Gilson Cesar Borges de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 18/06/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1988), especialização em Direito Tributário pela UNISINOS-Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Biodireito, Direito Constitucional e Direito Tributário.Membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário-FESDT.Professor nos cursos de graduação, extensão e Pós Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Professor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda-ESAF. Professor da Escola da Magistratura Federal -ESMAFE RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilson Cesar Borges de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Caxias do Sul.
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
Petrópolis
95001970 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 1352
Telefone: (54) 32182100
URL da Homepage: http://www.ucs.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Título: A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.
1989 - 1990
Especialização em Especialização Em Direito Tributário. (Carga Horária: 420h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Curso de Ações Judiciais. (Carga horária: 128h).
Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso Avançado de Contabilidade a Distância. (Carga horária: 72h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2002 - 2002
Curso Básico de Contabilidade a Distância. (Carga horária: 64h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h).
Centro de Estudos Judiciários Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
2000 - 2000
Monografia Jurídica. (Carga horária: 60h).
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1995 - 1996
Extensão universitária em Curso de Extensão da Escola Superior do Ministério. (Carga horária: 505h).
Escola Superior do Ministério Público do Rs, ESMP, Brasil.
1995 - 1995
Direito Atual dos Contratos. (Carga horária: 12h).
Escola Superior do Ministério Público do Rs, ESMP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Universidade de Caxias do Sul, Carga horária: 40

Atividades

03/2008 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistema Tributário Nacional
04/1999 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I

Ministério da Fazenda Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desenvolvimento de atividades relacionadas ao controle do crédito tributário objeto de discussão administrativa e judicial.

Atividades

3/1987 - Atual
Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal, Drf Caxias do Sul.

Serviço realizado
Controle do crédito tributário em processos administrativos e judiciais.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Biodireito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Certificado de Excelência - Disseminador de Educação Fiscal, Escola de Administração Fazendária - ESAF.
2005
Certificado de Excelência, Escola de Administração Fazendária-ESAF.
1989
Láurea Acadêmica - 1º Lugar da Turma da Faculdade de Direito da Universidade de caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul.
1985
Como Vejo Meu Rio Grande - Troféu Piazito, Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.
1985
Diploma Campeão Rio-Grandense-1985- Concurso Como Vejo Meu Rio Grande, Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul.
1984
Menção Honrosa - Concurso Maratona Cívica 1984 - Etapa Municipal, Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
1984
Menção Honrosa - Maratona Cívica 1984 - Etapa Estadual, Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.
1981
Prevenção de Acidentes do Trabalho-Concurso de Redações, Secretaria Estadual de Educação do RS e Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul.
1980
Programa Contribuinte do Futuro- Concurso de Redações, Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Repartição da receita Tributária e o Pacto Federativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. O Programa do Imposto Territorial Rural de 2015 e as alterações normativas recentes do ITR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. ITR - Imposto Territorial Rural 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Direito Tributário. 1999. .

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Direito Tributário. 1999. .

3.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Direito Tributário. 1998. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Marcelo Andreola.O protesto de certidão de dívida ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Elenice Daniela Ferreira Carvalho.Tributo: uma análise sobre os direitos e os deveres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Marilza Cattivelli Cortese.Competência ambiental municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Adenir De Conto Griza.O Uso Sustentável das unidades de conservação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Vanilda Genoveva Andrighetti Arrosi.Logística reversa como forma de preservação do meio ambiente, sua evolução e a adequação de sua lei com a realidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Ana Paula Zulian.Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural: tombamento em Antônio Prado-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Aline Renosto.O uso dos precatórios no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Rômulo Monteiro Stenstrasser.A incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o adicional de horas extras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Augusto Cecchin Pontel.O protesto extrajudicial da CDA tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Adriana Fátima de Lima.A licitação pública na modalidade convite. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Teresinha de Lourdes de Mello.Servidor e o uso ilegal do poder. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

12.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Ismail Fagundes.Zoneamento Ambiental como instrumento de planejamento urbanístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Ana Beatriz Lange.Outorga e cobrança pelo uso da água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Simone Maciel Cousseau.Aspectos controversos das obrigações tributárias acessórias: formalismo, limite e penalização pelo descumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

15.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Marli Regina Andreola.Aplicação da política nacional dos resíduos sólidos numa visão sistêmica na galvanoplastia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Jussania Lourenço dos Santos.Análise dos efeitos da lei complementar federal 116/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Juliano Luis Rodrigues.Imunidades tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Vanessa Peroni.O Direito e os Avanços da Medicina Genética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Paulo Cesar Hespanhol.Meios de Defesa no Direito Tributário Administrativo e Judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Valter José Rehbein Rosa.Os Contratos Eletrônicos Bancários e o Fenômeno da Desmaterialização dos Instrumentos de Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Participação em banca de Michel Rossano Furlan.Análise do Controle de Preços de Transferencia no Direito Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Banca de Prova de Seleção Docente de Professor do Curso de Direito. 2012. Universidade de Passo Fundo.

