Empresas. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

140.
MONTEIRO, J. C.. Proteção Judicial da Posse - Um Comparativo entre o Direito Romano e o Direito Brasileiro. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

141.
MONTEIRO, J. C.. A Violência nas Prisões. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

142.
MONTEIRO, J. C.. Caracterização do Vínculo Empregatício. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

143.
MONTEIRO, J. C.. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

144.
MONTEIRO, J. C.. A Organização Familiar como Fator de Influência na Prática de atos Infracionais com Vistas à Redução da Maioridade Penal. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

145.
MONTEIRO, J. C.. Direito Integral: Reflexões Filosóficas - Juridicas comKen Welber. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

146.
MONTEIRO, J. C.. Meio Ambiente e Direito uma Leitura do Princípio do Poluidor Pagador para a Cidadania. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

147.
MONTEIRO, J. C.. Linguagem Jurídica: Reflexões Sobre a Linguagem do Direito e a Linguagem como Instrumento de Poder. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

148.
MONTEIRO, J. C.. O Exercício do Direito de Greve na Iniciativa Privada e no Serviço Público. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

149.
MONTEIRO, J. C.. A Lei de Talião na Atualidade. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

150.
MONTEIRO, J. C.. Certezas e Incertezas da Linguagem Jurídica: Reflexões sobre a Linguagem do Direito e linguagem como Instrumento do Poder. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

151.
MONTEIRO, J. C.. O Direito e a Advocacia. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

152.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A. C.; KURY, F. R. C.. Contrato de prestção de serviço musical. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

153.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A. C.; KURY, F. R. C.. Conceito de necessidades nos vícios de conscentimento: Estado de perigo e lesão. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

154.
MONTEIRO, J. C.; KURY, F. R. C.; RIBEIRO, J. M.. Sobre um pensar indisciplinado para a formação dos juristas: breve reflexão sobre a anarquia e a ciência jurídica. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

155.
MONTEIRO, J. C.; KURY, F. R. C.; FERNANDES, A. C.. A relação entre direito e justiça na visão de Hans Kelsen. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

156.
MONTEIRO, J. C.; KURY, F.; FERNANDES, A.. O Conceito de justiça: aspectos históricos de um problema filosófico-jurídico. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

157.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Sucessão do companheiro. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

158.
MONTEIRO, J. C.; TOMASI, I.; KURY, F.. Fixação de pena aquém do mínimo legal abstrato: uma possibilidade constitucional. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

159.
MONTEIRO, J. C.; TOMASI, I.; KURY, F.. A questão da neutralidade das decisões: uma abordagem sob o enfoque do princípio da indeterminação. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

160.
MONTEIRO, J. C.; FERNANDES, A.; KURY, F.. Despersonalização da pessoa jurídica. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

161.
MONTEIRO, J. C.; FRAINER, J.; SCHIMTZ, F.. Relação trabalhista entre jogador profissional de futebol e o clube. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

162.
MONTEIRO, J. C.; WESCHENFELDER, P.; VANIN, M.. Eficácia da legislação de agrotóxicos nas propriedades rurais compreêndidas no âmbito bacia de contribuição do arroio faxinal. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

163.
MONTEIRO, J. C.; MUJICA, S.; RIBEIRO, J.. Função ambiental da propriedade rural e o direito de indenização na perda da capacidade econômica da propriedade. 2003. Universidade de Caxias do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ªº Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. 3ªº Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa - Abordagens Transdisciplinares. 2012. (Congresso).

2.
Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Sistemas de Informação de Apoio aos Gestores Acadêmicos.Programa de Qualificação dos Gestores da UCS. 2012. (Outra).

3.
Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Planejamento Estratégico.Programa de Qualificação dos Gestores da UCS. 2012. (Outra).

4.
Painel Universidade: Cenários e Desafios.Painel Universidade: Cenários e Desafios. 2011. (Outra).

5.
Programa.Representação dos Trabalahadores em Empresas com mais de Duzentos Empregados. 2010. (Outra).

6.
VII CONATEE - Congresso da confederação nacional dos trabalhadores em estabelecimentos de encino.. Participante. 2009. (Congresso).

