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Aragon Érico Dasso Júnior possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito Internacional pela Universidad Nacional de La Plata (1999), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Tem experiência nas áreas de Direito Público e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública, reforma do Estado, direito regulatório, democracia, participação cidadã, políticas públicas, globalização e processos de integração econômica.
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atualização do currículo em 05/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Aragon Érico Dasso Júnior |
| Nome em citações bibliográficas | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 1996 - 2000 | Mestrado em Ciência Política
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Título: Integração e Democracia no Cone Sul da América Latina: Processos Entrecruzados (1983-2000), Ano de Obtenção: 2000. Orientador:  Jussara Reis Prá.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. |
| 1997 - 1998 | Especialização em Políticas de Integración
.
Universidad Nacional de La Plata. Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional . |
| 1995 - 1995 | Especialização em Ciência Política
.
(Carga Horária: 405h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . |
| 1994 - 1995 | Especialização em Estudos da Linguagem
.
(Carga Horária: 420h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . |
| 1989 - 1993 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| 1989 - 1993 | Graduação em Letras
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1986 - 1988 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Militar de Porto Alegre. |
| 1982 - 1985 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Colégio Militar de Porto Alegre. |
Formação complementar
| 2006 - 2006 | Curso de Estudios Avanzados de Gobiernos Locales.
(Carga horária: 120h). Unión Iberoamericana de Municipalistas. |
| 2005 - 2005 | Curso Dirección Pública Gestores Iberoamericanos.
(Carga horária: 100h). Asociación para Desarrollo Estratégico de Zaragoza y su Área de Influencia. |
| 2005 - 2005 | Cursos Euromediterráneos de Derecho Internacional. Centro Internacional Bancaja para Paz y Desarrollo. |
| 2005 - 2005 | VI Curso Monográfico "Las Naciones Unidas ...".
(Carga horária: 15h). Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado de la UNED. |
| 2004 - 2005 | Doutorado - Sanduíche. Universidad Complutense de Madrid. |
| 2003 - 2003 | Novos Direitos.
(Carga horária: 20h). Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. |
| 2002 - 2002 | Reforma Gerencial em Países Ibero Americanos.
(Carga horária: 70h). Escola Nacional de Administração Pública Escuela Iberoamericana de Gobierno. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga
horária: 400h). Instituto de Desenvolvimento Cultural. |
| 2000 - 2000 | Curso de Ciências Sócio-Históricas.
(Carga horária: 20h). Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. |
| 1999 - 1999 | Formação de Delegados e Representantes Sindicais.
(Carga horária: 48h). Sindicato dos Empregados das Fundações Estaduais do RS. |
| 1996 - 1996 | Marketing de Serviços na Fundação.
(Carga horária: 16h). Escola Superior de Propaganda e Marketing. |
| 1996 - 1996 | Word 6.0.
(Carga horária: 36h). Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
| 1996 - 1996 | Windows 3.1.
(Carga horária: 18h). Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
| 1996 - 1996 | Operdor de MIcrocomputador.
(Carga horária: 45h). Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
| 1995 - 1995 | Rio Grande do Sul - História e Cultura.
(Carga horária: 45h). Círculo de Pesquisas Literárias. |
| 1995 - 1995 | Curso de Gestão da Qualidade Total.
(Carga horária: 44h). Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
| 1994 - 1994 | Letras.
(Carga horária: 40h). Secretaria Municipal da Cultura. |
| 1992 - 1992 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 40h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1992 - 1992 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 40h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1991 - 1991 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 17h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Temas atuais de Direito Penal. (Carga
horária: 10h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 12h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 3h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 15h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 30h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 15h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1990 - 1990 | Criminalística, Medicina Legal e Toxicologia.
(Carga horária: 60h). Instituto Médico Legal. |
| 1990 - 1990 | Rio Grande do Sul - História e Cultura.
(Carga horária: 42h). Círculo de Pesquisas Literárias. |
| 1989 - 1989 | Extensão universitária em Letras. (Carga
horária: 20h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
Atuação profissional
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais, . |
|
Projetos de pesquisa A Aliança Bolivariana para os povos da nossa América Tratado de Comércio dos Povos (ALBA) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 08/2011 - 12/2011 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Administração e Finanças Administração Pública Contemporânea |
| 08/2011 - 12/2011 | Ensino, Análise de Políticas e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Unidade de Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde V |
| 03/2011 - 07/2011 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Administração e Finanças Gestão de Plano de Governo |
| 04/2011 - 05/2011 | Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Gestão Democrática e Participativa |
| Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 07/2009 - Atual | Direção e administração, Unidade de Porto Alegre, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Administração: Gestão Pública. |
| 10/2009 - 01/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior (CONSUN), . |
|
Cargo ou função
Conselheiro Docente junto ao Conselho Superior (CONSUN). |
| 08/2010 - 12/2010 | Ensino, Administração: Gestão Pública, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Gestão Pública I Governo Eletrônico O Estado Brasileiro |
| 08/2010 - 12/2010 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Administração Pública Legislação em Saúde Sociologia das Organizações |
| 03/2010 - 07/2010 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Financiamento em Saúde Gestão de Pessoas Legislação em Saúde Oficina de Trabalho de Curso II |
| 03/2010 - 07/2010 | Ensino, Administração: Gestão Pública, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sociologia das Organizações |
| 12/2009 - 01/2010 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Gestão de Serviços, Contratos e Convênios Decisão e Liderança Controle Social em Saúde Administração Pública Auditoria |
| 08/2009 - 12/2009 | Ensino, Administração: Gestão Pública, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução à Economia |
| 08/2009 - 12/2009 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Financiamento em Saúde Gestão de Pessoas Sociologia das Organizações |
| 03/2009 - 07/2009 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Controle Social em Saúde Decisão e Liderança Financiamento em Saúde Gestão de Serviços, Contratos e Convênios Negociação Sociologia das Organizações |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Planejamento das Ações em Serviços e Sistemas de Saúde Gestão de Serviços, Contratos e Convênios Controle Social em Saúde Auditoria Decisão e Liderança |
| 04/2008 - 07/2008 | Ensino, Administração: Serviços e Sistemas de Saúde, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Auditoria Controle Social em Saúde Planejamento das Ações em Serviços e Sistemas de Saúde Sociologia das Organizações |
| 04/2008 - 07/2008 | Ensino, Engenharia em Energia e Desenvolvimento Sustentáve, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação e Estrutura Normativa |
| 09/2002 - 07/2003 | Ensino, 2º Curso de Gestão Pública Participativa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Público |
| 03/2002 - 03/2003 | Ensino, 1º Curso de Gestão Pública Participativa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito e Finanças Públicas |
| Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2011 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Fundamentos dos Direitos Humanos |
| 03/2010 - 01/2011 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto de Extensão Acadêmica. |
| 03/2010 - 01/2011 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto de Extensão Acadêmica. |
| 03/2010 - 01/2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Em Busca da Democracia Participativa: as Novas Constituições Latino-americanas. |
| 08/2010 - 12/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Econômico Direitos Fundamentais |
| 03/2010 - 07/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais |
| 08/2009 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais |
| 05/2009 - 12/2009 | Ensino, Direito do Estado - 8ª Edição, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 03/2009 - 12/2009 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto de Extensão Acadêmica. |
| 03/2009 - 12/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa A Contratualização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: a Mercantilização da Saúde Pública |
| 03/2009 - 07/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Fundamentais Direito Administrativo |
| 03/2009 - 07/2009 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminário Bibliográfico: Direito Administrativo em Evolução. |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais |
| 08/2008 - 12/2008 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminário Bibliográfico: Direito Administrativo em Evolução. |
| 03/2008 - 12/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Privatização, Regulação de Serviços Públicos e os Direitos da Cidadania Direitos Humanos e Instituições Políticas Direitos Humanos e Fundamentais: Eficácia e Fundamentação |
| 03/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito do Estado - 7ª Edição, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 03/2008 - 12/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Privatização, Regulação de Serviços Públicos e os Direitos da Cidadania |
| 03/2008 - 07/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais |
| 03/2008 - 07/2008 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminário Bibliográfico: Direito Administrativo em Evolução. |
| 07/2007 - 07/2008 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador do Eixo II. |
| 08/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais |
| 08/2007 - 12/2007 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminário Bibliográfico:. |
| 03/2007 - 12/2007 | Ensino, Direito do Estado - 6ª Edição, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 03/2007 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direitos Fundamentais Temas de Direito II: Direito Regulatório |
| 03/2007 - 07/2007 | Extensão universitária , Faculdade de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Seminário Bibliográfico: Direito Administrativo em Evolução. |
| Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Ingresso em 30/111994, sob a matrícula 1339.1. Licença remunerada, pelo prazo de dois anos, a contar de 14/03/1997, para freqüentar curso de mestrado em "Integración Latinoamericana" na Univerdad Nacional de La Plata (UNLP), Argentina. Cedido, com ônus, para a Secretaria da Coordenação e Planejamento do RS, de 03/05/2001 a 17/12/2002. Em licença não remunerada de 05/03/2005 a 31/08/2006.. |
| Atividades |
| 11/2005 - 11/2005 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Legislação Estatutária e Previdenciária |
| 07/2001 - 07/2001 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Capacitação da Comissão de Saúde Ocupacional da Secretaria de Justiça e Segurança do RS |
| 03/2001 - 03/2001 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Princípios Reguladores do Serviço Público |
| 11/2000 - 12/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Princípios Reguladores da Administração Pública |
| 11/2000 - 12/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estado e Administração Pública. |
| 11/2000 - 11/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Princípios Reguladores da Administração Pública |
| 11/2000 - 11/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 10/2000 - 10/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Procedimentos Licitatórios. |
| 09/2000 - 10/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estado e Administração Pública. |
| 09/2000 - 09/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos do Serviço Público |
| 09/2000 - 09/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Programa de Integração de Novos Servidores |
| 09/2000 - 09/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 08/2000 - 09/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Procedimentos Licitatórios. |
| 06/2000 - 06/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos do Serviço Público |
| 06/2000 - 06/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Princípios Reguladores da Administração Pública |
| 06/2000 - 06/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Fundamentos do Serviço Público. |
| 06/2000 - 06/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Princípios Reguladores da Administração Pública. |
| 06/2000 - 06/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Oficina de Redação. |
| 05/2000 - 05/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Treinamento de Ingresso de Servidores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do RS |
| 05/2000 - 05/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Treinamento de Ingresso de Servidores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do RS |
| 05/2000 - 05/2000 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Treinamento de Ingresso de Servidores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do RS |
| 05/2000 - 05/2000 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Oficina de Redação. |
| 1999 - 2000 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Coordenação das Ações do Estado na área do Mercosul - COCAE, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 11/1999 - 11/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso Direitos Humanos para Servidores. |
| 11/1999 - 11/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso Direitos Humanos para Servidores. |
| 11/1999 - 11/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 10/1999 - 10/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso Direitos Humanos para Servidores. |
| 10/1999 - 10/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 10/1999 - 10/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso Direitos Humanos para Servidores. |
| 09/1999 - 09/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 08/1999 - 08/1999 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Estruturação de Textos Administrativos. |
| 1996 - 02/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Banrisul Armazéns Gerais (BAGERGS), . |
|
Cargo ou função
Consultor. |
| 12/1996 - 12/1996 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Aspectos Gramaticais e Redação Oficial. |
| 10/1996 - 10/1996 | Ensino, Administração de Recursos Humanos, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Mercosul e Recursos Humanos |
| 04/1996 - 04/1996 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Seminário sobre AIDS. |
| 01/1995 - 01/1996 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitação, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 11/1995 - 12/1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Levantamento do Acervo Bibliográfico, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 10/1995 - 10/1995 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso Gestão da Qualidade Total (GQT). |
| 09/1995 - 10/1995 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Português: Aspectos Gramaticais |
| 09/1995 - 09/1995 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Português: Redação Oficial |
| 08/1995 - 09/1995 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Português: Aspectos Gramaticais |
| 06/1995 - 06/1995 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Língua Portuguesa: Redação Oficial |
| 06/1995 - 06/1995 | Serviços técnicos especializados , Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDI), . |
|
Serviço realizado Coordenação do Curso de Língua Portuguesa: Redação Oficial. |
| 03/1995 - 06/1995 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Português: Aspectos Gramaticais |
| 12/1994 - 01/1995 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Levantamento do Acervo Bibliográfico, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Secretaria da Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, SCP/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto da Assessoria Técnica, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador Substituto da Assessoria Técnica, matrícula 22959530, de 03/05/2001 a 17/12/2002. |
| Atividades |
| 05/2001 - 12/2002 | Direção e administração, Assessoria Técnica (ASTEC), . |
| Cargo ou função Coordenador Substituto da Assessoria Técnica. |
| 05/2001 - 12/2002 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Assssor Técnico da Central de Serviços ao Cidadão do RS. |
| 05/2001 - 12/2002 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação da Elaboração das Propostas do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do RS. |
| 01/2002 - 02/2002 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Coordenação do Seminário "A Gestão Pública sob Controle Social" (04/02/2002) no 2º Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre. |
| Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, SEFAZ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1994 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Apoio Fazendário, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Técnico em Apoio Fazendário, classe B, matrícula 12959537, de 07/02/1992 a 30/11/1994. |
| Atividades |
| 02/1993 - 11/1994 | Outras atividades técnico-científicas , Seccional da Secretaria da Fazenda da CAGE, . |
|
Atividade realizada Técnico em Apoio Fazendário. |
| 02/1992 - 02/1993 | Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Auditoria da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), . |
|
Atividade realizada Técnico em Apoio Fazendário. |
| Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1992 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Assistente Administrativo, matrícula 37127, de 25/02/1991 a 07/02/1992. |
| Atividades |
| 04/1991 - 02/1992 | Direção e administração, Instituto Dom Bosco Feminino, . |
| Cargo ou função Assistente Administrativo. |
| 02/1991 - 04/1991 | Direção e administração, Instituto Samir Squeff, . |
| Cargo ou função Assistente Administrativo. |
| Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Contratado |
| Atividades |
| 12/2005 - 12/2005 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Gerenciamento de Projetos |
| Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre, SMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Contratado |
| Outras informações | Esta atividade profissional de assistência técnica ao Projeto "Capacitação de Servidores e Formação de Facilitadores em Desenvolvimento de Recursos Humanos e Elaboração do Programa de Formação Continuada" (financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) contemplava atividades de docência e de consultoria. |
| Atividades |
| 09/2003 - 07/2004 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Estado, Sociedade e Serviço Público Gestão Pública |
| 09/2003 - 07/2004 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Consultoria no Projeto "Capacitação de Servidores e Formação de Facilitadores em Desenvolvimento de Recursos Humanos e Elaboração do Programa de Formação Continuada" (financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID). |
| Fundação de Assistência Social e Cidadania, FASC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Assessoria técnica ao Projeto Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social. |
| Atividades |
| 2004 - 2004 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Consultoria ao Projeto Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social. |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2006 | Vínculo: Bolsista de doutorado, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 03/2003 - 07/2004 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Teoria do Estado e da Constituição |
| Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 10/2004 - 11/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Facultad de Derecho, . |
|
Linhas de pesquisa Derechos Humanos, democracia y ciudadanía Participación ciudadana en la Gestión Pública |
| Instituto de Integración Latinoamericana de la UNLP, IIL, Argentina. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Contratado |
| Atividades |
| 03/1997 - 12/1998 | Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Integración Latinoamericana, . |
|
Linhas de pesquisa Integración latinoamericana Derechos Humanos Democracia, ciudadanía e inclusión social |
| 09/1997 - 12/1997 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Curso de Portugués |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Derechos Humanos, democracia y ciudadanía |
| 2. | Participación ciudadana en la Gestión Pública |
| 3. | Integración latinoamericana |
| 4. | Derechos Humanos |
| 5. | Democracia, ciudadanía e inclusión social |
| 6. | Privatização, Regulação de Serviços Públicos e os Direitos da Cidadania |
| 7. | Direitos Humanos e Instituições Políticas |
| 8. | Direitos Humanos e Fundamentais: Eficácia e Fundamentação |
| 9. | Fundamentos dos Direitos Humanos |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | A Aliança Bolivariana para os povos da nossa América Tratado de Comércio dos Povos (ALBA) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) |
| Descrição: O Mercosul, criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, se consolidou como
o principal espaço regional de atuação da Política Externa Brasileira, nos últimos anos, sua
agenda deixou de ser apenas econômicas e o bloco se tornou um espaço de concertação
política e de integração social. A ALBA, criada em 2004 por Cuba e Venezuela, conta,
atualmente, com oito países e uma ampla agenda de cooperação econômica, política e
social. Em 2006, iniciou-se o processo de adesão da Venezuela ao Mercosul e este se
encontra na eminência de concretizar-se. A entrada da Venezuela no Mercosul acarretará
em mudanças no próprio bloco e, possivelmente, implicará em alguns impasses e em
grandes possibilidades de cooperação com a ALBA.