Outras participações
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. VII DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO-Concurso de Monografias da FESDT. 2016.

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. VI DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO-Concurso de Monografias da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

3.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. V Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2013. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

4.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. IV Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2012. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

5.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. III Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2011. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

6.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. II Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

7.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Concurso de Monografias da FESDT. 2009. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas.I Mostra Científica do Centro de Ciências Jurídicas - Mestrado UCS. 2016. (Outra).

2.
Palestra Semana do Meio Ambiente da UCS.Saneamento Básico: situação atual e perspectivas. 2016. (Outra).

3.
Workshop do NAF.Imposto de Renda-Benefícios Fiscais nas Doações para Entidades. 2016. (Outra).

4.
Café Diálogos Tributários.O Programa do Imposto Territorial Rural de 2015 e as alterações normativas recentes do ITR. 2015. (Outra).

5.
Café Diálogos Tributários.Repartição da Receita Tributária e o Pacto Federativo. 2015. (Outra).

6.
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2015. (Congresso).

7.
XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. 2015. (Outra).

8.
XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2014. (Congresso).

9.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

10.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

11.
X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

12.
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

13.
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

14.
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

15.
VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

16.
V Congresso de Direito Tributário em Questão. Relator. 2006. (Congresso).

17.
IV Congresso de Direito Tributário em Questão. Presidente da Mesa- O ITR Pós Reforma Constitucional;questões atuais no IPTU e ITBI e a Lei Federal 10.257; a contribuição de melhoria. 2005. (Congresso).

18.
III Congresso Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

19.
II Congresso de Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

20.
I Congresso de Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).

21.
II Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. II Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2002. (Congresso).

22.
Seminário de Estudos Tributários.Seminário de Estudos Tributários. 2002. (Seminário).

23.
I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

24.
Seminário de Atualização Didático-Pedagógica.Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS. 2017. (Outro).

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS"Ambiente e Sustentabilidade". 2016. (Outro).

3.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambienta da UCS "Solo e Sustentabilidade". 2015. (Outro).

4.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

5.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

6.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

7.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

8.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Café Diálogos Tributários. 2015. (Outro).

9.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS. 2014. (Outro).

10.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS. 2013. (Outro).

11.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente "Água Bem da Vida". 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Echer. O IPTU e a Progressividade. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

2.
Priscila Stanguerlin. Improbidade Administrativa. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

3.
Marcelo Roberto de Oliveira. Sequestro Prévio de Bens em Caso de Improbidade Administrativa. Início: 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Deise Lavoratti Fortuna. As receitas públicas provenientes de IR e IPI e os repasses aos municípios considerando os efeitos do Pacto Federativo: um estudo de caso na região metropolitana da Serra Gaúcha. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Planejamento Tributário Contábil) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

2.
Catarina de Fátima Silva Muller. Parcelamentos irregulares do solo do Brasil Colônia ao Século XXI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

3.
Danilo Guerra Couto. A cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

4.
Gabriela Nicoletti Menetrier. Templos de qualquer culto e o alcance da imunidade tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

5.
Isabel Wiezzer. Exceção à noventena para a fixação da base de cálculo do IPTU e IPVA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

6.
Márcia Malacarne. Evolução histórica e revisão constitucional do imposto de renda da pessoa física. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

7.
Michelle Basso. Taxa de coleta do lixo no município de Caxias do Sul. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

8.
Rejane Bendo Pereira. A importância da aplicação de metodologia científica na elaboração da planta genérica de valores para avaliações dos imóveis urbanos municipais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

9.
Roque Gatelli. Local da ocorrência do fato gerador do ISS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Imobiliário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

10.
Sandra Inês Schuck. A importância dos princípios Constitucionais do Direito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

11.
Vivaldo Silveira de Camargo Junior. IPTU ou ITR: conflito de competência entre União e Municípios. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

12.
Alexandre Daniel Pinheiro. Aanálise da ilegitimidade passiva da União nas ações de repetição do indébito tributário propostas por servidores de Estados membros, Distrito Federal e Municípios, em face da repartição da receita tributária determinada do Art.157,I CF. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

13.
Alexandre Sommavilla Moresco. Dos limites ao planejamento tributário como forma de diferenciar a elisão fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