7.
VII CONATEE - Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimeimentos de Ensino, r. VII CONATEE - Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimeimentos de Ensino. 2009. (Congresso).

8.
X Encuentro de Rectores Del Grupo Tordesillas.X Encuentro de Rectores Del Grupo Tordesillas. 2009. (Seminário).

9.
Workshop Comitê de ética em Pesquisa em Seres Humanos/CEPs.Participante. 2009. (Outra).

10.
Capacitação Docente e Construção do Programa da Unidade de Aprendizagem: Universidade e sociedade.Participante. 2008. (Seminário).

11.
Ser Humano: a Medida da educação.Participante. 2007. (Seminário).

12.
Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas.Participante. 2007. (Encontro).

13.
As Expectativas da Sociedade com Relação ao Professor Universitário.Participante. 2006. (Seminário).

14.
Projeto Polícia Comunitária.Participante. 2006. (Encontro).

15.
Curso de Extenção Sobre Práticas Sócio-Educacionais.Ministrante. 2006. (Outra).

16.
Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Debatedor. 2005. (Seminário).

17.
Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Debatedor. 2005. (Seminário).

18.
Cenários e Tendências da Universidade Brasileira.Participante. 2005. (Seminário).

19.
12º Consind - Congresso Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Encino - CONTEE.Delegado. 2005. (Encontro).

20.
Responsabelidade Social da Empresani IVEncontro de Trabalhos Monograficos do Curso de Ciências Contábeis.Moderador. 2005. (Encontro).

21.
VIII Encontro Nacional dos Trabalhadores do Encino Superior Privado.Participante. 2005. (Encontro).

22.
Seminário Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.Seminário. 2004. (Seminário).

23.
Prático de Tratamento de Esgotos sanitários e Efluentes Líquidos.Prático de tratamento de Esgotos e Efluentes Líquidos. 2004. (Seminário).

24.
Comite da Bacia Hidrográfico Taquari/Antas - Membro Titular representando o Sindicato dos Professores de Caxias do Sul.Comite da bacia Hidrográfico Taquari/Antas - Membro titular representando o Sindicato dos Professores de Caxias do Sul. 2004. (Outra).

25.
V ENcontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.V ENcontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2003. (Encontro).

26.
Fórum Caí 2003 - Planejamento Municipal Sustentável.Fórum Caí 2003 - Planejamento Municipal Sustentável. 2003. (Outra).

27.
Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais do Setor de Saneamento.Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais do Setor de Saneamento. 2002. (Encontro).

28.
.Capacitação de Pregoeiro. 2002. (Outra).

29.
10º Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).10º Conselho Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). 2002. (Outra).

30.
XV Encontro Regional da Amatra IV.XV ENcontro Regional da Amatra IV. 2001. (Encontro).

31.
I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

32.
Comissão Comunitária da festa da Uva 2000.Comissão Comunitária da festa da Uva 2000. 2000. (Outra).

33.
Comissão Festa da Uva 1998.Comissão Festa da Uva 1998. 1998. (Outra).

34.
.Seminário Internacional sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

35.
.Pacto Federativo e as Relações Intergovernamentais. 1995. (Seminário).

36.
.Simpósio Regional de Saúde. 1993. (Simpósio).

37.
.Educação na América Latina. 1989. (Seminário).

38.
.50 anos do Estado Novo. 1986. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MONTEIRO, J. C. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos- Emancipação e Ruptura. 2012. (Congresso).

2.
MONTEIRO, J. C. ; LINS, D. A. G. ; COSTA, S. S. . VII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento. 2004. (Congresso).

3.
MONTEIRO, J. C. . III Torneio Latino-Americano de Debate. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Juliano de Vargas. Noções relevantes sobre a prisão em flagrante no sistema penal brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: José Carlos Monteiro.

2.
Fernanda Panisson. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: José Carlos Monteiro.

3.
Marilan Fernandes. As penas alternativas em face da lei 9.714-98 e suas modificações no Código Penal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: José Carlos Monteiro.

4.
Ernani Eberle. Os critérios utilizados para a quantificação da indenização financeira nas ações por danos morais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: José Carlos Monteiro.

5.
Irineu Grifante. Valoração do Dano Moral. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: José Carlos Monteiro.




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