Estudar as estruturas da ALBA e do Mercosul de forma dirigida a avaliar as consequências
de um país fazer parte, ao mesmo tempo, dos dois blocos. Apontar os possíveis impasses
institucionais da entrada da Venezuela no Mercosul e as possibilidades de ampliação da
cooperação do Brasil com os países da ALBA, particularmente Bolívia e Cuba.
A integração da América Latina é objetivo constitucional da República Federativa do Brasil e
a cooperação sul-sul prioridade da política externa brasileira. O bloco regional onde a
participação do Brasil é mais intensa está às vésperas de receber um Estado parte
(Venezuela) que pertence a outro bloco que tem agenda e acordos próprios e ganhado
importância regional (ALBA). Nesse contexto, faz-se necessária uma análise das
potencialidades e possíveis impasses das relações Mercosul-ALBA.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Aragon Érico Dasso Júnior - Coordenador. . |
| 2010 - 2010 | Em Busca da Democracia Participativa: as Novas Constituições Latino-americanas. |
| Descrição: Este Projeto faz parte do Programa Institucional de Pesquisa Docente.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Aragon Érico Dasso Júnior - Coordenador. . |
| 2009 - 2009 | A Contratualização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: a Mercantilização da Saúde Pública |
| Descrição: Este Projeto faz parte do Programa Institucional de Pesquisa Docente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Aragon Érico Dasso Júnior - Coordenador. . |
| 2008 - 2008 | Privatização, Regulação de Serviços Públicos e os Direitos da Cidadania |
| Descrição: Este Projeto faz parte do Programa Institucional de Pesquisa Docente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Aragon Érico Dasso Júnior - Coordenador. . |
Revisor de periódico
| 2007 - 2007 | Periódico: RDI. Revista Discente Interinstitucional |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública /
Especialidade: Reforma do Estado. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Estudos do Poder Local. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2000 | Mercoprêmio, Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A impossibilidade de assegurar direitos sociais (direitos fundamentais ou humanos de segunda dimensão) em uma ordem ultraliberal. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 11, p. 105-126, 2008. |
| 2. |  DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O papel das Escolas de Governo na reforma do Estado.. Opinio Jure, Canoas, v. 7, p. 41-51, 2001. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Desmistificando o fenômeno da globalização - A globalização e sua influência sobre o direito internacional e o direito interno. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. XVII, p. 112-122. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A impossibilidade de assegurar direitos humanos em uma ordem internacional ultraliberal. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2007, v. IX, p. 226-237. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . La participación como eje central para un nuevo modelo de gestión pública.
In:
José María Vidal Beltrán; Joan Prats Català.
(Org.). Gobernanza. Diálogo euro-iberoamericano. 1ª
ed. Madri:
INAP-COLEX,
2005, v. 1º, p. 353-382. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A democracia contra-hegemônica na América Latina do século XXI: o protagonismo da participação cidadã como elemento central. In: XXXII Convegno Internazionale di Americanistica, 2010, Perugia. XXXII Convegno Internazionale di Americanistica. Perugia, 2010. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Construindo um novo modelo de Estado democrático: mecanismos de participação cidadã nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia. In: Congreso Internacional Profundizando la Democracia como Forma de Vida. Desafíos de la Democracia Participativa y los Aprendizajes Ciudadanos en el Siglo XXI, 2010, Rosario. Congreso Internacional Profundizando la Democracia como Forma de Vida. Desafíos de la Democracia Participativa y los Aprendizajes Ciudadanos en el Siglo XXI. Rosario, 2010. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Uma análise da anistia brasileira: possibilidades e limites à punição. In: III Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais (CONSULTAIS), 2010, Rio Grande. Anais do III CONSULTAIS. Rio Grande : FURG, 2010. p. 370-390. |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Novas formas de participação do cidadão: os casos das constituições boliviana, equatoriana e venezuelana. In: II Seminário Nacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009, Porto Alegre. II Seminário Nacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre : Nova Prova, 2009. p. 1437-1459. |
| 5. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Reforma do Estado com participação cidadã? O déficit democrático na Administração Pública brasileira.. In: IV Congreso Nacional de Ciencia Política, 2009, Santa Fe. IV Congreso Nacional de Ciencia Política. Buenos Aires : Sociedad Argentina de Análisis Político (SAAP), 2009. |
| 6. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . As novas constituições latino-americanas do século XXI: os casos da Bolívia, Equador e Venezuela. In: IV Congreso Nacional de Ciencia Política, 2009, Santa Fe. IV Congreso Nacional de Ciencia Política. Buenos Aires : Sociedad Argentina de Análisis Político (SAAP), 2009. |
| 7. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Em busca da democracia participativa: os casos das constituições boliviana, equatoriana e venezuelana. In: V SEPesq, 2009, Porto Alegre. Anais do V SEPesq. Porto Alegre, 2009. |
| 8. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Qual democracia tolera um Estado capitalista?. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009. |
| 9. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Gestão Pública Participativa: realidade ou ficção?. In: II Congresso Consad de Gestão Pública, 2009, Brasília. Anais do II Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília : Consad, 2009. |
| 10. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Existe democracia sem participação cidadã?. In: 13 CISO, 2007, Maceió. 13 CISO. Maceió, 2007. |
| 11. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Democracia e direito: o dilema da participação cidadã. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2007. |
| 12. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . La responsabilidad social en Brasil: desmistificando el concepto. In: Congresso Internacional de Ciências Empresariales - CICEM, 2007, La Paz, Cochabamba y Santa Cru. Congresso Internacional de Ciências Empresariales - CICEM. La Paz : UDABOL, 2007. p. 1-12. |
| 13. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Megatendencias empresariales en el contexto de la integración latinoamericana. In: IV Congresso Internacional de Ciencias Empresariales, 2006, La Paz, Santa Cruz, Cochabamba. CICEM - Megatendencias empresariales. La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, 2006. |
| 14. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Em defesa da política na formação do servidor público. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2005, Santiago. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas : CLAD, 2005. |
| 15. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Las Agencias de Regulación en la Reforma del Estado Brasilero. In: XI Encuentro de Latinoamericanistas Españoles, 2005, Tordesillas. XI Encuentro de Latinoamericanistas Españoles. Tordesillas, 2005. |
| 16. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A participação como elemento central para um novo modelo de gestão pública. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madri.
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas :
CLAD, 2004. |
| 17. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Centrais de serviços ao cidadão: por uma gestão democrática e participativa na prestação do serviço público.. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2002, Lisboa. VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas : CLAD, 2002. |
| 18. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O papel do servidor público num Estado democrático e participativo.. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2002, Lisboa. VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas : CLAD, 2002. |
| 19. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O papel da formação de quadros na gestão democrática do estado do Rio Grande do Sul. In: VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2001, Buenos Aires. VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas : CLAD, 2001. |
| 20. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O Estado democrático e social de direito e a funçao social do servidor público.. In: V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2000, Santo Domingo. V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Caracas : CLAD, 2000. |
| 21. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . La Clausula Democrática en el Mercosur. In: Primer Encuentro de la Abogacía del Mercosur, 1998, San Isidro. Primer Encuentro de la Abogacía del Mercosur, 1998. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . As novas Constituições Latino-americanas do século XXI: os casos da Bolívia, Equador e Venezuela. In: 21 World Congress of Political Science, 2009, Santiago. 21 World Congress of Political Science. Santiago : IPSA, 2009. p. 84-84. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Existe democracia sin participación ciudadana? El déficit democrático de la reforma del Estado en Brasil. In: IV Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP), 2008, San José.