14.
Caroline Maria Jahn Zortéa. A resolução ICMS 13/2012 no Cotidiano das Pequenas Empresas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário-CARVI) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

15.
Alexsandro Xavier Dadalt. Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

16.
Claudio Graziano Fonseca. Financiamento do Estado Fiscal: Dever de Pagar Impostos, Solidariedade e Cidadania. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

17.
Julio Cesar Silva Arisio. Quebra do sigilo bancário pela administração tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Tributário em Questão-UCS/ESMAFE) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

18.
Alessandra Mello Soares. O poder de polícia. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

19.
Alexsandro Juvencio Leopoldo. Diálogo e participação social na construção de uma administração democrática e transparente: a experiência do conselho de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

20.
Dalcilo Luís Caffarate. Prescrição intercorrente na execução fiscal: entre a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

21.
Daniele da Rocha Pereira. O direito ao meio ambiente como direito fundamental: a proteção constitucional e o dever de solidariedade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

22.
Diórgia Streit Jorej. A progressividade do imposto de transmissão "causa mortis" e doação como efetivação do direito fundamental à igualdade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

23.
Elizeu Carneiro de Mendonça. Estudo das ações preventivas de vigilância sanitária em alimentação para eventos de massa. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

24.
Ricardo Germano Steno. Atualização da lei Federal nº 8.666/93 - abordagem crítica acerca da necessidade de modernização da lei geral de licitações à luz do interesse público, dos princípios da economicidade, da vantajosidade e da eficiência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

25.
Taís Bellaver. Sindicância no sistema da lei complementar nº 10.098 de 1994: necessidade de um regime disciplina para uniformizar os procedimento administrativos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado - UCS/FDRH-RS) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anderson Marques Lemos Leoni. Patrimônio de afetação e o regime especial de tributação nas incorporações imobiliárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

2.
Hamilton Moisés Chivinga Xavier. Tributação progressiva no imposto de renda de pessoa física como fator de justiça social fiscal e seu impacto na desigualdade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

3.
Raquel Viviane Fiamenghi Prusch. A tributação ambiental como alternativa para tutela do meio ambiente: a taxa de preservação ambiental no município de Bombinhas/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

4.
Paula Soldatelli. Direito e proteção aos animais produtivos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

5.
Jéssica Cláudia da Rosa. Os meios de defesa do executado na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

6.
Thaís Helena Graff. Legitimidade ativa para a repetição do indébito tributário no caso dos tributos indiretos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

7.
Camila Demétrio da Silva. Direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado: um direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

8.
Wagner de Figueiredo Campos. Proteção ambiental nas atividades de produção de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

9.
Ricardo Panazzolo Ciota. A principiologia tributária constitucional brasileira na óptica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

10.
Daniele Ciconet Goldani. A imunidade dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

11.
Nathália Longaray de Oliveira. Da suspensividade dos embargos à execução fiscal da inaplicabilidade da Lei 11328, de 06 de dezembro de 2006, para receber uma nova regra às demandas fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

12.
Tiago Baseggio Troes. Controvérsias acerca da decadência e prescrição no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

13.
Cristiane Susin. Responsabilidade civil, penal e administrativa da pessoa jurídica em relação ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

14.
Fernanda Cardoso de Brito. A realização do estudo prévio de impacto ambiental frente ao risco ambiental dos organismos transgênicos e a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

15.
Andrei Casali. Crimes contra o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

16.
Morgana Montanari. O uso de células-tronco na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

17.
Tariciana de Gaspari. A aplicabilidade dos princípios constitucionais no processo administrativo e judicial tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

18.
Elias Vanin. A quantificação do dano florestal para fins reparatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

19.
Vanessa Martinelli. A educação ambiental mudando comportamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

20.
Rafael Grazziotin. Aquecimento Global e Crédito de Carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

21.
Francieli Zanotto. A tributação ambiental como instrumento para um desenvolvimento econômico e social sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

22.
Jonas Moisés Dall' Agnol. O abastecimento de água em Caxias do Sul versus Os Impactos ambientais causados pela construção da represa do Arroio das Marrecas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

23.
Lucas Chinato Sá. O Meio Ambiente e o Saneamento Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

24.
Osmar João Rossi Filho. Desenvolvimento Sustentável, Energia e Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

25.
Daniel Sandi. Limitações ao Poder de Tributar: a eficiência das limitações no contexto social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

26.
Assis Brasil Alves da Silva. A utilização de arquivos magnéticos como prova indutória pró-fisco no processo administrativo tributário originado na constituição de crédito tributário referente ao ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

27.
Tobias Calgaro. A influência do tráfico de animais silvestres no ecossistema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

28.
Carolina Paniz. A progressividade do IPTU e a função social da propriedade na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

29.
Monica Spader. O regime jurídico da multa pecuniária no Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

30.
Sibele Greipel das Neves. A repetição do indébito tributário através da compensação na esfera federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

31.
Roberta Regina Sartori. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

32.
Jacques de Oliveira Bernardes. Direito Autoral versus Patentes de Software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

33.
Marelice Conte. A não-cumulatividade do PIS e da COFINS - quem ganha e quem perde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

34.
Cesar Luiz Meotti. O estudo prévio de impacto ambiental:uma análise de sua eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

35.
Marcelo Alves. A não-cumulatividade das contribuições destinadas à seguridade social:setor automotivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

36.
Elenice Roos Santos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

37.
Glademir José Monteiro. A norma antielisiva e o planejamento tributário nos processos de reorganização da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

38.
Lairton Venson. Água, sinônimo de Vida - um direito de todos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

39.
Antoniella Grafulha C. V. Adamoli. O princípio da não-cumulatividade e sua efetiva aplicação no direito tributário nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

40.
Karen Fogaça da Silveira. A sociedade limitada no novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

41.
Fabiano Luis Pezzi. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

42.
Daniela Cosseau. A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

43.
Renata Cristina Pontalti Giongo. O ente público municipal como peça fundamental no gerenciamento dos resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

44.
Lisiane Michelon. Comércio eletrônico: aspectos jurídicos relevantes da contratação em estabelecimento virtual e a força probante do documento eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

45.
Paulo Roberto Sachett. Direito à transferência de crédito de IPI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

46.
Jesse Velasquez. A justiça fiscal contida no instituto das deduções do imposto de renda da pessoa física com gastos efetuados em saúde e educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

47.
Ediles Ana Cunico. A tributação nas cooperativas de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

48.
Elizete Brando Susin. Educação Ambiental: uma estratégia para a conscientização sócio-ambiental dos indivíduos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

49.
Marcelo Roberto de Oliveira. Sequestro prévio de bens em caso de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

50.
Lisandra Mazutti. Imunidade Tributária das entidades beneficentes de assistência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

51.
Rafael Frainer. A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998 que veio acrescentar o parágrafo terceiro do artigo 114 da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

52.
Rodrigo Razzera. A Responsabilidade Tributária dos Diretores, Gerentes e Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado prevista no artigo 135,inciso III do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

53.
Anelise Frezza Sgarioni. Princípio da vedação do confisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

54.
Geraldo Loch Necker. Imunidade tributária nas entidades de assistência social e de educação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

55.
Michele Regina Dahlke. Tributação nas cooperativas de produção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

56.
Marcelo Righes Pereira. Análise dos contratos eletrônicos sob o prisma jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

57.
Clarice Terezinha Tomiello. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

58.
Francisco Carlos Aver. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

59.
Aline Sikelero. A exigência de depósito recursal na esfera administrativa federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

60.
Sali Bordin Koppe. A responsabilidade penal da pessoa jurídica perante o meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

61.
Alexandre Echer. A função social da propriedade urbana em face ao IPTU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

62.
Priscila Stanguerlin. A moralidade administrativa analisada sob a ótica da improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

63.
Rui Moraes Machado. Creditamento do IPI na aquisição de insumos isentos, não tributados, imunes e sujeitos á alíquota zero.. 2002. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

64.
Ornella Paoletti. A Penalização da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

65.
Marilise Pedroso Cesa. A Legislação Sobre os Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários: Aspectos Controversos das Demandas Judiciais. 2002. 125 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

66.
Jacinta Rasador. A progressividade do IPTU como instrumento para o atendimento da função social da propriedade urbana á luz da Constituição federal de 1988.. 2001. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.

67.
Floreci Santa Catarina. A efetividade da Lei dos Crimes Contra a ordem Tributária. 2001. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Gilson Cesar Borges de Almeida.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS. 2013. (Outro).

2.
ALMEIDA, Gilson Cesar Borges de. Semana do Meio Ambiente da UCS. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Professor da Universidade de Caxias do Sul desde 01 de abril de 1999. Lecionou as disciplinas de Direito Comercial I, Direito Tributário I e II, Direito e Legislação Tributária, Direito Comercial e Internacional, Estágio de Prática Jurídica III, Estagio de Prática Jurídica II, Legislação Social e Previdenciária, Direito Ambiental.
Atua nos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, Ambiental e Imobiliário e também no curso de especialização em Direito Tributário e Imobiliário.
Desenvolve orientações na graduação e na Pós Graduação Lato Sensu.



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