IV Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP). San José :
ALACIP, 2008. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Mecanismos de participação cidadã na gestão pública brasileira. In: III Sepesq - Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação, 2007, Porto Alegre. III Sepesq - Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação. Porto Alegre, 2007. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A Venezuela no contexto da Alba e do Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A saúde e o Estado brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Intermediação do Trabalho Médico na Rede Pública de Saúde - OSs, OSCIPs e Fundações Públicas de Direito Privado: aspectos conceituais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Sistemas de Saúde Pública e Privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Fundamentalismo de Mercado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A saúde e o Estado brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O Impacto dos Acordos Comerciais TRIPS/OMC sobre a Saúde Pública e a Soberania Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . SUS no Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Direitos sociais no contexto do Capitalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico ; FLORES, N. C. S. . Propriedade Industrial: Patente ou Segredo Industrial?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . O educador em ciências sociais: emancipação humana e cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 12. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A responsabilidade patrimonial do Estado na terceirização de serviços de saúde. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Emancipação e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Emancipação e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Crise da Democracia e Representação Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Participação cidadã: um princípio em construção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Existe Democracia sem Participação Cidadã?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . El déficit democrático de la reforma ultraliberal del Estado brasilero. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Em defesa da política na formação do servidor público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 20. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Incubadoras tecnológicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . A participação como elemento central para um novo modelo de gestão pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 22. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Ética e Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Novos Rumos da Gestão Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Central de Serviços ao Cidadão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Consolidación democrática en el cono sur y el proceso de integración regional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 26. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Educación: uno de los desafios de la democracia en Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 27. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Asuntos legislativos, jurídicos e institucionales del Mercosur. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . La educación en Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Enseñanza del idioma español para clases populares en Porto Alegre. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Médicos contestam mudanças na gestão de municípios gaúchos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico . Fundações Públicas de Direito Privado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Carla Ferreira Gonçalves. Sociedade da Informação: o direito fundamental à informação e à flexibilização da propriedade intelectual do software. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Alfredo Rodrigues Júnior. Direito Autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Renata Ghisleni de oliveira. Assistência-assessoria jurídica universitária e direitos da mulher: (trans)formações possíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Verônica Korber Gonçalves. 'É verde o que se pinta de verde?' Análise do termo desenvolvimento sustentável no processo judicial referente ao plantio de árvores exóticas no Rio Grande do Sul e no Protocolo de Quioto. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de François de Oliveira Ferreira. Da crise do Estado à democracia como alvo: observações sobre o neoliberalismo a partir de Friedrich Hayek e Milton Friedman.. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| 6. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Lígia Dutra Silva. Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da Organização Mundial do Comércio: os novos instrumentos jurídicos para a manutenção das desigualdades. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Sandra Damasceno da Rocha. Imagens e contra-imagens do Estado: considerações sobre a sociedade civil em Gramsci e Habermas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| Teses de doutorado |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Júlio Ramon Teles da Ponte. O trabalho e o labirinto do mito da responsabilidade socioempresarial: a experiência da cidadania empresarial do Banco do Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Alessandra Marchioni. Relações de poder e de dominação no universo social amazônico: uma abordagem segundo Pierre Bourdieu. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Letícia Albuquerque. Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho / SC. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Silviana Lúcia Henkes. As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contradições da transposição do rio São Francisco. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Regina Célia Borges de Lucena. Os desafios do controle social no Sistema Único de Saúde: um estudo de caso sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Letícia Albuquerque. Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho / SC. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rhodney Petterson Francisco. A delegação de serviços públicos e o novo marco regulatório para a exploração do petróleo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Claiton Pereira Soares. As formas de repartição dos royalties do petróleo do pré-sal brasileiro e suas consequencias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Kefren Castro de Souza. A defesa técnica no Conselho de disciplina: face a Súmula 343 do STJ e Súmula vinculante n 5 do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Josiane Hoffmann. Responsabilização do agente político pela prática de ato de improbidade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 5. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fernando Ribeiro Hoffmann. Aspectos críticos sobre a personalidade jurídica e o caráter interfederativo dos consórcios públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 6. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Sandra Regina Dias Castiglia. O controle dos atos discricionários da Administração Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 7. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fábio Ferreira Pheula. Inovações no procedimento licitatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 8. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Sibele Wolff Garcez. Gestão pública e atendimento ao cidadão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 9. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Eneida de Fátima Souto Brasil. Modelos de Gestão Compartilhada - Barcelona e Porto Alegre: uma abordsagem comparativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 10. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Tavama Nunes dos Santos. Planejamento urbano participativo em Porto Alegre: um processo em construção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 11. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Verlani Catarina Feller. A efetiva participação dos conselhos escolares. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 12. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Paulo Padilha. Recuperação de áreas degradadas e inclusão social em Alvorada.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 13. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de José Silvio Born. A participação popular no controle da gestão pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 14. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Paulo Renato Cardozo Soares. Democracia participativa: espaço de conexão dialética e de aprendizagem entre o Estado e a sociedade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 15. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Celso Sant'anna. A distribuição do House-Organ e a democratização no âmbito dos servidores da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 16. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Carlos Artur Hauschild. A gestão pública e a estrutura tributária no Brasil e na Alemanha. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 17. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Mario Diniz Xavier de Oliveira. A participação popular na gestão e planejamento da política habitacional de Porto Alegre no período das administrações populares, 1998-2000. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 18. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Clayton Paim Moreira. O desequilíbrio financeiro do governo do Estado do RGS (1995/2002). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 19. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Inajá da Silva Barros Leite. A política de assistência social no contexto neoliberal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 20. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Eduarod Miguel Schneider. A relação entre gestão pública e sindicatos de trabalhadores do setor público no RS e em Berlim. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 21. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Graciele Mafalda dos Santos. Orçamento Participativo estadual: construindo cidadania. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 22. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Kleber da Silva Rocha. Reflexões em torno da ortodoxia e da flexibilização: gestão pública, práticas de trabalho e participação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 23. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Adelmar Alberto Carbajal. Educação e trabalho: são possíveis políticas públicas articuladas numa sociedade sem trabalho?. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 24. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Clóvis Marco de Souza. Os conselheiros de praças e parques de Porto Alegre: condições para melhorar a participação na gestão dos espaços públicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 25. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Cibele Martins Almeida de Oliveira. Uma gestão participativa voltada para as instâncias internas da Administração Pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 26. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Samuel Mesquita Pereira. A comunicação interna na gestão pública: desafios e possibilidades da ouvidoria interna. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 27. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rosana Cibele de Camargo Parras. Gênero e economia popular e solidária em Porto Alegre - RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 28. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Jorge Vieira da Costa. Veículos de comunicação comunitária: o canal comunitário de Porto Alegre. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 29. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Márcia de Mattos Silva. Gestão de resíduos sólidos: diagnóstico de seis municípios da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 30. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Margane Folchini. Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre: caminhos para democratização do sistema municipal de ensino. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 31. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rogério Corrêa Fialho. O planejamento estratégico versus orçamento participativo: conflito ou parceria - uma análise da experiência gaúcha no período 1999 a 2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 32. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Karen Melo da Silva. Particularidades e desafios do processo de planejamento espacial na gestão do território: especificidades da região rural de Pelotas / RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 33. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Roberto Baptista Vieira. Programa político e plano de governo nas gestões Britto e Olívio. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 34. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Renata Maria Gonzatti. COMUDICAL: um espaço democrático em construção para a proteção da infância e juventude em Lajeado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 35. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Luciana Wagner. Identificação dos projetos de políticas públicas de geração de emprego e renda implementados no município de Tramandaí na atual gestão 2001-2004. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 36. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Viviane Krepsky. O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social: uma experiência de participação comunitária em Glorinha. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 37. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Adi Collaziol. Transporte hidroviário no Rio Grande do Sul. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Everton Petry Aguiar. Contratações eletrônicas na Petrobras Transporte: no âmbito do RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rodrigo Pierini Vilanova. (Re)Construção da definição de interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 3. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Cesar Augusto Dreger Maggi. O direito à educação das pessoas com síndrome de down no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 4. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fabiana Barbosa Ribeiro. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz dos princípios da dgnidade da pessoa humana e da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 5. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Isabela Bentes Abreu Teixeira. Fórum Social Mundial: embrião de uma nova internacional ou um festival de ONGs?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| 6. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Pâmela dos Passos Rocha. A efetividade do direito à saúde: a questão do licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 7. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gabriela de Abreu Oliveira. A privatização dos serviços de saúde no Brasil: uma análise das transferências dissimuladas ao setor privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 8. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Estéfani Sandmann de Deus. A propriedade intelectual de medicamentos frente à saúde como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 9. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Arno Júnior Pinto Quevedo. As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro: a extrapolação do Poder Executivo em sua competência atípica da edição de medidas provisórias e a complacência do Poder Legislativo ante tais abusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 10. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Marcello Mello. Cidadão hipossuficiente: em busca da efetividade dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 11. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de André Madeira. O Cadastro de Usuários Voluntários da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) é um mecanismo de participação cidadã?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 12. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Guilherme Guimarães Roos. Os precatórios e sua compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 13. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Elisa Machado da Silva Prodorutti. Participação cidadã: um princípio em construção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 14. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Luiz Felipe de Carvalho Marques. Reserva de leitos destinados ao Sistema Único de Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre: a realidade da saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 15. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Luiz Augusto Beck Domingues. Transferências da União aos Municípios: ausência de controle social no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 16. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Isis Padilha Macagnan. Regulação na saúde suplementar: perspectiva do conflito de agência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 17. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Murilo da Silveira Guerra. O direito fundamental à saúde e o acesso aos medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 18. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fabrício Andrei Gomes Fialho. Sindicalização do servidor público: a polêmica da contribuição sindical compulsória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 19. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Flávio Alexandre Soares de Castro. A inconstitucionalidade do artigo 30 do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar - RDBM (Decreto n 43.245 de 19 de julho de 2004). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 20. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Franco Ribeiro Matias. A teoria geral do direito administrativo e o processo de judicialização das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 21. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fabrice Caravajal D'Souza. Legalidade da cobrança do ponto adicional - poder normativo da Anatel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 22. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Débora Cristiane Dullius. Tribunal de Contas no Brasil: organização, competências e relevância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 23. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Solange Camisa da Luz. Uma análise da igualdade e do valor social do trabalho diante do tratamento tributável dado aos créditos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 24. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Daniel Stoffels Claudino. Pregão eletrônico = eficiência + competitividade. Fórmula que busca a transparência na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 25. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Miriam Terezinha Corrêa Janczura. A participação popular nas agências reguladoras: o caso da Agergs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 26. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gabriela Bretanha Silveira Ribeiro. Lei da anistia: novas perspectivas acerca da Lei n 6.683/79 no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 27. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Alexandre Matias Homem. O princípio da eficiência sob o enfoque da concessão de serviços de distribuição de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 28. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rodrigo Fardin do Nascimento. Atuação comparada entre Brasil e Chile na perspectiva da efetividade dos modelos de fiscalização e controle das Superintendências de Seguros Privados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 29. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gerusa dos Santos Strunkis Castro. A constitucionalidade da implantação do teto remuneratório aos agentes políticos do estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 30. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de João Batista dos Passos da Silva. O direito à saúde e os limites do poder discricionário: a compra de medicamentos pelo Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 31. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Diogo André Didolich. A problemática da reserva do possível quando aplicada aos precatórios e aos medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 32. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Jennifer Vargas Leal. A responsabilização civil do Estado por omissão e o vírus da hepatite C. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 33. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Bruno Rafael Caldas Maciel. O princípio da legalidade e os limites do poder discricionário: suas repercussões no processo de judicialização das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 34. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Sandro Borges Martins. A reclamação constitucional no controle concentrado de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 35. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Paulo Damião Araújo Nora. Acesso à justiça na visão de comunidade de baixa renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 36. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Mariana Denise Campos Fraga. A repercussão geral do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 37. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Darlei Paulus. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 38. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Joana Martins Peteffi. A efetividade do Pograma de Medicamentos Excepcionais no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 39. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Alan Jeferson Brum Fontoura. O agente comunitário de saúde na organização da atenção primária: o caso da Vila Planetário no município de Porto Alegre / RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 40. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Mateus Arbo Martins da Silva. Critérios para compras: o caso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 41. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Bruno Spode Machado. Hotelaria hospitalar: o processo de implantação do sistema no Hospital Mãe de Deus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 42. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Nayara Poletto Pires Bottini. A análise dos custos do tratamento de hemodiálise do HCPA: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 43. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Tissiana da Silva Alves. Estudo de clima organizacional da unidade de fisiologia pulmonar de um hospital público de Porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 44. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Estelamara Silveira da Silva. Estimativa de custo do paciente hipertenso acima de 40 anos na atenção básica de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 45. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Letícia Machado. Análise do desequilíbrio entre a demanda e oferta de órgãos para transplantes renais: a percepção da equipe de transplante do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 46. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fabiano Barbosa da Silva. A ação regressiva contra o agente político promovida pelo Estado em virtude de atos discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 47. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Marcelo Pires Vargas. A Administração Pública municipal como órgão fiscalizador de trânsito no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 48. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Míriam Albanus. A autonomia financeira das agências reguladores no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 49. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Natália Sucupira Prates da Cunha. A criminalização dos movimentos sociais como atentado contra a democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 50. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Luciano José Pacheco da Silva. A eficácia dos sistemas de saúde universais: uma comparação dos modelos do Brasil e da Espanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 51. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rafael Bernardino dos Santos Brum. A inconstitucionalidade da cobrança de matrícula e mensalidade da pós-graduação lato sensu nas universidades federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 52. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Laésio Machado. A privatização da saúde no Brasil: o caso das Organizações Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 53. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Márcio Thiago Sállon Fereira. A questão do parto anônimo no Brasil: um estudo do Projeto de Lei 2747/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 54. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Jefferson Marcus Peixoto Silveira. A responsabilidade do Estado frente aos tratados internacionais: crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 55. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Viviane Borba da Silva. Administração Pública Gerencial e seu reflexo sobre as Leis 8429/92 e 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 56. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Ana Cecília Ludwig. Conselho Municipal de saúde de Porto Alegre: instrumento da participação cidadã ou mera formalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 57. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Kátia Bitello Firmino. Consequências da reforma gerencial na gestão de pessoas no Sistema Único de Saúde: um olhar sobre o Município de Alvorada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 58. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Atalite Fracine Dias Corá. Controle social e controle oficial na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: um estudo comparativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 59. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Israel Leal dos Santos. Invalidez permanente no seguro DPVAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 60. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gláucio Ernani Ferreira da Silva. Os contratos de concessão das rodovias estaduais e o equilíbrio econômico-financeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 61. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Marcia Beatriz Vieira Bittencourt. A ressignificação do conceito de soberania frente ao fenômeno da ingerência humanitária: o caso da base militar norte-americana no Paraguai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 62. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Márcio BIttencourt Marques. As fundações de apoio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 63. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rhodney Petterson Francisco. A nova lei do processo eletrônico e o direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão (art.5º, XIII, CF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 64. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Margarete da Costa Lemos. Aferição dos parâmetros do judiciário para a fixação de indenização em face da dignidade humana atingida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 65. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Elenir Chaves. Liberdade religiosa e estado laico: utilização de argumentes religiosos no judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 66. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Ricardo Lima de Oliveira. Estados Unidos e a ordem jurídica internacional: o caso da segunda guerra do Iraque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 67. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fabrício Ferreira Lena. A razoável duração do processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 68. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Claudia Duarte Raffo. Perspectivas hermenêuticas do princípio da legalidade da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 69. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Andréa Féres de Aguiar Rabaldo. O princípio da dignidade da pessoa humana e a teoria da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 70. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Dione Almeida Soares. Controle social dos atos normativos das agências reguladoras, sob a perspectivado estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 71. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico; JESUS, E. L. M.; PREDIGER, C. S.. Participação em banca de Sandra Ramos Juguero Martins. A ampla defesa e o contraditório frente à constitucionalização e à processualização do direito administrativo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 72. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Leila Marize Kurtz. A evolução do princípio da legalidade no direito administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 73. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Diego de Aguiar Vieira Ramos. Os limites ao exercício do poder de polícia administrativa na perspectiva do estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 74. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Ana Paula Conceição Santos Barcellos. A influência do princípio da igualdade na ascenção do negro no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 75. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rodrigo Alves Borba. Juros remuneratórios (simples e compostos), anatocismo, spread bancário e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ante a súmula 121 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 76. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Paola Rodrigues. Uniões homoafetivas: em defesa do direito de tratamento igualitário, em análise ao princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 77. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Nicki Nunes. A obrigatoriedade de legendas para deficientes auditivos nos programas de televisão brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 78. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Déborah Cancherini. O Estado democrático de direito e o direito à saúde dos cidadões de baixa renda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 79. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Igor Xavier. Ações afirmativas: a política de cotas para negros nas universidades públicas brasileirass. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 80. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Guilherme Bonacheski. O papel do instituto da argüição de descumprimento de preceito fundamental no controle de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 81. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de João Vanderlan Rodrigues Vieira. Eutanásia: ato humanitário ou crime?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 82. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Lisiane da Fonseca Campomar. As ações afirmativas e o princípio da igualdade e o debate das cotas nas universidades públicas como meio implementar a ação afirmativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 83. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Carla Regina Moreira. A controle de constitucionalidade prevento brasileiro na esfera constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 84. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Marcelo Mallmann Czopko. Concessões de rodovias no contezto da administração pública gerencial: o caso do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 85. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Rosângela Xavier Brandelli. A interpretação do art. 41 da CF, alterado pela Ec. n 19/98, em relação ao instituto da estabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 86. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Thaís Funck de Oliveira. A legitimidade da greve para os servidores públicos prestadores de serviços essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 87. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Maria Gabryelle Dantas Rocha. Organização da sociedade civil de interesse público: as OSCIPS no contexto da reforma administrativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 88. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Julio Cezar de Almeida Guedes. Improbidade administrativa: ineficiência ou corrupção? Visão à luz da Lei 8429/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 89. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Afonso Comba de Araujo Filho. A pessoa jurídica : limites à titulariadade dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 90. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Thaís Recoba Campodonico. Política de cotas: solução para a desigualdade racial?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 91. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Bernard Rodrigues Netto. O direito do consumidor à luz dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 92. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Juliana Perrone de Oliveira. Desabrigados: uma nova categoria social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 93. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de André Gustavo Rolim Werutsky. A responsabilidade civil do Estado no acidente aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 94. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Fábio e Silva Carneiro. O estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte à luz das licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 95. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gabriel Casanova Dantas. O mandato fixo dos direitos das agências reguladoras como um obstáculo à consolidação da democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 96. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Gerusa Maria Ribeiro. Há déficit democrático na tomada de decisão da transposição do rio São Franncisco?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 97. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Carla Regina Moreira. O controle de constitucionalidade prevento brasileiro da esfera federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 98. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Camila Reis da Rosa. Regulação assistencial: a central de marcação de consultas e exames no complexo regulador do município de POA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 99. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Daiane Ellwanger Araujo. A contratualização dos hospitais de ensino e o seu impacto sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 100. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Maria Fátima de Moraes. A evolução das políticas públicas de hanseníase no estado do RGS: um estudo de caso do ambulatório de dermatologia sanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 101. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Licélia de Lima Mendonça. A importância dos sistemas de informação para o planejamento de ações e políticas de saúde nos PSFs do município de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 102. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Filipe K. de Souza. Processos de trabalho do serviço de patrimônio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 103. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Maria Cristiane Oliveira. Uso da escala servqual : medindo a opinião dos usuários sobre a qualidade dos serviços prestados no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição de POA RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. |
| 104. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Ubiratã Rodrigues Scheffer. As loterias e bingos como fontes de recursos estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 105. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Luciano Reche Dias. Limites ao conteúdo discricionário do instituto do tombamento provisório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 106. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Célio Vargas de Oliveira. O princípio constitucional da eficiência aplicado ao serviço de atendimento do telefone 190. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 107. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Eduardo Peres Pereira. Ação regressiva contra agente público e a responsabilidade objetiva do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 108. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de José Aldyr Gonçalves. A carcinicultura no estuário do Potengi e suas seqüelas no meio ambiente e na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. |
| 109. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Alessandra Tacca. A sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa: uma análise da Reclamação 2138. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 110. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Andrea Comparsi. A regra transitória do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003: uma análise quanto ao fim da paridade e da integralidade na aposentadoria do servidor público federal, ante a supressão da regra transitória do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 111. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de Laura Pietzsch. Terceirização na Administração Pública: uma abordagem crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 112. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Participação em banca de André Luis Macedo de Souza. A autonomia administrativa financeira e normativa da ANEEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. X Jornada de Iniciação Científica. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IV Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP). Existe democracia sin participación ciudadana? El déficit democrático de la reforma del Estado en Brasil.. 2008. (Congresso). |
| 2. | XIV Congresso Nacional dos Sociólogos.O educador em ciências sociais: emancipação humana e cidadania. 2008. (Congresso). |
| 3. | IV Seminario Permanente de Derechos Humanos.Emancipação e Cidadania. 2008. (Seminário). |
| 4. | X Seminário de Pedagogia Universitária. 2008. (Seminário). |
| 5. | I Jornada Médico-Jurídica do RS e VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM.A responsabilidade patrimonial do Estado na terceirização de serviços de saúde. 2008. (Outra). |
| 6. | I Jornada de produção científica en direitos fundamentais.Democracia e direito: o dilema da participação cidadã. 2008. (Outra). |
| 7. | III Jornada de Filosofia do Direito.Emancipação e cidadania. 2008. (Outra). |
| 8. | Propriedade intelectual: patente ou segredo industrial?.Direito empresarial. Propriedade intelectual. 2008. (Outra). |
| 9. | V Congresso internacional de ciencias empresariales.La responsabilidade social en Brasil: desmistificando el concepto. 2007. (Congresso). |
| 10. | II Jornada de Filosofia do Direito.Existe Democracia sem participação cidadã?. 2007. (Seminário). |
| 11. | VIII Seminário de Pedagogia Universitária: o exercício da docência na educação superior". 2007. (Seminário). |
| 12. | 13 CISO e II Encontro de antropologia visual de Alagoas.Teoria democrática e participação. 2007. (Encontro). |
| 13. | III Colóquio Internacional de Ciências Sociais.Crise da democracia e representação política. 2007. (Outra). |
| 14. | III Sepesq - Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação.Mecanismos de participação cidadã na gestão pública brasileira. 2007. (Outra). |
| 15. | IV Congresso Internacional de Ciencias Empresariales.Megatendencias Empresariales em Elcontexto de la Integracion Latinoamericana. 2006. (Congresso). |
| 16. | VII Congreso Nacional sobre Democracia.Reforma del Estado y Privatizaciones. 2006. (Congresso). |
| 17. | III Congreso Internacional de Ciencias Empresariales: Estrategias Globales para Negocios Locales.III Congreso Internacional de Ciencias Empresariales. 2005. (Congresso). |
| 18. | X Congreso Internacional del CLAD.Em defesa da política na formação do servidor público. 2005. (Congresso). |
| 19. | Seminario Internacional Acción exterior de la Unión Europea en situaciones de crisis. 2005. (Seminário). |
| 20. | XI Encuentro de Latinoamericanistas la Comunidad Iberoamericana de naciones.Las Agencias de Regulación en la Reforma del Estado Brasileiro. 2005. (Encontro). |
| 21. | Ciclo de Conferencias sobre "La Constitución de la Unión Europea: Presente y futuro. 2004. (Congresso). |
| 22. | IX Congreso Internacional del CLAD.A participação como um elemento central para um novo modelo de gestão pública. 2004. (Congresso). |
| 23. | Seminario Internacional "Goberna: Diálogo Euro-Iberoamericano sobre Buen Gobierno". 2004. (Seminário). |
| 24. | 1 Seminário de Iniciação à Gestão Pública.Novos rumos da gestão pública. 2003. (Seminário). |
| 25. | 2 Debate do Ciclo de Debates em Gestão Pública.Ética e Direitos Humanos. 2003. (Outra). |
| 26. | VII Congreso Internacional del CLAD.Centrais de serviços ao cidadão: por uma gestão democrática e participativa na prestação do serviço público. 2002. (Congresso). |
| 27. | VI Congreso Internacional del CLAD.O papel da formação de quadros na gestão democrática do estado do Rio Grande do Sul. 2001. (Congresso). |
| 28. | Seminario Transformaciones Políticas, Sociales y Culturales en América latina a fin del milenio: los Desafíos de la Integración.Consolidación democrática en el cono sur y el proceso de integración regional. 1999. (Seminário). |
| 29. | Seminário de Formação de Professores Nomeados Novos. 1999. (Seminário). |
| 30. | Seminário sobre Administração Pública. 1999. (Seminário). |
| 31. | V Encontro de Municipios del Mercosur. 1999. (Encontro). |
| 32. | Seminario de Derecho y Economia del Mercosur. 1998. (Seminário). |
| 33. | VII Encontro Internacional e Direito da América do Sul. 1998. (Encontro). |
| 34. | Pimer Congreso Internacional de Ciencias Juridicas y Sociales. 1997. (Congresso). |
| 35. | III Seminário Internacional de Linguistica e Filosofia. 1996. (Seminário). |
| 36. | Seminário sobre problemas da Advocacia no Mercosul. 1996. (Seminário). |
| 37. | I.E.S. de Paraná.La Integración del Municipio en el Mecosur. 1995. (Congresso). |
| 38. | Seminário de Educação de Adultos "Uma Abordagem Interdisciplinar: Pensando o "ser adulto"". 1995. (Seminário). |
| 39. | Seminário "Eficácia Organizacional". 1995. (Seminário). |
| 40. | "A Nova Ordem Econômica Mundial (de onde vem para onde nos leva)". 1995. (Seminário). |
| 41. | 3 Seminário Internacional de Direito Penal no Mercosul - MERCOPEN. 1994. (Seminário). |
| 42. | II Encontro Internacional.Enseñanza del idioma español para classes populares en Porto Alegre. 1993. (Encontro). |
| 43. | I Jornada sobre Juri. 1993. (Outra). |
| 44. | Seminário Internacional Literatura e História na América Latina. 1992. (Seminário). |
| 45. | Seminário Nacional "Roteiros Novos para velhas Leituras". 1991. (Seminário). |
| 46. | Literatura e Psicanálise No meio do caminho tinha um livro. 1991. (Outra). |
| 47. | "A Cultura e o Cotidiano nas Cidades Brasileiras" Módulo I. 1990. (Congresso). |
| 48. | "A Cultura e o Cotidiano nas Cidades Brasileiras" Módulo II. 1990. (Congresso). |
| 49. | "A Cultura e o Cotidiano nas Cidades Brasileiras" Módulo III. 1990. (Congresso). |
| 50. | Seminário Nacional O Amor na Literatura. 1990. (Seminário). |
| 51. | Seminário Nacional de Literatura e Educação na Escola VI - Leitura e Emoção. 1990. (Seminário). |
| 52. | Seminário Nacional de Literatura e Educação na Escola VI - Leitura e emoção. 1990. (Seminário). |
| 53. | Semana de Eventos SAJU. 1990. (Encontro). |
| 54. | IV Encontro Gaúcho de Estudantes de Letras. 1990. (Encontro). |
| 55. | Curso Literatura: Educação e Pesquisa. 1990. (Outra). |
| 56. | 3 Encontro Gaúcho de Estudantes de Letras. 1989. (Encontro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Juliana Martins Tolotti. O controle judicial das políticas públicas na área da saúde: viabilidade legal e consequências. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 2. | Claiton Pereira Soares. As formas de repartição dos royalties do petróleo do pré-sal brasileiro e suas consequencias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 3. | Rhodney Petterson Francisco. A delegação de serviços públicos e o novo marco regulatório para a exploração do petróleo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 4. | Paula Bloise Borba. Os contratos de concessão de rodovias e o caso do governo do Rio Grande do Sul. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 8ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 5. | Elenir Chaves. Liberdade religiosa e Estado laico: influência da Igreja no Poder Legislativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 6. | Susian Caroline Ferreira Martins. O contraditório e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado - 9ª Edição) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 7. | Fernando Ribeiro Hoffmann. Aspectos críticos sobre a personalidade jurídica e o caráter interfederativo dos consórcios públicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 8. | Josiane Hoffmann. Responsabilização do agente político pela prática do ato de improbidade administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 9. | Sandra Regina Dias Castiglia. O controle dos atos discricionários da Administração Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 10. | Kefren Castro de Souza. A defesa técnica no Conselho de Disciplina: face a Súmula 343 do STJ e Súmula Vinculante n 5 do STF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 11. | Fábio Ferreira Pheula. Inovações no procedimento licitatório. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 12. | Tavama Nunes dos Santos. Planejamento urbano participativo em Porto Alegre: um processo em construção. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 13. | Eneida de Fátima Souto Brasil. Modelos de gestão compartilhada - Barcelona e Porto Alegre: uma abordagem comparativa. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 14. | Sibele Wolff Garcez. Gestão pública e atendimento ao cidadão. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 15. | Eduardo Miguel Schneider. A relação entre gestão pública e sindicatos de trabalhadores do setor público no RS e em Berlim. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Fundação Rosa Luxemburgo. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 16. | Inajá da Silva Barros Leite. A política de assistência social no contexto neoliberal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 17. | Graciele Mafalda dos Santos. Orçamento Participativo estadual: construindo cidadania. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 18. | Luciana Wagner. Identificação dos projetos de políticas públicas de geração de emprego e renda implementados no município de Tramandaí na atual gestão 2001-2004. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 19. | Renata Maria Gonzatti. COMUDICAL: um espaço democrático em construção para a proteção da infância e juventude em Lajeado. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 20. | Viviane Krepsky. O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social: uma experiência de participação comunitária em Glorinha. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 21. | Adi Collaziol. Transporte hidroviário no Rio Grande do Sul. 2002. 81 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Participativa) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 22. | Maria Angélica Rey Buere. Discurso persuasivo na ação sindical. 1997. 69 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Recursos Humanos) - Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Silvio Luiz Buchholz Braga. A formação oferecida aos servidores públicos do estado Rio Grande do Sul (1995 a 2010): estudo comparativo da formação dos servidores públicos do RS em quatro mandatos consecutivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 2. | Luiz Augusto Beck Domingues. Transferências da União aos Municípios: ausência de controle social no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 3. | Arno Júnior Pinto Quevedo. As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro: a extrapolação do Poder Executivo em sua competência atípica da edição de medidas provisórias e a complacência do Poder Legislativo ante tais abusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 4. | Luiz Felipe de Carvalho Marques. Reserva de leitos destinados ao Sistema Único de Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre: a realidade da saúde no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 5. | Pâmela dos Passos Rocha. A efetividade do direito à saúde: a questão do licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 6. | Marcello Mello. Cidadão hipossuficiente: em busca da efetividade dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 7. | André Madeira. O Cadastro de Usuários Voluntários da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) é um mecanismo de participação cidadã?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 8. | Elisa Machado da Silva Prodorutti. Participação cidadã: um princípio em construção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 9. | Guilherme Guimarães Roos. Os precatórios e sua compensação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 10. | Gabriela de Abreu Oliveira. A privatização dos serviços de saúde no Brasil: uma análise das transferências dissimuladas ao setor privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 11. | Estéfani Sandmann de Deus. A propriedade intelectual de medicamentos frente à saúde como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 12. | Juliane Meira Winckler. Democracia, participação e controle social: um estudo de caso da Estratégia Saúde da Família Nossa Senhora do Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 13. | Cristian Marques. A democracia desvirtuada: Administração Pública servindo a interesses alheios à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 14. | Franceli Pedott Dias. Privatização da saúde no Brasil: a invisibilidade do evidente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 15. | Daiana Ketlin dos Santos. A ausência de regulamentação do direito de greve do servidor público: um direito fundamental em busca de efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 16. | Juliana Simionovski. Licitação: as peculiaridades das contratações públicas e a efetividade das sanções administrativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 17. | Rodrigo Araújo da Silva. Impasse entre governo federal e estadual nas concessões de rodovias pedagiadas à luz do princípio da eficiência em sobreposição ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 18. | Maurício Silva dos Reis. Parceria público-privada no sistema penitenciário: um instrumento a serviço do Estado ultraliberal e Administração Pública gerencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 19. | Viviane Borba da Silva. Administração Pública Gerencial e seu reflexo sobre as Leis 8429/92 e 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 20. | Natália Sucupira Prates da Cunha. A criminalização dos movimentos sociais como atentado contra a democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 21. | Elisabete Teresinha Rodrigues da Silva. O Decreto 6523/2008: o caso dos call center das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 22. | Márcio Thiago Sállon Ferreira. A questão do parto anônimo no Brasil: um estudo do Projeto de Lei 2747/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 23. | Míriam Albanus. A autonomia financeira das agências reguladoras no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 24. | Verônica Rezende Balle. O déficit democrático nas privatizações brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 25. | Uilisson Rigoni Machado. O controle judicial das políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 26. | Marcelo Pires Vargas. A Administração Pública municipal como órgão fiscalizador de trânsito no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 27. | Gilmar Jesus de Freitas. Responsabilidade civil do Estado sobre o preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 28. | Jefferson Marcus Peixoto Silveira. A responsabilidade do Estado frente aos tratados internacionais: crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 29. | Fabiano Barbosa da Silva. A ação regressiva contra o agente político promovida pelo Estado em virtude de atos discricionários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 30. | Patrick Verfe Schneider. Lei de cotas para pessoas portadoras de deficiência: inclusão social ou meramente obtenção de posto de trabalho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 31. | Sérgio Luiz de Ávila Filho. O regime jurídico dos servidores das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 32. | Carin Kramer Dutra. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público na saúde: formas de privatização mascaradas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 33. | Verônica Fernandes Mattos da Silva. Reforma gerencial da Administração Pública no Brasil: um evidente caso de déficit democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 34. | Israel Leal dos Santos. Invalidez permanente no seguro DPVAT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 35. | Rafael Bernardino dos Santos Brum. A inconstitucionalidade da cobrança de matrícula e mensalidade da pós-graduação lato sensu nas universidades federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 36. | Jorge Mauricio Porto Klanovicz. Punir ou não punir: uma análise jurídico-política da anistia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 37. | Adriano Antunes. Mandado de injunção: um instrumento de efetividade da Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 38. | Laésio Machado. A privatização da saúde no Brasil: o caso das Organizações Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 39. | Atalite Francine Dias Corá. Controle social e controle oficial na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: um estudo comparativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 40. | Kátia Bitello Firmino. Consequências da reforma gerencial na gestão de pessoas no Sistema Único de Saúde: um olhar sobre o Município de Alvorada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 41. | Luciano José Pacheco da Silva. A eficácia dos sistemas de saúde universais: uma comparação dos modelos do Brasil e da Espanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 42. | Ana Cecília Ludwig. Conselho Municipal de saúde de Porto Alegre: instrumento da participação cidadã ou mera formalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 43. | Rossana Machado Sarmento. Participação social: instrumento formal ou prática cidadã? O caso do Conselho Municipal de Saúde de Nova Santa Rita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 44. | Eduardo Woltmann. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público na saúde brasileira: uma forma de privatização mascarada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 45. | Alan Jeferson Brum Fontoura. O agente comunitário de saúde na organização da atenção primária: o caso da Vila Planetário no município de Porto Alegre / RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 46. | Gláucio Ernani Ferreira da Silva. Os contratos de concessão das rodovias estaduais e o equilíbrio econômico-financeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 47. | Fabrício Ferreira Lena. A razoável duração do processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 48. | Ricardo Lima de Oliveira. Estados Unidos e a ordem jurídica internacional: o caso da segunda guerra do Iraque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 49. | Elenir Chaves. Liberdade religiosa e o Estado laico: utilização de argumentos religiosos no Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 50. | Margarete da Costa Lemos. Aferição dos parâmetros do Judiciário para a fixação de indenização em face da dignidade humana atingida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 51. | Rhodney Petterson Francisco. A nova lei do processo eletrônico e o direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão (art. 5º, XIII, CF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 52. | Márcio Bittencourt Marques. As fundações de apoio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 53. | Marcia Beatriz Vieira Bittencourt. A ressignificação do conceito de soberania frente ao fenômeno da ingerência humanitária: o caso da base militar norte-americana no Paraguai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 54. | André Gustavo Rolim Werutsky. A responsabilidade civil do Estado no acidente aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 55. | Bernard Rodrigues Netto. O direito do consumidor à luz dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 56. | Fábio e Silva Carneiro. O estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte à luz das licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 57. | Gabriel Casanova Dantas. O mandato fixo dos diretivos das agências reguladoras como um obstáculo à consolidação da democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 58. | Juliana Perrone de Oliveira. Desabrigados: uma nova categoria social?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 59. | Julio Cezar de Almeida Guedes. Improbidade administrativa: ineficiência ou corrupção? Visão à luz da Lei 8429/92. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 60. | Rosangela Xavier Brandelli. A interpretação do artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n 19/98, em relação ao instituto da estabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 61. | Thaís Recoba Campodonico. Política de cotas: solução para desigualdade racial?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 62. | Gerusa Maria Ribeiro. Há déficit democrático na tomada de decisão da transposição do rio São Francisco?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 63. | Marcelo Mallmann Czopko. Concessões de rodovias no contexto da Administração Pública Gerencial: o caso do Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 64. | Thaís Funck de Oliveira. A legitimidade da greve para os servidores públicos prestadores de serviços essenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 65. | Maria Gabryelle Dantas Rocha. Organização da sociedade civil de interesse público: as OSCIPS no contexto da Reforma Administrativa do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 66. | Afonso Comba de Araujo Filho. A pessoa jurídica: limites à titularidade dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 67. | Eduardo Peres Pereira. Ação regressiva contra agente público e a responsabilidade objetiva do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 68. | Ubiratã Rodrigues Scheffer. As loterias e bingos como fontes de recursos estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 69. | Célio Vargas de Oliveira. O princípio constitucional da eficiência aplicado ao serviço de atendimento do telefone 190. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 70. | Luciano Reche Dias. Limites ao conteúdo discricionário do instituto do tombamento provisório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 71. | Fernando Nicola Machado. O processo administrativo como direito fundamental do cidadão brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 72. | José Alfredo Fank de Oliveira. O princípio da isonomia federativa aplicado ao Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 73. | Thiago da Silva Hellebrandt. Da interrupção dos serviços públicos ditos essenciais: o caso da água no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 74. | Maiara Barcelos Hoffmann. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional: um direito fundamental do cidadão brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 75. | Bibiana Montanha da Mota. A limitação à discricionariedade administrativa na nomeação de aprovados em concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 76. | Gustavo Ruszkovski Marques. O déficit participativo do cidadão no processo de privatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 77. | Daniele de Oliveira Grando. Análise do vínculo dos servidores públicos com a Administração Pública frente à reforma implementada pela Emenda Constitucional 19/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 78. | Miguel Angelo Rangel Silva. O FMI e as relações com o Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 79. | André Luis Macedo de Souza. A autonomia administrativa, financeira e normativa da ANEEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 80. | José Valdir Rodrigues da Silva. Estado ultraliberal, democracia e participação: o caso da ANATEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 81. | Marcio Evandro de Oliveira Machado. Agências reguladoras: o caso da AGERGS e as concessões das rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 82. | Gisele Cristine Brum Silva. O déficiti democrático na Agência Nacional de Aviação Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Cláucia Piccoli Faganello. A Democracia no Cone Sul da América do Sul. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 2. | Sophie Lunardelli. O déficit democrático da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Rio Grande do Sul (AGERGS). 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 3. | Mateus Martins da Silva. A "publicização" e a mercatilização dos serviços de saúde e a prestação de serviços pela iniciativa privada atuando como terceiro setor. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 4. | Eduardo Woltmann. A "publicização" e a mercamtilização dos serviços de saúde e a presação de serviços pela iniciativa privada atuando como terceiro setor. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Administração de Sistemas e Serviços de Saúde) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 5. | Lucas da Silva Fão. A Democracia no Cone Sul da América Latina. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| 6. | Bernard Rodrigues Netto. O direito do consumidor: considerações acerca do seu papel na crise dos direitos fundamentais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Cláucia Piccoli Faganello. Reflexões sobre violência contra a mulher. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Aragon Érico Dasso Júnior. |
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